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MTE MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Seminário sobre Políticas Públicas Intersetoriais: Proteção Social e Emprego
Rio de Janeiro, 30 de novembro e 01 de dezembro de 2010
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A RELAÇÃO INTERSETORIAL NA CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL
A experiência Brasileira: Qualificação Social e Profissional integrada à rede de proteção social
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Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda
Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda
1) Intermediação de Mão-de-obra e Orientação Profissional
2) Qualificação Social e Profissional e Certificação Profissional
3) Fomento às atividades empreendedoras
Colocação do trabalhador em vagas captadas no mercado de trabalho, encaminhamento para atividades autônomas, e estímulo a atividades empreendedoras e formas alternativas de geração de trabalho e renda
4) Seguro-Desemprego
5) Informações sobre Mercado de Trabalho / Observatórios
Instrumento Funções básicas e complementares Missão
1) Colocação do trabalhador em vagas captadas no mercado de trabalho,
2) Encaminhamento para atividades autônomas,
3) Estímulo a atividades empreendedoras e formas alternativas de geração de trabalho e renda
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Contribuição PIS/PASEP destinada ao FAT
8080
DESVINCULAÇÃO DAS
RECEITAS DA UNIÃO - DRU
F A T
60604040
PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO MTE,
INCLUINDO A QSP
PROGRAMA DE DESENVOL-VIMENTO
ECONÔMICO A CARGO DO BNDES
2020
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POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO NO BRASIL
Plano Nacional de Qualificação
Promoção de qualificação social e profissional e certificação do trabalhador brasileiro, com prioridade para as pessoas vulneráveis sócio e economicamente.
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PLANO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO
- Recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT;
- Balizado por Resoluções do Conselho Deliberativo do FAT - CODEFAT;
- Articulado à intermediação de mão-de-obra e demais políticas públicas de emprego e renda;
- Desenvolvido a partir de quatro mecanismos distintos de implementação.
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Análise da Evolução do PNQ
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ETAPAS DO PLANSEQ
1. Recebimento das demandas;2. Análise das demandas;3. Audiência Pública;4. Comissão de Concertação;5. Análise do projeto;6. Termo de Referência e Edital de Chamada
Pública;7. Chamada Pública;7. Formalização dos convênios;8. Execução.
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A EXPERIÊNCIA DO PLANSEQ PRÓXIMO PASSO
Intersetorialidade:
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PLANSEQ PRÓXIMO PASSO
Ação interministerial: – MTE/MDS/Casa Civil;– Abrangência Nacional;– Setores: Construção Civil e Turismo.
Público alvo:– Ser beneficiário ou membro de família beneficiária de Bolsa
Família;– Possuir idade acima de 18 anos;– Possuir pelo menos a 4ª série do ensino fundamental
completa.
Inscrições:– Postos do SINE;– Agências dos Centros de Referência de Atendimento Social –
CRAS.
• O beneficiário do Bolsa-Família deve apresentar comprovante de beneficiário e/ou número do NIS/PIS (o sistema verifica a veracidade).
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O Processo de Gestão e AcompanhamentoDesafios iniciais
- Conhecer as equipes- Compreender os Sistemas: Sigae – Siconv
– CadÚnico – Bolsa-família- Integrar as redes de trabalho e proteção
social nos estados e municípios ao processo de execução da qualificação
- Aproximar os alunos dos setores econômicos da Construção Civil e do Turismo
- Aperfeiçoar os modelos de monitoramento e supervisão
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Problemas Iniciais
- Primeiro ano de execução: ritmo lento
- Aprender a conhecer as necessidades do público
- Medo de perder o benefício- Falta de integração das equipes
- Dificuldades na operacionalização dos sistemas
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Plano de Ação para melhorar os índices
Primeiro Passo: Decisão de gestão – priorização da ação – Presidência –
Ministros
- Decisão Estratégica: Interesse real na inclusão social e econômica
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Emprego e Proteção Social
Decisão
Integração
Gestão
INTER
SETO
RIA
LID
AD
E
PROCESSO NATURAL
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Níveis Necessários de Planejamento
Integração
POLÍTICO
OPERACIONAL
GERENCIAL
CASA CIVIL E MINISTÉRIOS
REUNIÕES MENSAIS (SECRET. E DPTOS)
ASS. TÉCNICAS – Contato Permanente
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Ações Implementadas
- Participação do Presidente e dos Ministros em formaturas e aulas inaugurais – valorização do programa
- Reuniões quinzenais com as equipes- Predileção pela manutenção de interlocutores de
operação- Contatos com todos os estados e municípios
parceiros- Realização de seminários e reuniões com
executoras- Definição de estratégias de acompanhamento
das ações- Intensificação do diálogo com o setor produtivo - Apoio direto à intermediação de mão de obra
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PlanSeQ Próximo Passo
Inserção dos dados no SIGAE após iniciativas intersetoriais – Resultados com Entidades sem Fins Lucrativos
40.176
54.466
0
20.000
40.000
60.000
Em aula + concluídos
Setembro Novembro
Dados extraídos da Base de Gestão em 22.11.10
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PlanSeQ Próximo Passo
Inserção dos dados no SIGAE após iniciativas intersetoriais – Entidades sem Fins Lucrativos + Estados/Municípios
Dados extraídos da Base de Gestão em 22.11.10
62.601
79.636
0
20.000
40.000
60.000
80.000
Em aula + concluídos
Setembro Novembro
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OUTRAS AÇÕES COM PARTICIPAÇÃO INTERSETORIAL
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PlanSeQ Petroleo e Gás Natural Petrobras (Promimp) e MTE
- A partir das reuniões intersetoriais: Alterações no fluxo operacional de forma a
facilitar a execução; Realização de Seminários conjuntos; Melhoria na qualidade pedagógica; Aproximação com o setor produtivo.
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PlanSeQ Petroleo e Gás Natural
Aumento de 150% do valor da bolsa auxílio
Bolsa Auxílio - Petróleo e Gás
300
750
0
100
200
300
400
500
600
700
800
1 2
va
lor
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PlanSeQ Petroleo e Gás Natural
Aumento de 13% para 35% da meta de execução, projeção de 70% para 2010.
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PlanSeQ Sociais Realização de oficinas com a participação da
Casa Civil e da SEPIR – Afrodesdentes e Trabalho Doméstico Cidadão;
Retomada em 2009 do Trabalho Doméstico Cidadão;
Aproximação com as entidades de classes, em especial de afrodescendentes e de trabalhadoras domésticas;
Integração do Trabalho Doméstico com ações de elevação de escolaridade desenvolvidas pelo MEC.
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Novos PlanSeQs
- Sucroalcooleiro – Agricultura e Casa Civil
- Copa do Mundo – Turismo – Educação - comitês de preparação para a Copa - Estados e Municípios
- Egressos do Sistema Prisional - CNJ
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Conclusões da nossa experiência
- O princípio intersetorial é condição obrigatória para a eficácia na gestão de programas de proteção social associados à políticas públicas de emprego;
- A participação do setor produtivo deve iniciar no planejamento dos cursos, e deve ser fomentada durante todo o processo formativo;
- A Casa Civil desempenha papel fundamental na integração das equipes;
- A inclusão do trabalhador deve prever também programas de geração de renda alternativos – Micro-empreendedor individual
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DESAFIOS...
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- Promover a elevação da escolaridade- Complementar o processo de
intersetorialidade com a participação mais efetiva de estados e municípios
- Definir indicadores precisos de avaliação da política
- Fomentar novas estratégias de cooperação intersetorial
- Promover a plena empregabilidade do público em vulnerabilidade