mercados turísticos e desenvolvimento regional [versão avaliação].docx
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Mercados tursticos e desenvolvimento regional: a atuao dos agentes estatais de mercado na economia doturismo no Brasil.
Tourist markets and regional development: the role of market-state actors in the tourism economy in Brazil.
esumoEste trabalho explora e analisa trs frentes de interfaces entre o estado brasileiro e os mercados tursticos nacionais,quais sejam: 1) o financiamento estatal-oficial das empresas que atuam diretamente nas atividades caractersticas doturismo (!"s)# $) o processo de cria%&o, dissemina%&o e le'itima%&o das polticas tursticas de mdio e lon'o prao(como o *lano +acional de "urismo) e os marcos de re'ula%&o em torno das polticas re'ionais e locais de turismo# )o processo de constru%&o publicitria, icono'rfica e poltico-institucional dos destinos turstico e seus respectivosprodutos de bem estar, praer e frui%&o. o contrrio do que sustenta as ortodoxias econ/micas, muito ancoradas emsuas defesas normativo-conceituais, a economia do turismo, no 0rasil e outras latitudes, dependem inteiramente dasa%es estatais. relev2ncia dessas a%es e o 'rau de interpenetra%&o que instauram junto aos a'entes empresariais,estabelecem um aml'ama t&o inte'rado que sustentamos ser muito mais fecundo, neste e em outros casos, tratar osa'entes 'overnamentais-estatais como a'entes estatais de mercado (E3). !om efeito, buscamos sustentar que os
a'entes estatais de mercado definem parte dos limites dos mercados tursticos no 0rasil, assim como criam e difundemracionalidades empresariais e concorrem diretamente para a 4mercadolo'ia%&o5 dos territ6rios.!alavras-chaveEconomia do turismo# a'entes estatais de mercado# financiamento# empresas do se'mento turstico# constru%&o dosdestinos.
"#stract"his paper explores and anal7es three fronts interfaces bet8een the 0railian state and national tourist mar9ets,namel7: 1) the state-official financin' companies that act directl7 on the characteristics of tourism activities (!"s)#$) the process of creation, dissemination and le'itimation of tourist medium and lon'-term policies (such as the+ational "ourism *lan) and re'ulator7 frame8or9s around the re'ional and local tourism policies# ) the process ofadvertisin' construction, icono'raphic and political-institutional of tourist destinations and their 8ell-bein' products,
pleasure and enjo7ment. !ontrar7 to 8hat sustains the economic orthodoxies, ver7 anchored in its normative andconceptual defenses, the tourism econom7 in 0rail and other latitudes, entirel7 dependent on state actions. "herelevance of these actions and the de'ree of interpenetration that establish 8ith the business a'ents, establish anamal'am so inte'rated that 8e hold to be much more fruitful in this and other cases, treatin' the 'overnment-stateactors as state a'ents 3ar9etplace (E3). ndeed, 8e see9 to sustain that mar9et-state actors define the limits of thetourist mar9ets in 0rail, as 8ell as create and disseminate business rationales and compete directl7 for;mercadolo'ia%&o; the territories.
$ey%ordsEconom7 of tourism# 1?), uma das principais fun%es dos estados contempor2neos criar mercados. +o caso dos mercados
tursticos, mais do que criar os mercados e as suas re'ula%es jurdicas, as a%es estatais concorrem, em unssono, n&o
s6 para criar uma rede especifica de a'entes privados (empresas e suas deriva%es), mas tambm para dotar esses
pr6prios a'entes privados de novas racionalidades empresariais, incentivando a inova%&o, o empreendedorismo e acompeti%&o. @ o que fa, por exemplo, o
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contriburam para a expans&o do processo de turistifica%&o (CBBD, 1F),assim como para a constru%&o de destinos
tursticos especficos e a convers&o desses destinos e seus territ6rios em produtos tursticos, urdidos para o deleite, a
frui%&o e o praer dos visitantesGturistas. Em uma palavra, as a%es dos a'entes estatais est&o eivadas de um conjunto
de terminolo'ias, tcnicas de planejamento e elabora%&o de produtos tursticos que as tornam muito semelhantes =s
prticas de racionalia%&o empresarial levadas a cabo pelas empresas e os a'entes privados. Hra, nesses termos, pareceinteiramente contraproducente falar em Estado e mercados tursticos ou em polticas tursticas oficiais e economia do
turismo, su'erindo que um e outro mantm limites definidos eGou reas de atua%&o previamente prescritas. !om efeito,
buscando traduir os diversos feixes de interdependncias e complementariedades existentes nessa fi'ura%&o
estadoGmercado turstico, sustentamos que muito mais fecundo capturar essas rela%es contempor2neas a partir da
cate'oria de agentes estatais de mercado(E3).
o su'erir a ado%&o dessa cate'oria n&o sustentamos, de modo al'um, que a economia do turismo ou os
mercados tursticos inte'ram ou dinamiam a retomada de um suposto capitalismo de estado. Essa cate'oria n&o
tradu com fidedi'nidade as redes e tramas minuciosas e complexas existentes entre as a%es poltico-'overnamentaise a forma%&o de interesses conver'entes, que envolve uma malha de empresas privadas (sobretudo 'randes empresas)
em torno do turismo. cate'oria de capitalismo de estado, quando muito, foi forjada para tratar A em pases como o
0rasil - da relev2ncia assumida pelas empresas estatais, notadamente aquelas que atuaram, no decurso das dcadas dos
anos I> e J> do sculo passado, nos ramos de ener'ia, minera%&o e infraestrutura. +o 2mbito da economia de servi%os,
onde o turismo pulsa forte e de modo muito complexo, n&o possvel mobiliar essa cate'oria para analisar e explicar
a fi'ura%&o estadoGmercados tursticos. !om efeito, tambm n&o fecundo lan%ar m&o da classifica%&o industrial para
se referir aos bens, servi%os, produtos e atividades ofertados pelas empresas de turismo, uma ve que, na maioria dos
casos, as empresas que atuam no se'mento do turismo s&o empresas de servi%os, que ofertam servi%os de alimenta%&o,transporte, laer, cultura e bem estar# lo'o, servi%os mais pr6ximos da constru%&o de experincias e sensa%es,
distantes da dimens&o industrial-funcional. +esse sentido, soa in6cuo falar em indKstria do turismo.
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estatais quanto os a'entes privados mantm, nesse seara, interesses conver'entes e complementares, que circulam e se
retroalimentam. s trs frentes de interfaces descritas n&o ocorrem da mesma maneira pais afora, abri'ando
caractersticas muito especficas nos contextos poltico-institucionais. *or exemplo, no caso da terceira frente, a
constru%&o dos destinos tursticos, os a'entes estatais e 'overnamentais locais s&o decisivos, s&o eles os responsveis
pela constru%&o das siner'ias e as narrativas ima'tico-publicitrias em torno dos locais, dos lu'ares, dos territ6rios e,portanto, do fluxo de fantasia e encantamento idlico de que esses espa%os devem ser revestidos.
Hs mercados tursticos s&o fi'ura%es complexas, interdependentes, assimtricas e mundialiadas. bri'am
'raus variados de conexes e redes empresariais, tecnol6'icas e processos de inova%&o, possuindo tambm distintos
fluxos econ/micos, simb6licos, publicitrios e polticos. Em conjunto, d&o vida a um dos elos mais vibrantes e
decisivos da economia contempor2nea de servi%os.
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defini%&o de perfil conceitual-museal e libera%&o de financiamento. Oo'o, trata-se de um equipamento que demanda
mais tempo de constru%&o, instala%&o e uso do que os demais. Em pases como a Pran%a, o nKmero de festivais,
exposi%es e espetculo cresceu substancialmente nos Kltimos $> anos, passando de $>>> anuais. >J,
foram contabiliados mais de I> milhes de in'ressos vendidos para os principais equipamentos tursticos e culturais
de *aris, com destaque para o Oouvre (J,J milhes de visitantes)# o !astelo de Qersalhes (F,? milhes) e o !entro!ultural Ror'e *ompidou (,F milhes).
+o 0rasil, salta aos olhos a expans&o da rede de museus e cetros culturais urbanos, especialmente no eixo Bio-
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tursticos. Em uma palavra, sem os a'entes estatais n&o seria possvel a profus&o do processo de turistifica%&o dos
lu'ares e territ6rios
+o interior dos mercados tursticos, os a'entes estatais tm um papel decisivo. +&o se trata apenas de
construir polticas de turismo e desenvolvimento, os dados disponveis, as discusses realiadas e o teor das a%es
empreendidas revelam que os a'entes estatais, em 'rande medida, constroem os pr6prios mercados, pois s&o osprincipais responsveis pela constru%&o e coordena%&o 'eral da oferta dos servi%os, do bem estar e dos bens de praer
que animam a economia do turismo. Rustamente por isso, sustentamos que os a'entes estatais diretamente implicados
nas tramas dessa economia devem ser empiricamente tratados como a'entes estatais de mercado (E3).
" atuao financeira dos agentes estatais de mercado 'unto (s empresas privadas.
primeira interface envolvendo a fi'ura%&o estadoGmercados tursticos concerne ao financiamento direto
das empresas que atuam nas !"s A tividades !aractersticas do "urismo, notadamente as mdias e 'randes
empresas. bilhes em investimentos, ou L do total. "odos os dados
apontam tendncias de crescimento, mas j corroboram as expectativas dos intelectuais que acompanham de perto oincio desse processo, ao afirmarem que os nKmeros surpreendiam. >I).
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)r*fico + - ,omportamento do fluo turstico internacional.
Ponte: Hr'ania%&o 3undial do "urismo (H3").
+o 'rfico 1, notamos, de modo 'eral, uma correla%&o positiva entre turismo e economia 'lobal, o que tem
marcado as caractersticas de crescimento de ambos. Hs anos de $>> e $>>N foram anos atpicos, onde o turismo
recuou em seu crescimento contra um leve crescimento da economia 'lobal em $>>. Cm se'undo 'rfico nos mostra
o desempenho do turismo frente a economia 'lobal num intervalo de 1$ anos. Hs dados s&o recentes. Evoluram combase em um nvel de planejamento que muito ultrapassou a perplexidade dos 'overnos com o setor em perodos mais
'erminais. 3as a partir da dcada de 1I>, os nKmeros tambm j eram crescentes e i'ualmente marcantes. +o incio
da dcada de 1J>, os nKmeros de deslocamentos dos turistas em escala mundial j ultrapassavam a marca de >>
milhes e o turismo internacional era o se'undo maior item do comrcio mundial (CBBD, 1F). !om a import2ncia
do setor e as consequentes transforma%es que ocasionaria, seria necessrio uma or'ania%&o i'ualmente ampla, para
buscar orientar o processo, como foi alcan%ado com a Hr'ania%&o 3undial do "urismo (H3").
+o 0rasil, de acordo com os dados do !onselho 3undial de Qia'ens e "urismo, o setor, que recebeu mais de
BW1,? bilhes em financiamento de institui%es federais, tem contribudo atualmente com cerca de ,$L do *0,equivalente a BWNN,I bilhes, colocando o pas na sexta posi%&o mundial, e com ampla perspectiva de crescimento.
, no apo'eu das polticas que
visavam o desenvolvimento re'ional do pas, uma das caractersticas da acentuada preocupa%&o do 'overno federal
com as assimetrias socioecon/micas inter-re'ionais. +esse sentido, financiamentos e incentivos fiscais passaram a ser
realiados por institui%es especialiadas, como a E30B"CB (nstituto 0rasileiro de "urismo), P+3E ('ncia
Especial de Pinanciamento ndustrial),
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constru%&o de hotis que incentivassem uma estadia prolon'ada e de qualidade aos turistas dos mais variados lu'ares
do mundo, oportuniando, assim, o en'ajamento re'ional na din2mica de crescimento nacional. Qanta'ens fiscais e
redu%&o de al'uns impostos come%aram a ser oferecidos aos investidores por Estados e prefeituras, al'o que estimulou
a implanta%&o de redes hoteleiras nacionais e internacionais em lar'a escala.
Cma das principais mudan%as realiadas ap6s a atua%&o do 3inistrio do "urismo, criado em $>>, se refereao processo de capta%&o de recursos financeiros, que j foi percebida lo'o nos primeiros meses sob os novos
par2metros, quando foram articuladas linhas especiais para o turismo com institui%es financeiras especficas.
1$, o valor dos
financiamentos direcionados pelas institui%es financeiras federais alcan%aram a marca de BW11,$ bilhes,
si'nificativo aumento de >L se comparado ao ano anterior. Mados mais recentes apresentados pelo portal do3inistrio do "urismo atestam que ocorreu um aumento exponencial no financiamento ao se'mento, que soma, entre
$>> e $>1N, o valor de BWIJ,$ bilhes. maioria desses recursos foi utiliada na forma de emprstimos a empresas
privadas para a constru%&o e reforma de hotis, bares, restaurantes, parques temticos e centros de entretenimento, etc.
)r*fico - /inanciamento para o turismo realizado por institui0es financeiras federais
12 #ilh0es3.
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Ponte: 3inistrio do "urismo (3"CB), $>1$.
+&o fi'ura nesse computo (evidenciado pelo 'rfico 1) os recursos repassados por 6r'&os federais (como o
3inistrio do "urismo, o 3inistrio das !idades e o *Y+ A nstituto do *atrim/nio Yist6rico e rtstico +acional)
para as prefeituras, funda%es municipais e 'overnos estaduais destinados = requalifica%&o urbana e constru%&o deequipamentos tursticos e culturais pKblicos. esse respeito, salta aos olhos, por exemplo, os recursos destinados pelo
*ro'rama *! das !idades Yist6ricas. !riado em $>1, no 2mbito da se'unda fase do *ro'rama de celera%&o do
!rescimento (*!), o 3inistrio do *lanejamento, Hr%amento e Test&o (3*HT) autoriou a cria%&o de uma linha de
a%&o destinada exclusivamente = revitalia%&o e requalifica%&o dos stios hist6ricos sob a al%ada do *Y+. Mesde
ent&o, foram aprovados a%es para a requalifica%&o de N$? obras em edifcios, instala%es e espa%os pKblicos,
espraiados por NN cidades e $> estados da federa%&o, com valor total de BW 1,FN> bilh&o. Messe total, a re'i&o
+ordeste foi a que obteve o maior percentual de recursos, aproximadamente NL (BW I$? milhes)# se'uida da re'i&o
1?, melhor marca do ano (mas fechando ainda abaixo dos BW1,1 bilh&o do ano
de $>1N no mesmo ms, muito em decorrncia dos investimentos para operacionalia%&o da !opa do 3undo de
Putebol PP, como forma%&o de equipes de apoio, revitalia%&o e sinalia%&o turstica). H valor referido em $>1? di
respeito ao crdito disponibiliado pelo 0anco do 0rasil, !aixa Econ/mica Pederal, 0anco +acional do
Mesenvolvimento Econ/mico e milhes. !aixa Econ/mica Pederal e
0anco do 0rasil lideram entre as institui%es financeiras que mais emprestam dinheiro para as empresas privadas queatuam no setor, com ?$L e IL, respectivamente.
)r*fico 4 - Bancos e financiamentos para o turismo - 556.
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Ponte: 0! - $>>I.
Poi em 1I> que os financiamentos a lon'o prao come%aram a vi'orar, atravs da pr6pria E30B"CB,
P+3E, etc., ou mesmo, por parte dos incentivos fiscais, como a
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"urismo, 0BS"H). s via'ens domsticas apresentaram N, milhes de turistas transportados, a partir de um valor
mdio de BW1.1NJ,>> por turista. s via'ens internacionais atin'iram o nKmero de 1,I milhes de turistas
transportados, com valor mdio de BW$.FFI,>> por turista. *ara o 0rasil, os 'astos dos turistas com o transporte
representou um faturamento de ,JN bilhes em $>11. Em $>1$, houve um crescimento de JL, com um faturamento
de 1>, bilhes. trajet6ria da empresa !Q! (maior a'ncia de turismo das mricas) expressa bem essecrescimento. Mesde o incio do sculo a empresa vem alcan%ando ndices acentuados de crescimento# em $>1$ passou
a ser uma das poucas operadoras de via'ens do mundo a ne'ociar suas a%es na bolsa de valores, tornando-se a !Q!
0rasil Hperadora e 'ncia de Qia'ens 1-$>1F) elenca uma srie de indicadores, dentre os quais est o crescimento do
volume de crdito destinado ao setor, para explicar suas pretenses: a de colocar o 0rasil entre as trs maiores
economias tursticas do mundo at o ano de $>$$. [uanto aos empre'os 'erados pela economia turstica no 0rasil, em
sua totalidade, a re'i&o >I empre'os formais). +ordeste,
11, o setor do turismo brasileiro ocupava a F\ posi%&o entre os principais
pases 'eradores de renda. mesma institui%&o previa um crescimento de apenas uma posi%&o at $>$$. H *lano
destaca o crescimento avassalador do setor pelo mundo, ao indicar de pases que mais aumentaram suas receitas a
partir do turismo, como: Rap&o (I,>L)# ]ndia e ^frica do L)# L)#
"ail2ndia (1J,>L)# !hina (Yon' _on') e *ol/nia (1F,>L)# Estados Cnidos (1>L)# Beino Cnido (F,>L) e lemanha
(?,>L). (Hr'ania%&o 3undial do "urismo, $>1). !hina e BKssia, destaca o material, foram os destinos emissores
que demonstraram maior crescimento no exterior (N$,>L e 1,>L, respectivamente). relev2ncia ainda se confi'ura
quando, apesar da retra%&o econ/mica dos Estados Cnidos e da Sona do Euro em $>1$, um crescimento mdio de
,L do transporte de passa'eiros (domsticos e internacionais) identificado, se comparado ao ano de $>11 ($,JL
para o transporte domstico e ?,L para o transporte internacional, se'undo dados irports !ouncil nternational,
$>1).
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+o 0rasil, no que toca = capta%&o de recursos, tanto pKblicos como privados, o Estado da 0ahia vem liderando
historicamente o +ordeste. *rova disso que, com a amplia%&o do conceito de ;resort; Nno 0rasil, houve, sobretudo no
final do sculo XX, um processo irrefrevel de multiplica%&o de empreendimentos dessa naturea. !oriolano e
lmeida ($>>I) pontuam que, at meados do sculo XX, a re'i&o costeira nordestina n&o era prioriada como espa%o
urbano capa de comportar iniciativas voltadas ao turismo. +aquele perodo, apenas atividades porturias e de pescaartesanal eram empreendidas, alm de ocupa%es de residncias e outras atividades socialmente mar'inaliadas, como
a boemia, artesanato e cultura popular, identificam os autores. p6s 1J>, o revs foi sentido atravs da valoria%&o
litor2nea e financiamento de diversos projetos liderados pelas a'ncias multilaterais de crdito. !oriolano e lmeida
($>>I) ressaltam que, desde ent&o, existe uma acirrada disputa envolvendo a popula%&o litor2nea pelos territ6rios
estruturalmente or'aniados para comportar o turismo, com reas residenciais e tambm para atividades econ/micas,
recreativas e esportivas. 3uito se deve ao perfil desenvolvimentista do *BHME"CB que, a partir de 1?, ofereceu
condi%es propcias para a ocupa%&o turstica do +ordeste, com o mar9etin', infraestrutura e atra%&o de empresas,
sobretudo da rede hoteleira, como os resorts.>F do 3inistrio do "urismo, o+ordeste a re'i&o mais promissora para amplia%&o de investimentos, com JL, em se'uida est&o +orte ($IL), >?) percorre al'uns fatos que valem ser apontados: a 0ahia, por si, possui um lon'o
hist6rico no que se refere a or'ania%&o e de investimentos pKblicos no setor# politicamente, um Estado forte, com
inteiras condi%es de captar recursos para empreendimentos que 'arantem o retorno dos investimentos e, por fim# o
Estado tambm procurado por sua localia%&o 'eo'rfica sendo, no +ordeste, o mais pr6ximo dos 'randes polos
emissores de turistas do pas (>?). !om o fator de or'ania%&o favorvel, se
destacam neste Estado al'uns roteiros, como: Oa'os de
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unidades hoteleiras, com um total de 1>.?JF CYs. Em $>11, do total de $ meios de hospeda'em, com 1>.FJN CYs e
$I.F?? leitos, $F,$L estavam localiados em 3acei6 e I,JL localiados no interior do Estado, contendo a re'i&o
!osta dos !orais $L dos empreendimentos hoteleiros e a re'i&o Oa'oas e 3ares do
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Ponte: 3"CBGPTQG11).
Essa poltica estrat'ica iniciada pelo 3inistrio do "urismo em $>> tambm conta com tticas para a
aproxima%&o com as $I Cnidades Pederativas do pas. Oo'o, para colher resultados sobre os nveis de competitividade
do turismo brasileiro, preciso que as re'ies tenham condi%es propcias para disputar seus espa%os no mercado.*ercebendo a necessidade de estreitar as rela%es e facilitar a interlocu%&o com diferentes localidades de uma rea t&o
extensa como o territ6rio brasileiro, o 3"CB cria e d f/le'o ao chamado *lano de Be'ionalia%&o. re'ionalia%&o,
indicada como um dos pontos fortes do *lano +acional de "urismo, resultado de um planejamento que visa ser
descentraliado e compartilhado. ssim, a re'ionalia%&o um importante instrumento que or'ania as re'ies, de
acordo com suas potencialidades tursticas, e faem-nas se'uir determinadas etapas para recep%&o dos turistas, seja de
servi%os qualificados, infraestrutura, constru%&o do destino, etc., capaes de inclu-las no mercado competitivo.
proposta pe em forma%&o um mapa turstico que, de $>> at $>1$ conta com .F? municpios, or'aniados em $IF
re'ies tursticas. (*lano +acional de "urismo, $>1-$>1F).Essa referncia na mensura%&o de competitividade foi construda de $>>I a $>11, quando o 3inistrio do
"urismo, em parceria com o
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+uma apreens&o 'eral, o *lano identifica al'umas metas que s&o prioridades de sua interven%&o at $>1F:
aumentar para I, milhes a che'ada de turistas estran'eiros ao pas# aumentar para BW1>,J bilhes a receita do pas
com o turismo internacional# aumentar para $?> milhes o nKmero de via'ens domsticas realiadas# elevar para I>
pontos o ndice mdio de competitividade turstica nacional# aumentar para ,F milhes as ocupa%es formais no setor,
que pode ser corroborado a partir do impulso econ/mico causado pelos me'aeventos, sendo um crescimento anual deF,FNL, onde se destacam tambm o nKmero de empreendedores individuais# apoiar, de maneira mais efetiva, o
desenvolvimento das re'ies tursticas brasileiras, atravs da estrutura%&o dos municpios e Estados brasileiros,
qualificando a oferta turstica, desenvolvendo a economia e aumentando a 'era%&o de empre'o# melhoria de
infraestrutura, como a sinalia%&o e acessibilidade aos destinos e !entros de tendimento aos "uristas, e tambm
defini%&o de modelos de infraestrutura para as Hr'ania%es *Kblicas de "urismo (H*")# maior ri'or, capacita%&o e
monitoramento para aplica%&o do cadastro unificado aos prestadores de servi%os tursticos, cumprindo assim a Oei
n11.II1G$>>J, alm de promo%&o da import2ncia sobre a le'alia%&o e qualifica%&o no setor# aumentar o volume de
investimentos privados no setor# investimentos em campanhas publicitrias para a promo%&o do turismo interno,enfrentando assim os perodos de baixa ocupa%&o hoteleira e consolidando o 0rasil como destino se'uro, qualificado,
diversificado e sustentvel, contribuindo para a diminui%&o das desi'ualdades re'ionais (se'uindo as diretries do
*ro'rama de Be'ionalia%&o do "urismo)# aumento nas a%es para incentivo ao associativismo, cooperativismo e
empreendedorismo# a%es para o fortalecimento do turismo internacional, dentre outros.
H *lano +acional de "urismo possui uma delimita%&o muito especfica, um conjunto de apontamentos
estatsticos robusto e objetivos diretos e ousados para uma economia turstica que antes dos anos $>>> sequer possua
um ministrio capa de reconfi'urar o processo e desafo'ar institui%es sobrecarre'adas. Estamos falando de
inten%es de explorar bens naturais e culturais para que o pas alcance as trs primeiras posi%es mundiais no ran9in'de pases com amplo faturamento com o turismo. H potencial foi identificado, mas, reconhece o *lano, fa-se
necessria uma qualifica%&o de pessoal tcnico e incorpora%&o intensa na mensura%&o dos dados, alm de parcerias
com institutos de pesquisa j renomados, como destacou >I). *ara aplica%&o do *lano +acional de
"urismo e alcance de suas misses a lon'o prao e planejamento do setor de forma profissional indiscutvel a
existncia de um padr&o de pesquisa e constante atualia%&o dos dados. *ara alavancar o setor preciso conhec-lo.
inda: a aplica%&o satisfat6ria do *lano, com base nas diretries e orienta%es estabelecidas, impulsionaria a 'enda
Estrat'ica do "urismo 0rasileiro, capa de pensar o planejamento do setor num intervalo de 1> anos.
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indispensvel instrumento de 'est&o, planejamento e estrat'ia, despertando, a partir dos dados apresentados,
condi%es propcias para a cria%&o de planos de crescimento.
@ nessa frente da confi'ura%&o estadoGmercado turstico que ocorrem as maiores antinomias entre os a'entes
estatais de mercado (E3) e os a'entes privados de mercado (*3). Miferente das duas outras frentes, a acomoda%&o
dos interesses desses a'entes mais difcil e tensa. +a elabora%&o dos 'randes planos nacionais (como o *lano+acional de "urismo) e na aprova%&o das normas e le'isla%es do setor, as discusses, estrat'ias e decises s&o
realiadas nos circuitos dos profissionais das decises (polticos profissionais e 'rupos de interesse partidrios) e das
elites tcnicas 'overnamentais, incorporando pouco os interesses dos empresrios, das redes de comerciantes locais e
das associa%es sindicais. H *lano +acional de "urismo, as !artilhas de Be'ionalia%&o, a !onta >, torna-se, cada ve mais, comum o uso
e a incorpora%&o oficial de termos, no%es e cate'orias como ne'6cios, produtos, ndices de competitividade,
empreendedorismo e inova%&o no 2mbito das polticas de turismo. "udo isso combinado =s no%es de diversidadecultural, cultura local e sustentabilidade. "ais termos foram incorporados =s estruturas or'aniacionais e
administrativas dos 'overnos estaduais, municipais e, sobretudo, passaram a definir o novo lxico das polticas
federais de turismo.
@ com base nesses novos objetivos e buscando disseminar a proposta, dentro de uma reconfi'urada ideia de
conscientia%&o sobre a import2ncia da or'ania%&o turstica, que, por exemplo, o 'overno de la'oas, por meio da
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desenvolvimento urbano dos locais, com especifica%es de a%es para setores pKblicos e privados, sancionado atravs
de lei municipal, para nortear atividades de curto, mdio e lon'o prao, inseridos num planejamento estrat'ico que
preveja oferta e demanda turstica, portanto, dando vida a um sistema de informa%&o responsvel pela coleta de dados,
processo t&o requisitado para as administra%es tursticas.
[uatro nveis s&o apresentados pela cartilha e buscam, entre critrios municipais e re'ionais, pontuar ehierarquiar os municpios com base em seu desenvolvimento. a ?> pontos)# nvel $
- qualificar para o mercado re'ional (?1 a I> pontos)# nvel - qualificar para o mercado nacional (I1 a > pontos) e,
por fim# nvel N - promo%&o e acesso a mercado (1 a 1>> pontos). "odos os nveis especificados na cartilha dos
critrios de classifica%&o atendem aos se'uintes objetivos identificados: 'rau de atratividade dos recursos# existncia
de demanda real# destinos comercialiados por a'ncias de turismo# infraestrutura de apoio ao turismo# equipamentos
e servi%os tursticos# existncia de estrutura de 'astos tursticos - ** municipal contemplando o turismo e or%amento
direcionado para o setor# or'ania%&o turstica municipal -
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importantes, ou seja, estabelecendo ent&o o turismo como estrat'ia vivel de desenvolvimento econ/mico re'ional. H
se'undo momento, por sua ve, ficou confi'urado a partir da emer'ncia em que se fossem implementados em todo o
litoral nordestino planos urbansticos-tursticos. E, por fim, uma terceira fase, marcada por inova%es, com o turismo
do +ordeste sendo exposto ao mundo 'lobaliado e os discursos de desenvolvimento autossustentvel, ecol6'ico e
cultural sendo alimentados. (*Q, $>1N). constri%&o especifica dos destinos, particularmente no +ordeste, tomou fole'o e enver'adura
particularmente na dcada dos >, especialmente a partir das interfaces entre as secretarias estaduais de turismo, o
0anco 3undial e o 0anco do +ordeste (0+0). +a constru%&o dos destinos e os produtos tursticos os 'overnos locais
e estaduais lan%am m&o de toda sorte de estrat'ias. Yoje as mais comuns s&o a compra de espa%o de divul'a%&o nos
sites de a'ncias de via'ens e nas revistas de divul'a%&o das companhias areas, bem como a or'ania%&o de
seminrios, con'ressos e eventos junto aos maiores emissores de turistas (nacionais e internacionais) para divul'ar os
lu'ares, suas atra%es e seus produtos de frui%&o, deleite e praer. Elucida-nos Bita de !ssia ria !ru ($>>?), que,
ap6s o redescobrimento do turismo na dcada de noventa no 0rasil, no 'overno de !ollor de 3ello, onde a atividadepassava a ser vista como refK'io, contra as desi'ualdades socioecon/micas entre as re'ies e, nos anos $>>>, da
or'ania%&o do se'mento com a cria%&o do 3inistrio do "urismo, existem a%es e polticas que, como a implanta%&o
de infraestruturas e preserva%&o de locais hist6ricos, se'uem com base em ;territ6rio usado;, cate'oria de anlise
cunhada por 3ilton ?), um sin/nimo de espa%o 'eo'rfico reconhecido
e usado pela sociedade e empresas. +o entanto, a observa%&o deixa rastros para a compreens&o de que existem
;territ6rios n&o-usados;, ou seja, mar'inaliados, que res'uardam heran%as da falta de interven%&o por meio das
polticas. @ ancorado nessa distin%&o do ;territ6rio usado; e no ;n&o-usado;, que muitos autores assinalam que h umaintensa mercadolo'ia%&o do territ6rio. ;"ambm aqui o territ6rio reduido a `um produto` mal acabado, cuja
transforma%&o em mercadoria passvel de competi%&o no mercado internacional de `produtos` (lu'ares) tursticos
requer a interven%&o do Estado; (!BCS, $>>?, p.N-?).
H caso ala'oano emblemtico acerca da escolha dos territ6rios usados e n&o usados. Em janeiro de $>1?, a
movimenta%&o no eroporto nternacional Sumbi dos *almares apresentou uma eleva%&o superior a 1FL, se
comparado ao mesmo perodo em $>1N. $F e 11.N>$ de passa'eiros embarcando e desembarcando, respectivamente. 1N, o Pestival de "urismo de Tramado (PE
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ultrapassar a taxa de >L de ocupa%es. Estes voos da Tol tambm v&o fortalecer o nome de la'oas nos principais
mercados brasileiros; (Rornal de la'oas, 11 de novembro de $>1N).
>$ e $>1, houve um aumento de 11FL no fluxo de visitantes 'lobal do Estado. estrutura%&ode diferentes setores do se'mento do turismo pode alavancar as estatsticas. *or exemplo, a capital 3acei6 vem se
consolidando no se'mento de crueiros martimos, movimentando cerca de ? navios atracados e 1$> mil passa'eiros
que desembarcaram, entre os anos de $>> e $>1>. +as temporadas de $>1> e $>11, a movimenta%&o foi de F> navios,
com 11 mil passa'eiros e, nas temporadas de $>11Ie $>1$, a movimenta%&o foi de N navios e 11$ mil passa'eiros.
diminui%&o nos nKmeros pode ser atribuda aos impactos provocados pela crise na Europa.
Ta#ela - ,omparativo anual do fluo de visitantes - 55;5+4.
Ponte: Terncia de Estudos e *esquisas - destinos mais visitados por
turistas nacionais. !om a atualia%&o das estatsticas, a capital passou a ocupar, em $>11, a 1F\ posi%&o, mantendo
tambm a 1\ posi%&o com rela%&o as $> cidades mais desejadas para visita%&o pelos turistas, onde tambm compem
a lista: Pernando de +oronha, +atal, Plorian6polis, 3anaus, Tramado, *orto le're e 0onito. H crescimento devisita%&o um dos dados mais trabalhados para justificar a necessidade de uma or'ania%&o com qualidade. inda
se'undo os dados fornecidos pelo 'overno de la'oas, s6 em $>11, 3acei6 recebeu aproximadamente F>> mil
h6spedes, com recorde para o ms de janeiro que, soinho, alcan%ou a marca de FJ mil h6spedes. +esse ano, todos os
meses apresentaram melhora se comparados aos meses do ano anterior. H pr6prio mercado re'ional e o do
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oportunidade de novas rotas pressupe uma aten%&o redobrada ao estruturamento do destino para receber a
ampla demanda. o lon'o da renova%&o da
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Peirinha e do artesanato. cidade tem se consolidado como um dos novos produtos turstico-culturais no 2mbito do
destino 0aixo
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de constru%&o dos destinos necessita contar com a intensa participa%&o da 'overnan%a local (se'undo eixo de
interfaces) e da mobilia%&o das competncias criativas e empresariais dos a'entes privados de mercado (primeiro
eixo de interfaces), que n&o podem prescindir dos recursos humanos e das capacidades tcnicas disponveis nos locais.
Em um estado com os mais baixos ndices socioecon/micos do pas e uma das maiores desi'ualdades de renda e
acesso aos servi%os pKblicos, a exemplo do menor ndice de Mesenvolvimento Yumano (MY) do 0rasil, com >,FII, amaior taxa de analfabetismo do pas, atualmente com $N,FL, e o analfabetismo funcional, com F,?L, fica bastante
difcil 4mercadolo'iar5 os seus territ6rios. *or isso, nos polos localiados nas re'ies Oa'oas e 3ares do >, ano da cria%&o do
3"CB e da intensifica%&o dos planos institucionais responsveis, entre outros aspectos e a'entes, pela
mercadolo'ia%&o dos territ6rios. Em la'oas, a tradu%&o mediada dessas polticas nacionais atin'iu seu pice atravs
da elabora%&o e implanta%&o do *lano Estrat'ico de Mesenvolvimento do "urismo, documento com for%a de lei e
planejado para orientar o Estado num intervalo de de anos, que vai de $>1 at $>$ (com elabora%&o de atualia%es
prevista). !omo indica introdutoriamente o *lano, que se prope ao combate de uma cultura de informalidade na
'est&o: a estrat'ia de desenvolvimento do turismo ;deve conduir a uma nova forma de 'est&o pKblico-privada, em
que diferentes atores desempenham o papel de produtores e articuladores de polticas pKblicas, desde o desenho at aimplementa%&o e acompanhamento das a%es; (RHBM+, $>>).!omo parte da estrutura%&o re'ional, o *lano prev
a utilia%&o dos bens hist6ricos que j faem parte das caractersticas ala'oanas como promo%&o. @ o caso do turismo
tnico expresso, por exemplo, atravs do Boteiro nte'rado da !ivilia%&o do %Kcar que, assim como a Be'i&o dos
[uilombos, busca a valoria%&o de um aspecto ainda marcante para o Estado, como a cultura da planta%&o da cana-de-
a%Kcar.
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documento que pro'rama uma ampla variedade de projetos a serem implantados. +o escopo do *lano, est&o listados
projetos como remapeamento dos municpios tursticos, o projeto de consolida%&o do pro'rama de municipalia%&o do
turismo no Estado, o projeto de estrutura%&o e institucionalia%&o de inst2ncias de 'overnan%a re'ionais, projeto de
inventaria%&o da oferta turstica, projeto de apoio = estrutura%&o dos atrativos tursticos, pro'rama de qualifica%&o dos
produtos tursticos, capacita%&o profissional, empresarial, educa%&o para o turismo e ambiental, diversifica%&o ecompetitividade da oferta turstica, or'ania%&o comunitria, normalia%&o e certifica%&o, promo%&o, mar9etin' e
comunica%&o, fortalecimentos da promo%&o por meio do turismo de ne'6cios e eventos, dentre outros muito m6dulos
previstos.
,onsidera0es finais
H fio condutor deste trabalho foi tecido pelo prop6sito de evidenciar a trama de interfaces envolvendo a
fi'ura%&o estadoGmercados tursticos no 0rasil. Cm dos elementos centrais e constitutivos dessa fi'ura%&o (EO1b, $p..Programa de Municipalizao e Regionalizao do Turismo( critrios declassificao turstica municipal.3acei6. $>1c, ?1p.
# nstituto de ssessoria para o Mesenvolvimento Yumano - MY. Elabora%&odo Plano stratgico de !esen"ol"imento do Turismo no stado de Alagoas.Mocumento do *lano Estrat'ico -vers&o preliminar. Becife. de. $>1$. $>p.
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