Manual de Capacitaçãoe Informação sobre Gênero,Raça, Pobreza e Emprego

OIT - Secretaria Internacional do TrabalhoBrasil

GUIAPARA OLEITOR

Copyright © Organização Internacional do Trabalho 20051ª edição 2005

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Manual de capacitação e informação sobre gênero, raça, pobreza eemprego: guia para o leitor / Organização Internacional doTrabalho – Brasília : OIT, 2005.8 v. : il., gráf., tab.

ISBN 92-2-810839-8Conteúdo: Módulo 1 – Tendências, problemas e enfoques: um

panorama geral; Módulo 2 – Questão racial, pobreza e emprego no Brasil:tendências, enfoques e políticas de promoção da igualdade; Módulo 3 –Acesso ao trabalho decente; Módulo 4 – Capacidade de organização enegociação: poder para realizar mudanças; Módulo 5 – Acesso aos recursosprodutivos; Módulo 6 – Recursos financeiros para os pobres: o crédito;Módulo 7 – Investir nas pessoas: educação básica e profissional; Módulo 8– Ampliar a proteção social.

1. Pobreza. 2. Emprego. 3. Gênero. 4. Raça. 5. Desenvolvimento.6. Discriminação. 7. Desigualdade. I. OIT.

As designações empregadas nas publicações da OIT, segundo a praxe adotadapelas Nações Unidas, e a apresentação de material nelas incluídas não significam,da parte da Secretaria Internacional do Trabalho, qualquer juízo com referênciaà situação legal de qualquer país ou território citado ou de suas autoridades, ouà delimitação de suas fronteiras.

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Catalogação na Fonte: Marcos Bizerra Costa (5561) 3301-1744

Impresso no BrasilSatellite Gráfica e Editora Ltda. graficasatellite@terra.com.br

Sumário APRESENTAÇÃO

1 - POR QUE UM PROGRAMA DE FORTALECIMENTOINSTITUCIONAL PARA A IGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA,ERRADICAÇÃO DA POBREZA E GERAÇÃO DE EMPREGO?

2 - OBJETIVOS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTOINSTITUCIONAL PARA A IGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA,ERRADICAÇÃO DA POBREZA E GERAÇÃO DE EMPREGO –GRPE

3 - ESTRATÉGIA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA GRPE NOBRASIL

4 - A QUEM É DIRIGIDO O MANUAL DE CAPACITAÇÃO EINFORMAÇÃO SOBRE GÊNERO, RAÇA, POBREZA EEMPREGO?

5 - COMO É ORGANIZADO O MANUAL DE CAPACITAÇÃO EINFORMAÇÃO SOBRE GÊNERO, RAÇA, POBREZA EEMPREGO?

6 - CARACTERÍSTICAS INOVADORAS DO MANUAL DECAPACITAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE GÊNERO, RAÇA,POBREZA E EMPREGO

7 - DE QUE TRATA CADA MÓDULO?

8 - GLOSSÁRIO

O Manual de Capacitação e Informação sobre Gênero, Raça,Pobreza e Emprego é um material cuja origem remonta a umdocumento apresentado como contribuição da OrganizaçãoInternacional do Trabalho (OIT) à IV Conferência Internacionalsobre a Mulher (Beijing, 1995). O principal objetivo dessedocumento era sintetizar a abordagem conceitual e a experiênciaprática da OIT na articulação da dimensão de gênero com os temasda pobreza, do emprego e da proteção social. Esse trabalho foicoordenado por Azita Berar-Awad, então chefe da unidade “Mulherem Desenvolvimento e Grupos Sociais”.

A partir dessa primeira sistematização, Daniela Bertino, do Centrode Turim, teve a idéia de criar um programa de capacitaçãomodular – um trabalho que envolveu muitos especialistas ecolaboradores externos da OIT. Em fevereiro de 1998, participaramde uma oficina de validação, realizada em Turim, especialistas daOIT da sede central e dos escritórios, localizados nas diversasregiões do mundo; especialistas internacionais; representantes daConfederação Internacional de Sindicatos Livres (CIOSL); aOrganização Internacional de Empregadores (OIE); o Programadas Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); o BancoMundial e importantes organizações de mulheres. Durante oevento, foram feitas valiosas sugestões para melhorar e enriquecereste material. A primeira versão do Manual de Capacitação eInformação sobre Gênero, Pobreza e Emprego foi publicada pelaOIT em Genebra (2000) e não incluía a dimensão racial.

Em 1999, iniciou-se o processo de adaptação do manual para arealidade da América Latina. Em setembro daquele ano, foirealizada uma oficina de validação e planejamento em Santiagodo Chile, com a participação de representantes governamentais,empresariais e sindicais da Argentina, do Brasil, do Chile, doParaguai e do Uruguai, além de vários especialistas da OIT, queapresentaram importantes contribuições para a adaptação. A partirdas orientações discutidas e definidas nessa oficina, o trabalho deadaptação foi realizado pelo Centro de Estudos da Mulher (CEM),sob a coordenação e supervisão técnica de Maria Elena Valenzuela,Manuela Tomei (naquele momento especialista do ProgramaInFocus sobre a Declaração dos Direitos Fundamentais noTrabalho e seu Acompanhamento) e Laís Abramo (na ocasiãoespecialista regional em questões de gênero da OIT para a AméricaLatina). Contou também com o valioso apoio técnico de XimenaDíaz (diretora do CEM) e do Centro Interamericano de

Apresentação

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Investigação e Documentação sobre Formação Profissional(CINTERFOR) e o apoio financeiro da Embaixada da Espanha.

A versão do manual em espanhol foi lançada em 2001 e foitraduzida para o português. Iniciou-se, então, a adaptação doManual à realidade brasileira. Esse trabalho foi coordenado porLaís Abramo, atual diretora do Escritório da OIT no Brasil. Nesseprocesso de adequação, foram realizadas duas oficinas de validação,a primeira delas em março de 2002, em Santo André/SP, e asegunda em junho do mesmo ano, em Recife/PE. A realizaçãodesses eventos contou com a estreita colaboração do Ministério doTrabalho e Emprego, da Prefeitura Municipal de Santo André eda Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Social doGoverno do Estado de Pernambuco.

Além dos desafios relativos à adaptação para uma realidade tãocomplexa como a brasileira, enfrentou-se o desafio adicional deincorporar a dimensão racial no Manual. Essa iniciativa foi pioneirano âmbito da OIT e envolveu um conjunto amplo de colaboradorase colaboradores. Para a elaboração do Módulo 2, dedicadoespecificamente à questão racial, destaca-se as contribuições doCentro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdades(CEERT), especialmente por meio de Maria Aparecida Bento,Matilde Ribeiro, Hédio Silva Jr. e Mércia Consolação. Destaca-se,ainda, as valiosas contribuições de Vera Soares, Elenice Leite,Marcia Leite, Silvana de Souza, Maria Emília Pacheco, PaolaCappelini, Wania Sant’Anna, Eunice Léa de Moraes, Andrea Buttoe Tereza Ouro.

A equipe de gênero e raça da OIT – Solange Sanches, Ana CláudiaFarranha, Marcia Vasconcelos e Quenes Gonzaga – tambémparticipou ativamente do trabalho de elaboração e edição destematerial. Houve, ainda, o importante apoio de Manuela Tomei,Maria Beatriz Cunha, Andréa Sánchez e Josélia Oliveira, da OIT,e de Jussara Dias e Jaime Mezzera.

O Manual de Capacitação e Informação sobre Gênero, Raça,Pobreza e Emprego é resultado de um esforço coletivo. Dessa forma,agradecemos a todas as pessoas que estiveram direta ouindiretamente envolvidas nesse processo.

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A busca por soluções para a superação da pobreza tem feito parte dasagendas de organizações governamentais, não-governamentais e deorganismos internacionais. O conhecimento e a experiência acumuladosnessa trajetória têm demonstrado que a pobreza é um fenômeno quese encontra diretamente relacionado aos níveis e padrões de empregoe às desigualdades existentes na sociedade.

Para a OIT, o trabalho é a via fundamental para a superação dapobreza e da exclusão social. E não qualquer trabalho, mas sim umtrabalho decente, entendido como uma ocupação produtivaadequadamente remunerada, exercida em condições de liberdade,eqüidade, segurança e que seja capaz de garantir uma vida digna.

Por outro lado, as diversas formas de discriminação estão fortementeassociadas aos fenômenos de exclusão social que dão origem à pobrezae a reproduzem. Eles são responsáveis pela superposição de diversostipos de vulnerabilidades e pela criação de poderosas barreirasadicionais para que pessoas e grupos discriminados possam superara pobreza.

Nos últimos anos, tem aumentado o reconhecimento de que as condiçõese causas da pobreza são diferentes para mulheres e homens, negros ebrancos. O gênero e a raça/etnia são fatores que determinam, emgrande parte, as possibilidades de acesso ao emprego, assim como as

1 Por que um Programa deFortalecimento Institucionalpara a Igualdade de Gênero eRaça, Erradicação da Pobreza eGeração de Emprego?

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condições em que ele é exercido. Desse modo, condicionam também aforma como os indivíduos e as famílias vivenciam a pobreza econseguem ou não superá-la. Em função disso, vêm sendo realizadosesforços para que as necessidades das mulheres e dos negros sejamconsideradas nas estratégias de redução da pobreza e nas políticas degeração de emprego – o que significa incorporar as dimensões degênero e raça/etnia nos processos de concepção, implementação,monitoramento e avaliação dessas políticas e programas.

Visando a contribuir para esse processo, a Organização Internacional doTrabalho (OIT) desenvolve, mundialmente, o Programa deFortalecimento Institucional para a Igualdade de Gênero, Erradicaçãoda Pobreza e Geração de Emprego – GPE. Na América Latina, oPrograma GPE vem sendo implementado em 9 países: Argentina, Bolívia,Equador, Chile, Honduras, Nicarágua, Paraguai, Peru e Uruguai.

No Brasil, o Programa GPE foi ampliado, para incorporar também adimensão racial, devido à importância desse fator na determinaçãoda situação de pobreza e na definição dos padrões de emprego,passando a denominar-se GRPE.

Os primeiros passos relativos à implementação do GRPE no Brasilforam dados no ano 2000, em um trabalho conjunto entre a OIT, oMinistério do Trabalho e Emprego, a Prefeitura Municipal de SantoAndré/SP (com início na Assessoria dos Direitos da Mulher e posteriorenvolvimento de várias secretarias) e o Governo do Estado dePernambuco. Para o desenvolvimento do componente racial, contoucom a assessoria do Centro de Estudos das Relações de Trabalho eDesigualdades (CEERT).

A criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da IgualdadeRacial (SEPPIR), em março de 2003, foi fundamental para projetar oprograma em nível nacional. Em outubro de 2003, o Programa foilançado oficialmente no Brasil, com a assinatura de um Protocolo deIntenções1, estabelecendo compromissos entre a OIT e o GovernoFederal. A base institucional para a assinatura desse protocolo foi oMemorando de Entendimentos. Ele foi firmado entre o Presidente da

1 O protocolo foi assinado na ocasião pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), SecretariaEspecial de Políticas para as Mulheres (SPM), a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), o Ministério do Trabalho eEmprego (MTE), o Ministério de Assistência e Promoção Social (MAS) e o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar(MESA) – que, em janeiro de 2004, foram substituídos pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – oMinistério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Previdência Social (MPS),o Ministério da Saúde (MS) e a Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (SDES).

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República Federativa do Brasil e o Diretor Geral da OIT, em julho de2003, estabelecendo um marco para o desenvolvimento de umPrograma de Cooperação Técnica no Brasil. O objetivo era promoveruma Agenda de Trabalho Decente. Posteriormente, em 2004, foramassinados Protocolos de Intenções com a Câmara Regional do GrandeABC e com a Prefeitura Municipal de São Paulo para a implementaçãodo GRPE nessas regiões.

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A promoção da igualdade de oportunidades e a eliminação de todasas formas de discriminação são alguns dos elementos fundamentaisda Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho eda Agenda de Trabalho Decente da OIT. Uma condição para que ocrescimento econômico se traduza em menos pobreza e maior bem-estar e justiça social é melhorar a situação relativa de mulheres, negrose outros grupos discriminados da sociedade e aumentar a possibilidadede acesso a empregos capazes de garantir uma vida digna.

O Programa responde às necessidades – identificadas por uma amplagama de membros da OIT – relacionadas à elaboração e à aplicaçãode políticas públicas e intervenções diretas para lutar contra a pobrezae promover uma efetiva incorporação das dimensões de gênero e raça/etnia nessas políticas. Os membros constituintes da OIT manifestamessas necessidades, cada vez mais freqüentemente, em declarações deobjetivos nacionais, solicitações diretas de ajuda à OIT e discussõesnas reuniões do Conselho de Administração e da ConferênciaInternacional do Trabalho. Os compromissos assumidos nessa áreana Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Social (Copenhague,1995), na IV Conferência Mundial sobre a Mulher (Beijing, 1995),assim como nas reuniões de avaliação dessas duas importantesConferências Mundiais realizadas em 2000 (Beijing+5 eCopenhague+5), na Cúpula do Milênio (2000) e na III Conferência

Objetivos do Programa deFortalecimento Institucionalpara a Igualdade de Gênero eRaça, Erradicação da Pobreza eGeração de Emprego – GRPE

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Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia eIntolerâncias Correlatas (Durban, 2001) refletem a reativação da lutacontra a pobreza como uma prioridade geral das agendas dedesenvolvimento nacionais e internacionais.

O objetivo principal do Programa GRPE no Brasil é apoiar aincorporação das dimensões de gênero e raça nas políticas e programasde combate à pobreza e de geração de emprego. Com isso, pretende-secontribuir para aumentar as oportunidades para mulheres e negrosse inserirem no mercado de trabalho e melhorarem a qualidade deseus empregos e atividades produtivas, visando à redução da pobreza,a diminuição das desigualdades sociais, de gênero e raça, assim comoos déficits de trabalho decente atualmente existentes no país.

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? Fortalecer as capacidades institucionais de gestores/aspúblicos/as responsáveis pela formulação, implementação emonitoramento de políticas e programas de combate à pobrezae de geração de emprego.? Apoiar, por meio de assistência técnica, processos deformulação, aperfeiçoamento e avaliação de políticas eprogramas de combate à pobreza e de geração de emprego.? Desenvolver experiências-piloto.? Fortalecer as capacidades institucionais de outros atoressociais (sindicatos, associações de empregadores, organizaçõesda sociedade civil).? Apoiar a criação e o fortalecimento de instâncias de diálogoe concertação social .? Desenvolver a base de conhecimentos sobre as inter-relaçõesentre pobreza, emprego, gênero e raça, bem como outras formasde discriminação.

A adaptação do Manual de Capacitação e Informação sobre Gênero,Raça, Pobreza e Emprego é um elemento central desse conjunto deestratégias do Programa GRPE no Brasil e responde às seguintespremissas:

? a necessidade de superar a distância que separa, por umlado, a discussão teórica e analítica sobre a pobreza e, por outro,as estratégias e as ações efetivas para erradicá-la;

Estratégia deexecução do ProgramaGRPE no Brasil3

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? a necessidade de explicar a um público amplo, de maneirasistemática e didática, as lições e experiências acumuladas pelaOIT nos últimos 30 anos;? a necessidade de subsidiar e fortalecer, por meio de uminstrumento flexível, as atividades de cooperação técnicaimplementadas nesse campo pela OIT e por outros organismosda ONU.

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No plano nacional

? Gestores de políticas públicas nos níveis federal, estadual emunicipal.? Organizações sindicais e empresariais.? Organizações não-governamentais.? Universidades e institutos de pesquisa.? Agências de desenvolvimento local e regional.

No plano internacional/regional

? Instituições do Sistema das Nações Unidas.? Organismos doadores.? Organizações internacionais de empregadores.? Secretarias gerais de sindicatos internacionais.? Organizações intergovernamentais e não-governamentaisde caráter regional e sub-regional.

A quem é dirigido o Manual deCapacitação e Informação sobreGênero, Raça, Pobreza eEmprego?

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O Manual de Capacitação e Informação sobre Gênero, Raça, Pobrezae Emprego foi criado para atender à necessidade de promover açõesefetivas nos níveis nacional, regional e local, assim como fortalecer acapacidade dos membros da OIT para atuar na formulação eimplementação de políticas e programas de redução da pobreza, depromoção do emprego e da igualdade de gênero e raça.

Instrumento fundamental do Programa GRPE no Brasil, o Manual écomposto por oito módulos temáticos e reúne textos conceituais, boaspráticas e orientações para a ação em áreas-chave das políticas públicas.É um material flexível, dinâmico, em constante evolução e pode serutilizado em processos de sensibilização, capacitação e diálogo social.Cada módulo pode ser usado independentemente ou de formacombinada, de maneira integral ou parcial, de acordo com o contexto,o grupo-alvo, as necessidades específicas, os objetivos esperados e aduração da atividade de capacitação. Possui um Guia para o Leitor,destinado aos participantes das atividades de sensibilização ecapacitação, e um Guia para o Facilitador, para aqueles queorganizam e dirigem essas atividades, incluindo orientações,instrumentos pedagógicos, transparências e diferentes estratégias decapacitação.

Módulo 1 – Tendências, problemas e enfoques: um panoramageral

Como é organizado o Manual deCapacitação e Informação sobreGênero, Raça, Pobreza eEmprego?

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Módulo 2 – Questão racial, pobreza e emprego no Brasil:tendências, enfoques e políticas de promoção da igualdadeMódulo 3 – Acesso ao trabalho decenteMódulo 4 – Capacidade de organização e negociação: poderpara realizar mudançasMódulo 5 – Acesso aos recursos produtivosMódulo 6 – Recursos financeiros para os pobres: o créditoMódulo 7 – Investir nas pessoas: educação básica e profissionalMódulo 8 – Ampliar a proteção social

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O Manual de Capacitação e Informação sobre Gênero, Raça, Pobrezae Emprego pode ser usado para:

? Integrar as perspectivas de gênero e raça/etnia nas agendasnacionais, nas políticas de erradicação da pobreza e no desenhode planos nacionais, em conformidade com os compromissosassumidos na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social(Copenhague, 1995);? Incluir os temas emprego e pobreza nas agendas nacionaispara o desenvolvimento de políticas de promoção da igualdadede gênero e de raça/etnia, dando continuidade às Plataformasde Ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher (Beijing,1995) e da III Conferência Mundial contra o Racismo, aDiscriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas(Durban, 2001);? Propiciar um debate e empreender ações em escala nacionalsobre políticas de promoção de emprego e do trabalho decente;? Desenvolver programas específicos em áreas temáticasabordadas pelo Manual;? Fortalecer a base de conhecimento sobre as relações entregênero, raça, pobreza e emprego.

O Manual adota um enfoque modular, didático e interdisciplinar parareunir, pela primeira vez na OIT e no Sistema das Nações Unidas,

Características inovadoras doManual de Capacitação eInformação sobre Gênero, Raça,Pobreza e Emprego

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Usos múltiplos

Prático, flexível einterdisciplinar

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uma série de questões, estratégias e experiências sobre setores-chaveno que diz respeito às dimensões de gênero, raça, pobreza e emprego.Os oito módulos estão relacionados a estratégias interdisciplinares ecomplementares, além de contribuírem para os conhecimentosespecializados mais inovadores sobre promoção do emprego e dotrabalho decente, proteção social e organização.

O Manual de Capacitação e Informação sobre Gênero, Raça, Pobrezae Emprego é considerado uma ferramenta dinâmica e em plenaevolução, que deve ser atualizada periodicamente à luz das mudançasno contexto mundial e das estratégias para a ação. Também funcionacomo mecanismo de intercâmbio dentro da OIT e do Sistema dasNações Unidas, colhendo, analisando e incorporando informaçõesprovenientes dos processos de capacitação realizados no âmbito doPrograma GRPE.

Umaferramenta

em plenaevolução

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Tendências, problemas e enfoques: um panorama geral

Esse módulo apresenta um panorama das tendências do fenômeno dapobreza no Brasil e mostra os diferentes conceitos e percepções a eleassociados. Também expõe as grandes linhas do debate em curso sobreos vínculos entre estratégias de desenvolvimento e pobreza, examinaalguns dos principais enfoques para eliminar a pobreza e conclui quea condição de sucesso de tais estratégias é a execução de açõesintegradas em vários níveis e áreas.

Uma lição fundamental aprendida a partir desse panorama é o fatode que a promoção do emprego e do trabalho decente constitui elementoessencial para o sucesso das estratégias de combate à pobreza. Estemódulo ilustra isso em termos operativos, expondo o enfoque da OITa esse respeito.

Também são apontados os principais elementos necessários àincorporação da dimensão de gênero e raça nas políticas públicas decombate à pobreza e de geração de emprego e renda.

Para facilitar a apresentação, o módulo foi dividido em três seções:

Seção 1 - Fatos e números: gênero, raça, pobreza e empregono mundo. A seção traz alguns dos principais indicadores sobreesses temas para o mundo, a América Latina e, com destaque,para o Brasil. Apresenta, também, uma análise das

De quetrata cadaMódulo?7

Módulo 1

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desigualdades de gênero e raça no mercado de trabalhobrasileiro.Seção 2 - Pobreza: conceitos em evolução e estratégias dedesenvolvimento. Nessa seção, são apresentadas as diferentesconcepções sobre a pobreza e suas conseqüências em termosde mensuração, elaboração de diagnósticos, formulação eimplementação de políticas destinadas à sua erradicação.Seção 3 - Gênero, raça, pobreza e emprego: estratégias paraação. Essa seção conclui o módulo, discutindo as diversasabordagens estratégicas para a erradicação da pobreza.Apresenta, ainda, o ponto de vista da OIT sobre a questão,enfatizando o papel do emprego na superação da pobreza, alémde situar o debate no âmbito internacional.

Questão racial, pobreza e emprego no Brasil: tendências, enfoquese políticas de promoção da igualdade

A pobreza no Brasil está fortemente relacionada à questão racial. Decada dez pessoas em situação de pobreza, oito são negras. Os negrosnão são discriminados somente por serem pobres. Eles compõemparcela majoritária da pobreza brasileira também por causa da cor.A pobreza brasileira, portanto, tem sexo e raça e esse é um assuntoque deve ser levado em conta no processo de elaboração, implementaçãoe avaliação das políticas públicas.

O objetivo do módulo é fornecer elementos para compreender anatureza e as características dos padrões de desigualdade ediscriminação racial no Brasil; oferecer elementos conceituais quecontribuam para a incorporação da dimensão racial nas políticaspúblicas de erradicação da pobreza e de geração de trabalho decenteno Brasil; e apresentar experiências internacionais e nacionais,diferentes tipos de intervenção e de ferramentas práticas.

Seção 1 – As relações entre gênero, pobreza, emprego e aquestão racial. Nessa seção, são discutidas as relações entregênero, pobreza, emprego e questão racial. Também examina-se a natureza da questão racial no Brasil, questiona-se o mitoda democracia racial e apresentam-se indicadores dedesigualdades raciais. Além disso, são debatidos os mecanismosde discriminação racial no mercado de trabalho brasileiro e asdiferenças e relações entre as noções de preconceito, estereótipo ediscriminação.Seção 2 – Compromissos e estratégias de ação. Nessa seção,são apresentadas diferentes estratégias para o combate àdiscriminação racial e para a promoção da igualdade de

Módulo 2

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oportunidades, entre elas as políticas de ações afirmativas e depromoção da diversidade. Destacam-se os acordos nacionais einternacionais – Convenção sobre Discriminação (emprego eocupação), 1951 (nº 111) da OIT; Convenção sobre aEliminação de Todas as Formas de Discriminação contra aMulher (CEDAW), adotada em 1979; Convenção sobre aEliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial(CERD), adotada em 1965; a Plataforma de Ação da IVConferência Mundial sobre a Mulher (Beijing, 1995) e o Planode Ação da III Conferência Mundial contra o Racismo, aDiscriminação Racial, a Xenofobia e Intolerância Correlata(Durban, 2001). Destacam-se, ainda, experiências de açõesafirmativas e políticas de diversidade adotadas por setoresempresariais, governamentais e não-governamentais, comoestratégias na busca da construção da igualdade social e racial.

Acesso ao trabalho decente

Aumentar as oportunidades de acesso a um trabalho decente deveriaser o objetivo principal das estratégias para eliminar a pobreza. Omódulo 3 apresenta este enfoque em termos práticos. Apresenta oconceito de trabalho decente e a sua centralidade para as estratégiasde redução da pobreza. Além disso, discute a posição desfavorável e olimitado poder de negociação das mulheres e negros no mercado detrabalho.

As estratégias para aumentar o acesso ao trabalho decentecompreendem um amplo leque de medidas, desde políticas setoriaisaté planos especiais de emprego e políticas ativas do mercado detrabalho. O módulo 3 discute a necessidade de promover maiorintegração entre as políticas econômicas e sociais e de colocar a geraçãode trabalho decente no centro dessas políticas. Ressalta a importânciado respeito às normas trabalhistas e aos direitos fundamentais notrabalho como um dos aspectos centrais da promoção do trabalhodecente. Finalmente, apresenta orientações para a incorporação dasdimensões de gênero e raça às políticas ativas de mercado de trabalho,levando em conta a experiência internacional.

Capacidade de organização e negociação: poder para realizarmudanças

A organização tem importância fundamental como estratégia parafortalecer as pessoas em situação de pobreza e para possibilitar a

Módulo 3

Módulo 4

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superação dessa situação. Também é um processo que desenvolve ashabilidades das pessoas em situação de pobreza para negociar comeficácia e para afiançar os resultados alcançados em campos “técnicos”ou “específicos”, tais como o acesso aos serviços financeiros e aosrecursos produtivos ou a extensão da proteção social aos trabalhadoresque não estão organizados.

Não há um modelo único para organizar os pobres ou, maisespecificamente, as mulheres e os negros em situação de pobreza. Acapacidade das organizações de pessoas pobres para participarativamente de programas e projetos de erradicação da pobreza e depromoção de um desenvolvimento sustentável é o resultado de umacombinação de vários elementos fundamentais, tais como a consciênciaorganizativa, uma estrutura participativa e democrática e autonomiapolítica. Esse módulo apresenta orientações básicas, elaboradas a partirda experiência da OIT, para fortalecer essas capacidades.

Apesar de cada módulo poder ser usado independentemente ematividades de capacitação e informação, a utilização deste módulo doManual é essencial para abordar qualquer um dos temas do programa.

Acesso aos recursos produtivos

A terra, o capital, o crédito, a tecnologia e a informação são recursosprodutivos. As pessoas podem contar também com ativos não físicos,como o talento e as próprias habilidades.

Esse módulo analisa um conjunto de direitos relativos ao uso e/oucontrole da terra, do espaço e dos recursos naturais, dos recursosprodutivos e da infra-estrutura econômica. Todos eles incidem nacapacidade dos indivíduos e das famílias de gerar renda, aproveitaras oportunidades e enfrentar as dificuldades econômicas e sociais.

O módulo 5 discute também a importância de alguns recursosprodutivos (essencialmente a terra, a moradia, a infra-estrutura sociale produtiva e, de maneira tangencial, a tecnologia e a informação). Osrestantes (crédito e formação) são objeto de análise dos módulos 6 e 7.

Recursos financeiros para os pobres: o crédito

O acesso aos serviços financeiros é instrumento crucial para aumentara produtividade do trabalho e, conseqüentemente, a renda. Isso

Módulo 5

Módulo 6

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contribui para reduzir a pobreza entre os pequenos produtores,especialmente entre as mulheres que trabalham de forma autônoma,por conta própria ou como microempresárias. O tema central dessemódulo é a melhoria do acesso e do controle do crédito, um recursoprodutivo fundamental.

Ter acesso aos recursos financeiros e poder controlá-los permite ummelhor uso dos recursos econômicos e das possibilidades de gerarrenda. Além disso, os serviços de crédito podem ser um instrumentode promoção da igualdade entre homens e mulheres, negros e brancos.Isto é, se estiverem conscientemente direcionados para romper asbarreiras específicas e adicionais que dificultam o acesso das mulherese da população negra a esses recursos e para criar as condiçõesnecessárias para a autonomia econômica das mulheres. Nessemódulo, são descritos os fatores que limitam o acesso dasmulheres e da população negra em situação de pobreza aosserviços financeiros.

Além disso, são apresentados diferentes enfoques e estratégias parasuperar a exclusão dos pequenos produtores e dos produtores de baixarenda dos serviços financeiros tradicionais, bem como as lições queresultam nas experiências recentes, algumas delas reconhecidamentebem-sucedidas.

Investir nas pessoas: educação básica e profissional

Educação básica e educação profissional constituem ferramentasessenciais para a superação da pobreza, porque aumentam as chancesde trabalho de mulheres e homens, a capacidade de aproveitaroportunidades oferecidas pelo mercado e gerar alternativas própriasde ocupação e renda.

Esse módulo apresenta diferentes tipos de perspectivas eintervenções destinadas a proporcionar educação profissionala pessoas em situação de pobreza. O foco está nos obstáculosenfrentados pelos pobres, em especial as mulheres e os negros,no acesso à formação, no processo de empoderamento e melhoriade suas condições de vida.

Expõe também o quadro normat ivo dos instrumentosinternac iona is e as normas de trabalho da OIT e fazrecomendações concretas para a formulação de estratégiasbaseadas na igualdade de oportunidades.

Módulo 7

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Ampliar a proteção social

Nos países desenvolvidos, os sistemas de proteção social abrangem amaioria dos trabalhadores, mas nos países em desenvolvimento aproteção social cobre apenas uma pequena parte da força de trabalho.Paradoxalmente, os trabalhadores que não pertencem a nenhumregime de proteção social costumam ser aqueles que mais necessitam.Devido, entre outras coisas, à própria natureza de suas ocupações e àfalta de recursos estatais para financiar serviços de proteção social decaráter universal, os trabalhadores em situação de pobreza não sãoapenas excluídos dos regimes formais – criados, precisamente, paraimpedir que as doenças, o desemprego ou outras contingênciasarrastem os trabalhadores à pobreza – como também perdem aproteção, normalmente outorgada pela lei, relativa aos direitostrabalhistas e às condições de trabalho.

O que pode ser feito para ampliar a proteção social daqueles que nãotêm nenhum tipo de cobertura, em particular, das mulheres e dapopulação negra afetadas pela pobreza, considerando que elas são asmais excluídas dos sistemas atualmente existentes? A OIT identificouuma série de exemplos interessantes que podem ser usados comomodelos para empreender novas ações.

Módulo 8

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1. Acesso e controle dos recursos produtivos. Oportunidade ecapacidade de ter recursos – tais como capital, terra, tecnologia einformação – definir a forma de utilizá-los, bem como decidir sobre autilização dos benefícios deles derivados.

2. Ação afirmativa. Medida de caráter temporário, desenvolvida como objetivo de corrigir as desvantagens sofridas por um grupo socialem função da discriminação. Procura aumentar, de forma deliberada,a participação das mulheres e dos negros em campos da atividadesocial, política e econômica, nos quais se encontram poucorepresentados.

3. Autonomia política. Capacidade das pessoas para exercer o direitode ter uma posição política e para desenvolver ações de influência nosprocessos de mudança social.

4. Branquitude. Refere-se a um comportamento social que consideraa discriminação racial um problema dos negros e não uma questãodecorrente das relações entre brancos e negros.

5. Democracia racial. Convivência harmônica e pacífica entre asdiferentes raças e etnias. Essa interpretação está presente na obra dopensador brasileiro Gilberto Freyre, quando ele aborda a escravidãono Brasil.

Glossário8

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6. Desenvolvimento sustentável. Capacidade de produzir e promovero acesso a recursos para o atendimento das necessidades das pessoasno presente, sem comprometer o acesso das futuras gerações a essesmesmos recursos.

7. Desigualdade. Situação em que as pessoas têm menosoportunidades ou acesso diferenciado a serviços ou equipamentossociais, bens e trabalho, em razão de características pessoais ou valoresdo grupo social a que pertencem como, por exemplo, sexo, etnia, raça,origem social, religião, opinião política, entre outros.

8. Desigualdade de gênero. É um fenômeno com raízes na “ordem degênero”, que classifica e estabelece hierarquias entre característicaspessoais, sociais e culturais, comportamentos, valores e atitudes, e asatribui às pessoas em função do seu sexo. Na ordem de gênero, o pólofeminino ocupa um lugar inferior na hierarquia. Essa lógica está nabase da estrutura social e se manifesta nas desigualdades existentesentre homens e mulheres nas possibilidades de acesso a bens, serviçose espaços de poder e decisão.

9. Desigualdade racial. É um elemento de controle e hierarquizaçãosocial que se concretiza, se manifesta e se reproduz por diferentesmecanismos, utilizando o critério racial como elemento diferencial dedireitos e oportunidades. Constitui um dos principais eixosestruturantes dos padrões de desigualdade social no Brasil, sendodeterminante na construção e manutenção da situação de pobreza eexclusão social da população negra.

10. Determinantes de gênero da situação de pobreza. Conceitoutilizado para destacar que o fenômeno da pobreza afeta homens emulheres de formas diferentes e específicas. O conjunto decaracterísticas sociais e culturais que são atribuídas aos homens e àsmulheres em função do sexo faz com que as mulheres experimentemformas de pobreza mais severas e maiores níveis de vulnerabilidade.

11. Determinantes de raça da situação de pobreza. Conceitoutilizado para destacar que o fenômeno da pobreza estáestruturalmente relacionado às hierarquias sociais e aos mecanismosde controle social baseados na cor da pele. Evidencia que a condiçãoracial atua diretamente nas possibilidades de ser pobre e de superar acondição de pobreza.

12. Discriminação. Diz respeito a qualquer diferença arbitrária,distinção, exclusão ou preferência em função de raça, cor, sexo, religião,

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orientação sexual, opinião política, origem nacional ou origem socialque tenha o efeito de anular a igualdade de oportunidades e direitosdas pessoas.

13. Discriminação direta. Ocorre quando as normas, as leis ou aspolíticas excluem ou desfavorecem explicitamente as pessoas em funçãode características como sexo, raça, cor, etnia, nacionalidade, orientaçãosexual, etc.

14. Discriminação indireta. É uma discriminação oculta. Acontecequando práticas sociais aparentemente imparciais, ou seja, que nãotêm a intenção de discriminar, acarretam prejuízos e desvantagenspara um grande número de membros de um determinado grupo.

15. Discriminação de gênero. Se expressa na desigualdade detratamento e de oportunidades em função das característicasculturalmente atribuídas ao sexo e da valorização do masculino sobreo feminino. Nas nossas sociedades, a discriminação de gênero estabelecelimites diferentes para o desenvolvimento e integração de homens emulheres nas esferas pública e privada, circunscrevendo as mulheresprincipalmente à última. Determina o menor grau de participaçãofeminina na esfera pública e o acesso desigual de homens e mulheresaos recursos produtivos. Se expressa no limitado acesso das mulheresàs instâncias de tomada de decisão e ao exercício do poder.

16. Discriminação de raça. Ação que produz desvantagens e prejuízospara determinados grupos em função da cor da pele e/ou da origemétnico-racial. Tem origem em estereótipos atribuídos a determinadasraças e/ou etnias, que refletem ideologias raciais estruturadas epreconceitos definidos no âmbito de uma sociedade.

17. Empoderamento. É um neologismo que vem da palavra inglesa“empowerment” e significa uma ampliação da liberdade de escolher eagir, ou seja, o aumento da autoridade e do poder dos indivíduossobre os recursos e decisões que afetam suas próprias vidas. Fala-se,então, do empoderamento das pessoas em situação de pobreza, dasmulheres, dos negros, dos indígenas e de todos aqueles que vivem emrelações de subordinação ou são excluídos socialmente.

18. Empregabilidade. Significa ser “empregável”, mas trata-se de umconceito bastante controverso, o qual possui duas definições possíveis.A primeira concepção afirma a necessidade de formar para aempregabilidade. Isso requer uma base científica e tecnológica quepermita responder ao que, ao porquê e/ou para que serve a atividade,

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assim como desenvolver competências transversais, fortalecer aresponsabilidade individual e a capacidade de desenvolver a própriatrajetória trabalhista e profissional. A segunda concepção defende umavisão crítica desse conceito. Assim, embora concordando com anecessidade de formar profissionalmente as pessoas para o mercadode trabalho, enfatiza que as pessoas não são as responsáveis exclusivaspela colocação delas, uma vez que a sociedade tem o dever de gerar ospostos de trabalho necessários para aqueles que buscam o sustentopor meio deles. Afirma que, no limite da idéia de empregabilidade, apessoa desempregada é considerada culpada por sua situação, umavez que não detinha as “competências” necessárias para colocar-se.

19. Emprego formal. Para os empregados assalariados e funcionáriospúblicos civis e militares, considera-se formal o posto de trabalhodefinido por um contrato (no Brasil, a carteira de trabalho assinada),que está de acordo com as normas de trabalho e proteção socialvigentes no país. Para as pessoas que trabalham por conta própria,como autônomos para uma ou mais empresas, são trabalhadoresformais aqueles que possuem contrato e contribuem para a previdênciasocial nessa qualidade.

20. Emprego informal ou ocupação informal. As chamadasatividades informais possuem muitas definições diferentes, conformeo aspecto que se aborda, e são objeto de muitas controvérsias. Deforma geral, no Brasil, podem ser considerados empregos informaisaqueles em que os trabalhadores não possuem carteira de trabalhoassinada, no caso dos assalariados. São também consideradosinformais os trabalhadores independentes ou autônomos que não sejamprofissionais ou técnicos e os que trabalham em empresas de até cincofuncionários. Muitas vezes, o serviço doméstico, com ou sem carteirade trabalho assinada, também é incluído na definição de informal.

21. Estereótipo. Idéia ou convicção pré-concebida sobre alguém oualgo, resultante de expectativas, hábito de julgamento ou falsasgeneralizações, e alimentada pela falta de conhecimento real sobre oassunto em questão.

22. Externalização. Refere-se à contratação de terceiros paradesenvolver atividades, partes ou processos da atividade produtivade uma empresa.

23. Flexibilização. As exigências de maior competitividadeinternacional têm incidido numa tendência orientada à transformaçãoe à desregulamentação das relações de trabalho, dando lugar a uma

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crescente diversidade de situações que não respondem à forma típicade emprego (isto é, com contrato indefinido e proteção social, comjornada completa e num local de trabalho determinado peloempregador).

24. Gênero. Refere-se ao conjunto de características sociais e culturaisatribuídas às pessoas em função do seu sexo. Trata-se doscomportamentos, valores e atitudes que a sociedade define como sendopróprios de homens ou de mulheres. Enquanto as diferenças de sexosão biológicas, as de gênero são culturais e dinâmicas, transformando-se de acordo com o desenvolvimento específico de cada sociedade.

25. Globalização. Conceito com o qual se denomina os atuais processoseconômicos e sociais caracterizados pelo aumento do intercâmbio elivre circulação de capitais, valores e idéias.

26. Microempresas. São unidades produtivas que operam com baixocapital, reduzida tecnologia e escassa capacidade de acumulação.Muitas vezes, nascem da necessidade de sobrevivência de seusproprietários. Segundo a definição do Serviço Brasileiro de Apoio àsMicro e Pequenas Empresas (SEBRAE), são consideradasmicroempresas aquelas que tem, no caso de comércio e serviços, aténove empregados e, no caso de indústrias, até 19 empregados.

27. Mulheres chefes de família. Mulheres responsáveis pelamanutenção de seus domicíclios e pela principal contribuição àeconomia familiar. Habitualmente, elas não possuem parceiros.

28. Organizações autônomas de mulheres. Associações e gruposformais ou informais de mulheres que não dependem política ouestruturalmente de outras organizações ou instituições. Caracterizam-se por ter como eixo central de sua ação o desenvolvimento pessoaldas mulheres, o empoderamento e autonomia delas em todas as esferasda vida.

29. Papéis de gênero e divisão sexual do trabalho. Refere-se à divisãodos trabalhos em produtivos e reprodutivos, os quais são definidoscom base nos papéis diferenciados atribuídos a homens e mulheresem cada sociedade. Em geral, cabe às mulheres o cuidado com a famíliae a realização das tarefas domésticas, atividades que constituemtrabalho reprodutivo. O papel principal dos homens está vinculado àatividade econômica ou à atividade “produtiva” e eles são definidoscomo os “provedores” da família. Nas sociedades de mercado, apenaso trabalho produtivo é valorizado, por ser remunerado. O trabalho

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reprodutivo não tem remuneração e é percebido como “natural”, nãosendo reconhecido em sua importância e valor. Por essas razões, adivisão sexual do trabalho é hierárquica, deixando as mulheres emsituação de subordinação em relação aos homens.

30. Políticas de diversidade. São medidas de ação afirmativa, voltadasao enfrentamento das desigualdades na área do trabalho e adotadasprincipalmente por empresas. Baseiam-se na idéia de que a diversidadepresente na população deve estar representada nos quadros dasempresas.

31. Precarização do emprego. Processo de deterioração progressivade um ou mais aspectos associados à qualidade do emprego(estabilidade e duração da relação trabalhista, acesso e cobertura daseguridade social, nível de renda, etc.).

32. Preconceito. É uma predisposição negativa, uma atitude hostildirigida a uma pessoa, grupo de pessoas ou instituições sociais, baseadaem idéias preconcebidas, conceitos ou opinião formadaantecipadamente.

33. Qualidade do emprego. Está determinada pelo conjunto de fatoresvinculados ao trabalho, os quais influenciam no bem-estar dostrabalhadores. Dentre as principais dimensões, estão os rendimentose os benefícios não-salariais, a segurança, a proteção social e aestabilidade no emprego, as condições e aspectos ligados à saúde esegurança no local de trabalho, as perspectivas de desenvolvimentona carreira, acesso à capacitação e as condições para compatibilizarresponsabilidades de trabalho e família.

34. Raça. É uma categoria utilizada para abordar as hierarquiassociais e os mecanismos de controle social e baseados na cor da pele.É um elemento relevante da identidade individual e coletiva emsociedades em que essas hierarquias e mecanismos baseados na corda pele estejam presentes, definindo lugares sociais e de poder adeterminados grupos. Seu reconhecimento permite demonstrar asdesigualdades existentes e o sistema que as sustenta. Está articuladaao conceito de racismo.

35. Racismo. Conjunto de idéias e valores, estruturados na forma deuma ideologia, que preconiza a hierarquização dos grupos humanoscom base na etnicidade.

36. Subcontratação. Relações que se estabelecem quando umaempresa contrata outra para o fornecimento de trabalho ou mão-de-

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obra. A contratada se compromete a empregar pessoas por sua própriaconta e risco para realizar as tarefas requeridas pela contratante.

37. Tele-trabalho. Trabalho que se realiza por meio de alta tecnologia,geralmente por via eletrônica. Por meio de uma rede de informática, apessoa trabalha fora da empresa, em sua residência ou em outro lugaronde se encontre o computador. Esse tipo de trabalho permite acontratação de pessoas a grandes distâncias, por exemplo, em outropaís, sem necessidade de que o trabalhador se desloque até o lugaronde está a empresa contratante.

38. Trabalho decente. Trata-se de uma ocupação produtiva,adequadamente remunerada, exercida em condições de liberdade,eqüidade e segurança e que permita ao trabalhador e à sua famíliamanter uma vida digna. Pressupõe o respeito aos direitosfundamentais no trabalho e a existência de um padrão mínimo deproteção social. A eqüidade de gênero e raça é um elemento central etransversal do conceito de trabalho decente.

39. Trabalho doméstico. Trabalho realizado de forma continuada,em jornada integral ou parcial, a serviço de uma ou mais pessoas, oude uma família, em tarefas de limpeza, cozinha, cuidado infantil etodas as demais atividades necessárias à manutenção do lar.

40. Trabalho a domicílio. Produção de bens ou prestação de serviçospara um empregador, realizada em troca de uma remuneração eefetuada no próprio domicílio do trabalhador ou em outros locais queescolha, distintos dos locais de trabalho do empregador. Esse conceitonão se aplica a assalariados que ocasionalmente realizam trabalhosem seus domicílios.

41. Trabalho temporário. Corresponde às modalidades contratuaisde duração fixa e data de encerramento especificadas no contrato (portemporada, por produto ou tarefa, trabalho eventual, intermitente,substituição, prazo fixo).

42. Tripartismo. Ferramenta para avançar em direção àdemocratização dos processos sociais, nesse caso no âmbito trabalhista.Define tanto os mecanismos de democratização (diálogo social), comoos atores (sindicatos, organizações empresariais e governo) queparticipam nos processos de interlocução social, com o propósito deincidir nas orientações das políticas econômicas e trabalhistas.

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Este guia foi composto em dezembro de 2005 com as fontes Bell MT para o texto e Arial Rounded MT Bold para os destaques.