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Juiz Damasceno: J perdi a conta das vezes que o corregedor (Valmir de Oliveira Silva, direita)tentou abrir processo disciplinar contra mim

por Conceio Lemes

Defensor intransigente do respeito Constituio, da democratizao do Judicirio, dos direitos da

pessoa humana, da liberdade de expresso e da livre manifestao dos movimentos sociais.

O juiz Joo Batista Damasceno, titular da 1 Vara de rfos da cidade do Rio de Janeiro, honra a toga.

Paradoxalmente, ele vive sob ataques constantes do desembargador Valmir de Oliveira Silva, que em

fevereiro do ano passado assumiu a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justia do Rio de Janeiro

(TJ-RJ).

J perdi a conta das vezes que o corregedor tentou instaurar processo contra mim, diz

Damasceno.Mas foram muitos assaques. Isso faz parte do jogo de poder. No faz parte do jogo

democrtico e republicano.

Assacar significa imputar caluniosamente, atribuir sem fundamento.

Certa vez um servidor pblico deu baixa em um processo no cartrio da 1 Vara, antes do final prazo do

recurso pelo advogado. O que seria um erro cartorrio corrigvel e justificvel pelo excesso de trabalho

l tramitam 5 mil processos , foi alvo de solicitaes por parte do corregedor.

Em outra ocasio, uma nota do jornal Extra, dizendo que o cartrio da 1 Vara estava moroso levou o

corregedor-geral abrir investigao. O tiro saiu pela culatra. A correio demonstrou que o cartrio,

sob responsabilidade de Damasceno, tem a melhor organizao e melhores ndices dentre todas as

demais varas de igual competncia.

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Denncias

Juiz defensor da liberdade de expresso acusadomais uma vez de violar leipublicado em 14 de setembro de 2014 s 21:26

Juiz defensor da liberdade de expresso acusado mais uma vez de viol... http://www.viomundo.com.br/denuncias/juiz-que-defende-democracia-e...

1 de 9 17-09-2014 20:34

O caso mais rumoroso foi a representao judicial, em fevereiro deste ano, por Damasceno ter

pendurado no seu gabinete um quadro do cartunista Carlos Latuff, que denuncia o genocdio

contra os pobres no Rio de Janeiro.Damasceno foi absolvido por 15 a 6.

O corregedor-geral voltou carga.

Nesta segunda-feira, os 25 membros do rgo Especial do TJ-RJ julgam mais uma representao do

corregedor Valmir de Oliveira Silva contra o juiz Damasceno. Acusao: violao dos deveres impostos

aos juzes.

A representao originria era de eu convocara para 31 de outubro de 2013, uma manifestao

popular com o objetivo de contestar a atuao do Estado nas manifestaes de junho e julho, expe

Damasceno. Assevera ainda que o manifesto de convocao responsabiliza vrias autoridades, dentre

elas a Presidente do Tribunal de Justia do Rio de Janeiro, pelos atos havidos como contrrios

sociedade.

Explico. Em 31 de outubro de 2013, em resposta violncia policial e s prises de ativistas nas

manifestaes de junho e julho, aconteceu no Rio de Janeiro o chamado Grito da Liberdade.

A convocao, feita atravs deste vdeo, que contm depoimentos de artistas e abre com uma fala do

juiz Damasceno:

A democracia se caracteriza pelo poder do povo. No s atravs de seus representantes,

mas tambm diretamente. Ocupando a cidade o que d a exata dimenso da cidadania. A

criminalizao dos manifestantes, dos movimentos sociais uma expresso da violncia

ilegtima do Estado; da truculncia contra a democracia.

O nico fato verdadeiro dessa representao a declarao constante nesse vdeo postado em redes

sociais, ressalta Damasceno. O que eu falei corresponde s minhas convices.

Os demais fatos narrados pelo corregedor-geral no procedem:

O juiz Damasceno:

1) No participou da confeco do vdeo.

2) No convocou ningum para o ato, embora considere a manifestao legtima.

3) No gravou fala destinada ao ato.

4) No foi consultado previamente sobre se autorizava ou no a incluso da sua fala no vdeo.

A fala de Damasceno, usada na abertura do vdeo, foi proferida em outros contextos. Um deles foi o

XIV Seminrio Internacional de tica na Gesto (veja pginas 9 e 10), organizado pela Comisso

de tica da Presidncia da Repblica.

A tica republicana impe a separao entre o pblico e o privado. Mas, tambm o

reconhecimento da supremacia da sociedade sobre o Estado. A tica republicana impe a

democracia que se caracteriza pelo poder do povo. No s atravs dos seus representantes,

mas tambm diretamente. Ocupando a cidade o que d a exata dimenso da cidadania. A

criminalizao dos manifestantes e dos movimentos sociais uma expresso da violncia

ilegtima do Estado; da truculncia contra a democracia. uma violao da tica que h de

orientar a relaes pblicas, tendo-se o Estado como ente institudo e a sociedade como

instituidora e titular de todo o poder.

O corregedor colocou esse processo na pauta da sesso de 17 de maro do rgo Especial TJ-RJ, para

ser julgado.

Porm, ao perceber que o plenrio do rgo Especial TJ-RJ rechaaria a acusao contra Damasceno

de participao na convocao do Grito da Liberdade,o desembargador Valmir de Oliveira Silva retirou o

processo da pauta.

O corregedor-geral procurou na internet mais manifestaes de Damasceno e reapresentou o processo

com um adendo de uma aula pblica proferida pelo juiz na qualidade de representante da Associao

Juzes para a Democracia (AJD), sob convite de um professor da Universidade Federal Fluminense.

O julgamento na tarde desta segunda-feira, a partir das 13h.

Viomundo Quantas vezes o corregedor j tentou abrir processo disciplinar contra o

senhor?

Joo Batista Damasceno J perdi a conta. Mas foram muitos assaques. Mas isto faz parte do jogo

de poder. No faz parte do jogo democrtico e republicano. Mas, compreendo o que o corregedor faz.

So os entrechoques das concepes inconciliveis. Eu no ajudo a amenizar porque no transijo com

princpios.

Viomundo Essas aes partem do corregedor ou so demandas de terceiros que chegam a

A resposta da UNICAMP a assessor econmicode Marina Silva

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2 de 9 17-09-2014 20:34

ele, pedindo a sua cabea?

Joo Batista DamascenoAs informaes usadas para instruir esta nova representao foram

coletadas na internet a partir de entrevistas e aulas por mim proferidas e postagens feitas por terceiros,

sem a minha participao, sobre o tema da liberdade de expresso e constitucionalidade das

manifestaes populares.

H um e-mail de uma juza para um dos juzes auxiliares do corregedor, demonstrando que ele no

coletou as informaes sozinho. Sempre h os colaboracionistas com o arbtrio.

A Frana ocupada pelos nazistas tambm encontrou dentre os franceses os que colaboraram. A

dignidade da pessoa humana no seria to aviltada se aqueles que a vilipendiam no encontrassem

colaboradores no segmento social atingido pelas violaes aos direitos humanos.

Viomundo O senhor disse alguma coisa imprpria nesses materiais coletados?

Joo Batista Damasceno Nada mais disse seno que a democracia representativa, mas tambm

direta.E que as manifestaes de rua so forma de democracia direta, nos termos do pargrafo nico

do artigo 1 da Constituio. Para demonstrar que o que eu falava correspondia ao texto constitucional,

remeti-lhe fotocpia da Constituio.

Viomundo Que inverdades contm a representao?

Joo Batista Damasceno Tudo. No convoquei manifestao, o que poderia ter feito porque a

Constituio me assegura tal direito. Isto est comprovado, mas a comprovao que fao no citada

na representao.

H transcrio de uma frase descontextualizada da aula pblica por mim proferida em mais de trs

horas. A frase foi pinada de uma explicao longa na qual falo que o sistema de Justia no pode se

brutalizar como so brutalizados os praas treinados para violar os direitos humanos.

Este trecho da aula eu exemplifico com o assassinato da juza Patrcia Acioli por agentes do Estado,

com armas do Estado e munio do Estado.

Eu disse que aqueles que apertaram o gatilho so responsveis pelo crime, assim como aqueles que o

ordenaram ou o incentivaram.

Mas, que h responsabilidade, ao menos, poltica de quem ordena a poltica de segurana militarizada e

daqueles que negaram a segurana juza quando ela o pedia.

Apenas este trecho final transcrito visando envenenar membros do tribunal relacionados com a

supresso da segurana juza assassinada. No apenas um desrespeito lealdade processual, mas,

sobretudo, juza vitimada.

Viomundo Quais seriam as motivaes do corregedor?

Joo Batista Damasceno O corregedor uma pessoa com concepo conservadora e punitiva e no

meu caso persecutria. J me foi sugerido arguir-lhe a suspeio.

Viomundo Far isso?

Joo Batista Damasceno Se esses assaques prosseguirem, penso em fazer, sim.

Viomundo Esses processos seriam uma forma de calar as vozes discordantes na

magistratura?

Joo Batista Damasceno Algumas pessoas, de formao jurdica durante a ditadura empresarial-

militar, ainda no compreenderam o que consta do prembulo da Constituio.

Ou seja, que a Assembleia Nacional Constituinte estabeleceu um Estado Democrtico, destinado a

assegurar o exerccio dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurana, o bem-estar, o

desenvolvimento, a igualdade e a justia como valores supremos de uma sociedade fraterna e

pluralista.

Para quem no tem concepo democrtica, de nada adianta estar escrito no artigo 1 da Constituio

que a Repblica tem por um dos seus fundamentos o pluralismo.

As mentes menos arejadas no concebem o que seja pluralismo e como da convivncia na diversidade

depende a democracia. A forma totalitria de pensamento somente concebe o pensamento nico,

atribuindo a qualidade de dissidente quele que tem diversa concepo da realidade.

Viomundo Esse processo seria violao liberdade de expresso do pensamento

assegurada na Constituio e nos tratados dos quais o Brasil signatrio?

Joo Batista Damasceno Com certeza. No seu 7 Congresso, a ONU asseverou que, dentre os

princpios da independncia judicial, deve ser garantido pelos Estados aos juzes, assim como os demais

cidados, a liberdade de expresso, associao, crena e reunio, a fim de preservar a dignidade de


3 de 9 17-09-2014 20:34

Tweet 60

suas funes.

Depois adotou os princpios de Bangalore, onde se estabeleceu que os juzes, como qualquer cidado,

tm direito liberdade de expresso.

A Comisso Interamericana de Direitos Humanos em dois casos sobre violao da liberdade de

expresso dos juzes decidiu recentemente reafirmando tal direito.

A Corte Europeia de Direitos Humanos analisou o tema da liberdade de expresso referente a uma

juza russa e reafirmou que ela constitui a essncia de uma sociedade democrtica, condio bsica

para o desenvolvimento destes valores.A concepo do corregedor sobre liberdade de expresso se

mostra a mais vetusta no seio jurdico.

Poderia ter melhores posicionamentos frente aos direitos alheios, como outros colegas seus da mesma

gerao ou geraes anteriores.

Mas, nada se pode fazer quanto a isto. Somente exercitar o direito de defesa, confiar na maioria do

tribunal que j deu demonstrao de respeito aos direitos fundamentais, como foi naquele caso da obra

do cartunista Carlos Latuff que coloquei em meu gabinete e na pior das hipteses recorrer s instncias

nacionais ou internacionais.

O mandato do corregedor termina em janeiro de 2015. Em abril, ele se aposentar devido idade.

Eu sigo meu caminho, tal como o condoreiro Castro Alves, olhando para os Andes.

Apenas no deixo que conste em minha ficha funcional uma sano disciplinar pelo exerccio da

liberdade de expresso do pensamento e defesa da democracia.

Viomundo Mas isso seria honroso!

Joo Batista Damasceno- Seria. Porm,isso poderia implicar em perigoso precedente para o arbtrio

e incentivo para o assaque a colegas menos resistentes aos entrechoques entre o desejo de justia,

liberdade e fraternidade e os seus algozes.

[A produo de contedo exclusivo do Viomundo bancado pela generosidade de nossos

assinantes. Torne-se um deles]

Leia tambm:

Petroleiros: Campanha para desmoralizar Petrobras tem como objetivo entregar pr-sal

Shell, Esso e Texaco

2 milCurtirCurtir


4 de 9 17-09-2014 20:34

19 Comentrios para Juiz defensor da liberdade de expresso acusado maisuma vez de violar lei

Plug-in social do Facebook

Publicar tambm no Facebook Publicando como Dione Costa (No voc?)

Comentar...

Senhor Inimigo Escola Machadiana de ArquiteturaEssa e a nossa justia...Responder Curtir Seguir publicao 15 de setembro s 07:261

Eduardo Moreira UFCGEste honra a profisso.Responder Curtir Seguir publicao 15 de setembro s 12:036

Athos Rache Quem mais comentouColoquei no FB. Azenha, porque no da para curtir o que vc escreve no FB? Ou compartilhar....Responder Curtir Seguir publicao 15 de setembro s 14:25

Evair Nunes Quem mais comentou Professor Educao Bsica II na empresaProfessor ensino fundamental rede municipal BotucatuPena que sigo liso leso e louco sem condies financeiras graas aos tucanalhas de minhacidade pois seria uma honra contribuir com esse Viomundo, assim como outros dois que muitoadmiro, Tjolao e Baro de ItararResponder Curtir Seguir publicao 15 de setembro s 17:24

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Augusto Conde Trabalha na empresa Advogado autnomoEstou de pleno acordo com o entendimento dos Petroleiros, porque sempre se faz essaabordagem no plenrio da CPI da Petrobrs, ou seja, dizem que as empresas pblicas noadministram bem!Responder Curtir Seguir publicao 15 de setembro s 21:112

Mrio S F Alves Quem mais comentou Vila VelhaEssa vai pra lista de favoritos.Responder Curtir Seguir publicao 15 de setembro s 23:38

Wanderlei Raimundo DIREITO-UNIANDRADEse for dessa maneira, e os fatos narrados for verdadeiros, esse senhor desembargador j deveriater aposentado, precisamos de mentalidades enovadoras, e no esses pensamentos arcaicosque a maioria dos desembargadores mais velhos tem, fora damasceno vale apena lutar pelademocracia....Responder Curtir Seguir publicao 15 de setembro s 23:58

Julio Martins UERJCompartilhando...Responder Curtir Seguir publicao h 23 horas2

Julio Martins UERJRafael Monteagudo e Clarissa MonteagudoResponder Curtir h 23 horas

Nelson Carlos Quem mais comentou No tenho faculdadeAmanh eles estaro se abraando. E o povo, ?.Responder Curtir Seguir publicao h 20 horas

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Maria Luiza Dias Fernandes Professora na empresa IFMT - Campus JunaEsta parte de nossa (in)justia brasileira!!!Responder Curtir Seguir publicao h 7 horas

qua, 17/09/2014 - 6:37 FRANCISCO

Entrevista esclarecedora ! Parabns ao Juiz Joo Damasceno, aguarde at Janeiro chegar mascontinue na defesa do Estado Democrtico de Direito !!!

Responder

ter, 16/09/2014 - 23:06 Christiano AlmeidaH algo de podre no ar, no cartrio e nas barbas ou na mente deste senhor. Sei l, rola algum


5 de 9 17-09-2014 20:34

fetiche desta figura em relao ao juiz. Sei no!

Responder

ter, 16/09/2014 - 18:45 zaca fernandes

acho que essa entrevista muito importante, pois vem a publico um caso de abuso de poder,que poderia ser s mais um nos tribunais. como bom passar pelos blogs!

Responder

ter, 16/09/2014 - 9:02 Jose Mario HRP

Eleio medieval:Aborto(quer algo mais medieval que isso?), fundamentalismo religioso, preconceitos ridculos(sergay pecado!), moralismo hipcrita, comportamentos farsescos, mentiras aos borbotes.

Responder

seg, 15/09/2014 - 23:35 ricardo silveira

O dia que juiz de primeira instncia, desembargadores ou juiz do STF for para a cadeia porabuso de poder, evidenciando que esto sujeitos lei como qualquer outro cidado, poderemosdizer que vivemos, de fato, em uma democracia. At l, urubu de cima c no debaixo e, paralimpar, quando se consegue, exceo.

Responder

seg, 15/09/2014 - 23:17 Lus Carlos

Tpico caso de perseguio e intolerncia. Corregedor que no corrige o que deve ser corrigidomas persegue quem dele discorda.

Responder

seg, 15/09/2014 - 13:34 Djijo

O meu palpite que querem a vaga dele para outros interesses nada republicanos. S faltasaber quem para qu.

Responder

seg, 15/09/2014 - 12:18 julio augusto de oliveira soares

Viomundo excelente matria pegue ela e d uma aula do significado de uma sociedade pluralistaaos seus amigos do PT e quanto ao ilustre juiz em tela, com todo o respeito o julgador tm queter a mente isenta para a decidir sobre as vidas das pessoas e da sociedade e o mesmodemonstra est mais para um aguerrido militante poltico do que um juiz isento, talvez deverialargar a toga e partir para a carreira poltica partidria a liberdade da Democracia estumbilicalmente ligada as balizas constitucionais, se no assistimos os MST, Blacs Blocs da vida


6 de 9 17-09-2014 20:34

em suas sanhas de instalar o caos com intuito de seus escombros criar o mundo perfeito sobsuas obtusas vises da realidade

Responder

seg, 15/09/2014 - 13:16 Cassius Clay Regazzoni

Tadinho ainda acredita em imparcialidade de Juzes.

Para o bem ou para o mal, entenda uma coisa, no existe imparcialidade emnenhum ser humano, somos fruto de nossas convices.

Ronald Dworkin, ilustre constitucionalista anglo-saxo, j trabalhou muito sobreo tema, voc deveria estudar um pouquinho sua obra.

O Juiz Damasceno um exemplo de proteo s garantias dos cidados e temnele um elevado senso de justia, s no v quem simpatizante do arbtrio edo abuso.

Responder

seg, 15/09/2014 - 13:50 Nicols

Vou comear assim: sou simpatizante do PT. No entanto, isto no me tornaamigo dos partidarios e/ou outros simpatizantes. Amizade, acredito eu, sedefinem por outros parmetros.No sei voc, mas eu penso assim. Tenhoinumeros amigos e familiares que simpatizam com outras siglas e outros que naoesto nem ai para a politica. Quanto suposta falta de pluralidade por parte doPT, v-se que opinio sua. Vazia claro, pois no apresenta um nico caso emque isso se manifeste explicitamente. Talvez aqueles com quem voc simpatizasejam virtualmente o oposto do que voc v no PT: plurais. Se assim que vocpensa, ingnuo. Se acha que todos os partidos so iguais e voc no secompromete com ningum, no faa criticas vazias. Isso ofende.Quanto ao juiz militante, este tambm tm direito manifestao sobrequestes da sociedade e parece bem argumentado no texto. Pode e deve sersobrio no entanto, sobre os casos que julga.E por fim, se voc entende que deve-se enviar este texto para o PT para que eleentenda o significado sobre sociedade plural, aproveite voc mesmo para rel-lovarias vezes j que enxerga no mst, black blocs etc, obtusas vises darealidade.Saudaes.

Responder

seg, 15/09/2014 - 12:08 Urbano

Na raa humana h os que nem precisem se esforar para que venham a ser assim. Como se diz, de bero

Responder


7 de 9 17-09-2014 20:34

seg, 15/09/2014 - 10:33 ma.rosa

Fora Juiz Damasceno!Sua persistncia e perseverana em defesa dos direitos, s nos sensibilizae motiva.Conceio, parabns pela matria. Sinto-me contemplada em minhas leituras e feliz por serassinante Viomundo.Caro Corregedor, lamentvel a sua atuao!!!!! Que falta do que fazer, hem??? Que feioperseguir um colega, assim!!!!

Responder

seg, 15/09/2014 - 10:12 Mardones

Firme aos princpios republicanos e democrticos. Excelente exemplo. Ainda bem que a maioriados corregedores defendem a democracia.

Responder

seg, 15/09/2014 - 9:36 Bertold

Ah, se todos no judiciario fossem iguais a voc.

Responder

seg, 15/09/2014 - 8:57 Flavio Lima

Todo o apoio ao juiz, com toda certeza, ogro.

Responder

seg, 15/09/2014 - 2:02 FrancoAtirador

.

.Joo Batista Damasceno um dos Rarssimos Magistrados

Contestadores do Status Quo dentro do Poder Judicirio.

E a AJD Associao Juzes para a Democracia (http://ajd.org.br)

das poucas Entidades de Vanguarda da Magistratura Brasileira

na Incessante Busca da Plenitude do Exerccio da Cidadania:

Na defesa intransigente dos valores prprios do Estado Democrtico de Direito,na defesa abrangente da dignidade da pessoa humana,na democratizao interna do Judicirio (na organizao e atuao jurisdicional)e no resgate do servio pblico (como servio ao pblico) inerente ao exerccio do poder,que deve se pautar pela total transparncia, permitindo sempre o controle do cidado.

(http://ajd.org.br/quem_somos.php)..

Responder


8 de 9 17-09-2014 20:34

Copyright 2005-2013 - Todos os direitos reservadosHospedado por

seg, 15/09/2014 - 1:39 Glaucio

Se a voz um juiz esto querendo calar, imagine a de um cidado comum, antigamente umcidado ser nomeado para um relevante cargo, tinha que ter elevado conhecimento jurdico, aoque parece, esse corregedor, no tem nenhum, ser que esse cidado no era quem carregavaa pasta de um juiz, e o confundiram como um sbio?

Responder

dom, 14/09/2014 - 22:19 Pai Ogro

Todo apoio ao juiz. Mas corrijam o absorvido l no incio do texto. Ele foi absolvido

Responder

dom, 14/09/2014 - 22:24 Conceio Lemes

J corrigimos, obrigadssima. abs

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9 de 9 17-09-2014 20:34

juiz defensor da liberdade de expressão é acusado mais uma vez de violar lei « viomundo - o que...

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