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informativo semanal simov oficial n° 20/2015

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Entidade de Representação Empresarial da Indústria Moveleira no Paraná - SIMOV Av. Sete de Setembro, 4698 Cj. 1601/1602 Batel – Curitiba PRCEP 80240-000 Fone/Fax: 41. 3342.5052 www.simov.com.br I [email protected] DESTAQUE_________________ DIA 25 DE MAIO – DIA DA INDÚSTRIA FIEP E SIMOV DEDICAM HOMENAGEM PÓSTUMA AO EMPRESÁRIO BRÁULIO ZIPPERER, INDICADO PARA O TÍTULO DE BENEMÉRITO DA INDÚSTRIA O empresário, Sr. Bráulio Zipperer foi Suplente de Diretoria do SIMOV na Gestão de 1959 – 1961, Efetivo do Conselho Fiscal do SIMOV na Gestão de 1967 – 1969, Presidente do SIMOV na Gestão de 1975 - 1978. Diretor da Federação das Indústrias do Paraná (1977) e Presidente da Móveis CIMO S/A. Trabalhou na fábrica de Rio Negrinho, de Curitiba, quando a CIMO tornou-se S.A, no Rio de Janeiro. Em 1949 foi nomeado Diretor Industrial. Filho de Carlos Zipperer, um dos diretores e fundadores, Sr. Bráulio trazia na memória informações anteriores à sua participação como funcionário. Nas duas primeiras décadas a CIMO era uma empresa familiar. O Sr. Bráulio tinha clareza quanto à vocação industrial da empresa. Acompanhou passo a passo o desenvolvimento tecnológico. Essa vivência e o conhecimento permitiu que fizesse críticas com relação aos momentos mais difíceis e suportasse as diversas crises resistindo por várias décadas. Junto com a CIMO, Sr. Bráulio representou uma referência histórica e cultural, a fábrica teve papel fundamental na transição da produção artesanal para a mecanizada e em série. Os Zipperer foram umas das primeiras famílias alemãs que imigraram para o BRASIL. Trouxeram o desenvolvimento para a cidade de Rio Negrinho (SC), o diferencial é que buscava o maquinário necessário para colocar os projetos em prática. Na feira Internacional de Móveis, realizada em Janeiro de 1974, Bráulio Zipperer, vice-presidente da Móveis CIMO, assinou contratos para a venda de 400 conjuntos de escritórios, tipo executivo, destinados ao Kuwait, o que somadas as vendas para o Japão, totalizaram negócios superiores a US$ 40 mil. Nos momentos áureos a CIMO fabricava 10.000 cadeiras mensais de madeira e era exportada para todo o BRASIL. Foi um empresário consciente que optou por ter uma vida menos gigantesca e mais segura, pois transformou a maior indústria moveleira do país em uma empresa de médio porte, mediante a crise que estavam vivendo. A empresa faliu em 1982, após uma série de mudanças na administração e incêndios nas sedes de Joinville e Rio Negrinho, mas ficou além de uma herança cultural e social, mais de 3 milhões de árvores com mais de 15 anos, plantadas para reflorestamento e vendidas juntos com as propriedades da fábrica no fechamento de suas portas, mostrando assim a consciência ambiental.

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Page 1: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

Entidade de Representaccedilatildeo Empresarial da Induacutestria Moveleira no

Paranaacute - SIMOV Av Sete de Setembro 4698 Cj 16011602

Batel ndash Curitiba PRCEP 80240-000 FoneFax 41 33425052

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DESTAQUE_________________

DIA 25 DE MAIO ndash DIA DA INDUacuteSTRIA

FIEP E SIMOV DEDICAM HOMENAGEM POacuteSTUMA AO EMPRESAacuteRIO BRAacuteULIO

ZIPPERER INDICADO PARA O TIacuteTULO DE BENEMEacuteRITO DA INDUacuteSTRIA

O empresaacuterio Sr Braacuteulio Zipperer foi Suplente de Diretoria do SIMOV na Gestatildeo de 1959 ndash 1961 Efetivo do Conselho

Fiscal do SIMOV na Gestatildeo de 1967 ndash 1969 Presidente do SIMOV na Gestatildeo de 1975 - 1978 Diretor da Federaccedilatildeo das

Induacutestrias do Paranaacute (1977) e Presidente da Moacuteveis CIMO SA

Trabalhou na faacutebrica de Rio Negrinho de Curitiba quando a CIMO tornou-se SA no Rio de Janeiro Em 1949 foi nomeado

Diretor Industrial

Filho de Carlos Zipperer um dos diretores e fundadores Sr Braacuteulio trazia na memoacuteria informaccedilotildees anteriores agrave sua

participaccedilatildeo como funcionaacuterio Nas duas primeiras deacutecadas a CIMO era uma empresa familiar O Sr Braacuteulio tinha clareza

quanto agrave vocaccedilatildeo industrial da empresa Acompanhou passo a passo o desenvolvimento tecnoloacutegico Essa vivecircncia e o

conhecimento permitiu que fizesse criacuteticas com relaccedilatildeo aos momentos mais difiacuteceis e suportasse as diversas crises

resistindo por vaacuterias deacutecadas Junto com a CIMO Sr Braacuteulio representou uma referecircncia histoacuterica e cultural a faacutebrica

teve papel fundamental na transiccedilatildeo da produccedilatildeo artesanal para a mecanizada e em seacuterie Os Zipperer foram umas das

primeiras famiacutelias alematildes que imigraram para o BRASIL Trouxeram o desenvolvimento para a cidade de Rio Negrinho

(SC) o diferencial eacute que buscava o maquinaacuterio necessaacuterio para colocar os projetos em praacutetica Na feira Internacional de

Moacuteveis realizada em Janeiro de 1974 Braacuteulio Zipperer vice-presidente da Moacuteveis CIMO assinou contratos para a venda

de 400 conjuntos de escritoacuterios tipo executivo destinados ao Kuwait o que somadas as vendas para o Japatildeo totalizaram

negoacutecios superiores a US$ 40 mil

Nos momentos aacuteureos a CIMO fabricava 10000 cadeiras mensais de madeira e era exportada para todo o BRASIL

Foi um empresaacuterio consciente que optou por ter uma vida menos gigantesca e mais segura pois transformou a maior

induacutestria moveleira do paiacutes em uma empresa de meacutedio porte mediante a crise que estavam vivendo

A empresa faliu em 1982 apoacutes uma seacuterie de mudanccedilas na administraccedilatildeo e incecircndios nas sedes de Joinville e Rio

Negrinho mas ficou aleacutem de uma heranccedila cultural e social mais de 3 milhotildees de aacutervores com mais de 15 anos plantadas

para reflorestamento e vendidas juntos com as propriedades da faacutebrica no fechamento de suas portas mostrando assim

a consciecircncia ambiental

Entidade de Representaccedilatildeo Empresarial da Induacutestria Moveleira no

Paranaacute - SIMOV Av Sete de Setembro 4698 Cj 16011602

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HISTOacuteRICO DA CIMO

Data da Fundaccedilatildeo da CIMO

A Moacuteveis Cimo SA foi uma faacutebrica de moacuteveis que iniciou suas atividades no ano de 1913 no municiacutepio de Rio Negrinho

Santa Catarina e faliu em 1982 quando sua matriz estava localizada em Curitiba Paranaacute

Data das aberturas das filiais

Em 1915 abriu a segunda unidade em Lageado no Paranaacute

Nome das Empresas

Jung amp Cia (1913 a 1919)

A Ehrl amp Cia (1919 a 1924)

N Jacob amp Cia (1924 a 1925)

Jorge Zipperer amp Cia (1926 a 1932)

Cia M Zipperer ndash Moacuteveis Rio Negrinho SA (1932 a 1944)

Companhia Industrial de Moveis SA (1944 a 1954)

Moacuteveis CIMO SA (1954 ateacute a falecircncia em 1982)

Data que virou SA

Em 1944

Essa corporaccedilatildeo de sete faacutebricas de moacuteveis acabam formando a Cia Industrial de Moacuteveis SA cuja abreviaccedilatildeo passou a

ser como a empresa seria conhecida doravante ndash CIMO CIMO SA ou ldquoMoacuteveis Cimordquo Em 1954 a empresa passa a se

chamar oficialmente Moacuteveis CIMO SA

Data das crises e motivos

No iniacutecio da deacutecada de 1970 jaacute se manifestam sintomas de grave crise administrativo-financeira na empresa

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A unidade de Joinville tinha sido completamente destruiacuteda por um incecircndio ocorrido em 30 de novembro de 1971

causado por um raio

Em abril de 1972 a faacutebrica de Rio Negrinho a segunda maior do grupo tambeacutem sofre um grande incecircndio na seccedilatildeo de

estofaria e lustraccedilatildeo tinha um padratildeo construtivo muito arcaico pois era externamente de alvenaria e todas a divisotildees

internas eram de madeira

Ainda no ano de 1972 a Cimo faz uma manobra de chantagem poliacutetica com a prefeitura de Rio Negrinho ameaccedilando

abandonar o municiacutepio caso natildeo lhe fosse cedida uma aacuterea onde pretendia montar uma nova unidade industrial Os

poliacuteticos rio-negrinhenses se renderam e atraveacutes de reuniotildees secretas e movimentaccedilotildees obscuras acabaram cedendo agraves

vantagens pretendidas pela empresa Achavam que natildeo podiam correr o risco de perder o mais importante bastiatildeo

econocircmico da cidade Natildeo foi suficiente pra mudar o curso do desastre

No ano de 1976 a situaccedilatildeo financeira da empresa estava tatildeo precaacuteria que o BRDE o principal credor convocou uma

Assembleacuteia de acionistas e destituiu a diretoria nomeando outra Impotildee tambeacutem a abertura de pedido de concordata

preventiva O Diretor destituiacutedo o Raymundo Egg natildeo aceita essa afronta e vende a totalidade de suas accedilotildees e convence

outros acionistas a fazerem o mesmo inclusive alguns da famiacutelia Zipperer

No final de1978 com a situaccedilatildeo piorando irremediavelmente o controle acionaacuterio passa para o grupo Lutfalla que

deteacutem agora 62 mas que natildeo tinha um interesse real em reerguer a empresa o que terminou por acontecer Em

fevereiro de 1982 eacute decretada a falecircncia da Moacuteveis Cimo SA

FONTE

httpmoveiscimoblogspotcombr2012_02_01_archivehtml

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INDIQUE SUA OPINIAtildeO SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

Clique aqui para saber mais informaccedilotildees

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DESTAQUE_________________

O SIMOV tem o prazer de informar que a partir deste ano na segunda quarta-feira de cada mecircs estaraacute

disponiacutevel na sede do Simov o Plantatildeo Juriacutedico com advogados presentes dando auxilio juriacutedico agraves

empresas

As empresas podem comparecer pessoalmente com suas duacutevidas ou entrar em contato pelo telefone (41)

3342-5052 ou ainda pelo email simovsimovcombr para serem atendidas mais prontamente durante os

plantotildees conforme calendaacuterio estabelecido abaixo

O quarto plantatildeo aconteceraacute no dia 10062015 (quarta-feira) das 1330 agraves 1730

Segue a baixo o cronograma com as datas dos proacuteximos plantotildees

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INFORMACcedilAtildeO____________

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INFORMACcedilAtildeO____________

CALENDAacuteRIO DE REUNIOtildeES ORDINAacuteRIAS DE DIRETORIA E EMPRESAS ASSOCIADAS

SIMOV - 2015

MEcircS DIA DAS REUNIOtildeES

JUNHO 10

JULHO 8

AGOSTO 12

SETEMBRO 9

OUTUBRO 14

NOVEMBRO 11

DEZEMBRO 9

Local das Reuniotildees Sede da FIEP - Av Cacircndido de Abreu 200 Salatildeo Nobre - Seacutetimo Andar - Centro Ciacutevico

As reuniotildees aconteceratildeo sempre nas segundas quartas-feiras de cada mecircs a partir das 18hs

O estacionamento da FIEP estaacute liberado para utilizaccedilatildeo a partir das 18hs

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INFORMACcedilAtildeO____________

AGENDA SIMOV ndash MAIO 2015

CURSO ABRH

20 DE MAIO ldquoBOM DIA RH - TERCEIRIZACcedilAtildeO DA MAtildeO DE OBRA E O FUTURO DAS RELACcedilOtildeES DE TRABALHO

NO BRASILrdquo

Local Hotel Bourbon

Endereccedilo Rua Candido Lopes 102 - CuritibaPr

Horaacuterio 07h30m agraves 10h30m

Assunto A terceirizaccedilatildeo eacute um fato do mundo atual presente na organizaccedilatildeo produtiva das empresas no

mundo todo No Brasil contudo a falta de regulamentaccedilatildeo do assunto eacute fonte de constante inseguranccedila para

empresas que contratam e prestam serviccedilos terceirizados e para os trabalhadores que dependem destes

empregos A aprovaccedilatildeo de uma lei especiacutefica para regulamentar a terceirizaccedilatildeo traraacute seguranccedila para as

empresas e trabalhadores propiciando melhores condiccedilotildees para geraccedilatildeo de empregos e crescimento da

economia brasileira

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Sem custo para associados da ABRH PR

e R$ 6000 para natildeo soacutecios - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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20 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DE TRABALHO DA REATIBA 2015rdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo | Rua Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico ndash CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Temas e atividades que deveratildeo ser inseridas na programaccedilatildeo da seacutetima ediccedilatildeo do Reatiba para

fomentar a inclusatildeo da pessoa com deficiecircncia no mundo do trabalho

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

21 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DO CONSELHO DE TRABALHO DA EP INCENTIVOS FISCAISrdquo - CPCE

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo Rua Comendador Franco Nordm 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Atualizaccedilatildeo Cartilha de Incentivos Fiscais Concurso de Boas Praacuteticas Educando na Sustentabilidade

Marco Regulatoacuterio das Organizaccedilotildees da Sociedade Civil

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Emerson Carlos Langner

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CURSO ABRH

22 DE MAIO ldquoSAUacuteDE DO TRABALHADOR E RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR ASPECTOS JURIacuteDICOSrdquo

Local AMCHAM

Endereccedilo R Joatildeo Marchesini 139 - Prado Velho - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 10h30m

Assunto A sauacutede do trabalhador e um ambiente de trabalho saudaacutevel satildeo temas recorrentes e cada vez mais

frequentes em accedilotildees individuais e coletivas na Justiccedila do Trabalho Menosprezar esses riscos pode

comprometer a sauacutede financeira da empresa na medida em que a reparaccedilatildeo de danos por doenccedilas ou

acidentes de trabalho satildeo causas frequentes de prejuiacutezos

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Associados da ABRH PR R$ 3300

Natildeo Associado R$ 6600 - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo

Local Campus da Induacutestria

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m

Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash

Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais

Informaccedilotildees infomalinovskicombr

Participantes Puacuteblico em Geral

25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute

Informaccedilotildees (41) 3342-5052

Participantes Puacuteblico em Geral

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INFORMACcedilAtildeO____________

MOBILIZACcedilAtildeO PELA REGULARIZACcedilAtildeO DA TERCEIRIZACcedilAtildeO

O Senado Federal estaacute promovendo uma enquete em seu site para saber a opiniatildeo da populaccedilatildeo sobre o Projeto de Lei

4330 da Cacircmara que agora estaacute em discussatildeo como PLC 302015 no Senado e regulamenta a terceirizaccedilatildeo no Brasil

Eacute muito importante mostrar que somos a favor dessa regulamentaccedilatildeo

A CNI e Fiesp o Simov o Ciesp e a induacutestria apoiam o PLC 302015 e solicitam o nosso apoio

Por favor vamos mobilizar as empresas do setor e seus colaboradores a responderem a enquete do Senado no link

httpbitly1bqwtZT e mostrarem que tambeacutem desejam que o PLC 302015 seja aprovado

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CONTRIBUINTE TERAacute DESCONTOS E PRAZO PARA ACERTAR AS CONTAS

O projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa Incentivado de

Parcelamento de Deacutebitos (PPD) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e em breve contribuintes que

possuem deacutebitos junto ao Estado teratildeo excelentes condiccedilotildees de pagamento para acertar as contas

Os dois programas preveem benefiacutecios como o parcelamento de diacutevidas em ateacute 120 meses (dez anos) com a

exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e de ateacute 40 dos juros Ou no caso de pagamento agrave vista os descontos

seratildeo de ateacute 75 sobre o valor da multa e de ateacute 60 sobre os juros Se a opccedilatildeo for por liquidaccedilatildeo parcelada

os valores seratildeo corrigidos mensalmente pela taxa Selic

As medidas que integram o ajuste fiscal que estaacute sendo feito no Paranaacute e combatem a inadimplecircncia e a

sonegaccedilatildeo vatildeo permitir o incremento nas receitas do Estado em um momento de estagnaccedilatildeo econocircmica no

paiacutes E por outro lado vatildeo permitir que os paranaenses encontrem melhores condiccedilotildees de renegociaccedilatildeo de

suas diacutevidas

A regulamentaccedilatildeo do PPI e do PPD deve sair nas proacuteximas semanas Poderatildeo aderir ao PPI os contribuintes que

tiverem deacutebitos do ICMS registrados ateacute 31 de dezembro de 2014

Jaacute o PPD abrange outros tributos e taxas devidas ao Estado Ao aderir ao programa eacute possiacutevel quitar diacutevidas do

Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e

Doaccedilotildees de Quaisquer Bens ou Direitos taxas de qualquer espeacutecie e origem multas administrativas de

natureza natildeo-tributaacuteria de qualquer origem e multas contratuais

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Clique aqui e assista a reportagem na integra

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INFORMACcedilAtildeO____________

INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE

PRODUTOS

Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que

rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)

Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e

laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras

gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos

As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As

certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo

desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP

Alguns destaques das alteraccedilotildees

- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes

- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo

- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo

- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO

9001

- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees

para todas as marcas comercializadas

- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio

- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que

permitido pelo RAC especiacutefico

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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015

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INFORMACcedilAtildeO____________

SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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OPORTUNIDADE___________

PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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OPORTUNIDADE___________

PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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OPORTUNIDADE___________

WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 2: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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HISTOacuteRICO DA CIMO

Data da Fundaccedilatildeo da CIMO

A Moacuteveis Cimo SA foi uma faacutebrica de moacuteveis que iniciou suas atividades no ano de 1913 no municiacutepio de Rio Negrinho

Santa Catarina e faliu em 1982 quando sua matriz estava localizada em Curitiba Paranaacute

Data das aberturas das filiais

Em 1915 abriu a segunda unidade em Lageado no Paranaacute

Nome das Empresas

Jung amp Cia (1913 a 1919)

A Ehrl amp Cia (1919 a 1924)

N Jacob amp Cia (1924 a 1925)

Jorge Zipperer amp Cia (1926 a 1932)

Cia M Zipperer ndash Moacuteveis Rio Negrinho SA (1932 a 1944)

Companhia Industrial de Moveis SA (1944 a 1954)

Moacuteveis CIMO SA (1954 ateacute a falecircncia em 1982)

Data que virou SA

Em 1944

Essa corporaccedilatildeo de sete faacutebricas de moacuteveis acabam formando a Cia Industrial de Moacuteveis SA cuja abreviaccedilatildeo passou a

ser como a empresa seria conhecida doravante ndash CIMO CIMO SA ou ldquoMoacuteveis Cimordquo Em 1954 a empresa passa a se

chamar oficialmente Moacuteveis CIMO SA

Data das crises e motivos

No iniacutecio da deacutecada de 1970 jaacute se manifestam sintomas de grave crise administrativo-financeira na empresa

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A unidade de Joinville tinha sido completamente destruiacuteda por um incecircndio ocorrido em 30 de novembro de 1971

causado por um raio

Em abril de 1972 a faacutebrica de Rio Negrinho a segunda maior do grupo tambeacutem sofre um grande incecircndio na seccedilatildeo de

estofaria e lustraccedilatildeo tinha um padratildeo construtivo muito arcaico pois era externamente de alvenaria e todas a divisotildees

internas eram de madeira

Ainda no ano de 1972 a Cimo faz uma manobra de chantagem poliacutetica com a prefeitura de Rio Negrinho ameaccedilando

abandonar o municiacutepio caso natildeo lhe fosse cedida uma aacuterea onde pretendia montar uma nova unidade industrial Os

poliacuteticos rio-negrinhenses se renderam e atraveacutes de reuniotildees secretas e movimentaccedilotildees obscuras acabaram cedendo agraves

vantagens pretendidas pela empresa Achavam que natildeo podiam correr o risco de perder o mais importante bastiatildeo

econocircmico da cidade Natildeo foi suficiente pra mudar o curso do desastre

No ano de 1976 a situaccedilatildeo financeira da empresa estava tatildeo precaacuteria que o BRDE o principal credor convocou uma

Assembleacuteia de acionistas e destituiu a diretoria nomeando outra Impotildee tambeacutem a abertura de pedido de concordata

preventiva O Diretor destituiacutedo o Raymundo Egg natildeo aceita essa afronta e vende a totalidade de suas accedilotildees e convence

outros acionistas a fazerem o mesmo inclusive alguns da famiacutelia Zipperer

No final de1978 com a situaccedilatildeo piorando irremediavelmente o controle acionaacuterio passa para o grupo Lutfalla que

deteacutem agora 62 mas que natildeo tinha um interesse real em reerguer a empresa o que terminou por acontecer Em

fevereiro de 1982 eacute decretada a falecircncia da Moacuteveis Cimo SA

FONTE

httpmoveiscimoblogspotcombr2012_02_01_archivehtml

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INDIQUE SUA OPINIAtildeO SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

Clique aqui para saber mais informaccedilotildees

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DESTAQUE_________________

O SIMOV tem o prazer de informar que a partir deste ano na segunda quarta-feira de cada mecircs estaraacute

disponiacutevel na sede do Simov o Plantatildeo Juriacutedico com advogados presentes dando auxilio juriacutedico agraves

empresas

As empresas podem comparecer pessoalmente com suas duacutevidas ou entrar em contato pelo telefone (41)

3342-5052 ou ainda pelo email simovsimovcombr para serem atendidas mais prontamente durante os

plantotildees conforme calendaacuterio estabelecido abaixo

O quarto plantatildeo aconteceraacute no dia 10062015 (quarta-feira) das 1330 agraves 1730

Segue a baixo o cronograma com as datas dos proacuteximos plantotildees

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INFORMACcedilAtildeO____________

CALENDAacuteRIO DE REUNIOtildeES ORDINAacuteRIAS DE DIRETORIA E EMPRESAS ASSOCIADAS

SIMOV - 2015

MEcircS DIA DAS REUNIOtildeES

JUNHO 10

JULHO 8

AGOSTO 12

SETEMBRO 9

OUTUBRO 14

NOVEMBRO 11

DEZEMBRO 9

Local das Reuniotildees Sede da FIEP - Av Cacircndido de Abreu 200 Salatildeo Nobre - Seacutetimo Andar - Centro Ciacutevico

As reuniotildees aconteceratildeo sempre nas segundas quartas-feiras de cada mecircs a partir das 18hs

O estacionamento da FIEP estaacute liberado para utilizaccedilatildeo a partir das 18hs

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INFORMACcedilAtildeO____________

AGENDA SIMOV ndash MAIO 2015

CURSO ABRH

20 DE MAIO ldquoBOM DIA RH - TERCEIRIZACcedilAtildeO DA MAtildeO DE OBRA E O FUTURO DAS RELACcedilOtildeES DE TRABALHO

NO BRASILrdquo

Local Hotel Bourbon

Endereccedilo Rua Candido Lopes 102 - CuritibaPr

Horaacuterio 07h30m agraves 10h30m

Assunto A terceirizaccedilatildeo eacute um fato do mundo atual presente na organizaccedilatildeo produtiva das empresas no

mundo todo No Brasil contudo a falta de regulamentaccedilatildeo do assunto eacute fonte de constante inseguranccedila para

empresas que contratam e prestam serviccedilos terceirizados e para os trabalhadores que dependem destes

empregos A aprovaccedilatildeo de uma lei especiacutefica para regulamentar a terceirizaccedilatildeo traraacute seguranccedila para as

empresas e trabalhadores propiciando melhores condiccedilotildees para geraccedilatildeo de empregos e crescimento da

economia brasileira

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Sem custo para associados da ABRH PR

e R$ 6000 para natildeo soacutecios - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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20 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DE TRABALHO DA REATIBA 2015rdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo | Rua Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico ndash CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Temas e atividades que deveratildeo ser inseridas na programaccedilatildeo da seacutetima ediccedilatildeo do Reatiba para

fomentar a inclusatildeo da pessoa com deficiecircncia no mundo do trabalho

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

21 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DO CONSELHO DE TRABALHO DA EP INCENTIVOS FISCAISrdquo - CPCE

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo Rua Comendador Franco Nordm 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Atualizaccedilatildeo Cartilha de Incentivos Fiscais Concurso de Boas Praacuteticas Educando na Sustentabilidade

Marco Regulatoacuterio das Organizaccedilotildees da Sociedade Civil

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Emerson Carlos Langner

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CURSO ABRH

22 DE MAIO ldquoSAUacuteDE DO TRABALHADOR E RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR ASPECTOS JURIacuteDICOSrdquo

Local AMCHAM

Endereccedilo R Joatildeo Marchesini 139 - Prado Velho - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 10h30m

Assunto A sauacutede do trabalhador e um ambiente de trabalho saudaacutevel satildeo temas recorrentes e cada vez mais

frequentes em accedilotildees individuais e coletivas na Justiccedila do Trabalho Menosprezar esses riscos pode

comprometer a sauacutede financeira da empresa na medida em que a reparaccedilatildeo de danos por doenccedilas ou

acidentes de trabalho satildeo causas frequentes de prejuiacutezos

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Associados da ABRH PR R$ 3300

Natildeo Associado R$ 6600 - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo

Local Campus da Induacutestria

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m

Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash

Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais

Informaccedilotildees infomalinovskicombr

Participantes Puacuteblico em Geral

25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute

Informaccedilotildees (41) 3342-5052

Participantes Puacuteblico em Geral

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MOBILIZACcedilAtildeO PELA REGULARIZACcedilAtildeO DA TERCEIRIZACcedilAtildeO

O Senado Federal estaacute promovendo uma enquete em seu site para saber a opiniatildeo da populaccedilatildeo sobre o Projeto de Lei

4330 da Cacircmara que agora estaacute em discussatildeo como PLC 302015 no Senado e regulamenta a terceirizaccedilatildeo no Brasil

Eacute muito importante mostrar que somos a favor dessa regulamentaccedilatildeo

A CNI e Fiesp o Simov o Ciesp e a induacutestria apoiam o PLC 302015 e solicitam o nosso apoio

Por favor vamos mobilizar as empresas do setor e seus colaboradores a responderem a enquete do Senado no link

httpbitly1bqwtZT e mostrarem que tambeacutem desejam que o PLC 302015 seja aprovado

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INFORMACcedilAtildeO____________

CONTRIBUINTE TERAacute DESCONTOS E PRAZO PARA ACERTAR AS CONTAS

O projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa Incentivado de

Parcelamento de Deacutebitos (PPD) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e em breve contribuintes que

possuem deacutebitos junto ao Estado teratildeo excelentes condiccedilotildees de pagamento para acertar as contas

Os dois programas preveem benefiacutecios como o parcelamento de diacutevidas em ateacute 120 meses (dez anos) com a

exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e de ateacute 40 dos juros Ou no caso de pagamento agrave vista os descontos

seratildeo de ateacute 75 sobre o valor da multa e de ateacute 60 sobre os juros Se a opccedilatildeo for por liquidaccedilatildeo parcelada

os valores seratildeo corrigidos mensalmente pela taxa Selic

As medidas que integram o ajuste fiscal que estaacute sendo feito no Paranaacute e combatem a inadimplecircncia e a

sonegaccedilatildeo vatildeo permitir o incremento nas receitas do Estado em um momento de estagnaccedilatildeo econocircmica no

paiacutes E por outro lado vatildeo permitir que os paranaenses encontrem melhores condiccedilotildees de renegociaccedilatildeo de

suas diacutevidas

A regulamentaccedilatildeo do PPI e do PPD deve sair nas proacuteximas semanas Poderatildeo aderir ao PPI os contribuintes que

tiverem deacutebitos do ICMS registrados ateacute 31 de dezembro de 2014

Jaacute o PPD abrange outros tributos e taxas devidas ao Estado Ao aderir ao programa eacute possiacutevel quitar diacutevidas do

Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e

Doaccedilotildees de Quaisquer Bens ou Direitos taxas de qualquer espeacutecie e origem multas administrativas de

natureza natildeo-tributaacuteria de qualquer origem e multas contratuais

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INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE

PRODUTOS

Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que

rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)

Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e

laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras

gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos

As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As

certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo

desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP

Alguns destaques das alteraccedilotildees

- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes

- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo

- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo

- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO

9001

- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees

para todas as marcas comercializadas

- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio

- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que

permitido pelo RAC especiacutefico

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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015

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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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OPORTUNIDADE___________

PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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OPORTUNIDADE___________

WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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REVISTAS_____________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 3: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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A unidade de Joinville tinha sido completamente destruiacuteda por um incecircndio ocorrido em 30 de novembro de 1971

causado por um raio

Em abril de 1972 a faacutebrica de Rio Negrinho a segunda maior do grupo tambeacutem sofre um grande incecircndio na seccedilatildeo de

estofaria e lustraccedilatildeo tinha um padratildeo construtivo muito arcaico pois era externamente de alvenaria e todas a divisotildees

internas eram de madeira

Ainda no ano de 1972 a Cimo faz uma manobra de chantagem poliacutetica com a prefeitura de Rio Negrinho ameaccedilando

abandonar o municiacutepio caso natildeo lhe fosse cedida uma aacuterea onde pretendia montar uma nova unidade industrial Os

poliacuteticos rio-negrinhenses se renderam e atraveacutes de reuniotildees secretas e movimentaccedilotildees obscuras acabaram cedendo agraves

vantagens pretendidas pela empresa Achavam que natildeo podiam correr o risco de perder o mais importante bastiatildeo

econocircmico da cidade Natildeo foi suficiente pra mudar o curso do desastre

No ano de 1976 a situaccedilatildeo financeira da empresa estava tatildeo precaacuteria que o BRDE o principal credor convocou uma

Assembleacuteia de acionistas e destituiu a diretoria nomeando outra Impotildee tambeacutem a abertura de pedido de concordata

preventiva O Diretor destituiacutedo o Raymundo Egg natildeo aceita essa afronta e vende a totalidade de suas accedilotildees e convence

outros acionistas a fazerem o mesmo inclusive alguns da famiacutelia Zipperer

No final de1978 com a situaccedilatildeo piorando irremediavelmente o controle acionaacuterio passa para o grupo Lutfalla que

deteacutem agora 62 mas que natildeo tinha um interesse real em reerguer a empresa o que terminou por acontecer Em

fevereiro de 1982 eacute decretada a falecircncia da Moacuteveis Cimo SA

FONTE

httpmoveiscimoblogspotcombr2012_02_01_archivehtml

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INDIQUE SUA OPINIAtildeO SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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DESTAQUE_________________

O SIMOV tem o prazer de informar que a partir deste ano na segunda quarta-feira de cada mecircs estaraacute

disponiacutevel na sede do Simov o Plantatildeo Juriacutedico com advogados presentes dando auxilio juriacutedico agraves

empresas

As empresas podem comparecer pessoalmente com suas duacutevidas ou entrar em contato pelo telefone (41)

3342-5052 ou ainda pelo email simovsimovcombr para serem atendidas mais prontamente durante os

plantotildees conforme calendaacuterio estabelecido abaixo

O quarto plantatildeo aconteceraacute no dia 10062015 (quarta-feira) das 1330 agraves 1730

Segue a baixo o cronograma com as datas dos proacuteximos plantotildees

Entidade de Representaccedilatildeo Empresarial da Induacutestria Moveleira no

Paranaacute - SIMOV Av Sete de Setembro 4698 Cj 16011602

Batel ndash Curitiba PRCEP 80240-000 FoneFax 41 33425052

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DESTAQUE_________________

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DESTAQUE_________________

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Paranaacute - SIMOV Av Sete de Setembro 4698 Cj 16011602

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INFORMACcedilAtildeO____________

CALENDAacuteRIO DE REUNIOtildeES ORDINAacuteRIAS DE DIRETORIA E EMPRESAS ASSOCIADAS

SIMOV - 2015

MEcircS DIA DAS REUNIOtildeES

JUNHO 10

JULHO 8

AGOSTO 12

SETEMBRO 9

OUTUBRO 14

NOVEMBRO 11

DEZEMBRO 9

Local das Reuniotildees Sede da FIEP - Av Cacircndido de Abreu 200 Salatildeo Nobre - Seacutetimo Andar - Centro Ciacutevico

As reuniotildees aconteceratildeo sempre nas segundas quartas-feiras de cada mecircs a partir das 18hs

O estacionamento da FIEP estaacute liberado para utilizaccedilatildeo a partir das 18hs

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AGENDA SIMOV ndash MAIO 2015

CURSO ABRH

20 DE MAIO ldquoBOM DIA RH - TERCEIRIZACcedilAtildeO DA MAtildeO DE OBRA E O FUTURO DAS RELACcedilOtildeES DE TRABALHO

NO BRASILrdquo

Local Hotel Bourbon

Endereccedilo Rua Candido Lopes 102 - CuritibaPr

Horaacuterio 07h30m agraves 10h30m

Assunto A terceirizaccedilatildeo eacute um fato do mundo atual presente na organizaccedilatildeo produtiva das empresas no

mundo todo No Brasil contudo a falta de regulamentaccedilatildeo do assunto eacute fonte de constante inseguranccedila para

empresas que contratam e prestam serviccedilos terceirizados e para os trabalhadores que dependem destes

empregos A aprovaccedilatildeo de uma lei especiacutefica para regulamentar a terceirizaccedilatildeo traraacute seguranccedila para as

empresas e trabalhadores propiciando melhores condiccedilotildees para geraccedilatildeo de empregos e crescimento da

economia brasileira

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Sem custo para associados da ABRH PR

e R$ 6000 para natildeo soacutecios - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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20 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DE TRABALHO DA REATIBA 2015rdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo | Rua Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico ndash CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Temas e atividades que deveratildeo ser inseridas na programaccedilatildeo da seacutetima ediccedilatildeo do Reatiba para

fomentar a inclusatildeo da pessoa com deficiecircncia no mundo do trabalho

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

21 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DO CONSELHO DE TRABALHO DA EP INCENTIVOS FISCAISrdquo - CPCE

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo Rua Comendador Franco Nordm 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Atualizaccedilatildeo Cartilha de Incentivos Fiscais Concurso de Boas Praacuteticas Educando na Sustentabilidade

Marco Regulatoacuterio das Organizaccedilotildees da Sociedade Civil

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Emerson Carlos Langner

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CURSO ABRH

22 DE MAIO ldquoSAUacuteDE DO TRABALHADOR E RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR ASPECTOS JURIacuteDICOSrdquo

Local AMCHAM

Endereccedilo R Joatildeo Marchesini 139 - Prado Velho - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 10h30m

Assunto A sauacutede do trabalhador e um ambiente de trabalho saudaacutevel satildeo temas recorrentes e cada vez mais

frequentes em accedilotildees individuais e coletivas na Justiccedila do Trabalho Menosprezar esses riscos pode

comprometer a sauacutede financeira da empresa na medida em que a reparaccedilatildeo de danos por doenccedilas ou

acidentes de trabalho satildeo causas frequentes de prejuiacutezos

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Associados da ABRH PR R$ 3300

Natildeo Associado R$ 6600 - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo

Local Campus da Induacutestria

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m

Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash

Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais

Informaccedilotildees infomalinovskicombr

Participantes Puacuteblico em Geral

25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute

Informaccedilotildees (41) 3342-5052

Participantes Puacuteblico em Geral

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MOBILIZACcedilAtildeO PELA REGULARIZACcedilAtildeO DA TERCEIRIZACcedilAtildeO

O Senado Federal estaacute promovendo uma enquete em seu site para saber a opiniatildeo da populaccedilatildeo sobre o Projeto de Lei

4330 da Cacircmara que agora estaacute em discussatildeo como PLC 302015 no Senado e regulamenta a terceirizaccedilatildeo no Brasil

Eacute muito importante mostrar que somos a favor dessa regulamentaccedilatildeo

A CNI e Fiesp o Simov o Ciesp e a induacutestria apoiam o PLC 302015 e solicitam o nosso apoio

Por favor vamos mobilizar as empresas do setor e seus colaboradores a responderem a enquete do Senado no link

httpbitly1bqwtZT e mostrarem que tambeacutem desejam que o PLC 302015 seja aprovado

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CONTRIBUINTE TERAacute DESCONTOS E PRAZO PARA ACERTAR AS CONTAS

O projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa Incentivado de

Parcelamento de Deacutebitos (PPD) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e em breve contribuintes que

possuem deacutebitos junto ao Estado teratildeo excelentes condiccedilotildees de pagamento para acertar as contas

Os dois programas preveem benefiacutecios como o parcelamento de diacutevidas em ateacute 120 meses (dez anos) com a

exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e de ateacute 40 dos juros Ou no caso de pagamento agrave vista os descontos

seratildeo de ateacute 75 sobre o valor da multa e de ateacute 60 sobre os juros Se a opccedilatildeo for por liquidaccedilatildeo parcelada

os valores seratildeo corrigidos mensalmente pela taxa Selic

As medidas que integram o ajuste fiscal que estaacute sendo feito no Paranaacute e combatem a inadimplecircncia e a

sonegaccedilatildeo vatildeo permitir o incremento nas receitas do Estado em um momento de estagnaccedilatildeo econocircmica no

paiacutes E por outro lado vatildeo permitir que os paranaenses encontrem melhores condiccedilotildees de renegociaccedilatildeo de

suas diacutevidas

A regulamentaccedilatildeo do PPI e do PPD deve sair nas proacuteximas semanas Poderatildeo aderir ao PPI os contribuintes que

tiverem deacutebitos do ICMS registrados ateacute 31 de dezembro de 2014

Jaacute o PPD abrange outros tributos e taxas devidas ao Estado Ao aderir ao programa eacute possiacutevel quitar diacutevidas do

Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e

Doaccedilotildees de Quaisquer Bens ou Direitos taxas de qualquer espeacutecie e origem multas administrativas de

natureza natildeo-tributaacuteria de qualquer origem e multas contratuais

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INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE

PRODUTOS

Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que

rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)

Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e

laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras

gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos

As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As

certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo

desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP

Alguns destaques das alteraccedilotildees

- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes

- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo

- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo

- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO

9001

- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees

para todas as marcas comercializadas

- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio

- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que

permitido pelo RAC especiacutefico

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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015

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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

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Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

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Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 4: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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INDIQUE SUA OPINIAtildeO SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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DESTAQUE_________________

O SIMOV tem o prazer de informar que a partir deste ano na segunda quarta-feira de cada mecircs estaraacute

disponiacutevel na sede do Simov o Plantatildeo Juriacutedico com advogados presentes dando auxilio juriacutedico agraves

empresas

As empresas podem comparecer pessoalmente com suas duacutevidas ou entrar em contato pelo telefone (41)

3342-5052 ou ainda pelo email simovsimovcombr para serem atendidas mais prontamente durante os

plantotildees conforme calendaacuterio estabelecido abaixo

O quarto plantatildeo aconteceraacute no dia 10062015 (quarta-feira) das 1330 agraves 1730

Segue a baixo o cronograma com as datas dos proacuteximos plantotildees

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INFORMACcedilAtildeO____________

CALENDAacuteRIO DE REUNIOtildeES ORDINAacuteRIAS DE DIRETORIA E EMPRESAS ASSOCIADAS

SIMOV - 2015

MEcircS DIA DAS REUNIOtildeES

JUNHO 10

JULHO 8

AGOSTO 12

SETEMBRO 9

OUTUBRO 14

NOVEMBRO 11

DEZEMBRO 9

Local das Reuniotildees Sede da FIEP - Av Cacircndido de Abreu 200 Salatildeo Nobre - Seacutetimo Andar - Centro Ciacutevico

As reuniotildees aconteceratildeo sempre nas segundas quartas-feiras de cada mecircs a partir das 18hs

O estacionamento da FIEP estaacute liberado para utilizaccedilatildeo a partir das 18hs

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AGENDA SIMOV ndash MAIO 2015

CURSO ABRH

20 DE MAIO ldquoBOM DIA RH - TERCEIRIZACcedilAtildeO DA MAtildeO DE OBRA E O FUTURO DAS RELACcedilOtildeES DE TRABALHO

NO BRASILrdquo

Local Hotel Bourbon

Endereccedilo Rua Candido Lopes 102 - CuritibaPr

Horaacuterio 07h30m agraves 10h30m

Assunto A terceirizaccedilatildeo eacute um fato do mundo atual presente na organizaccedilatildeo produtiva das empresas no

mundo todo No Brasil contudo a falta de regulamentaccedilatildeo do assunto eacute fonte de constante inseguranccedila para

empresas que contratam e prestam serviccedilos terceirizados e para os trabalhadores que dependem destes

empregos A aprovaccedilatildeo de uma lei especiacutefica para regulamentar a terceirizaccedilatildeo traraacute seguranccedila para as

empresas e trabalhadores propiciando melhores condiccedilotildees para geraccedilatildeo de empregos e crescimento da

economia brasileira

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Sem custo para associados da ABRH PR

e R$ 6000 para natildeo soacutecios - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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20 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DE TRABALHO DA REATIBA 2015rdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo | Rua Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico ndash CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Temas e atividades que deveratildeo ser inseridas na programaccedilatildeo da seacutetima ediccedilatildeo do Reatiba para

fomentar a inclusatildeo da pessoa com deficiecircncia no mundo do trabalho

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

21 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DO CONSELHO DE TRABALHO DA EP INCENTIVOS FISCAISrdquo - CPCE

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo Rua Comendador Franco Nordm 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Atualizaccedilatildeo Cartilha de Incentivos Fiscais Concurso de Boas Praacuteticas Educando na Sustentabilidade

Marco Regulatoacuterio das Organizaccedilotildees da Sociedade Civil

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Emerson Carlos Langner

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CURSO ABRH

22 DE MAIO ldquoSAUacuteDE DO TRABALHADOR E RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR ASPECTOS JURIacuteDICOSrdquo

Local AMCHAM

Endereccedilo R Joatildeo Marchesini 139 - Prado Velho - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 10h30m

Assunto A sauacutede do trabalhador e um ambiente de trabalho saudaacutevel satildeo temas recorrentes e cada vez mais

frequentes em accedilotildees individuais e coletivas na Justiccedila do Trabalho Menosprezar esses riscos pode

comprometer a sauacutede financeira da empresa na medida em que a reparaccedilatildeo de danos por doenccedilas ou

acidentes de trabalho satildeo causas frequentes de prejuiacutezos

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Associados da ABRH PR R$ 3300

Natildeo Associado R$ 6600 - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo

Local Campus da Induacutestria

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m

Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash

Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais

Informaccedilotildees infomalinovskicombr

Participantes Puacuteblico em Geral

25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute

Informaccedilotildees (41) 3342-5052

Participantes Puacuteblico em Geral

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MOBILIZACcedilAtildeO PELA REGULARIZACcedilAtildeO DA TERCEIRIZACcedilAtildeO

O Senado Federal estaacute promovendo uma enquete em seu site para saber a opiniatildeo da populaccedilatildeo sobre o Projeto de Lei

4330 da Cacircmara que agora estaacute em discussatildeo como PLC 302015 no Senado e regulamenta a terceirizaccedilatildeo no Brasil

Eacute muito importante mostrar que somos a favor dessa regulamentaccedilatildeo

A CNI e Fiesp o Simov o Ciesp e a induacutestria apoiam o PLC 302015 e solicitam o nosso apoio

Por favor vamos mobilizar as empresas do setor e seus colaboradores a responderem a enquete do Senado no link

httpbitly1bqwtZT e mostrarem que tambeacutem desejam que o PLC 302015 seja aprovado

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CONTRIBUINTE TERAacute DESCONTOS E PRAZO PARA ACERTAR AS CONTAS

O projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa Incentivado de

Parcelamento de Deacutebitos (PPD) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e em breve contribuintes que

possuem deacutebitos junto ao Estado teratildeo excelentes condiccedilotildees de pagamento para acertar as contas

Os dois programas preveem benefiacutecios como o parcelamento de diacutevidas em ateacute 120 meses (dez anos) com a

exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e de ateacute 40 dos juros Ou no caso de pagamento agrave vista os descontos

seratildeo de ateacute 75 sobre o valor da multa e de ateacute 60 sobre os juros Se a opccedilatildeo for por liquidaccedilatildeo parcelada

os valores seratildeo corrigidos mensalmente pela taxa Selic

As medidas que integram o ajuste fiscal que estaacute sendo feito no Paranaacute e combatem a inadimplecircncia e a

sonegaccedilatildeo vatildeo permitir o incremento nas receitas do Estado em um momento de estagnaccedilatildeo econocircmica no

paiacutes E por outro lado vatildeo permitir que os paranaenses encontrem melhores condiccedilotildees de renegociaccedilatildeo de

suas diacutevidas

A regulamentaccedilatildeo do PPI e do PPD deve sair nas proacuteximas semanas Poderatildeo aderir ao PPI os contribuintes que

tiverem deacutebitos do ICMS registrados ateacute 31 de dezembro de 2014

Jaacute o PPD abrange outros tributos e taxas devidas ao Estado Ao aderir ao programa eacute possiacutevel quitar diacutevidas do

Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e

Doaccedilotildees de Quaisquer Bens ou Direitos taxas de qualquer espeacutecie e origem multas administrativas de

natureza natildeo-tributaacuteria de qualquer origem e multas contratuais

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INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE

PRODUTOS

Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que

rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)

Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e

laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras

gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos

As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As

certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo

desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP

Alguns destaques das alteraccedilotildees

- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes

- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo

- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo

- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO

9001

- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees

para todas as marcas comercializadas

- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio

- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que

permitido pelo RAC especiacutefico

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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015

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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

Clique aqui

Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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OPORTUNIDADE___________

PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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OPORTUNIDADE___________

PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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OPORTUNIDADE___________

WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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REVISTAS_____________

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REVISTAS_____________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 5: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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DESTAQUE_________________

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DESTAQUE_________________

O SIMOV tem o prazer de informar que a partir deste ano na segunda quarta-feira de cada mecircs estaraacute

disponiacutevel na sede do Simov o Plantatildeo Juriacutedico com advogados presentes dando auxilio juriacutedico agraves

empresas

As empresas podem comparecer pessoalmente com suas duacutevidas ou entrar em contato pelo telefone (41)

3342-5052 ou ainda pelo email simovsimovcombr para serem atendidas mais prontamente durante os

plantotildees conforme calendaacuterio estabelecido abaixo

O quarto plantatildeo aconteceraacute no dia 10062015 (quarta-feira) das 1330 agraves 1730

Segue a baixo o cronograma com as datas dos proacuteximos plantotildees

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INFORMACcedilAtildeO____________

CALENDAacuteRIO DE REUNIOtildeES ORDINAacuteRIAS DE DIRETORIA E EMPRESAS ASSOCIADAS

SIMOV - 2015

MEcircS DIA DAS REUNIOtildeES

JUNHO 10

JULHO 8

AGOSTO 12

SETEMBRO 9

OUTUBRO 14

NOVEMBRO 11

DEZEMBRO 9

Local das Reuniotildees Sede da FIEP - Av Cacircndido de Abreu 200 Salatildeo Nobre - Seacutetimo Andar - Centro Ciacutevico

As reuniotildees aconteceratildeo sempre nas segundas quartas-feiras de cada mecircs a partir das 18hs

O estacionamento da FIEP estaacute liberado para utilizaccedilatildeo a partir das 18hs

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INFORMACcedilAtildeO____________

AGENDA SIMOV ndash MAIO 2015

CURSO ABRH

20 DE MAIO ldquoBOM DIA RH - TERCEIRIZACcedilAtildeO DA MAtildeO DE OBRA E O FUTURO DAS RELACcedilOtildeES DE TRABALHO

NO BRASILrdquo

Local Hotel Bourbon

Endereccedilo Rua Candido Lopes 102 - CuritibaPr

Horaacuterio 07h30m agraves 10h30m

Assunto A terceirizaccedilatildeo eacute um fato do mundo atual presente na organizaccedilatildeo produtiva das empresas no

mundo todo No Brasil contudo a falta de regulamentaccedilatildeo do assunto eacute fonte de constante inseguranccedila para

empresas que contratam e prestam serviccedilos terceirizados e para os trabalhadores que dependem destes

empregos A aprovaccedilatildeo de uma lei especiacutefica para regulamentar a terceirizaccedilatildeo traraacute seguranccedila para as

empresas e trabalhadores propiciando melhores condiccedilotildees para geraccedilatildeo de empregos e crescimento da

economia brasileira

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Sem custo para associados da ABRH PR

e R$ 6000 para natildeo soacutecios - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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20 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DE TRABALHO DA REATIBA 2015rdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo | Rua Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico ndash CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Temas e atividades que deveratildeo ser inseridas na programaccedilatildeo da seacutetima ediccedilatildeo do Reatiba para

fomentar a inclusatildeo da pessoa com deficiecircncia no mundo do trabalho

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

21 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DO CONSELHO DE TRABALHO DA EP INCENTIVOS FISCAISrdquo - CPCE

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo Rua Comendador Franco Nordm 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Atualizaccedilatildeo Cartilha de Incentivos Fiscais Concurso de Boas Praacuteticas Educando na Sustentabilidade

Marco Regulatoacuterio das Organizaccedilotildees da Sociedade Civil

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Emerson Carlos Langner

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CURSO ABRH

22 DE MAIO ldquoSAUacuteDE DO TRABALHADOR E RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR ASPECTOS JURIacuteDICOSrdquo

Local AMCHAM

Endereccedilo R Joatildeo Marchesini 139 - Prado Velho - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 10h30m

Assunto A sauacutede do trabalhador e um ambiente de trabalho saudaacutevel satildeo temas recorrentes e cada vez mais

frequentes em accedilotildees individuais e coletivas na Justiccedila do Trabalho Menosprezar esses riscos pode

comprometer a sauacutede financeira da empresa na medida em que a reparaccedilatildeo de danos por doenccedilas ou

acidentes de trabalho satildeo causas frequentes de prejuiacutezos

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Associados da ABRH PR R$ 3300

Natildeo Associado R$ 6600 - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo

Local Campus da Induacutestria

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m

Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash

Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais

Informaccedilotildees infomalinovskicombr

Participantes Puacuteblico em Geral

25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute

Informaccedilotildees (41) 3342-5052

Participantes Puacuteblico em Geral

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MOBILIZACcedilAtildeO PELA REGULARIZACcedilAtildeO DA TERCEIRIZACcedilAtildeO

O Senado Federal estaacute promovendo uma enquete em seu site para saber a opiniatildeo da populaccedilatildeo sobre o Projeto de Lei

4330 da Cacircmara que agora estaacute em discussatildeo como PLC 302015 no Senado e regulamenta a terceirizaccedilatildeo no Brasil

Eacute muito importante mostrar que somos a favor dessa regulamentaccedilatildeo

A CNI e Fiesp o Simov o Ciesp e a induacutestria apoiam o PLC 302015 e solicitam o nosso apoio

Por favor vamos mobilizar as empresas do setor e seus colaboradores a responderem a enquete do Senado no link

httpbitly1bqwtZT e mostrarem que tambeacutem desejam que o PLC 302015 seja aprovado

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CONTRIBUINTE TERAacute DESCONTOS E PRAZO PARA ACERTAR AS CONTAS

O projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa Incentivado de

Parcelamento de Deacutebitos (PPD) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e em breve contribuintes que

possuem deacutebitos junto ao Estado teratildeo excelentes condiccedilotildees de pagamento para acertar as contas

Os dois programas preveem benefiacutecios como o parcelamento de diacutevidas em ateacute 120 meses (dez anos) com a

exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e de ateacute 40 dos juros Ou no caso de pagamento agrave vista os descontos

seratildeo de ateacute 75 sobre o valor da multa e de ateacute 60 sobre os juros Se a opccedilatildeo for por liquidaccedilatildeo parcelada

os valores seratildeo corrigidos mensalmente pela taxa Selic

As medidas que integram o ajuste fiscal que estaacute sendo feito no Paranaacute e combatem a inadimplecircncia e a

sonegaccedilatildeo vatildeo permitir o incremento nas receitas do Estado em um momento de estagnaccedilatildeo econocircmica no

paiacutes E por outro lado vatildeo permitir que os paranaenses encontrem melhores condiccedilotildees de renegociaccedilatildeo de

suas diacutevidas

A regulamentaccedilatildeo do PPI e do PPD deve sair nas proacuteximas semanas Poderatildeo aderir ao PPI os contribuintes que

tiverem deacutebitos do ICMS registrados ateacute 31 de dezembro de 2014

Jaacute o PPD abrange outros tributos e taxas devidas ao Estado Ao aderir ao programa eacute possiacutevel quitar diacutevidas do

Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e

Doaccedilotildees de Quaisquer Bens ou Direitos taxas de qualquer espeacutecie e origem multas administrativas de

natureza natildeo-tributaacuteria de qualquer origem e multas contratuais

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INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE

PRODUTOS

Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que

rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)

Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e

laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras

gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos

As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As

certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo

desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP

Alguns destaques das alteraccedilotildees

- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes

- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo

- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo

- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO

9001

- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees

para todas as marcas comercializadas

- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio

- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que

permitido pelo RAC especiacutefico

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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015

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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

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Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 6: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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DESTAQUE_________________

O SIMOV tem o prazer de informar que a partir deste ano na segunda quarta-feira de cada mecircs estaraacute

disponiacutevel na sede do Simov o Plantatildeo Juriacutedico com advogados presentes dando auxilio juriacutedico agraves

empresas

As empresas podem comparecer pessoalmente com suas duacutevidas ou entrar em contato pelo telefone (41)

3342-5052 ou ainda pelo email simovsimovcombr para serem atendidas mais prontamente durante os

plantotildees conforme calendaacuterio estabelecido abaixo

O quarto plantatildeo aconteceraacute no dia 10062015 (quarta-feira) das 1330 agraves 1730

Segue a baixo o cronograma com as datas dos proacuteximos plantotildees

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CALENDAacuteRIO DE REUNIOtildeES ORDINAacuteRIAS DE DIRETORIA E EMPRESAS ASSOCIADAS

SIMOV - 2015

MEcircS DIA DAS REUNIOtildeES

JUNHO 10

JULHO 8

AGOSTO 12

SETEMBRO 9

OUTUBRO 14

NOVEMBRO 11

DEZEMBRO 9

Local das Reuniotildees Sede da FIEP - Av Cacircndido de Abreu 200 Salatildeo Nobre - Seacutetimo Andar - Centro Ciacutevico

As reuniotildees aconteceratildeo sempre nas segundas quartas-feiras de cada mecircs a partir das 18hs

O estacionamento da FIEP estaacute liberado para utilizaccedilatildeo a partir das 18hs

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AGENDA SIMOV ndash MAIO 2015

CURSO ABRH

20 DE MAIO ldquoBOM DIA RH - TERCEIRIZACcedilAtildeO DA MAtildeO DE OBRA E O FUTURO DAS RELACcedilOtildeES DE TRABALHO

NO BRASILrdquo

Local Hotel Bourbon

Endereccedilo Rua Candido Lopes 102 - CuritibaPr

Horaacuterio 07h30m agraves 10h30m

Assunto A terceirizaccedilatildeo eacute um fato do mundo atual presente na organizaccedilatildeo produtiva das empresas no

mundo todo No Brasil contudo a falta de regulamentaccedilatildeo do assunto eacute fonte de constante inseguranccedila para

empresas que contratam e prestam serviccedilos terceirizados e para os trabalhadores que dependem destes

empregos A aprovaccedilatildeo de uma lei especiacutefica para regulamentar a terceirizaccedilatildeo traraacute seguranccedila para as

empresas e trabalhadores propiciando melhores condiccedilotildees para geraccedilatildeo de empregos e crescimento da

economia brasileira

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Sem custo para associados da ABRH PR

e R$ 6000 para natildeo soacutecios - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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20 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DE TRABALHO DA REATIBA 2015rdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo | Rua Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico ndash CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Temas e atividades que deveratildeo ser inseridas na programaccedilatildeo da seacutetima ediccedilatildeo do Reatiba para

fomentar a inclusatildeo da pessoa com deficiecircncia no mundo do trabalho

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

21 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DO CONSELHO DE TRABALHO DA EP INCENTIVOS FISCAISrdquo - CPCE

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo Rua Comendador Franco Nordm 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Atualizaccedilatildeo Cartilha de Incentivos Fiscais Concurso de Boas Praacuteticas Educando na Sustentabilidade

Marco Regulatoacuterio das Organizaccedilotildees da Sociedade Civil

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Emerson Carlos Langner

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CURSO ABRH

22 DE MAIO ldquoSAUacuteDE DO TRABALHADOR E RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR ASPECTOS JURIacuteDICOSrdquo

Local AMCHAM

Endereccedilo R Joatildeo Marchesini 139 - Prado Velho - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 10h30m

Assunto A sauacutede do trabalhador e um ambiente de trabalho saudaacutevel satildeo temas recorrentes e cada vez mais

frequentes em accedilotildees individuais e coletivas na Justiccedila do Trabalho Menosprezar esses riscos pode

comprometer a sauacutede financeira da empresa na medida em que a reparaccedilatildeo de danos por doenccedilas ou

acidentes de trabalho satildeo causas frequentes de prejuiacutezos

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Associados da ABRH PR R$ 3300

Natildeo Associado R$ 6600 - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo

Local Campus da Induacutestria

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m

Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash

Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais

Informaccedilotildees infomalinovskicombr

Participantes Puacuteblico em Geral

25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute

Informaccedilotildees (41) 3342-5052

Participantes Puacuteblico em Geral

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MOBILIZACcedilAtildeO PELA REGULARIZACcedilAtildeO DA TERCEIRIZACcedilAtildeO

O Senado Federal estaacute promovendo uma enquete em seu site para saber a opiniatildeo da populaccedilatildeo sobre o Projeto de Lei

4330 da Cacircmara que agora estaacute em discussatildeo como PLC 302015 no Senado e regulamenta a terceirizaccedilatildeo no Brasil

Eacute muito importante mostrar que somos a favor dessa regulamentaccedilatildeo

A CNI e Fiesp o Simov o Ciesp e a induacutestria apoiam o PLC 302015 e solicitam o nosso apoio

Por favor vamos mobilizar as empresas do setor e seus colaboradores a responderem a enquete do Senado no link

httpbitly1bqwtZT e mostrarem que tambeacutem desejam que o PLC 302015 seja aprovado

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CONTRIBUINTE TERAacute DESCONTOS E PRAZO PARA ACERTAR AS CONTAS

O projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa Incentivado de

Parcelamento de Deacutebitos (PPD) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e em breve contribuintes que

possuem deacutebitos junto ao Estado teratildeo excelentes condiccedilotildees de pagamento para acertar as contas

Os dois programas preveem benefiacutecios como o parcelamento de diacutevidas em ateacute 120 meses (dez anos) com a

exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e de ateacute 40 dos juros Ou no caso de pagamento agrave vista os descontos

seratildeo de ateacute 75 sobre o valor da multa e de ateacute 60 sobre os juros Se a opccedilatildeo for por liquidaccedilatildeo parcelada

os valores seratildeo corrigidos mensalmente pela taxa Selic

As medidas que integram o ajuste fiscal que estaacute sendo feito no Paranaacute e combatem a inadimplecircncia e a

sonegaccedilatildeo vatildeo permitir o incremento nas receitas do Estado em um momento de estagnaccedilatildeo econocircmica no

paiacutes E por outro lado vatildeo permitir que os paranaenses encontrem melhores condiccedilotildees de renegociaccedilatildeo de

suas diacutevidas

A regulamentaccedilatildeo do PPI e do PPD deve sair nas proacuteximas semanas Poderatildeo aderir ao PPI os contribuintes que

tiverem deacutebitos do ICMS registrados ateacute 31 de dezembro de 2014

Jaacute o PPD abrange outros tributos e taxas devidas ao Estado Ao aderir ao programa eacute possiacutevel quitar diacutevidas do

Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e

Doaccedilotildees de Quaisquer Bens ou Direitos taxas de qualquer espeacutecie e origem multas administrativas de

natureza natildeo-tributaacuteria de qualquer origem e multas contratuais

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Clique aqui e assista a reportagem na integra

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INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE

PRODUTOS

Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que

rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)

Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e

laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras

gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos

As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As

certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo

desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP

Alguns destaques das alteraccedilotildees

- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes

- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo

- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo

- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO

9001

- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees

para todas as marcas comercializadas

- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio

- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que

permitido pelo RAC especiacutefico

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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015

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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

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Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

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Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 7: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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INFORMACcedilAtildeO____________

CALENDAacuteRIO DE REUNIOtildeES ORDINAacuteRIAS DE DIRETORIA E EMPRESAS ASSOCIADAS

SIMOV - 2015

MEcircS DIA DAS REUNIOtildeES

JUNHO 10

JULHO 8

AGOSTO 12

SETEMBRO 9

OUTUBRO 14

NOVEMBRO 11

DEZEMBRO 9

Local das Reuniotildees Sede da FIEP - Av Cacircndido de Abreu 200 Salatildeo Nobre - Seacutetimo Andar - Centro Ciacutevico

As reuniotildees aconteceratildeo sempre nas segundas quartas-feiras de cada mecircs a partir das 18hs

O estacionamento da FIEP estaacute liberado para utilizaccedilatildeo a partir das 18hs

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INFORMACcedilAtildeO____________

AGENDA SIMOV ndash MAIO 2015

CURSO ABRH

20 DE MAIO ldquoBOM DIA RH - TERCEIRIZACcedilAtildeO DA MAtildeO DE OBRA E O FUTURO DAS RELACcedilOtildeES DE TRABALHO

NO BRASILrdquo

Local Hotel Bourbon

Endereccedilo Rua Candido Lopes 102 - CuritibaPr

Horaacuterio 07h30m agraves 10h30m

Assunto A terceirizaccedilatildeo eacute um fato do mundo atual presente na organizaccedilatildeo produtiva das empresas no

mundo todo No Brasil contudo a falta de regulamentaccedilatildeo do assunto eacute fonte de constante inseguranccedila para

empresas que contratam e prestam serviccedilos terceirizados e para os trabalhadores que dependem destes

empregos A aprovaccedilatildeo de uma lei especiacutefica para regulamentar a terceirizaccedilatildeo traraacute seguranccedila para as

empresas e trabalhadores propiciando melhores condiccedilotildees para geraccedilatildeo de empregos e crescimento da

economia brasileira

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Sem custo para associados da ABRH PR

e R$ 6000 para natildeo soacutecios - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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20 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DE TRABALHO DA REATIBA 2015rdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo | Rua Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico ndash CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Temas e atividades que deveratildeo ser inseridas na programaccedilatildeo da seacutetima ediccedilatildeo do Reatiba para

fomentar a inclusatildeo da pessoa com deficiecircncia no mundo do trabalho

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

21 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DO CONSELHO DE TRABALHO DA EP INCENTIVOS FISCAISrdquo - CPCE

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo Rua Comendador Franco Nordm 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Atualizaccedilatildeo Cartilha de Incentivos Fiscais Concurso de Boas Praacuteticas Educando na Sustentabilidade

Marco Regulatoacuterio das Organizaccedilotildees da Sociedade Civil

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Emerson Carlos Langner

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CURSO ABRH

22 DE MAIO ldquoSAUacuteDE DO TRABALHADOR E RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR ASPECTOS JURIacuteDICOSrdquo

Local AMCHAM

Endereccedilo R Joatildeo Marchesini 139 - Prado Velho - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 10h30m

Assunto A sauacutede do trabalhador e um ambiente de trabalho saudaacutevel satildeo temas recorrentes e cada vez mais

frequentes em accedilotildees individuais e coletivas na Justiccedila do Trabalho Menosprezar esses riscos pode

comprometer a sauacutede financeira da empresa na medida em que a reparaccedilatildeo de danos por doenccedilas ou

acidentes de trabalho satildeo causas frequentes de prejuiacutezos

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Associados da ABRH PR R$ 3300

Natildeo Associado R$ 6600 - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo

Local Campus da Induacutestria

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m

Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash

Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais

Informaccedilotildees infomalinovskicombr

Participantes Puacuteblico em Geral

25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute

Informaccedilotildees (41) 3342-5052

Participantes Puacuteblico em Geral

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MOBILIZACcedilAtildeO PELA REGULARIZACcedilAtildeO DA TERCEIRIZACcedilAtildeO

O Senado Federal estaacute promovendo uma enquete em seu site para saber a opiniatildeo da populaccedilatildeo sobre o Projeto de Lei

4330 da Cacircmara que agora estaacute em discussatildeo como PLC 302015 no Senado e regulamenta a terceirizaccedilatildeo no Brasil

Eacute muito importante mostrar que somos a favor dessa regulamentaccedilatildeo

A CNI e Fiesp o Simov o Ciesp e a induacutestria apoiam o PLC 302015 e solicitam o nosso apoio

Por favor vamos mobilizar as empresas do setor e seus colaboradores a responderem a enquete do Senado no link

httpbitly1bqwtZT e mostrarem que tambeacutem desejam que o PLC 302015 seja aprovado

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CONTRIBUINTE TERAacute DESCONTOS E PRAZO PARA ACERTAR AS CONTAS

O projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa Incentivado de

Parcelamento de Deacutebitos (PPD) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e em breve contribuintes que

possuem deacutebitos junto ao Estado teratildeo excelentes condiccedilotildees de pagamento para acertar as contas

Os dois programas preveem benefiacutecios como o parcelamento de diacutevidas em ateacute 120 meses (dez anos) com a

exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e de ateacute 40 dos juros Ou no caso de pagamento agrave vista os descontos

seratildeo de ateacute 75 sobre o valor da multa e de ateacute 60 sobre os juros Se a opccedilatildeo for por liquidaccedilatildeo parcelada

os valores seratildeo corrigidos mensalmente pela taxa Selic

As medidas que integram o ajuste fiscal que estaacute sendo feito no Paranaacute e combatem a inadimplecircncia e a

sonegaccedilatildeo vatildeo permitir o incremento nas receitas do Estado em um momento de estagnaccedilatildeo econocircmica no

paiacutes E por outro lado vatildeo permitir que os paranaenses encontrem melhores condiccedilotildees de renegociaccedilatildeo de

suas diacutevidas

A regulamentaccedilatildeo do PPI e do PPD deve sair nas proacuteximas semanas Poderatildeo aderir ao PPI os contribuintes que

tiverem deacutebitos do ICMS registrados ateacute 31 de dezembro de 2014

Jaacute o PPD abrange outros tributos e taxas devidas ao Estado Ao aderir ao programa eacute possiacutevel quitar diacutevidas do

Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e

Doaccedilotildees de Quaisquer Bens ou Direitos taxas de qualquer espeacutecie e origem multas administrativas de

natureza natildeo-tributaacuteria de qualquer origem e multas contratuais

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INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE

PRODUTOS

Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que

rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)

Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e

laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras

gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos

As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As

certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo

desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP

Alguns destaques das alteraccedilotildees

- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes

- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo

- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo

- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO

9001

- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees

para todas as marcas comercializadas

- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio

- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que

permitido pelo RAC especiacutefico

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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015

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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

Clique aqui

Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________

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OPORTUNIDADE___________

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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OPORTUNIDADE___________

PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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REVISTAS_____________

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REVISTAS_____________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 8: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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DESTAQUE_________________

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INFORMACcedilAtildeO____________

CALENDAacuteRIO DE REUNIOtildeES ORDINAacuteRIAS DE DIRETORIA E EMPRESAS ASSOCIADAS

SIMOV - 2015

MEcircS DIA DAS REUNIOtildeES

JUNHO 10

JULHO 8

AGOSTO 12

SETEMBRO 9

OUTUBRO 14

NOVEMBRO 11

DEZEMBRO 9

Local das Reuniotildees Sede da FIEP - Av Cacircndido de Abreu 200 Salatildeo Nobre - Seacutetimo Andar - Centro Ciacutevico

As reuniotildees aconteceratildeo sempre nas segundas quartas-feiras de cada mecircs a partir das 18hs

O estacionamento da FIEP estaacute liberado para utilizaccedilatildeo a partir das 18hs

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INFORMACcedilAtildeO____________

AGENDA SIMOV ndash MAIO 2015

CURSO ABRH

20 DE MAIO ldquoBOM DIA RH - TERCEIRIZACcedilAtildeO DA MAtildeO DE OBRA E O FUTURO DAS RELACcedilOtildeES DE TRABALHO

NO BRASILrdquo

Local Hotel Bourbon

Endereccedilo Rua Candido Lopes 102 - CuritibaPr

Horaacuterio 07h30m agraves 10h30m

Assunto A terceirizaccedilatildeo eacute um fato do mundo atual presente na organizaccedilatildeo produtiva das empresas no

mundo todo No Brasil contudo a falta de regulamentaccedilatildeo do assunto eacute fonte de constante inseguranccedila para

empresas que contratam e prestam serviccedilos terceirizados e para os trabalhadores que dependem destes

empregos A aprovaccedilatildeo de uma lei especiacutefica para regulamentar a terceirizaccedilatildeo traraacute seguranccedila para as

empresas e trabalhadores propiciando melhores condiccedilotildees para geraccedilatildeo de empregos e crescimento da

economia brasileira

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Sem custo para associados da ABRH PR

e R$ 6000 para natildeo soacutecios - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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20 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DE TRABALHO DA REATIBA 2015rdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo | Rua Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico ndash CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Temas e atividades que deveratildeo ser inseridas na programaccedilatildeo da seacutetima ediccedilatildeo do Reatiba para

fomentar a inclusatildeo da pessoa com deficiecircncia no mundo do trabalho

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

21 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DO CONSELHO DE TRABALHO DA EP INCENTIVOS FISCAISrdquo - CPCE

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo Rua Comendador Franco Nordm 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Atualizaccedilatildeo Cartilha de Incentivos Fiscais Concurso de Boas Praacuteticas Educando na Sustentabilidade

Marco Regulatoacuterio das Organizaccedilotildees da Sociedade Civil

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Emerson Carlos Langner

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CURSO ABRH

22 DE MAIO ldquoSAUacuteDE DO TRABALHADOR E RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR ASPECTOS JURIacuteDICOSrdquo

Local AMCHAM

Endereccedilo R Joatildeo Marchesini 139 - Prado Velho - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 10h30m

Assunto A sauacutede do trabalhador e um ambiente de trabalho saudaacutevel satildeo temas recorrentes e cada vez mais

frequentes em accedilotildees individuais e coletivas na Justiccedila do Trabalho Menosprezar esses riscos pode

comprometer a sauacutede financeira da empresa na medida em que a reparaccedilatildeo de danos por doenccedilas ou

acidentes de trabalho satildeo causas frequentes de prejuiacutezos

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Associados da ABRH PR R$ 3300

Natildeo Associado R$ 6600 - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo

Local Campus da Induacutestria

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m

Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash

Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais

Informaccedilotildees infomalinovskicombr

Participantes Puacuteblico em Geral

25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute

Informaccedilotildees (41) 3342-5052

Participantes Puacuteblico em Geral

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MOBILIZACcedilAtildeO PELA REGULARIZACcedilAtildeO DA TERCEIRIZACcedilAtildeO

O Senado Federal estaacute promovendo uma enquete em seu site para saber a opiniatildeo da populaccedilatildeo sobre o Projeto de Lei

4330 da Cacircmara que agora estaacute em discussatildeo como PLC 302015 no Senado e regulamenta a terceirizaccedilatildeo no Brasil

Eacute muito importante mostrar que somos a favor dessa regulamentaccedilatildeo

A CNI e Fiesp o Simov o Ciesp e a induacutestria apoiam o PLC 302015 e solicitam o nosso apoio

Por favor vamos mobilizar as empresas do setor e seus colaboradores a responderem a enquete do Senado no link

httpbitly1bqwtZT e mostrarem que tambeacutem desejam que o PLC 302015 seja aprovado

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CONTRIBUINTE TERAacute DESCONTOS E PRAZO PARA ACERTAR AS CONTAS

O projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa Incentivado de

Parcelamento de Deacutebitos (PPD) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e em breve contribuintes que

possuem deacutebitos junto ao Estado teratildeo excelentes condiccedilotildees de pagamento para acertar as contas

Os dois programas preveem benefiacutecios como o parcelamento de diacutevidas em ateacute 120 meses (dez anos) com a

exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e de ateacute 40 dos juros Ou no caso de pagamento agrave vista os descontos

seratildeo de ateacute 75 sobre o valor da multa e de ateacute 60 sobre os juros Se a opccedilatildeo for por liquidaccedilatildeo parcelada

os valores seratildeo corrigidos mensalmente pela taxa Selic

As medidas que integram o ajuste fiscal que estaacute sendo feito no Paranaacute e combatem a inadimplecircncia e a

sonegaccedilatildeo vatildeo permitir o incremento nas receitas do Estado em um momento de estagnaccedilatildeo econocircmica no

paiacutes E por outro lado vatildeo permitir que os paranaenses encontrem melhores condiccedilotildees de renegociaccedilatildeo de

suas diacutevidas

A regulamentaccedilatildeo do PPI e do PPD deve sair nas proacuteximas semanas Poderatildeo aderir ao PPI os contribuintes que

tiverem deacutebitos do ICMS registrados ateacute 31 de dezembro de 2014

Jaacute o PPD abrange outros tributos e taxas devidas ao Estado Ao aderir ao programa eacute possiacutevel quitar diacutevidas do

Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e

Doaccedilotildees de Quaisquer Bens ou Direitos taxas de qualquer espeacutecie e origem multas administrativas de

natureza natildeo-tributaacuteria de qualquer origem e multas contratuais

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INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE

PRODUTOS

Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que

rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)

Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e

laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras

gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos

As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As

certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo

desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP

Alguns destaques das alteraccedilotildees

- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes

- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo

- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo

- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO

9001

- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees

para todas as marcas comercializadas

- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio

- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que

permitido pelo RAC especiacutefico

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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015

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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

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Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

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Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 9: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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CALENDAacuteRIO DE REUNIOtildeES ORDINAacuteRIAS DE DIRETORIA E EMPRESAS ASSOCIADAS

SIMOV - 2015

MEcircS DIA DAS REUNIOtildeES

JUNHO 10

JULHO 8

AGOSTO 12

SETEMBRO 9

OUTUBRO 14

NOVEMBRO 11

DEZEMBRO 9

Local das Reuniotildees Sede da FIEP - Av Cacircndido de Abreu 200 Salatildeo Nobre - Seacutetimo Andar - Centro Ciacutevico

As reuniotildees aconteceratildeo sempre nas segundas quartas-feiras de cada mecircs a partir das 18hs

O estacionamento da FIEP estaacute liberado para utilizaccedilatildeo a partir das 18hs

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AGENDA SIMOV ndash MAIO 2015

CURSO ABRH

20 DE MAIO ldquoBOM DIA RH - TERCEIRIZACcedilAtildeO DA MAtildeO DE OBRA E O FUTURO DAS RELACcedilOtildeES DE TRABALHO

NO BRASILrdquo

Local Hotel Bourbon

Endereccedilo Rua Candido Lopes 102 - CuritibaPr

Horaacuterio 07h30m agraves 10h30m

Assunto A terceirizaccedilatildeo eacute um fato do mundo atual presente na organizaccedilatildeo produtiva das empresas no

mundo todo No Brasil contudo a falta de regulamentaccedilatildeo do assunto eacute fonte de constante inseguranccedila para

empresas que contratam e prestam serviccedilos terceirizados e para os trabalhadores que dependem destes

empregos A aprovaccedilatildeo de uma lei especiacutefica para regulamentar a terceirizaccedilatildeo traraacute seguranccedila para as

empresas e trabalhadores propiciando melhores condiccedilotildees para geraccedilatildeo de empregos e crescimento da

economia brasileira

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Sem custo para associados da ABRH PR

e R$ 6000 para natildeo soacutecios - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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20 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DE TRABALHO DA REATIBA 2015rdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo | Rua Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico ndash CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Temas e atividades que deveratildeo ser inseridas na programaccedilatildeo da seacutetima ediccedilatildeo do Reatiba para

fomentar a inclusatildeo da pessoa com deficiecircncia no mundo do trabalho

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

21 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DO CONSELHO DE TRABALHO DA EP INCENTIVOS FISCAISrdquo - CPCE

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo Rua Comendador Franco Nordm 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Atualizaccedilatildeo Cartilha de Incentivos Fiscais Concurso de Boas Praacuteticas Educando na Sustentabilidade

Marco Regulatoacuterio das Organizaccedilotildees da Sociedade Civil

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Emerson Carlos Langner

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CURSO ABRH

22 DE MAIO ldquoSAUacuteDE DO TRABALHADOR E RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR ASPECTOS JURIacuteDICOSrdquo

Local AMCHAM

Endereccedilo R Joatildeo Marchesini 139 - Prado Velho - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 10h30m

Assunto A sauacutede do trabalhador e um ambiente de trabalho saudaacutevel satildeo temas recorrentes e cada vez mais

frequentes em accedilotildees individuais e coletivas na Justiccedila do Trabalho Menosprezar esses riscos pode

comprometer a sauacutede financeira da empresa na medida em que a reparaccedilatildeo de danos por doenccedilas ou

acidentes de trabalho satildeo causas frequentes de prejuiacutezos

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Associados da ABRH PR R$ 3300

Natildeo Associado R$ 6600 - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo

Local Campus da Induacutestria

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m

Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash

Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais

Informaccedilotildees infomalinovskicombr

Participantes Puacuteblico em Geral

25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute

Informaccedilotildees (41) 3342-5052

Participantes Puacuteblico em Geral

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INFORMACcedilAtildeO____________

MOBILIZACcedilAtildeO PELA REGULARIZACcedilAtildeO DA TERCEIRIZACcedilAtildeO

O Senado Federal estaacute promovendo uma enquete em seu site para saber a opiniatildeo da populaccedilatildeo sobre o Projeto de Lei

4330 da Cacircmara que agora estaacute em discussatildeo como PLC 302015 no Senado e regulamenta a terceirizaccedilatildeo no Brasil

Eacute muito importante mostrar que somos a favor dessa regulamentaccedilatildeo

A CNI e Fiesp o Simov o Ciesp e a induacutestria apoiam o PLC 302015 e solicitam o nosso apoio

Por favor vamos mobilizar as empresas do setor e seus colaboradores a responderem a enquete do Senado no link

httpbitly1bqwtZT e mostrarem que tambeacutem desejam que o PLC 302015 seja aprovado

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INFORMACcedilAtildeO____________

CONTRIBUINTE TERAacute DESCONTOS E PRAZO PARA ACERTAR AS CONTAS

O projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa Incentivado de

Parcelamento de Deacutebitos (PPD) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e em breve contribuintes que

possuem deacutebitos junto ao Estado teratildeo excelentes condiccedilotildees de pagamento para acertar as contas

Os dois programas preveem benefiacutecios como o parcelamento de diacutevidas em ateacute 120 meses (dez anos) com a

exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e de ateacute 40 dos juros Ou no caso de pagamento agrave vista os descontos

seratildeo de ateacute 75 sobre o valor da multa e de ateacute 60 sobre os juros Se a opccedilatildeo for por liquidaccedilatildeo parcelada

os valores seratildeo corrigidos mensalmente pela taxa Selic

As medidas que integram o ajuste fiscal que estaacute sendo feito no Paranaacute e combatem a inadimplecircncia e a

sonegaccedilatildeo vatildeo permitir o incremento nas receitas do Estado em um momento de estagnaccedilatildeo econocircmica no

paiacutes E por outro lado vatildeo permitir que os paranaenses encontrem melhores condiccedilotildees de renegociaccedilatildeo de

suas diacutevidas

A regulamentaccedilatildeo do PPI e do PPD deve sair nas proacuteximas semanas Poderatildeo aderir ao PPI os contribuintes que

tiverem deacutebitos do ICMS registrados ateacute 31 de dezembro de 2014

Jaacute o PPD abrange outros tributos e taxas devidas ao Estado Ao aderir ao programa eacute possiacutevel quitar diacutevidas do

Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e

Doaccedilotildees de Quaisquer Bens ou Direitos taxas de qualquer espeacutecie e origem multas administrativas de

natureza natildeo-tributaacuteria de qualquer origem e multas contratuais

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INFORMACcedilAtildeO____________

INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE

PRODUTOS

Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que

rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)

Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e

laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras

gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos

As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As

certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo

desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP

Alguns destaques das alteraccedilotildees

- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes

- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo

- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo

- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO

9001

- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees

para todas as marcas comercializadas

- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio

- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que

permitido pelo RAC especiacutefico

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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015

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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

Clique aqui

Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

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Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

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Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 10: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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INFORMACcedilAtildeO____________

CALENDAacuteRIO DE REUNIOtildeES ORDINAacuteRIAS DE DIRETORIA E EMPRESAS ASSOCIADAS

SIMOV - 2015

MEcircS DIA DAS REUNIOtildeES

JUNHO 10

JULHO 8

AGOSTO 12

SETEMBRO 9

OUTUBRO 14

NOVEMBRO 11

DEZEMBRO 9

Local das Reuniotildees Sede da FIEP - Av Cacircndido de Abreu 200 Salatildeo Nobre - Seacutetimo Andar - Centro Ciacutevico

As reuniotildees aconteceratildeo sempre nas segundas quartas-feiras de cada mecircs a partir das 18hs

O estacionamento da FIEP estaacute liberado para utilizaccedilatildeo a partir das 18hs

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INFORMACcedilAtildeO____________

AGENDA SIMOV ndash MAIO 2015

CURSO ABRH

20 DE MAIO ldquoBOM DIA RH - TERCEIRIZACcedilAtildeO DA MAtildeO DE OBRA E O FUTURO DAS RELACcedilOtildeES DE TRABALHO

NO BRASILrdquo

Local Hotel Bourbon

Endereccedilo Rua Candido Lopes 102 - CuritibaPr

Horaacuterio 07h30m agraves 10h30m

Assunto A terceirizaccedilatildeo eacute um fato do mundo atual presente na organizaccedilatildeo produtiva das empresas no

mundo todo No Brasil contudo a falta de regulamentaccedilatildeo do assunto eacute fonte de constante inseguranccedila para

empresas que contratam e prestam serviccedilos terceirizados e para os trabalhadores que dependem destes

empregos A aprovaccedilatildeo de uma lei especiacutefica para regulamentar a terceirizaccedilatildeo traraacute seguranccedila para as

empresas e trabalhadores propiciando melhores condiccedilotildees para geraccedilatildeo de empregos e crescimento da

economia brasileira

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Sem custo para associados da ABRH PR

e R$ 6000 para natildeo soacutecios - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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20 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DE TRABALHO DA REATIBA 2015rdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo | Rua Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico ndash CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Temas e atividades que deveratildeo ser inseridas na programaccedilatildeo da seacutetima ediccedilatildeo do Reatiba para

fomentar a inclusatildeo da pessoa com deficiecircncia no mundo do trabalho

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

21 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DO CONSELHO DE TRABALHO DA EP INCENTIVOS FISCAISrdquo - CPCE

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo Rua Comendador Franco Nordm 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Atualizaccedilatildeo Cartilha de Incentivos Fiscais Concurso de Boas Praacuteticas Educando na Sustentabilidade

Marco Regulatoacuterio das Organizaccedilotildees da Sociedade Civil

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Emerson Carlos Langner

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CURSO ABRH

22 DE MAIO ldquoSAUacuteDE DO TRABALHADOR E RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR ASPECTOS JURIacuteDICOSrdquo

Local AMCHAM

Endereccedilo R Joatildeo Marchesini 139 - Prado Velho - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 10h30m

Assunto A sauacutede do trabalhador e um ambiente de trabalho saudaacutevel satildeo temas recorrentes e cada vez mais

frequentes em accedilotildees individuais e coletivas na Justiccedila do Trabalho Menosprezar esses riscos pode

comprometer a sauacutede financeira da empresa na medida em que a reparaccedilatildeo de danos por doenccedilas ou

acidentes de trabalho satildeo causas frequentes de prejuiacutezos

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Associados da ABRH PR R$ 3300

Natildeo Associado R$ 6600 - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo

Local Campus da Induacutestria

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m

Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash

Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais

Informaccedilotildees infomalinovskicombr

Participantes Puacuteblico em Geral

25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute

Informaccedilotildees (41) 3342-5052

Participantes Puacuteblico em Geral

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MOBILIZACcedilAtildeO PELA REGULARIZACcedilAtildeO DA TERCEIRIZACcedilAtildeO

O Senado Federal estaacute promovendo uma enquete em seu site para saber a opiniatildeo da populaccedilatildeo sobre o Projeto de Lei

4330 da Cacircmara que agora estaacute em discussatildeo como PLC 302015 no Senado e regulamenta a terceirizaccedilatildeo no Brasil

Eacute muito importante mostrar que somos a favor dessa regulamentaccedilatildeo

A CNI e Fiesp o Simov o Ciesp e a induacutestria apoiam o PLC 302015 e solicitam o nosso apoio

Por favor vamos mobilizar as empresas do setor e seus colaboradores a responderem a enquete do Senado no link

httpbitly1bqwtZT e mostrarem que tambeacutem desejam que o PLC 302015 seja aprovado

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CONTRIBUINTE TERAacute DESCONTOS E PRAZO PARA ACERTAR AS CONTAS

O projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa Incentivado de

Parcelamento de Deacutebitos (PPD) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e em breve contribuintes que

possuem deacutebitos junto ao Estado teratildeo excelentes condiccedilotildees de pagamento para acertar as contas

Os dois programas preveem benefiacutecios como o parcelamento de diacutevidas em ateacute 120 meses (dez anos) com a

exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e de ateacute 40 dos juros Ou no caso de pagamento agrave vista os descontos

seratildeo de ateacute 75 sobre o valor da multa e de ateacute 60 sobre os juros Se a opccedilatildeo for por liquidaccedilatildeo parcelada

os valores seratildeo corrigidos mensalmente pela taxa Selic

As medidas que integram o ajuste fiscal que estaacute sendo feito no Paranaacute e combatem a inadimplecircncia e a

sonegaccedilatildeo vatildeo permitir o incremento nas receitas do Estado em um momento de estagnaccedilatildeo econocircmica no

paiacutes E por outro lado vatildeo permitir que os paranaenses encontrem melhores condiccedilotildees de renegociaccedilatildeo de

suas diacutevidas

A regulamentaccedilatildeo do PPI e do PPD deve sair nas proacuteximas semanas Poderatildeo aderir ao PPI os contribuintes que

tiverem deacutebitos do ICMS registrados ateacute 31 de dezembro de 2014

Jaacute o PPD abrange outros tributos e taxas devidas ao Estado Ao aderir ao programa eacute possiacutevel quitar diacutevidas do

Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e

Doaccedilotildees de Quaisquer Bens ou Direitos taxas de qualquer espeacutecie e origem multas administrativas de

natureza natildeo-tributaacuteria de qualquer origem e multas contratuais

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INFORMACcedilAtildeO____________

INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE

PRODUTOS

Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que

rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)

Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e

laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras

gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos

As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As

certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo

desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP

Alguns destaques das alteraccedilotildees

- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes

- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo

- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo

- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO

9001

- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees

para todas as marcas comercializadas

- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio

- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que

permitido pelo RAC especiacutefico

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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015

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INFORMACcedilAtildeO____________

SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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OPORTUNIDADE___________

PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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OPORTUNIDADE___________

PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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OPORTUNIDADE___________

WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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REVISTAS_____________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 11: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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INFORMACcedilAtildeO____________

AGENDA SIMOV ndash MAIO 2015

CURSO ABRH

20 DE MAIO ldquoBOM DIA RH - TERCEIRIZACcedilAtildeO DA MAtildeO DE OBRA E O FUTURO DAS RELACcedilOtildeES DE TRABALHO

NO BRASILrdquo

Local Hotel Bourbon

Endereccedilo Rua Candido Lopes 102 - CuritibaPr

Horaacuterio 07h30m agraves 10h30m

Assunto A terceirizaccedilatildeo eacute um fato do mundo atual presente na organizaccedilatildeo produtiva das empresas no

mundo todo No Brasil contudo a falta de regulamentaccedilatildeo do assunto eacute fonte de constante inseguranccedila para

empresas que contratam e prestam serviccedilos terceirizados e para os trabalhadores que dependem destes

empregos A aprovaccedilatildeo de uma lei especiacutefica para regulamentar a terceirizaccedilatildeo traraacute seguranccedila para as

empresas e trabalhadores propiciando melhores condiccedilotildees para geraccedilatildeo de empregos e crescimento da

economia brasileira

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Sem custo para associados da ABRH PR

e R$ 6000 para natildeo soacutecios - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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20 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DE TRABALHO DA REATIBA 2015rdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo | Rua Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico ndash CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Temas e atividades que deveratildeo ser inseridas na programaccedilatildeo da seacutetima ediccedilatildeo do Reatiba para

fomentar a inclusatildeo da pessoa com deficiecircncia no mundo do trabalho

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

21 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DO CONSELHO DE TRABALHO DA EP INCENTIVOS FISCAISrdquo - CPCE

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo Rua Comendador Franco Nordm 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Atualizaccedilatildeo Cartilha de Incentivos Fiscais Concurso de Boas Praacuteticas Educando na Sustentabilidade

Marco Regulatoacuterio das Organizaccedilotildees da Sociedade Civil

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Emerson Carlos Langner

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CURSO ABRH

22 DE MAIO ldquoSAUacuteDE DO TRABALHADOR E RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR ASPECTOS JURIacuteDICOSrdquo

Local AMCHAM

Endereccedilo R Joatildeo Marchesini 139 - Prado Velho - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 10h30m

Assunto A sauacutede do trabalhador e um ambiente de trabalho saudaacutevel satildeo temas recorrentes e cada vez mais

frequentes em accedilotildees individuais e coletivas na Justiccedila do Trabalho Menosprezar esses riscos pode

comprometer a sauacutede financeira da empresa na medida em que a reparaccedilatildeo de danos por doenccedilas ou

acidentes de trabalho satildeo causas frequentes de prejuiacutezos

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Associados da ABRH PR R$ 3300

Natildeo Associado R$ 6600 - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo

Local Campus da Induacutestria

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m

Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash

Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais

Informaccedilotildees infomalinovskicombr

Participantes Puacuteblico em Geral

25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute

Informaccedilotildees (41) 3342-5052

Participantes Puacuteblico em Geral

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INFORMACcedilAtildeO____________

MOBILIZACcedilAtildeO PELA REGULARIZACcedilAtildeO DA TERCEIRIZACcedilAtildeO

O Senado Federal estaacute promovendo uma enquete em seu site para saber a opiniatildeo da populaccedilatildeo sobre o Projeto de Lei

4330 da Cacircmara que agora estaacute em discussatildeo como PLC 302015 no Senado e regulamenta a terceirizaccedilatildeo no Brasil

Eacute muito importante mostrar que somos a favor dessa regulamentaccedilatildeo

A CNI e Fiesp o Simov o Ciesp e a induacutestria apoiam o PLC 302015 e solicitam o nosso apoio

Por favor vamos mobilizar as empresas do setor e seus colaboradores a responderem a enquete do Senado no link

httpbitly1bqwtZT e mostrarem que tambeacutem desejam que o PLC 302015 seja aprovado

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INFORMACcedilAtildeO____________

CONTRIBUINTE TERAacute DESCONTOS E PRAZO PARA ACERTAR AS CONTAS

O projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa Incentivado de

Parcelamento de Deacutebitos (PPD) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e em breve contribuintes que

possuem deacutebitos junto ao Estado teratildeo excelentes condiccedilotildees de pagamento para acertar as contas

Os dois programas preveem benefiacutecios como o parcelamento de diacutevidas em ateacute 120 meses (dez anos) com a

exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e de ateacute 40 dos juros Ou no caso de pagamento agrave vista os descontos

seratildeo de ateacute 75 sobre o valor da multa e de ateacute 60 sobre os juros Se a opccedilatildeo for por liquidaccedilatildeo parcelada

os valores seratildeo corrigidos mensalmente pela taxa Selic

As medidas que integram o ajuste fiscal que estaacute sendo feito no Paranaacute e combatem a inadimplecircncia e a

sonegaccedilatildeo vatildeo permitir o incremento nas receitas do Estado em um momento de estagnaccedilatildeo econocircmica no

paiacutes E por outro lado vatildeo permitir que os paranaenses encontrem melhores condiccedilotildees de renegociaccedilatildeo de

suas diacutevidas

A regulamentaccedilatildeo do PPI e do PPD deve sair nas proacuteximas semanas Poderatildeo aderir ao PPI os contribuintes que

tiverem deacutebitos do ICMS registrados ateacute 31 de dezembro de 2014

Jaacute o PPD abrange outros tributos e taxas devidas ao Estado Ao aderir ao programa eacute possiacutevel quitar diacutevidas do

Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e

Doaccedilotildees de Quaisquer Bens ou Direitos taxas de qualquer espeacutecie e origem multas administrativas de

natureza natildeo-tributaacuteria de qualquer origem e multas contratuais

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INFORMACcedilAtildeO____________

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INFORMACcedilAtildeO____________

INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE

PRODUTOS

Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que

rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)

Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e

laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras

gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos

As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As

certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo

desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP

Alguns destaques das alteraccedilotildees

- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes

- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo

- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo

- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO

9001

- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees

para todas as marcas comercializadas

- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio

- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que

permitido pelo RAC especiacutefico

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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015

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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

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Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

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Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 12: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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20 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DE TRABALHO DA REATIBA 2015rdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo | Rua Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico ndash CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Temas e atividades que deveratildeo ser inseridas na programaccedilatildeo da seacutetima ediccedilatildeo do Reatiba para

fomentar a inclusatildeo da pessoa com deficiecircncia no mundo do trabalho

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

21 DE MAIO ldquoREUNIAtildeO DO CONSELHO DE TRABALHO DA EP INCENTIVOS FISCAISrdquo - CPCE

Local Campus da Induacutestria ndash Sala 1

Endereccedilo Rua Comendador Franco Nordm 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m

Assunto Atualizaccedilatildeo Cartilha de Incentivos Fiscais Concurso de Boas Praacuteticas Educando na Sustentabilidade

Marco Regulatoacuterio das Organizaccedilotildees da Sociedade Civil

Informaccedilotildees (41)3271-7486 wwwcpceorgbr - cpcefieprorgbr

Participantes Emerson Carlos Langner

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CURSO ABRH

22 DE MAIO ldquoSAUacuteDE DO TRABALHADOR E RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR ASPECTOS JURIacuteDICOSrdquo

Local AMCHAM

Endereccedilo R Joatildeo Marchesini 139 - Prado Velho - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 10h30m

Assunto A sauacutede do trabalhador e um ambiente de trabalho saudaacutevel satildeo temas recorrentes e cada vez mais

frequentes em accedilotildees individuais e coletivas na Justiccedila do Trabalho Menosprezar esses riscos pode

comprometer a sauacutede financeira da empresa na medida em que a reparaccedilatildeo de danos por doenccedilas ou

acidentes de trabalho satildeo causas frequentes de prejuiacutezos

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Associados da ABRH PR R$ 3300

Natildeo Associado R$ 6600 - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo

Local Campus da Induacutestria

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m

Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash

Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais

Informaccedilotildees infomalinovskicombr

Participantes Puacuteblico em Geral

25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute

Informaccedilotildees (41) 3342-5052

Participantes Puacuteblico em Geral

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INFORMACcedilAtildeO____________

MOBILIZACcedilAtildeO PELA REGULARIZACcedilAtildeO DA TERCEIRIZACcedilAtildeO

O Senado Federal estaacute promovendo uma enquete em seu site para saber a opiniatildeo da populaccedilatildeo sobre o Projeto de Lei

4330 da Cacircmara que agora estaacute em discussatildeo como PLC 302015 no Senado e regulamenta a terceirizaccedilatildeo no Brasil

Eacute muito importante mostrar que somos a favor dessa regulamentaccedilatildeo

A CNI e Fiesp o Simov o Ciesp e a induacutestria apoiam o PLC 302015 e solicitam o nosso apoio

Por favor vamos mobilizar as empresas do setor e seus colaboradores a responderem a enquete do Senado no link

httpbitly1bqwtZT e mostrarem que tambeacutem desejam que o PLC 302015 seja aprovado

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INFORMACcedilAtildeO____________

CONTRIBUINTE TERAacute DESCONTOS E PRAZO PARA ACERTAR AS CONTAS

O projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa Incentivado de

Parcelamento de Deacutebitos (PPD) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e em breve contribuintes que

possuem deacutebitos junto ao Estado teratildeo excelentes condiccedilotildees de pagamento para acertar as contas

Os dois programas preveem benefiacutecios como o parcelamento de diacutevidas em ateacute 120 meses (dez anos) com a

exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e de ateacute 40 dos juros Ou no caso de pagamento agrave vista os descontos

seratildeo de ateacute 75 sobre o valor da multa e de ateacute 60 sobre os juros Se a opccedilatildeo for por liquidaccedilatildeo parcelada

os valores seratildeo corrigidos mensalmente pela taxa Selic

As medidas que integram o ajuste fiscal que estaacute sendo feito no Paranaacute e combatem a inadimplecircncia e a

sonegaccedilatildeo vatildeo permitir o incremento nas receitas do Estado em um momento de estagnaccedilatildeo econocircmica no

paiacutes E por outro lado vatildeo permitir que os paranaenses encontrem melhores condiccedilotildees de renegociaccedilatildeo de

suas diacutevidas

A regulamentaccedilatildeo do PPI e do PPD deve sair nas proacuteximas semanas Poderatildeo aderir ao PPI os contribuintes que

tiverem deacutebitos do ICMS registrados ateacute 31 de dezembro de 2014

Jaacute o PPD abrange outros tributos e taxas devidas ao Estado Ao aderir ao programa eacute possiacutevel quitar diacutevidas do

Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e

Doaccedilotildees de Quaisquer Bens ou Direitos taxas de qualquer espeacutecie e origem multas administrativas de

natureza natildeo-tributaacuteria de qualquer origem e multas contratuais

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INFORMACcedilAtildeO____________

INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE

PRODUTOS

Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que

rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)

Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e

laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras

gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos

As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As

certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo

desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP

Alguns destaques das alteraccedilotildees

- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes

- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo

- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo

- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO

9001

- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees

para todas as marcas comercializadas

- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio

- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que

permitido pelo RAC especiacutefico

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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015

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INFORMACcedilAtildeO____________

SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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OPORTUNIDADE___________

PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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OPORTUNIDADE___________

PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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OPORTUNIDADE___________

WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 13: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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CURSO ABRH

22 DE MAIO ldquoSAUacuteDE DO TRABALHADOR E RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR ASPECTOS JURIacuteDICOSrdquo

Local AMCHAM

Endereccedilo R Joatildeo Marchesini 139 - Prado Velho - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 10h30m

Assunto A sauacutede do trabalhador e um ambiente de trabalho saudaacutevel satildeo temas recorrentes e cada vez mais

frequentes em accedilotildees individuais e coletivas na Justiccedila do Trabalho Menosprezar esses riscos pode

comprometer a sauacutede financeira da empresa na medida em que a reparaccedilatildeo de danos por doenccedilas ou

acidentes de trabalho satildeo causas frequentes de prejuiacutezos

Informaccedilotildees abrh-prorgbr

Participantes Puacuteblico em Geral

Associados da ABRH PR R$ 3300

Natildeo Associado R$ 6600 - O pagamento poderaacute ser realizado na entrada do evento ou atraveacutes de boleto

bancaacuterio

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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo

Local Campus da Induacutestria

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m

Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash

Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais

Informaccedilotildees infomalinovskicombr

Participantes Puacuteblico em Geral

25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute

Informaccedilotildees (41) 3342-5052

Participantes Puacuteblico em Geral

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INFORMACcedilAtildeO____________

MOBILIZACcedilAtildeO PELA REGULARIZACcedilAtildeO DA TERCEIRIZACcedilAtildeO

O Senado Federal estaacute promovendo uma enquete em seu site para saber a opiniatildeo da populaccedilatildeo sobre o Projeto de Lei

4330 da Cacircmara que agora estaacute em discussatildeo como PLC 302015 no Senado e regulamenta a terceirizaccedilatildeo no Brasil

Eacute muito importante mostrar que somos a favor dessa regulamentaccedilatildeo

A CNI e Fiesp o Simov o Ciesp e a induacutestria apoiam o PLC 302015 e solicitam o nosso apoio

Por favor vamos mobilizar as empresas do setor e seus colaboradores a responderem a enquete do Senado no link

httpbitly1bqwtZT e mostrarem que tambeacutem desejam que o PLC 302015 seja aprovado

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INFORMACcedilAtildeO____________

CONTRIBUINTE TERAacute DESCONTOS E PRAZO PARA ACERTAR AS CONTAS

O projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa Incentivado de

Parcelamento de Deacutebitos (PPD) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e em breve contribuintes que

possuem deacutebitos junto ao Estado teratildeo excelentes condiccedilotildees de pagamento para acertar as contas

Os dois programas preveem benefiacutecios como o parcelamento de diacutevidas em ateacute 120 meses (dez anos) com a

exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e de ateacute 40 dos juros Ou no caso de pagamento agrave vista os descontos

seratildeo de ateacute 75 sobre o valor da multa e de ateacute 60 sobre os juros Se a opccedilatildeo for por liquidaccedilatildeo parcelada

os valores seratildeo corrigidos mensalmente pela taxa Selic

As medidas que integram o ajuste fiscal que estaacute sendo feito no Paranaacute e combatem a inadimplecircncia e a

sonegaccedilatildeo vatildeo permitir o incremento nas receitas do Estado em um momento de estagnaccedilatildeo econocircmica no

paiacutes E por outro lado vatildeo permitir que os paranaenses encontrem melhores condiccedilotildees de renegociaccedilatildeo de

suas diacutevidas

A regulamentaccedilatildeo do PPI e do PPD deve sair nas proacuteximas semanas Poderatildeo aderir ao PPI os contribuintes que

tiverem deacutebitos do ICMS registrados ateacute 31 de dezembro de 2014

Jaacute o PPD abrange outros tributos e taxas devidas ao Estado Ao aderir ao programa eacute possiacutevel quitar diacutevidas do

Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e

Doaccedilotildees de Quaisquer Bens ou Direitos taxas de qualquer espeacutecie e origem multas administrativas de

natureza natildeo-tributaacuteria de qualquer origem e multas contratuais

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INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE

PRODUTOS

Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que

rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)

Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e

laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras

gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos

As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As

certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo

desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP

Alguns destaques das alteraccedilotildees

- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes

- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo

- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo

- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO

9001

- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees

para todas as marcas comercializadas

- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio

- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que

permitido pelo RAC especiacutefico

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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015

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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

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(41) 3271-9063

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

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Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

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Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 14: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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21 E 22 DE MAIO ldquoENCONTRO BRASILEIRO DE SEGURANCcedilA FLORESTAL - PROGRAMACcedilAtildeO COMPLETArdquo

Local Campus da Induacutestria

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Horaacuterio 08h30m agraves 17h00m

Assunto - Criando seguranccedila como valor ndash Seguranccedila Produtividade e custos em Operaccedilotildees Florestais ndash

Desenvolvimento em Seguranccedila ndash Programas de Seguranccedila cases das empresas florestais

Informaccedilotildees infomalinovskicombr

Participantes Puacuteblico em Geral

25 DE MAIO ldquoDIA DA INDUacuteSTRIArdquo

Local Campus da Induacutestria ndash Auditoacuterio Mario De Mari

Endereccedilo Av Comendador Franco 1341 ndash Jardim Botacircnico - CuritibaPr

Dia de Homenagear quem impulsiona a induacutestria do nosso Estado do Paranaacute

Informaccedilotildees (41) 3342-5052

Participantes Puacuteblico em Geral

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INFORMACcedilAtildeO____________

MOBILIZACcedilAtildeO PELA REGULARIZACcedilAtildeO DA TERCEIRIZACcedilAtildeO

O Senado Federal estaacute promovendo uma enquete em seu site para saber a opiniatildeo da populaccedilatildeo sobre o Projeto de Lei

4330 da Cacircmara que agora estaacute em discussatildeo como PLC 302015 no Senado e regulamenta a terceirizaccedilatildeo no Brasil

Eacute muito importante mostrar que somos a favor dessa regulamentaccedilatildeo

A CNI e Fiesp o Simov o Ciesp e a induacutestria apoiam o PLC 302015 e solicitam o nosso apoio

Por favor vamos mobilizar as empresas do setor e seus colaboradores a responderem a enquete do Senado no link

httpbitly1bqwtZT e mostrarem que tambeacutem desejam que o PLC 302015 seja aprovado

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INFORMACcedilAtildeO____________

CONTRIBUINTE TERAacute DESCONTOS E PRAZO PARA ACERTAR AS CONTAS

O projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa Incentivado de

Parcelamento de Deacutebitos (PPD) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e em breve contribuintes que

possuem deacutebitos junto ao Estado teratildeo excelentes condiccedilotildees de pagamento para acertar as contas

Os dois programas preveem benefiacutecios como o parcelamento de diacutevidas em ateacute 120 meses (dez anos) com a

exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e de ateacute 40 dos juros Ou no caso de pagamento agrave vista os descontos

seratildeo de ateacute 75 sobre o valor da multa e de ateacute 60 sobre os juros Se a opccedilatildeo for por liquidaccedilatildeo parcelada

os valores seratildeo corrigidos mensalmente pela taxa Selic

As medidas que integram o ajuste fiscal que estaacute sendo feito no Paranaacute e combatem a inadimplecircncia e a

sonegaccedilatildeo vatildeo permitir o incremento nas receitas do Estado em um momento de estagnaccedilatildeo econocircmica no

paiacutes E por outro lado vatildeo permitir que os paranaenses encontrem melhores condiccedilotildees de renegociaccedilatildeo de

suas diacutevidas

A regulamentaccedilatildeo do PPI e do PPD deve sair nas proacuteximas semanas Poderatildeo aderir ao PPI os contribuintes que

tiverem deacutebitos do ICMS registrados ateacute 31 de dezembro de 2014

Jaacute o PPD abrange outros tributos e taxas devidas ao Estado Ao aderir ao programa eacute possiacutevel quitar diacutevidas do

Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e

Doaccedilotildees de Quaisquer Bens ou Direitos taxas de qualquer espeacutecie e origem multas administrativas de

natureza natildeo-tributaacuteria de qualquer origem e multas contratuais

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INFORMACcedilAtildeO____________

INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE

PRODUTOS

Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que

rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)

Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e

laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras

gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos

As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As

certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo

desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP

Alguns destaques das alteraccedilotildees

- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes

- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo

- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo

- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO

9001

- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees

para todas as marcas comercializadas

- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio

- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que

permitido pelo RAC especiacutefico

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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015

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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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OPORTUNIDADE___________

PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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OPORTUNIDADE___________

WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 15: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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INFORMACcedilAtildeO____________

MOBILIZACcedilAtildeO PELA REGULARIZACcedilAtildeO DA TERCEIRIZACcedilAtildeO

O Senado Federal estaacute promovendo uma enquete em seu site para saber a opiniatildeo da populaccedilatildeo sobre o Projeto de Lei

4330 da Cacircmara que agora estaacute em discussatildeo como PLC 302015 no Senado e regulamenta a terceirizaccedilatildeo no Brasil

Eacute muito importante mostrar que somos a favor dessa regulamentaccedilatildeo

A CNI e Fiesp o Simov o Ciesp e a induacutestria apoiam o PLC 302015 e solicitam o nosso apoio

Por favor vamos mobilizar as empresas do setor e seus colaboradores a responderem a enquete do Senado no link

httpbitly1bqwtZT e mostrarem que tambeacutem desejam que o PLC 302015 seja aprovado

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CONTRIBUINTE TERAacute DESCONTOS E PRAZO PARA ACERTAR AS CONTAS

O projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa Incentivado de

Parcelamento de Deacutebitos (PPD) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e em breve contribuintes que

possuem deacutebitos junto ao Estado teratildeo excelentes condiccedilotildees de pagamento para acertar as contas

Os dois programas preveem benefiacutecios como o parcelamento de diacutevidas em ateacute 120 meses (dez anos) com a

exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e de ateacute 40 dos juros Ou no caso de pagamento agrave vista os descontos

seratildeo de ateacute 75 sobre o valor da multa e de ateacute 60 sobre os juros Se a opccedilatildeo for por liquidaccedilatildeo parcelada

os valores seratildeo corrigidos mensalmente pela taxa Selic

As medidas que integram o ajuste fiscal que estaacute sendo feito no Paranaacute e combatem a inadimplecircncia e a

sonegaccedilatildeo vatildeo permitir o incremento nas receitas do Estado em um momento de estagnaccedilatildeo econocircmica no

paiacutes E por outro lado vatildeo permitir que os paranaenses encontrem melhores condiccedilotildees de renegociaccedilatildeo de

suas diacutevidas

A regulamentaccedilatildeo do PPI e do PPD deve sair nas proacuteximas semanas Poderatildeo aderir ao PPI os contribuintes que

tiverem deacutebitos do ICMS registrados ateacute 31 de dezembro de 2014

Jaacute o PPD abrange outros tributos e taxas devidas ao Estado Ao aderir ao programa eacute possiacutevel quitar diacutevidas do

Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e

Doaccedilotildees de Quaisquer Bens ou Direitos taxas de qualquer espeacutecie e origem multas administrativas de

natureza natildeo-tributaacuteria de qualquer origem e multas contratuais

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INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE

PRODUTOS

Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que

rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)

Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e

laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras

gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos

As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As

certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo

desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP

Alguns destaques das alteraccedilotildees

- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes

- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo

- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo

- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO

9001

- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees

para todas as marcas comercializadas

- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio

- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que

permitido pelo RAC especiacutefico

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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015

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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

Clique aqui

Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

Entidade de Representaccedilatildeo Empresarial da Induacutestria Moveleira no

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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OPORTUNIDADE___________

PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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OPORTUNIDADE___________

PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 16: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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CONTRIBUINTE TERAacute DESCONTOS E PRAZO PARA ACERTAR AS CONTAS

O projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa Incentivado de

Parcelamento de Deacutebitos (PPD) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e em breve contribuintes que

possuem deacutebitos junto ao Estado teratildeo excelentes condiccedilotildees de pagamento para acertar as contas

Os dois programas preveem benefiacutecios como o parcelamento de diacutevidas em ateacute 120 meses (dez anos) com a

exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e de ateacute 40 dos juros Ou no caso de pagamento agrave vista os descontos

seratildeo de ateacute 75 sobre o valor da multa e de ateacute 60 sobre os juros Se a opccedilatildeo for por liquidaccedilatildeo parcelada

os valores seratildeo corrigidos mensalmente pela taxa Selic

As medidas que integram o ajuste fiscal que estaacute sendo feito no Paranaacute e combatem a inadimplecircncia e a

sonegaccedilatildeo vatildeo permitir o incremento nas receitas do Estado em um momento de estagnaccedilatildeo econocircmica no

paiacutes E por outro lado vatildeo permitir que os paranaenses encontrem melhores condiccedilotildees de renegociaccedilatildeo de

suas diacutevidas

A regulamentaccedilatildeo do PPI e do PPD deve sair nas proacuteximas semanas Poderatildeo aderir ao PPI os contribuintes que

tiverem deacutebitos do ICMS registrados ateacute 31 de dezembro de 2014

Jaacute o PPD abrange outros tributos e taxas devidas ao Estado Ao aderir ao programa eacute possiacutevel quitar diacutevidas do

Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) Imposto sobre a Transmissatildeo ldquoCausa Mortisrdquo e

Doaccedilotildees de Quaisquer Bens ou Direitos taxas de qualquer espeacutecie e origem multas administrativas de

natureza natildeo-tributaacuteria de qualquer origem e multas contratuais

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INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE

PRODUTOS

Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que

rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)

Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e

laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras

gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos

As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As

certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo

desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP

Alguns destaques das alteraccedilotildees

- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes

- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo

- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo

- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO

9001

- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees

para todas as marcas comercializadas

- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio

- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que

permitido pelo RAC especiacutefico

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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015

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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

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Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

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Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 17: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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INFORMACcedilAtildeO____________

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INFORMACcedilAtildeO____________

INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE

PRODUTOS

Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que

rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)

Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e

laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras

gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos

As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As

certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo

desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP

Alguns destaques das alteraccedilotildees

- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes

- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo

- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo

- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO

9001

- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees

para todas as marcas comercializadas

- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio

- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que

permitido pelo RAC especiacutefico

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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015

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INFORMACcedilAtildeO____________

SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

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Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 18: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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INMETRO REALIZA ALTERACcedilOtildeES NOS REQUISITOS DE CERTIFICACcedilAtildeO DE

PRODUTOS

Apoacutes amplo processo de anaacutelise e consulta puacuteblica o Inmetro publicou uma nova revisatildeo do documento que

rege a certificaccedilatildeo de produtos o RGCP (Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos - RGCP)

Eacute de suma importacircncia que fabricantes importadores prestadores de serviccedilos organismos de certificaccedilatildeo e

laboratoacuterios de ensaio analisem o documento publicado Aleacutem de produtos o RGCP tambeacutem estabelece regras

gerais para certificaccedilatildeo de serviccedilos e processos

As alteraccedilotildees afetam imediatamente todas as novas certificaccedilotildees que jaacute devem atender agraves novas regras As

certificaccedilotildees existentes tambeacutem deveratildeo ser adequadas a partir da proacutexima manutenccedilatildeo ou recertificaccedilatildeo

desde que natildeo ocorram antes de 09092015 quando ainda poderatildeo atender agrave versatildeo anterior do RGCP

Alguns destaques das alteraccedilotildees

- A certificaccedilatildeo deveraacute ser solicitada necessariamente pelo fornecedor estabelecido no paiacutes

- Redefiniccedilatildeo dos modelos de certificaccedilatildeo

- Acreacutescimo de exigecircncias para a etapa de solicitaccedilatildeo de certificaccedilatildeo

- Auditoria obrigatoacuteria no fabricante mesmo na existecircncia de certificado vaacutelido pela ISO 9001ABNT NBR ISO

9001

- Independente do modelo de certificaccedilatildeo deve haver auditoria para verificar o Tratamento de Reclamaccedilotildees

para todas as marcas comercializadas

- O fornecedor deveraacute possuir autorizaccedilatildeo para o uso das marcas das quais natildeo eacute proprietaacuterio

- Relatoacuterios de ensaios emitidos antes do iniacutecio do processo de certificaccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos a menos que

permitido pelo RAC especiacutefico

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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015

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SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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OPORTUNIDADE___________

PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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OPORTUNIDADE___________

PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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OPORTUNIDADE___________

WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 19: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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- Os ensaios de contraprova e testemunha devem necessariamente ser realizados no mesmo laboratoacuterio onde

foi realizado o ensaio das amostra prova

- Mudanccedila nos criteacuterios para seleccedilatildeo de laboratoacuterios de 3ordf e 1ordf parte

- O certificado de conformidade deveraacute incluir o coacutedigo de barras do produto a data da realizaccedilatildeo da auditoria

dentre outras informaccedilotildees

- Dentre outras

RGCP - Portaria Inmetro nordm 118 de 06032015

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INFORMACcedilAtildeO____________

SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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OPORTUNIDADE___________

PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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OPORTUNIDADE___________

PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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OPORTUNIDADE___________

WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 20: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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INFORMACcedilAtildeO____________

SEBRAEPR AJUDA INDUacuteSTRIAS MOVELEIRAS DA GRANDE CURITIBA A

SER DESTAQUE NO MERCADO POR MEIO DE INOVACcedilAtildeO E TECNOLOGIA

Programa ALI leva orientaccedilotildees gratuitas para que pequenas empresas tenham diferencial competitivo aleacutem do

setor moveleiro outros segmentos tambeacutem podem contar com o auxiacutelio

Empresaacuterios do setor moveleiro de Curitiba e Regiatildeo Metropolitana (RMC) jaacute podem receber gratuitamente o

auxiacutelio do Programa Agentes Locais de Inovaccedilatildeo (ALI) do SebraePR com o apoio do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico (CNPq) O Programa visa promover a praacutetica continuada de accedilotildees de

inovaccedilatildeo nas empresas de pequeno porte por meio de orientaccedilatildeo proativa e personalizada

A soluccedilatildeo destinada a empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 36 milhotildees

pretende auxiliar aproximadamente 750 empreendedores dos setores de induacutestria comeacutercio e serviccedilos no

Paranaacute Na induacutestria moveleira cerca de 30 empresas jaacute estatildeo recebendo as orientaccedilotildees que se estenderatildeo ateacute

outubro de 2016 e tambeacutem conta com a parceria do Sindicato da Induacutestria de Mobiliaacuterio e Marcenaria do

Paranaacute (SiMov) na indicaccedilatildeo de empresas que podem participar do Programa

Por meio de diagnoacutesticos e orientaccedilotildees especiacuteficas para cada empresa realizados por agentes bolsistas do

CNPq capacitados pelo SebraePR satildeo indicados os melhores caminhos e atitudes que devem ser tomadas

pelos empresaacuterios que podem optar ou natildeo por implantar as soluccedilotildees e arcar com os custos quando

necessaacuterios Segundo a agente local de inovaccedilatildeo que atende o setor moveleiro Jacqueline Soares da Costa o

agente eacute a lsquopontersquo que leva o empresaacuterio ateacute a entidade que iraacute auxiliaacute-lo na execuccedilatildeo do trabalho

ldquoApoacutes uma completa anaacutelise do ambiente empresarial nossa funccedilatildeo eacute mostrar o que pode ser melhorado

indicar as entidades que podem ajudaacute-lo na implantaccedilatildeo dessas melhorias e acompanhar essas accedilotildees Muitas

vezes satildeo soluccedilotildees simples que podem ser executadas pelo proacuteprio gestor com base nessas orientaccedilotildees Para

as soluccedilotildees mais complexas que necessitam do envolvimento de outras entidades noacutes fazemos a lsquopontersquo e o

acompanhamento dessa implantaccedilatildeordquo explica Jacqueline

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

Clique aqui

Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________

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OPORTUNIDADE___________

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 21: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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Para a consultora do SebraePR e gestora do ALI no segmento moveleiro Virginia Allgayer aleacutem de possibilitar

a sugestatildeo de melhorias o Programa tambeacutem abre caminho para a participaccedilatildeo em outros programas de

incentivo do proacuteprio Sebrae como o Sebraetec ndash Serviccedilos em Inovaccedilatildeo e Tecnologia ldquoO agente orienta e indica

os caminhos a serem tomados pelos empresaacuterios O Sebraetec eacute um deles com o qual o empresaacuterio pode

receber ateacute 80 de subsiacutedios natildeo reembolsaacuteveis para a execuccedilatildeo de um projeto de inovaccedilatildeordquo afirma

Outra vantagem apontada por Alessandro da Silva Rocha consultor do SebraePR e gestor do Programa ALI na

regiatildeo leste do Estado eacute que o projeto abre caminho para que as empresas se tornem mais competitivas ldquoAs

empresas de pequeno porte atendidas pelo Programa passam a ter um diferencial competitivo frente agraves suas

concorrentes de mesmo porte e ateacute mesmo agraves grandes induacutestrias moveleirasrdquo acrescenta

Arrumando a casa

Haacute 15 anos no mercado a induacutestria curitibana de moacuteveis de fibras naturais Manufatto fabricante dos moacuteveis

Rafinatto eacute uma das empresas que tem colhido bons frutos com o Programa ALI do Sebrae Desde fevereiro a

Manufatto tem recebido as orientaccedilotildees da agente Jacqueline aprovadas pela gerente administrativa da faacutebrica

Elise Brugnolo Mazarotto ldquoEstamos no processo de implantaccedilatildeo de oito accedilotildees de melhoria na empresa que

vatildeo desde a criaccedilatildeo de um organograma e de um coacutedigo de conduta ateacute fazer uso de um sistema de

gerenciamento financeiro e anaacutelises do desempenho da empresardquo conta

Aleacutem das accedilotildees administrativas segundo Elise ateacute os funcionaacuterios da faacutebrica estatildeo sentindo os benefiacutecios

Accedilotildees como comemorar na empresa os funcionaacuterios aniversariantes do mecircs oferecer o Cartatildeo Sesi de

benefiacutecios e ateacute mesmo organizar o estoque e a contagem de peccedilas satildeo algumas das soluccedilotildees implantadas que

trouxeram um novo clima organizacional Assim como a faacutebrica a loja Rafinatto no Bairro Santa Felicidade

tambeacutem participa do Programa ALI

Para melhorar o seu processo produtivo a Manufatto eacute uma das empresas que jaacute estaacute utilizando as soluccedilotildees do

Sebraetec Com as orientaccedilotildees a empresa busca reorganizar e reestruturar todo o processo de industrializaccedilatildeo

e estoques ldquoSatildeo accedilotildees que motivam os funcionaacuterios a trabalharem melhor de forma organizada e produtiva e

natildeo envolvem apenas a equipe mas tambeacutem os proacuteprios gestores que estatildeo buscando novas capacitaccedilotildees

Natildeo adianta mudar o haacutebito da equipe se o gestor natildeo mudar junto com elesrdquo confessa Elise

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

Clique aqui

Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________

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OPORTUNIDADE___________

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 22: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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Informaccedilotildees

As empresas interessadas em participar do Programa ALI inclusive de outros setores da cadeia produtiva ainda

podem se inscrever Para mais informaccedilotildees e inscriccedilotildees o contato pode ser feito diretamente com o agente ALI

que atende Curitiba e Regiatildeo Metropolitana no segmento correspondente ao ramo da empresa

Alimentaccedilatildeo ndash Marina Volanski Teixeira Netto ndash volanskialiprgmailcom (41) 9696-6969

Projeto Arranjo Produtivo Local (APL) de Software ndash Felipe Boacutesio Aymay ndash faymayaliprgmailcom (49) 9999-

4515

Cadeia hortifruti e comeacutercio de flores ndash Patriacutecia Menezes dos Santos ndash menezesaliprgmailcom (41) 9977-

3969

Comeacutercio em geral ndash Raquel Cristina Senem de Oliveira ndash oliveiraaliprgmailcom (41) 9838-1844

Comeacutercio em geral ndash Reinaldo Costa Gusmatildeo ndash rgusmaoaliprgmailcom (44) 9126-1475 (41) 9246-1475

Comeacutercio no Litoral ndash Bianca Freitas de Souza ndash bsouzaaliprgmailcom (41) 8748-7457

Construccedilatildeo Civil ndash Caacutessio Rebinski Lima ndash cassioaliprgmailcom (41) 8522-1090

Revitalizaccedilatildeo em Matinhos ndash Cesar Wladimiro Trentino ndash trentinialiprgmailcom (41) 9866-6266

Turismo MICE ndash Franciele Sarat ndash fsarataliprgmailcom (41) 8765-4965

Turismo MICE no Litoral ndash Camila Smentcovski de Melo ndash cmeloaliprgmailcom (41) 8846-9987

Logiacutestica ndash Thais Marla Contin - thaiscontinhotmailcom (43) 9931-5970 (contatos a partir de 45)

Metalmecacircnico ndash Maria Augusta Silveira de Souza ndash souzaaliprgmailcom (41) 8404-7826

Moveleiro ndash Jacqueline Soares da Costa ndash jscostaaliprgmailcom (41) 9252-0974 (43) 9981-0974

Varejo Materiais de Construccedilatildeo ndash Gisele Budny ndash budnyaliprgmailcom (41) 9958-5179

Varejo Novo ndash Talita de Carvalho ndash carvalhoaliprgmailcom (41) 9206-8388

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INFORMACcedilAtildeO____________

Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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OPORTUNIDADE___________

PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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OPORTUNIDADE___________

PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 23: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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Presenccedilas confirmadas no CONARH 2015

Claudio Sassaki cofundador e CEO do Geekie Anna Tavis professora adjunta da New York University consultora organizacional secircnior e executive coach (EUA) Faacutebio Colletti Barbosa Liacuteder empresarial Fernando Salinas diretor de RH da Johnson amp Johnson Medical e o economista Dony De Nuccio acircncora do programa Conta Corrente da GloboNews satildeo alguns dos destaques jaacute confirmados para o maior evento latino-americano de gestatildeo de pessoas

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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OPORTUNIDADE___________

WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 24: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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Precircmio Ser Humano natildeo perca o prazo de inscriccedilatildeo

As melhores iniciativas do paiacutes nas aacutereas de gestatildeo de pessoas e desenvolvimento sustentaacutevel tecircm ateacute o proacuteximo dia 25 para se inscrever no Precircmio Ser Humano Oswaldo Checchia concedido pela ABRH-Brasil No site da premiaccedilatildeo eacute possiacutevel conhecer o regulamento e fazer a inscriccedilatildeo

A terceirizaccedilatildeo no Brasil No artigo A livre iniciativa natildeo pode ser proibida Carlos Silva coordenador do CORHALE ndash Comitecirc RH de Apoio Legislativo argumenta por que a terceirizaccedilatildeo seraacute beneacutefica para o Brasil

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

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Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

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Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 25: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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Os congressos regionais

Como os investimentos em gestatildeo de pessoas podem impactar nos resultados da empresa Com esse e outros questionamentos a ABRH-MG inaugura a agenda de congressos regionais de maio que tambeacutem reuacutene o CONGREGARH da ABRH-RS o RH-RIO da ABRH-RJ e o V Congresso de Gestatildeo de Pessoas do Piauiacute da ABRH-PI

Colocircmbia vai abrigar 24ordm CIGEH

Maio tambeacutem tem o principal evento da FIDAGH ndash Federacioacuten Interamericana de Asociaciones de Gestioacuten Humana Na 24ordf ediccedilatildeo o CIGEH ndash Congresso Interamericano de Gestatildeo de Pessoas seraacute realizado de 13 a 15 de maio em Barranquilla Colocircmbia sob o tema O impacto humano na competitividade

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

Clique aqui

Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

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Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 26: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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INFORMACcedilAtildeO____________

PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________

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OPORTUNIDADE___________

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 27: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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PREcircMIO FORPLAS

A Forplas foi novamente eleita TOP FIVE da Revista NEI na categoria escadas

Referecircncia nacional em revista teacutecnica para induacutestrias a conquista da certificaccedilatildeo NEI Top Five 20152016 como um dos 5 fornecedores preferidos pelo mercado industrial brasileiro eacute um reconhecimento importante no momento criacutetico do mercado

Essa preferecircncia foi revelada na receacutem-concluiacuteda Pesquisa Nacional de Preferecircncia de Marcas que NEI Soluccedilotildees realiza haacute 33 anos com 6097 profissionais que atuam nos processos de especificaccedilatildeo e compra de produtos industriais Eles indicaram as marcas que preferem e em que confiam e consequentemente podem contar em qualquer situaccedilatildeo

O momento atual exige das induacutestrias soluccedilotildees inovadoras e parceiros confiaacuteveis

Agradecimento a SIMOV FIEP SEBRAE E ABRH

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

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Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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OPORTUNIDADE___________

PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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OPORTUNIDADE___________

PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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OPORTUNIDADE___________

WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 28: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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INFORMACcedilOtildeES SOBRE A TERCEIRIZACcedilAtildeO

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

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Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

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Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 29: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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OPORTUNIDADE___________

PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Page 30: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

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Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

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Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 31: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

Clique aqui

Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

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Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

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Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 32: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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OPORTUNIDADE___________

PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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OPORTUNIDADE___________

PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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OPORTUNIDADE___________

WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Page 33: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

Clique aqui

Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

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Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 34: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________

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OPORTUNIDADE___________

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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Page 35: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

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Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

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Sistema FIEP

(41) 3271-9063

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

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Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

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Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 36: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

Clique aqui

Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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REVISTAS_____________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 37: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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INFORMACcedilAtildeO____________

Departamento de Assuntos Legislativos

nordm 14 ano IV 10 de abril de 2015

Resumo do Diaacuterio Oficial

Presidecircncia da Repuacuteblica Despachos

Mensagem nordm 98 de 15 de abril de 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Dispotildee sobre as diretrizes para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria de 2016 e daacute outras providecircncias Fonte CNI Ministeacuterio da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil

Instruccedilatildeo Normativa nordm 1559 de 14 de abril de 2015 ldquoAltera a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1291 de 19 de setembro de 2012 que dispotildee sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instruccedilatildeo Normativa SRF nordm 476 de 13 de dezembro de 2004 que dispotildee sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul)rdquo Fonte CNI Atos do Poder Executivo

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

Clique aqui

Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

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Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

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Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 38: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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Decreto nordm 1012 Fica vedada a transferecircncia voluntaacuteria de recursos e a concessatildeo de empreacutestimos inclusive por antecipaccedilatildeo de receita pelo Governo Estadual e suas instituiccedilotildees financeiras para pagamento de despesas com pessoal ativo inativo e pensionista dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1022 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Livro de Registro de Utilizaccedilatildeo de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrecircncias) Fonte DOE 16042015

Decreto nordm 1023 Introduz alteraccedilotildees no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n 6080 de 28 de setembro de 2012 (Regime Aduaneiro Especial de Admissatildeo Temporaacuteria) Fonte DOE 16042015

NOVOS PROJETOS DE LEI

Duraccedilatildeo da suspensatildeo dos tributos para drawback

PL 003972015 da Comissatildeo Parlamentar Mista de Inqueacuterito com finalidade de ldquoInvestigar

irregularidades envolvendo a empresa Petroacuteleo Brasileiro SA (PETROBRAS)rdquo

ldquoEstabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais previsto no sect 1ordm do art173 da Constituiccedilatildeo

Federal inclusive das empresas estatais de que trata o sect 1ordm do art177 da Constituiccedilatildeo Federalrdquo

Destacam-se no projeto que estabelece o estatuto juriacutedico das empresas estatais os seguintes

pontos

Licitaccedilotildees - obriga as empresas estatais a estabelecerem processos licitatoacuterios para a) contratos de

engenharia ou de publicidade com terceiros destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos b) aquisiccedilatildeo de

insumos c) alienaccedilatildeo de bens integrantes do respectivo patrimocircnio d) execuccedilatildeo de obras a serem

integradas ao acervo e) implementaccedilatildeo de ocircnus real sobre tais bens

As licitaccedilotildees observaratildeo o seguinte sequenciamento de fases a) preparaccedilatildeo b) divulgaccedilatildeo c)

apresentaccedilatildeo de lances d) julgamento e) verificaccedilatildeo de efetividade dos lances f) negociaccedilatildeo g)

habilitaccedilatildeo h) interposiccedilatildeo de recursos i) adjudicaccedilatildeo do objeto j) homologaccedilatildeo do resultado ou

revogaccedilatildeo do procedimento

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

Clique aqui

Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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OPORTUNIDADE___________

PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 39: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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Criteacuterios de desempate - em casos de empate na licitaccedilatildeo seratildeo usados os seguintes criteacuterios de

desempate a) disputa final por meio de uma nova proposta fechada b) avaliaccedilatildeo do desempenho

contratual ou c) sorteio

Desclassificaccedilatildeo - apoacutes verificada a efetividade dos lances e propostas seratildeo desclassificadas as

empresas que a) descumpram especificaccedilotildees teacutecnicas b) apresentem preccedilos inexequiacuteveis c)

encontrem-se acima do orccedilamento estimado d) natildeo tenham sua exequibilidade demonstrada ou e)

que apresentem desconformidade com outras exigecircncias do intrumento convocatoacuterio

Dispensa de licitaccedilatildeo - prevecirc a natildeo obrigatoriedade de realizaccedilatildeo de licitaccedilotildees nas seguintes

situaccedilotildees entre outras a) contrataccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia ateacute R$ 10000000 b)

contrataccedilatildeo de outros serviccedilos e compras ateacute R$ 5000000 c) para promoccedilatildeo de alienaccedilotildees de

bens d) quando natildeo houver interessados agrave licitaccedilatildeo anterior e esta natildeo puder ser repetida sem

prejuiacutezo para a empresa estatal e) quando as propostas apresentadas consignarem preccedilos

manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatiacuteveis com os que

se revelarem razoaacuteveis para o alcance dos objetivos operacionais da empresa f) quando houver

necessidade de contrataccedilatildeo de remanescente de obra de serviccedilo ou fornecimento g) na aquisiccedilatildeo

de componentes ou peccedilas de origem nacional ou estrangeira necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo de

equipamentos h) na contrataccedilatildeo de fornecimento ou suprimento de energia eleacutetrica ou de gaacutes

natural com concessionaacuterios permissionaacuterio ou autorizado i) na contrataccedilatildeo da coleta

processamento comercializaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis j) na

contrataccedilatildeo para o fornecimento de bens e serviccedilos produzidos ou prestados no paiacutes que envolvam

alta complexidade tecnoloacutegica e defesa nacional

Licitaccedilotildees remanescentes - permite a empresa estatal convocar os licitantes remanescentes (na

ordem da classificaccedilatildeo) desde que o respectivo valor seja igual ou inferior ao orccedilamento estimado

para a contrataccedilatildeo inclusive quanto aos preccedilos atualizados nos termos do edital de convocaccedilatildeo O

valor estabelecido poderaacute ser o alterado por decreto do Presidente da Repuacuteblica

Contrataccedilatildeo direta - a contrataccedilatildeo direta poderaacute ser celebrada na seguintes hipoacuteteses a) em casos

emergenciais b) na hipoacutetese de produtor uacutenico c) de fornecedor exclusivo ou d) de prestador de

serviccedilo cuja a qualificaccedilatildeo seja expressiva e comprovadamente superior a de todos os possiacuteveis

concorrentes A contrataccedilatildeo direta natildeo dispensaraacute a responsabilizaccedilatildeo de quem por accedilatildeo ou

omissatildeo tenha dado causa ao motivo ali descrito

Garantias - estabelece que a empresa estatal poderaacute exigir garantias que natildeo excedam 5 do valor

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

Clique aqui

Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 40: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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total do contrato em forma de a) cauccedilatildeo em dinheiro b) seguro-garantia ou c) fianccedila bancaacuteria

Clique aqui

Fonte CNI

Incentivo para que o consumidor solicite emissatildeo de documento fiscal

PL 007372015 do deputado Baleia Rossi (PMDBSP) ldquoDispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Estiacutemulo agrave Cidadania Fiscal no acircmbito da Uniatildeo Federalrdquo

Cria programa de concessatildeo de creacuteditos aos adquirentes de bens e mercadorias e aos tomadores de

serviccedilos com o objetivo de incrementar a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria da Uniatildeo Federal por meio de

incentivo agrave solicitaccedilatildeo de emissatildeo de documentos fiscais

Os beneficiaacuterios poderatildeo receber o valor de ateacute 30 do PISCOFINS sendo de responsabilidade do

Poder Executivo definir esse percentual em razatildeo da atividade econocircmica do regime de apuraccedilatildeo

do porte econocircmico e da localizaccedilatildeo do fornecedor ou prestador

Para usufruir do benefiacutecio o consumidor deve solicitar que conste no documento fiscal o nuacutemero do

proacuteprio CPF ou CNPJ Para os contribuintes do Imposto de Renda os creacuteditos poderatildeo ser utilizados

como abatimento do valor do imposto Para os natildeo contribuintes o valor seraacute pago pelo Tesouro na

poupanccedila A transferecircncia dos creacuteditos somente seraacute permitida entre pessoas fiacutesicas

Os creacuteditos natildeo seratildeo concedidos a) se o adquirente for contribuinte do PISPASEP ou da COFINS

natildeo optante pelo Simples Nacional b) na prestaccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios ou financeiros c) nas

operaccedilotildees de fornecimento de energia eleacutetrica combustiacuteveis liacutequidos ou gasosos e lubrificantes e

na prestaccedilatildeo de serviccedilos de comunicaccedilatildeo d) se o consumidor for entidade da administraccedilatildeo

puacuteblica e) aos tomadores de serviccedilos prestados por profissionais autocircnomos ou sociedades

uniprofissionais f) aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante ambulante ou produtor rural

g) nas operaccedilotildees ou prestaccedilotildees de contribuintes optantes pelo Simples Nacional cuja receita bruta

seja no ano calendaacuterio anterior igual ou inferior a R$ 3600000

Aplica-se multa de R$ 10000 se quando solicitado o fornecedor natildeo fizer constar no documento

fiscal e no Livro Fiscal Eletrocircnico a identificaccedilatildeo do comprador

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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OPORTUNIDADE___________

WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 41: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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Fonte CNI

Altera o procedimento de retenccedilatildeo e prazo de recolhimento da CSLL COFINS e PISPASEP

PL 008152015 do deputado Jorge Cocircrte Real (PTBPE)

ldquoAltera a Lei nordm 10833 de 29 de dezembro de 2003 para dispor sobre a retenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo

dos prazos de apuraccedilatildeo e recolhimento dos valores retidos das contribuiccedilotildees sociais CSLL PIS e

Cofinsrdquo

O projeto altera o procedimento de retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas dispensando a

soma de valores pagos num mesmo mecircs agrave mesma pessoa juriacutedica ao diminuir o valor miacutenimo de

R$ 500000 para R$ 1000

Modifica tambeacutem o periacuteodo de apuraccedilatildeo das contribuiccedilotildees de quinzenal para mensal ampliando

o prazo de recolhimento que passa a ser o uacuteltimo dia uacutetil do segundo dececircndio do mecircs

subsequente agravequele em que ocorreu o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora do serviccedilo

Atualmente os pagamentos efetuados pelas pessoas juriacutedicas a outras pessoas juriacutedicas de direito

privado pela prestaccedilatildeo de determinados serviccedilos estatildeo sujeitos a retenccedilatildeo na fonte da

Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido - CSLL da COFINS e da contribuiccedilatildeo para o PISPASEP

De acordo com a legislaccedilatildeo vigente ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mecircs agrave mesma

pessoa juriacutedica deveraacute ser efetuada a soma de todos os valores pagos e caso se atinja o montante

de R$ 500000 deveraacute ser feita a retenccedilatildeo das contribuiccedilotildees mencionadas Quanto aos prazos de

recolhimento a legislaccedilatildeo atual prevecirc que os valores retidos satildeo recolhidos ateacute o uacuteltimo dia da

quinzena seguinte agravequela em que tiver ocorrido o pagamento agrave pessoa juriacutedica prestadora dos

serviccedilos

Fonte CNI

Dispotildee sobre a criaccedilatildeo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) inerente ao Programa

Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) e da Cessatildeo de Direitos Creditoacuterios

PL 2122015 de autoria do Poder Executivo

Os Creacuteditos Tributaacuterios emergidos do Imposto sobre Operaccedilotildees Relativas agrave Circulaccedilatildeo de

Mercadorias e sobre Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaccedilatildeo (ICMS) gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 poderatildeo ser pagos em

parcela uacutenica com desconto de ateacute 75 do valor da multa e 60 do valor dos juros ou ainda em

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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OPORTUNIDADE___________

PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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OPORTUNIDADE___________

PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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OPORTUNIDADE___________

WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 42: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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cento e vinte parcelas iguais com exclusatildeo de ateacute 50 do valor da multa e 40 do valor dos juros

Para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado eacute obrigatoacuterio ao devedor o viacutenculo ao

deacutebito automaacutetico em conta corrente em instituiccedilatildeo bancaacuteria conveniada agrave Secretaria de Estado e

Fazenda obedecendo o prazo estabelecido pelo Poder Executivo e homologando a opccedilatildeo no fisco

no momento do pagamento da primeira parcela ou parcela uacutenica

Seratildeo excluiacutedos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) o contribuinte que optar pelo

parcelamento e faltar com o pagamento da primeira parcela fixa ou ainda natildeo efetuar o

pagamento de trecircs parcelas consecutivas ou natildeo no prazo de 60 dias

O Programa Incentivado de Parcelamento de Deacutebitos (PPD) aplica-se aos deacutebitos tributaacuterios e natildeo

tributaacuterios gerados ateacute a data de 31 de dezembro de 2014 como multas administrativas de

natureza natildeo tributaacuteria Imposto Sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) entre

outros podendo ser incluso neste programa saldo de parcelamento reincidido ou saldo de

parcelamento em andamento

Para efetivaccedilatildeo do presente Projeto de Lei apoacutes aprovaccedilatildeo o poder executivo teraacute o prazo de

120 dias para a adequaccedilatildeo necessaacuteria como complementaccedilatildeo e fixaccedilatildeo da estrutura regimental e

organizacional da Secretaria de Estado e Fazenda alterando acrescendo ou revogando artigos

especificados na presente Lei

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Para acessar a iacutentegra clique aqui

Fonte Fiep

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

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Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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OPORTUNIDADE___________

PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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OPORTUNIDADE___________

WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 43: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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Notiacutecia Extraordinaacuteria

Departamento de Assuntos Legislativos

14 de maio de 2015

Prezados (as) Senhores (as)

O Plenaacuterio da Cacircmara dos Deputados aprovou ressalvados os

destaques a MPV 6642014 na forma do Projeto de Lei de

Conversatildeo (PLV) nordm 4 de 2015

Apoacutes votaccedilatildeo nominal 277 votaram pela aprovaccedilatildeo e 178 pela

rejeiccedilatildeo houve apenas 1 abstenccedilatildeo

A disposiccedilatildeo que amplia de 15 para 30 dias foi suprimida com a

aprovaccedilatildeo do destaque 22 Prevalece entatildeo a responsabilidade do

empregador de arcar com apenas 15 dias de afastamento do

empregado por auxilio doenccedila

A CNI entende que a ampliaccedilatildeo do periacuteodo para a arcar com o

salaacuterio do empregado afastado por doenccedila onerava o empregador O

prejuiacutezo para as empresas se traduziria em um claro aumento de

custos pelo que seriam elas responsaacuteveis por remunerar um tempo

maior de afastamento do empregado ndash o dobro do que antes lhe era

imposto Se o dispositivo que amplia de 15 para 30 fosse mantido

haveria aumento do custo do trabalho o que afetaria a

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

Saiba mais no site do DAS

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 44: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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competitividade da empresa brasileira e consequentemente

provocaria prejuiacutezos aos proacuteprios trabalhadores Foi mantido a

possibilidade de celebraccedilatildeo de convecircnios para realizar periacutecias

meacutedicas Nos casos de impossibilidade de realizaccedilatildeo de periacutecias pelo

oacutergatildeo ou setor proacuteprio competente o INSS poderaacute celebrar

convecircnios contratos ou acordos com oacutergatildeos e entidades puacuteblicos ou

que integrem o Sistema Uacutenico de Sauacutede entidades privadas de

serviccedilo social e de formaccedilatildeo profissional vinculadas ao sistema

sindical entidades privadas de comprovada idoneidade financeira e

teacutecnica desde que natildeo empreguem o segurado Os destaques

referentes a esse questatildeo deveratildeo ser apreciados amanhatilde

Durante a votaccedilatildeo dos destaques foi aprovada emenda que permite

a aplicaccedilatildeo da foacutermula 8595 nas aposentadorias De acordo com

essa regra o fator previdenciaacuterio natildeo seraacute aplicado quando o

segurado ao requerer a aposentadoria tiver alcanccedilado o total

resultante da soma da idade dele com o respectivo tempo de

contribuiccedilatildeo desde que este natildeo seja inferior a 35 anos se homem

e a 30 anos se mulher for igual ou superior a 95 anos se homem e

a 85 anos se mulher somando-se as fraccedilotildees de tempo e idade

Em sequecircncia em votaccedilatildeo simboacutelica foi aprovada a emenda

aglutinativa da Deputada Mara Gabrilli (PSDBSP) que exclui a

incidecircncia do fator previdenciaacuterio se o segurado for pessoa com

deficiecircncia

O PLV aprovado manteacutem as reduccedilotildees dos benefiacutecios previdenciaacuterios

dentro do esforccedilo do ajuste fiscal mas faz algumas concessotildees

Como exemplo destaca-se em relaccedilatildeo agrave pensatildeo por morte a

reduccedilatildeo da carecircncia para 18 contribuiccedilotildees mensais para a pensatildeo

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

wwwfieprorgbr

Caso natildeo queira mais receber nossos emails remova aqui

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

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Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 45: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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por morte antes prevista em 24 contribuiccedilotildees na MPV

Os demais destaques do PLV deveratildeo ser votados em sessatildeo

Plenaacuteria convocada para 14 de maio de 2015

Fonte CNI

Atenciosamente

Departamento de Assuntos Legislativos ndash DAL

Sistema FIEP

(41) 3271-9063

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

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Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

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Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

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INFORMACcedilAtildeO____________

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INFORMACcedilAtildeO____________

1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 47: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

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e de conforto nos locais de espera de repouso e de

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Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 48: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

Entidade de Representaccedilatildeo Empresarial da Induacutestria Moveleira no

Paranaacute - SIMOV Av Sete de Setembro 4698 Cj 16011602

Batel ndash Curitiba PRCEP 80240-000 FoneFax 41 33425052

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OPORTUNIDADE___________

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

Clique na miniatura e Confira

RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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REVISTAS___________

Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 49: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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INFORMACcedilAtildeO____________

1 Missatildeo Teacutecnica Industrial de Logiacutestica Reversa a Portugal ocorrida no periacuteodo de 18 a 26 de outubro

Relatoacuterio Missatildeo Portugal Acesse aqui

Apresentaccedilotildees

- Gestatildeo de Resiacuteduos nos Accedilores - Musami Operaccedilotildees Municipais do Ambiente EIM SA Acesse aqui

- Eco-Oil - Tratamento de Aacuteguas Contaminadas SA Acesse aqui

- Steerin - Creative Engineering Acesse aqui

- Reciclagem de Resiacuteduos de Embalagens de Madeira - Associaccedilatildeo nacional de recuperaccedilatildeo e reciclagem de

embalagens e resiacuteduos de madeira (Embar) Acesse aqui

- Sistemas de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Urbanos e Resiacuteduos Especiais Acesse aqui

- Sistemas Integrados de Gestatildeo de Resiacuteduos Acesse aqui

- VALORCAR Gestatildeo de VFV e de BVU em Portugal Acesse aqui

- Valormed - Sociedade Gestora de Resiacuteduos de Embalagens e Medicamentos Lda Acesse aqui

- Estudo Desoneraccedilatildeo da Cadeia Logiacutestica Reversa - Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

- Visatildeo da Induacutestria Brasileira sobre a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Publicaccedilatildeo da CNI Acesse aqui

Fotos Acesse aqui

2 Tarifa de Energia Eleacutetrica Reajustes e Impactos Acesse aqui

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

Saiba mais no site

Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

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MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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INFORMACcedilAtildeO____________

Enunciado 62

Definiccedilatildeo eou sua aplicaccedilatildeo nas atas de eleiccedilatildeo em

sede de atualizaccedilatildeo de dados de diretoria a respeito

do termo sindicalizados

Saiba mais no site do DAS

Terceirizaccedilatildeo

Terceirizaccedilatildeo - seraacute que agora vai (Artigo de Joseacute

Pastore)

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 4862015

Prorroga a validade do Certificado de Aprovaccedilatildeo - CA

das vestimentas de proteccedilatildeo contra riscos de origem

teacutermica (frio)

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Portaria 5102015

Estabelece as condiccedilotildees de seguranccedila sanitaacuterias

e de conforto nos locais de espera de repouso e de

descanso dos motoristas profissionais de transporte

rodoviaacuterio de passageiros e de cargas

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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NOTIacuteCIAS___________

FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

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INFORMACcedilAtildeO____________

Portaria 5972015

Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

Saiba mais no site

Informativo

STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Lush ndash Arquitetura e Decoraccedilatildeo

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FEIRAS E EVENTOS__________

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Page 52: INFORMATIVO SEMANAL SIMOV OFICIAL N° 20/2015

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Altera o item 1814 - Movimentaccedilatildeo e Transporte de

Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora nordm

18 (NR18) ndash Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho

na Induacutestria da Construccedilatildeo

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STF considerou vaacutelida quitaccedilatildeo ampla e irrestrita do

contrato de trabalho em plano de dispensa

incentivada desde que prevista em acordo coletivo

de trabalho

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INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

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DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

Entidade de Representaccedilatildeo Empresarial da Induacutestria Moveleira no

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Batel ndash Curitiba PRCEP 80240-000 FoneFax 41 33425052

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

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CRONOGRAMA

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6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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NOTIacuteCIAS___________

INOVACcedilAtildeO Eacute SAIacuteDA PARA INDUacuteSTRIAS EM TEMPO DE CRISE

Creacutedito utilizado de forma planejada tambeacutem pode ajudar as micro e pequenas a competirem nesses periacuteodos

A inovaccedilatildeo e o creacutedito utilizado de forma planejada podem ajudar as micro e pequenas induacutestrias a se

manterem no mercado mesmo no momento de crise econocircmica pela qual atravessa o Paiacutes Quem tiver

planejamento boa gestatildeo das financcedilas e da produccedilatildeo e ainda conseguir apresentar diferenciais em relaccedilatildeo aos

concorrentes tem uma possibilidade maior de permanecer com as portas abertas

As opiniotildees satildeo do gerente de fomento e desenvolvimento da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep)

Marcelo Percicotti da Silva e do gerente de ambiente de negoacutecios do Sebrae-PR Ceacutesar Rissete Eles

participaram do Encontro das Micro e Pequenas Induacutestrias que terminou ontem em Curitiba e discutiu como

criar um ambiente para o fortalecimento da competitividade industrial

As empresas precisam se diferenciar aumentar a inovaccedilatildeo rever processos e aplicar novos modelos de

gestatildeo pontuou Silva Segundo ele eacute possiacutevel enxergar oportunidades nos momentos de crise

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Fonte Folha Web

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

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turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

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1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

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NOTIacuteCIAS___________

DIA DA INDUacuteSTRIA Eacute CELEBRADO COM OTIMISMO NO SUDOESTE

Industriais da regiatildeo estiveram reunidos na noite de terccedila-feira (19) durante as comemoraccedilotildees do Sistema Fiep da Semana da Induacutestria

Criatividade e espiacuterito empreendedor para driblar a crise Esta eacute a recomendaccedilatildeo dos industriais da regiatildeo sudoeste para enfrentar o mau momento econocircmico brasileiro Com a mensagem o Sistema Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Paranaacute (Fiep) abriu as comemoraccedilotildees no sudoeste do Paranaacute da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos na noite desta terccedila-feira (19) O evento reuniu cerca de 240 pessoas de toda a regiatildeo no auditoacuterio da Vizivali ndash Faculdade Vizinhanccedila Vale do Iguaccedilu As comemoraccedilotildees tiveram iniacutecio em Ponta Grossa na segunda-feira (18) e seratildeo levadas para as cinco regiotildees do Estado ateacute a proacutexima segunda-feira (25) quando se comemora o Dia Nacional da Induacutestria Durante a festa a Fiep homenageou os empresaacuterios Pedro Rodrigues da Silva e Peterson Cantu com a medalha do Meacuterito Industrial

A comemoraccedilatildeo da Semana da Induacutestria 2015 em Dois Vizinhos atraiu lideranccedilas do setor produtivo representantes de sindicatos industriais e representantes do setor puacuteblico Entre eles o prefeito da cidade Raul Izoton que tambeacutem eacute industrial ldquoEste momento proporcionado pela Fiep em nossa cidade eacute motivo de orgulho para cada morador Em nossa regiatildeo temos muitas pequenas induacutestrias e satildeo estes centros geradores de emprego e renda que fomentam o sudoeste mantendo as pessoas em suas cidades de origem gerando qualidade de vida e desenvolvimento para os municiacutepiosrdquo avaliou Izoton

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Fonte Agecircncia FIEP

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FOacuteRUM FUTURO 10 DISCUTE NOVO PLANO DE OBRAS PARA O PR

Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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Fonte Gazeta do Povo

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ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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WORKSHOP PRATIQUE ndash DESIGN THINKING

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Radar Moacutebile

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista RG Moacutevel

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Confira a nova ediccedilatildeo da revista Moacuteveis de Valor

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Representantes de 20 entidades organizam agenda positiva nas aacutereas de logiacutestica e transportes para o estado ateacute 2035

As principais lideranccedilas do Paranaacute se reuniram nesta segunda-feira (11) no Cacircmpus da Induacutestria em Curitiba para discutir o novo Plano Estadual de Logiacutestica e Transportes do Paranaacute (Pelp) para o ano de 2035 A iniciativa que faz parte do Foacuterum Permanente Futuro 10 ganhou forccedila desde o Pelp para 2020 e agora reuacutene 20 entidades que organizam uma agenda positiva na aacuterea da infraestrutura do estado No primeiro plano soacute quatro instituiccedilotildees participaram da elaboraccedilatildeo do documento

ldquoA mobilizaccedilatildeo de lideranccedilas agora eacute muito maior Estamos com mais maturidade e mais entidades estatildeo participando Com isso ganhamos no alinhamento das necessidades de obras e tambeacutem na forccedila poliacutetica necessaacuteria para obtermos os recursosrdquo afirma Joatildeo Arthur Mohr membro da cacircmara teacutecnica do Foacuterum e do conselho de infraestrutura da Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado do Paranaacute (Fiep) uma das entidades que participam do grupo

Aleacutem da reuniatildeo em Curitiba jaacute ocorreram outros cinco encontros com lideranccedilas empresariais no interior do estado nas cidades de Londrina Maringaacute Cascavel Francisco Beltratildeo e Ponta Grossa O objetivo das reuniotildees eacute oferecer subsiacutedios ao poder puacuteblico para as obras consideradas prioritaacuterias no Paranaacute para as proacuteximas deacutecadas O novo plano deveraacute ficar pronto em julho

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O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

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turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

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3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

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7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

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NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

Entidade de Representaccedilatildeo Empresarial da Induacutestria Moveleira no

Paranaacute - SIMOV Av Sete de Setembro 4698 Cj 16011602

Batel ndash Curitiba PRCEP 80240-000 FoneFax 41 33425052

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NOTIacuteCIAS___________

ABIMOVEL E APEX-BRASIL ABREM MERCADOS PARA FABRICANTES BRASILEIROS DO SETOR DE MOacuteVEIS

O Projeto Brazilian Furniture realizado pela ABIMOacuteVEL em parceria com a Apex-Brasil continua em sua missatildeo de promover o mercado de moacuteveis no exterior gerando negoacutecios para empresas brasileiras Nos dias 16 a 19 de maio a Artefama Butzke e Saccaro estaratildeo na 27ordf Feira Internacional de Moacuteveis Contemporacircneos ndash ICFF (International Contemporary Furniture Fair) e as marcas Artesano BRV Moacuteveis Butzke By Poli Carraro Cristais Satildeo Marcos Multimoacuteveis MZ Artes Politorno Moacuteveis Moacuteveis Kappesberg Rotta Moacuteveis Saccaro Santo Andiraacute Telasul Tora Brasil Unicasa Valeacuteria Totti Vamol participam da INDEX DUBAI de 18 a 21 de maio no Dubai World Trade Centre UAE

Segundo Daniel Lutz presidente da ABIMOacuteVEL eacute importante destacar que esta eacute a primeira vez que 18 empresas e o Brazilian Furniture estatildeo juntos em um evento da importacircncia do INDEX DUBAI e que entre elas existem as que estatildeo participando pela primeira vez de um evento no exterior lsquoEsta eacute sem duacutevida uma conquista do convecircnio entre a Brazilian Furniture e a Apex-Brasil e a participaccedilatildeo de todas essas empresas algumas pela primeira vez como a By Poli torna esta iniciativa uma das mais importantes para o setor uma vez que potencializa a realizaccedilatildeo de novos relacionamentos comerciais e consequentemente expande os negoacutecios feitos no exteriorrdquo diz o presidente

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Fonte Mega Moveleiros

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

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8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

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A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

Ressaltamos que afim de garantir a viabilidade dos treinamentos o Sesi se reserva o direito de cancelar eou natildeo

confirmar turmas de balcatildeo com menos de 20 alunos inscritos

1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

Entidade de Representaccedilatildeo Empresarial da Induacutestria Moveleira no

Paranaacute - SIMOV Av Sete de Setembro 4698 Cj 16011602

Batel ndash Curitiba PRCEP 80240-000 FoneFax 41 33425052

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

Programaccedilatildeo dos cursos de Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes ndash CIPA - NR-5

Portaria 321478 - Ano 2015

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

Obs Em caso de aceite da proposta por parte da empresa

os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

1 (Uma) semana de antecedecircncia para conclusatildeo de matriacuteculas e certificados

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OPORTUNIDADE___________

PREcircMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

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PREcircMIO SEBRAE MULHER DE NEGOCIOS

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INFORMACcedilOtildeES JURIacuteDICAS______

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RESUMO DIAacuteRIO OFICIAL DA UNIAtildeO Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP ndeg19 ndash maio de 2015 Resumo do Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e do Estado

NOVOS PROJETOS DE LEI Informativo elaborado pelo Departamento de Assuntos Legislativos da FIEP nordm 35 ndash Janeiro de 2015

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OPORTUNIDADE___________ POLIacuteTICA DE PRECcedilO PARA O CURSO DE CIPA

As empresas associadas aos Sindicatos Empresariais ligados agrave FIEP poderatildeo inscrever GRATUITAMENTE os seus

membros de acordo com o dimensionamento da Norma

Regulamentadora especiacutefica (NR-5 NR-22 ou NR-29)

A condiccedilatildeo de gratuidade eacute vaacutelida apenas para as turmas ofertadas nas Unidades SESI (turmas de balcatildeo) ou

turmas fechadas pelos proacuteprios Sindicatos Empresariais filiados agrave FIEP conforme quadro de elegibilidade abaixo

apresentado

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1) Condiccedilotildees para a Gratuidade

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2) Valor cobrado pelo SESI para o curso de CIPA quando natildeo for gratuito

3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

uma das turmas abertas nas Unidades do SESI do Paranaacute ao custo de R$ 8500 por participante

SESI ARAUCAacuteRIA

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CRONOGRAMA

MEcircS DATAS HORAgraveRIO

6ordm Junho 6ordm Junho 15 agrave 19062015 1330h agraves 1730h

7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

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3) Caso uma empresa recorra ao Sindicato solicitando o curso de CIPA e natildeo eacute associada o Sindicato poderaacute indicar

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7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

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7ordm Julho 13 agrave 17072015 1330h agraves 1730h

8ordm Agosto 10 agrave 14082015 1330h agraves 1730h

9ordm Setembro 14 agrave 18092015 1330h agraves 1730h

10ordm Outubro 19 agrave 23102015 1330h agraves 1730h

11ordm Novembro 16 agrave 20112015 1330h agraves 1730h

12ordm Dezembro 07 agrave 11122015 1330h agraves 1730h

CURSO DE 20 HORASAULA ndash 20 PARTICIPANTES 2ordf A 6ordf FEIRA

Modalidade Turma Aberta

SESI - ARAUCAacuteRIA Rodovia do Xisto Marginal BR 476 Nordm 6170

CEP 83705-177 Bairro Estaccedilatildeo ndash Araucaacuteria

EMPRESAS INTERESSADAS CONTATAR O SINDICATO EMPRESARIAL

Telefone 3342-5052 E-mail simovsimovcombr

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os documentos que seratildeo solicitados deveratildeo ser enviados ao SESI com

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