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Verso na internetfolhaextra.comDIRETOR ALCEU OLIVEIRA DE ALMEIDA
O JORNAL DO NORTE PIONEIRO E CAMPOS GERAIS
FOLHAEXTRAOSENHOROMEUPASTOR
ENADA
MEFALTAR!
DE 2015 - ANO 12 - N 1439 - R$ 1,00
TERA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO
Os dias de liberdade duraram pouco para cinco dos oitodetentos da cadeia pblica de Ibaiti que fugiram usandoum tnel durante a semana passada, em um caso que ga-nhou repercusso nacional.Nos dia 11, 13 e 14 de novem-
bro policiais militares de Santo Antonio da Platina e Ibaitirecapturaram cinco dos foragidos.Dois deles foram recap-turados em Santo Antonio da Platina. Um rapaz de 24 anosfoi localizado na vila Santa Terezinha, na manh de sexta-
-feira (13), quando estava escondido dentro do quintal deuma residncia. O outro foragido (28 anos) foi preso na vilaRibeiro, na noite de sbado (14), sendo encontrado comele dois celulares.
15 DE NOVEMBRORICTV Recordestreia Balano
Geral com focono Norte Pioneiro
DIVULGAO
Retomadas obras de 50 casaspopulares em Jaguariava
Cinco dos oito foragidos da cadeiade Ibaiti j foram recapturados
Pgina A5
DE VOLTA PARA PRISO
Pgina A4
Radar Pgina A5
Para valorizar ainda mais o contedo regio-nal, a RICTV Record expandiu a cobertura
jornalstica no norte do Paran tambmpara o Norte Pioneiro, que abrange 46 mu-nicpios. A partir deste sbado (14), o pro-grama Balano Geral exibido para Londrinae toda a regio tem aproximadamente 70%de sua programao voltadas aos aconteci-mentos destas localidades.
Destaques Pgina A8
Foram retomadas pela empresa ven-cedora da licitao as obras de cons-truo das 50 moradias populares noLoteamento Portal do Cerrado em
Jaguariava. A obra estava tempora-riamente paralisada, aguardando re-
passe do governo Federal para con-tinuidade.Nesta semana esto sendocolocadas portas e janelas nas casas,informa o departamento de Habita-o da secretaria Municipal de Infra-estrutura e Habitao. Pgina A8
Paulo Litropromete recursos
e benefcios para
hospital de W. Braz
O deputado estadual Paulo Litro (PSDB) este-ve em audincia com o secretrio de Sade doParan, Michele Caputo, para buscar recursose benefcios para o Hospital So Sebastio,de Wenceslau Braz. A reunio aconteceu nasemana passada e contou com a participaodo vereador brazense Luiz Alberto Antnio, oBeto (PSDB) e do diretor do hospital, Fabia-no Stortti.
ARQUIVO - FOLHA EXTRA
Os benefcios que hoje conseguimosso muito importantes para o bomfuncionamento do Hospital So Se-bastio e daro condies de melho-rar o atendimento populao deWenceslau Braz.
Dia Mundial em Memria sVtimas de Trnsito mobiliza
vereadores de Arapoti
Poltica Pgina A3
Aconteceu no ltimo dia 15 de novembro oDia Mundial em Memria s Vtimas de Trnsi-to, dedicado a milhes de pessoas feridas, mu-tiladas ou que foram mortas em decorrnciade acidentes de trnsito. A data foi criada emsolidariedade ao sofrimento e dor da perdade familiares e amigos e, em homenagens aosprofissionais que cuidam destas vtimas do
trnsito, como mdicos, enfermeiros, policiais,agentes de trnsito.
Prefeito de Ibaitirenegocia dvidae conseguerecuperar van
A Universidade Norte do Paran Unopar , poloIbaiti, promoveu no sbado (15) a 1 Corridade Rua de 5 e 10 KM, nas categorias masculinoe feminino. A largada foi s 08 horas em fren-te Unopar/Ibaiti, na Avenida Dr FernandinaGentile, centro.O percurso teve cronometra-gem eletrnica e passou pelas principais ruasde Ibaiti. Corredores de vrias cidades da re-gio participaram da prova que agora entra nocalendrio esportivo da cidade.
Na semana passada a empresa KonradCaminhes de Londrina entregou pelasegunda vez ao municpio de Ibaiti a
Van Ford modeloTransit, ano 2012 com16 Lugares, adquirida no ltimo ano dagesto passada. Poltica Pgina A3
Corredores participam
da Primeira Corridade Rua Unopar/Ibaiti
Pgina A4
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EDITAIS
PINHALO
JABOTI
JABOTIARAPOTI
OUTRAS PUBLICAES
FUNDO MUNICIPAL DE SADE ARAPOTI- PRFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOTIRUA ONDINA BUENO SIQUEIRA N 180 CENTRO CVICOCEP 84.990-000 / FONE (43) 3512-3000CNPJ N 09.277.712/0001-27 - CNPJ N 12.601.793/0001-83CNPJ N 75.658.377/0001-31AVISO DE LICITAOEdital Prego n 120/2015.Processo n 176/2015.Objeto: Registro de preos para futura aquisio de vidros visandoatender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal deSade e Fundo de Assistncia Social.Protocolo dos Envelopes: At as 08h30min do dia 01 de dezembro de2015.Abertura dos Envelopes: No dia 01 de dezembro de 2015, s09h00min.Prazo de Execuo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
Valor Mximo: R$ 77.405,55 (setenta e sete mil e quatrocentos e cincoreais e cinqenta e cinco centavos).Informaes e Retirada do Edital: Maiores informaes podero serobtidas na Rua Ondina Bueno Siqueira, n 180 - Centro Cvic o, Arapo-ti, Paran, telefones: (43) 3512-3000/3001, no horrio das 08h00min
s 11h30min e das 13h00min s 17h30min / site: www.arapoti.pr.gov.br/ email: [email protected].
Data Edital: 13/11/2015.
AVISO DE ENCERRAMENTO DO PRAZO PARA CREDEN-CIAMENTOPROCESSO N 13/2015INEXIGIBILIDADE N 01/2015EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 01/2015(RESUMO PARA FINS DE PUBLICAO)O FUNDO MUNICIPAL DE SADE DE JABOTI, Estado doParan, por intermdio da Comisso Permanente de Licitao,designados pela Portaria n 01/2015, em atendimento ao item3.2 do Edital de Credenciamento n 01/2015, COMUNICA oENCERRAMENTO DO PRAZO PARA CREDENCIAMENTO depessoa jurdica para prestao de Servios de Especialidades
Mdicas a partir desta data. INFORMAES COMPLEMEN-TARES podero ser obtidas pessoalmente, junto ao Depar-tamento de Administrao, na Prefeitura Municipal de Jaboti,na Praa Minas Gerais, 175, no horrio das 08h00minh s11h00minh e das 13h00minh s 16h00minh.Edifcio da Prefeitura Municipal de Jaboti, 09 de novembro de2015.Cleonilde de Souza Moreira Sales ,Presidente da Comisso de Licitao.Portaria 01/2015
D E C R E T O N. 88/2015
O Prefeito Municipal de Jaboti, Estado do Paran, no uso dasatribuies que lhe so conferidas por Lei,
D E C R E T A:
Artigo 1 - Fica cedido a partir de 17/11/2015 a 17/11/2016, oServidor CEZAR MARQUES RIBEIRO, para prestar servio
de Operao e Manuteno de Sistema de Abastecimento degua Esgoto Sanitrios junto a SANEPAR DE JABOTI por umperodo de 01(um) ano, com nus para a empresa supra.
Artigo 2 - Este Decreto ter vigncia de 01(um) ano, a partirde 17/11/2015 a 17/11/2016, e a prorrogao se far atravsde novo decreto de cesso.
Artigo 3 - Revogadas as disposies em contrrio, este De-creto entra em vigor a partir desta data, 17/11/2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaboti, aos 16 dias do msde novembro de 2015.
VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVAPREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICNPJ: 75.969.667/0001-04Praa Minas Gerais - Pao Municipal - Fone/fax: (0xx43) 3622-
1122 CEP: 84.930-000 - Jaboti ParanDECRETO 87/2015
O Prefeito Municipal de Jaboti, Estado do Paran, no uso desuas atribuies legais, e em conformidade com a Lei Munici-pal n 22/2014 de 08 de Outubro de 2014, D E C R E T A:Art. 1o - Fica aberto no oramento geral do exerccio de 2015,um crdito adicional Suplementar, no valor de R$ 29.250,00(Vinte e Nove Mil e Duzentos e Cinquenta Reais), conformeespecicao a seguir:
04; SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAO OBRAS URBAN-ISMO E SERVIOS ; Acrscimo; 10.000,0004.001; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIOS PUBLICOS;Abertura15.782.0004.2009; MANUTENO OBRAS E SERVIOSPBLICOS3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO680; 00000; Recursos Ordinrios (Livres)Crdito adicional:; Suplementar; Recurso do crdito adicio-nal:; Anulao de Dotaes
05; SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAO CULTURA EESPORTE ; Acrscimo; 4.000,0005.001; ENSINO FUNDAMENTAL; Abertura12.361.0006.2013; SALRIO EDUCAO; Anulao3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO1100; 00107; Salrio-EducaoCrdito adicional:; Suplementar; Recurso do crdito adicio-nal:; Anulao de Dotaes
05; SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAO CULTURA EESPORTE ; Acrscimo; 5.000,0005.001; ENSINO FUNDAMENTAL; Abertura12.361.0006.2015; MANUTENO DO ENSINO FUNDA-MENTAL3.3.90.14.00.00; DIRIAS - PESSOAL CIVIL
1291; 00104; Demais Impostos Vinculados EducaoBsicaCrdito adicional:; Suplementar; Recurso do crdito adicio-nal:; Anulao de Dotaes05; SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAO CULTURA EESPORTE ; Acrscimo; 8.000,0005.001; ENSINO FUNDAMENTAL; Abertura12.361.0006.2015; MANUTENO DO ENSINO FUNDA-MENTAL3.3.90.39.00.00; OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS -PESSOA JURDICA1370; 00104; Demais Impostos Vinculados EducaoBsicaCrdito adicional:; Suplementar; Recurso do crdito adicio-nal:; Anulao de Dotaes06; SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE; Acrsc imo;
250,0006.001; FUNDO MUNICIPAL DE SADE; Abertura10.304.0009.2029; VIGILANCIA SANITARIA3.3.90.39.00.00; OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS -PESSOA JURDICA
2690; 00497; Vigilncia em SadeCrdito adicional:; Suplementar; Recurso do crdito adicio-nal:; Anulao de Dotaes
08; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSITNCIA E DESEN-VOLVIMENTO SOCIAL ; Acrsc imo; 2.000,0008.002; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL;Abertura08.244.0012.2034; MANUTENO DO FUNDO MUNICPALDE ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.36.00.00; OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS -PESSOA FSICA3490; 00000; Recursos Ordinrios (Livres)Crdito adicional:; Suplementar; Recurso do crdito adicio-nal:; Anulao de DotaesTotal................................................. R$ 29.250,00Art. 2 - Os recursos destinados a cobertura de crditos adi-cional suplementar de que trata o artigo primeiro, decorrerdo cancelamento de dotaes oramentrias, no valor de R$29.250,00 (Vinte e Nove Mil e Duzentos e Cinquenta Reais),previsto na Lei Federal 4.320/64, artigo 43, pargrafo 1, incisoIII, conforme especicao a seguir:
05; SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAO CULTURA EESPORTE ; Anulao; 4.000,0005.001; ENSINO FUNDAMENTAL; Abertura12.361.0006.2013; SALRIO EDUCAO; Anulao4.4.90.52.00.00; EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN-ENTE1130; 00107; Salrio-EducaoCrdito adicional:; Suplementar; Recurso do crdito adicio-nal:; Anulao de Dotaes05; SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAO CULTURA EESPORTE ; Anulao; 13.000,0005.001; ENSINO FUNDAMENTAL; Abertura12.361.0006.2014; TRANSPORTE ESCOLAR4.4.90.52.00.00; EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN-ENTE1240; 00104; Demais Impostos Vinculados EducaoBsicaCrdito adicional:; Suplementar; Recurso do crdito adicio-nal:; Anulao de Dotaes
06; SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE; Anulao;12.000,0006.001; FUNDO MUNICIPAL DE SADE; Abertura10.301.0009.2027; MANUTENO DO FUNDO MUNICIPALDE SADE3.3.90.39.00.00; OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS -PESSOA JURDICA2480; 00000; Recursos Ordinrios (Livres)Crdito adicional:; Suplementar; Recurso do crdito adicio-nal:; Anulao de Dotaes
06; SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE; Anulao;250,00
06.001; FUNDO MUNICIPAL DE SADE; Abertura10.305.0009.2030; VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E CON-TROLE DE DOENAS4.4.90.52.00.00; EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN-ENTE2750; 00497; Vigilncia em SadeCrdito adicional:; Suplementar; Recurso do crdito adicio-nal:; Anulao de Dotaes
Total.................................................R$ 29.250,00Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-o, cando revogadas as disposies em contrrio.
Jaboti 16 de Novembro de 2015.VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA- Prefeito Municipal
JUNDIA DO SUL
JUNDIA DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIA DO SUL
ESTADO DO PARAN
RATIFICAO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE L ICITAO N005/2015
Ratifico o ato da Comisso de Licitao, nomeada atravs da Portarian. 003 de 05 de janeiro de 2015, que declarou Dispensvel a Licitao,com fundamento noArt. 24 ,inciso II e artigo 25, 1, a favor daempresa: ANA ELISA SAL OMAO BOSQUE- ME- EPP, CNPJ:03.669.919/0001-60
para fornecimento de MATERIAIS PARA AREALIZAO DE AVALIAES PSICOLGICAS, sendo esta adistribuidora autorizada no Paran para a venda desse objeto, osquais sero destinados ao Departamento Municipal de AssistnciaSocial e Departamento Municipal de Educao e Cultura, no valor totalde R$ 961,00 ( novecentos e noventa e um reais), face ao dispostono Art. 26 da Lei n 8.666/93, vez que o processo se encontradevidamente instrudo.
PUBLIQUE-SE
Jundia do Sul - PR, 16 de novembro de 2015.
Sebastio Egidio LeitePrefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIA DO SULESTADO DO PARAN
RE - AVISO DE LICITAO
EDITAL DE LICITAO NA MODALIDADE DE TOMADA DEPREOS, N 005/2015
O Municpio de Jundia do Sul, Paran, torna pblico que far realizar as10:10 horas, do dia 24 de novembro de 2015, na sala da CmaraMunicipal ao lado da Prefeitura Municipal de Jundia do Sul, Praa PioX, n 260, licitao na modalidade de TOMADA DE PREOS, sobregime de empreitada do tipo menor preo global, que tem como objeto :Contratao de Pessoa Jurdica ou Fsica (profissional autnomo)sendo tcnico especializado na manuteno e outr os servios emtecnologia de informao para alimentao e manuteno desistema de informao: SCNES (Sistema de cadastro nacional deestabelecimento de sade); SIAB (Sistema de nascidos vivos quetem como fonte fichas de notificao individual e de investigao);SIH (Sistema de Informao hospitalar que tem como fonte as AIH),SIA (Sistema de Informao ambulatorial que tem como fonte aficha de BPA boletim de produ o ambulator ial, FPO -progr amao fsico oramentria; SISVAN (Sistema de vigilnc ianutricional) e demais sistemas ou programas que surgirem nodecorrer do contrato, incluindo responsabilidade de promover acapacitao de um funcionrio efetivo, para com os sistemas deinformatizao de Sade por um perodo estimado de 05 (cinco)meses. As despesas para execuo do objeto da Tomada de Preos
em epgrafe correro a conta dos recursos financeiros provenientes doOramento do Municpio, atravs do Fundo Municipal de Sade,conforme Lei Resoluo Oramentria n 465 de 16 de dezembro de2014. A documentao completa se encontra disposio dosinteressados, podendo ser retirada gratuitamente junto a Comisso deLicitao, mediante, contato pelos fones: (43) 3626 - 1490 ramal 34 e23. Local: Prefeitura Municipal de Jundia do Sul, Praa Pio X, n 260,Centro, Jundia do Sul - Pr. Os envelopes devero ser entregues nasede da Prefeitura at o dia 24 de novembro de 2015, at s 10h00horas para protocolo, iniciando-se o julgamento s 10h10 horas domesmo dia.
Jundia do Sul - PR, 16 de novembro de 2015.
Joana DArc Guimares da Silva
Presidente da Comisso de Licitao
Paulo Andr Bigas torna pblico que requereu ao IAP, aLicena Prvia,para Avicultura na Chcara Bela Vista noBairro Garcia, Pinhalo/Pr.No foi determinado estudo de
impacto ambiental.
ESTADO DO PARANPREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO
EXTRATO CONTRATUALContrato N..: 190/2015
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAOContratada...: FAXINAL HOSPITALAR - EIRELI - ME
Valor: 3.221,80 (trs mil duzentos e vinte e um reais e oitentacentavos)
Vigncia.......: Incio: 16/11/2015 Trmino: 16/11/2016Licitao......: PREGO PRESENCIAL N.: 45/2015
Recursos.....: Dotao: 2.032.3.3.90.32.00.00.00.00 (250),2.032.3.3.90.32.00.00.00.00 (251),2.032.3.3.90.32.00.00.00.00 (252),2.032.3.3.90.32.00.00.00.00 (253)
Objeto: Aquisio de medicamentos para uso na farmciabsica da
Secretaria Municipal de SadePinhalo, 16 de Novembro de 2015
PREFEITURA DE PINHALOESTADO DO PARAN
EDITAL N0 60/2015PREGO PRESENCIALREGISTRO DE PREOS
A Comisso de Prego, da Prefeitura Municipal de Pinhalo,no exerccio das atribuies que lhe confere a Portaria n
48/2015, de 16/04/2015, torna pblico, para conhecimentodos interessados que far realizar no dia 27/11/2015, s 08:30
horas, no endereo, RUA DOMINGOS CALIXTO, 483,PINHALO-PR, a reunio de recebimento e abertura das
documentaes e propostas, conforme especicado no Edital
de Licitao N. 60/2015-PR na modalidade PREGO PRES-ENCIAL, objetivando registro de preos.
Informamos que a ntegra do Edital poder ser solicitadaatravs do email: [email protected].
Objeto da Licitao:Seleo de pessoa(s) jurdica(s) do ramo pertinente para
contratao de empresa especializada na prestao de serviosde recarga de oxignio e aquisio de cilindros de oxignios eacessrios para seu uso, mediante especicaes constantes no
edital.Critrio de Julgamento Menor Preo POR ITEM.
Pinhalo, 12 de novembro de 2015.Rodrigo Baldim Pregoeiro
ESTADO DO PARANPREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAOEXTRATO CONTRATUAL
Contrato N..: 189/2015Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO
Contratada...: FIGUEIREDO & NUNES LTDA - MEValor............: 1.020,00 (um mil e vinte reais)
Vigncia.......: Incio: 16/11/2015 Trmino: 16/12/2015Licitao......: Dispensa de Licitao p/ Compras e Servios
N.: 38/2015Recursos.....: Dotao: 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (18) Saldo:
5.972,18Objeto..........: Contratao de empresa especializada para
prestao deservios de manuteno e reparo em aparelhos de ar condicio-
nado.Pinhalo, 16 de Novembro de 2015.
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Requio
faz ondaO senador Roberto Requio e o filho, o depu-tado estadual Requio Filho, lideram as crti-cas internas no PMDB ao programa defendidopela direo nacional do partido. Ambos vodefender propostas alternativas durante ocongresso desta tera-feira (17).Em artigo publicado no site da legenda, a du-pla cita que o documento da Fundao Ulys-ses Guimares (FUG) reflete alinhamento in-condicional ao domnio das finanas, que seapresenta como tbua de salvao, mas quena realidade constituiria a liquidao das ba-
ses produtivas nacionais e captura dos rumosdo governo pela banca.Para resumir a pera: Requio considera odocumento do PMDB um texto de acertoou conchavo com o time de Dilma Rousseff,Como quer marcar presena, lanando-se apresidente da Repblica, manobra antiga queele sempre repete.
Mudanade marqueteiro?A ida de Nizan Guanaes ao Planalto a pedi-do do governo deve acontecer nos prximosdias. Oficialmente, a conversa com Edinho Sil-va se dar em torno das Olimpadas. Ou seja,de ideias que Nizan possa dar para o marke-ting do evento assim como deu no passadopara a Copa. Foi Nizan quem criou o slogan ACopa das Copas. No est previsto um encon-tro com Dilma Rousseff.
No falhouToda vez que o juiz Srgio Moro esvazia secelas da Polcia Federal, novas prises so asfeitas. Agora, pela manh, a PF deflagrou A20 fase da Lava Jato, chamada de Corrosivo.Foram cumpridos 18 mandados judiciais, sen-do dois de priso temporria, 11 de busca eapreenso e 5 mandados de conduo coer-citiva. A PF se concentra no Rio de Janeiro ena Bahia. E trata das falcatruas nas Usinad deAbreu Lima e Pasadena.
POLTICA
Aconteceu no ltimo dia 15 denovembro o Dia Mundial em
Memria s Vtimas de Trnsi-
to, dedicado a milhes de pes-
soas feridas, mutiladas ou queforam mortas em decorrncia
de acidentes de trnsito. A datafoi criada em solidariedade ao
DA ASSESSORIA
Arapoti
sofrimento e dor da perda de
familiares e amigos e, em ho-
menagens aos profissionais que
cuidam destas vtimas do trnsi-
to, como mdicos, enfermeiros,policiais, agentes de trnsito.
Mobilizados em aluso a causa,
os vereadores Carlinhos Morei-
ra (PV), Nelson Marcolino deAguiar (PV), o Pepe, e Lelo Ulrich
(PV) estiveram na Assembleia Le-gislativa, nesta quinta-feira (12),
DIVULGAO
Dia Mundial em Memria s Vtimas de
Trnsito mobiliza vereadores de ArapotiEm aluso a causa vereadores estiveram na Assembleia Legislativa
pedindo pela instalao de radares eletrnicos na PR-092
Na semana passada a empresa
Konrad Caminhes de Londrinaentregou pela segunda vez ao
municpio de Ibaiti a Van Ford
modeloTransit, ano 2012 com 16Lugares, adquirida no ltimo ano
da gesto passada.Segundo o consultor de vendas da
Ford Caminhes, Odair Pereira,
que foi responsvel pela vendado veiculo ao municpio, o gestor
anterior entrou em contato com a
empresa e vieram a negociar esseveiculo, no entanto teria que ser
entregue imediatamente.
Na ocasio ex-prefeito garantiuao vendedor que o empenho
para o pagamento do bem seriafeito logo em seguida, o que noaconteceu. Segundo Pereira foram
inmeras as vezes que a empresaentrou em contato e no ouve in-
teresse algum em liquidar o debi-to com a empresa que confiou na
palavra ofertada.
PINHEIRO DE MOURA
Ibaiti
Em 2013 trocou-se a gesto mu-
nicipal e novamente a KonradCaminhes contatou a atual ad-
ministrao para que fosse pago o
debito com a empresa. Inteiradoda situao o prefeito Roberto Re-
gazzo, o Beto (PSB) solicitou aoMinistrio Publico um parecer a
respeito, de onde veio informa-
15 DE NOVEMBRO
Prefeito de Ibaiti renegociadvida e consegue recuperar van
para solicitar apoio ao Deputado
Estadual Paulo Litro (PSDB) paraa implantao de radares na PR-
092, antiga luta da Casa. O docu-
mento entregue ao parlamentar um alerta aos dados relatados
pelo Mapa da Violncia 2014,
elaborado pela Secretaria Nacio-
nal de Juventude, onde Arapotiocupa a 47 posio entre os 80
municpios do Brasil com maior
ndice de bitos em acidentes
de transporte. No ano de 2012,Arapoti registrou 17 mortes e
em 2014 foram 14 vtimas fatais,
a maioria pessoas com 20 a 49anos.
Tambm pedimos ao Executi-
vo que, atravs das Secretariasresponsveis, realize aes de
conscientizao para que a datae a causa no passem em brancoem nosso municpio, explicou o
vereador Carlinhos Moreira.
Vereadores no gabinete do deputado Paulo Litro
Veiculo Est semi novo e voltar a prestar servio na Sade
o de que no poderia ser pago
devido a irregularidades no pro-cesso licitatrio. A empresa ento
no vendo alternativa entrou najustia contra o municpio de Ibai-
ti, e retomou o veiculo por falta de
pagamento, que na ocasio estavaservindo ao transporte de pacien-
tes para hemodilise.
Agora, no entanto a secretaria de
Administrao, o prefeito Beto,departamento Jurdico, secretria
de Sade e o consultor de vendas
Odair da Konrad Caminhes nova-mente entraram em negociao e
o veculo est de novo em poderdo municpio de Ibaiti onde ficar
a disposio da Sade.
Prefeito faz a segunda entrega da van
DIVULGAO
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A4T E R A - F E I R A , 1 7 D E N O V E M B R O D E 2 0 1 5 - E D . 1 4 3 9GERAL
Para valorizar ainda mais o con-tedo regional, a RICTV Record
expandiu a cobertura jornalstica
no norte do Paran tambm parao Norte Pioneiro, que abrange
46 municpios. A partir deste s-
bado (14), o programa Balano
Geral exibido para Londrina etoda a regio tem aproximada-
mente 70% de sua programao
voltadas aos acontecimentosdestas localidades. O Balano
Geral com foco no Norte Pionei-
ro apresentado pelo jornalistaBarbosa Neto, ao vivo, direto de
Cornlio Procpio, aos sbados
das 12h00 s 13h00.De acordo com a gerente de Jor-
nalismo da RICTV Record Londri-
na, Fabiola Vicenoni, a iniciativacontribui para fortalecer ainda
mais a presena da emissora na
regio e no Estado: Estamosmelhorando nossa cobertura
com uma equipe de jornalismo
especfica para a cobertura de ci-
dades como Cornlio Procpio,
Jacarezinho, Ibaiti, Santo Anto-nio da Platina, Bandeirantes edemais municpios do norte pio-
DA ASSESSORIA
RICTV Record estreia BalanoGeral com foco no Norte Pioneiro
Desde o dia 3 de novembro
ocorre em Jaguariava o 5 Mu-
tiro de Combate Dengue. Aomesmo tempo em que buscam
a conscientizao, as equipes de
agentes de endemias coletamobjetos que possam acumular
gua, evitando um criadouro do
mosquito Aedes aegypti.A mobilizao comeou com
palestras em quatro escolas es-
taduais. Na sequncia houve o
trabalho de campo e sensibiliza-o da populao, realizado no
Bairro Primavera, nos dias 4 e5, contando com a participao
dos alunos do Colgio Estadual
Nilo Peanha.Na continuidade, a orientao
DA ASSESSORIAJaguariava
para que a populao coloquena calada garrafas, isopores,brinquedos, latas, pneus, pls-
ticos, lonas, bacias, sucatas e
outros materiais que no seromais utilizados e que possam
servir de criadouros de larvas do
mosquito transmissor. O setorde Limpeza Pblica parceiro
da Secretaria de Sade na ao,
pois passa nos locais com um ca-minho para coleta dos materiais
descartados.
Realizada por bairros, a inten-
sificao do trabalho contra a
dengue j atendeu os bairros
Primavera-I-II-II, Santa Ceclia,
Vila Kennedy I-II e Bairro BoaVista. Devido ao tempo chuvoso,
os trabalhos nos bairros aindano puderam ser concludos no
tempo previsto, mas as ativida-
des prosseguem.No dia 13 alunos do Colgio
NP NA TV
DIVULGAO
Corredores da regioparticipam daPrimeira Corrida de
Rua Unopar/Ibaiti
A Universidade Norte do Paran Unopar , poloIbaiti, promoveu no sbado (15) a 1 Corridade Rua de 5 e 10 KM, nas categorias masculinoe feminino. A largada foi s 08 horas em fren-te Unopar/Ibaiti, na Avenida Dr FernandinaGentile, centro.O percurso teve cronometragem eletrnicae passou pelas principais ruas de Ibaiti. Cor-
redores de vrias cidades da regio participa-ram da prova que agora entra no calendrioesportivo da cidade.A premiao geral foi de R$ 300 ao primeirocolocado, R$ 200 ao segundo e R$ 100 ao ter-ceiro colocado.
Famlias de Barra
do Jacar realizam o
sonho da casa prpria
Representantes da Companhia de Habitaodo Paran (Cohapar) e da prefeitura de Barrado Jacar entregaram nesta sexta-feira (13) aschaves de 84 novas casas para famlias do mu-nicpio. Dessas, 70 unidades foram constru-das na rea urbana e 14 na zona rural, bene-ficiando pequenos produtores do municpio.Somados os investimentos chegam a R$ 2,7milhes, resultado da parceria do governo doParan com o governo Federal e prefeitura.S tenho que agradecer a Cohapar e ao Go-vernador Beto Richa pelo carinho que sem-pre tiveram por nossa cidade. Junto com aprefeitura, estamos empenados em ajudar asfamlias de baixa renda a adquirirem suas mo-radias prprias, declarou o prefeito de Barrado Jacar, Edmar de Freitas Albonetti, o Edo(PP).
Estadual Rodrigues Alves parti-
cipam do mutiro nos Bairros
Lagoo, So Luiz e Belvedere.Dia 19 haver concentrao na
Praa Getlio Vargas para mostra
de larvas e mosquito da denguee explicaes populao. J no
dia 26 alunos do Colgio Estadu-
al Olavo Bilac participam do mu-tiro no bairro Lagoo e Jardim
Edith.
Entre os dias 23 e 30 os alunos
do Colgio Estadual Anita Canet
entram em ao juntamente com
as equipes da prefeitura, passan-do pela Cidade Alta, So Roque,
Remonta, Bosque da Sade,
Bairro Limeira e Bairro Laran-jeiras. Segundo informaes da
Secretaria Municipal de Sade,
posteriormente ser divulgadovia rdio as datas das demais
localidades a serem trabalhadas
pelos agentes de endemias.
Programa ter equipe especfica para cobertura de municpios Como
Jacarezinho, Ibaiti, Santo Antnio da Platina e demais municpios da regio
neiro. Os moradores da regio
que j tem uma relao especial
com a RICTV vo se sentir aindamais representados. Cornlio
Procpio faz parte da histria da
RICTV Record no Paran, j quefoi a primeira com a concesso
da antiga Rede Independncia
de Comunicao no Estado.
RIC PARANO Grupo RIC Paran uma
empresa de comunicao mul-
tiplataforma, e ocupa a posiode maior geradora de contedo
regional do Estado. So mais de
400 colaboradores que atuamem quatro emissoras de televi-
so no estado (RICTV Record em
Curitiba, Londrina, Maring eno Oeste, que abrange Cascavel,
Toledo e Foz do Iguau), qua-tro emissoras de rdio (JovemPan em Curitiba, Cascavel, Foz
do Iguau e Ponta Grossa), uma
empresa multiplataforma espe-cializada em msica eletrnica e
suas vertentes (dance paradise),
portal de contedo (RIC Mais) eeditora de revistas (Top View).
Em 2010 foi criado o Instituto
RIC de Atitude Social, com foconas reas de sade, educao e
meio ambiente. Suas atividadesso desenvolvidas no Paran eem Santa Catarina.
Jaguariava realizamutiro contra dengueAo mesmo tempo em que buscam a conscientizao, as equipes coletamobjetos que possam acumular gua, evitando um criadouro do mosquito
DA ASSESSORIA
DA ASSESSORIA
DIVULGAO
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RADAR
Os dias de liberdade durarampouco para cinco dos oito de-
tentos da cadeia pblica de Ibaiti
que fugiram usando um tnel
durante a semana passada, emum caso que ganhou repercus-
so nacional.
Nos dia 11, 13 e 14 de novembro
policiais militares de Santo Anto-
nio da Platina e Ibaiti recaptura-
ram cinco dos foragidos.Dois deles foram recapturados
em Santo Antonio da Platina.
Um rapaz de 24 anos foi locali-zado na vila Santa Terezinha, na
manh de sexta-feira (13), quan-
do estava escondido dentro doquintal de uma residncia. O ou-
tro foragido (28 anos) foi preso
na vila Ribeiro, na noite de sba-
do (14), sendo encontrado com
Assassino de PMcondenado a 9
anos de cadeiaem Jacarezinho
Silas Rosa dos Santos, de 56 anos, foi con-
denado pelo Tribunal do Jri na sexta-feira
(13), a nove anos e quatro meses de cadeia
pela morte do soldado PM Csar Mendes
Rodrigues. O crime ocorreu em 14 de ou-
tubro de 2008, na rua Major Infante n
bairro Jardim Alves, em Jacarezinho.
O julgamento comeou s nove horas e
a sentena foi proferida somente no final
da tarde. O ru se manteve o tempo todo
de cabea baixa, pois o terceiro homic-dio dele, e a terceira condenao. O ho-
mem considerado portador de defici-
ncia mental por laudos mdicos. Santos
a todo o momento, no dizia coisa com
coisa, o que fez levar a defesa e a pro-
motoria pedir sua condenao por semi-
-imputabilidade(possibilidade de se atri-
buir a autoria ou responsabilidade por fato
criminoso a algum, ou por circunstncias
lgicas ou por ausncia de impossibilida-
des jurdicas, pela confirmao de Silas ser
relativamente capaz).
O promotor de justia, Paulo Bonavides,
pediu pela condenao do ru, classifica-
do por ele como perigosssimo e h 25anos vem dando trabalho para a polcia e
o sistema judicirio. O promotor no tem
duvida de que Silas executou o policial
militar de forma cruel, pois naquele dia o
ru recebeu ordens dos policiais para que
deixasse a arma e no o fez, antes de atirar
contra o PM. Silas tambm foi alvejado e
est andando com auxlio de muletas.
Adolescente preso
com drogas em
Santo AntnioPoliciais Militares apreenderam na sexta-
-feira (13) um adolescente de 16 anos, j
conhecido no meio policial, suspeito de
praticar alguns assaltos na cidade e de
trfico de drogas na vila Coelho, em Santo
Antonio da Platina.
Aps receber denncias, a equipe PM
abordou o adolescente na rua 19 de de-
zembro e localizou com ele 11 pedras de
crack. Foi realizado busca na residncia do
menor, mediante autorizao de sua geni-
tora, sendo encontradas mais 43 pedras de
crack, um tablete de maconha, uma pistola
de presso calibre 4.5 (possivelmente usa-
da para praticar assaltos) e vrios apare-lhos eletrnicos.
Um capotamento na ltimasexta-feira (13) deixou um ho-mem morto e dois outros feri-dos. O acidente aconteceu na
Capotamento deixa um morto e doisferidos na BR-153 em Jacarezinho
BR-153 entre Jacarezinho e San-to Antonio da Platina, prximo ponte do rio Jacar. JeffersonMecenero, que completou 42anos no dia anterior, morreu nolocal.O motorista de uma Ford Rangercom placas de Ourinhos (SP)perdeu o controle em uma curva
Ocorrncias
e despencou de um barrancocom cerca de 5 metros de altu-ra. O condutor e o passageirodo banco da frente ficaram fe-ridos e foram socorridos parao pronto socorro de Jacarezi-nho. O passageiro que estava nobanco traseiro, Jefferson, mor-
Cinco dos oito foragidos da delegaciade Ibaiti j foram recapturados
ele dois celulares.
Em Ibaiti os outros trs fugiti-
vos foram presos. Um deles (27anos) foi localizado na vila Guay
logo aps a fuga prximo a en-
trada de uma fazenda. Mais doisindivduos foram recapturados
aps denncia annima, no s-
bado (14). A equipe da PM foiat o bairro Cohapar e abordou
os dois foragidos (24 e 27 anos)
sentados em um terreno numa
casa prxima ao rio, sendo pre-
sos e reconduzidos a Delegacia
de Polcia Civil de Ibaiti.
FUGA
A fuga dos oito presos aconteceu
na madrugada de quarta-feira(11), quando os detentos usaram
um tnel e tiveram ajuda exter-
na de um indivduo que, usandouma marreta, destruiu a calada
por fora da cadeia permitindo
assim o acesso dos presidirios rua ao lado da delegacia.
DIVULGAO
Por duas vezes presos tentaram usar fnel para fugir, e na semana passada fuga acabou dando certo
reu ainda no local. SegundoAntonio Rodrigues, encarre-gado da mesma firma ondeas vtimas trabalhavam, nacaminhonete estavam os doisdonos da Veplan Terraplana-gem e o funcionrio, que ain-da segundo Antonio, estava naempresa h mais de seis anos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIA DO SULESTADO DO PARAN
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N. 054/2015
PARTES: Municpio de Jundia do Sul e a empresa JB Comrcio de Peas para Veculos EIRELI EPP.
CNPJ: n. 20.831.339/0001-47FUNDAMENTAO LEGAL: Prego Presencial n. 011/2015, nos termos das Leis Federal n. 10.520/2002 e8.666/93, e suas alteraes posteriores.OBJETO: Fornecimento de Pneus, Protetores e Cmaras de ar (novos) a serem re tirados conforme a necessi-dade por um perodo estimado de 12 (doze) mesesDOTAO ORAMENTRIA:09 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAO001 DEC DIVISO DE EDUCAO12.361.0016.02052 MANUTENO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR01850 3.3.90.30.00.00 0 0 103 Material de Consumo01860 3.3.90.30.00.00 0 0 104 Material de Consumo01870 3.3.90.30.00.00 0 0 119 Material de Consumo01880 3.3.90.30.00.00 0 0 123 Material de ConsumoVIGNCIA: Por um perodo estimado por 12 meses aps a ssinatura do contrato.VALOR: R$ 281.778,40 (duzentos e oitenta e um mil e setecentos e setenta oito reais e quarenta centavos).DATA DA ASSINATURA: 28/10/ 2015FORO: Comarca de Ribeiro do Pinhal.
Sebastio Egidio LeitePrefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIA DO SULESTADO DO PARAN
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N. 055/2015
PARTES: Municpio de Jundia do Sul e a empresa, MODELO PNEUS LTDA CNPJ: 94.510.682/0001-26,FUNDAMENTAO LEGAL: Prego Presencial n. 011/2015, nos termos das Leis Federal n. 10.520/2002e 8.666/93, e suas alteraes posteriores.OBJETO: Fornecimento de Pneus, Protetores e Cmaras de ar (novos) a serem re tirados conforme a necessi-dade conforme setor requisitante por um perodo estimado de 12(doze) meses.DOTAO ORAMENTRIA:09 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAO001 DEC DIVISO DE EDUCAO12.361.0016.02052 MANUTENO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR01850 3.3.90.30.00.00 0 0 103 Material de Consumo01860 3.3.90.30.00.00 0 0 104 Material de Consumo01870 3.3.90.30.00.00 0 0 119 Material de Consumo01880 3.3.90.30.00.00 0 0 123 Material de ConsumoVIGNCIA: Por um perodo estimado por 12 meses aps a ssinatura do contrato.VALOR: R$ 214.904,00 (duzentos e catorze mil e novecentos e quatro reais.DATA DA ASSINATURA: 28./10/2015.FORO: Comarca de Ribeiro do Pinhal.
Sebastio Egidio LeitePrefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIA DO SULESTADO DO PARAN
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 015/2015MODALIDADE DE LICITAO: PREGO PRESENCIAL N 011/2015TIPO DE LICITAO: MENOR PREO POR ITENRGO RESPONSVEL PELO REGISTRO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIA DO SULVALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses.COMPRA, atravs de REGISTRO DE PREOS, de Pneus, cmara de ar e protetores (novos a serem retiradosconforme a necessidade por um perodo de 12 meses), conforme solicitao feita pelo Departamento Municipalde Educao, de acordo com as especifcaes contidas no Memorial Descritivo (Anexo I) do Edital.
Empresa: MODELO PNEUS LTDA, CNPJ/MF: 94.510.682/0001-26
Endereo: Rua Humberto de Alencar Castelo Branco, n. 56, Cx. 624 Bairro: PlanaltoMunicpio: Bento Gonalves - Estado: Rio Grande do SulCEP: 95.700-000 Telefone: (54) 3455-6500E-mail: [email protected] Legal: Igelson Ludovico CeconRG: 501.902.703-5 CPF: 102.757.970-15
ITENS QUANT. UNID. DESCRIODOS PRODU-TOS OU SER-VIOS
MARCA V. UNIT. V. TOTAL EMPRESA
01 168 Unid Pneu 1000 x 20lameiro 16lonas
PIRELLIRT- 59
1.028,00 172.704,00 MODELOPNEUS
03 80 Unid. Pneu 7.50x16 borrachudo 12lonas
PIRELLIAS 22 12LONAS
527,50 42.200,00 MODELOPNEUS
ValorTotal.......
R$214.904,00
Empresa: JB COMRCIO DE PEAS P / VECULOS EIRELI-EPP - CNPJ: 20.831.339/0001-47Endereo: Avenida Mrio Amaral Gurgel, n. 446, Cx. Postal 25 Bairro: Centro
Municpio: Cabrlia Paulista Estado: So PauloCEP: 17.480-000 Telefone: (14) 3372-1063E-mail:[email protected]: Joo Batista Zilli NetoRG: 249.30190 CPF: 253.166.768-74
ITENS QUANT. UNID. DESCRIODOS PRODU-TOS OU SER-
VIOS
MARCA V. UNIT. V. TOTAL EMPRESA
02 106 Unid Pneu 1000 x 20liso 16 lonas
LINGLOG-LL47
1.238 ,00 131 .228 ,00 JB VEICU-LAR
04 52 Unid. Pneu 7.50x16 liso 12 lonas
GO-ODRIDE-
CR832
486,00 25.272,00 JB VEI-UCLAR
PORTARIA N. 161/2015
Smula: Nomeia Servidora como Secretria Executiva para Assuntos de Gesto Bsica do Municpio e da
outras Providencias.
O Prefeito Municipal de Jundia do Sul, Estado do Paran, usando das atribuies que lhe so conferidas porLei,
Resolve,
Artigo 1. Nomear a servidora municipal, Cleonice Ferreira, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivosdesta Municipalidade, como Secretria Executiva para assuntos de Gesto Bsica do Municpio de Jundia do
Sul, Estado do Paran.Artigo 2. Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogam-se as disposies em contrrio.
Jundia do Sul, 16 de novembro de 2015.
Sebastio Egdio LeitePrefeito Municipal
JUNDIA DO SUL
0580
Unid.Cmara de ar 7.50x16
JABUTI TR 75 A49,00
3.920,00
JB VEICU-LAR
06 80 Unid. Protetor7.50x16 * JABUTI 22,50 1.800,00 JB VEICU-LAR
07 120 Unid. Pneu radial215-75R.17.5-
12 lonas
CHENSGSHAN-CST78
714,90 85.788,00 JB VEICU-LAR
08 160 Unid. Cmara de ar1000 x 20
JABUTI TR78A
104,90 16.784,00 JB V EICU-LAR
09 160 Unid. Protetor 1000x 20
JABUTI 22,90 3.664,00 JB VEICU-LAR
10 28 Unid. Pneu 185 R14-8 Lonas
CHENG-SHAN-CSO1
302,90 8.481,20 JB VEICU-LAR
11 28 Unid. Pneu 175 70R-13
TORNEL-CLASSIC
172,90
4.841,20 JB VEICU-LAR
ValorTotal ...
R$ 281.778,40
Perfazendo o valor total dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,10 e 11 em R$ 496.682,40 (quatrocentose noventa e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta ce ntavos).
Jundia do Sul PR, 28 de outubro de 2015.
Sebastio Egidio Leite Prefeito Municipal
DECRETO 112/2015
SMULA: REGULAMENTA O PROGRAMA DERECUPERAO FISCAL REFIS, INSTITUDOPELA LEI COMPLEMENTAR N. 013, DE 2015.
ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, Prefeito Municipal de Wenceslau Braz, no uso de suas atribuies
legais previstas na Lei Orgnica Municipal e em conformidade com o art. 9 da Lei Complementar n. 013 de 2015,
DECRETA:
Art. 1 - O Programa de Recuperao Fiscal do Municpio de Wenceslau Braz REFIS, institudo pela Lei
Complementar n. 013 de 2015 destinado a proporcionar ao contribuinte de tributos municipais a regularizao de suas
obrigaes tributrias para com a Fazenda Pblica Municipal, por meio de recolhimento incentivado, fica regulamentado
nos termos estabelecidos neste Decreto.
1 O REFIS MUNICIPAL abrange crditos relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, Imposto Sobre
Servios de Qualquer Natureza ISS, taxas, contribuio de melhoria, penalidades, crditos de natureza no tributria
inscritos ou no em Dvida Ativa, bem como a regulamentao de processos em trmite na esfera administrativa ou
judicial que tenham por objeto ou finalidade m ediata ou imediata de discutir ou impugnar os respectivos lanamentos ou
os dbitos includos no programa ora criado. 2 Somente se incluem no presente programa, os dbitos, dentre os especificados no pargrafo anterior, cujo fato
gerador tenha ocorrido at 31 de dezembro de 2014, e dbitos de natureza no tributria, inscritos em dvida ativa,
ajuizados ou no, com exigibilidade suspensa ou no.
Art. 2 - O REFIS MUNICIPAL pode ser pactuado sob a seguinte forma:
- o pagamento da 1 (primeira) parcela far-se- no ato, mediante o respectivo recolhimento na data da assinatura do
correspondente termo de parcelamento;
- o pagamento do saldo poder ser efetuado em at 10 (dez) parcelas, mensais e consecutivas;
Pargrafo nico: O valor da parcela no poder ser inferior a R$-50,00 (cinquenta reais).
Art. 3 - O contribuinte ou administrado poder efetuar o pagamento dos dbitos includos no REFIS
MUNICIPAL:
- vista, com desconto de 90% (noventa por cento) sobre os juros e multa;
- a prazo, em at 03 (trs) parcelas, com desconto de 85% (oitenta e cinco por cento) dos juros e multa.
- a prazo, em de 04 (quatro) a 06 (seis) parcelas, com desconto de desconto de 80% (oitenta por cento) dos juros e multa.
- a prazo, em at 07(sete) a 10 (dez) parcelas, com desconto de 70% (setenta por cento) dos juros e multa.
Art. 4 - A opo do contribuinte, responsvel tributrio ou terceiro interessado, se dar mediante
requerimento apresentado ao protocolo-geral da Prefeitura, nos moldes do anexo I e II, do presente decreto, e assinatura
de termo de confisso de dvida.
1 Para efeitos da titularidade indicada no caput deste artigo, dever ser apresentado pelo requerente um dos
seguintes documentos:
I matrcula do imvel;
II contrato ou termo de promessa de compra e venda;
III qualquer documento que comprove a qualidade de sucessor do sujeito passivo ou do responsvel tributrio;
IV procurao do sujeito passivo ou do responsvel tributria;
2. O contribuinte interessado dever, no momento do requerimento, apresentar tambm os seguintes documentos:
- cpia dos atos constitutivos da empresa e alteraes no caso do contribuinte constituir-se pessoa jurdica, e, para o caso
de pessoa fsica, cpia de documento de identidade;- cpia do CNPJ para pessoa jurdica e do CPF quando pessoa fsica.
Art. 5 - O contribuinte que optar em aderir ao REFIS MUNICIPAL dever preencher e protocolar o
requerimento (modelo ANEXO I e II), com os demais documentos obrigatrios, o qual ser analisado para fins de
deferimento ou no do pedido no prazo de 5 (cinco) dias teis.
Pargrafo nico: Ambos os casos devero ser fundamentados ao contribuinte, cabendo no caso de deferimento, constar
os clculos do montante e os descontos institudos pela Lei complementar n. 013 de 2015.
Art. 6 - Caso haja ao executiva em trmite, a adeso ao REFIS est sujeita ao prvio pagamento das custas
judiciais e dos honorrios advocatcio s.
1 O contribuinte ser orientado pela Secretaria Municipal de Fazenda a requerer, perante o Poder Judicirio, o clculo
das custas e honorrios advocatcios do processo.
2 O pagamento das custas judiciais e honorrios advocatcios dever ser efetuado diretamente no Poder Judicirio.
3 Depois de efetuados os pagamentos, as respectivas guias de quitao devero ser apresentadas na Secretaria de
Fazenda junto com Certido de Execuo Fiscal Fornecido pelo Poder Judicirio e anexadas ao requerimento inicial de
pedido de adeso ao REFIS.
4 Apresentadas as comprovaes, conforme estipulado no pargrafo anterior, a Secretaria de Fazenda ter o prazo de
5(cinco) dias teis para apresentao dos clculos finais.
Art. 7 - Decorrido o prazo para anlise do requerimento, o contribuinte dever retornar Secretaria
Municipal de Fazenda para fins de assinar o Termo de Confisso de Dvida, celebrar o parcelamento e proceder no
pagamento da primeira parcela.
Art. 8 - Caber Secretaria de Fazenda a imediata comunicao a Procuradoria Jurdica dos contribuintes que
aderiram ao REFIS MUNICIPAL.
Pargrafo nico: Quando houver ao de execuo em trmite, dever ser informado o nmero do processo vinculado ao
contribuinte.
Art. 9 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao.
Wenceslau Braz, 16 de novembro de 2015.
Atahyde Ferreira dos Santos JniorPrefeito Municipal
ANEXO I
TERMO DE REQUERIMENTO DE ADESO AO REFIS
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Wenceslau Braz,Eu, ____________________________ __, (nacionalidade) ,(estadocivil) ,inscritono CPF sob o n ,residentee domiciliado em ______venho requerer Vossa Excelncia a incluso no Programa de Recuperao Fiscal REFIS, institudo pela LeiMunicipal 1.508 de 13 de maio de 2015, referente ao crdito fiscal de (qualificar o tributo)
_______________, no montante de _________ ___ ,vencido, impago e inscrito na Certido de Dvida Ativa n ___.
Nestes termos, pede deferimento.(Local) (data)
ANEXO II
TERMO DE REQUERIMENTO DE ADESO AO REFIS
Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Wenceslau Braz,
Eu,__________________,(nacionalidade), (estado civil), inscrito no CPF sob o n ___.___.___-___ , residente edomiciliado em _______,representante da empresa ____ __ ,pessoa jurdica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n ,
com sede no endereo ,venhorequerer Vossa Excelncia a incluso no Programa de Recuperao Fiscal REFIS, institudo pela LeiCo mp le me nt a r n 13 de 2015, referente ao crdito fiscal de (qualificar o tributo) , nomontante de , vencido,no pago e inscrito na Certido de Dvida Ativa n .
Nestes termos, pede deferimento.(Local) (data)
WENCESLAU BRAZ
Resoluo N017/2015SMULA: Aprovao do Projeto de Lei do Recurso IncentivoFamlia Paranaense II, no valor de 40.000,00 (Quarenta MilReais) do municpio de Wenceslau Braz, Estado do Paran
O Conselho Municipal de Assistncia Social CMAS de Wenceslau Braz, no uso de suasatribuies, que lhe confere a lei Municipal n225 9/2010 a Lei Orgnica da Assistncia Social n8742/93 de 07de dezembro de 1993, e considerando a deliberao de plenria realizada dia quatorze de julho de 2015.
RESOLVE:Art. 1- Aprovar o Projeto de Lei do Recurso Incentivo Famlia Paranaense II, no valor de 40.000,00
(Quarenta Mil Reais) do ano de dois mil e quinze do municpio de Wenceslau Braz, Estado do ParanArt. 2- Esta resoluo entrar em vigor na data d e sua publicao.
Wenceslau Braz, 16 de Novembro de 2015Suzana Aparecida de Oliveira
Presidente do Conselho Municipal de Assistncia Social
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EDITAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALOESTADO DO PARANH O M O L O G A O
= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =O Prefeito Municipal de Pinhalo, Estado do Paran, no uso de suas atri-
buies legais e tendo em vista os Pareceres da Comisso de Licitao e daConsultoria Jurdica:
R E S O L V E:Homologar o resultado da Dispensa de Licitao n. 38/2015 de 13/11/2015,
em favor da proponente: 1) FIGUEIREDO & NUNES LTDA ME, CNPJ:
19.868.061/0001-01, da cidade de Ibaiti PR, vencendo em todos os itens,perfazendo o valor total de R$ 1.02 0,00 (Mil e vinte reais).
Pinhalo, 16 de Novembro de 2015.CLAUDINEI BENETTI
Prefeito Municipal
DECRETO 115/2015Smula: Regulamenta os requisitos par a a Promoo Vertical e Horizontal eestabelece prazo para a juntada de documentao pertinente ao processo de
promoo.O Prefeito Municipal de Pinhalo, Estado do Paran, no uso de suas atri-
buies legais e em conforme com a LEI n 815/2010 e Decreto n 44/2010;DECRETA
Art. 1. - Fica aberto o prazo de 20/11/2015 27/11/2015 para apresentao
dos cursos de capacitao, aperfeioamento, treinamento, aprimoramento deconhecimentos especcos e cursos dentro das atribuies de seu cargo efetivopara a realizao da promoo vertical.
Art. 2 . - So requisitos para promoo vertical:I - apresentao dos cursos de capacitao, aperfeioamento, treinamento,
aprimoramento de conhecimentos especcos e cursos dentro das atribuies
de seu cargo efetivo;II avaliao de desempenho satisfatria, contendo a pontuao mnima de
70% na avaliao de desempenho;III existncia de vaga (sero concedidas 15% do numero de vagas da classe
dos respectivos nveis);Art. 3. - So requisitos para promoo horizontal:
I - ser estvel;II - estar em efetivo exerccio na Administrao Direta ou Indireta ou cedidopara outro rgo, desde que no Municpio, e exer cendo as atribuies do seu
cargo efetivo, no binio;III - no ter usufrudo licena ou afastamento, com ou sem remunerao,
exceto nos casos descritos no pargrafo nico deste artigo, no binio.IV - no ter apresentado mais de 05 (cinco) faltas injusticadas, alternadas ou
no, ao servio no binio;V - no ter sofrido penalidade de advertncia no binio;
VI - no ter sofrido penalidade de suspenso disciplinar no binio;VII - ter obtido no mnimo, mdia de 70% (setenta por cento) de aproveita-
mento nas avaliaes de desempenho.
Pargrafo nico - Durante o binio, as situaes dispostas nos incisos II e IIIdeste artigo no sero consideradas quando ocorrerem por fora de:a) designao de funo graticada correlata ao cargo de origem;
b) nomeao de cargo em comisso do Municpio correlata ao cargo deorigem;
c) exerccio de mandato classista, poltico ou mandato de conselheiro tutelar;d) licena maternidade, adoo e paternidade;
e) licena para tratamento de sade de famlia, com remunerao;f) licena para tratamento de sade at 06 (seis) meses - ininterrupta ou no,
exceto se decorrente de acidente de servio;g) frias e licena especial;
h) concesses previstas como doao de sangue, alistamento eleitoral, faleci-mento, casamento, nascimento do lho e licena para jri.
Art. 4 - Ficam proibidos de concorrer promoo horizontal os servidores:I - que no tenham completado 03 (anos) anos de efetivo exerccio na funo
originria, na qualidade de servidor estvel at 31 de dezembro de 2014;II - que no estejam efetivamente desempenhando as funes inerentes ao seu
cargo;III - que ocupem cargo em comisso, funo graticada, cujas atividades no
estejam vinculadas ao cargo efetivo do servidor;IV - servidores disponibilizados para outros rgos ou entidades, salvo os
servidores cedidos.V - que tenham sofrido pena em processo disciplinar que ainda no tenha
prescrito, computando o perodo anterior.VI - que estejam em licena no remunerada;VII - que estejam em licena remunerada por perodo superior a 30 (trinta)
dias, exceto as licenas para capacitao e licena maternidade, computando operodo anterior.
Art. 5 - O nmero de vagas oferecidas para as progresses horizontal e verti-cal de cada classe dos cargos, esto disponveis no anexo I deste decreto;
Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as dis-posies em contrrio.
Edifcio da Prefeitura Municipal de Pinhalo, em 16 de Novembro de 2015.CLAUDINEI BENETTI - Prefeito Municipal
PINHALO ARAPOTI
PREFEITURA DE PINHALOESTADO DO PARANH O M O L O G A O
= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =O Prefeito Municipal de Pinhalo, Estado do Paran, no uso de suas atri-
buies legais e tendo em vista a desistncia do item n 92 solicitada pelaempresa INOVAMED COMRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA sobre o
Processo Licitatrio de Prego Presencial n 45/2015 de 27/08/2015:R E S O L V E:
Homologar o item transferido a FAVOR do Proponente:FAXINAL HOSPITALAR EIRELI - ME, CNPJ N. 2 1.410.489/0001-40,
pelo valor total de R$ 3.221,80 (Trs mil duzentos e vinte e um reais e oitentacentavos);
Gabinete do Prefeito Municipal de PinhaloEm 16 de novembro de 2015.
CLAUDINEI BENETTIPrefeito Municipal
DECRETO N 3988/2015Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, em favor da Secretaria Mu-nicipal de Sade, crdito adicional especial no v alor de R$ 100.000,00,para ns que especica.O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAPOTI, ESTADO DO PARAN, EX-CELENTSSIMO SENHOR BRAZ RIZZI, usando das atribuies que lheso conferidas por lei e;Considerando o que dispe a Lei Municipal 1.603 de 16 de novembro de
2015.DECRETAArt. 1 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crdito adicionalespecial em favor da Secretaria Municipal de Sade, no valor deR$100.000,00 (cem mil reais), conforme s egue.
Unidade Oramentria Valor R$10 - Secretaria Municipal de Sade10.301.0004.1062 - Reforma Unidade de SadeVila Humait580 - 4490510000 - 00495 - Obras eInstalaes
100.000,00
Total da Abertura 100.000,00
Art. 2 - Para a cobertura do crdito aberto no artigo 1, ser utilizadocomo recurso, o denido nos termos do Art. 43, 1, inciso II da Lei4.320/64, proveniente do excesso de arrecadao na seguinte contacontbil.
Conta Contbil Valor R$265 - 172133100102 - 00495 - Programa deRequalicao UBS
100.000,00Total do Excesso de Arrecadao 100.000,00
Art. 3 - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao, revo-gada as disposies em contrrio.Pao Municipal Vereador Claudir Dias Novochadlo.
Gabinete do Prefeito, em 16 de novembro de 2015.-BRAZ RIZZI-Prefeito
LEI N 1603/2015Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, em favor da Secretaria Mu-nicipal de Sade, crdito adicional especial no v alor de R$ 100.000,00,para ns que especica.FAO SABER QUE A CMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, BRAZRIZZI, PREFEITO DO MUNI CPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARAN,SANCIONO A SEGUINTE LEI:Art. 1 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crdito adicional
especial em favor da Secretaria Municipal de Sade, no valor deR$100.000,00 (cem mil reais), conforme s egue.
Unidade Oramentria Valor R$10 - Secretaria Municipal de Sade10.301.0004.1062 - Reforma Unidade deSade Vila Humait580 - 4490510000 - 00495 - Obras e Insta-laes
100.000,00Total da Abertura 100.000,00
Art. 2 - Para a cobertura do crdito aberto no artigo 1, ser utilizadocomo recurso, o denido nos termos do Art. 43, 1, inciso II da Lei4.320/64, proveniente do excesso de arrecadao na seguinte contacontbil.
Conta Contbil Valor R$265 - 172133100102 - 00495 - Programa deRequalicao UBS
100.000,00Total do Excesso de Arrecadao 100.000,00
Art. 3 - Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicao, revogadaas disposies em contrrio.Pao Municipal Vereador Claudir Dias Novochadlo.Gabinete do Prefeito, em 16 de novembro de 2015.-BRAZ RIZZI-Prefeito
LEI COMPLEMENTAR N 52/2015Ementa: Aumenta 1 (uma) vaga para o cargo de Nutricionista no Planode Cargos e Salrios, Lei Complementar n 07/2007.A CMARA MUNICIPAL DE ARAPOT, ESTADO DO PARAN, APRO-VOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI;Artigo 1 - Aumenta 1 (uma) vaga para o cargo de Nutricionista no AnexoI do Art. 3 da Lei Complementar n 07/2007, na Denominao do GrupoOcupacional III Nvel Superior, totalizando 3 (trs) vagas para o cargo.Artigo 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao, revogadasas disposies em contrrio.Pao Municipal Vereador Claudir Dias Novochadlo.Gabinete do Prefeito, em 12 de novembro de 2015.-BRAZ RIZZI-Prefeito
LEI COMPLEMENTAR N 53/2015
Ementa: Aumenta 1 (uma) vaga para o cargo de Mdico Plantonista noPlano de Cargos e Salrios, Lei Complementar n 07/2007.A CMARA MUNICIPAL DE ARAPOT, ESTADO DO PARAN, APRO-VOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI;Artigo 1 - Aumenta 1 (vaga) vaga para o cargo de Mdico Plantonista no
Anexo I do Art. 3 da Lei Complementar n 07/2007, na Denominao doGrupo Ocupacional VI Servios Mdicos, totalizando 5 (cinco) vagaspara o cargo.Artigo 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao, revogadasas disposies em contrrio.
Pao Municipal Vereador Claudir Dias Novochadlo.Gabinete do Prefeito, em 12 de novembro de 2015.
-BRAZ RIZZI-Prefeito
LEI COMPLEMENTAR N 55/2015Ementa: Aumenta 2 (duas) vagas para o c argo de Enfermeiro II no Planode Cargos e Salrios, Lei Complementar n 07/2007.A CMARA MUNICIPAL DE ARAPOT, ESTADO DO PARAN, APROVOUE EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI;Artigo 1 - Aumenta 2 (duas) vagas para o cargo de Enfermeiro II no AnexoI do Art. 3 da Lei Complementar n 07/2007, na Denominao do GrupoOcupacional VI Servios Mdicos, totalizando 19 (dezenove) vagas para
o cargo.Artigo 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao, revogadas asdisposies em contrrio.Pao Municipal Vereador Claudir Dias Novochadlo.Gabinete do Prefeito, em 12 de novembro de 2015.-BRAZ RIZZI-Prefeito
LEI COMPLEMENTAR N 56/2015Ementa: - Aumenta 3 (trs) vagas para o cargo de Assistente Social noPlano de Cargos e Salrios, Lei Complementar n 07/2007.A CMARA MUNICIPAL DE ARAPOT, ESTADO DO PARAN, APROVOUE EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI;Artigo 1 - Aumenta 3 (trs) vagas para o cargo de Assistente Social noAnexo I do Art. 3 da Lei Complementar n 07/2007, na Denominao doGrupo Ocupacional III Nvel Superior, totalizando 8 (oito) vagas para ocargo.Artigo 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao, revogadas asdisposies em contrrio.Pao Municipal Vereador Claudir Dias Novochadlo.Gabinete do Prefeito, em 12 de novembro de 2015.-BRAZ RIZZI-Prefeito
LEI COMPLEMENTAR N 57/2015Ementa: Aumenta 02 (duas) vagas para o cargo de Advogado no Plano deCargos e Salrios, Lei Complementar n 07/2007.A CMARA MUNICIPAL DE ARAPOT, ESTADO DO PARAN, APROVOUE EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI;Artigo 1 - Aumenta 02 (duas) vagas para o cargo de Advogado no AnexoI do Art. 3 da Lei Complementar n 07/2007, na Denominao do GrupoOcupacional III Nvel Superior, totalizando 3 (trs) vagas para o cargo.Artigo 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao, revogadasas disposies em contrrio.Pao Municipal Vereador Claudir Dias Novochadlo.Gabinete do Prefeito, em 12 de novembro de 2015.-BRAZ RIZZI-Prefeito
LEI COMPLEMENTAR N 58/2015
Ementa: Aumenta 2 (duas) vagas para o cargo de Tcnico em Radiologiano Plano de Cargos e Salrios, Lei Complementar n 07/2007.A CMARA MUNICIPAL DE ARAPOT, ESTADO DO PARAN, APROVOUE EU PREFEITO MUNI CIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI;Artigo 1 - Aumenta 2 (duas) vagas para o cargo de Tcnico em Radiolo-gia no Anexo I do Art. 3 da Lei Complementar n 07/2007, na Denomina-o do Grupo Ocupacional VI Servios Mdicos, totalizando 4 (quatro)vagas para o cargo.Artigo 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao, revogadasas disposies em contrrio.
Pao Municipal Vereador Claudir Dias Novochadlo.Gabinete do Prefeito, em 12 de novembro de 2015.
-BRAZ RIZZI-Prefeito
LEI COMPLEMENTAR N 59/2015Ementa: Aumenta 1 (uma) vaga para o cargo de Psiclogo no Plano deCargos e Salrios, Lei Complementar n 07/2007.A CMARA MUNICIPAL DE ARAPOT, ESTADO DO PARAN, APROVOUE EU PREFEITO MUNIC IPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI;Artigo 1 - Aumenta 1 (uma) vaga para o cargo de Psiclogo no Anexo Ido Art. 3 da Lei Complementar n 07/2007, na Denominao do GrupoOcupacional III Nvel Superior, totalizando 6 (seis) vagas para o cargo.Artigo 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao, revogadasas disposies em contrrio.Pao Municipal Vereador Claudir Dias Novochadlo.Gabinete do Prefeito, em 12 de novembro de 2015.-BRAZ RIZZI-Prefeito
LEI COMPLEMENTAR N 60/2015Ementa:- Aumenta 3 (trs) vagas para o cargo de Tcnico em Enferma-gem no Plano de Cargos e Salrios, Lei Complementar n 07/2007.A CMARA MUNICIPAL DE ARAPOT, ESTADO DO PARAN, APRO-VOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI;Artigo 1 - Aumenta 3 (trs) vagas para o cargo de Tcnico em Enferma-gem no Anexo I do Art. 3 da Lei Complementar n 07/2007, na Denomi-nao do Grupo Ocupacional VI Servios Mdicos, totalizando 41(quarenta e um) vagas para o cargo.
Artigo 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao, revogadasas disposies em contrrio.Pao Municipal Vereador Claudir Dias Novochadlo.Gabinete do Prefeito, em 12 de novembro de 2015.-BRAZ RIZZI-Prefeito
LEI COMPLEMENTAR N 61/2015Ementa: Dispe sobre a criao de Cargo de Engenheiro Civil II e alterao do nvel de vencimento na Lei Complementar 07/2007.A CMARA MUNICIPAL DE ARAPOT, ESTADO DO PARAN, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:Artigo 1 - Cria no Anexo I da Lei Complementar 07/2007, Cargo de ENGENHEIRO CIVL II. 1 - O nvel de vencimento, n de vaga e carga horria do cargo criado neste artigo seguem no quadro abaixo:
Denominao do Gru-
po Ocupacional
Denominao do Cargo Nvel de
Vencimento
Vagas Carga horria
semanalIII Nvel Superior Engenheiro Cvil II XI 1 40 h
2 - Os requisitos para contratao e atribuies do cargo so:Cargo: Engenheiro Civil IIRequisitos para contratao: curso superior completo em engenharia civil e inscrio no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura CREA.Carga horria: 40 horas semanaisDescrio detalhada:- estudar, avaliar e elaborar projetos de engenharia;- elaborar normas e acompanhar concorrncias;
- elaborar cronogramas fsico-nanceiros, diagramas e grcos relacionados programao da execuo de planos de obra;- acompanhar e controlar a execuo de obras que estejam sob encargo de terceiros;- promover levantamentos das caractersticas de terrenos onde sero executadas as obras;- analisar processos e aprovar projetos de loteamento quanto aos seus diversos aspectos tcnicos, tais como: oramento, cronograma, projetos depavimentao, energia eltrica, entre outros;- promover a regularizao dos loteamentos clandestinos e irregulares;- scalizar a execuo do plano de obras de loteamento, vericando o cumprimento de cronogramas e projetos aprovados;- executar outras atribuies ans.Vencimento inicial: Tabela Nvel XI AArtigo 2 - O anexo V passar a conter a seguinte tabela:
A B C D E F G H I J K L M N O P
XIX 3073,11 3165,30 3260,26 3358,07 3458,81 3562,58 3669,45 3779,54 3892,92 4009,71 41 30 ,0 0 4 25 3,9 0 4 38 1,5 2 4 51 2, 97 4 648 ,3 5 47 87 ,8 1
Artigo 3 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.
Pao Municipal Vereador Claudir Dias Novochadlo.Gabinete do Prefeito, em 12 de novembro de 2015.-BRAZ RIZZI-Prefeio
LEI COMPLEMENTAR N 54/2015Ementa: Aumenta 1 (uma) vaga para o cargo de Mdico II (ESF) noPlano de Cargos e Salrios, Lei Complementar n 07/2007.A CMARA MUNICIPAL DE ARAPOT, ESTADO DO PARAN, APRO-VOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI;Artigo 1 - Aumenta 1 (vaga) vaga para o cargo de Mdico II (ESF) noAnexo I do Art. 3 da Lei Complementar n 07/2007, na Denominaodo Grupo Ocupacional VI Servios Mdicos, totalizando 7 (sete) vagaspara o cargo.Artigo 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao, revogadasas disposies em contrrio.
Pao Municipal Vereador Claudir Dias Novochadlo.Gabinete do Prefeito, em 12 de novembro de 2015.
-BRAZ RIZZI-Prefeito
LEI COMPLEMENTAR N 62/2015Ementa: Dispe sobre a criao de Cargo de Auxiliar de Farmcia na Lei Comple-mentar n 07/2007.A CMARA MUNICIPAL DE ARAPOTI, ESTADO DO PARAN, APROVOU E EUPREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI;Artigo 1 - Cria no Anexo I da Lei Complementar 07/2007, Cargo de AUXILIAR DEFARMCIA.Pargrafo nico - O nvel de vencimento, nmero de vaga e carga horria do cargocriado neste artigo seguem no quadro abaixo:Denominaodo GrupoOcupacional
Denominao doCargo
Nvel deVenci-mento
Vagas Cargahorriasemanal
VI ServiosMdicos
Auxiliar de FarmciaIII 1 40 h
Artigo 2 - Inclui no Anexo IV da Lei Complementar 07 o seguinte cargo, requisitospara contratao e atribuies:Cargo: Auxiliar de FarmciaRequisitos para contratao: ensino mdio completo e curso para auxiliar de farm-cia com carga horria de 120 horas.Carga horria: 40 horas semanaisDescrio detalhada:- Executar trabalhos de almoxarifado da farmcia, receber, conferir e classicarprodutos farmacuticos, efetuando controle fsico, dispondo-os nas prateleiras da
farmcia para manter o controle e facilitar o manuseio dos mesmos;- Separar medicamentos e produtos ans, de acordo com a prescrio ou receitamedica, sob orientao do prossional farmacutico;- Receber, conferir, organizar e encaminhar medicamentos e produtos correlatos;- Entregar medicamentos diariamente e produtos ans nas unidades de interao;- Separar requisies e receitas;- Providenciar, atravs de microcomputadores, a atualizao de entradas e sadasde medicamentos; fazer a transcrio em sistema informatizado da prescriomedica;- Vericar e controlar o prazo de validade dos produtos farmacuticos, tirando decirculao os produtos vencidos;- Executar o servio de carregamento e descarregamento dos produtos, quandonecessrio;- Atender os usurios, vericando e fornecendo os produtos solicitados, registrandoa sada dos mesmos- Executar outras atribuies ans.Vencimento inicial: Tabela Nvel III AArtigo 3 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as dis-posies em contrrio.Pao Municipal Vereador Claudir Dias Novochadlo.Gabinete do Prefeito, em 12 de novembro de 2015.-BRAZ RIZZI-Prefeito
ARAPOTI
-
7/24/2019 Folha Extra 1439
8/8
A8T E R A - F E I R A , 1 7 D E N O V E M B R O D E 2 0 1 5 - E D . 1 4 3 9
DESTAQUES
O deputado estadual Paulo Li-
tro (PSDB) esteve em audincia
com o secretrio de Sade do
Paran, Michele Caputo, para
buscar recursos e benefcios
para o Hospital So Sebastio,de Wenceslau Braz. A reunio
aconteceu na semana passada
e contou com a participao do
vereador brazense Luiz Alber-
to Antnio, o Beto do Esporte
(PSDB), e do diretor do hospi-
tal, Fabiano Stortti.
O hospital est h mais de dois
anos sem centro cirrgico, aps
o antigo ser demolido depois
de ser interditado pela vigiln-
cia sanitria. Agora, a institui-
o est prestes a construir um
novo centro cirrgico, alm das
instalaes tambm passarem
por uma ampla reforma.Em fevereiro de 2014, na ges-
to da ento deputada Rose
Litro, em audincia na mesma
DA REDAO /[email protected]
secretaria, o secretrio Michele
Caputo autorizou a liberao
de recursos para obras de cons-
truo de um centro cirrgico,
centro obstetrcio e central
de materiais esterilizados no
hospital, havendo, na poca, a
necessidade de elaborao de
projeto especco para a execu-
o das obras.
O projeto, que passou por di-
versas anlises e correes, jun-
to com toda a documentao
atualizada do hospital, foi en-
tregue em mos do secretrio
Michele Caputo nessa audin-
cia (12 de novembro), ocasio
em que o secretrio novamente
assegurou ao deputado Paulo
Litro os recursos para as impor-
tantes obras que devero am-
pliar e melhorar o atendimento
no Hospital de Wenceslau Braz.
OUTROS BENEFCIOS
Alm dos recursos, que deve-ro ser liberados, aps as anli-
ses nanceiras e oramentrias
e assinatura de convnio, o
Paulo Litro promete recursos ebenefcios para hospital de W. Braz
DIVULGAO
Hospital So Sebastio ter aconstruo de um novo centrocirrgico alm de uma ampla
reforma e a chegada de novosequipamentos mdicos
Retomadas obras de 50 casaspopulares em Jaguariava
Foram retomadas pela empresavencedora da licitao as obrasde construo das 50 moradiaspopulares no Loteamento Por-tal do Cerrado em Jaguariava.
A obra estava temporariamenteparalisada, aguardando repassedo governo Federal para conti-nuidade.Nesta semana esto sendo colo-cadas portas e janelas nas casas,informa o departamento de Ha-bitao da secretaria Municipalde Infraestrutura e Habitao.
A parte hidrulica j foi inseri-da durante a montagem das es-truturas de alvenaria, restandoainda servios de acabamentocomo a pintura, colocao depias e vasos sanitrios nos ba-nheiros, torneiras e instalao
eltrica.Com recursos do Programa Mi-nha Casa Minha Vida Sub-50,nas 50 casas do Portal do Cer-rado esto sendo empregadoscerca de R$ 1,5 milho, almde contrapartida municipal decerca de R$ 800 mil, conformeinformaes do departamentode Habitao. Tambm existeparticipao do governo do Es-
tado, atravs do Programa Mo-rar Bem Paran.Nesta obra a prefeitura ad-quiriu o terreno, fez terra-planagem, construiu galeriaspluviais, meio-o e muro dearrimo. A rua principal de aces-so ao loteamento, a GernimoPorfrio de Matos, foi includano projeto de pavimentao domunicpio, e os servios j tive-ram incio.Na rea de habitao existemem andamento vrios projetospara construo de novas mo-radias. Alm do Loteamento
Portal do Cerrado, h o Lotea-mento Portal do Serto dispo-nvel para execuo de proje-tos habitacionais. Na zona ruralesto em construo 29 casaspara pequenos proprietriosrurais, na com recursos bus-cados junto ao Plano Nacionalde Habitao Rural (PNHR) doGoverno Federal. Em trmiteest o projeto de viabilizao
da construo de 358 unidadeshabitacionais, com a parceriada Cohapar. A administraotambm tem esforos na reade regularizao de imveis.
As casas do Portal do Cerradoj foram sorteadas em reuniocom equipe gestora da Cohapa-raos benecirios cadastradosnos CRAS Primavera e Pedri-nha. Entre os contempladosmulheres chefes de famlia,pessoas que vivem em rea derisco, que moram agregadasa outras famlias ou que tmgrande nmero de lhos.
DIVULGAO
Casas ganharam agoraportas e janelas
Casas do Portal do Cerrado tiveram construo temporariamente
interrompida enquanto aguardava-se repasse do governo Federal
secretrio autorizou a libera-
o de um aparelho de Raio-X
(500 MA) para o hospital, cujo
processo de compra pela SESA
est em fase nal de licitao e
dever ser entregue no prxi-
mo ano.Ainda, a pedido do deputado,
Michele Caputo recebeu docu-
mentao do Hospital, que ser
analisada, com vistas incluso
do mesmo na 4. Fase do Pro-
grama Hospsus, o que garantir
a liberao de recursos mensais
para custeio do hospital.
O secretrio autorizou tambm
a liberao de equipamentos,aguardando para isso, o envio
de um levantamento por parte
da administrao do hospital
das necessidades existentes.
Paulo Litro agradeceu ao Secre-
trio pelas liberaes. Os be-
nefcios que hoje conseguimos
so muito importantes para o
bom funcionamento do Hospi-
tal So Sebastio e daro condi-es de melhorar o atendimen-
to populao de Wenceslau
Braz. Os recursos para as obras
no hospital, em cujo processo
estamos trabalhando desde
2014, agora com toda a docu-
mentao atualizada, devero
seguir para sua nalizao e
liberao. Agradecemos ao Se-
cretrio Michele Caputo e ao
governador Beto Richa pelo es-
foro em ajudar os municpios
do nosso Estado, disse.
Fabiano Stortti, Michele Caputo,Paulo Litro e Beto do Esporte