A Educação no Regime

militar:

a opção por grandes reformas

Período democrático 1945-1964

Alguma coisa acontecia na educação brasileira. Pensava-se em erradicar definitivamente o analfabetismo através de um programa nacional, levando-se em conta as diferenças sociais, econômicas e culturais de cada região.

A criação da Universidade de Brasília, em 1961, permitiu vislumbrar uma nova proposta universitária, com o planejamento, inclusive, do fim do exame vestibular, valendo, para o ingresso na Universidade, o rendimento do aluno durante o curso de 2º grau.(ex-Colegial e atual Ensino Médio)

Período democrático 1945-1964

O mais fértil período da história da educação brasileira. Neste período atuaram educadores que deixaram seus nomes na história da educação por suas realizações: Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, Carneiro Leão, Armando Hildebrand, Pachoal Leme, Paulo Freire, Lauro de Oliveira Lima, Durmeval Trigueiro, entre outros.

Depois do golpe militar de 1964 muito educadores passaram a ser perseguidos em função de posicionamentos ideológicos. Muito foram calados para sempre, alguns outros se exilaram, outros se recolheram a vida privada e outros, demitidos, trocaram de função.

Modelo econômico X ideologia política: instabilidade e crise

Modelo econômico nacional desenvolvimentista de industrialização

Crescimento econômico baseado no capital externo

Ideologia política: Nacionalismo desenvolvimentista populista

Defesa das reformas de base (agrária, tributária, trabalhista, habitacional)

O presidente João Goulart assina o decreto de nacionalização de todas as refinarias de petróleo particulares.

Criação da Superintendência Nacional da reforma agrária _ SUPRA

Criação do Plano Nacional de Alfabetização - PNA

Isolamento do governo com relação às elites capitalistas

Marcha da família com Deus pela liberdade

Golpe militar

Marinheiros liderados pelo Cabo Anselmo (agente infiltrado da CIA) revoltam-se pedindo exoneração do Ministro da Marinha

A postura do Presidente da República frente o "Levante dos Marinheiros" do dia 25 pode ser considerada como a gota d´agua para a organização concreta da conspiração golpista, tendo como articuladores o Marechal Castelo Branco, o General Mourão Filho e o General Kruel, além dos governadores de Minas Gerais, Magalhães Pinto e do Rio de Janeiro, Carlos Lacerda. Também os governadores de São Paulo e Rio Grande do Sul apoiaram o golpe.

Golpe militar

Em 1° de abril Jango deslocou-se para o Rio Grande do Sul e desistiu de organizar um movimento de resistência, apesar das pressões de Brizola.

Em Brasília Auro de Moura Andrade declarou vago o cargo de presidente e seguiu a prática Constitucional, empossando Ranieri Mazzili, que era o presidente da Câmara do Deputados. O governo norte americano foi o primeiro a reconhecer a nova situação.

Consolidava-se a reação conservadora, comandada pelos militares, que eliminavam definitivamente o populismo, abalado há muito tempo por suas próprias contradições internas

No dia 30 de março as tropas do General Mourão Filho começam a se deslocar para o Rio de janeiro.

É o início do movimento militar, já previsto pelos mais variados setores da sociedade. Jango enviou tropas do Rio de Janeiro para conter os militares mineiros, porém, tanto o 1° como o 2° exército aderiram ao movimento.

Continuidade do modelo econômico Desenvolvimento econômico sob o capitalismo

monopolista dependente Associação do capital nacional ao Capital

Estrangeiro Produção de bens de consumo duráveis Necessidade de crescimento da classe média Processo de Concentração de Capital Implantação da “paz social” por meio do

aniquilamento dos canais de participação popular Aparato repressivo Ideologia da Segurança Nacional

Presidentes militares

Alencar Castello Branco (04/1964 – 03/1967)

Arthur Costa e Silva (03/1967 – 08/1969)

Junta militar (08 a 10/1969) Emílio Garrastazu Médici (10/1969

– 03/1974) Ernesto Geisel (03/1974 – 03/1976) João Baptista Figueiredo (03/1979

– 03/1985)

Militares no poder: mudar para não mudar

Grupos políticos dão legitimidade ao regime instalado Governo decreta por meio de AIs Bipartidarismo: ARENA e MDB Eleições indiretas para presidente Criação do SNI Nova Constituição de 1967: ditadura institucionalizada Manutenção de algumas liberdades individuais como o direito

ao habeas corpus no governo de Castello Branco Endurecimento do regime com Costa e Silva e Médici Estudantes: vanguarda da oposição Greves operárias Assaltos a bancos, seqüestros, guerrilha Em 1968 – Fechamento do Congresso Nacional (AI-5) Censura à imprensa

Militares no poder: mudar para não mudar

Governo Médici - Fase do Milagre Econômico

Grandes obras de infra-estrutura Slogans ufanistas Copa do Mundo Geisel- abertura lenta, gradual e restrita Desaquecimento da economia e fim do

milagre econômico Crise do petróleo Aumento das taxas de juros, da inflação e

da dívida externa 1974- eleições para o Congresso –

crescimento da oposição 1975 – suspensa a censura à imprensa Mandato presidencial – seis anos Senador biônico Intensificam-se os Movimentos sociais pela

volta da democracia

Militares no poder: mudar para não mudar

Figueiredo – retorno gradual ao Estado democrático

Centenas de exilados voltam ao país Restabelecido o pluripartidarismo Lei que estabelece eleições diretas para

governadores Aprofundamento da crise econômica Movimento Diretas-Já

Derrotado no Congresso por pequena margem de votosPrimeiro presidente civil – voto indireto: Tancredo NevesVice: José Sarney – o presidente da transição

Ditadura é um tipo de governo, onde o ditador possui poder e autoridade absoluta. Na ditadura, todos os poderes do Estado ficam concentrados em somente uma pessoa. É um regime antidemocrático e não existe a participação da população. Significa também “oposição à democracia”

O que é ditadura?

O regime pós 64, se transformou numa ditadura

altamente repressiva, que usou da prática de

tortura e assassinatos de cidadãos para

neutralizar e eliminar os opositores políticos e

os grupos subversivos.

automóveis usado pelos militares no

regime militar

A repressão era cruel e a policia era os olhos e ouvidos dos milicos

O BRASIL viveu em regime de Ditadura Militar por 21 anos. Teve início em 31/03/64 quando os milicos deram o golpe que depôs o Presidente João Goulart (Jango), e terminou em janeiro de 1985, com a eleição indireta (via Colégio Eleitoral) de Tancredo Neves e José Sarney. Foi o período das Diretas Já!

Para entender o fato...

Golpe militar na Educação

1964 – Invasão da UNB por tropas militares

Ilegalidade da UNE Repressão aos MEB, CPPs e MCP Cria os DCEs e CAs Extinto o SAM e criada a

FUNABEM ligada diretamente à presidência da República

Assinatura do acordo MEC/ASAID para aperfeiçoamento do ensino primário

 Os militares pretendiam erradicar definitivamente o analfabetismo através de um  

Após o golpe de 1964 muitos educadores passaram a ser perseguidos em função de posicionamentos ideológicos. Muito foram calados para sempre, outros se exilaram, outros se recolheram a vida privada e outros, demitidos, trocaram de função. 

O Decreto-Lei 477 calou a boca de alunos e professores; o Ministro da Justiça declarou que "estudantes tem que estudar" e "não podem fazer baderna". Esta era a prática do Regime. 

expansão das universidades no Brasil. E, para acabar com os "excedentes" (aqueles que tiravam notas suficientes para serem aprovados, mas não conseguiam vaga para estudar), foi criado o vestibular classificatório. 

A Educação no Brasil dos militares

Para erradicar o analfabetismo foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL que propunha erradicar o analfabetismo no Brasil... não conseguiu. E entre denúncias de corrupção... foi extinto. 

      Durante o período mais cruel da ditadura militar, foi instituída a Lei 5.692, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1971,para tentar dar a formação educacional um cunho profissionalizante. Dentro do espírito dos "slogans" propostos pelo governo, como "Brasil grande", "ame-o ou deixe-o", "milagre econômico", etc., planejava-se fazer com que a educação contribuísse, de forma decisiva, para o aumento da produção brasileira. 

O Ensino Médio, segundo Castelo Branco, deveria atender à população em sua maioria, enquanto o ensino universitário fatalmente deveria continuar reservado as elites. O sistema educacional deveria, então, “não despertar aspirações que não pudessem ser satisfeitas”.

A reforma universitária promovida pela Lei 5.540/68 nunca foi aceita pelos setores não conservadores. A universidade daquele período tornou-se o pólo de resistência da ditadura, onde várias universidades foram tomadas pelos estudantes.

PROGRAMAS DO GOVERNO MILITAR:

• MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização)

• Plano de Educação Continuada para Adolescentes e Adultos.

• Programa de Educação Integrada

• Programa Cultural• Programa de Profissionalização• Programa de Diversificação

Comunitária• Programa de Educação

Comunitária para a Saúde• Programa de Esporte

O Conselho Federal de Educação fez desaparecer a divisão entre Português, História, Geografia, Ciências Naturais e colocou no lugar Comunicação e Expressão, Estudos Sociais e Ciências. Foi tirado Filosofia e Sociologia, que fazia os estudantes pensar e colocado Educação Moral e Cívica, OSPB (Organização Social das Políticas Brasileiras) e OPT (Organização para o Trabalho).

A Ditadura Militar fracassou no seu projeto educacional em todos os sentidos. Em 1986, o governo do general Figueiredo, com apenas um ato de caneta, derrubou a profissionalização obrigatória do ensino do Segundo Grau.

Reforma Universitária – Lei 5.540/1968

Perseguida desde a década de 1940 Resposta à pressão por acesso ao ensino superior Exigência de racionalização: conter a expansão

desordenada do ensino superior Como oferecer mais ensino com mais qualidade Participação estudantil sob controle GT – 60 dias Lei 5540/1968 – aprovada em regime de urgência no

Congresso Novidades: estrutura departamental, sistema de créditos,

matrículas por disciplinas, ciclo básico, vestibular classificatório, indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão

Princípios: racionalidade, expansão, flexibilidade, integração e autonomia

Soluções técnicas para problemas políticos

Reforma do Ensino de 1o e 2o graus –

Lei 5692/1971

Procurou conter a demanda para o ensino superior por meio da formação de quadros técnicos de nível médio

Inovação: antigos cursos primário e ginasial são substituídos pelo ensino de 1o grau, com 8 anos de duração e obrigatório dos 7 aos 14 anos

O ensino médio passa a se chamar 2o grau, com duração de 3 ou 4 anos

A legislação introduz no currículo um núcleo comum e uma parte diversificada

Principal inovação: profissionalização compulsória Ideologia do Capital Humano

Reforma do Ensino de 1o e 2o graus –

Lei 5692/1971

Imprimia ao 2o grau o caráter de terminalidade e de continuidade

Mínimos de cada habilitação profissional fixados pelo Parecer 45/1972 do Conselho Federal de Educação e modificados pelo Parecer 76/1975

Habilitações de faz de conta Dez anos depois a reforma é alterada pela Lei

7.044/1980, que elimina a obrigatoriedade da oferta de habilitação profissional

A Lei 5692/1971 refletiu os princípios da ditadura, incorporando o sentido de racionalização do trabalho escolar e a adoção do ensino profissionalizante no 2o grau

Razões do fracasso da reforma do Ensino de 1o e 2o

graus

Despreparo físico, humano e ideológico para assumir uma tarefa imposta autoritariamente

Faltavam oficinas, laboratórios, professores preparados para atuarem no ensino profissionalizante

Falta de recursos financeiros Rejeição do trabalho manual por

parte das camadas médias e altas da população, como também por parte dos trabalhadores

Planejamento – privilegiando a dimensão técnica do ensino

Busca de imprimir um cunho científico e técnico à tarefa de prever as demandas do país

Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia) - Governo Dutra (1945-1950)

Planejamento como instrumento de governo Planejamento global –Planejamentos setoriais Pano Setorial de Educação, Cultura e Desporto

(PSECD) Concepção tecnicista voltado para o

desenvolvimento econômico Centralização na Gestão Educacional

Outras reformas e medidas educacionais

Decreto-Lei 5.370 de 1967 cria o Mobral (Método Paulo Freire desideologizado), que começou a funcionar de fato em 1970 – ênfase no ensino supletivo

1983 - Criação da FAE – Fundação de Assistência ao Estudante: programas de merenda escolar, livro didático

Projeto Rondon 1974 - Criado o Projeto Casulo da LBA 1975 - Criada a COPRED (Coordenação de

Educação pré-escolar) 1978 Portaria 505 do MEC – Diretrizes Básicas

para o ensino de Moral e Cívica e EPB 1979 –Movimento de luta por Creches Ideologia da carência cultural e lingüística –

Políticas de Educação compensatória

Demanda social e crescimento das matrículas

LDB de 1961 – subvenções estatais ao ensino privado

Expansão das matrículas no ensino fundamental e médio de 1962 a 1973, tanto no ensino público quanto no privado

Qualidade precária Ensino superior expansão maior do ensino

particular, em estabelecimentos isolados Pressão das camadas médias

Bibliografia

VIEIRA, S. L. e FREITAS, I. M. S. de. Política Educacional no Brasil. Brasília: Plano Editora, 2003. p.121-142

SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia M. de & EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2002.

JUSCELINO KUBITSCHEK (1956 – 1961):

PSD + PTB. Democrata, hábil politicamente “Presidente Bossa Nova”. Desenvolvimentismo “50 anos em 5” Plano de Metas – ênfase na

indústria. Desenvolvimento Nacionalista Facilidades para multinacionais Setor Automotivo Construção de Brasília (1960). Empréstimos – endividamento

externo. Urbanização intensa e desordenada.

JÂNIO QUADROS (1961):

Sem base partidária:

PTN (Partido Trabalhista Nacional), de

representação inexpressiva.

Teatral, contraditório, apresentava-se como a

renovação política.

Vassoura – símbolo de campanha

(“varrer a corrupção”).

Apoio da UDN – “UDN de porre”