matosinhos valoriza - solos paisagem
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S O L O S E P A I S A G E M
VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL DOS ESPAÇOS CLASSIFICADOS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
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• solos e paisagem •
RESUMO NÃO TÉCNICO
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• matosinhos valoriza! •
VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL DOS ESPAÇOS CLASSIFICADOS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
MATOSINHOS, 2013
COMPONENTE SOLOS E PAISAGEM
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Equipa Técnica
Joaquim Mamede Alonso (coordenação científica)
Carlos Guerra (coordenação técnica)
Álvaro Neiva
Bruna Costa
Cláudio Paredes
Filomena Leite
Ivone Martins
Regina Ribeiro
Sónia Santos
F O R M A T O V E R D EC Â M A R A M U N I C I P A L D E M A T O S I N H O S
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ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO
2. METODOLOGIA
3. APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE RESULTADOS
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Nos estudos da Componente “Solos e Paisagem” incluiu-se: i) a caracterização, análi-
se e definição de propostas de gestão dos solos e paisagem nos espaços classifica-
dos do concelho; ii) o estudo da distribuição e evolução da ocupação e uso do
solo na sua relação com a definição, estrutura e funcionamento das unidades de
paisagem; bem como iii) a respetiva integração destas componentes no Sistema
de Gestão e Informação Ambiental municipal acompanhada por um sistema de
indicadores.
A proposta de um sistema de indicadores ambientais associados às componentes
de solo e paisagem visa complementar as atuais fontes e sistemas de informação
disponíveis para o município e propor indicadores de estado do ambiente. Neste
sentido, este conjunto de indicadores pretende responder às necessidades
municipais, mas também ao relato para outros sistemas de monitorização e a
integração em redes internacionais de conhecimento e trabalho. Estes objetivos e
instrumentos implicam a adoção de estratégias de captura e gestão de qualidade
dos dados (espaciais) com vista à interoperabilidade dos sistemas, bem como à
promoção e à sustentabilidade das iniciativas.
1. INTRODUÇÃO
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2. METODOLOGIA
No quadro dos objetivos e âmbito do projeto, estabeleceu-se a situação de
referência relativamente às componentes em estudo (i.e. geologia, litologia e solos
e ocupação, uso do solo e paisagem), que considera:
i. a análise da distribuição geográfica de indicadores qualitativos e quantitativos
relevantes para a sua descrição;
ii. a identificação e descrição das principais características funcionais relacionadas
com os solos e o respetivo uso;
iii. a avaliação das principais características dos solos na sua relação com o seu
potencial e real aproveitamento produtivo (i.e. florestal e/ou agrícola);
iv. a avaliação da distribuição das principais classes de ocupação do solo
relativamente às dinâmicas demográficas e económicas locais;
v. a avaliação da distribuição dos espaços agrícolas e florestais na sua relação com a aptidão
dos solos e com a sua localização mais marginal e/ou central no território municipal;
vi. a identificação das principais relações funcionais entre solos e ocupação do solo.
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A produção e a organização das bases de dados num SIG
No âmbito do projeto, a diversidade de bases de dados de informação de referência
e temáticas utilizadas, a partilha de dados por um conjunto considerável de técnicos
e de utilizadores, e a sistematização dos produtos motivaram o desenvolvimento
de um projeto de Sistema de Informação Geográfica (SIG). No conjunto da
informação geográfica de referência destacam-se a rede geodésica, a rede viária,
a rede hidrográfica, a toponímia, os edifícios e outros elementos humanos. A
informação temática inclui dados sobre clima, geologia, solos, água, paisagem,
mas também sobre a população, demografia, atividades económicas, exploração
de recursos, bem como os espaços de classificação e proteção ambiental, no
âmbito do planeamento e ordenamento setorial, espacial e territorial em vigor.
A situação de referência definiu-se a partir de um conjunto de informação de
natureza diversa, nomeadamente: i) a geologia (Carta Geológica de Portugal, Folha
9-C (Porto) de 1957 à escala 1/50.000 (Serviços Geológicos de Portugal, 1957); e
ii) a componente de solos (Carta de Solos e Aptidão da terra do Entre Douro e
Minho à escala 1/25.000; DRAPN, 1995), bem como da informação dos perfis de
solo contidos nas respetivas memórias descritivas.
A cartografia de ocupação e uso do solo resulta de um conjunto de trabalhos
que incluíram, de forma sequencial i) a adequação da cartografia de ocupação e
uso do solo pré-existente para o município de Matosinhos, datada de 1990; e ii) a
produção de novas bases de dados cartográficas para os anos de 2003 e 2010.
A adequação e a atualização das bases de dados assumiram os critérios utilizados na
produção da Cartografia de Ocupação do Solo de 2007 (COS2007). Esta metodologia
agrega as unidades de paisagem em 5 níveis que partilham os conceitos de uso e
ocupação do solo (Caetano et al., 2006), no sentido de possibilitar a sua comparação
e análise da evolução desde 1990 a 2010. A extração de informação teve por base a
análise visual de séries temporais de imagens ortorretificadas com uma resolução
espacial de 0,5 m seguida de digitalização em ecrã. A produção de informação
gráfica vetorial resultou da delimitação de entidades poligonais, a uma escala
de digitalização de 1/2.000 e, considerando uma unidade mínima cartográfica
(UMC) igual ou superior a 0,5 hectares. Durante o processo foram considerados
os procedimentos necessários de forma a garantir o rigor topológico, evitando-se
erros de geometria (e de classificação). A cada entidade poligonal foi atribuído um
atributo alfanumérico com cinco níveis hierárquicos distintos (com exceção dos
territórios artificializados) de acordo com a legenda e a nomenclatura de classes
utilizada na COS2007.
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A produção da cartografia de ocupação e uso do solo resultou da fotointerpretação
sobre ortofotomapas de 2003 e 2007 cedidos pelo município, com o apoio de
outras ortoimagens, nomeadamente imagens de satélite, de bases geográficas de
referência e de um conjunto considerável de bases geográficas temáticas.
No desenvolvimento do projeto SIG de apoio ao projeto, realizaram-se diversas
operações de transformação das bases de dados, nomeadamente: i) as mudanças
das diversas bases de referenciação espacial para uma base única no sistema
ETRS 1989 (EPSG: 3763 PT-TM06/ETRS89); ii) de raster para vetor em alguns
temas; e iii) temática, com a atualização e correção dos atributos de alguns dos
elementos geográficos presentes. As operações de transformação acompanharam
a organização das estruturas dos dados segundo os Anexos I, II e III da Diretiva
INSPIRE.
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A gestão e análise das bases de dados
A descrição e análise da situação de referência das componentes ambientais do
solo e da paisagem permitiu descrever as principais pressões, o estado e o impacte
sobre aos processo presentes. A avaliação proposta foi realizada com base em
bases de dados pré-existentes ou produzidos no âmbito do projeto conscientes da
insuficiência ou lacunas de dados.
O estado e as dinâmicas identificadas permitiram a avaliação dos impactes diretos
num conjunto de domínios de interesse municipal, em particular ao nível da
quantidade e qualidade da água (superficial e subterrânea), da qualidade do ar, da
proteção da natureza e da biodiversidade bem como, da produção agro-florestal.
No final foi possível identificar implicações da degradação das condições do solo e
da paisagem sobre o bem-estar humano e o ambiente.
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A apresentação de propostas, da rede de amostragem e indicadores
As análises suportaram a proposta de um sistema de indicadores ambientais
associados às componentes de solo e paisagem tendo por base: i) o documento
técnico de suporte ao Sistema Nacional de Indicadores e Dados de Base do
Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano e na Estratégia Nacional de
Desenvolvimento Sustentável; e ii) os objetivos de monitorização definidos.
O conjunto de indicadores foi dividido em dois subgrupos relacionados sobretudo
com a tipologia e as metodologias associadas à captura da informação. Estes
dois conjuntos reúnem entre si 51 indicadores, podendo ser obtidas a partir de
técnicas de captura, análise e modelação espacial a partir de dados já disponíveis
no município (ou da sua atualização recorrente ou continua). Aos indicadores
selecionados estão associadas duas estratégias distintas de monitorização: i) uma
primeira relacionada com a amostragem de dados de campo, com o desenho e
a implementação de uma rede de amostragem representativa da variabilidade
territorial que permita a espacialização dos dados obtidos (proporcionando
uma cobertura contínua do território em análise); e ii) uma segunda estratégia
relacionada com a utilização de dados com cobertura integral do município, sendo
que esta pode ser obtida a partir do uso/atualização da informação geográfica
disponível no município (e.g. zonas edificadas, rede viária, ocupação do solo,
entre outras), ou gerada a partir de fontes de informação remota (e.g. imagens de
satélite, fotografia aérea, entre outras).
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3. APRESENTAÇÃO E
ANÁLISE DE RESULTADOS
Caraterização da situação de referência
// COMPONENTE AMBIENTAL DE GEOLOGIA,
LITOLOGIA E SOLOS
O município de Matosinhos assenta maioritariamente sobre uma base litológica
de granito de grão grosseiro ou médio a fino, embora ocorram outras formações
geológicas que se relacionam com os atuais espaços rurais e de maior produção
agroflorestal a Norte e a Este (Figura 1). No conjunto, em termos geológicos, varia
entre depósitos, areias e cascalheira e depósitos de praias antigas, nos aluviões
atuais na proximidade às principais linhas de água, mas também nos complexos
xisto-granito-migmatíticos nas áreas mais interiores. A heterogeneidade litológica
contribui para a densidade urbana e infraestrutural do município (i.e. relacionada
com a maior ou menor estabilidade do substrato litológico e as suas implicações
para a construção), como se relaciona também com a maior aptidão agroflorestal
dos solos.
Do ponto de vista hidrogeológico e atendendo à estrutura de ocupação urbana
existente no município, a porosidade dos materiais existentes no substrato
geológico e a ocorrência de focos de contaminação à superfície pode implicar uma
rápida propagação dos contaminantes, em particular em zonas de granito e areias
de dunas, nas quais o lençol freático se encontra superficial. Apesar da ausência de
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dados regista-dos e publicados relativamente a esta situação, deveria privilegiar-se
a caracterização dos lençóis freáticos e de potenciais fatores de contaminação dos
mesmos.
Em termos sismológicos existem várias falhas geológicas que atravessam
principalmente as formações de granito. Estas falhas, apesar de geograficamente
concentradas, não apresentam atividade sísmica significativa, embora possam
indicar para a existência de zonas com maior instabilidade. Por outro lado, tornou-
se necessário observar a atividade sísmica nas zonas de fronteira do município, em
particular nos municípios do Porto, Gaia e Maia, com maior atividade sísmica, e no
oceano. A quantidade significativa de sismos e o mar podem colocar em risco vidas
e bens materiais em terra, em particular nas comunidades mais próximas do litoral
e em zonas ribeirinhas de baixa altitude.
Embora as limitações geográficas e temáticas da Carta de Solos e de Aptidão da
Terra do Entre Douro (Figura 2) e inexistência de práticas de análise, foi possível
identificar a Norte do município 16 tipologias de solos dominantes divididas entre
Antrossolos, Regossolos e Cambissolos, nas zonas mais interiores, e Arenossolos, nas
zonas de litoral. Estas tipologias agrupam-se em oito tipos de solos distintos com
características estruturas bastante diferenciadas, desde solos com predominância
de elementos mais grosseiros (Arenossolos calcários antrópicos ou cultivados [ARcc],
Arenossolos háplicos antrópicos ou cultivados [ARhc] e Regossolos úmbricos normais
(ou órticos) [RGuo]), solos com teores significativos de limo e argila (Cambissolos
húmico-úmbricos pardacentos [CMup], Cambissolos dístricos crómicos [CMdx] e
Antrossolos cumúlicos dístricos [ATcd]) e solos mais equilibrados do ponto de vista
estrutural (Regossolos dístricos normais (ou órticos) [RGdo] e Cambissolos dístricos
pardacentos [CMdp]).
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Figura 1 - Distribuição geográfica das principais formações geológicas presentes no mu-nicípio de Matosinhos (informação adaptada da Carta Geológica de Portugal, Folha 9-C de 1957).
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As características dos solos relacionam-se com a aptidão da terra, mas também
com a capacidade dos solos na sua relação com a fertilidade. No conjunto foi
importante verificar a existência de um conjunto de solos com elevado potencial
de aptidão agrícola, associado a uma elevada fertilidade física, química e biológica.
A nível local, a aproximação a zonas mais interiores e a espaços mais urbanizados
indica algumas limitações à aptidão da terra para a produção primária.
Neste sentido, de acordo com os dados obtidos nos perfis de solo caracterizados
na Carta de Solos do Entre Douro e Minho e associados a cada tipo de solo
identificado, verificou-se que os solos do tipo Cambissolos húmico-úmbricos
pardacentos apresentam um maior teor de matéria orgânica, identificando-se no
entanto algumas limitações à sua aptidão para uso agrícola. Por outro lado, os
Arenossolos apresentam o menor teor em matéria e, apesar da sua distribuição
espacial reduzida, apresentam elevadas limitações ao uso agrícola relacionados
sobretudo com a sua reduzida fertilidade e com o elevado teor em sais. De uma
forma geral, os valores de matéria orgânica dos tipos de solos identificados no
município de Matosinhos variam entre 0,5% e 9,4%.
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Figura 2 - Distribuição geográfica das principais tipologias de solos presentes no município de Matosinhos (informação adaptada da Carta de Solos do Entre Douro e Minho (1:25.000) de 1999).
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A avaliação da aptidão da terra resulta da integração de um conjunto de
características inerentes à capacidade do solo em suportar um determinado uso
agroflorestal, tais como: regime de temperatura, condições de enraizamento,
fertilidade, drenagem, disponibilidade de água no solo, riscos de erosão, declive
do terreno e presença de obstáculos como os afloramentos rochosos e os socalcos
(Figura 3).
De facto, o extremo norte do município revela uma aptidão da terra para uso agrícola
moderada a elevada, sendo possível identificar no entanto um elevado potencial
para usos florestais. Relativamente aos solos de litoral, a menor aptidão agrícola é
acompanhada por uma menor aptidão para uso florestal, devido essencialmente
às menores condições de enraizamento e à menor fertilidade destes solos. Por
outro lado, estas condições mais pobres em termos pedológicos deveriam motivar
a utilização destes locais para a implementação de florestas de proteção que
permitam a estabilização dos solos, em particular na capacidade de sustentar um
coberto vegetal permanente e diminuição da erodibilidade e erosão hídrica.
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Figura 3 - Distribuição geográfica das classes de aptidão da terra (à esquerda) e da fertilidade dos solos (à direita) no município de Matosinhos (informação adaptada da Carta de Solos do Entre Douro e Minho (1:25.000) de 1999).
// COMPONENTE AMBIENTAL DE OCUPAÇÃO, USO DO
SOLO E PAISAGEM
O território do município de Matosinhos apresenta uma matriz de carácter (peri)
urbano e industrial intercalada por espaços rurais, conferindo-lhe uma identidade
cultural tão complexa quanto rica, em património natural e humano. Nestas últimas
décadas sobressaem a dimensão e a intensidade das mudanças socioeconómicas
com reflexos claros nas transformações de ocupação e uso do solo (Figuras 4 e 5).
Figura 4 - Distribuição e evolução da densidade da população residente por subsecção es-tatística no concelho (1991, 2001 e 2011) (Fonte: BGRI, 1991, 2001 e 2011).
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Figura 5 - Distribuição e evolução da taxa de variação da densidade da população residente por subsecção estatística no concelho entre 1991 e 2001 (à esquerda) e 2001 e 2011 (à dire-ita) (Fonte: BGRI, 1991, 2001 e 2011).
A análise da cartografia de ocupação do solo de 1990, 2003 e 2010 (Figura 6)
mostra um aumento significativo dos espaços urbanos, em particular das zonas
de tecido urbano mais ou menos consolidado e das zonas industriais e comerciais.
Este aumento foi precedido por uma elevada fragmentação dos espaços rurais, em
particular dos espaços agroflorestais que, muitas vezes, resultam no isolamento de
pequenos espaços agrícolas ou florestais no interior de espaços urbanos.
A análise das transições ocorridas entre 2003 e 2010 permitiu verificar que a
tendência de aumento dos espaços urbanos habitacionais ocorre principalmente a
partir dos espaços agrícolas marginais, enquanto o aumento dos espaços urbanos
industriais e/ou comerciais acontece fundamentalmente a partir das áreas agrícolas
de culturas temporárias e a partir de áreas florestais. Para estas últimas décadas
verifica-se ainda o aumento dos espaços habitacionais e o aumento das grandes
áreas industriais e comerciais na proximidade das principais vias de acesso.
Como resultado da expansão urbana, registaram-se perdas significativas de
espaços agrícolas e florestais entre 1990 e 2010 (- 23,1 %). Por outro lado, registou-
se o aparecimento de áreas de pastagem e o crescimento das áreas agrícolas
heterogéneas, caracterizadas por diversos tipos de associações entre culturas
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temporárias, pastagens, culturas permanentes e áreas naturais, incluindo áreas
de mosaicos de culturas permanentes e temporárias sob coberto florestal. Para
este período verifica-se o abandono de espaços agroflorestais, em paralelo com a
intensificação da produção hortícola e mesmo de culturas protegidas em estufa ou
de espécies forrageiras.
Estas dinâmicas refletem, em grande medida, uma única tendência de
artificialização territorial e perda de potencial produtivo, uma vez que ambas
resultam do aumento continuado do crescimento urbano e da perda progressiva
da competitividade territorial dos espaços agrícolas. Esta perda de competitividade
surge, por um lado, do maior interesse monetário da conversão dos espaços
agrícolas em espaços urbanos, gerando desta forma expectativas nos proprietários
de áreas agroflorestais localizadas na periferia e/ou no interior de espaços urbanos
consolidados, e por outro lado, da redução do retorno financeiro das produções
agrícolas e o consequente abando da atividade, criando desta forma espaços
devolutos em locais com potencial para a construção.
Figura 6 - Distribuição das classes de ocupação do solo no município de Matosinhos no ano de 1990 (à esquerda), 2003 (ao centro) e 2010 (à direita).
Os espaços florestais apresentam uma tendência negativa e uma homogeneização
destas áreas (sobretudo com povoamentos de eucalipto e pinheiro bravo) e um
confinar das mesmas às zonas periféricas dos espaços urbanos existentes. A
dimensão desta perda de área florestal, aumenta significativamente a fragmentação
e isolamento dos espaços florestais, o que pode influenciar a biodiversidade local
e os valores paisagísticos existentes.
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A análise das transições ocorridas entre 2003 e 2010 revelou por um lado uma
tendência de transição de espaços agrícolas heterogéneos e de áreas de florestas
abertas em áreas florestais mais densas, e por outro a fragmentação e a perda
de espaços de floresta para espaços mais heterogéneos de florestas abertas e de
zonas descobertas e com pouca vegetação.
No seu conjunto, a perda de espaços agrícolas e florestais, assim como a sua frag-
mentação e concentração em zonas periféricas, contribui para: i) a potencial perda
de habitats e alteração dos valores naturais; ii) a potencial perda de biodiversidade
motivada pela concentração de espaços de monocultura (agrícolas e florestais);
iii) a diminuição do continuum verde do município; iv) o aumento significativo
dos fatores de degradação das condições físicas e químicas do solo; v) o aumento
dos fatores de risco ambiental e social, nomeadamente aqueles que se encontram
associados aos incêndios florestais (na proximidade com os espaços urbanos), aos
eventos de cheias e inundações e à segurança alimentar; vii) a perda multifuncional
e substancial de potencial económico associada ao setor primário.
A descrição e análise da situação de referência do solo permitiu descrever as
principais ameaças e pressões: i) a erosão hídrica dos solos, que afeta sobretudo
os espaços agroflorestais; ii) a salinização do solo, não só derivada do potencial
aumento da intrusão salina nas principais linhas de água do município, mas
também relacionada com a utilização de aditivos agrícolas com elevados teores
em sais, associados aos espaços rurais intensivos; iii) a degradação da matéria
orgânica do solo implícita à sobre-exploração dos solos na sua relação com outros
processos físicos de degradação; iv) a contaminação do solo, não só pela maior
pressão agroflorestal e pecuária, mas também pela maior intensidade e dispersão
dos eventos de contaminação industrial e urbana; e v) a impermeabilização ou
selagem do solo com alguma irreversibilidade quanto às suas funções de uso.
Quanto à componente de paisagem, foram identificadas como principais ameaças
sobre o bom estado ambiental da paisagem: i) a expansão urbana motivada
pelo crescimento demográfico e económico do município e que promove e a
uniformização da paisagem local; e ii) a fragmentação e homogeneização da
paisagem e o potencial declínio da biodiversidade vegetal e animal, motivado
pela contração dos espaços rurais e naturais do município e pelo aumento das
pressões sobre o meio natural.A descrição e análise destas ameaças serviram para
Estado e tendência das principais ameaças sobre o solo e a paisagem
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M A T O S I N H O S VA L O R I Z A S O L O S E P A I S A G E M
fundamentar a definição de medidas e objetivos de monitorização ambiental para
as duas componentes em análise.
// EROSÃO HÍDRICA DO SOLO
Embora a insuficiência de informação sobre a tipologia, a estrutura física e
a composição química dos solos, foi possível estabelecer um conjunto de
procedimentos de análise que permitiram a descrição e a avaliação dos potenciais
impactes da erosão hídrica do solo.
Os resultados obtidos mostram que os espaços de vegetação herbácea natural e de
vegetação esparsa correspondem às classes com menor capacidade de absorver o
impacte provocado pela precipitação, em particular nos períodos de aumento de
intensidade associados ao início da primavera e ao início do outono. O mesmo
acontece relativamente aos espaços agrícolas, nomeadamente nos espaços com
culturas temporárias, cujos ciclos anuais de cultivo reduzem o potencial de coberto
vegetal de forma cíclica ao longo do ano.
Considerando as tendências de transição de ocupação do solo e a monitorização
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destes espaços torna-se essencial, em particular nos espaços localizados em zonas
de declives elevados (e.g. junto aos principais sistemas ribeirinhos) e a zonas cuja
ação do vento (i.e. motivando uma ação agregada da erosão hídrica e da erosão
eólica) seja preponderante (e.g. zonas junto à costa) a proteção do solo. Neste
sentido, o município de Matosinhos, sendo um município costeiro, apresenta
declives relativamente reduzidos, com exceção das zonas de meia encosta e zonas
ribeirinhas, em particular no rio Leça e Onda. Esta maior concentração de zonas
de risco pode, eventualmente, facilitar o processo de monitorização e a avaliação
dos impactes causados. Por outro lado, o aumento de espaços degradados ou com
menor cobertura vegetal, resultantes do abandono das atividades agroflorestais
ou da construção de novas vias e espaços urbanos, pode corresponder a uma
maior frequência e intensidade dos fenómenos de erosão. Esta dinâmica quando
considerada em conjunto com a alteração da morfologia do solo induzida pela
ação humana contribui para processos paralelos de movimentos de massa, em
particular deslizamentos associados aos taludes da rede viária, da queda de muros
de suporte de terra ou mesmo junto às linhas de água.
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// SALINIZAÇÃO DO SOLO
No conjunto foi possível identificar três processos base que conduzem ao aumento
dos níveis de salinização: i) subida do nível freático para perto da superfície,
permitindo a acumulação dos sais dissolvidos a partir da evaporação da água à
superfície; ii) uso/consumo excessivo de água para irrigação, quer pela introdução
abusiva de aditivos, quer pelo consumo desajustado de água, induzindo a
acumulação de sais no solo através de uma lixiviação deficitária; e iii) intrusão
salina em zonas costeiras nas quais a água salgada substitui a água subterrânea,
resultado da sua sobre exploração e/ou pela diminuição significativa dos caudais
dos principais rios, conduzindo à intrusão da água das marés nos leitos fluviais e,
por sua vez, ao aumento de sais nos solos com menores índices de percolação (i.e.
menor capacidade de lixiviar os teores em sais acumulados).
Torna-se, assim, premente a necessidade de monitorizar os teores em sais dos
diversos espaços agrícolas do município mas também avaliar a sua evolução
considerando a tendência de evolução dos espaços agrícolas é expectável que a
pressão de salinização do solo diminua devido à ação da agricultura. Isto deve-
se à diminuição registada de espaços agrícolas e à sua substituição por espaços
urbanos, o que em última análise configura uma perda total de solo produtivo
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Figura 7 - Distribuição e retração/expansão dos espaços agrícolas presentes no município de Matosinhos entre 2003 e 2010.
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// DEGRADAÇÃO DA MATÉRIA ORGÂNICA DO SOLO
A avaliação da degradação da matéria orgânica do solo carece de um conjunto
importante de dados de monitorização do solo. A maior pressão de intensificação
de uso ou de selagem do solo associa-se à incorporação de elementos de síntese
e exógenos com potencial impacte sobre o ciclo da matéria orgânica. No entanto,
o desconhecimento das variações deste parâmetro no município e ao longo do
tempo, não permite inferir indicadores quantitativos ou qualitativos sobre o
estado e a tendência deste processo no município de Matosinhos. Este facto
indica a necessidade urgente de um programa e estratégia de monitorização,
suportado na recolha de indicadores quantitativos (e.g. percentagem de matéria
orgânica, carbono orgânico) que permitam uma avaliação coerente da distribuição
e tendência dos valores de matéria orgânica, em particular nos atuais espaços
agrícolas e florestais do município.
// CONTAMINAÇÃO DO SOLO
A contaminação do solo resulta da ação combinada de um conjunto alargado de
fatores e processos. No contexto do município de Matosinhos, este conjunto de
fatores e processos inclui, entre outros (Figura 8): i) a utilização de pesticidas e
outros corretivos que muitas vezes contêm metais pesados ou de difícil degradação
no ambiente; ii) a ocorrência de um número elevado de explorações pecuárias de
produção de leite; iii) o efetivo animal existente no município; iv) a ocorrência de
derrames de óleo provocados por acidentes rodoviários e acidentes industriais; v)
a poluição difusa, associada ao escoamento das águas em espaços pavimentados
(ex. insuficiência e inadequado sistema de saneamento e sistema de drenagem de
águas pluviais); vi) bem como substâncias poluentes associadas à poluição aérea.
Para além dos pontos de contaminação anteriormente identificados, o estudo de
base cartográfica de riscos naturais, tecnológicos e sociais, definido no âmbito
do Plano de Emergência do Município de Matosinhos, identifica um conjunto
de situações e áreas de risco que devem ser tidas em consideração aquando da
análise e monitorização da contaminação dos solos. Neste sentido, as atividades
de operação do aeroporto do Porto (potencialmente resultando na perda de
resíduos e a sua infiltração no solo), assim como a elevada atividade industrial
e petroquímica e os riscos que lhe estão associados (e.g. derrames, incêndios e
explosões associadas a materiais perigosos e plumas de dispersão de materiais
gasosos) devem ser objeto de um programa de acompanhamento específico no
sentido de identificar, monitorizar e mitigar potenciais focos de contaminação.
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// IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO E EXPANSÃO
URBANA
A impermeabilização do solo resulta sobretudo do crescimento económico e
populacional registado numa dada região, estando relacionado com três vetores
principais: i) crescimento populacional e espaço habitacional residente; ii)
crescimento económico, em particular relacionado com o aparecimento de novos
espaços comerciais e industriais; e atividade turística e aparecimento/aumento
de zonas de segunda habitação. Considerando que no município de Matosinhos
operam de forma intensa pelo menos dois dos três vetores identificados, tornou-
se importante observar a tendência atual de impermeabilização do solo (Figura
9), assim como identificar as zonas mais críticas para as quais é necessário definir
medidas de mitigação.
Neste sentido, a União das freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, e a União
das freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora correspondem às
zonas com maior índice de construção e, consequentemente, maior índice de
impermeabilização. Estas três zonas resultam acima de tudo de atividades de
construção e consolidação urbana bastante antigas e, por outro lado, da criação de
pólos industriais e comerciais (em particular na União das freguesias de Perafita,
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Lavra e Santa Cruz do Bispo), sendo expectável que traduzam um elevado índice
de construção. Por outro lado, apesar de apresentarem um nível de construção/
impermeabilização intermédio, a União das freguesias de São Mamede de Infesta
e Senhora da Hora corresponde às zonas com maior risco do ponto de vista da
impermeabilização, uma vez que, associado à atual percentagem de superfície
impermeável, verifica-se uma tendência de expansão relativamente acelerada
dos espaços urbanos e industriais, o que implica o risco de aumento significativo
das áreas impermeáveis. Para além destas duas zonas, a União das freguesias de
Custóias, Leça do Balio e Guifões apresenta também um elevado risco relativamente
ao aumento da área impermeável. Esta unidade territorial não apresenta
atualmente uma área urbana predominante, no entanto a tendência recente
de aumento da área impermeável associada ao crescimento das zonas urbanas,
indica para a necessidade de medidas de planeamento que visem a mitigação dos
efeitos da expansão urbana numa freguesia com características peri-urbanas e a
sua monitorização no sentido de caracterizar e antecipar futuras tendências de
expansão das zonas impermeáveis.
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Figura 8 - Distribuição das explorações agropecuárias de produção de leite e correspondete efectivo animal (dados de 2007 obtidos a partir do plano de ordenamento da bacia leiteira primária do Entre-Douro e Minho) e dos derrames de óleo ocorridos entre 2009 e 2012 no município de Matosinhos.
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Figura 9 - Distribuição das áreas impermeáveis no município de Matosinhos (dados cedidos pelo município de Matosinhos).
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// FRAGMENTAÇÃO E HOMOGENEIZAÇÃO DA
PAISAGEM
No contexto do município de Matosinhos, existe um contraste claro entre um conjunto
de zonas de elevada homogeneidade (e.g. União das freguesias de Matosinhos e Leça
da Palmeira; União das freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora) e zonas
com alguma heterogeneidade (e.g. União das freguesias de Custóias, Leça do Balio e
Guifões; União das freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo). Considerando
as zonas mais homogéneas, verificou-se que estas são constituídas essencialmente
por espaços urbanos contínuos intercalados por pequenos espaços verdes urbanos
e áreas agrícolas e/ou florestais. Esta quebra da uniformidade de espaços urbanos
reforça o potencial de biodiversidade, em particular avifauna, no entanto não contribui
de forma significativa para a manutenção dos fluxos naturais de massa e energia, i.e.,
a continuidade dos ciclos biogeoquímicos (e.g. percolação de água para as camadas
inferiores de solo, fixação de carbono atmosférico, entre outros).
Por outro lado, as áreas com maior heterogeneidade resultam da combinação
entre espaços urbanos não consolidados, espaços agrícolas e áreas florestais. Esta
combinação articulada de espaços com diferentes utilizações e tipos de ecossistema,
permite a fixação e estabilização de uma comunidade de fauna e flora mais diversa,
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contribuindo para a efetiva regulação dos ciclos naturais e para a manutenção dos
corredores naturais do município.
A manutenção dos corredores verdes naturais é essencial para a criação de fluxos e
para a fixação de biodiversidade, mas também para o aumento da atratividade do
município, no sentido em que permite a reprodução de um mosaico natural que atua
como fator qualificador, bem-estar e atratividade da população local e regional. Ao
analisar o contexto global do município, verificou-se a existência de um corredor
verde que permite a ligação, a norte, da zona litoral ao interior do município e de
um segundo corredor que permite a ligação longitudinal entre a zona norte e sul do
município. No entanto, este segundo corredor é atualmente quebrado parcialmente
por um conjunto de infraestruturas urbanas (e.g. parques industriais e comerciais e vias
de comunicação) que podem por em causa o continuum naturale existente. O mesmo
acontece no corredor associado ao rio Leça, por força da pressão urbana e industrial que
se verifica em quase toda a sua extensão sobre as funções e os ciclos biogeoquímicos
naturais que normalmente lhe estariam associadas (e.g. ciclos tróficos, degradação
de nutrientes, entre outros). Os trabalhos recentes associados à implementação da
Diretiva Quadro da Água indicam a existência de pressões significativas no rio Leça
que importa considerar, monitorizar e mesmo, gerir ou recuperar em futuro próximo.
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4 5
A realidade biofísica e humana, os processos estudados e os objetivos definidos
fundamentaram a definição de um conjunto de indicadores territoriais que visam
responder às necessidades de informação do município, assim como identificar
tendências importantes ao nível dos principais fatores de pressão do estado ou
dos impactos sobre as componentes de solo e paisagem. Neste sentido, este
conjunto de indicadores foi dividido em dois subgrupos relacionados sobretudo
com a tipologia e metodologias associadas à captura da informação. No conjunto
foi definido um primeiro grupo de informação relacionado com a captura de
dados a partir de amostragem de campo (Figura 10), essencialmente associados
a dados de solo uma vez que estes exigem a recolha de amostras in situ e o seu
posterior tratamento laboratorial, e um segundo grupo de dados relacionados
essencialmente com a captura remota da informação, podendo esta ser realizada
a partir de informação de satélite, fotografia aérea ou através da atualização das
bases de dados de planeamento do próprio município. Estes dois conjuntos
reúnem entre si 51 indicadores (Quadro 1) podendo a sua maioria ser obtida
através de técnicas de captura, análise e modelação espacial a partir de dados
pré-existentes ou recolhidos periodicamente no município (ou da sua atualização
progressiva). Esta opção permitirá uma atualização constante dos dados presentes
nos relatórios de estado do ambiente através da atividade corrente do município
Propostas de indicadores de qualidade ambiental na componente de solos e paisagem
e/ou da colaboração com outras entidades a operar no território, bem como na
gestão ativa ou adaptativa.
Os dois grupos de indicadores diferem na sua tipologia e cobertura territorial.
Isto implica uma diferença também dos processos de monitorização que lhes
são inerentes, em particular ao nível do desenho e implementação de redes e
procedimentos de monitorização. Assim, podem ser definidas duas estratégias
distintas de monitorização: i) uma primeira relacionada com a amostragem de
dados de campo que deverá ser definida pelo desenho de uma rede de amostragem
equilibrada territorialmente e que assegure a posterior espacialização dos dados
obtidos (proporcionando uma cobertura contínua do território em análise) com
uma margem de erro aceitável; e ii) uma segunda estratégia relacionada com a
utilização de dados com cobertura integral do município, sendo que esta pode
ser obtida a partir de informação geográfica já disponível no município (e sua
consequente atualização) (e.g. zonas edificadas, rede viária, ocupação do solo,
entre outras), ou gerada a partir de fontes de informação remota (e.g. imagens de
satélite, fotografia aérea, entre outras).
De acordo com estes dois modelos de monitorização, o município, no quadro dos
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M A T O S I N H O S VA L O R I Z A S O L O S E P A I S A G E M
seus recursos internos (humanos e financeiros) deverá definir os níveis razoáveis
de monitorização que lhe permitam obter uma caracterização adequada do seu
território. Para tal será essencial atender à diversidade geográfica de condições
presentes no município, assim como à tipologia de cada indicador a monitorizar
num determinado período (i.e. é necessário atender à sua variabilidade temporal
e espacial no sentido de elaborar programas de monitorização adequados a
cada indicador), à sua periodicidade de análise e ao tratamento de informação
subsequente.
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Figura 10 - Distribuição dos pontos da rede de amostragem do solo.
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DESCRIÇÃO
1. Recolha de campo
1.1 Dados químicos
INDICADOR
Quadro 1 - Proposta de indicadores e estratégias de monitorização do solo para o município de Matosinhos (continua na página seguinte).
% de matéria orgânica por amostra
Variação da % de matéria orgânica entre momentos temporais (entre diferentes momentos de amostragem)
% de amostras com valores superiores ao limite legal em vigor
pH
Determinação da condutividade hidráulica saturada e condutividade hidráulica não saturada
% de amostras com valores de P2O5 assimilável superiores ao limite legal em vigor
% de amostras com valores de K2O assimilável superiores ao limite legal em vigor
% de amostras com valores de Cálcio assimilável superiores ao limite legal em vigor
% de amostras com valores de Manganês assimilável superiores ao limite legal em vigor
% de azoto nítrico, amoniacal e orgânico por amostra
% de Carbono Orgânico por amostra
Determinar a relação carbono-azoto
% Matéria orgânica
Variação % matéria orgânica
Contaminação por nitratos
pH
Condutividade hidráulica
Fósforo assimilável
Potássio assimilável
Cálcio assimilável
Manganês assimilável
Azoto total
Carbono orgânico
Razão Carbono-Azoto
FONTE UNIDADE
CMM
CMM
CMM
CMM
CMM
CMM
CMM
CMM
CMM
CMM
CMM
CMM
%
∆%
%
%
%
%
%
%
%
%
MÉTODO DE AMOSTRAGEM
PERIODICIDADE
anual
anual
anual/em tempo real
anual/em tempo real
anual/em tempo real
anual
anual
anual
anual
anual/em tempo real
anual
anual
©
©
©
©
©
©
©
©
©
©
©
©
ME DR
1.1.1 Dados de base
FT AC SR C/I nv I
©
©
©
©
©
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5 1
DESCRIÇÃOINDICADOR
% de amostras com valores de Cobre superiores ao limite legal em vigor
% de amostras com valores de Níquel superiores ao limite legal em vigor
% de amostras com valores de Crómio superiores ao limite legal em vigor
% de amostras com valores de Cádmio superiores ao limite legal em vigor
% de amostras com valores de Chumbo superiores ao limite legal em vigor
% de amostras com valores de Zinco superiores ao limite legal em vigor
Cobre
Níquel
Crómio
Cádmio
Chumbo
Zinco
FONTE UNIDADE
CMM
CMM
CMM
CMM
CMM
CMM
%
%
%
%
%
%
MÉTODO DE AMOSTRAGEM
PERIODICIDADE
5 anos
5 anos
5 anos
5 anos
5 anos
5 anos
©
©
©
©
©
©
ME DR
1.1.2 Dados de Pormenor
FT AC SR C/I nv I
Percentagem de areias nas amostras recolhidas em diferentes locais
Avaliação de parâmetros como a densidade aparente, porosidade, resistência piezométrica, densidade das partículas sólidas e a estabilidade dos agregados
Devem ser analisados os seguintes parâmetros: Capacidade de campo e coeficiente de emurchecimento, nível de água no solo, curva de retenção de água
Composição granulométrica (areia grossa; areia fina; argila; limo)
Descrição das caraterísticas do horizonte A em diferentes locais, nomeadamente estrutura, textura e profundidade média do horizonte A
Textura
Estrutura
Teor de água no solo
Composição granulométrica
Descrição do horizonte A
CMM
CMM
CMM
CMM
CMM
%
-
-
%
-
5 anos
5 anos
anual/em tempo real
5 anos
10 anos
©
©
©
©
©
©
1.2 Dados Físicos
©
Representatividade das diferentes espécies microbianas no solo
Número de espécies presente no solo (incluindo nematodes, microfauna e microflora)
Mineralização de Carbono (respiração basal)
Biomassa microbiana do solo
Biodiversidade do solo
Respiração do solo
CMM
CMM
CMM
nº
nº
-
5 anos
5 anos
5 anos
©
©
©
1.3 Dados biológicos
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5 3
DESCRIÇÃO
2. Captura remota
2.1 Informação geográfica
INDICADOR
% de solo do município com aptidão agrícola
% de solo do município com aptidão agrícola e que se encontra em Estrutura Ecológica Municipal
% de solo do município com aptidão agrícola e que se encontra efetivamente dedicado à produção agrícola
% de solo com aptidão agrícola e que se encontra impermeabilizado (incluindo por todas as estruturas auxiliares à produção agrícola)
% de solo com aptidão agrícola inseridos dentro do perímetro urbano
% de solo com aptidão florestal no município
% de solo com aptidão florestal dentro da Estrutura Ecológica Municipal
% de solo do município com aptidão florestal e que se encontra efetivamente dedicado à produção florestal
% de solo com aptidão florestal e que se encontra impermeabilizado (incluindo por todas as estruturas auxiliares à produção florestal)
% de solo com aptidão florestal inserido dentro do perímetro urbano
% solo com aptidão agrícola no município
% solo com aptidão agrícola em EEM
% solo com aptidão agrícola dedicado à produção agrícola
% solo com aptidão agrícola impermeabilizado
% solo com aptidão agrícola em espaço urbano
% solo com aptidão florestal no município
% solo com aptidão florestal em EEM
% solo com aptidão florestal dedicado à produção florestal
% solo com aptidão florestal impermeabilizado
% solo com aptidão florestal em espaço urbano
FONTE UNIDADE
DRAPN/CMM
DRAPN/CMM
DRAPN/CMM
DRAPN/CMM
DRAPN/CMM
DRAPN/CMM
DRAPN/CMM
DRAPN/CMM
DRAPN/CMM
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MÉTODO DE AMOSTRAGEM
PERIODICIDADE
5 anos
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ME DR FT AC SR C/I nv I
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F O R M A T O V E R D EC Â M A R A M U N I C I P A L D E M A T O S I N H O S
M A T O S I N H O S VA L O R I Z A S O L O S E P A I S A G E MA P R E S E N TA Ç Ã O E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S /P R O P O S TA S D E I N D I C A D O R E S D E Q U A L I D A D E A M B I E N TA L N A C O M P O N E N T E D E S O L O S E P A I S A G E M /5 4
A P R E S E N TA Ç Ã O E A N Á L I S E D E R E S U L TA D O S /P R O P O S TA S D E I N D I C A D O R E S D E Q U A L I D A D E
A M B I E N TA L N A C O M P O N E N T E D E S O L O S E P A I S A G E M /
5 5
DESCRIÇÃOINDICADOR
% de área dedicada à produção agrícola que apresentam elevada erosão estrutural do solo
% de área dedicada à produção florestal que apresentam elevada erosão estrutural do solo
% de área dedicada a floresta não produtiva que apresentam elevada erosão estrutural do solo
% de área classificada como urbana dentro do município
% de área classificada como urbana dentro da Estrutura Ecológica Municipal
% de área impermeabilizada no município
% de área impermeabilizada na EEM
Aumento da área urbanizada entre dois períodos de tempo
Determinação do número de explorações agropecuárias no município
Avaliação da intensidade das explorações agropecuárias no que diz respeito ao número de cabeças de gado por exploração (CN - cabeças normais)
% área de produção agrícola com erosão estrutural elevada
% área de produção florestal com erosão estrutural elevada
% área florestal não produtiva com erosão estrutural elevada
% área urbana no município
% área urbana em EEM
% área impermeabilizada no município
% área impermeabilizada em EEM
Taxa urbanização
Nº explorações agropecuárias
Intensidade das explorações agropecuárias
FONTE UNIDADE
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CMM
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CN/fna
MÉTODO DE AMOSTRAGEM
PERIODICIDADE
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Legenda
ME - modelação espacialDR - detecção remotaFT - fotointerpretação
AC - amostragem de campo SR - sensores remotosC/Inv - censos/inventários
I – inquérito
C Â M A R A M U N I C I P A L D E M A T O S I N H O S
M A T O S I N H O S VA L O R I Z A
• matosinhos valoriza! •
Cofinanciamento