SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – PDE
ARTIGO FINAL PDE 2010
O DIRETOR DA ESCOLA PÚBLICA E A GESTÃO DEMOCRÁTICA LIMITES E
POSSIBILIDADES NO CONTEXTO DO ENSINO PÚBLICO
Professor PDE, Pedro Rogério de Paiva.
Orientadora, Profª Ms Graciete Tozetto Góes.
RESUMO:
Durante a experiência na direção de Escola em Ponta Grossa, sempre houve discussão entre os diversos segmentos sobre a importância da gestão democrática. Porém, por vezes fica- um vácuo em termos do que fazer para concretizar de maneira satisfatória as ações desta mesma gestão dita democrática. Os principais objetivos deste estudo foram questionar as ações no interior da escola para buscar possíveis soluções que possam oferecer subsídios ao diretor e comunidade escolar, de métodos e formas para minorar os questionamentos e conflitos e seus reflexos, de maneira mais clara e objetiva, sem tirar a autonomia do Diretor, e ao mesmo tempo proporcionar-lhes meios de fazer de forma democrática a gestão no ambiente escolar. Para tanto, foram realizados encontros e entrevistas com os diversos segmentos da escola para traçar um perfil do atual contexto da política educacional. Ao analisar os questionários e entrevistas dos diversos segmentos da escola identificamos alternativas de administração, envolvendo o diretor e a comunidade escolar de outras formas de gestão democrática, de forma a atender os segmentos representativos da escola.
Palavras Chaves: gestão democrática, participação,autonomia
1 INTRODUÇÃO
Muita gente acredita que democracia é apenas uma forma de governo
federal e, por isso não se aplica a escolas e outras instituições sociais.
Muitos também acreditam que a democracia seja um direito dos adultos,
não dos jovens. E alguns pensam que democracia simplesmente não
funciona em escolas. (APPLE; BEANE, 2001, p.17-18).
A concepção de gestão democrática na escola pública do Estado do Paraná,
passa pelo entendimento individual e coletivo dos diversos segmentos que compõe
a instituição Escolar. Tal concepção se revela pelo cumprimento de leis que regem o
sistema e de regras construídas no interior da escola com a participação dos
diversos segmentos na sua construção. Desta forma é importante e necessário que
a normatização de regras e condutas tenha o aval de todos os segmentos
envolvidos que formam a comunidade escolar. Ao pensarmos nesta construção de
pensamento coletivo optamos por montar uma cartilha que teve como objetivo,
subsidiar os gestores e segmentos da escola numa construção mais participativa da
comunidade, na construção de uma escola mais justa e solidaria. Para construção
da cartilha procuramos conhecer o pensamento de cada segmento que compõe a
instituição escolar e identificar quais as angustias e dificuldades eles encontram e
que gostariam que fossem resolvidas. Para tanto foram utilizados questionários com
perguntas fechadas e perguntas abertas que expressem as ideias dos diversos
segmentos da escola.
Este material foi apresentado à comunidade escolar não com o objetivo dar
uma solução definitiva aos problemas da gestão democrática, no interior da Escola,
mas de fornecer subsídios para que direção e comunidade escolar pudessem ter
parâmetros concretos que apontassem meios de administrar a escola, com a
participação da maioria dos representantes da comunidade escolar, elevando desta
forma a qualidade do ensino público no estado do Paraná.
A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 205 define a educação como
direito e atribui ao Estado e à família esse dever quando estabelece:
Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (BRASIL, 1988, p.34).
Os princípios que regem o ensino ofertado também estão claros na Constituição Federal: (BRASIL, 1988, p.34 ):
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006) VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII - garantia de padrão de qualidade.
Não é objetivo deste trabalho fazer uma discussão sobre o conteúdo destes
dois artigos, que, se cumpridos em sua essência, permitiriam que a educação não
estivesse passando pelas dificuldades tão conhecidas por nós, mas vamos
ressaltar o Art. 206 no item VI “gestão democrática do ensino público, na forma da
lei”. Este item não especifica de que forma deverá ser implantada a gestão
democrática nas instituições de ensino, no entanto abre caminhos para criação de
leis federais e estaduais que dêm suporte à gestão democrática nas escolas
públicas do Brasil. E, reiteramos a lei 9394/96 em seu Art. 3º diz que:
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I- igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II- liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas; IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância; V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; VII - valorização do profissional da educação escolar; VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino; (BRASIL, ano,p.4)
Martins (1994, p.7) reforça que: “Não há um conceito que defina política
educacional de maneira completa. Na verdade, não é apenas um conceito que
permite compreende-la, já que ela é em si um processo que engloba vários outros
processos e conceitos”. Mais uma vez conforme podemos notar, esta lei não dá
subsídios prontos para implementação do que seja uma gestão democrática, que
possa ser aplicada nas escolas públicas, mas deixa caminhos para uma discussão
na sociedade de que forma se dará esta administração democrática do ensino
público.
Conforme indicamos inicialmente para desenvolvimento dessa temática a
investigação foi realizada no Col.Est. Profº Eugênio Malanski – EFM com os diversos
segmentos que compõe a escola, com os levantamentos de dados apurados após a
aplicação de questionários.
O Colégio Estadual Professor Eugenio Malanski tem como princípios
norteadores a Constituição Federativa do Brasil de 1988, LDB n.o 9394/96, nas
Diretrizes Curriculares Nacionais/98, Diretrizes Estaduais, na Deliberação nº 14/99
CEE, Deliberação 007/99, e explicita como objetivo: ‘contribuir para a manutenção e
aperfeiçoamento da qualidade na educação’.
Todas estas leis e diretrizes que norteiam o trabalho escolar, mas também
não dão subsídios suficientes e prontos para uma administração chamada de
democrática. E por não encontrarmos parâmetros já prontos buscamos através de
textos e discussões uma forma mais adequada que pudesse atender aos anseios
desta Escola.
Lück aponta que:
Em organizações democraticamente organizadas – inclusive escolas – os funcionários são envolvidos no estabelecimento de objetivos, na solução e problemas, na tomada de decisões no estabelecimento e manutenção de padrões de desempenho e na garantia de que a sua organização esta atendendo adequadamente às necessidades do cliente. Ao se referir a escolas e sistemas de ensino, o conceito de gestão participativa envolve, além dos professores e outros funcionários, os pais, os alunos e qualquer outro representante da comunidade que esteja interessado na escola e na melhoria o processo pedagógico.” (LÜCK, 1998, p.15).
Os fundamentos expressos pelas palavras de Lück (1998) levam a questionar
como estabelecer um elo entre a teoria e a prática dos processos administrativos em
nossa atualidade. Essa é uma das tarefas mais complexas, uma vez que a dicotomia
entre teoria e prática é bastante forte no meio educacional. Observamos que os
conceitos sobre a autonomia e gestão democrática são complexos e de difícil
apropriação. No entanto, há um saber tácito produzido no interior da escola uma vez
que a mesma vive e sobrevive em meio a todos os conflitos em seu interior.
Assim, mais que questionar a dicotomia entre teoria e prática dos processos
administrativos e nas relações de poder no interior da escola, é preciso analisar a
visão de autonomia no que está instituído, a força de seu discurso e a possibilidade
de que uma instituição pública venha a se constituir democrática no seio de uma
sociedade que ainda se caracteriza por ser excludente.
Souza (2003, p.43) destaca que: “ A autonomia somente existe na proporção
que ela acontece nas relações sociais e por este caminho ela é construída. Tanto no
plano individual, como no plano coletivo ou institucional”.
Souza citando Rios (1995, p.17) reafirma que a escola autônoma não é
aquela com “possibilidade de agir independentemente daqueles que estão á [sua]
volta (...),significa justamente agir levando-os em consideração”.
Este estudo buscou estabelecer parâmetros para a conquista da autonomia
por parte da escola pública, para que os processos de gestão democrática viessem
a se efetivar no seu interior imprimindo à escola pública qualidade administrativa e
de ensino. Portanto, ao avaliar os processos de gestão da escola pública podemos
apontar caminhos para a superação do senso comum aproximando a teoria e a
prática para a construção de uma escola mais solidária, autônoma, democrática e
para todos.
2– VISÃO DOS DIVERSOS SEGMENTOS NA ESCOLA.
Nesta etapa buscamos saber e entender o que pensa os diversos segmentos
que compõe a Escola, a partir da sua realidade e do seu entendimento.
2.1 – VISÃO DOS PAIS NA ESCOLA.
Entendemos a gestão democrática como sendo a forma pela qual temos a
participação de todas as pessoas envolvidas, direta ou indiretamente, com a escola,
pois, todas têm as suas aspirações e angustias. Também a possibilidade da
construção dos ideais de liberdade e solidariedade humana elencados nos princípios
da LDB 9394/96. Observamos, no entanto, que a presença dos pais na escola é
quase nula diante das necessidades que seus filhos e comunidade escolar
apresentam. Diante dos questionamentos feitos aos pais, os mesmos disseram que
não participam mais da vida escolar de seus filhos por falta de tempo, uma vez que
quase todos trabalham. A suas participações se resumem na busca de boletins e
reuniões promovidas pela escola. Desta forma podemos associar participação e
democracia.
Desta forma podemos associar participação e democracia “Participação e
democracia são, na realidade, dois conceitos estritamente associados. No
contexto dessa associação, impõe-se a necessidade de construir genuínas
perspectivas democráticas de gestão da educação como processo de
participação cidadã.” (SANDER, 1995, p. 112)
A Gestão Democrática necessita da participação de todos os segmentos
envolvidos de maneira direta ou indireta para que ela se concretize no ambiente
escolar. Não havendo esta participação toda decisão tomada no ambiente escolar
não atenderá as necessidades da maioria. Entender a importância de sua
participação, no processo de Gestão Escolar e compreender que, sem a sua
participação não será possível alcançar os anseios da maioria em efetivar uma
escola cidadã e de qualidade.
Assim, podemos afirmar que sem a presença dos pais, o autoritarismo dentro
do ambiente escolar permanecerá. Autoritarismo este tão conhecido em nossa
sociedade capitalista, o qual dita regras e costumes de acordo com a vontade de
quem detém o poder monetário e político sobre os demais.
A não participação dos pais na Gestão Escolar leva-os a desconhecerem a
realidade em que seus filhos estudam. Muitas vezes são em escolas sem a mínima
estrutura física, que propicie um aprendizado melhor, salas com número excessivo
de alunos, falta de professores e funcionários em números suficientes para atender
o bom andamento das atividades escolares. Esse desconhecimento leva os pais a
colocar a administração destes problemas exclusivamente sob o encargo da direção
da escola, e estas muitas vezes tem que usar de criatividade, para resolvê-los.
Porém, se tivesse a participação mais efetiva dos pais, os problemas seriam bem
mais fáceis de serem solucionados. Conhecer a realidade da Escola no seu
cotidiano facilita o entendimento dos diversos segmentos e criam condições de
facilitadores destas relações onde estão envolvidos Pais, Alunos, Professores,
Direção e Funcionários. Todos buscando de maneira saudável melhorar o ensino
público no estado do Paraná.
O discurso de muitos Diretores e Professores contrários a esta participação
dos pais no cotidiano escolar, mostra uma visão distorcida da realidade hoje
apresentada. A qualidade de ensino passa pela participação cada vez mais
frequente dos pais na escola e quando esta participação se mostrar mais efetiva,
poderemos vislumbrar uma escola mais cidadã e para todos.
.2 – VISÃO DO DIRETOR NA ESCOLA.
Ao pensar no diretor da escola pública e nas formas de gestão,
implicitamente, estamos também nos reportando á questão da autonomia da escola.
Assim, ao falarmos dos processos de administração da escola pública temos duas
dificuldades: primeiro a de entendê-la e em segundo a de fazê-la, pois a
administração escolar tem suas peculiaridades.
Dizemos isso em função da dualidade existente no discurso a respeito da
autonomia e da gestão democrática, produzido pelas leis instituídas e a entendida
por seus instituintes no interior das escolas.
No entanto temos o Estado enquanto entidade mantenedora da escola
pública que, à sua maneira, diz dar à escola autonomia e meios para se tornar
democrática e ágil na busca de maior qualidade de ensino e eficiência
administrativa.
Assim de forma prática o artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB 9394/96) prevê que “os sistemas de ensino definirão formas de
gestão democrática do ensino público na educação básica”, e o nosso entendimento
de que o processo de gestão democrática está intimamente ligado ao processo de
autonomia é decorrente do disposto no artigo 15, onde fala a LDB dos “progressivos
graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira”.
Sendo assim, vemos que a discussão a respeito da gestão democrática
caminha lado a lado com a busca de autonomia da escola e isso se demonstra nas
colocações de Lück (1998) quando afirma: “Gestão escolar, autonomia escolar,
processo decisório escolar são todos termos para descrever a abordagem
participativa para a questão descentralizada do sistema de ensino” (1998, p. 26- 27).
Desta maneira entendemos a gestão democrática como sendo a forma pela qual
temos a participação de todas as pessoas envolvidas, direta ou indiretamente, com a
escola, pois, todas têm as suas aspirações e angustias e na construção dos ideais
de liberdade e solidariedade humana elencados nos princípios da LDB 9394/96.
O papel do Diretor no ambiente escolar é fundamental. É ele que direciona as
tomadas de decisões, que assume as responsabilidades escolares, mesmo sendo
eleito democraticamente, situação impar no estado do Paraná. O Diretor é
considerado pela comunidade escolar (Pais) como a maior autoridade dentro da
escola, mesmo sabendo que ele divide esta sua autoridade com o Conselho Escolar,
que representa na escola o órgão superior. É contraditório o papel do Diretor na
escola, pois ao mesmo tempo em que foi eleito de forma democrática para
representar a vontade da maioria, ele representa também o Governo Estadual, que
através de sua Secretaria de Educação é a mantenedora da escola.
Nos questionamentos feitos ao diretor o mesmo pondera que para realizar
sua gestão, precisa ter conhecimento de administração, pois o mesmo deverá gerir
os parcos recursos que a escola recebe quer seja do Governo Federal ou do
Governo Estadual, insuficientes para manter a estrutura física. Conhecimento
pedagógico para que possa atender de forma satisfatória tanto a comunidade
escolar, quanto a mantenedora que coloca no Diretor todas as responsabilidades
relacionadas ao fracasso escolar todas estas angustias o levam a se perguntar que
autonomia é esta? Evidenciamos que essa autonomia não possibilita ao Diretor
apresentar a sua comunidade escolar, uma linha pedagógica adequada que atenda
as reais necessidades dos seus alunos. Como ser um administrador moderno,
empreendedor, altivo e de ideais pedagógicos que atendam as necessidades dos
alunos? O diretor não consegue no cotidiano escolar, resolver as coisas mais
simples e que atendam as próprias determinações oriundas do Governo. Exemplo
disso é a necessidade de atender de forma digna a inclusão escolar por falta de
recursos financeiros. Essa falta de autonomia gera no interior da escola, um clima de
incertezas onde os que mais são prejudicados na visão dos diretores são os alunos.
Mas para o sistema é importante, o Diretor na escola seja de autoridade máxima,
confundindo a sua imagem com a inoperância do estado. Nos questionamentos
aferidos dos diretores se constatou a importância de administrar em conformidade,
com as instâncias colegiadas, porém cumprindo e fazendo cumprir as leis que
regem Educação.
2.3 – A VISÃO DO PROFESSOR NA ESCOLA
O Professor entende que é necessária a sua participação, em toda a
organização da escola. Tal participação ocorre desde a confecção do conteúdo
pedagógico, a ser trabalhado com os alunos, até aos assuntos da administração
escolar, uma vez que é a partir da administração escolar no entendimento dos
professores, que se norteiam os princípios pedagógicos da escola e na busca da
excelência da educação, que propicie aos alunos esta qualidade conforme as
palavras de Saviani:
Professores que assumam, não abdiquem, não abram mão da sua
autoridade e façam com que seus estudantes ascendam a um nível elevado
de assimilação da cultura da humanidade. (SAVIANI, 2006, p. 48-9).
Diante destas considerações os professores cobram da Direção da escola,
uma maior autonomia pedagógica que permita a sua independência de
posicionamento, com relação aos alunos, no processo ensino-aprendizagem. Os
professores por terem no diretor o seu representante cobram deste um
posicionamento que venha a atendê-los, e quando isto não acontece cria-se no
ambiente escolar, certo clima de insegurança e medo.
Ao serem questionados sobre a melhor maneira de administrar, os
professores a maioria apoia a existência das instâncias Colegiadas, como
representante maior na escola. No entanto, apresentam uma contradição quando
cobram somente da direção a solução para os problemas imediatos que necessitam
de solução rápida. Mas, contrário a este posicionamento, temos Lück que diz:
O entendimento do conceito de gestão já pressupõe, em si, a idéia de participação, isto é, do trabalho associado de pessoas analisando situações, decidindo sobre seu encaminhamento e agindo sobre elas em conjunto. Isso porque o êxito de uma organização depende da ação construtiva conjunta de seus componentes, pelo trabalho associado, mediante reciprocidade que cria um “todo” orientado por uma vontade coletiva. (LÜCK,1996, p. 37)
Entendem que Professores Pedagogos e Diretores devem agir com
cumplicidade. Ora, se estão dentro da escola, eles que conduzem a educação não
só onde estão inseridos, mas em todo sistema educacional do qual fazem parte. E,
por isso mesmo, devem agir de forma coordenada, que possam dar respostas e
soluções pedagógicas positivas no interior da escola.
2.4 – A VISÃO DO ALUNO NA ESCOLA. (Representado pelo Grêmio Estudantil).
O grêmio é uma organização sem fins lucrativos que representa o interesse
dos alunos e que tem fins cívicos, culturais, educacionais, desportivos e sociais. É o
órgão máximo de representação dos estudantes da escola. Atuando nele, os alunos
defendem seus direitos e interesses, bem como aprendem ética e cidadania na
prática. Os Grêmios Estudantis compõem uma das mais duradouras tradições da
nossa juventude. Podemos afirmar que no Brasil, com o surgimento dos grandes
Estabelecimentos de Ensino secundário, nasceram também os Grêmios Estudantis,
que cumpriram sempre um importante papel na formação e no desenvolvimento
educacional, cultural e esportivo da nossa juventude, organizando debates,
apresentações teatrais, festivais de música, torneios esportivos e outras
festividades. As atividades dos Grêmios Estudantis representam para muitos jovens
os primeiros passos na vida social, cultural e política. Assim, os Grêmios contribuem,
decisivamente, para a formação e o enriquecimento educacional de grande parcela
da nossa juventude. Em 1985, por ato do Poder Legislativo, o funcionamento dos
Grêmios Estudantis ficou assegurado pela Lei 7.398, como entidades autônomas de
representação dos estudantes. (Lei nº 7.398/85). Os objetivos do Grêmio Estudantil
consistem em congregar e representar os estudantes da escola; defender seus
direitos e interesses; cooperar para melhorar a escola e a qualidade do ensino;
Incentivar e promover atividades educacionais, culturais, cívicas, desportivas e
sociais. Realizar intercâmbio e colaboração de caráter cultural e educacional com
outras instituições de caráter educacional. Diante desta exposição e de acordo com
as resposta dos alunos ao questionário estes compreendem que, a sua participação
nas decisões da escola, é muito pequena e que as suas atividades se resumem
somente no estudar. Os alunos questionados sugeriram que a escola como um todo,
deve dar a eles mais espaço de decisão e participação, nos caminhos que a escola
trilha, uma vez que são os maiores interessados na qualidade de ensino ofertado, e
que dependem desta qualidade para atingirem os seus objetivos educacionais e
profissionais. Sugerem que Direção, Professores, Funcionários e até mesmo seus
pais, antes de tomarem qualquer medida educacional na escola, sejam consultados,
para que possam também contribuir no processo ensino aprendizagem.
2.5 – A VISÃO DOS FUNCIONARIOS NA ESCOLA
Os funcionários devem ser participativos e estarem envolvidos no processo
pedagógico, no direcionamento das ações educativas. São integrantes no processo
de desenvolvimento e sucesso escolar, devem dar sugestões e cooperar
assiduamente para que o sucesso dos alunos seja alcançado. Entendemos aqui que
funcionário da Escola é todo aquele que atua nos setores de atendimento ao
público, secretaria, auxiliar de limpeza, merendeira (cozinheira), bibliotecária,
inspetor de aluno, auxiliar de laboratório. Todos, nestes setores fazendo parte de um
coletivo, para que se atinjam os objetivos educacionais da escola. Ao responderem
os questionários muitos deixaram as respostas abertas em branco. Em entrevista
com estes funcionários os mesmos demonstraram certo receio de colocar no papel
as suas impressões a respeito da escola em que atuam mesmo não tendo que se
identificar.
Em quase todas as escolas públicas, do Paraná com a expansão do Ensino
Fundamental e Médio abre-se uma nova relação no interior dos sistemas de ensino
entre os diversos segmentos que compõe a organização da Escola. Neste espaço
estão inseridos os funcionários que devem buscar de todas as formas propiciar
neste ambiente, um lugar onde a democracia e a cidadania sejam fortificadas. Isto
vai acontecer se estes funcionários compreenderem e se qualificarem para melhor
desempenharem as suas funções. Com esta concepção de formação e instrução
voltada para os funcionários, concretiza-se no ambiente escolar, um lugar ideal para
se demonstrar na prática o fortalecimento de ambientes propícios para construção
de uma educação transformadora da sociedade e de inclusão, onde os maiores
beneficiados serão os alunos.
2.6 – A VISÃO DA EQUPE PEDAGÓGICA NA ESCOLA.
A atribuição prioritária da equipe pedagógica é prestar assistência
didático-pedagógica aos professores em suas respectivas disciplinas;. promover o
respeito ao trabalho interativo com os alunos, transformando o seu ambiente de
trabalho uma forma de interação e democracia, num constante entendimento entre
os professores e alunos. Para ilustrar essa concepção destacamos o pensamento
de Paulo Freire no qual torna público que é possível pensar desta maneira e
contrariar o que preconiza o neoliberalismo. Freire diz:
Um desses sonhos para que lutar, sonho possível mas cuja concretização demanda coerência, valor, tenacidade, senso de justiça, força para brigar, de todas e de todos os que a ele se entreguem, é o sonho por um mundo menos feio, em que as desigualdades diminuam, em que as discriminações de raça, de sexo, de classe sejam sinais de vergonha e não de afirmação orgulhosa ou de lamentação puramente cavilosa. No fundo, é um sonho sem cuja realização a democracia de que tanto falamos, sobretudo hoje, é uma farsa (FREIRE, 2001, p.25).
Para os pedagogos questionados, a resposta a respeito da democracia não é
uma questão nova no ambiente escolar, mas de extrema importância uma vez que
no entendimento deste segmento da escola, tudo passa por entendimento entre a
maioria, para que o ensino aprendizagem se efetive com maior qualidade no seio da
escola, levando-se em conta que os principais beneficiados neste processo são os
alunos.
3 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Não buscamos com aplicação do Projeto e do Material na escola, dar uma
solução pronta e única para os problemas e conflitos dentro ambiente escolar, mas
uma opção de avaliar a gestão democrática no interior da escola. Assim,
acreditamos que ao questionar todos os segmentos juntos se possa traçar um
caminho mais seguro e transparente, para cobrar do estado melhores condições de
trabalho e uma educação de melhor qualidade para os alunos.
A Escola Democrática é escola aberta e para que haja esta abertura é
necessária a participação de todos os segmentos envolvidos no processo. Juntos
devem escolher qual a melhor maneira de se executar as ações e projetos na escola
com a participação de todos. Nessa perspectiva podemos realmente construir uma
escola autônoma entendo que:
...a autonomia da escola não é autonomia dos professores. Ou a autonomia dos pais, ou a autonomia dos gestores. A autonomia (...) é o resultado do equilíbrio de forças (...)entre os detentores de influencia (externa e interna)(...). Deste modo, a autonomia, afirma-se como expressão da unidade, que é a escola e não preexiste à ação dos indivíduos. Ela é um conceito construído social e politicamente, pela interação dos diferentes atores [sujeitos] organizacionais em uma escola. Isto significa que não existe (...) uma “autonomia decretada”, contrariamente ao que subjacente às mais diversas estratégias “reformista” neste domínio. O que se pode decretar são normas e regras formais que regulam a partilha de poderes e a distribuição de competências entre os diferentes níveis de administração, incluindo o estabelecimento de ensino (BARROSO, 1996, p.186 apud SOUZA, 2003, p.43)
Para que os objetivos da escola sejam alcançados é necessária a
continuidade, do processo democrático, onde direção, professores, equipe
pedagógica, alunos, funcionários e pais não abram mão da suas opiniões e ações.
Somente com estas determinações e compactuados nelas diminuiremos as mazelas
educacionais e ampliaremos a qualidade do ensino dentro da escola.
4 - REFERÊNCIAS
APPLE, M.; BEANE, J. (org). Escolas democráticas. 2. ed. São Paulo: Cortez,
2001.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei 9394/96. Curitiba:
APP Sindicato, 1997.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Brasília Congresso Nacional, Texto promulgado em 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/em_cena.pdf
LÜCK, Heloisa(et al. A escola participativa: o trabalho do gestor escolar. 2. ed Rio
de Janeiro: DP&A, 1998.
MARTINS, Clélia. O que é política educacional. 2. ed. São Paulo : Editora
Brasiliense, 1994.
SANDER, Benno. Gestão da educação na América Latina. Campinas: Autores
Associados, 1995.
SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia, curvatura da vara, onze teses sobre a
educação política. 38. Ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2006 (Coleção
Polêmica do Nosso Tempo: vol.5).
SOUZA, A. R. Reforma educacionais: descentralização, gestão e autonomia escolar.Educar, Curitiba, n. 22, p. 17-49, 2003.