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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA COLÉGIO POLITÉCNICO DA UFSM
CURSO DE TECNOLOGIA EM GEOPROCESSAMENTO
Katiana Baecker Alves
O GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA DE ANÁLISE AMBIENTAL PARA TOMADA DE DECISÕES TÉCNICAS
RELATÓRIO DE ESTÁGIO
Santa Maria, RS 2017
Katiana Baecker Alves
O GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA DE ANÁLISE AMBIENTAL PARA TOMADA DE DECISÕES TÉCNICAS
Relatório de Estágio apresentado ao Curso Tecnologia em Geoprocessamento do Colégio Politécnico da UFSM, como requisito parcial para obtenção do grau deTecnólogo em Geoprocessamento.
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Michele Monguilhott
Santa Maria, RS 2017
Katiana Baecker Alves
O GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA DE ANÁLISE AMBIENTAL PARA TOMADA DE DECISÕES TÉCNICAS
Relatório de Estágio apresentado ao Curso Tecnologia em Geoprocessamento do Colégio Politécnico da UFSM, como requisito parcial para obtenção do grau de Tecnólogo em Geoprocessamento.
Aprovado em 04 de Julho de 2017:
______________________________________
Prof.ª Dr.ª Michele Monguilhott (UFSM)
(Presidente/Orientadora)
______________________________________
Prof.º Msc. Luiz Patric Kayser
______________________________________
Msc. Rafael Zini Ouriques
Santa Maria, RS 2017
RESUMO
O GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA DE ANÁLISE AMBIENTAL PARA TOMADA DE DECISÕES TÉCNICAS
AUTORA: Katiana Baecker Alves
ORIENTADORA: Prof.ª Drª Michele Monguilhott
DATA E LOCAL DA DEFESA: Santa Maria, 04.07.2017
Buscando obter os requisitos para a conclusão do curso de Tecnologia em Geoprocessamento do colégio politécnico da UFSM, realizou-se o estágio supervisionado na empresa ENGEAMBIH.- Soluções de Engenharia e Meio Ambiente localizada no município de Santa Maria, RS.O estágio supervisionado teve como objetivo o estudo,a aplicação e a avaliação dos conhecimentos adquiridos no decorrer do curso. Foi possível aprender a aplicabilidade de conceitos relacionados às técnicas de geoprocessamento na manipulação, classificação e análise de imagens. Os Softwares utilizados para a elaboração dos trabalhos, dentre os diversos softwares para o geoprocessamento, foi o Posição 2004 e QGIS 2.0 DUFOUR, cujas atividades foram feitas, basicamente, sobre edição, manipulação de dados geográficos e de imagens de satélites, além disso a produção de mapas diversos. Na conclusão deste estágio, foi possível perceber quanto é importante a qualidade das informações que são viabilizadas por meio de Geoprocessamento para a inserção de obras de engenharia, bem como, as dificuldades encontradas no decorrer do estágio que foram transformadas paulatinamente em êxitos, fazendo repensar a área de atuação profissional, buscando futuras qualificações.
Palavras-chave: Sensoriamento Remoto, Recursos Hídricos, Área de Preservação Permanente.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1- Escritório da empresa ................................................................................ ..9
Figura 2 - Áreas de Preservação Permanente dos Cursos D’Água na Área Urbana da Bacia Hidrográfica do Arroio São Lourenço do Sul ............................................ ..19
Figura 3 - Uso do Solo nas Áreas de Conflitos Ambientais Localizada nas Áreas De Preservação Permanente Dos Recursos Hídricos Na Bacia Hidrográfica Do Arroio São Lourenço No Ano De 2016 ............................................................................... ..20
Figura 4- Mapa de Localização e Situação da propriedade em Lavras do Sul........ ..21
Figura 5- Mapa de Uso e Ocupação do Solo da propriedade em Lavras do Sul.......22
Figura 6- Imagem do barramento da propriedade do autor......................................24
Figura 7- Mapa temporal dos espelhos d'água do barramento.................................26
Figura 8 - Volume de chuvas em julho, agosto, setembro e outubro dos anos de 1992, 1995, 2001, 2004, 2009 e 2016.......................................................................27
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Quadro do Histórico de chuvas na região segundo o posto da ANA, denominado Granja Umbu. .......................................................................................28.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 7
1.1 JUSTIFICATIVA .................................................................................................... 8
1.2 APRESENTAÇÃO DO LOCAL DO ESTÁGIO ....................................................... 8
1.3 OBJETIVOS ........................................................................................................ 10
1.3.1 Objetivo Geral ................................................................................................. 10
1.3.2 Objetivos Específicos .................................................................................... 10
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ............................................................................. 11
2.1 ANÁLISE ESPACIAL ........................................................................................... 11
2.2 BARRAGEM HOMOGÊNIA DE TERRA .............................................................. 12
2.3 ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E COBERTURA VEGETAL ........ 13
2.4 QUANTUM GIS ................................................................................................... 15
3 MATERIAIS E MÉTODOS ..................................................................................... 16
3.1 MATERIAIS ......................................................................................................... 16
3.2 MÉTODOS .......................................................................................................... 16
4 ATIVIDADES REALIZADAS DURANTE O ESTÁGIO .......................................... 17
4.1 LEITURAS DE LAUDOS ..................................................................................... 17
4.2 DELIMITAÇÕES DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DAS
MARGENS DO ARROIO SÃO LOURENÇO ............................................................. 17
4.3 CONFECÇÃO DE MAPAS DE UMA PROPRIEDADE DE LAVRAS DO SUL ..... 21
4.3.1 Mapa de Situação e Localização ................................................................... 21
4.3.2 Mapa de Uso e Ocupação do Solo ................................................................ 22
5 ANÁLISE TEMPORAL DE BARRAMENTOS EM ROSÁRIO DO SUL ................. 23
5.1 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA EM ESTUDO .................................................... 23
5.2 DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE ROSÁRIO DO SUL ......................... 24
6 CONCLUSÃO ........................................................................................................ 29
REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 30
7
1 INTRODUÇÃO
O Geoprocessamento é uma grande área que vem se desenvolvendo e
recebendo uma enorme importância em diversos setores da sociedade. Cabe ao
profissional da área a capacidade de desempenhar atividades de diferentes setores
e sua atuação é fundamental para o desenvolvimento do país (CORDERO, 2012).
Neste relatório estão descritas as atividades desenvolvidas durante o estágio
curricular obrigatório do curso de Tecnologia em Geoprocessamento, oferecidas pelo
Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria.
As atividades foram desenvolvidas no período de 08 de fevereiro de 2017 a
18 de junho de 2017 com uma carga horária de 20 horas semanais, totalizando,
como proposto no plano curricular do curso Tecnologia em Geoprocessamento, a
carga horária de 300 horas.
Uma das partes fundamentais para a formação acadêmica de um profissional,
independente da área, é a realização do estágio, pois este possibilita a ampliação e
aplicação dos conhecimentos obtidos ao decorrer do curso acadêmico participando
de fases de estudos relacionando-se com profissionais de diversas áreas para
elaborações de projetos, tal como, elaborações de mapas.
De acordo com Ésther; Mendonça (2004, p. 9), o estágio supervisionado pode
atender a uma dupla finalidade, pois fornece:
Ao aluno os créditos necessários para a obtenção de seu diploma de graduação; proporciona a oportunidade de entrar em contato com o mundo real das organizações, dentro das quais ele poderá não apenas apreender novas informações e conteúdos, como também poderá aplicar uma série de conhecimentos transmitidos e aprendidos ao longo do curso.
Durante o estágio foram desenvolvidas diversas atividades, como leituras de
Laudos técnicos para se familiarizar perante esta que é a principal prática da
empresa, assim como análise, estudo, manutenção e produção de mapas.
Este relatório está divido em 6 seções. Primeiramente são apresentadas as
justificativas e descreve-se a empresa ENGEAMBIH- Soluções em Engenharia e
Meio Ambiente, onde foi realizado o estágio e, em seguida seus objetivos.
8
Posteriormente à fundamentação teórica, a sua metodologia, e atividades
desenvolvidas durante o estágio. Finalmente são apresentados os resultados e
conclusões sobre a experiência, assim como, as referências.
1.1 JUSTIFICATIVA
Para Câmara (2001), o Geoprocessamento pode ser entendido como a
utilização de técnicas matemáticas e computacionais para a obtenção de dados de
objetos ou fenômenos. Esta ciência tem sido empregada em diversas áreas, dentre
as quais se podem citar a Cartografia, Geografia, Agricultura e Geologia. Ainda, o
Geoprocessamento tem contribuído para estudos de planejamento urbano e rural,
meios de transporte, comunicação e energia, utilizando muitas vezes o Sistema de
Informação Geográfica (SIG) como ferramenta essencial.
Para os profissionais de Engenharia Civil, Engenharia Ambiental e Sanitária,
entre outros profissionais, o uso de técnicas de geoprocessamento é uma parte
essencial na escolha de possíveis locais para inserção de obras de engenharia e na
mensuração do impacto que estas obras irão sofrer devido as ações da natureza,
como também os impactos que as obras causam no meio ambiente, auxiliando os
interessados a explorar, estudar e modelar processos que se representam através
de uma distribuição no espaço, podendo ser chamado de fenômenos geográficos.
1.2 APRESENTAÇÃO DO LOCAL DO ESTÁGIO
O estágio foi desenvolvido na empresa ENGEAMBIH Soluções de Engenharia
e Meio Ambiente Ltda., que fica localizada na Avenida Rio Branco, n° 391, sala 201,
Bairro Centro, Santa Maria/RS que tem como finalidade a prestação das seguintes
atividades e serviços:
9
• Projetos e Consultoria (Diagnóstico de áreas degradadas, diagnóstico
e valoração de passivos ambientais, estudo/diagnóstico de patologias
das engenharias, recuperação de áreas degradadas);
• Licenciamento ambiental (Licença prévia, licença de operação, estudo
de impacto ambiental);
• Geoprocessamento e Topografia (Levantamentos planialtimétricos,
Cadastro Ambiental Rural, georreferenciamento, elaboração de plantas
e mapas temáticos);
• Cursos/Seminários (Educação ambiental, licenciamento ambiental,
estudo de impacto ambiental, softwares como AutoCAD, QGIS; entre
outros).
Figura 1 - Escritório da empresa.
Fonte: Elaborado pelo autor.
Além disso, a empresa também oferece serviços como Projeto do plano de
prevenção e proteção contra incêndios (PPCI), perícias em meio ambiente e
segurança no trabalho, produção de softwares, assim como, consultorias ambientais
possuindo consultores técnicos formados nas diversas áreas de cunho ambiental e
social. Para isso, na empresa tem-se a atuação de Engenheiros Civis, Geógrafos,
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Biólogos, Engenheiros Florestais, Engenheiros Agrônomos, Bacharéis em Direito,
Tecnólogos em Geoprocessamento, Engenheiros Sanitários e Ambientais e
Químicos.
1.3 OBJETIVOS
1.3.1 Objetivo Geral
Aplicar os conhecimentos adquiridos no período de graduação junto à
empresa de engenharia e meio ambiente, utilizando o geoprocessamento como
instrumento de análise temporal da área de lâmina d'água em barragens no
município de Rosário do Sul.
1.3.2 Objetivos Específicos
Os objetivos específicos do estágio foram:
1. Utilizar os conhecimentos adquiridos em técnicas de edição e
manipulação de informações georreferenciadas.
2. Desenvolver rotinas de processamento digital de imagens e analise
espacial.
3. Conhecer rotinas desenvolvidas em software livre QGIS 2.0.
4. Elaborar um mapa para a delimitação das APP ás margens do Arroio
São Lourenço.
5. Confeccionar mapa de localização e de situação e uso e ocupação do
solo de uma propriedade de Lavras do Sul.
6. Aplicar diferentes técnicas de sensoriamento remoto na análise
temporal em imagens orbitais.
11
7. Estudar através de uma série temporal de imagens do sensor TM
LANDSAT 5, o comportamento da área do espelho d’água de um
reservatório artificial de Rosário do sul, possibilitando analisar do
mesmo. E a partir do estudo e do levantamento planialtimétrico,
elaborar mapas que permitam elucidar as variações das dimensões da
área de alague da barragem de Rosário do Sul em diferentes datas.
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 ANÁLISE ESPACIAL
Análise Espacial é um método para pesquisa que se utiliza de ferramentas de
geoestatística, procurando analisar padrões espaciais e verificar se são ou não,
aleatórios.
De acordo com Santos (1994) a procura pela eficiência passa pelo uso de
tecnologia da informação que traz uma nova visão sobre a cidade. É necessário
poder trabalhar com informações a nível macro ou micro, individualizando ou
generalizando. A generalização dita as possibilidades, enquanto que a
individualização indica como, em cada lugar, estas possibilidades se combinam.
Portanto, a possibilidade de se analisar um fato sobre vários ângulos leva a uma
melhor visão da realidade.
Para Câmara (2004) a ênfase da Análise Espacial é mensurar propriedades e
relacionamentos, levando em conta a localização espacial do fenômeno em estudo
de forma explícita. Ou seja, a idéia central é incorporar o espaço á análise que se
deseja fazer.
Segundo Borges (2000), a manipulação integrada de dados gráficos e não
gráficos, juntamente com a possibilidade de análises espaciais, pode orientar as
12
tomadas de decisão e o planejamento, além de auxiliar na avaliação da eficácia das
políticas públicas de intervenção.
Mapas de uso e cobertura da terra são utilizados como elementos de um
referencial técnico para a formação de pesquisas e estudos que envolvam a análise
territorial, ajudando a compreender conflitos de uso e apropriação dos recursos
naturais, desenvolvimento urbano, entre outros, através de métodos e técnicas de
geoprocessamento e sensoriamento remoto com fotografias aéreas e análise de
imagens de satélite, dentre estas técnicas utilizadas, está a classificação digital de
imagens (JÚNIOR, 2012).
2.2 BARRAGEM HOMOGÊNEA DE TERRA
As barragens mais utilizadas no Rio Grande do Sul são as denominadas
Barragens Homogêneas de Terra, cujo único material empregado é o solo
compactado (Lopes, 2005). Relativamente fáceis de serem construídos, os açudes,
como são conhecidos popularmente, possuem baixo custo se comparados a outras
opções de barragens e seu solo argiloso garante sua vedação podendo ou não
contar com o auxílio de filtros verticais e horizontais de areia para direcionar a saída
da água per colante (CRUZ, 1996).
De acordo com Pinto (1996), as barragens são bloqueios artificiais arquitetado
transversalmente em vales para obstruir e represar a água. Este represamento
sucede em épocas chuvosas para garantir, em época de seca, o seu uso e
manuseio. Por garantir um fornecimento contínuo ao longo do ano, são muito úteis
às atividades agrícolas.
Existem outros usos de barragens, além de abastecer as atividades agrícolas,
como o abastecimento industrial e doméstico, produção de energia elétrica, controle
de cheias, piscicultura, entre outros (SINGH, 1996).
No que diz respeito ao projeto de uma barragem, Jansen (1980) afirma que é
fundamental que haja muita prevenção ao projetar o seu dimensionamento, pois sua
degradação pode causar graves consequências à sociedade e ao meio ambiente.
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Nos barramentos, podem ser encontrados diversas misturas de materiais,
como enrocamentos (rochas), concreto, solos (argiloso e arenoso), alvenaria de
pedra argamassada entre outros.
Segundo Cruz (1996), os materiais são escolhidos, sempre considerando a
proximidade, o custo, a mão de obra local e os equipamentos disponíveis de modo a
atender aos princípios de estabilidade, controle de fluxo e a semelhança das
deformações.
2.3 ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E COBERTURA VEGETAL
No Brasil, o conceito legal de APP é apresentado pelo Código Florestal, a Lei
n° 12.651 de 2012, que em seu artigo 3°, inciso II estabelece como área protegida,
coberta ou não por vegetação nativa, tendo como função ambiental preservar os
recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade,
facilitando o fluxo gênico de fauna e flora, e de proteger o solo e assegurar o bem-
estar das populações humanas.
Desta forma, a existência de uma APP alveja estabelecer um meio ambiente
ecologicamente equilibrado, conforme dito no art. 225 da Constituição Federal
Brasileira. Caso haja algum tipo de dissenso entre a legislação ambiental, como por
exemplo a ocupação agrícola, e os interesses econômicos, sociais e ambientais em
determinadas áreas, ocorre o que chamamos de Conflitos Ambientais. (CARVALHO,
1995).
Assim, Piasentin (2008) diz que os conflitos ambientais são causados
principalmente através da ação do homem, ocorrendo uma escassez de recursos
naturais e consequentemente gerando problemas como diminuição da produção
agrícola, migração populacional, decadência econômica, enfraquecimento das
instituições e relações sociais. Nesse sentido, exalta-se a importância de que o
conceito de conflito ambiental não seja abreviado a uma questão de ordem
econômica, unicamente relacionada ao risco de escassez de algum tipo de fonte de
energia, ou similar.
14
No novo Código Florestal, de acordo com a Lei 12.651 de 2012, em seu artigo
n°4 no inciso 3, estabelece que lagos e lagoas artificiais decorrentes de barramento
de cursos d’água naturais devem ter uma APP definida de acordo com a Licença
Ambiental. Esta mesma lei, em seu artigo n° 4, inciso 11 e parágrafo 1°, diz que
reservatórios artificiais não decorrentes de barramento de cursos d’água não
apresentam a exigência de APP em seu entorno.
Antigamente legislava uma lei mais rigorosa, pois não especificava sobre as
APP de barragens não decorrentes de cursos d'água e sim falava-se de forma geral,
representada na Lei n° 4.771 de 1965, de acordo com o antigo Código Florestal, em
seu artigo 4 no inciso 6, a execução de barragens em cursos d’água em áreas rurais
implica na formação de uma APP cuja faixa, definida pela Resolução do CONAMA n°
302 de 20 de março de 2002, deve ter extensão de 100 metros.
Cobertura vegetal são formas ou tipos de vegetação natural ou de origem
plantada que recobrem uma determinada área ou terreno. Acontece que, a remoção
ou a ausência de vegetação nativa em uma bacia hidrográfica provoca
consequências negativas desequilibrando naturalmente a infiltração e o escoamento
da água, tendo em conta a importância da preservação da superfície. (CORREA,
1996)
Áreas de preservação permanente são locais estrategicamente posicionados
para a conservação ambiental, onde a vegetação natural da área deve ser
preservada. Topos de morros são exemplos de APP. Outros exemplos são faixas ao
redor de lagoas, lagos, represas artificiais ou naturais além de matas que margeiam
cursos d'água.
As APP foram criadas para proteger o ambiente natural, o que significa que
não são áreas apropriadas para alteração de uso da terra, devendo estar cobertas
com a vegetação original. A cobertura vegetal nestas áreas irá atenuar os efeitos
erosivos e a lixiviação dos solos, contribuindo também para regularização do fluxo
hídrico, redução do assoreamento dos cursos d’água e reservatórios, e trazendo
também benefícios para a fauna (CORRÊA, 1996).
Diferentemente do que acontece quando a região possui uma cobertura
vegetal densa, a sua tendência é favorecer a permeabilização do solo de forma
15
rápida, esta característica pode até mesmo passar a ser mais importante para a
drenagem urbana que o tipo do solo da região, propriamente dito (FEAM, 2006).
2.4 QUANTUM GIS
A idealização e o uso de processamentos digitais para análise de dados
geográficos manifestou-se por razões básicas, como: adiantar as tarefas de
interpretação visual como cálculos de áreas, delimitações, confecção de mapas,
entre outras, assim possibilitando ao analista acrescentar outros perfis de
informações como a interação com banco de dados e uso de imagens de sensores
remotos transformando a terra num objeto mais perceptível.
Dentre os softwares livres mais utilizados na área de geoprocessamento, o
QuantumGIS vem ganhando espaço perante o mercado. Um exemplo é a adoção da
plataforma pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que
está investindo na capacitação de seus funcionários para a utilização deste na
certificação do georreferenciamento de imóveis rurais de acordo com a Lei 10.267 e
para o processo de licenciamento ambiental (MUNDOGEO, 2013).
O QGIS é um software que supre perfeitamente as necessidades dos
profissionais da área de Geoprocessamento, se mostrando uma ferramenta de fácil
acesso e muito em conta, se comparada aos altos gastos com licenças de softwares
SIG.
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3 MATERIAIS E MÉTODOS
3.1 MATERIAIS
Durante o estágio, foram utilizados computadores com aplicativos na área de
geoprocessamento, plataformas livres e proprietárias tais como: QGIS 2.0 DUFOUR,
AutoCad 2014 e o Sistema Posição 2004, no entanto, não foi requerido o manuseio
de equipamentos geralmente utilizados a campo, de medição e coleta de dados in
loco. Também foram utilizados imagens do Satélite LANDSAT 5 bandas TM de
(21/10/1992; 24/10/1995; 22/10/2001; 22/10/2004; 20/10/2009; 23/10/2016).
3.2 MÉTODOS
Para a implementação das rotinas das atividades desenvolvidas, foram
utilizados conhecimentos que se adquiriu ao longo da graduação, o qual se aplicou
de maneira a realizar da melhor forma, as atividades designadas pela empresa.
As atividades normalmente eram exercidas no escritório, com participação em
reuniões para o reconhecimento do andamento das atividades propostas, buscando
atender as eventuais dúvidas ou dificuldades que pudessem surgir durante o
desenvolvimento das atividades. A seguir são descritas detalhadamente as
metodologias empregadas nas atividades desenvolvidas durante o estágio.
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4 ATIVIDADES REALIZADAS DURANTE O ESTÁGIO
4.1 LEITURAS DE LAUDOS
Um laudo, nada mais é que o resultado obtido através de uma inspeção, tal
como um parecer produzido por um perito técnico na área analisada, com o objetivo
de fornecer esclarecimentos sobre algo que necessite de informações mais
detalhadas e específicas conforme a área de conhecimento.
Durante o estágio, inicialmente foram lidos laudos já elaborados e concluídos
pela empresa, para o ganho de mais conhecimentos em diversas áreas,
principalmente as ligadas ao geoprocessamento e áreas afins.
Esta fase contribuiu grandemente para meu crescimento profissional, pois
motivou, juntamente com a mudança de convívio com profissionais, antes apenas
mencionados em aula, o aprendizado para tudo que fosse novo nesta nova etapa
profissional.
4.2 DELIMITAÇÕES DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DAS
MARGENS DO ARROIO SÃO LOURENÇO
Outra atividade desenvolvida originou-se de uma Pericia ambiental que
buscava investigar a inundação em Março de 2011 que atingiu o Município de São
Lourenço do Sul/RS. O evento climático que causou grande acumulado
pluviométrico sobre o Sul e litoral sul do Rio Grande do Sul nos dias 09 e 10 de
março de 2011 foi provocado por uma combinação de fatores.
Em um primeiro momento buscava-se averiguar o comportamento da bacia a
qual o Arroio São Lourenço está inserido, que é o objeto de pesquisa. Para fins de
oferecer esclarecimentos a respeito do comportamento da bacia, foi realizada uma
perícia, bem como coletas de dados e um levantamento das atividades necessárias
18
para esta avaliação, caracterizando aspectos ambientais, assim como a área da
bacia.
A atividade que participei ativamente teve como finalidade complementar os
resultados e discussões da perícia, foi a elaboração de uma mapa para a
delimitação das APP ás margens do Arroio São Lourenço e no mesmo, mostrar o
atual uso do solo existente dentro da APP e também dos conflitos ambientais
resultantes da ocupação as margens do arroio.
Para fazer esta delimitação, num primeiro momento foram identificadas as
larguras mínimas da borda da calha dos leitos regulares dos cursos d’água
presentes na Bacia Hidrográfica do Arroio São Lourenço em toda sua extensão. Este
procedimento foi realizado por meio de imagens de satélite onde foram
primeiramente delimitadas as bordas de todo o arroio, com a utilização do software
QGIS 2.0, para que assim dispuséssemos de uma medição mais precisa da largura
do leito.
Obedeceu-se o disposto no Art. 4º do Código Florestal Lei nº 12.651/2012,
que estabelece como APP nas zonas rurais ou urbanas as faixas marginais de
qualquer curso d’água natural ou perene e intermitente excluindo os efêmeros,
desde a borda da calha do leio regular em largura mínima de 30 metros para os
cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura, 50 (cinquenta) metros, para
os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura, 100
(cem) metros, para os cursos d’água que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos)
metros de largura, 200 (duzentos) metros, para os cursos d’água que tenham de 200
(duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura, 500 (quinhentos) metros, para os
cursos d’água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros.
Ressalta-se que a proteção das APP é de fundamental importância na gestão
de bacias hidrográficas, pois contribuem para a estabilidade dos ciclos hidrológicos e
biogeoquímicos visando a dar condições de sustentabilidade à agricultura.
Intervenções nas APP (Figura 2) para abertura de novas áreas agrícolas
comprometerá, no futuro, a reposição de água nos aquíferos, a qualidade de água
superficial e subterrânea, perda de solo, ameaças à saúde humana e degradação
dos mananciais, além de comprometer a produção de alimentos. O papel regulador
19
dos ciclos naturais realizado pelas APP é fundamental para a manutenção do
equilíbrio ecológico (TUNDISI & TUNDISI, 2010; SILVA et al., 2011).
Figura 2 - Áreas de Preservação Permanente dos Cursos D’Água na Área Urbana da Bacia Hidrográfica do Arroio São Lourenço do Sul no ano de 2014, onde são mostradas, também, as áreas de conflitos ambientais.
Fonte: Elaborado pelo autor.
Neste mapa, demonstram-se os conflitos ambientais existentes desde o
Barramento da CORSAN até as proximidades da Rua Independência, no município
de São Lourenço, onde se constata que o curso d’água está com suas margens
ocupadas em sua maioria por agricultura, com baixa ocupação urbana. Nota-se
ainda, alguns locais com presença de mata ciliar na APP delimitada, contudo em
metragem inferior (cerca de 50%) do que deve existir, demonstrando a clara
inobservância da base legal da APP.
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Durante a produção do mapa de conflitos ambientais da Bacia hidrográfica do
arroio São Lourenço, permitiu-se notar diferentes classes de uso e ocupação do
solo: Agricultura, Vegetação, Vegetação Rasteira, Solo Exposto e Açudes. Porém
observa-se na Figura 3, que somente quatro usos do solo ocupam as APP dos
cursos d’água da área da Bacia, sendo estes: Vegetação, vegetação rasteira, solo
exposto e agricultura.
Figura 3 - Uso do Solo nas Áreas de Conflitos Ambientais Localizada nas Áreas de Preservação Permanente dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Arroio São Lourenço no Ano de 2016.
Fonte: Elaborado pelo autor.
Entre essas classes, apenas a Vegetação esta de acordo com a base legal.
Esta ocupa 52,45% da área total em APP na bacia em estudo, tal percentual é baixo,
considerando que, de acordo com a legislação vigente, os valores para essa classe
deveriam ser de 100%, ao mesmo tempo em que, os valores das classes restantes
deveriam ser nulos.
21
4.3 CONFECÇÃO DE MAPAS DE UMA PROPRIEDADE DE LAVRAS DO SUL
Com a finalidade de resolver os conflitos de uso do solo das partes
interessadas, a partir de estudos e de levantamentos realizados durante a perícia,
estes permitiram a elaboração de plantas de localização e de situação, nos
programas Posição e AutoCAD.
4.3.1 Mapa de Situação e Localização
O mapa da Figura 4 teve por finalidade descrever a área da perícia, afim de
levantar a atual situação do local, bem como a localização da propriedade, objeto de
estudo deste trabalho, em relação à área urbana de Lavras do Sul, assim como
destacar a divisa da propriedade.
Figura 4 - Mapa de Localização e Situação da propriedade em Lavras do Sul.
Fonte: Elaborado pelo autor.
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4.3.2 Mapa de Uso e Ocupação do Solo
O mapa da Figura 5 teve como finalidade identificar, detalhar e classificar os
elementos característicos do local, como áreas de plantio, vegetação nativa, a
existência de curso d'água, de cercamentos e também nota-se eventualmente, a
presença de afloramentos rochosos.
Figura 5 - Mapa de Uso e Ocupação do Solo da propriedade em Lavras do Sul.
Fonte: Elaborado pelo autor.
A partir da análise do mapa, pode-se observar que o uso da terra é composto,
atualmente, pelo cultivo do Eucalipto e áreas em que se preserva vegetação nativa,
áreas de floresta, com predomínio de fração de campo.
23
5 ANÁLISE TEMPORAL DE BARRAMENTOS EM ROSÁRIO DO SUL
O presente laudo técnico teve por finalidade apresentar resultados da
inspeção, bem com os resultados dos levantamentos das atividades necessárias
para avaliação da vala de irrigação aberta em terras do Autor pelo Réu. Trata-se de
uma ação movida pelo autor, que alega que houve, por parte do Réu, a construção
não autorizada de uma vala de irrigação no interior de sua propriedade, aumentando
a área de alague por parte do reservatório da barragem devido à supostas
ampliações na sua estrutura. Esta nova área de alague teria provocado uma invasão
a propriedade do autor, sendo responsável por uma série de problemas em sua
propriedade, tais como danos ao solo atingido, erosão, perda de vegetação natural e
constante degradação das cercas.
5.1 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA EM ESTUDO
O município de Rosário do Sul está localizado na Região Oeste do Estado do
Rio Grande do Sul, suas coordenadas são latitude 30°14’36’’ sul e longitude
54°55’18’’ oeste, com altitude média de 106 metros e área de 4.369,649 m².
Geomorfologicamente, Rosário do Sul está localizada na Depressão Central
do Estado, mais especificamente no segmento sul-norte. O município apresenta
clima quente e temperado, relevo suavemente ondulado (coxilhas), solos do tipo
planossolos (áreas planas de várzeas) e argissolos (horizonte subsuperficial argiloso
no perfil), bioma pampa com vegetação herbácea composta majoritariamente por
gramíneas e pequenas espécies vegetais com, no máximo, 50 cm de altura. É
possível encontrar árvores de pequeno porte e certas espécies exclusivas de cactos
e de outras famílias.
A propriedade do Autor (Figura 6) está localizada na zona rural de Rosário do
Sul, denominada Campo Seco, Fazenda Palmeira, na localidade 5° Distrito,
conforme matrícula do Registro de Imóveis sob o n° 2.610, sua superfície é de
aproximadamente 348 hectares, pastagem destinada à alimentação de gado, assim
como à criação de gado de corte, cultivo de arroz e soja. A propriedade do Réu, que
limita ao norte a propriedade do Autor, é utilizada para o cultivo de arroz irrigado.
24
5.2 DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE ROSÁRIO DO SUL
Deu-se início á um laudo, que teve por finalidade apresentar resultados da
inspeção, como os resultados dos levantamentos das atividades necessárias para
avaliação da vala de irrigação aberta em terras do Autor pelo Réu, bem como,
estudos da barragem de acumulação, localizada a montante do canal escavado e,
do seu reservatório artificial gerado pela mesma, estas que foram objetos de
investigação da perícia.
Figura 6 - Imagem do barramento da propriedade do autor.
Fonte: Imagem Google Earth (2016).
Conforme verificado na perícia, a barragem é do tipo homogênea de terra,
apresentando um comprimento de 540 metros. Também, no decorrer da perícia
foram observados todos os trechos da propriedade do Autor onde se verifica
alagamento.
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A seguir, foi iniciada uma análise temporal a fim de definir a área de alague
através de imagens de satélites e do levantamento planialtimétrico realizado no
contorno das áreas alagadas que entravam na propriedade do autor. Para isso foram
adquiridos dados geográficos já coletados pela equipe técnica de campo,
característicos do barramento analisado.
Foram realizadas as atividades de obtenção de dados estruturados (bases de
dados geográficos) obtidos junto aos órgãos competentes como Embrapa, IBGE,
FEPAM, entre outros, logo foi efetuada a conversão de todos os dados obtidos para
o mesmo sistema de referencia SIRGAS 2000, projeção UTM, Fuso 21 Sul em
função, primeiramente do SIRGAS (Sistema de Referência Geocêntrico para as
Américas) ser a referência adotada pelo Brasil. Posteriormente, realizou-se uma
avaliação dos dados, para sua validação de estarem concordantes com a situação
atual.
Também foram adquiridas imagens de satélites do tipo LANDSAT 5 em seis
datas diferentes com espaçamentos que variam de três a seis anos, porém todas no
mês de outubro, onde tende a ser um período de maior frequência e intensidade de
chuvas.
Segundo Moreno (1961), as chuvas ocorrem ao longo de todo o ano no Rio
Grande do Sul, sendo mais intensas no período de inverno. Como a perícia foi
realizada em novembro, mês de verão, o volume de água acumulado no reservatório
da barragem não se encontrava próximo de sua capacidade máxima.
Ao longo da perícia, observaram-se todos os trechos onde se percebe
alagamento. Tais alagamentos seriam os responsáveis por danificar as cercas
divisórias e desgastar parte do solo da propriedade do Autor. Mediante ao
levantamento planialtimétrico verificou-se que a cota desta área é em torno de
134,50 metros, que coincide com a cota média do atual vertedouro. Também se
observou que uma das áreas de alague apresenta a peculiaridade de se encontrar
próximo do bebedouro feito pelo Autor, que inclusive esta dentro da área de APP.
Observando e analisando o mapa temporal dos espelhos d'água do
barramento de Rosário do Sul, percebe-se que praticamente não há alteração do
espelho d'água, com uma pequena exceção do valor alcançado no ano de 2001. A
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causa desta desproporção é fruto do elevado volume de chuvas ocorridas no mês
anterior, setembro de 2001.
A evolução da área de alague está representada no mapa da Figura 7, a
superfície do reservatório artificial nos anos de 1992, 1995, 2001, 2004, 2009 e
2016, obtidas por imagens de satélite LANDSAT 5 nos meses de outubro, pouco
após o período de inverno, onde as chuvas tendem a ocorrer com mais frequência e
intensidade.
Figura 7- Mapa temporal dos espelhos d'água do barramento.
Fonte: Elaborado pelo autor.
Tem-se na Figura 8, a representação gráfica dos volumes de chuva para os
meses anteriores a outubro, de cada ano analisado.
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Em relação a pluviosidade de setembro de 2009, não foram encontrados no
banco de dados estudado. Atribui-se que a pluviosidade se encontra na faixa de
7,00 mm, de maneira que a área de alague de 2009 equivale a 80,07 ha.
Figura 8-Volume de chuvas em julho, agosto, setembro e outubro dos anos de 1992, 1995, 2001, 2004, 2009 e 2016.
Fonte: Elaborado pelo autor.
O Quadro 1 mostra o histórico de chuvas (mm) de 14 dias anteriores as datas
analisadas juntamente com a área (ha) de lâmina d'água na ocasião considerada,
segundo o posto da ANA denominado Granja Umbu, Código 03054016.
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Quadro 1 - Quadro do Histórico de chuvas na região segundo o posto da ANA, denominado Granja Umbu. Código 03054016.
Fonte: Elaborado pelo autor.
Pode-se notar que em setembro de 2001 houve uma pluviosidade de 7,50
mm (Figura 8), que dos dados considerados, é o maior volume. Tal quantidade
ocasionou no espelho d'água com 92,76 ha de superfície, sendo muito superior que
os valores dos outros anos.
Verificou-se também em 2016, uma pluviosidade elevada no mês de outubro
igual a 7,25 mm (Figura 8), tornando o segundo maior valor de pluviosidades
estudadas. Simultaneamente a área do espelho d'água para este ano é a segunda
maior, correspondente a 80,17 ha.
Com fundamento nas cotas dos vertedouros antigo e atual, analisando as
imagens por satélites, na avaliação do comportamento do reservatório artificial no
decorrer de duas décadas, e considerando as chuvas dos anos estudados, é
possível constatar que não houve aumento da área de alague.
Como uma provável solução aos problemas relacionados ao alague, sugere-
se que seja feita uma mudança de áreas entre as Partes Autora e Ré. Sendo assim
haveria a doação das áreas alagadas ao Réu e este doaria áreas não alagadas em
troca ao Autor.
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6 CONCLUSÃO
As experiências vividas no período de estagio realizaram-se todas com êxito
por mérito á colaboração interprofissional e o incentivo e infraestrutura oferecidas
pela Empresa ENGEAMBIH Soluções em Engenharia e Meio Ambiente.
Quanto as dificuldades expostas no decorrer do estágio, pode-se dizer que
foram todas realizadas com sucesso, dada a curiosidade e força de vontade
pessoal, além do apoio profissional oferecido pelos profissionais e pela empresa em
cada etapa exercida.
O uso de técnicas de edição e manipulação de informações
georreferenciadas e análise espacial permitiram ainda compreender e enfatizar o
papel do Tecnólogo em Geoprocessamento nas atividades relativas ao controle do
espaço e de suas relações com o Homem.
As produções de diferentes tipos de mapas, bem como, o trabalho em
diferentes assuntos acrescentaram grandemente no crescimento profissional, e
permitiram novas experiências jamais imaginadas.
Na busca por uma melhor colocação no mercado de trabalho, torna-se
inevitável o conhecimento sobre diferentes programas computacionais de
geprocessamento, o que acaba tornando o aprendizado do software livre QGIS uma
característica intrínseca na formação profissional do estagiário.
Destaca-se também a grande importância de um trabalho multidisciplinar no
convívio do dia a dia e na execução de tarefas, pois garantiram diferentes opiniões
de cunho profissional, auxiliando não apenas para o desenvolvimento das atividades
e também para o crescimento profissional.
Sendo assim, as experiências obtidas no estágio ajudaram para adquirir
experiências durante o período de graduação, formação profissional, como também
em relação ao comportamento, argumentação, opiniões, e realização de novos
sonhos, afinal, esta etapa acadêmica se finda, mas a vida profissional esta apenas
começando.
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REFERÊNCIAS
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