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Nº 1096

De: 31/07/2015 Semanal

Ministério da Cultura

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN

Presidenta

Jurema de Sousa Machado

Diretor do Departamento de Planejamento e Administração

Marcos José Silva Rêgo

Diretora do Departamento do Patrimônio Imaterial - Substituta

Mônia Luciana Silvestrin

Diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização

Andrey Rosenthal Schlee

Diretor do Departamento de Articulação e Fomento

Luiz Philippe Peres Torelly

Diretor do PAC – Cidades Históricas

Robson Antônio de Almeida

Coordenador Geral de Logística, Convênios e Contratos

Gilberto Garbim

Coordenação de Recursos Logísticos

Aristides Lima de Oliveira

Editoração e elaboração

Silvana Lobato Silva Marra – Boletim Administrativo Eletrônico

[email protected]

mailto:[email protected]

Í N D I C E

Atos da Presidência

Portarias.....................................................................................................

05-09

Atos do Departamento de Planejamento e Administração

Portarias.....................................................................................................

10-13

Atos das Superintendências

Superintendência do IPHAN no Rio de Janeiro.......................................

14

Superintendência do IPHAN em Santa Catarina....................................... 15

BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº. 1096– Edição Semanal de 31/07/2015

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Atos da Presidência

PORTARIA Nº 303, DE 23 DE JULHO DE 2015.

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E

ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, inciso V,

anexo I, do Decreto nº 6.844, de 7 de maio de 2009, resolve:

Art. 1º Homologar a aprovação da servidora em Estágio Probatório após

completar 3 anos de efetivo exercício, conforme quadro abaixo:

Matrícula Servidor Cargo

Data de

Aprovação

1927438 ELIZETE COGO

AGENTE

ADMINISTRATIVO 12/3/2015

Art. 2º Esta Portaria, referente ao processo 01450.009201/2011-06, entra em

vigor na data de sua publicação.

JUREMA DE SOUSA MACHADO

Presidenta


6

PORTARIA Nº 324 DE 30 DE JULHO DE 2015.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO

HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, conforme a Portaria nº 396, de 20 de agosto de

2014, publicada no DOU de 22 de agosto de 2014, no uso das atribuições que lhe confere o art.

21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009, considerando o disposto na

Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:

Interromper férias da servidora CYNTHIA VANDERLINDE TARRISSE

DA FONTOURA, CPF nº. 085.046.627-05, a contar de 11 de julho de 2015, relativas ao

exercício de 2015, reprogramando-as para 20 de julho de 2015 (05 dias), nos termos do art. 80,

parágrafo único, da Lei nº. 8.112/90.

ANDREY ROSENTHAL SCHLEE

Presidente - Substituto


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Interromper férias do servidor DELSON PEREIRA DA SILVA, CPF nº.

045.478.746-46, a contar de 03 de julho de 2015, relativas ao exercício de 2015,

reprogramando-as para 21 de dezembro de 2015 (05 dias), nos termos do art. 80, parágrafo

único, da Lei nº. 8.112/90.




8







Interromper férias do servidor PAULO HENRIQUE FARSETTE, CPF nº.

620.499.411-53, a contar de 18 de julho de 2015, relativas ao exercício de 2015,

reprogramando-as para 28 de setembro de 2015 (12 dias), nos termos do art. 80, parágrafo

único, da Lei nº. 8.112/90.




9







Interromper férias do servidor GILBERTO GARBIM, CPF nº. 682.868.727-

20, a contar de 16 de julho de 2015, relativas ao exercício de 2015, reprogramando-as para 04

de janeiro de 2016 (08 dias), nos termos do art. 80, parágrafo único, da Lei nº. 8.112/90.




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Atos do Departamento de

Planejamento e Administração

PORTARIA Nº. 149, DE 27 DE JULHO DE 2015.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E

ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO

NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso X, artigo 16, Seção III, Capítulo V,

Anexo I, do Decreto nº. 6.844, de 07 de maio de 2009 e Decreto Presidencial de 28 de janeiro

de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 20 de 29 de janeiro de 2014, resolve:

Conceder ao servidor EDUARDO HENRIQUE DO VALE MATIAS

matrícula SIAPE 1827438, ocupante do cargo de Analista I, lotado na Superintendência do

IPHAN em Roraima, Afastamento do País para cursar Mestrado em Gestão e Políticas

Públicas, na Universidade de Lisboa – ISCSP, no período de 6 de outubro de 2015 a 31 de

agosto de 2017, com ônus limitado para este Instituto, em conformidade com o Artigo 95 c/c

Artigo 96-A da Lei nº. 8.112, de 11.12.1990 e com o artigo 2º, inciso I, da Portaria

212/DPA/IPHAN, de 28.07.2008 (Processo 01419.000172/2015-29).

MARCOS JOSÉ SILVA RÊGO



11

PORTARIA Nº. 150, DE 29 DE JULHO DE 2015.



NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 do Decreto n.º 6.844, de 07 de

maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no

DOU de 09 de julho de 2012, resolve:

Remover, nos termos do Art. 36, Parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o

servidor MARCIO ANTONIO FERREIRA GOMES, matrícula nº. 2088307, Analista I,

Classe “A”, Padrão I, da Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí, para o Gabinete da

Presidência deste Instituto (Processo nº. 01450.008314/2015-18).




12

PORTARIA N° 151/2015/DPA EM, 29 DE JULHO DE 2015.



NACIONAL – IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22, Anexo I, do Decreto

nº 6.844, de 07 de maio de 2009 e pelo Decreto s/nº do dia 28 de janeiro de 2014 no DOU,

considerando o disposto na Portaria MINC nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU

de 09 de julho de 2012, e na Ordem de Serviços/DPA/IPHAN nº. 03 de 30 de maio de 1997,

resolve:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo, o primeiro como titular e o segundo

como suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata nº 10/2015, firmado entre

IPHAN e a empresa VALDERCI FERREIRA DA SILVA - ME, cujo objetivo é a contratação

de serviços de chaveiros e correlatos:

- ANTÔNIO CARLOS DA ROSA – MAT. nº 223249

- EFREM QUEIROGA DE GUSMÃO – MAT. 2099588

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.




13

PORTARIA Nº. 152/2015 GAB/DPA/IPHAN EM, 31 DE JULHO DE 2015.



NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 21, Anexo I,

do Decreto nº. 6.844, de 07 de maio de 2009, pelo Decreto s/nº do dia 28 de janeiro de 2014 no

DOU e com o art. 2°, § 2°, II e III, da Portaria IPHAN n° 673/2009, RESOLVE:

Art. 1º - Substituir o servidor JORGE TENÓRIO LUCCHESI, Matrícula

SIAPE nº. 0222936, Analista IV, designado por intermédio da Portaria nº. 103/2015

GAB/DPA/IPHAN, de 22 de maio de 2015, publicada no Boletim Administrativo Eletrônico do

IPHAN nº. 1076 – Edição Semanal de 22/05/2015, para atuar como Presidente na Comissão de

Processo Administrativo Disciplinar, inscrita sob o protocolo nº. 01450.002401/2015-53,

visando apurar os fatos constantes dos processos nº. 01450.008862/2013-78 e

01450.010261/2011-63, pelo servidor GLÁUBER MACIEL SANTOS, Matrícula SIAPE nº.

1174123, Auditor Fiscal do Trabalho, do quadro permanente da Superintendência Regional do

Trabalho e Emprego – SRTE/RJ.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.




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Atos das Superintendências

SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO RIO DE JANEIRO

PORTARIA Nº. 037/2015 DE 28 DE JULHO DE 2015.

A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO

PATRIMÔNIO HISTÓRIO E ARTISTICO NACIONAL – IPHAN NO RIO DE

JANEIRO, no uso das suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 21, Anexo I, do

Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009, combinados com o art. 2°, § 2°, II e III, da Portaria

IPHAN n° 673/2009 e Portaria nº 307 de 01 de julho de 2014,resolve:

Art. 1° - Designar o servidor JOSÉ SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE n°

0224021, CPF n° 186.049.437-49, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do

Contrato n° 12/2015, firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no

Rio de Janeiro e a empresa CARVALHO & TORANZO LTDA., que tem por objeto a

execução de serviços de instalação de elementos de proteção coletiva no futuro Centro de

Arqueologia e Conservação Arquitetônica do Iphan/RJ, a ser implantado no edifício sito à

Praça da República, 22 – Centro, Rio de Janeiro/RJ.

Art. 2° - Designar a servidora ALINE LIMA SANTOS, matrícula SIAPE n°

2121956, CPF n° 011.668.186-16, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do

contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.

Art. 3° - Designar o servidor AUGUSTO CLAUDIO ARAUJO MEDEIROS,

matrícula SIAPE n° 2125791, CPF 774.157.017-04, para acompanhar a execução do referido

contrato, no âmbito das atribuições da Coordenação Administrativa/Setor de Licitações e

Contratos do IPHAN-RJ.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e deverá ser

publicada no Boletim Administrativo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

MÔNICA DA COSTA

Superintendente Substituta do IPHAN-RJ


15

SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN EM SANTA CATARINA

PORTARIA Nº 32, DE 31 DE JULHO DE 2015.

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA SUPERINTENDÊNCIA DO

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM SANTA

CATARINA – IPHAN/SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº

673, de 16.10.2009, publicada no D.O.U., em 20.10.2009, da Presidência do IPHAN, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ROSEANA STRUCK LUNGHARD, matrícula

n.º 2224044, para acompanhar e exercer o encargo de Fiscal do contrato n.º 03/2015, processo

n.º 01510.002076/2014-96, firmado entre a Superintendência do IPHAN em Santa Catarina-

SC e WS RESTAURAÇÃO LTDA., visando a restauração de pinturas murais da Capela

Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Indaial, SC, sem prejuízo de suas atribuições.

Art. 2º – Designar a servidora MARIA REGINA WEISSHEIMER, matrícula nº

1541142 para exercer as funções de FISCAL SUBSTITUTO do referido contrato, sem prejuízo

de suas atribuições.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e deverá ser

publicada no Boletim Administrativo Eletrônico do Instituto do Patrimônio Histórico e

Artístico Nacional, revogando as disposições em contrário.

LILIANE JANINE NIZZOLA

Superintendente Estadual

IPHAN-SC

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