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EDITAL Nº 015/ 2014 - PRAZO DE 15 DIAS REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANOS SITUADOS NO BAIRRO VILA NOVA ESPERANÇA – (PARCIAL)
A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, situada à Praça Nossa Senhora da Guia, 348, nesta cidade, por seu Prefeito EDUARDO FREDERICO FOUQUET, FAZ SABER a quem possa interessar que está se processando, nos termos do disposto na Lei Municipal nº 434, de 11 de janeiro de 2005, a REGULARIZAÇÃO DE REMANESCENTES DOS LOTES URBANOS SITUADOS NA VILA NOVA ESPERANÇA, inserida no município da Estância Turística de Eldorado, abrangida pelo 28º Perímetro de Eldorado.
A área maior de que trata este Edital, pertence à Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado, e encontra-se matriculada sob nº 785, junto ao Serviço de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Eldorado, Estado de São Paulo.
Em cumprimento ao disposto no artigo 5º, da Lei Municipal nº 434/05, publica-se o presente EDITAL, para ciência de terceiros e interessados, contendo a relação dos ocupantes e respectivas áreas, conforme o Processo de Regularização nº 01/2014, para eventuais IMPUGNAÇÕES, dos títulos de domínio deferidos, ou RECURSO, daqueles indeferidos, no prazo legal assinalado (artigo 5º, inciso II):
S E T O R 920840:
Quadra Lote Area/m² Ocupante
39 15 612,17 Igreja Assembleia de Deus Fim dos Tempos
Ministério do Vale Nacional e Internacional
69
24 207,19 Maria Marta Assis Oliveira
69 177,03 Maria da Penha Silva
78 135,19 Maria Elena de Almeida
299 95,56 Adelaide de Matos Francisco
305 91,25 Argentino Ismael Ferreira
S E T O R 920840:
Quadra Lote Area/m² Ocupante
70
105
133,07
Heberson Monteiro dos Santos
Jeferson Pedroso de Moraes
Katia Pedroso de Moraes
Tatiane Pedroso de Moraes
Otélia Cosme de Moraes
176 187,83 Ivone Raimundo de Lemos
188 136,13 Maria Ribeiro
216 109,27 Claudineia Alves
77 165 317,26 Domingos Sales de Souza
88
23 247,82 Serviço de Obras Sociais de Eldorado
34 311,72 Johnny Kleyton Santiago Nascimento
46 306,45 Luciana Belon de Oliveira França
56 308,01 Luciana Belon de Oliveira França
68 303,60 Ademilton Carlos de Brito
84 300,70 Sueli Ferreira dos Santos
Jessica dos Santos França
90
29 325,26 Daniel de Almeida
314 206,58 Geni Pedrozo
356 220,25 Fernando Mateus de Souza
Aurelina Vieira Miranda
S E T O R 920845:
Quadra Lote Área/m² Ocupante
05
25 438,52 Jesuina Rosa de Jesus Silva
27 85,96 Ewerton Benedito da Costa Libório
36 113,06 Jamil Aparicio de Souza
51 190,24 Santa Gomes dos Santos
79 280,61 Zeli Pinto
88 125,85 Zulmira Miranda
99 429,83 Soema de Morais Pantaleão
121 319,15 Paulo Jesuino da Silva
133 255,67 Efigênia Clementina Nicomedes Calado
182 201,92 Bernardo da Silva do Sacramento
189 84,88 Osvaldo Benedito Domingues
209 101,29 Gladionar Gomes de Souza
226 437,23 Mirian Manami Muraoka Saito
238 352,75 Gean Josué Leite
275 370,43 Marcelo Urzêdo de Oliveira
286 240,70 Igreja do Evangelho Quadrangular
49
26
270,98
Roselene Vieira dos Anjos
Benedito Vicente dos Santos
Benedito Vieira
Aline Barros de Oliveira Vieira
Vanda Claudino de Oliveira
Fernando Claudino Vieira
Ozélia Claudina Vieira
Luiz Carlos Vieira
Graziéle Bispo dos Reis
68 252,66 Nelson Dias de Souza
77 240,59 Geralda Luisa Gonçalves
145 158,68 Maria Monteiro Pereira
S E T O R 920845:
Quadra Lote Área/m² Ocupante
05
338 2.787,05 EMEF Professora Lilia Viana de Almeida
348 293,28
Miriam Aparecida Pinto Domingues
Aldimir Domingues
Maria Inês Alves
José Raimundo Alves
357 256,99 Paulina Francisca de Souza
369 333,46 Aparecido Medeiros Gomes
379 426,00 Pedro Antonio de Almeida e Silva
389 269,70 Aparecido Medeiros Gomes
394 118,14 Madalena Amaral da Silva
41 322 174,97 Suele Aparecida da Silva
60 193 79,80
Ademir Formes Coutinho
Tatiana Garcia Savatini
228 254,22 Natalia Pereira Rosa
72 224 159,08 Joél de Freitas
247 182,02 Nair de Oliveira
75 273 98,18 Jean Carlos Vitório
81 26 173,84 Maria de Lourdes de Brito Moreira
83
21 380,67 Antonio Carlos da Silva
31 206,36 Divinéia Batista da Costa
41 142,61 Paulo Neves
51 234,96 Vera Lucia Viana
88 131,05 Leli Neves
93 51,87 Paulo Neves
104 183,98 Valter Neves
Jucilene Martins
118 182,55 Anair Pedroso
129 162,40 Luciana Belon de Oliveira França
92
19 228,27 Edmilson José de Matos
25 119,37 Adelaide de Miranda
37 205,71 Osete Judith dos Santos de Souza
46 238,67 Maria Aparecida Santos
76 181,65 Ronaldo Ribeiro
85 193,19 Nilza da Silva Sacramento
96 205,90 Cícera Pereira do Nascimento
120 169,00 Eliseu Moraes Filho
131 173,70 Idélio Gonçalves Dias
S E T O R 920845:
Quadra Lote Área/m² Ocupante
92
152 107,93 Claudionor Rodrigues Santana
Zenilda Rodrigues da Silva
162 149,36 José Lourenço da Silva
172 185,98 Antonio Rodrigues da Gama
183 221,75 Jovercina de Oliveira
195 259,37 Claudinei Marques das Neves
202 93,88 João Batista Alves Machado
93 26 786,62 Luiz Antonio da Guia Rosa Júnior
Nayra Armelin da Guia Rosa
44 376,11 Oliveira Peliçario
72 200,78 Estanislau Constant de Almeida
97 144,56 Suenes Antonio de Lima
96 140 145,67 Luciano Sakai de Meireles
232 120,42 Lucia Lumi Moriyama Meireles
S E T O R 925840:
Quadra Lote Área/m² Ocupante
07 117 254,30 Edna Cristina dos Reis
19
47 244,86 Benedito Barbosa dos Santos
67 319,49 Maria Aparecida Portela de Oliveira
93 186,97 Joana da Silva Cunha Baia
101 160,02 Antonia da Silva Godoy
111 283,70 Elaine Souza da Costa
223 151,35 Manoel Fernando de Barros
234 250,39 Ivanete da Silva
245 335,48 Eduardo Pinto
254 121,63 Gilmar Aparecido de Souza
289 252,62 Celso de Oliveira
290 158,58 Evilasio Morato da Costa
355 188,85
Nazaré Gonçalves
Vanessa Gonçalves Portela de Oliveira
Beatriz Gonçalves Portela de Oliveira
Valdemir Gonçalves Portela de Oliveira
356 213,54
Idilio de Pontes Duarte Júnior
Zaqueu Maciel da Cruz Duarte
Jessé da Cruz Duarte
369 207,53 Tatiana Jacqueline Ferreira Alves
380 353,77 Pedro Morais dos Santos
399 370,50 Durvalino Raimundo
Laurisete Alves da Rosa
408 266,20 Antônio Xavier Sobrinho
S E T O R 925845:
Quadra Lote Área/m² Ocupante
01
24 247,25 Diva Leite Novaes
34 250,61 Lucileide Aparecida Pupo
44 200,74 Lizenete Loureiro dos Santos
56 281,64 Vicente Alves da Costa
66 235,71 Maria Rejane de Jesus Vieira
87 298,17 Sandro Luiz Andrade Pinto
152 247,60 Igreja Evangélica Pentecostal Betânia
162 274,99 Igreja Evangélica Pentecostal Betânia
172 375,23 Aparecido Medeiros Gomes
180 178,65 Adilson da Silva Pupo
181 188,03 Sidnei da Silva Pupo
191 358,11 Braz Jesus de Morais
201 392,38 Isabel Pereira de Almeida Alves
212 206,37 Matuzael Ponciano
227 216,53 José Salvio de Lima
243 59,89 Daniel de Souza
255 102,01 Eliana Ofélia de Souza
271 191,48 Cristiane dos Santos Galindo Raimundo
282 176,96 Maria Madalena de Souza Pupo
286 148,09 Neusa das Neves Rocha
04 22 366,66 Juraci Jose de Sousa
33 219,73 Joel Dias da Silva
13
3 36,45 Dulce de Almeida Mendes
155 99,91 Maria de Lourdes Malaquias
211 113,56 Argentino Ismael Ferreira
472 135,39 Gilberto Bispo dos Santos
478 123,16 Emerson Marcos Muniz
489 287,77 Demes Muniz
499 150,58 Jose Maia
512 248,41 Guilherme Dias
523 371,15 Juraci Ferreira Dias
547 239,96 Leonor Felizardo de Souza
553 114,70 José Raimundo Alves
560 84,29 Albina de Lemos Oliveira
608 86,07 Nirso Pedroso
621 196,25 Marizeli de Moraes Almeida
630 114,74 Maria da Aparecida França
668 133,07 Iracy Coutinho
676 100,00 Agnaldo Rodrigues
830 216,53 Maria da Cruz Rodrigues Pinto
838 174,21 Idalina da Silva
S E T O R 925845:
Quadra Lote Área/m² Ocupante
13
851 216,22 Maria Bernardete Costa
852 55,38 Joaquim Pedroso da Silva
861 123,20 Pedro Malaquias
888 183,06 Pedro Benedito Teles da Silva
897 357,68 Antonio Silverio Neto
909 869,91 Reginaldo dos Santos Almeida
925 385,10 Emineildes Francisco Gomes
929 169,00 Carlos da Silva
940 116,82 Antonio Diogo da Silva
957 534,51 Ivanir Nogueira
1039 580,15 Pedro da Silva Gomes
Estância Turística de Eldorado, 25 de novembro de 2014.
_______________________________ JOSÉ GERALDO DE AZEVEDO FERREIRA
Presidente da Comissão ________________________________ EDUARDO FREDERICO FOUQUET Prefeito Municipal