O MERCADO DE BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL: O DESAFIO DO

ABASTECIMENTO E DA REGULAÇÃO

ROBERTO FURIAN ARDENGHYSuperintendente de Abastecimento da

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

São Paulo – Assembléia Legislativa 30 de novembro de 2006

Reunião Especial daCâmara Setorial Especial de Biocombustíveis

2

ANP/SAB

Logística (e gargalos) na Distribuição de Líquidos

Bases em operação Líquidos: 319 GLP: 176 Solventes: 35

3

ANP/SAB

Distribuidorcomb; solv; GLP

Derivados de Petróleo

Álcool

Veículos automotores

Empresas de Transporte de

Carga e de Passageiros

Empresas de Aviação

Indústrias

Fazendas

Residências

Etc.

Consumidores Finais

T.R.R.

DieselÁlcool

Gasolina C

QAVÓleos Comb.Lubrificantes

GLPSolventes

T.R.R.

Petroquímicas

Refinarias

Importadores

exceto gasolina

Posto Revendedor

TRR

Atacadistas Distribuidores de

Lubrificantes

Revenda de Comb.Aviação

Revenda de GLP

Importadores

Produtor de Biodiesel Destilarias / Usinas de Álcool

Fluxo do Abastecimento no Brasil

4

ANP/SAB

Agentes do Abastecimento Nacional de Combustíveis

150 Importadorese Exportadores

(Outros derivados)

AmbienteAmbiente

RegulatórioRegulatório

SABSAB

70.000 *Revendedores de GLP(7.545 autorizados) **

123 Importadorese Exportadores

(Gasolina e Diesel)

588 TRR

Lubrificantes:122 Produtores

171 Importadores16 Rerrefinadores

41 Coletores

34.227 Revendedoresde Combustíveis

(13.797 Bandeira Branca)

33 Distribuidorasde Asfalto

21 Distribuidorasde GLP

272 Distribuidorasde Combustíveis

101 Agentes do setorde Solventes

* Encontram-se em fase de cadastramento, de acordo com PANP 297/2003: SP (exceto capital), PA, MA, PI e DFJá finalizado: RS

** Até 31/Out/06 Posição em 31 de outubro de 2006

150Importadorese Exportadores(Outros derivados)

AmbienteAmbiente

RegulatórioRegulatório

SABSAB

70.000 *Revendedores de GLP(7.545autorizados) **

123Importadorese Exportadores(Gasolina e Diesel)

588TRR

Lubrificantes:122Produtores171Importadores16Rerrefinadores41Coletores

34.227Revendedoresde Combustíveis(13.797Bandeira Branca)

33Distribuidorasde Asfalto

21Distribuidorasde GLP

272Distribuidorasde Combustíveis

101Agentes do setorde Solventes

*Encontram-se em fase de cadastramento, de acordo com PANP 297/2003: SP (exceto capital), PA, MA, PI e DFJá finalizado: RS** Até 31/Out/06

5

ANP/SAB

O Mercado de Combustíveis no Brasil

Gasolina29,9%

Álcool5,6%

Diesel49,9%

GNV2,4%

Óleo Combust.

6,6%Querosene

5,7%

Faturamento: R$ 150 bilhões

Tributos: R$ 50 bilhões

Mercado Total 2005: Mercado Total 2005: 79 bilhões de litros79 bilhões de litros

Fonte: ANP / SINDICOM

6

ANP/SAB

PRODUÇÃO E COMÉRCIO INTERNO EEXTERNO DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL

(2005)

Produção Importação Exportação Importação Exportação

mil m3 mil m3 mil m3% da

demanda % da

produção

GASOLINA A 20.256 - 2.831 14%

DIESEL 36.370 2.371 - 6%

ÁLCOOL 15.153 - 2.600 17%

Combustível

Auto-suficiência

Fonte: ANP

Dependência

7

ANP/SAB

Lei 9.478/1997 Lei 9.478/1997

Art. 8º - Atribuições da ANP:• Implementar a política nacional de

petróleo e gás natural, com ênfase na garantia do suprimento de derivados de petróleo e de biocombustíveis;

• Proteção dos interesses dos consumidores quanto a PREÇO, QUALIDADE e OFERTA de produtos

PAPEL DA ANP NO MERCADOPAPEL DA ANP NO MERCADO

8

ANP/SAB

Matriz Energética Brasileira

Biomassa29.1%

Petróleo eDerivados

39.7%

Gás Natural8.7%

Carvão Mineral6.5%

Hidroeletricidade14.5%

Urânio (U 3O2)1.5%

Recursos Renováveis

43.6%

Fonte: MME / BEN 2005

9

ANP/SAB

ÁLCOOL COMBUSTÍVEL NA ÁLCOOL COMBUSTÍVEL NA

MATRIZ ENERGÉTICA MATRIZ ENERGÉTICA

BRASILEIRABRASILEIRA

10

ANP/SAB

% Álcool na Gasolina)

1977: 4.5%1979: 15%1981: 20%1985: 22%1998: 24%

1999/2002: 20% a 24% Desde 2002: 20% a 25%

- Veículos a álcool, mistura álcool - gasolina e flex fuel ;

-Veículos e motores importados;

- Avião a álcool.

Experiência Brasileira com Álcool

11

ANP/SAB

Vendas de Veículos - Mercado InternoAutomóveis e Comerciais Leves

-

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05 nov/05 dez/05

Uni

dade

s

Gasolina Álcool Flex Fuel Diesel

12

ANP/SAB

Evolução da Produção de Cana, Açúcar e Álcool

CRESCIMENTO ESTIMADO 06/07: CANA: 9,9%; ÁLCOOL TOTAL 9,91%; AÇÚCAR: 18,91%

-

5

10

15

20

25

30

35

00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07

Milh

ões

To

nel

adas

/ M

ilhõ

es d

e m

³

-

50

100

150

200

250

300

350

400

450

Milh

ões

To

nel

adas

(C

ana)

Açúcar Álcool Cana

13

ANP/SAB

Produção de Álcool Hidratado por Estado

IMPORTADOR ( 19)

EXPORTADOR ( 8 )

ÁLCOOL HIDRATADODISTRIBUIÇÃO EVITA A REGIONALIZAÇÃO

-150%

-100%

-50%

0%

50%

100%

150%

200%

250%

300%

AL MT PB MS SP PE PR GO SE MA RN ES MG PA PI BA RJ CE RS SC DF RO AM TO AC RR AP

6 ESTADOS SÃOAUTO-SUFICIENTES

21 ESTADOS SÃO "IMPORTADORES" DE ÁLCOOL

30% DA PRODUÇÃO VEM DE OUTROS ESTADOS

RELAÇÃO PRODUÇÃO / CONSUMO

14

ANP/SAB

DISTRIBUIÇÃO COMBUSTÍVEIS NO BRASIL DISTRIBUIÇÃO COMBUSTÍVEIS NO BRASIL

MARKET SHARE – MARKET SHARE – GASOLINA “CGASOLINA “C””2001 - 2006

19,8% 21,3% 20,7% 21,8% 24,4%28,4%

15,0% 14,8% 15,3% 15,9%16,4%

17,4%

12,0% 12,1% 11,9% 11,3%10,9%

6,3%

12,3% 11,9% 10,9% 10,2%9,1% 9,5%

8,2% 8,2% 8,3% 8,5%8,7% 5,3%

1,6%1,8%2,2% 2,3% 3,0%

3,2%4,4%

30,4% 28,3% 29,0% 28,3% 26,0% 27,1%

1,3%1,2%1,5%1,2%0,4% 68,4%70,8%68,8%68,6%69,4%67,8%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2001 2002 2003 2004 2005 2006 (Jan e Fev)

Petrobras Grupo Ipiranga Grupo Shell Esso Chevron Texaco Repsol YPF Ale Outras Sindicom

SIN

DIC

OM

15

ANP/SAB

DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL – BRASIL – MARKET SHARE - MARKET SHARE - DIESELDIESEL

2001 - 2006

26,0% 25,6% 25,2% 27,9%31,5%

35,9%

19,4% 19,7% 21,0%21,7%

21,9%

24,3%12,4% 11,5% 10,4%

10,6%

11,3%

7,1%10,2% 9,3% 9,5%9,4%

9,2% 5,8%8,2%

8,3% 7,9%6,6%

5,3%

2,0%

22,8% 23,7% 23,4% 21,4%18,4% 18,6%

5,3%0,8% 1,0%

1,2%0,3% 1,1% 1,7%

1,2%0,9%0,9%0,7%

1,6%79,4%80,0%

77,4%75,7%75,4%76,5%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2001 2002 2003 2004 2005 2006 (Jan e Fev)

Petrobras Grupo Ipiranga Grupo Shell Chevron Texaco EssoRepsol YPF Satelite Outras Sindicom

SIN

DIC

OM

16

ANP/SAB

Market Share do Setor de Distribuição Álcool Hidratado 2001-2006

13,3% 14,7% 16,1% 15,0% 17,6% 15,5%

10,8% 10,8%11,2% 12,0% 14,0%

11,5%

7,8% 7,9% 7,4% 8,1%10,4%

8,4%

5,2%

5,4%

4,4%

8,0%1,6%

2,4% 8,0%

5,7%

2,8% 2,0% 1,9%1,6%

1,7%1,7%

43,8% 44,7% 45,1% 43,0%

28,1%

2,0% 2,1% 2,4% 2,2%

5,5%6,7%7,4%

5,8% 5,7% 5,2% 5,6%

6,9%

6,4%0,3%

0,3%

0,4%

0,4%0,3%0,1%

3,9%

1,9%0,5% 0,7% 3,8%1,6%3,0%4,2%

4,0%

1,5%1,4%1,4% 1,7%

2,0%2,0%

31,5%

46,5%54,6%48,4%48,2%

48,2%47,3%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2001 2002 2003 2004 2005 2006 (Jan a Jul)

Petrobras Agip / Liquigas Grupo Ipiranga Grupo Shell EssoChevron Texaco Repsol YPF Petronova Petro Sul TuxAster AleSat Outras Sindicom

SINDICOM

17

ANP/SAB

Evolução da Oferta

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

2003 2004 2005 2006

Produção Total de ÁlcoolProdução de Álcool Hidratado

Produção de Álcool Anidro

Mil

M³

18

ANP/SAB

Evolução dos Preços do Álcool

Evolução do Preço do Álcool

300,00

500,00

700,00

900,00

1.100,00

1.300,00

02/0

1/02

02/0

3/02

02/0

5/02

02/0

7/02

02/0

9/02

02/1

1/02

02/0

1/03

02/0

3/03

02/0

5/03

02/0

7/03

02/0

9/03

02/1

1/03

02/0

1/04

02/0

3/04

02/0

5/04

02/0

7/04

02/0

9/04

02/1

1/04

02/0

1/05

02/0

3/05

02/0

5/05

02/0

7/05

02/0

9/05

02/1

1/05

02/0

1/06

02/0

3/06

02/0

5/06

02/0

7/06

Fonte: BM&F

US

$/sa

ca d

e 50

kg

1º Venc BM&F Indicador ESALQ/CEPEA

20032002 2004 2005 2006

R$

/m³

19

ANP/SAB

Distorções/ilegalidades no mercado de álcool

Excesso de álcool anidro na gasolina

Hidratação do anidro (“álcool molhado”). Não recolhimento de ICMS, PIS/COFINS

Sonegação de ICMS e PIS/COFINS por distribuidoras

Venda direta de hidratado do produtor para o posto revendedor com sonegação integral de ICMS e PIS / COFINS da distribuidora

20

ANP/SAB

RECENTES AÇÕES DA ANP NO MERCADO DE ÁLCOOL

Resoluções

Convênio ANP/ MAPAAssinado em setembro/06

Produção

Movimentação em toda a cadeia

Qualidade

36/2005 - Corante no álcool anidro

05/2006 - Cadastramento das Unidades Produtoras e Envio de dados de Movimentação

21

ANP/SAB

Índice

Fonte:UNICA, F.O.Lichts

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

Beterraba (UE) Trigo (UE) Milho (USA) Cana ( Brasil)

Comparativo Internacional do Custo de Produção de Açúcar e Álcool

22

ANP/SAB

Países com programa de mistura:

- USA (E-10 e E-85 para flex fuel)- Canada (E-10 e E-85 para flex fuel)- Suécia (E-5 e E-85 para flex fuel)- India (E-5)- Australia (E-10)- Tailândia (E-10)- China (E-10)- Peru (E-10)

- Japão (E-3)

- Paraguai (E-7) e- BRASIL (E-20-25 e qualquer mistura para flex fuel).

Uso Internacional daMistura Álcool-Gasolina

23

ANP/SAB

Exportações de Álcool

Evolução das Exportações de Álcool

-

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

2001 2002 2003 2004 2005 2006

Mil

m³

Estimado

24

ANP/SAB

ANO US$ FOB m³ US$/m³

1998 35.520.255 116.676 304,441999 65.848.699 407.220 161,702000 34.785.662 227.258 153,072001 92.145.756 345.675 266,572002 169.153.287 759.017 222,862003 157.962.285 757.375 208,572004 497.740.226 2.408.292 206,68

Evolução da Exportaçãode Álcool pelo Brasil

2005 767.000.000 2.600.000 295,00

25

ANP/SAB

Exportação Álcool: Principais DestinosExportações - Principais destinos

Maio/03 - Agosto/06

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

EUA México Índia Coréia do Sul Japão Suécia Países Baixos Jamaica Costa Rica Nigéria

Mil m³

Maio/03 - Abril/04 Maio/04 - Abril/05 Maio/05 - Abril/06 Maio/06 - Agosto/06

26

ANP/SAB

Balanço Estimado da Produção x Oferta de Álcool – Estudo da ANP

* Para teor de 20% de anidro na Gas C.

DEMANDA INTERNA Jul/05 a Jun/06 Jul/06 a Jun/07 VARIAÇÃOÁLCOOL TOTAL 13.160.000 13.111.000 -0,37%

Anidro ANP* 5.717.621 5.093.000 -10,92%Anidro ASDC 904.140 680.000 -24,79%ANIDRO TOTAL 6.621.761 5.773.000 -12,82%

Hidratado ANP 4.938.239 5.718.000 15,79%Hidratado ASDC 1.600.000 1.620.000 1,25%HIDRATADO TOTAL 6.538.239 7.338.000 12,23%

ASDC TOTAL 2.504.140 2.300.000 -8,15%

DEMANDA EXTERNA 2005 2006 VARIAÇÃOEXPORTAÇÕES 2.600.000 3.500.000 34,62%

OFERTA 05/06 06/07 VARIAÇÃOÁLCOOL TOTAL 15.760.000 17.325.000 9,93%

27

ANP/SAB

BIODIESEL NA MATRIZ BIODIESEL NA MATRIZ

ENERGÉTICA BRASILEIRAENERGÉTICA BRASILEIRA

28

ANP/SAB

Matérias-Primas mais Conhecidas

• Soja• Mamona• Dendê• Girassol• Canola• Palmiste• Babaçu• Amendoim• Tucumã• Caroço de algodão• Pequi• Sementes de gergelim• Pinhão-manso • Buriti• Nabo forrageiro• Jojoba • Linhaça• Sebo ou gordura animal• Óleos de fritura• Resíduo da indústria de refino de óleo

Fonte: Ramos, LP (adaptado)

OLEAGINOSAS APTAS A PRODUZIR BIODIESEL

29

ANP/SAB

Biodiesel: Éster Produzido através de

Reação de Transesterificação

Fonte: MME

30

ANP/SAB

Especificação do BiodieselEspecificação do Biodiesel

Análise produção

Análise trimestral

ABNT NBR

ASTM D ISO

Aspecto - LII (1) - - -

Anotar 7148 1298 - ,

(2) 14065 4052 -

Anotar

(3)

Contaminação Total (6) mg/kg Anotar - - EN 1266214598 93 -

- - EN ISO 3679

Teor de éster (6) % massa Anotar - - EN 14103 Destilação; 90% vol. recuperados, máx.

- 4530 EN ISO 10370,

- 189 - Cinzas sulfatadas, máx. % massa 0,02 9842 874 ISO 3987

- 4294 -- 5453 -

- EN ISO 14596- - EN 14108- - EN 14109

Cálcio + Magnésio (6) mg/kg Anotar - - EN 14538 Fósforo (6) mg/kg Anotar - 4951 EN 14107Corrosividade ao Cu, 3h a 50°C Classe I 14359 130 EN 2160

CARACTERÍSTICA UNIDADE LIMITE

Massa específica a 20ºC kg/m3

Viscosidade Cinemática a 40°C, mm2/s 10441 445 EN ISO 3104

Água e sedimentos, máx. (4) % volume 0,05 - 2709 -

Ponto de fulgor, mín. °C 100

°C 360 (5) - 1160 -

Resíduo de carbono, máx. % massa 0,1

Enxofre total (6) % massa Anotar

Sódio + Potássio, máx mg/kg 10

31

ANP/SAB

Cadeia Agrícola

Plantação Esmagamento

Grão Óleo

Subprodutos

MercadoÁlcool

BIODIESEL

Glicerina

Torta

DistribuidorRevendedor

Refinaria

B2

Produção de

fertilizante Ração

B2

Consumidor

COMERCIALIZAÇÃO DIRETA NÃO É

PERMITIDA

Consumidor

B100

Produtor de Biodiesel

B100

B100

Produção do Biodiesel

Cadeia Industrial e de Distribuição

(regulada pela ANP)

32

ANP/SAB

Programa Nacional do Biodiesel

• Criado pelo Decreto de 23/12/2003• Leis nº 11.097/05 (regra de adição) e 11.116/05 (modelo

tributário)• Decretos nº 5.297/04 (alíquotas PIS/COFINS

diferenciadas e Selo Social) e 5.448/05 (mistura de 2%);

20 Resoluções ANP (produtor, especificação e regras de

comercialização).

• Demanda para B2: 840 milhões de litros/ano (jan/2008)• Demanda para B5: 2,4 bilhões de litros/ano (jan/2013)

Fonte: MME, ANP

33

ANP/SAB Fonte: MME

DESAFIO : B2 - Mistura Inicial de 2%Biodiesel x Mercado de Diesel

Percentual a ser adicionado ao diesel

(Resolução CNPE - Lei 11.097/05)

01/01/08 13/01/13

B2 – Obrigatório desde que haja oferta

B5 – Obrigatório B2 – Obrigatório

7 anos

Adição : refinaria ou distribuidor.

Cronograma da Inserção do Biodiesel na Matriz Energética

01/01/05

Produtores de biodiesel autorizados pela ANPDetentores do selo “Combustível Social” emitido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)Detentores do Registro Especial da Secretaria da Receita FederalObs: estes requisitos foram flexibilizados em alguns leilões para permitir participação de empresas em processo de instalação

A ANP indica as quantidades máximas de biodiesel a serem adquiridas nos leilões. As quantidades ofertadas pelos fornecedores são limitadas às capacidades anuais de produção.

LEILÕES DE BIODIESEL PROMOVIDOS PELA ANP

Produtores e importadores de óleo diesel (PETROBRAS e REFAP), na proporção de sua participação média no mercado (respectivamente 93% e 7%).

A ANP é responsável pelo estabelecimento do preço máximo de referência para cada leilão.

Os leilões são realizados pelo sistema de pregão eletrônico “Licitações-e” do Banco do Brasil.

LEILÕES DE BIODIESELCOMPRADORES

37

ANP/SAB

Tabela Resumo dos Leilões de Biodiesel

* participação apenas de produtores de biodiesel autorizados pela ANP.

Garantia de oferta de biodiesel para a mistura B2, considerado o mercado atual de cerca de 40 bilhões/ano de diesel

1º Leilão 23/11/05

2º Leilão 30/03/06

3º Leilão * 11/07/06

4º Leilão 11/07/06

Nº de Ofertantes 8 12 6 25Vol. Ofertado (m³) 92.500 315.520 125.400 1.141.335Volume (m³) 70.000 170.000 50.000 550.000Preço (R$/m³) Deságio (%)

1.920 (0,79)

1.908 (2,53)

1.904,84 (7,93)

1.904,51 (8,29)

Prazo de Entrega Jan/06 a Dez/06 Jul/06 a Jun/07 Jan/07 a Dez/07 Jan/07 a Dez/07

RESUMO DOS LEILÕES

Unidades Produtoras de Biodiesel Distribuição por UF

Autorizadas - 10

Em Análise - 29

Total - 39(permanente incremento)

PA 1

TO 1PI 2

RN 1CE 2

BA 2

MA 1

MT 5

GO 2

SP 13

RJ 2

MG 2

PR 2

SC 1RS 2

Fonte: ANP/SRP

Obrigado!

Roberto Furian Ardenghy

Superintendente de Abastecimento

tel: + 55 21 2112 8703/04

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Qualidade dos Combustíveis no Brasil Melhora Constante