fortaleza, 09 de junho de 2021 sÉrie 3 ano xiii nº134

Fortaleza, 09 de junho de 2021 | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº134 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 18,73

SECRETARIA DA FAZENDA

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 014/2021 (1164112 )

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ 07.954.597/0001-52. CONTRATADA: SALINAS EMPRE-ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 73.694.788/0001-57. OBJETO: Serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e Insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades da SECRETARIA DA FAZENDA nas unidades fazendárias localizadas na área do ITEM 05 (1157513) - DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20190002 - SOP e seus anexos, Ata de Registro de Preços 0767/2020, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses contado a partir de 08/06/2021. O prazo de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.231.10407.06.44905100.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, em Fortaleza, 26 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio Machado, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA - FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SUPERINTENDENTE DA SOP.

Carlos Augusto Carvalho de FigueirêdoSUPERVISOR DO NÚCLEO DE COMPRAS

Publique - se.

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº059/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, bem como o contido no processo nº 05227745/2021, RESOLVE DESIGNAR, a partir 25 de maio de 2021, TIAGO BRASILEIRO COELHO, matrícula n° 3003851-7, como Gestor, e Ricardo Marques Gondim, matrícula n° 3003751-0, como Fiscal do Contrato n° 010/SEINFRA/2021, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA e Empresa EMKO CONSTRUTORA EIRELI, constitui objeto deste contrato os serviços comuns de Engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 04 de junho de 2021.

Paulo César Moreira de SousaSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 008/SEINFRA/2021CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Ceará. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DO CEARÁ - ETICE. OBJETO: Constitui-se objeto deste contrato a prestação de serviços de informática para migração e disponibilização de Infraestrutura de TI em nuvem (IaaS), abrangendo, mas não se limitando a: Criação e disponibilização de ambiente para IaaS; Prestar suporte à conectividade e infraestrutura fornecida; Realizar configuração de segurança para a infraestrutura provida, excetuando aquelas relativas a sistema operacional e aplicações da contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento as disposições contidas no art. 24, inciso XVI da Lei 8.666/93 e na Instrução Normativa nº 01/2017 da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, regendo-se pelos termos contidos no presente instrumento, na Lei 8.666/93 e na legislação aplicável. FORO: Comarca de Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 307.113,00 ( trezentos e sete mil, cento e treze reais) pagos em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100003.04.122.211.20.847.15.339.3900.1.00.00.0.20.15.731. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa, Presidente da ETICE.

Aline Saldanha de Lima FerreiraCOORDENADORA JURÍDICA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº44/ 2021 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, que alterou a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e a Lei nº 16.863, de 15 de abril de 2019, e CONSIDERANDO o Decreto 33.247, de 28 de agosto de 2019 que regulamentou o disposto no §2º do artigo 9º da Lei nº 16.863, de 15 de abril de 2019 e revogou o Decreto nº 27.496, de 06 de julho de 2004; os artigos 5º e 6º do Decreto nº 31.164, de 12 de março de 2013; os artigos 1º e 2º do Decreto nº 31.759, de 10 de julho de 2015; bem como as demais disposições em contrário, alterando o Conselho de Coordenação Administrativa do DETRAN-CE, em virtude da Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, que vinculou o DETRAN à Secretaria da Infraestrutura, RESOLVE EXONERAR, LUÍS FERNANDO SIMÕES DA SILVA, a partir de 17/05/2021, como Membro Representante do DETRAN-CE para o Conselho de Coordenação Administrativa do Depar-tamento Estadual de Trânsito do Ceará. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 07 de junho de 2021.

Lucio Ferreira GomesSECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA

Maximiliano César Pedrosa Quintino de MedeirosSUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº45/2021 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, que alterou a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e a Lei nº 16.863, de 15 de abril de 2019, e CONSIDERANDO o Decreto 33.247, de 28 de agosto de 2019 que regulamentou o disposto no §2º do artigo 9º da Lei nº 16.863, de 15 de abril de 2019 e revogou o Decreto nº 27.496, de 06 de julho de 2004; os artigos 5º e 6º do Decreto nº 31.164, de 12 de março de 2013; os artigos 1º e 2º do Decreto nº

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31.759, de 10 de julho de 2015; bem como as demais disposições em contrário, alterando o Conselho de Coordenação Administrativa do DETRAN-CE, em virtude da Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, que vinculou o DETRAN à Secretaria da Infraestrutura, RESOLVE NOMEAR, MICHEL MOURÃO MATOS, a partir de 17/05/2021, como membro Representante do DETRAN-CE para o Conselho de Coordenação Administrativa do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 07 de junho de 2021.

Lucio Ferreira GomesSECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA

Maximiliano César Pedrosa Quintino de MedeirosSUPERINTENDENTE

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2017

I - ESPÉCIE: 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza - CE, CEP. 60.710-684; IV - CONTRATADA: EMPRESA CHAPAS PERFURADAS DO NORDESTE LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Joaquim Lopes de Abreu n° 2629, Bairro Urucara, Maranguape/CE, CEP: 61.940-805; VI - FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I, §1º, I da lei nº 8.666/93 e suas alterações e no processo Nº 02550081/2021; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência dos SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) GUARDA-CORPOS DE PROTEÇÃO, EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO E CHAPA DE METAL, INCLUINDO TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO NAS PASSARELAS DE PEDESTRES EM EXECUÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, por mais 4 (quatro) meses, a contar de 24/05/2021; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: mais 4 (quatro) meses, a contar de 24/05/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 21 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; RICARDO MARTINIANO LIMA BARBOSA EMPRESA CHAPAS PERFURADAS DO NORDESTE LTDA – CPN..

Marcos Antônio Sampaio de MacedoDIRETOR JURÍDICO


I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, nº. 2.900, Bairro Maraponga, cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.712-001; IV - CONTRATADA: C. MENEZES ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: rua Roberto Ximenes, nº 001, Centro, CEP: 62120- 000, Alcântaras – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, inciso II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e as suas alterações, bem como nos processos Nº 09210691/2020, Nº 09211132/2020 e nº 09210861/2020; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: o replani-lhamento das OBRAS DE INSTALAÇÃO DE GRADIL COM MURETA E MURO DE CONTORNO, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA AS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DO DETRAN/CE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.620.316,71 (três milhões, seiscentos e vinte mil e trezentos e dezesseis reais e setenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 31 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS Superintendente do DETRAN/CE; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP; FRANCISCO CHARLYS MOREIRA DE MENEZES - Representante Empresa C. MENEZES ENGENHARIA LTDA..

Marcos Antônio Sampaio de MacedoDIRETOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº33/2021

LOCADORA: FRANCISCA NATALICE FERNANDES CAVALCANTE PRUDÊNCIO. LOCATÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN-SITO - DETRAN/CE. OBJETO: a locação do imóvel situado Rua João Félix de Souza, n° 21, Bairro Bom Princípio, CEP.: 60.015-290, Pedra Branca/CE, destinando-se à instalação e funcionamento do Posto de Trânsito de Pedra Branca/CE. VALOR GLOBAL: R$ 20.040,00 (Vinte mil e quarenta reais). DESTINAÇÃO: instalação e funcionamento do Posto de Trânsito de Pedra Branca/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de maio de 2021. ASSI-NANTES: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROSSuperintendente DETRAN/CE; FRANCISCA NATALICE FERNANDES CAVALCANTE PRUDÊNCIO - Proprietária do imóvel de Pedra Branca.

Marcos Antonio Sampaio de MacedoDIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº060/2021-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do SERVIDOR, que viajou em 28.05.2021, conforme Portaria Nº. 057/2021-DPR, NELSON ANDRADE DA SILVA JÚNIOR, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10039, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 31.05.2021 a 19.06.2021, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 19 (dezenove) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.398,32 (mil trezentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 134,60 (cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.532,92 (mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 01 de junho de 2021.

Igor Vasconcelos PonteDIRETOR-PRESIDENTE



Nº DO DOCUMENTO 23/METROFOR/2021CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: I M PEREIRA. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de Equipamentos de Combate a Incêndio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ R$57.348,85 5.1. O preço contratual global importa na quantia de R$57.348,85 (cinquenta e sete mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) pagos em até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto 041205 – Atendimento ao empregado, Funcional Programática: 08200007.04.122.211.10035.15.449052.2.70.00.1.4 e Receita Própria Funcional Programática: 08200007.04.122.211.20316.15.449039.2.70.00.1.2. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE e JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA pela METROFOR e IVANILDO MOURA PEREIRA pela I M PEREIRA.

Luís Otávio Franco MartinsCONSULTOR JURÍDICO


Nº DO DOCUMENTO 24/METROFOR/2021CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA. OBJETO: aquisição de equipamento e periférico de TI (Tecnologia da Informação), Item 01, de acordo com as especificações e quantita-tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ R$10.438,91 (dez mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação

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da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto 042306 – Informática, Aquisição de Equipamento e Acessórios de TI, Funcional Programática: 08100004.26.783.212.20173.03.459065.1.00.00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE e JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA pela METROFOR e KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA pela Empresa KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA.

Luís Otávio Franco MartinsCONSULTOR JURÍDICO

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃOPORTARIA Nº177/2020-GR - O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 04849317/2020, com fundamento Art. 110, inciso I, alínea ‘a’ da Lei nº. 9.826, de 14/05/74, regulamentado pela Lei n° 15.569, de 07/04/2014, e disciplinado pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26/10/2015, RESOLVE AUTORIZAR A PROR-ROGAÇÃO DO AFASTAMENTO, SEM ÔNUS para o erário estadual, do servidor FRANCISCO ROBERTO BRITO CUNHA, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, matricula 431314.1-9, folha 6758, lotado no Departamento de Educação desta Fundação, para dar continuidade ao Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação, da Universidade Federal do Ceará - UFC, na Cidade de Fortaleza/CE, a partir de 16 DE AGOSTO DE 2020 a 15 DE AGOSTO DE 2021, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 27 de outubro de 2020.

Francisco do O de Lima JúniorREITOR

*** *** ***PORTARIA Nº105/2021- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 10422001/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) KARINE VIEIRA MIRANDA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K, matrícula(s) nº 47987814, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM FILOSOFIA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período de 17 de Fevereiro de 2021 a 16 de Fevereiro de 2022, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021.

Eliana Nunes EstrelaSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***PORTARIA Nº242/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 00126576/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da empregada pública LÚCIA MARIA BESERRA VERAS, Analista de Tecnologia da Informação do Ceará, matrícula nº 00166-1-6, lotada na Empresa de Tecnologia da Infor-mação do Ceará, para prestar serviços no Conselho Estadual de Educação - CEE, com ônus para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 19 de maio de 2021.

Adriano Sarquis Bezerra de MenezesSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO

*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01979

PROCESSO NÚMERO 06010977/2020ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Expediente (Papelaria), para atender as necessidades dos órgãos e entidades participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará. JUSTI-FICATIVA: atender a demanda dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Ceará que manifestaram interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: Validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200020/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: GRAFICPAPER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 27.327.858/0001-11), com o valor unitário de R$ 8,50 para o item 06, R$ 8,25 para o item 07, R$ 8,55 para o item 08, R$ 8,50 para o item 09; A D S QUEIROZ (CNPJ: 34.590.793/0001-68), com o valor unitário de R$ 0,33 para o item 25 RATIFICAÇÃO: Ronaldo Lima Moreira Borges, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, da Secretaria do Planejamento e Gestão; José Afonso de Souza Vasconcelos, Representante Legal da Empresa GRAFICPAPER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, Alleson da Silva Queiroz, Representante Legal da Empresa A D S QUEIROZ. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 27 de maio de 2021.

Soraya Quixadá BezerraGESTORA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS


PROCESSO NÚMERO 05947878/2020ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Expediente (Marcadores, Tintas e Pincéis), para atender as necessidades dos órgãos e entidades participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA: atender a demanda dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Ceará que manifestaram interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: Validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200014/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: MENNO GRÁFICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ: 47.699.350/0001-51), com o valor unitário de R$ 1,49 para o item 02, R$ 2,39 para o item 08, R$ 1,59 para o item 11. RATIFICAÇÃO: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes, Secretário Executivo de Gestão, da Secretaria do Planejamento e Gestão; Breno Gondinho Santin, Diretor Comercial da Empresa MENNO GRÁFICA E INFORMÁTICA LTDA – EPP. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 27 de maio de 2021.



PROCESSO NÚMERO 03887916/2020ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Expediente (Diversos), para atender as necessidades dos órgãos e entidades participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará. JUSTI-FICATIVA: atender a demanda dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Ceará que manifestaram interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200009/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA – EPP (CNPJ: 00.466.084/0001-53) com o valor unitário de R$ 8,64 para o item 01; A D S QUEIROZ (CNPJ: 34.590.793/0001-68), com o valor unitário de R$ 0,23 para o item 05, R$ 2,36 para o item 15, R$ 2,36 para o item 16. RATIFICAÇÃO: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes, Secretário Executivo de Gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão; Samuel de Oliveira Nogueira, Representante Legal da Empresa SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP, Alleson da Silva Queiroz, Representante legal da Empresa A D S QUEIROZ. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 27 de maio de 2021.



PROCESSO NÚMERO 09168946/2020ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Água Mineral, para atender as necessidades dos órgãos e entidades participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA: atender a demanda dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Ceará que manifestaram interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2020. FUNDAMEN-


TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210001/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI (CNPJ: 00.967.837/0001-04), com o valor unitário de R$ 7,47 para o item 01 e R$ 7,47 para o item 02. RATIFICAÇÃO: Ronaldo Lima Moreira Borges, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, da Secretaria do Planejamento e Gestão; Robério Pinto Freire, Diretor Comercial da Empresa RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 27 de maio de 2021.


*** *** ***EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA

DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/0157PROCESSO: 02828330/2021 – OBJETO: Alterar preços dos itens, proveniente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020/0157, relativo aos itens 01 e 02 – Gás, liquefeito de petróleo - GLP, composição básica propano e butano, gás de cozinha, botijão 13.0 quilogramas, ampla disputa e cota reservada, de R$73,50 para R$ 84,97, e os itens 03 e 04 - Gás, liquefeito de petróleo - GLP, composição básica propano e butano, gás de cozinha, cilindro 45.0 quilogramas, Ampla Disputa e Cota Reservada, de R$313,00 para R$351,92. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 2020/0002 – SEPLAG, Decreto Estadual n° 32.824/2018, de 11/10/2018. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2021. RATIFICAÇÃO: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes, Secretário Executivo Gestão; Paulo Ronaldo Tolentino, representante Legal da Empresa SOS GÁS Ltda. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 27 de maio de 2021.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 013, SÉRIE 3, ANO XII, de 20 de janeiro de 2020, que publicou a Portaria nº 15/2020, datada de 16/01/2020, que autorizou a cessão da servidora ANAIR HOLANDA CAVALCANTE, Assistente Social, matrícula nº 496372-1-7, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, cedida para prestar serviços na Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará. Onde se lê: Matrícula nº 479249-1-X Leia-se: Matrícula nº 496372-1-7 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2021.

Adriano Sarquis Bezerra de MenezesSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA Nº047/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2021.

José Erivilson de LimaDIRETOR - RESPONDENDO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº074/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021

NOME/CARGO/MATRICULA NÍVEL VALOR H/A R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA

HORÁRIATOTAL

R$GEORGE KILMER CHAVES CRAVEIRO - MAT. 600285-1-6 MESTRE 50,00 OFICINA APRESENTAÇÃO DO NOVO WEBMAPP E OPERACIONALIZAÇÃO

DAS ENTREGAS NO SIAP - TURMAS 04,05 E 06 - SEPLAG14,18 E 19 DE

MAIO DE 2021 09 H/A 450,00

MARCOS MEDEIROS DE VASCONCELOS - MAT. 467601-1-5 MESTRE 50,00 OFICINA APRESENTAÇÃO DO NOVO WEBMAPP E OPERACIONALIZAÇÃO

DAS ENTREGAS NO SIAP - TURMAS 04,05 E 06 - SEPLAG14,18 E 19 DE

MAIO DE 2021 09 H/A 450,00

*** *** ***PORTARIA Nº048/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2021.





HORÁRIATOTAL

R$

GEORGE KILMER CHAVES CRAVEIRO - MAT. 600285-1-6 MESTRE 50,00

OFICINA APRESENTAÇÃO DO NOVO WEBMAPP E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ENTREGAS NO SIAP - TURMAS 07 E 08 - SEPLAG

20 E 24 DE MAIO DE 2021 06 H/A 300,00

MARCOS MEDEIROS DE VASCONCELOS - MAT. 467601-1-5 MESTRE 50,00

OFICINA APRESENTAÇÃO DO NOVO WEBMAPP E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ENTREGAS NO SIAP - TURMAS 07 E 08 - SEPLAG

20 E 24 DE MAIO DE 2021 06 H/A 300,00

*** *** ***PORTARIA Nº049/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2021.





HORÁRIATOTAL

R$

MARIA THAIS PINHEIRO HOLANDA - MAT. 300113-1-7 ESPECIALISTA 40,00

FORMAÇÃO EM OUVIDORIA DA REDE OUVIR - MÓDULO I - OUVIDORIA COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA - TURMA CGE

10 A 14 DE MAIO DE 2021 15 H/A 600,00

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA N°029/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, nomeado conforme publicação no DOE nº 186, de 01 de Outubro de 2019, no uso das atribuições que lhe confere a investidura do cargo que ocupa e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Resolve: Art. 1º Designar o servidor JOÃO MOREIRA COELHO DA COSTA, matrícula nº 300.000.6-4 e CPF nº 033.709.583-33, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal administrativo, a execução do Contrato nº 006/2021-CEARAPREV, celebrado entre a FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ e a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE , CNPJ nº 03.773.788/0001-67, que tem por objeto Serviço de disponibilidade dos recursos necessários para publicação e suporte das operações do APP-Ce-araprevOnline e da Solução Integrada de Gestão e Automação de Processos - SGEAP na infraestrutura de nuvem, bem como as ferramentas e recursos destinados a proteção e segurança dos dados, de acordo com o estabelecido no Termo de Referência e seus anexos, Processo VIPROC nº 03371407/2021, nos termos dele constantes. Art. 2º São atribuições do fiscal do contrato, resguardado o disposto na legislação pertinente. I - Coordenar as atividades relacionadas à execução do instrumento contratual, subsidiado pelo setor técnico/requisitante, bem como conhecer o teor do contrato, inclusive o Termo de Referência e


seus anexos, e demais peças integrantes do processo administrativo, assim como as normas legais e regulamentares aplicáveis aos contratos administrativos, em especial a Lei nº 8.666/1993 e demais legislações que regem a matéria; II - Prestar esclarecimentos relativos a questões operacionais, administrativas e de gerenciamento do contrato; III - Supervisionar e acompanhar a execução do contrato, de modo que sejam cumpridas integralmente todas as condições (objeto, prazos, vigência) estabelecidas nas Cláusulas Contratuais; IV - Orientar a contratada e os demais envolvidos na execução do contrato, quanto às questões operacionais e de gerenciamento do contrato; V - Manter atualizado o processo de acompanhamento e fiscalização do contrato contendo registros formais de todas as ocorrências positivas e negativas da execução do contrato, que será o Histórico do Gerenciamento do Contrato, com os seguintes docu-mentos, quando for o caso: a) Cópia do contrato e dos seus eventuais aditivos; b) Registro de tarefas e rotinas; c) Ordens de compra/serviços; d) Termos de recebimento do objeto ou de parcela deste, avaliações, atestes, glosas e sanções; e) Registro formal de ocorrências, de pedidos de alteração e prorrogação do contrato; e f) Todos os demais registros formais referentes à execução do contrato. VI – Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados, propondo a aplicação de multas, ou outras penalidades, quando for o caso, informando à autoridade superior aquelas que ultrapassarem a sua competência; VII - Adotar os procedimentos para o pagamento à contratada, na forma convencionada no instrumento contratual, mediante abertura de processo contendo, no mínimo, o atesto dos comprovantes da execução e recebimento do objeto ou parcela deste, comandadas por Ordem de compra/serviço ou instrumento equivalente; VIII - Acompanhar o prazo de vigência do Contrato e comunicar à autoridade competente o seu término, com antecedência de 90 (noventa) dias, no caso de prorrogação, e de 120 dias (cento e vinte) dias, no caso de nova contratação; e IX - Acompanhar a manutenção das condições classificatórias e habilitatórias da contratada, inclusive quanto à prestação de garantia, quando exigida. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, com efeitos retroativos ao início da vigência do instrumento contratual. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-ce, 04 de junho de 2021.

João Marcos MaiaPRESIDENTE

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2019I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 220 – São João do Tauape, CEP: 60.130-240 – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVIARM – SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Costa Barros, nº 378, Centro - CEP: 60.160-280, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusulas e condições do Contrato nº 10/2019; Termos que constam o Processo nº 03126593/2021; Preceitos do art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Alterar o item 8.1 da cláusula oitava do Contrato nº 10/2019, que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO - 8.1. O prazo de vigência deste Contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 15/07/2021 até 14/07/2022, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 444.114,60 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e quatorze reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: De 15/07/2021 até 14/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inal-teradas as demais cláusulas do contrato originário que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 02 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Francisco Agnaldo Nogueira Lima - Gestor do Contrato; Juliane Santos - Representante Legal da CONTRATADA .

Adalberto Albuquerque de Paula PessoaPRESIDENTE



I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220 – Bairro São João do Tauape – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GOLDEN TECH-NOLOGIA LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Zildenia, nº 1166 - Sala 13 - Coite – Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusulas e condições do Contrato nº 12/2019; Termos do Processo nº 04459901/2021; Preceitos dos § 1º e §2º, do art. 81, da Lei Federal nº 13.303/2016 ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Alteração do item 3.1 da cláusula terceira do Contrato nº 12/2019, que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR - 3.1. O valor global deste contrato fica acrescido em 25% (vinte e cinco por cento), passando de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais), devendo ter seus pagamentos realizados por demanda, de acordo com as ordens de serviços previamente autorizadas pela CONTRATANTE ; IX - VALOR GLOBAL: ATUAL R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: A partir da data de assiantura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Originário que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 07 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Vera Lucia Carneiro Sousa - Gestora do Contrato; Raimundo Osman Lima - Cogestor do Contrato; Jefferson Normando de Farias - Representante Legal da CONTRATADA .

Adalberto Albuquerque de Paula PessoaPRESIDENTE


SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS

PORTARIA Nº085/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ VALMIR CAMURÇA, que exerce a função de Motorista, matrícula nº 200750-1-5, desta Secretaria, a viajar às cidades de Ibicuitinga, Iracema, Paramoti, Itatira, Icapuí e Beberibe, no período de 07 a 11.06.2021, a fim de conduzir técnicos do PROARES III em visitas aos referidos municípios, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos . SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 04 de junho de 2021.

Sandro Camilo CarvalhoSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA


*** *** ***9º ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2018 IG Nº1111466

PROCESSO Nº04324267/2021O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, represen-tada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a Empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.263.842/0001-50, estabelecida à Rua Gilberto Studart, nº 55, Sala 1105, Cocó – Fortaleza/CE – CEP 60.192-105, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. IRAMILTON GURJÃO CARDOSO, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20170056/STDS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do Processo Administrativo nº 04324267/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de vigência do Contrato nº 023/2018, o qual tem como objeto a execução da obra de construção do CENTRO DE ESPORTE EM PRAÇA – PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato original será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 28 de julho de 2021 e término em 23 de janeiro de 2022. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 01 de Junho de 2021; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e Iramilton Gurjão Cardoso - IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILI-ÁRIOS LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS, em Fortaleza/CE, 02 de Junho de 2021.

Ana Beatriz de Alencar Araripe FurtadoCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***


EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 051/2021 IG Nº1111743

CONTRATANTE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, situada na na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o n° 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho. CONTRATADA: PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO – ME, inscrita no CNPJ nº 25.135.787/0001-20, com sede na Rua 5 (Cj Pequeno Mondubim), nº 169, bairro Mondubim, Fortaleza-CE, CEP nº 60.762-655, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Pamela Caroline de Almeida Solero. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as aquisições de estantes para atender as demandas dos serviços e espaços de atendimento para crianças de 0 a 6 anos, no município de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200003 – SPS e seus anexos, a Ata de Registro de Preços n° 2020/00282 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal n° 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 37.161,25 (trinta e sete mil, cento e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100001.08.243.123.10227.03.449052.10002.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e Pamela Caroline de Almeida Solero - PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO – ME.


*** *** ***RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº04467767/2020A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS através de seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Central de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200017 – SPS, objetivando a Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra tercei-rizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas Técnica e Administrativa e Serviços Diversos na Sede da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e na Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato – CEART, vem ratificar a licitação para que produza os efeitos legais e jurídicos. Nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO E RATIFICADO em favor da empresa INOVAR SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA – EPP, vencedora do Item 01 com o valor de R$ 909.731,93 (novecentos e nove mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e três centavos). Fortaleza, 04 de junho de 2021. Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS, em Fortaleza/CE, 04 de junho de 2021.


*** *** ***TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº017/2021

PROCESSO Nº03848610/2021O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.675.169/0001-53 com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por sua Secretária, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto e a ADALBERTO LIMA MELO-ME/ CONSTRULEVE, com sede na RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, 1022 , CENTRO, CEP: 62.860-000, PINDORETAMA-CE, inscrita no CNPJ nº. 26.083.918/0001-35, representado por seu Presidente ADALBERTO LIMA MELO, resolvem firmar o presente Termo de Cooperação, com base na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e demais disposições legais e regulamentares que regem a concessão de estágio, bem como no processo administrativo nº 03848610/2021. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem como objetivo a concessão de estágio, proporcionando aos jovens, com idade mínima de 16 e máxima de 21 anos, regularmente matriculados e com frequência efetiva no ensino médio de escola pública, dos anos finais da educação de jovens, e adultos e de escola de educação especial, complementação educacional que favoreça o seu ingresso no mercado de trabalho, contribuindo para sua inclusão social e econômica, tendo em vista a promoção da cidadania e dos valores humanos que fundamentam uma sociedade democrática, justa e solidária, aumentando a participação social e o poder aquisitivo do público-alvo. VIGÊNCIA: O presente ajuste entrará em vigor na data de sua assinatura estendendo-se pelo prazo de 04 (quatro) anos, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo, sendo assegurado pelos conveniados o cumprimento das responsabilidades aqui definidas. REMUNERAÇÃO DA BOLSA: No período do estágio, o estagiário receberá diretamente da ADALBERTO LIMA MELO-ME/ CONSTRULEVE, bolsa de estágio no valor de meio salário mínimo vigente no país + auxílio-transporte proporcionalmente aos dias efetivamente estagiados. RECURSOS: A operacionalização do presente Termo não importará transferência de recursos financeiros de um ente ao outro, ficando a cargo de cada partícipe o custeio próprio das ações que lhe competem, com fins de atender ao objeto deste acordo. ALTERAÇÕES: Este instrumento poderá ser alterado mediante comum acordo entre as partes, respeitadas as prerrogativas da Administração Pública, sendo, no entanto, vedada a alteração de seu objeto. RESCISÃO: Este Termo de Cooperação Técnica poderá ser rescindido: unilateralmente, pela SPS, mediante comunicação expressa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, caso haja descumprimento de qualquer cláusula deste instrumento; em comum acordo entre as partes. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 02 de Junho de 2021; Maria do Perpétuo Socorro França Pinto - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e Adalberto Lima Melo - ADALBERTO LIMA MELO-ME/ CONSTRULEVE. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS, em Fortaleza/CE, 04 de junho de 2021.


*** *** ***TERMO DE FOMENTO Nº03/2021 IG Nº 1108643

PROCESSO Nº07535232/2020O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº 60130-160, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e O OBSERVATÓRIO DA LONGEVIDADE HUMANA E ENVELHECIMENTO - OLHE, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.382.343/0001-32, com sede na Rua São Bento, 365, 1° Andar – Centro, São Paulo-SP, CEP nº 01011-903, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado por sua Presidente, Marília Anselma Viana da Silva Berzins, resolvem firmar o presente Termo de Fomento, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada e consolidada, da Lei Complementar Federal n° 101/2000, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Ordinária Estadual n° 15.175/2012, da Lei Complementar Estadual n° 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n° 32.810/2018, da Lei Estadual n° 17.278/2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021), do Ato Declaratório de Dispensa de Chamamento Público n° 09/2020, através do Processo Administrativo n.º 07535232/2020. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Fomento a execução do Projeto Fortalecimento da Rede de Proteção da Pessoa Idosa no Ceará frente aos desafios impostos pela pandemia, a ser executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição. VALOR E DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública, por força desta Parceria, transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no valor total de R$ 362.010,00 (trezentos e sessenta e dois mil e dez reais), conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 47200005.08.241.122.11571.03.335041.27000.1 47200005.08.241.122.11573.03.445042.27000.1. CONTRAPARTIDA: Não será exigida contrapartida da organização da sociedade civil para esta Parceria, por força da faculdade disposta no art. 35, §1° da Lei Federal n° 13.019/2014. VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento terá vigência iniciada na data de sua assinatura, expirando sua validade em 31 de julho de 2021, podendo ser alterada através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência das partes, devendo tal interesse ser apresentado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do termo inicialmente previsto. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 31 de Maio de 2021; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e Marília Anselma Viana da Silva Berzins - Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento - OLHE. SECRE-TARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS, em Fortaleza/CE, 04 de junho de 2021.



SECRETARIA DA SAÚDE O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FERNANDO LUZ CARVALHO, matrícula 30154991, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Superintendente, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 08 de Junho de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 08 de junho de 2021.

Carlos Roberto Martins Rodrigues SobrinhoSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) SANDRA GOMES DE MATOS AZEVEDO, matrícula 30156021, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 08 de Junho de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 08 de junho de 2021.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANA PAOLA LOPES MOREIRA LIMA, matrícula 30159691, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 08 de Junho de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 08 de junho de 2021.


*** *** ***PORTARIA Nº512/2021 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, Considerando os VIPROC nºs 02378580/2021, RESOLVE DESIGNAR a servidora AURINEIDE ELOI GOMES, matrícula nº 40342214, Auxiliar de Enfermagem, relacionada no anexo único desta Portaria, para prestar serviço extraordinário nos meses de Novembro e Dezembro do ano de 2020, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo a despesa correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2021.

Joao Francisco Freitas Peixoto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA

ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRASUnidade: HOSPITAL INFANTIL ALBERT SANBIN FOLHA:0062-MÊS DE NOVEMBRO/2020

NUM NÚMERO DA MATRÍCULA

NOME DO(A) SERVIDOR(A) CARGO / FUNÇÃO LOTAÇÃO

(SETOR)VALOR BASE

CÁLCULODIAS MÊS

HORA DIA

VALOR HORA

QUANT. HORAS

VALOR TOTAL

1 40342214 AURINEIDE ELOI GOES AUX DE ENFERMAGEM UIT II 1702,84 30 R$ 56,76 R$ 14,18 6 R$ 85,14

Unidade: HOSPITAL INFANTIL ALBERT SANBIN FOLHA:0062-MÊS DE DEZEMBRO/2020

NUM NÚMERO DA MATRÍCULA

NOME DO(A) SERVIDOR(A) CARGO / FUNÇÃO LOTAÇÃO

(SETOR)VALOR BASE

CÁLCULODIAS MÊS

HORA DIA

VALOR HORA

QUANT. HORAS

VALOR TOTAL

1 40342214 AURINEIDE ELOI GOES AUX DE ENFERMAGEM UIT II 1702,84 30 R$ 56,76 R$ 14,18 6 R$ 85,14

*** *** ***PORTARIA Nº2021/736 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrati-vo-Financeiro, o Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Cláusula Décima Terceira da Ata de Registro de Preços nº 2019/1014, RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no valor R$ 531,27 (quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) à empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ n.º 27.631.296/0001-03, estabelecida na Avenida Dom Luís, nº 176, Sala 1303, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, em decorrência da inadimplência apurada no Processo principal nº 03851318/2020 e Apenso nº 00317673/2021, referente à Nota de Empenho nº 11886/2020, emitida em 22/04/2020, em que foi constatado que a empresa descumpriu as obrigações contratuais, incorrendo no art. 86, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de junho de 2021.

Cláudio Vasconcelos FrotaSECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

*** *** ***ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ _ CPSMCA

Aos dezenove ( 19 ) dias do mês de maio do ano de 2021, as 14 horas de forma virtual, com a participação da Presidente do CPSMCA, Prefeita de Madalena Sra. Sônia de Oliveira Costa, da Superintendente da Superintendência Regional de Saúde do Sertão Central _ SRCEN, Dra. Vânia Maria Cavalcante de Sousa, Prefeita de Canindé Sra. Maria do Rozário de Araújo Pedrosa Ximenes, Prefeita de Caridade, Sra. Maria Simone Fernandes Tavares, Prefeito de Itatira, Sr. José Ferreira Mateus, da Secretária Executiva do CPSMCA Francisca Elisvânia Lopes Cruz, do Procurador Jurídico do CPSMCA Dr. Lennon Felix de Araújo, Do Assessor Contábil do CPSMCA Giordano Mota, do Diretor do CEO Regional Marcus Danilo de Morais Martins, da Diretora Adminis-trativa do CEO Sra. Socorro Maria Mariz dos Santos, do Coordenador da Regional de Saúde de Canindé Carlos Eugênio Pereira, para tratar da seguinte pauta: 1) Formalização de solicitação ao Governador Camilo Santana, através de documento assinado por todos os prefeitos para realizar inauguração da Policlínica de Canindé; 2) Apresentação do Balanço Financeiro atual do CPSMCA; 3) Apresentação do Projeto Estadual “Cuidar Melhor”. A reunião teve inicio com a Presidente Sônia Costa dando boas vindas aos participantes e agradecendo a disponibilidade de todos. Referindo-se ao primeiro item da pauta, explicou que participando de Audiência Pública da Câmara Municipal de Canindé, assumiu o compromisso de elaborar um ofício com a assinatura de todos os prefeitos consorciados, e encaminhá-lo ao Governador Camilo Santana, solicitando a inauguração da Policlínica com brevidade e gostaria de contar com o apoio dos colegas prefeitos nessa missão. Cedeu a palavra para Dra. Vânia que desejou uma boa Assembleia e passou a dar os informes da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Informou então que na semana passada o Subsecretário Administrativo Financeiro da SESA e o Superintendente da SOP (Supe-rintendência de Obras Públicas do Ceará ) estiveram em visita à Policlínica de Canindé, acompanhados de empresa já licitada pelo Estado, para avaliar a execução e determinaram a conclusão da obra. Que ainda na semana passada as obras foram retomadas e que na manhã de hoje D. Sônia acompanhou uma equipe de engenheiros da SESA, que veio à Policlínica avaliar os trabalhos da obra. Concluiu dizendo que a previsão é que nos próximos trinta dias a mesma seja concluída e que o governo programa inaugurar até o dia 31 de julho do corrente ano. Dando continuidade aos informes, disse que estava em reunião na SESA e que aproveitou para acompanhar os trâmites do processo de seleção do corpo de funcionários da policlínica e que o mesmo já tramitou do Setor Jurídico para a SEAD e que no momento está com o subsecretário Dr. Ivan e este comprometeu-se a dar encaminhamento para a Escola de Saúde Pública _ ESP, o mais rápido possível. Continuou dizendo que em reunião presencial com Dra. Fátima Nogueira do Jurídico da SESA para tratar dos Contratos de


Rateio e Programa do CEO Regional de Canindé, recebeu desta a orientação de que os mesmos sejam assinados pela presidente atual e que a melhor opção é que estes sejam pagos em oito meses, já que D. Sônia só pode assinar a partir de 28 de abril de 2021. Que para isso é necessário que os prefeitos concordem e que se conste em ata esta decisão. D. Rozário pediu a palavra e argumentou que achava que os valores já estavam sendo descontados, pois a mesma já assinou os contratos. D. Sônia, explicou que os contratos foram assinados pelos prefeitos, mas a presidente Telvânia, que esteve à frente do Consórcio nos meses de janeiro a abril recusou-se a assinar como presidente. Disse que por orientação da superintendências, os encaminhou dessa forma, mas que estes foram devolvidos e isso causou um grande transtorno nas finanças do CPSMCA que ainda não recebeu nenhum recurso de 2021 e principalmente na vida dos funcionários do CEO que estão há quatro meses sem receber seus salários. D. Rozário reafirmou que os valores estavam sendo descontados e o Assessor Contábil Giordano Mota a explicou que em virtude das formalidades legais, realmente o Consórcio ainda não recebeu os recursos de 2021. D. Simone, pediu a palavra para afirmar que os municípios estão enfrentando este momento de pandemia com grandes dificuldades e que não têm condições de efetuar o pagamentos das parcelas referentes aos meses de janeiro a abril de uma vez só. Indagou se nos contatos seria detalhada a forma de pagamento destas parcelas. Dra. Vânia justificou que fez a recomendação do envio sem as assinaturas porque Dr. Ivan, havia lhe dito que tentaria articular com o jurídico a publicação desta forma, mas infelizmente isso não foi possível. Mas conforme orientação do Setor Jurídico estes contratos serão refeitos e novamente a equipe do Consórcio vai buscar as assinaturas dos prefeitos e que o valor anual será diluído nas parcelas de maio a dezembro de 2021. Os prefeitos concordaram que a diluição dos valores das parcelas anteriores a maio dentro das parcelas posteriores a esse período, é a melhor forma de honrar o valor anual contratado. Dr. Lennon destacou que além das questões postas sobre os atrasos salariais, há ainda a preocupação com as obrigações sociais e os passivos gerados pelas rescisões e ações trabalhistas decorrentes disso. Para concluir esse assunto D. Sônia reforçou as falas das prefeitas Rozário e Simone, sobre as dificuldades financeiras dos municípios e orientou que se conste em Ata, que todos concordam que o valor global dos Contratos de Rateio do ano de 2021 será diluído nas parcelas de maio a dezembro. Falou que em reunião com o Secretário de Estado Nelson Martins, solicitou desde agilidade na publicação dos contratos. Dando continuidade, D. Sônia disse que tem procurado estar presente no CPSMCA e que está muito preocupada com o atraso dos salários dos funcionários, mas também com a prestação dos serviços do CEO Regional. Falou que já avaliou com Dr. Danilo o quantitativo dos atendimentos realizados e orientou a retomada dos atendimentos para o próximo dia 24 de maio. Dra. Vânia pediu que se constasse em Ata, que conforme debatido na reunião que antecedeu a eleição de D. Sônia, o CPSMCA precisa convocar e nomear os diretores selecionados pela ESP e que um dos itens da pauta da próxima Assembleia seja a data da convocação dos mesmos. D. Rozário completou dizendo que agora mais do que nunca, é preciso procurar sensibilizar o governador para que este inaugure a Policlínica, e que se dispõe a assinar o ofício conjunto dos prefeitos. D. Sônia aproveitou o ensejo para agradecer aos presidentes Rozário Ximenes e Eduardo Feijó, pelas inúmeras tentativas de inauguração da Policlínica e que ela agora está com essa missão e não medirá esforços para conseguir isso. Para seguir com a pauta, D. Sônia pediu que o Sr. Giordano Mota, passasse a apresentar os balancetes contábeis do CPSMCA referentes ao primeiro quadri-mestre de 2021 e este o fez destacando que todas as despesas executadas estão de acordo com a previsão das receitas e que o Conselho Fiscal já apreciou e aprovou a prestação de contas desse período. Colocou-se à disposição de todos para maiores esclarecimentos. D. Sônia completou que está muito preocupada com a dívida de FGTS, INSS e com os parcelamentos que podem ter sido perdidos por conta da descontinuidade dos pagamentos que são efetuados em débito automático. Pediu que os prefeitos se pronunciassem quanto à aprovação da prestação de contas e recebeu voto de aprovação da Prefeita Rozário, Prefeita Simone, Prefeito José Mateus e Vânia Sousa. Dra. Vânia finalizando sua participação pediu mais uma vez celeridade na assinatura dos Contratos de Rateio e Programa, bem como da Ata desta Assembleia e desejou saúde a todos. D. Sônia reafirmou seu compromisso de realizar sua gestão com muito empenho e resolutividade para reequilibrar as finanças do CPSMCA e melhorar cada vez mais os indicadores do CEO Regional. Agradeceu a participação de todos desejou saúde e felicidade e encerrou a Assembleia.

Vânia Maria Cavalcante de SousaSUPERINTENDENTE DA MACRORREGIONAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ

Maria Sônia de Oliveira CostaPRESIDENTE DO CPSMCA PREFEITA DE MADALENA

José Carneiro Dantas FilhoPREFEITO DE BOA VIAGEM

Maria Simone Fernandes TavaresPREFEITA DE CARIDADE

Maria do Rozário Araújo Pedrosa XimenesPREFEITA DE CANINDÉ

José Ferreira MateusPREFEITO DE ITATIRA

Maria Sônia de Oliveira CostaPREFEITA DE MADALENAAntonia Telvânia Ferreira BrazPREFEITA DE PARAMOTI


I - ESPÉCIE: Doc nº 411/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0542/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CEO-CENTRO; III - ENDEREÇO: Rua Tristão Gonçalves, 233, Centro, Fortaleza-CE; IV - CONTRA-TADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, 1671, bairro: Fátima; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de maio de 2020, o Contrato Nº0542/2018, que tem por objeto a contração dos serviços em horas/ano na área de auxiliar de saúde bucal, para suprir as necessidades do CEO – CENTRO/SESA. Parágrafo Primeiro – Importa o presente termo aditivo para o período supra no valor de R$ 308.736,00 (trezentos e oito mil, setecentos e trinta e seis reais). Parágrafo Segundo – Importa para o presente termo aditivo, para o período supra, a seguinte Dotação Orçamentária: 5905 – 24200334.10.302.631.20075.03.33903400.1.01.00.0.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 308.736,00 (trezentos e oito mil, setecentos e trinta e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Cristina Aparecida Melo Bandeira.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORIA JURÍDICA


I - ESPÉCIE: Doc nº 254/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0139/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO IPÚ; V - ENDEREÇO: Rua Coronel Felix nº 1261, A, Centro, Ipú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II e art. 65, I, b e §1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de abril de 2021, o Contrato Nº0139/2020, bem como acrescentar o percentual de 25% ao Contrato nº 0139/2020, cujo objeto é o serviço autônomo de água e esgoto, em atendimento no município do Ipú/CE, justificando a necessidade de abastecimento de água tratada e serviço de coleta de esgoto sanitário no prédio do serviço de Vigilância e Controle das Endemias de Ipu, localizado na Rua Rua Coronel Félix nº 1261-A – Centro – Ipú-CE, CEP: 62250-000, visto que a SAAE é empresa que tem concessão para a prestação dos erviços no município que opera. A contratação dos serviços visa também atender a determinação da CGE – Controladoria Geral do Estado, para a regularização da prestação de serviços de água e esgoto, em atenção ao disposto no Decreto 27.418 de 07/04/2004, conforme especificações demonstradas na proposta e na Inexigibilidade de licitação nº 131/2019, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento. Parágrafo único: Fica acrescida a quantia de R$ 300,00 trezentos reais) ao contrato supra, passando o valor global para R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Raimundo Nonato de Paiva.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº277/2020I - ESPÉCIE: Doc nº 365/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 277/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE; V - ENDEREÇO: Av. Dom Aureliano Matos, 1400, Centro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do 05 de maio de 2021, o contrato nº277/2020, cujo objeto é o serviço autônomo de água e esgoto, em atendimento ao município do Limoeiro do Norte/CE, justificando a necessidade de abastecimento de água tratada e serviço de coleta de esgoto sanitário no prédio da superintendência da Região Litoral Leste Jaguaribe Limoeiro do Norte, localizado na Rua Cel. Antônio Joaquim, 3135, Centro, Limo-eiro do Norte/CE, CEP: 62930-000, visto que a SAAE é a empresa que tem concessão para a prestação de serviços dos serviços no município que opera. A contratação dos serviços visa também atender a determinação da CGE – Controladoria Geral do Estado, para a regularização da prestação de serviços de água e esgoto, em atenção ao disposto no Decreto 27.418, de 07/04/2004, conforme especificações demonstradas na proposta e na Inexigibilidade de Licitação nº 009/2020. Parágrafo Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Parágrafo Primeiro – Fica incluída a seguinte dotação orçamentária: 24.200.874.10.122.211.20779.14.339039.1.01; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 05 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco Valdo Freitas de Lemos.



I - ESPÉCIE: Doc nº 426/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 467/2020,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE/CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, n˚ 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de maio de 2021, o Contrato nº467/2020, que tem como objeto a prestação dos serviços em hora/ano na área de dentista clínico e cirurgião dentista especialista. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, a quantia de R$ 189.763,20 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 189.763,20 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e Cristina Aparecida Melo Bandeira.



I - ESPÉCIE: Doc nº 239/2021 1° Termo Aditivo Contrato n° 1159/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ Hospital Geral de Fortaleza, HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA I BRUNA COSTA VIEIRA; V - ENDEREÇO: Rua Rio Araguaia nº 1289 — Jardim Iracema, Fortaleza—Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 13 de abril de 2021, o Contrato nº1159/2020, que tem como objeto a aquisição de Material de Consumo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I— Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-TADA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 13 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Fadila Maria de Jesus Abreu.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO--HOSPITALARES EIRELI – EPP; DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201507 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06850762/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI - EPP; ITEM: 4; SUPORTE COM 4 RODÍZIOS, EM METAL POLIDO E PINTADO, COMPATÍVEL COM FRASCO DE FLUIDOS ORGÂNICOS DE 5 LITROS, BORDA DO SUPORTE COM ALTURA SUFICIENTE PARA GARANTIR ESTABILIDADE DO FRASCO. MARCA OU ETIQUETA INDELÉVEL DO FABRICANTE GRAVADA NA PEÇA, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA; UNID.: UNID; QTD.: 1.430; VR UNIT.: R$ 285,0000; ITEM: 5; SUPORTE COM 4 RODÍZIOS, EM METAL POLIDO E PINTADO, COMPATÍVEL COM FRASCO DE FLUIDOS ORGÂNICOS DE 3 LITROS, BORDA DO SUPORTE COM ALTURA SUFICIENTE PARA GARANTIR ESTABILIDADE DO FRASCO. MARCA OU ETIQUETA INDELÉVEL DO FABRICANTE GRAVADA NA PEÇA, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA; UNID.: UNID; QTD.: 540; VR UNIT.: R$ 158,8300; DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; ITEM: 8; CATETER UMBILICAL Nº 2,5 FR 30 CM DE COMPRIMENTO (+/-2 CM), EM POLIURETANO COM EXTREMIDADE ABERTA, COM ORIFÍCIOS LATERAIS, LINHA RADIOPACA, GRADUAÇÃO DE 1 EM 1 CM, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNID; QTD.: 5.700; VR UNIT.: R$ 36,2000; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 9; ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL ESTÉRILHISTEROSCOPIA TAMANHO P – PARA EXAMES GINECOLÓGICOS, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, ANATÔMICO, ATRAUMÁTICO. COMPOSIÇÃO: POLIESTIRENO (PS), POLIETILENO (PE) OU POLÍMERO SIMILAR, COM DISPOSITIVO TIPO “BORBOLETA”/“PARAFUSO” QUE PERMITA SUA ABERTURA E REGULAÇÃO, INDICADO PARA AFASTAMENTO DAS PAREDES DA VAGINA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNID; QTD.: 14.200; VR UNIT.: R$ 0,8300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201507; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 31/05/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Vivian Gomes de Sousa DuarteORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMISTRATIVAS CEXEC - COSUP

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/05293I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210270 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 00508126/2021. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qual-quer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; BOSENTANA, 62,5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QTD.: 18.080; VR UNIT.: R$ 4,2000; ITEM: 2; BOSENTANA, 125MG COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QTD.: 74.120; VR UNIT.: R$ 4,5500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210270; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 02/06/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Vivian Gomes de Sousa DuarteORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMISTRATIVAS CEXEC - COSUP


Nº DO DOCUMENTO 109/2021CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS CONTRATADA: EMPRESA EDNALDO SALGADO. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo/copa e cozinha, para atender as necessidades dos diversos setores do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20201162-SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 17.658,00 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Ednaldo Salgado.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 298/2021CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA SUPPLEX COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO & PAPE-LARIA LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisições de material de consumo - Expediente (papéis), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20190040 - SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 189.648,00 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Simone Tavares Freitas.

Maria de Fatima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JÚRIDICA


Nº DO DOCUMENTO 230/2021CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS CONTRATADA: EMPRESA CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200129 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 487.168,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e sessenta e oito reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Felipe de Araújo Gomes.



Nº DO DOCUMENTO 301/2021CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS CONTRATADA: EMPRESA REAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de ÓRTESES E PRÓTESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá os itens 1,2,5,6,7,8,10,11,15 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200191 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 41.840,32 (quarenta e um mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e dois centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 - FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e José Nicodemos Sampaio de Andrade.



Nº DO DOCUMENTO 310/2021CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: PRÓ-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 02 (duas) unidades de Craniótomo Rotatório Adulto (marca Stryker), por um período de 12 meses para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especi-ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Descritivo do Serviço e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 035/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5795.24200204.10.302.631.11209.03.44905200.2.91.00.1.40 - FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Raul Lopes Albuquerque Araújo.



Nº DO DOCUMENTO 446/2021CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: TICKET LOG - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. OBJETO: Serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico Nº


20200001 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 vinte e cinco mil reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200324.10.302.631.20071.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSI-NATURA: 26/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Luciano Rodrigo Weland e Leidiane Caroline Ongaratto.


*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 122/2021PROCESSO Nº: 02570082/2021 / VIPROC/ SESA OBJETO: Fornecimento de 6.840 (seis mil, oitocentos e quarenta) comprimidos de DIAZÓXIDO 25MG, em virtude do cumprimento de demandas judiciais, em caráter de urgência para atender a demandas judiciais JUSTIFICATIVA: A presente compra é justificada tendo em vista tratar-se de atendimento de 9 pacientes oriundos de demandas judiciais movidas em desfavor do Estado do Ceará, determinado o fornecimento do medicamento supramencionado, tendo em vista que todos foram diagnosticados com INSULINOMA (CID10: E16.8), dentre outras patologias VALOR GLOBAL: R$ 34.659,96 ( trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.10100.0.3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: EMPRESA PHARMIX ASSESSORIA ADUANEIRA E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA DISPENSA: 10/05/2021 - João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 10/05/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota.


*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 136/2021PROCESSO Nº: 03573468/2021 / VIPROC/ SESA OBJETO: Aquisição de 24.000 AMPICILINA SÓDICA 2G + SULBACTAM SÓDICA 1G, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA, para atender o Plano de Contingência do Coronavírus (COVID- 19) JUSTIFICATIVA: Às fls. 02/04, consta justificativa da necessidade de dispensa de licitação, confeccionada pela COSUP, nos seguintes termos, in verbis: Diante do exposto, é iminente o risco de desabastecimento da Rede SESA destes antimicrobianos, não havendo tempo hábil para aguardar a regularização dos empenhos dos medicamentos citados anteriormente. Considerando a criticidade dos medicamentos e os transtornos decorrentes da falta destes à saúde dos pacientes internados em hospitais da Rede Estadual de Saúde. Portanto, entendendo o cenário desfavorável relativo ao desabastecimento desses medicamentos, torna-se veemente a necessidade da aquisição através de Dispensa de Licitação, do quantitativo expresso no Anexo I, objetivando suprir a demanda dos hospitais da Rede Estadual de Saúde, suficiente para atender a demanda de 03 (três) meses de consumo. Ressaltamos que caso haja a regularização no abastecimento dos medicamentos através das ARP vigentes, com proposta mais vantajosa para o Estado, salientamos a possibilidade de rescisão contratual conforme art. 78, inciso XVII da Lei nº 8.666/93. Constam nos autos: Memo nº 659/2021 (fls. 02-04), planilha de quantitativos (fl. 05), justificativa de trâmite processual/indicação terapêutica (fl. 06), Relatório de Consumo Médio (fls. 07-09), Termo de Referência (fls. 25-27), pesquisa de preços (fls. 25-34), Mapa de Pesquisa de Preços nº 2021/04805 (fls. 35-37), Termo de Participação nº 2021/0119 (fls. 38-39), Certidão de Cadastramento e Publicação nº 2021/04805 (fl. 40), Ata de Realização de Cotação Eletrônica, a qual restou fracassada (fls. 102-103), proposta de preços da empresa CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA (fls. 106), atestados de capacidade técnica da empresa CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA (fls. 107-112), Mapa Comparativo (fl. 144v), Parecer Técnico nº 232/2021 da CECOM, o qual aceitou o item da empresa CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA (fl. 146), Parecer Técnico nº 233/2021 da CECOM, o qual não aceitou o item da empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA (fl. 147), Parecer Técnico nº 234/2021 da CECOM, o qual aceitou o item da empresa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA (fl. 148-149), Ata de Realização de Cotação Eletrônica, na qual foi fracassada para os itens 1 e 3 e a empresa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA foi declarada vencedora para o item 2 (fls. 153-154 e 159-160), justificativa da COGBI/SESA para acolhimento de propostas de preços fora do sistema LICITAWEB, considerando o resultado da cotação fracassada para os itens 1 e 3 e a importância dos medicamentos (fls. 155-156 e 164), despacho da SPJUR permitindo, excepcionalmente, a emissão da ordem de compra (fls. 157 e 165), unidade orçamentária (fl. 166), Ordem de Compra (fl. 167), Nota de Empenho nº 12720/2021 (fl. 168), Intenção de Gastos (fl. 171), Declaração de não empregabilidade do menor, certidões de regularidade fiscal e trabalhista e documentos constitutivos da empresa CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA (fls. 173-204) VALOR GLOBAL: R$ 394.080,00 ( trezentos e noventa e quatro mil e oitenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, c/c o §1º do art. 4º da Lei Estadual nº 17.194/2020, alterada pela Lei nº 17.396/2021 CONTRATADA: EMPRESA CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA DISPENSA: 26/05/2021 - João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 26/05/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota.


*** *** ***EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Bloco “c”, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, considerando os autos do processo nº 03499675/2021 NOTIFICA a empresa FRAN-CISCO DAMIÃO CORREIA DE ALENCAR, inscrita no CNPJ sob o nº 32.627.854/0001-99, estabelecida na Rua Monsenhor Furtado Cavalcante, S/N, Bairro Centro, Meruoca/CE, CEP 62.130-000, para ENTREGA IMEDIATA do material objeto da Empenho de Despesa nº 7764, emitida em 30/03/2021, e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto a inadimplência. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo nº 03499675/2021 se encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2021.



O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Bloco “c”, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, considerando os autos do processo nº 03080488/2021 NOTIFICA a empresa SOLU DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.814.353/0001-81, estabelecida na Avenida Washington Soares, nº 8406, Bairro Messe-jana, Fortaleza/CE, CEP 60.841-032, para ENTREGA IMEDIATA do material objeto da Nota de Empenho de Despesa nº 3194, emitida em 01/03/2021, e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto a inadimplência. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo nº 03080488/2021 se encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2021.



O Estado do Ceará, por intermédio da Coordenadoria de Gestão de Contratos, Convênios e Congêneres da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Bloco “c”, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, considerando os autos do processo nº 03080356/2021 NOTIFICA a empresa SIOLMAR GABRIELA PASCUALINI PIERRIN & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.377.867/0001-87, estabelecida na Avenida Maracanã, nº 4600, Fundos, Bairro Parque Industrial I, Distrito Maracanã, Arapongas/PR, CEP: 86.703-000, para ENTREGA IMEDIATA do material objeto da Nota de Empenho de Despesa nº 3187/2021, emitida em 01/03/2021, oriunda da Ata 0464/2020, e para que apresente Defesa, que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar do recebimento desta Notificação. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo nº 03080356/2021 se encontram à disposição da interessada no endereço supra. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2021.


*** *** ***


EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO Estado do Ceará, através da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza – CE, notifica a pessoa jurídica de direito privado, a empresa LAF MED DISTRIBUI-DORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES-LTDA., inscrita no CNPJ n.º 27.631.296/0001-03, estabelecida na Av. Dom Luís, nº 176, sala 1303, Aldeota, Fortaleza/CE, para tomar ciência do Parecer Jurídico nº 1766/2021 SPJUR/SESA (fls. 51/53 – 03036088/2020) que opinou pelo não recebimento do recurso apresentado pela empresa, por ser esse intempestivo, sugerindo a manutenção da sanção. Notifica-se, ainda, a contratada, para conhecer do despacho da Secretaria Administrativo-Financeira que acompanha o Parecer Jurídico citado (fls. 55). Desse modo, fica a empresa intimada para no prazo de (05) cinco dias, contados do recebimento desta notificação, proceder com o pagamento da multa arbitrada por meio da Portaria nº 2021/151, publicada no Diário Oficial do Estado – D.OE em 08/02/2021, nos termos do art. 5º, §3º da Instrução Normativa nº 01, de 04 de maio de 2021. Informamos, por fim, que os autos do Processo principal nº 02192191/2020 e do apenso nº 03036088/2020 estão disponíveis no endereço supra onde a contratada poderá obter cópia integral desses. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2021.



I - ESPÉCIE: DOC n° 414/2021 - 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE-CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 29 de abril de 2021, o Contrato nº 454/2019, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano na área de ENFERMEIROS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e proposta da contratada. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 183.700,12 (Cento e oitenta e três mil, setecentos reais e doze centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 183.700,12 (Cento e oitenta e três mil, setecentos reais e doze centavos). ; X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 29 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 28/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Cristina Aparecida Melo Bandeira.

Maria de Fatima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORIA JURÍDICA

*** *** ***TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210200O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, locali-zada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20210200 - SESA, Processo VIPROC Nº 09929440/2020 que tem por objeto “Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210200 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:

ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL1 ALPHARAD INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 3.300 R$ 18,0000 R$ 59.400,00

TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA R$ 59.400,00

Fortaleza/CE, 31 de maio de 2021.Cláudio Vasconcelos Frota

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO


PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201131O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, locali-zada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20201131 - SESA, Processo VIPROC Nº 05562763/2020 que tem por objeto “Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20201131 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:

GRUPO IITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

1 DNE- COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA 23.800 R$ 27,0200 R$ 643.076,002 16.100 R$ 27,0200 R$ 435.022,003 16.900 R$ 21,6200 R$ 365.378,00

TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA R$ 1.443.476,00




PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210018O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, locali-zada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20210018-SESA, Processo VIPROC Nº 08497920/2020 que tem por objeto “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210018 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:

ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL1 PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA 116.800 R$ 0,4500 R$ 52.560,003 523.368 R$ 0,4600 R$ 240.749,285 785.996 R$ 0,4700 R$ 369.418,126 492.750 R$ 0,4800 R$ 236.520,007 9.830 R$ 0,4800 R$ 4.718,408 4.380 R$ 0,5700 R$ 2.496,609 2.380 R$ 0,5600 R$ 1.332,8010 2.300 R$ 0,6000 R$ 1.380,002 CREMER S/A 438.070 R$ 0,6833 R$ 170.847,304 351.816 R$ 0,5333 R$ 140.726,4011 RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 2.300 R$ 2,1578 R$ 1.701,54

TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA R$ 1.222.450,44




SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº0757/2021 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO ao ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de abril de 2021.

Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0757/2021-GS, DE 26 DE ABRIL DE 2021Nº NOME1 ACLAILTON MENDES BORGES DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso de suas Atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/17, tendo em vista o que consta do Processo nº 01254975/2020 e de acordo com o artigo 63, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO a servidora MARIA CAROLINA ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 301.245-8-8, do cargo de Inspetor de Polícia Civil Classe D, Nível I, Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, lotado na Superintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a partir de 05.02.2020. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de junho de 2021.

André Santos CostaSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Marcus Vinicius Saboia RattacasoDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

*** *** ***O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso de suas Atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/17, tendo em vista o que consta do Processo nº 02299115/2020 e de acordo com o artigo 63, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974 e Artigo 172 da Lei nº 12.124/93. RESOLVE EXONERAR A PEDIDO o servidor CLAUDIO DE ALMEIDA MARTINS, matrícula nº 198.273-1-3, do cargo de Escrivão de Polícia Civil Classe C, Nível VI, Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, lotado na Superintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a partir de 04.03.2020. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em, 04 de junho de 2021.

André Santos CostaSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Marcus Vinicius Saboia RattacasoDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

*** *** ***PORTARIA Nº271/2021-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO WELLINGTON CAVALCANTE, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Ocara, matrícula nº 12396-1-9, a viajar para Fortaleza, no dia 09/03/2021, com a finalidade de entregar armas de fogo para serem periciadas na PEFOCE; conforme processo nº 02450451/2021, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de abril de 2021.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA


*** *** ***PORTARIA Nº312/2021-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, à cidade de São Paulo/SP, com a finalidade de cumprir Mandado de Prisão Preventiva em desfavor de integrante de organização criminosa, visto tratar-se de serviço essencial para a atividade da Polícia Civil; conforme processo 03900248/2021, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil do Ceará. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de maio de 2021.

Otávio Duarte Vieira CoutinhoDIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº312/2021-DIFIN DE 03 DE MAIO DE 2021

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO

DIÁRIAS AJUDA DE CUSTO(R$) PASSAGEM(R$) TOTAL(R$)

QTD VALOR(R$) ACRÉSC TOTAL(R$)Alexandre Maia Ximenes Inspetor V 04 a

11/05/2021Fortaleza – São

Paulo - Fortaleza 7,5 141,95 50% 1.596,93 141,95 3.156,76 4.895,64

Carlos Glauber Batista de Melo Inspetor V 04 a


Paulo - Fortaleza 7,5 141,95 50% 1.596,93 141,95 3.156,76 4.895,64

Luiz Henrique Paulino da Silva Inspetor V 04 a


Paulo - Fortaleza 7,5 141,95 50% 1.596,93 141,95 3.156,76 4.895,64

TOTAL 14.686,92

*** *** ***PORTARIA Nº322/2021-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, à cidade de Brasília/DF, com a finalidade de recambiar o preso LUÍS MIGUEL DINIS SANTOS, visto tratar-se de serviço essencial para a atividade da Polícia Civil; conforme processo 04427600/2021, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil do Ceará. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de maio de 2021.




NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO

DIÁRIAS AJUDA DE CUSTO(R$) PASSAGEM(R$) TOTAL(R$)

QTD VALOR(R$) ACRÉSC TOTAL(R$)Fabiane Rocha Mota Lopes Delegado IV 19 a

21/05/2021Fortaleza – Brasília

- Fortaleza 2,5 166,49 60% 665,96 166,49 3.127,68 3.960,13

Aline Freitas Pontes Escrivã V 19 a

21/05/2021Fortaleza – Brasília

- Fortaleza 2,5 141,95 60% 567,80 141,95 3.127,68 3.837,43

TOTAL 7.797,56

*** *** ***


PORTARIA Nº326/2021-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Aracati, a viajar para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir a presa INGRED GOMES DA SILVA para recolhimento na DECAP; conforme processo nº 02746130/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de maio de 2021.




NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRODIÁRIAS

QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)Elisângela Sena da Silva Inspetor V 18/03/2021 Aracati para Fortaleza 0,5 61,33 30,66José Graciano Alves de Queiroz Inspetor V 18/03/2021 Aracati para Fortaleza 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº327/2021-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Aracati, a viajar para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir a presa RAINARA BARROS DA SILVA para recolhimento na DECAP; conforme processo nº 02671873/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de maio de 2021.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 327/2021-DIFIN DE 14 DE MAIO DE 2021


QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)Jorge Cândido Coares Ribeiro Inspetor V 16/03/2021 Aracati para Fortaleza 0,5 61,33 30,66José Graciano Alves de Queiroz Inspetor V 16/03/2021 Aracati para Fortaleza 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº328/2021-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Aracati, a viajar para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir a presa SARA INGRID SILVA DE SOUZA para recolhimento na DECAP; conforme processo nº 03069735/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de maio de 2021.


Registre-se e publique-se



QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)Jorge Cândido Coares Ribeiro Inspetor V 06/04/2021 Aracati para Fortaleza 0,5 61,33 30,66Raonir César Oliveira do Nascimento Inspetor V 06/04/2021 Aracati para Fortaleza 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº329/2021-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Aracati, a viajar para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir a presa VALQUÍRIA DA SILVA GOMES para recolhimento na DECAP; conforme processo nº 03788642/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de maio de 2021.





QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)Áurea Carolinne Pinheiro Ferreira Inspetor V 28/04/2021 Aracati para Fortaleza 0,5 61,33 30,66Jorge Cândido Coares Ribeiro Inspetor V 28/04/2021 Aracati para Fortaleza 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº330/2021-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Aracati, a viajar para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir a presa EDIVÂNIA FERREIRA DAS CHAGAS para recolhimento na DECAP; conforme processo nº 02600640/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de maio de 2021.





QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)José Manuel Barros Pereira Sobrinho Inspetor V 11/03/2021 Aracati para Fortaleza 0,5 61,33 30,66Luís Barros Filho Inspetor V 11/03/2021 Aracati para Fortaleza 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***


PORTARIA Nº331/2021-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Aracati, a viajar para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir a presa ELISÂNGELA DE FREITAS SILVA para recolhimento na DECAP; conforme processo nº 03628149/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de maio de 2021.





QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)Clécio Cavalcante Alves Inspetor V 22/04/2021 Aracati para Fortaleza 0,5 61,33 30,66Geovany Castro de Alencar Inspetor V 22/04/2021 Aracati para Fortaleza 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº332/2021-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Aracati, a viajar para Beberibe, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir os presos FRANCISCO DENILSON NICÁCIO DE ALMEIDA e JUCIVALDO LOURENÇO SILVA para a Delegacia Municipal de Beberibe; conforme processo nº 03500037/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de maio de 2021.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº332/2021-DIFIN DE 14 DE MAIO DE 2021.


QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)Fábio Salviano de Sousa Sobrinho Inspetor V 19/04/2021 Aracati para Beberibe 0,5 61,33 30,66José Graciano Alves de Queiroz Inspetor V 19/04/2021 Aracati para Beberibe 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº333/2021-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Crato, a viajar para Moreilândia/PE, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir Mandado de Prisão em desfavor de ANDERSON SIFRÔNIO DA SILVA; conforme processo nº 03302146/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de maio de 2021.





QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)Alexandro dos Santos Góis Inspetor V 06 a 07/04/2021 Crato para Moreilândia/PE 1,5 141,95 212,92Antônio César Almino Lobo Inspetor V 06 a 07/04/2021 Crato para Moreilândia/PE 1,5 141,95 212,92Carlos Cavalcante Pereira Inspetor V 06 a 07/04/2021 Crato para Moreilândia/PE 1,5 141,95 212,92César Augusto Carvalho Falcão Inspetor V 06 a 07/04/2021 Crato para Moreilândia/PE 1,5 141,95 212,92José Aglésio Coelho de Alencar Inspetor V 06 a 07/04/2021 Crato para Moreilândia/PE 1,5 141,95 212,92Rairon Ramiller Ribeiro Araújo Inspetor V 06 a 07/04/2021 Crato para Moreilândia/PE 1,5 141,95 212,92

TOTAL - - - - - - 1.277,52

*** *** ***PORTARIA Nº334/2021-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Iguatu, a viajar para Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir o menor infrator J.V.F.I. para a Unidade de Internação Provisória José Bezerra de Menezes; conforme processo nº 03524319/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de maio de 2021.




NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO

DIÁRIASQTD VALOR(R$) ACRESCIDOS TOTAL(R$)

Francisco Hélio Gomes Inspetor V 20/04/2021 Iguatu para Juazeiro do Norte 0,5 61,33 20% 36,79Guilherme Nonato Souza de Oliveira Inspetor V 20/04/2021 Iguatu para Juazeiro do Norte 0,5 61,33 20% 36,79

TOTAL - - - - - - - 73,58

*** *** ***PORTARIA Nº335/2021-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Iguatu, a viajar para Crato, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir a presa CÍCERA ALESSANDRA MORAIS DE LIMA para a Cedia Pública de Crato; conforme processo nº 03939241/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de maio de 2021.






QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)Diego de Oliveira Gonçalves Inspetor V 03/05/2021 Iguatu para Crato 0,5 61,33 30,66Manoel Ronilson Gil da Silva Inspetor V 03/05/2021 Iguatu para Crato 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº336/2021-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Iguatu, a viajar para Crato, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir a presa MARA RAQUEL BEZERRA DE SOUZA e MARIA CRISTIANE PEREIRA DE SOUSA para a Cedia Pública de Crato; conforme processo nº 03499454/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de maio de 2021.





QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)Artu Neto Lacerda Vieira Escrivão V 19/04/2021 Iguatu para Crato 0,5 61,33 30,66Francisco Hélio Gomes Inspetor V 19/04/2021 Iguatu para Crato 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº337/2021-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Iguatu, a viajar para Tauá, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar levantamentos de Polícia Judiciária acerca do assassinato do Escrivão Aloísio Alves de Lima Amorim; conforme processo nº 03958815/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de maio de 2021.





QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)Francisco das Chagas dos Anjos Inspetor V 01 a 02/05/2021 Iguatu para Tauá 1,5 61,33 91,99Joel Ferreira de Melo Inspetor V 01 a 02/05/2021 Iguatu para Tauá 1,5 61,33 91,99Ticiano Feitosa Guedes Inspetor V 01 a 02/05/2021 Iguatu para Tauá 1,5 61,33 91,99Rerisson Bezerra Marques Escrivão V 01 a 02/05/2021 Iguatu para Tauá 1,5 61,33 91,99

TOTAL - - - - - - 367,96

*** *** ***PORTARIA Nº338/2021-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Iracema, a viajar para Russas e Tabuleiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir os presos EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA e MARCOS ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA, detidos na Delegacia de Russas, para a Cadeia Pública de Tabuleiro do Norte; conforme processo nº 02954077/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de maio de 2021.




NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO

DIÁRIASQTD VALOR(R$) TOTAL(R$)

Paulo Marcelo Guerra da Costa Escrivão V 30/03/2021 Iracema para Russas e Tabuleiro do Norte 0,5 61,33 30,66Ray Leonardo Oliveira do Nascimento Inspetor V 30/03/2021 Iracema para Russas e Tabuleiro do Norte 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº339/2021-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Jaguaruana, a viajar para Fortim, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir os presos MATHEUS DIAS SOARES e SAMUEL FERNANDES LIMA para a Cadeia Pública de Fortim; conforme processo nº 03839816/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; conce-dendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de maio de 2021.





QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)Janilson José Silva Coutinho Inspetor V 29/04/2021 Jaguaruana para Fortim 0,5 61,33 30,66Pedro Henrique Pordeus Lopes Carvalho Inspetor V 29/04/2021 Jaguaruana para Fortim 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***


PORTARIA Nº340/2021-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Jucás, a viajar para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de realziar troca de viatura na Divisão de Transportes; conforme processo nº 03691177/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil.SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de maio de 2021.





QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)Rerisson Bezerra Marques Escrivão V 29/04/2021 Jucás para Fortaleza 0,5 61,33 30,66Ticiano Feitosa Guedes Inspetor V 29/04/2021 Iguatu para Fortaleza 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº341/2021-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Mombaça, a viajar para Tauá, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar Exame de Corpo de Delito na PEFOCE; conforme processo nº 02973616/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de maio de 2021.





QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)Hygor Leite Alves Inspetor V 30/03/2021 Mombaça para Tauá 0,5 61,33 30,66Jamildo Duarte da Silva Júnior Inspetor V 30/03/2021 Mombaça para Tauá 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº342/2021-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Morada Nova, a viajar para Fortim, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir o preso JOÃO NETO SARAIVA para a Cadeia Pública de Fortim; conforme processo nº 03879877/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da uperintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de maio de 2021.





QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)José Wilker Oliveira Aníbal Inspetor V 30/04/2021 Morada Nova para Fortim 0,5 61,33 30,66Sandra Helena Girão Inspetor V 30/04/2021 Morada Nova para Fortim 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº343/2021-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Pedra Branca, a viajar para Tauá, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir o preso LUIZ CLÁUDIO MESSIAS DE OLIVEIRA para a Cadeia Pública de Pedra Branca; conforme processo nº 03755469/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de maio de 2021.





QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)Jamison Alves de Andrade Inspetor V 27/04/2021 Pedra Branca para Tauá 0,5 61,33 30,66Tiago Queiroz Gomes de Oliveira Inspetor V 27/04/2021 Pedra Branca para Tauá 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº344/2021-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Russas, a viajar para Fortim, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar o preso ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA para a Cadeia Pública local; conforme processo nº 03300372/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de maio de 2021.





QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)Fábio Queiroz da Silva Inspetor V 13/04/2021 Russas para Fortim 0,5 61,33 30,66Leonardo Lima Fontenele Neto Inspetor V 13/04/2021 Russas para Fortim 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***


PORTARIA Nº345/2021-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Russas, a viajar para Fortim, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar o preso JEFFERSON LIMA SANTIAGO para a Cadeia Pública local; conforme processo nº 03690782/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de maio de 2021.





QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)Adolfo Moreira de Carvalho Neto Inspetor V 25/04/2021 Russas para Fortim 0,5 61,33 30,66João Paulo Pereira de Oliveira Inspetor V 25/04/2021 Russas para Fortim 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº346/2021-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Russas, a viajar para Fortim, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar os presos JOSÉ IDACLEUTON NOBRE DO NASCIMENTO e JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA para a Cadeia Pública local; conforme processo nº 03332118/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de maio de 2021.





QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)Fábio Queiroz da Silva Inspetor V 14/04/2021 Russas para Fortim 0,5 61,33 30,66Leonardo Lima Fontenele Neto Inspetor V 14/04/2021 Russas para Fortim 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº347/2021-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Russas, a viajar para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar a presa TATIANA BATISTA FREITAS para a DECAP; conforme processo nº 02889984/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de maio de 2021.





QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)Carlos Rafael Amaral de Abreu Inspetor V 26/03/2021 Russas para Fortaleza 0,5 61,33 30,66Janilson José Silva Coutinho Inspetor V 26/03/2021 Russas para Fortaleza 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº348/2021-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Senador Pompeu, a viajar para Acopiara, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar o preso YURI KESLLEY RODRIGUES DE PAULO para a Cadeia Pública local; conforme processo nº 02784970/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de maio de 2021.





QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)Helder Beserra dos Santos Delegado IV 22/03/2021 Senador Pompeu para Acopiara 0,5 64,83 32,41Paulo Roberto de Souza Inspetor V 22/03/2021 Senador Pompeu para Acopiara 0,5 61,33 30,66Tatiana Gomes da Silva Inspetor V 22/03/2021 Senador Pompeu para Acopiara 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 93,73

*** *** ***PORTARIA Nº349/2021-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Senador Pompeu, a viajar para Acopiara, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar os presos FELIPE DOMINGOS DA SILVA, ORISMAR MOREIRA DA SILVA e RAUL FLAN ALVES DE SOUSA para a Cadeia Pública local; conforme processo nº 03777756/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de maio de 2021.





QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)Geovancléia Leão de Carvalho Inspetor V 27/04/2021 Senador Pompeu para Acopiara 0,5 61,33 30,66Klehilton Sales Mendonça Pereira Inspetor V 27/04/2021 Senador Pompeu para Acopiara 0,5 61,33 30,66Tatiana Gomes da Silva Inspetor V 27/04/2021 Senador Pompeu para Acopiara 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 91,98

*** *** ***


PORTARIA Nº350/2021-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Senador Pompeu, a viajar para Acopiara, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar os presos ANTÔNIO LAURO FAÇANHA DE ARAÚJO e CARLOS HENRIQUE FERREIRA NEVES para a Cadeia Pública local; conforme processo nº 03841799/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de maio de 2021.





QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)Helder Beserra dos Santos Delegado IV 28/04/2021 Senador Pompeu para Acopiara 0,5 64,83 32,41Geovancléia Leão de Carvalho Inspetor V 28/04/2021 Senador Pompeu para Acopiara 0,5 61,33 30,66Paulo Roberto de Souza Inspetor V 28/04/2021 Senador Pompeu para Acopiara 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 93,73

*** *** ***PORTARIA Nº351/2021-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Senador Pompeu, a viajar para Acopiara, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar os presos ANTÔNIO WELINGTON BENTO DA SILVA, ATEVALDO MARCELINO DA SILVA, ELIGIERRY SOUSA NASCIMENTO e THIAGO ARAÚJO FERREIRA para a Cadeia Pública local; conforme processo nº 02675968/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superin-tendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de maio de 2021.





QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)Helder Beserra dos Santos Delegado IV 15/03/2021 Senador Pompeu para Acopiara 0,5 64,83 32,41Geovancléia Leão de Carvalho Inspetor V 15/03/2021 Senador Pompeu para Acopiara 0,5 61,33 30,66Tatiana Gomes da Silva Inspetor V 15/03/2021 Senador Pompeu para Acopiara 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 93,73

*** *** ***PORTARIA Nº352/2021-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Senador Pompeu, a viajar para Acopiara, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar o preso DIEGO DE ALMEIDA SILVA para a Cadeia Pública local; conforme processo nº 03868107/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de maio de 2021.





QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)Helder Beserra dos Santos Delegado IV 29/04/2021 Senador Pompeu para Acopiara 0,5 64,83 32,41Geovancléia Leão de Carvalho Inspetor V 29/04/2021 Senador Pompeu para Acopiara 0,5 61,33 30,66Paulo Roberto de Souza Inspetor V 29/04/2021 Senador Pompeu para Acopiara 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 93,73

*** *** ***PORTARIA Nº353/2021-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Senador Pompeu, a viajar para Acopiara, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar o preso JONATHAN SILVA PINHEIRO para a Cadeia Pública local; conforme processo nº 02976666/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de maio de 2021.




NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO

DIÁRIASQTD VALOR (R$) TOTAL (R$)

Helder Beserra dos Santos Delegado IV 29/03/2021 Senador Pompeu para Acopiara 0,5 64,83 32,41Geovancléia Leão de Carvalho Inspetor V 29/03/2021 Senador Pompeu para Acopiara 0,5 61,33 30,66Paulo Roberto de Souza Inspetor V 29/03/2021 Senador Pompeu para Acopiara 0,5 61,33 30,66Tatiana Gomes da Silva Inspetor V 29/03/2021 Senador Pompeu para Acopiara 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 124,39

*** *** ***PORTARIA Nº354/2021-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Senador Pompeu, a viajar para Acopiara, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar o preso FRANCISCO DEILTON RODRIGUES BASÍLIO e JOÃO PAULO DE MORAIS VIEIRA para a Cadeia Pública local; conforme processo nº 02489986/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de maio de 2021.







Helder Beserra dos Santos Delegado IV 09/03/2021 Senador Pompeu para Acopiara 0,5 64,83 32,41Francisco Ailton Braga Gomes Inspetor V 09/03/2021 Senador Pompeu para Acopiara 0,5 61,33 30,66Geovancléia Leão de Carvalho Inspetor V 09/03/2021 Senador Pompeu para Acopiara 0,5 61,33 30,66Tatiana Gomes da Silva Inspetor V 09/03/2021 Senador Pompeu para Acopiara 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 124,39

*** *** ***PORTARIA Nº355/2021-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Senador Pompeu, a viajar para Quixeramobim, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar o preso FRANCISCO DAVID CORCINO DE CASTRO para o Hospital Regional Dr. Pontes Neto; conforme processo nº 03728925/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; conce-dendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de maio de 2021.






Geovancléia Leão de Carvalho Inspetor V 26/04/2021 Senador Pompeu para Quixeramobim 0,5 61,33 30,66Paulo Roberto de Souza Inspetor V 26/04/2021 Senador Pompeu para Quixeramobim 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº356/2021-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Senador Pompeu, a viajar para Quixadá, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir o preso ANTÔNIO LAURO FAÇANHA DE ARAÚJO para a Delegacia Regional de Senador Pompeu; conforme processo nº 03794367/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021, conce-dendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de maio de 2021.





DIÁRIASQTD VALOR (R$) ACRESCIDOS TOTAL (R$)

Helder Beserra dos Santos Delegado IV 27/04/2021 Senador Pompeu para Quixadá 0,5 64,83 10% 35,65Paulo roberto de Souza Inspetor V 27/04/2021 Senador Pompeu para Quixadá 0,5 61,33 10% 33,72

TOTAL - - - - - - - 69,37

*** *** ***PORTARIA Nº357/2021-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Solonópole, a viajar para Acopiara, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar os presos FRANCISCO RODRIGO SOLON e MICHAEL SHUMAKER RIBEIRO DE LIMA para a Cadeia Pública local; conforme processo nº 02867514/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de maio de 2021.






José Irapuan Guerra Pessoa Inspetor V 24/03/2021 Solonópole para Acopiara 0,5 61,33 30,66Régis Carlos Vieira do Nascimento Escrivão V 24/03/2021 Solonópole para Acopiara 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº358/2021-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Solonópole, a viajar para Acopiara, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar o preso JEAN CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO para a Cadeia Pública local; conforme processo nº 03379106/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de maio de 2021.






Dayane Franciele Mereles dos Santos Inspetor V 15/04/2021 Solonópole para Acopiara 0,5 61,33 30,66José Irapuan Guerra Pessoa Inspetor V 15/04/2021 Solonópole para Acopiara 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº359/2021-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Solonópole, a viajar para Acopiara, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar o preso APOLICARPO RUFINO DA SILVA para a Cadeia Pública local; conforme processo nº 02966199/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de maio de 2021.







Dayane Franciele Mereles dos Santos Inspetor V 30/03/2021 Solonópole para Acopiara 0,5 61,33 30,66José Irapuan Guerra Pessoa Inspetor V 30/03/2021 Solonópole para Acopiara 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº360/2021-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Solonópole, a viajar para Acopiara, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar o preso JOSÉ MACIEL DINIZ NETO para a Cadeia Pública local; conforme processo nº 02867344/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de maio de 2021.






José Irapuan Guerra Pessoa Inspetor V 26/03/2021 Solonópole para Acopiara 0,5 61,33 30,66Régis Carlos Vieira do Nascimento Escrivão V 26/03/2021 Solonópole para Acopiara 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº361/2021-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Solonópole, a viajar para Quixadá, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir o preso JOSÉ MACIEL DINIZ NETO, recolhido na Delegacia Regional de Quixadá, para a Delegacia Municipal de Solonópole; conforme processo nº 02867247/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de maio de 2021.





DIÁRIASQTD VALOR (R$) ACRESCIDOS TOTAL (R$)

José Irapuan Guerra Pessoa Inspetor V 25/03/2021 Solonópole para Quixadá 0,5 61,33 10% 33,72Régis Carlos Vieira do Nascimento Escrivão V 25/03/2021 Solonópole para Quixadá 0,5 61,33 10% 33,72

TOTAL - - - - - - - 67,44

*** *** ***PORTARIA Nº362/2021-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Tauá, a viajar para Novo Oriente, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar os presos CLÉBER BEZERRA OLIVEIRA, HIAGO LUCIANO SOUZA ARANHA e UANDÉRSON MARTINS AFONSO para a Cadeia Pública local; conforme processo nº 03044546/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de maio de 2021.






Daniel Gomes Silva Inspetor V 05/04/2021 Tauá para Novo Oriente 0,5 61,33 30,66Jéssica Alexandrino Farias Inspetor V 05/04/2021 Tauá para Novo Oriente 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº363/2021-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Tauá, a viajar para Novo Oriente, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar os presos DOMINGOS SÁVIO MOREIRA MARTINS FILHO e PEDRO HENRIQUE SOUSA ALVES para a Cadeia Pública local; conforme processo nº 02934475/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de maio de 2021.






Jéssica Alexandrino Farias Inspetor V 29/03/2021 Tauá para Novo Oriente 0,5 61,33 30,66Salatiel furtado de Souza Inspetor V 29/03/2021 Tauá para Novo Oriente 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº370/2021-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior - Sul, a viajar para Tauá, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar levantamentos do interesse da Polícia Judiciária, com o fito de localizar o suspeito pelo assassinato do EPC Aloísio Alves Lima Amorim; conforme processo nº 04266771/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de maio de 2021.







Felipe Antônio Lima Rodrigues Inspetor V 11 a 14/05/2021 Fortaleza para Tauá 3,5 61,33 214,65Mauro Eduardo Viana Bezerra Inspetor V 11 a 14/05/2021 Fortaleza para Tauá 3,5 61,33 214,65Vladislave de Almeida Pereira Inspetor V 11 a 14/05/2021 Fortaleza para Tauá 3,5 61,33 214,65

TOTAL - - - - - - 643,95

*** *** ***PORTARIA Nº371/2021-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior - Sul, a viajar para Tauá, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar levantamentos do interesse da Polícia Judiciária, com o fito de localizar o suspeito pelo assassinato do EPC Aloísio Alves Lima Amorim; conforme processo nº 03954011/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de maio de 2021.






Gregório José de Oliveira Neto Delegado IV 30/04/2021 a 03/05/2021 Fortaleza para Tauá 3,5 64,83 226,90Marcus Vinícius Azevedo Damasceno Delegado IV 30/04/2021 a 03/05/2021 Fortaleza para Tauá 3,5 64,83 226,90

TOTAL - - - - - - 453,80

*** *** ***PORTARIA Nº372/2021-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, lotados na Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais - CORE, a viajar para Tauá, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar levantamentos do interesse da Polícia Judiciária, com o fito de localizar o suspeito pelo assassinato do EPC Aloísio Alves Lima Amorim; conforme processo nº 04115692/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de maio de 2021.






Emerson Roberto Rodrigues Alves Inspetor V 04 a 07/05/2021 Fortaleza para Tauá 3,5 61,33 214,65Francisco Aleff Alves de Oliveira Inspetor V 04 a 07/05/2021 Fortaleza para Tauá 3,5 61,33 214,65Heinrich Ross Batista Souza Inspetor V 04 a 07/05/2021 Fortaleza para Tauá 3,5 61,33 214,65Ricardo César de Freitas Araújo Inspetor V 04 a 07/05/2021 Fortaleza para Tauá 3,5 61,33 214,65

TOTAL - - - - - - 858,60

*** *** ***PORTARIA Nº378/2021-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ALINE LEITE DE FIGUEIREDO SALES, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotada na Delegacia Municipal de Barbalha, matrícula nº 301239-4-8, a viajar para Fortaleza, no período de 21 a 23/04/2021, com a finali-dade de retirar equipamentos no Departamento de Informática e realizar troca da viatura na Divisão de Transportes; conforme processo nº 03542392/2021, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 153,32 (cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de maio de 2021.



*** *** ***PORTARIA Nº389/2021-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Lavras da Mangabeira, a viajar para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a troca de viatura na Divisão de Transportes; conforme processo nº 03693781/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 20/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de maio de 2021.






Antony Alves Rodrigues Inspetor V 26/04/2021 Lavras da Mangabeira para Fortaleza 0,5 61,33 30,66José Júnior de Sousa Bezerra Inspetor V 26/04/2021 Lavras da Mangabeira para Fortaleza 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº398/2021-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, lotados na Delegacia Muni-cipal de Orós, a viajar para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar expedientes na PEFOCE e Delegacia Geral; conforme processo nº 02600950/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 20/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de maio de 2021.







Girlando Pereira da Silva Delegado IV 17/03/2021 Orós para Fortaleza 0,5 64,83 32,41Rubens Martins Soares Inspetor V 17/03/2021 Orós para Fortaleza 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 63,07

*** *** ***PORTARIA Nº400/2021-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Pedra Branca, a viajar para Acopiara, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir o preso EUZEBIO LAURENTINO DE FREITAS para a Cadeia Pública de Acopiara; conforme processo nº 03495998/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 20/05/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de maio de 2021.






Tayson Bezerra de Souza Escrivão V 19/04/2021 Pedra Branca para Acopiara 0,5 61,33 30,66Tiago Queiroz Gomes de Oliveira Inspetor V 19/04/2021 Pedra Branca para Acopiara 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº516/21 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, ELIANE DE SOUZA FERREIRA, Mat. 404683-1-5, ocupante do cargo de INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL CLASSE C NÍVEL V, para ter exercício na DELE-GACIA REGIONAL DE RUSSAS concedendo-lhe a gratificação de 363,84 (trezentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos ), sobre seu venci-mento base, a partir desta data, nos termos do Artigo 5º da Lei Nº 14.218 de 14/10/2008. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL,em Fortaleza, 25 de maio de 2021.

Sergio Pereira dos SantosDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

*** *** ***PORTARIA Nº517/21 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, da portaria nº770/13 - GDGPC, datada de 26/03/2013, publicada no Diário Oficial de 17/06/2013, que concedeu a REGIS VAGNER DOS SANTOS, Mat. 405092-1-6, ocupante do cargo de INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL CLASSE C NÍVEL V, gratificação de 363,84 (trezentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos), sobre seu vencimento base, em face de sua designação para ter exercício na DELEGACIA MUNICIPAL DE CASCAVEL, desta Superintendência da Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 25 de maio de 2021.

Sergio Pereira dos SantosDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

PORTARIA Nº00945/2020 - BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO ESTADUAL-BPRE O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizaro(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL com o objetivo de realizar policiamento ostensivo e educativo de trânsito dos usuários das rodovias estaduais., de acordo com o(s) Artigo(s) 1o; Art. 4º, §1º e alínea b; Art. 5º e seu §1º; Art. 10; Art. 17; Classe V; dos anexos I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 3.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2020.

Francisco Ricardo Vieira CatarinaCOORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00945/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERIODO ROTEIRO QTDE DIAS VALOR

DIÁRIA ACRESC TOTAL

Gledson Alves De Sousa, MF.: 118.993-1-5 1ºsgt PM V 31/12/2020 à

03/01/2021Fortaleza/ Aracati/

Fortaleza1 diária(s) - 31/12/2020 à 31/12/2020 2.5

diária(s) - 01/01/2021 à 03/01/2021 R$ 61,33 R$ 214,65

Antonio Matias De Araujo, MF.: 134.539-1-8 2ºsgt PM V 24/12/2020 à


Fortaleza 3.5 diária(s) - 24/12/2020 à 27/12/2020 R$ 61,33 R$ 214,65

Igor Rafael Mesquita Paiva, MF.: 301.404-1-9 Cb PM V 31/12/2020 à



diária(s) - 01/01/2021 à 03/01/2021 R$ 61,33 R$ 214,65

Jose Gerardo De Araujo Neto, MF.: 306.319-1-9 Sd PM V 24/12/2020 à



Paulo Andre Dos Santos Freires Leitao, MF.: 307.547-1-9 Sd PM V 24/12/2020 à



Brunno Ricardo Pereira De Lima, MF.: 309.098-7-9 Sd PM V 31/12/2020 à



diária(s) - 01/01/2021 à 03/01/2021 R$ 61,33 R$ 214,65

VALOR TOTAL GERAL R$ 1.287,90

*** *** ***PORTARIA N°00005/2021 - BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO ESTADUAL-BPRE O COORDENADOR ADMI-NISTRATIVO FINANCEIRO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Realizar policiamento ostensivo e educativo de trânsito dos usuários das rodovias estaduais, de acordo com o(s) Artigo(s) 1º; Art. 4º, § 1º, alínea c; Art. 5º e seu § 1º; Art. 10; Art. 17; Classe V dos anexos I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo--lhe(s) 7.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2021.

Francisco Ricardo Vieira CatarinaCOORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00005/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021



Luis Pacheco Do Amaral Neto, MF.: 109.863-1-1 Subten PM V 21/01/2021 à

28/01/2021Fortaleza/ Granja/

Fortaleza7.5 diária(s) - 21/01/2021

à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Marcones Marques De Brito, MF.: 002.994-1-3 Subten PM V 21/01/2021 à 28/01/2021

Fortaleza/ Granja/ Fortaleza

7.5 diária(s) - 21/01/2021 à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Manoel Raimundo Gomes Neto, MF.: 100.665-1-4 Subten PM V 21/01/2021 à



à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95




Henrique Flavio Araujo Ponte, MF.: 101.087-1-3 Subten PM V 21/01/2021 à 28/01/2021

Fortaleza/ Baturité/ Fortaleza

7.5 diária(s) - 21/01/2021 à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Samuel Barros Da Silva, MF.: 101.208-1-0 Subten PM V 21/01/2021 à 28/01/2021

Fortaleza/ Campos Sales/ Fortaleza

7.5 diária(s) - 21/01/2021 à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Glaucio Francelino Varela, MF.: 105.389-1-2 Subten PM V 21/01/2021 à 28/01/2021

Fortaleza/ Jaguaribe/ Fortaleza

7.5 diária(s) - 21/01/2021 à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Ronaldo Fernandes De Oliveira, MF.: 106.870-1-2 Subten PM V 21/01/2021 à

28/01/2021Fortaleza/ Cariré/


à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Dionisio Barboza De Abreu, MF.: 108.380-1-0 Subten PM V 21/01/2021 à 28/01/2021

Fortaleza/ Tamboril/ Fortaleza

7.5 diária(s) - 21/01/2021 à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Lucio Flavio Texeira De Souza, MF.: 113.088-1-3 1ºsgt PM V 21/01/2021 à

28/01/2021Fortaleza/ São

Benedito/ Fortaleza7.5 diária(s) - 21/01/2021

à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Raimundo Nonato Soares Dos Santos, MF.: 118.870-1-5 1ºsgt PM V 21/01/2021 à

28/01/2021Fortaleza/ Baturité/


à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Iranildo Martins Da Silva, MF.: 127.225-1-6 1ºsgt PM V 21/01/2021 à 28/01/2021

Fortaleza/ Cariré/ Fortaleza

7.5 diária(s) - 21/01/2021 à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Noe Rufino De Lima, MF.: 127.361-1-8 2ºsgt PM V 21/01/2021 à 28/01/2021


7.5 diária(s) - 21/01/2021 à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Anastacio Carneiro Nunes, MF.: 134.252-1-3 2ºsgt PM V 21/01/2021 à 28/01/2021


7.5 diária(s) - 21/01/2021 à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Samuel Ferreira Monteiro, MF.: 134.264-1-4 2ºsgt PM V 21/01/2021 à 28/01/2021

Fortaleza/ São Benedito/ Fortaleza

7.5 diária(s) - 21/01/2021 à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Antonio Matias De Araujo, MF.: 134.539-1-8 2ºsgt PM V 21/01/2021 à 28/01/2021


7.5 diária(s) - 21/01/2021 à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Joao Martim Dos Santos, MF.: 135.783-1-1 3ºsgt PM V 21/01/2021 à 28/01/2021

Fortaleza/ Aracati/ Fortaleza

7.5 diária(s) - 21/01/2021 à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Jose Edilson Castro De Almeida, MF.: 031.508-1-X Cb PM V 21/01/2021 à



à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Erikson De Moura Nascimento, MF.: 300.961-1-8 Cb PM V 21/01/2021 à

28/01/2021Fortaleza/ Tamboril/


à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Jose Luis De Sousa Silva Junior, MF.: 301.521-1-5 Cb PM V 21/01/2021 à



à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Fabio Pinheiro Da Silva, MF.: 302.152-1-4 Cb PM V 21/01/2021 à 28/01/2021


7.5 diária(s) - 21/01/2021 à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Gelson Do Nascimento, MF.: 301.598-1-0 Cb PM V 21/01/2021 à 28/01/2021


7.5 diária(s) - 21/01/2021 à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Ricardo Maia De Deus Filho, MF.: 303.145-1-4 Cb PM V 21/01/2021 à 28/01/2021


7.5 diária(s) - 21/01/2021 à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Albert Jose Pereira De Lima, MF.: 303.639-1-4 Cb PM V 21/01/2021 à 28/01/2021


7.5 diária(s) - 21/01/2021 à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Fernando Antonio Da Rocha Alexandre, MF.: 303.692-1-1 Cb PM V 21/01/2021 à



à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Herley Menezes Gilo, MF.: 303.991-1-0 Cb PM V 21/01/2021 à 28/01/2021


7.5 diária(s) - 21/01/2021 à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Henrique Jose Marinho Costa, MF.: 304.215-1-5 Cb PM V 21/01/2021 à 28/01/2021


7.5 diária(s) - 21/01/2021 à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Ronyberg Cordeiro De Amorim, MF.: 304.360-1-6 Cb PM V 21/01/2021 à



à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Elton Santhiago Ribeiro Costa, MF.: 305.614-1-4 Sd PM V 21/01/2021 à 28/01/2021


7.5 diária(s) - 21/01/2021 à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Kairo Rodolfo De Carvalho, MF.: 306.392-1-9 Sd PM V 21/01/2021 à 28/01/2021


7.5 diária(s) - 21/01/2021 à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Carlos Victor De Araujo Barreto, MF.: 305.915-1-8 Sd PM V 21/01/2021 à

28/01/2021Fortaleza/ Campos

Sales/ Fortaleza7.5 diária(s) - 21/01/2021

à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Crizanderson Ruggiery Dos Santos Monteiro, MF.: 306.725-1-8 Sd PM V 21/01/2021 à



à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Claudionor Oliveira Da Costa, MF.: 306.833-1-5 Sd PM V 21/01/2021 à 28/01/2021


7.5 diária(s) - 21/01/2021 à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Jose Guilherme Rabelo Ferreira Junior, MF.: 306.966-1-1 Sd PM V 21/01/2021 à



à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Antonio Jeronimo Do Nascimento, MF.: 308.118-1-X Sd PM V 21/01/2021 à



à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Daniel Da Silva Oliveira, MF.: 308.142-1-5 Sd PM V 21/01/2021 à 28/01/2021


7.5 diária(s) - 21/01/2021 à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Augusto Sergio De Souza Filho, MF.: 308.912-7-9 Sd PM V 21/01/2021 à

28/01/2021Fortaleza/ Jaguaribe/


à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Ari Johny Da Conceicao Abreu, MF.: 308.911-9-8 Sd PM V 21/01/2021 à



à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Joao Gilberto Cruz De Lima, MF.: 309.091-8-6 Sd PM V 21/01/2021 à 28/01/2021


7.5 diária(s) - 21/01/2021 à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Jose Daniel Ferreira Goncalves, MF.: 309.095-8-5 Sd PM V 21/01/2021 à



à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Carlos Aurelio Cajazeiras Junior, MF.: 309.183-5-5 Sd PM V 21/01/2021 à



à 28/01/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

VALOR TOTAL GERAL R$9.198,00

*** *** ***PORTARIA Nº110/2021-GC - NOMEAÇÃO DE OFICIAL EM CARGO COMISSIONADO – TORNA SEM EFEITO O CORONEL COMANDANTE--GERAL DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e fundamentado pela Súmula 473 – STF, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a publicação do Ato de Exoneração do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão, de Assessor Técnico, do servidor FRANCISCO VANDENBERG DE SOUZA MENEZES, matrícula 13568316, ocupante do cargo de Capitão PM, datada de de 20 de maio de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado – DOE Nº 122, de 25/05/2021. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 26 de maio de 2021.

Francisco Márcio de OliveiraCORONEL COMANDANTE-GERAL

Sandro Luciano Caron de MoraesSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** ***PORTARIA Nº111/2021-GC - NOMEAÇÃO DE OFICIAL EM CARGO COMISSIONADO – TORNA SEM EFEITO O CORONEL COMANDANTE--GERAL DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e fundamentado pela Súmula 473 – STF, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a publicação do Ato de Exoneração do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão, de Assessor Técnico, do servidor MARCUS VINICIUS UCHOA LIMA, matrícula 1073861X, ocupante do cargo de Capitão PM, datada de de 20 de maio de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado – DOE Nº 122, de 25/05/2021. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 26 de maio de 2021.



*** *** ***


PORTARIA Nº112/2021-GC - NOMEAÇÃO DE OFICIAL EM CARGO COMISSIONADO – TORNA SEM EFEITO O CORONEL COMANDANTE--GERAL DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e fundamentado pela Súmula 473 – STF, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a publicação do Ato de Exoneração do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão, de Assistente Técnico, da servidora NAYARA HELENA MEIRELES DA FONSECA, matrícula 30852311, ocupante do cargo de 1º Tenente PM, datada de de 20 de maio de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado – DOE Nº 122, de 25/05/2021. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 26 de maio de 2021.



*** *** ***PORTARIA Nº113/2021-GC - NOMEAÇÃO DE OFICIAL EM CARGO COMISSIONADO – TORNA SEM EFEITO O CORONEL COMANDANTE--GERAL DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e fundamentado pela Súmula 473 – STF, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a publicação do Ato de Exoneração do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão, de Assistente Técnico, do servidor JOSE ROBERTO SOUSA RIBEIRO, matrícula 10789117, ocupante do cargo de 2º Tenente PM, datada de de 20 de maio de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado – DOE Nº 122, de 25/05/2021. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 26 de maio de 2021.



*** *** ***PORTARIA Nº114/2021-GC - NOMEAÇÃO DE OFICIAL EM CARGO COMISSIONADO – TORNA SEM EFEITO O CORONEL COMANDANTE--GERAL DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e fundamentado pela Súmula 473 – STF, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a publicação do Ato de Exoneração do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão, de Articulador, do servidor JOHNNY DIAS MOTA, matrícula 11106811, ocupante do cargo de Ten Cel PM, datada de de 20 de maio de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado – DOE Nº 122, de 25/05/2021. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 26 de maio de 2021.



*** *** ***PORTARIA Nº00292/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Participar do curso de Abordagem Policial e Tiro Defensivo, conforme BCG nº 017/21, datado de 26 de janeiro de 2021., de acordo com o(s) Art.1º; Art. 4º, § 1º, alínea “b”; Art. 5º § 1º; Art 10; Classe V e anexo I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de maio de 2021.

Klênio Savyo Nascimento de SousaDIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00292/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021



Francisco Inaldo Lopes, MF.: 136.179-1-0 2ºsgt PM V 10/05/2021 à

14/05/2021Brejo Santo/ Juazeiro do

Norte/ Brejo Santo4.5 diária(s) - 10/05/2021

à 14/05/2021 R$ 61,33 R$ 55.19 - 4,5 diária(s) - Juazeiro do Norte - 20% R$ 331,17

Eraldo Emidio De Espindola, MF.: 136.409-1-2

2ºsgt PM V 10/05/2021 à 14/05/2021

Brejo Santo/ Juazeiro do Norte/ Brejo Santo

4.5 diária(s) - 10/05/2021 à 14/05/2021 R$ 61,33 R$ 55.19 - 4,5 diária(s) -

Juazeiro do Norte - 20% R$ 331,17

Danilo Da Silva Pereira, MF.: 302.594-1-6 Cb PM V 10/05/2021 à




Edvaldo Rumao Da Luz, MF.: 307.800-1-9 Cb PM V 10/05/2021 à




Paulo Henrique Dias Siqueira, MF.: 306.511-1-1

Sd PM V 10/05/2021 à 14/05/2021





*** *** ***PORTARIA N°00296/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Participar do curso de Abordagem Policial e Tiro Defensivo, conforme BCG nº 017/21, datado de 26 de janeiro de 2021., de acordo com o(s) Art.1º; Art. 4º, § 1º, alínea “b”; Art. 10; Classe V, anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de maio de 2021.






Glauciano Jansen De Alencar, MF.: 135.050-1-2 2ºsgt PM V 10/05/2021 à 14/05/2021 Jaguaribe/ Limoeiro

do Norte/ Jaguaribe4.5 diária(s) - 10/05/2021 à 14/05/2021

R$ 61,33 R$ 275,98

Robson Viana Marinho, MF.: 134.479-1-8 2ºsgt PM V 10/05/2021 à 14/05/2021 Jaguaribe/ Limoeiro


R$ 61,33 R$ 275,98




Francisco Bandeira Da Costa Neto, MF.: 305.706-1-8 Sd PM V 10/05/2021 à 14/05/2021 Jaguaribe/ Limoeiro


R$ 61,33 R$ 275,98

Paulo Marcio De Morais, MF.: 307.753-1-7 Sd PM V 10/05/2021 à 14/05/2021 Jaguaribe/ Limoeiro


R$ 61,33 R$ 275,98

Jose Thyago Diogenes Saldanha De Carvalho, MF.: 308.695-0-8 Sd PM V 10/05/2021 à 14/05/2021 Jaguaribe/ Limoeiro


R$ 61,33 R$ 275,98

Jackison Diniz Queiroz, MF.: 308.815-9-1 Sd PM V 10/05/2021 à 14/05/2021 Jaguaribe/ Limoeiro


R$ 61,33 R$ 275,98


*** *** ***PORTARIA N°00298/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Participar do curso de Abordagem Policial e Tiro Defensivo, conforme BCG nº 017/21, datado de 26 de janeiro de 2021., de acordo com o(s) Art.1º; Art. 4º, § 1º, alínea “b”; Art. 10; Classe V dos anexos I , do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de maio de 2021.






Joao Aristenio Rocha, MF.: 103.334-1-5 Subten PM V 10/05/2021 à 14/05/2021 Russas/ Limoeiro do

Norte/ Russas4.5 diária(s) - 10/05/2021

à 14/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Jose Orlanildo Carneiro De Oliveira, MF.: 112.999-1-1 Subten PM V 10/05/2021 à 14/05/2021 Russas/ Limoeiro do


à 14/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Glaydson Da Silva Bezerra, MF.: 125.721-1-5 1ºsgt PM V 10/05/2021 à 14/05/2021 Russas/ Limoeiro do


à 14/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Paulo Cesar Cavalcante, MF.: 127.099-1-9 1ºsgt PM V 10/05/2021 à 14/05/2021 Russas/ Limoeiro do


à 14/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Sandro Ricardo Guedes Paz, MF.: 135.715-1-1 2ºsgt PM V 10/05/2021 à 14/05/2021 Russas/ Limoeiro do


à 14/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Benivon Cavalho Domingos, MF.: 135.725-1-8 2ºsgt PM V 10/05/2021 à 14/05/2021 Russas/ Limoeiro do


à 14/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Taylor Marcelo De Oliveira, MF.: 151.672-1-1 3ºsgt PM V 10/05/2021 à 14/05/2021 Russas/ Limoeiro do


à 14/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Elenilson Campos De Pontes Junior, MF.: 308.659-9-5 Sd PM V 10/05/2021 à 14/05/2021 Russas/ Limoeiro do


à 14/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98


*** *** ***PORTARIA N°00302/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Participar do curso de Abordagem Policial e Tiro Defensivo, conforme BCG nº 017/21, datado de 26 de janeiro de 2021., de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10, Classe V, do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de Maio de 2021.






Jorge Lopes Barbosa, MF.: 127.524-1-5 1ºsgt PM V 10/05/2021 à 14/05/2021

Parambu/ Tauá/ Parambu

4.5 diária(s) - 10/05/2021 à 14/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Nilton De Melo Silva, MF.: 307.815-1-1 Cb PM V 10/05/2021 à 14/05/2021

Mombaça/ Tauá/ Mombaça

4.5 diária(s) - 10/05/2021 à 14/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Jose Do Egito Simiao Veloso, MF.: 308.773-5-7 Sd PM V 10/05/2021 à

14/05/2021Parambu/ Tauá/

Parambu4.5 diária(s) - 10/05/2021

à 14/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Pablo Nicodemos Goncalves Alencar, MF.: 309.273-4-6 Sd PM V 10/05/2021 à

14/05/2021Parambu/ Tauá/

Parambu4.5 diária(s) - 10/05/2021

à 14/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98


*** *** ***PORTARIA N°00347/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Deslocamento a Fortaleza para aquisição de munições na AESP, para o 3º Ciclo de Abordagem Policial, outrossim, pegar computadores junto a COORDENADORIA LOGÍSTICA DA PMCE., de acordo com o(s) Art.1º; Art. 4º, § 1º, alínea “b”; Art. 10; Classes IV e V e anexo I;, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 21 de maio de 2021.







Antonio Candido Ferreira, MF.: 073.961-1-2 2ºten PM IV 20/05/2021 à

21/05/2021Juazeiro do Norte/ Fortaleza/

Juazeiro do Norte1.5 diária(s) - 20/05/2021

à 21/05/2021 R$ 64,83 R$ 97,24

Victor Goncalves De Souza Leite, MF.: 306.661-1-9 Sd PM V 20/05/2021 à



à 21/05/2021 R$ 61,33 R$ 91,99

Emanoel Gomes Lima, MF.: 309.179-3-6 Sd PM V 20/05/2021 à



à 21/05/2021 R$ 61,33 R$ 91,99

VALOR TOTAL GERAL R$ 281,22

*** *** ***PORTARIA N°00348/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Participar do curso de Abordagem Policial e Tiro Defensivo, conforme BCG nº 017/21, datado de 26 de janeiro de 2021., de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10, Classe V, do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 21 de maio de 2021.






Sostenes Sousa Araujo, MF.: 135.030-1-X 2ºsgt PM V 24/05/2021 à 28/05/2021

Russas/ Limoeiro do Norte/ Russas

4.5 diária(s) - 24/05/2021 à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Cicero Nogueira De Lima, MF.: 305.922-1-2 Sd PM V 24/05/2021 à 28/05/2021


4.5 diária(s) - 24/05/2021 à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Francisco Augusto Dos Santos Da Silva, MF.: 307.519-1-4 Sd PM V 24/05/2021 à

28/05/2021Russas/ Limoeiro do Norte/ Russas

4.5 diária(s) - 24/05/2021 à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Sergio Augusto De Oliveira Rocha, MF.: 308.721-3-4 Sd PM V 24/05/2021 à


4.5 diária(s) - 24/05/2021 à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Samuel Eli Maia Da Silva, MF.: 308.774-4-6 Sd PM V 24/05/2021 à 28/05/2021


4.5 diária(s) - 24/05/2021 à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Bruno Regis Maia Damasceno Rodrigues, MF.: 308.992-1-0 Sd PM V 24/05/2021 à


4.5 diária(s) - 24/05/2021 à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Romulo De Matos Santiago, MF.: 309.084-5-7 Sd PM V 24/05/2021 à 28/05/2021


4.5 diária(s) - 24/05/2021 à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Francisco Arthur Da Silva Barreto, MF.: 309.170-8-1 Sd PM V 24/05/2021 à


4.5 diária(s) - 24/05/2021 à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98


*** *** ***PORTARIA Nº00350/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Participar do curso de Abordagem Policial e Tiro Defensivo, conforme BCG nº 017/21, datado de 26 de janeiro de 2021., de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10, Classe V, do anexo I,, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 21 de maio de 2021.






Francisco Jose De Lima, MF.: 109.886-1-6 1ºsgt PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Campos Sales/ Tauá/ Campos Sales 4.5 diária(s) - 24/05/2021

à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Regislaudo Goncalves De Fontes Cristino, MF.: 112.740-1-3 1ºsgt PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Campos Sales/ Tauá/ Campos Sales 4.5 diária(s) - 24/05/2021

à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Marcio Fernandes Goncalves, MF.: 112.971-1-0 1ºsgt PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Campos Sales/ Tauá/ Campos Sales 4.5 diária(s) - 24/05/2021

à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Luiz Antonio Dos Santos, MF.: 134.590-1-0 2ºsgt PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Campos Sales/ Tauá/ Campos Sales 4.5 diária(s) - 24/05/2021

à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Luciano De Lima Viana, MF.: 134.584-1-3 2ºsgt PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Campos Sales/ Tauá/ Campos Sales 4.5 diária(s) - 24/05/2021

à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Selio Nunes Da Siva, MF.: 136.141-1-3 2ºsgt PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Campos Sales/ Tauá/ Campos Sales 4.5 diária(s) - 24/05/2021

à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

George Madson Tavares De Oliveira, MF.: 136.384-1-1 2ºsgt PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Campos Sales/ Tauá/ Campos Sales 4.5 diária(s) - 24/05/2021

à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

George Da Silva Amorim, MF.: 302.649-1-6 Cb PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Campos Sales/ Tauá/ Campos Sales 4.5 diária(s) - 24/05/2021

à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Jebberson Rocha Da Silva, MF.: 305.587-1-5 Sd PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Campos Sales/ Tauá/ Campos Sales 4.5 diária(s) - 24/05/2021

à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Francisco Aluizio Santos Silva, MF.: 306.047-1-7 Sd PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Campos Sales/ Tauá/ Campos Sales 4.5 diária(s) - 24/05/2021

à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Cicero Samuel Rocha De Olinda, MF.: 306.362-1-X Sd PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Campos Sales/ Tauá/ Campos Sales 4.5 diária(s) - 24/05/2021

à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Wedson Feitosa De Amorim, MF.: 307.353-1-5 Sd PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Campos Sales/ Tauá/ Campos Sales 4.5 diária(s) - 24/05/2021

à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Wesley Pinheiro Pereira, MF.: 307.418-1-1 Sd PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Campos Sales/ Tauá/ Campos Sales 4.5 diária(s) - 24/05/2021

à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Magno Luis Vieira Gomes, MF.: 308.835-0-0 Sd PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Campos Sales/ Tauá/ Campos Sales 4.5 diária(s) - 24/05/2021

à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Sebastiao De Oliveira Silva, MF.: 308.870-8-5 Sd PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Campos Sales/ Tauá/ Campos Sales 4.5 diária(s) - 24/05/2021

à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98


*** *** ***


PORTARIA Nº00356/2021 - 4º BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE – BEPI - 4ºBPCHOQUE O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de realizar policiamento ostensivo nas região do município de Caucaia, de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º, § 1º, alínea b; Art. 10° e Art. 17°, classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 6.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de maio de 2021.






Antonio Bezerra Da Silva Junior, MF.: 136.475-1-8 2ºsgt PM V 28/05/2021 à

03/06/2021Penaforte/ Caucaia/

Penaforte4 diária(s) - 28/05/2021 à 31/05/2021

2.5 diária(s) - 01/06/2021 à 03/06/2021 R$ 61,33 R$ 398,64

Ricardo Santos Bonfim, MF.: 303.561-1-X Cb PM V 28/05/2021 à



2.5 diária(s) - 01/06/2021 à 03/06/2021 R$ 61,33 R$ 398,64

Estevao Antonio De Souza Lima, MF.: 304.885-1-2 Cb PM V 28/05/2021 à



2.5 diária(s) - 01/06/2021 à 03/06/2021 R$ 61,33 R$ 398,64

Erlan Diego De Souza, MF.: 306.015-1-3 Sd PM V 28/05/2021 à 03/06/2021

Penaforte/ Caucaia/ Penaforte

4 diária(s) - 28/05/2021 à 31/05/2021 2.5 diária(s) - 01/06/2021 à 03/06/2021 R$ 61,33 R$ 398,64

Murilo Leite De Souza , MF.: 307.752-1-X Sd PM V 28/05/2021 à



2.5 diária(s) - 01/06/2021 à 03/06/2021 R$ 61,33 R$ 398,64

Hugo Leonardo Gomes Simoes, MF.: 308.212-1-1 Sd PM V 28/05/2021 à



2.5 diária(s) - 01/06/2021 à 03/06/2021 R$ 61,33 R$ 398,64

Mario Cesar Pereira De Menezes, MF.: 308.288-1-X Sd PM V 28/05/2021 à



2.5 diária(s) - 01/06/2021 à 03/06/2021 R$ 61,33 R$ 398,64

Rafael Dos Santos Silva, MF.: 308.316-1-6 Sd PM V 28/05/2021 à



2.5 diária(s) - 01/06/2021 à 03/06/2021 R$ 61,33 R$ 398,64


*** *** ***PORTARIA Nº00358/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Participar do curso de Abordagem Policial e Tiro Defensivo, conforme BCG nº 017/21, datado de 26 de janeiro de 2021, de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”, art.5º §1º, Art. 10, Classe V, do anexo I e anexo III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 25 de maio de 2021.






Jose Roberto Paulino De Souza, MF.: 112.930-1-8

Subten PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Várzea Alegre/ Iguatu/

Várzea Alegre4.5 diária(s) - 24/05/2021

à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 13.79 - 4,5 diária(s) - Iguatu - 5% R$ 289,77

Neumano Rodrigues Felizardo, MF.: 151.673-1-9 3ºsgt PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Várzea Alegre/ Iguatu/



Manoel Ferreira De Sousa, MF.: 587.861-1-X Cb PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Várzea Alegre/ Iguatu/



Ricardo Goncalves Dantas, MF.: 308.856-9-4 Sd PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Várzea Alegre/ Iguatu/



Alan Pereira Ribeiro, MF.: 309.007-3-1 Sd PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Várzea Alegre/ Iguatu/ Várzea Alegre

4.5 diária(s) - 24/05/2021 à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 13.79 - 4,5 diária(s)

- Iguatu - 5% R$ 289,77

Jose Nailton Campos Filho, MF.: 309.176-2-6 Sd PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Várzea Alegre/ Iguatu/




*** *** ***PORTARIA Nº00359/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Participar do curso de Abordagem Policial e Tiro Defensivo, conforme BCG nº 017/21, datado de 26 de janeiro de 2021., de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10, Classe V, do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 24 de maio de 2021.






Clebio Feitosa De Sousa, MF.: 134.924-1-7 2ºsgt PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Mombaça/ Tauá/ Mombaça 4.5 diária(s) - 24/05/2021 à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Joao Paulo Ferreira Lima, MF.: 303.949-1-7 Cb PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Mombaça/ Tauá/ Mombaça 4.5 diária(s) - 24/05/2021 à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Janiel Francisco De Assis Brito, MF.: 300.197-1-7 Sd PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Parambu/ Tauá/ Parambu 4.5 diária(s) - 24/05/2021

à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Francisco Natanael Alves Da Silva Neri, MF.: 309.157-4-7 Sd PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Parambu/ Tauá/ Parambu 4.5 diária(s) - 24/05/2021

à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98


*** *** ***


PORTARIA Nº00360/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Participar do curso de Abordagem Policial e Tiro Defensivo, conforme BCG nº 017/21, datado de 26 de janeiro de 2021, de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10, Classe V, do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 24 de maio de 2021.






Samuel Solano De Almeida, MF.: 587.659-1-0 Cb PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Aracati/ Limoeiro do Norte/ Aracati

4.5 diária(s) - 24/05/2021 à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Jean Marcelo De Oliveira Ponte, MF.: 587.836-1-7 Sd PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Aracati/ Limoeiro do Norte/ Aracati

4.5 diária(s) - 24/05/2021 à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Luiz Diego De Carvalho Bezerra, MF.: 308.721-0-X Sd PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Aracati/ Limoeiro

do Norte/ Aracati4.5 diária(s) - 24/05/2021

à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Pedro Roberto Machado Junior, MF.: 308.701-6-6 Sd PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Aracati/ Limoeiro do Norte/ Aracati

4.5 diária(s) - 24/05/2021 à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Dhiego Vinicius Silva Furtado, MF.: 308.660-7-X Sd PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Aracati/ Limoeiro do Norte/ Aracati

4.5 diária(s) - 24/05/2021 à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Levi Darckson Silva De Lima, MF.: 308.845-7-4 Sd PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Aracati/ Limoeiro do Norte/ Aracati

4.5 diária(s) - 24/05/2021 à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Douglas Henrique De Araujo, MF.: 308.807-2-2 Sd PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Aracati/ Limoeiro do Norte/ Aracati

4.5 diária(s) - 24/05/2021 à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Kayo Mayro Francelino Torres, MF.: 308.842-3-X Sd PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Aracati/ Limoeiro do Norte/ Aracati

4.5 diária(s) - 24/05/2021 à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98


*** *** ***PORTARIA Nº00361/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Participar do curso de Abordagem Policial e Tiro Defensivo, conforme BCG nº 017/21, datado de 26 de janeiro de 2021., de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10, Classe V, do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 24 de maio de 2021.






Antonio Franca De Almeida, MF.: 135.758-1-9 2ºsgt PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Jaguaribe/ Limoeiro

do Norte/ Jaguaribe4.5 diária(s) - 24/05/2021

à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Orlandio Uchoa De Queiroz, MF.: 301.301-1-1 3ºsgt PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Jaguaribe/ Limoeiro


à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Walison Alexandre Barreto Cruz, MF.: 301.234-1-7 Sd PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Jaguaribe/ Limoeiro


à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Joao Paulo Esmael De Souza, MF.: 307.371-1-3 Sd PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Jaguaribe/ Limoeiro


à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Francisco Ranieri Da Silva Oliveira, MF.: 308.863-1-3 Sd PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Jaguaribe/ Limoeiro


à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Eduardo Florencio Da Silva, MF.: 308.978-3-8 Sd PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Jaguaribe/ Limoeiro


à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Francisco De Assis Dias, MF.: 309.250-0-9 Sd PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Jaguaribe/ Limoeiro do Norte/ Jaguaribe

4.5 diária(s) - 24/05/2021 à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 275,98


*** *** ***PORTARIA Nº00363/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Participar do curso de Abordagem Policial e Tiro Defensivo, conforme BCG nº 017/21, datado de 26 de janeiro de 2021., de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”,Art5º §1º, Art. 10, Classe V, do anexo I e anexo III., do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 25 de maio de 2021.






Sandro Roberto Diniz, MF.: 134.609-1-4 2ºsgt PM V 24/05/2021 à 28/05/2021




Silvino Jose Da Cruz Neto, MF.: 304.254-1-3 Cb PM V 24/05/2021 à 28/05/2021




Cleber Jaquemagny Carvalho Pires, MF.: 305.928-1-6 Sd PM V 24/05/2021 à

28/05/2021Brejo Santo/ Juazeiro do Norte/ Brejo Santo



Alexandre Rodrigues Da Silva, MF.: 306.826-1-0 Sd PM V 24/05/2021 à




Rafael Alberto De Figueiredo, MF.: 308.315-1-9 Sd PM V 24/05/2021 à 28/05/2021





*** *** ***PORTARIA Nº00364/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com


o objetivo de Participar do curso de Abordagem Policial e Tiro Defensivo, conforme BCG nº 017/21, datado de 26 de janeiro de 2021., de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”,art.5º§1º, Art. 10, Classe V, do anexo I e anexo III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 25 de maio de 2021.






Everton Tomaz De Sousa, MF.: 304.165-1-1 Cb PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Icó/ Iguatu/ Icó 4.5 diária(s) - 24/05/2021 à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 13.79 - 4,5

diária(s) - Iguatu - 5% R$ 289,77

Erivando Nunes Ferreira, MF.: 304.419-1-5 Cb PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Icó/ Iguatu/ Icó 4.5 diária(s) - 24/05/2021 à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 13.79 - 4,5


Moesio Dos Santos Soares, MF.: 300.307-1-0 Cb PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Icó/ Iguatu/ Icó 4.5 diária(s) - 24/05/2021 à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 13.79 - 4,5


Antonio Alberto Torres Segundo, MF.: 307.169-1-4 Sd PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Icó/ Iguatu/ Icó 4.5 diária(s) - 24/05/2021


Helio Pereira Alves, MF.: 307.672-1-7 Sd PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Icó/ Iguatu/ Icó 4.5 diária(s) - 24/05/2021 à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 13.79 - 4,5


Luan Almeida Medeiros, MF.: 308.708-9-1 Sd PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Icó/ Iguatu/ Icó 4.5 diária(s) - 24/05/2021 à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 13.79 - 4,5


Francisco Fernandes Neto, MF.: 308.808-7-0 Sd PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Icó/ Iguatu/ Icó 4.5 diária(s) - 24/05/2021 à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 13.79 - 4,5


Yathaga Ferreira Sucupira, MF.: 309.002-7-8 Sd PM V 24/05/2021 à 28/05/2021 Icó/ Iguatu/ Icó 4.5 diária(s) - 24/05/2021 à 28/05/2021 R$ 61,33 R$ 13.79 - 4,5



*** *** ***PORTARIA Nº00365/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE- CPCHOQUE O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de exercer reforço de policiamento com cães à Operação Redoma., de acordo com o(s) artigos 1º; Art. 4º, § 1º, alínea b; Art.5º e seu § 1º; Arts. 10 e 17 e anexos I e III, classe V, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 2.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 25 de maio de 2021.

Klênio Savyo Nascimento de Sousa DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI





Iramilton Ferreira Da Silva, MF.: 110.233-1-2 Subten PM V 23/05/2021 à 25/05/2021 Fortaleza/ Sobral/ Fortaleza 2.5 diária(s) - 23/05/2021

à 25/05/2021 R$ 61,33 R$ 30.66 - 2,5 diária(s) - Sobral - 20% R$ 183,98

Hamilton Guimaraes De Sousa Junior, MF.: 125.658-1-X 1ºsgt PM V 23/05/2021 à 25/05/2021 Fortaleza/ Sobral/ Fortaleza 2.5 diária(s) - 23/05/2021


Francisco Wandegleh Coelho Farias, MF.: 307.113-1-9 Sd PM V 23/05/2021 à 25/05/2021 Fortaleza/ Sobral/ Fortaleza 2.5 diária(s) - 23/05/2021


Samuel Santiago De Lima, MF.: 309.012-7-4 Sd PM V 23/05/2021 à 25/05/2021 Fortaleza/ Sobral/ Fortaleza 2.5 diária(s) - 23/05/2021


VALOR TOTAL GERAL R$ $ 735,92

*** *** ***PORTARIA Nº00366/2021 - 4º BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE – BEPI - 4ºBPCHOQUE O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de realizar policiamento ostensivo na região do município de Caucaia, de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º, § 1º, alínea b; Art. 10° e Art. 17, classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 3.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 27 de maio de 2021.






Francisco Adelano Lopes De Brito, MF.: 134.769-1-8 2ºsgt PM V 03/06/2021 à 06/06/2021 Boa Viagem/ Caucaia/

Boa Viagem3.5 diária(s) - 03/06/2021

à 06/06/2021 R$ 61,33 R$ 214,65

Paulo Caetano De Abreu Holanda, MF.: 136.534-1-0 Cb PM V 03/06/2021 à 06/06/2021 Boa Viagem/ Caucaia/ Boa Viagem

3.5 diária(s) - 03/06/2021 à 06/06/2021 R$ 61,33 R$ 214,65

Victor Andrade Duarte, MF.: 588.210-1-2 Cb PM V 03/06/2021 à 06/06/2021 Boa Viagem/ Caucaia/ Boa Viagem

3.5 diária(s) - 03/06/2021 à 06/06/2021 R$ 61,33 R$ 214,65

Antonio Pinheiro Viana Neto, MF.: 587.256-1-7 Cb PM V 03/06/2021 à 06/06/2021 Boa Viagem/ Caucaia/ Boa Viagem

3.5 diária(s) - 03/06/2021 à 06/06/2021 R$ 61,33 R$ 214,65

Jordanio Corpes Viana, MF.: 305.365-1-7 Cb PM V 03/06/2021 à 06/06/2021 Boa Viagem/ Caucaia/ Boa Viagem

3.5 diária(s) - 03/06/2021 à 06/06/2021 R$ 61,33 R$ 214,65

Francisco Dehymisson Barbosa Furtado, MF.: 306.990-1-7 Sd PM V 03/06/2021 à 06/06/2021 Boa Viagem/ Caucaia/

Boa Viagem3.5 diária(s) - 03/06/2021

à 06/06/2021 R$ 61,33 R$ 214,65

Jakfer Miura Almeida, MF.: 308.817-4-5 Sd PM V 03/06/2021 à 06/06/2021 Boa Viagem/ Caucaia/ Boa Viagem

3.5 diária(s) - 03/06/2021 à 06/06/2021 R$ 61,33 R$ 214,65


*** *** ***PORTARIA Nº00367/2021 - 4º BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE – BEPI - 4ºBPCHOQUE O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de coordenar e fiscalizar as patrulhas do 4º BPCHOQUE-BEPI nas divisas e interior do Estado do Ceará, de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º, § 1º, alínea b; Art. 10° e Art. 17°, classes IV e V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) diária(s) e meia, conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 27 de maio de 2021.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00367/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021NOME CARGO/

FUNÇÃO CLASSE PERIODO ROTEIRO QTDE DIAS VALOR DIÁRIA ACRESC TOTAL

Gerardo De Paula Lourinho Neto, MF.: 113.328-1-1 Ten-Cel PM IV 08/06/2021 à 11/06/2021 Maracanaú/ Acaraú/ Maracanaú 3.5 diária(s) - 08/06/2021

à 11/06/2021 R$ 64,83 R$ 226,90

Francisco Edilson Brito De Sousa, MF.: 113.162-1-2 Cap PM IV 01/06/2021 à 04/06/2021 Maracanaú/ Acaraú/ Maracanaú 3.5 diária(s) - 01/06/2021

à 04/06/2021 R$ 64,83 R$ 226,90

Joao Jose Liberato Soares, MF.: 300.900-1-2 3ºsgt PM V 01/06/2021 à 04/06/2021 Maracanaú/ Acaraú/ Maracanaú 3.5 diária(s) - 01/06/2021

à 04/06/2021 R$ 61,33 R$ 214,65


à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 214,65

Francisco Gilson Chaves De Vasconcelos, MF.: 302.853-1-X Cb PM V 08/06/2021 à 11/06/2021 Maracanaú/ Acaraú/ Maracanaú 3.5 diária(s) - 08/06/2021

à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 214,65


à 04/06/2021 R$ 61,33 R$ 214,65

Francisco Carlos Souza De Lima, MF.: 307.433-1-8 Sd PM V 01/06/2021 à 04/06/2021 Maracanaú/ Acaraú/ Maracanaú 3.5 diária(s) - 01/06/2021

à 04/06/2021 R$ 61,33 R$ 214,65


à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 214,65


*** *** ***PORTARIA Nº00368/2021 - 4º BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE – BEPI - 4ºBPCHOQUE O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de coordenar e fiscalizar as patrulhas do 4º BPCHOQUE-BEPI nas divisas e interior do Estado do Ceará, de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º, § 1º, alínea b; Art. 10°, classes IV e V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) diária(s) e meia, conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 26 de maio de 2021.






Antonio Goncalves Cavalcante, MF.: 125.209-1-3 Ten-Cel PM IV 22/06/2021 à 25/06/2021 Maracanaú/ Acaraú/ Maracanaú 3.5 diária(s) - 22/06/2021

à 25/06/2021 R$ 64,83 R$ 226,90

Jailton Martins Dos Santos, MF.: 308.443-1-9 1ºten PM IV 15/06/2021 à 18/06/2021 Maracanaú/ Acaraú/ Maracanaú 3.5 diária(s) - 15/06/2021

à 18/06/2021 R$ 64,83 R$ 226,90


à 18/06/2021 R$ 61,33 R$ 214,65


à 25/06/2021 R$ 61,33 R$ 214,65


à 25/06/2021 R$ 61,33 R$ 214,65


à 18/06/2021 R$ 61,33 R$ 214,65


à 18/06/2021 R$ 61,33 R$ 214,65


à 25/06/2021 R$ 61,33 R$ 214,65


*** *** ***PORTARIA Nº00370/2021 - 4º BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE – BEPI - 4ºBPCHOQUE O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de realizar produção de informações necessárias, para subsidiar as operações do 4°BPCHOQUE-BEPI nas divisas e interior do Estado do Ceará, de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º, § 1º, alínea b; Art. 10° e Art. 17°, classes IV e V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, conce-dendo-lhe(s) 8.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 26 de maio de 2021.






Carlos Luiz Santana De Sousa, MF.: 308.402-1-6 1ºten PM IV 24/06/2021 à 02/07/2021 Maracanaú/ Acaraú/

Maracanaú7 diária(s) - 24/06/2021 à 30/06/2021

1.5 diária(s) - 01/07/2021 à 02/07/2021 R$ 64,83 R$ 551,05

Nacelio Gondim Sousa, MF.: 118.876-1-9 1ºsgt PM V 16/06/2021 à 24/06/2021 Maracanaú/ Brejo

Santo/ Maracanaú 8.5 diária(s) - 16/06/2021 à 24/06/2021 R$ 61,33 R$ 521,30

Renato Chaves Rodrigues, MF.: 135.801-1-1 2ºsgt PM V 08/06/2021 à 16/06/2021 Maracanaú/ Acaraú/

Maracanaú 8.5 diária(s) - 08/06/2021 à 16/06/2021 R$ 61,33 R$ 521,30

Romulo George De Souza Moreira, MF.: 301.759-1-3 Cb PM V 16/06/2021 à 24/06/2021 Maracanaú/ Brejo


Jackson Filho Rabelo Silva, MF.: 303.125-1-1 Cb PM V 24/06/2021 à 02/07/2021 Maracanaú/ Acaraú/


1.5 diária(s) - 01/07/2021 à 02/07/2021 R$ 61,33 R$ 521,30

Jorge Luiz Farias Olveira Junior, MF.: 304.232-1-6 Cb PM V 08/06/2021 à 16/06/2021 Maracanaú/ Acaraú/


Jose Romario Teixeira De Paiva, MF.: 587.710-1-5 Sd PM V 08/06/2021 à 16/06/2021 Maracanaú/ Acaraú/


Francisco Edson Tavares Freire, MF.: 306.078-1-3 Sd PM V 16/06/2021 à 24/06/2021 Maracanaú/ Brejo


Jose Rinaldo De Sousa Junior, MF.: 308.260-1-9 Sd PM V 24/06/2021 à 02/07/2021 Maracanaú/ Acaraú/


1.5 diária(s) - 01/07/2021 à 02/07/2021 R$ 61,33 R$ 521,30


*** *** ***PORTARIA Nº00371/2021 - 4º BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE – BEPI - 4ºBPCHOQUE O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de realizar policiamento ostensivo nas divisas e interior do estado do Ceará, de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º, § 1º, alínea b; Art. 10° e Art. 17°, classes IV e V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 5.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 26 de maio de 2021.







Joao Geraldo De Assis Queiroga, MF.: 308.405-1-8 1ºten PM IV 14/06/2021 à 19/06/2021 Maracanaú/ Itapipoca/ Maracanaú 5.5 diária(s) - 14/06/2021

à 19/06/2021 R$ 64,83 R$ 356,56

Jurailson De Sousa Suassuna, MF.: 308.429-1-X 1ºten PM IV 09/06/2021 à 14/06/2021 Maracanaú/ Itapajé/ Maracanaú 5.5 diária(s) - 09/06/2021

à 14/06/2021 R$ 64,83 R$ 356,56

Thiago De Sousa Rodrigues, MF.: 308.521-1-7 1ºten PM IV 04/06/2021 à 09/06/2021 Maracanaú/ Itapipoca/ Maracanaú 5.5 diária(s) - 04/06/2021

à 09/06/2021 R$ 64,83 R$ 356,56

Sidnei De Sousa, MF.: 300.679-1-6 3ºsgt PM V 09/06/2021 à 14/06/2021 Maracanaú/ Itapajé/ Maracanaú 5.5 diária(s) - 09/06/2021 à 14/06/2021 R$ 61,33 R$ 337,31

Joao Eduardo Soares, MF.: 302.290-1-0 Cb PM V 14/06/2021 à 19/06/2021 Maracanaú/ Itapipoca/ Maracanaú 5.5 diária(s) - 14/06/2021 à 19/06/2021 R$ 61,33 R$ 337,31

Luciano Franco Bezerra, MF.: 303.442-1-9 Cb PM V 14/06/2021 à 19/06/2021 Maracanaú/ Itapipoca/ Maracanaú 5.5 diária(s) - 14/06/2021

à 19/06/2021 R$ 61,33 R$ 337,31

Romeu Rodrigues De Sousa, MF.: 303.973-1-2 Cb PM V 04/06/2021 à 09/06/2021 Maracanaú/ Itapipoca/ Maracanaú 5.5 diária(s) - 04/06/2021

à 09/06/2021 R$ 61,33 R$ 337,31

Marcos Paulo Saboya Furtado, MF.: 304.132-1-0 Cb PM V 09/06/2021 à 14/06/2021 Maracanaú/ Itapajé/ Maracanaú 5.5 diária(s) - 09/06/2021

à 14/06/2021 R$ 61,33 R$ 337,31

Dimitri Jasson Serpa Ferreira, MF.: 304.197-1-5 Cb PM V 09/06/2021 à 14/06/2021 Maracanaú/ Itapajé/ Maracanaú 5.5 diária(s) - 09/06/2021

à 14/06/2021 R$ 61,33 R$ 337,31

Matusalan Alves Freire, MF.: 587.440-1-8 Cb PM V 04/06/2021 à 09/06/2021 Maracanaú/ Itapipoca/ Maracanaú 5.5 diária(s) - 04/06/2021

à 09/06/2021 R$ 61,33 R$ 337,31

Jonnas Levy Carneiro Oliveira, MF.: 587.503-1-X Cb PM V 04/06/2021 à 09/06/2021 Maracanaú/ Itapipoca/ Maracanaú 5.5 diária(s) - 04/06/2021

à 09/06/2021 R$ 61,33 R$ 337,31

Francisco Alisson Lima Mendes, MF.: 588.065-1-X Cb PM V 14/06/2021 à 19/06/2021 Maracanaú/ Itapipoca/ Maracanaú 5.5 diária(s) - 14/06/2021

à 19/06/2021 R$ 61,33 R$ 337,31


*** *** ***PORTARIA Nº00372/2021 - 4º BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE – BEPI - 4ºBPCHOQUE O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de realizar policiamento ostensivo nas divisas e interior do estado do Ceará, de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º, § 1º, alínea b; Art. 10° e Art. 17°, classes IV e V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 5.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 26 de maio de 2021.






Joao Geraldo De Assis Queiroga, MF.: 308.405-1-8 1ºten PM IV 29/06/2021 à 04/07/2021 Maracanaú/

Itapipoca/ Maracanaú2 diária(s) - 29/06/2021 à 30/06/2021

3.5 diária(s) - 01/07/2021 à 04/07/2021 R$ 64,83 R$ 356,56

Jurailson De Sousa Suassuna, MF.: 308.429-1-X 1ºten PM IV 24/06/2021 à 29/06/2021 Maracanaú/

Itapipoca/ Maracanaú 5.5 diária(s) - 24/06/2021 à 29/06/2021 R$ 64,83 R$ 356,56

Thiago De Sousa Rodrigues, MF.: 308.521-1-7 1ºten PM IV 19/06/2021 à 24/06/2021 Maracanaú/ Itapajé/


Sidnei De Sousa, MF.: 300.679-1-6 3ºsgt PM V 24/06/2021 à 29/06/2021 Maracanaú/ Itapipoca/ Maracanaú 5.5 diária(s) - 24/06/2021 à 29/06/2021 R$ 61,33 R$ 337,31

Joao Eduardo Soares, MF.: 302.290-1-0 Cb PM V 29/06/2021 à 04/07/2021 Maracanaú/


3.5 diária(s) - 01/07/2021 à 04/07/2021 R$ 61,33 R$ 337,31

Luciano Franco Bezerra, MF.: 303.442-1-9 Cb PM V 29/06/2021 à 04/07/2021 Maracanaú/


3.5 diária(s) - 01/07/2021 à 04/07/2021 R$ 61,33 R$ 337,31

Romeu Rodrigues De Sousa, MF.: 303.973-1-2 Cb PM V 19/06/2021 à 24/06/2021 Maracanaú/ Itapajé/


Marcos Paulo Saboya Furtado, MF.: 304.132-1-0 Cb PM V 24/06/2021 à 29/06/2021 Maracanaú/


Dimitri Jasson Serpa Ferreira, MF.: 304.197-1-5 Cb PM V 24/06/2021 à 29/06/2021 Maracanaú/


Matusalan Alves Freire, MF.: 587.440-1-8 Cb PM V 19/06/2021 à 24/06/2021 Maracanaú/ Itapajé/


Jonnas Levy Carneiro Oliveira, MF.: 587.503-1-X Cb PM V 19/06/2021 à 24/06/2021 Maracanaú/ Itapajé/


Francisco Alisson Lima Mendes, MF.: 588.065-1-X Cb PM V 29/06/2021 à 04/07/2021 Maracanaú/


3.5 diária(s) - 01/07/2021 à 04/07/2021 R$ 61,33 R$ 337,31


*** *** ***PORTARIA Nº00377/2021 - 4º BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE – BEPI - 4ºBPCHOQUE O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de realizar policiamento ostensivo na região do município de Caucaia, de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º, § 1º, alínea b; Art. 10° e Art. 17°, classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 6.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 27 de maio de 2021.






Jose Geovanes Cardoso Da Silva, MF.: 113.168-1-6 Subten PM V 07/06/2021 à 13/06/2021 Tianguá/ Caucaia/ Tianguá 6.5 diária(s) - 07/06/2021

à 13/06/2021 R$ 61,33 R$ 398,64

Joelmo Santos De Sousa, MF.: 303.584-1-4 Cb PM V 07/06/2021 à 13/06/2021 Tianguá/ Caucaia/ Tianguá 6.5 diária(s) - 07/06/2021 à 13/06/2021 R$ 61,33 R$ 398,64

Emerson Moura De Araujo, MF.: 587.830-1-3 Sd PM V 07/06/2021 à 13/06/2021 Tianguá/ Caucaia/ Tianguá 6.5 diária(s) - 07/06/2021 à 13/06/2021 R$ 61,33 R$ 398,64

Antonio Cristiano Farias Araujo, MF.: 300.018-1-8 Sd PM V 07/06/2021 à 13/06/2021 Tianguá/ Caucaia/ Tianguá 6.5 diária(s) - 07/06/2021

à 13/06/2021 R$ 61,33 R$ 398,64

Joao Batista Tavora Silva, MF.: 306.996-1-0 Sd PM V 07/06/2021 à 13/06/2021 Tianguá/ Caucaia/ Tianguá 6.5 diária(s) - 07/06/2021 à 13/06/2021 R$ 61,33 R$ 398,64

Nata Muniz De Araujo, MF.: 307.758-1-3 Sd PM V 07/06/2021 à 13/06/2021 Tianguá/ Caucaia/ Tianguá 6.5 diária(s) - 07/06/2021 à 13/06/2021 R$ 61,33 R$ 398,64




Mucio Pedro De Lima, MF.: 308.569-1-0 Sd PM V 07/06/2021 à 13/06/2021 Tianguá/ Caucaia/ Tianguá 6.5 diária(s) - 07/06/2021 à 13/06/2021 R$ 61,33 R$ 398,64

Antonio Alexandre Moraes Silveira, MF.: 308.655-2-9 Sd PM V 07/06/2021 à 13/06/2021 Tianguá/ Caucaia/ Tianguá 6.5 diária(s) - 07/06/2021

à 13/06/2021 R$ 61,33 R$ 398,64


*** *** ***PORTARIA Nº00378/2021 - BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE O DIRETOR DE PLANEJA-MENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Realizar policiamento ostensivo e educativo de trânsito dos usuários das rodovias estaduais., de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º, § 1º, alínea “c”; Art. 5º e seu § 1º; Art. 10; Art. 17; Classe V dos anexos I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 7.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28 de maio de 2021.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00378/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021.



Mariano Pereira Barros, MF.: 104.517-1-X Subten PM V 03/06/2021 à 10/06/2021

Fortaleza/ Santa Quitéria/ Fortaleza

7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Gilberto Domingos Da Silva, MF.: 105.444-1-6 Subten PM V 03/06/2021 à

10/06/2021 Fortaleza/ Crato/ Fortaleza 7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Francisco Ivamar Ferreira Forte, MF.: 098.286-1-3 Subten PM V 03/06/2021 à

10/06/2021 Fortaleza/ Sobral/ Fortaleza 7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 45.99 - 7,5 diária(s)

- Sobral - 20% R$ 275,94

Martim Araujo Da Silva, MF.: 103.336-1-X Subten PM V 03/06/2021 à 10/06/2021 Fortaleza/ Sobral/ Fortaleza 7.5 diária(s) - 03/06/2021


Wilnard Wladimir Da Silva, MF.: 103.725-1-8 Subten PM V 03/06/2021 à

10/06/2021 Fortaleza/ Ocara/ Fortaleza 7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Aluisio De Lima Oliveira, MF.: 107.942-1-8 Subten PM V 03/06/2021 à 10/06/2021 Fortaleza/ Milagres/ Fortaleza 7.5 diária(s) - 03/06/2021

à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Andre Lucio Eloi De Souza, MF.: 110.060-1-9 Subten PM V 03/06/2021 à

10/06/2021Fortaleza/ Limoeiro do Norte/ Fortaleza

7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Antonio Alessandro Martins De Sousa, MF.: 110.741-1-1 Subten PM V 03/06/2021 à

10/06/2021 Fortaleza/ Iguatu/ Fortaleza 7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 11.49 - 7,5 diária(s)

- Iguatu - 5% R$ 241,44

Giulliade De Souza Cesario, MF.: 109.811-1-5 1ºsgt PM V 03/06/2021 à


Rogerio Brauna Reboucas, MF.: 118.823-1-5 1ºsgt PM V 03/06/2021 à 10/06/2021

Fortaleza/ Limoeiro do Norte/ Fortaleza

7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Jose Lucindo De Oliveira Junior, MF.: 125.656-1-5 1ºsgt PM V 03/06/2021 à


Jose Dos Santos Silva, MF.: 127.219-1-9 1ºsgt PM V 03/06/2021 à 10/06/2021 Fortaleza/ Sobral/ Fortaleza 7.5 diária(s) - 03/06/2021


Paulo Barros Pereira, MF.: 134.784-1-4 2ºsgt PM V 03/06/2021 à 10/06/2021 Fortaleza/ Crato/ Fortaleza 7.5 diária(s) - 03/06/2021

à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Pedro Soares De Carvalho Rocha, MF.: 134.977-1-0 2ºsgt PM V 03/06/2021 à


- Sobral - 20% R$ 275,94

Francisco Sergio Rocha Rodrigues, MF.: 109.173-1-X Cb PM V 03/06/2021 à

10/06/2021 Fortaleza/ Iguatu/ Fortaleza 7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 11.49 - 7,5 diária(s)

- Iguatu - 5% R$ 241,44

Gilvan Pereira Bezerra Filho, MF.: 300.490-1-2 Cb PM V 03/06/2021 à


Mychel Raulino Pereira De Sousa, MF.: 300.663-1-6 Cb PM V 03/06/2021 à

10/06/2021 Fortaleza/ Milagres/ Fortaleza 7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Regis De Lima Sousa, MF.: 302.892-1-8 Cb PM V 03/06/2021 à 10/06/2021 Fortaleza/ Iguatu/ Fortaleza 7.5 diária(s) - 03/06/2021


Eduardo Moura Matos, MF.: 301.898-1-7 Cb PM V 03/06/2021 à 10/06/2021 Fortaleza/ Milagres/ Fortaleza 7.5 diária(s) - 03/06/2021

à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Lucinaldo Lima Batista, MF.: 302.628-1-6 Cb PM V 03/06/2021 à 10/06/2021


7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Francisco Demontier Patricio De Sousa, MF.: 302.620-1-8 Cb PM V 03/06/2021 à


- Sobral - 20% R$ 275,94

Gelson Do Nascimento, MF.: 301.598-1-0 Cb PM V 03/06/2021 à 10/06/2021 Fortaleza/ Sobral/ Fortaleza 7.5 diária(s) - 03/06/2021


Anderson Bruno Abreu Coelho, MF.: 302.720-1-3 Cb PM V 03/06/2021 à


7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Andre Marcio Silva Diniz, MF.: 303.186-1-7 Cb PM V 03/06/2021 à 10/06/2021


7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Jose Alberto Filho, MF.: 303.990-1-3 Cb PM V 03/06/2021 à 10/06/2021 Fortaleza/ Iguatu/ Fortaleza 7.5 diária(s) - 03/06/2021


Edgle Carioca De Sousa, MF.: 304.488-1-2 Cb PM V 03/06/2021 à 10/06/2021 Fortaleza/ Sobral/ Fortaleza 7.5 diária(s) - 03/06/2021


Ronaldo Rodrigues Da Silva, MF.: 304.523-1-3 Cb PM V 03/06/2021 à


Thiago Moreira Beserra Gomes, MF.: 587.472-1-1 Cb PM V 03/06/2021 à


Francisco Mark Do Nascimento Lima, MF.: 302.903-1-3 Sd PM V 03/06/2021 à


- Sobral - 20% R$ 275,94

Marcelo Lopes De Pinho, MF.: 587.681-1-1 Sd PM V 03/06/2021 à 10/06/2021


7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Selbiano Freire Barroso Junior, MF.: 300.358-1-X Sd PM V 03/06/2021 à


- Sobral - 20% R$ 275,94

Marcos Renan De Sousa Nascimento, MF.: 305.249-1-8 Sd PM V 03/06/2021 à

10/06/2021 Fortaleza/ Milagres/ Fortaleza 7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Rafael Rodrigo Pinheiro, MF.: 305.479-1-8 Sd PM V 03/06/2021 à 10/06/2021 Fortaleza/ Iguatu/ Fortaleza 7.5 diária(s) - 03/06/2021


Samuel Gomes De Oliveira, MF.: 307.450-1-9 Sd PM V 03/06/2021 à

10/06/2021Fortaleza/ Santa

Quitéria/ Fortaleza7.5 diária(s) - 03/06/2021

à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Francisco Eldevanio Sales De Sousa, MF.: 307.294-1-2 Sd PM V 03/06/2021 à


- Sobral - 20% R$ 275,94

Israel Souza De Castro , MF.: 306.898-1-X Sd PM V 03/06/2021 à 10/06/2021


7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Wanderley Paiva Rosa, MF.: 306.853-1-8 Sd PM V 03/06/2021 à 10/06/2021 Fortaleza/ Milagres/ Fortaleza 7.5 diária(s) - 03/06/2021

à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Luiz Carlos Ramos Lira, MF.: 308.850-9-0 Sd PM V 03/06/2021 à 10/06/2021 Fortaleza/ Ocara/ Fortaleza 7.5 diária(s) - 03/06/2021

à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Diego Virginio Da Penha, MF.: 309.061-7-9 Sd PM V 03/06/2021 à 10/06/2021


7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Jeymison Oliveira Nunes, MF.: 309.033-4-X Sd PM V 03/06/2021 à 10/06/2021 Fortaleza/ Ocara/ Fortaleza 7.5 diária(s) - 03/06/2021

à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Renan Rodrigues Vasconcelos, MF.: 309.172-2-7 Sd PM V 03/06/2021 à



*** *** ***


PORTARIA Nº00379/2021 - BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE O DIRETOR DE PLANEJA-MENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Realizar policiamento ostensivo e educativo de trânsito dos usuários das rodovias estaduais., de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º, § 1º, alínea “c”; Art. 5º e seu § 1º; Art. 10; Art. 17; Classe V dos anexos I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 7.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28 de maio de 2021.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00379/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021.



Joao Helio De Vasconcelos Portela, MF.: 037.375-1-9 Subten PM V 03/06/2021 à

10/06/2021 Fortaleza/ Tauá/ Fortaleza 7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Gilson Da Silva Sousa, MF.: 065.704-1-0 Subten PM V 03/06/2021 à

10/06/2021 Fortaleza/ Ubajara/ Fortaleza 7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Antonio Bezerra De Sousa, MF.: 098.099-1-0 Subten PM V 03/06/2021 à



à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Renato Paiva De Sousa, MF.: 104.623-1-2 Subten PM V 03/06/2021 à

10/06/2021 Fortaleza/ Baturité/ Fortaleza 7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Damiao Souto Cirino, MF.: 104.697-1-6 Subten PM V 03/06/2021 à

10/06/2021Fortaleza/ Senador Pompeu/ Fortaleza

7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Erivelton Bessa Da Silva, MF.: 104.802-1-3 Subten PM V 03/06/2021 à

10/06/2021 Fortaleza/ Varjota/ Fortaleza 7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Osmar Cipriano Barroso Junior, MF.: 108.656-1-1 Subten PM V 03/06/2021 à

10/06/2021 Fortaleza/ Canindé/ Fortaleza 7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Jose Leandro Da Silva, MF.: 110.123-1-0 Subten PM V 03/06/2021 à



à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Daniel Almeida Monteiro, MF.: 109.233-1-X 1ºsgt PM V 03/06/2021 à


Geraldo Nobre De Oliveira Filho, MF.: 113.024-1-6 1ºsgt PM V 03/06/2021 à


7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Isaias Marques Maciel, MF.: 113.077-1-X 1ºsgt PM V 03/06/2021 à

10/06/2021 Fortaleza/ Quixadá/ Fortaleza 7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66

R$ 22.99 - 7,5 diária(s) - Quixadá

- 10%R$ 252,94

Cicero Batista De Paulo Duarte, MF.: 125.593-1-3 1ºsgt PM V 03/06/2021 à


7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Kleber Nunes De Matos, MF.: 127.415-1-0 1ºsgt PM V 03/06/2021 à



à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Antonio Augusto Braga De Castro, MF.: 134.510-1-X 2ºsgt PM V 03/06/2021 à



- 10%R$ 252,94

Andre Gomes De Sousa Silva, MF.: 134.514-1-9 2ºsgt PM V 03/06/2021 à


Delanio Pinto Aragao, MF.: 134.906-1-9 2ºsgt PM V 03/06/2021 à



- 10%R$ 252,94

Rubens Silva Nogueira, MF.: 300.489-1-1 3ºsgt PM V 03/06/2021 à


Diego Fagner Braga Ferreira Da Costa, MF.: 300.950-1-4 Cb PM V 03/06/2021 à


Marcos Paulo De Carvalho, MF.: 301.354-1-5 Cb PM V 03/06/2021 à



à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Sebastiao Rabelo De Noronha Neto, MF.: 301.914-1-2 Cb PM V 03/06/2021 à


Jose William Da Costa Filho, MF.: 302.582-1-5 Cb PM V 03/06/2021 à



- 10%R$ 252,94

Gleidson Silva De Azevedo, MF.: 303.307-1-4 Cb PM V 03/06/2021 à



- 10%R$ 252,94

Denis Virginio Da Penha, MF.: 303.838-1-8 Cb PM V 03/06/2021 à


Osvaldo Pereira Juliao Dos Santos, MF.: 304.220-1-5 Cb PM V 03/06/2021 à


Silvano Dantas De Araujo, MF.: 305.484-1-8 Sd PM V 03/06/2021 à


Erison Jose Goncalves Da Silva, MF.: 304.884-1-5 Sd PM V 03/06/2021 à


7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Kleber Patricio De Sousa, MF.: 306.398-1-2 Sd PM V 03/06/2021 à


Cicero Giovanny Rodrigues Da Luz, MF.: 305.919-1-7 Sd PM V 03/06/2021 à


Jose Leonardo Da Silva, MF.: 306.328-1-8 Sd PM V 03/06/2021 à


Luiz Carlos Guilherme Monteiro, MF.: 306.434-1-0 Sd PM V 03/06/2021 à


Karine Ramalho Castro, MF.: 307.206-1-X Sd PM V 03/06/2021 à


Jorge Antonio Brito Magalhaes , MF.: 306.900-1-X Sd PM V 03/06/2021 à


Wagner Cleyton De Alencar, MF.: 307.417-1-4 Sd PM V 03/06/2021 à


Antonio Jeronimo Do Nascimento, MF.: 308.118-1-X Sd PM V 03/06/2021 à


Francisco Gustavo Bento Da Silva, MF.: 309.054-8-2 Sd PM V 03/06/2021 à


Antonio Raimundo De Alencar Junior, MF.: 309.085-9-7 Sd PM V 03/06/2021 à


Antonio Edmilson Da Silva Junior, MF.: 308.998-9-X Sd PM V 03/06/2021 à


Brunno Ricardo Pereira De Lima, MF.: 309.098-7-9 Sd PM V 03/06/2021 à



à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Carlos Aurelio Cajazeiras Junior, MF.: 309.183-5-5 Sd PM V 03/06/2021 à


7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95


*** *** ***PORTARIA Nº00381/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com


o objetivo de Participar do curso de Abordagem Policial e Tiro Defensivo, conforme BCG nº 017/21, datado de 26 de janeiro de 2021., de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10, Classe V, do anexo I,, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28 de maio de 2021.






Francisco Jose Da Costa Filho, MF.: 109.790-1-3 Subten PM V 07/06/2021 à 11/06/2021 Russas/ Limoeiro

do Norte/ Russas4.5 diária(s) - 07/06/2021

à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Jose Tarcisio De Oliveira Junior, MF.: 135.061-1-6 2ºsgt PM V 07/06/2021 à 11/06/2021 Russas/ Limoeiro


à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Joao Paulo Sombra Da Silva, MF.: 300.578-1-3 Cb PM V 07/06/2021 à 11/06/2021 Russas/ Limoeiro


à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Raimundo Wagner Barros Da Silva, MF.: 306.548-1-1 Sd PM V 07/06/2021 à 11/06/2021 Russas/ Limoeiro


à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Joao Mateus Nascimento De Sousa, MF.: 308.738-5-8 Sd PM V 07/06/2021 à 11/06/2021 Russas/ Limoeiro


à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Joel Lima Dos Anjos, MF.: 308.690-3-6 Sd PM V 07/06/2021 à 11/06/2021 Russas/ Limoeiro do Norte/ Russas

4.5 diária(s) - 07/06/2021 à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Francisco Wesley Da Rocha, MF.: 308.781-4-0 Sd PM V 07/06/2021 à 11/06/2021 Russas/ Limoeiro


à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Leandro Gustavo Da Silveira Lopes, MF.: 308.844-0-X Sd PM V 07/06/2021 à 11/06/2021 Russas/ Limoeiro


à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98


*** *** ***PORTARIA Nº00382/2021 - BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIOESTADUAL - BPRE O DIRETOR DE PLANE-JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL com o objetivo de realizar policiamento ostensivo e educativo de trânsito dos usuários das rodovias estaduais, de acordo com o(s) artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “a”; art. 10; classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28 de maio de 2021.




NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO QTDE DIAS VALOR

DIÁRIA ACRÉSC TOTAL

Carlos Sergio Miranda Lucena, MF.: 135.092-1-2 2ºsgt PM V 01/06/2021 à 01/06/2021 Fortaleza/ Beberibe/ Fortaleza 0.5 diária(s) - 01/06/2021

à 01/06/2021 R$ 61,33 R$ 30,66

Kairo Eder Oliveira Da Costa, MF.: 309.171-2-X Sd PM V 01/06/2021 à 01/06/2021 Fortaleza/ Beberibe/ Fortaleza 0.5 diária(s) - 01/06/2021

à 01/06/2021 R$ 61,33 R$ 30,66


*** *** ***PORTARIA N°00383/2021 - BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE O DIRETOR DE PLANE-JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMI-NAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de realizar policiamento ostensivo e educativo de trânsito dos usuários das rodovias estaduais, de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º, § 1º, alínea c; Art. 10; Art. 17; Classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 7.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28 de maio de 2021.




NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERIODO ROTEIRO QTDE DIAS VALOR


Samuel Barros Da Silva, MF.: 101.208-1-0 Subten PM V 03/06/2021 à 10/06/2021

Fortaleza/ Potengi/ Fortaleza

7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Antonio Orlando Da Silva, MF.: 102.857-1-2 Subten PM V 03/06/2021 à 10/06/2021


7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Murilo Da Silva Pinto, MF.: 103.378-1-X Subten PM V 03/06/2021 à 10/06/2021


7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Edgar Neto Fontenele Moreira, MF.: 105.690-1-X Subten PM V 03/06/2021 à 10/06/2021


7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Carlos Jorge Martins Barbosa, MF.: 105.708-1-6 Subten PM V 03/06/2021 à 10/06/2021


7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Francisco Cristiano Rodrigues, MF.: 106.843-1-5 Subten PM V 03/06/2021 à 10/06/2021


7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Dionisio Barboza De Abreu, MF.: 108.380-1-0 Subten PM V 03/06/2021 à 10/06/2021


7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Paulo Roberto Bernardo Da Silva, MF.: 109.257-1-1 1ºsgt PM V 03/06/2021 à



à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Marcio Gervanio Do Carmo De Oliveira, MF.: 125.496-1-X 1ºsgt PM V 03/06/2021 à



à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Rogerio Paiva De Sousa, MF.: 127.207-1-8 1ºsgt PM V 03/06/2021 à 10/06/2021


7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Francisco Evando Paiva De Sousa, MF.: 127.243-1-4 1ºsgt PM V 03/06/2021 à



à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Marcos Alves Barbosa, MF.: 127.426-1-4 1ºsgt PM V 03/06/2021 à 10/06/2021


7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Valcley Paiva Martins, MF.: 134.483-1-0 2ºsgt PM V 03/06/2021 à 10/06/2021


7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Francisco Fagner Alves Mattos, MF.: 134.503-1-5 2ºsgt PM V 03/06/2021 à



à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Francisco Anailton Luz Da Costa, MF.: 134.256-1-2 2ºsgt PM V 03/06/2021 à



à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95


NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERIODO ROTEIRO QTDE DIAS VALOR


Moises Silveira Da Silva, MF.: 135.860-1-2 2ºsgt PM V 03/06/2021 à 10/06/2021


7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Higor Lopes Lira, MF.: 135.954-1-0 2ºsgt PM V 03/06/2021 à 10/06/2021


7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Marcos Andre Doth Da Silva, MF.: 152.163-1-X Cb PM V 03/06/2021 à 10/06/2021


7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Jocelio Soares Bomfim, MF.: 302.872-1-5 Cb PM V 03/06/2021 à 10/06/2021


7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Thiago De Sousa Costa Holanda, MF.: 302.068-1-9 Cb PM V 03/06/2021 à



à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Marlon Pereira Fernandes, MF.: 301.934-1-5 Cb PM V 03/06/2021 à 10/06/2021


7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Ricardo Maia De Deus Filho, MF.: 303.145-1-4 Cb PM V 03/06/2021 à 10/06/2021


7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Fernando Antonio Da Rocha Alexandre, MF.: 303.692-1-1 Cb PM V 03/06/2021 à



à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Francisco Celso Dos Santos De Maria, MF.: 304.617-1-1 Cb PM V 03/06/2021 à



à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Joao Bruno Braga Do Nascimento, MF.: 587.517-1-5 Cb PM V 03/06/2021 à



à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Roniere Negreiros De Oliveira, MF.: 305.573-1-X Cb PM V 03/06/2021 à 10/06/2021


7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Francisco Gildenio Dos Santos Gabriel, MF.: 300.129-1-7 Cb PM V 03/06/2021 à



à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Jose Cleuton Alves Da Silva, MF.: 106.897-1-6 Sd PM V 03/06/2021 à 10/06/2021


7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Francisco Charles De Sousa, MF.: 300.120-1-1 Sd PM V 03/06/2021 à 10/06/2021


7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Daniel Da Silva Castro, MF.: 305.941-1-8 Sd PM V 03/06/2021 à 10/06/2021


7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Marcelo Almeida Pinheiro, MF.: 306.968-1-6 Sd PM V 03/06/2021 à 10/06/2021


7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Carlos Eduardo Nascimento De Oliveira, MF.: 307.728-1-4 Sd PM V 03/06/2021 à



à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Rafael Nascimento Dos Santos, MF.: 308.317-1-3 Sd PM V 03/06/2021 à 10/06/2021


7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Gibson Diego Do Nascimento Da Costa, MF.: 309.006-5-0 Sd PM V 03/06/2021 à



à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Natanael Barros De Freitas, MF.: 309.161-4-X Sd PM V 03/06/2021 à 10/06/2021


7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95


*** *** ***PORTARIA N°00384/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Participar do curso de Abordagem Policial e Tiro Defensivo, conforme BCG nº 017/21, datado de 26 de janeiro de 2021., de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10, Classe V, do anexo I,, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28 de maio de 2021.






Natanael Goncalves Leandro, MF.: 134.517-1-0 2ºsgt PM V 07/06/2021 à 11/06/2021

Aracati/ Limoeiro do Norte/ Aracati

4.5 diária(s) - 07/06/2021 à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Jorge Heberson Vieira Da Silva, MF.: 302.422-1-1 Cb PM V 07/06/2021 à

11/06/2021Aracati/ Limoeiro do Norte/ Aracati

4.5 diária(s) - 07/06/2021 à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Jose Airton Nogueira Domingos, MF.: 303.966-1-8 Cb PM V 07/06/2021 à


4.5 diária(s) - 07/06/2021 à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Dailton Carlos Medeiros De Oliveira, MF.: 306.366-1-9 Sd PM V 07/06/2021 à


4.5 diária(s) - 07/06/2021 à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Eliosmar Gomes Da Silva, MF.: 307.697-1-6 Sd PM V 07/06/2021 à 11/06/2021


4.5 diária(s) - 07/06/2021 à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Ageu Lima De Carvalho, MF.: 307.332-1-5 Sd PM V 07/06/2021 à 11/06/2021


4.5 diária(s) - 07/06/2021 à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Francisco De Assis Lourenco Do Nascimento, MF.: 308.673-5-1 Sd PM V 07/06/2021 à


4.5 diária(s) - 07/06/2021 à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Diogo Adamo Monteiro De Lucena, MF.: 308.804-1-2 Sd PM V 07/06/2021 à


4.5 diária(s) - 07/06/2021 à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98


*** *** ***PORTARIA N°00385/2021 - BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE O DIRETOR DE PLANE-JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Realizar policiamento ostensivo e educativo de trânsito dos usuários das rodovias estaduais., de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º, §1º, alínea b; Art. 10; Art. 17; Classe V, do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 7.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28 de maio de 2021.






Samuel Ferreira Monteiro, MF.: 134.264-1-4 2ºsgt PM V 03/06/2021 à 10/06/2021

Fortaleza/ Jijoca de Jericoacoara/ Fortaleza

7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 61,33 R$ 459,97

Joao Firmiano Junior, MF.: 302.298-1-9 Cb PM V 03/06/2021 à 10/06/2021


7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 61,33 R$ 459,97




Igor Rafael Mesquita Paiva, MF.: 301.404-1-9 Cb PM V 03/06/2021 à 10/06/2021


7.5 diária(s) - 03/06/2021 à 10/06/2021 R$ 61,33 R$ 459,97

Luiz Augusto De Siqueira Neto, MF.: 305.474-1-1 Sd PM V 03/06/2021 à

10/06/2021Fortaleza/ Jijoca de

Jericoacoara/ Fortaleza7.5 diária(s) - 03/06/2021

à 10/06/2021 R$ 61,33 R$ 459,97


*** *** ***PORTARIA N°00390/2021 - BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE O DIRETOR DE PLANE-JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMI-NAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de realizar policiamento ostensivo e educativo de trânsito dos usuários das rodovias estaduais, de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º, § 1º, alínea c; Art. 10; Art. 17; Classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 7.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 31 de maio de 2021.






Mauro Cesar Rodrigues De Castro, MF.: 112.733-1-9 Subten PM V 27/05/2021 à

03/06/2021Fortaleza/ Milagres/

Fortaleza5 diária(s) - 27/05/2021 à 31/05/2021

2.5 diária(s) - 01/06/2021 à 03/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Romulo George Martins De Deus, MF.: 302.223-1-8 Cb PM V 03/06/2021 à

10/06/2021Fortaleza/ Ubajara/


Wellington Barrozo Pinheiro Junior, MF.: 301.556-1-0 Cb PM V 27/05/2021 à


Benedito/ Fortaleza5 diária(s) - 27/05/2021 à 31/05/2021

2.5 diária(s) - 01/06/2021 à 03/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Wesley Coelho Silva, MF.: 308.748-4-6 Sd PM V 27/05/2021 à

03/06/2021Fortaleza/ Potengi/

Fortaleza5 diária(s) - 27/05/2021 à 31/05/2021

2.5 diária(s) - 01/06/2021 à 03/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95


*** *** ***PORTARIA N°00393/2021 - BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE O DIRETOR DE PLANE-JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de realizar policiamento ostensivo e educativo de trânsito dos usuários das rodovias estaduais, de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º, § 1º, alínea “c”; Art. 5º e seu § 1º; Art. 10; Art. 17; Classe V dos anexos I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 7.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 31 de maio de 2021.






Jose Auricelio Barbosa De Andrade, MF.: 037.351-1-7 Subten PM V 10/06/2021 à


Jamir Crisostomo Pontes, MF.: 099.391-1-3 Subten PM V 10/06/2021 à


7.5 diária(s) - 10/06/2021 à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Tarcisio Moreira Santana, MF.: 104.458-1-7 Subten PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Ronaldo Fernandes De Oliveira, MF.: 106.870-1-2 Subten PM V 10/06/2021 à

17/06/2021Fortaleza/ Sobral/



Francisco Roberto Dias Lima, MF.: 109.145-1-5 Subten PM V 10/06/2021 à

17/06/2021Fortaleza/ Iguatu/



Jose Wellington Ferreira Moura, MF.: 109.775-1-7 Subten PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Odesineide Benicio Bezerra, MF.: 110.889-1-0 Subten PM V 10/06/2021 à




Mauro Cesar Rodrigues De Castro, MF.: 112.733-1-9 Subten PM V 10/06/2021 à


Francisco Ricardo Dos Santos Da Silva, MF.: 118.892-1-2 1ºsgt PM V 10/06/2021 à


7.5 diária(s) - 10/06/2021 à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Edson Costa Lessa, MF.: 125.467-1-8 1ºsgt PM V 10/06/2021 à 17/06/2021


7.5 diária(s) - 10/06/2021 à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Dagoberto De Assis Barbosa, MF.: 125.582-1-X 1ºsgt PM V 10/06/2021 à




Geovani Soares De Moura, MF.: 127.442-1-8 1ºsgt PM V 10/06/2021 à




Francisco Natanniel Unias Aragao, MF.: 127.445-1-X 1ºsgt PM V 10/06/2021 à


Jose Claudio Feitosa Da Silva, MF.: 134.662-1-1 2ºsgt PM V 10/06/2021 à


Antonio Matias De Araujo, MF.: 134.539-1-8 2ºsgt PM V 10/06/2021 à




Francisco Das Chagas Mariano Carneiro, MF.: 135.141-1-9 2ºsgt PM V 10/06/2021 à




Jose Edilson Castro De Almeida, MF.: 031.508-1-X 3ºsgt PM V 10/06/2021 à




Carlos Giovane Barbosa Reboucas Junior, MF.: 300.643-1-3 Cb PM V 10/06/2021 à




Maciano Mateus De Sousa, MF.: 301.020-1-0 Cb PM V 10/06/2021 à


Levy De Souza Passos, MF.: 301.062-1-0 Cb PM V 10/06/2021 à


Rene Santos Sousa, MF.: 301.606-1-4 Cb PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Mario Sergio Braga Acacio, MF.: 303.206-1-1 Cb PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Raimundo Teixeira Diogo Neto, MF.: 303.546-1-3 Cb PM V 10/06/2021 à


Henrique Jose Marinho Costa, MF.: 304.215-1-5 Cb PM V 10/06/2021 à




Ronyberg Cordeiro De Amorim, MF.: 304.360-1-6 Cb PM V 10/06/2021 à




Jailson Araujo De Almeida Junior, MF.: 304.460-1-1 Cb PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Anderson Augusto Barbosa Da Silva, MF.: 588.178-1-3 Cb PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95




Emerson Simplicio Holanda, MF.: 587.299-1-4 Cb PM V 10/06/2021 à


Elton Santhiago Ribeiro Costa, MF.: 305.614-1-4 Sd PM V 10/06/2021 à




Fabio Vieira Gomes, MF.: 306.027-1-4 Sd PM V 10/06/2021 à


7.5 diária(s) - 10/06/2021 à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Tiago Santana De Menezes , MF.: 307.553-1-6 Sd PM V 10/06/2021 à


Joao Paulo Silva Do Nascimento, MF.: 307.542-1-2 Sd PM V 10/06/2021 à


7.5 diária(s) - 10/06/2021 à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Francisco Jose De Souza, MF.: 308.189-1-1 Sd PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Daniel Da Silva Oliveira, MF.: 308.142-1-5 Sd PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Francisco Akarisson Lima Silva , MF.: 308.749-7-8 Sd PM V 10/06/2021 à




Danilo Francisco Bastos, MF.: 308.761-5-6 Sd PM V 10/06/2021 à


7.5 diária(s) - 10/06/2021 à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Lucas Pereira Da Silva, MF.: 308.723-5-5 Sd PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Tiago Araujo Cisne, MF.: 308.703-5-2 Sd PM V 10/06/2021 à


Glautemberg Oliveira Lopes, MF.: 309.090-8-9 Sd PM V 10/06/2021 à




Aglalberto Silveira Santos, MF.: 308.970-4-8 Sd PM V 10/06/2021 à




Francisco Felipe Da Costa Cassiano, MF.: 309.054-5-8 Sd PM V 10/06/2021 à



*** *** ***PORTARIA N°00394/2021 - BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE O DIRETOR DE PLANE-JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de realizar policiamento ostensivo e educativo de trânsito dos usuários das rodovias estaduais, de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º, § 1º, alínea “c”; Art. 5º e seu § 1º; Art. 10; Art. 17; Classe V dos anexos I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 7.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 01 de junho de 2021.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00394/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021



Haroldo Araujo Da Silva, MF.: 113.078-1-7 Subten PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Francisco Alberto Frota Do Nascimento, MF.: 039.465-1-7 Subten PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Francisco Jose Eloi De Souza, MF.: 045.816-1-X Subten PM V 10/06/2021 à

17/06/2021Fortaleza/ Quixadá/


à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 22.99 - 7,5 diária(s) - Quixadá - 10% R$ 252,94

Aluisio Moraes Da Silva Junior, MF.: 091.989-1-1 Subten PM V 10/06/2021 à


7.5 diária(s) - 10/06/2021 à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Roberval Goncalves De Fontes Cristino, MF.: 103.281-1-X Subten PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Vicente Da Silva Coelho, MF.: 104.548-1-6 Subten PM V 10/06/2021 à

17/06/2021Fortaleza/ Varjota/


à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Fernando Rodrigues De Souza, MF.: 105.436-1-4 Subten PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Robson Silva Nogueira, MF.: 105.448-1-5 Subten PM V 10/06/2021 à


Luis Pacheco Do Amaral Neto, MF.: 109.863-1-1 Subten PM V 10/06/2021 à


Sergio Marcio Monteiro Lopes, MF.: 110.826-1-0 Subten PM V 10/06/2021 à

17/06/2021Fortaleza/ Canindé/


à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Manoel Nogueira De Abreu Neto, MF.: 110.776-1-7 1ºsgt PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Paulo Sergio Da Silva Bandeira, MF.: 110.731-1-5 1ºsgt PM V 10/06/2021 à


7.5 diária(s) - 10/06/2021 à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Wagner Silva Da Costa, MF.: 109.341-1-7 1ºsgt PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Paulo Ricardo Nogueira De Souza Mattos, MF.: 110.244-1-6 1ºsgt PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Francisco Claudio Candido De Sousa, MF.: 118.933-1-7 1ºsgt PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Cicero Miliano Monteiro De Oliveira, MF.: 127.429-1-6 1ºsgt PM V 10/06/2021 à




Anastacio Carneiro Nunes, MF.: 134.252-1-3 2ºsgt PM V 10/06/2021 à




Francisco Ferreira Lima Filho, MF.: 135.097-1-9 2ºsgt PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Jose Ferreira Lima Junior, MF.: 134.861-1-5 2ºsgt PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Francisco Jovanildo De Freitas Araujo, MF.: 301.346-1-3 Cb PM V 10/06/2021 à


7.5 diária(s) - 10/06/2021 à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Halan Bruno Da Cruz Sousa, MF.: 302.055-1-0 Cb PM V 10/06/2021 à


7.5 diária(s) - 10/06/2021 à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Cristiano Rabelo Ferreira, MF.: 301.995-1-0 Cb PM V 10/06/2021 à


Aldeflan Sampaio De Carvalho, MF.: 302.070-1-7 Cb PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Anderson Jose Bezerra Melo, MF.: 301.043-1-X Cb PM V 10/06/2021 à




Samuel Paula Da Silva Ferreira, MF.: 301.505-1-1 Cb PM V 10/06/2021 à


Gustavo Freitas De Albuquerque, MF.: 301.494-1-6 Cb PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Pedro Almeida Da Silva Neto, MF.: 302.164-1-5 Cb PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Jailton Pertone Da Silva Viana, MF.: 303.408-1-7 Cb PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Hercules Vieira Dos Santos, MF.: 303.434-1-7 Cb PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Claudiomar Da Silva Correia, MF.: 303.946-1-5 Cb PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Jose Thenoryo Lima Menezes, MF.: 304.019-1-3 Cb PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95




Joao Emanuel Pereira De Sousa, MF.: 304.459-1-0 Cb PM V 10/06/2021 à


7.5 diária(s) - 10/06/2021 à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Glauber Oliveira Lopes Junior, MF.: 304.856-1-0 Cb PM V 10/06/2021 à




Francisco Emidio Alves Mota Junior, MF.: 305.556-1-9 Cb PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Daniel Araujo De Santana, MF.: 305.763-1-4 Sd PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Leandro Da Silva Santos, MF.: 306.688-1-2 Sd PM V 10/06/2021 à


Kelton Ravelli Lima Da Silva, MF.: 307.320-1-4 Sd PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Alison Jose Bezerra De Melo, MF.: 307.558-1-2 Sd PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Jose Alan Moreira Cajazeiras, MF.: 308.611-1-6 Sd PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Rodrigo Nogueira Chaves, MF.: 308.858-6-4 Sd PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95


*** *** ***PORTARIA N°00395/2021 - BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE O DIRETOR DE PLANE-JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMI-NAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de realizar policiamento ostensivo e educativo de trânsito dos usuários das rodovias estaduais, de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º, § 1º, alínea c; Art. 10; Art. 17; Classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 7.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 01 de junho de 2021.






Van Wilham Gomes Cavalcante, MF.: 107.248-1-3 Subten PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Antonio Marques Da Costa Filho, MF.: 037.120-1-X Subten PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Samuel De Oliveira Peixoto, MF.: 048.787-1-X Subten PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Ricardo Leite Fernandes, MF.: 092.124-1-8 Subten PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Henrique Flavio Araujo Ponte, MF.: 101.087-1-3 Subten PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Joacy Soares Martins, MF.: 104.467-1-6 Subten PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Vildomar Da Luz Braga, MF.: 105.947-1-5 Subten PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Robson Cristiano Portela Veras, MF.: 110.247-1-8 Subten PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Eleonildo Benardo Da Silva, MF.: 109.922-1-4 1ºsgt PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Fabio Teixeira Rocha, MF.: 119.016-1-1 1ºsgt PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Noe Rufino De Lima, MF.: 127.361-1-8 1ºsgt PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Alexandre Ferreira Cipriano, MF.: 125.520-1-7 2ºsgt PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Francisco Lindoberto Silva, MF.: 134.337-1-2 2ºsgt PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Gustavo Braga Magalhaes, MF.: 135.215-1-4 2ºsgt PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Francisco Alexsandro Lins, MF.: 134.641-1-1 2ºsgt PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Rosenildo Silva Damasceno, MF.: 136.040-1-0 2ºsgt PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Luis Fernandes De Moura, MF.: 135.997-1-8 2ºsgt PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Luiz Ubiratan Bezerra Junior, MF.: 151.717-1-5 3ºsgt PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Erikson De Moura Nascimento, MF.: 300.961-1-8 Cb PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Saulo Daniel Leite Da Silva, MF.: 302.328-1-X Cb PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Sebastiao Clovis Da Silva, MF.: 302.839-1-0 Cb PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Roberto De Oliveira Sampaio, MF.: 302.608-1-3 Cb PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Wellington Barrozo Pinheiro Junior, MF.: 301.556-1-0 Cb PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Abraao Felipe Magalhaes De Albuquerque, MF.: 303.196-1-3 Cb PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Francisco Cleilton Oliveira Da Silva, MF.: 303.455-1-7 Cb PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Albert Jose Pereira De Lima, MF.: 303.639-1-4 Cb PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Bruno Darlan Castelo Branco Brito, MF.: 304.395-1-1 Cb PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Francisco Joilson Marques De Lima, MF.: 587.732-1-2 Cb PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Joao Alves De Souza Neto, MF.: 305.236-1-X Sd PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Luiz Guilherme Ribeiro Fonteles, MF.: 305.189-1-8 Sd PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Kairo Rodolfo De Carvalho, MF.: 306.392-1-9 Sd PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Arquileu Vieira Da Silva Neto, MF.: 305.889-1-6 Sd PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Stenio Dourado Do Nascimento, MF.: 306.974-1-3 Sd PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95




Fernando Cesar Rocha Lira Junior, MF.: 308.775-9-4 Sd PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95

Paulo De Tarso Da Silva, MF.: 309.074-0-X Sd PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 30,66 R$ 229,95


*** *** ***PORTARIA N°00396/2021 - BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE O DIRETOR DE PLANE-JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de realizar policiamento ostensivo e educativo de trânsito dos usuários das rodovias estaduais, de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º, § 1º, alínea b; Art. 10; Art. 17; Classe V do anexo I., do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 7.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 01 de junho de 2021.






Francisco Inacio De Souza, MF.: 125.756-1-0 1ºsgt PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 61,33 R$ 459,97

Geovany Rodrigues Lemos, MF.: 302.001-1-X Cb PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 61,33 R$ 459,97

Antonio Bruno Araujo Da Silva, MF.: 306.918-1-4 Sd PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 61,33 R$ 459,97

Cicero Luan Avelino Da Sousa, MF.: 308.983-7-0 Sd PM V 10/06/2021 à



à 17/06/2021 R$ 61,33 R$ 459,97


*** *** ***PORTARIA N°00397/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar FABIO JUNIOR ALVES DA SILVA, SOLDADO PM, matrícula funcional n° 3074621X desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para Jaguaribe/Limoeiro do Norte/Jaguaribe, no período de 10/05/2021 à 14/05/2021 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Participar do curso de Abordagem Policial e Tiro Defensivo, conforme BCG nº 017/21, datado de 26 de janeiro de 2021., de acordo com o(s) Art.1º; Art. 4º, § 1º, alínea “b”; Art. 10; Classe V e anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 275.98 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 01 de junho de 2021.



*** *** ***PORTARIA N°00398/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Participar do curso de Abordagem Policial e Tiro Defensivo, conforme BCG nº 017/21, datado de 26 de janeiro de 2021., de acordo com o(s) Art.1º; Art. 4º, § 1º, alínea “b”; Art. 10; Classe V, anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 01 de junho de 2021.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00398/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021NOME CARGO/

FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO QTDE DIAS VALOR DIÁRIA ACRÉSC TOTAL

Antonio Soares De Sousa Cavalcante, MF.: 135.760-1-7 Subten PM V 07/06/2021 à

11/06/2021Jaguaribe/ Limoeiro do Norte/ Jaguaribe

4.5 diária(s) - 07/06/2021 à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Jerri Diogenes Osterne, MF.: 127.000-1-6 1ºsgt PM V 07/06/2021 à


4.5 diária(s) - 07/06/2021 à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Jose Diogenes Pinheiro Filho, MF.: 134.469-1-1 2ºsgt PM V 07/06/2021 à


4.5 diária(s) - 07/06/2021 à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Sergio Ricardo Da Silva Ferreira, MF.: 151.644-1-7 3ºsgt PM V 07/06/2021 à


4.5 diária(s) - 07/06/2021 à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Mike De Lima Oliveira, MF.: 306.876-1-2 Sd PM V 07/06/2021 à


4.5 diária(s) - 07/06/2021 à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Rafael Batista Aguiar, MF.: 307.922-1-1 Sd PM V 07/06/2021 à


4.5 diária(s) - 07/06/2021 à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Everton Hugo Aquino De Medeiros, MF.: 308.999-3-8 Sd PM V 07/06/2021 à


4.5 diária(s) - 07/06/2021 à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98


*** *** ***PORTARIA N°00399/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Participar do curso de Abordagem Policial e Tiro Defensivo, conforme BCG nº 017/21, datado de 26 de janeiro de 2021., de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”,Art5º §1º, Art. 10, Classe V, do anexo I e anexo III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 01 de junho de 2021.





Edinaldo Rosendo Da Silva, MF.: 136.453-1-0 2ºsgt PM V 07/06/2021 à




Francisco Veraldenio Lima Goncalves, MF.: 136.107-1-1 2ºsgt PM V 07/06/2021 à




Ricardo Salvino De Souza, MF.: 304.346-1-7 Cb PM V 07/06/2021 à







Flavio Jose Alencar Carvalho, MF.: 307.145-1-2 Sd PM V 07/06/2021 à




Luan Santos Pereira, MF.: 306.845-1-6 Sd PM V 07/06/2021 à





*** *** ***PORTARIA N°00401/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Participar do curso de Abordagem Policial e Tiro Defensivo, conforme BCG nº 017/21, datado de 26 de janeiro de 2021., de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”,art.5º§1º, Art. 10, Classe V, do anexo I e anexo III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 01 de junho de 2021.





Tarcisio Cavalcante Oliveira, MF.: 588.061-1-0 Cb PM V 07/06/2021 à

11/06/2021 Icó/ Iguatu/ Icó 4.5 diária(s) - 07/06/2021 à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 13.79 - 4,5 diária(s)

- Iguatu - 5% R$ 289,77

Cristiano Luna Da Silva, MF.: 587.934-1-8 Cb PM V 07/06/2021 à


- Iguatu - 5% R$ 289,77

Tiago Pereira Oliveira, MF.: 587.956-1-5 Cb PM V 07/06/2021 à


- Iguatu - 5% R$ 289,77

Julio Andre Arruda Leite, MF.: 300.263-1-4 Cb PM V 07/06/2021 à


- Iguatu - 5% R$ 289,77

Joao Martins Da Silva, MF.: 300.206-1-8 Sd PM V 07/06/2021 à


- Iguatu - 5% R$ 289,77

Aldeberg Silva De Lira, MF.: 307.044-1-X Sd PM V 07/06/2021 à


- Iguatu - 5% R$ 289,77

Cicero Ranilson Sousa De Malta, MF.: 308.651-8-9 Sd PM V 07/06/2021 à


- Iguatu - 5% R$ 289,77

Joao De Souza Bandeira Neto, MF.: 309.093-1-3 Sd PM V 07/06/2021 à


- Iguatu - 5% R$ 289,77


*** *** ***PORTARIA N°00402/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Participar do curso de Abordagem Policial e Tiro Defensivo, conforme BCG nº 017/21, datado de 26 de janeiro de 2021., de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10, Classe V, do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 01 de junho de 2021.






Marlon Feitosa De Sousa, MF.: 151.792-1-X 3ºsgt PM V 07/06/2021 à

11/06/2021Mombaça/ Tauá/

Mombaça4.5 diária(s) - 07/06/2021

à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Jordao De Sousa Nunes, MF.: 588.200-1-6 Cb PM V 07/06/2021 à

11/06/2021 Parambu/ Tauá/ Parambu 4.5 diária(s) - 07/06/2021 à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Edmilton Augusto Barbosa, MF.: 112.914-1-4 Sd PM V 07/06/2021 à

11/06/2021Mombaça/ Tauá/

Mombaça4.5 diária(s) - 07/06/2021

à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Romario Da Silva Bernardo, MF.: 309.083-5-X Sd PM V 07/06/2021 à

11/06/2021 Parambu/ Tauá/ Parambu 4.5 diária(s) - 07/06/2021 à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98


*** *** ***PORTARIA N°00403/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Participar do curso de Abordagem Policial e Tiro Defensivo, conforme BCG nº 017/21, datado de 26 de janeiro de 2021., de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10, Classe V, do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 01 de junho de 2021.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00403/2021, DE 01 JUNHO DE 2021



Francisco Jairo Teixeira Neto, MF.: 103.859-1-1 Subten PM V 07/06/2021 à

11/06/2021Campos Sales/ Tauá/

Campos Sales4.5 diária(s) - 07/06/2021

à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Paulo Soares Nobre, MF.: 108.682-1-1 Subten PM V 07/06/2021 à



à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Haroldo De Oliveira Carlos, MF.: 108.905-1-9 Subten PM V 07/06/2021 à



à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Jose Vilson Ulisses De Carvalho Junior, MF.: 109.888-1-0

Subten PM V 07/06/2021 à 11/06/2021

Campos Sales/ Tauá/ Campos Sales

4.5 diária(s) - 07/06/2021 à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Antonio Furtunato De Araujo Filho, MF.: 112.908-1-7 Subten PM V 07/06/2021 à



à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Cicero Roberto Ribeiro Do Nascimento, MF.: 127.125-1-0 1ºsgt PM V 07/06/2021 à



à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Cicero Josenaldo Da Silva, MF.: 134.561-1-9 2ºsgt PM V 07/06/2021 à



à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Francisco De Assis Alves De Oliveira, MF.: 136.471-1-9 2ºsgt PM V 07/06/2021 à



à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98




Francisco Roniele Do Nascimento Costa, MF.: 300.825-1-6

3ºsgt PM V 07/06/2021 à 11/06/2021

Campos Sales/ Tauá/ Campos Sales

4.5 diária(s) - 07/06/2021 à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Paulo Cesario De Lima, MF.: 151.637-1-2 Cb PM V 07/06/2021 à



à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Eder Nunes De Brito, MF.: 587.623-1-8 Cb PM V 07/06/2021 à



à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Francisco Gleidson Dos Santos, MF.: 587.768-1-5 Sd PM V 07/06/2021 à



à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Jose Adilson Silva De Matos, MF.: 300.228-1-5 Sd PM V 07/06/2021 à



à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Thiago Damiao De Lima, MF.: 306.632-1-7 Sd PM V 07/06/2021 à



à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98

Jose Pablo Renan Sales De Alencar, MF.: 308.831-4-4 Sd PM V 07/06/2021 à



à 11/06/2021 R$ 61,33 R$ 275,98


*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 20210005/PMCEPROCESSO Nº: 10045607 / 2020 PMCE OBJETO: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação de serviços e venda de produtos para a PMCE JUSTIFICATIVA: A Empresa de Correios e Telégrafos realiza diversos serviços, dos quais destacamos: serviços de recepção, coleta, transporte e entrega domiciliar de objetos relativos à carta comercial, além de disponibilizar serviços adicionais tais como registro, aviso de recebimento, mãos próprias e valor declarado, assim como produtos VALOR GLOBAL: R$ 76.800,00 ( setenta e seis mil e oitocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100003.06.122.211.20801.15.339039.10000.0.2 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS – EBCT, CNPJ: 34.028.316/0010-03. Endereço, Rua Senador Alencar, 38, Centro, Fortaleza – CE, CEP: 60.030-905. Telefone: (85) 3255.7162 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declaro autorizada a tramitação do referido processo de Inexigi-bilidade de Licitação nº 0005/2021, que tem por objeto a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para prestação de serviços e venda de produtos para a PMCE, com base nas justificativas apresentadas pelo Orientador da Célula de Compras da PMCE. Klênio Savyo Nascimento de Sousa – Cel QOPM, Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PMCE. RATIFICAÇÃO: Ratifico a Declaração de Inexigilidade nº 0005/2021-PMCE, que tem por objeto a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para prestação de serviços e venda de produtos para a PMCE, tendo em vista os argumentos constantes da Justificativa apresentada pela Célula de Compras da PMCE e do Parecer da Assessoria Jurídica, que demostraram que todo processo transcorreu dentro dos parâmetros da Lei Federal nº 8.666/93 e legislação vigente, aliada a toda documentação inserta nos autos. Francisco Márcio de Oliveira – Cel QOPM, Coronel Comandante Geral da PMCE.

Klênio Savyo Nascimento de Sousa – Cel. QOPMORDENADOR DE DESPESA

*** *** ***EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM PATRIMONIAL Nº1545/2021

TRANSMITENTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ-PMCE. BENEFICIÁRIA: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SSPDS/CE. OBJETO: Constitui-se objeto do presente Termo de Transferência Bem Patrimonial o bem constante no Anexo I do Termo, camioneta Renault/Duster de Placas POK – 2350/CE, ano 2016, por parte da Polícia Militar do Ceará para a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social/CE. Nº DO PROCESSO: 01039839/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §2º do artigo 3º, da Lei nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pelas Leis nº 14.891, 31 de março de 2011. FORO: Comarca da cidade de Fortaleza-CE. QUARTEL DO COMANDO GERAL DA PMCE, em Fortaleza , 04 de junho de 2021.

Francisco Vandenberg de Souza Menezes – Cap QOPMORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ

O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) NILTON REGIS CARNEIRO NEVES, matrícula 1065291X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, inte-grante da Estrutura organizacional do(a) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 01 de Junho de 2021. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de junho de 2021.

Ronaldo Roque de AraujoCOMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS


*** *** ***O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO GLEDSON BARBOSA RODRIGUES, matrícula 10557615, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante de Batalhão, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 01 de Junho de 2021. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de junho de 2021.



*** *** ***O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO ALBERT EINSTEIN LIMA ARRUDA, matrícula 11051316, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante de Batalhão, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 01 de Junho de 2021. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de junho de 2021.



*** *** ***


O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CIRIACO BARBOSA DAMASCENO NETO, matrícula 11609112, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 01 de Junho de 2021. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de junho de 2021.



PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA Nº149/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor MARCOS TADEU ELLERY FROTA, ocupante do cargo de MÉDICO PERITO- LEGISTA D-III, LOTADO NO SETOR DE ANTROPOLOGIA FORENSE DA COORDENADORIA DE MEDICINA LEGAL- COMEL, matrícula nº 168.982-1-X, lotado nesta PEFOCE, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais), relativa à natureza de despesa: 33903000 – para aquisição de Materiais Diversos e R$ 1.000,00 (hum mil reais), referente à natureza de despesa: 33903900 – Outros Serviços Pessoa Jurídica. A aplicação dos recursos não poderá ocorrer para despesa diversa das Notas de Empenhos, e não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo sua comprovação acontecer em até 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2021.

Renato Jevson Nunes MacielDIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA



Nº DO DOCUMENTO 2021_001_0706/2021CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: RANDOX BRASIL LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO CARACTERIZADOS COMO KITS REAGENTES, para realização de análises que permitam a detecção de drogas de abuso e seus metabólitos, com cessão em caráter de comodato, equipamentos automatizados para proceder às leituras e reações necessárias pela técnica do biochip de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo Único e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem seu respectivo Fundamento Legal no artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93, Inexigibilidade de Licitação n° 003/2021, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, onde se definem os direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: FORTALEZA/CE.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,contado a partir da data da assinatura, devendo ser publicado na forma do pará-grafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 688.614,06 (Seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quatorze reais e seis centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Dotação Orçamentária – 10100007.06.122.521.20180.03.339030.10000.0 - Elemento de despesas – 33.90.30 – Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2021 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel- Ordenador de Despesa e Letícia Souza Fernandes - REPRESENTANTE LEGAL.

Ana Paula Teixeira Bastos SobreiraCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº015/2021

PROCESSO Nº00204453/2021A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, inscrita no CNPJ nº 10.263.825/0001-52, situada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, Fortaleza - CE, neste ato representado pelo Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Renato Jevson Nunes Maciel, DOE nº 045 de 24/02/2021; CONSIDERANDO as informações existentes no Processo VIPROC nº 00204453/2021, relativo ao pagamento de meia diária devida referente ao levanta-mento pericial realizado no dia 06 de dezembro de 2020, na cidade de Umirim.-CE, pela servidora LEDA TALITA AFONSO FERREIRA DE QUEIROZ, matrícula nº 000.120-1-7, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL; CONSIDERANDO que a atividade foi realizada fora da sua comarca de lotação, e por força dos art.84 da lei nº 12.124/93 (Estatuto do Policial Civil), art. 112 da lei nº 9.809/1973 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará) e o Decreto nº 30.719/2011, de 25 de outubro de 2011; RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), referente à diária de atividade pericial realizada no exercício financeiro anterior, a ser paga através da dotação orçamentária 10100007.06.122.521.20180.03.339014.10000.0. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2021.



PROCESSO Nº02610424/2021A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, inscrita no CNPJ nº 10.263.825/0001-52, situada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, Fortaleza - CE, neste ato representado pelo Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Renato Jevson Nunes Maciel, DOE nº 045 de 24/02/2021; CONSIDERANDO as informações existentes no Processo VIPROC nº 02610424/2021, relativo ao pagamento de meia diária devida referente ao levantamento pericial realizado nos dias 20 a 21 de outubro de 2020, na cidade de Sobral.-CE, pelo servidor JANILSON DA SILVA FILHO, matrícula nº 168.991-1-9, ocupante do cargo de PERITO LEGISTA e pela servidora PRISCILA MENDES GOMES, matrícula nº 000.174-1-8, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERICIA; CONSIDERANDO que a atividade foi realizada fora da sua comarca de lotação, e por força dos art.84 da lei nº 12.124/93 (Estatuto do Policial Civil), art. 112 da lei nº 9.809/1973 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará) e o Decreto nº 30.719/2011, de 25 de outubro de 2011; RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$161,91 (cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos), referente as diárias que serão pagas ao servidor citado, e também, o valor de R$ 134,06 (cento e trinta e quatro reais e seis centavos) referente as diárias que serão pagas a servidora citada, referente às diárias de atividades periciais realizadas no exercício financeiro anterior, a serem pagas através da dotação orçamentária 10100007.06.122.521.20180.03.339014.10000.0. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2021.



PROCESSO Nº00204798/2021A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, inscrita no CNPJ nº 10.263.825/0001-52, situada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, Fortaleza - CE, neste ato representado pelo Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Renato Jevson Nunes Maciel, DOE nº 045 de 24/02/2021; CONSIDERANDO as informações existentes no Processo VIPROC nº 00204798/2021, relativo ao pagamento de duas meias diárias devidas referente aos levantamentos periciais realizados nos dias 17 de novembro de 2020 e 10 de dezembro de 2020, nas cidades de Pentecoste-CE e Beberibe-CE, pelo servidor IREUDO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 108.712-1-2, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D-I; CONSIDERANDO que a atividade foi realizada fora da sua comarca de lotação, e por força dos art.84 da lei nº 12.124/93 (Estatuto do Policial Civil), art. 112 da lei nº 9.809/1973 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará) e o Decreto nº 30.719/2011, de 25 de outubro de 2011; RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), referente à diária de atividade pericial realizada no exercício financeiro anterior, a ser paga através da dotação orçamentária 10100007.06.122.521.20180.03.339014.10000.0. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2021.


*** *** ***


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº19/2021PROCESSO Nº 03785430/2021

A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, inscrita no CNPJ nº 10.263.825/0001-52, situada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, Fortaleza - CE, neste ato representado pelo Perito Geral Adjunto, Átila Einstein de Oliveira, DOE nº 063 de 18/03/2021; CONSIDERANDO as informações existentes no Processo VIPROC nº 03785430/2021, relativo ao pagamento de despesa referente a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINIS-TRATIVOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 11.399.787/0001-22, situada na Av. Santos Dumont, 1267, sala 1102, Aldeota - Fortaleza – CEP: 60.150-160, correspondente ao serviço de locação de mão de obra nas categorias de motoristas e motoqueiros para o Núcleo de Sobral da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE. Considerando que o requente VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP tem direito ao que pleiteia; RESOLVE: reconhecer a obrigação de pagar a despesa correspondente ao valor de R$ 2.319,42 (dois mil e trezentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos), atinente ao serviço de locação de mão de obra nas categorias de motoristas e motoqueiros para o Núcleo de Sobral no período de 01/04/2021 a 03/04/2021. Informo que o serviço foi realizado durante a vigência contratual. Todavia não houve tempo hábil para solicitação de parcela, empenho e posteriormente pagamento antes do encerramento do contrato, sendo necessário o reconhecimento de dívida pelos serviços prestados. Perícia Forense do Estado do Ceará, em Fortaleza, 07 de junho de 2021.

Átila Einstein de OliveiraPERITO GERAL ADJUNTO

*** *** ***TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº20/2021

PROCESSO Nº04138021/2021A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, inscrita no CNPJ nº 10.263.825/0001-52, situada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, Fortaleza - CE, neste ato representado pelo Perito Geral Adjunto, Átila Einstein de Oliveira, DOE nº 063 de 18/03/2021; CONSIDERANDO as informações existentes no Processo VIPROC nº 04138021/2021, relativo ao pagamento dos serviços de terceirização prestados pela empresa CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ 07.783.832/0001-70, situada à rua Tibúrcio Cavalcante, 2850, Dionízio Torres – Fortaleza – CE, CEP: 60.125-101, no mês de Abril de 2021, conforme contrato 2018_001_0404, referente a serviços de mão de obra terceirizada para o Núcleo de Tauá da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE. Considerando que o requente CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA tem direito ao que pleiteia; RESOLVE: reconhecer a obrigação de pagar a despesa correspondente ao valor de R$ 50.555,44 (cinquenta mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), atinente a prestação de serviços de mão de obra terceirizada ao Núcleo de Tauá, no mês de Abril de 2021. Informo que o serviço foi realizado durante a vigência contratual. Todavia não houve tempo hábil para solicitação de parcela, empenho e posteriormente pagamento antes do encerramento do contrato, sendo necessário o reconhecimento de dívida pelos serviços prestados. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2021.

Átila Einstein de OliveiraPERITO GERAL ADJUNTO

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº352/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR AULAS NO CURSO DE HABI-LITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – EAD - 2021, GRUPO 13, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021, conforme processo nº 05124539/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016.ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2021.

Nartan da Costa AndradeDIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°352/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - EAD - 2021

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA

HORÁRIA PERÍODO TOTAL

JOÃO DE DEUS DA SILVA NETO 12536216 TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 18 01/05/2021 a

26/05/2021 R$ 1.121,94

LISIANE CRUZ GOMES DE MATOS

19829618 TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE

A GRUPOS VULNERÁVEIS18 01/05/2021 a

26/05/2021 R$ 1.121,94

FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA 305.646-1-8 TUTOR MÉDIO R$ 24,92 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E

MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. 14 01/05/2021 a 26/05/2021 R$ 348,88

DAGLENE SILVA SOARES 40471510 TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO

DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO 18 01/05/2021 a 26/05/2021 R$ 1.121,94

KARINY JESSICA VERAS AZEVEDO 15217014 TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 01/05/2021 a

26/05/2021 R$ 1.121,94

LUIZ HENRIQUE AMORIM FEITOSA 20243317 TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33 TECNOLOGIAS E SISTEMAS

INFORMATIZADOS 18 01/05/2021 a 26/05/2021 R$ 1.121,94

RAIMUNDO FARIAS DA CRUZ JUNIOR

10482917 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 62,33CURSO DE HABILITAÇÃO A

SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - EAD - 2021... GRUPO - 13

40 01/05/2021 a 26/05/2021 R$ 2.493,20

TOTAL DE H/A PORTARIA: 144VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.451,78

*** *** ***PORTARIA Nº355/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR AULAS NO CURSO DE HABI-LITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – EAD - 2021, GRUPO 14, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021, conforme processo nº 05124725/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2021.






JOÃO DE DEUS DA SILVA NETO 12536216 TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 18 01/05/2021 a

26/05/2021 R$ 1.121,94

LISIANE CRUZ GOMES DE MATOS 19829618 TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33

ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE


26/05/2021 R$ 1.121,94

FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA 305.646-1-8 TUTOR MÉDIO R$ 24,92 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E


DAGLENE SILVA SOARES 40471510 TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO


KARINY JESSICA VERAS AZEVEDO 15217014 TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 01/05/2021 a

26/05/2021 R$ 1.121,94




LUIZ HENRIQUE AMORIM FEITOSA 20243317 TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33 TECNOLOGIAS E SISTEMAS


FRANCISCO FÁBIO BEZERRA FREIRE 13530912 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 62,33

CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - EAD - 2021... GRUPO - 14

40 01/05/2021 a 26/05/2021 R$ 2.493,20






NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL

ANTONIO WLADEMIR BEZERRA SOMBRA 15528613 TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33

ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS

E EQUIPAMENTOS.18 01/05/2021 a

26/05/2021 R$ 1.121,94

JOSÉ WELLINGTON SOARES DA COSTA 308.533-1-8 TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 14 01/05/2021 a

26/05/2021 R$ 872,62

FRANCISCO EDSON DE FREITAS SILVA 13593612 TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33

ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL

DE CRIME E SINISTRO18 01/05/2021 a

26/05/2021 R$ 1.121,94

IGOR REINALDO DA SILVA 3085571X TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33

ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS

18 01/05/2021 a 26/05/2021 R$ 1.121,94

FABIO LIMA DA SILVA 301.420-1-2 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 49,86 TECNOLOGIAS E SISTEMAS

INFORMATIZADOS 18 01/05/2021 a 26/05/2021 R$ 897,48

VALÉRIA SILVEIRA DO NASCIMENTO 15214112 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 49,86 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 01/05/2021 a

26/05/2021 R$ 897,48

FABIO VIEIRA CORRÊA 00049417 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 62,33

CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - EAD

- 2021... GRUPO - 1640 01/05/2021 a

26/05/2021 R$ 2.493,20








ODILIDIO DE ALBUQUERQUE CHAGAS

16786012 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 49,86 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. 18 01/05/2021 a

26/05/2021 R$ 897,48

RAFAEL MARTINS ROSENDO 30173716 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 49,86



26/05/2021 R$ 897,48

FLAVIO PIMENTEL CAVALCANTE 134.409-1-3 TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 01/05/2021 a

26/05/2021 R$ 1.121,94

FRANKLIN SILVEIRA DA SILVA 30120698 TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO


SHARLIANDRO ALMEIDA LUCIO 3041361X TUTOR GRADUAÇÃO R$ 49,86 TECNOLOGIAS E SISTEMAS


EDINALDO XIMENES VASCONCELOS 40455914 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 49,86 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 18 01/05/2021 a

26/05/2021 R$ 897,48

FRANCISCO MATIAS FILHO 12536518 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 62,33


40 01/05/2021 a 26/05/2021 R$ 2.493,20









JOSÉ ALEX SAMPAIO MENDES 12543018 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 49,86



26/05/2021 R$ 897,48

JOÃO ESMERINO DE MESQUITA 1127467 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 49,86 TECNOLOGIAS E SISTEMAS


JOSÉ RIBAMAR TAVARES FILHO 10800013 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 49,86 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 18 01/05/2021 a

26/05/2021 R$ 897,48

KARITUCIA DE LIMA ARAUJO 30043812 TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33



26/05/2021 R$ 1.121,94

DANDARA RAMOS SALES 30814118 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 49,86 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 01/05/2021 a

26/05/2021 R$ 897,48

MARCOS AURELIO FURTADO MACHADO 40488618 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 49,86



26/05/2021 R$ 897,48

AMEDES MOURA NEGRÃO JUNIOR 125.444-1-3 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 49,86


- 2021... GRUPO - 1940 01/05/2021 a

26/05/2021 R$ 1.994,40








JOSÉ ALEX SAMPAIO MENDES 12543018 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 49,86



26/05/2021 R$ 897,48

JOÃO ESMERINO DE MESQUITA 1127467 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 49,86 TECNOLOGIAS E SISTEMAS


JOSÉ RIBAMAR TAVARES FILHO 10800013 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 49,86 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 18 01/05/2021 a

26/05/2021 R$ 897,48

KARITUCIA DE LIMA ARAUJO 30043812 TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33



26/05/2021 R$ 1.121,94

DANDARA RAMOS SALES 30814118 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 49,86 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 01/05/2021 a

26/05/2021 R$ 897,48

MARCOS AURELIO FURTADO MACHADO 40488618 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 49,86 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO

DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO 18 01/05/2021 a 26/05/2021 R$ 897,48

EMANUELE LIMA ALVES 30305418 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 62,33


40 01/05/2021 a 26/05/2021 R$ 2.493,20








FRANCISCO HELTON SILVA DE SOUSA 30393015 TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO


FRANCISCO JERÔNIMO OLIVEIRA SOUSA 10685311 TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E

MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. 18 01/05/2021 a 26/05/2021 R$ 1.121,94

LEVI GOMES RODRIGUES 30189116 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 49,86 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 01/05/2021 a

26/05/2021 R$ 897,48

JOAO HUGO RUFINO FERNANDES 20252413 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 49,86 TECNOLOGIAS E SISTEMAS


FRANCISCO EDISAM VASCONCELOS SILVA 12715110 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 49,86 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 18 01/05/2021 a

26/05/2021 R$ 897,48

THIAGO NOGUEIRA MARTINS 300.234-1-2 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 49,86



26/05/2021 R$ 897,48

PAULA PERPÉTUA BARROS MACIEL 00077410 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 62,33


40 01/05/2021 a 26/05/2021 R$ 2.493,20


*** *** ***


PORTARIA Nº361/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR AULAS NO CURSO DE HABI-LITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – EAD - 2021, GRUPO 23, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021, conforme processo nº 05038748/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2021.






MARCELO RIBEIRO ABREU 10810515 TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 18 01/05/2021 a

26/05/2021 R$ 1.121,94

ANTONIO TORRES DA ROCHA FILHO 10620112 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 49,86



26/05/2021 R$ 897,48

MARIA SOCORRO CUNHA DE SOUSA 30307518 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 49,86 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 01/05/2021 a

26/05/2021 R$ 897,48

FELIPE COSTA FERREIRA 30012410 TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO


FRANCISCO GIVANILDO DOS SANTOS MOURA

13650411 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 49,86 TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS 18 01/05/2021 a

26/05/2021 R$ 897,48

CRISTOVAM COLOMBO CIRQUEIRA FERREIRA FILHO

30124529 TUTOR MESTRE R$ 87,26ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE


26/05/2021 R$ 1.570,68

GLAICY MARY DA SILVA ROCHA 30304616 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 62,33


40 01/05/2021 a 26/05/2021 R$ 2.493,20





ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº362/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - EAD - 2021



ANTONIO WLADEMIR BEZERRA SOMBRA 15528613 TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E

MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. 18 01/05/2021 a 26/05/2021 R$ 1.121,94

JOSÉ WELLINGTON SOARES DA COSTA 308.533-1-8 TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 18 01/05/2021 a

26/05/2021 R$ 1.121,94

FRANCISCO EDSON DE FREITAS SILVA 13593612 TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO


IGOR REINALDO DA SILVA 3085571X TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33



26/05/2021 R$ 1.121,94

FABIO LIMA DA SILVA 301.420-1-2 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 49,86 TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS 18 01/05/2021 a

26/05/2021 R$ 897,48

VALÉRIA SILVEIRA DO NASCIMENTO 15214112 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 49,86 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 01/05/2021 a

26/05/2021 R$ 897,48

NEIVA MARIA DE OLIVEIRA ALMADA GAMA

11088813 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 49,86CURSO DE HABILITAÇÃO A

SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - EAD - 2021... GRUPO - 15

40 01/05/2021 a 26/05/2021 R$ 1.994,40








JEFFERSON SILVEIRA DO NASCIMENTO 30877659 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 49,86 TECNOLOGIAS E SISTEMAS


JOSE LUIZ LIMA COLARES 308529-1-5 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 49,86 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO

DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO 18 01/05/2021 a 26/05/2021 R$ 897,48

FLAVIA CHRISTINE SILVA ALVES 40475613 TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33



26/05/2021 R$ 1.121,94

DAVID SOUSA GARCÊS 30345711 TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 18 01/05/2021 a 26/05/2021 R$ 1.121,94




ANTÔNIO HILTON DO NASCIMENTO LIMA 300948-1-6 TUTOR MÉDIO R$ 24,92



26/05/2021 R$ 448,56

PEDRO AUGUSTO VIANA FARIAS JUNIOR 30356810 TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 01/05/2021 a

26/05/2021 R$ 1.121,94

EMILIA MARIA FACE MOURA MELO 30600614 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 62,33


40 01/05/2021 a 26/05/2021 R$ 2.493,20








TARSO DE CASTRO GONÇALVES LEITE 1266561X TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33 TECNOLOGIAS E SISTEMAS


ANTONIO JAIR FEITOSA DOS SANTOS 10379016 TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 18 01/05/2021 a

26/05/2021 R$ 1.121,94

FELIPHE SANTIAGO BARBOSA 30219813 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 49,86



26/05/2021 R$ 897,48

LUIZA DE MARILLAC COSTA ALENCAR 15531312 TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33



26/05/2021 R$ 1.121,94

DANIELE FERREIRA GOIANA 30217713 TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 01/05/2021 a

26/05/2021 R$ 1.121,94

MARCEL BUCAR PAZ 12538510 TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO 18 01/05/2021 a

26/05/2021 R$ 1.121,94

MÁRCIO JOSÉ MARCELINO DINIZ 11339816 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 62,33


40 01/05/2021 a 26/05/2021 R$ 2.493,20


*** *** ***PORTARIA Nº365/2021 - O O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês JUNHO/2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2021.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº365/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

Dione Maria Almeida Marques Coordenadora 301.727-8-7 A 42Marcia Tamirys Queiroz da Silva Supervisora de Núcleo 301.674-1-4 A 42Francisca Talita dos Santos Orientadora de Célula 301.671-1-2 A 42Lisa Bruna Morais de Sousa Assessora Técnica 301.674-1-9 A 42Patricia Barbosa da Silva Orientadora de Célula 301.729-5-7 A 42

*** *** ***PORTARIA Nº366/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, 42 VALES--TRANSPORTES à servidora LISA BRUNA MORAIS DE SOUSA, ocupante do cargo de assessora técnica, matrícula 301.676-1-9, durante o mês de JUNHO/2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2021.



*** *** ***PORTARIA Nº367/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – 2021 – TURMA II, GRUPO 4, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021, conforme processo nº 04830030/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2021.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N° 367/2021 DE 04 DE JUNHO DE 2021CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - 2021 - TURMA II



JOÃO BATISTA FARIAS JUNIOR 09788212 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 62,33

CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - 2021 - TURMA II... GRUPO - 4

20 10/05/2021 a 14/05/2021 R$ 1.246,60

JOÃO BATISTA FARIAS JUNIOR 09788212 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 8 14/05/2021 a

14/05/2021 R$ 498,64

ANTONIO JAIR FEITOSA DOS SANTOS 10379016 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33 INSTRUÇÃO TÁTICA

INDIVIDUAL. 4 10/05/2021 a 10/05/2021 R$ 249,32

KHELSON DENNYMAR CARVALHO DE SOUSA 11090516 INSTRUTOR MÉDIO R$ 24,92 ABORDAGEM À VEÍCULO II 8 12/05/2021 a

12/05/2021 R$ 199,36




KHELSON DENNYMAR CARVALHO DE SOUSA 11090516 INSTRUTOR MÉDIO R$ 24,92 INSTRUÇÃO TÁTICA

INDIVIDUAL. 8 10/05/2021 a 10/05/2021 R$ 199,36

KHELSON DENNYMAR CARVALHO DE SOUSA 11090516 INSTRUTOR MÉDIO R$ 24,92 ABORDAGEM À VEÍCULO I 8 11/05/2021 a

11/05/2021 R$ 199,36

KHELSON DENNYMAR CARVALHO DE SOUSA 11090516 INSTRUTOR MÉDIO R$ 24,92

CONDUTA EM PATRULHAMENTO E ABORDAGEM EM

EDIFICAÇÕES8 13/05/2021 a

13/05/2021 R$ 199,36

KHELSON DENNYMAR CARVALHO DE SOUSA 11090516 INSTRUTOR MÉDIO R$ 24,92 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 8 14/05/2021 a

14/05/2021 R$ 199,36

FLÁVIO RÉGIS SOUSA SANTOS 30729218 INSTRUTOR MÉDIO R$ 24,92 ABORDAGEM À VEÍCULO I 8 11/05/2021 a

11/05/2021 R$ 199,36

FLÁVIO RÉGIS SOUSA SANTOS 30729218 INSTRUTOR MÉDIO R$ 24,92 INSTRUÇÃO TÁTICA

INDIVIDUAL. 4 10/05/2021 a 10/05/2021 R$ 99,68

FLÁVIO RÉGIS SOUSA SANTOS 30729218 INSTRUTOR MÉDIO R$ 24,92 ABORDAGEM À VEÍCULO II 8 12/05/2021 a

12/05/2021 R$ 199,36

FLÁVIO RÉGIS SOUSA SANTOS 30729218 INSTRUTOR MÉDIO R$ 24,92 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 8 14/05/2021 a

14/05/2021 R$ 199,36

FLÁVIO RÉGIS SOUSA SANTOS 30729218 INSTRUTOR MÉDIO R$ 24,92



13/05/2021 R$ 199,36

ISMAEL ALVES TORRES 30620917 INSTRUTOR MÉDIO R$ 24,92CONDUTA EM

PATRULHAMENTO E ABORDAGEM EM


13/05/2021 R$ 199,36

ISMAEL ALVES TORRES 30620917 INSTRUTOR MÉDIO R$ 24,92 ABORDAGEM À VEÍCULO II 8 12/05/2021 a 12/05/2021 R$ 199,36

ISMAEL ALVES TORRES 30620917 INSTRUTOR MÉDIO R$ 24,92 INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL. 8 10/05/2021 a

10/05/2021 R$ 199,36

ISMAEL ALVES TORRES 30620917 INSTRUTOR MÉDIO R$ 24,92 ABORDAGEM À VEÍCULO I 8 11/05/2021 a 11/05/2021 R$ 199,36


*** *** ***PORTARIA Nº368/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – 2021 – TURMA II, GRUPO 10 REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021, conforme processo nº 04813985/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2021.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº368/2021 DE 04 DE JUNHO DE 2021CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - 2021 - TURMA II



JOSÉ WILLIAM OLIVEIRA GONÇALVES 1110701X COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 62,33

CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - 2021 - TURMA II... GRUPO - 10

20 10/05/2021 a 14/05/2021 R$ 1.246,60

JAILTON MARTINS DOS SANTOS 30844319 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 49,86 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 8 14/05/2021 a

14/05/2021 R$ 398,88

HOODSON FERREIRA DE ALBUQUERQUE 30846419 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33 ABORDAGEM À VEÍCULO I 8 11/05/2021 a

11/05/2021 R$ 498,64

HOODSON FERREIRA DE ALBUQUERQUE 30846419 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33 INSTRUÇÃO TÁTICA

INDIVIDUAL. 8 10/05/2021 a 10/05/2021 R$ 498,64

HOODSON FERREIRA DE ALBUQUERQUE 30846419 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33 ABORDAGEM À VEÍCULO II 8 12/05/2021 a

12/05/2021 R$ 498,64

HOODSON FERREIRA DE ALBUQUERQUE 30846419 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 8 14/05/2021 a

14/05/2021 R$ 498,64

HOODSON FERREIRA DE ALBUQUERQUE 30846419 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33



13/05/2021 R$ 498,64

AUGUSTO KENNED GONÇALVES DE ALMEIDA 30891260 INSTRUTOR MÉDIO R$ 24,92 INSTRUÇÃO TÁTICA

INDIVIDUAL. 8 10/05/2021 a 10/05/2021 R$ 199,36

AUGUSTO KENNED GONÇALVES DE ALMEIDA 30891260 INSTRUTOR MÉDIO R$ 24,92 ABORDAGEM À VEÍCULO II 8 12/05/2021 a

12/05/2021 R$ 199,36

AUGUSTO KENNED GONÇALVES DE ALMEIDA 30891260 INSTRUTOR MÉDIO R$ 24,92



13/05/2021 R$ 199,36

AUGUSTO KENNED GONÇALVES DE ALMEIDA 30891260 INSTRUTOR MÉDIO R$ 24,92 ABORDAGEM À VEÍCULO I 8 11/05/2021 a

11/05/2021 R$ 199,36

CRISTIAN ROCHA LEITE 30006410 INSTRUTOR MÉDIO R$ 24,92 ABORDAGEM À VEÍCULO II 8 12/05/2021 a 12/05/2021 R$ 199,36

CRISTIAN ROCHA LEITE 30006410 INSTRUTOR MÉDIO R$ 24,92 INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL. 8 10/05/2021 a

10/05/2021 R$ 199,36

CRISTIAN ROCHA LEITE 30006410 INSTRUTOR MÉDIO R$ 24,92 ABORDAGEM À VEÍCULO I 8 11/05/2021 a 11/05/2021 R$ 199,36

CRISTIAN ROCHA LEITE 30006410 INSTRUTOR MÉDIO R$ 24,92CONDUTA EM

PATRULHAMENTO E ABORDAGEM EM


13/05/2021 R$ 199,36

JOÃO JOSÉ LIBERATO SOARES 30090012 INSTRUTOR MÉDIO R$ 24,92 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 8 14/05/2021 a

14/05/2021 R$ 199,36


*** *** ***PORTARIA Nº369/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILI-TAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – EAD - 2021, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021, conforme processo nº 05122200/2021/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2021.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº369/2021 DE 04 DE JUNHO DE 2021CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - EAD - 2021



CLENIO KLEBER LUCAS MARTINS 00057517 TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 01/05/2021 a

26/05/2021 R$ 1.121,94

NATHALE PIRES DE SOUZA 00057010 TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO


ERIVELTO ROCHA GADELHA 12520611 TUTOR MESTRE R$ 87,26 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 10 01/05/2021 a

26/05/2021 R$ 872,60

LUCIANO FRANCO BEZERRA 30344219 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 49,86 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E


ANTONIO ERIVALDO SANTOS ARAUJO 3034281X TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33 TECNOLOGIAS E SISTEMAS


FERNANDA CLEA MAGALHAES DE SENA 30028511 TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33



26/05/2021 R$ 1.121,94

ELAINE CRISTINA NOBRE DE SOUSA 30184610 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 49,86


40 01/05/2021 a 26/05/2021 R$ 1.994,40


*** *** ***PORTARIA Nº370/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILI-TAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – EAD -2021, GRUPO 22, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021, conforme processo nº 05020237/2021/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2021.






FRANCISCO HELTON SILVA DE SOUSA 30393015 TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33



26/05/2021 R$ 1.121,94

FRANCISCO JERÔNIMO OLIVEIRA SOUSA 10685311 TUTOR ESPECIALISTA R$ 62,33



26/05/2021 R$ 1.121,94

LEVI GOMES RODRIGUES 30189116 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 49,86 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 01/05/2021 a 26/05/2021 R$ 897,48

JOAO HUGO RUFINO FERNANDES 20252413 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 49,86 TECNOLOGIAS E SISTEMAS


FRANCISCO EDISAM VASCONCELOS SILVA 12715110 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 49,86 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 18 01/05/2021 a

26/05/2021 R$ 897,48

THIAGO NOGUEIRA MARTINS 300.234-1-2 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 49,86

ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS

18 01/05/2021 a 26/05/2021 R$ 897,48

POLLYANA KARLA ALVES DOS SANTOS 303.048-1-0 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 62,33


- 2021... GRUPO - 2240 01/05/2021 a

26/05/2021 R$ 2.493,20


*** *** ***AVISO DE CONVOCAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº20210001A ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, torna público a publicação do Edital de Chamamento Público para Credenciamento n.º001/2021, cujo objeto é o credenciamento de empresas interessadas a outorga de permissão de uso, do tipo precário e gratuito, de áreas interna da Academia Estadual de Segurança Pública, para fins de venda de produtos (cafés, bebidas quentes/frias e alimentos tipo “snack”), conforme relação constante no ANEXO I, através de sistema de vending machine na modalidade venda direta ao consumidor, para atendimento dos discentes, docentes, servidores, funcionários e visitantes da AESP, mediante Termo de Compromisso. Os interessados deverão acessar o link: https://www.aesp.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/29/2021/06/CHAMA-DA-PUBLICO-PARA-MAQUINA-SNACK-FINAL-2-1.pdf para ter acesso ao Edital no qual conterá todas as diretrizes para participação. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza, 01 de junho de 2021.




Nº DO DOCUMENTO 014/2021CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - AESP|CE, situada na Av. Presidente Costa e Silva, nº 1251 – Mondubim, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.244.903/0001-05 CONTRATADA: Empresa COMSERT COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, com sede na Rua São Francisco, n.º103, Bairro Parque Havai, Eusébio/CE, CEP: 61760-000, Fone: (85) 99746-2987 / 99671-4950, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.616.571/0001-43. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de acessórios para uniformes policiais militares – Cinto Tático, de acordo com as especificações previstas no item 5 da Ata de Registro de Preço n.º 2021/02576, quantitativos abaixo descriminados e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200043 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 73.147,13 setenta e três mil centos e quarenta e sete reais e treze centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.523.10903.03.449030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, em Fortaleza, 04 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Antonio Clairton Alves de Abreu (Diretor-Geral da AESP|CE) e Francisco Edir Carneiro (Representante da Contratada).

Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE nº 17.698COORDENADORA JURÍDICA

CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PORTARIA CGD Nº263/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, para as cidades de Baturité e Itapiuna , no dia 20/05/2021 com o objetivo de realizar diligências para instruir os IPs nº 323-153/2020 e 323-57/2021, concedendo-lhes 1/2 meia diária , de


acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 27 de maio de 2021.

Julliana Albuquerque Marques PereiraSECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA



NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERIODO ROTEIRO

DIÁRIASTOTAL

QUANT. VALOR TOTALFÁBIO FREIRE MARTINS INSPETOR PC V 20/05/2021 FORTALEZA/ BATURITE/ITAPIUNA/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67TATIANA DA SILVA SOARES INSPETOR PC V 20/05/2021 FORTALEZA/ BATURITE/ITAPIUNA/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67

VALOR TOTAL 61,34

*** *** ***PORTARIA CGD Nº256/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional De Disciplina do Cariri-CERC/CGD, sediada na cidade de Juazeiro Do Norte, para a cidade de Fortaleza, nos dias 20 a 21/05/2021 com o objetivo de coletar em depósito, materiais de expedientes e de prevenção ao combate ao COVID-19 (álcool em gel e outros), haja vista não haver mais tais materiais em depósito nesta CERC, , concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria . CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO , em Fortaleza , 25 de maio de 2021.

Julliana Albuquerque Marques PereiraSECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA



NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO

DIÁRIASQUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

SAMUEL CARVALHO DE LIMA TENENTE PM 106.888-1-7 IV 20 A

21/05/2021JUAZEIRO DO NORTE/

FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE 1,5 64,83 40% 136,15

JOSÉ FLÁVIO FERREIRA DA SILVA

SUBTENENTE PM 105.740-1-3 V 20 A



GLEIVAN CARTAXO MATOS AMORIM

SUBTENENTE PM 1108.847-1-3 V 20 A



VALOR TOTAL 393,75

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso VI, da Resolução nº. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), tendo em vista o que consta do Processo nº 07105/2020, protocolado em 15 de dezembro 2020. RESOLVE CONCEDER à servidora VALERIA MARIA OLIVEIRA BITU DOS SANTOS , Técnico Legislativo, Matrícula nº 001552 a Gratificação de Incentivo à Titulação prevista no inciso III do art. 27 da Lei 17.091, de 14 de novembro de 2019, (D.O.E de 18/11/2019), no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, regulamentada pelo Ato Normativo 280, de 14 de março de 2017, (D.O.E de 17.03.2017), com efeitos financeiros a partir da data de protocolo do requerimento, por ter concluído com aproveitamento o curso de Especialização em Ginecologia Obstetrícia, ministrado pela Universidade Federal do Ceará. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de maio de 2021.

Dep. Evandro leitãoPRESIDENTE

Dep. Fernando santana1º VICE – PRESIDENTE

Dep. Fernanda pessoa2ª VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

Dep. Antônio granja1º SECRETÁRIODep. Audic mota

2º SECRETÁRIODep. Érika amorim3ª SECRETÁRIA

Dep. Ap. Luiz henrique4º SECRETÁRIO

*** *** ***A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 00983/2021, protocolado em 24 de fevereiro de 2021 RESOLVE CONCEDER à servidora MARIA CELESTE BRITO GONÇALVES, Técnico Legislativo, NMD-13, Matrícula nº 001041, deste Poder Legislativo, a Gratificação de Risco de Vida e Saúde, de acordo com os arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentado com o Ato Normativo nº 228, de 24 de março de 2004, publicado no Diário Oficial do Estado de 25 de março de 2004, no percentual de 10% sobre o vencimento base do servidor e será concedida a partir da publicação do Ato concessivo expedido pela Mesa Diretora , com efeitos financeiros a partir da data de protocolo do requerimento, conforme disposto no § 1º do art. 29 da Lei n° 17.091, de 14 de novembro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de maio do ano de 2021.

Dep. Evandro leitãoPRESIDENTE

Dep. Fernando santana1º VICE – PRESIDENTE

Dep. Fernanda pessoa2° VICE- PRSIDENTE, EM EXERCÍCIO

Dep. Antônio granja1º SECRETÁRIODep. Audic mota

2º SECRETÁRIODep. Érika amorim3º SECRETÁRIA

Dep. Ap. Luiz henrique4º SECRETÁRIO

*** *** ***


ATO DA MESA DIRETORAA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. RESOLVE exonerar os SERVIDORES constantes do Anexo Único deste Ato do cargo de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 3 de maio de 2021. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 dias do mês de maio do ano de 2021.

Deputado Evandro LeitãoPRESIDENTE

Deputado Fernando Santana1º VICE – PRESIDENTEDeputada Fernanda Pessoa2º VICE – PRESIDENTEDeputado Antônio Granja

1º SECRETÁRIODeputado Audic Mota

2º SECRETÁRIODeputada Érika Amorim

3ª SECRETÁRIADeputado Ap. Luiz Henrique

4ª SECRETÁRIO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORAMATRÍCULA NOME CARGO SIMBOLOGIA ÓRGÃO

34978 APARECIDA BATISTA DE SOUZA ASS TEC III AL005 PROCURADORIA - GERAL34529 CELINA GUERRA DIOGENES ASS TEC III AL005 1ª SECRETARIA33489 CLAUDIA ALDIGUERI RODRIGUEZ ASS TEC IV AL006 DEPARTAMENTO LEGISLATIVO9439 FENELON MOREIRA CALS JUNIOR SUP NUC DE PROTOCOLO AL004 NUCLEO DE PROTOCOLO30738 JESSICA PORTO CAVALCANTE LIMA ASS TEC IV AL006 DIRETORIA GERAL823 JOAO NORBERTO AGUIAR AZEVEDO ORIENTADOR CEL GESTAO SUPRIM AL003 CELULA DE GESTAO DE SUPRIMENTOS

19497 LIDIANE MUNIZ RODRIGUES SUP NUC LIMP CONSERV AL004 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO1005 LUIZ EDUARDO LIMA E SILVA ASS TEC III AL005 CONTROLADORIA

19393 MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ORIENT CEL SISTEMAS INFORMACAO AL003 COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

2581 MARIANA BAQUIT MONTE SILVA FURTADO ASS TEC IV AL006 INSTITUTO DE EST E PESQ SOBRE O DESENV - INESP

26304 PAULO HENRIQUE OLIVEIRA LIMA SEC COMISS TECNICA PERMANENTE AL004 COMISSAO DE DEFESA SOCIAL2723 SIDNEY DE AGUIAR TEIXEIRA SUP NUC PLAN AQUISICOES AL004 CELULA DE GESTAO DE SUPRIMENTOS34005 TATIANA COELHO CINTRA DE SOUZA ASS TEC III AL005 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO6200 THEOGNIS MARTINS TEIXEIRA FLORENTINO SEC COMISS TECNICA PERMANENTE AL004 COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE

*** *** ***ATO DA MESA DIRETORA

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. RESOLVE nomear o SERVIDOR constante do Anexo Único deste Ato para o cargo de provimento em comissão integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 3 de maio de 2021. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 dias do mês de maio do ano de 2021.


Deputado Fernando Santana1º VICE – PRESIDENTEDeputada Fernanda Pessoa2º VICE – PRESIDENTEDeputado Antônio Granja

1º SECRETÁRIODeputadoAudic Mota

2º SECRETÁRIODeputada Érika Amorim


4º SECRETÁRIO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORAMATRÍCULA NOME CARGO SIMBOLOGIA ÓRGÃO

18206 ELIAS DO NASCIMENTO SILVA ASS TEC IV AL006 DIRETORIA GERAL9439 FENELON MOREIRA CALS JUNIOR ORIENTADOR CEL GESTAO SUPRIM AL003 CELULA DE GESTAO DE SUPRIMENTOS

11113 ISABELLE ALVES ALENCAR SUP NUC DE PROTOCOLO AL004 NUCLEO DE PROTOCOLO823 JOAO NORBERTO AGUIAR AZEVEDO SUP NUC LIMP CONSERV AL004 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

27923 JUAN BERG PEREIRA PAULINO SUP NUC PLAN AQUISICOES AL004 CELULA DE GESTAO DE SUPRIMENTOS16863 LIDIA ANDRADE LOURINHO ORIENT CEL DE PSICOPEDAGOGIA AL003 CELULA DE PSICOPEDAGOGIA

1005 LUIZ EDUARDO LIMA E SILVA ORIENT CEL SISTEMAS INFORMACAO AL003 COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

18096 NATASHA ASSUMPCAO AUTO ASS TEC III AL005 1ª SECRETARIA

6172 PEDRO NOLASCO SIMIAO CIDRAO MEMBRO COM INT PREV ACIDENTES AL004 COMISSAO INTERNA DE PREVENCAO DE ACIDENTES

35069 RAUL CARDOSO PINHEIRO SEC COMISS TECNICA PERMANENTE AL004 COMISSAO DE DEFESA SOCIAL28789 RONNEY CHAVES PESSOA SEC COMISS TECNICA PERMANENTE AL004 COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE35232 SANDRA CRISTINA MACIEL BARROS ASS TEC IV AL006 DEPARTAMENTO LEGISLATIVO2723 SIDNEY DE AGUIAR TEIXEIRA ASS TEC III AL005 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

35267 SYLVIA SALYANE MATOS ASS TEC III AL005 DIRETORIA GERAL

*** *** ***ATO DELIBERATIVO Nº899/2021.

ALTERA O ATO DELIBERATVO N°858, DE 27 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições previstas no seu art. 19, inciso VIII, alínea “b”, da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1996, e CONSIDERANDO a necessidade de reformar e atualizar o Regimento Interno à luz das Constituições Federal e Estadual, além de revisar o seu texto com o fim de otimizar o processo legislativo, RESOLVE:Art. 1º Os incisos I e II, do Art. 3º, do Ato Deliberativo n.° 858, de 27 de março de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3° (...)


I – Grupo Executivo, integrado por 7 (sete) Deputados Estaduais: Deputado Audic Mota, na qualidade de Presidente; Deputado Romeu Aldigueri, na qualidade de relator; Deputados Antônio Granja, Elmano Freitas, Augusta Brito, Sérgio Aguiar e Queiroz Filho, na qualidade de membros.

II - Grupo Técnico, composto por 5 (cinco) servidores da Assembleia Legislativa: Carlos Alberto Aragão de Oliveira, Diretor do Departamento Legislativo, Fabrício Melo Machado, Diretor Legislativo, Hélio das Chagas Leitão Neto, Procurador-Geral, Rodrigo Martiniano Ayres Lins, Procurador-Geral Adjunto e Laila Freitas e Silva, Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Legislativa.Art. 2º Fica prorrogado o prazo a que se refere o Art. 6º, do Ato Deliberativo n.°858, de 27 de março de 2019, até o dia 30 de setembro de 2021.Art. 3º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de junho de 2021.Deputado Evandro Leitão

PRESIDENTEDeputado Fernando Santana

1º VICE-PRESIDENTEDeputada Fernanda Pessoa

2ª VICE-PRESIDENTE (EM EXERCÍCIO)Deputado Antônio Granja

1º SECRETÁRIODeputado Audic Mota

2° SECRETÁRIODeputada Érika Amorim


4º SECRETÁRIO

*** *** ***ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0096/2021

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-lução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos do Programas e Grupos de trabalho, a partir de 3 de maio de 2021, o NOME, com a respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos27 dias do mês de maio de 2021.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0096/2021MATRÍCULA NOME CARGO GRUPO DE TRABALHO Nº DO ATO

32958 ADRIANO FERREIRA GOMES DA SILVEIRA COORDENADOR NIVEL III GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO 023/202113138 AGNA PAULA BRAGA ROCHA ASSESSOR TECNICO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO 017/2021

24199 AIMEE PEIXOTO BRUNO COORDENADOR NIVEL III SUBPROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA AOS SERVIDORES 068-2021

33848 AIRTON SAMPAIO JUNIOR COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE CLIMA ORGANIZACIONAL 026/2021

26661 AKAELY DANTAS BARBOZA FERREIRA COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO REGIMENTO INTERNO 029/2021

33597 ALDAIR HENRIQUE ARAUJO DE SOUZA COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO VALIDACAO E ANALISE DE PROCEDIMENTOS 027/2021

30018 ALUISIO MARCELINO DE SOUSA JUNIOR ASSESSOR TECNICO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO GESTAO DE RECURSOS NATURAIS 037/2021

2933 AMALIA LUIZA SOARES SAMPAIO CORDEIRO SECRETARIO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO E

IMPLANTACAO DE PROCEDIMENTOS DA QUALIDADE 025/2021

20558 AMANDHA THEREZA DE BRITO MATIAS LEITAO MOURA ASSESSOR TECNICO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS

SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA 019/2021

21174 ANA CAROLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES MESQUITA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I

SUBGRUPO DE TRABALHO SEGURANCA DA INFORMACAO, GESTAO DE ATIVOS E GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA

034/2021

34772 ANA CLAUDIA CAMPELO OLIVEIRA COORDENADOR NIVEL III GRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO DO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL 013/2021

15981 ANA GISELLE REGO CASTRO ALVES MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO 023/2021

21573 ANA KARINE LIMA DAS CHAGAS ASSESSOR TECNICO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO 022/2021

26962 ANA LUCIA CHAVES DE ARAUJO COORDENADOR NIVEL I GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO 012/2021

28605 ANA LUCIA GUERRA OLIVEIRA PINHO ASSESSOR TECNICO NIVEL II SUBPROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA AOS SERVIDORES 068-2021

15305 ANA MARTILIANA DE ALMEIDA BAQUIT COORDENADOR NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA E ATUALIZACAO DAS LEGISLACOES 027/2021

31315 ANNE PRISCILA MACEDO PINTO RIBEIRO COORDENADOR NIVEL III GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A HISTORIA E MEMORIA DO LEGISLATIVO CEARENSE 018/2021

35050 ANTONIA DAGILANIA PINHEIRO COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO DE INDICADORES DA QUALIDADE 025/2021

30420 ANTONIO AMARILSON DE ALMEIDA PINHEIRO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE

GESTAO DA QUALIDADE 008/2021

25004 ANTONIO CARLOS FELIX DA SILVA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO GESTAO DE RECURSOS NATURAIS 037/2021

34751 ATHSON DE LIMA CAMPELO SUPERVISOR NIVEL III GRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO DO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL 013/2021

10027 AZIZ OKKA BAQUIT NETO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS DO MINISTERIO PUBLICO 030/2021

6690 BEMVINDA MARIA MORAES AQUINO DE MELO ASSESSOR TECNICO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA E

ATUALIZACAO DAS LEGISLACOES 027/2021

23745 BILLY SIPIAO DOS SANTOS NOGUEIRA SECRETARIO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO MOBILIZACAO, APOIO ADMINISTRATIVO E LOGISTICO 052/2021

30156 CAMILA LEITE PAIVA ASSESSOR TECNICO NIVEL IIGRUPO DE TRABALHO ELABORACAO DE ESTUDOS

E PROPOSTAS PARA ADEQUACAO DO PODER LEGISLATIVO A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS

053/2021

30105 CARLA INGRITY DE SOUSA MOTA SUPERVISOR NIVEL I GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE 008/2021

34462 CATIA REGINA CECCHINI SOUZA NOGUEIRA ASSESSOR TECNICO NIVEL IISUBGRUPO DE TRABALHO DAS

EMENDAS CONSTITUCIONAIS, LEIS COMPLEMENTARES E LEIS ORDINARIAS

028/2021

17959 CLAUDIO BEZERRA DA SILVA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE 015/2021

21439 CLEIDIANE DA SILVA ROCHA COORDENADOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS DO MINISTERIO PUBLICO 030/2021

15776 CRISTIANE MACIEL ANDRADE MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO MAPEAMENTO DE PROCESSOS 026/2021

31587 DAISE NARA DA SILVA VASCONCELOS MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS 009/2021

8071 DANIELA MIRANDA FONTENELE ASSESSOR TECNICO NIVEL II SUBPROGRAMA ASSISTENCIA EM FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 067-2021

32602 DANILO DE ARAUJO CABRAL COORDENADOR NIVEL III SUBPROGRAMA DE PSICOPEDAGOGIA 068-2021

19530 DARIO WEDSLEY SOUZA DE ALMEIDA ASSESSOR TECNICO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO DE INDICADORES DA QUALIDADE 025/2021

21417 DEBORA MENDONCA DE ARAUJO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE ENEM IDIOMAS 032/202125723 DEBORAH DA SILVA VIANA VIEIRA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE MAIS INTERACAO 032/2021


MATRÍCULA NOME CARGO GRUPO DE TRABALHO Nº DO ATO23744 EDMUNDO SERAFIM DE SOUSA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE ENEM 031/2021

3274 EDVAR RODRIGUES XIMENES MEMBRO EXECUTIVO NIVEL IIGRUPO DE TRABALHO COORDENACAO

DE ESTUDOS, PESQUISAS E PACTOS INSTITUCIONAIS DE POLITICAS PUBLICAS

051/2021

33032 EGIDIA DE ANDRADE MORAIS FEITOSA SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE ENEM IDIOMAS 032/2021

34073 ELISVANIA ELEONOR PEREIRA SECRETARIO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA E CAPACITACAO CONTINUADA EM TIC 034/2021

24521 FABIO BONAVIDES DE CASTRO COORDENADOR NIVEL III GRUPO DE TRABALHO ADEQUACAO E ATUALIZACAO DO SISTEMA DE GESTAO FINANCEIRA 010/2021

33626 FELIPE ALVES ALEIXO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO ANEXO III E IV 040/2021

28348 FRANCISCA ANTONIA CESAR DE SOUSA BATISTA ASSESSOR TECNICO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EMOCIONAL 031/2021

33775 FRANCISCO ELIDOMAR DE OLIVEIRA SUPERVISOR NIVEL II GRUPO DE TRABALHO CONSULTORIA, ORIENTACAO E ASSISTENCIA AOS CONSUMIDORES 039/2021

34763 FRANCISCO FELIPPE MATOS SOUSA SUPERVISOR NIVEL II GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE 015/20219861 FRANCISCO SANDRO GUIMARAES MAIA SUPERVISOR NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO ANEXO III E IV 040/2021

29241 GIULIA MARTINS DE SIQUEIRA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL IIGRUPO DE TRABALHO ELABORACAO DE ESTUDOS


053/2021

17498 GLAUDECIR RAULINO GIRAO COORDENADOR NIVEL ISUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS TECNICOS

E DESENVOLVIMENTO METODOLOGICO DOS PACTOS INSTITUCIONAIS

052/2021

34792 GUILHERME BRITO MEMORIA SOARES MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE 015/2021

35085 HIGOR ALMEIDA MOTA COORDENADOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO DE INDICADORES DA QUALIDADE 025/2021

30321 IGOR LOUZADA MARTINS SECRETARIO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO REGIMENTO INTERNO 029/202127231 IMERIA MARIA VIANA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I SUBPROGRAMA DE PSICOPEDAGOGIA 068-2021

16924 INGRID GOMES DE LIMA ASSESSOR TECNICO NIVEL IISUBGRUPO DE TRABALHO AUDIENCIA DE CONCILIACAO/MEDIACAO ENTRE

CONSUMIDOR E FORNECEDOR041/2021

2888 INGRID PEIXOTO BESSA ASSESSOR TECNICO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO MOBILIZACAO, APOIO ADMINISTRATIVO E LOGISTICO 052/2021

28194 IRIS CIPRIANO BEVILAQUA SECRETARIO NIVEL I GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO 012/2021

31752 ISAAC SOUSA LIMA ASSESSOR TECNICO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO 017/202111113 ISABELLE ALVES ALENCAR MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO ANEXO III E IV 040/2021

34832 ISAELLE BARBOSA DOS SANTOS MEMBRO EXECUTIVO NIVEL IIIGRUPO DE TRABALHO ELABORACAO DE ESTUDOS


053/2021

32493 JAQUELINE MOTA DOS SANTOS MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA E CAPACITACAO CONTINUADA EM TIC 034/2021

31027 JARLENE BARBOSA OLIVEIRA CAVALCANTE ASSESSOR TECNICO NIVEL III GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA

INFORMACAO E COMUNICACAO 022/2021

6530 JESUS FERNANDES LEITE SECRETARIO NIVEL IIISUBGRUPO DE TRABALHO AUDIENCIA DE CONCILIACAO/MEDIACAO ENTRE

CONSUMIDOR E FORNECEDOR041/2021

22168 JHONATHAN PEREIRA DE OLIVEIRA COORDENADOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE IDIOMAS 033/2021

22181 JHONY PEREIRA DE OLIVEIRA COORDENADOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO RECEBIMENTO DE DENUNCIA OU CIP 041/2021

28230 JOAO ALMEIDA SILVA COORDENADOR NIVEL IIISUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS TECNICOS


052/2021

33182 JOAO GUILHERME SALDANHA NOGUEIRA DE ALMEIDA COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO EDIFICIO SEDE 040/2021

19951 JOSE LEOMAR LUIS DE SOUSA ASSESSOR TECNICO NIVEL IIIGRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO

DOS LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS DO ESTADO DO

CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS014/2021

21314 JOSE TEIXEIRA DA SILVA COORDENADOR NIVEL II GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE 008/2021

27923 JUAN BERG PEREIRA PAULINO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL IIIGRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO

DOS LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS DO ESTADO DO

CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS014/2021

25057 JUAN MARTIN RICHARDSON GOMES COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO IDENTIDADE ORGANIZACIONAL 042/2021

16562 JULIANA DA SILVA COSTA ASSESSOR TECNICO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EMOCIONAL 031/2021

30414 JUSCELYA BARBOSA SAMPAIO COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO DEBATES, EVENTOS E MOBILIZACAO SOCIAL 036/2021

34313 JUVENAL HENRIQUE DA COSTA JUNIOR MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO ABERTURA DE RECLAMACAO INICIANDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2021

2944 KELLY MIRANDA DE VASCONCELOS MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA 011/2021

17091 LANE CRISTINE MOTA GONCALVES ASSESSOR TECNICO NIVEL III SUBPROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA AOS SERVIDORES 068-2021

6325 LEIDA MARIA BESERRA DA SILVA SANTIAGO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO CODIGO DE

ETICA E DECORO PARLAMENTAR 029/2021

27602 LIANNA GOMES PINHEIRO COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EMOCIONAL 031/2021

16863 LIDIA ANDRADE LOURINHO SUPERVISOR NIVEL I SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS CLINICOS LABORATORIAIS 067-2021

18935 LIVIA XIMENES DAMASCENO SECRETARIO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A HISTORIA E MEMORIA DO LEGISLATIVO CEARENSE 018/2021

33008 LORENA SAMPAIO LIMA SECRETARIO NIVEL III GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO 023/202132456 LUANA MARIA RODRIGUES ADVINCULA COORDENADOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EMOCIONAL 031/2021

9578 LUCIANA VALENTE CYSNE MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE 008/2021

9795 LUISA OLIVEIRA DOS SANTOS SUPERVISOR NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO PROCESSO DE COACHING INDIVIDUAL E HIGIENE PSICOLOGICA 026/2021

34460 LUIZ RODRIGUES DE ARAUJO COORDENADOR NIVEL I GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO 012/2021

26025 MAKIS ALBERTO CORREIA SOARES ASSESSOR TECNICO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EDUCACAO A DISTANCIA 032/2021

26311 MARCELO CLEYTON DA SILVA OLIVEIRA COORDENADOR NIVEL ISUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE

PUBLICACOES, DEBATES E PALESTRAS SOBRE A MEMORIA DO PARLAMENTO

035/2021

25214 MARCIO ALDIGUERI ARRUDA SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO CODIGO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR 029/2021

34814 MARCOS VINICIO LIMA SECRETARIO NIVEL I GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE VIRTUAL 016/2021

31872 MARIA AMANDA DE MOURA BANDEIRA SUPERVISOR NIVEL I GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS 038/2021

26550 MARIA CLEIDIANE PEREIRA DA SILVA COORDENADOR NIVEL III GRUPO DE TRABALHO ADEQUACAO E ATUALIZACAO DO SISTEMA DE GESTAO FINANCEIRA 010/2021

5676 MARIA DA ASSUNCAO MIRANDA FONTENELE MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I

SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE VISITAS

AO ACERVO DO MEMORIAL035/2021

34249 MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOS SECRETARIO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO MAPEAMENTO DE PROCESSOS 026/2021


MATRÍCULA NOME CARGO GRUPO DE TRABALHO Nº DO ATO

31001 MARIA DE JESUS DIAS DA SILVEIRA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL ISUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE


035/2021

23657 MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA DOS SANTOS ASSESSOR TECNICO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE ENEM 031/2021

29839 MARIA EDUARDA BARRETO SOARES COORDENADOR NIVEL IIIGRUPO DE TRABALHO COORDENACAO


051/2021

33133 MARIA JESSICA DA SILVA DO CARMO COORDENADOR NIVEL IIIGRUPO DE TRABALHO COORDENACAO


051/2021

18398 MARIA LUCIA DA SILVA ASSESSOR TECNICO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO CODIGO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR 029/2021

34904 MARIA NEILA COUTO CRUZ SECRETARIO NIVEL ISUBGRUPO DE TRABALHO IMPLEMENTACAO

DE SOLUCOES DE TI PARA ADEQUACAO AOS PROCEDIMENTOS DE GESTAO

027/2021

23598 MARIA SELMA DA SILVA SECRETARIO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE MAIS INTERACAO 032/2021

29929 MARIA VALDA SAMPAIO SANTIAGO COORDENADOR NIVEL ISUBGRUPO DE TRABALHO DAS

EMENDAS CONSTITUCIONAIS, LEIS COMPLEMENTARES E LEIS ORDINARIAS

028/2021

21337 MARIO HELIO PORTELA REINALDO COORDENADOR NIVEL III SUBPROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA AOS SERVIDORES 068-2021

34228 MAYARA FONSECA SOUSA ASSESSOR TECNICO NIVEL I GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA 011/2021

34467 MERCYA PINHEIRO PAULINO ASSESSOR TECNICO NIVEL III GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO 012/2021

33039 MIRIAN PIRES DA SILVA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL IISUBGRUPO DE TRABALHO SEGURANCA DA INFORMACAO, GESTAO DE ATIVOS E GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA

034/2021

25618 MONALINE DOS SANTOS CRUZ COORDENADOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO O PARLAMENTO E SUA HISTORIA 035/2021

2605 MONICA FERREIRA GOMES FERNANDES SECRETARIO NIVEL I SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS CLINICOS LABORATORIAIS 067-2021

31099 MONICA PONTES BASTOS COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA E CAPACITACAO CONTINUADA EM TIC 034/2021

18096 NATASHA ASSUMPCAO AUTO SUPERVISOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS 030/2021

34074 PAULO BARROSO SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS DO MINISTERIO PUBLICO 030/2021

9194 PAULO NUNES QUEIROZ DA SILVA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS JUDICIAIS 030/2021

25009 PAULO ROBERTO BARROS ASSESSOR TECNICO NIVEL IIIGRUPO DE TRABALHO ELABORACAO DE ESTUDOS


053/2021

18752 PAULO SERGIO MIRANDA DE BARROS SECRETARIO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EDUCACAO A DISTANCIA 032/2021

32287 PEDRO DE LIMA JALES COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE EXTENSAO E POS-GRADUACAO 033/2021

16034 PEDRO FELIPE DIOGENES BAQUIT NORMANDO COORDENADOR NIVEL I GRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO DO

SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL 013/2021

28772 PEDRO MARCELO CARNEIRO DOS SANTOS COORDENADOR NIVEL ISUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE


035/2021

18972 PHELIPPE ANDRADE OLIVEIRA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO ANEXO I E II 040/2021

29486 PLACIDO DE SENA JUNIOR COORDENADOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS 030/2021

24327 RAIMUNDA NONATA CARNEIRO DA SILVA ASSESSOR TECNICO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO 023/202126565 RAIMUNDO NONATO NUNES SOARES ASSESSOR TECNICO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO 023/2021

35069 RAUL CARDOSO PINHEIRO COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE MATERIAL PEDAGOGICO PARA ENEM E VESTIBULARES 031/2021

24532 RENAN VERISSIMO PINTO CAVALCANTI SECRETARIO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS DO MINISTERIO PUBLICO 030/2021

25277 RENATO PINTO DE PAIVA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA 011/2021

3564 RENO XIMENES PONTE SUPERVISOR NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO OBJETIVOS, PROJETOS E INDICADORES ESTRATEGICOS 042/2021

24461 RICARDO CESAR SABOYA RIOS COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE MATERIAL PEDAGOGICO PARA ENEM E VESTIBULARES 031/2021

33017 ROBERIO PAULINO DE SOUZA COORDENADOR NIVEL III GRUPO DE TRABALHO ADEQUACAO E ATUALIZACAO DO SISTEMA DE GESTAO FINANCEIRA 010/2021

26282 ROBERTA VALONHA LIMA DE ALMEIDA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO MOBILIZACAO, APOIO ADMINISTRATIVO E LOGISTICO 052/2021

30328 ROSANGELA COSTA SOARES NECO SUPERVISOR NIVEL ISUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE


035/2021

3792 ROSELIA TAVARES DO NASCIMENTO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS 038/2021

24454 SHERYDA MACEDO BATISTA VELOSO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III GRUPO DE TRABALHO GESTAO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE NA ALECE 024/2021

27881 SIMONE TEIXEIRA NORONHA DUARTE SECRETARIO NIVEL ISUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE


035/2021

34724 SOLANGE CELMA DE SANTOS DANTAS COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO PROPOSICAO DE MODELOS DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 054/2021

35094 TATIANE ALEXANDRE DE OLIVEIRA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE MATERIAL PEDAGOGICO PARA ENEM E VESTIBULARES 031/2021

20831 VANIA SANTOS DE ANDRADE SOUSA ASSESSOR TECNICO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EDUCACAO A DISTANCIA 032/2021

26419 VERONICA FERREIRA DE OLIVEIRA SECRETARIO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO DEBATES, EVENTOS E MOBILIZACAO SOCIAL 036/2021

34925 VICENTE GONCALVES DE PAULA NETO COORDENADOR NIVEL IIISUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DOS

DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUCOES, ATOS DELIBERATIVOS E ATOS NORMATIVOS.

028/2021

29052 VITOR FEITOSA AGUIAR ASSESSOR TECNICO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO 022/2021

29415 VITORIA ALMEIDA RODRIGUES MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III SUBPROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA AOS SERVIDORES 068-2021

32897 VIVIANE JANUARIO DA SILVA COORDENADOR NIVEL III GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS 009/2021

21441 WILSON GOMES DE OLIVEIRA SUPERVISOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS JUDICIAIS 030/2021


O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-lução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019);nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020);e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.


de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 3 de maio de 2021, os NOMES, com as respectivas funções, constantesdo Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessasfunções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário,sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 3 de maiode2021. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 27 dias do mês de maio de 2021.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0097/2021MATRÍCULA NOME CARGO GRUPO DE TRABALHO Nº DO ATO

6815 ADELAIDE BRAGA SILVA TAVARES ASSESSOR TECNICO NIVEL I PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE 065-2021

24199 AIMEE PEIXOTO BRUNO ASSESSOR TECNICO NIVEL II SUBPROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA AOS SERVIDORES 068-2021

33848 AIRTON SAMPAIO JUNIOR MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE CLIMA ORGANIZACIONAL 026/2021

26661 AKAELY DANTAS BARBOZA FERREIRA SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO REGIMENTO INTERNO 029/2021

33597 ALDAIR HENRIQUE ARAUJO DE SOUZA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO VALIDACAO E ANALISE DE PROCEDIMENTOS 027/2021

35263 ALEX MARTINS DE MEDEIROS SECRETARIO NIVEL III GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE 008/2021

35117 ALEXANDRE TAVORA DE OLIVEIRA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III

GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS 009/2021

35273 ALICE DE SOUZA ALVES SUPERVISOR NIVEL I GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS 009/2021

35270 ALICE DOS SANTOS OLIVEIRA COORDENADOR NIVEL III GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS 009/2021

33346 ALLAN CHAVES DE SOUSA SECRETARIO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO IDENTIDADE ORGANIZACIONAL 042/2021

30018 ALUISIO MARCELINO DE SOUSA JUNIOR MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO GESTAO DE RECURSOS NATURAIS 037/2021

2933 AMALIA LUIZA SOARES SAMPAIO CORDEIRO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO E

IMPLANTACAO DE PROCEDIMENTOS DA QUALIDADE 025/2021

20558 AMANDHA THEREZA DE BRITO MATIAS LEITAO MOURA COORDENADOR NIVEL I GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS

SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA 019/2021

21174 ANA CAROLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES MESQUITA SUPERVISOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO SEGURANCA DA INFORMACAO,

GESTAO DE ATIVOS E GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA 034/2021

34772 ANA CLAUDIA CAMPELO OLIVEIRA SUPERVISOR NIVEL I GRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO DO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL 013/2021

15981 ANA GISELLE REGO CASTRO ALVES ASSESSOR TECNICO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO 023/2021

21573 ANA KARINE LIMA DAS CHAGAS MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO 022/2021

35226 ANA KARYNA MARTINS DE CASTRO COORDENADOR NIVEL III GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS 009/2021

26962 ANA LUCIA CHAVES DE ARAUJO ASSESSOR TECNICO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO 012/2021

28605 ANA LUCIA GUERRA OLIVEIRA PINHO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I SUBPROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA AOS SERVIDORES 068-2021

35261 ANA NHAIARA GONCALVES OLIMPIO DE SOUSA

MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III

GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS 009/2021

35216 ANA PAULA DE SOUSA TARGINO PONTE SECRETARIO NIVEL I GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO

SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS 009/2021

35220 ANA PAULA MOURA OLIVEIRA COORDENADOR NIVEL I GRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO DO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL 013/2021

29863 ANDRESSA ADILLA AZEVEDO FERNANDES MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA

AO SERVIDOR E A COMUNIDADE 066-2021

31315 ANNE PRISCILA MACEDO PINTO RIBEIRO SUPERVISOR NIVEL II GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A

HISTORIA E MEMORIA DO LEGISLATIVO CEARENSE 018/2021

35169 ANTONIA EULALIA DE LIMA SECRETARIO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO DO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL 013/2021

35277 ANTONIA HELENA PAIVA MESQUITA COORDENADOR NIVEL III GRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO DO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL 013/2021

25004 ANTONIO CARLOS FELIX DA SILVA ASSESSOR TECNICO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO GESTAO DE RECURSOS NATURAIS 037/2021

35265 ANTONIO JAILSON BENEVINUTO DE SOUSA PROTASIO


GRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO DO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL 013/2021

29346 ANTONIO PEDRO CARLOS GONCALVES SECRETARIO NIVEL I PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE 065-2021

34751 ATHSON DE LIMA CAMPELO SUPERVISOR NIVEL I GRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO DO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL 013/2021

6690 BEMVINDA MARIA MORAES AQUINO DE MELO SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA E

ATUALIZACAO DAS LEGISLACOES 027/2021

35195 BENEDITO CESAR BRAUNA BRAGA MARTINS MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO DO

SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL 013/2021

23745 BILLY SIPIAO DOS SANTOS NOGUEIRA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO MOBILIZACAO, APOIO ADMINISTRATIVO E LOGISTICO 052/2021

35274 BRUNA CARLA DE OLIVEIRA PEREIRA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III

GRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO DO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL 013/2021

35286 BRUNO CARACAS SOARES ASSESSOR TECNICO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO 022/2021

35233 CARLA DEISE FERREIRA ALVES SECRETARIO NIVEL I GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO 022/2021

30105 CARLA INGRITY DE SOUSA MOTA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE 008/2021

7439 CARLOS SILVA BARBOZA COORDENADOR NIVEL II PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE 065-2021

30310 CAROLINA BARROSO BEZERRA ASSESSOR TECNICO NIVEL I PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA AO SERVIDOR E A COMUNIDADE 066-2021

34462 CATIA REGINA CECCHINI SOUZA NOGUEIRA COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS,

LEIS COMPLEMENTARES E LEIS ORDINARIAS 028/2021

34529 CELINA GUERRA DIOGENES MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE 008/2021

7735 CELIO SILVA MOTA ASSESSOR TECNICO NIVEL I PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA AO SERVIDOR E A COMUNIDADE 066-2021

34363 CICERA MARTA SILVA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE 065-2021

17959 CLAUDIO BEZERRA DA SILVA ASSESSOR TECNICO NIVEL III GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE 015/2021

26122 CLAUDIO MARCOS LIMA DA SILVA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III

PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE 065-2021

35279 CLAUDIVAN FIGUEIRA SANTOS SECRETARIO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO 022/2021

21439 CLEIDIANE DA SILVA ROCHA SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS DO MINISTERIO PUBLICO 030/202115776 CRISTIANE MACIEL ANDRADE MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO MAPEAMENTO DE PROCESSOS 026/2021

8071 DANIELA MIRANDA FONTENELE COORDENADOR NIVEL III SUBPROGRAMA ASSISTENCIA EM FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 067-2021

35254 DANIELE DE BRITO ARAUJO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III

GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO 022/2021

32602 DANILO DE ARAUJO CABRAL SUPERVISOR NIVEL I SUBPROGRAMA DE PSICOPEDAGOGIA 068-2021

19530 DARIO WEDSLEY SOUZA DE ALMEIDA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III

SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO DE INDICADORES DA QUALIDADE 025/2021

18973 DEBORA MARIA RODRIGUES CORREIA ASSESSOR TECNICO NIVEL II PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE 065-2021



35224 EDNALDO LOPES DOS SANTOS COORDENADOR NIVEL III GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO 022/2021

3274 EDVAR RODRIGUES XIMENES ASSESSOR TECNICO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO COORDENACAO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PACTOS INSTITUCIONAIS DE POLITICAS PUBLICAS 051/2021

24607 ELISANGELA NIRLANE FREIRE AGUIAR MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA AO SERVIDOR E A COMUNIDADE 066-2021

26576 ELIZABETE MARIA DE SOUSA DA SILVA ASSESSOR TECNICO NIVEL III PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO

SERVIDOR E DA COMUNIDADE 065-2021

35260 EMILLY PENHA CUNHA FOLRENCIO SOUSA


GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO 022/2021

18521 ENIO XIMENES RODRIGUES MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III


35241 ERIKA HELLEN LIMA DE CASTRO SECRETARIO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO GESTAO DE RECURSOS NATURAIS 037/2021

24521 FABIO BONAVIDES DE CASTRO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I GRUPO DE TRABALHO ADEQUACAO E ATUALIZACAO DO SISTEMA DE GESTAO FINANCEIRA 010/2021

33626 FELIPE ALVES ALEIXO ASSESSOR TECNICO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO ANEXO III E IV 040/2021

34279 FERNANDA EMILLY DE SOUSA FERNANDES SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO EDUCACAO AMBIENTAL 037/2021

28348 FRANCISCA ANTONIA CESAR DE SOUSA BATISTA ASSESSOR TECNICO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EMOCIONAL 031/2021

35196 FRANCISCA CLEIDE DE SOUSA OLIVEIRA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO GESTAO DE RECURSOS NATURAIS 037/2021

35151 FRANCISCA HELAINE ALVES OLIVEIRA COORDENADOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO GESTAO DE RECURSOS NATURAIS 037/2021

35257 FRANCISCA SIMONE BRITO DA SILVA SALDANHA SECRETARIO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO GESTAO DE RECURSOS NATURAIS 037/2021

33775 FRANCISCO ELIDOMAR DE OLIVEIRA COORDENADOR NIVEL III GRUPO DE TRABALHO CONSULTORIA, ORIENTACAO E ASSISTENCIA AOS CONSUMIDORES 039/2021

35217 FRANCISCO EUDES ANDRADE MELO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO GESTAO DE RECURSOS NATURAIS 037/202134763 FRANCISCO FELIPPE MATOS SOUSA SUPERVISOR NIVEL I GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE 015/2021

34704 FRANCISCO GLEIDSON ALVES DA SILVA ASSESSOR TECNICO NIVEL III GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE 015/2021

24253 FRANCISCO MARCIO DE LIMA PEREIRA ASSESSOR TECNICO NIVEL III PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE 065-2021

9861 FRANCISCO SANDRO GUIMARAES MAIA COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO ANEXO III E IV 040/2021

35259 FRANKLIN DA SILVEIRA FACO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO GESTAO DE RECURSOS NATURAIS 037/2021

10223 GADENIA DE FREITAS SOUZA COORDENADOR NIVEL III PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA AO SERVIDOR E A COMUNIDADE 066-2021

35238 GENARO TARCISIO SILVA SANTOS SECRETARIO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO GESTAO DE RECURSOS NATURAIS 037/202135288 GERMANO DA SILVA SOARES ASSESSOR TECNICO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO GESTAO DE RECURSOS NATURAIS 037/202133869 GILBERTO FURTADO JUNIOR COORDENADOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS 037/2021

29241 GIULIA MARTINS DE SIQUEIRA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL IGRUPO DE TRABALHO ELABORACAO DE ESTUDOS E

PROPOSTAS PARA ADEQUACAO DO PODER LEGISLATIVO A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS

053/2021

17498 GLAUDECIR RAULINO GIRAO SUPERVISOR NIVEL IISUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS TECNICOS


052/2021

23070 GUSTAVO GASPAR DE ABREU COORDENADOR NIVEL III PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE 065-2021

35212 HENRIQUE CEZAR COSTA PESSOA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS, PESQUISAS E INOVACAO 036/2021

35085 HIGOR ALMEIDA MOTA SUPERVISOR NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO DE INDICADORES DA QUALIDADE 025/2021

6023 HORTENCIA MARIA CAVALCANTE PINTO


PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA AO SERVIDOR E A COMUNIDADE 066-2021

7997 IGOR AQUINO DE MELO COORDENADOR NIVEL III PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE 065-2021

35165 IGOR SILVA DE OLIVEIRA SUPERVISOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS, PESQUISAS E INOVACAO 036/202127231 IMERIA MARIA VIANA SUPERVISOR NIVEL I SUBPROGRAMA DE PSICOPEDAGOGIA 068-2021

16924 INGRID GOMES DE LIMA COORDENADOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO AUDIENCIA DE CONCILIACAO/MEDIACAO ENTRE CONSUMIDOR E FORNECEDOR 041/2021

2888 INGRID PEIXOTO BESSA SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO MOBILIZACAO, APOIO ADMINISTRATIVO E LOGISTICO 052/2021

28194 IRIS CIPRIANO BEVILAQUA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO 012/2021

31752 ISAAC SOUSA LIMA SUPERVISOR NIVEL I GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO 017/2021

11964 ISABELLA MOURA DA SILVA SECRETARIO NIVEL I PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE 065-2021

35170 IVAN HENRIQUE DE SOUZA JUNIOR MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS, PESQUISAS E INOVACAO 036/2021

35258 JANDERSON ALBUQUERQUE MENEZES MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS, PESQUISAS E INOVACAO 036/2021

32493 JAQUELINE MOTA DOS SANTOS COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA E CAPACITACAO CONTINUADA EM TIC 034/2021

6530 JESUS FERNANDES LEITE ASSESSOR TECNICO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO AUDIENCIA DE CONCILIACAO/MEDIACAO ENTRE CONSUMIDOR E FORNECEDOR 041/2021

22168 JHONATHAN PEREIRA DE OLIVEIRA SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE IDIOMAS 033/2021

34030 JOANA VANESSA NORONHA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE 065-2021

33182 JOAO GUILHERME SALDANHA NOGUEIRA DE ALMEIDA COORDENADOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO EDIFICIO SEDE 040/2021

22782 JOAQUIM EMANUEL NORONHA LIMA SECRETARIO NIVEL I PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE 065-2021

19951 JOSE LEOMAR LUIS DE SOUSA COORDENADOR NIVEL IIGRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS

LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS

014/2021

26410 JOSE WILKISON PINTO DOS SANTOS COORDENADOR NIVEL III PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE 065-2021

35153 JOSE WILTON GALDINO DO NASCIMENTO SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS, PESQUISAS E INOVACAO 036/2021

28634 JOSEFA JOCENILDA DE SOUSA SUPERVISOR NIVEL I PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE 065-2021

25057 JUAN MARTIN RICHARDSON GOMES SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO IDENTIDADE ORGANIZACIONAL 042/2021

30414 JUSCELYA BARBOSA SAMPAIO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO DEBATES, EVENTOS E MOBILIZACAO SOCIAL 036/2021

2944 KELLY MIRANDA DE VASCONCELOS ASSESSOR TECNICO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA 011/2021

35281 KELLYANE CRISTINA FREIRE REZENDE COORDENADOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS, PESQUISAS E INOVACAO 036/2021

19070 KELVIA RAVENNA TEIXEIRA DE MENEZES



31006 LAENE GOMES DE LIMA TOMAS SECRETARIO NIVEL III PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA AO SERVIDOR E A COMUNIDADE 066-2021

17091 LANE CRISTINE MOTA GONCALVES COORDENADOR NIVEL III SUBPROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA AOS SERVIDORES 068-2021

24527 LARISSA AGUIAR RIBEIRO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III


35214 LARISSA MARIA BARBOSA LEMOS LEITE SUPERVISOR NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS, PESQUISAS E INOVACAO 036/2021

35278 LETICIA MATOS SOUSA SUPERVISOR NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO EDICAO E PRODUCAO GRAFICA IMPRESSA E DIGITAL 036/2021

27602 LIANNA GOMES PINHEIRO COORDENADOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EMOCIONAL 031/2021



19497 LIDIANE MUNIZ RODRIGUES ASSESSOR TECNICO NIVEL II PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA AO SERVIDOR E A COMUNIDADE 066-2021

33049 LINDBERGH MARTINS FILHO ASSESSOR TECNICO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO 023/2021

35282 LIVIA PEREIRA DOS SANTOS MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO EDICAO E PRODUCAO GRAFICA IMPRESSA E DIGITAL 036/2021

34361 LUCAS DE LIMA CARVALHO COORDENADOR NIVEL III PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE 065-2021

28748 LUCELIA LIMA DE SOUSA COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO ARTICULACAO, DIVULGACAO E COMUNICACAO 052/2021

9578 LUCIANA VALENTE CYSNE ASSESSOR TECNICO NIVEL III GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE 008/2021

9795 LUISA OLIVEIRA DOS SANTOS SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO PROCESSO DE COACHING INDIVIDUAL E HIGIENE PSICOLOGICA 026/2021

7595 LUIZ CARLOS RODRIGUES MARTINS MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE 065-2021

26025 MAKIS ALBERTO CORREIA SOARES MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EDUCACAO A DISTANCIA 032/2021

12215 MANOEL UBIRATAN CAVALCANTE PINHEIRO NETO COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO MOBILIZACAO,

APOIO ADMINISTRATIVO E LOGISTICO 052/2021

26311 MARCELO CLEYTON DA SILVA OLIVEIRA SUPERVISOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE PUBLICACOES,

DEBATES E PALESTRAS SOBRE A MEMORIA DO PARLAMENTO 035/2021

29459 MARCIA CORDEIRO DE CASTRO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA AO SERVIDOR E A COMUNIDADE 066-2021

34814 MARCOS VINICIO LIMA SUPERVISOR NIVEL I GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE VIRTUAL 016/2021

35237 MARIA ADRIANA DE SOUSA SECRETARIO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO EDICAO E PRODUCAO GRAFICA IMPRESSA E DIGITAL 036/2021

26550 MARIA CLEIDIANE PEREIRA DA SILVA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I GRUPO DE TRABALHO ADEQUACAO E ATUALIZACAO DO SISTEMA DE GESTAO FINANCEIRA 010/2021

19393 MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS COORDENADOR NIVEL III PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA AO SERVIDOR E A COMUNIDADE 066-2021

32358 MARIA DE FATIMA MARANHAO IBIAPINA COORDENADOR NIVEL I PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO


35222 MARIA DE FATIMA MOURA PEIXOTO COORDENADOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO EDICAO E PRODUCAO GRAFICA IMPRESSA E DIGITAL 036/2021

31001 MARIA DE JESUS DIAS DA SILVEIRA ASSESSOR TECNICO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE PUBLICACOES, DEBATES E PALESTRAS SOBRE A MEMORIA DO PARLAMENTO 035/2021

23657 MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA DOS SANTOS MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE ENEM 031/2021

35168 MARIA INGRED SILVA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III

SUBGRUPO DE TRABALHO EDICAO E PRODUCAO GRAFICA IMPRESSA E DIGITAL 036/2021

32205 MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS SECRETARIO NIVEL III PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE 065-2021

34426 MARIA JOSE SALES LANDIM CRUZ COORDENADOR NIVEL III PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE 065-2021

18398 MARIA LUCIA DA SILVA COORDENADOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO CODIGO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR 029/2021

34904 MARIA NEILA COUTO CRUZ MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III

SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLEMENTACAO DE SOLUCOES DE TI PARA ADEQUACAO AOS PROCEDIMENTOS DE GESTAO 027/2021

29929 MARIA VALDA SAMPAIO SANTIAGO SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS, LEIS COMPLEMENTARES E LEIS ORDINARIAS 028/2021

35218 MARINA UCHOA DE ALENCAR SUPERVISOR NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO EDICAO E PRODUCAO GRAFICA IMPRESSA E DIGITAL 036/2021

21337 MARIO HELIO PORTELA REINALDO SUPERVISOR NIVEL I SUBPROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA AOS SERVIDORES 068-2021

26657 MATHEUS PEREIRA AGUIAR COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE VISITAS AO ACERVO DO MEMORIAL 035/2021

34228 MAYARA FONSECA SOUSA SUPERVISOR NIVEL I GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA 011/2021

34467 MERCYA PINHEIRO PAULINO SECRETARIO NIVEL I GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO 012/2021

34569 MICHAEL MARCAL MESQUITA COORDENADOR NIVEL III PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE 065-2021

35164 MIGUEL LUCAS CASTRO NEGREIROS ASSESSOR TECNICO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE VISITAS AO ACERVO DO MEMORIAL 035/2021

33262 MIRIA ANDRADE BARBOSA SECRETARIO NIVEL I PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE 065-2021

25618 MONALINE DOS SANTOS CRUZ SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO O PARLAMENTO E SUA HISTORIA 035/2021

2605 MONICA FERREIRA GOMES FERNANDES MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS

CLINICOS LABORATORIAIS 067-2021

20636 NARCELIO GIORDANNY CONRADO NAPOLEAO COORDENADOR NIVEL III PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO


35269 NORMANDIA FERNANDES COSTA SECRETARIO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE VISITAS AO ACERVO DO MEMORIAL 035/2021

35221 PABLO KAYNAN SILVA COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE VISITAS AO ACERVO DO MEMORIAL 035/2021

35284 PATRICIA CODEVILLA CARNEIRO COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE VISITAS AO ACERVO DO MEMORIAL 035/2021

34074 PAULO BARROSO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS DO MINISTERIO PUBLICO 030/2021

26304 PAULO HENRIQUE OLIVEIRA LIMA COORDENADOR NIVEL III PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA AO SERVIDOR E A COMUNIDADE 066-2021

9194 PAULO NUNES QUEIROZ DA SILVA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS JUDICIAIS 030/2021

18752 PAULO SERGIO MIRANDA DE BARROS MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EDUCACAO A DISTANCIA 032/2021

33784 PEDRO IGOR DA SILVA RODRIGUES SUPERVISOR NIVEL I PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE 065-2021

29486 PLACIDO DE SENA JUNIOR SUPERVISOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS 030/2021

035285 RAFAEL DA SILVA BARROS SECRETARIO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE VISITAS AO ACERVO DO MEMORIAL 035/2021

035160 RAIANNY DE SOUSA MOURA SUPERVISOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE PUBLICACOES, DEBATES E PALESTRAS SOBRE A MEMORIA DO PARLAMENTO 035/2021

024327 RAIMUNDA NONATA CARNEIRO DA SILVA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO 023/2021

035215 RAIMUNDO GOMES FILHO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE PUBLICACOES, DEBATES E PALESTRAS SOBRE A MEMORIA DO PARLAMENTO 035/2021

026565 RAIMUNDO NONATO NUNES SOARES SUPERVISOR NIVEL II GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO 023/2021

035289 REBEKA MAGALHAES ROLIM MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE PUBLICACOES, DEBATES E PALESTRAS SOBRE A MEMORIA DO PARLAMENTO 035/2021

024532 RENAN VERISSIMO PINTO CAVALCANTI SUPERVISOR NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS DO MINISTERIO PUBLICO 030/2021

025277 RENATO PINTO DE PAIVA SUPERVISOR NIVEL III GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA 011/2021

035283 RENATO TORRES DE ABREU NETO COORDENADOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE PUBLICACOES, DEBATES E PALESTRAS SOBRE A MEMORIA DO PARLAMENTO 035/2021

035244 RENER BATISTA ROCHA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III

SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE PUBLICACOES, DEBATES E PALESTRAS SOBRE A MEMORIA DO PARLAMENTO 035/2021

003564 RENO XIMENES PONTE SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO OBJETIVOS, PROJETOS E INDICADORES ESTRATEGICOS 042/2021

021476 RICARDO RODRIGUES DA SILVA SUPERVISOR NIVEL III PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE 065-2021

032499 RITA DE CASCIA DE OLIVEIRA SILVA SUPERVISOR NIVEL I GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS 038/2021

035256 ROBERTO PASSOS DE OLIVINDO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III




035234 RODOLFO JOAQUIM DE SOUZA RAMOS SUPERVISOR NIVEL I PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA AO SERVIDOR E A COMUNIDADE 066-2021

035293 ROMARIO FARIAS BEZERRA SUPERVISOR NIVEL II PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA AO SERVIDOR E A COMUNIDADE 066-2021

002487 ROMULO TORRES DE MELO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA AO SERVIDOR E A COMUNIDADE 066-2021

028432 RONEY CARLOS DE CARVALHO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III


030328 ROSANGELA COSTA SOARES NECO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE PUBLICACOES, DEBATES E PALESTRAS SOBRE A MEMORIA DO PARLAMENTO 035/2021

005353 ROSANGELA COSTA TIMBO ASSESSOR TECNICO NIVEL II PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE 065-2021

003792 ROSELIA TAVARES DO NASCIMENTO ASSESSOR TECNICO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS 038/2021

035152 ROSEMARY DOS SANTOS SILVA AGUIAR COORDENADOR NIVEL III PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA


035162 ROZIMEIRE OLIVEIRA DAMASCENO SUPERVISOR NIVEL III PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA AO SERVIDOR E A COMUNIDADE 066-2021

035262 SANDRA LUCIA CAMPOS MELO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III


035219 SANDRA NARA ANGELO CARNEIRO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III


035271 SAVIA MARIA ALEXANDRE DOS SANTOS



035161 SERGIO GONCALVES DOS SANTOS SUPERVISOR NIVEL III PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA AO SERVIDOR E A COMUNIDADE 066-2021

024454 SHERYDA MACEDO BATISTA VELOSO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I GRUPO DE TRABALHO GESTAO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE NA ALECE 024/2021

033556 SILVANA BRAIDE CAVALCANTE MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE 065-2021

034724 SOLANGE CELMA DE SANTOS DANTAS SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO PROPOSICAO DE MODELOS DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 054/2021

033268 SULANIR ALVES RODRIGUES MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE EXTENSAO E POS-GRADUACAO 033/2021

035163 TANILA NAIANE FERREIRA BEZERRA SUPERVISOR NIVEL III PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA AO SERVIDOR E A COMUNIDADE 066-2021

034005 TATIANA COELHO CINTRA DE SOUZA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA AO SERVIDOR E A COMUNIDADE 066-2021

020438 TERCIO FREIRE CAVALCANTE MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE 065-2021

023364 TEREZINHA MENDES CASTRO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III


012338 THAYANNA FONTENELE ROCHA ASSESSOR TECNICO NIVEL II PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA AO SERVIDOR E A COMUNIDADE 066-2021

035264 THIAGO RODRIGUES SOARES SECRETARIO NIVEL III PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA AO SERVIDOR E A COMUNIDADE 066-2021

020831 VANIA SANTOS DE ANDRADE SOUSA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EDUCACAO A DISTANCIA 032/2021

026419 VERONICA FERREIRA DE OLIVEIRA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III

SUBGRUPO DE TRABALHO DEBATES, EVENTOS E MOBILIZACAO SOCIAL 036/2021

032726 VICTOR JULIAO DE ALENCAR ASSESSOR TECNICO NIVEL II PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE 065-2021

030159 VIRNA RAFAELA COSTA CAVALCANTE MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE 065-2021

029052 VITOR FEITOSA AGUIAR SUPERVISOR NIVEL III GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO 022/2021

035280 VITOR HUGO DA CUNHA DUARTE ASSESSOR TECNICO NIVEL I PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA AO SERVIDOR E A COMUNIDADE 066-2021

029415 VITORIA ALMEIDA RODRIGUES SUPERVISOR NIVEL I SUBPROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA AOS SERVIDORES 068-2021

035167 YARLE WIGO DE LIMA MONTEIRO SUPERVISOR NIVEL III PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA AO SERVIDOR E A COMUNIDADE 066-2021

034612 YASMIM MARTINS ARAUJO DE OLIVEIRA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA


030031 YURI GUERRA SALDANHA SUPERVISOR NIVEL II PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA AO SERVIDOR E A COMUNIDADE 066-2021


O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará); no art. 31 da Lei Nº17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no Ato Deliberativo Nº880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020). RESOLVE: Art. 1º. Cessar, a partir de 3 de maio de 2021, os efeitos dos Atos da Presidência, em relação aos SERVIDORES discriminados, constante do Anexo Único deste Ato. Art. 2º Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 3 de maio de 2021, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos27dias do mês demaio de 2021.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0098/2021

MATRÍCULA NOME ESPECIFICAÇÃO VALOR ATO DE NOMEAÇÃO DATA DO ATO DATA D.O.E.

325 ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES

GTTR NIVEL ESTRATEGICO III 5500,00 064-2021 26/02/2021 04/05/2021

34978 APARECIDA BATISTA DE SOUZA

GTTR NIVEL ESTRATEGICO I 9000 077-2021 04/05/2021 19/04/2021

32475BRUNA LAINA BRASILEIRO RAMOS LEITAO

GTTR NIVEL ESTRATEGICO II 7000 0064-2021 26/02/2021 04/05/2021

33489 CLAUDIA ALDIGUERI RODRIGUEZ

GTTR NIVEL ESTRATEGICO II 5751,66 0064-2021 26/02/2021 04/05/2021

9439 FENELON MOREIRA CALS JUNIOR

GTTR NIVEL OPERACIONAL III 365,07 064-2021 26/02/2021 04/05/2021

17594FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE

GTTR NIVEL ESTRATEGICO II 6236 077-2021 04/05/2021 19/04/2021

30738 JESSICA PORTO CAVALCANTE LIMA

GTTR NIVEL ESTRATEGICO III 5252 064-2021 26/02/2021 04/05/2021

823 JOAO NORBERTO AGUIAR AZEVEDO


19497 LIDIANE MUNIZ RODRIGUES


1005 LUIZ EDUARDO LIMA E SILVA

GTTR NIVEL ESTRATEGICO I 8052 064-2021 26/02/2021 04/05/2021

19393 MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS



MATRÍCULA NOME ESPECIFICAÇÃO VALOR ATO DE NOMEAÇÃO DATA DO ATO DATA D.O.E.

1164 MARIA LUCIA AQUINO PLANTENGA

GTTR NIVEL OPERACIONAL III 600 0064-2021 26/02/2021 04/05/2021

1171 MARIA LUCIARA RODRIGUES PINHEIRO

GTTR NIVEL OPERACIONAL I 1500 0064-2021 26/02/2021 04/05/2021

2581MARIANA BAQUIT MONTE SILVA FURTADO


26304 PAULO HENRIQUE OLIVEIRA LIMA

GTTR NIVEL OPERACIONAL II 1371,74 064-2021 26/02/2021 04/05/2021

2723 SIDNEY DE AGUIAR TEIXEIRA


34005 TATIANA COELHO CINTRA DE SOUZA

GTTR NIVEL OPERACIONAL III 669 038-2021 26/02/2021 04/05/2021

23089VIENA MARIA FIGUEIREDO PONCE DE LEAO

TTR NIVEL EXECUTIVO III 2392 064-2021 26/02/2021 04/05/2021


O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO a necessidade de realização de atividades de especial relevância ou complexidade pelos ocupantes de cargos e funções desta Assembleia Legislativa que não integrem suas atribuições rotineiras; CONSIDE-RANDO que tais atividades exigem dedicação diferenciada, com o objetivo de cumprir o múnus público desta Casa Legislativa com eficiência e qualidade; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará);no Ato Deliberativo Nº880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020); e no art. 31 da Lei Nº17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). RESOLVE: Art. 1º. Designar os SERVIDORES constantes do Anexo Único deste Atopara integrar as Equipes de Trabalho vinculadas aos Programas e Grupos de trabalho. Art. 2º Fica concedida aos servidores integrantes da Equipe de Trabalho, referida no art. 1º deste Ato, a gratificação (GTTR) a que alude o art. 31 da Lei Nº17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019) e os art. 132, IV, e 135, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcio-nários Públicos Civis do Estado do Ceará);nos valores indicados no Anexo Único deste Ato, a partir de 3 de maio de 2021. Art. 3º A gratificação prevista no art. 2º deste Ato tem prazo de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogada por igual período, por Ato da Presidência, na forma do Ato Deliberativo Nº880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020), sendo devida somente durante o efetivo exercício do trabalho relevante e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV, do art. 68, da Lei Estadual nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo também devida a gratificação prevista no art. 49º, da Lei Nº17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 4º A gratificação a que se refere o art. 2º deste Ato não integra a base de contribuição, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 5°, § 2°, da Lei Estadual n° 15.578/2005. Art. 5º Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 3 de maio de 2021. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 27dias do mês demaio de 2021.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0099/2021MATRÍCULA NOME ESPECIFICAÇÃO VALOR GRUPO DE TRABALHO Nº DO ATO

262 ALBERTO JORGE PORTELA LIMA TTR NIVEL EXECUTIVO II 3000,00 GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE 008/2021

325 ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES GTTR NIVEL ESTRATEGICO II 7000,00 GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA

DA INFORMACAO E COMUNICACAO 022/2021

416 CARLOS ALBERTO ARAGAO DE OLIVEIRA TTR NIVEL EXECUTIVO II 3000,00 GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE 008/2021

34203 CLAUDELUCIA ANTUNES DE CARVALHO GTTR NIVEL ESTRATEGICO III 4652,00 GRUPO DE TRABALHO SISTEMA

DE GESTAO DA QUALIDADE 008/2021

18206 ELIAS DO NASCIMENTO SILVA GTTR NIVEL ESTRATEGICO III 5252,00 GRUPO DE TRABALHO

PLANEJAMENTO ESTRATEGICO 017/2021

9439 FENELON MOREIRA CALS JUNIOR GTTR NIVEL ESTRATEGICO III 4033,00 GRUPO DE TRABALHO


17594 FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE

GTTR NIVEL ESTRATEGICO II 5986,00 GRUPO DE TRABALHO


646 FRANCISCO EUDASIO BRAGA TABOSA GTTR NIVEL ESTRATEGICO III 4000,00 GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO

DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO 012/2021

11113 ISABELLE ALVES ALENCAR GTTR NIVEL OPERACIONAL III 392,00

GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E MODERNIZACAO DO EDIFICIO

SEDE E SEUS ANEXOS038/2021

823 JOAO NORBERTO AGUIAR AZEVEDO TTR NIVEL EXECUTIVO III 2100,23GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO

E MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS

038/2021

833 JORGE VANDECY VASCONCELOS GTTR NIVEL OPERACIONAL I 1500,00 GRUPO DE TRABALHO SISTEMA


27923 JUAN BERG PEREIRA PAULINO GTTR NIVEL OPERACIONAL III 892,00 GRUPO DE TRABALHO


21388 KRISLEYANNE MOREIRA ALVES TTR NIVEL EXECUTIVO III 2000,00GRUPO DE TRABALHO COORDENACAO


051/2021

16863 LIDIA ANDRADE LOURINHO GTTR NIVEL ESTRATEGICO III 4060,00 PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O

MUNDO AZUL DO AUTISMO 066/202

1005 LUIZ EDUARDO LIMA E SILVA GTTR NIVEL ESTRATEGICO II 5821,00 GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA

DA INFORMACAO E COMUNICACAO 022/2021

26430 LUIZ RODOLFO BARBOSA FERREIRA GTTR NIVEL OPERACIONAL I 1752,00 GRUPO DE TRABALHO SISTEMA


9549 MANUELA PESSOA CAVALCANTE CARDOSO GTTR NIVEL OPERACIONAL I 1500,00

GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA

019/2021

1164 MARIA LUCIA AQUINO PLANTENGA TTR NIVEL EXECUTIVO III 2100,00 GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO 023/2021

1171 MARIA LUCIARA RODRIGUES PINHEIRO TTR NIVEL EXECUTIVO III 2000,00 PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO 066/202

18096 NATASHA ASSUMPCAO AUTO GTTR NIVEL ESTRATEGICO II 6500,00 GRUPO DE TRABALHO SISTEMA


6172 PEDRO NOLASCO SIMIAO CIDRAO GTTR NIVEL ESTRATEGICO III 5251,00



35069 RAUL CARDOSO PINHEIRO GTTR NIVEL OPERACIONAL II 1371,74 GRUPO DE TRABALHO SISTEMA


35232 SANDRA CRISTINA MACIEL BARROS GTTR NIVEL ESTRATEGICO II 5752 GRUPO DE TRABALHO SISTEMA



MATRÍCULA NOME ESPECIFICAÇÃO VALOR GRUPO DE TRABALHO Nº DO ATO

2723 SIDNEY DE AGUIAR TEIXEIRA GTTR NIVEL OPERACIONAL II 1169



35267 SYLVIA SALYANE MATOS GTTR NIVEL ESTRATEGICO I 9000 GRUPO DE TRABALHO


23089 VIENA MARIA FIGUEIREDO PONCE DE LEAO TTR NIVEL EXECUTIVO I 3392 GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE 008/2021

*** *** ***PORTARIA Nº333/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar o servidor DANIEL SAMPAIO SOUSA, matrícula n° 021.874, para atuar como gestor do Contrato nº 13/2021, firmado com o INSTITUTO DR. ALBINO NOGUEIRA, cujo objeto é o PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “O CEARÁ PRECISA DE VOCÊ”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2021.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº334/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar o servidor DANIEL SAMPAIO SOUSA, matrícula n° 021.874, para atuar como gestor do Contrato nº 14/2021, firmado com a FUNDAÇÃO PATRIOLINO RIBEIRO, cujo objeto é o PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “QUEM AMA VACINA”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2021.


*** *** ***PORTARIA Nº0343/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaisque lheconfere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, art.1º,inciso XIII,e tendo em vista o que consta no Resultado de Exame Pericial da Coordena-doria de Perícia Médica – COPEM, datado de 07de junho de 2021. RESOLVE CONCEDER ao servidor, ARNALDO FREITAS BEZERRA, matrícula nº 000403, nos termosdo art. 82 e seu parágrafo único, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), a prorrogação da licença para tratamento de saúde por 60 (sessenta) dias a partir de 26/01/2021 até 26/03/2021. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 dias do mês de junho do ano de 2021.


*** *** ***PORTARIA Nº0344/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaisque lheconfere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, art.1º,inciso XIII,e tendo em vista o que consta no Resultado de Exame Pericial da Coordena-doria de Perícia Médica – COPEM, datado de 08 de maio de 2021. RESOLVE CONCEDER ao servidor, ARNALDO FREITAS BEZERRA, matrícula nº 000403, nos termosdo art. 82 e seu parágrafo único, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), a prorrogação da licença para tratamento de saúde por 60 (sessenta) dias a partir de 27/03/2021 até 25/05/2021. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 dias do mês de junho do ano de 2021.


*** *** ***ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°11/2021

REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N°05/2021PROCESSO: 06917/2020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER LEGIS-LATIVO. JUSTIFICATIVA: Devido à proximidade da retomada dos atendimentos, a Célula de Odontologia, do Departamento de Saúde e Assistência Social desta Casa necessita, da reposição de itens, como também da aquisição de novos materiais, a fim de dar continuidade aos serviços oferecidos. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: LOTE I - MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA: ITEM 01 – CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO, TIPO RESTAURADOR, ALTA VISCOSIDADE, ATIVAÇÃO AUTOPOLIME-RIZÁVEL, ASPECTO FÍSICO PÓ+LÍQUIDO, APRESENTAÇÃO CONJUNTO COMPLETO; QUANTIDADE: 36, UNIDADE: Unidade, MARCA: MAQUIRA, VALOR UNITÁRIO: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais); ITEM 02 – CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO, TIPO FORRAÇÃO, ATIVAÇÃO AUTOPOLIMERIZÁVEL, ASPECTO FÍSICO PÓ+LÍQUIDO, APRESENTAÇÃO CONJUNTO COMPLETO; QUANTIDADE: 24, UNIDADE: Unidade, MARCA: BIODINÂMICA, VALOR UNITÁRIO: R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais); ITEM 03 – HIDRÓXIDO DE CÁLCIO, CIMENTO, BASE + CATA-LISADOR, CONJUNTO COMPLETO; QUANTIDADE: 48, UNIDADE: Unidade, MARCA: MAQUIRA, VALOR UNITÁRIO: R$ 27,90 (vinte e sete reais e noventa centavos); ITEM 04 – CIMENTO ODONTOLÓGICO, TIPO TEMPORÁRIO, COMPOSIÇÃO ÓXIDO DE ZINCO E EUGENOL, ASPECTO FÍSICO PÓ + LÍQUIDO, APRESENTAÇÃO CONJUNTO COMPLETO. TIPO: PULPOSAN, INTERIN; QUANTIDADE: 48, UNIDADE: Unidade, MARCA: BIODINÂMICA, VALOR UNITÁRIO: R$ 70,90 (setenta reais e noventa centavos); ITEM 05 – CIMENTO ODONTOLÓGICO, TIPO TAMPÃO ALVEOLAR COM AÇÃO CICATRIZANTE, CARACTERÍSTICA ADICIONAL SEM EUGENOL, ASPECTO FÍSICO PASTA; QUANTIDADE: 24, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: BIODINÂMICA, VALOR UNITÁRIO: R$ 30,90 (trinta reais e noventa centavos); LOTE II - MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA ITEM 06 – PRILOCAÍNA, COMPOSIÇÃO ASSOCIADA COM FELIPRESSINA, DOSAGEM 3% +0,03UI/ML, APRESENTAÇÃO INJETÁVEL; QUANTIDADE: 1800, UNIDADE: TUBETE C/ 1,80 ML, MARCA: DFL, VALOR UNITÁRIO: R$ 1,60 (um real e sessenta centavos); ITEM 07 – LIDOCAÍNA CLORIDRATO, COMPOSIÇÃO ASSOCIADA COM EPINEFRINA, DOSAGEM 2% + 1:100.000. APRESENTAÇÃO INJETÁVEL; QUANTIDADE: 1800, UNIDADE: TUBETE C/ 1,80 ML, MARCA: DFL, VALOR UNITÁRIO: R$ 1,80 (um real e oitenta centavos); ITEM 08 – MEPIVACAÍNA CLORIDRATO, APRESENTAÇÃO ASSOCIADA COM EPINEFRINA, DOSAGEM 2% + 1:100.000.; QUANTIDADE: 2400, UNIDADE: TUBETE C/ 1,80 ML, MARCA: DFL, VALOR UNITÁRIO: R$ 2,00 (dois reais); ITEM 09 – ARTICAÍNA, COMPO-SIÇÃO COM EPINEFRINA, CONCENTRAÇÃO 4% + 1/100.000, FORMA DARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL.; QUANTIDADE: 1200, UNIDADE: TUBETE C/ 1,80 ML, MARCA: DFL, VALOR UNITÁRIO: R$ 3,30 (três reais e trinta centavos); ITEM 10 – BENZOCAÍNA, CONCEN-


TRAÇÃO 20%, USO GEL TÓPICO; QUANTIDADE: 48, UNIDADE: POTE C/ 12 GR, MARCA: DFL, VALOR UNITÁRIO: R$ 7,40 (sete reais e quarenta centavos); ITEM 11 – HEMOSTÁTICO ABSORVÍVEL, MATERIAL ESPONJA DE GELATINA LIOFILIZADA, ESTERILIDADE ESTÉRIL, CARAC-TERÍSTICAS ADICIONAIS EM CUBO, 1CM; QUANTIDADE: 48, UNIDADE: CAIXA C/ 10 UNIDADES , MARCA: MAQUIRA, VALOR UNITÁRIO: R$ 45,42 (quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos); ITEM 12 – FIO DE SUTURA, MATERIAL SEDA, TIPO FIO 4-0, COR PRETA, COMPRI-MENTO 45, APLICAÇÃO GASTRO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM AGULHA, TIPO AGULHA 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, COMPRI-MENTO AGULHA 2,5, ESTERILIDADE DESCARTÁVEL, ESTÉRIL ESTERILIDADE DESCARTÁVEL, ESTÉRIL. OBSERVAÇÃO: APRESENTAÇÃO CAIXA C/ 24 ENVELOPES; QUANTIDADE: 48, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: INJECTA, VALOR UNITÁRIO: R$ 26,60 (vinte e seis reais e sessenta centavos); ITEM 13 – FIO DE SUTURA, MATERIAL SEDA, TIPO FIO 2-0, COR PRETA, COMPRIMENTO 45, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM AGULHA, TIPO AGULHA 3/8 CÍRCULO CORTANTE, COMPRIMENTO AGULHA 4,0, ESTERILIDADE DESCARTÁVEL, ESTÉRIL ESTE-RILIDADE DESCARTÁVEL, ESTÉRIL. OBSERVAÇÃO: APRESENTAÇÃO CAIXA C/ 24 ENVELOPES; QUANTIDADE: 48, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: INJECTA, VALOR UNITÁRIO: R$ 29,60 (vinte e nove reais e sessenta centavos); LOTE IV - MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA ITEM 19 – BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL CARBIDE, FORMATO ESFÉRICA, TIPO HASTE HASTE LONGA, TIPO CORTE CIRÚRGICA, NUMERAÇÃO AMERICANA 1 REF. 2; QUANTIDADE: 12, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: KAVO, VALOR UNITÁRIO: R$ 7,86 (sete reais e oitenta e seis centavos); ITEM 20 – BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL CARBIDE, FORMATO ESFÉRICA, TIPO HASTE HASTE LONGA, TIPO CORTE CIRÚRGICA, NUMERAÇÃO AMERICANA 1 REF. 3; QUANTIDADE: 12, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: KAVO, VALOR UNITÁRIO: R$ 8,24 (oito reais e vinte e quatro centavos); ITEM 21 – BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL CARBIDE, FORMATO ESFÉRICA, TIPO HASTE HASTE LONGA, TIPO CORTE CIRÚRGICA, NUMERAÇÃO AMERICANA 1 REF. 4; QUANTIDADE: 12, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: KAVO, VALOR UNITÁRIO: R$ 7,86 (sete reais e oitenta e seis centavos); ITEM 22 – BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL CARBIDE, FORMATO CÎNICA LONGA, CARACTERÍSTICA ADICIONAL TOPO ARREDONDADO, TIPO HASTE LONGA, TIPO CORTE ZEKRYA, REFERÊNCIA REF. 151; QUANTIDADE: 12, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: KAVO, VALOR UNITÁRIO: R$ 22,00 (vinte e dois reais); ITEM 23 – BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL CARBIDE, FORMATO CÎNICA LONGA, CARACTERÍSTICA ADICIONAL TOPO ARREDONDADO, TIPO HASTE HASTE REGULAR, TIPO CORTE ZEKRYA, REFERÊNCIA REF. 151; QUANTIDADE: 12, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: KAVO, VALOR UNITÁRIO: R$ 18,74 (dezoito reais e setenta e quatro centavos); ITEM 24 – BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL CARBIDE, FORMATO CÎNICA LONGA, CARACTERÍSTICA ADICIONAL TOPO ARREDONDADO, TIPO HASTE HASTE LONGA, TIPO CORTE ZEKRYA, REFERÊNCIA REF. 199; QUANTIDADE: 12, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: KAVO, VALOR UNITÁRIO: R$ 16,02 (dezesseis reais e dois centavos); ITEM 25 – BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL CARBIDE, FORMATO CÎNICA LONGA, CARACTERÍSTICA ADICIONAL TOPO ARREDONDADO, TIPO HASTE HASTE REGULAR, TIPO CORTE ZEKRYA, REFERÊNCIA REF. 199; QUANTIDADE: 12, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: KAVO, VALOR UNITÁRIO: R$ 20,50 (vinte reais e cinquenta centavos); ITEM 26 – BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, CARACTERÍSTICA ADICIONAL CONJUNTO, TIPO CORTE CORTE EXTRA FINO, REFERÊNCIA REF.: 1093, 1112, 1190, 2135, 3118, 3168 E 3195; QUANTIDADE: 24, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: MICRODONT, VALOR UNITÁRIO: R$ 45,90 (quarenta e cinco reais e noventa centavos); ITEM 27 – BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, CARACTERÍSTICA ADICIONAL CONJUNTO COMPLETO TIPO CORTE FINO, REFERÊNCIA: 1093, 1112, 1090, 2135, 3118, 3168 E 3195; QUANTIDADE: 24, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: MICRODONT, VALOR UNITÁRIO: R$ 95,90 (noventa e cinco reais e noventa centavos); LOTE VIII - MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA ITEM 60 – FILME PLÁSTICO, LARGURA 12 CM, APLICAÇÃO USO EM ODONTOLOGIA, MATERIAL PVC, COMPRIMENTO 140 M ; QUANTIDADE: 60, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: DISPAFILM, VALOR UNITÁRIO: R$ 13,00 ( treze reais); ITEM 61 – FILME PLÁSTICO, LARGURA 28 CM, COMPRIMENTO 300 M ; QUANTIDADE: 24, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: DISPAFILM, VALOR UNITÁRIO: R$ 90,80 (noventa reais e oitenta centavos); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e Sr. Rodrigo Fiuza Goulart, representante da empresa ORTOMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ODON-TOLÓGICOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.015.581/0001.40. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2021.


*** *** ***ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°12/2021

REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N°05/2021PROCESSO: 06917/2020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER LEGIS-LATIVO. JUSTIFICATIVA: Devido à proximidade da retomada dos atendimentos, a Célula de Odontologia, do Departamento de Saúde e Assistência Social desta Casa necessita, da reposição de itens, como também da aquisição de novos materiais, a fim de dar continuidade aos serviços oferecidos. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: LOTE VI - MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA: ITEM 38 – PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO (ÁGUA OXIGENADA), TIPO 10 VOLUMES; QUANTIDADE: 24, UNIDADE: FRASCO 1000 ML, MARCA: RIOQUÍMICA, VALOR UNITÁRIO: R$ 16,21 (dezesseis reais e vinte e um centavos); ITEM 39 – CLOREXI-DINA DIGLUCONATO, CONCENTRAÇÃO 0,12, FORMA FARMACÊUTICA COLUTÓRIO; QUANTIDADE: 24, UNIDADE: BOMBONA C/ 2000 ML, MARCA: RIOQUÍMICA 2X1L , VALOR UNITÁRIO: R$ 36,75 (trinta e seis reais e setenta e cinco centavos); ITEM 40 – ÁGUA DESTILADA, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO INCOLOR, INODORO, INSÍPIDO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAISD CONFORME FARMACOPEIA BRASILEIRA; QUANTIDADE: 12, UNIDADE: GALÃO C/ 5,00 L, MARCA: ASFER, VALOR UNITÁRIO: R$ 14,59 (quartoze reais e cinquenta e nove centavos); ITEM 41 – IODOPOVIDONA (PVPI), CONCENTRAÇÃO A 10 ( TEOR DE IODO 1 ), FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO TÓPICA AQUOSA; QUANTIDADE: 48, UNIDADE: FRASCO C/ 1 L, MARCA: RIOQUÍMICA, VALOR UNITÁRIO: R$ 42,57 (quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos); ITEM 42 – DESINFETANTE, COMPOSIÇÃO À BASE DE QUATERNÁRIO DE AMÔNIO, TEOR ATIVO TEOR ATIVO EM TORNO DE 30%, FORMA FÍSICA SOLUÇÃO AQUOSA.; QUANTIDADE: 24, UNIDADE: GALÃO C/ 5 L, MARCA: RIOQUÍMICA, VALOR UNITÁRIO: R$ 140,54 (cento e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos); LOTE VII - MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTO-LOGIA ITEM 43 – BICARBONATO DE SÓDIO, APRESENTAÇÃO PÓ.; QUANTIDADE: 12, UNIDADE: FRASCO 250 G, MARCA: ASFER, VALOR UNITÁRIO: R$ 16,21 (dezesseis reais e vinte e um centavos); ITEM 44 – BABADOR, MATERIAL PAPEL E PLÁSTICO, TIPO USO DESCARTÁVEL, COMPRIMENTO 46, LARGURA 33,5, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 2 CAMADAS DE PAPEL, 1 CAMADA DE PLÁSTICO, RESISTENTE; QUANTIDADE: 36, UNIDADE: PACOTE C/ 100 UNIDADES , MARCA: BESTCARE, VALOR UNITÁRIO: R$ 18,06 (dezoito reais e seis centavos); ITEM 45 – PASTA ABRASIVA, APRESENTAÇÃO BISNAGA TIPO I E II (2G), TAMANHO GRÃO MÉDIO/FINO, APLICAÇÃO POLIMENTO DE RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ÓXIDO DE ALUMÍNIO, COMPOSIÇÃO CARBOWAX, PEDRA POMES, ETILENO GLICOL. QUANTIDADE: 24, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: FGM, VALOR UNITÁRIO: R$ 37,83 (trinta e sete reais e oitenta e três centavos); ITEM 46 – SELANTE, TIPO PARA FÓSSULAS E FISSURAS, CARACTERÍSTICA ADICIONAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, COMPONENTES COM ÁCIDO, COMPONENTE ADICIONAL FLÚOR; QUANTIDADE: 24, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: BIODINÂMICA, VALOR UNITÁRIO: R$ 48,64 (quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos); ITEM 47 – ESCOVA DE ROBSON, TIPO PONTA CÔNICA, USO CONTRA ÂNGULO, COR BRANCA; QUANTIDADE: 600, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: PREVEN, VALOR UNITÁRIO: R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos); ITEM 48 –


ESCOVA DE ROBSON, TIPO PONTA TAÇA, USO CONTRA ÂNGULO, COR BRANCA; QUANTIDADE: 600, UNIDADE: CAIXA C/ 10 UNIDADES , MARCA: PREVEN, VALOR UNITÁRIO: R$ 2,43 (dois reais e quarenta e três centavos); ITEM 49 – SUGADOR, MATERIAL PVC, TIPO SALIVA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS C/ ARAME, APRESENTAÇÃO PACOTE C/ 40 UNIDADES, TIPO USO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL; QUANTI-DADE: 120, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: MAQUIRA, VALOR UNITÁRIO: R$ 10,81 (dez reais e oitenta e um centavos); ITEM 50 – FIO DENTAL, MATERIAL POLIAMIDA, COMPRIMENTO 100, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM CERA MINERAL, AROMATIZADO; QUANTIDADE: 120, UNIDADE: ROLO C/ 100 METROS, MARCA: MEDFIO, VALOR UNITÁRIO: R$ 3,24 (três reais e vinte e quatro centavos); ITEM 51 – PASTA PROFILÁTICA, COMPOSIÇÃO BÁSICA PEDRA POMES, COMPOSIÇÃO LAURIL SULFATO DE SÓDIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM FLUOR; QUANTIDADE: 60, UNIDADE: BISNAGA C./ 90 G, MARCA: ALLPLAN, VALOR UNITÁRIO: R$ 9,72 (nove reais e setenta e dois centavos); ITEM 52 – FLUORETO DE SÓDIO, CONCENTRAÇÃO 1,23%, FORMA FARMACÊUTICA GEL TIXOTRÓPICO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL ACIDULADO; QUANTIDADE: 96, UNIDADE: FRASCO C/ 200ML, MARCA: IODONTOSUL, VALOR UNITÁRIO: R$ 8,64 (oito reais e sessenta e quatro centavos); ITEM 53 – VERNIZ DENTÁRIO, COMPOSIÇÃO C/ FLUORETO DE SÓDIO; QUANTIDADE: 12, UNIDADE: CONJUNTO, MARCA: FGM, VALOR UNITÁRIO: R$ 86,48 (oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos); ITEM 54 – AFASTADOR ODONTOLÓGICO, MATERIAL SILICONE, TIPO ABRIDOR DE BOCA, ESTERILIDADE AUTOCLAVÁVEL, FORMATO BLOCO, TAMANHO ADULTO E INFANTIL, APRESENTAÇÃO CONJUNTO; QUANTIDADE: 12, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: IODONTOSUL, VALOR UNITÁRIO: R$ 12,97 (doze reais e noventa e sete centavos); ITEM 55 – AFASTADOR ODONTOLÓGICO, MATERIAL PLÁSTICO, TIPO LABIAL C/ RETRATOR DE BOCHECHA E LÍNGUA, ESTERILIDADE AUTOCLAVÁVEL, TAMANHO ADULTO; QUANTIDADE: 12, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: MAQUIRA, VALOR UNITÁRIO: R$ 19,44 (dezenove reais e quarenta e quatro centavos); ITEM 56 – AFASTADOR ODONTOLÓGICO, MATERIAL PLÁSTICO, TIPO LABIAL C/ RETRATOR DE BOCHECHA E LÍNGUA, ESTERILIDADE AUTOCLAVÁVEL, TAMANHO INFANTIL; QUANTIDADE: 12, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: MAQUIRA, VALOR UNITÁRIO: R$ 20,00 (vinte reais); ITEM 57 – AFASTADOR ODONTOLÓGICO, MATERIAL PLÁSTICO, TIPO LABIAL UNI LATERAL, MODELO TIPO “C”, ESTERILIDADE AUTOCLAVÁVEL, TAMANHO ADULTO; QUANTIDADE: 12, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: MAQUIRA, VALOR UNITÁRIO: R$ 16,21 (dezesseis reais e vinte e um centavos); ITEM 58 – AFASTADOR ODONTOLÓGICO, MATERIAL PLÁSTICO, TIPO LABIAL UNI LATERAL, MODELO TIPO “C”, ESTERILIDADE AUTOCLAV; QUANTIDADE: 12, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: MAQUIRA, VALOR UNITÁRIO: R$ 16,21 (dezesseis reais e vinte e um centavos); ITEM 59 – AFASTADOR ODONTOLÓGICO, MATERIAL PLÁSTICO, TIPO LABIAL LATERAL, MODELO TIPO “C” DUPLO COM HASTE METÁLICA, ESTERILIDADE AUTOCLAVÁVEL; QUANTIDADE: 12, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: MAQUIRA, VALOR UNITÁRIO: R$ 16,21 (dezesseis reais e vinte e um centavos); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e Sra. Ana Cristina de Souza Oliveira, representante da empresa H. P. VASCONCELOS – ME (DENTAL JUÁ), inscrita no CNPJ sob o nº 17.326.872/0001-47. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2021.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº13/2021

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: INSTITUTO DR. ALBINO NOGUEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.782.709/0001-04, estabelecida na Avenida Santos Dumont, n° 2565, Bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP. 60.150-161. OBJETO: PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “O CEARÁ PRECISA DE VOCÊ” inscrita no CNPJ sob o nº 37.782.709/0001-04, de iniciativa da Fundação Patriolino Ribeiro – FPR tem como objeto contribuir para a prevenção e o cuidado de todos com a pandemia ocasionada pelo coronavírus, informando sobre os riscos que envolvem cada situação de desacato aos protocolos sanitários e medidas públicas de combate ao vírus, como em aglomerações, não uso de máscaras, má higienização de mãos, objetos e etc. A campanha ilustrará peças institucionais, como breve descrição de pessoas que optaram por cuidar de si e do próximo e como fazem sua parte para combater à disseminação do vírus, promovendo assim medidas socieducativas, nos termos do Art. 5º, IV, da Lei Estadual nº 16.142/16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato no Termo Justificativo de Inexigibilidade de Seleção Pública nº 43/2021-ISP, nas condições estabelecidas nas suas cláusulas, independentemente de transcrição e no parágrafo primeiro do art. 6º da Lei Estadual nº 16.142/2016, o qual dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará, e, subsidiariamente, na Lei 8.666/93. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 24 de maio de 2021 a 31 de agosto de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 379.300,00 (trezentos e setenta e nove mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100001010312592074015000033903900000200 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES CUNHA – DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o SR. ADRIANO DE GÓIS NOGUEIRA, pelo Instituto Dr. Albino Nogueira. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2021.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO N°14/2021

PATROCINADORA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. PATROCINADA: FUNDAÇÃO PATRIOLINO RIBEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.727.811/0001-94, estabelecida na Avenida Desembargador Nogueira, n° 2565, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará, CEP.60.170-002. OBJETO: tem como objeto incentivar campanhas informativas, divulgando a importância e a necessidade da vacinação ampliando o conhecimento da população promovendo a disseminação das informações corretas sobre a importância, eficiência e eficácia da vacinação para o controle e a erradicação da doença, esclarecendo os procedimentos que devem ser seguidos, promovendo assim medidas socieducativas, nos termos do Art. 5º, IV, da Lei Estadual nº 16.142/16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato no Termo Justificativo de Inexigibilidade de Seleção Pública nº 34/2021-ISP, nas condições estabelecidas nas suas cláusulas, independentemente de transcrição e no parágrafo primeiro do art. 6º da Lei Estadual nº 16.142/2016, o qual dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará, e, subsidiariamente, na Lei 8.666/93. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato de Patrocínio entra em vigor a partir da data de sua assinatura até 31 de julho de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100001010312592074015000033903900000200 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES CUNHA – DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Miguel Dias de Souza Filho, pela Fundação Patriolino Ribeiro. ASSEMBLEIA LEGIS-LATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2021.


*** *** ***EXTRATO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº26/2021

PROCESSO N°01470/2021 OBJETO: PATROCÍNIO, ao Projeto “Não Vacile, Vacine-se já”. JUSTIFICATIVA: Diante do persistente cenário de pandemia pelo novo coronavírus, em que já existem números que alcançam aproximadamente 12 milhões de brasileiros infectados há necessidade de informar e esclarecer os benefícios da vacina contra o Coronavirus que podem evitar a crescente desses números, bem como, contribuir para evitar o surgimento de novas variantes. A ideia do PROJETO “Não Vacile, Vacine-se já”, se justifica, conforme Termo de Referência (Fls 03), pelo excesso de desinformação e


fakenews que circulam em nossa sociedade. O objetivo, portanto, da Campanha é combater esses atos reforçando a imunização em massa da população por meio das vacinas para o combate ao novo Coronavirus. VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100001010312592074015000033903900000200 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente Termo Justificativo de Seleção Pública tem como fundamento jurídico o art 5° , inciso IV e parágrafo primeiro do art. 6° da Lei Estadual nº 16.142/2016 que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará, e art. 25, caput subsidiariamente, da Lei 8.666/93. CONTRATADA: REDE INDEPENDENTE DE JORNAIS DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N.° 07.038.870/0001-07. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A escolha da REDE INDEPENDENTE DE JORNAIS DO NORDESTE EPP CNPJ N.° 07.038.870/0001-07, deve-se ao fato de referida empresa apresentar e deter a exclu-sividade desta iniciativa, como bem atesta a Declaração de Exclusividade oriunda do Sindicato das Empresas Proprietárias de Rádio e Televisão no Estado do Ceará - SINDATEL, anexo ao processo. RATIFICAÇÃO: Considerando o Termo Justificativo emitido pela Comissão de Licitação desta Augusta Casa Legislativa, bem como, com amparo no Parecer exarado pela Douta Procuradoria deste Poder Legislativo, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA, para PATROCÍNIO do Projeto “Não Vacile, Vacine-se já ,de iniciativa da REDE INDEPENDENTE DE JORNAIS DO NORDESTE EPP CNPJ N.° 07.038.870/0001-07, nos termos do Parágrafo Primeiro do Art. 6º da Lei Estadual nº 16.142, de 06/12/2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará, e subsidiariamente, a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2021.


*** *** ***EXTRATO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL Nº33/2021

PROCESSO N°01891/2021 OBJETO: PATROCÍNIO, ao Projeto “O DESAFIO DO PODER PUBLICO PARA VENCER O VÍRUS E A SATISFAÇÃO DOS QUE SUPERARAM O CORONAVÍRUS”. JUSTIFICATIVA: O projeto “ O Desafio do Poder Público para Vencer o Vírus e a Satisfação dos que Superaram o Coronavírus” foi desenvolvido e apresentado à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) pela proponente Rádio e Televisão União LTDA, emissora com programação própria e qualidade técnica de excelência. Segundo a Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão – ACERT, trata-se de um conteúdo exclusivo criado pela equipe da Rádio e Televisão União e este aborda o tema pelo viés da sensibilização da vacinação contra o coro-navírus e medidas preventivas, as quais continuam sendo um grande desafio para o Poder Público e para a sociedade como um todo. Traz na sua justificativa uma forma inovadora e exclusiva de trabalhar junto ao seu público no tocante a essa sensibilização e quanto à importância da vacinação para o combate ao coronavírus. VALOR: R$ 423.000,00 ( quatrocentos e vinte e três mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100001010312592074015000033903900000200- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente Termo Justificativo de Seleção Pública tem como fundamento jurídico o parágrafo primeiro do art. 6º da Lei Estadual nº 16.142/2016 que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará, e subsidiariamente, a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: RÁDIO E TELEVISÃO UNIÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.604.139/0001-32 (Matriz) e 03.604.139/0002-13 (Filial). DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A escolha da RÁDIO E TELEVISÃO UNIÃO LTDA - ME, deve-se ao fato de referida empresa deter a exclusividade desta iniciativa, como bem atesta a Declaração de Exclusividade oriunda da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão - ACERT, anexa ao processo. RATIFICAÇÃO: Considerando o Termo Justificativo emitido pela Comissão Permanente de Licitação desta Augusta Casa Legislativa, bem como, com amparo no Parecer exarado pela Douta Procuradoria deste Poder Legislativo, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA, para PATROCÍNIO ao Projeto “O DESAFIO DO PODER PÚBLICO PARA VENCER O VÍRUS E A SATISFAÇÃO DOS QUE SUPERARAM O CORONAVÍRUS”, de iniciativa da RÁDIO E TELEVISÃO UNIÃO LTDA - ME, inscrita respectivamente no CNPJ/MF sob o nº 03.604.139/0001-32 (Matriz) e 03.604.139/0002-13 (Filial), nos termos do Parágrafo Primeiro do Art. 6º da Lei Estadual nº 16.142, de 06/12/2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará, e subsidiariamente, a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2021.



EDITAL DE LICITAÇÃO Nº24 2021A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado final do PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº24/2021, Processo Administrativo nº 01546/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, TRANSPORTE E REMONTAGEM DE 03 (TRÊS) ARQUIVOS DESLIZANTES EXISTENTES, COM ACIONAMENTO MECÂNICO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTA-MENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTOS NO TERMO DE REFERENCIA CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa STAGE OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.236.443/0001-25, estabelecida à Rua Coronel Jucá, 540, Bairro Meirelles, na cidade de Fortaleza/CE – CEP: 60.170-320, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE ÚNICO - com o valor global de R$28.000,00 (vinte e oito mil reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2021.


*** *** ***CORRIGENDA AO EXTRATO DE CONVÊNIO N°24/2021-CT

No Extrato do Convênio n° 24/2021-CT, celebrado entre esta Assembleia e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, publicado no Diário Oficial de 08/04/2021, ONDE SE LÊ: CNPJ; N° 07.442.981/0001-76. LÊIA-SE: CNPJ; N° 07.891.690/0001-65. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2021.


*** *** ***CORRIGENDA AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº43/2021

No Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 43/2021, celebrado entre esta Assembleia e do INSTITUTO DR. ALBINO NOGUEIRA, Processo nº 02155/2021, publicado no Diário Oficial de 04/06/2021, ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 25/05/21, LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 24/05/2021. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2021.



OUTROS

Estado do Ceará - Prefeitura de Municipal de Groaíras - Extrato de Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através das Secretarias de Administração, Finanças e Controle; Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Agricultura, Aquicultura, Pesca e Meio Ambiente; Educação Básica; e Saúde; torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 0206.01/2021, resultante do Pregão Presencial Nº 0704.01/2021-PP SRP. EMPRESA(S) DETENTORA(S) DO REGISTRO: AMANDA RÉGIS DE ARAUJO EIRELI - CNPJ: 31.757.714/0001-72 / ASSIS AUTOPEÇAS LTDA - CNPJ: 07.816.266/0001-04 / MARIA DO SOCORRO FERNANDES MELO - CNPJ: 08.971.694/0001-16. Modalidade: Pregão Presencial n° 0704.01/2021-PP SRP. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Peças Novas, Genuína de Reposição para Manutenção dos Transportes das Diversas Secretarias do Município de Groaíras-CE. Valor Total Registrado: R$ 469.602,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e dois reais) - AMANDA RÉGIS DE ARAUJO EIRELI – CNPJ Nº 31.757.714/0001-72; sendo registrado os valores de R$ 87.552,00 (oitenta e sete mil quinhentos e cinquenta e dois noventa reais) - Lote 1 - FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS AS LINHA DE MONTAGEM – MOTOCICLETA HONDA; R$ 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais) - Lote 2 - FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS AS LINHA DE MONTAGEM – MOTOCICLETA SHINERAY; R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais) - Lote 3 - FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS AS LINHA DE MONTAGEM – MOTOCICLETA TRAXX; R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil duzentos reais) - Lote 4 - FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS AS LINHA DE MONTAGEM – FIAT (PEQUENO PORTE); R$ 36.480,00 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta reais) - Lote 5 - FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS AS LINHA DE MONTAGEM – FORD (PEQUENO PORTE); R$ 54.720,00 (cinquenta e quatro mil setecentos reais) - Lote 6 - FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS AS LINHA DE MONTAGEM - RENAULT (PEQUENO PORTE); R$ 26.220,00 (vinte e seis mil duzentos e vinte reais) - Lote 10 - FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS AS LINHA DE MONTAGEM – MITISUBISHI (MÉDIO PORTE); R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais) - Lote 11 - FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS AS LINHA DE MONTAGEM – RENAULT (MÉDIO PORTE); R$ 38.760,00 (trinta e oito mil setecentos e sessenta reais) - Lote 14 - FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS AS LINHA DE MONTAGEM - IVECO GRANDE PORTE); DE R$ 543.530,00 (quinhentos e quarenta e três mil, quinhentos e trinta reais) - ASSIS AUTOPEÇAS LTDA - CNPJ Nº 07.816.226/0001-04; sendo registrado os valores de R$ 37.290,00 (trinta e sete mil duzentos e noventa reais) - Lote 7 - FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS AS LINHA DE MONTAGEM – VOLKSWAGEM (PEQUENO PORTE); R$ 18.080,00 (dezoito mil e oitenta reais) - Lote 9 - FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS AS LINHA DE MONTAGEM – TOYOTA (PEQUENO PORTE); R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais) - Lote 12 - FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS AS LINHA DE MONTAGEM - VOLKSWAGEM (PEQUENO PORTE); R$ 268.940,00 (duzentos e sessenta e oito mil novecentos e quarenta reais) - Lote 15 - FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS AS LINHA DE MONTAGEM – VOLKSWAGEM (GRANDE PORTE); R$ 38.420,00 (trinta e oito mil quatrocentos e vinte reais) - Lote 16 - FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS AS LINHA DE MONTAGEM – MERCEDES BENZ (GRANDE PORTE); R$ 146.900,00 (cento e quarenta e seis mil e novecentos reais) - Lote 17 - FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS AS LINHA DE MONTAGEM – VOLARE (GRANDE PORTE); DE R$ 191.535,00 (cento e noventa e um mil, quinhentos e trinta cinco reais) - MARIA DO SOCORRO FERNANDES MELO – CNPJ Nº 08.971.694/0001-16; sendo registrado os valores de R$ 55.935,00 (trinta e sete mil duzentos e noventa reais) - Lote 8 - FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS AS LINHA DE MONTAGEM – CHEVROLET (PEQUENO PORTE); R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais) - Lote 18 - FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS AS LINHA DE MONTAGEM – JCB (LINHA PESADA); R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais) - Lote 19 - FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS AS LINHA DE MONTAGEM – CATERPILLAR (LINHA PESADA); R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais) - Lote 20 - FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS AS LINHA DE MONTAGEM – CATERPILLAR (LINHA PESADA). Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei 10.520/2002. Data de Assinatura: 02/06/2021. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Amanda Régis de Araújo - AMANDA RÉGIS DE ARAÚJO EIRELI; João Batista Barros - ASSIS AUTOPEÇAS LTDA; Alexandra Fernandes Melo - MARIA DO SOCORRO FERNANDES MELO. Assina pela Contratante: Lucas Mota Cavalcante. Ordenador de despesas - Gerenciador do Registro de Preços - Secretaria de Educação Básica.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baturité – Resultado do Julgamento de Credenciamento - Pregão Presencial Nº 2604.01/2021. A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos de Credenciamento referente à Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tombado sob o nº 2604.01/2021, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para atender as demandas dos Serviços Contínuos de Mão de Obra, das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Baturité/CE, conforme especificações em anexo do edital. EMPRESAS CREDENCIADAS: AL LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 33.019.842/0001-44; ATHOS ASSESSORIA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 11.774.942/0001-43; CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 07.468.050/0001-47; COOPASERVICE – COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 39.611.080/0001-57; ECOSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 14.634.195/0001-36; INSTITUTO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO LTDA - CNPJ Nº 12.333.323/0001-86; J R COELHO TAVARES - CNPJ Nº 11.649.195/0001-11; KR DE CASTRO - CNPJ Nº 21.036.750/0001-93; LINHA DO EQUADOR CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 32.490.833/0001-74; MEGA D – EVENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 29.892.497/0001-81; SELECT.COM. E SERV LTDA - CNPJ Nº 40.919.130/0001-47; SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 06.182.439/0001-69 e TERCONS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONSULTORIA E LOC - CNPJ Nº 11.185.240/0001-24. EMPRESAS DESCREDENCIADAS: INTERSEPT TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 03.360.551/0001-54; MARIA MIRANI DA SILVA – ME - CNPJ Nº 03.884.166/0001-06; METALIMP LOGÍSTICA EM SERVIÇOS LIMPEZA EIRELI - CNPJ Nº 17.430.928/0001-09; PRIME LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 08.714.341/0001-30; R DE LIMA ROCHA ME - CNPJ Nº 16.950.127/0001-01; ROTA DO SOL CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 17.325.907/0001-23; TRILHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ Nº 11.350.257/0001-90. AS EMPRESAS: ALIANÇA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO - CNPJ Nº 33.702.906/0001-07-09; CLOUD COMERCIAL E SERVIÇOS – ME - CNPJ Nº 13.931.075/0001-38; L&F COMÉRCIO E ASSESSORIA EIRELI ME - CNPJ Nº 28.174.793/0001-84; LL FEITOSA DOS RESIS - CNPJ Nº 32.750.092/0001-13; MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI - CNPJ Nº 35.864.328/0001-30; ROBERTA DOS ANJOS SANTOS - CNPJ Nº 13.887.361/0001-43; RV ALENCAR SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 40.570.972/0001-36, ficam restritas a participação no certame. A abertura das propostas dar-se-á dia 11/06/2021 às 9hs. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.06.02.002. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.06.02.002, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção e sinalização viária horizontal e vertical em diversas ruas da sede, logradouros e distritos, com base na tabela de custos e insumos da SEINFRA/CE ou SINAPI, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 23 de junho de 2021 (23/06/2021), às 08:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 08 de junho de 2021. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento das Habilitações referentes a Tomada de Preços nº 007/2021.04 que versa sobre contratação de empresa especializada para limpeza de valetas de drenagem e capina manual das margens de estradas no Município de Uruburetama. Ficam Habilitadas as licitantes: 01. J. P. Serviços e Locações EIRELI EPP; 02. Mandacuru Construções & Empreendimentos LTDA; 03. Conceito Engenharia e Construção EIRELI; 04. Lexon Serv. & Construtora Empreendimentos EIRELI; 05. Abreu Locação de Veículos EIRELI ME e 06. R & G Construções e Locações EIRELI. Declara ainda, Inabilitadas as licitantes: 01. Prada - Comércio, Const. e Serviços LTDA; 02. L. S. Serviços e Construções EIRELI ME; 03. Nicopilis Construções, Loc. e Serviços de Higienização LTDA; 04. AOS Construções EIRELI LTDA ME; 05. E2 Construções e Serviços EIRELI; 06. Construtora ABM EIRELI ME; 07. Marea Locação e Serviços EIRELI; 08. Construtora Ribeiro EIRELI; 09. Consplanserv Construções, Planejam. e Serviços EIRELI ME e 10. MM Locações e Serviços EIRELI ME. A partir da data desta publicação, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Uruburetama/CE, 08 de junho de 2021. Elinaldo Dutra - Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-21042202-TP – A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº PMF-21042202-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para reforma e construção da área de vivência para o Programa de Convivência e Fortalecimento de Vínculo do Idoso, no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Frecheirinha, conforme Projeto Básico em anexo, com o seguinte Resultado: HABILITADOS: A G CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, AMIZADE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, APLA COMERCIO SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI, CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE EIRELI, DAVID FERNANDES S PORTELA, F. A. CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, J H R AGUIAR SERVICOS DE CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI, JC EMPREENDIMENTOS EIRELI, LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, MANDACARU CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI -ME, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI, PRIME CONSTRUCOES & LOCACAO EIRELI, R S M PESSOA EIRELI, RAMILOS CONSTRUCOES EIRELI, REAL SERVICOS EIRELI, SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI, SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA, VIA URBANA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, VS CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS EIRELI, WU CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI e XL CONSTRUCOES LTDA. INABILITADOS: ELLUS SERVICOS LTDA, F S C DE VASCONCELOS EIRELI, CK CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI e A & N CONSTRUCOES LTDA. A Ata de Julgamento se encontra a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação e no Sítio: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Fica Aberto o Prazo Recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea “a”, da Lei N° 8.666/93. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato dos Instrumentos Contratuais. A Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nº’s. 2021.06.01.01, 2021.06.01.02, 2021.06.01.03, 2021.06.01.04, e 2021.06.01.05, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2021.02.19.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 2021.02.19.01/2021-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora - CE, conforme anexo I. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação, Dotação: 07.01. 12 306 0016 2.013 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar, Elemento: 3.3.90.30.00 Material de consumo, Fonte de Rec. 1122000000 - Transferência de Recurso do PNAE; Contratadas: YBP Comercial LTDA – ME – CNPJ Nº 26.970.227/0001-53, pelo Valor Global de R$: 107.626,75 (Cento e sete mil seiscentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos); PN Feitosa Sancho – ME - CNPJ Nº 23.707.218/0001-86, pelo Valor Global de R$ 5.034,26 (cinco mil e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos); Comercial RL – ME – CNPJ Nº 15.408.077/0001-72, pelo valor global de R$ 22.262,63 (vinte e dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos); L F de Freitas Holanda – ME – CNPJ Nº 26.294.531/0001-28, pelo Valor Global de R$ 826,48 (oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos); Carlos G A Dantas – CNPJ Nº 30.958.204/0001-09, pelo Valor Global de R$ 89.830,68 (oitenta e nove mil, oitocentos e trinta reais e sessenta e oito centavos). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2021. Assinam pelas Contratantes: Yulle Batista Pinheiro - CPF nº 071.225.833-76; Murilo Nascimento dos Santos – CPF nº 617.240.843-72; Paulo Nailson Feitosa Sancho-CPF nº 034.868.433-97; Lucas Ferreira de Freitas Holanda - CPF nº 022.625.933-10; Carlos Gil Alcântara Dantas - CPF nº 011.447.293-94. Assina pela Contratada: Antônio Marcelo das Neves Bezerra. Aurora - CE, 01 de junho de 2021.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado do Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública Nº 01.001/2021-CP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da Fase de Habilitação da licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 01.001/2021-CP, cujo objeto são: contratação de empresa para execução de serviços de limpeza pública urbana compreendendo: coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e serviços de varrição no Município de Ipueiras/CE. Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado: Habilitado: Ecoserv Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: 14.634.195/0001-36; DTC Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: 13.640.830/0001-25; LR Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 26.287.364/0001-98; MXM Serviços e Locações LTDA, CNPJ: 05.029.743/0001-08; Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, CNPJ: 22.675.190/0001-80 e Fase Construção, Locação e Serviços, CNPJ: 19.437.200/0001-34. Inabilitado: GT Locações de Veículos e Serviços EIRELI, CNPJ: 13.430.619/0001-88; Sampla Comércio e Serviços de Informática EIRELI, CNPJ: 40.219.546/0001-52; Nova Construções, Incorporações e Locações EIRELI, CNPJ: 03.565.704/0001-08; GM da Silva Rosa Serviços e Eventos, CNPJ: 19.599.818/0001-09; Maria Lucia Rodrigues de Oliveira EIRELI, CNPJ: 31.832.051/0001-03 e AB2 Engenharia, Industria, Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ: 18.777.967/0001-40. Desta forma fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei n° 8.666/93. Ipueiras/CE, 08 de Junho de 2021. Cecília Gabriely Soares Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 01.06.2021.01-SRPE, Tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos para atender as demandas das diversas Secretárias do Município de Santana do Cariri-CE. Recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 09/06/2021 às 17:00h. Abertura das Propostas: 21/06/2021 às 09:00h. O edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00h às 12:00h. Santana do Cariri-CE, 08 de Junho de 2021. Paulo Vinicius Ferreira Peixoto – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2021.06.08.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando na sede da Prefeitura, certame licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2021.06.08.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em projetos, visando à captação de recursos federais e estaduais e na elaboração de prestação de contas de recursos oriundos de Convênios, Contratos de Repasses, Termos de Ajustes, Termos de Compromissos, Programas de Ação Continuada e Instrumentos similares de diversas Secretarias do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 28 de junho de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro - CEP: 63.010-147, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3566-1010. Juazeiro do Norte/CE, 08 de junho de 2021. Uelton de Souza Cardoso – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SA – AVISO DE REVOGAÇÃO – A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, através da CPL, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2605.01/2021-PP/SRP, cujo objeto e REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID19 E INSUMOS, EM CARATER DE URGENCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, por razões de interesse público amplamente justificadas. Não será aberto o prazo de recurso, tendo em vista a não ocorrência do certame, jurisprudência colacionada aos autos do processo. Senador Sá/CE, 07 de Junho de 2021. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0605.01/2021 - PP. O Pregoeiro do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 22 DE JUNHO DE 2021, às 08:30hs, na sede da Comissão de Licitações, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570, Centro, estará realizando licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL COM VISITA TÉCNICA, DE INTERESSE DO SAAE DE QUIXERAMOBIM, conforme especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital, a qual havia sido suspensa por conta da Pandemia e dos altos índices de infecção pelo Coronavírus na Região do Sertão Central. O referido edital se encontra disponível no endereço acima, no horário de 07:30hs às 13:30hs bem como no site www.tce.ce.gov.br. Quixeramobim-Ce, 08 de Junho de 2021. João Filho de Lima Almeida - Pregoeiro.


FRAPORT BRASIL S.A. AEROPORTO DE FORTALEZACNPJ nº 27.059.565/0001-09 - NIRE nº 2330004014-7

Ata das Assembleias Geral Ordinária e Extraordinária de 30 de Abril de 20211. Data, Hora e Local: Em 30 de abril de 2021, às 13:00 horas no Aeroporto Internacional de Fortaleza, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Senador Carlos Jereissati nº 3.000, Bairro: Serrinha, CEP: 60.741-215. 2. Presença e Convocação: Acionista representando a totalidade do capi-tal social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença de Acionistas, ficando dispensada, assim, a convocação formal, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3. Composição da Mesa: (i) Presidente da mesa: Paula Juruena Eidt; (ii) Secretária: Ticiana Justino Peixoto. 4. Ordem do Dia: Deliberar em: (i) Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomada de contas da administração, exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do relatório dos auditores independentes referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020; (b) Destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; e (c) eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; (ii) Assembleia Geral Extraordinária: (a) Definição dos jornais para a realização de publicações legais. 5. Deliberações: Dispensada a presença dos auditores independentes, a Acionista decla-rara ter recebido previamente os documentos e informações de que tratam o artigo 133 da Lei das S.A., tendo sido, portanto, dispensada a publicação do anúncio a que se refere o parágrafo 4º do referido artigo 133. Foram observadas todas as matérias da ordem do dia e aprovadas as deliberações, por unani-midade, nos termos que seguem, sendo autorizada a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, conforme o artigo 130, § 1º da Lei das S.A.. 5.1. Em Assembleia Geral Ordinária: 5.1.1 Tomada de contas da administração, exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e as De-monstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do relatório dos auditores independentes referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020: Após exame e discussão, foram aprovados sem ressalvas: (i) o Relatório da Administração; e (ii) as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020, acompanhadas das Notas Explicativas e do Relatório dos Auditores Inde-pendentes, conforme publicações realizadas em 30 de março de 2020 no Diário Oficial do Estado do Ceará, Série 3, Anexo XIII nº 073 (p.221 a 228) e no Jornal O Povo (p. 07). 5.1.2 Deliberação sobre a destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social encerrado em 31 de dezem-bro de 2020: Com base nas Demonstrações Financeiras aprovar, por unanimidade de votos, a proposta da administração para a destinação do lucro líquido da Companhia relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020, no montante total de R$ 14.642.213,19 (Quatorze milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, duzentos e treze reais e dezenove centavos), da seguinte forma: (a) R$ 732.110,66 (Setecentos e trinta e dois mil, cento e dez reais e sessenta e seis centavos), correspondentes a 5% (cinco por cento), serão destinados à formação da reserva legal, nos termos do artigo 193 da Lei das S.A.; (b) R$ 3.477.525,63 (Três milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos), correspondentes ao divi-dendo mínimo de 25% (vinte e cinco por cento), não serão distribuídos e, nos termos do artigo 202, § 3º, II da Lei das S.A., serão destinados para constituir reserva especial, devido aos investimentos previstos no Contrato de Concessão firmado com a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; (c) R$ 10.432.576,90 (Dez milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa centavos), correspondentes ao lucro líquido rema-nescente, serão retidos, nos termos do artigo 196 da Lei das S.A., mantendo-se como reserva de lucros, também em virtude dos investimentos previstos no Contrato de Concessão firmado com a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em conformidade com o orçamento de capital previamente aprovado nesta Assembleia. 5.1.3 Eleição dos membros do Conselho de Administração: Considerando a necessidade de eleição da totalidade do Conselho de Administração em sede da Assembleia Geral Ordinária, conforme o estabelecido no Art. 132, III, da Lei 6.404/76, procedeu-se à eleição dos membros do Conselho de Administração para um mandato que estender-se-á até a data de 30 de abril de 2023, conforme disposto no Artigo 16 do Estatuto Social da Companhia: (i) Dr. Stefan Schulte, cidadão alemão, casado, diretor, portador do Passaporte alemão nº C5HNXCY9C, inscrito no CPF sob o nº 097.663.431-79, residente e domiciliado na Bad Homburg v. d. Höhe, Alemanha, reeleito como membro do Conselho de Administração, especificamente para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia; (ii) Sr. Balint Szentivanyi, cidadão britânico, casado, diretor, portador do passaporte britânico nº 564488368, inscrito no CPF sob o nº 064.300.047-08, residente e domiciliado em Frankfurt am Main, Alemanha, reeleito como membro do Conselho de Administração, especificamente para a posição de Vice-presidente do Conselho de Administração da Companhia; (iii) Sr. Alexander Harry Köhnen, alemão, divorciado, Diretor de Ativos, portador do passaporte alemão nº C5PH268GR, inscrito no CPF sob o nº 716.497.871-97 residente e do-miciliado em Dreieich, Alemanha, reeleito para ocupar o cargo de Membro do Conselho de Administração da Companhia; (iv) Sra. Tamara Weyer, alemã, casada, Diretora de Ativos, portadora do passaporte alemão nº C2ZK19G6N, inscrita no CPF sob o nº 716.569.491-99, residente e domiciliada em Mainz, Alemanha, reeleita para ocupar o cargo de Membro do Conselho de Administração da Companhia; (v) Sra. Tabea Palmer, alemã, casada, Diretora de Projetos, portadora do passaporte alemão nº C5HKYVRK3, inscrita no CPF sob o nº 716.566.011-92, residente e domiciliada em Frankfurt am Main, Alemanha, reeleita para ocupar o cargo de Membro do Conselho de Administração da Companhia. Os membros do Conselho de Administração ora reelei-tos são empossados mediante assinatura dos correspondentes termos de posse, Anexo I à presente ata. Os membros do Conselho de Administração ora reeleitos comparecem a presente e declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, e nem condenados nem se encontram sob efeitos da condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime fa-limentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Diante das deliberações constantes do item 5.1.3 acima, o Conselho de Administração da Companhia será composto pelos seguintes membros: Dr. Stefan Schulte, cidadão alemão, casado, diretor, portador do passaporte alemão nº C5HNXCY9C, inscrito no CPF sob o nº 097.663.431-79, residente e domiciliado na Bad Homburg v. d. Höhe, Alemanha, Presidente do Conse-lho de Administração da Companhia; Sr. Balint Szentivanyi, cidadão britânico, casado, diretor, portador do passaporte britânico nº 564488368, inscrito no CPF sob o nº 064.300.047-08, residente e domiciliado em Frankfurt am Main, Alemanha, Vice Presidente do Conselho de Administração da Companhia; Sr. Alexander Harry Köhnen, alemão, divorciado, Diretor de Ativos, portador do passaporte alemão nº C5PH268GR, inscrito no CPF sob o nº 716.497.871-97 residente e domiciliado em Dreieich, Alemanha, Membro do Conselho de Administração da Companhia; Tamara Weyer, alemã, casa-da, Diretora de Ativos, portadora do passaporte alemão nº C2ZK19G6N, inscrita no CPF sob o nº 716.569.491-99, residente e domiciliada em Mainz, Alemanha, para ocupar o cargo de Membro do Conselho de Administração da Companhia e Tabea Palmer, alemã, casada, Diretora de Projetos, portadora do passaporte alemão nº C5HKYVRK3, inscrita no CPF sob o nº 716.566.011-92, residente e domiciliada em Frankfurt am Main, Alemanha, para ocupar o cargo de Membro do Conselho de Administração da Companhia 5.2. Em Assembleia Geral Extraordinária: 5.2.1 Definição dos jornais para a realização de publicações legais: As publicações legais da Companhia serão realizadas no Diário Oficial do Estado do Ceará e no Jornal O Povo. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sra. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, deu por encerrada a sessão, solicitando a lavratura da presente ata, a qual, depois de lida e aprovada, vai assinada pela mesa e pelos acionistas presentes. Mesa: Paula Juruena Eidt - Presidente; Ticiana Justino Peixoto - Secretária; Acionista: Fraport AG Frankfurt Airport Services Worldwide - p.p. Paula Juruena Eidt e Ticiana Justino Peixoto. Fortaleza/CE, 30 de abril de 2021. Mesa: Paula Juruena Eidt - Presidente; Ticiana Justino Peixoto - Secretária. Acionista: Fraport AG Frankfurt Airport Services Worldwide - p.p. Paula Juruena Eidt p.p. Ticiana Justino Peixoto. Junta Comercial do Estado do Ceará. Certifico registro sob o nº 5575732 em 18/05/2021 da Empresa FRAPORT BRASIL S.A. AEROPORTO DE FORTALEZA. Protocolo 210727161 - 14/05/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.

21,0FRAPORT

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – A Secretaria de Trabalho e Assistência Social, vem realizar CHAMADA PUBLICA n° 19.003/2021-CR, para CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAR NOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA., conforme Termo de Referência. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Preços a partir do dia 10/06/2021. das 09:00h as 11:30. A contar da data desta publicação na Sala da Comissão de Licitação. O Edital de credenciamento estará disponível no site do Portal de Licitações do TCE. no endereço: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Icó/CE, em 08 de junho de 2021. Michelle Roque Guedes - Presidente da Comissão de Licitação

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP/190521.01/SESA – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Saúde torna pública para conhecimento dos interessados a intenção em REVOGAR Integralmente o Pregão Eletrônico Nº PERP/190521.01/SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos e material hospitalar destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pires Ferreira-CE, com base no art. 49, §1º, da Lei 8.666/93. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma em cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea “C” do Artigo 109 da lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis – Secretária Municipal: Lunara Araújo Pinto.


HAPVIDA PARTICIPÇOES E INVESTIMENTOS S.A. - CNPJ 05.197.443/0001-38 - Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária. LOCAL E HORA – Avenida Heráclito Graça, nº. 406, bairro Centro, CEP 60140-060, em Fortaleza - Ceará, no dia 29/03/2021 às 10:00 horas. QUORUM: Presença da totalidade dos acionistas conforme assinaturas apostas no livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Candido Pinheiro Koren de Lima; Secretário: Jorge Fontoura Pinheiro Koren de Lima. DELIBERAÇÕES: Aprovações: 1) Por unanimidade dos votos proferidos, tendo sido computados 3.415.936.771 votos a favor, 0 votos contrários e 0 abstenções, o Protocolo e Justificação, que estabelece os termos e condições da Operação, consistente: a) incorporação das ações da NOTRE DAME INTERMÉDICA PARTICIPAÇÕES S.A (“GNDI”) pela HAPVIDA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS II S.A; b) Na subsequente incorporação da HapvidaCo pela Companhia, de acordo com os artigos 224, 225, 226 e 227 da Lei das S.A. (“Incorporação de Sociedade”). O Protocolo e a Justificação passa a fazer parte da presente ata; 2) Ratificação dos votos proferidos, foram computados 3.366.848.964 a favor, 0 votos contrários e 49.087.807 abstenções, a nomeação e contratação da BDO RCS Auditores Independentes pela elaboração do Laudo de Avaliação da HapvidaCo; 3) Aprovação dos votos proferidos, computados 3.366.848.964 a favor, 0 contrários e 49.087.807 abstenções, o laudo de avaliação da HapvidaCo, que apurou o valor do patrimonial contábil da HapvidaCo, na data base de 30 de Setembro de 2020, já considerando os efeitos do aumento de capital, da incorporação de ações e do resgate; 4) Aprovação dos votos proferidos, tendo sido computados 3.415.936.771 a favor, 0 contrários e 0 abstenções, a incorporação da Sociedade e a operação como um todo, nos termos do Protocolo e Justificação, em seguida a extinção da HapvidaCo e sucessão, pela Companhia, de todos os seus bens, direitos e obrigações, bem como a migração dos antigos acionistas da GNDI, que serão detentores de ações ordinárias da HapvidaCo; 5) Aprovação dos votos proferidos, sendo computados 3.415.936.771 a favor, 0 contrários e 0 abstenções, aumento do capital social em razão da incorporação, pelo preço de subscrição total de R$ 44.463.433.427,54. Deste total, o valor de R$29.174.478.543,50 será destinado à conta de capital social e o restante R$ 15.288.955.181,04 deverá ser destinado para reserva de capital. Mediante a consumação da operação, o capital foi aumentado em R$29.174.478.543,50 com a emissão de 3.255.856.827 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor, as ações serão subscritas e integralizadas pelos administradores da HapvidaCo. 6) Aprovação dos votos proferidos, sendo computados 2.999.086.276 a favor, 324.773.441 contrários e 92.077.054 abstenções, a reforma do estatuto social da Companhia 7) Aprovação dos votos proferidos, sendo computados 2.985.483.885 a favor, 392.477.261 contrários e 37.975.625 abstenções, ao programa de outorga de opção de compra da companhia; 8) Aprovação dos votos proferidos, sendo computados 3.415.936.771 a favor, 0 votos contrários e 0 abstenções, autorizando a administração da companhia praticar todos os atos necessários à consumação da operação; 9) Aprovação do pedido de instalação do Conselho Fiscal. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará, sob o n°. 5567055 em 29.04.2021. Aos interessados poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N.º 001/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - EDITAL Nº 001/2021 - O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT, no uso de suas atribuições legais e considerando os princípios da eficiência e da continuidade do serviço público, diante da constatação de carência no quadro POLICLÍNICA DR. FRANCISCO PINHEIRO ALVES e do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR HUGUES PESSOA AMORIM, órgãos vinculados ao CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT, configurada a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos moldes do art. 37, inciso IX da CF/88, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado, em conformidade com o inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, visando o preenchimento dos empregos públicos de Médico Mastologista, Médico Neurologista, Médico Gineco-Obstetra, Médico Dermatologista, Médico Endocrinologista e demais vagas especificadas em anexo para cadastro de reserva, com quantitativos, especificações, requisitos, normas e condições estabelecidas no Edital n.º 001/2021 e seus Anexos, disponíveis na íntegra no endereço eletrônico www.cpsmitapipoca.ce.gov.br. Felipe Souza Pinheiro - Presidente do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços – Concorrência Pública nº 2021.04.05.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Pública n° 2021.04.05.1, sendo o seguinte: As empresas/pessoas físicas: Locar Construções Locações e Serviços EIRELI e Diogo Lima Crispim ME, Joana Aleneide de Alcantara Sampaio de Melo, Maria de Lourdes Brito de Lima, Maria Socorro Esmeraldo Moura, Carlos Satoel Gomes de Oliveira Francisco Matias de Oliveira Pinheiro, Antonio Arnon Alves de Almeida, Francisco de Sousa Silva, Cicero Wellington Matias Paz, Aderbal Lima dos Santos sagraram-se vencedoras da presente licitação, por apresentarem melhores preços. Fora registrado que algumas empresas/pessoas físicas tiveram suas propostas desclassificada na seguinte forma: Passaré Serviços Construção e Locação LTDA, T. F. A. Empreendimentos EIRELI – ME, MLX Locações de Veículos EIRELI, Nova Construções Incorporações e Locações EIRELI, Gabriely Pontes Teles e Angela Maria da Silva por descumprimento ao item 9.1. do Edital Convocatório. Maiores Informações: Sala da Comissão de Licitação, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 08 de junho de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal. A Comissão Permanente de Licitação, depois de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº 01.016/2021-TP, referente à contratação de empresa para execução de manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos do Município de Carnaubal-CE, decidiu e julgou Habilitadas: WU Construções e Serviços EIRELI EPP; Prime Construções e Locações LTDA; Construmax Edificações EIRELI; Agile Serviços e Transportes EIRELI; FJ2 Construções EIRELI; Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA; Delmar Construtora EIRELI EPP; Dinamic Serviços EIRELI; LR Construções e Projets EIRELI; Ellus Serviços LTDA; Serfi Construtora e Serviços de Transporte EIRELI ME; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; Brandão Construções e Serviços EIRELI ME; Construtora Moraes EIRELI EPP; JC Empreendimentos EIRELI ME; Master Serviços e Construções EIRELI ME; Extremo Construções e Serviços EIRELI; Santa Terezinha e Serviços EIRELI; Savires Iluminação e Construções EIRELI ME; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Cosntruções EIRELI ME; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI; Antonia de Maria Lopes de Moraes ME; Fortalece Construtora EIRELI; Trend Construções e Serviços EIRELI EPP. Decidiu e julgou Inabilitadas: Calmac Construtura Alves Machado LTDA; N. Landy Boto Portela ME; D Sousa Rios; Conserbas Construções e Serviços EIRELI ME; M5 Construtora & Serviços Urbanos EIRELI. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal de Licitações dos Municípios no site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 17/06/2021 às 08h30m. Carnaubal - CE, 08 de Junho de 2021. Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação, depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes na Tomada de Preços Nº 01.019/2021, referente à contratação de serviços de assessoria jurídica, para atuar perante a Justiça Estadual do Ceará, Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Tribunais Superiores e Tribunais de Contas a serem prestados juntos a Secretaria de Administração do Município de Carnaubal - CE, decidiu e julgou Classificada: Martins Gildo Ponte Advocacia; Leal & Leal Advogados Associados; Fernandes Coelho Maia Sociedade de Advogados; Monteiro Ramalho Advogados Associados; Wilson Emmanuel Pinto Paiva Neto; Raimundo Farias Sociedade Individual de Advocacia. Decidiu e julgou Desclassificada: Não Houve. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal de Licitações dos Municípios no site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Foi vencedora do certame a empresa Wilson Emmanuel Pinto Paiva Neto com o valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93. Carnaubal - CE, 08 de Junho de 2021. Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE ADIAMENTO APÓS IMPUGNAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.05.24.01 – O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que o Pregão Presencial Nº 2021.05.24.01, que iria acontecer dia 09 de Junho de 2021, às 08h30min, cujo OBJETO é a Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Dr. Vicente Arruda, no Município de Granja-CE está sendo ADIADO para o dia 23 de Junho de 2021, às 08h30min, devido a Impugnação de Edital, maiores Informações no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 09 de Junho de 2021. William Rocha Costa – Presidente da CPL.


ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 20211. Data, Horário e Local: Aos 20 (vinte) dias de maio de 2021, às 18 horas, na sede social da Empreendimentos Pague Menos S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Senador Pompeu, nº 1520, Centro, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60025-902.2. Convocação: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Patriciana Maria de Queirós Rodrigues, Josué Ubiranilson Alves, Paulo José Marques Soares, Francisco Leite Holanda Júnior, Rosilândia Maria Alves de Queirós Lima, Manuela Vaz Artigas, Carlos Henrique Alves de Queirós, Frederico Seabra de Carvalho (suplente do conselheiro Pedro Parente) e Martin Emiliano Escobari Lifchitz (“Conselheiros”).3. Composição da Mesa: Presidente: Sra. Patriciana Maria de Queirós Rodrigues; e Secretário: Sr. Josué Ubiranilson Alves.4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a eleição da Diretoria, com mandato até a primeira reunião do Conselho de Administração a ser realizada após a Assembleia Geral Ordinária de 2023.5. Deliberações: O Conselho de Administração da Companhia decidiu, por unanimidade, reeleger os seguintes Diretores da Companhia, com mandato de 2 (dois) anos, até a primeira reunião do Conselho de Administração a ser realizada após a Assembleia Geral Ordinária de 2023, ficando, ainda, ratificados todos os atos praticados pelos diretores, entre 30 de abril de 2021 até a presente data, observados os limites das respectivas competências, nos termos do Estatuto Social da Companhia. a. Sr. Mário Henrique Alves De Queirós, brasileiro, administrador de empresas, casado no regime de comunhão parcial de bens, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Economia (“CPF/ME”) sob o nº 752.974.263-91, portador da carteira de identidade RG nº 96002544495 SSP-CE, residente e domiciliado na Rua Tibúrcio Cavalcante, 500, apto 1700, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60.125-100, para o cargo de Diretor Presidente. b. Sr. Luiz Renato Novais, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade RG nº 26.437.095-8 SSP-SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Economia (“CPF/ME”) sob o nº 257.050.058-57, residente e domiciliado na Rua Andrade Furtado, nº 955, apto. 502, Torre Brisa, Cocó, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60192-072, para o cargo de Diretor Vice-Presidente Financeiro e de Relações com Investidores. c. Sr. Jorge Alexandre Jubilato Araújo, brasileiro, administrador, casado em regime de comunhão parcial de bens, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Economia (“CPF/ME”) sob o nº 269.651.678-23, portador de cédula de identidade RG nº 28.672.496-0, residente e domiciliado na Av. Beira Mar, nº 4500, Apto. 400. CEP: 60165-121. Mucuripe, cidade de Fortaleza, estado do Ceará, para o cargo de Diretor Vice-Presidente de Gente, Jurídico e Administrativo. d. Sr. Marcos Ricardo Colares, brasileiro, administrador, casado em regime de comunhão parcial de bens, inscrito no CPF/ME sob o nº 260.280.438-00, portador de cédula de identidade RG nº 26364317, residente e domiciliado na Rua Tianguá, nº 97, apto. 104, Vila Mascote, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04363-100, para o cargo de Diretor Vice-Presidente Comercial e Supply; e. Sr. José Carlos Rafael de Assis Vasquez, brasileiro, administrador de empresas, casado no regime de separação total de bens, inscrito no CPF/ME sob o nº 161.709.478-10, portador de cédula de identidade RG nº 21229734, residente e domiciliado na Av Historiador Raimundo Girão, 860, apto. 2208, Meireles, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60165-050, para o cargo de Diretor Vice-Presidente de Operações, Digital e Expansão; f. Sr. Joaquim Dias Garcia Neto, brasileiro, casado em regime de separação total de bens, engenheiro, inscrito no CPF/ME sob o nº 763.169.987-91, portador da cédula de identidade RG nº 63.290.90-2, IFP-RJ, residente e domiciliado Rua da Paz, 199, apto. 1900, Mucuripe, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60165-180, ao cargo de Diretor Vice-Presidente de Tecnologia da Informação; g. Sr. Evandro Vieira Da Silva, brasileiro, solteiro, publicitário, inscrito no CPF/ME sob o nº 220.756.958-65, portador da cédula de identidade RG nº 27.769.656-2, residente e domiciliado na Avenida Beira Mar, nº 4320, Meireles, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60165-121, ao cargo de Diretor de Gente e Gestão; h. Sra. Emanuele De Sousa Rodrigues, brasileira, solteira, farmacêutica, inscrita no CPF/ME sob o nº 748.069.392-34, portadora da cédula de identidade RG nº 3.849.684, residente e domiciliada na Rua Vilebaldo Aguiar, 590, apto 1401, Cocó, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60.192-010, ao cargo de Diretor de Gerenciamento de Categorias e Marketing; i. Sr. Samir Mesquita Inácio, brasileiro, sociólogo, casado em regime de comunhão parcial de bens, inscrito no CPF/ME sob o nº 923.440.380-00, portador de cédula de identidade RG nº 6059569902, residente e domiciliado na rua Dr. Atualpa Barbosa de Lima, nº 609, apto. 2.401, Iracema, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para o cargo de Diretor de Digital; j. Sr. Afro José Campos de Vasconcelos, brasileiro, analista de sistemas, casado em regime de comunhão parcial de bens, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Economia (“CPF/ME”) sob o nº 385.807.213-34, portador de cédula de identidade RG nº 96015060564, residente e domiciliado na Rua Luis Girão, 1391, casa 05, Cambeba, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60822-160, para o cargo de Diretor de Infraestrutura de Tecnologia. k. Sr. Rafael Lima E Silva, brasileiro, solteiro, engenheiro, inscrito no CPF/ME sob o nº 223.376.048-45, portador da cédula de identidade RG nº 33.974.161-2, residente e domiciliado na Rua Silva Jatahy, nº 300, apto. 402, Meireles, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60165-070, ao cargo de Diretor de Expansão; l. Sr. Thiago Da Cunha Peixoto Ladeira, brasileiro, administrador, casado em regime de comunhão parcial de bens, inscrito no CPF/ME sob o nº 014.787.776-80, portador de cédula de identidade RG nº 10.840.281, residente e domiciliado na Rua Carolina Sucupira, nº 400, apto. 1001, Aldeota, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60140-120, ao cargo de Diretor de Operações. Ainda, o Conselho de Administração da Companhia decidiu, por unanimidade, eleger o seguinte Diretor da Companhia, com mandato de 2 (dois) anos, até a primeira reunião do Conselho de Administração a ser realizada após a Assembleia Geral Ordinária de 2023. m. Sr. Jadson Antonio Santos de Almeida, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, administrador, inscrito no CPF/ME sob o nº 361.759.865-04, portador da cédula de identidade RG nº 790.912 SSP/SE, residente e domiciliado Rua Delmiro Gouveia, 1484, apto 502, Torre Aldeota, Varjota, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60175-140, ao cargo de Diretor de Aplicações de Tecnologia.6. Encerramento, Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada.7. Assinaturas: Mesa: Patriciana Maria de Queirós Rodrigues – Presidente; e Josué Ubiranilson Alves – Secretário. Conselheiros presentes: Patriciana Maria de Queirós Rodrigues, Josué Ubiranilson Alves, Paulo José Marques Soares, Francisco Leite Holanda Júnior, Rosilândia Maria Alves de Queirós Lima, Manuela Vaz Artigas, Carlos Henrique Alves de Queirós, Frederico Seabra de Carvalho (suplente do conselheiro Pedro Parente) e Martin Emiliano Escobari Lifchitz.

Fortaleza, 20 de maio de 2021.

Patriciana Maria de Queirós RodriguesPresidente da Mesa

Josué Ubiranilson AlvesSecretário da Mesa

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S.ACompanhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ/MF nº 06.626.253/0001-51 - NIRE 23.300.020.073

20,8PAGUE MENOS

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Diversas Secretarias – Pregão Presencial n° 05/2021-DIV – Aviso de Interposição de Recurso Administrativo. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, faz constar que no dia 21 de Maio de 2021 foi impetrado recurso administrativo pela empresa EGR Comércio e Serviços EIRELI referente ao Pregão Presencial nº 05/2021-DIV – seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para serviços de manutenção preventiva e corretiva, serviço de borracharia, serviço de aferição de tacógrafo, serviço de lavagem e higienização de veículos, serviço de reboque (guincho) e aquisição de peças automotivas novas, originais ou de linha de montagem, com respectivas garantias, destinadas a frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Tianguá-Ce. Dada à ciência, fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões, conforme Lei n° 10.520/02. O recurso administrativo encontra-se disponível nos autos, sendo garantida vista aos licitantes. Tianguá-CE, 08 de junho de 2021. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro do Município de Tianguá.

*** *** ***Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 003/2021-CP. A Presidente da Comissão de Licitação de Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de julho de 2021 às 10h, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 003/2021-CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área urbana do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, Projeto Básico e Composições, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.06.02.006. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2021.06.02.006, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de água mineral e adicionada de sais para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE, que se realizará no dia 25 de junho de 2021 (25/06/2021), às 10:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 08 de junho de 2021. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 07.06.2021.03-PE, Tipo Menor Preço, para aquisição de material permanente para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, conforme emenda parlamentar n°4147004, o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 09/06/2021 às 17:00h, abertura das propostas: 22/06/2021 às 09:00h. O edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Santana do Cariri-CE, 08/06/2021. Paulo Vinicius Ferreira Peixoto - Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº PCS-01.010621-SOU – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, para Execução da Pavimentação em Pedra Tosca na rua Sebastião Muniz, Município de Santa Quitéria – CE – Data de Abertura: 25/06/2021 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17:00 – Presidente da Comissão de Licitação: Carla Maria Oliveira Timbó.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapiúna - Extrato do Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 06.07.01/2021TP. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 25 de junho de 2021, às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida São Cristóvão, Nº 215 – Centro – Itapiúna – Ceará, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, tombado sob o nº 06.07.01/2021TP, com o seguinte objeto: Contratação de Serviços especializados em Assessoria e Consultoria Técnica Previdenciária, junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itapiúna/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação no horário de 08:00h às 12:00h e no sítio eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Marcelo Henrique de Oliveira Monroe – Presidente da CPL. Itapiúna, 08 de junho de 2021.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021-SESA – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico N° 011/2021-SESA, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para gestão de projeto com prestação de serviços de capacitação profissional, visando mobilizar a sociedade e suas representações para a adoção de condutas e praticas para o enfrentamento ao Aedes Aegypti, em uma perspectiva de reeducação de casos de morbimortalidade de Dengue, Zika e Chikungunha conforme termo de Convênio FUNASA Nº CV 2853/2017, junto a Secretaria da Saúde do Município de Crateús-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 10 de Junho de 2021 até 22 de Junho de 2021, às 08h, no Site: www.bll.org.br. Abertura das Propostas: 22 de Junho de 2021, às 08h30min e a Fase de Disputa de Lance no dia 22 de Junho de 2021, às 09h30min. O Edital completo estará a disposição dos interessados após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações, Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Site: www.bll.org.br. Crateús-CE, 08 de Junho de 2021. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021-SEDUC/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 01/2021-SEDUC/CELOs, cujo OBJETO Ampliação da urbanização e do paisagismo da área externa do E.E.F. Onélio Porto (Colegio Municipal). LICITANTES HABILITADAS - por atenderem as exigências editalícias: 1. DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI; 2. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELLI; 3. RS ENGENHARIA EIRELI; 4. PX3 – CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME e 5. COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP. LICITANTE INABILITADA - por não atender as exigências editalícias: 1. LINHA DO EQUADOR CONSTRUÇÕES EIRELLI - itens: 4.1.III.a e 4.1.III.b. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 08 de Junho de 2021. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria de Infraestrutura torna pública para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente a TOMADA DE PREÇOS Nº 07TP08/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL LIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA A RUA SDO 1 NA LOCALIDADE DE PASSA SEDE NESTE MUNICÍPIO, com base no art. 49, §1º, da Lei 8.666/93. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma em cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea “C” do Artigo 109 da lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis – Secretário Municipal: José Celson Macedo de Azevedo.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001.07.06.2021/2021 – O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas-CE comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Chamada Pública Nº 001.07.06.2021/2021, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar O PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Município de Russas-CE. Tipo: Menor Preço por Item, que no dia 28 de Junho de 2021, às 09h, no Auditório do CVT, situada na Travessa Pedro Araújo, S/Nº, Ypiranga, Russas-CE (CVT), estará Recebendo os Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01). Russas-CE, 08 de Junho de 2021. Rodolpho Araújo de Morais – Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal do Município de Farias Brito - Extrato do Contrato. A Câmara Municipal do Município de Farias Brito/CE, torna público o Extrato do Contrato Nº 2021.04.14.01-01, resultante da resultante da Tomada de Preços Nº 2021.04.14.01: Órgão Licitante: Câmara Municipal de Farias Brito/CE - Poder Legislativo. Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001.0000. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto: contratação da prestação de serviços junto ao setor pessoal, na elaboracao e acompanhamento de rotinas da folha de pagamento, geracao do sim. atualização do cadastro funcional, geracao e transmissão da GFIP, deste Poder Legislativo, Câmara Municipal De Farias Brito/CE. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Contratado(a): FIscalizar Ponto Com Solucoes LTDA (Fiscalizar Ponto Com Solucoes) - CNPJ N° 15.651.806/0001-17. Assina Pelo(a) Contratado(a): Antônio Adaiu Viana Nunes, Portador do CPF Nº 359.151.023-87. Assina pelo(a) Contratante: Flávio Jorge de Lima. Valor Global: R$ 24.080,00 (vinte e quatro mil e oitenta reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução, sendo pago mensalmente o valor de R$ 3.440,00 (três mil quatrocentos e quarenta reais). Farias Brito/CE, 08 de Junho de 2021. Fernanda Alves de Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem informar que será realizado no dia 24 de junho de 2021 às 08h30min, na sala do setor de Licitação de Ipueiras – CE, situada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01.011/2021-TP tipo Menor Preço, cujo objeto versa sobre a contratação da prestação dos serviços de licença e uso de sistema informatizado para conversão do acervo físico em mídia digital, com disponibilização dos equipamentos e da mão de obra, junto às diversas Secretarias do Município de Ipueiras - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 07:00hs às 11:00hs e de 13:00hs às 17:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ipueiras/CE, 08 de Junho de 2021. Cecília Gabriely Soares Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Mucambo/Ce comunica aos interessados o resultado da análise de Propostas da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 1203.01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de reforma da Secretaria de Saúde do Município de Mucambo-CE. O resultado da fase de julgamento de propostas da licitação supra da seguinte forma: Empresa Classificada 1° Lugar: Antonia de Maria Lopes de Moraes, com o valor de R$ 141.339,24 (cento e quarenta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos). Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações Vigente. A Ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Mucambo, demais informações na Prefeitura à Av. Construtor Gonçalo Vidal, S/N – Centro. Mucambo – CE, 08 de Junho de 2021. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB - Aviso - Dispensa de Licitação Nº 0706.01/2021 - CPSMB. A Comissão de Permanente de Licitação comunica aos interessados que fará realizar Dispensa de Licitação N° 0706.01/2021 - CPSMB cujo objeto é: serviços técnicos para fabricação de grades para estruturas metálicas de próteses parciais removíveis, superior e inferior, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO – Dr. José Marcelo de Holanda junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – CE, com data de recebimento das Propostas de Preços das interessadas do dia 10 de junho de 2021 até o dia 14 de junho de 2021, das 08h00 às 16:00h. As interessadas deverão encaminhar Propostas através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações do CPSMB, sita a Rua São José, S/Nº, Centro, Baturité/CE. O Modelo de Cotação bem como o Termo de Referência encontra-se à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 16h00min no endereço do CPSMB, bem como no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/dispensa_inexibilidade/abertas. Baturité - CE, 08 de junho de 2021. David Maciel de Almeida - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação de Tejuçuoca torna público, a licitação na modalidade Tomada de Preços, Processo nº 2021.04.20.02 - TP - ADM, do tipo Técnica e Preço cujo objeto: contratação para prestação de serviços de publicidade, obediente a Lei n° 12.232/10, sendo compreendido como o conjunto de atividades realizadas integralmente com a finalidade o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, para atendimento à diversas Unidades Administrativas do Município de Tejuçuoca-CE. A realizar-se no dia 12 de Julho de 2021, às 09:00hs (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefones (85)-98178-8590 e nos sites www.tce.ce.gov.br. Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE: José Marcos Pinho Brito.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato do Contrato decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2604.01/2021-04 cujo objeto é a aquisição de camisas e bonés destinados aos projetos e programas assistenciais, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro - CE. Contratante: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contrato N° 0106.01/2021-04: T W Teixeira – ME (Reverso Estamparia), com sede na Cidade de Cedro, Estado do Ceará, Sítio Angicos, nº 31, Zona Rural, CEP: 63.400-000, fone (88) 9 9930 1419, inscrita no CNPJ/MF nº 28.490.834/0001-41, representada pelo Sr. Talles Werbton Teixeira, inscrito no CPF/MF n.º 007.526.923-64. Valor Global: R$ 23.449,00 (vinte e três mil quatrocentos e noventa e nove reais). Dotações Orçamentárias: 0501.08.122.0002.2.052 (Gerenciamento e manutenção do trabalho e assistência social – SETAS/FMAS) e 0501.08.244.0034.2.061 (Gerenciamento e manutenção dos benefícios eventuais/estado/município) e elemento de Despesas 3390.30.00. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2021. Assina pela Contratante: Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e Assistência Social. Cedro - CE, 07 de junho de 2021. Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Eusébio torna pública a Errata do Pregão Eletrônico Nº 01.007/2021. No Aviso de Licitação, Onde se lê: Registro de Preços para futura e eventual locação de equipamentos médicos e hospitalares, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos mesmos, destinados ao atendimento das necessidades de pacientes com indicação médica de uso continuado, para atender demandas extemporâneas e ambiência hospitalar em caráter complementar. No Aviso de Licitação, Leia-se: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço para operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel), com credenciamento de postos de abastecimento para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes a Prefeitura Municipal de Eusébio. Permanecem inalteráveis todas as cláusulas e condições do Edital. Eusébio/CE, 07 de junho de 2021. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. As Unidades Administrativas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público que a partir das 14:00 horas do dia 09 de junho de 2021, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2021.06.08.1, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de veículos destinados as diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, Conforme Especificações Em Anexo. Data de Abertura das Propostas: 22 de Junho de 2021 das 08:00 às 08:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 22 de junho de 2021 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Dep. Irapuan Pinheiro/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/licitações. Deputado Irapuan Pinheiro, 08.06.2021 Lucas Moreira Pinheiro – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 08.06.001/2021-GM, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. Início do Acolhimento das Propostas: 09 de junho de 2021, às 17h30min; Final do Acolhimento das Propostas: 22 de junho de 2021, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 22 de junho de 2021, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 22 de junho de 2021, às 10h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 08 de junho de 2021. Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Banabuiú. Secretaria de Infraestrutura. Processo TOMADA DE PREÇOS Nº 07.001/2021-TP. Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação. O Município de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura, mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 07.001/2021-TP. O Presidente resolve declarar HABILITADAS as empresas: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA, CNPJ N° 09.170.974/0001-98; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ N° 12.044.788/0001-17; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ N° 07.191.777/0001-20.Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. Caso não haja interposição de recursos, neste ato fica a convocação para a sessão de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços, para o dia 17 de Junho de 2021 às 08:00 horas. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital. Banabuiú/CE, 08 de junho de 2021. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão de Licitação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Credenciamento N° 12.007/2021-CRD. A Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Credenciamento para pessoas jurídicas - comerciantes locais - para o fornecimentos de alimentos, por meio de vale compra, em caráter emergencial, para garantia da segurança alimentar das famílias de baixa renda afetadas economicamente pela pandemia do coronavírus (covid-19), em conformidade com a Lei Municipal nº 458, de 06 de maio de 2021 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 15, de 17 de maio de 2021. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará: www.tcm.cegov.br e na página da internet da Prefeitura Municipal de Apuiarés: https://www.apuiares.ce.gov.br/. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sede da prefeitura, situada à Av. Gomes da Silva, nº 99, Centro – Apuiarés/CE – CEP: 62.630-000, a partir, do dia 09/06/2021 até o dia 29/06/2021, no horário de 8h30min às 11h30min e das 14h00min às 17h00min. Apuiarés, 09 de Junho de 2021. Wildson Carneiro da Silva - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 044/2021 – PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE todos os interessados que a partir do dia 10 de Junho de 2021 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 23 de Junho de 2021 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 23 de Junho de 2021 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 044/2021-PE-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material de consumo (expediente) para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2705.2/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 22/06/2021 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 2705.2/2021, tipo Menor Preço, cujo Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar junto a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga/CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br/licitações/www.poranga.ce.gov.brehttp://www.bllcompras.org.br Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 08 de junho de 2021. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Eletrônico - Tipo – Menor Preço - Edital Nº 2021.06.01.35.PE.FMS. Objeto: aquisição de fórmulas nutricionais e complementos alimentares para atender as necessidades dos pacientes da Secretaria de Políticas para Saúde de Campos Sales - CE, conforme especificações constates no Edital Convocatório. O(A) Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório cujo objeto supra citados, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 09 de junho de 2021 às 17:00 horas, Abertura das Propostas: 22 de junho de 2021 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 22 de junho de 2021 às 09:00 horas, através do site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Travessa Vicente Alexandre de Alencar (1º Andar), s/nº Centro – Campos Sales/Ce, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com, www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 01 de junho de 2021. Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 22 de Junho de 2021, às 9:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.05.11.01-PERP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, Modo Aberto de Disputa, com fins de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico hospitalar, destinados a atender as necessidades das Unidades de Saúde Pertencentes a Rede de Saúde de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações pelo fone: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. Pacajus/CE, 08 de Junho de 2021. Maria Girleinete Lopes - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Habilitação – Tomada de Preços nº 2021.05.18.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2021.05.18.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada - L.E. Oliveira Sousa, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas – AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI e Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, por não apresentar Comprovação de registro ou inscrição na entidade de classe competente, compatível com o objeto da licitação, descumprindo o item 3.1.14 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 08 de Junho de 2021. Vlaudemir Alves Ribeiro – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/010621/SIDU – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de roçagem manual de estradas vicinais e caminhos no Município de Reriutaba/CE – Data de Abertura: 25/06/2021 – Horário: 09H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Licitação. O Município de Mulungu por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços no 006/2021 - TP, do Tipo Melhor Técnica e Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Fiscal na Área de Pessoal Relativos as Folhas de Pagamento, Orientação de Atos e Implantação de Rotinas a serem seguidas obedecendo a Legislação Vigente junto a Secretaria de Administração e Finanças do Municipio de Mulungu-CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 24 de junho de 2021, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Cel. Justino Café, nº 136 – Centro - Mulungu, Estado do Ceará. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal pelo telefone (85) 3328-1786 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mulungu-CE, 08 de junho de 2021. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Presidente da Comissão de Licitações.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 2021.03.24.01/TP. Objeto: contratação de serviços de reparos e manutenção de vias e passeios públicos, na Sede e nos Distritos do Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento das Propostas de Preços: 1º lugar: Altiz Contruções e Serviços LTDA, (R$ 239.415,63); 2º lugar: F. F. Empreendimentos e Serviços LTDA, (R$ 248.440,63); 3º lugar: Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME, (R$ 324.134,38); 4º lugar: F. J. de Matos Neto – ME (R$ 317.025,00); 5º lugar: G7 Construçoes e Serviços EIRELI – EPP (R$ 317.187,50); 6º lugar: José Urias Filho EIRELI (R$ 285.287,50); 7º lugar: Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI- ME (R$ 282.078,63); 8º lugar: MR Engenharia Imobiliária e Serviços EIRELI (R$ 268.021,88); 9º lugar: Roma Construtora EIRELI – ME (R$ 322.365,63); 10º lugar: S&T Construções e Locações de Mão de Obra (R$ 316.743,75). Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “b” do Art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 08 de junho de 2021. Gislayne Bezerra Sampaio – Presidente da Comissão.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – Aviso de Licitação – A Comissão de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10.008/2021-PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais médico-hospitalares, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde - UBS, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-Ce. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs00min do dia 10/06/2021; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 22/06/2021; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min às 08h59min do dia 22/06/2021; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 22/06/2021. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-Ce, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. Quixadá-Ce, 07 de junho de 2021. José Ivan de Paiva Júnior – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o extrato do Contrato n° 10.005/2021-01SMS resultante do Pregão Eletrônico nº 10.005/2021 - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos médicos hospitalares e odontológicos, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/CE. - Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2021, a partir de sua assinatura - Valor Global do Contrato: R$ 126.083,48 (cento e vinte e seis mil, oitenta e três reais e quarenta e oito centavos) – Contratada: RS SERVIÇOS ELETRODOMESTICOS LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Maria Salidia Cavalcante Melo. – Assinam pela contratante: Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Benedita de Oliveira – Data da assinatura do Contrato: 31 de maio de 2021. Quixadá/CE, 07 de junho de 2021. Benedita de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - Aviso de abertura dos envelopes de proposta – Tomada de Preços nº 04.001/2021-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixadá, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento da fase de habilitação do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 04.001/2021-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para a realização de processo simplificado de seleção pública, visando a composição de Banco de Recursos Humanos em situação de cadastro de reserva de profissionais para o atendimento das necessidades temporárias de excepcional interesse público da Secretaria de Administração do município de Quixadá-CE. A abertura dos envelopes contendo as propostas de preços fica marcada para o dia 11 de junho de 2021 às 08:30 horas. Para obter informações detalhadas no setor da comissão permanente de licitação, em dias de expediente normal, com endereço na Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho, Quixadá-Ce. Mirlla Maria Saldanha Lima – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 27.05.01/2021-SRP. objeto: seleção de empresa visando o registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviço de locação de máquinas pesadas, caminhão basculante e carro pipa, para ficar a disposição da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço Por Lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 22 de junho de 2021 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 22 de junho de 2021as 09h00min (horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 06.001/2021 CHP. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 de junho de 2021, às 08h00min na Sede da Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08 às 12h. Banabuiú/CE, 08 de junho de 2021. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão de Licitação do Município.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P151638/2021, EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2021 – SMS (SRP) (BB Nº 876699) – Central de Licitações. Data de Abertura: 22/06/2021 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na realização de exame laboratorial de dosagem quantitativa de D-DÍMERO, em ambiente hospitalar durante 24 horas e todos os dias da semana, para atender os paciente internados, confirmados ou suspeitos de COVID-19 nos hospitais intervencionados pelo município, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 09 de Junho de 2021. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.04.19.001 - SAS – Secretaria de Assistência Social - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, localizada na Rua Niceas Arraes, N° 128, Centro, torna público a RESCISÃO CONTRATUAL de forma Unilateral, conforme art. 77; inciso I do art. 78, juntamente com o inciso I do art. 79, da Lei nº 8.666/93, referente ao Contrato Nº 2021.05.17.001 - SAS, celebrado entre a Secretaria de Assistência Social e a empresa YBP COMERCIAL LTDA - ME, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2021.04.19.001 - SAS, cujo OBJETO é a Aquisição de cesta básica para doação destinado as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Aiuaba. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “e”, da Lei de Licitações. Aiuaba-CE, 09 de Junho de 2021. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2021.05.31.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIOS, ROÇO DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS RURAIS E URBANAS NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data de Abertura: 25/06/2021 – Horário: 09H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Presidente da Comissão de Licitação: Juscie Pereira da Silva.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-090621-TP – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº PMF-090621-TP, tendo como Objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na estrada que liga a Localidade Goibeira ao Campestre, Zona Rural do Município de Frecheirinha-CE. A Sessão será realizada às 09h do dia 28 de Junho de 2021, na Sala de Sessões da Comissão situada a Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.06.08.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de serviços de consulta e exames especializados, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 22/06/2021 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 08 de junho de 2021. José Willian Cruz Figueiredo – Pregoeiro.


Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2021/006-PE. A Comissão de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE torna público para conhecimento dos interessados a realização de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 2021/006-PE, critério de julgamento Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, sendo que 70% (Setenta por cento) de cobertura de serviços e 30% (trinta por cento) de reposição de peças, nos condicionadores de ar da Policlínica e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de responsabilidade do Consórcio Público de saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do edital. Cadastramento das Cartas Propostas: Início: 09 de junho de 2021 às 08h30min. Término: 22 de junho de 2021 às 08h30min. Abertura das Cartas Propostas: Início: 22 de junho de 2021 às 08h31min. Sessão de Disputa de Lances: Início: 22 de junho de 2021 às 09h00min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br. Endereço Eletrônico onde está disponível o edital: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br e www.cpsmquixada.com.br. Magnália Silva Calixto da Pascoa - Pregoeira – Quixadá-CE, 08 de junho de 2021.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Edital. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE009/21, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos por telemedicina integrada a prontuário eletrônico, compreendendo consultas e diagnósticos de exames para a emissão de laudos de ECG, EEG, Mapa, Holter, e espirometria em caráter de comodato, com auditoria inclusa, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 09/06/2021; Abertura das Propostas: às 09h00min do dia 21/06/2021; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h20min do dia 21/06/2021. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00 horas em dias úteis, ou em meio eletrônico através dos sites: BLL Compras (www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo telefone: (88) 3675.1914. Independência/CE, 08/06/2021. Juliana Loiola Barros - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Republicação de Edital. A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Autarquia Municipal de Transito, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.05.04.02-PE,tipo Menor Preço, para Contratação de empresa para fornecimento de materiais de sinalização para atender as necessidades operacionais da Autarquia Municipal de Trânsito de Trairi-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando o acolhimentos das propostas no dia 10 de junho de 2021 às 14:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 30 de junho de 2021 às 10:00h. procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, no Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE, 08 de junho de 2021, Romerio Cavalcante Moreira - Pregoeiro(a).

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço N° 2904.02/2021 - PMF. Objeto: contratação de empresa para construção de uma areninha e uma praça na localidade de Volta Grande, através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim-CE. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato de julgamento da Habilitação: foi declarado Habilitado: Laporte Engenharia EIRELI. Inabilitados: R Meira Engenharia EIRELI; Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho EIRELI – ME; Clezinaldo S de Almeida Construções – ME; Tomaz Construções EIRELI. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93 para apresentação das razões de recurso administrativo. A Ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.fortim.ce.gov.br/. Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2021.05.20.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.05.20.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora: Prohospital Comercio Holanda LTDA, com melhor oferta para o lote 1, resultando a mesma habilitada, por cumprimento integral às exigências do Edital. Destacou-se que os lotes 2, 3, 4 e 5 restaram fracassados. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE. pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha/CE, 07 de Junho de 2021. Maria Andrea Almeida Callou - Pregoeira Oficial do Município.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público que a TOMADA DE PREÇOS Nº 08.001/2021 - TP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e acompanhamento no desenvolvimento das ações socioassistenciais no âmbito das proteções sociais promovendo o fortalecimento das ações profissionais das equipes de trabalho na apropriação dos instrumentos, conhecimento e mecanismos necessários ao desenvolvimento de emancipação social, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, foi REVOGADA, na forma do Art. 49, “caput” da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira – Secretaria de Desenvolvimento Social. Quixada-Ce, 08 de junho de 2021.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 09 de Junho de 2021, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE001/21-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos gerais e controlados, material médico-hospitalar e odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba/CE. Data da Disputa de Preços: 21 de Junho de 2021 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis na Av. Coronel João Correia, Centro, Itaiçaba/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.itaicaba.ce.gov.br. Itaiçaba, 07.06.2021. Joéliton Oliveira Fulgêncio – Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021/PE – A Pregoeira do CPSMA torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta para Cadastramento de Propostas de Preços a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico que será realizado no dia 22 de Junho de 2021, às 09h, (Horário de Brasília) no Portal: www.bll.org.br, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos de informática e material permanente destinados à manutenção das atividades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, e no Endereço Eletrônico: licitacoes.tce.ce.gov.br. Acaraú-CE, 08 de Junho de 2021. A Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá. A Secretaria de Finanças de Tianguá comunica o Adendo 01 do Credenciamento n° 01/2021-SEFIN, cujo objeto é a contratação de instituições financeiras, credenciadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas, inclusive por intermédio de terceiros contratados, junto ao Município de Tianguá-CE. Maiores informações poderão ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da Prefeitura Municipal de Tianguá, localizada Av. Moises Moita, 785 – Nenê Plácido - CEP: 62.327-335 – Tianguá – Ceará, pessoalmente ou enviadas para o e-mail [email protected], na Transparência Municipal e Portal de Licitações do TCE/CE. Tianguá-CE, 08 de maio de 2021. À Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2021.06.07.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes às diversas Secretarias do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 22 de junho de 2021, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 10 de junho de 2021, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 07 de junho de 2021. José Jonas Bezerra Leite - Pregoeiro Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Pregão de Tejuçuoca torna público, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Processo nº 2021.03.15.001-PE-ADM, do tipo Menor Preço por Item cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica, para prestações de serviços de borracharia, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca/CE. A realizar-se no dia 21 de junho de 2021, às 09:00hs (horário local), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefones (85)-99299-2315 e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE: Francisco David Mendes Pinto.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2021.06.08.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 22 de junho de 2021, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 10 de junho de 2021, às 08h30m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 08 de junho de 2021. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.06.02.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 2021.06.02.001, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de uma caixa d’água na Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 25 de junho de 2021 (25/06/2021), às 08:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 08 de junho de 2021. Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracoiaba – Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Aracoiaba-CE, comunica aos interessados que no próximo dia 22 de junho de 2021, às 8h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 002/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assessoria administrativa, conforme termo de referência, para atuar junto à Câmara Municipal de Aracoiaba-CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 11h30min no endereço da Câmara Municipal de Aracoiaba à Av. da Independência, 134 – Centro – CEP: 62.750–000. Aracoiaba - Ceará, 09 de Junho de 2021. Presidente da CPL – José Herlano Guedes de Queiroz.

*** *** ***Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE do Município de Ipueiras – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº PE008/2021. A Equipe de Pregão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipueiras, localizada na Rua Sólon Catunda, nº 191 – Bairro São Bernado, – Ipueiras/CE, torna público, a realização da licitação acima citada, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 21 de Junho de 2021 às 08h00min (horário de Brasília/DF), início da disputa se dará a partir das 09h00min, cujo objeto é a aquisição de tubos, conexões, ferramentas e acessórios para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Ipueiras/CE. 08 de Junho de 2021 – Pregoeiro Oficial do SAAE Ipueiras/CE.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2021/PP - SRP – A Pregoeira Oficial do Município de Tamboril-CE comunica aos interessados que no próximo dia 23 de Junho de 2021, às 09h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 035/2021/PP - SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de bombas submersas para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Municipio de Tamboril-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta Publicação, no horário de 08h às 12h, no endereço da Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril, Ceará e no Site: www.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Tamboril-CE, 09 de Junho de 2021.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P152391/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2021 – SMS (SRP) (BB Nº 876573) – Central de Licitações. Data de Abertura: 22/06/2021 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico hospitalar XIV destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para os hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 09 de Junho de 2021. O Pregoeiro – Ricardo Barroso Castelo Branco.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Presidente da Licitação deste Município torna público que no dia 25 de junho de 2021 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 0706.01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de reforma das Unidades Básicas de Saúde nas Localidades de Morrinhos e Prazeres no Município de Mucambo-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 08 de junho de 2021. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 05.004/2021, realizada no dia 07 de junho de 2021, às 09:00 horas, cujo objeto é a prestação dos serviços de gestão do Sistema de Iluminação Pública (IP) do Município, compreendendo as atividades de manutenção corretiva, preventiva e demais serviços constantes no projeto básico, da Sede e dos Distritos em Novo Oriente/CE, incluindo todos os custos de materiais, transporte, equipamentos, BDI, mão de obra, encargos sociais e impostos, necessários para realização dos serviço, tendo como Vencedora a Empresa: Lotrans Servicos, com valor de R$ 658.888,07 (seiscentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sete centavos). Novo Oriente, 08 de junho de 2021.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adiamento de Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 2021.05.04.23-TP-ADM. O Município de Pentecoste, através da Comissão de Licitações, torna público que: fica Adiada para o dia 09 de Julho de 2021 às 09:00 hrs a Licitação da modalidade Tomada de Preço Processo Nº 2021.05.04.23-TP-ADM, do tipo Técnica e Preço, visando a contratação de assessoria jurídica para atuar na defesas dos interesses jurídicos do gabinete do prefeito e diversas Unidades Administrativas do Município de Pentecoste, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste – Ceará, das 08:00 ás 11:30 horas e pelo telefone (85) 3352-2617 e nos site:www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste - CE, 08 de Junho de 2021. Ívina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados que no próximo dia 25 de junho de 2021, às 09:00h, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0906.01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de execução, com fornecimento de material e mão de obra, de 01 (uma) subestação aérea de 150KVA para o Hospital Joaquim Manoel de Oliveira no Município de Quixeré. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 07:00 às 11:00 horas, na sede da Prefeitura na Rua Padre Zacarias, 332 – Centro, ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré-Ce, 09 de junho de 2021. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.

*** *** ***LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A CNPJ 10.500.221/0001-82 – Aviso aos Acionistas – Comunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição de V.Sa , na sede social, na Rodovia CE 113, KM 40, Centro, Banabuiu-Ce., os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referente ano-calendário de 2020. Banabuiu-Ce., 04/06/2021. Cândido da Silveira Quinderé - Diretor Presidente.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.06.02.004. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2021.06.02.004, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais hidráulicos e afins para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Boa Viagem/CE, que se realizará no dia 23 de junho de 2021 (23/06/2021), às 15:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 08 de junho de 2021. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.06.02.005. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2021.06.02.005, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, elétricos e afins para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Boa Viagem/CE, que se realizará no dia 24 de junho de 2021 (24/06/2021), às 14:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 08 de junho de 2021. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.06.02.003. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2021.06.02.003, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de água mineral e adicionada de sais para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, que se realizará no dia 23 de junho de 2021 (23/06/2021), às 10:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 08 de junho de 2021. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE do Município de Ipueiras - Aviso de Reabertura de Prazo de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE009/2021. A Equipe de Pregão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipueiras, torna público, a reabertura de prazo da licitação acima citada, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 21 de Junho de 2021 às 08h00min, início da disputa se dará a partir das 14h00min (horário de Brasília/DF) cujo objeto é a contratação de serviços para manutenção e recuperação de motores submersos, centrifugos e bombeador (incluindo peças e serviços) junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Ipueiras/CE. 08 de Junho de 2021 – Pregoeiro Oficial do SAAE Ipueiras/CE.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 029/2021-PE, cujo objeto: aquisição de material e equip. de processamento de dados, máquinas e equipamentos energéticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jaguaretama-Ce. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 09/06/2021 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 22/06/2021, às 08h00min; data de abertura das propostas: 22/06/2021, às 08h05; início de disputa de preços: 22/06/2021, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 08 de Junho de 2021 - Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0906.02/2021, que será realizado no dia 22 de Junho de 2021, às 14h30min, (Horário de Brasília) no Portal: www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital, com o seguinte Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender as necessidade da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos – CE, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – Ce, 09 de Junho de 2021. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0906.01/2021, que será realizado no dia 22 de Junho de 2021, às 08h30min, (Horário de Brasília) no Portal: www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital, com o seguinte Objeto: aquisição de medicamento farmacológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos – CE, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – Ce, 09 de Junho de 2021. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura através da Comissão Permanente de Licitação torna público que no próximo dia 24 de junho de 2021 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº IN-TP004/21, cujo objeto é a construção de Terminal Rodoviário Intermunicipal no Município de Independência/CE. O edital poderá ser adquirido no site do Município: (www.independencia.ce.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios através do site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE: (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), ou na Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro. Independência/CE, 08/06/2021. Juliana Loiola Barros - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Prosseguimento. A CPL da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência n° 2021.02.25.1, neste dia 10 de junho de 2021, às 9h00min, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 08 de junho de 2021. José Jonas Bezerra Leite - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº. 2021.05.28.01, do tipo Menor Preço (Por Lote) para a Aquisição de Equipamentos de proteção individual (EPI’s), e insumos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Irauçuba/CE, no enfrentamento à Pandemia do Covid 19, com abertura no dia 23 de junho de 2021, às 09h00min, na Sala de Certame, à Rua Walmar Braga, Nº 507, Centro. Irauçuba/CE, 08 de junho de 2021. Jayson Mota Azevedo Mesquita - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 022/21-PE-FMS. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes, aparelhos, equipamentos, utensílios médico-hospitalares e afins, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde - UBS’s, junto a Secretaria de Saúde do Município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 22 de Junho de 2021 (22/06/2021), às 09:00hs pelo site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021 - SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará dando Prosseguimento à Concorrência Pública Nº 01/2021 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação asfáltica na estrada do Dique, com a Abertura das Propostas de Preços, às 09h do dia 14 de Junho de 2021. Aracati-CE, 08 de Junho de 2021. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos comunica aos interessados que no próximo dia 23 de Junho de 2021, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 0906.03/2021, cujo objeto é a contratação de fornecimento de lanches e refeições para atender das diversas Secretarias do Município de Morrinhos - CE. O edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro. Morrinhos – CE, 09 de Junho de 2021. Jorge Luiz da Rocha - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos comunica aos interessados que no próximo dia 23 de Junho de 2021, às 14h30min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 0906.04/2021, cujo objeto é a aquisição de urnas funerárias destinadas à concessão de benefícios eventuais vinculados à Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos - CE. O edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro. Morrinhos – CE, 09 de Junho de 2021. Jorge Luiz da Rocha - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.06.08.02/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para Aquisição de Gás GLP destinado ao abastecimento das Secretarias do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 22/06/2021 às 14h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou www.licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda junto ao Pregoeiro na sede da Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº- Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 08 de junho de 2021. José Willian Cruz Figueiredo – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P151295/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2021 – SMS (SRP) (BB Nº 876726) – Central de Licitações. Data de Abertura: 22/06/2021 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de MEDICAMENTOS I destinados ao Hospital Dr. Estevam Ponte (HDE), conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 09 de Junho de 2021. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 25 de junho de 2021, às 9h30min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 010/2021.04, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do antigo prédio do Matadouro Público para o funcionamento da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Uruburetama. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação, no horário de 8h00min às 12h00min, no Setor de Licitação, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131 – Centro. Uruburetama/CE, 08 de junho de 2021. À Comissão.

*** *** ***TEXTIL UNIÃO S.A. - CNPJ/MF N° 07.971.955/0001-35 - NIRE 23300011643. Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária. Ficam os Srs. Acionistas da TÊXTIL UNIÃO S.A. convocados a comparecer à assembleia geral ordinária a realizar-se no dia 18 de Junho de 2021, às 16:00 horas, na sede social, com endereço na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, 10.800, Distrito Industrial I, Município de Maracanaú, Estado do Ceará, a fim de deliberar acerca de: 1) contas dos administradores, exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; 2) destinação de resultados. Maracanaú, 08 de junho de 2021. (a) Mário Araújo Alencar Araripe, Diretor Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Concorrência Pública n° 21.23.05/CP. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 13 de julho de 2021, às 10h00min, estará abrindo licitação cujo objeto é Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas do Município de Itapipoca-CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca/CE, 08 de junho de 2021. André Ricardo Moreira Bonates - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A CPL comunica aos interessados a Continuidade do Pregão Eletrônico Nº SE-PE001/21-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, para o fornecimento da merenda escolar do Município de Itaiçaba/CE, através da Secretaria de Educação. Data da Continuidade: 10 de Junho de 2021 às 08:30h horas (Horário de Brasília-DF). Nos sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com. Itaiçaba/CE, 08.06.2021. Joéliton Oliveira Fulgêncio – Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - O Presidente da Comissão Município de Pacujá comunica aos interessados que no dia 14 de Junho de 2021, às 10h00min, estará abrindo as Propostas de Preço da TOMADA DE PREÇOS Nº TP 2502.01/2021. Objeto: Contrtação de Empresa destinada a Construção e Recupeção de Pavimentação junto a Sede e Zona Rural do Município de Pacujá, no endereço da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, à Rua 22 de Setembro, Centro. Pacujá – CE, 09 de Junho de 2021. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti – Adendo de Retificação a Ata de Registro de Preços Nº 2021.05.11.01/SMS - Pregão Eletrônico Nº 2021.04.16.02/PE/SRP. A Secretária de Saúde do Município de Mauriti/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, Adendo a Ata de Registro de Preços Nº 2021.05.11.01/SMS. Motivo: Correção no nome da Empresa. Onde se lê: Golden Eletrônico LTDA – ME. Leia se agora: Golden Gráfica LTDA – ME. Mauriti/CE, 01 de junho de 2021. Maria Evânia Sousa Furtado – Secretária de Saúde.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Senador Pompeu –Extrato da Ata de Registro de Preço - A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social; Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço resumido do processo de licitação de Pregão Presencial nº GM-PP006/2021-SRP cujo objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel, abastecimento em Fortaleza/CE), fornecimento e reposição de peças (pneus, baterias, acessórios em geral), serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também manutenção preventiva e corretiva na rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, pertencentes às secretarias da prefeitura, conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital. Detentora do Registro de Preço: 7SERV Gestão de Beneficios-EIRELI. Assina pela detentora do Registro de Preço: Sr.(a) Francisco Evandro de Souza Júnior. Órgão Gestor: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Assina pelo Órgão Gestor: O (A) Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra. Vigência: 12 (doze) meses, Apartir da data de sua assinatura. Valor Global: R$ 1.926.502,82 (um milhão, novecentos e vinte e seis mil quinhentos e dois reais e oitenta e dois centavos). Data da Assinatura da Ata: 28/05/2021.

Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de licitação torna público resultado da fase de Habilitação referente à Concorrência Pública nº SI-CP002/2021, que objetiva a Implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades, Inchui, Boa Vista do Antônio Alves, Serrotinho Sítio dos Negros e Salgado, Riacho do Meio, Cedro (KM 25), Japão, Campo de Aviação, Passagem do Meio, Bonfim (KM 20), Códia – Jenipapeiro, conforme Convênio Funasa N° 2309/2018, através da Secretaria de Infraestrutura deste município. Empresas Habilitadas: 01. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; 02. Construtora Monte Cristo Ltda; 03. AMV Projetos & Construções Eireli – EPP; 04. F R Arcanjo Matos Ltda – EPP; 05. JMR Construções Eireli – EPP; 06. Lider Construções e Serviços Eireli – ME; 07. Sertão Construções Serviços e Locações Ltda – EPP; 08. Civiltec Construções e Serviços Eireli – EPP; 09. AGF Projetos e Construções Eireli – EPP; 10. R S Engenharia Eireli; 11. S. L. de Alencar Engenharia – ME; 12. Monte Siao Empreendimentos Eireli – ME; 13. I C Projetos E Construções Eireli; 14. Construtora Santa Beatriz Ltda – EPP; 15. SEG-Norte Construções e Serviços Eireli – ME; 16. Construtora Beija-Flor Ltda; 17. Aguia Construções e Incorporações Ltda; 18. VAP Construções Ltda; 19. VK Construções e Empreendimentos Ltda – ME; 20. ARN Engenharia Eireli. Empresas Inabilitadas: 01. WU Construções e Serviços Eireli-EPP; 02. ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações Eireli – EPP. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.

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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DO RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.10.01, CUJO O OBJETO E A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE AÇUDE NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA GRANDE ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O PRESIDENTE DA CPL JUNTAMENTE COM A COMISSÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DO CERTAME EM REFERÊNCIA, E INFORMA QUE AS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS PARTICIPANTES: VENUS E ENTRETERIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 32.744.002/0001-81. AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 22.853.186/0001-64. H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 21.106.785/0001-51. ELETROPORT SERVIÇOS PROJTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 06.043.276/0001-33. FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 17.690.855/0001-94. ECOS EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 20.784.805/0001-80. M.A. DOS SANTOS CORDEIRO EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 27.998.611/0001-27, FORAM TODAS DESCLASSIFICADAS PELOS MOTIVOS DESCRITOS NA ATA DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00 AS 12:00 HORAS, NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ OU AINDA PODERÁ SER SOLICITADA VIA E-MAIL: [email protected], E A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO FICARÁ ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA AS CONTRAS RAZÕES CONFORME ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 08 DE JUNHO DE 2021. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FORTALEZA - AAVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 177/2021. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – NÚCLEO DE NEUROCIRURGIA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE APARELHO GERADOR DE RADIOFREQUÊNCIA - MÍNIMO 02 (DOIS) CANAIS E 08 (ELETRODOS),DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: INTEGRAL. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2021 A 23 DE JUNHO DE 2021 ATÉ ÀS 10H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.COMPRASNET.GOV.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 23 DE JUNHO DE 2021, ÀS 10H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 10H00MIN. DO DIA 23 DE JUNHO DE 2021. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA CENTRAL DE LICITAÇÕES | AVENIDA HERÁCLITO GRAÇA, 750, CEP: 60.140-060 - CENTRO – FORTALEZA-CE, NO E-COMPRAS: HTTPS://COMPRAS.SEPOG.FORTALEZA.CE.GOV.BR/PUBLICO/INDEX.ASP, NO WWW.COMPRASNET.GOV.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (85) 3452.3477 |CLFOR. FORTALEZA – CE, 08 DE JUNHO DE 2021. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR PREGOEIRO(A) DA CLFOR

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 2020.11.17.1. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para Edas Obras de Construção do Mercado Público do Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com Convênio nº 031/2020, Celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, Conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a Empresa A. L. TEIXEIRA PINHEIRO, totalizando sua proposta no valor de R$ 4.047.837,27 (quatro milhões quarenta e sete mil oitocentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos), de Conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a Presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu Objeto ao Respectivo Vencedor. Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Data da Homologação e Adjudicação: 08 de Junho de 2021.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - PREFEITURA DE ALTANEIRA – CE - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.06.08.1. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, nº 2021.06.08.1, cujo o objeto contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria nas áreas administrativas, buscando atender aos princípios básicos da administração pública, com o objetivo de corrigir falhas, adequar a gestão da empresa a execução de suas atribuições de forma eficaz atendendo as necessidades das diversas Secretarias pertencentes ao Município de Altaneira-CE.Data e horário da abertura:25 de junho de 2021 às 09h00min.Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, a CPL receberá os envelopes somente na data e horário marcados para a abertura. O recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br. Maiores informações ainda poderão ser obtidas na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)9 92062200. Altaneira/CE 08 de Junho de 2021 – Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 – PE - SRP. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2021- PE - SRP, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENER AS NECESSIIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ/CE. DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO “A” - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 09 DE JUNHO DE 2021, ÀS 10:00HS ATÉ 22 DE JUNHO DE 2021 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 DE JUNHO DE 2021, ÀS 09:00H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 DE JUNHO DE 2021, ÀS 10:00HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.02.09.01, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, LIVES DAS SESSÕES (ORDINÁRIA - EXTRAORDINÁRIAS - SOLENES) E FOTOGRAFIAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – CE, FOI ANULADA. O TERMO DE ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, NA SALA DAS LICITAÇÕES NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, SITO NA RUA CÍCERO ALENCAR, 108 – CENTRO – CEP 63605-000. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (88) 3516-1699. PIQUET CARNEIRO/CEARÁ, EM 08 DE JUNHO DE 2021. DANIELE MACHADO DE LIMA – PRESIDENTE DA CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRAEXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.05.31.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2021.05.31.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, com abertura marcada para o dia 22 de Junho de 2021, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de maio de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3548-1185/(88)992062200 ou pelo e-mail [email protected]. Altaneira/CE, 08 de junho de de 2021. Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.

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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE - O Presidente da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico N° SS-PE007/2021-SRP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material medico-hospitalar, odontológico, de segurança e desinfecção, para atender as neces-sidades das unidades básicas de saúde, centro de atenção psicossocial, centro multidisciplinar de saúde, centro de especialidades odontológicas e vigilância em saúde e no controle e disseminação do COVID-19, através da Secretaria de Saúde do município, previsto para ocorrer no dia 20/05/2021 ás 09h, e em decorrência de pedidos de impugnação, e portanto está sendo REMARCADO. A partir das 16h do dia 11/06/2021 estará disponível para cadastramento das propostas de preços. Data da disputa de preços: 23/06/2021 às 09h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu, ou através dos sites: www.bll.org.br. https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ , https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - O Presidente da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a licitação de Concorrência Pública n° SE-CP001/2021 cujo objeto: Construção de Espaço Educativo Urbano 12 salas de aula, na sede do município, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município, originariamente previsto para ocorrer no dia 07/07/2021, às 09h, foi remarcada para o dia 13/07/2021, às 09h, em decorrência da não publicação do aviso de licitação no Jornal Oficial da União. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de atendimento ao público das 08h às 12h ou pelos sites: TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 22/06/2021 as 09h, realizará licitação de Pregão Presencial Nº 2021.06.09.001-SAS - Secretaria de Trabalho e Assistência Social, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de urnas mortuárias e serviço funerário (ornamentação, paramentação e translado), para atender as demandas das famílias carentes, conforme especificações em anexo. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no site do TCE: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE – O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22/06/2021, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 13.010/2021-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos manipulados e medicamentos farmacológicos para distribuição gratuita, de interesse da secretaria de saúde do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; e no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Max Ronny Pinheiro.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - O Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 21/06/2021 às 09h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro, Senador Pompeu-CE, estará realizando licitação de Pregão Presencial n° SS-PP001/2021-SRP, Cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica, para atender as necessidades complementares dos serviços técnicos especializados essenciais na área de saúde, junto a rede municipal de saúde município, o qual se encontra disponível no endereço acima no horário de 08h às 12h, e nos sites: TCE-CE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 28/06/2021 as 09h, realizará licitação de Tomada de Preço Nº 2021.06.09.001-SESA, cujo objeto: Contratação de serviços de exames médicos laboratoriais e imagens, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrtante deste processo. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no site do TCE: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.

*** *** ***UFV – USINA FOTOVOLTAICA SOBRAL II SPE LTDA

Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Licença Prévia Nº 74/2021 – DICOP, válida até 24/05/2026, para a Usina Fotovoltaica Sobral II, constituído por 12 unidades geradoras de 9.0MWde potência cada, totalizando 108,0MW, a partir da instalação de 315.840 módulos fotovoltaicos modelo LR4-72HBD 440/445W, com área de implantação de 325,05 hectares, a ser instalado na localidade de Primavera, Zona Rural do município de Forquilha, Estado do Ceará.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

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DESTINADO(A)

fortaleza, 09 de junho de 2021 sÉrie 3 ano xiii nº134

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