MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Gestão Escolar

O que é ?

A gestão é a geração de um novo modo de administrar, que traduz a comunicação, o diálogo, a democracia, enfim.

Gestão EscolarPor quê? A maneira como a escola administra os processos

que desenvolve, na sua cultura, nas relações entre equipe escolar, os pais e a comunidade é que vão melhorar a qualidade do ensino.

Qual o Objetivo? Elevar o desempenho dos alunos e da escola a partir

da melhoria de sua organização e funcionamento.

Secretaria de Educação com Foco na Escola

Coloca a escola como seu principal beneficiário. Oferece condições para o bom funcionamento da

escola. Desenvolve processos voltados para garantir condições

de funcionamento das escolas e a satisfação da equipe escolar.

Escola com Foco no Aluno Coloca o aluno como o principal preocupação da

escola. Oferece um ensino de qualidade que garanta ao

aluno o direito de aprender. Desenvolve processos voltados para a garantia da

satisfação dos alunos.

Processo gerencial de Planejamento Estratégico que busca uma melhor organização da escola para a melhoria da qualidade do ensino:

• que fortalece a escola;• que contribui e viabiliza a autonomia da escola;• que viabiliza a gestão democrática da escola;• que contribui para o fortalecimento da gestão pedagógica.

Construído em etapas, envolvendo participativamente toda a equipe escolar.

PDE-Escola(Planejamento Estratégico)(Planejamento Estratégico)

Princípios que Fundamentam o PDE-Escola

Liderança efetiva do Diretor. Trabalho em equipe. Decisões com base em fatos e dados. Metodologia de implementação do plano. Capacitação da equipe para trabalhar com a

metodologia. Suporte técnico da Secretaria. Transferência de recursos financeiros para as

escolas.

Etapas do PDE

3ª ETAPAVisão Estratégica

ePlano de Suporte

Estratégico

2ª ETAPAAnálise

Situacional

PDE1ª ETAPAPreparação

4ª ETAPAExecução

5ª ETAPAMonitoramento e

Avaliação

PDE- ESCOLAPDE- ESCOLAProcesso de implantação

MEC/FNDE Qualificar técnicos estaduais para ministrarem

formação para as lideranças municipais na metodologia PDE-Escola.

Acompanhar a implementação da metodologia nas escolas prestando assessoramento técnico aos Estados.

Analisar o Plano de Ações Financiáveis. Aprovar o Plano de Ações Financiáveis. Repassar recursos às escolas. Elaborar parecer final de aprovação financiáveis. Financiar deslocamento para monitoramento dos

técnicos do MEC/FNDE.

AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO

Secretarias Estaduais de Educação:

Assinar Termo de Adesão. Apoiar a implantação do PDE no Estado. Formar equipe técnica para acompanhar a

implantação do PDE-Escola no Estado. Selecionar técnicos para compor grupos de

formadores e comitê estratégico. Financiar despesas de deslocamento, alimentação

e hospedagem para formadores. Promover eventos de formação para as lideranças

escolares.

Continuação.

Sensibilizar comunidade escolar na metodologia do PDE-Escola.

Prestar assessoramento técnico aos municípios. Acompanhar a elaboração do PDE nas escolas. Acompanhar a elaboração do Plano de Ações

Financiáveis pelas escolas. Aprovar Plano de Ações Financiáveis. Inserir Plano de Ações financiáveis no sistema. Acompanhar a execução das ações do PDE-

Escola.

Secretaria Municipal de Educação:

Assinar Termo de Adesão. Selecionar técnicos para compor grupos de

formadores e comitê estratégico. Custear despesas de deslocamento, alimentação

e hospedagem para formadores. Promover eventos de formação para as

lideranças escolares. Sensibilizar comunidade escolar na metodologia

do PDE-Escola.

Continuação.

Acompanhar a elaboração do PDE nas escolas.

Acompanhar a elaboração do Plano de Ações Financiáveis pelas escolas.

Aprovar Plano de Ações Financiáveis. Inserir Plano de Ações financiáveis no

sistema. Acompanhar a execução das ações do

PDE-Escola.

Quando fazer?

Após assinatura do Termo de adesão da Ação.

1ª Etapa Implantação:

Formação de multiplicadores: - Evento com duração de 05 dias para orientar a

elaboração do PDE-Escola e Plano de Ações Financiáveis.

Formação dos comitês estratégicos para acompanhamento da elaboração do PDE e do Plano de Ações Financiáveis.

Assessoramento Técnico: - Dois momentos de monitoramento em cada pólo com um dia de duração.

COMO FAZER?

2ª Etapa Implementação:

Execução do PDE-Escola: - Monitoramento dos comitês estratégicos nas escolas para acompanhar a execução do PDE-Escola.

Assessoramento Técnico: - Um momento de monitoramento em cada município com um dia de duração.

ATRIBUIÇÕES

MEC/FNDE Qualificar técnicos estaduais em pólos na metodologia PDE-

Escola.

Distribuir materiais instrucionais.

Designar técnicos para prestar assessoramento técnico às equipes estaduais.

Financiar despesas de deslocamento dos técnicos MEC/FNDE.

ATRIBUIÇÕES

Estado e/ou Município Selecionar técnicos para compor o Comitê Estratégico,

com formação pedagógica e aptos a ministrarem formação para as equipes escolares.

Garantir as condições para a implantação da ação. Financiar deslocamento de técnicos ao local do evento e

para monitoramento. Formar as equipes escolares. Manter corpo técnico qualificado na função. Assessorar a elaboração do PDE da escola e Plano de

Ações Financiáveis.

PLANO DE AÇÕES FINANCIÁVEIS

Conjunto de metas e ações selecionado pela escola, a partir de seu Plano de Desenvolvimento da Escola que visa auxiliar a escola na melhoria da aprendizagem dos alunos e do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

O que é?

Financiar algumas metas e ações

contidas no Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE.

Para que Serve?

Escola Identificar as metas e ações que viabilizarão

os recursos necessários para a sua execução e o agente ou a linha de crédito que a escola dispõe para financiar a execução da mesma.

Relacionar, prioritariamente, essas metas e ações aos objetivos e estratégias que visem a melhoria do processo pedagógico e do desempenho dos alunos.

Como Fazer?

Secretaria de Educação Prestar assessoramento técnico às escolas

na elaboração do Plano. Analisar e aprovar o plano. Inserir as ações financiáveis no sistema. Acompanhar e prestar assistência técnica na

execução do Plano.

Como Fazer?

Faixa de Distribuição dos Custos alunos nas Valor do escolas Repasse Capital (40%) Custeio (60%) até 99 R$ 10.000,00 R$ 4.000,00 R$ 6.000,00100 a 499 R$ 16.000,00 R$ 6.400,00 R$ 9.600,00500 a 999 R$ 31.000,00 R$ 12.400,00 R$

18.600,001000 a 1999 R$ 43.000,00 R$ 17.200,00 R$ 25.800,002000 a 2999 R$ 53.000,00 R$ 21.200,00 R$ 31.800,003000 a 3999 R$ 65.000,00 R$ 26.000,00 R$ 39.000,00acima de 4000 R$ 75.000,00 R$ 30.000,00 R$ 45.000,00

Faixas de financiamento

Diretamente às Unidades Executoras das escolas beneficiadas:

- Condicionados à prévia celebração do Termo de compromisso com a entidade mantenedora da escola e à existência, de Unidade Executora própria ou consorciada, cadastrada no FNDE, na data de inserção das informações do Plano.

Como são repassados os recursos?

Aprovado pelo Comitê Estratégico, constituído no âmbito:

• Municipal: por um grupo de técnicos da Secretaria Municipal dentre os responsáveis pelo monitoramento das escolas municipais, com conhecimento na Metodologia do PDE-Escola.

• Estadual: por um grupo de técnicos da Secretaria Estadual dentre os responsáveis pelo monitoramento das escolas estaduais, com conhecimento na Metodologia do PDE-Escola.

Quem aprova?

PDE-Escola elaborado e aprovado pelo Comitê Estratégico.

Plano de Ações Financiáveis constituído e aprovado pelo Comitê Estratégico.

Inserção dos dados do Plano de Ações Financiáveis no sistema do FNDE pelo Comitê Estratégico.

Plano de Ações Financiáveis assinado pelo Secretário de Estado de Educação - se escolas estaduais e, pelo Prefeito - se escolas municipais, encaminhado em nome do Presidente do FNDE para a DIPRO/FNDE.

Quais são os requisitos para recebimento do recurso?

O Comitê Estratégico da Secretaria de Educação – Estadual ou Municipal – realizará o monitoramento das escolas para acompanhar a execução do Plano de Ações Financiáveis e prestará o assessoramento técnico necessário para o alcance dos resultados esperados.

Como será o acompanhamento da execução ?

PDE – Escola em seu Plano de Ações Financiáveis terá como processo de prestação de contas o mesmo executado pelo PDDE/FNDE.

Como será a prestação de contas ?

Contato

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDEDiretoria de Assistência a Programas Especiais – DIPRO

Via N1 Leste – Pavilhão das Metas70150-900 - Brasília - DF

E-mail: dipro_fundescola@fnde.gov.br