jornal apub

Jornal da APUB APUB - SINDICATO DOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS DA BAHIA - FILIADO AO PROIFES

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Posicionamentodos candidatos

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Normas deConsulta

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Intervenção daANS no APUBSaúde

Nº 31

ABRIL

2010

Consulta para Reitor 2010 - 2014

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA

Quem pode votar?

Professores, Técnicos e

Estudantes da UFBAww

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PresidenteIsrael de Oliveira Pinheiro

Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas

Vice-presidenteEloísa Santos Pinto

Instituto Federal da Bahia

Secretária GeralElizabeth Aparecida Bittencourt

Faculdade de Educação

Diretora FinanceiraElena Rodrigues dos Santos

Escola de Música

Diretor AdministrativoAdemário Galvão Spínola

Instituto de Saúde Coletiva

Diretora de Relações SindicaisEdva Maria G. Barretto de Carvalho

Escola de Dança

Diretor AcadêmicoJoão Augusto de Lima Rocha

Escola Politécnica

Diretora CulturalEloísa Leite Domenici

Instituto de Humanidades, Artes e Ciências

Diretor SocialJosé Neander Silva Abreu

Centro de Ciências da Saúde (UFRB)

Diretora de ComunicaçãoNanci Santos Novais

Escola de Belas Artes

Diretora de 1º e 2º grausLeopoldina Cachoeira Menezes

Instituto de Matemática

SuplenteMargaritta Regina Gomes Lamêgho

Instituto de Ciências da Saúde

Expediente

Jornal da APUBInformativo mensal do Sindicato dos Professores Universitários da Bahia.

Diretora de ComunicaçãoNanci Novais

OrganizaçãoElizabeth Bittencourt

JornalistaMaria Helena Macêdo (DRT 2665-BA)

Diagramação e Projeto GráficoCarlos Vilmar

ImpressãoJornal A Tarde - 3 mil exemplares

RedaçãoRua Padre Feijó, 49 - Canela

Salvador - BA - Brasil - [email protected]

Telefax: 71 3235-7433 / 3235-7286

APUBSindicato dos Professores

Universitários da Bahia

Na história das lutas sociais, temos os midor em geral. Até o final dos 90, bem ou momentos de calmaria, quando as coi- mal, íamos vivendo com as nossas crises e sas estão, de alguma forma, “resolvi- planos de recuperação. A partir de 2000, isto das” e os de ebulição, quando o senti- se tornou muito difícil com as exigências mento generalizado das pessoas é exa- cada vez maiores da ANS. Situação que cul-tamente o oposto. É aquela idéia de que minou com a direção fiscal no APUB Saúde chegou a hora de mudar, de que é pos- em novembro do ano passado. De lá para cá, sível e necessária esta mudança. não temos feito outra coisa, senão atender-

mos as exigências do preposto daquela Na APUB, hoje, estamos vivendo este Agência. Isto não nos impediu de sofrer, a par-segundo momento. No mundo das tir deste ano, o embargo dos bens de seis dire-Ciências Sociais, sabemos que as tores da APUB, três desta gestão e três da mudanças só ocorreram, quando as anterior. Como se isto fosse pouco, logo em pessoas, os grupos, as classes sociais seguida, veio o bloqueio das contas bancárias dão sinais de cansaço, descrença pro- destes mesmos diretores. Embora tenhamos funda na validade, na legitimidade de entrado com todos os processos cabíveis, uma determinada ordem social ou ins- desde o primeiro instante, até agora seguem titucional. bloqueadas, inclusive as contas salariais que

constitucionalmente estão resguardadas de A grande maioria dos nossos professo- bloqueios e outros atos similares. res das universidades federais chegou a este estado em relação a Andes, seu Já conseguimos o desbloqueio das contas. antigo sindicato nacional. “Deste mato Agora faltam suspender a indisponibilidade não sai coelho.” É do sentimento hoje dos bens desses diretores, e medidas para generalizado entre muitos daqueles por fim à direção fiscal e recuperar a norma-que fundaram a Andes no início dos lidade do Plano, o que é possível, pois, prati-anos 80 e participaram intensamente camente, já liquidamos o saldo negativo que de suas jornadas gloriosas, quando ela motivou a intervenção em curso. estava em todas as frentes de luta pela redemocratização do país, pelo avanço Nova ebulição no momento está sendo viven-e ampliação da universidade pública, ciada pela comunidade da UFBA com a reno-incluindo, aqui, nossas longas greves vação dos seus Reitor e Vice-Reitor para o com uma ampla participação dos pro- quadriênio 2010 - 2014. A APUB e as demais fessores. Tudo isto, sem preconceitos, entidades representativas da UFBA empe-sem ‘parti pris’, sem jargão revolucio- nham-se para o sucesso da consulta que indi-nário de nenhuma natureza para defi- cará os nomes dessa sucessão. Três candida-nir nesta. A Andes, enfim, ainda não era tos concorrem com os respectivos vices. Que o biombo irrecuperável de sectarismo. vença o melhor!

Assim que, ‘andiamo’, vamos em fren-te. Precisamos recuperar o tempo per-dido. Trazer de volta o melhor de nossa tradição sindical. Saímos da Andes, em junho do ano passado, para recuperar o que tivemos de melhor até aqui. Na semana passada, foi a ADUFC (Associ-ação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará). Cerca de 70% dos professores que votaram disseram sim pela desfiliação da Andes e pela filia-ção ao Proifes.

Uma outra frente que, neste momento, temos que dar conta é a crise do Plano de Saúde. O governo neoliberal de Fernando Henrique criou as agências reguladoras, exatamente, para regular o lucro das grandes empresas em detrimento das pequenas e do consu-

Israel PinheiroPresidente APUB

|2 APUB - Sindicato dos Professores Universitários da Bahia - Salvdor Bahia - abril 2010

A APUB SINDICATO

ANS e APUB Saúde

As razões da ANS (Agência Nacional de soluções. A gestão da professora Cláudia Saúde) instalar uma direção fiscal na APUB Miranda, por exemplo, realizou 13 estão expostas, a seguir, e foram assembleias para aprovar um Plano de encontradas na pasta, que o administrador Recuperação Financeira e Mudanças em do Plano APUB Saúde guardou para si até seu Estatuto/Regimento. A gestão seguinte, novembro de 2009. A ANS emitiu, entre presidida pelo professor Joviniano Neto, 14/06/2005 e 02/03/2010, quase duas acumulou dívidas, arcadas pela atual dezenas de correspondências para a diretoria. Essa, presidida pelo professor APUB, sendo elas: Israel Pinheiro, aprovou um rateio que vem Notificação de instauração de processo diminuindo a dívida principal do APUB administrativo, porque a APUB “não Saúde. Foi quando, a ANS chegou à APUB informou a constituição da provisão de (9/11/2009) e desequilibrou totalmente o risco”; Apresentação de plano de Plano. recuperação pelo passivo a descoberto, Baixa liquidez e endividamento elevado; O Plano de Saúde APUB tinha uma Ameaça de instauração de direção fiscal; dívida de R$ 2.300.000 (dois milhões e Rejeição do Plano de recuperação 2006; trezentos mil reais) com os prestadores Soluções para capital mínimo insuficiente: de serviços e, através do rateio, este Provisão de risco insuficiente, Capital m o n t a n t e v e m d i m i n u i n d o circulante mínimo negativo e Ativos acentuadamente. O diretor fiscal, no garantidores insuficientes; Exigências de entanto, quis cobrar outras tantas informações econômicas e financeiras; questões: só na Instrução Diretiva Nº Reclamação pelo não envio de parecer de 18, são oito cobranças. Não houve como auditoria independente referente ao atender a tantas exigências, com a exercício 2006; Cobrança de contabilização situação agravada pelo bloqueio das de faturamento antecipado e provisão para contas e indisponibilidade dos bens de perdas sobre créditos; Cobrança de termo diretores e ex-diretores. de garantia financeira; Plano de recuperação 2008 rejeitado; Comunicado Compreende-se que uma coisa é a que o processo nº 33902.215860\2007-16 direção fiscal, outra é bloquear as seguirá o trâmite da lei; Incorreções contas salário – que não são pagas pelo identificadas no cadastro da operadora: Plano – e reter o patrimônio dos CNPJ não preenchido, CPF repetido várias diretores da APUB. Não se compreende vezes etc; Atualização cadastral; Diário o porquê da APUB acatar a ordem, Oficial da União de 09/11/2009 com o bastando vê-la publicada no DOU Regime de Direção Fiscal na APUB; (Diário Oficial da União) e essa mesma Apresentação de honorários do Diretor- publicação, em 12 de abril de 2010, não fiscal; Irregularidades nas demonstrações ter força para desbloquear as contas contábeis e no parecer de auditoria salário dos diretores da APUB.Independente 2006; Instauração de processo administrativo pelo não envio de Observe-se que, enquanto as contas dados ao cadastro de beneficiários; Of. Nº. s a l á r i o , p a g a s p e l a U F B A , 028 com o bloqueio das contas de seis permanecem bloqueadas, o fiscal da diretores da APUB, (que já vinham A N S c o n t i n u a r e c e b e n d o u m sofrendo indisponibilidade de seus bens montante mensal de R$ 8.625, 61 patrimoniais). (oito mil, seiscentos e vinte e cinco

reais e sessenta e hum centavos), pagos pela APUB, religiosamente, até o 5º dia útil de todos os infelizes

O Plano de Saúde APUB tem vários m e s e s e m q u e p e r d u r a e s s a problemas que foram enfrentados intervenção branca no Sindicato.corajosamente pelas diretorias, que sucederam, em muitas tentativas de A Secretar ia da APUB atendeu

Histórico

Situação do Plano de Saúde APUB

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Compreende-se que uma coisa é a direção fiscal, outra é bloquear as contas salário – que não são pagas pelo Plano – e reter o patrimônio dos diretores da APUB

Professora Elizabeth Bittencourt

plenamente às solicitações desse fiscal, até o momento em que ele bloqueou todas as contas do Sindicato, do Plano e dos Diretores. A partir de então, ficou impossível ao Sindicato atender às exigências deste fiscal. Isso porque a liberação desses recursos passou a ser prioridade absoluta para esta diretoria até o presente momento. Diante desta urgência, que desrespeita até a Constituição Federal em vigor, não se teve tempo, nem fôlego, para atender às muitas outras exigências desse fiscal, entre elas destacam-se: 1. Separar o CNPJ do Plano do Sindicato. A diretoria da APUB enviou à ANS solicitação de extensão do prazo para 180 dias, que nunca foi respondida ao Sindicato. A desvinculação do CNPJ depende da realização de assembleias do Plano e do Sindicato e da aprovação dos seus filiados.

APUB - Sindicato dos Professores Universitários da Bahia - Salvdor Bahia - abril 2010

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Observe-se que, enquanto as contas salário, pagas pela UFBA, permanecem bloqueadas, o fiscal da ANS continua recebendo um montante mensal de R$ 8.625, 61 (oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e hum centavos), pagos pela APUB, religiosamente até o 5º dia útil de todos os infelizes meses em que perdura essa intervenção branca no Sindicato.

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2. Regularizar os ativos garantidores e vinculá-los à ANS. O fiscal resolver o problema. Pedidos de desbloqueio das contas dos não especificou qual seria o valor da “regularização”. A vinculação diretores e de ex-diretores da APUB, inclusive contas salário e o desse montante à ANS só ocorreria se a diretoria fosse ignorante, fim da impenhorabilidade dos bens desses diretores, foram posto que, na véspera da emissão da Instrução Diretiva Nº 18, a APUB encaminhados à ANS , seis vezes em ofício, em cinco e-mails e teve suas contas bancárias bloqueadas, bem como as dos diretores inúmeros telefonemas nos últimos dois meses. citados. Essas contas, que nunca estiveram vinculadas à ANS, foram bloqueadas. Imagine o que ocorreria com elas se estivessem sob o Falsa foi a promessa de que bastaria enviar um preposto à ANS para comando da ANS. que a APUB recebesse cópia dos processos que ela responde e que

ainda desconhece. O preposto voltou trazendo apenas um protocolo de solicitação dessas cópias, que deverão ser retiradas, depois que 3. Adotar procedimentos administrativos, com supervisão das a ANS encontrar os processos, calcular o custo da cópia, emitir um atividades administrativas e financeiras, além de controle e GRU (Guia de Recolhimento à União) e a APUB pagar essa guia e enviar auditoria dos eventos a liquidar. Essas exigências indicam à APUB comprovante desse pagamento à ANS. O pedido de acesso aos desconfianças da ANS para com os funcionários do Plano, à medida relatórios do fiscal sequer foi respondido. que exige mais supervisão, controle e auditorias. Além disso, esses

procedimentos já existem nesse Plano e, até prova em contrário, não II. Medidas jurídicashá motivos para tais desconfianças.O assessor jurídico da APUB entrou com um mandado de segurança contra a ANS, na 12ª Vara Federal da Bahia, e o juiz se declarou 4. Integrar o controle financeiro com a contabilidade para que incompetente para julgá-lo, remetendo os autos para o Rio de Janeiro, ofereçam segurança, transparência e exatidão dos saldos sede da ANS. Assim, a APUB desistiu do mandado.contábeis e financeiros. A Diretoria da APUB instaurou uma nova

empresa contábil, recentemente, que vem se adequando III. Medidas políticassatisfatoriamente às exigências do serviço.O presidente da APUB esteve em audiências: a primeira com o presidente da ANS, Fausto Pereira, em Brasília (9/2/2010), e um mês 5. Equacionar o endividamento com a rede credenciada. Esse pedido depois, com Jorge Solla, Secretário de Saúde do Estado da Bahia e prova que o fiscal não leu a Ata que lhe foi entregue em 18/12/2009, professor da UFBA, quando apresentou os problemas causados pela através da Carta Ofício Nº 37/09, que relatou a decisão da AG de ANS: bloqueio das contas corrente e dos bens de diretores e ex-10/12/09, quando foi aprovado o rateio para solucionar, em nove diretores da APUB. meses, o débito com a rede credenciada.

Assim, Solla falou com o presidente da ANS e este enviou mensagem ao 6. Regularizar os valores glosados, que para o fiscal da ANS Secretário, duas semanas depois, prometendo a liberação das contas ultrapassam R$ 3.100.000 (três milhões e cem mil reais). Quanto salário dos professores. A justificativa de Fausto, para não ter aos valores de glosas, a diretoria vem analisando a situação, porque processado o pedido antes, foi devido ao caos das chuvas no Rio de os valores são muito díspares. As informações dos funcionários do Janeiro. Em 12/4/2010, o DOU publicou (p.50) a suspensão desse Plano são de que esses valores não passam de R$ 170 mil, ao bloqueio; entretanto, estamos em 26 de abril e nada foi liberado. contrário dos números apontados pelo fiscal. Para o setor financeiro

da APUB, as glosas, em 2009, foram encerradas em R$ 700 mil.

7. Controle do ativo imobilizado. Desde 23 de fevereiro de 2010, a O que faz o diretor fiscal na APUB? Acompanha as contas bancárias do APUB respondeu (Ofício Nº 08/2010) este item, e não se compreende Sindicato e do Plano. Fala em prazos, DIOPS, urgências e multas, além os motivos que levam o diretor fiscal solicitar novamente. de receber alto salário e exigir em ofícios mais documentos. Ao

contrário de orientações, o diretor tenta nos amedrontar, com o 8. Recuperar a carteira de usuários. A Diretoria e o Conselho encerramento do Plano, e não atende às nossas solicitações de que ele Administrativo compreendem que recuperar a carteira de usuários, apresente suas discordâncias por escrito.ou seja, ampliar o número de filiados, só será viável após o encerramento da direção fiscal. O que ele não faz? Não nos entrega relatórios, não informa onde estão

os problemas e, em reunião de 12/4/2010, com o Conselho Administrativo, não quis se pronunciar formalmente sobre a revisão da contabilidade de 2009, analisada e reprovada por ele. Nada por escrito. Apenas ameaças e afirmações de que estamos em situação

I. Medidas administrativas muito difícil, que o plano de recuperação, que por ventura Todas as medidas administrativas possíveis foram tomadas para entregarmos, será rejeitado pela ANS e nada será resolvido, porque o

Ações da Direção Fiscal

Medidas emergenciais adotadas pelo APUB Saúde

| 5APUB - Sindicato dos Professores Universitários da Bahia - Salvdor Bahia - abril 2010

plano de saneamento, solicitado na Instrução Diretiva Nº 18, de 26/02/2010, “que seria a salvação”, não lhe foi entregue. Também nega o entendimento de como a ANS compreenderá seus relatórios, além de exigir a regularização das garantias (ativos garantidores) sob controle da Agência.

Analisando as Instruções Diretivas emitidas pelo fiscal, constata-se que, nelas, não há nenhuma instrução, nem direção; apenas cobranças de documentos contábeis e financeiros. Enquanto isso, nossa Diretoria tem instruído esse fiscal de que a APUB é um sindicato que tem operado um Plano de Saúde, porque seus associados necessitam e manifestam esse desejo em assembleias. O APUB Saúde existe há 16 anos e seus integrantes demonstram satisfação com esse serviço, apesar das dificuldades enfrentadas desde a sua criação, em 1994.

o porquê dessa lei, nunca votada no Congresso, ter mais força do que a Constituição Federativa do país.

A Diretoria da APUB e o Conselho Administrativo do Plano estão a A ANS vigia, julga, sentencia e pune, imprimindo absoluto poder considerar algumas propostas de soluções, entre as quais redução de sobre aquele que se envolver com a direção de um plano de saúde; custos e revisão do atendimento domiciliar; convênios com outros mesmo que seja de autogestão, ou seja, sustentado pelos próprios planos de autogestão, e implantação do SIASS: Sistema Integrado de filiados. Atenção à Saúde do Servidor Público Federal, que necessita

apenas de esforço e vontade política dos dirigentes das instituições federais públicas. Outras medidas resolutivas do Plano incluem a aquisição de um sistema de gerenciamento operacional mais moderno

Entre as datas dos documentos e dos procedimentos da ANS, se e eficiente do que o atual e a adoção de programas preventivos junto aos constata um intervalo de dois a três anos. Será desesperador se for usuários.mantido esse prazo para interromper as punições em vigor na APUB. Além disso, o castigo está sendo desproporcional frente ao suposto A alternativa de buscar conveniar-se com outra entidade de “erro” cometido: administrar um Plano de Saúde, que, muito antes autogestão, que seja maior e mais forte do que o APUB Saúde, da ANS existir, vem cumprindo com a tarefa que é obrigação do continua sendo proposta convidativa quando se compara o alcance Estado, qual seja oferecer garantia de atenção à saúde ao seu nacional de uma grande operadora frente à abrangência localizada servidor.do APUB Saúde.

A onerosidade da punição não guarda a menor relação com o Entretanto, associar-se à outra empresa, não nos exime de continuar problema. Não há nenhuma “vítima“ do plano exigindo este castigo. O a ter que atender a todas as exigências da ANS, inclusive pagamentos pior: as “vítimas da ANS“ não tiveram como se defender e até a mensais. Pagamos para ser fiscalizados, cobrados, vigiados e para solicitação de vistas aos processos e aos relatórios do fiscal foram sofrer o bloqueio das contas dos salários dos dirigentes do Plano. negadas. Enquanto isso, os associados do APUB Saúde continuam Pagamos a uma Agência reguladora para sermos “regulados”, em pleno uso de seu direito frente à rede credenciada de que dispõe, vilipendiados e termos os nossos recursos sugados por longos como vem ocorrendo há 16 anos.meses.

Para divorciar a APUB da ANS definitivamente, sem perda da cobertura de saúde que hoje se tem, é preciso que os órgãos federais (UFBA, IFBA e UFRB) institucionalizem a cobertura de saúde para Após o bloqueio das contas salário dos diretores, da indisponibilidade seus servidores, como fazem outras universidades federais deste dos seus bens e da suspensão das contas do Plano e do Sindicato, o país, há quase duas décadas.rumo das correspondências da APUB à ANS teve que ser modificado

e voltado para o desbloqueio das contas e dos bens de seus diretores. É preciso colocar em prática o SIASS. Esse sistema vem assegurado Assim, as exigências do fiscal caíram para o patamar secundário.pelos Decretos Nº 4.978/2004 e Nº 6.081/2007, que regulamentam o Artigo 230 da Lei 8.112/1990 (R.J.U.). Consolidado na Portaria Isso se explica pela própria premência da necessidade. Afinal, trata-Normativa Nº 3, de 30/07/2009, que estabelece orientações aos se da sobrevivência dos diretores, como seres humanos sociais, órgãos e entidades do SIPEC (Sistema de Pessoal Civil da habituados ao ganho e ao sustento de suas famílias, reforçada ainda Administração Federal), para garantir atendimento à Saúde pelo fato de que essas contas não decorrem de verbas advindas do Suplementar aos servidores ativos e aposentados, seus Plano, mas de salários de professores que são da UFBA. Destaque-dependentes e pensionistas, de forma universal, plena, e acessível. se também que os diretores não são remunerados para exercer a Essa iniciativa deverá ser inclusiva para toda a comunidade direção do APUB Saúde, tampouco, do Sindicato.universitária, como vem ocorrendo com a CASU, da comunidade da UFMG, com a CASU-RJ, da comunidade da UFRJ, CAURN da UFRN e As exigências do fiscal caíram no descrédito perante a diretoria, com as comunidades das universidades federais do Paraná e do Mato posto que nem ele, nem a ANS, advertiu sobre a possibilidade das Grosso, entre outras. Esta é a reivindicação da APUB para os novos execuções feitas sem aviso algum. Quando cobradas explicações, as Reitores da UFBA, da UFRB e do IFBA. respostas foram que estavam cumprindo a Lei 9656/98. Não se sabe

Buscas e Incompreensões

Onerosidade excessiva

Vigiar, julgar, sentenciar e punir

Consulta para Reitor 2010 - 2014APUB, ASSUFBA e DCE convocam professores, técnicos e estudantes da UFBA para mais um exercício democrático.

Conheça a opinião dos candidatos em campanha.

Visite o portal das eleições: www.eleicoes2010.ufba.br


João Augusto de Lima Rocha precisa se planejar. No entanto, no discriminação, mantiveram-lhes interiorização definido pelo caso do REUNI, que é um projeto distantes dos frutos produzidos Governo como forma de aumentar (Reitor) -Engenheiro c iv i l , para cinco anos, isso não ocorreu, através da subjugação desumana a participação do setor público na formado pela Escola Politécnica porque a decisão de ampliar o da força de trabalho. O acesso à educação superior, passa por isso. da UFBA em 1972. Faz parte do sistema universitário federal universidade gratuita para o N o e n t a n t o , s o m e n t e a Departamento de Construção e brasileiro foi política, para estudante provindo da rede mobilização política levada a Estruturas (DCE), ensinou na aplicação imediata. A implantação pública de ensino é o primeiro e f e i t o p e l o s p r e f e i t o s e Universidade Federal da Paraíba, do projeto na UFBA dá-se, pois, a passo para invertermos a equação parlamentares das cidades em t e m M e s t r a d o n a C O P P E , partir da situação da Universidade injusta, segundo a qual o torno poderá acelerar o processo.Doutorado na USP (São Carlos) e no final de 2007, que estava longe estudante pobre paga para realizou, em 2006, estágio de Pós-de ser ao menos razoável. estudar à noite, enquanto o Doutorado na COPPE, ocasião em 6 - D i á l o g o a f i n a d o e n t r e Professores e servidores estão e s t u d a n t e r i c o e s t u d a n a que ministrou, junto com o Prof. servidores e diretoressendo contratados nesses anos do universidade pública, em geral de O s s e r v i d o r e s t é c n i c o s e Eduardo Fairbain, a disciplina REUNI, havendo, inclusive, a melhor qualidade, durante o dia. administrativos têm a atribuição Termodinâmica da Fratura, no r e d u ç ã o d o n ú m e r o d e Acredito que seria vantajoso para de garantir os meios para que a Programa de Pós-Graduação em professores substitutos, mas, a sociedade se o Governo Universidade possa atingir, da E n g e n h a r i a C i v i l d a q u e l a mesmo assim, eles ainda são aplicasse mais recursos públicos melhor maneira, os seus fins. Os instituição. muitos. As construções estão em assistência estudantil. diretores são escolhidos como Mecânica da Fratura é o assunto sendo feitas, mas a infraestrura pessoas de confiança das suas de pesquisa de toda a sua vida, que

mereceu, aliás, a preparação de para a expansão das atividades é 4- Saúde da Comunidade respectivas unidades também deficiente. Será preciso a criação com esse objetivo. A Universidade um livro intitulado Termodinâmica A c a d ê m i c a : E s t u d a n t e s , de uma Prefeitura Universitária, é, por excelência, o lugar do da Fratura – Um nova abordagem Professores e Técnicoscom subseções nos diversos A Universidade são as pessoas que diálogo, onde a democracia soma-do problema da fratura nos ‘campi’, mormente, os dois do a constituem. Nesse sentido, a s e à c a r a c t e r í s t i c a sólidos, a ser lançado ainda. Além interior do estado, para que o atenção à saúde dos estudantes é essencialmente republicana da disso, foi o organizador da problema da infraestrutura fundamental, e isso tem de ser vida na sociedade moderna. Em Fundação Anísio Teixeira, da qual comece a ser equacionado, para feito de forma totalmente gratuita síntese: servidores e diretores não ocupou o cargo de primeiro depois ser sanado. Nossa gestão o e com a melhor qualidade são mais do que instrumentos Diretor Executivo, de 1989 a 1992. fará imediatamente. possível, porque a própria para garantir que a coisa pública Estudioso da vida do maior

educador da história do nosso Universidade dispõe de extensa se faça mais útil àqueles que país, escreveu dezenas de artigos 2- Bacharelado Interdisciplinar rede de serviços de saúde. Seria sustentam, com os impostos que sobre ele e organizou o livro Anísio A implantação das formações um pouco diferente, nos casos dos pagam, a vida da universidade. O em Movimento, relançado em intermediárias pela via do ensino s e r v i d o r e s t é c n i c o s , diálogo entre servidores e 2002 pela Editora do Senado de graduação já é realidade nas administrativos e docentes, pois diretores é o mais recomendável Federal, além de um folheto de melhores universidades do h o j e , f i n a l m e n t e , q u e m é nesse caso. cordel com o título: ‘Anísio mundo. A UFBA utilizou o fato de o vinculado ao Ministério da

REUNI permitir inovações, além Educação já pode se beneficiar do Teixeira Educador do Brasil, 7- Novo Estatuto da UFBA X de expansão de cursos existentes SIASS, Sistema de Atenção à lançado em 2009'. Autonomiae criação de cursos noturnos, para Saude do Servidor, que prevê a O Estatuto precisa ser a expressão propor a modalidade denominada ação suplementar do Estado para Ademário Galvão Spínola (Vice- d o q u a n t o a c o m u n i d a d e Bacharelado Interdisciplinar (BI). que os servidores possam atenuar Reitor) - Candidato originalmente universitária internaliza, em seu É normal que toda novidade seus gastos com planos de saúde. da Faculdade de Medicina, é hoje labor cotidiano, o conceito basilar e n v o l v a i n c e r t e z a s , Naturalmente, nosso horizonte é o do Instituto de Saúde Comunitária de autonomia universitária. A principalmente, por conta de que o Sistema Único de Saúde. A saúde (ISC), sendo o pioneiro da autonomia funda-se no Art. 207 da BI, após os seis semestres terá de ser um bem capaz de ser introdução da Medicina do Constituição Federal, para uns p r e v i s t o s p a r a a s u a fruído, entre nós, em condições Trabalho na Bahia, com formação autoaplicável, para outros, a integralização, não profissionaliza equitativasdoutoral na Inglaterra concluída m e r e c e r u m a l e g i s l a ç ã o o egresso no sentido daquilo que o h á m a i s d e t r i n t a a n o s . infraconstitucional que o torne mercado de trabalho espera. O Desempenha, entre nós, um 5- Campus de Vitória da Conquista factível. Enquanto nada se define, egresso do BI, no entanto, já reconhecido trabalho de ensino e e de Barreiras a discussão se arrasta desde 1988. estará com o seu primeiro pesquisa nesse campo. Foi Diretor As condições de infraestrutura do Enquanto isso, o novo Estatuto da diploma universitário e poderá d o H o s p i t a l U n i v e r s i t á r i o Campus Anísio Teixeira, em Vitória UFBA fixa, nos seus artigos 7º a 9º, seguir a pós-graduação ou Professor Edgar Santos, onde se da Conquista, e do Campus Reitor o entendimento segundo o qual a completar a sua formação destacou pela eficiência e pela Edgard Santos, em Barreiras, autonomia é abstra ída da profissional, participando de novo qualidade democrática de sua precisam melhorar bastante, para condição de princípio para se processo de seleção para tal.gestão. Hoje ocupa a condição de que seja possível a fixação dos tornar, simplesmente, um útil

Vice do Prof. Roberto Meyer (ICS), servidores nessas cidades, fator instrumento de gestão nos níveis 3 - A ç õ e s a f i r m a t i v a s q u e essencial para a consolidação das didático-cierntífico, financeiro, na organização do recém-criado

sistema estruturante de saúde da garantam, não apenas o acesso atividades universitárias de alto patrimonial e administrativo. UFBA, que inclui todos os do estudante carente, mas a nível nesses locais. Os dois Mesmo que nada se ouse, na h o s p i t a i s v i n c u l a d o s à permanência ‘campi’ são núcleos capazes de Universidade, para além do que Universidade. Ações afirmativas visam à mais dar lugar, no futuro, a novas estabeleça legislação ordinária do

justa integração na sociedade de instituições universitárias o que, país.setores que, em razão de no caso de Barreiras, aliás, já está 1- Expansão e Infra-estrutura da d e t e r m i n a n t e s h i s t ó r i c o s p r ó x i m o d e a c o n t e c e r . A Acesse também UFBAcarcterizados pela injustiça da implantação do processo de http://www.joaoaugustoademario.brPara expandir-se, a instituição

Roberto Paulo (Reitor) - Professor Saúde do Homem e Prevenção do estudante carente, mas a sua planejamento, durante o processo Câncer de Próstata, na condição de de implantação. Assim, agora, já é Titular de Bioquímica Oral do permanência

Instituto de Ciências da Saúde, é Docente da FMB-UFBA, para Em todo o Brasil, as ações tempo de ampliar o número de Graduado em Odontologia pela entidades governamentais. Nos afirmativas foram introduzidas c a m p u s , n u m a v e r d a d e i r a UFBA, Espec ia l is ta e L ivre últimos 31 anos, continuamente, com o mínimo de 150 anos de interiorização da UFBA e voltada a Docente. Diretor do Instituto de tem se dedicado ao ensino da atraso, e ainda falta a mais apoiar o desenvolvimento de Ciências da Saúde em dois Urologia na FMB-UFBA e no consequente de todas: nas escolas outras regiões do Estado, mais mandatos e representou o Instituto Programa de Residência Médica do públicas, ensino fundamental, carentes, e a formação de d e C i ê n c i a s d a S a ú d e n o s Hospital Universitário Professor médio e especial com qualidade. professores para o ensino público Conselhos Superiores da UFBA. Edgard Santos da UFBA, além do Em vista disso, dessa lamentável e tendo como modelo o Colégio de Coordena, atualmente, o Programa exercício profissional na Clínica e na realidade, ainda muito poucos Aplicação da UFBA, a ser recriado de Pós-graduação em Processos Cirurgia Urológica. Estudantes de escolas públicas na nossa gestão.Interativos dos Órgãos e Sistemas - c h e g a m à U n i v e r s i d a d e . Mestrado e Doutorado, do qual é Infelizmente, na UFBA, faltaram os 6 - D i á l o g o a f i n a d o e n t r e seu fundador. Em 2002 lançou a 1. Expansão e Infraestrutura da p r o g r a m a s a b r a n g e n t e s e servidores e diretoresRevista de Ciências Médicas e UFBA coletivos de apoio às ações Seguiremos as boas práticas Biológicas, da qual é o seu Editor Na América Latina, o Brasil é um afirmativas, porque faltam de utilizadas no ICS e na FMB, como Científico. Integra a Câmara de dos países com menor taxa de bolsas de estudos ao transporte gestores dessas unidades, e Ciências da Saúde da FAPESB e alunos em cursos superiores e, público inter campi; da biblioteca fundamentados na transparência, exerce as funções de Avaliador portanto, todas as polít icas com acervo ao restaurante na ética e na ideia central que o Inst i tuc ional do INEP-MEC. públicas, voltadas a ampliar o universitário; de orientação diálogo é sempre a melhor Implantou na UFBA, o Curso de n ú m e r o d e v a g a s n a s a c a d ê m i c a à r a c i o n a l i d a d e estratégia. Para isso, daremos Fonoaudiologia, criou o Curso de universidades públicas, devem ser curricular que permita o estudante também o bom exemplo: de Fisioterapia e atua no ensino de incentivadas e apoiadas. Não trabalhar em outro período. Ou nomear gestores afinados com os graduação e de pós-graduação, lato obstante, a ampliação deve ser s e j a , n a U F B A , a s a ç õ e s nobres ideários universitários e do sensu e stricto sensu. Tem fundamentada em planejamento afirmativas são, ainda mais, de uso serviço público; e para coordenar experiência nas áreas: Distúrbios da profissional, inclusive acadêmico, político do que de reparação. todo esse processo será nomeado Homeostasia - Saúde bucal, e com a contínua e ampla avaliação para a PRODEP profissional com

sobre a qualidade desses cursos. experiência na administração de Prevenção em Odontologia - 4 - S a ú d e d a C o m u n i d a d e Bioquímica Oral e Educação Superior Infelizmente, na UFBA, ocorreu a recursos humanos, com devida A c a d ê m i c a : E s t u d a n t e s , e Saúde. Desempenhou as funções “política do contrário”: primeiro, atenção especial dispensada às Professores e Técnicosde Chefe dos Departamentos de cresce ou amplia, para, só muito Na nossa gestão, após os devidos r e l a ç õ e s i n t e r p e s s o a i s e , Biofunção e de Fonoaudiologia, depois, criar a infraestrutura estudos, discussões com as principalmente, conhecer as Coordenador de Cursos de Pós- necessária (boas condições de Entidades representativas (APUB, relações de trabalho na UFBA e graduação lato sensu, Pró-reitor de t r a b a l h o p a r a d o c e n t e s e ASSUFBA e DCE) e aprovação do s o b r e a s n e c e s s i d a d e s d e Graduação, Presidente da Câmara de servidores; plena assistência CONSUNI, será criada a Caixa de capacitação e qualificação dos Ensino de Graduação da UFBA, estudanti l ; oferta de iguais A s s i s t ê n c i a à S a ú d e d a servidores. Durante vários anos exerceu as condições nos cursos diurnos e Comunidade da UFBA, como fez, funções de Professor Titular de noturnos; adequada estrutura com muito sucesso, a UFMG, 7- Novo Estatuto da UFBA versus Bioquímica da UCSal. física e segurança; currículos a t r a v é s d a C A S U ; i s s o Autonomia

racionais, etc.). independente da reforma e O pecado original do Estatuto foi Modesto Jacobino (Vice-Reitor) - ampliação do Serviço Médico não ter como fundamentação a Graduado em Medicina pela 2- Bacharelado Interdisciplinar Universitário Rubens Brasil Soares prévia discussão através da

A Universidade é o local de inovar (SMURB), que permanecerá na sua Estatuinte e pelo modo autoritário Universidade Federal do Piauí, com responsabilidade e, assim, a t u a l s e d e n o c a m p u s d a com foi imposta à discussão nos possui Residência Médica no todas as novas experiências, Federação; demonstraremos ao Conselhos Superiores. Todavia, há Hospital Universitário Professor mesmo modelos importados, CONSUNI os danos ao SMURB se de se reconhecer os avanços e os Edgard Santos da UFBA, Doutorado n e c e s s i t a m d e a m p a r o houver a sua transferência para o retrocessos, e esses devem em Urologia pela Escola Paulista de i n s t i t u c i o n a l e a d e q u a d o Ambulatório Magalhães Netto, m e r e c e r r e a v a l i a ç õ e s d o Medicina/Universidade Federal de planejamento, mesmo porque não como deseja a atual Administração CONSUNI, pois nenhum deles são São Paulo e Livre-docência em se pode brincar com a vida de C e n t r a l ( ’ v i d e ’ e m cláusulas pétreas constitucionais. Urologia pela Faculdade de j o v e n s a t é p e l a s d a n o s a s http://robertopaulomodesto.blogs P o r s u a v e z , e n q u a n t o a Medicina da Bahia da Universidade c o n s e q u ê n c i a s a o P a í s . pot.com/). Universidade não dispor de Federal da Bahia. Foi Diretor Clínico Felizmente, na UFBA, uma boa autonomia administrativa, de do Hospital Universitário Professor e x p e r i ê n c i a e d u c a t i v a é o p e s s o a l , o r ç a m e n t á r i a e Edgard Santos da UFBA, Presidente 5- Campus de Vitória da Conquista Bacharelado Institucional (B.I.), o financeira, nem se pode comentar da Regional (Bahia) da Sociedade e de Barreirasqual tem como bom exemplo o sobre Autonomia, nos dias atuais, Brasileira de Urologia e atualmente Se comparado ao Estado de Minas ‘college’ norte-americano, e sonhada utopia e pela qual é Pres idente da Soc iedade Gerais, o Estado da Bahia tem seis merecerá, na nossa gestão, apoio lutaremos, porque não seremos Brasileira de Urologia (SBU). Foi vezes menos Univers idades especial com vistas na sua Reitor e Vice-Reitor de nenhum Vice-Diretor da Faculdade de Federais. Portanto, e considerando adequação, inclusive, para que Governo, mas Gestores da UFBA e Medicina da Bahia (FMB) da a população adstrita e o atual todos os Estudantes admitidos p a r a a U F B A m i r a n d o o Universidade Federal da Bahia de impacto socioeconômico das tenham iguais oportunidades de desenvolvimento do ensino, da 2004-2008 e reeleito em 2008 (2008- regiões Oeste e Sudoeste, já acesso aos outros cursos de extensão e da pesquisa no Brasil.2012) pela ampla maioria dos três passou do tempo de ações voltadas graduação ou de pós-graduação.segmentos da Faculdade (Alunos, à criação e à implantação das

Funcionários e Professores). Universidades Federais do Oeste Acesse também Exerce atividades de assessoria ad 3 - A ç õ e s a f i r m a t i v a s q u e Baiano e do Sudoeste Baiano, mas http://robertopaulomodesto.blogshoc, não-remunerada, sobre a garantam, não apenas o acesso do c o m r e s p o n s a b i l i d a d e n o pot.com/


ROBERTO PAULO

REITOR

2Chapa

Mudar e Avançar

MODESTO JACOBINO

VICE-REITOR

Dora Leal Rosa (Reitora ) - Mudanças Climáticas Globais e de classificados no processo seletivo quadro funcional e uma atenção Professora da Faculdade de Biodiversidade e representante da para ingresso na UFBA vieram de especial à assistência estudantil. Educação desde novembro de 1983. UFBA no Conselho Gestor do Núcleo escolas públicas do ensino médio; em Um aspecto de fundamental Tem bacharelado e licenciatura em d e E x c e l ê n c i a P e t r o b r á s / 2009, essa participação cresceu para importância: a Reitoria deve Ciências Sociais. É Mestre em CENPES/UFBA. 40,2%. Isto significa que houve uma desenvolver ações que integrem, Ciências Sociais e Doutora em salutar democratização no acesso à verdadeiramente, os ‘Campi’ Anísio Educação pela UFBA. Realizou na 1. Expansão e infra-estrutura da UFBA. Tais números indicam que Teixeira e Edgard Santos à Salvador

esses novos alunos, egressos da de modo a construir nessas novas Université dês Sciences Humaines de UFBAStrasbourg o D.E.A. em Sciences et Em 2002, estavam matriculados nos escola pública, demandam por ações U n i d a d e s o s e n t i m e n t o d e Theorie dês Formes de l'Education. 55 cursos de graduação da UFBA da Universidade que assegurem não pertencimento à Universidade Ingressou na UFBA em 1975, como 18.257 alunos e nos 57 cursos de pós- apenas o acesso, mas a permanência. Federal da Bahia. colaboradora. Em 1978, atuou como graduação stricto sensu 1.500 Nesse sentido, é fundamental a Coordenadora de Planejamento do estudantes. Em 2009, 26.541 alunos construção dialogada de um 6. Diálogo afinado entre Servidores

programa de assistência estudantil Centro de Educação Tecnológica da matricularam-se nos 89 cursos de e DiretoresBahia. Em 1979, como Técnica em graduação e 3.299 alunos nos 92 amplo que contemple a plena Somos, todos nós que integramos o Assuntos Educacionais e Socióloga, cursos de pós-graduação ‘stricto inserção dos estudantes na vida corpo funcional da UFBA, agentes cargo no qual se aposentou. Como sensu’. Esta expansão está também universitária e garanta a sua públicos responsáveis pelo alcance servidora técnica e docente foi Chefe associada à oferta de cursos noturnos permanência na Universidade. da missão da Universidade e dos da Assessoria de Planejamento, e à interiorização da Universidade seus objetivos institucionais. Assim, Chefe do Gabinete do Reitor, Pró- com a implantação dos ‘campi’ em 4. Saúde da Comunidade Acadêmica: é fundamental que servidores Rei tora de Planejamento e Vitória da Conquista, Campus Anísio estudantes, professores e técnicos docentes e técnico-administrativos e Administração, Coordenadora Geral Teixeira, e Barreiras, Campus Reitor Este é um tema complexo que não me os dir igentes universitários de Programas e Diretora do Centro de Edgard Santos. Em nossa avaliação, a permite apresentar uma proposta construam uma convivência com Estudos Interdisciplinares para o infraestrutura física, administrativa e factível e viável no curto prazo, pois base no respeito e no diálogo de Setor Público e Coordenadora do de pessoal docente e técnico- entendo que ela deve ser construída modo que possamos coletivamente Ensino de Pós-Graduação. Dirigiu a administrativo, assim como as com o Conselho Universitário, a cumprir com competência e Fundação de Amparo à Pesquisa do p r á t i c a s d e g e s t ã o , n ã o colaboração das Pró-Reitorias e das d e d i c a ç ã o n o s s o s d e v e r e s Estado da Bahia (2007-2009). Em a c o m p a n h a r a m , e m s u a Unidades de saúde da UFBA e a funcionais e contribuir para o 2009, foi designada Assessora integralidade, a expansão das par t ic ipação das ent idades fortalecimento da UFBA como Especial do Reitor para a elaboração a t i v i d a d e s f i n a l í s t i c a s d a representativas da comunidade universidade pública, democrática, do Plano de Desenvolvimento Universidade. Este tema é dos pontos acadêmica da nossa universidade. a u t ô n o m a , p r o d u t o r a d e Institucional da UFBA. cruciais que vamos priorizar no Defendo que o próximo Reitorado conhecimento, formadora de

próximo Reitorado. retome os estudos, já realizados pela profissionais competentes e atual Administração, e analise a comprometidos com a superação Luiz Rogério Bastos Leal (Vice-experiência de outras IFES no trato das desigualdades sociais. Como Reitor)- Professor da UFBA desde 2. Bacharelado Interdisciplinar

Os Conselhos Superiores da UFBA desta questão complexa. servidora técnico-administrativo, 2002 e Diretor do Instituto de aprovaram, em 2007, uma nova que fui, considero este tema Geociências desde 2007. possui

graduação em Geologia pela UFBA, alternativa de ingresso na educação 5. Campus de Vitória da Conquista e fundamental para a consolidação da democracia e a melhoria da mestrado e doutorado em Geologia s u p e r i o r : o s B a c h a r e l a d o s de Barreiras

Interdisciplinares (BIs), cuja Participei do debate realizado no qualidade do trabalho universitário. pela USP e pós-doutorado em estrutura curricular possibilita uma Campus Anísio Teixeira, em Vitória Hidrogeologia pela University of

Texas. Realizou estágio como formação universitária geral e da Conquista, no dia 20 de abril 7. Novo Estatuto da UFBA X professor visitante em Geoquímica terminalidade própria. Declaro no passado, e pude constatar a Autonomia

programa que apresenta as r e l e v â n c i a d a d e c i s ã o d o s O Estatuto da UFBA, aprovado em das Águas na Universidade de Cagliari propostas da nossa chapa o apoio aos Conselhos Superiores da UFBA ao novembro de 2009, define em seu (Itália) e curso de aperfeiçoamento BIs, por entender que este modelo de aprovarem a interiorização da Capítulo IV, em que consiste a em Reuso das Águas em Israel. Foi formação superior, prepara o aluno Universidade com a criação de dois autonomia da Universidade. No idealizador e primeiro coordenador para o desempenho de ocupações novos ‘campi’, pois com tal ação foi entanto, tais definições levaram em d o N ú c l e o d e E s t u d o s diversas ou para a continuação dos possível ampliar a oferta de vagas consideração o atual marco Hidrogeológicos e do Meio Ambiente seus estudos em cursos que visam a públicas no interior do Estado da regulatório das IFES que, em muito, da UFBA e auxiliou a implantação do profissionalização ou ingresso nos Bahia. Cabe lembrar que a Bahia é l imita as possibi l idades de Instituto de Ciências Ambientais e cursos de pós-graduação. Tal um dos estados brasileiros com autonomia das universidades Desenvolvimento Sustentável na experiência inovadora terá todo apoio percentualmente menor número públicas federais. Considero que as cidade de Barreiras. Atuou no no nosso Reitorado. Ela deve ser de estudantes no ensino superior. IFES devem, através da ANDIFES, movimento estudantil no Diretório a c o m p a n h a d a e a v a l i a d a , Sem dúvida, há muitas dificuldades formular propostas que visem Acadêmico de Geologia, tendo particularmente a inserção dos seus para o funcionamento adequado redefinir a autonomia universitária recebido homenagem por sua egressos no mundo do trabalho. desses ‘campi’, como também nos em relação à administração participação. Atuou na região

amazônica e no gerenciamento de ‘campi’ de Salvador. Nosso financeira, administrativa e de resíduos industriais e monitoramento 3.Ações afirmativas que garantam, programa defende a consolidação pessoal de modo que os seus ambiental no Estado de São Paulo e não apenas o acesso de estudante d e s s e s p r o j e t o s , p r o p o n d o Conselhos Superiores possam

investimentos para a conclusão da verdadeiramente decidir sobre as como Gerente de Tratamento e carente, mas a permanência.Destino Final de Resíduos Sólidos da O Programa de Ações Afirmativas da planta física, urbanização do questões que são vitais para a Prefeitura Municipal de Salvador. UFBA, aprovado pelos Conselhos campus, segurança, infraestrutura organização e o funcionamento da Atualmente é Vice-Presidente Superiores, em 2004, possibilitou o de laboratórios, biblioteca e de Universidade. nacional da Associação Brasileira de ingresso na Universidade de i n f o r m á t i c a , i n f r a e s t r u t u r a Águas Subterrâneas (ABAS). Membro segmentos da população dela administrativa, contratação de Acesse também do Conselho Deliberativo Estadual do excluídos ao longo da sua historia. Em p e s s o a l d o c e n t e e t é c n i c o http://www.doraeluizrogerio.com.SEBRAE; do Fórum Baiano de 2001, 30,9% dos candidatos administrativo, capacitação do br/


Artigo 1° – A consulta prévia c) Aprovar as inscrições que se da condição de candidato UFBA.relativa à indicação de estiverem de acordo com as os docentes enquadrados nos candidatos a Reitor e Vice- exigências dos artigos 7° e 8° seguintes casos:Reitor da Universidade destas Normas; Art.12 – Poderão votar todos Federal da Bahia para o a) Com contrato por tempo os docentes ativos da Carreira quadriênio 2010-2014 será d) Organizar os debates nos determinado; do Magistério, exceto os realizada sob a direção das quais os candidatos professores visitantes e entidades representativas dos apresentem suas propostas b) Em licença para tratar dos substitutos e aqueles que se três segmentos da de trabalho, assegurando interesses particulares; enquadrarem nas alíneas do comunidade universitária igualdade de condições aos Parágrafo Único do Artigo 7°.(docentes, técnico- mesmos; c) À disposição de outro administrativos e estudantes), Órgão ou entidade fora da Art.13 – Os Participantes que em conformidade com o e) Estabelecer o número e UFBA. tiverem mais de um vínculo disposto nessas normas. locais das mesas receptoras com a Universidade votarão

nas Seções Eleitorais; Art.8° – O ato de inscrição dos só uma vez.Art.2° – Os nomes eleitos candidatos efetivar-se-á para Reitor e Vice-Reitor, f) Disponibilizar, para os mediante ofício encaminhado Art.14 – Poderá votar o como resultado da consulta candidatos, a lista dos à Comissão Especial. participante que reassumir o em apreço serão remetidos participantes da consulta até efetivo exercício na UFBA até às instâncias responsáveis oito dias antes da consulta; Parágrafo Único – A quinze dias antes do primeiro pela formalização da escolha solicitação de inscrição dia marcado para a realização no âmbito institucional. g) Divulgar Instruções sobre deverá ser acompanhada de da consulta.

a sistemática da consulta, de resumo do Curriculum Vitae Art.3° – O processo de acordo com as presentes de cada candidato e síntese Art.15 – Para a realização da consulta prévia será Normas; da proposta de trabalho da consulta, que ocorrerá em coordenado e dirigido por chapa. dois dias, fica estabelecido o uma Comissão Especial, h) Providenciar todo o calendário constante do obedecido ao disposto nestas material necessário ao Art.9° – Serão participantes Anexo I.normas. processo da consulta; da consulta os docentes, os

discentes e os técnico- Parágrafo 1° – O horário para Art.4° – A Comissão Especial i) Credenciar os administrativos da UFBA, a consulta será das 7 às 18 será composta por quatro componentes das mesas observando-se o disposto nos horas, ininterruptamente, representantes de cada receptoras; artigos 10 a 14 destas normas. podendo ser estendida até às entidade promotora da 20 horas nas Unidades consulta, sendo três titulares j) Credenciar os fiscais Art.10 – Poderão votar os acadêmicas com aulas e um suplente. indicados pelos candidatos estudantes da graduação e da noturnas, obedecendo ao que

para atuarem junto às mesas pós-graduação strictu sensu. determina o Art.20.Parágrafo Único – Estarão receptoras;impedidos de integrar a Parágrafo 1° – Os estudantes Parágrafo 2° – No Hospital Comissão Especial, bem como k) Coordenar o processo de em condição de votar deverão das Clínicas e na Maternidade auxiliá-la para qualquer apuração; estar regularmente Climério de Oliveira a finalidade, os candidatos a matriculados no semestre em consulta será iniciada às 7 Reitor e a Vice-Reitor, seus l) Deliberar sobre que ocorrer a consulta. horas e encerrada às 20 cônjuges e parentes até o reclamações, recursos e horas.terceiro grau. impugnações relativos à Parágrafo 2° – Os estudantes

execução do processo de ouvintes ou oriundos de Art.16 – O voto é secreto e não Art.5° – A Comissão Especial consulta; convênios e os de matrícula pode ser efetuado por elegerá três coordenadores, especial não poderão correspondência ou um de cada entidade, e m) Proclamar resultados da participar da consulta. procuração.deliberará por maioria consulta;simples. Art.11 – Poderão votar todos Art.17 – Fica assegurada a

n) Fiscalizar o processo de os servidores técnico- seguinte proporção em Parágrafo Único – O quorum consulta para que nenhum administrativos ativos, exceto relação aos segmentos da para tomada de decisões será recurso financeiro ou os que estiverem nos comunidade universitária e o a presença da maioria material da Universidade seja seguintes casos: escore de cada candidato será absoluta de seus membros. usado indevidamente pelos obtido de acordo com a

candidatos; a) Contrato de prestação de seguinte fórmula:Art.6° – Compete à Comissão serviço;Especial: Art.7° – Poderão ser N = ([NVP/NTP] x 0,33 +

candidatos à indicação para b) Contrato de trabalho [NVF/NTF] x 0,33 + [NVE/NTE] a) Coordenar o processo de Reitor e Vice-Reitor, os suspenso; x 0,33 x V)consulta a que se referem docentes ativos integrantes estas Normas; da carreira do Magistério c) Em licença para tratar de na qual:

Superior da Universidade interesses particulares;b) Receber e registrar as Federal da Bahia. N = escoreinscrições de candidatos em d) Á disposição de outro chapa completa; Parágrafo Único – Excluem- Órgão ou entidade fora da NVP = número de votos no

NORMAS DE CONSULTA PRÉVIA À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA PARA ESCOLHA DE REITOR E VICE-REITOR 2010-2014


candidato pelos docentes; votação. fiscais de apuração, sem haver Art.27 – O participante apto a necessidade de

NTP = número total de Art.23 – Compete à mesa votar será encaminhado à credenciamento prévio.docentes com direito a voto; receptora: cabine indevassável, para

escolha da chapa de sua Art.34 – O fiscal só poderá NVF = número de votos no a) Conferir a integridade do preferência. atuar depois de exibir sua candidato pelos técnico- material recebido para a credencial ao Presidente da administrativos; consulta; Art.28 – Não será admitido, em mesa receptora.

nenhuma hipótese, o voto do NTF = número total de técnico- b) Identificar os fiscais participante que não seja Art.35 – Durante a votação, os administrativos com direito a credenciados; integrante de sua respectiva fiscais podem solicitar voto; seção de votação, conforme impugnação das urnas da

c) Solicitar a identificação e a lista divulgada pela Comissão Seção e Votação à qual está NVE = número de votos no assinatura do participante, Especial. vinculado, devendo a mesa candidato pelos estudantes; verificando se o seu nome apuradora decidir por maioria

consta na lista fornecida pela Art.29 – Terminado o prazo da de seus membros, cabendo NTE = número total de UFBA; consulta e declarado o seu dessa decisão recurso à estudantes com direito a voto; encerramento pela mesa Comissão Especial.

d) Comunicar à Comissão receptora, esta deve tomar as V = número total de votos de Especial as ocorrências seguintes providências: Art.36 – Em caso de empate no docentes, técnico- relevantes; resultado da consulta, será administrativos e estudantes. a) Inutilizar, nas listas de classificado por ordem:

e) Providenciar o voto em assinaturas, os lugares não Art.18 – A campanha dos separado dos participantes utilizados pelos participantes a) O candidato que tiver maior candidatos se processará na não constantes na lista, que ausentes; tempo de serviço na UFBA;forma destas normas e alegarem a sua habilitação calendário previsto no Anexo I. para votar e apresentarem b) Lavrar a ata de consulta, b) O candidato mais idoso.

contracheque ou comprovante seguindo modelo distribuído Art.19 – É livre a campanha e de matrícula; pela Comissão especial. Art.37 – O prazo para propaganda devendo o interposição de recurso candidato, no entanto, abster- f) Elaborar e assinar, com os Art.30 – A apuração dos votos encerra-se às 17 horas do dia se de: demais mesários, a ata de será iniciada imediatamente seguinte à divulgação do

consulta referente a cada dia; após o encerramento do resultado da consulta pela a) Perturbar os trabalhos processo da consulta. Comissão Especial.didáticos, científicos ou g) Rubricar, com um mínimo administrativos; de dois mesários, as cédulas Art.31 – As urnas consideradas Art.38 – Os recursos serão

da consulta. nulas serão lacradas e apreciados pela Comissão b) Prejudicar a higiene guardadas pela Comissão Especial, que emitirá decisão estética dos campi; Art.24 – Para o seu Especial para efeito de conclusiva e irrecorrível.

funcionamento, a mesa possíveis recursos.c) Utilizar carros de som e receptora receberá da Parágrafo Único – A decisão similares; Comissão Especial o seguinte Art.32 – A apuração não será dos recursos será por maioria

material: interrompida até a sua simples.Art.20 – Cada Seção de conclusão, que será registrada Votação terá uma mesa a) Lista de participantes da em ata, lavrada e assinada Art.39 – Estas normas entram receptora de votos, com um respectiva Seção Eleitoral; pela Comissão Especial. em vigor no ato de sua representante de cada um dos assinatura pelos três segmentos da b) Material de expediente Art.33 – A fiscalização da representantes das entidades comunidade universitária, necessário à execução dos consulta e da apuração será que representem os credenciados pela Comissão trabalhos. exercida pelos candidatos, segmentos da UFBA.Especial, com seus respectivos através de um fiscal por ele suplentes. Art.25 – No primeiro e no indicado e credenciado pela Art.40 – Os casos omissos

segundo dia da consulta, antes Comissão Especial, sendo serão resolvidos pela Art.21 – As mesas receptoras do início dos trabalhos, os apenas um fiscal para cada Comissão Especial.poderão funcionar, mesários devem fazer a mesa receptora e um fiscal ocasionalmente, com no conferência do material de para a mesa apuradora. Art.41 – A Comissão Especial mínimo dois de seus votação. extinguir-se-á membros. Parágrafo 1° – A indicação dos automaticamente, ao

Art.26 – Por ordem de fiscais das mesas receptoras completar seus encargos.Art.22 – Nos recintos das chegada, o participante não poderá recair em mesas receptoras será apresentará à mesa receptora membros das mesas permitida apenas a presença documento(s) que permita(m) receptoras, da Comissão dos seus membros, dos fiscais sua identificação civil e/ou Especial e nem nos Salvador, 26 de março de 2010.credenciados pela Comissão estudantil e funcional, candidatos.Especial, dos candidatos e do conforme a categoria, participante da consulta assinando posteriormente a Parágrafo 2° – Os candidatos durante o seu tempo de lista correspondente. poderão funcionar como Comissão Especial

APUB SINDICATO

Um novo tempo.



www.apub.org.br

URNAS UNIDADES

Professor, técnico, aluno, veja aqui onde votarMAPA DE URNAS PARA CONSULTA REITOR E VICE-REITOR DA UFBA / QUADRIÊNIO 2010-2014

1 REITORIA GABINETE DO REITOR; PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO;

PRÓ-REITORIA PLANEJAMENTO; CPPD; SECRETÁRIA DOS ÓRGÃOS

COLEGIADOS; SERVIÇO DE SELEÇÃO; CCI; SUPERINTENDÊNCIA

ESTUDANTIL/RU

2 HUPES – HOSP. UNIV. PROF. EDGAR SANTOS HUPES; AMBULATÓRIO MAGALHÃES NETO; HOSPITAL PEDIÁTRICO

HOSANAH DE OLIVEIRA

3 ESCOLA DE ENFERMAGEM/PROC. GERAL ESCOLA DE ENFERMAGEM/ PROCURADORIA JURÍDICA

4 ESCOLA DE MÚSICA ESCOLA DE MÚSICA

5 INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO

6 FACULDADE DE ODONTOLOGIA FACULDADE DE ODONTOLOGIA

7 PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

8 ESCOLA DE NUTRIÇÃO ESCOLA DE NUTRIÇÃO

9 ESCOLA DE TEATRO ESCOLA DE TEATRO

10 ESCOLA DE BELAS ARTES ESCOLA DE BELAS ARTES

11 SECRETARIA GERAL DE CURSOS/SUPAC SECRETARIA GERAL DE CURSOS/ SUPERINTENDÊNCIA ACADÊMICA

12 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

13 CRECHE CRECHE

14 FACULDADE DE MEDICINA FACULDADE DE MEDICINA

15 INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

16 FACULDADE DE EDUCAÇÃO FACULDADE DE EDUCAÇÃO

17 ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO

18 FACULDADE DE DIREITO FACULDADE DE DIREITO

19 FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS

20 FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

21 MUSEU DE ARTE SACRA MUSEU DE ARTE SACRA

22 CENTRO DE ESTUDOS AFRO-ORIENTAIS CENTRO DE ESTUDOS AFRO-ORIENTAIS

23 MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA

24 FAC. FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS/CRH FAC. FIL. E CIÊNCIAS HUMANAS/CENTRO RECURSOS HUMANOS

25 INSTITUTO DE PSICOLOGIA INSTITUTO DE PSICOLOGIA

26 ESCOLA POLITÉCNICA/NUMEP ESCOLA POLITÉCNICA/ NÚCLEO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS

27 SMURB - SERVIÇO MÉDICO UNIVERSITÁRIO SERVIÇO MÉDICO UNIVERSITÁRIO RUBENS BRASIL

28 FACULDADE DE ARQUITETURA FACULDADE DE ARQUITETURA

29 INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS

30 INSTITUTO DE FÍSICA INSTITUTO DE FÍSICA

31 INSTITUTO DE QUÁMICA INSTITUTO DE QUÍMICA

32 INSTITUTO DE MATEMÁTICA INSTITUTO DE MATEMÁTICA

33 CENTRO DE PROCES. DE DADOS/PAF I CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS/PAF I

34 INSTITUTO DE BIOLOGIA INSTITUTO DE BIOLOGIA

35 BIBLIOTECA CENTRAL/CEB BIBLIOTECA CENTRAL/CENTRO DE ESTUDOS BAIANOS

36 INSTITUTO DE LETRAS INSTITUTO DE LETRAS

37 FACULDADE DE COMUNICAÇÃO FACULDADE DE COMUNICAÇÃO

38 FACULDADE DE FARMÁCIA FACULDADE DE FARMACIA

39 DIVISÃO DE MATERIAL/EDUFBA DIVISÃO DE MATERIAL/EDITORA DA UFBA

40 ESCOLA DE DANÇA ESCOLA DE DANÇA

41 ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA / ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA/

HOSPITAL DE MEDICINA VETERINÁRIA HOSPITAL DE MEDICINA VETERINÁRIA

42 PREFEITURA DE CAMPUS/ISP/GUARDA PREFEITURA DE CAMPUS/ ISP/GUARDA

43 SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA/DCA SUP. ADMINISTRATIVA /DIV. CONTABILIDADE E AUDITORIA

44 IHAC - INST. HUMAN. ARTES E CIÊNCIAS INST. HUMANIDADES ARTES E CIÊNCIAS PROF. MILTON SANTOS

45 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA CENTRO DE DESENV. DA PECUÁRIA (OLIVEIRA DOS CAMPINHOS)

46 INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA

47 INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE (VITORIA DA CONQUISTA)

48 MAE - MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA FAMED (2)/ MAE/ MUSEU AFRO-BRASILEIRO

49 INST. CIÊNCIAS AMBIENT. E DESEN. SUST. INSTITUTO CIÊNCIAS AMBIENTAIS E DESENV. SUSTENTÁVEL (BARREIRAS)

50 PRODEP - PRO-REITORIA DESENV. PESSOAS PRODEP/COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

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