integração favela-cidadesiteresources.worldbank.org/extsocialdevelopment/resources/244362... ·...
TRANSCRIPT
Integração Favela-Cidade
Rio de Janeiro, Maio de 2012.
Ricardo Barros Diana Grosner
Adriana Mascarenhas Alessandra Ninis
Agradecimento especial a:
Jailson de Souza e Silva
José Marcelo Zacchi
Pedro Strozenberg
Ricardo Henriques
Sérgio Guimarães
Silvia Ramos
Origem da falta de integração
Origem
Migração: rural-urbana e nordeste-sudeste
Legislação inadequada às possibilidades de
ocupação dos terrenos onde se situam as favelas
Recursos limitados: tanto familiares como públicos
Solução: estratégia da invisibilidade bilateral
Ignorados pelo setor público
Ignoram a legislação; precisam ser ignorados (para
não incorrerem nos custos da regularização)
Concentração da violência, ilegalidade, informalidade e pobreza
Maior concentração da pobreza
Ainda maior concentração da informalidade
(atividades passíveis de formalização)
Ainda maior concentração da ilegalidade
(atividades não passíveis de formalização)
Ainda maior a concentração da violência
Natureza da falta de integração
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
Violência
Ilegalidade
Informalidade
Pobreza
População
Concentração da violência, ilegalidade, informalidade,
pobreza e população nas favelas
Favela Assentamentos regulares
Condições propícias para atividades ilegais
Segregação (isolamento)
Presença limitada do estado
Informalidade
Oferta limitada de serviços públicos
Crescente oferta privada de serviços públicos
Solução e arbitragem privada de conflitos
Consequências imediatas da falta de integração
Ciclo vicioso da segregação
Acentua o hiato entre formal e informal
Dificulta a oferta de serviços (custos elevados)
Justifica o setor público ignorar o informal
Dificulta o controle do território
Informal demanda ser ignorado
A necessidade da informalidade torna-se estrutural
Limita a garantia dos direitos civis
Consequências imediatas da falta de integração
Consequências duradouras da falta de integração
Organização social e capacidade de ação coletiva
Mecanismos para a resolução de conflitos
Garantia limitada dos direitos civis
Privatização da justiça
Oportunidades e visão de futuro diferenciadas para a
juventude
Educação e trabalho formal (percursos seguros) vs.
envolvimento em atividades informais e ilegais
Sobre a demanda por integração e a sustentabilidade
da estratégia de invisibilidade bilateral
Sobre a impossibilidade de ignorar
Tamanho crescente (não podem ser ignorados)
Poder político crescente (não podem ser
ignorados)
Crescente oferta de serviços públicos
Criminalidade e violência (impossível ignorar o
poder público)
Existe genuína demanda bilateral por
integração? A favela deseja integração?
Ganhos para a favela
Redução na violência, promoção da segurança
Integração econômica
Melhoria na oferta de serviços públicos
Financiamento da formalização
Progressiva (formalização) ou imediata (segurança)?
Quais os ganhos para a cidade?
Apenas redução na violência?
Quais os objetivos e possibilidades para
a integração?
O que se deseja alcançar?
O que significa exatamente integração favela-cidade?
Que tipo de integração se deseja idealmente alcançar?
O que é efetivamente alcançável?
Como alcançar esses objetivos de forma sustentável?
Qual a melhor forma para se buscar a integração? Quais as
melhores práticas? O que nos dizem as experiências
nacionais e internacionais anteriores?
Qual a sequência e etapas a serem adotadas?
Qual o leque de ações, programas e instrumentos adotar?
Como garantir a sustentabilidade?
Qual a magnitude da falta de integração nas suas
diversas dimensões?
Quais os determinantes da falta de integração?
Irregularidade urbanística leva à falta de segurança e oferta
limitada de serviços públicos?
Segregação leva à informalidade e violência?
Pobreza é causa ou consequência da segregação?
Qual a efetiva relação entre pobreza, informalidade e
ilegalidade?
O que precisamos saber para promover a integração de forma efetiva e sustentável
I. Pacificação, promoção da segurança pública e da
capacidade de resolução de conflitos
II. Reorganização das instituições e lideranças e, por
conseguinte, da capacidade de identificação das
necessidades locais e de ação coletiva
III. Transição para a regularidade/legalidade, definição
de regras de convivência e garantia da ordem pública
As seis dimensões da integração
IV. Restabelecimento da igualdade de oportunidades e de
acesso a serviços públicos para o desenvolvimento
pessoal e redução das desigualdades
V. Integração econômica, física e simbólica. Construção
de identidade e do pertencimento
VI. Ressignificação da juventude com a ampliação das
oportunidades para a retomada de percursos sociais,
formativos e produtivos mais seguros e sustentáveis
As seis dimensões da integração
Integração versus Igualdade
Caracterizando as (Des)igualgades
Onde a desigualdade é pequena
Onde há desigualdade
Evolução as (Des)igualgades
Onde a desigualdade está aumentando
Onde a desigualdade está diminuindo
Onde a desigualdade permanece a mesma
Sobre os determinantes da pobreza em favelas
350 382
626 615
1007
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1000
1100
Vive em favela Favela com a demografia média
Favela com a demografia e transferências médias
Favela com a demografia,
transferências e taxa de ocupação médias
Média
Comparação entre favela e a média: Rio de Janeiro
Demografia
Transferências
Ocupação
Produtividade
392
32
244
-11
220264
537 557
1007
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1000
1100
Pobre em favela Pobre em favela com a demografia média
Pobre em favela com a demografia e
transferências médias
Pobre em favela com a demografia,
transferências e taxa de ocupação médias
Média
Comparação entre favela pobre e a média: Rio de Janeiro
Demografia
Transferências Ocupação
Produtividade
450
44
273
20
58
5052
73
67
40
45
50
55
60
65
70
75
Mora em favela 40% mais pobre Pobre em favela Mora em domicílio chefiado por trabalhador
informal
Mora em domicílio pobre chefiado por trabalhador
informal
Taxa de ocupação por grupo socioeconômico: Rio de Janeiro
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70
Perfil etário da taxa de participação masculina
Favela
Cidade
6.0
6.6
5.6
8.1
6.4
5.0
5.5
6.0
6.5
7.0
7.5
8.0
8.5
9.0
Mora em favela 40% mais pobre Pobre em favela Mora em domicílio
chefiado por trabalhador informal
Mora em domicílio pobre
chefiado por trabalhador informal
Escolaridade média por grupo socioeconômico: Rio de Janeiro
Sobre o encurtamento da juventude nas favelas
Acesso ao Mercado de Trabalho
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29
Porcentagem de jovens que trabalha
Cidade
Pobre
Mora em Favela
Pobre em Favela
Nível educacional Cidade Pobres Favela Pobres em
Favela
Apenas com educação fundamental 61 51 62 53
Com alguma educação média 69 51 74 53
Com educação média completa 71 52 76 55
Com alguma educação superior 70 24 71 40
Taxa de ocupação de Jovens de 20 a 29 anos
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70
Perfil etário da taxa de participação masculina
Favela
Cidade
Formação de Famílias
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29
Porcentagem de jovens que já formaram suas próprias famílias
Cidade
Pobre
Mora em Favela
Pobre em Favela
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29
Porcentagem de mulheres jovens que já são mães
Cidade
Pobre
Mora em Favela
Pobre em Favela
Acesso à Educação
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29
Porcentagem de jovens que frequenta escola
Cidade
Pobre
Mora em Favela
Pobre em Favela
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29
Porcentagem de jovens que nem estudam nem trabalham
Cidade
Pobre
Mora em Favela
Pobre em Favela
Progresso Educacional
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29
Porcentagem de jovens que ainda não completou a Educação Fundamental
Cidade
Pobre
Mora em Favela
Pobre em Favela
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29
Porcentagem de jovens que ainda não completou aEducação Média
Cidade
Pobre
Mora em Favela
Pobre em Favela
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29
Porcentagem de jovens que ainda não entrou na universidade
Cidade
Pobre
Mora em Favela
Pobre em Favela
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
22
24
26
28
30
15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29
Porcentagem de jovens que completou a universidade
Cidade
Pobre
Mora em Favela
Pobre em Favela
Efetividade do Esforço
Indicador Cidade Pobres Favela Pobres em
Favela
Anos frequentando a escola 4.8 4.2 4.0 3.9
Esforço relativo ao potencial (%) 79 70 66 65
Ganho em escolaridade 3.9 2.2 2.6 1.7
Progresso relativo ao potencial (%) 64 37 43 28
Efetividade do esforço (%) 81 53 65 43
Esforço e progresso educacional durante a juventude (15-21)
84%
67%
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
Po
rce
nta
ge
m (%
)
Idade
Distribuição da população de 5 a 24 anos por situação educacional e de
mercado de trabalho: Moram em favela - Cidade do Rio de Janeiro, 2004/08
Não trabalha mas estuda Trabalha e estuda Somente trabalha Nem trabalha nem estuda
Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004 a 2008. As bases foram empilhadas para melhorar a significância dos resultados.
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
Po
rce
nta
ge
m (%
)
Idade
Distribuição da população de 5 a 24 anos por situação educacional e de
mercado de trabalho: Cidade do Rio de Janeiro, 2004/08
Não trabalha mas estuda Trabalha e estuda Somente trabalha Nem trabalha nem estuda
Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004 a 2008. As bases foram empilhadas para melhorar a significância dos resultados.
Importância da Educação
no Mercado de Trabalho
100
120
140
160
180
200
220
240
260
280
300
320
4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15
Re
mu
ne
raçã
o r
ela
tiva
a d
os
trab
alh
ado
res
com
4 a
no
s d
e e
stu
do
( %
)
Escolaridade (última série concluída)
Relação entre remuneração do trabalho dos jovens e sua escolaridade
Não vivem em
favela
Vivem em favela