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Edite Estrela Deputada Socialista ao Parlamento Europeu

BREVES

s Edite Estrela

participa em várias

iniciativas no âmbito

das celebrações do

Dia Internacional da

Mulher.

s Almoço-debate no

PE sobre “Doenças

Músculo-

esqueléticas no

Trabalho – Um

Desafio para a

Competitividade da

Europa?”.

s Relatório de Edite

Estrela sobre a

Directiva “Licença de

Maternidade” em

discussão na Suécia.

s Debate sobre

“Política europeia

para cidades

sustentáveis,

inovadoras e

inclusivas”, no Forúm

Autárquico do PS

Algarve.

s PE debate metas

de Barcelona relati-

vas às estruturas de

guarda de crianças.

s Edite Estrela

interpela CE sobre a

segurança de

medicamento usado

no tratamento da

obesidade.

Edite Estrela foi oradora convidada no s e m i n á r i o d e jornalistas subordinado ao tema "As Mulheres e a s E l e i ç õ e s Eu r ope i as " , que d e c o r r e u n o Parlamento Europeu (PE), em Bruxelas, no â m b i t o d a s

celebrações do Dia Internacional da Mulher, integrando o painel "Perspectivas políticas e o papel do Parlamento Europeu". A Deputada fez referência à discussão que decorre actualmente no PE sobre a revisão da Directiva “Licença de Maternidade”, para a qual é relatora, defendendo que “a maternidade e a paternidade são direitos fundamentais, essenciais ao equilíbrio social”, razão pela qual a promoção da partilha de responsabilidades entre os pais, logo desde o início de vida da criança, é um dos pontos-chave das suas propostas, das quais se destaca a introdução do direito à licença de paternidade por um período mínimo obrigatório de duas semanas, não transmissível e remunerado na íntegra. "Uma parentalidade com responsabilidades partilhadas é fundamental para facilitar a conciliação entre a vida profissional, familiar e privada" e, por isso, "a futura Directiva deve beneficiar as mulheres t r aba l hado r as , p r o t egendo a maternidade e a paternidade, designadamente através de medidas que encorajem os homens a assumir responsabilidades familiares", afirmou. Ainda no âmbito da temática “As Mulheres e as Eleições Europeias”, a Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Género (FEMM) organizou uma conferência no PE, em que participaram eurodeputados e deputados dos Parlamentos Nacionais dos vários Estados-Membros. Edite Estrela referiu que "dois grandes problemas dificultam uma maior participação das mulheres no mercado de trabalho: as dificuldades de conciliação entre vida profissional, familiar e pessoal e a disparidade salarial entre mulheres e homens, que de acordo com dados recentes aumentou para 17,4%, na UE. Congratulo-me, no entanto, com o facto de em Portugal essa diferença se situar abaixo da média europeia, nos 8,3%". A eurodeputada acrescentou que "no que diz respeito às eleições europeias, dados interessantes do eurobarómetro revelam que as mulheres estão menos interessadas do que os homens. No entanto, nos países onde há uma maior representatividade feminina, o interesse pelas eleições europeias aumenta. Quer o sistema da quota quer o

sistema da paridade têm dado bons resultados, não só ao n í v e l d a representat iv idade f em i n i n a , c omo também no que se refere a uma maior part ic ipação das m u l h e r e s n a s eleições".

No passado dia 10 de Março, Edite Estrela r eun i u c om o P r e s i d e n t e d a Comissão Europeia (CE) Durão Barroso, o Vice-Presidente Jacques Barrot e o Com issá r i o dos Assuntos Sociais Vladimi r Spid la. Tratou-se de um pequeno-almoço de trabalho, que é já uma tradição anual no âmbito das celebrações do Dia Internacional da Mulher no PE, onde estiveram presentes os coordenadores dos grupos políticos da Comissão FEMM para debater com a CE a legislação europeia em matéria de igualdade de género. Edite Estrela, Vice-Presidente da Comissão FEMM, referiu que “apesar dos progressos, as mulheres continuam sujeitas a inúmeras formas de discriminação: no emprego, na vida familiar, na sociedade e na política”. No seguimento do recente lançamento da campanha da União Europeia (UE) contra as disparidades salariais entre homens e mulheres, a Deputada mostrou-se desapontada com o aumento da diferença salarial de 15%, em 2006, para

17,4%, actualmente, questionando a CE sobre as causas deste aumento e as medidas que pretende implementar para reverter o actual quadro. A Comissão explicou, no entanto, que e s t es dados não r e f l e c t em necessariamente um aumento da diferença salarial entre homens e mulheres, mas que deverão constituir uma informação mais próxima da realidade, uma vez que foi utilizada uma diferente e mais avançada metodologia na recolha da mesma.

Edite Estrela questinou ainda sobre a possibilidade de se avançar com uma proposta de Directiva sobre a Licença de Paternidade ainda este ano, tendo o Comissário dos Assuntos Sociais referido que uma eventual proposta legislativa neste domínio, em 2009, dependerá dos resultados das negociações com os parceiros sociais sobre a licença parental, que decorrem actualmente, salientando, contudo, que considera fundamental associar a maternidade e a paternidade. Já em Santarém, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado com uma homenagem da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista (PS) a Edite Estrela. “Este é um dia que importa continuar a assinalar”, defendeu a eurodeputada, que tem lutado por manter na agenda política do PE a conciliação da vida familiar com as exigências do trabalho e da vida política. Durante a cerimónia, Edite Estrela falou também sobre as quotas partidárias, que considera “um instrumento e não um fim”, e deu o exemplo do PS que já tem 40% de mulheres entre os lugares de deputados e 33% entre os eurodeputados.

Dia

Internacional

da Mulher

P á g i n a 2

- h t t p : / / e d i t e e s t r e l a . b l o g s . s a p o . p t -

Fórum Autárquico Regional do PS Algarve

2

Licença de Maternidade na UE em debate na Delegação da Comissão FEMM à Suécia

PE sobre "As mulheres e a artrite reumatóide - Uma união de vozes", que juntou vários representantes de organizações nacionais, internacionais e das instituições europeias e que "foi um importante contributo para dar voz às pessoas que sofrem de doenças reumáticas". A Deputada relembrou também a sua participação no Colóquio “Paradigmas da Artrite Reumatóide”, em que presidiu ao painel “Consequências da Doença”, e a colaboração na elaboração do livro “As mulheres e a Artrite Reumatóide - O Valor de uma Vida”, da Associação Nacional dos Doentes com Artrite Reumatóide (ANDAR). Já em 2008, destaca-se a declaração escrita sobre as doenças reumáticas, apresentada por Edite Estrela e aprovada pelo PE em Junho, que insta a CE e o Conselho "a darem mais importância às doenças reumáticas na nova estratégia comunitária no domínio da saúde e a incentivarem os Estados-Membros a promoverem a aplicação de planos nacionais de combate às doenças reumáticas", apelando ainda ao desenvolvimento de uma estratégia para aumentar o acesso à informação e ao tratamento médico adequado. A Deputada concluiu referindo que "as intervenções ao nível do local de trabalho são fundamentais para a melhoria da qualidade de vida destes doentes e também da economia e competitividade da UE. É, por isso, necessário promover a intervenção precoce e o tratamento adequado para ajudar as pessoas com doenças músculo-esqueléticas a retornar e manter o seu posto trabalho".

Edite Estrela foi anfitriã de um almoço-debate no PE, em Março, subordinado ao tema “Doenças Músculo-esqueléticas no Trabalho – Um Desafio para a C om p e t i t i v i d a d e d a Europa?”, que teve como objectivo alertar para o impacto destas doenças a nível individual, social e económico e demonstrar de que forma a intervenção e o tratamento precoces podem contribuir para a integração

destes doentes no local de trabalho. Entre os oradores convidados, estiveram vários especialistas nesta área e ainda Paula Morais, que, na qualidade de doente com artrite reumatóide, deu o seu testemunho acerca do impacto da doença na sua vida. A Deputada Edite Estrela disse que "as doenças músculo-esqueléticas são responsáveis por grande parte dos dias de trabalho perdidos e de decréscimo da produtividade na União Europeia, e têm, consequentemente, elevados custos sócio-económicos para os trabalhadores, os empregadores e a economia", e fez referência às diversas actividades que tem desenvolvido nesta área, designadamente no âmbito das doenças reumáticas e da artrite reumatóide. Em 2007, promoveu um debate no

Edite Estrela participou no Fórum Autárquico Regional do PS Algarve, que teve lugar em Faro, a 28 de Março. Neste evento que discutiu a política e gestão autárquica no Algarve, a Deputada falou de "Política europeia para cidades sustentáveis, inovadoras e inclusivas", realçando "a importância das zonas urbanas na realização dos objectivos da Estratégia da UE em favor do desenvolvimento sustentável, tendo em conta a interligação das dimensões ambiental, económica e social". Destacou também a importância da elaboração de uma Estratégia Temática sobre Ambiente Urbano, preconizada no Sexto Programa Comunitário de Acção em matéria de Ambiente, com o objectivo de contribuir para uma melhor qualidade de vida através de uma abordagem integrada e centrada nas zonas urbanas: "quatro em cada cinco cidadãos europeus vivem em zonas urbanas e a sua qualidade de vida é directamente influenciada pelo estado do ambiente urbano". A Deputada defendeu ainda a integração da perspectiva de género em todas as políticas locais. "As cidades e as pessoas ganharão se a partilha de responsabilidades no planeamento estratégico, no crescimento e desenvolvimento das cidades for mais paritária", afirmou.

“As doenças

músculo-

esqueléticas são

responsáveis por

grande parte dos

dias de trabalho

perdidos e de

decréscimo da

produtividade na

União Europeia.”

Edite Estrela promove debate sobre as doenças músculo-esqueléticas no PE

sido tema de destaque nos vários encontros em agenda, aos quais se seguiram ainda várias conferências de imprensa e entrevistas a cadeias de televisão e rádio suecas. As ambiciosas medidas apresentadas pela Deputada no seu relatório foram muito bem recebidas pelos representantes suecos, designadamente no que se refere à promoção de uma parentalidade com responsabilidades partilhadas, considerada fundamental para a melhoria da conciliação da actividade profissional com a vida familiar e privada. Recorde-se que a legislação da Suécia nesta matéria é considerada como uma das melhores leis entre os vários Estados-Membros da UE, prevendo um sistema de licença parental remunerado e flexível, que pode ser transferido para o pai da criança e ir até às 75 semanas.

A Deputada Edite Estrela integrou uma delegação da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Género do PE a Estocolmo, Suécia, entre os dias 19 e 20 de Março. Na deslocação à capital sueca, os eurodeputados participaram em várias reuniões com organizações empresariais, sindicatos, parlamentares suecos e membros do governo onde estiveram em discussão a legislação do país em matéria de igualdade de género, a situação da mulher no mercado de trabalho, nas instâncias de decisão e na vida académica, as prioridades da próxima Presidência da UE, assegurada pela Suécia, a partir de 1 de Julho, bem como a Directiva "Licença de Maternidade", para a qual a Deputada é relatora do PE. Este último assunto suscitou grande interesse e intenso debate, tendo

P á g i n a 3

3 EDIÇÃO: Gabinete da Deputada Edite Estrela no Parlamento Europeu � ENDEREÇO: Parlamento Europeu, Rue Wiertz 60, ASP 15G102, B-1047 Bruxelas, Bélgica �

TELEFONE: 003222837515 / 47515 � FAX: 003222849515 � E-MAIL: edite.estrela@europarl.europa.eu � http://editeestrela.blogs.sapo.pt

No passado dia 27 de Março, a Deputada Edite Estrela esteve em Vila Nova da Barquinha para falar sobre “O Multilinguismo na Europa e o Papel da Lusofonia na Europa e no Mundo”, no âmbito duma iniciativa “Primavera da Europa 2009” promovida pela E.B. e S. D. Maria II, de Vila Nova da Barquinha. Nesta sessão que contou com a presença de alunos, professores, encarregados de educação, do Presidente da Câmara de Vila Nova da Barquinha, da Presidente da Junta de Freguesia de Vila Nova da Barquinha e representantes do Ministério da Educação, Edite Estrela sublinhou a importância de defender a língua portuguesa, afirmando que "não podemos aceitar para o nosso idioma um estatuto que não corresponda à sua projecção internacional". Assim, "de acordo com esta sublime missão importa – nas palavras de Miguel Torga – tornar conhecida da “Europa culta” a língua portuguesa, “para que a singularidade expressiva de um povo possa de ora avante patentear à curiosidade cosmopolita toda a sua riqueza e originalidade”, acrescentou. Quanto à diversidade de línguas existente na UE, a eurodeputada sublinhou que, "embora do ponto de vista pragmático-utilitário acarrete iniludíveis dificuldades de funcionamento e concretização, valoriza a democracia, promove a transparência, assegura o direito à informação e corresponde aos princípios fundadores da União".

Sessão sobre "O Multilinguismo na Europa e o Papel da Lusofonia na Europa e no Mundo", em Vila Nova da Barquinha

Edite Estrela apela ao cumprimento das metas de Barcelona relativas às estruturas de guarda de crianças

O Conselho Europeu de Barcelona, de Março de 2002, estabeleceu os objectivos de disponibilizar estruturas de acolhimento, até 2010, para pelo menos 90% das crianças com idades compreendidas entre os 3 anos e a idade da escolaridade obrigatória e pelo menos 33% das crianças com menos de 3 anos.

Acompanhe toda a actividade parlamentar da Deputada Edite Estrela, em:

www.europarl.europa.eu/members/public/geoSearch/view.do?country=PT&partNumber=1&language=PT&id=28310

Presidência da UE: "A Presidência Checa quer reenviar as mulheres para casa, quer que a Europa retroceda anos e anos e que as mulheres europeias deitem fora o resultado de anos de luta em prol da igualdade". A Deputada terminou dando o exemplo de Portugal, que "lançou um ambicioso programa de construção de estruturas de guarda de crianças contribuindo para

animar a economia e criar emprego e ao mesmo tempo cumprir as metas de Barcelona".

“Sete anos depois do Conselho Europeu de Barcelona, a maior parte dos Estados-Membros está longe de cumprir os objectivos traçados. E, no entanto, as estruturas de guarda de crianças são condição essencial à conciliação da vida profissional, familiar e privada tanto para homens como para mulheres. São também condição para a promoção da igualdade", afirmou a Deputada Edite Estrela, no debate em plenário de 12 de Março, onde se analisaram os progressos da UE nesta matéria. Considerando que o cumprimento das metas de Barcelona são uma condição fundamental para a promoção da igualdade de género, Edite Estrela r e c o r d o u q u e a s r e s p o n s a b i l i d a d e s familiares afastam mais de seis milhões de mulheres europeias do mercado de trabalho e criticou ainda as intenções da actual

“As estruturas de guarda de crianças são condição essencial à conciliação da vida profissional, familiar e privada tanto para homens como para mulheres. São também condição para a promoção da igualdade."

Edite Estrela questiona CE sobre segurança de medicamento usado no tratamento da obesidade

perda de peso, dois estudos de 2007 associam este princípio activo a efeitos secundários mais graves, designadamente o aumento do risco de reacções adversas do foro psiquiátrico, como a ansiedade e a depressão, a eurodeputada socialista pediu à CE mais esclarecimentos em relação à segurança deste medicamento.

No seguimento da recente aprovação pela CE da comercialização na UE de orlistato 60 mg como medicamento não sujeito a receita médica, a Deputada Edite Estrela interpelou a Comissão a respeito da utilização deste fármaco utilizado no tratamento da obesidade. Considerando que, apesar de vários ensaios clínicos terem demonstrado a eficácia do orlistato na