It..STA130 DO PARA

CORPO OB BOMBEIROS

COMANDO BERAL

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i 31? LEWPARX, 29 1)r., 1IA,10 112 2003.

ltab ETI'Nil C Elitiki.L N"` 09(1

Para conhecirnento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:

ia PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS Serviços para o dia 30MAI2003 (SEXTA - FEIRA)

Oficial Superior de Serviço MAJ QOBM NARUM

Supervisor de ,,...rea. CAP QOBM SERGIO Coordenador de Operações aoClOp CAP QOBM RIBAMAR Fiscal de Dia ao QCG TEN QOABM REGO

Encarregados de Inquérito Técnico CAP QOBM ANDRADE

Oficial Odontólogo de Dia. A CARGO DA POLIBOM

Oficial Médico de Dia A CARGO DA POLIBOM

Peritos de Incêndios e Explosões CAP QOBM CANTUÁRIA TEN QOBM ISENTES

MENSAGEM SerVindo de boa vontade como ao Senhor, e não como

aos homens. (El. 6:7).

- 2" PARTE - INSTRUÇAO 1 NOTA DE INSTRUÇÃO SEMANAL - APROVAÇAO

Período de 19 a 23MA12003 — 6° SGSMIL Aprovo a Nota de Instrução Semanal elaborada pelo

comando do 1° Gruparnento Bombeiro Militar, executando os

treinamentos específicos para o serviço, a fim de aperfeiçoar as

técnicas de salvamento aquáticos e mantendo o condicionamento físico

dos militares daquele grupamento. (Ret. Nota n° 119/2003- F3M/3)

2 - CALENDÁRIO DE VISITAS 00 SERVIÇO DE

ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL DO CBMPA O serviço de Assistência Psicossocial - SAPS, estará

realizando visitas nas unidades„ contorne calendário abaixo, a fim de completar a peSquise do perfil sócio-econômico dos militares do

C6MPA:

Boletim Geral n° 099 de 29MA12003/QCG

Vidas Alheias e Rigue' as a Salvar 5° SGBM/1— Capanema 23M 12003 4° SGBM/I- Salinópolis 06,11 N2003 2° SGBIM/1— Marabá 20,JI N2003 1° -SGBM/1— Santarém .2"/J N2003 (Ref. Nota n° 114/2003- Gab. Su cmdo)

3' PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS - ASSUNTOS (3ERAIS

A - ALTERAOES DE OFICIAIS 1 — ATO DESTE. COMANDO

PORTARIA N° 269, DE 13 DE IM 410 DE 2003. O Coordenador Estadual de D Lesa Civil e Comandante

Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legisla o peculiar;

RESOLVE: Art. 1°- Nomear nos seguintes o Comandante do 1° Subgrupame

independente (Santarém), o Cap QOBM Paul MF 5179050-011.

Ajudante de Ordens do Comand Cap QOBM Paollo Sohmullermann Cipriano 017.

Subcomandante do 1° Grupame (Belém), o 1° Ten QOBM Saulo Lodi Pedreira,

Subcomandante do 2° Subgru Militar Independente (Marabá), o 1° Ten Francês Brito, MF 5130042-022.

Subcomandante do 8" Subgru Militar Independente (Santa Izabel) o 1° Te Rocha, MF 5159300-019.

Art. 2° Esta portaria entrará e publicação.

Art. 3°— Revogam-se às disposiçô Registre-se, publique-se e cumpra-NOTA: Republicado por ter $fil

n° 29.944, de 15MAI02003. (Transe. do DOE n° 29.951, de 26M.

PORTARIA N° 294, DE 22 DE. AI O Coordenador Estadual de Defeç

Geral do Corpo de Bombeiros Militar do P atribuições que lhe são conferidas em legislação

:Boletim Geral n`; de.29.103.-/Q—e+57- 1 :

gos: to de Bombeiros Militar Roberto de Souza Cruz,

te Geral, o Cap QOBM Oliveira, MF 5267544-

o de Bombeiros Militar F 5206413-027. mento de Bombeiros BM Alessandre Elias

mento de Bombeiros QOBM Elias de Lima

vigor na data de sua

em contrário. e

com incorreção no

12003)

DE 2003 Civil e Comandante

ré, no uso de suas eculiar,

1336

VielaS Alheia:9i RiTuezets a 'gaitar

RESOLVE: Art. 1° - Exonerar do cargo de Subcomandante do 70

subgrupemento Bombeiro Militar Independente (7° SGBM/I) do CBMPA, o 1° TEN 00E3M ALESSANDRO ZELL DE ARAÚJO, MF:

5420784-013. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua

publicação. Art. 3° - Revogara-se às disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Transe, do DOE ri" 29.951, de 26MAI2003)

PORTARIA N° 2135,, De 22 DE MAIO DE 2003 O Coordenador estadual de Defesa Civil e Comandante

Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar,

RESOLVE: Art. 1° - Nomear para exercer o cargo de Subemenda nte

do 7° Subgrupamento Bombeiro Militar Independente (7° SGE3M/I) do CBMPA, o 1° TEN QOBM JAYNE AVIZ BENJÕ, MF: 5704430-011.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogani-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Transe, do DOE n" 29.951, de 26IVIAI2003)

PORTARIA N° 2138 DE 23 DE NIA10 DE 2003 O Coordenador estadual de Defesa Civil e Comandante

Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar,

RESOLVE: Art. 1° - Nomear o CEL DOEM ORLANDO ANTÔNIO

SARMANHO FRADE, MF: 3348709-010,, para exercer o cargo de Assessor Institucional do CBMPA.

Art. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua

publicação. Art. 3° Revogarn-se ás disposições em contrário. Reg isue-se, publique-se e cumpra-se.

2 DEs c LAS s I FICAcijvo Da Diretoria de ,Apoiio Logístico- DAL 1° TEN QOIE3M CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

RIBEIRO 3 -- CLASSIFICAÇÃO

Da CEDEC

Boleilm Geral n" 099 de 291,4A12003/QCG-- L-MAIL Pág., 1337

Vidas Alheias e Ritqu.f,ras ot Salvar 1° TEN Q0BNA CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

ROER°

4— TRANSFERÊNCIA Do QCG para o 10 GBM 1° TEN 003IVI KLEBSON L AIR LÁZARO MANSOS

GENTES (Ref. Nota n° 115/2003- Gab. SU cmdo)

5 -• TRANSFERÊNCIA SEM EFÉ.IT Do QCG para o 1" um lo TEN OOBIV1 CHARL"(STON TT1NG CARDOSO DE

SOUZA

Ref. Nota n° 115/2003- Gab. Su cmdo)

B ALTERAÇÕES DE PRAÇAS 1 — NÚPCIAS — CONCESSÃO

Concedi a contar do dia 28MA CARVALHO CORRÊA, do QCG, 08 (oito) contraído matrimônio civilmente com a Senho no dia 16MAI2003, no Cartório do municí Apresentação: 06JUN2003.

2 — TRANSFERÊNCIAS SEM EFEITO Do 1° SGT Sio EMANUEL

JÚNIOR, do 3° GBM para a 5a SI3W1- Ma JACKSON ALEXANDRE DOS SANTOS SIL SGBM/I, publicadas na 3a Parte do BG n° 085,

POR NECESSIDADE DO SERVI Do 3° GI3M para o 7° SGBM/I 1° SGT SIM EMANUEL NATALIN Do 3° Galtd1 para a Sa SSIN/V1- Man 2° SGT BM JACKSON ALE

Do 3° Gi3M para a 1a S 131VVI Ma CB BM ROGÉRIO FIALHO DA SI (Ref. Nota n° 110/2003- Gab. Sub

Do 3° CEM para o QCG 2° SGT SIVI ANTÔNIO DE CASTR (Ref. Nota n° 115/2003- Gab. S

3— CLASSIFICACÃO Na Sa Seçiuo do EMG 2° SGT I3M ANTÔNIO DE CASTRO FONSECA

--11-0-re-tini -Gerai n° 099, (h; 29111.412003/QCt

SILVA

ATALINO DE SOUZA I jgueirão e 2° SGT BM , do 3° GBM para o 7°

1 :•■ e 09MAI2003.

• DE SOUZA JÚNIOR ullirão

* ORE DOS SANTOS

tuba

I do)

003,, ao SD BM JEAN ias de núpcias, por ter

ita Kilza Sue .Ann Corrêa, io de Santa Izabel/PA.

FONSECA do)

Vidas Alheias e Riqz,411,MiCZ3 SOUViete

II — ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 — ATO DESTE COMANDO

PORTARIA N° 293, DE 22 DE MAIO DE 2003. O Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante

Geral do Coro de Bombeiros Militar do Pará, no uso de suas atribuições que ihe soão conferidas em legislação peculiar;

RESOLVE: Art., 1° - Aprovar a Diretriz Operacional n° 03/2003- COP,

que dispõe sobre Normas Básicas para utilização do Uniforme de Prontidão, no expediente diário, no trânsito de militares e nos serviços e prevenção.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 30 - Revogam-se às disposições constantes na Diretriz Operacional n° 0212002 — CP, publicada em 18.04.2002.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

DIRETRIZ OPERACIONAL --D.0 N 03/2003-COP DISPÕE SOl13RE NORMA,S BÁSICAS PARA

UTILIZAÇÃO DO UNIFORME DE PRONTIDÃO Art. 1° - Ficam estabelecidos para efeito de cumprimento

de expediente, trânsito de militar e serviços de prevenção, os uniformes 4A (prontidão caqui) e 4D ( prontidão alaranjado ). O uso dos uniformes deverão obedecer as seguintes características:

DNIIFORNIE 4A (Prontidão Caqui) Será composto de gandola, calça, gorro com pala, camisa

vermelha e coturno; da seguinte maneira: 1.1- GANDOLA — usada com sua extremidade inferior para

dentro do cós da calça, e com mangas enroladas cujo comprimento atinja o final do braço (cotovelo).

1.2- CALÇA — usada com bombacho 1.3- CAMISETA VERMELHA usada por baixo da

gandola

2. UNIFORME 40 (Prontidão Alaranjado) Será utilizado pelo pessoal do 1° GBS, SARE e POLIBOM

e composto de gandola, calça, boina, camiseta vermelha e coturno, da seguinte maneira:

2.1 — GANDOLA — usada com sua extremidade inferior para dentro do cós da calça e com mangas enroladas cujo comprimento atinja o final do braço (cotovelo).

Boletim Geral n° 099 de 2MAI2003/QCG - E-MAIL - Pág.. 1339

Boletim Geral N'' 099, de 29MAI2003/QCG - E-MAIL Pág. 1340

r• Vidas Alheias e .h uvu exas a Salvar

2.2 — CALÇA — usada com bomb cho. 2.3 — CAMISETA VERMELHA usada por baixo da

gandola Art. 2° - Os Comandantes d I s bombeiros militares

esi lados nos serviços de Prevenção Opera•nal deverão atentar ao cumprimento da presente Diretriz Operacion , quando da escalação dos mesmos.

Art. 3° Os comandantes de 11;.M deverão orientar e fiscalizar o seu pessoal quanto ao cumprimento desta Diretriz.

Art. 4° - O Comandante da Operação nos serviços de Prevenção deverá conferir o cumprimento esta D,0 e relatar as alterações observadas.

Art. 5° - Fica facultado o uso de abo da vida sobreposto aos uniformes acima, bem como o USO de f ca de prontidão, luvas, molas-mosquetão e similares, nos uniformes 4 A e 4°D.

2 — RESULTADO DE INSPEÇÃO Realizada pela JIS deste

Permanente de n° 013, datada de 22,05.2003, ANTÔNIO WALDECY MORAE

QCG. Aguardando conclusão de VPIVI para desta Junta de Inspeção de Saúde. Retorno di

(Ref. Of. n° 28612003- POLII30M)

BMPA, EM Sessão m o seguinte parecer: SOUZA, SD BM, do bsidiar o parecer final 14.08.2003.

3 — FELICITAÇÕES AUDITORIIA MILITAR DO ESTA 'O Que seu aniversário cada rninut, seja um momento de

paz, alegrias e felicidades. Que Deus ilumine s mpre sua caminhada. Cordialmente,

OSINELI (GUERREIRO SALAME

ASS E M EIA LEGISLATIVA DO STADO Este é o seu dia! Parabéns para você! Sua alegria hoje é multiplicada par ue você a dividiu. Quantos estarão ao seu lado? ão sei, mas sei que

muitos se regozijarão em seu natalício... Eu •u um deles... Sou seu irmão.

Você não apenas existe, você viv. Continue a pelejar sua vida, a colocar Deus no seu plano. Quand na vida os vendavais soprarem... ouça a SOBERANA VOZ: 'Tende tom ânimo, sou eu; não temas". (Mt. 14:27).

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

Já que não pcisso apertar-lhe as mãos, possa ao menos

FELIZ ANIVERSARIO!

DEPUTADO PIO

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GOVERNO Neste data especial de seu aniversário, parabenizo V.

Exa., e família, formulando votos de saúde e felicidades.

WANDENKOLK PASTEUR GONÇALVES

4- FAX RECEBIDO - TRANSCRIÇÃO FAX DA ARQUIDIOCESE DE BELÉM Prezado Senhor,

A Arquidiocese de Belém, realiza todos os anos a Campanha da Fraternidade, convidando a todos de boa vontade a participar no esforço de despertar e mobilizar a sociedade para que, iluminadas por valores evangélicos e éticos, sejam construtoras de novos relacionamentos e novas estruturas sociais, que assegurem a valorização integral e dignidade às pessoas e respeito aos seus direitos. Este ano, a campanha tem como terna "Fraternidade e Pessoas Idosas" e como lema de trabalho: "Vida, Dignidade e Esperança".

Comunicamos que "A Campanha Vai à Praça", foi realizada com êxito, tendo alcançado os objetivos definidos e informados a V. Exa., quanto a nossa solicitação' de apoio.

Queremos participar fraternalmente o sucesso alcançado, agradecemos o apoio que tivemos e renovando orações por V. Exa., e a essa Instituição.

Fraternalmente em Cristo.

JANAYNA PEREIRA COSTAA Coordenação CF/2003

5 - OFÍCIO RECEBIDO - TRANSCRIÇÃO OF. N° 001/2003- DO CONSELHO NACIONAL DOS

COMANDANTES GERAIS DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DO BRASIL.

Senhor Comandante, Ao sermos empossados na Presidência do Conselho

Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, no dia 08 de maio pretérito, em São Paulo/SP, assumimos o eompromisso de estamos no dia 12 de maio

Boletim Geral N' 099 "jj29ÃIA12003/íjê-i,7:::-E-M.AIIL,--------'1i-itg. 1341

dizer...

tritdaS Alheias e Risvu.e: a Salpar

de interesse de nossas s mudanças legislativas portunidade solicitarnos ntes no Distrito Federal

por suas ssae:ssorlas os a descrever: ordada e nos reunimos mes Srs. CEL PEDRO

JOSE, FERREMA TABOSA, Comandante Geral da PMDP, que com distinta fidalguia nos recepcionou, CEL BM Ja SÉ ANANIAS DUARTE FROTA, Comandante Geral do CEIMCE e 1° Vice-Presidente do CNCG, CL PMSC R/R .SIGFRIIDO MAU,5 Presidente da AME-BRASIL, representantes das Policias IVIIIIt es e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados de FRondôni , Roraima, Rio Grande do Sul, Bahia, São Paulo, Distrito Federal, Io de Janeiro, Goiás e Ceará.

2. No dia 13 de maio fomos ao P damento Nacional onde nos encontramos, ainda pela manhã„ com Delgados de Policia, sob a coordenação do Sr. Jair Casario da Silva, P sidente da DEPOL do BRASIL, ficando decidido que seriam com ostos dois grupos de trabalho, um do CNCG e outro da Polícia ivil, com o objetivo de analisar as mudanças legislativas contidas no' Projetos de Lei 6.666 e 6.690 ( e legislação apensa a eles), que est selecem normas gerais relativas ao funcionamento das Polícias Estado is e do Distrito Federal, e dos Corpos de Bombeiros, ficando ajustado que no dia 27 de maio próximo voltaríamos a nos encontrar para a4 eciarmos as propostas feitas pelos referidos grupos, com intenção de e viabilizar um texto de consenso para regulamentação do § 7° do art. 44 da Carta Magna de 1988 e a Lei Orgânica das três Instituiçõe ou, se defenderemos propostas separadas de Legislação Orgânica luma para as Pmem e outra para a Policia Civil), o que é mais pr ável, deixando, nessa hipótese, a decisão para o Congresso Nacional

Na ocasião esclarecemos os retromencionados delegados a posição incondicional do CNC preservando a nossa condiaão de militares e forças auxiliares e eserva do Eaárcito, a exclusividade do policiamento ostensivo às PP M, a manutenção dos Corpos de Bombeiros Militares no capítulo i e trata da Segurança Pública, bem como a INTEGRAÇÃO dos órgã de Segurança Pública e não a UNIFICAÇÃO das instituições policiais,

3. Forno recebidos em audiência elo Exmo. Sr. Gen, Ex, FRANCISCO IROBERTO DE ALBUQUER UE, comandante do 5xertito, onde manifestamos a decisão do nselho em manter a característica militar das PPMIVI e Corpos de ombeiros Militares, a

em, Brasília/DF, a fim de tratarmos de assunto institulçbes, principalmente no que se refere que tramitam no Congresso Nacional e na que 05 nobres conselheiros se fizessem pres na data referenciada ou fossem representadli parlarnentares. ASSínn o fizemos, no que passa

1. Estivemos em Brasília na data no Comando Geral dO CBMDF, presentes os E

Boletim GerallR''W,Fie 29M.Z12003/(5iV - E-MAIL Pág. 1342

Vidas „itlh.EH.as e Rigjedezas a Batuca-

condição de Forças Auxiliares e Reserva do Exército, a exclusividade da polícia ostensiva -as PPIMM, a manutenção dos Corpos de E3ombeiros Militare.s no caplitull0 constitucional da Segurança Pública e a INTEGRAÇÃO dos Órgãos de Segurança Pública em contraponto à UNIFICAÇÃO cla corpo ra Geies militares,

Tratamos da Proposta de Emenda Constitucional n° 40 (Reforma Providenciaria) demonstrando a nossa 'preocupação com o referido diSpositivo, que nos equipara, para efeitos prevIdenciários, às demais classes de trabalhadoreS ficando estabelecido que as assessorias parlamentares das PPMM e dos Corpo de Bombeiros Militares atuariam em conjunto com a assessoria parlamentar do Exército, para Manter a integralidade e a paridade dos proventos entre serviço ativo e inatividade, e a garantia de 100% do valor das pensões.

4.Reunirmo-nos com importantes parlamentares no Congresso Nacional, abaixo destacados, corri o intuito de informar acerca das alterações legislativas propostas e sensibilizá-los em relação aos nossos anseios e à defesa dos interesses maiores da sociedade:

4.1-DEP FED JOÃO PAULO DA CUNHA—PT/SP, Presidente da Câmara dos Deputados

4.2-DEP FED MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER- PMDB/SP, Presidente do Partido

4.3-Senador ANTÓNIO CARLOS MAGALHÃES-PFL/BA 4.4-DEP FED JOSÉ CARLOS ALELUIA COSTA —PFLEA,

Líder do Partido na Câmara. 4.5-DEP FED JUTAHY MAGALHÃES JUNIOR-PSDBIBA,

Líder do Partido da câmara. 4.6-CEP FED MORONI BING TORGAN-PFLICE,

Presidente da ;omissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

4.7-DEP FED VIC PIRES FRANCO-PFILJPA, Vice- Presidente da ComiL3são de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

4.8-DEP FIED ZENALDO RODRIGUES COLiTINI-10 JÚNIOR-PSDB/PA.

4.9-DEP FED WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO-

P MDt3/PA, 4.10-DEP F5D ANN CLÉCIA DE BARROS PONTES-

PMDS/PA. 4.11-DEP FED ARMANDO ALVES JÚNIOR (CEL PMAP

ALVES)-PL/AP. 4.12-DEP FED JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA (TC

PMDF)-PMDB/DF.

Boletim Geral IN" 099 de 291VIA12003/QCG E-MALL, - Nig, 134.3

Vid'a.s Alheias e RiolueÁts a Salvar

41 3-DEP FED JAIR IVIE.13S IAS BOLSONA,PO- PTB/RJ(CAP EB).

4.14-IJEP FED JOSIAS QUENTAL DE OLIVEIRA-PSB/RJ (C5L PMERJ).

4.13-I:.)EF FED JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS (CB ALIO- PsE3/MO.

4.14-DEP FED JOSE BARRC SO PIMENTEL-PT/CE, Relatem" da PEC 40.

4.17-DEP FED ABELARDO LUIZ UPION MELO-PFL/PR. 5. Ficou programado para o próx o dia 26 de maio que

nos reuniremos em Brasília, às 15h, no Coma o Geral da PMDF, para análise do trabalho realizado pelo grupo tem co do CNCG, que será discutido no dia 27.05.2003 com os Delegados a ADEPOL- BRASIL, e ainda as emendas propostas à PEC 40.

Com base no exposto, convoco o onselho deliberativo do CNCG e as assessorias parlamentares da PPMM e Corpos de Bombeiros Militares, para comparecerem nos as 26 e 27 de maio ern Brasília/DF, a fim de demonstrarmos a nossa ,unidade na defesa dos interesses de nossas instituiçOes e, no p ano do cidadão brasileiro.

Cordialnnente,

JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA CEL QOPM Comandante Geral da PMPA e P sidente do CNCG

6 — PUBLICAÇÃO SEM EFEITO Considerando que a Sra. N

funcionária civil da Coordenadoria Eito (CEDEC/PA), se retratou perante o TCEL ClOB FREITAS, ante aos fatos citados na Parte Esp

Considerando que em reunião h partes acima mencionadas, em que foram diri em epígrafe; e

Considerando que o próprio FREITAS), em sua petição solicitava escla acusada, o que ocorreu na reunião acima cit portaria ° 271, ide 14MAI2003,

(Ref. Nota n° 112/2003- Gab.. Sub

4° PARTE - JUSTIÇA E DIS - COMISSÃO DE JUSTIÇA DO

Parecer n° 094/03 COJ

drene Silva Castro, ai de Defesa Civil ROBERTO DA SILVA

ial s/n°/2003; ve o acordo entre as as as dúvidas do caso

ndido (TCEL QOBM cimento por parte da a. Torno sem efeito a

do)

!PUNA: BMPA

o

Boletim Geral N° 099, de 29MA12003/QCG - E-MAIL Pág. 1344

V:!ttji LIS jheà2t.St (6,~112:a3 SaWar

objeto: solicitação de cancelamento de punição. Aimalisando os requerimentos impetrados ao Crnt Geral do

CBMPA„ solicitando cancelamento de punições pelos seguintes trilhares:

1° SGTOM Mán:lio Augusto da Silva Donza, do CIFA; O SGT lM Joel Brazão Dias, do 20 SGBM/I;

SD B1 Max Nazareno Ferreira Gonçalves, da ER); SD BM Carlos Alberto Oliveira Aquino, do CFAE; SD SIM Toni Carlos Miranda de Souza, do QCG. Esta Comissão de Justiça é de parecer favorável ao

cancelamento das punições dos militares acima citados, haja vista estarem amparados legalmente pelo art. 60, incisos do decreto estadual n° 2937, de 27 OUT 1994.

Esse é o parecer, S.M.J. Quartel em Belém-PA, 26 de maio de 2003.

ROBERTO DA SILVA FREITAS — TCEL QOBM Presidente da Comissão de Justiça do CBMPA DESPACHO: 1. Homologo o parecer; 2. Publique-se e cumpra-se.

RAIMUNDO N Y DA COSTA Cel QOIJM Comandante Geral do CBMPA

; Boletim Geral N° 099 de 29111A12003/QCG E-MAIL Pg. 1345

I