nº 07 julho / 2016 publicado em 31/07/2016 · o diretor geral do instituto federal de educaÇÃo,...

Nº 07 Julho / 2016

Publicado em 31/07/2016

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA Av. Primeiro de Junho, 1043 – Centro – Caixa Postal 2 – São João Evangelista-MG – CEP: 39705-000

Fone:(33) 3412-2900 / Fax: (33)3412-2901 – www.sje.ifmg.edu.br

Boletim de Serviços IFMG – Campus São João Evangelista nº 07/2016 Página 2

PRESIDENTE DA REPÚBLICA Michel Miguel Elias Temer Lulia

MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

José Mendonça Bezerra Filho

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Marcelo Machado Feres

REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE

MINAS GERAIS Kleber Gonçalves Glória

DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA DO INSTITUTO FEDERAL

DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS José Roberto de Paula

DIRETORA DE ENSINO

Karina Dutra de Carvalho Lemos

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Paulo Modesto de Campos

COORDENADOR GERAL DE ATENDIMENTO AO EDUCANDO

Antônio Vieira Lima

COORDENAÇÃO GERAL DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO Giuslan Carvalho Pereira

COORDENAÇÃO GERAL DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO

Alisson José Eufrásio de Carvalho

COORDENAÇÃO GERAL DE PESQUISA E EXTENSÃO Wemerson Geraldo Magalhães

COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E CONTROLE

Márcio Agostinho de Souza

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS Maria Lúcia Barbosa Pinto

CHEFIA DE GABINETE

Rosiana de Sousa

RESPONSABILIDADE PELO BOLETIM DE SERVIÇO Coordenação de Gestão de Pessoas e Chefia de Gabinete

http://www.sje.ifmg.edu.br/






SUMÁRIO PORTARIAS DE 04 DE JULHO DE 2016. .......................................................................................... 4

PORTARIA Nº 080 DE 04 DE JULHO DE 2016. ................................................................................ 5





PORTARIA Nº 085 DE 08 DE JULHO DE 2016. .............................................................................. 10









PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2016. ........................................................................................ 19

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2016. ........................................................................................ 21

CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS - JUNHO DE 2016. ......................................................... 23

LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - HOMOLOGAÇÃO ............................................................... 30

LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - CONCESSÃO ................................................................... 31

AUXÍLIO À SAÚDE COMPLEMENTAR- CONCESSÃO ..................................................................... 32




AUXÍLIO À SAÚDE COMPLEMENTAR - CONCESSÃO .................................................................... 36

SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA .................................................................................................... 37







PORTARIAS DE 04 DE JULHO DE 2016.

Dispõe sobre dispensa de servidores ocupantes de Função Gratificada–FG e Função Comissionada de Coordenação de Cursos–FUC do IFMG – Campus São João Evangelista.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS – CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1329, de 22 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2015, Seção 2, página 19, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24 de setembro de 2015; e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,

RESOLVE: Nº 078 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor LUIZ FLÁVIO VIANNA

SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1316392, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do IFMG – Campus São João Evangelista, Função Gratificada - Código FUC-01.

Nº 079 - Art. 1º. DISPENSAR a servidora JOANA D’ARC TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1802291, da função de Coordenadora de Registros Escolares do Ensino Médio e Técnico do IFMG – Campus São João Evangelista, Função Gratificada - Código FG-04.

Art. 2º. Determinar que as presentes Portarias sejam devidamente

publicadas no Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG - Campus São João Evangelista.

Art. 3º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à

aplicação das presentes Portarias. Art. 4º. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação, com

efeitos retroativos a 1º de julho de 2016.

São João Evangelista, Estado de Minas Gerais, 04 de julho de 2016.

JOSÉ ROBERTO DE PAULA Diretor Geral do IFMG – Campus São João Evangelista







PORTARIA Nº 080 DE 04 DE JULHO DE 2016.

Dispõe sobre Concessão de Incentivo à Qualificação a servidor Técnico-Administrativo em Educação do IFMG – Campus São João Evangelista.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS – CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1329, de 22 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2015, Seção 2, página 19, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24 de setembro de 2015; e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o Incentivo à Qualificação (IQ), conforme discriminado

abaixo, com base no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata o Art. 12 da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005 c/c Lei 12.772/2012, Anexo XVII, “b”:

SERVIDOR SIAPE CARGO PERCENTUAL DE

IQ VIGÊNCIA

Rosiana de Sousa 2162111 Aux. em Administração

30% 30/06/2016

Art. 2º. Determinar que a Coordenação de Gestão de Pessoas adote as

providências cabíveis à aplicação da presente Portaria. Art. 3º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada

no Boletim de Serviços do IFMG - Campus São João Evangelista. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.










Dispõe sobre Progressão por Mérito Profissional de Técnico-Administrativo em Educação do IFMG - Campus São João Evangelista.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS – CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1329, de 22 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2015, Seção 2, página 19, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24 de setembro de 2015; e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22,

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Progressão por Mérito Profissional com base no Plano de

Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, à servidora do IFMG - Campus São João Evangelista, conforme discriminado abaixo:

SERVIDOR SIAPE DE PARA A PARTIR DE

Ana Maria de Freitas Barcelos 2886126 E-303 E-304 10/05/2016

Art. 2º. Determinar que a Coordenação de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.

Art. 3º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada

no Boletim de Serviços do IFMG - Campus São João Evangelista. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.










Dispõe sobre a designação de servidores como membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Afastamento de Docentes do IFMG – Campus São João Evangelista para participação em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS – CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1329, de 22 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2015, Seção 2, página 19, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24 de setembro de 2015; e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22,

RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores KARINA DUTRA DE CARVALHO LEMOS,

Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1812386; ALISSON JOSÉ EUFRÁSIO DE CARVALHO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2935460; GIUSLAN CARVALHO PEREIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1752710 para, sob a presidência do primeiro citado constituírem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Afastamento de Docentes do IFMG – Campus São João Evangelista para participação em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu.

Art. 2º. Determinar que as atividades desta Comissão sejam realizadas conforme o edital.

Art. 3º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada

no Boletim de Serviços do IFMG - Campus São João Evangelista. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com

efeitos retroativos a 04 de julho de 2016.










Dispõe sobre a designação de membros do Colegiado do Curso Técnico em Nutrição e Dietética do IFMG - Campus São João Evangelista.

A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS – CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 109, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2015, Seção 2, página 23; e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os servidores MARGARIDA MARIA HIGINO DE JESUS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1097443, como presidente; CLEONIR COELHO SIMÕES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1890709; FERNANDA EFREM NATIVIDADE FERREIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1762166 e, JOÃO TOMAZ DA SILVA BORGES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1298694, como Representantes do Corpo Docente Titulares; CELMA DE CÁSSIA ROCHA MELO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 0054062; ELIAS PEDRO ROSA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 4338438 e, SIDILENE APARECIDA SILVA GONÇALVES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1097381, como Representantes do Corpo Docente Suplente; CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula nº 0019908 e, LÚRIA TEIXEIRA COELHO, Matrícula nº 0023094, como Representantes do Corpo Discente Titulares; VANDERLÉIA FERREIRA DE QUEIROZ, Matrícula nº 0022888 e, VÂNIA MARIA DA SILVA Matrícula nº 0023426 como Representantes do Corpo Discente Suplente; GIUSLAN CARVALHO PEREIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1752710, como Representante da Diretoria de Ensino; SHEYLA CHRISTINA ALVES BARBOSA, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1102962 e, VILMA MÁRCIA GONÇALVES OLIVEIRA DUMONT, Pedagogo, Matrícula SIAPE nº 1953686, Técnico-Administrativos ligados ao curso, para constituírem o Colegiado do Curso Técnico em Nutrição e Dietética do IFMG – Campus São João Evangelista.

Art. 2º. Revogar a Portaria nº 012 de 07 de janeiro de 2016. Art. 3º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no

Boletim de Serviços do IFMG - Campus São João Evangelista.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


KARINA DUTRA DE CARVALHO LEMOS Diretora Geral Substituta, em exercício, do IFMG – Campus São João Evangelista








Dispõe sobre Progressão por Mérito Profissional de Técnico-Administrativo em Educação do IFMG - Campus São João Evangelista.

A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS – CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 109, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2015, Seção 2, página 23; e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22,

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Progressão por Mérito Profissional com base no Plano de

Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, ao servidor do IFMG - Campus São João Evangelista, conforme discriminado abaixo:

SERVIDOR SIAPE DE PARA A PARTIR DE

Geraldo Airton Falcão Generoso 1102262 B-312 B-313 24/01/2016


Art. 3º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no

Boletim de Serviços do IFMG - Campus São João Evangelista. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


KARINA DUTRA DE CARVALHO LEMOS Diretora Geral Substituta, em exercício, do IFMG – Campus São João Evangelista








Dispõe sobre localização de servidor do IFMG – Campus São João Evangelista.



RESOLVE: Art. 1º. LOCALIZAR o servidor GERALDO AIRTON FALCÃO GENEROSO,

ocupante do cargo efetivo de Padeiro, Matrícula SIAPE nº 1102262, a partir de 1º de julho de 2016 no setor de Biblioteca do IFMG– Campus São João Evangelista.













Dispõe sobre Concessão de Retribuição por Titulação de Docente do IFMG – Campus São João Evangelista.


RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a Retribuição por Titulação, de acordo com a Lei

12.772/2012 e seus anexos, ao servidor abaixo relacionado:

SERVIDOR SIAPE GRAU DE RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

VIGÊNCIA

Ícaro Tourino Alves 2718780 Mestrado 08/07/2016 Art. 2º. Determinar que a Coordenação de Gestão de Pessoas adote as

providências cabíveis à aplicação da presente Portaria. Art. 3º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no











Dispõe sobre Promoção na carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFMG - Campus São João Evangelista.


RESOLVE: Art. 1º Art. 1º. CONCEDER, de acordo com a Lei 12.772/2012, artigo 14, Promoção

na carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, aos servidores docentes abaixo relacionados:

Art. 2º

SERVIDOR SIAPE DE PARA A PARTIR DE Giuslan Carvalho Pereira 1752710 D-304 D-401 28/06/2016 Ícaro Tourino Alves 2718780 D-102 D 201 18/05/2016













Dispõe sobre Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico a servidor docente do IFMG - Campus São João Evangelista.



RESOLVE: Art. 3º CONCEDER de acordo com a Lei 12.772/2012, Progressão Funcional por

Desempenho Acadêmico, ao servidor docente abaixo relacionado:

SERVIDOR SIAPE DE PARA A PARTIR DE Graziele Wolff de Almeida Carvalho 1752710 D-303 D-304 28/06/2016













Dispõe sobre Concessão de Incentivo à Qualificação a servidor Técnico-Administrativo em Educação do IFMG – Campus São João Evangelista.


RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o Incentivo à Qualificação (IQ), conforme discriminado

abaixo, com base no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata o Art. 12 da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005 c/c Lei 12.772/2012, Anexo XVII, “b”:

SERVIDOR SIAPE CARGO PERCENTUAL DE

IQ VIGÊNCIA

Maria da Consolação Souto Vilaça 0049758 Aux. em Administração

25% 04/07/2016













Dispõe sobre designação de servidor ocupante de Função Comissionada de Coordenação de Cursos – FUC do IFMG – Campus São João Evangelista.


RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor JOSÉ LAUREANO BARBOSA LEITE, ocupante do

cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1176116, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do IFMG – Campus São João Evangelista, Função Gratificada - Código FUC-01, a partir de 04 de julho de 2016.


Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG - Campus São João Evangelista. Art. 3º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à

aplicação das presentes Portarias. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.










Dispõe sobre a designação de servidores como membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado destinado à Seleção de Professor Substituto de Filosofia, Sociologia e áreas afins do IFMG – Campus São João Evangelista.



RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores GIUSLAN CARVALHO PEREIRA, Professor de

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1752710; CLÁUDIA SIMONY MOURÃO PEREIRA, Pedagogo, Matrícula SIAPE nº 1667572; ELIAS PEDRO ROSA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 4338438; SHEYLA CHRISTINA ALVES BARBOSA, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1102962; VILMA MÁRCIA GONÇALVES OLIVEIRA DUMONT, Pedagogo, Matrícula SIAPE nº 1953686 para, sob a presidência do primeiro citado constituírem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado destinado à Seleção de Professor Substituto de Filosofia, Sociologia e áreas afins do IFMG – Campus São João Evangelista.

Art. 2º. Determinar que as atividades desta Comissão sejam realizadas conforme o edital.


Boletim de Serviços do IFMG - Campus São João Evangelista. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a 11 de julho de 2016.










Dispõe sobre a designação de servidores como membros da Banca Avaliadora de Desempenho Didático do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 016/2016 - Professor Substituto do IFMG – Campus São João Evangelista.



RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores GIUSLAN CARVALHO PEREIRA, Professor de

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1752710; ELIAS PEDRO ROSA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 4338438; VILMA MÁRCIA GONÇALVES OLIVEIRA DUMONT, Pedagogo, Matrícula SIAPE nº 1953686 para, sob a presidência do primeiro citado constituírem a Banca Avaliadora de Desempenho Didático do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 016/2016 - Professor Substituto do IFMG – Campus São João Evangelista












Dispõe sobre dispensa de servidor ocupante de Função Gratificada–FG do IFMG – Campus São João Evangelista.


RESOLVE: Art. 1º. DISPENSAR a servidora ROSIANA DE SOUSA, ocupante do cargo

efetivo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 2162111, da função de Chefe de Gabinete, Função Gratificada - Código FG 03.


Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG - Campus São João Evangelista. Art. 3º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à

aplicação das presentes Portarias. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.










Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores ocupantes de Cargos de Direção–CD’s e dispensa e designação de servidores ocupantes de Funções Gratificadas – FG’s do IFMG – Campus São João Evangelista.


RESOLVE: Nº 094 - Art. 1º. EXONERAR a servidora KARINA DUTRA DE CARVALHO

LEMOS, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1812386, do cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Educacional do IFMG – Campus São João Evangelista, Cargo de Direção – Código CD-3, a partir de 1º de agosto de 2016.

Nº 095 - Art. 1º. EXONERAR o servidor GIUSLAN CARVALHO PEREIRA,

ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1752710, do cargo de Coordenador Geral do Ensino Médio e Técnico do IFMG – Campus São João Evangelista, Cargo de Direção – Código CD-4, a partir de 1º de agosto de 2016.

Nº 096 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor HEBERTON LUIS DA SILVA CORRÊA,

ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2016654, da função de Coordenador do Ensino Médio do IFMG – Campus São João Evangelista, Função Gratificada - Código FG-02, a partir de 1º de agosto de 2016.

Nº 097 - Art. 1º. NOMEAR o servidor GIUSLAN CARVALHO PEREIRA, ocupante

do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1752710, para o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Educacional do IFMG – Campus São João Evangelista, Cargo de Direção – Código CD-3, a partir de 1º de agosto de 2016.

Nº 098 - Art. 1º. NOMEAR a servidora VILMA MÁRCIA GONÇALVES OLIVEIRA

DUMONT, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, Matrícula SIAPE nº 1953686, para o cargo de Coordenadora Geral do Ensino Médio e Técnico do IFMG – Campus São João Evangelista, Cargo de Direção – Código CD-4, a partir de 1º de agosto de 2016.







Nº 099 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora FERNANDA DO NASCIMENTO COSTA,

ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2309899, para a função de Coordenadora do Ensino Médio do IFMG – Campus São João Evangelista, Função Gratificada - Código FG-02, a partir de 1º de agosto de 2016.

Art. 2º. Determinar que as presentes Portarias sejam devidamente publicadas

no Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG - Campus São João Evangelista. Art. 3º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à

aplicação das presentes Portarias. Art. 4º. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.










Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores substitutos ocupantes de Cargos de Direção–CD’s do IFMG – Campus São João Evangelista.


RESOLVE:

Nº 100 - Art. 1º. EXONERAR a servidora KARINA DUTRA DE CARVALHO

LEMOS, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1812386, do cargo de Diretora Geral Substituta do IFMG – Campus São João Evangelista, Cargo de Direção – Código CD-02, a partir de 1º de agosto de 2016.

Nº 101 – Art. 1º. EXONERAR o servidor HEBERTON LUIS DA SILVA CORRÊA,

ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2016654, da função de Coordenador Geral do Ensino Médio e Técnico Substituto do IFMG – Campus São João Evangelista, Cargo de Direção – Código CD-4, a partir de 1º de agosto de 2016.

Nº 102 - Art. 1º. NOMEAR o servidor PAULO MODESTO DE CAMPOS,

ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1101820, para o cargo de Diretor Geral Substituto do IFMG – Campus São João Evangelista, Cargo de Direção – Código CD-02, a partir de 1º de agosto de 2016.

Nº 103 - Art. 1º. NOMEAR a servidora FERNANDA DO NASCIMENTO COSTA,

ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2309899, para a função de Coordenadora Geral do Ensino Médio e Técnico Substituta do IFMG – Campus São João Evangelista, Cargo de Direção - Código CD-04, a partir de 1º de agosto de 2016.

Art. 2º. Determinar que as presentes Portarias sejam devidamente publicadas

no Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG - Campus São João Evangelista.







Art. 3º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à

aplicação das presentes Portarias. Art. 4º. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.









CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS - JUNHO DE 2016.

Extrator de Dados: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Período de 01/07/2016 à 31/07/2016 Tipo de viagem: Todas

Número da Solicitação Nome do Proposto Tipo da

Viagem Situação da

Viagem Motivo Viagem Período Trecho

Valor Total Início Término Origem Destino

001403/16

VILMAR JOSE ZERMIANI

NACIONAL Concluída Nacional -

Encontro/Seminário

06/07/2016 06/07/2016 Navegantes (SC) Belo Horizonte (MG)

873,30

06/07/2016 08/07/2016 Belo Horizonte (MG)

São João Evangelista (MG)

08/07/2016 08/07/2016 São João Evangelista (MG)

Belo Horizonte (MG)


Retorno para Navegantes (SC)

001609/16 DENILIA ANDRADE TEIXEIRA DOS SANTOS

NACIONAL

Em Planejamento

Nacional - Treinamento


Belo Horizonte (MG)

1.159,10 15/07/2016 15/07/2016 Belo Horizonte

(MG)

Retorno para São João Evangelista (MG)


https://www2.scdp.gov.br/novoscdp/pages/relatorio/relatorio_viagem.xhtml






001622/16 ANTONIO MARCOS MURTA

NACIONAL

Em Planejamento

Nacional - A Serviço


São João Evangelista (MG)

421,68


Retorno para Belo Horizonte

(MG)

001625/16 WEMERSON GERALDO MAGALHAES


Encontro/Seminário


Ouro Preto (MG)

296,43 02/07/2016 02/07/2016 Ouro Preto (MG)

Retorno para São João

Evangelista (MG)

001661/16 RONAN AUGUSTO SILVA

NACIONAL

Em Planejamento


11/07/2016 16/07/2016 Belo Horizonte (MG) Lavras (MG)

730,45 16/07/2016 16/07/2016 Lavras (MG)

Retorno para Belo Horizonte

(MG)

001677/16 WEMERSON GERALDO MAGALHAES


Encontro/Seminário

11/07/2016 13/07/2016 São João Evangelista (MG) Bambuí (MG)

466,29 13/07/2016 13/07/2016 Bambuí (MG)


Evangelista (MG)

001692/16 MARCIO AGOSTINHO DE SOUZA

NACIONAL

Em Prestação de

Nacional - A Serviço 05/07/2016 06/07/2016 São João

Evangelista (MG) Ribeirão das

Neves (MG) 275,61







Contas

06/07/2016 06/07/2016 Ribeirão das Neves (MG)


Evangelista (MG)

001694/16

FABIANO ALVES FALCAO

NACIONAL

Em Prestação de

Contas


10/07/2016 12/07/2016 São João Evangelista (MG) Formiga (MG)

400,86 12/07/2016 12/07/2016 Formiga (MG)


Evangelista (MG)

001720/16-1C

SUELI DE FRANCA NASCIMENTO

NACIONAL

Em Planejamento


11/07/2016 16/07/2016 São João Evangelista (MG) Lavras (MG)

869,40 16/07/2016 16/07/2016 Lavras (MG)


Evangelista (MG)

001721/16 JOSE ROBERTO DE PAULA

NACIONAL Concluída Nacional - A

Serviço


Belo Horizonte (MG)

339,06 01/07/2016 01/07/2016 Belo Horizonte

(MG)


Evangelista (MG)

001722/16 JOSE ROBERTO DE PAULA


Serviço


Governador Valadares (MG)

84,93 07/07/2016 07/07/2016 Governador

Valadares (MG)


Evangelista (MG)









001723/16

PAULO MODESTO DE CAMPOS


Serviço


Ribeirão das Neves (MG)

275,61 06/07/2016 06/07/2016 Ribeirão das Neves

(MG)


Evangelista (MG)

001800/16

SILVINO DOMINGOS NETO

NACIONAL

Em Planejamento


12/07/2016 17/07/2016 São João Evangelista (MG) São Paulo (SP)

974,96 17/07/2016 17/07/2016 São Paulo (SP)


Evangelista (MG)

001801/16 BRUNO RAFAEL CAMARGOS DE OLIVEIRA

NACIONAL

Em Planejamento

Nacional - Encontro/Seminário


Ouro Preto (MG)

239,39 02/07/2016 02/07/2016 Ouro Preto (MG)


Evangelista (MG)

001804/16 ALCESTE METZKER DOS SANTOS GLORIA

NACIONAL

Em Planejamento


10/07/2016 12/07/2016 São João Evangelista (MG) Formiga (MG)

400,86 12/07/2016 12/07/2016 Formiga (MG)


Evangelista (MG)

001805/16 PATRICIO MAGALHAES NASCIMENTO


Serviço 10/07/2016 12/07/2016 São João Evangelista (MG) Formiga (MG) 421,26









12/07/2016 12/07/2016 Formiga (MG) Retorno para São João

Evangelista (MG)

001835/16 ELIAS PEDRO ROSA NACIONAL

Em Planejamento

Nacional - Encontro/Seminário

01/07/2016 02/07/2016 Diamantina (MG) Ouro Preto (MG)

244,68 02/07/2016 02/07/2016 Ouro Preto (MG) Retorno para

Diamantina (MG)

001836/16 FABIO RODRIGUES MARTINS

NACIONAL

Em Planejamento



Belo Horizonte (MG)

680,94 13/07/2016 13/07/2016 Belo Horizonte

(MG)


Evangelista (MG)

001848/16 FERNANDO RIBEIRO DA ROCHA

NACIONAL

Em Planejamento



Belo Horizonte (MG)

563,54 28/07/2016 28/07/2016 Belo Horizonte

(MG)


Evangelista (MG)

001896/16 DAMIAO NOEL ROCHA NACIONAL Concluída Nacional - A

Serviço



67,68 15/07/2016 15/07/2016 Governador

Valadares (MG)


Evangelista (MG)








001897/16

JAQUELINE APARECIDA DOMINGOS

DE MIRANDA


Serviço



67,68 15/07/2016 15/07/2016 Governador

Valadares (MG)


Evangelista (MG)

001925/16

PAULO MODESTO DE CAMPOS

NACIONAL

Em Planejamento




84,93 15/07/2016 15/07/2016 Governador

Valadares (MG)


Evangelista (MG)

001926/16

JOSE ROBERTO DE PAULA

NACIONAL

Em Planejamento



Belo Horizonte (MG)

106,08 19/07/2016 19/07/2016 Belo Horizonte

(MG)


Evangelista (MG)

001929/16 RONALDO CARVALHO DE QUEIROZ

NACIONAL

Em Planejamento


17/07/2016 18/07/2016 São João Evangelista (MG) Viçosa (MG)

265,50 18/07/2016 18/07/2016 Viçosa (MG)


Evangelista (MG)

001930/16

VALDEVINO PEREIRA SILVA

NACIONAL

Em Planejamento

Nacional - A Serviço 18/07/2016 19/07/2016 São João

Evangelista (MG) Belo Horizonte

(MG) 371,96













Evangelista (MG)

001931/16

RONALDO CARVALHO DE QUEIROZ

NACIONAL

Em Planejamento


11/07/2016 16/07/2016 São João Evangelista (MG) Lavras (MG)

973,50 16/07/2016 16/07/2016 Lavras (MG)


Evangelista (MG)

002024/16

ADALGISA GORETH FAULA AGUIAR

NACIONAL

Em Planejamento



Belo Horizonte (MG)

1.743,20 05/08/2016 05/08/2016 Belo Horizonte

(MG)


Evangelista (MG)

Total Geral 14.435,32









LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - HOMOLOGAÇÃO

(Artigos 202 e 203 da Lei 8.112/90)

Nome do Servidor Cargo/Função Matrícula Período Processo no

Érika Eusébio Oliveira Auxiliar de Enfermagem 1446140 18/05/2016 23214.000124/2016-DV Adriano Geraldo da Silva Vigilante 2106461 18/05/2016 a 20/05/2016 23214.000125/2016-DV Tatiane Rose Oliveira Mendonça Psicóloga 2164024 03/06/2016 a 01/08/2016 23214.0000117/2016-DV

Dênis Rocha de Carvalho Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico 1473907 07/03/2016 a 16/03/2016 23214.000162/2016-DV

L I C E N Ç A FALECIMENTO P E S S O A D A F A M Í L I A - H O M O L O G A Ç Ã O

(Alínea b, Inciso III do artigo 97 da Lei 8.112/90)

Nome do Servidor Cargo/Função Matrícula Período Processo no Nilson Mantovani da Silva Porteiro 0049761 23/06/2016 a 30/06/2016 23214.000163/2016-DV







LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - CONCESSÃO

Processo nº: 23214.000119/2016-DV

Nome do(a) Servidor(a): VICENTE ROBERTO SOUTO

Cargo/Emprego: Auxiliar em Administração – Classe “C” - Nível 04 – Padrão 16

Matrícula Siape: 0049738

Período Aquisitivo: 01/06/1981 a 13/10/1996

Quinquênio: 1º e 2º quinquênios

Prazo de Usufruto: 180 (cento e oitenta) dias

Período de Usufruto: 02/05/2016 a 28/10/2016

Fundamento Legal: Artigo 87, da Lei nº 8.112/90 até a publicação da Lei nº 9.527/97 e Medida Provisória

nº 1.522 de 14/10/96.

São João Evangelista, 07 de junho de 2016.

MARIA LUCIA BARBOSA PINTO Coordenadora de Gestão de Pessoas

Portaria776/2011/SJE

JOSÉ ROBERTO DE PAULA Diretor Geral

Portaria1329/2015/IFMG







AUXÍLIO À SAÚDE COMPLEMENTAR- CONCESSÃO

Processo nº: 23214.000109/2016-DV

Nome do Servidor: Antônio Augusto Cândido Cargo/Emprego: Porteiro – Classe “C” – Nível IV – Padrão 15. Matrícula: 0049784 CPF: 551.509.856-00

Órgão de Lotação: IFMG- Campus São João Evangelista

Regime Jurídico: Único

Data de Início do Pagamento: Maio de 2016

Fundamento Legal: Art. 230 da Lei Nº 8.112 de 11/12/1990; Portaria Normativa Nº 1, de 27/12/2007.

São João Evangelista, 30 de maio de 2016.












Processo nº: 23214.000085/2016-DV

Nome do Servidor: Patrício Magalhães Nascimento Cargo/Emprego: Administrador – Classe “E” – Nível II – Padrão 01. Matrícula: 1524297 CPF: 991.183.196-53



Data de Início do Pagamento: Abril de 2016














Processo nº: 23214.000096/2016-DV

Nome do Servidor: Marco Aurélio Nicolato Peixoto Cargo/Emprego: Prof. Ens. Bás. Téc. e Tecnológico – Classe “E” – Nível Matrícula: 1798183 CPF: 724.383.046-34



Data de Início do Pagamento: Abril de 2016














Processo nº: 23214.000123/2016-DV

Nome do Servidor: Geraldo Pereira Corcino Cargo/Emprego: Auxiliar em Agropecuária – Classe “B” – Nível IV – Padrão 16. Matrícula: 0049764 CPF: 653.726.897-49



Data de Início do Pagamento: Junho de 2016













AUXÍLIO À SAÚDE COMPLEMENTAR - CONCESSÃO

Processo nº: 23214.000115/2016-DV Instituidor: Geraldo Reis da Costa Matrícula: 0049702 Pensionista: Terezinha Barbosa da Costa Matrícula: 5960835 CPF: 551.509.856-00



Data de Início do Pagamento: Junho de 2016













SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA

Processo nº: 23214.000122/2016-DV Nome do Servidor: MARIANA PIMENTA PIRES Cargo Emprego: Assistente em Administração – Classe “D” – Nível IV – Padrão 05 Matrícula: 1771405 Órgão de Lotação: IFMG- Campus São João Evangelista Regime Jurídico: Único Cargo/Função a ser substituída: Coordenação de Gestão de Pessoas – FG – 01 Portaria de Designação: Portaria 051/2016 - SJE Publicada no DOU/BS: Nº 05 de 31 de maio de 2016 Nome do Titular: MARIA LÚCIA BARBOSA PINTO Motivo do Afastamento: Férias e Capacitação Período do Afastamento: 16/05/2016 a 25/05/2016 e 31/05/2016 (11 dias) Fundamento Legal: Artigo 38, da Lei 8.112/90.




KARINA DUTRA DE CARVALHO LEMOS Diretora Geral Substituta



nº 07 julho / 2016 publicado em 31/07/2016 · o diretor geral do instituto federal de educaÇÃo,...

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