instrução normativa iema nº 012 - 2006

5/17/2018 Instru o Normativa IEMA N 012 - 2006

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.. clique aqui para imprimirInstru~ioNormativa N 012/200625110/2006

INSTRU


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22/04/12 lmpressao de noticiaArt. 2 As atividades de desmobilizacao devem ser comunicadas previamente ao IEMA, estando sujeita a sua anuencia,devendo ser realizadas conforme a Norma ABNT NBR 14.973/04,ou a que vier substitui-la, devendo 0 empreendedorencaminhar, ao IEMA, relat6rio fotognifico-descritivo dessas atividades, acompanhado dos docurnentos mencionadosnos incisos I, II, III, IV, V, VI do paragrafo unico do art. 1 desta Instrucao, salvo inciso IV, quando nao houversubstituicao. 1 Os tanques removidos e previamente lirnpos devem ser enviados para empresas especializadas (sucateadores) e nairnpossibilidade de reutilizacao (como instalacao aerea, ap6s laudo comprobat6rio de sua integridade) podem serretalliados. Os residues (borra de combustivel) que porventura possam estar contidos no tanque devem ser armazenadospara posterior descarte por empresas licenciadas para este fnn. A documentacao relativa a alienacao/coleta dosresidues, incluindo os tanques usados, deve ser enviada ao IEMA. Os tanques desativados poderao permanecer no localde instalacao ap6s serem desgaseificados, lirnpos, preenchidos com material inerte e lacrados, somente se comprovada ainviabilidade tecnica de sua remocao, a ser justificada por profissional habilitado junto ao IEMA.

20 Ao fmal da atividade de remocao dos tanques, proceder-se-a a pesquisa de contaminacao do solo e agua(levantamento de passivos ambientais) com pesquisa de Compostos Organic os Volateis (VOC's) e, urna vez indicadapresenca de VOC's, devera ser pesquisada a presenca de Hidrocarbonetos Aromaticos Polinuc1eados (PAH), Benzeno,Tolueno, Etilbenzeno e Xilenos (grupo BTEX), atraves de urna amostra para solo e agua (se for 0 caso) na cava decada tanque removido. 3 Os locais de pesquisa de VOe's - para nivel de agua abaixo da geratriz inferior dos tanques - estao relacionadosabaixo:I - Para cada lateral da cava: dois pontos eqilidistantes entre si, a meia altura e alinhados com os pontos de carga esuccao do produto;II - Para cada extremidades do tanque (calotas): urn ponto de forma que resulte 0mais centralizado possfvel;III - Para 0 fundo da cava: tres pontos, sendo dois nas projecoes dos pontos de carga e succao do produto e 0 Ultimoeqilidistante entre os primeiros;IV - No caso em que 0 nfvel da agua subterranea seja superior a geratriz inferior do tanque os pontos mencionadosacirna devem se limitar a esse nfvel, sendo, portanto, dispensada a amostragem de VOC's dos pontos do fundo da cavainundada;

40 Proceder-se-a a coleta de amostras de solo no ponto de maior indicacao de VOC's. A amostra das laterais ecalotas deve ser proveniente da camada superficial No fundo da cava, devera ser feita urna sondagem (com medicao deVOC's a cada metro) ate 0 nivel da agua subterranea ou are a profundidade de 5 metros, 0 que ocorrer prirneiro.Atingido 0nivel da agua subterranea devera ser coletada amostra de agua.

5 A presenca de fase livre deve ser reportada no relat6rio, procedendo-se a remocao do produto contaminante. 6 0 solo contaminado pode ser removido da area e destinado a urn aterro para residuos Classe I ou permanecer nacava ate que se conclua 0processo de investigacao para determinacao da acao a ser adotada. A remocao para aterrodeve ser acompanhada de docurnento comprobat6rio de alienacao de residues.

SE


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22/04/12 lmpressao de noticiaobtencao da Licenca Previa para sistema de armazenamento subterraneo de combustiveis:I - Consulta sobre a viabilidade do uso da faixa de dominio de rodovia Estadual ou Federal.junto ao DERTES ou DNITrespectivamente, para novos empreendimentos, em caso de instalacao a margem de rodovias;II - Planta, em escala conveniente, contendo a localizacao do empreendimento e a composicao do seu entomo, num raiode 100 m (cern metros), descrevendo os seguintes elementos - area uti! e total do empreendimento, recursos hidricos,vegetacao, areas naturais protegidas (Unidades de Conservacao e Areas de Preservacao Permanente), sistema viario eacessos disponiveis e a implantar, edificacoes e infra-estrutura existentes com respectiva classificacao doempreendimento, segundo a Norma ABNT NBR 13786/05, ou a que vier substitui-la;III - Descricao sucinta do empreendimento com fluxograma das atividades a serem desenvolvidas e seus respectivosimpactos, relacionando ainda, a concepcao dos sistemas de contencao de tais impactos;IV - Preenchimento do formulario descrito no ANEXO 01 desta Instrucao;V - Anotacao de Responsabilidade Tecnica - ART - do proftssional subscrito com atribuicao e certificacao do orgao declasse, para cada projeto especffico, com indicacao expressa do nome, mimero do registro no Orgao de Classe etelefone.

Subsecao II - Da Licenca de InstalaeaoArt. 40 Os empreendimentos que possuem Sistema de Armazenamento Subterraneo de Combustiveis e que naopossuem Licenca de Instalacao devem requere-la.Paragrafo unice. Alem da documentacao regularmente exigida, sao documentos necessanos e especfficos paraobtencao da Licenca de Instalacao para sistema de armazenamento subterraneo de combustiveis:I - Apresentacao dos projetos, com respectiva Anotacao de Responsabilidade Tecnica - ART - que contemplem:a) Planta em escala conveniente contendo a projecao das tubulacoes (de descarga, abastecimento e de exaustao devapores), a localizacao dos tanques (em operacao, se for 0 caso, desativados e a instalar), unidades de abastecimento(bombas), sistema de ftltragem diesel, projecao da cobertura da area de abastecimento, compressores para sistema degas natural veicular (GNV), se for 0 caso, Box de lavagem, Box de troca de oleo e lubrificaeao, area de armazenagemou tanque de armazenamento de oleo usado, depositos de outros produtos com potencial poluidor e sanitarios, Essa plantadevera apresentar legenda e quadro indicativo das areas (em m2) total do terreno, da area construida, da area a construire das areas individuais da pista de abastecimento, do Box de lavagem, do Box de troca de oleo e lubrificacao, do depositode produtos, dos escritorios, dos sanitarios, do local de armazenamento de oleo usado, do local destinado aoscompressores, dos modules de armazenamento e abastecimento de GNV e das atividades a ceu aberto (inclusive area detancagem fora da area coberta);b) Planta do sistema de drenagem para as aguas contaminadas das areas de descarga, abastecimento, lavagem elubrificacao, contendo sua localizacao, sentido de escoamento e material dos pisos, com indicacao das areasimpermeabilizadas, canaletas e sistema separador de agua e oleo e caixa retentora de areia com memorialdescritivo/justificativo do dimensionamento;

c) Planta do sistema de esgotamento sanitario domestico, contendo 0 detalhamento do sistema de coleta, tratamento (sefor 0caso) e destinacao final, Os esgotos domesticos do estabelecimento deverao ser segregados dos demais efluentes elancados em rede publica coletora ou receber tratamento no proprio local, de acordo com as Normas ABNT NBR7.229/93 e ABNT NBR 13.969/97, ou a que vier substitui-las;II - Documentacao comprobatoria dos services realizados para instalacao de Sistema de abastecimento de GNV, parasistemas jiimplantados:a) Anotacao de Responsabilidade Tecnica - ART - de projeto e execucao das instalacoes de Gas Natural Veicular -(GNV). OBS: Os estabelecimentos que comercializam GNV devem atender as especificacoes da ABNT NBR 12236 -"Criterios de nroieto, montaeem e oneracao de nostos de Q"llS combustfvel comnrimido" ou a oue vier substitui-la:

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b) Laudo de Proftssional habilitado, acompanhado da respectiva Anotacao de Responsabilidade Tecnica - ART -atestando que a protecao acustica para 0 compressor, atende aos criterios da norma ABNT NBR 10151 ou aregulamento Municipal e que os ruidos foram avaliados conforme a ABNT NBR 10152.III - Caso seja necessaria terraplenagem, apresentar:a) Projeto de terraplenagem, acompanhado da respectiva Anotacao de Responsabilidade Tecnica - ART - de projeto eexecucao, com a localizacao da area de bota-fora e da area de emprestimo, inclusive acessos, perfis, sessoes, plates,taludes e protecao;b) Perf:t1topografico no sentido de maior declividade do terreno e mapa de declividade da area do empreendimento;c) Projeto de protecao e estabilizacao de taludes, inclusive com recuperacao de area degradada;d) Apresentar plano de controle da emissao de material particulado durante a implantacao da atividade.IV - Caracterizacao geologica do terreno da regiao onde se insere 0 empreendimento com analise de solo, contemplandoo perfil litologico, a permeabilidade do solo (coefieiente de permeabilidade expresso em cm/s) e 0 seu potencial decorrosao (atraves da avaliacao do pH e da condutividade) com relatorio conclusivo em relacao a compatibilidade domaterial das instalacoes subterraneas com as caracteristicas do solo em analise;V - Caracterizacao hidrogeologica (com elaboracao de mapa potenciometrico da area em escala 1:500) com definicao dosentido de fluxo das aguas subterraneas, identificacao das areas de recarga, localizacao de pocos de captacao destinadosao abastecimento publico ou privado, em urn raio de 100 m, considerando as possiveis interferencias das atividades comcorpos d'agua superftciais e subterraneos, em especial a dispersao de uma possivel pluma de contaminantes;VI - Anotacao de Responsabilidade Tecnica - ART - da execucao do Sistema de Protecao contra DescargasAtmosfericas, para sistemas ji implantados. A execucao das instalacoes eletrieas deve ser realizada conforme ABNTNBR 14639/01 ou a que vier substitui-la;VII - Copias das Notas Fiscais dos equipamentos (valvula anti- transbordamento, valvulas de retencao, tubulacoes,sistema de monitoramento intersticial) ou notas fiscais emitidas pelo instalador desde que constem a identificacao dofabricante, do modelo e mimero de serie do equipamento, para sistemas ja implantados. Copias das Notas Fiscais dostanques devidamente preenchidas e identiftcadas, para sistemas ja implantados;VIII - Cronograma de execucao de obras;IX - Preenchimento do formulario descrito no ANEXO 02 desta Instrucao;X - Plano de Controle Ambiental (PCA), acompanhado da respectiva Anotacao de Responsabilidade Tecnica - ART -dos responsaveis tecnicos por sua elaboracao, 0 PCA devera contemplar os seguintes itens:a) Plano de Gerenciamento dos Residuos Solidos (PGRS), gerados no empreendimento, contemplando:1. A origem dos residuos, indicando as fontes de geracao, a caracterizacao, a classificacao e a estimativa de volume decada tipo de residuo gerado;2. A descricao dos procedimentos a serem adotados no gerenciamento dos residuos, desde a segregacao ate seutratamento/destinacao final, considerando seu acondicionamento e armazenamento;3. A listagem com os nomes, enderecos e telefones de contato de pessoas e/ou empresas adquirentes ou receptoras deresiduos e/ou subprodutos oriundos do empreendimento, para os sistemas ji implantados;b) Plano de Monitoramento dos efluentes oriundos do Sistema separador de agua e oleo, observando os seguintesprincipios:



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22/04/12 lmpressao de noticia1. Caracterizacao tisico-quimica dos etluentes Jiquidos provenientes do sistema separador de agua e oleo, devendo serverificada sua eficiencia, atraves da investigacao dos parametres pH, oleos e graxas, solidos sedimentaveis, solidossuspensos e surfactantes, sendo a amostra conduzida segundo orientacoes contidas no Standart Methods for Examinationof Water and Wastewater - Ultima E~ao - apresentando limites de deteccao utilizado, laudo tecnico conclusivodevidamente assinado pelo tecnico responsavel pelo ensaio e pelo laboratorio;2. Ado~ao da periodicidade do monitoramento, no minimo, quadrimestral para empreendimentos que lancem os efluentesem urn corpo hidrico ou localizado em Area de Preservacao Permanente, e semestral para as demais implantacoes,Apos 01 ano de monitoramento podera ser alterada a periodicidade para semestral, para empreendimentos que lancemos efluentes em urn corpo hidrico ou localizado em Area de Preservacao Permanente e anual para as demaisimplantacoes, caso as caracterizacoes anteriores retratem a adequacao dos efluentes. 0 plano de monitoramento estasujeito a alteracoes quando justificadas pela r n a operacao/manutencao do sistema separador de agua e oleo, aposconstatacoes de deficiencies operacionais efetuadas pelo orgao ambiental;3. Arquivamento dos relatorios de caracterizacao dos efluentes com envio de copias para 0 IEMA.c) Plano de Manutencao Preventiva e Corretiva de equipamentos e sistemas, observando os seguintes principios:1. Para ernpreendimentos com sistemas de armazenamento subterraneo de combustivel com idade superior a 15 (quinze)anos ou que nao tiverem comprovacao de idade, os testes de estanqueidade (tanques e tubulacao) devem ser realizados,anualmente;2. Para os demais ernpreendimentos com sistemas de armazenamento subterraneo de combustiveis, os testes deestanqueidade devem ser realizados ,no minimo, a cada 04 anos, independentemente da idade. Se houver apresentacaode alternativa tecnologica para monitoramento dos sistemas de armazenamento, com a metodologia dos procedimentos erelatorios periodicos que ate stem a incolumidade dos tanques, estes ficam isentos dos testes de estanqueidade. Atubulacao permanece sujeita a investigacao periodica quadrienal;3. Em caso de constatacao de sistemas nao estanques, 0 proprietario ou 0 responsavel tecnico pelaoperacao/acompanhamento devera comunicar 0 fato imediatamente ao IEMA, alem de adotar as medidas cabiveis paraimediata contencao da fonte de contaminacao e de protecao ao meio ambiente;4. Os testes de estanqueidade dos equipamentos e sistemas de armazenamento e distribuicao de combustiveis deveraoser executados de acordo com as normas tecnicas vigentes, e encaminhados ao IEMA sempre acompanhados darespectiva Anotacao de Responsabilidade Tecnica - ART;5. Para os novos empreendimentos, os testes de estanqueidade devem ser realizados antes da entrada em operacao;6. 0 teste de estanqueidade podera ser solicitado a qualquer momento pelo IEMA, principahnente no evento de suspeitade vazamentos nos sistemas subterraneos de armazenamento de combustivel instalados na area do empreendimento,estando 0mesmo sujeito a pesquisa de contaminacao em sua area apes teste de estanqueidade nao conforme;7. Os Certificados de Conformidade dos Tanques deverao ser emitidos por entidade credenciada pelo INMETRO,atestando que os tanques subterraneos foram construidos de acordo com a ABNT NBR 13785, para as novasinstalacoes,d) Plano de Manutencao Preventiva e Corretiva dos Sistemas de tratamento/contencao de efluentes oriundos doempreendimento, de forma a prever:1. Remocao do lodo proveniente da fossa septiea, do filtro anaerobic, do oleo do sistema separador de agua e oleo e domaterial sedimentado na caixa de areia. Estes services devem ser realizados por ernpresas licenciadas.

e) Plano de Atendimento as Emergencias, conforme 0 ANEXO 03, e que considere as caracteristicas doempreendimento.f) Programa de Treinamento de Pessoal, conforme 0 ANEXO 04, mantendo arquivados no empreendimento os registrosdos treinamentos, para posterior verificacao, quando solicitado. 0plano deve observar os seguintes principios:



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22/04/12 lmpressao de noticia1. Devera ser previsto urn programa de treinamento, com a carga horaria minima de 16 horas, entre atividades te6ricas epraticas (as atividades praticas devem ter duracao minima de 4 horas), a ser ministrado a cada liberacao de Licenca deOperacao e para os empreendimentos em operacao;2. Todos os funcionarios do empreendimento quer sejam suas funcoes administrativas ou operacionais, devem recebertreinamento quanto a condutas evasivas em caso de sinistros (conduta em caso de acidentes, rotas de fuga, etc);3. 0 mimero minimo de funcionarios treinados nos conteudos do ANEXO 04 devera ser defmido pela equipe responsavelpelo treinamento (que enviara ao IEMA respectiva Anotacao de Responsabilidade tecnica - ART- pelo treinamentoministrado). Em caso de operacao em turnos devera permanecer no empreendimento pelo menos 0mimero minimo defuncionarios treinados para operacionalizacao dos Planos de emergencia;4. Para funcionarios novos (alem da equipe minima exigida no item anterior), devera ser previsto 0 treinamento logo quetermine seu periodo de experiencia, porem nunca superior a quatro meses, devendo receber orientacoes minimas acercade condutas evasivas em caso de sinistros, assim que inicie seu periodo de experiencia,Art. S O Os trabalhos apresentados que nao estiverem de acordo com 0 exigido deverao ser corrigidos e/oucomplementados, estando sujeitos, ainda, a nao aceitacao pelo nao cumprirnento dos itens mencionados acima.

Subseeao III - Da Licenea de OperaeaoArt. 6 Os empreendimentos que possuem Sistema de Armazenamento Subterraneo de Combustiveis e que naopossuem Licenca de Operacao devem requere-la.Paragrafo unlco. Alem da documentacao regularmente exigida, sao docurnentos necessanos e especfficos paraobtencao da Licenca de Operacao para sistema de armazenamento subterraneo de combustiveis:I - Laudo tecnico relativo a Estanqueidade dos sistemas de armazenamento e distribuicao de combustiveis (que poderaser cobrado em qualquer fase da operacao da atividade, a criterio do IEMA);II - Laudo tecnico de passivos ambientais (contaminacao do solo e da agua), sendo 0 trabalho de campo executado emqualquer fase do processo de licenciamento, salvo as hip6teses elencadas nesta instrucao normativa, estando isentos detais estudos os empreendimentos que operam segundo boas praticas ambientais desde 0 inicio de suas atividades comtodos os equipamentos e contencoes necessarias e que nunca apresentaram teste de estanqueidade nao conforme.

III - Atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros;IV - Registro na ANP;V - Relat6rio de retirada e destinacao de tanques, se for 0 caso, conforme termos da secao II, sendo compuls6ria aapresentacao do relat6rio, independente das hip6teses de isencao do inciso II, deste artigo.VI - Anotacao de Responsabilidade Tecnica - ART - de implantacao dos projetos arquitetonicos, hidrosanitarios esistemas de contencao das areas sujeitas a contaminacao;VII - Documentacao requerida nos incisos II; VI e VII do paragrafo unico doArt. 4 desta instrucao normativa e dados complementares do formulario de caracterizacao do empreendimento paraobtencao de licenca de instalacao, para os novos empreendimentos;

SE(:AO IV - DOS EQUIPAMENTOS OBRIGATORIOSArt. 7 Todos os novos empreendimentos com armazenamento subterraneo de combustivel a serem instalados noEstado do Espirito Santo, a despeito de sua localizacao, estao classificados como Classe 3, conforme ABNT NBR13786/05, a partir da publicacao desta Instrucao normativa;



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22/04/12 lmpressao de noticiaParagrafo unico, Os empreendimentos Classes 0, 1 e 2 atuahnente instalados no Estado do Espirito Santo, deverao,quando da execucao de reformas com troca de tanques, substitui-los por tanques de Parede Dupla Jaquetado e adotar,obrigatoriamente, 0monitoramento intersticial, inclusive para tanque subterraneo de oleo usado, alem dos equipamentosprevistos na ABNT NBR 13786/05 ou a que vier substitui-la;Art. 8 Os postos Classes 0, 1; 2 e 3 atuahnente instalados, devem observar 0disposto na Norma NBR 13786/05 ou aque vier substitui-la, quanto a selecao de equipamentos, sendo obrigatorio para as novas instalacoes:I - Na descarga de combustive I:a) Camara de contencao de descarga de combustivel impermeavel e estanque;b) Dispositivo para descarga selada;c) Valvula anti-transbordamento ou valvula de retencao de esfera flutuante (cuja instalacao deve observar as ressalvasdispostas na norma).II - Nos tanques de combustivel:a) Parede dupla com monitoramento eletronico intersticial, obrigatorio para todas as novas instalacoes;b) Camara de visita ao tanque, estanque e impermeavel;III - Nas unidades de abastecimento:a) Camara de contencao estanque e impermeavel com sensor de deteccao de liquidos;b) Valvula de retencao instalada em linha de succao,IV - No sistema de filtragem de Diesel:a) Camara de contencao estanque e impermeavel com sensor de deteccao de liquidos.

V - No tanque subterraneo de armazenamento de oleo usado:a) Possuir parede dupla e monitoramento eletronico intersticial obrigatorio para novas instalacoes.VI - Nas tubulacoes:a) Devem possuir permeabilidade menor ou igual a 2,0 g 1m2 dia;b) 0 trecho subterraneo deve ser constituido de Polietileno de Alta Densidade;c) Os trechos com pressao positiva, como os encontrados na unidade de filtragem diesel devem ser encamisados;d) As linhas de alimentacao das unidades de abastecimento devem possuir revestimento intemo e serem constituidas dePolietileno de Alta Densidade, obrigatoriamente, para as novas instalacoes;VII - Canaletes de contencao nas areas sujeitas a contaminacao (area de abastecimento de veiculos - interna acobertura -, descarga de combustiveis, lavagem de veiculos, troca de oleo e services gerais que possam contribuir comresidues oleosos);VIII - Sistema separador de agua e oleo para os efluentes drenados nas areas sujeitas a contaminacao e caixa de areiapara os efluentes oriundos dos lavadores de veiculos, com dimensionamento compativel;IX - Impermeabilizacao das areas sujeitas a contaminacao (area de descarga, area de abastecimento, area de troca denlp.n p.~rp.l'I nn ll'1vl'Innr)



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lmpressao de noticia

SEC;AO v - GERENCIAMENTO DE RESiDUOSArt. 9 Os residuos gerados no empreendimento deverao atender 0 disposto no Plano de Gerenciamento de Residuosapresentado para 0 processo de licenciamento, observando-se, em todo caso, a legislacao pertinente para a coleta edestinacao dos mesmos.I - Efetuar gerenciamento e destinacao correta dos residues solidos gerados na construcao civil durante as reformasrealizadas no empreendimento, conforme estabelecido na RESOLUCAO CONAMA N 307/02, arquivando os registrosde movimentacao/alienacao dos residuos. Uma copia destes registros deve ser enviada ao IEMA;II- Os residues solidos domesticos poderao ser destinados ao sistema de coleta publica;III- As notas fiscais de compra de oleos lubrificantes devem ser arquivadas e apresentadas quando solicitado pelo orgaoambiental Os registros comprobatorios de destinacao fmal dos oleos lubrificantes usados devem ser enviados ao IEMAem remessa unica anual;IV- 0 armazenamento transitorio de residues solidos na area empreendimento devera ser feito de modo a manter 0residue Classe I em local impermeabilizado e coberto. Se houver no local estocagem de oleo usado, mante-lo emtambores ou bombonas em area provida de bacia de contencao com volume de 110 % da capacidade de armazenamentodos tamboreslbombonas. 0 armazenamento de oleo usado em tanques subterraneos e permitido, ficando 0 empreendedorisento de consecutivos levantamentos de passivo ambiental (na area do tanque de oleo usado), somente se 0 mesmopossuir pare de dupla e for monitorado;V-A coleta dos residuos Classe I devera ser efetuada por empresas licenciadas para este fun, seguindo as diretrizes daABNT NBR 13.221/94. No que se refere a coleta de oleo lubrificante, se deve observar os ditames da ResolucaoCONAMA N 362 de 23 de junho de 2005 e suas atualizacoes;

VI - Controle dos registros de alienacao, atraves de arquivo, da remocao do lodo da fossa septica e do filtro anaerobic,com envio de copia para 0IEMA em remessa unica anual, e controle dos registros de alienacao do material sedimentadoe do oleo do sistema separador de agua e oleo e caixas de areia, com arquivamento dos registros para apresentacaoquando solicitado, procedendo-se da mesma forma no que conceme aos outros residuos Classe I, gerados noempreendimento (vasilhames, trapos contaminados, etc).

SEC;AOVI - DISPOSIC;AO FINALArt. 10 Esta Instrucao Normativa entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes emcontrario,

MARIA DA GLORIA BRITO ABAURREDiretora Presidente do IEMA

ANEXO 1 - FORMULARIO DE CARACTERIZACAO DO EMPREENDIMENTO PARA OBTENCAO DELICENCA PREVIA

Empreendimento - Localizacao

Localizacao de acordo com Legislacao Municipal:D Zona urbana: D zona residencial D zona comercial D zona industrialD Zona ruralD Zona fluvialllacustre.



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22/04/12 lmpressao de noticiaUo na marruma .D Ou tr a. E sp ec if ic ar :

E ntomo d o Empre en dim en to - C ara cte riz ac ao

H av era interv encao em area de preserv acao perm anente defm ida pelo artigo 2 do C odigoFlorestall:N a a rea d e instalacao d o em preend im ento :Sim D : Tipo _Nao DN o entomo? (ate 100 m ):Sim D Tipo Distancia: (m)Nao D

Havera supressao de vegetacao?Sim D Inclina9ao2 da a rea: (graus)

Nao D

1 / I nd ic ar e sp ec ia lmente : r io s, c orr egos , ri ac ho s, n as cente s, la go as , re se rv ato ri os , in cl uin do a in da , p ra ia s e e st ua rie s;2/ E stim ativa da declividade do terreno podendo usar a seg uinte classificacao do relevo: P lano a suav e inclinado: (0 a10 % ); Inclinado: (10 a 20%); F orte-inclinado: (20 a 30%); M ontanh oso: (30 a 4 5% ); E scarpado (acim a de 45% ).

A re a e A tiv id ad es d o Empre en dim en to - C ara cte riz ac ao, 2 A ,till ( 2)rea do terreno: ............. (m ) rea u : .................. mN de bombas: N de tanques:N de lavadores: N de Box de lubrificacao:

N iime ro d e Fun cio na rio s

Reg ime d e Fun cio namen to



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22/04/12Horas/dia:

lmpressao de noticiaDias/mes: Turnos/dia:

Services conjugados it revenda de combustiveis:Troca de oleo: Sim D Nao D

Ducha: Sim D Nao D

Lavador de chassi: Sim D Nao D

l/Area UtiI = area construida, incluindo depositos de residuos, de estocagem de materiais, dentre outras benfeitorias.

II E obrigatorio fomecer as coordenadas geograficas do local, em UTM (Umversal Transversa de Mercator), com areferencia geodesica (DATUM) SAD 69, de acordo com os criterios exigidos pelo IBGE.

U so de Recursos HidricosFonte(s) de Abastecimento de Agua Ponto(s) de Lancamento de Efluente(s)

D Rede publica. Empresa: ................... D Rede pluvialD Pocois). Quantidade: D Rede de esgoto.D LagolLagoalReservatoriolBarragem D Curso aagua/reservatorio/barragemD Nascente/Rio/Corrego: ...................... Nome: ...................................................Nome: ................................................... D Aguas costeiras: Praia: .....................DOutro D Infiltracao no solo

D Outro

Estimativa do consumo de Agua: ........................ (m 3 /mes)

Alteracao do Uso do Solo

D Terraplenagem para nivelamento do terreno;D Implantacao de vias internas, estradas e acessos;D Outros. Especificar:Area de corte e/ou movimentacao de Volume de corte e/ou movimentacao deterra: ................. (m3) terra: .................... (m3), 3 Volume de aterro: ................. (nr')rea do aterro: ................. (m )Area de bota - fora especificar: D area propria D area de terceirosCoordenadas UTM da area de bota-fora com parametres geode sicos SAD 691. .. .. .. .. .. .. .. .. .. . 1 . .. .. .. .. .. .. .. .. .. .



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ANEXO 2 - FORMULARIO DE CARACTERIZA


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22/04/12 lmpressao de noticiaI . .umidouro.

E f luen te s Oleo sosD Caixa de areia e sistema separador de agua e oleoObs: Caso 0 sistema de tratam ento /co nten cao nao seja 0 acim a especificado, citar atecnolog ia utilizada: ...............................................................................

G erenciam en to d e resid ues C lasse I : p ara sistem as im pla ntad osResidues 1 oleosos das trocas de oleo e dos separadores de agua e oleoCo le to r autor izado r esponsave lN ome /R az ao Soc ia l:Endereco:CEP: I Municipio: I U F :

II Incluin do o s residues d a caixa retento ra de areia. C aso exista urn coleto r ex clusiv o para areia, u se 0 quad ro aba ixo .R esidue solido do fundo do(s) separador (es) de ag ua e oleo: para sistem as im plantados

N ome /R az ao Soc ia l:Endereco:CEP: I Municipio: I U F :

Emba la ge ns d e o le o lu brific an te : p ara s is tema s impla nta do sN ome /R az ao Soc ia l:Endereco:CEP: I Municipio: I U F :

Ge renc iamen to d e re si du osTipo de Quantidade C lasse do Acondiciona- Estocagem Tratamento Destinoresidue (m 3 oukg) I Residue mento (B) (C) (D ) (E)(A ) mes)

(A ) T ip o de R esid uoadmin .es.gov .brlscripts/adm005 _3.asp?cdpublicacao=41851 12/21


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(1 ) Residues de (8) Residuos m etalicos ferrosos (14) O leo usadopapel/papelao (9 ) Residuos metalicos nao (IS) Embalagens usadas (aditivo(2) Residuos de v idros ferrosos e oleo)(3) Lampadas (10) R esiduos de alimentos (16)fluorescentes (1 1) R esidu os de sistemas de Ou tros: ................................(4) PiIhas e baterias tratamento de esgoto (lodo)(S) Residuos plasticos (12) Lamal areia oleosa do(6 ) R es id uo s d e mad eira s istema SAO(7 ) R es id uo s d e b orra ch a (1 3 ) E sto pa lT ra po con tam in ad as

com o leo

(B) Acondic ionamento(1) Tamborl Bombonas (4) Sac os Plasticos(2) Cacamba (S) Outras( 3) Tanqu e form as: ..........................................

(C) Estocagem(1) Patio descoberto (3) Outras( 2) Depo sito f ec h ado form as: .........................................(D) Trat amen to(1) Reuso (7) Lavagem(2) Reciclagem (8) Secagem(3) Co-processamento (9) Tr itu racao(4) Incineracao (10) Prensagem(S) Compostagem (11) Enfardamento(6) Landfarm ing (12) Outras

tecnolog ias: ........................................(E ) D es tin o F in al(1) Aterro Industrial (4) Valas com cobrimento(3) Aterro Sanitario (S) Outros:

....................................................Obs: C aso a form a de tratam ento nao se encontre na Iistagem , descreva-a no cam po outrastecnologias.

Equ ip amento s e s is temasDados da d is tr ibu ido ra (s )1 fomecedora( s) .

R am o S ocial: Nome pi contato:

End. pi correspondencia: Telefone: 0Bairro: E-mailCEP: Municipio: UF:C aso os equ ipam en tos e sistem as nao sejam d e propried ade d a D istrib uid ora, referen ciar 0proprieta rio , c om o s m esm os cam po s a cim a.

admin.es.gov.brlscripts/adm005_3.asp?cdpublicacao=41851 13/21


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22/04/12 lmpressao de noticiaTanques: para sistemas implantados

Teste de EmlVolume Tipo de Anode estanqueidade OperacaoTanque Combustivel1 tanque 2 instalacao 3 lVazamentc(Litros) do tanque (Simou(Sim ou Nao) Nao)

010203040506

1/ Tipo de Combustivel: preencher com codigo conforme tabela abaixo. Caso 0 tanque tenha tres compartimentos,adapte a simbologia, par exemplo: gasolina, alcool e gasolina use 0 simbolo GAG;2/ Tipo de Tanque: e urn c6digo, ver tabela anexa.3 e 4/ Caso tenha sido realizado teste de estanqueidade ou se houve vazamento informar a epoca no formato"mes/ano'', par exemplo: 07/06, para julho de 2006.

C6digo Tipo de CombustivelA AlcoolG GasolinaD DieselQ QueroseneAG Alcool +GasolinaAD Alcool +DieselAQ Alcool +QueroseneGD Gasolina +DieselGQ Gasolina +QueroseneDQ Diesel +Querosene

C TIPO DE TANQUE VOLUME1 TANQUE DESCONHECIDO2 TANQUE DE AC;O CARBONO - ABNT - NBR 190 10.0003 IDEM 15.0004 IDEM 20.0005 TANQUE SUBTERRA.NEO DE RESINA TERMOFIXA REFORC;ADA COM FIBRA - 15.000PAREDE SIMPLES - ABNT - NBR 132126 IDEM: TANQUE NAO COMP ARTIMENTADO 30.0007 IDEM: TANQUE COMP ARTIMENTADO (15.000 + 15000 L) 30.0008 TANQUE SUBTERRA.NEO DE RESINA TERMOFIXA REFORC;ADA COM FIBRA - 15.000PAREDE DUPLA - ABNT - NBR 132129 IDEM: TANQUE NAO COMP ARTIMENTADO 30.00010 IDEM: TANQUE COMP ARTIMENTADO (15.000 + 15000 L) 30.00011 TANQUE ATMOSFERICO SUBTERRA.NEO EM AC;O CARBONO 15.000- ABNT - NBR 13312 - PAREDE SIMPLES COM REVESTIMENTO12 IDEM 30.00013 IDEM: TANQUE COMP ARTIMENTADO (15.000 + 15000 L) 30.000.



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22/04/12 lmpressao de noticia14 TANQUE AT,MOSFERICO SUBTERRANEO DE ACO CARBONO DE PAREDE 15.000DUPLA METALICA - ABNT - NBR 1378515 IDEM 30.00016 IDEM: TANQUE COMP ARTIMENTADO (15.000 + 15000 L) 30.00017 TANQUE _ATMOSI;ERICO SUBTERRA.NEO DE ACO CARBONO DE PAREDE 15.000DUPLA NAO METALICA - ABNT - NBR 13785 (TANQUE JAQUETADO)18 IDEM 30.00019 IDEM: TANQUE COMP ARTIMENTADO (15.000 + 15000 L) 30.000OUTROS - Especificar abaixo20 Tipo:

Unidade de abastecimento (Bomba) :para sistemas implantados

Ligada Data de Ligada a Data do testeMaterialda filtro?Bomba ao Linha Instalacao da (Sim de Vazamento1Tanque Linha ou estanqueidadeNao)01020304

1/ Caso tenha sido reaIizado teste de estanqueidade ou se houve vazamento informar a epoca no formato "mes/ano'',

ANEXO 3 - DIRETRIZES PARA ELABORACAO DO PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGENCIAS

Diretrizes para elaboracao do Plano de Atendimento a Emergencias

Estmtura do Plano de Atendimento a emergencias:Cargos e funcoes dos integrantes do empreendimento responsaveis pelo

atendimento a emergenciesData da implantacao do Plano de Atendimento a emergenciasCopia da Anotacao de responsabilidade tecnica - ART - do Responsavel pelostreinamentos

Procedimentos e respostas a sinistros:Telefones atuaIizados de Hospitais, pronto-socorros, Corpo de bombeiros, Defesa

Civil, Orgao ambiental prevendo a comunicacao de acidentes, vazamentos eincendios e responsaveis pela comunicacao;Ac;:oesa serem tomadas em caso de:

VazamentosIncendiosAcidentes

Equipamentos usados para atendimento a emergencias (tipo, local dearmazenamento, aplicacao e quantidade)



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Forma de remocao, estocagem e descarte de materiais oriundos das areassinistradas;

ANEXO 4 - DlRETRIZES PARA 0 PROGRAMA DE TREINAMENTOPrograma de Treinamento

1- Operacionalizacao do plano de atendimento a emergencias2- Operacao rotineira das instalacoes e equipamentos3- Praticas de manutencao das instalacoes e equipamentos

Estrutura e conteiido do programa de treinamentoData do treinamento

Anotacao de responsabilidade tecnica - ART - do responsavel tecnico pelotreinamento

1- Operacionalizacao do plano de atendimento a emergencies:Principios gerais da formacao e propagacao do fogo

Metodos de extincao (isolamento, abafamento e resfriamento) e tecnicas deabandono/isolamento da area

Aplicacao e operacao na pratica de equipamentos de combate a incendio(extintores, detectores e alarmes disponiveis no empreendimento)Aplicacao e uso na pratica dos equipamentos de uso coletivo e individual de

seguranca disponiveis no empreendimentoMetodo de contencao de vazamentos e remocao de residues com os equipamentos

disponiveis no empreendimentoDescrieao de eventos fortuitos que contribuem para ocorrencia de acidentes, como

condieoes meteorol6gicas, defeitos de equipamentos, acidentes.Elaboracao de relat6rio registrando :

- Data, local e hora do evento- Descricao do evento ocorrido- Procedimentos adotados e recursos aplicados para sua mitigacao- Falhas de procedimentos- Avaliacao dos Impactos resultantes, preferencialmente de forma quantitativa-Estimativa do tempo necessario para conclusao total dos reparos necessaries pararestabelecimento das condicoes adequadas de seguranca2- Operacao rotineira das instalacoes e equipamentos:

Descricao dos equipamentos de operacao, contencao e monitoramento,evidenciando seu principio de funcionamento e diferenciando seu funcionamentonormal/anormalNormas de seguranca para manuseio dos equipamentos



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22/04/12 lmpressao de noticiaNormas de operacao e manutencao dos equipamentosEsforco, fadiga e vida util dos equipamentosBoas praticas ambientais

3- Praticas de manutencao das instalacoes e equipamentosPraticas de manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos instalados na

unidadeDeteccao de vazamentos

Programa * para Manutencao de Equipamentos e Sistemas Sugere-se que manutencao preventiva deva ser executada em cinco periodos divididosem: maria, trimestral, semestral, anual e quadrienal, para grupos especificos deequipamentos/sistemas.

Todas as acees previstas no plano de inspecao/manutencao maria e trimestral deveraoser executadas por funcioruirios treinados, conforme previsto no item: ''treinamento defuncioruirios" .

As manutencoes semestral, anual e quadrienal, deverao ser solicitadas peloempreendedor a empresas credenciadas para realizar 0 service.* 0 programa deve se adequar as realidades de cada empreendimento

Empreendimento:Endereco:Inspecao e Manutencao Diaria *Responsavel:Supervisao: / /---------Service a ser executado pelos funcioruirios do empreendimentoItem Service Rora Resp

1 Canaleta troca de oleo Inspecao visual e limpeza2 Canaleta ilha de bombas Inspecao visual e limpeza3 Canaleta area de descarga Inspecao visual e limpeza4 Caixa de separacao Inspecao visual e limpeza5 Leitura no sistema eletronico Relatorio do historico de

de gerenciamento alarmes6 Descarga selada Inspecao visual e limpeza7 Extintores Inspecao, lacre, manometro e

validade8 Respiros Inspecao visual e limpeza9 Bombas e "dispensers" Limpeza externa manualObservacao:

Chefe de pista: Chefe do posto:



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* Os relatorios de inspecao e manutencao diaria, que apresentarem indicacoes no campo "observacao'', devem sermantidos em arquivo por urn periodo minimo de 30 (trinta) dias.

Instrucao de procedimentos do plano de manutencao diariaItens 01, 02 e 03A inspecao visual e limpeza deverao ser feitas pelo responsavel que percorrera a area retirando todo e qualquer tipo decorpo estranho presente no local Os residues contaminados com oleos e materiais graxos deverao ser acondicionadosem recipientes apropriados, para posterior retirada por coletor autorizado.Devera ser relatado no campo "observacao" 0 tipo de contaminante encontrado, a fim de verificar a existencia depossiveis vazamentos.Item 04A inspecao visual e limpeza deverao ser feitas pelo responsavel que abrira cada caixa de separacao retirando todo equalquer tipo de corpo estranho presente no local Os residuos contaminados com oleos e materiais graxos deverao seracondicionados em recipientes apropriados, para posterior retirada por coletor autorizado.Caso seja constatada quantidade anormal de oleo, este fato devera ser relatado no campo observacao a fim de verificara procedencia de irregu1aridades.Itens 05o relatorio devera ser arquivado em pasta especffica, por urn periodo de 05 anos.Item 06Devera ser verificado 0 estado de conservacao do equipamento e possivel presenca de contaminantes.

Itens 7Devera ser feita a inspecao visual dos seguintes pontos:

Possivel rompirnento de lacre;A pressao do manometro, cujo ponteiro devera estar dentro do campo verde;Data de validade.

Item 8Inspecao visual quanto ao estado de conservacao e possivel obstrucao da saida.Item 9A limpeza deve ser feita com pano l impo e seco

Empreendimento:Endereco:Inspecao e Manutencao Trimestral *

1 trimestre 2 trimestre 3 trimestre 4 trirnestre/ / / / / / / /

Responsavel:Supervisao:Service a ser executado pelos funcionarios do empreendimentoItens Service Responsavel

1trim 2 trim. 3 trim. 4 trim.01 Camara visita do Inspecao visual e

tanque limpeza02 Camara sob 0 filtro Inspecao visual e

Diesel e bombas 1 limpezaadmin .es.gov .brlscripts/adm005 _3.asp?cdpublicacao=41851 18/21


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22/04/12 lmpressao de noticia03 Limpeza de caixa Limpeza eseparadora agua/

oleo manutencaoObservacao:

Chefe de pista: Gerente do posto:

IIValido para sistemas de contencao com monitoramento eletronico. Para sistemas de contencao sem monitoramentoa manutencao deve ser semanal A manutencao/operacao dos sensores deve ser feita de acordo com instrucoes dofabricante.* Os relat6rios de inspecao e manutencao trimestral devem ser mantidos em arquivo por urn periodo mfnimo de 01(urn) ano.Instrucao de procedimentos do plano de manutencao trimestralItem 01 e 02A inspecao visual e limpeza deverao ser feitas pelo responsavel que abrira as camaras, retirando todo e qualquer tipo decorpo estranho e/ou liquido presente no local Devera ser verificado 0 estado geral de conservacao de todo 0compartimento.Os residues contaminados com oleos e materiais graxos deverao ser acondicionados em recipientes apropriados, paraposterior retirada por coletor autorizado, Devera ser relatado no item "observacao" 0 tipo de contaminante encontrado eestado geral de conservacao das camaras.Itens 03A retirada de oleo das caixas separadoras de agua e 6leo (para posterior armazenamento temporario na area doempreendimento) podera ser efetuada pelos pr6prios funcionarios do empreendimento. A destinacao fmal do residue sopode ser executada por empresa licenciada.

Empreendimento:Endereco:Inspecao e Manutencao Semestral1 semestre 2 semestre

I I I I------ ------Responsavel;Supervisao:Service a ser executado por empresa(s) credenciada(s).Itens Service Responsavel

1 semestre 2 semestre01 Analise do efluente fmal do sistema Analise fisico-

separador agua/oleo 1 quimica02 Manutencao preventiva da unidade Manutencao

abastecedora e "dispenser" 2 preventiva

Observacao :

Chefe de nista: I Gerente do nosto:admin .es.gov .brlscripts/adm005 _3.asp?cdpublicacao=41851 19/21


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22/04/12 lmpressao de noticiaI - _ n - ,_nnII Os laudos emitidos pelo laboratorio credenciado deverao ficar armazenados por urn periodo de 05 anos em pastaespecifica, para serem apresentados ao orgao fiscalizador sempre que solicitado, devendo uma copia ser enviada aoIEMA.2 1 Os relatorios emitidos pela empresa credenciada para manntencao das bombas e dispenser deverao ficararmazenados por urn periodo de 05 anos em pasta especifica, para serem apresentados ao orgao fiscalizador sempre quesolicitado.Instrucao de Procedimentos do Plano de Manutencao SemestralItem 01o responsavel devera solicitar 0 service, contratando-os junto a laboratories credenciados para realizacao das analisesfisico-qufmica dos efluentes.Item 02A manutencao preventiva sera feita de acordo com a recomendacao e procedimentos contidos no manual do fabricante.Apos a manutencao de cada equipamento, sera emitido relatorio constando todas as pecas trocadas/recuperadas.Estesrelatorios deverao ser arquivados junto ao contrato da empresa prestadora da manutencao, e apresentados ao orgaofiscalizador sempre que solicitado.

Empreendimento:Endereco:Inspecao e Manutencao AnualResponsavel;Supervisao:Service a ser executado por empresa(s) credenciada(s).Itens Service Responsavel

Mes:01 Limpeza fossas septic as 1 Remocao de lodo e escuma02 Limpeza filtro anaerobico1 Remocao de lodo03 Manutencao das areas Inspecao

impermeabilizadas (pisos)204 Extintores recargaObservacao:


..II Os registros dos services prestados emitidos pelas empresas licenciadas deverao ficar armazenados por urn periodode 05 anos em pasta especifica, para serem apresentados ao orgao fiscalizador sempre que solicitado, devendo umacopia ser enviada ao IEMA, em remessa unica anual2 1 Os relatorios de inspecao e manutencao das areas impermeabilizadas devem ser mantidos em arquivo pelo periodode 01 ano.Instrucao de Procedimentos do Plano de Manutencao AnualItens 01 e 02o responsavel devera solicitar 0 service a empresa licenciada de acordo com 0 memorial tecnico do projeto hidro-sanitario e, no minimo, uma vez ao ano.



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22/04/12Itens 03o responsavel devera solicitar 0 service a empresa credenciada para verificacao/recuperacao do piso de toda as areasimpermeabilizadas, assim como caleada, meio- fio e estado de conservacao, vedacao e impermeabilizacao do separadoragua/oleo e fossa/f:iliro.

lmpressao de noticia

Empreendimento:Endereco:Inspecao e Manutencao quadrienalResponsavel;Supervisao:Service a ser executado por empresa(s) credenciada(s).Itens a serem verificados Data do Teste:

I IResponsavel peloacompanhamento

01 Tanque02 Linhas03 RespirosObservacao:


Os relat6rios de inspecao e manutencao quadnenal devem ser mantidos em arqurvo por urn periodo de 05 anos, comenvio de c6pia ao IEMA.Instrucao de Procedimentos do Plano de Manutencao a cada 04 anos

Tanque subterraneo, Linha de succao, Respiro, Linha de retorno e Eliminador de Ar.Os testes de estanqueidade deverao ser executados, seguindo procedimentos padronizados, sempre acompanhado deART do responsavel tecnico, em urn periodo nao superior a 04 (quatro) anos ou quando houver indicios de vazamentoidentificadosl registrados.Le ia a o ri gi na l a qu i


instrução normativa iema nº 012 - 2006

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