Anexo ao Ato Declaratrio Executivo Cofis no 60/2015 Manual de Orientao do Leiaute da ECF Atualizao: Agosto de 2015MANUAL DE ORIENTAO DO LEIAUTE DA ESCRITURAO CONTBIL FISCAL (ECF)ESCRITURAO CONTBIL FISCAL (ECF)12Captulo 1 Informaes Gerais121.1. Introduo121.2. Legislao141.3. Importao da ECF e Recuperao da ECD141.4. Pessoas Jurdicas Imunes e Isentas141.5. Arquivo da ECF151.6. Recuperao de ECD Sem Mapeamento para o Plano Referencial151.7. Recuperao de ECD Com Encerramento do Exerccio Diferente dos Encerramentos da ECF151.8. Registro do Prejuzo Fiscal do Perodo na Pate B do e-Lalur161.9. Registro da Base de Clculo Negativa da CSLL do Perodo na Pate B do e-Lacs161.10. Mudana de Contador no Perodo161.11. Plano de Contas e Mapeamento161.12. Registros de Planos de Contas Referenciais (L100, L300, P100, P150, U100 e U150)161.13. Conta Resultado do Exerccio171.14. Retificao da ECF171.15. O que significa a mensagem Dados atualizados na linha de acordo com a tabela da RFB?17Captulo 2 Dados Tcnicos para Gerao do Arquivo da ECF182.1. Introduo182.2. Caractersticas do Arquivo182.3. Regras Gerais de Preenchimento192.3.1. Formato dos Campos192.3.2. Regras de Preenchimento dos Campos com Contedo Alfanumrico (C)192.3.3. Regras de Preenchimento dos Campos Numricos (N) com Casas Decimais202.3.4. Regras de Preenchimento de Campos Numricos (N) que Representam Data202.3.5. Regras de Preenchimento de Campos Numricos (N) que Representam Perodo212.3.6. Edio de Campos Identificados Como Clculos Alterveis212.4. Cdigos de Identificao212.5. Tabelas Externas232.6. Tabelas Internas232.7. Tabelas Intrnsecas ao Campo232.8. Tabelas Elaboradas pela Pessoa Jurdica232.9. Tabelas Dinmicas e Registros Dinmicos24Captulo 3 Blocos e Registros da ECF253.1. Blocos do Arquivo253.1.2. Tabela de Registros263.1.3. Campos dos Registros483.1.4. Tabelas Externas483.1.5. Leiaute dos Registros49Bloco 0: Abertura, Identificao e Referncias49Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificao da Pessoa Jurdica49Registro 0001: Abertura do Bloco 055Registro 0010: Parmetros de Tributao56Registro 0020: Parmetros Complementares64Registro 0030: Dados Cadastrais74Registro 0035: Identificao das SCP76Registro 0930: Identificao dos Signatrios da ECF77Registro 0990: Encerramento do Bloco 081Bloco C: Informaes Recuperadas da ECD82Registro C001: Abertura do Bloco C82Registro C040: Identificador da ECD83Registro C050: Plano de Contas da ECD84Registro C051: Plano de Contas Referencial85Registro C053: Subcontas Correlatas86Registro C100: Centro de Custos87Registro C150: Identificao do Perodo dos Saldos Peridicos das Contas88Registro C155: Detalhes dos Saldos Contbeis das Contas89Registro C157: Transferncia de Saldos do Plano de Contas Anterior90Registro C350: Identificao da Data dos Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento91Registro C355: Detalhes dos Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento92Registro C990: Encerramento do Bloco C93Bloco E: Informaes Recuperadas da ECF Anterior e Clculo Fiscal dos Dados Recuperados da ECD94Registro E001: Abertura do Bloco E94Registro E010: Saldos Finais Recuperados da ECF Anterior95Registro E015: Contas Contbeis Mapeadas96Registro E020: Saldos Finais das Contas na Parte B do e-Lalur da ECF Imediatamente Anterior97Registro E030: Identificao do Perodo98Registro E155: Detalhes dos Saldos Contbeis Calculados com Base nas ECD100Registro E355: Detalhes dos Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento101Registro E990: Encerramento do Bloco E102Bloco J: Plano de Contas e Mapeamento103Registro J001: Abertura do Bloco J103Registro J050: Plano de Contas do Contribuinte104Registro J051: Plano de Contas Referencial107Registro J053: Subcontas Correlatas108Registro J100: Centro de Custos111Registro J990: Encerramento do Bloco J112Bloco K: Saldos das Contas Contbeis e Referenciais113Registro K001: Abertura do Bloco K113Registro K030: Identificao dos Perodos e Formas de Apurao do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendrio114Registro K155: Detalhes dos Saldos Contbeis (Depois do Encerramento do Resultado do Perodo)116Registro K156: Mapeamento Referencial do Saldo Final120Registro K355: Saldos Finais das Contas Contbeis de Resultado Antes do Encerramento122Registro K356: Mapeamento Referencial dos Saldos Finais das Contas Contbeis de Resultado Antes do Encerramento124Registro K990: Encerramento do Bloco K126Bloco L: Lucro Lquido Lucro Real127Registro L001: Abertura do Bloco L185Registro L030: Identificao dos Perodos e Formas de Apurao do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendrio186Registro L100: Balano Patrimonial188Registro L200: Mtodo de Avaliao do Estoque Final191Registro L210: Informativo da Composio de Custos192Registro L300: Demonstrao do Resultado Lquido no Perodo Fiscal196Registro L990: Encerramento do Bloco L198Bloco M: Livro Eletrnico de Apurao do Lucro Real (e-Lalur) e Livro Eletrnico de Apurao da Base de Clculo da CSLL (e-Lacs)199Registro M001: Abertura do Bloco M199Registro M010: Identificao da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs200Registro M030: Identificao dos Perodos e Formas de Apurao do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real203Registro M300: Lanamentos da Parte A do e-Lalur205Registro M305: Conta da Parte B do e-Lalur314Registro M310: Contas Contbeis Relacionadas ao Lanamento da Parte A do e-Lalur316Registro M312: Nmeros dos Lanamentos Relacionados Conta Contbil318Registro M315: Identificao de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lanamento320Registro M350: Lanamentos da Parte A do e-Lacs321Registro M355: Conta da Parte B do e-Lacs359Registro M360: Contas Contbeis Relacionadas ao Lanamento da Parte A do e-Lacs362Registro M362: Nmeros dos Lanamentos Relacionados Conta Contbil364Registro M365: Identificao de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lanamento366Registro M410: Lanamento na Conta da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs sem Reflexo na Parte A367Registro M415: Identificao de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lanamento369Registro M500: Controle de Saldos das Contas da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs370Registro M990: Encerramento do Bloco M372Bloco N: Clculo do IRPJ e da CSLL Lucro Real373Registro N001: Abertura do Bloco N373Registro N030: Identificao dos Perodos e Formas de Apurao do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real374Registro N500: Base de Clculo do IRPJ Sobre o Lucro Real Aps as Compensaes de Prejuzos376Registro N600: Demonstrao do Lucro da Explorao378Registro N610: Clculo da Iseno e Reduo do Imposto Sobre o Lucro Real397Registro N615: Informaes da Base de Clclulo dos Incentivos Fiscais406Registro N620: Clculo do IRPJ Mensal por Estimativa411Registro N630: Clculo do IRPJ Com Base no Lucro Real417Registro N650: Base de Clculo da CSLL Aps as Compensaes da Base de Clculo Negativa432Registro N660: Clculo da CSLL Mensal por Estimativa434Registro N670: Clculo da CSLL Com Base no Lucro Real443Registro N990: Encerramento do Bloco N450Bloco P: Lucro Presumido451Registro P001: Abertura do Bloco P463Registro P030: Identificao dos Perodos e Formas de Apurao do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido464Registro P100: Balano Patrimonial466Registro P130: Demonstrao das Receitas Incentivadas do Lucro Presumido469Registro P150: Demonstrativo do Resultado do Exerccio484Registro P200: Apurao da Base de Clculo do Lucro Presumido486Registro P230: Clculo da Iseno e Reduo do Lucro Presumido493Registro P300: Clculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido500Registro P400: Apurao da Base de Clculo da CSLL com Base no Lucro Presumido505Registro P500: Clculo da CSLL com Base no Lucro Presumido509Registro P990: Encerramento do Bloco P515Bloco T: Lucro Arbitrado516Registro T001: Abertura do Bloco T525Registro T030: Identificao dos Perodos e Formas de Apurao do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Arbitrado526Registro T120: Apurao da Base de Clculo do IRPJ com Base no Lucro Arbitrado528Registro T150: Clculo do IRPJ com Base no Lucro Arbitrado534Registro T170: Apurao da Base de Clculo da CSLL com Base no Lucro Arbitrado539Registro T181: Clculo da CSLL com Base no Lucro Arbitrado544Registro T990: Encerramento do Bloco T549Bloco U: Imunes e Isentas550Registro U001: Abertura do Bloco U554Registro U030: Identificao dos Perodos e Formas de Apurao do IRPJ e da CSLL das Empresas Imunes e Isentas555Registro U100: Balano Patrimonial557Registro U150: Demonstrao do Resultado560Registro U180: Clculo do IRPJ das Empresas Imunes e Isentas562Registro U182: Clculo da Contribuio Social sobre o Lucro Lquido (CSLL) das Empresas Imunes e Isentas564Registro U990: Encerramento do Bloco U569Bloco X: Informaes Econmicas570Registro X001: Abertura do Bloco X570Registro X280: Atividades Incentivadas PJ em Geral571Registro X291: Operaes com o Exterior Pessoa Vinculada/Interposta/Pas com Tributao Favorecida577Registro X292: Operaes com o Exterior Pessoa No Vinculada/No Interposta/Pas sem Tributao Favorecida588Registro X300: Operaes com o Exterior Exportaes (Entradas de Divisas)594Registro X310: Operaes com o Exterior Contratantes das Exportaes603Registro X320: Operaes com o Exterior Importaes (Sada de Divisas)604Registro X330: Operaes com o Exterior Contratantes das Importaes613Registro X340: Identificao da Participao no Exterior614Registro X350: Participaes no Exterior Resultado do Perodo de Apurao616Registro X351: Demonstrativo de Resultados e de Imposto Pago no Exterior619Registro X352: Demonstrativo de Resultados no Exterior Auferidos por Intermdio de Coligadas em Regime de Caixa622Registro X353: Demonstrativo de Consolidao623Registro X354: Demonstrativo de Prejuzos Acumulados624Registro X355: Demonstrativo de Rendas Ativas e Passivas625Registro X356: Demonstrativo de Estrutura Societria627Registro X390: Origem e Aplicao de Recursos Imunes e Isentas628Registro X400: Comrcio Eletrnico e Tecnologia da Informao Informaes das Vendas630Registro X410: Comrcio Eletrnico Informao de Homepage/Servidor638Registro X420: Royalties Recebidos ou Pagos a Beneficirios do Brasil e do Exterior640Registro X430: Rendimentos Relativos a Servios, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior644Registro X450: Pagamentos/Remessas Relativos a Servios, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior648Registro X460: Inovao Tecnolgica e Desenvolvimento Tecnolgico653Registro X470: Capacitao de Informtica e Incluso Digital666Registro X480: Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, Repenec, Reicomp, Retaero, Recine, Resduos Slidos, Recopa, Copa do Mundo, Retid, REPNBL-Redes, Reif e Olimpadas674Registro X490: Plo Industrial de Manaus e Amaznia Ocidental705Registro X500: Zonas de Processamento de Exportao (ZPE)717Registro X510: reas de Livre Comrcio (ALC)721Registro X990: Encerramento do Bloco X724Bloco Y: Informaes Gerais725Registro Y001: Abertura do Bloco Y725Registro Y520: Pagamentos/Recebimentos do Exterior ou de No Residentes726Registro Y540: Discriminao da Receita de Vendas dos Estabelecimentos por Atividade Econmica728Registro Y550: Vendas a Comercial Exportadora com Fim Especfico de Exportao730Registro Y560: Detalhamento das Exportaes da Comercial Exportadora731Registro Y570: Demonstrativo do Imposto de Renda e CSLL Retidos na Fonte733Registro Y580: Doaes a Campanhas Eleitorais736Registro Y590: Ativos no Exterior738Registro Y600: Identificao de Scios ou Titular740Registro Y611: Rendimentos de Dirigentes, Conselheiros, Scios ou Titular744Registro Y612: Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros Imunes ou Isentas747Registro Y620: Participaes Avaliadas Pelo Mtodo de Equivalncia Patrimonial749Registro Y630: Fundos/Clubes de Investimento753Registro Y640: Participaes em Consrcios de Empresas755Registro Y650: Participantes do Consrcio757Registro Y660: Dados de Sucessoras758Registro Y665: Demonstrativo das Diferenas na Adoo Inicial760Registro Y671: Outras Informaes (Lucro Real)763Registro Y672: Outras Informaes (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado)766Registro Y680: Ms das Informaes de Optantes pelo Refis (Lucros Real, Presumido e Arbitrado)771Registro Y681: Informaes de Optantes pelo Refis (Lucros Real, Presumido e Arbitrado)772Registro Y682: Informaes de Optantes pelo Refis Imunes ou Isentas777Registro Y690: Informaes de Optantes pelo PAES779Registro Y700: Declarao de Informaes de Operaes Relevantes (DIOR)781Registro Y710: Tributos Vinculados a DIOR785Registro Y720: Informaes de Perodos Anteriores787Registro Y800: Outras Informaes788Registro Y990: Encerramento do Bloco Y790Bloco 9: Encerramento do Arquivo Digital791Registro 9001: Abertura do Bloco 9791Registro 9100: Avisos da Escriturao792Registro 9900: Registros do Arquivo793Registro 9990: Encerramento do Bloco 9795Registro 9999: Encerramento do Arquivo Digital796Captulo 4 Regras de Validao797Seo 4.1. Regras de Validao de Estrutura Nvel 1.1798Seo 4.2. Regras de Validao de Estrutura Nvel 1.2, Regras de Validao de Campos Nvel 2 e Regras de Validao de Registros Nvel 3798Anexos799A.1. Planos de Contas Referenciais799A.1.1. Lucro Real799A.1.1.1. Contas Patrimoniais799A.1.1.1.1. L100A - PJ em Geral799A.1.1.1.2. L100B - Financeiras916A.1.1.1.3. L100C Seguradoras ou Entidades Abertas de Previdncia Complementar986A.1.1.2. Contas de Resultado992A.1.1.2.1. L300A PJ em Geral992A.1.1.2.2. L300B Financeiras1043A.1.1.2.3. L300C Seguradoras ou Entidades Abertas de Previdncia Complementar1059A.1.2. Lucro Presumido1063A.1.2.1. Contas Patrimoniais1063A.1.2.1.1. P1001063A.1.2.2. Contas de Resultado1123A.1.2.2.1. P1501123A.1.3. Imunes e Isentas1168A.1.3.1. Contas Patrimoniais1168A.1.3.1.1. U100A Imunes e Isentas em Geral1168A.1.3.1.2. U100B Associao de Poupana e Emprstimo1176A.1.3.1.3. U100C Entidades Abertas de Previdncia Complementar (Sem Fins Lucrativos)1245A.1.3.1.4. U100D Entidades Fechadas de Previdncia Complementar1252A.1.3.1.5. U100E Partidos Polticos1261A.1.3.2. Contas de Resultado1276A.1.3.2.1. U150A Imunes e Isentas em Geral1276A.1.3.2.2. U150B Associao de Poupana e Emprstimo1283A.1.3.2.3. U150C Entidades Abertas de Previdncia Complementar (Sem Fins Lucrativos)1299A.1.3.2.4. U150D Entidades Fechadas de Previdncia Complementar (Plano de Gesto Administrativa)1303A.1.3.2.5. U150E Partidos Polticos1307A.2. Alteraes do Manual1322Alteraes em Relao ao Manual Anexo ao Ato Declaratrio Executivo Cofis no 43/201513221.1. Introduo: Incluso e alterao de texto.13221.3. Importao da ECF e Recuperao da ECD: Alterao do texto.13221.4. Pessoas Jurdicas Imunes e Isentas: Incluso.13221.5. Arquivo da ECF: Incluso13231.6. Recuperao de ECD Sem Mapeamento para o Plano Referencial: Incluso.13231.7. Recuperao de ECD Com Encerramento do Exerccio Diferente dos Encerramentos da ECF: Incluso.13231.8. Registro do Prejuzo Fiscal do Perodo na Pate B do e-Lalur: Incluso.13241.9. Registro da Base de Clculo Negativa da CSLL do Perodo na Pate B do e-Lacs: Incluso.13241.10. Mudana de Contador no Perodo: Incluso.13241.11. Plano de Contas e Mapeamento: Incluso.13241.12. Registros de Planos de Contas Referenciais (L100, L300, P100, P150, U100 e U150): Incluso13241.13. Conta Resultado do Exerccio13251.14. Retificao da ECF13251.15. O que significa a mensagem Dados atualizados na linha de acordo com a tabela da RFB?13253.1. Blocos do Arquivo: Incluso de texto.13253.1.2. Tabelas de Registros: Incluso de registros1325Registro 0930: Identificao dos Signatrios da ECF Incluso de texto.1326Registro L200: Mtodo de Avaliao do Estoque Final: Incluso de cdigo no campo 6 (L200.IND_AVAL_ESTOQ)1326Registro L210: Incluso de texto.1326Registro K030: Incluso de texto na descrio do campo.1326Registro M300: Incluso de Tabela Explicativa e Alterao das frmulas1326Registro M350: Incluso de Tabela Explicativa e Alterao das frmulas1327Registro M415: Alterao da descrio do registro.1327Registro N600: Alterao das frmulas abaixo:1327Registro X300: Operaes com o Exterior Exportaes (Entradas de Divisas) Criao da opo Outras em Unidades de Medida (Campo 8) e a alterao da descrio do campo1328Registro X320: Alterao da descrio de campo e excluso da regra.1328Registro X340: Identificao da Participao no Exterior: Incluso de cdigos no campo 4 (X340.IND_CONTROLE)1329Registro Y600: Alterao do tamanho dos campos abaixo.1329Registro Y611: Alterao da chave do registro.1329Registro Y672: Retirada a opo No se aplica no campo 20.1329Registro Y700: Declarao de Informaes de Operaes Relevantes (DIOR) Incluso de registro1330Registro Y710: Tributos Vinculados a DIOR Incluso de registro1333Registro Y720: Informaes de Perodos Anteriores1334Registro Y800: Outras Informaes: Incluso de texto.1334Registro L300B: Incluso de conta analtica.1334

ESCRITURAO CONTBIL FISCAL (ECF)

Captulo 1 Informaes Gerais

1.1. Introduo

O Sistema Pblico de Escriturao Digital (SPED) foi institudo pelo Decreto no 6.022, de 22 de janeiro de 2007, com alteraes pelo Decreto no 7.979, de 8 de abril de 2013, que o definiu da seguinte maneira:

O Sped um instrumento que unifica as atividades de recepo, validao, armazenamento e autenticao de livros e documentos que integram a escriturao contbil e fiscal dos empresrios e das pessoas jurdicas, inclusive imunes ou isentas, mediante fluxo nico, computadorizado, de informaes. (Redao dada pelo Decreto no 7.979, de 8 de abril de 2013)

O projeto SPED tem como objetivos principais:

- Promover a integrao dos fiscos, mediante a padronizao e compartilhamento das informaes contbeis e fiscais, respeitadas as restries legais de acesso;

- Racionalizar e uniformizar as obrigaes acessrias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmisso nica de distintas obrigaes acessrias de diferentes rgos fiscalizadores; e

- Tornar mais clere a identificao de ilcitos tributrios, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso s informaes e a fiscalizao mais efetiva das operaes com o cruzamento de dados e auditoria eletrnica.

So vrios os benefcios propiciados pelo SPED, entre eles:

- Diminuio do consumo de papel, com reduo de custos e preservao do meio ambiente;

- Reduo de custos com a racionalizao e simplificao das obrigaes acessrias;

- Uniformizao das informaes que o contribuinte presta aos diversos entes governamentais;

- Reduo do envolvimento involuntrio em prticas fraudulentas;

- Reduo do tempo despendido com a presena de auditores-fiscais nas instalaes do contribuinte;

- Simplificao e agilizao dos procedimentos sujeitos ao controle da administrao tributria;

- Fortalecimento do controle e da fiscalizao por meio de intercmbio de informaes entre as administraes tributrias;

- Rapidez no acesso s informaes;

- Aumento da produtividade do auditor-fiscal atravs da eliminao dos passos para coleta dos arquivos;- Possibilidade de troca de informaes entre os prprios contribuintes a partir de um leiaute padro;

- Reduo de custos administrativos;

- Melhoria da qualidade da informao;

- Possibilidade de cruzamento entre os dados contbeis e os fiscais;

- Disponibilidade de cpias autnticas e vlidas da escriturao para usos distintos e concomitantes;

- Reduo do "Custo Brasil"; e

- Aperfeioamento do combate sonegao.

A Escriturao Contbil Fiscal (ECF) substitui a Declarao de Informaes Econmico-Fiscais da Pessoa Jurdica (DIPJ), a partir do ano-calendrio 2014, com entrega prevista para o ltimo dia til do ms de setembro do ano posterior ao do perodo da escriturao no ambiente do Sistema Pblico de Escriturao Digital (Sped). Portanto, a DIPJ est extinta a partir do ano-calendrio 2014.

So obrigadas ao preenchimento da ECF todas as pessoas jurdicas, inclusive imunes e isentas, sejam elas tributadas pelo lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido, exceto:

I - As pessoas jurdicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadao de Tributos e Contribuies devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), de que trata aLei Complementar n123, de 14 de dezembro de 2006;

II - Os rgos pblicos, s autarquias e s fundaes pblicas;

III - As pessoas jurdicas inativas de que trata a Instruo Normativa RFB n1.536, de 22 de dezembro de 2014; e

IV - As pessoas jurdicas imunes e isentas que, em relao aos fatos ocorridos no ano-calendrio, no tenham sido obrigadas apresentao da Escriturao Fiscal Digital da Contribuio para o PIS/Pasep, da Contribuio para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuio Previdenciria sobre a Receita (EFD-Contribuies), nos termos da Instruo Normativa RFB n1.252, de 1de maro de 2012.

Nos termos da Instruo Normativa RFBn1536,de 22 de dezembro de 2014,considera-se pessoa jurdica inativa aquela que no tenha efetuado qualquer atividade operacional, no operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicao no mercado financeiro ou de capitais, durante todo o ano-calendrio.Estas devero apresentar a Declarao Simplificada da Pessoa Jurdica (DSPJ) - Inativa.

H que se ressaltar que, caso a pessoa jurdica tenha Sociedades em Conta de Participao (SCP), cada SCP dever preencher e transmitir sua prpria ECF, utilizando o CNPJ da pessoa jurdica que scia ostensiva e o CNPJ/Cdigo de cada SCP.

Uma das inovaes da ECF corresponde, para as empresas obrigadas a entrega da Escriturao Contbil Digital (ECD), utilizao dos saldos e contas da ECD para preenchimento inicial da ECF. Ademais, a ECF tambm recuperar os saldos finais das ECF anterior, a partir do ano-calendrio 2015. Na ECF haver o preenchimento e controle, por meio de validaes, das partes A e B do Livro Eletrnico de Apurao do Lucro Real (e-Lalur) e do Livro Eletrnico de Apurao da Base de Clculo da CSLL (e-Lacs). Todos os saldos informados nesses livros tambm sero controlados e, no caso da parte B, haver o batimento de saldos de um ano para outro.Finalmente, a ECF apresentar as fichas de informaes econmicas e de informaes gerais em novo formato de preenchimento para as empresas.

1.2. Legislao

- Decreto no 6.022, de 22 de janeiro de 2007, e alteraes posteriores Instituiu o Sistema Pblico de Escriturao Digital - SPED.

- Instruo Normativa RFB no 1.420, de 19 de dezembro de 2013, e alteraes posteriores Dispe sobre a Escriturao Contbil Digital (ECD).

- Instruo Normativa RFB no 1.422, de 19 de dezembro de 2013, e alteraes posteriores Dispe sobre a Escriturao Contbil Fiscal (ECF).

- Ato Declaratrio Executivo Cofis no 60, de 26 de agosto de 2015 Dispe sobre o Manual de Orientao do Leiaute da Escriturao Contbil Fiscal (ECF).

1.3. Importao da ECF e Recuperao da ECD

O arquivo da ECD no importado para a ECF e sim recuperado. Primeiramente, deve ser criada uma ECF no prprio programa ou deve ser importado um arquivo da ECF, para, a sim, recuperar o arquivo da ECD (recuperao de contas, saldos e mapeamento, caso tenha sido realizado na ECD). A ECD recuperada deve estar validada, assinada e transmitida.

Para as pessoas jurdicas tributadas pelo lucro presumido, imunes ou isentas obrigadas a entregar a ECD, a recuperao da ECD na ECF obrigatria. Nesse caso, o 0010.TIP_ESC_PRE deve ser preenchido com C.

Para as pessoas jurdicas no obrigadas a entregar a ECD, o 0010.TIP_ESC_PRE deve ser preenchido com L. Nessa situao, os blocos C, E, J e K no sero preenchidos.

1.4. Pessoas Jurdicas Imunes e Isentas Conforme disposto no inciso II do art. 5o da Instruo Normativa RFB no 1.252, transcrito abaixo, o parmetro de valor para a dispensa de obrigatoriedade corresponde ao valor das contribuies (PIS, Cofins e CPRB) objeto de escriturao, que vem a ser as contribuies incidentes sobre as receitas mensais, seja inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Nesse valor que dispensa da escriturao digital, no se inclui o valor da contribuio incidente sobre a Folha de Salrios.

Art. 5o Esto dispensados de apresentao da EFD-Contribuies:.....II - as pessoas jurdicas imunes e isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurdica (IRPJ), cuja soma dos valores mensais das contribuies apuradas,objeto de escriturao nos termos desta Instruo Normativa, seja igual ou inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), observado o disposto no 5o;

Desta forma, caso a pessoa jurdica imune ou isenta no tenha apurado as trs contribuies incidentes sobre receitas (PIS, Cofins e CPRB) em montante superior a R$ 10.000,00 reais, est dispensada da apresentao, no correspondente ms, da EFD-Contribuies.

Em relao ECD e a ECF, que tem periodicidade anual, vindo a pessoa jurdica imune ou isenta a sujeitar-se obrigatoriedade da EFD-Contribuies em pelo menos 1 (um) ms de determinado ano calendrio, sujeita-se, por consequncia obrigatoriedade da entrega da ECD e da ECF em relao ao ano calendrio em questo, mesmo que nos demais meses do ano calendrio, o valor das contribuies (sobre as receitas) a recolher seja inferior a R$ 10.000,00.As pessoas jurdicas imunes ou isentas que no esto obrigadas a entregar a EFD-Contribuies, conforme Instruo Normativa RFB no 1.252, de 1o de maro de 2012, tambm no esto obrigadas a entregar a ECD e a ECF. Tambm no entregaro a DIPJ, pois ela foi extinta.

Essas pessoas jurdicas podem entregar a ECD e a ECF de forma facultativa.

1.5. Arquivo da ECF

Para gerar um arquivo da ECF, crie a ECF no programa (Arquivo/Criar), preencha os dados principais e clique em Ferramentas/Exportar Escriturao.

1.6. Recuperao de ECD Sem Mapeamento para o Plano Referencial

Para que no seja necessrio digitar todo o mapeamento para o plano referencial na ECF, no caso de recuperao de dados da ECD sem o respectivo mapeamento, pode ser seguido o procedimento abaixo:

1) Importar a ECF.

2) Recuperar ECD, marcando a opo "Utilizar os dados recuperados da ECD para preenchimento do balano e/ou DRE". Com essa opo marcada, o programa da ECF copiar as informaes para o bloco J e K, mas no calcular o balano patrimonial e a DRE, pois no existe mapeamento. Os dados dos registros K155 e K355 estaro de acordo com a ECD.

3) Importar somente o bloco J da ECF com o mapeamento correto. O programa da ECF incluir o mapeamento nos registros K155/K156 e K355/K356 e, consequentemente, calcular o balano patrimonial e a DRE utilizando os saldos da ECD e o mapeamento da ECF.

1.7. Recuperao de ECD Com Encerramento do Exerccio Diferente dos Encerramentos da ECF

Os encerramentos do exerccio na ECF seguem o perodo de apurao do tributo. Por exemplo, se a empresa do lucro presumido, os encerramento do exerccio da ECF sero trimestrais.

Caso a ECD recuperada tenha encerramento diferente (por exemplo, a ECD recuperada tenha apenas um encerramento anual), no momento da validao no programa da ECF, poder aparecer uma mensagem de advertncia, com o valor da diferena entre os saldos finais credores e os saldos iniciais credores. Nesse caso, a pessoa jurdica poder ajustar os saldos por meio de alterao nos registros K155 e K355 (alterao de saldo de uma ou mais contas).

Tambm h a opo de criar uma nova conta do plano de contas da pessoa jurdica (J050) para fazer o ajuste. Contudo, neste caso, tambm ser necessrio fazer o mapeamento desse conta para o plano de contas referencial (J051).

1.8. Registro do Prejuzo Fiscal do Perodo na Pate B do e-Lalur

Quando ocorrer um prejuzo fiscal no perodo (Registro M300), o procedimento a seguir :

- Criar uma conta de Prejuzos Fiscais de Perodos Anteriores no registro M010.- Registrar o saldo do prejuzo fiscal do perodo no registro M410 (Colocar o indicador de lanamanto como PF Prejuzo do Perodo).

Observao: Se houver compensao de prejuzos fiscais em perodos posteriores, deve ser utilizada essa conta criada na parte B para compensao no registro M300 (Linhas de cdigo 173 e 174 do M300), com tipo de relacionamento 1 (com conta da parte B).

1.9. Registro da Base de Clculo Negativa da CSLL do Perodo na Pate B do e-Lacs

Quando ocorrer uma base de clculo negativa no perodo (Registro M350), o procedimento a seguir :

- Criar uma conta de Base de Clculo Negativa de Perodos Anteriores no registro M010.- Registrar o saldo do prejuzo fiscal do perodo no registro M410 (Colocar o indicador de lanamanto como BC Base de Clculo Negativa da CSLL).

Observao: Se houver compensao de base de clculo negativa da CSLL em perodos posteriores, deve ser utilizada essa conta criada na parte B para compensao no registro M350 (Linhas de cdigo 173 e 174 do M350), com tipo de relacionamento 1 (com conta da parte B).

1.10. Mudana de Contador no Perodo

No possvel transmitir duas ou mais ECF no caso de mudana de contador no perodo. A ECF deve ser transmitida em arquivo nico, a menos que ocorra alguma das situaes especiais previstas no Registro 0000. Caso a entidade tenha que recuperar os dados da ECD, devem ser recuperados os dois arquivos da ECD transmitidos (um para cada contador). Contudo, para que a ECF recupere os dados corretamente necessrio que os saldos finais das contas que aparecem no primeiro arquivo (primeiro contador) sejam iguais aos saldos inciais dessas mesmas contas que aparecem no segundo arquivo (segundo contador). Se isso no ocorrer, a ECF recuperar somente os dados do segundo arquivo e os ajustes necessrios devero ser realizados na prpria ECF ou na ECD, por meio de substituio.

1.11. Plano de Contas e Mapeamento

A ECF recupera o plano de contas do ltimo perodo existente na ECD. O fato de uma conta no possuir saldos ou movimentao em um perodo no implica que a conta no deve ser informada no plano de contas. O plano de contas deve retratar o conjunto e a estrutura de todas as contas passveis de utilizao na contabilidade da entidade.

O mapeamento das contas contbeis da entidade para as contas referenciais feito somente em relao s contas analticas. Contas sintticas no devem ser mapeadas.

1.12. Registros de Planos de Contas Referenciais (L100, L300, P100, P150, U100 e U150)

Para as pessoas jurdicas que possuem ECD a recuperar e geram o arquivo da ECF para importao, os registros L100 e L300, no caso de pessoas jurdicas tributadas pelo lucro real; P100 e P150, no caso de pessoas jurdicas tributadas pelo lucro presumido; U100 e U150, no caso de imunes ou isentas, no devem constar no arquivo da ECF para importao, pois, caso sejam importados, os valores no sero calculados pelo programa da ECF.

1.13. Conta Resultado do Exerccio

No plano referencial, a conta Resultado do Exerccio sinttica, pois representa o resultado da diferena entre as receitas e despesas do perodo. Caso a entidade utilize uma conta transitria Resultado do Exerccio ou Apurao do Resultado Exerccio para realizar os lanamentos de transferncia dos saldos das receitas e despesas do perodo, essa conta dever ter J050.COD_NAT = 09 (Outras) e no dever ser mapeadas. O sistema no permite o mapeamento de contas com cdigo de natureza 09.

1.14. Retificao da ECF

A retificao da ECF poder ser realizada em at 5 anos.

Se retificar a ECF de um ano anterior, poder ser necessrio retificar as ECF dos anos posteriores, em virtude do controle de saldos da ECF.

Exemplo: Em 01/01/2018, a empresa retificou a ECF do ano-calendrio 2014. Nesse caso, a empresa pode ter que retificar as ECF dos anos-calendrio 2015 e 2016.

1.15. O que significa a mensagem Dados atualizados na linha de acordo com a tabela da RFB?

No caso de registros com tabelas dinmicas, a entidade precisa somente informar o cdigo da linha e o valor, alm da identificao do registro, pois a descrio preenchida pelo prprio programa da ECF. Contudo, caso a entidade preencha o campo descrio e ele no esteja exatamente igual descrio da respectiva tabela do registro no programa, o sistema far a atualizao da descrio e emitir a mensagem (adevertncia) no momento da importao do arquivo da ECF: Dados atualizados na linha de acordo com a tabela da RFB.

Captulo 2 Dados Tcnicos para Gerao do Arquivo da ECF

2.1. Introduo

A empresa dever gerar o arquivo da ECF com recursos prprios. O arquivo ser obrigatoriamente submetido ao programa gerador da ECF para validao de contedo, assinatura digital, transmisso e visualizao. possvel o preenchimento da ECF no prprio programa gerador da ECF, em virtude da funcionalidade de edio de campos.

A recuperao de dados da ECD obrigatria para empresas que so obrigadas a entregar a ECD.

2.2. Caractersticas do Arquivo

O arquivo a ser importado para o programa gerador da ECF deve ser no formato texto, codificado em ASCII - ISO 8859-1 (Latin-1), no sendo aceitos campos compactados (packed decimal), zonados, binrios, ponto flutuante (float point), etc., ou quaisquer outras codificaes de texto, tais como EBCDIC.

Ademais, o arquivo possui organizao hierrquica, assim definida pela citao do nvel hierrquico ao qual pertence cada registro.

Exemplo: Seja a estrutura hipottica de um arquivo com registros organizados hierarquicamente nos moldes da ECF, conforme abaixo:

Registro 10 - Nvel hierrquico 1Registro 20 - Nvel hierrquico 1Registro 30 - Nvel hierrquico 2Registro 40 - Nvel hierrquico 3Registro 50 - Nvel hierrquico 3Registro 60 - Nvel hierrquico 2Registro 70 - Nvel hierrquico 1Registros Pais: 10 (no possui registros filhos), 20 (possui registros filhos) e 70 (no possui registros filhos).Registro 20: Possui os registros 30 (possui registros filhos) e 60 (no possui registros filhos) como filhos.Registro 30: Possui os registros 40 (no possui registros filhos) e 50 (no possui registros filhos) como filhos.

Os registros so sempre iniciados na primeira coluna (posio 1) e tm tamanho varivel.

A linha do arquivo digital deve conter os campos na exata ordem em que esto listados nos respectivos registros.

Ao incio do registro e ao final de cada campo deve ser inserido o caractere delimitador "| (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII). O caractere delimitador "|" (Pipe) no deve ser includo como parte integrante do contedo de quaisquer campos numricos ou alfanumricos.

Todos os registros devem conter, ao final de cada linha do arquivo digital, aps o caractere delimitador | (Pipe), os caracteres "CR" (Carriage Return) e "LF" (Line Feed) correspondentes a "retorno do carro" e "salto de linha", respectivamente (CR e LF: caracteres 13 e 10, respectivamente, da Tabela ASCII).

Exemplo (campos do registro):1o 2o 3o 4oREGNOME CNPJ IE|I550|Jos Silva & Irmos Ltda|60001556000257|01238578455|CRLF|I550|Armando Silva ME|99222333000150||CRLF

Na ausncia de informao, o campo vazio (campo sem contedo ou nulo ou null) dever ser imediatamente encerrado com o caractere "|" (Pipe) delimitador de campo.

Exemplos (contedo do campo):

Campo alfanumrico: Jos da Silva & Irmos Ltda |Jos da Silva & Irmos Ltda|

Campo numrico: 1234,56 |1234,56|

Campo numrico ou alfanumrico vazio ||

Exemplo (campo vazio no meio da linha): |123,00||123654788000354|

Exemplo (campo vazio em fim de linha):||CRLF

2.3. Regras Gerais de Preenchimento

Esta seo apresenta as regras que devem ser respeitadas em todos os registros gerados, quando no excepcionadas por regra especfica referente a um dado registro.

2.3.1. Formato dos Campos

ALFANUMRICO: Representados por "C" - todos os caracteres das posies da Tabela ASCII, excetuados os caracteres "|" (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII) e os no imprimveis (caracteres 00 a 31 da Tabela ASCII).

NUMRICO: Representados por "N" - algarismos das posies de 48 a 57 da Tabela ASCII e o caractere , (vrgula: caractere 44 da tabela ASCII).

NUMRICO SINALIZADO:Representados por NS um nico caractere de sinal + ou -, posies 43 e 45 respectivamente da Tabela ASCII, acrescidos de um ou mais algarismos das posies de 48 a 57 da Tabela ASCII. Quando o sinal for omitido, o nmero ser considerado positivo +.

2.3.2. Regras de Preenchimento dos Campos com Contedo Alfanumrico (C)

Todos os campos alfanumricos tero tamanho mximo de 255 caracteres, exceto se houver indicao distinta.Exemplo:COD_INFC-

TXTC65.536

2.3.3. Regras de Preenchimento dos Campos Numricos (N) com Casas DecimaisDevero ser preenchidos sem os separadores de milhar, sinais ou quaisquer outros caracteres (tais como: "."; "-" ou "%"), devendo a vrgula ser utilizada como separador decimal (Vrgula: caractere 44 da Tabela ASCII). Observar a quantidade mxima de casas decimais que constar no respectivo campo. Preencher os valores percentuais desprezando-se o smbolo (%), sem nenhuma conveno matemtica.

Exemplos (valores monetrios, quantidades, percentuais, etc.):$ 1.129.998,99 |1129989,99|1.255,42 |1255,42|234,567 |234,567|10.000 |10000|10.000,00 |10000| ou |10000,00|17,00% |17,00| ou |17|18,50% |18,5| ou |18,50|30 |30|1.123,456 Kg |1123,456|0,010 litros |0,010|0,00 |0| ou |0,00|0 |0|Campo Vazio ||

2.3.4. Regras de Preenchimento de Campos Numricos (N) que Representam Data

Devem ser informados conforme o padro ddmmaaaa, excluindo-se quaisquer caracteres de separao (tais como: "."; "/"; "-"; etc.), onde:

dd = diamm = msaaaa = ano com 4 dgitos

Exemplos (data):01 de Janeiro de 2005 |01012005|11.11.1911 |11111911|21-03-1999 |21031999|09/08/04 |09082004|Campo Vazio ||

2.3.5. Regras de Preenchimento de Campos Numricos (N) que Representam Perodo

Devem ser informados conforme o padro mmaaaa, excluindo-se quaisquer caracteres de separao (tais como: "."; "/"; "-"; etc.), onde:

mm = msaaaa = ano com 4 dgitos

Exemplos (perodo):Janeiro de 2005 |012005|11.1911 |111911|03-1999 |031999|08/04 |082004|Campo Vazio ||

2.3.6. Edio de Campos Identificados Como Clculos Alterveis

Caso seja necessrio fazer a edio de campos identificados como CA (Clculo Altervel), o procedimento o seguinte:

I Clicar na escriturao;II Clicar em Configuraes => Configura Parmetros da ECF; III Clicar em No O sistema no efetuar os transportes; eIV Edite os campos necessrios.

2.4. Cdigos de Identificao

Os cdigos de identificao so campos numricos ou alfanumricos onde necessrio registrar CNPJ, CPF, CEP, Inscrio Estadual, Inscrio Municipal, dentre outros.

Estes campos devero ser informados com todos os dgitos, inclusive os zeros (0) esquerda. As mscaras (caracteres especiais de formatao, tais como: "."; "/"; "-"; etc.) no devem ser informadas. Os campos numricos cujo tamanho expresso na coluna prpria devero conter exatamente a quantidade de caracteres indicada.

Exemplo (cdigos de identificao numricos com indicao de tamanho):

CNPJN014

CPFN011

NIREN011

CEPN008

CNPJ: 123.456.789/0001-10 |123456789000110|CNPJ: 000.456.789/0001-10 |000456789000110|CPF: 882.440.449-40 |88244044940|CPF: 002.333.449-40 |00233344940|Campo Vazio ||

Exemplos (cdigos de identificao alfanumricos):

IEC-

IMC-

IE: 129.876.543.215-77 |12987654321577|IE: 04.123.123-7 |041231237|IM: 876.543.219-21 |00087654321921|Campo Vazio ||

Nos campos onde necessrio registrar algarismos ou caracteres que identifiquem ou faam parte da identificao de objeto documento (nmero do documento de arrecadao, nmero do processo, etc.) devero ser informados com todos os dgitos vlidos, a includos os caracteres especiais de formatao (tais como: "."; "/"; "-", etc.).

Os campos que contiverem informaes com algarismos ou caracteres que identifiquem um documento devem ter a exata quantidade de caracteres indicada no objeto original.

Exemplo (algarismos ou caracteres de identificao):

NUM_DAC-

NUM_PROCC-

Documento de arrecadao: 98.765-43 |98.765-43|Documento de arrecadao: A1B2C-34 |A1B2C-34|Autenticao do documento de arrecadao: 001-1234/02120512345 |001-234/02120512345|Nmero do processo: 2002/123456-78 |2002/123456-78|Campo Vazio ||

2.5. Tabelas Externas

So tabelas oficiais criadas e mantidas por outros atos normativos e cujos cdigos so necessrios elaborao do arquivo digital. Devero seguir a codificao definida pelo respectivo rgo regulador.Exemplo: Tabela de Municpios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE.

2.6. Tabelas Internas

So as tabelas necessrias para a elaborao do arquivo a ser utilizado no programa gerador da ECF.Exemplo: Registro 0000 Abertura do Arquivo Digital e Identificao da Pessoa Jurdica

Campo 7: Indicador de Situao Especial (SIT_ESPECIAL)CdigoDescrio

0Normal (sem ocorrncia de situao especial ou evento)

1Extino

2Fuso

3Incorporao/Incorporada

4Incorporao/Incorporadora

5Ciso Total

6Ciso Parcial

7Transformao

8Desenquadramento de Imune/Isenta

9Incluso no Simples Nacional

2.7. Tabelas Intrnsecas ao Campo

Constam no leiaute do arquivo e so o seu domnio (contedos vlidos para o campo). As referncias a estas tabelas seguiro a codificao definida no respectivo campo.

Exemplo:

IND_DADIndicador de movimento:0- Bloco com dados informados1- Bloco sem dados informados

2.8. Tabelas Elaboradas pela Pessoa Jurdica

So as tabelas em que o cdigo a ser utilizado de livre atribuio pela pessoa jurdica. facultativa a incluso da mscara no prprio cdigo, exceto quando necessria para a sua perfeita identificao (Exemplo: Discriminar entre 1.01 e 10.1. Neste caso, a incluso obrigatria). Para cada cdigo utilizado em um dos registros do arquivo deve existir um correspondente na tabela elaborada pela pessoa jurdica.2.9. Tabelas Dinmicas e Registros Dinmicos

So tabelas externas publicadas pela RFB.

Os registros dinmicos so compostos por linhas importadas das tabelas dinmicas. Para cada linha importada, existem campos a mais no registro que podem ser editados.

As linhas das tabelas dinmicas podem ser dos seguintes tipos:

R Rtulo: Utilizado como um label separador na telaE EditvelCA Calculado altervelCNA - Calculado no altervel

No arquivo para importao, esses registros necessitam somente do preenchimento do cdigo e do valor das linhas do tipo "E". As demais linhas e colunas, sero inseridas pelo prprio sistema.

Captulo 3 Blocos e Registros da ECF

3.1. Blocos do Arquivo

Entre o registro inicial e o registro final, o arquivo digital constitudo de blocos, referindo-se cada um deles a um agrupamento de informaes.

Relao de Blocos:BlocoNome do BlocoDescrio do Bloco

0Abertura e IdentificaoAbre o arquivo, identifica a pessoa jurdica e referencia o perodo da ECF.

CInformaes Recuperadas das ECD (Bloco recuperado pelo sistema No importado)Recupera, das ECD do perodo da escriturao da ECF, as informaes do plano de contas e os saldos mensais.

EInformaes Recuperadas da ECF Anterior e Clculo Fiscal dos Dados Recuperados da ECD (Bloco recuperado pelo sistema No importado)A recuperao de dados da ECD obrigatria para as empresas obrigadas a entregar a ECD.Recupera, da ECF imediatamente anterior, os saldos finais das contas referenciais e da parte B (do e-LALUR e e-LACS). Calcula os saldos contbeis de acordo com o perodo de apurao do tributo.

JPlano de Contas e MapeamentoApresenta o mapeamento do plano de contas contbil para o plano de contas referencial.

KSaldos das Contas Contbeis e ReferenciaisApresenta os saldos das contas contbeis patrimoniais e de resultado por perodo de apurao e o seu mapeamento para as contas referenciais.

LLucro Lquido Lucro RealApresenta o balano patrimonial, a demonstrao do resultado do exerccio e apura o lucro lquido da pessoa jurdica tributada pelo lucro real.

Me-LALUR e e-LACSApresenta os livros eletrnicos de escriturao e apurao do IRPJ (e-LALUR) e da CSLL (e-LACS) da pessoa jurdica tributada pelo lucro real - partes A e B.

NClculo do IRPJ e da CSLL Lucro RealCalcula o IRPJ e a CSLL com base no lucro real (estimativas mensais e ajuste anual ou valores trimestrais).

PLucro Presumido

Apresenta o balano patrimonial, a demonstrao do resultado do exerccio e apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro presumido e apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro presumido.

TLucro Arbitrado

Apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro arbitrado.

UImunes ou IsentasApresenta o balano patrimonial e a demonstrao do resultado das imunes ou isentas. Apura, quando for o caso, o IRPJ e a CSLL quando forem obrigadas.

XInformaes Econmicas

Apresenta informaes econmicas da pessoa jurdica.

YInformaes Gerais

Apresenta informaes gerais da pessoa jurdica.

9Encerramento do Arquivo DigitalEncerra o arquivo digital.

Portanto, o arquivo digital composto por blocos de informao e cada bloco ter um registro de abertura, registros de dados e um registro de encerramento.

Aps o bloco inicial (Bloco 0), a ordem de apresentao dos demais blocos a sequncia constante na tabela de blocos acima.

Salvo quando houver especificao em contrrio, todos os blocos so obrigatrios e o respectivo registro de abertura indicar a presena ou a ausncia de dados informados.

3.1.2. Tabela de Registros

O arquivo digital pode ser composto com os registros abaixo descritos (Tabela de Registros).

Cdigo de Obrigatoriedade:

O = ObrigatrioF = FacultativoOC = Obrigatrio CondicionalFC = Facultativo CondicionalN = No Deve Existir

Cdigo de Ocorrncia:

[0] = no h ocorrncia[1:1] = 1 ocorrncia[2:2] = 2 ocorrncias[0: 12] = de zero a 12 ocorrncias[1:N] = de uma at n ocorrncias (vrias ocorrncias)[0:N] = de zero at n ocorrncias

Os campos dos registros, nos textos deste manual, sero representados da seguinte forma: XXXX.Nome

XXXX = Nmero do registroNome = Nome do campoExemplo: 0000.SIT_ESPECIAL Representa do campo SIT_ESPECIAL do registro 0000.

RegistroNivel HierrquicoNome do RegistroObrigatoriedadeEntradaObrigatoriedadeSadaOcorrncia

00000Abertura do Arquivo Digital e Identificao da Pessoa JurdicaOO[1:1]

00011Abertura do Bloco 0

OO[1:1]

00102Parmetros de Tributao

OO[1:1]

00202Parmetros Complementares

OO[1:1]

00302Dados Cadastrais

OO[1:1]

00352Identificao das SCPF

OCObrigatrio se 0000.TIP_ECF = 1NSeno, no deve existir.Se 0000.TIP_ECF = 1 [1:N] Seno [0]

09302Identificao dos Signatrios da ECF

FO[2:N]

09901Encerramento do Bloco 0

OO[1:1]

C0011Abertura do Bloco C Informaes Recuperadas da ECDNO

[1:1]

C0402Identificador da ECD

NOCSe houver recuperao de dados da ECD, o registro gerado pelo sistema. Caso no haja recuperao de dados da ECD, no h gerao do registro.[0:12]

C0503Plano de Contas da ECDNOCSe houver recuperao de dados da ECD, o registro gerado pelo sistema. Caso no haja recuperao de dados da ECD, no h gerao do registro [0:N]

C0514Plano de Contas ReferencialNOCSe houver recuperao de dados da ECD, o registro gerado pelo sistema. Caso no haja recuperao de dados da ECD, no h gerao do registro

Se C050.IND_CTA = A [0:N]Seno [0]

C0534Subcontas CorrelatasNOCSe houver recuperao de dados da ECD, o registro gerado pelo sistema. Caso no haja recuperao de dados da ECD, no h gerao do registro [0:N]

C100

3Centro de CustosNOCSe houver recuperao de dados da ECD, o registro gerado pelo sistema. Caso no haja recuperao de dados da ECD, no h gerao do registro [0:N]

C150

3Identificao do Perodo dos Saldos Peridicos das Contas PatrimoniaisNOCSe houver recuperao de dados da ECD, o registro gerado pelo sistema. Caso no haja recuperao de dados da ECD, no h gerao do registro [0:13]

C1554Detalhes dos Saldos Contbeis das Contas PatrimoniaisN

OCSe houver recuperao de dados da ECD, o registro gerado pelo sistema. Caso no haja recuperao de dados da ECD, no h gerao do registro [0:N]

C1575Transferncia de Saldos do Plano de Contas AnteriorN

OCSe houver recuperao de dados da ECD, o registro gerado pelo sistema. Caso no haja recuperao de dados da ECD, no h gerao do registro [0:N]

C3503Identificao da Data dos Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento N

OCSe houver recuperao de dados da ECD, o registro gerado pelo sistema. Caso no haja recuperao de dados da ECD, no h gerao do registro[0:N]

C3554Detalhes dos Saldos das Contas de Resultado Antes do EncerramentoN

OCSe houver recuperao de dados da ECD, o registro gerado pelo sistema. Caso no haja recuperao de dados da ECD, no h gerao do registro [0:N]

C9901Encerramento do Bloco C

NO[1:1]

E0011Abertura do Bloco E Informaes Recuperadas da ECF Anterior e Clculo Fiscal dos Dados Recuperados da ECDNO

[1:1]

E0102Saldos Finais Recuperados da ECF Anterior

NOCSe houver recuperao de dados da ECF anterior, o registro gerado pelo sistema. Caso no haja recuperao de dados da ECF anterior, no h gerao do registro [0:N]

E0153Contas Contbeis Mapeadas

NOCSe houver recuperao de dados da ECF anterior, o registro gerado pelo sistema. Caso no haja recuperao de dados da ECF anterior, no h gerao do registro [0:N]

E0202Saldos Finais das Contas da Parte B do e-Lalur da ECF Imediatamente AnteriorNOCSe houver recuperao de dados da ECF anterior, o registro gerado pelo sistema. Caso no haja recuperao de dados da ECF anterior, no h gerao do registro [0:N]

E0302Identificao do PerodoNOCSe houver recuperao de dados da ECF anterior, o registro gerado pelo sistema. Caso no haja recuperao de dados da ECF anterior, no h gerao do registro.[0:13]

E1553Detalhes dos Saldos Contbeis Calculados com Base nas ECDN

OCSe houver recuperao de dados da ECF anterior, o registro gerado pelo sistema. Caso no haja recuperao de dados da ECF anterior, no h gerao do registro [0:N]

E3553Detalhes dos Saldos das Contas de Resultado Antes do EncerramentoN

OCSe houver recuperao de dados da ECF anterior, o registro gerado pelo sistema. Caso no haja recuperao de dados da ECF anterior, no h gerao do registro [0:N]

E9901Encerramento do Bloco E

NO[1:1]

J0011Abertura do Bloco J Plano de Contas e Mapeamento

FO

[1:1]

J0502Plano de Contas do ContribuinteFOCObrigatrio se (0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 ou 4) OU (0010. FORMA_TRIB = 5 ou 7 ou 8 ou 9 E 0010.TIP_ESC_PRE = C)Seno, no deve existir.Se 0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 ou 4 OU (0010. FORMA_TRIB = 5 ou 7 ou 8 ou 9 E 0010.TIP_ESC_PRE = C)[1:N]Seno [0]

J0513Plano de Contas ReferencialFOCObrigatrio se (J050.IND_CTA = A)E (J050.COD_NAT = 01 ou 02 ou 03 ou 04)NSeno, no deve existir.Se J050.IND_CTA = A [1:N]Seno [0]

J0533Subcontas CorrelatasFF

[0:N]

J1002Centro de Custos

FFCFacultativo se (0010.FORMA_TRIB = 1 ou 2 ou 3 ou 4)OU (0010. FORMA_TRIB = 5 ou 7 ou 8 ou 9 E 0010.TIP_ESC_PRE = C)FSeno, no deve existir.Se 0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 ou 4 OU (0010. FORMA_TRIB = 5 ou 7 ou 8 ou 9 E 0010.TIP_ESC_PRE = C)[1:N]Seno [0]

J9901Encerramento do Bloco J

FO[1:1]

K0011Abertura do Bloco K Saldos das Contas Contbeis e ReferenciaisFO

[1:1]

K0302Identificao dos Perodos e Formas de Apurao do IRPJ e da CSLL no Ano-CalendrioFOCObrigatrio se (0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 ou 4) OU (0010. FORMA_TRIB = 5 ou 7 ou 8 ou 9 E 0010.TIP_ESC_PRE = C)Seno, no deve existir.

Se 0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 ou 4 [1:13]Se 0010. FORMA_TRIB = 5 ou 7 ou 8 ou 9 E 0010.TIP_ESC_PRE = CSeno [0]

K1553Detalhes dos Saldos Contbeis (Depois do Encerramento do Resultado do Perodo)FOCObrigatrio se (0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 ou 4) OU (0010. FORMA_TRIB = 5 ou 7 ou 8 ou 9 E 0010.TIP_ESC_PRE = C)Seno, no deve existir.Se 0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 ou 4 [1:N]Se 0010. FORMA_TRIB = 5 ou 7 ou 8 ou 9 E 0010.TIP_ESC_PRE = CSeno [0]

K1564Mapeamento Referencial do Saldo Final

FOCLocalizar o J050.COD_CTA = K155.PAI_COD_CTA.Se J050 possuir mais de uma conta referencial cadastrada no registro J051 para o mesmo centro de custo Registro obrigatrio.[1:N]

K3553Saldos Finais das Contas Contbeis de Resultado Antes do EncerramentoFOCObrigatrio se (0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 ou 4) OU (0010. FORMA_TRIB = 5 ou 7 ou 8 ou 9 E 0010.TIP_ESC_PRE = C)Seno, no deve existir.Se 0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 ou 4 [1:13]Se 0010. FORMA_TRIB = 5 ou 7 ou 8 ou 9 E 0010.TIP_ESC_PRE = CSeno [0]

K3564Mapeamento Referencial dos Saldos Finais das Contas de Resultado Antes do EncerramentoFOCLocalizar o J050.COD_CTA = K355.PAI_COD_CTA.Se J050 possuir mais de uma conta referencial cadastrada no registro J051 para o mesmo centro de custo Registro obrigatrio.[1:N]

K9901Encerramento do Bloco K

FO[1:1]

L0011Abertura do Bloco L Lucro Real

FO[1:1]

L0302Identificao dos Perodos e Formas de Apurao do IRPJ e da CSLL no Ano-CalendrioFOCObrigatrio se 0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 ou 4NSeno, no deve existir.

Se 0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 ou 4[1:13]Seno [0]

L1003Balano Patrimonial FOCObrigatrio se(L030.PER_APUR = A00 OU [T01..T04])OU ([A01..A012] E ms correspondente no 0010. MES_BAL_RED [1..12] for igual = B).NSeno, no deve existir.Se L030.PER_APUR = A00 OU [T01..T04]OU ([A01..A012] E ms correspondente no 0010. MES_BAL_RED [1..12] for igual = B)[1:N]

Seno [0]

L2003Mtodo de Avaliao do Estoque FinalFOCObrigatrio se(COD_QUALIF_PJ = 01) E(L030.PER_APUR = A00 OU [T01..T04]) OU ([A01..A012] E ms correspondente no 0010. MES_BAL_RED [1..12] for igual = B)NSeno, no deve existir.SeCOD_QUALIF_PJ = 01 E(L030.PER_APUR = A00 OU [T01..T04]) OU ([A01..A012] E ms correspondente no 0010. MES_BAL_RED [1..12] for igual = B) [0:N]Seno [0]

L2103Informativo da Composio de CustosFOCObrigatrio se(COD_QUALIF_PJ = 01) E(L030.PER_APUR = A00 OU [T01..T04]) OU ([A01..A012] E ms correspondente no 0010. MES_BAL_RED [1..12] for igual = B)NSeno, no deve existir.SeCOD_QUALIF_PJ = 01 E(L030.PER_APUR = A00 OU [T01..T04]) OU ([A01..A012] E ms correspondente no 0010. MES_BAL_RED [1..12] for igual = B) [0:N]Seno [0]

L3003 Demonstrao do Resultado Lquido no Perodo FiscalFOCObrigatrio se(L030.PER_APUR = A00 OU [T01..T04])OU ([A01..A012] E ms correspondente no 0010. MES_BAL_RED [1..12] for igual = B).NSeno, no deve existir.Se L030.PER_APUR = [A01..A012] E ms correspondente no 0010. MES_BAL_RED[1..12] for igual a E ou 0[0]Seno [1:N]

L9901Encerramento do Bloco L

FO[1:1]

M0011Abertura do Bloco M Livro Eletrnico de Apurao do Lucro Real (e-Lalur) e Livro Eletrnico de Apurao da Base de Clculo da CSLL (e-Lacs)FO[1:1]

M0102Identificao da Conta na Parte B e-Lalur e do e-LacsFOCObrigatrio se 0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 ou 4NSeno, no deve existir.Se 0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 ou 4[1:N]Seno [0]

M0302Identificao do Perodo e Forma de Apurao do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real FOCObrigatrio se 0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 ou 4NSeno, no deve existir.Se 0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 ou 4 [1:13]Seno [0]

M3003Lanamentos da Parte A do e-LalurFOCObrigatrio se 0010. FORMA_TRIB_PER = R ou ENSeno, no deve existir.Se 0010. FORMA_TRIB_PER = R ou E [1:N]Seno [0]

M3054Conta da Parte B do e-LalurFOCObrigatrio se M300.IND_RELACAO = 1 ou 3NSeno, no deve existir.Se M300.IND_RELACAO = 1 ou 3[1:N]Seno [0]

M3104Contas Contbeis Relacionadas ao Lanamento da Parte A do e-Lalur.F

OCObrigatrio se M300.IND_RELACAO = 2 ou 3NSeno, no deve existir.Se M300.IND_RELACAO = 2 ou 3[1:N]Seno [0]

M3125Nmeros dos Lanamentos Relacionados Conta ContbilFOCObrigatrio se M310.VL_CTA < M300.VR_LAN_LALM310.VL_CTA < K155.VL_SLD_FIN; ou M310.VL_CTA < (K155.VL_SLD_FIN K155.VL_SLD_INI); ou M310.VL_CTA < K155.VL_DEB; ou M310.VL_CTA < K155.VL_CRED.NSeno, no deve existir.Se M310.VL_CTA < M300.VR_LAN_LALM310.VL_CTA < K155.VL_SLD_FIN; ou M310.VL_CTA < (K155.VL_SLD_FIN K155.VL_SLD_INI); ou M310.VL_CTA < K155.VL_DEB; ou M310.VL_CTA < K155.VL_CRED. [1:N]Seno [0]

M3154Identificao de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao LanamentoFF[0:N]

M3503Lanamentos da Parte A do e-LacsFOCObrigatrio se 0010. FORMA_TRIB_PER = R ou ENSeno, no deve existir.Se 0010. FORMA_TRIB_PER = R ou E [1:N]Seno [0]

M3554Conta da Parte B do e-LacsFOCObrigatrio se M300.IND_RELACAO = 1 ou 3NSeno, no deve existir.Se M300.IND_RELACAO = 1 ou 3[1:N]Seno [0]

M3604Contas Contbeis Relacionadas ao Lanamento da Parte A do e-Lacs.F

OCObrigatrio se M300.IND_RELACAO = 2 ou 3NSeno, no deve existir.Se M300.IND_RELACAO = 2 ou 3[1:N]Seno [0]

M3625Nmeros dos Lanamentos Relacionados Conta ContbilFOCObrigatrio se M360.VL_CTA < M350.VR_LAN_LALM360.VL_CTA < K155.VL_SLD_FIN; ou M360.VL_CTA < (K155.VL_SLD_FIN K155.VL_SLD_INI); ou M360.VL_CTA < K155.VL_DEB; ou M360.VL_CTA < K155.VL_CRED.NSeno, no deve existir.Se M360.VL_CTA < M350.VR_LAN_LALM360.VL_CTA < K155.VL_SLD_FIN; ou M360.VL_CTA < (K155.VL_SLD_FIN K155.VL_SLD_INI); ou M360.VL_CTA < K155.VL_DEB; ou M360.VL_CTA < K155.VL_CRED. [1:N]Seno [0]

M3654Identificao de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao LanamentoFF[0:1]

M4103Lanamentos na Conta da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs Sem Reflexo na Parte AFF [0:N]

M4154Identificao de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao LanamentoFF[0:N]

M5003Controle de Saldos das Contas da Parte B do e-Lalur e do e-LacsFFNo deve existir se PER_APUR = A01 .. A12 [0:N]

M9901Encerramento do Bloco M

FO[1:1]

N0011Abertura do bloco N Clculo do IRPJ e da CSLL

FO[1:1]

N0302Identificao do Perodo e Forma de Apurao do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro RealFOCObrigatrio se 0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 ou 4NSeno, no deve existir.Se 0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 ou 4 [1:13]Seno [0]

N500 3Base de Clculo do IRPJ Sobre o Lucro Real Aps as Compensaes de PrejuzosFOCObrigatrio se 0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 ou 4NSeno, no deve existir.Se 0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 ou 4 [1:13]Seno [0]

N6003Demonstrao do Lucro da ExploraoFOCObrigatrio se(N030.PER_APUR = A00 OU [T01..T04] OU ([A01..A012]) E (ms correspondente no 0010. MES_BAL_RED [1..12] = B) E0020.IND_LUC_EXP = SNSeno, no deve existir.Se N030.PER_APUR = A00 OU [T01..T04] OU ([A01..A012] E ms correspondente no 0010. MES_BAL_RED [1..12] = B) E 0020.IND_LUC_EXP = S [1:N]Seno [0]

N6103Clculo da Iseno e Reduo do Imposto sobre Lucro RealFOCObrigatrio se 0020.IND_LUC_EXP = SNNo deve existir se N030.PER_APUR = [A01..A012] E ms correspondente no 0010. MES_BAL_RED[1..12] = ESeN030.PER_APUR = [A01..A012] E ms correspondente no 0010. MES_BAL_RED [1..12] = E.[0]Seno Se 0020.IND_LUC_EXP = S[1:N]Seno [0:N]

N6153Informaes da Base de Clculo de Incentivos FiscaisFOCObrigatrio se Existir N030 E 0020.IND_FIN="S"Exceto se N030.PER_APUR = [A01..A012] E ms correspondente no 0010. MES_BAL_RED [1..12] = E.NSeno, no deve existir.Se N030 e 0020.IND_FIN="S"Exceto se N030.PER_APUR = [A01..A012] E ms correspondente no 0010. MES_BAL_RED [1..12] = E.[1:1]Seno [0]

N6203Clculo do IRPJ Mensal por EstimativaFOCObrigatrio se N030.PER_APUR = [A01..A12] NSeno, no deve existir.Se N030.PER_APUR = [A01..A12] [1:N] Seno [0]

N6303Clculo do IRPJ Com Base no Lucro RealFOCObrigatrio seN030.PER_APUR = A00 OU [T01..T04] NSeno, no deve existir.Se N030.PER_APUR = A00 OU [T01..T04]

[1:N]Seno [0]

N650 3Base de Clculo da CSLL Aps Compensaes das Bases de Clculo NegativaFOCObrigatrio se 0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 ou 4NSeno, no deve existir.Se 0010. FORMA_TRIB = 1, 2, 3 ou 4 [1:13]Seno [0]

N6603Clculo da CSLL Mensal por EstimativaF

OCObrigatrio se N030.PER_APUR = [A01..A12] NSeno, no deve existir.Se N030.PER_APUR = [A01..A12] [1:N] Seno [0]

N6703Clculo da CSLL Com Base no Lucro RealF

OCObrigatrio seN030.PER_APUR = A00 OU [T01..T04] NSeno, no deve existir.Se N030.PER_APUR = A00 OU [T01..T04] [1:N]Seno [0]

N9901Encerramento do Bloco N

FO[1:1]

P0011Abertura do Bloco P Lucro Presumido

FO[1:1]

P0302Identificao dos Perodo e Forma de Apurao do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido FOCObrigatrio se 0010. FORMA_TRIB = 3, 4, 5 ou 7 E 0010.FORMA_TRIB_PER = PNSeno, no deve existir.

Se 0010. FORMA_TRIB = 3, 4, 5 ou 7[1:4]Seno [0]

P1003Balano Patrimonial FOCObrigatrio se 0010. TIP_ESP_PRE = CNSeno, no deve existir. Se 0010. TIP_ESP_PRE = C [1:N]Seno [0]

P1303Demonstrao das Receitas Incentivadas do Lucro PresumidoF

OCObrigatrio se 0020. IND_RED_ISEN = "S" E 0010.OPT_REFIS = "S"NSeno, no deve existir. Se0020. IND_RED_ISEN = "S" E 0010.OPT_REFIS = "S"[1:N]Seno [0]

P1503Demonstrao do Resultado FOCObrigatrio se 0010. TIP_ESP_PRE = CNSeno, no deve existir. Se 0010. TIP_ESP_PRE = C [1:N]Seno [0]

P2003Apurao da Base de Clculo do Lucro Presumido

FO[1:N]

P2303Clculo da Iseno e Reduo do Lucro PresumidoFOCObrigatrio se 0020.IND_RED_ISEN="S" E 0010.OPT_REFIS="S"NSeno, no deve existir.Se0020. IND_RED_ISEN="S" E 0010.OPT_REFIS="S"[1:N]Seno [0]

P3003Clculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido

FO[1:1]

P4003Apurao da Base de Clculo da CSLL com Base no Lucro PresumidoFO[1:1]

P5003Clculo da CSLL com Base no Lucro Lquido

FO[1:1]

P9901Encerramento do Bloco P

FO[1:1]

T0011Abertura do Bloco T Lucro Arbitrado

FO[1:1]

T0302Identificao dos Perodo e Forma de Apurao do IRPJ e CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro ArbitradoFOCObrigatrio se0010. FORMA_TRIB = 2, 4, 6 ou 7 E 0010.FORMA_TRIB_PER = ANSeno, no deve existir.Se 0010. FORMA_TRIB = 2, 4, 6 ou 7 E 0010.FORMA_TRIB_PER = A[1:4]Seno [0]

T1203Apurao da Base de Clculo do IRPJ com Base no Lucro ArbitradoFO

[1:N]

T1503Clculo do Imposto de Renda com Base no Lucro ArbitradoFOCObrigatrio se0010.FORMA_TRIB_PER = ANSeno, no deve existir.Se 0010.FORMA_TRIB_PER = A[1:N]Seno [0]

T1703Apurao da Base de Clculo da CSLL com Base no Lucro ArbitradoFO

[1:N]

T1813Clculo da CSLL com Base no Lucro Arbitrado FOCObrigatrio se0010.FORMA_TRIB_PER = ANSeno, no deve existir.Se 0010.FORMA_TRIB_PER = A[1:N]Seno [0]

T9901Encerramento do Bloco T

FO[1:1]

U0011Abertura do Bloco U Imunes e Isentas

FO[1:1]

U0302Identificao dos Perodos e Formas de Apurao do IPRJ e da CSLL das Empresas Imunes e IsentasFOCObrigatrio se 0010. FORMA_TRIB =8 ou 9NSeno, No deve existirSe 0010. FORMA_TRIB = 8 ou 9[1:4]Seno [0]

U1003Balano Patrimonial FOCObrigatrio se 0010. FORMA_TRIB = 8 ou 9 E(0010. FORMA_APUR_I = A ou TOU0010.APUR_CSLL = A ou T)FSeno, o campo facultativo.Se 0010. FORMA_TRIB = 8 ou 9 E(0010. FORMA_APUR_I = A ou TOU0010.APUR_CSLL = A ou T) [1:N]Seno [0:N]

U1503 Demonstrao do ResultadoFOCObrigatrio se 0010. FORMA_TRIB = 8 ou 9 E(0010. FORMA_APUR_I = A ou TOU0010.APUR_CSLL = A ou T)FSeno, o registro facultativo.Se 0010. FORMA_TRIB = 8 ou 9 E(0010. FORMA_APUR_I = A ou TOU0010.APUR_CSLL = A ou T) [1:N]Seno [0:N]

U1803Clculo do IRPJ das Empresas Imunes ou IsentasFOCObrigatrio se 0010. FORMA_TRIB = 8 ou 9 E0010. FORMA_APUR_I = A ou TNSeno, no deve existir.Se 0010. FORMA_TRIB = 8 ou 9 E0010. FORMA_APUR_I = A ou T [1:N]Seno [0]

U1823Clculo da CSLL das Empresas Imunes ou IsentasFOCObrigatrio se 0010. FORMA_TRIB = 8 ou 9 E0010.APUR_CSLL = A ou T OU0010. FORMA_APUR_I = A ou TNSeno, no deve existir.Se 0010. FORMA_TRIB = 8 ou 9 E0010.APUR_CSLL = A ou T OU0010. FORMA_APUR_I = A ou T [1:N]Seno [0]

U9901Encerramento do Bloco U

FO[1:1]

X0011Abertura do Bloco X Informaes Econmicas

FO[1:1]

X2802Atividades Incentivadas - PJ em GeralFOCObrigatrio se 0020. IND_LUC_EXP = "S" OU 0020.IND_RED_ISEN = "S"NSeno, no deve existir.Se 0020. IND_LUC_EXP = "S" OU 0020.IND_RED_ISEN = "S" [1:N]Seno [0]

X2912Operaes com o Exterior - Pessoa Vinculada/Interposta/Pas com Tributao Favorecida.FOCObrigatrio se 0020. IND_OP_EXT = "S" E0020.IND_OP_VINC = "S"NSeno, no deve existir.

Se 0020. IND_OP_EXT = "S" E 0020.IND_OP_VINC = "S" [1:N]Seno [0]

X2922Operaes com o Exterior - Pessoa No Vinculada/ No Interposta/Pas sem Tributao FavorecidaFOCObrigatrio se 0020. IND_OP_EXT = "SNSeno, no deve existir.Se 0020. IND_OP_EXT = "S"[1:N]Seno [0]

X3002Operaes com o Exterior - Exportaes (Entradas de Divisas)FOCObrigatrio se 0020. IND_OP_EXT = "S" E 0020.IND_OP_VINC = "S"NSeno, no deve existir.Se 0020.IND_OP_EXT = "S" E 0020.IND_OP_VINC = "S"[1:N]Seno [0]

X3103Operaes com o Exterior - Contratantes das Exportaes FO[1:N]

X3202Operaes com o Exterior - Importaes (Sadas de Divisas)FOCObrigatrio se 0020. IND_OP_EXT = "S" E 0020.IND_OP_VINC = "S"NSeno, no deve existir.Se 0020. IND_OP_EXT = "S" E 0020.IND_OP_VINC = "S"[1:N]Seno [0]

X3303Operaes com o Exterior - Contratantes das ImportaesFO1:N

X3402Identificao da Participao no Exterior FOCObrigatrio se 0020. IND_PART_EXT = "S" NSeno, no deve existir.Se 0020. IND_PART_EXT = "S"[1:N]Seno [0]

X3503Participaes no Exterior - Resultado do Perodo de ApuraoFF[0:1]

X3513Demonstrativo de Resultados e de Imposto a Pagar no Exterior FFNNo deve existir se X340.IND_CONTROLE = 6 [0:1]No deve existir se X340.IND_CONTROLE = 6

X3523Demonstrativo de Resultados no Exterior Auferidos por Intermdio de Coligadas em Regime de Caixa FFNNo deve existir se X340.IND_CONTROLE = 6

[0:1]No deve existir se X340.IND_CONTROLE = 6

X3533Demonstrativo de Consolidao FFNNo deve existir se X340.IND_CONTROLE = 6 [0:1]No deve existir se X340.IND_CONTROLE = 6

X3543Demonstrativo de Prejuzos Acumulados FFNNo deve existir se X340.IND_CONTROLE = 6 [0:1]No deve existir se X340.IND_CONTROLE = 6

X3553Demonstrativo de Rendas Ativas e Passivas FFNNo deve existir se X340.IND_CONTROLE = 6 [0:1]No deve existir se X340.IND_CONTROLE = 6

X3563Demonstrativo de Estrutura Societria FFNNo deve existir se X340.IND_CONTROLE = 6 [0:1]No deve existir se X340.IND_CONTROLE = 6

X3902Origem e Aplicao de Recursos - Imunes ou IsentasFOCObrigatrio se 0010.FORMA_TRIB = 8 ou 9 NSeno, no deve existir.Se 0010.FORMA_TRIB = 8 ou 9[1:N]Seno [0]

X4002Comrcio Eletrnico e Tecnologia da Informao Informaes das VendasFOCObrigatrio se 0020. IND_E-COM_TI="S"NSeno, no deve existir.Se 0020. IND_E-COM_TI = "S"[1:N]Seno [0]

X4102Comrcio Eletrnico Informao de Homepage/ServidorFOCObrigatrio se 0020. IND_E-COM_TI="S"NSeno, no deve existir.Se 0020. IND_E-COM_TI = "S"[1:N]Seno [0]

X4202Royalties Recebidos ou Pagos a Beneficirios do Brasil e do ExteriorFOCObrigatrio se 0020.IND_ROY_REC = "S" OU 0020.IND_ROY_PAG = "S"NSeno, no deve existir.

Se 0020.IND_ROY_REC = "S" OU 0020.IND_ROY_PAG = "S"[1:N]Seno [0]

X4302Rendimentos Relativos a Servios, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior FOCObrigatrio se 0020.IND_REND_SERV = "S"NSeno, no deve existir.Se 0020. IND_REND_SERV = "S" [1:N]Seno [0]

X4502Pagamentos/Remessas Relativos a Servios, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do ExteriorFOCObrigatrio se 0020.IND_PGTO_REM = "S"NSeno, no deve existir.Se 0020. IND_PGTO_REM = "S"[1:N]Seno [0]

X4602Inovao Tecnolgica e Desenvolvimento TecnolgicoFOCObrigatrio se 0020. IND_INOV_TEC = "S" NSeno, no deve existir.Se 0020. IND_INOV_TEC = "S" [1:N]Seno [0]

X4702Capacitao de Informtica e Incluso DigitalFOCObrigatrio se 0020. IND_CAP_INF = "S" NSeno, no deve existir.Se 0020. IND_CAP_INF = "S" [1:N]Seno [0]

X4802Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, Repenec, Reicomp, Retaero, Recine, Resduos Slidos, Recopa, Copa do Mundo, Retid, REPNBL-Redes, Reif e Olimpadas

FOCObrigatrio se 0020. IND_PJ_HAB = "S" NSeno, no deve existir.Se 0020. IND_PJ_HAB = "S" [1:N]Seno [0]

X4902Plo Industrial de Manaus e Amaznia OcidentalFOCObrigatrio se 0020. IND_POLO_AM = "S" NSeno, no deve existir.Se 0020. IND_POLO_AM = "S" [1:N]Seno [0]

X5002Zonas de Processamento de Exportao (ZPE)FOCObrigatrio se 0020. IND_ZON_EXP = "S" NSeno, no deve existir.

Se 0020. IND_ZON_EXP = "S" [1:N]Seno [0]

X5102reas de Livre Comrcio (ALC)FOCObrigatrio se 0020. IND_AREA_COM = "S" NSeno, no deve existir.Se 0020. IND_AREA_COM = "S" [1:N]Seno [0]

X9901Encerramento do Bloco X

FO[1:1]

Y0011Abertura do Bloco Y Informaes Gerais

FO[1:1]

Y5202Pagamentos/Recebimentos do Exterior ou de No ResidentesFOCObrigatrio se 0020.IND_ REC_EXT = "S" OU 0020.IND_PGTO_EXT = "S"NSeno, no deve existir.Se 0020.IND_ REC_EXT = "S" OU0020.IND_PGTO_EXT = "S"[1:2]Seno [0]

Y5402Discriminao da Receita de Vendas dos Estabelecimentos por Atividade EconmicaFFNNo deve existir se 0010.TIP_ENT = 06, 13 ou 14[0:N]No deve existir se 0010.TIP_ENT = 06, 13 ou 14

Y5502Vendas a Comercial Exportadora com Fim Especfico de ExportaoFOCObrigatrio se 0020. IND_VEND_EXP = "S"NSeno, no deve existir.Se 0020. IND_VEND_EXP = "S" [1:N]Seno [0]

Y5602Detalhamento das Exportaes da Comercial Exportadora

FOCObrigatrio se 0020.IND_COM_EXP = "S" NSeno, no deve existir.Se0020.IND_COM_EXP = "S" [1:N]Seno [0]

Y5702Demonstrativo do Imposto de Renda e CSLL Retidos na FonteFFNNo deve existir se 0010.FORMA_APUR_I = D E 0010.APUR_CSLL = D

[0:N]No deve existir se 0010.FORMA_APUR_I = D E 0010.APUR_CSLL = D

Y5802Doaes a Campanhas EleitoraisFOCObrigatrio se 0020.IND_DOA_ELEIT = "S"NSeno, no deve existir.Se 0020.IND_DOA_ELEIT = "S" [1:N]Seno [0]

Y5902Ativos no ExteriorFOCObrigatrio se 0020.IND_ATIV_EXT = "S"NSeno, no deve existir.Se 0020.IND_ATIV_EXT = "S" [1:N]Seno [0:N]

Y6002Identificao de Scios ou Titular

FOCObrigatrio se0010.FORMA_TRIB = "1" a "7" ENSeno, no deve existir.Se 0010.FORMA_TRIB = "1" a "7" [1:N]Seno [0]

Y6112Rendimentos de Dirigentes, Conselheiros, Scios ou TitularF

OCObrigatrio se0010.FORMA_TRIB = "1" a "7" ENSeno, no deve existir.Se 0010.FORMA_TRIB = "1" a "7" [1:N]Seno [0]

Y6122Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros - Imunes ou IsentasFFCPode ser preenchido se0010.FORMA_TRIB = "8" ou "9"NSeno, no deve existir.Se 0010.FORMA_TRIB = 8 e 9[0:N]Seno [0]

Y6202Participaes Avaliadas pelo Mtodo de Equivalncia PatrimonialFOCObrigatrio se 0020.IND_PART_COLIG = "S" NSeno, no deve existir.Se 0020.IND_PART_COLIG = "S" [1:N]Seno [0]

Y6302Fundos/Clubes de InvestimentoFOCObrigatrio se0020.IND_ADM_FUN_CLU = "S" NSeno, no deve existir.

Se 0020.IND_ADM_FUN_CLU = "S" [1:N]Seno [0]

Y6402Participaes em Consrcios de EmpresasFOCObrigatrio se 0020.IND_PART_CONS = "S" NSeno, no deve existir.Se 0020.IND_PART_CONS = "S" [1:N]Seno [0]

Y6503Participantes do Consrcio

FOCObrigatrio se Y640.COND_DECL="1" NSeno, no deve existir.

Se Y640.COND_DECL = 1[1:N]Seno [0]

Y6602Dados de SucessorasF

OCObrigatrio se 0010.SIT_ESPECIAL = 2, 3, 5 ou 6NSeno, no deve existir.Se 0010.SIT_ESPECIAL = 2, 3, 5 ou 6 [1:N]Seno [0]

Y6652Demonstrativo das Diferenas na Adoo Inicial

FOCObrigatrio se 0010.DIF_FCONT = "S" Facultativo se0010.FORMA_TRIB = 8 ou 9NSeno, no deve existir.Se 0010.DIF_FCONT = "S" [1:N]Se 0010.FORMA_TRIB = 8 ou 9[0:N]Seno [0]

Y6712Outras Informaes

FOCObrigatrio se0010.FORMA_TRIB = 1, 2, 3 ou 4NSeno, no deve existir. Se 0010.FORMA_TRIB = 1, 2, 3 ou 4 [1:1]Seno [0]

Y6722Outras Informaes (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado)

FOCObrigatrio se0010.FORMA_TRIB = 5, 6 ou 7 NSeno, no deve existir. Se 0010.FORMA_TRIB = 5, 6 ou 7 [1:1]Seno [0]

Y6802Ms das Informaes de Optantes pelo Refis (Lucro Real, Presumido e Arbitrado)FOCObrigatrio se 0010.OPT_REFIS="S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9NSeno, no deve existir.Se 0010.OPT_REFIS="S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9 [1:12]Seno [0]

Y6813Informaes de Optantes pelo Refis (Lucro Real, Presumido e Arbitrado)FOCObrigatrio se0010.OPT_REFIS="S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9NSeno, no deve existir.Se 0010.OPT_REFIS="S" E0010.FORMA_TRIB 8 e 9 [1:12]Seno [0]

Y6822Informaes de Optantes pelo Refis - Imunes ou IsentasFOCObrigatrio se 0010.OPT_REFIS="S" E0010.FORMA_TRIB = 8 e 9NSeno, no deve existir.Se 0010.OPT_REFIS="S" E0010.FORMA_TRIB = 8 e 9 [1:12]Seno [0]

Y6902Informaes de Optantes pelo PaesFOCObrigatrio se 0010.OPT_PAES = "S"NSeno, no deve existir.Se 0010.OPT_PAES = "S"[1:12]Seno [0]

Y7002Declarao de Informaes de Operaes Relevantes (DIOR)FF[0:N]

Y7103Tributos Vinculados a DIOR

FF[0:N]

Y7202Informaes de Perodos Anteriores

FOCObrigatrio se a entrega da escriturao feita com atraso. FSeno, facultativoOCObrigatrio se a entrega da escriturao feita com atraso. [1:1]Seno [0]

Y8002Outras Informaes

FF[0:1]

Y9901Encerramento do Bloco Y

FO[1:1]

90011Abertura do Bloco 9

OO[1:1]

91002Avisos da Escriturao

FO[0:N]

99002Registros do Arquivo

OO[1:1]

90991Encerramento do Bloco 9

OO[1:1]

99990Encerramento do Arquivo Digital

OO[1:1]

A ordem de apresentao dos registros sequencial. So obrigatrios os registros de abertura e de encerramento do arquivo e os registros de abertura e encerramento de cada um dos blocos que compuserem o arquivo digital relacionado na tabela de blocos.

Tambm so exigidos os registros que trazem a indicao "registro obrigatrio".

Os registros que contiverem a indicao "Ocorrncia - um (por arquivo)" devem figurar uma nica vez no arquivo digital.

Os registros que contiverem itens de tabelas, totalizaes, documentos (dentre outros) podem ocorrer uma ou mais vezes no arquivo por determinado tipo de situao. Esses registros trazem a indicao "Ocorrncia - vrios (por arquivo)", "Ocorrncia - um (por perodo)", "Ocorrncia - vrios (por perodo), etc.".

Um registro "Pai" pode ocorrer mais de uma vez no arquivo e traz a indicao "Ocorrncia - vrios por arquivo". Por outro lado, um registro dependente ("Filho") detalha o registro principal (Pai) e traz a indicao:

- "Ocorrncia - 1:1" - Somente dever haver um nico registro filho para o respectivo registro pai.

- "Ocorrncia - 1:N" - Poder haver vrios registros filhos para o respectivo registro pai.

A gerao do arquivo requer a existncia de pelo menos um registro Pai" quando houver um registro Filho".

3.1.3. Campos dos Registros

Os campos dos registros, nos textos deste manual, sero representados da seguinte forma: XXXX.NomeXXXX = Nmero do registroNome = Nome do campoExemplo: 0000.SIT_ESPECIAL Representa do campo SIT_ESPECIAL do registro 0000.

Tabela de CamposItemDescrio

NoIndica o nmero do campo em um dado registro.

CampoIndica o nome do campo.

DescrioIndica a descrio da informao requerida no campo respectivo.Deve-se atentar para as observaes relativas ao preenchimento de cada campo, quando houver.

TipoIndica o tipo de caractere com que o campo ser preenchido, de acordo com as regras gerais j descritas.N Numrico.NS Numrico com sinal.C Alfanumrico.

TamIndica a quantidade de caracteres com que cada campo deve ser preenchido. Estas instrues devem ser seguidas rigorosamente.A indicao de um algarismo aps um campo (N ou NS) representa o seu tamanho exato.A indicao "-" aps um campo (N ou NS) significa que no h um nmero mximo de caracteres.A indicao de um algarismo aps um campo (C) representa o seu tamanho exato, no caso geral.A indicao "-" aps um campo (C) representa que seu tamanho mximo 255 caracteres, no caso geral.A indicao "65536" aps um campo (C) representa que seu tamanho mximo 65.536 caracteres, excepcionalmente.

DecIndica a quantidade de caracteres que devem constar como casas decimais, quando necessrias.A indicao de um algarismo representa a quantidade mxima de decimais do campo (N);A indicao "-" aps um campo (N) significa que no deve haver representao de casas decimais.

3.1.4. Tabelas Externas

Exemplos de rgos mantenedores e endereos eletrnicos das tabelas externas.IBGEwww.ibge.gov.brTabela de Municpios

Secretaria da Receita Federal do Brasilwww.receita.fazenda.gov.brPlano de Contas Referencial

ECT Correioswww.correios.com.brCdigo de Endereamento Postal

Departamento de Registro Empresarial e Integraowww.drei.smpe.gov.brTabela de Qualificao de Assinante

3.1.5. Leiaute dos Registros

Bloco 0: Abertura, Identificao e Referncias

Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificao da Pessoa Jurdica

Este registro identifica unicamente uma escriturao no PVA por meio dos seguintes campos:- 0000.CNPJ Campo CNPJ (CNPJ BSICO 8 primeiras posies); - 0000.COD_SCP Campo CNPJ/Cdigo da SCP; e- 0000.DT_FIN Campo data fim da ECF.

Considerando a existncia de apenas uma situao especial ou evento no ano:

SITUAO ESPECIAL OU EVENTOESCRITURAESPRAZO DE ENTREGAEXCEES

1 ExtinoUma nica ECF com data final igual a data da situao especial.At o ltimo dia til do ms subsequente data da situao especial. Para situaes especiais que ocorrerem entre janeiro e agosto do ano calendrio, a entrega at o ltimo dia til do ms de setembro.

2 FusoUma nica ECF com data final igual a data da situao especial.At o ltimo dia til do ms subsequente data da situao especial. Para situaes especiais que ocorrerem entre janeiro e agosto do ano calendrio, a entrega at o ltimo dia til do ms de setembro.

3 - Incorporao \ IncorporadaUma nica ECF com data final igual a data da situao especial.At o ltimo dia til do ms subsequente data da situao especial. Para situaes especiais que ocorrerem entre janeiro e agosto do ano calendrio, a entrega at o ltimo dia til do ms de setembro.

4 - Incorporao \ IncorporadoraDuas ECF: Uma com data final igual a data da situao especial. Outra com data inicial igual a data imediatamente posterior situao especial. O indicador de incio do perodo deve ser igual a 2 (resultante de ciso/fuso ou remanescente de ciso, ou realizou incorporao). O campo situao especial no deve ser preenchido. A primeira deve ser entregue at o ltimo dia til do ms subsequente data da situao especial. A segunda deve ser entregue no prazo das ECF normais.

Para situaes especiais que ocorrerem entre janeiro e agosto do ano calendrio, a entrega at o ltimo dia til do ms de setembro. No caso de incorporada e incorporadora estiverem sobre o mesmo controle societrio desde o ano calendrio anterior ao evento no necessria a entrega de ECF de situao especial.

5 - Ciso totalUma nica ECF com data final igual a data da situao especial.

At o ltimo dia til do ms subsequente data da situao especial. Para situaes especiais que ocorrerem entre janeiro e agosto do ano calendrio, a entrega at o ltimo dia til do ms de setembro.

6 - Ciso parcialDuas ECF: Uma com data final igual a data da situao especial. Outra com data inicial igual a data imediatamente posterior situao especial. O indicador de incio do perodo deve ser igual a 2 (resultante de ciso/fuso ou remanescente de ciso, ou realizou incorporao). O campo situao especial no deve ser preenchido. A primeira deve ser entregue at o ltimo dia til do ms subsequente data da situao especial. A segunda deve ser entregue no prazo das ECF normais.

Para situaes especiais que ocorrerem entre janeiro e agosto do ano calendrio, a entrega at o ltimo dia til do ms de setembro.

7 Transformao(Exemplo: Mudana de sociedade por aes para empresa por quotas de responsabilidade limitada).Duas ECF: Uma com data final igual a data do evento. Outra com data inicial igual a data imediatamente posterior ao evento. O indicador de incio do perodo deve ser igual a 3 (resultante de transformao). O campo situao especial no deve ser preenchido.As duas ECF devem ser entregues no prazo das ECF normais.

8 Desenquadramento de Imune/IsentaDuas ECF: Uma com data final igual a data do evento. Outra com data inicial igual a data imediatamente posterior ao evento. O indicador de incio do perodo deve ser igual a 4 (Incio de obrigatoriedade da entrega no curso do ano calendrio). O campo situao especial no deve ser preenchido.As duas ECF devem ser entregues no prazo das ECF normais.

9 Incluso no Simples nacionalUma ECF: Uma com data final igual a data do evento.A ECF deve ser entregue no prazo das ECF normais.

Observao: No possvel fazer a ECF para situaes especiais do ano-calendrio 2014 (cdigos 1 a 6). Para eventos (cdigos 7 a 9), possvel fazer a ECF para o ano-calendrio 2014.

REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAO DA PESSOA JURDICA

Regras de Validao do Registro

Nvel Hierrquico 0Ocorrncia 1:1

Campo(s) chave: [REG]

NCampoDescrioTipoTamanhoDecimalValores VlidosObrigatrio

1 REG

Texto Fixo Contendo a Identificao do Registro (0000).C004-[0000]Sim

2 NOME_ESC

Texto Fixo Contendo a Identificao do Tipo de Sped (LECF).C004-[LECF]Sim

3 COD_VERCdigo da verso do leiaute conforme ato da RFB. (Atualmente a verso do leiaute a 0001).C004--

Sim

4 CNPJ

CNPJ: Preencher este campo com o nmero de inscrio no Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica (CNPJ) do declarante.Observao: No caso de arquivo da SCP, deve ser informado neste campo o CNPJ do scio ostensivo. O CNPJ/Cdigo da SCP, no caso de arquivo da SCP, ser informado no campo 0000.COD_SCP.N014--Sim

5 NOME

Nome Empresarial: Nome empresarial da pessoa jurdica ou da Sociedade em Conta de Participao (SCP).C---Sim

6 IND_SIT_INI_PERIndicador do Incio do Perodo:0 Regular (Incio no primeiro dia do ano)1 Abertura (Incio de atividades no ano-calendrio)2 Resultante de ciso/fuso ou remanescente de ciso, ou realizou incorporao3 Resultante de Transformao4 Incio de obrigatoriedade da entrega no curso do ano calendrio. (Ex. Excluso do Simples Nacional ou desenquadramento como imune ou isenta do IRPJ)N001-[0; 1; 2; 3; 4]

Sim

7 SIT_ESPECIALIndicador de Situao Especial e Outros Eventos: 0 Normal (Sem ocorrncia de situao especial ou evento) 1 Extino2 Fuso3 Incorporao \ Incorporada4 Incorporao \ Incorporadora5 Ciso Total6 Ciso Parcial7 Transformao 8 Desenquadramento de Imune/Isenta; 9 Incluso no Simples NacionalC001-[0; 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9]

Sim

8 PAT_REMAN_CISPatrimnio Remanescente em Caso de Ciso (%).Observao: Necessrio para o controle de saldos na conta da parte B do LALUR.N008004[0 a 100]No

9 DT_SIT_ESPData da Situao Especial ou Evento: Informar a data da deliberao do evento ou, em caso de extino da pessoa jurdica, a data em que se ultimou a sua liquidao.N008--No

10 DT_INIData do Incio do Perodo: Data inicial das informaes contidas no arquivo. Este campo deve ser preenchido com a data inicial do perodo correspondente ao ano-calendrio a que se referir a ECF.N008--Sim

11 DT_FINData do Fim do Perodo: Data final das informaes contidas no arquivo. A data correspondente ao perodo final 31 de dezembro, no caso de situao normal. Nos demais casos, o perodo final deve ser com base na data do evento.Ateno: Considera-se perodo final, nos casos de situao especial, as seguintes datas:a) Extino: A data em que se ultimou a liquidao da pessoa jurdica;b) Fuso, Incorporao/Incorporada, Incorporao/Incorporadora, Ciso Total, Ciso Parcial e Incluso no Simples Nacional: A data da deliberao do evento de incorporao, fuso ou ciso.N008--Sim

12 RETIFICADORAEscriturao Retificadora: A pessoa jurdica deve assinalar este campo no caso de escriturao retificadora:S ECF retificadoraN ECF originalF ECF original com mudana de forma de tributao (Art. 5o da Instruo Normativa no 166/1999).A pessoa jurdica poder efetuar a remessa de arquivo em retificao ao arquivo anteriormente remetido, observando-se a permisso, as regras e prazos estabelecidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Ateno: A substituio das ECF j transmitidas dever ser feita na sua ntegra, pois a ECF no aceita arquivos complementares para o mesmo perodo informado. Como h controle de saldos, se houver substituio de uma ECF, pode haver a necessidade de substituio de ECF j transmitidas de anos posteriores.C001-[S; N; F]Sim

13 NUM_RECNmero do Recibo da ECF Anterior (hashcode): Este campo deve ser preenchido com o nmero constante no recibo de entrega da ltima ECF transmitida, nos casos de 0000.RETIFICADORA = S ou F.C41--No

14 TIP_ECFIndicador do Tipo da ECF:0 ECF de empresa no participante de SCP como scio ostensivo.1 ECF de empresa participante de SCP como scio ostensivo.2 ECF da SCP.N001-[0; 1; 2]Sim

15 COD_SCPIdentificao da SCP (CNPJ art. 52 da Instruo Normativa RFB no 1.470, de 30 de maio de 2014).Observao: S deve ser preenchido pela prpria SCP (No preenchido pelo scio ostensivo). N014--No

I Regras de Validao dos Campos:

NCampoRegras de Validao do CampoTipo

3COD_VERREGRA_LEIAUTE_VIGENTE: Verifica se o leiaute utilizado vlido para o perodo da escriturao.

Erro

4CNPJREGRA_VALIDA_CNPJ: Verifica se a regra de formao do cdigo vlida.

Erro

8PAT_REMAN_CISREGRA_PAT_REMAN_CIS_OBRIGATORIO: Verifica se o campo foi preenchido quando 0000.SIT_ESPECIAL for igual a 6 (Ciso Parcial).

REGRA_NAO_PREENCHER_SIT_ESP_CISAO_PARCIAL: Verifica se o campo est em branco quando 0000.SIT_ESPECIAL for diferente de 6 (Ciso Parcial).Erro

Erro

9DT_SIT_ESPREGRA_DT_SIT_OBRIGATORIO: Verifica se o campo foi preenchido quando 0000.SIT_ESPECIAL estiver preenchido.

REGRA_NAO_PREENCHER_SIT_ESP_NORMAL: Verifica se campo est me branco quando 0000.SIT_ESPECIAL for igual a 0 (Normal = Sem situao especial no perodo).Erro

Erro

10DT_INIREGRA_DATA_MINIMA: Verifica se 0000.DT_INI maior que 01/01/2014.

REGRA_DT_INICIO_ESCRITURACAO: Verifica, quando o 0000.IND_SIT_INI_PER igual a 0 (Normal), se 0000.DT_INI igual a 01/01/XXXX.

REGRA_SEM_LEIAUTE: Verifica se, para o ano informado, h leiaute disponvel.

REGRA_INTERPOLACAO_PVA: Verifica se existe no programa da ECF outra escriturao que compreende ou est compreendicda no perodo da escriturao a ser criada ou importada.

REGRA_DATA_INI_MAIOR: Verifica se 0000.DT_FIN foi preenchido com a data maior que a data informada em 0000.DT_INI.

REGRA_ANO_DIFERENTE: Verifica se o ano informado em 0000.DT_FIN igual ao ano informado em 0000.DT_INI.

Erro

Erro

Erro

Aviso

Erro

Erro

11DT_FINREGRA_DT_FINAL_ESCRITURACAO: Verifica, quando 0000.SIT_ESPECIAL for igual a 0 (Normal), se o dia e o ms em 0000.DT_FIN igual a 31/12.

REGRA_EVENTO_ACONTECIMENTO: Verifica:- Quando 0000.SIT_ESPECIAL for igual a 1 (Extino), 2 (Fuso), 3 (Incorporao/Incorporada), 4 (Incorporao/Incorporadora), 5 (Ciso Total) ou 6 (Ciso Parcial), se 0000.DT_FIN igual a 0000.DT_SIT_ESP.- Quando 0000.SIT_ESPECIAL for 7 (Transformao), 8 (Desenquadramento de Imune e Isenta ou 9 (Incluso no Simples Nacional), se 0000.DT_FIN igual a 0000.DT_SIT_ESP 1.Erro

Erro

13NUM_RECREGRA_REC_ANTERIOR_OBRIGATORIO: Verifica, quando o campo 0000.RETIFICADORA igual a S (ECF Retificadora) ou F (ECF original com mudana de forma de tributao), se 0000.NUM_REC est preenchido.

REGRA_DV_RECIBO: Verifica se o nmero do recibo informado vlido.REGRA_NRO_REC_ANTERIOR_NAO_SE_APLICA: Verifica, quando 0000.RETIFICADORA igual a N (ECF Original), se 0000.NUM_REC no est preenchido.Erro

Erro

Erro

15COD_SCPREGRA_SCP_OBRIGATORIO: Verifica, quando 0000.TIP_ECF igual a 2 (ECF da SCP), se 0000.COD_SCP est preenchido.

REGRA_SCP_NAO_PREENCHER: Verifica, quando 0000.TIP_ECF igual a 0 (ECF de empresa no participante de SCP como scio ostensivo) ou 1 (ECF de empresa participante de SCP como scio ostensivo), se 0000.COD_SCP no est preenchido.

REGRA_VALIDA_TAM_SCP: O campo 0000.COD_SCP da SCP deve conter exatamente 14 nmeros.

REGRA_CNPJ_DIFERENTE_SCP: Verifica se 0000.COD_SCP diferente de 0000.CNPJ.Erro

Erro

Erro

Erro

Exemplo de Preenchimento: |0000|LECF|0001|11111111000191|EMPRESA TESTE|0|0|||01012014|31122014|N||0|||0000|: Identificao do tipo do registro.|LECF|: Identificao do tipo de Sped (LECF = Escriturao Contbil Fiscal).|0001|: Cdigo da verso do leiaute (Verso 0001).|11111111000191|: CNPJ: (11.111.111/0001-91).|EMPRESA TESTE|: Nome empresarial.|0|: Indicador de incio do perodo (0 = Regular incio no primeiro dia do ano).|0|: Situao especial (0 = Normal sem ocorrncia de situao especial ou evento).||: Patrimnio remanescente em caso de ciso (No h).||: Data da situao especial ou evento (No h).|01012014|: Data inicial das informaes contidas no arquivo (01/01/2014).|31122014|: Data final das informaes contidas no arquivo (31/12/2014).|N|: Escriturao original (no retificadora).||: Nmero do recibo da ECF a ser retificada (No h).|0|: Tipo da ECF (0 = ECF da empresa no participante de SCP).||: Identificao da SCP (No h).

Registro 0001: Abertura do Bloco 0

REGISTRO 0001: ABERTURA DO BLOCO 0

Regras de Validao do RegistroREGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ

Nvel Hierrquico 1Ocorrncia 1:1

Campo(s) chave: REG

NCampoDescrioTipoTamanhoDecimalValores vlidosObrigatrio

1REGTexto Fixo Contendo a Identificao do Registro (0001).

C004-[0001]Sim

2IND_DADIndicador de movimento:0 Bloco com dados informados.1 Bloco sem dados informados.N001-[0; 1]Sim

I Regras de Validao do Registro:

REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ: Verifica se registro ocorreu apenas uma vez por arquivo, considerando a chave 0001 (REG). Se a regra no for cumprida, a ECF gera um erro.

Exemplo de Preenchimento: |0001|0||0001|: Identificao do tipo do registro.|0|: Indica que o bloco possui dad