Ministério do
Meio Ambiente
Programa Piloto para Pagamento por Resultados de REDD+
Secretaria de Mudança do Clima e Florestas
Departamento de Florestas e de Combate ao DesmatamentoBrasília, 2018
Ministério do
Meio Ambiente
REDD+
Fundo Verde para o Clima
DFCD 2
Programa Piloto de pagamentos por
resultados de REDD+ do GCF
Ministério do
Meio Ambiente
Regras do Programa Piloto do GCF
• Cumprir as regras de REDD+ da UNFCCC
• Submissão de projetos por Entidade Acreditada
• Uso dos recursos alinhado à NDC e à Estratégia de REDD+ do país
• Etapas:• Submissão de Nota Conceitual – indicação de interesse em captar os recursos
• Submissão de Proposta de financiamento – apresentação do cumprimento das regras de REDD+, cumprimento das regras do GCF e alinhamento à NDC e ENREDD+
• Cada país poderá captar até USD150mi
• Atendimento às salvaguardas de Cancun e às salvaguardas do GCF
DFCD 4
Ministério do
Meio Ambiente
Como captar esse recurso?
• Resultados de REDD+ que já passaram na UNFCCC• Redução do desmatamento na Amazônia
• ENREDD+ tem como premissa:• O fortalecimento de políticas públicas existentes• Povos indígenas, PCT e agricultores familiares como principais beneficiários
dos recursos de REDD+
• CONAREDD+ definiu:• Quem pode captar os recursos de REDD+ no país
• Estados e governo federal Avaliou que seria melhor uma proposta única do país• O que pode ser feito com esse recursos
• Contribuir para mitigação e adaptação à mudança do clima• Obedecer legislação e apoiar políticas públicas• Priorizar iniciativas que beneficiem PI, PCT, AF e facilitar o acesso a recursos
• Estar em concordância com o Programa-País ao GCF
DFCD 5
Ministério do
Meio Ambiente
Definição de entidade acreditada
• Processo de prospecção/chamamento público
Nota Conceitual
• Resultados e documentos reportados à UNFCCC
Proposta de financiamento
• Documento com as linhas gerais do projeto de uso dos recursos
Detalhamento do projeto
• Após aprovação pelo GCF
• Construção participativa com os beneficiários
DFCD 6
Como captar esse recurso?
Ministério do
Meio Ambiente
DFCD 7
Definição da entidade acreditada
Definição de critérios para
seleção e etapas
Convite à 13 entidades
Avaliação das respostas de 7
entidades
Entrevistas com 4
entidades melhor
avaliadas
Seleção da entidade
1. Equipe dedicada ao projeto2. Capilaridade no país3. Experiência junto ao GCF4. Experiência no Brasil e com o público alvo5. Experiência na área ambiental e com
governo federal e estaduais
Ministério do
Meio Ambiente
DFCD 8
Nota Conceitual
• Demonstra o interesse do país em captar o recurso – Comprovar que o país tem:
Estratégia Nacional de REDD+
Nível de referência de emissões florestais
avaliado pela UNFCCC e Resultados de REDD+ avaliado pela UNFCCC
Escala de alcance dos resultados
Sistema Nacional de Monitoramento de
Florestas
Sistema de Informações sobre Salvaguardas
Sumário de informações sobre as salvaguardas
• Ponto focal de REDD+ do país deve aprovar o envio
Ministério do
Meio Ambiente
DFCD 9
Proposta de financiamento
• O país oferece os resultados de REDD+ e indica:
Como foi a avaliação dos resultados da UNFCCC e o
antendimento dos critérios adicionais do GCF
Os beneficiários dos recursos e as linhas
gerais de como serão utilizados
O cumprimento das políticas do GCF: indígena, gênero, práticas proibidas
Arranjos administrativos
Ministério do
Meio Ambiente
Linhas gerais do uso dos recursos
Programa de Incentivo a Serviços Ambientais pela Conservação e Recuperação daVegetação Nativa - Floresta+, com o objetivo de:
DFCD 10
valorizar a atuação dos povos indígenas e das comunidades
tradicionais, dos proprietários e posseiros rurais e dos assentados na
conservação e recuperação da vegetação nativa
promover o cumprimento da legislação ambiental, especialmente
aquela voltada à proteção e recuperação da vegetação nativa
oferecer um mecanismo de financiamento para impulsionar o
desenvolvimento e implementação de políticas públicas destinadas à conservação e recuperação da
vegetação nativa
• Implementação e participação social na ENREDD+• Estruturação do Sistema de Salvaguardas com participação social
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Meio Ambiente
Beneficiários e áreas contempladas
AgricultoresFamiliares
Povosindígenas
Povos e comunidades
tradicionais
Imóveis rurais Terras indígenas UC uso sustentável Territórios tradicionaisDFCD11
Instituições públicas, privadas e sociedade civil
Áreas/temas a serem definidos
Ministério do
Meio Ambiente
Modalidades de implementação
12
Floresta+
Conservação
Floresta+
Recuperação
Floresta+
Comunidades
Floresta+
Inovação
AgricultoresFamiliares
Povosindígenas
Povos e comunidades
tradicionais
Instituições públicas, privadas e sociedade civil
80% dos recursos aprovados deverão ser utilizados para estas modalidades
Ministério do
Meio Ambiente
Definição de entidade acreditada
• Processo de prospecção/chamamento público
Nota Conceitual
• Resultados e documentos reportados à UNFCCC
Proposta de financiamento
• Documento com as linhas gerais do projeto de uso dos recursos
Detalhamento do projeto
• Após aprovação pelo GCF
• Construção participativa com os beneficiários
DFCD 13
O que é necessário
• GCF aprovar que os recursos virão para o Brasil
• Realizar diálogos com os estados da Amazônia e com as instâncias de governança das políticas ligadas aos beneficiários para o desenho da melhor estratégia de aplicação dos recursos
Ministério do
Meio Ambiente
Departamento de Florestas e de Combate ao Desmatamento
Secretaria de Mudança do Clima e Florestas
Ministério do Meio Ambiente
+55 61 2028 2092
http://redd.mma.gov.br/
Monique Ferreira
DFCD 14