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INSTRUMENTOS DE

GESTÃO AMBIENTAL

Prof. Éder Clementino dos Santos © Copyright –Proibida Reprodução.


CONTEXTO GLOBALIZADO

Avanço de atitudes pró-ativas das empresas que começaram a vislumbrar, através da introdução de mecanismos de gestão ambiental, oportunidades de mercado, num primeiro momento, e barreiras à entrada, num segundo;

Avanço da chamada eco-diplomacia e da realização de convenções internacionais sobre problemas ambientais globais, com fortes repercussões diplomáticas, políticas e econômicas sobre os diferentes países;


CONTEXTO GLOBALIZADO

Avanço da atuação das administrações locais, movido pelo resgate da dimensão local em resposta ao processo de globalização em curso;

Avanço de uma sensibilização ambiental difusa por toda a sociedade com o consequente crescimento de demandas e mobilização por parte desta;


INSTRUMENTOS DE GESTÃO

AMBIENTAL

Os instrumentos de Gestão Ambiental são

configurados de diferentes ferramentas

e/ou ações administrativas e operacionais,

que atuam de forma orgânica, realizadas

por um empreendimento para gerir

(controlar, acompanhar e prevenir

problemas ambientais) decorrentes da sua

atuação.


OBJETIVOS DOS


AMBIENTAL

Atender a conformidade das leis (locais,

regionais, nacionais, e internacionais).

Definir políticas e procedimentos para alcançar a

qualidade ambiental desejada.

Identificar e administrar os riscos ambientais.

Definir as metodologias, o nível de recursos e de

pessoal, adequado para atender aos riscos, metas

e objetivos ambientais propostas.


PERSPECTIVAS DOS

INSTRUMENTOS

Internalização crescente da gestão ambiental pelos diferentes setores produtivos;

Comunicação entre agentes (INTERNOS E EXTERNOS);

Gestão ambiental compartilhada;

Formação de parcerias (agentes públicos, privados e sociedade civil);

Instrumentos compartilhados de gestão;

Integração de políticas;

Verticalização/Horizontalização;


ASPECTOS PREOCUPANTES

Gestão Ambiental “Pública”:

Padrões Ambientais;

Zoneamento e Unidades de Conservação;

Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental;

Auditoria Ambiental Legal;

Gerenciamento de Recursos Hídricos;

Lei de Crimes Ambientais;

Outorga de recursos hídricos;


ASPECTOS PREOCUPANTES

Gestão Ambiental “Privada”:

ISO 14.000:15 (Sistema de Gestão

Ambiental, Auditoria de SGA, Avaliação de

Desempenho Ambiental, Ciclo de Vida,

Rotulagem, Certificação Ambiental em

Padrões de

Processos/produtos/Serviços);

ISO 9001:15 (Sistema de Gestão de

Qualidade);

Eco-eficiência;

Avaliação Ambiental Estratégica;


PROBLEMAS ATUAIS

Conflitos no quadro regulatório e legal;

Conflitos de competências no âmbito da gestão ambiental pública;

Incapacidade de negociação e de atuação em parceria por parte dos agentes públicos e privados;

Viés jurídico se sobrepondo à gestão e à política ambiental;

Instrumentalização e protagonismo;

Paralisia e deterioração do sistema ambiental;

Esgotamento do modelo implantado pela 6.938/81;

Desarticulação entre política ambiental local/regional e global e desta com as políticas setoriais;


ALTERNATIVAS

Curto Prazo:

“ Pacto ambiental” => redefinição de objetivos comuns e articulação entre agentes (internos e externos);

Médio Prazo:

racionalização dos instrumentos de gestão ambiental pública e privada;

mudança do quadro legal;

reestruturação do quadro institucional;

gestão ambiental compartilhada;

maior integração entre políticas;

Longo Prazo:

Busca de ações integradas e sistêmicas;


ESTRATÉGIAS USADAS

Diretrizes e objetivos claros e de conhecimento geral;

Credibilidade das diretrizes e objetivos: disseminação

dos objetivos ambientais ( e as metas??);

Envolvimento do maior número de segmentos da

empresa;

Integração dos esforços dos diversos segmentos da

empresa;

Comprometimento da alta direção e proprietários;

Motivação do quadro funcional (empregados);

Incorporação desta política nos fornecedores,

prestadores de serviços e atividades terceirizadas;

Comunicação com clientes (informar e ouvir);


VANTAGENS

Identificação da empresa com os clientes: Imagem;

Eficiência no processo da produção;

Redução dos custos de produção e manutenção;

Potencialização dos resultados: lucro;

Melhoria das condições de saúde e trabalho;

REPUTAÇÃO DA

ORGANIZAÇÃO



Licenciamento Ambiental;

Relatório Ambiental Preliminar – RAP;

Termo de Referência – TR;

Estudo de Impacto Ambiental – EIA;

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA;

Auditoria Ambiental;

Análise Preliminar de Perigos – APP;

Análise de Risco Ambiental;

Monitoramento Ambiental;

AÇÃO

REPRESSIVA



Gestão de Produtos Perigosos;

Legislação Ambiental;

Descomissionamento Ambiental;

Educação Ambiental;

Marketing Ambiental;

Relatório de Controle Ambiental;

Plano de Controle Ambiental – PCA;

Plano de Recuperação de Área Degradada;

Audiência Pública (Consulta Pública);

Planos de Contingência;

AÇÃO

REPRESSIVA



Diretriz para a organização;

Aproveitamento de novos espaços e

layout;

Redução e controle de riscos;

Gerenciamento dos recursos naturais com

maior eficiência, eficácia e efetividade;

Maior qualificação no atendimento das

demandas da sociedade.

CICLO

PDCA


INSTRUMENTOS DE GESTÃO CICLO

PDCA AÇÃO

CORRETIVA PLANEJAR

(definir objetivo,

meta e método)

DESENVOLVER

(treinar e implantar)

CHECAR



PDCA

C

A

D

P

AÇÃO CORRETIVA

METAS

MEIOS (PADRÕES)

TREINAMENTO

EXECUÇÃO: FAZER

AVALIAÇÃO

DO PROCESSO

IDENTIFICAÇÃO DE

PROBLEMAS PROCEDIMENTOS

OPERACIONAIS



PDCA

A P

D C

Identificação do Problema

Análise de Fenômeno

Análise de Processo

Plano de Ação

Execução do Plano Verificação dos

Resultados e das ações

Análise de desvios e

implantação de ações

Corretivas

Padronização

O método PDCA é utilizado para definir as metas a serem atingidas e facilitar o

acompanhamento.

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Sistema de Gestão Ambiental – ISO 14001:15;

Sistema de Gestão Qualidade – ISO 9001:15;

Segurança e saúde do trabalho – ISO 45001:16;

Auditoria Ambiental – ISO 19011:14;

Avaliação Desempenho Ambiental– ISO 14031:12;

Administração de Educ. Organ.– ISO 10015:01;

Gest. Amb. – Com. Ambiental – ISO 14063:09;

AÇÃO PREVENTIVA



Responsabilidade Social – SA 8000:08;

Responsabilidade Socioambiental– ISO 16001:02;

Gestão de Riscos – ISO 31000:09;

Seg. Organ. (cadeia fornecedores.) – ISO 28000:10;

Segurança de Laboratório – ISO 17025:05;

Qualidade Automotiva – ISO 16949:09;

Segurança de Alimentos – ISO 22001:05;

AÇÃO PREVENTIVA


PRINCIPAIS REQUISITOS

Manual de Gestão

Integrada

Procedimentos do

Sistema de Gestão

Integrada

Registros

Instruções Normativas, Instruções de Trabalho,

Dados do sistema, outros documentos

controlados de nível técnico-operacional,

documentação de origem externa

Política da

Qualidade Total


AMBIENTE COMPLEXO

ISO 14001

Licença Ambiental

Multas

Selo Verde

Meio Ambiente

Efeito Estufa

Poluição

Chuva Ácida

Desenvolvimento

Sustentável Passivo Ambiental

Indústria Gestão

Ambiental Empresa

ISO 9001

ISO 41001


MOBILIZAÇÃO SETOR PÚBLICO

Elaboração e aplicação das agenda 21

locais, planos estratégicos para o

desenvolvimento sustentável ajustados a

peculiaridades de cada local;

Criação de agências de controle dos

recursos naturais (ANA, ANEEL, ANP,

etc.);

Licenciamento e fiscalização de

atividades poluidoras;

Criação de programas (ambientais) com

atuação responsável;


MOBILIZAÇÃO SETOR PRIVADO

Ambiente de Competição e Eco eficiência:

Produção mais limpa;

Análise do ciclo de vida dos produtos;

Sistemas de gestão ambiental (SGA);

Sistemas de gestão qualidade (SGQ);

Segurança e saúde no trabalho (SST);

Relatórios de desempenho ambiental;

Certificação e selos verdes;

Responsabilidade Social e Balanço

SócioAmbiental;

Indices de Bolsa de Valores (DJSI, ISE, etc.);


IMPORTANTE

“A preocupação com o meio

ambiente não é moda ou

oportunismo; é uma questão de

sobrevivência para as

organizações”

MUITO OBRIGADO!!!


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