o papel do ibama na política de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais no...
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O papel do Ibama na política de acesso ao Patrimônio Genético e aos
Conhecimentos Tradicionais no Brasil
Bruno BarbosaAnalista Ambiental e Conselheiro CGEN
8º ENIFarMed - 08 de setembro de 2014
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
• Grupo • Brasil • Mundo• 1.Animais • 151.000 • 1.330.000• 2. Plantas • 49.500 • 279.400• 3. Protistas • 9.900 • 75.300• 4. Fungos • 13.500 • 72.000• 5.Moneras • 1.350 • 4.760• 6. Vírus • 400 • 3.600
• Total • ~226.000 • ~1.766.000
Número de espécies conhecidas
•Fármacos
•Fitoterápicos
•Cultivos Agronômicos
•Nutracêuticos
•Cultivos horticulturais
•Controle biológico•Defensivos agrícolas – químicos origem biológica
•Tratamento rejeitos e poluentes
•Enzimas em processos industriais
•Combustíveis•Processos de fabricação de alimentos e bebidas
•Cosmecêuticos
•Cosméticos•Higiene
•Produtos alimentares
•Novos materiais
•Criações animais•Agroextrativismo
• Biodiversidade e Cadeias Produtivas
•4
•Comunidades
• Publicações•Base de dados
•Patrimônio Genético
• Conhecimento Tradicional •CTA
•Conhecimento Tradicional Associado
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
QUESTÕES PROPOSTAS:
• Quais ações do IBAMA e do CGEN foram relevantes para trazer segurança jurídica no acesso ao patrimônio genético?
• Que ações estão sendo planejadas para garantir o sucesso do PL 7735/2014?
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
AÇÕES DECORREM DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO IBAMA:
1. NORMATIVA - CGEN e ESPECÍFICA;
2. GESTÃO - SISTEMA AUTORIZATIVO
3. FISCALIZATÓRIA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
ATRIBUIÇÃO NORMATIVA
FORMULADOR COLEGIADO – CGEN
FORMULADOR ESPECÍFICO - IBAMA;
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
ATRIBUIÇÃO DE GESTÃO
ORIGINÁRIA – AUTORIZAÇÕES CGEN
CREDENCIADA – AUTORIZAÇÕES PESQUISA BÁSICA
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ATRIBUIÇÕES FISCALIZATÓRIA - EXCLUSIVA
1. LEI COMPLEMENTAR 140/20112. LEI 9605/19983. DECRETO 6514/20084. MP 2186-16/20015. DECRETO 5459/20056. RESOLUÇÕES CGEN
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES DESENVOLVIDAS PELO IBAMA
1. OPERAÇÕES NOVOS RUMOS I e II;2. PRESENÇA ESTRATÉGICA NO CGEN;3. CONTRIBUIÇÃO PARA O NOVO PROJETO DE LEI;4. DIFUSÃO DE CONHECIMENTO
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES DESENVOLVIDAS PELO IBAMA
1. OPERAÇÕES NOVOS RUMOS I e II
Análise e fiscalização de processos de acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado, oriundos do DPG/CGEN, e investigação/fiscalização de empresas nacionais e estrangeiras alheias ao sistema nacional de acesso.
JUNHO DE 2010 A ABRIL DE 2012
OPERAÇÃO NOVOS RUMOS I e II
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
•PG •CTA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e •dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
• MMA
OPERAÇÃO NOVOS RUMOS I
Obs: Novos Rumos II em andamento
•Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e •dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
• MMA• MMA
•Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Processos encaminhados pelo DPG ao Ibama em 2010
•Decreto 5.459/2005 •Operação Novos Rumos
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e •dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
• MMA
•Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Operação N.R. I e II - principais consequências institucionais
Dissuasão e efeitos pedagógicos
Criação e Desenvolvimento de cursos de Fiscalização de Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado destinado a capacitar Agentes Ambientais Federais do IBAMA.
Estabelecimento de frente fiscalizatória específica nos Planos Nacionais Anuais de Proteção Ambiental – PNAPA/ibama e definição orçamentária anual
Nivelamento da Advocacia Geral da União para suporte no Judiciário
Difusão em larga escala do sistema de acesso
Empoderamento do CGEN e ampliação da busca pelo sistema
Edição das Resoluções nº 35 e nº 40 pelo CGEN
Pressões acabaram por propiciar a reabertura dos debates para formulação de novo marco legal (P.L.)
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AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES DESENVOLVIDAS PELO IBAMA
2. PRESENÇA ESTRATÉGICA DO IBAMA NO CGEN
• Legitimação e segurança/Conselheiros e CGEN;• Contribuição para formulação do trâmite recursal
das aplicações do Decreto 5459/2005;• Proposição de normas e linhas políticas para
melhoramento da gestão (Art. 24, rede autorizativa, CURB coletivo) .
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES
DESENVOLVIDAS PELO IBAMA
3. CONTRIBUIÇÃO PARA O NOVO PROJETO DE LEI
O Ibama opina pela:
• Simplificação do sistema;• Centralidade na repartição de benefícios;• Exclusão da pesquisa básica do sistema de controle;• Estabelecimento de tipos penais;• Foco nas competências da União.
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AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES DESENVOLVIDAS PELO IBAMA
4. DIFUSÃO DE CONHECIMENTO
Palestras, cursos e manifestações técnicas voltadas ao nivelamento de outros órgãos federais, bem como para o compartilhamento de informações com comunidade científica, usuários e populações tradicionais.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
• Que ações estão sendo planejadas para garantir o sucesso do PL 7735/2014?
Todas as sugestões do Ibama apresentadas ao MMA foram, no essencial, incorporadas ao PL 7735/2014.
O Ibama colaborará com o Congresso Nacional fornecendo informações e análises técnicas e permanecerá atuando para dissuadir ilegais.
OBRIGADO !Bruno Barbosa
Analista Ambiental e Conselheiro CGEN
8º ENIFarMed - 08 de setembro de 2014