o gerenciamento de resíduos sólidos em portos · agência nacional de vigilância sanitária...
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Agência Nacional de Vigilância Sanitária
1º. Workshop sobre licenciamento ambiental de Portos Marítimos
O Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Portos
Dezembro/2007
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Diretoria Colegiada Conselho ConsultivoOuvidoria
Gabinete do Diretor Presidente
PROCR CORGE AUDIT APLAN NADES GGGAF GGALI GGCOS GPDTA GGTEC
ASCON
ASEGI
ASPAR
ASTEC
NAINT
NUREM
NUVIG
GGRHU
GGTIM
GGIMP
GGMED
GGSAN
GGTES
GGTPS
GGLAS
GGPAF
GGSTO
GGTOX
GPROP
Órgãos de assistência direta ao Diretor Presidente Núcleos
Gerências Gerais de Gestão
Operacional
Gerências Gerais de Processos
Organizacionais
Gerências de Vínculo
Direto Centro
Assessorias
Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006Publicado no DOU de 14 de agosto de 2006
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
GGPAF – Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
GIMTV – Gerência de Infra-Estrutura, Meios de Transporte e Controle de Vetores em PAF + GCOVI – Gerência de Orientação e Controle Sanitário de Viajantes em PAF
GEPES – Gerência de Projetos Especiais em PAF
GIPAF – Gerência de Inspeção de Produtos e Autorização de Empresas em PAF
GPAAC – Gerência de Planejamento, Avaliação e Acompanhamento + GAINF – Gerência Administrativa de Infra-estrutura em PAF
CVPAF – Coordenação de Vigilância Sanitária em PAF
PPPAF – Posto de Vigilância Sanitária em PAF
Agência Nacional de Vigilância SanitáriaTRAILLER - 17
POSTOS DE CONTROLE SANITÁRIO
PORTUÁRIOS- 31
AC
CE
PI
MA
BA
SP
PR
SC
MS
MT
PA
APRR
AM
RNPB
PE
SE
ALRO
DF
TO
MG
ES
RJ
AP
RO
GO
9
RS6
8
834
5
8
139
1211
7
1
2 10
113
6
12
1
AEROPORTUÁRIOS - 38
POSTOS INTEGRADOS - 16
POSTOS DE FRONTEIRAS - 13
TOTAL - 98
TRAILLERS - 17
Agência Nacional de Vigilância SanitáriaTRAILLER - 17
POSTOS DE CONTROLE SANITÁRIO
PORTUÁRIOS- 31
AC
CE
PI
MA
BA
SP
PR
SC
MS
MT
PA
APRR
AM
RNPB
PE
SE
ALRO
DF
TO
MG
ES
RJ
AP
RO
GO
9
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resíduos Sólidos:
• Autorização para retirada de resíduos de bordo;
• Fiscalização de todas as etapas que compõe o gerenciamento de resíduos sólidos – coleta, acondicionamento, transporte, armazenamento, tratamento e destino final – com o objetivo de evitar agravos a saúde pública e ao meio ambiente.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Tipificação dos resíduos sólidos nos portos
brasileiros
• Ferragens;
• Óleos;
• Resíduos orgânicos;
• Resíduos químicos;
• Material de escritório;
• Resíduos infectantes;
• Cargas em perdimento;
• Sucatas;
• Etc.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Embarcação
SITUAÇÃO ATUAL
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Antecedentes
SUBSÍDIOS LEGAIS
ATORES ENVOLVIDOS
AVALIAÇÃO
ESTRATÉGIA
PGRS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Eluc
idaç
ão ló
gica
de
suas
prá
ticas
,
con
form
e re
alid
ade
loca
lCom
prometim
ento dos atores
envolvidos no processo
Consolidação
de documento
Profissional
capacitado e conhecedor daquela realidade
TRANSPARÊNCIA PARTICIPAÇÃO
GERENCIAMENTODE RESÍDUOS SÓLIDOS
EM ÁREAS PORTUÁRIAS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
* Resolução CONAMA nº. 05/1993
* Resolução RDC nº. 217/2001
* Resolução RDC nº. 342/2002 - Institui e aprova o Termo de Referência para elaboração dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos a serem apresentados a ANVISA para análise e aprovação
SUBSÍDIO LEGAL
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
RDC nº 342, de 13 de dezembro de 2002
Art. 1º: “Instituir e aprovar o Termo de Referência, em
anexo, para elaboração dos Planos de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos a serem apresentados à ANVISA para
análise e aprovação.”
1. Identificação do Gestor;
2. Característica da Instalação;
3. Legislação;
4. Diagnóstico Situacional
5. Diretrizes para o Plano de Gerenciamento de Resíduos;
6. Definição das responsabilidades e competências;
7. Cronograma de implantação e avaliação
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ATORES ENVOLVIDOS
ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA
ANVISA
ÓRGÃO
S
AMBI
ENTA
IS
PGRS
EMPRESASTERCEIRIZADAS
VIGIAGRO
Responsabilidade
Solidária
ARTICULAÇÃO
INTE
GRAÇÃ
O
AVALIAÇÃO E
APROVAÇÃO
COMUNICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
AVALIAÇÃO
* Desconhecimento da realidade local;
- “lndústria Paralela” de confecção de PGRS;
- Planos semelhantes para realidades distintas.
* Truncamento do Termo de Referência;
- Ansiedade de se atender ao mesmo, independente da realidade local.
* Morosidade no processo de aprovação;
- O instrumento tornou-se burocrático.
* Vinculação das práticas de gerenciamento ao PGRS;
- Pouco compromisso dos atores envolvidos.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ÁREA PORTUÁRIA
PERSPECTIVA DE UMANOVA ESTRATÉGIA
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• AFE
• Adequação do veículo
• Mistura de resíduos
• EPI
• Licença Ambiental
• Avaliação técnica
• Licença Ambiental
• Localização
• EPI
Etapas do Gerenciamento de Resíduos
Acondicionamento
Armazenamento intermediário
Destinação final Coleta
TransporteTransporte
Tratamento
• EPI
• Recipientes
• Mistura de resíduos
• Recipientes
• Mistura de resíduos
• AFE
• Adequação do veículo
• Mistura de resíduos
• EPI
• Manipulação
• Localização• Forma e tempo de
armazenamento
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Gerenciar Riscos
Minimizar o erro mediante a eliminação de suas causas e a aplicação de estratégias de controle para evitar a sua repetição.
Administrar de forma racional os resíduos de determinada área com fins de minimizar o impacto ao meio ambiente e à saúde humana.
Gerenciar Resíduos Sólidos
CONCEITOS BÁSICOS
BOAS PRÁTICAS SANITÁRIAS
Conjunto de procedimentos adotados com vistas à manutenção da qualidade sanitária dos bens ofertados e serviços prestados, cuja eficácia e efetividade devem ser avaliadas por meio de inspeção e ou investigação, garantido a proteção à saúde humana e meio ambiente.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
AS BOAS PRÁTICAS NO GERENCIAMENTODE RESÍDUOS SÓLIDOS
Saúde Pública e Meio Ambiente
Qualidade Sanitária
Boas Práticas Sanitárias
Processos e Procedimentos
Estru
tura
ção
de P
rátic
as Rigor técnico-científicoSubsídio
Legal
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AS BOAS PRÁTICAS NO GERENCIAMENTODE RESÍDUOS SÓLIDOS
BOAS PRÁTICAS PGRS
Dependência de órgãos públicos
Proteção à Saúde Pública e Meio
Ambiente
Estruturação Legal com subsídio técnico
Exeqüibilidade
x
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• A resolução deverá ser estruturada em Anexos, a saber:
PROPOSTA DE NOVA RESOLUÇÃO
Anexo I - Terminologia básica;
Anexo II - Disposições Gerais;
Anexo III - Classificação dos Resíduos Sólidos;Anexo IV - Boas Práticas Sanitárias do Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
Anexo V - Da Autorização de Funcionamento de Empresas;
Anexo VI - Formulários de Petição;
Anexo VII – Certificado;Anexo VIII - Documentos para concessão de autorização de funcionamento de
empresas e cadastramento de empresa;
Anexo IX - Documentos para renovação, ampliação, alterações, exclusão,
cancelamento e emissão de certificado;
Anexo X - Plano de Limpeza e Desinfecção – PLD;Anexo XI - Equipamento de Proteção Individual – EPI;
Anexo XII - Das Disposições Finais e Transitórias.
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A proposta consiste: • Abordar todos os resíduos encontrados em áreas portuárias;
• Trabalhar por Grupo de Resíduos;
• Para cada Grupo, são apresentadas as diretrizes básicas das etapas de gerenciamento.
A estratégia dispensa a aprovação de documento formal.
PROPOSTA DE NOVA RESOLUÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
DOU – 10, de dezembro de 2007.
CRÍTICAS, SUGESTÕES, CONSIDERAÇÕES …
RESOLUÇÃO EM CONSULTA PÚBLICA
Agência Nacional de Vigilância SanitáriaAgência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
OBRIGADA!
ANVISA - GGPAFGERÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA, MEIOS DE TRANSPORTES E
VIAJANTES