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Operacionalização do PRONATEC/BSM no Município
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Agenda
• Apresentação
• Adesão ao PRONATEC/BSM
• Sistema Nacional de Informação da Educação Profissional e Tecnológica - SISTEC
• Atores do Processo
• Fluxo de Trabalho
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Passo Zero: Adesão ao PRONATEC/BSM
Quem pode ?
Todos os Municípios interessados.
Como ?
Exclusivamente por formulário eletrônico.
O Secretário Municipal de Assistência Social deve acessar o site www.brasilsemmiseria.gov.br/inclusao-produtiva/pronatec, clicar em “Formulário Eletrônico de Adesão” e preenchê-lo com CPF e senha de acesso CadSUAS.
Enviar e-mail para [email protected] informando a adesão.
O MDS enviará e-mail com orientações do primeiro acesso ao SISTEC após incluir o Município no sistema.
Atenção!!! A simples adesão não garante
a oferta de cursos.
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Sistema Nacional de Informação da Educação Profissional e Tecnológica - SISTEC: O que é ? Para que serve?
Sistema operacional responsável pelo registro e controle dos dados da educação profissional e tecnológica no país.
Ferramenta de gestão do PRONATEC.
Registra as ofertas pactuadas para cada demandante nacional.
Produz indicadores de unidades de ensino, cursos técnicos e alunos da educação profissional e técnica.
Ferramenta de controle da execução dos cursos com registro da carga horária total de cada ofertante, número de matrículas, nome dos alunos, frequência e conclusão, além de possibilitar o controle da execução dos cursos para fins de pagamento.
Deve ser acessado nos navegadores Mozilla Firefox ou Google Chrome.
sistec.mec.gov.br/login/login
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Atores do Processo
Gestor Nacional Demandante / Assessor de Parceiro Demandante
• Ex: Ministérios e Secretarias • Homologação de pactuação (somente o Gestor); pré-Matrículas em âmbito Nacional• Cria Órgão Validador Responsável (Gestor Supervisor Demandante) Estadual ou Municipal
Gestor de Supervisor Demandante / Assessor de Supervisor Demandante
• Ex: Prefeituras Municipais• Municipal ou Regional • Realizam pré-matrículas conforme escopo criado• Cria Unidade Demandante (Gestor Responsável por Unidade Demandante) Municipal
Gestor Resp. Pela Unidade Demandante/ Ass. De Unidade Demandante
• Ex: CRAS• Realiza pré-matrícula na Unidade Demandante
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Atores do Processo
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Pactuação
Pactuação
Homologa Pactuação
2
1Cadastra
pré-matrículas
Criação e publicação de oferta
Confirma matrícula e registra frequência
3
Adesão e criação de
senha
4
5
6
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Fluxo de Trabalho Pr
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Fluxo de Trabalho Passo 1: Primeiro Acesso
Para acessar o SISTEC pela primeira vez, é necessário que o interlocutor titular entre no site sistec.mec.gov.br/login/login, clique em “solicitar acesso” e preencha formulário com dados pessoais para a geração de senha.
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Fluxo de TrabalhoPasso 1: Primeiro Acesso
Caso haja problemas com a senha ou para simples atualização de dados pessoais do cadastro, o interlocutor titular deve acessar o site sistec.mec.gov.br/login/login e clicar na opção desejada à disposição do lado esquerdo da tela.
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Fluxo de TrabalhoPasso 2: Pactuações
1. Negociação de vagas e cursos
Serão definidos conjuntamente pela Prefeitura e Unidade Ofertante, levando-se em consideração as demandas do mercado de trabalho local e o perfil dos beneficiários. Atenção especial aos horários e locais dos cursos, para garantir a participação de todos os interessados.
É essencial que neste momento se estabeleça o calendário e o plano de ação, para garantir que os procedimentos do programa ocorram dentro da normalidade, sem risco de se perder vagas.
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Fluxo de TrabalhoPasso 2: Pactuações
2. Lançamento da proposta de oferta
Após a negociação e acordo entre as partes, a Unidade Ofertante deverá lançar no SISTEC a proposta de oferta.
3. Homologação da proposta de oferta
Por sua vez, caberá ao MDS a aprovação da proposta de oferta lançada no sistema. É a partir desta aprovação que o sistema permite a pré-matrícula dos interessados.
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Fluxo de TrabalhoPasso 3: Mobilização
Após a negociação de cursos, a Prefeitura dá início à mobilização dos beneficiários. Nessa fase, é essencial que a rede de assistência social, incluindo os CRAS, CREAS e as equipes do ACESSUAS Trabalho, esteja informada sobre a oferta do PRONATEC/BSM e preparados para prestar esclarecimentos aos interessados.
Informações importantes
Beneficiários: CadÚnico, PBF e BPC. A participação no curso não implica a perda do benefício do PBF e do BPC. Gratuidade dos cursos. Auxílio estudantil (transporte e alimentação). Informações detalhadas sobre os cursos ofertados. Escolaridade exigida. Locais de pré-matrícula.
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Fluxo de TrabalhoPasso 3: Mobilização
Os Municípios podem receber recursos para executar esta mobilização por meio do Programa Nacional de Acesso ao Mundo do Trabalho, o ACESSUAS Trabalho.
Para estar apto a se inscrever neste Programa é preciso ter, pelo menos, 200 vagas ofertadas no âmbito do PRONATEC/BSM e dar o aceite em momento oportuno a ser divulgado pela Secretaria Nacional de Assistência Social.
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Fluxo de TrabalhoPasso 4: Pré-matrícula
É a fase em que os gestores municipais registram no SISTEC os dados das pessoas interessadas nos cursos de qualificação do PRONATEC/BSM.
A partir da publicação da oferta no SISTEC, a Prefeitura tem 15 dias para efetuar as pré-matrículas.
É importante que o número de pré-matriculados seja o dobro do número de vagas ofertadas, para garantir a formação da turma.
Efetuada a pré-matrícula, o SISTEC emitirá comprovante a ser entregue ao candidato, com todas as informações sobre o curso.
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Fluxo de TrabalhoPasso 4: Pré-matrícula
Os cidadãos pré-matriculados dispõem de 7 dias para confirmarem a matrícula em primeira chamada na unidade ofertante.
A pré-matrícula não garante a vaga nos cursos! Por isso, a Prefeitura deve orientar os cadastrados a se dirigir imediatamente às Unidades Ofertantes para confirmação da matrícula. O mesmo vale para as inscrições on-line.
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Fluxo de TrabalhoPasso 5: Matrícula
É o momento em que o beneficiário se dirige à Unidade Ofertante para confirmar sua inscrição no curso desejado. É importante que isto seja feito imediatamente após a pré-matrícula, pois as matrículas são feitas por ordem de chegada à Unidade Ofertante.
Caso restem vagas na turma após a matrícula em primeira chamada, abre-se prazo de 10 dias para a segunda chamada, feita por meio de inscrição online disponível no site pronatec.mec.gov.br/inscricao/.
É fundamental que a Prefeitura e as Instituições Ofertantes programem bem as fases de pré-matrícula e de matrícula, evitando que o intervalo entre as duas etapas seja longo e desestimule os beneficiários a participarem dos cursos.
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Mapa da Pobreza
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM
Passo 6: Aula Inaugural
É promovida conjuntamente pelas Instituições Ofertantes e Prefeituras, que devem definir a duração e a forma desta aula.
Ela representa um momento oportuno de sensibilização para esclarecer aos beneficiários sobre a importância da formação profissional e apontar as oportunidades de trabalho e renda que eles terão após o curso.
Não será contabilizada na carga horária do curso.
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Mapa da Pobreza
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM
Passo 7: Acompanhamento dos Beneficiários
Cabe à Unidade Ofertante inserir os dados sobre o desempenho e frequência dos beneficiários no SISTEC. A partir destas informações, o gestor municipal do PRONATEC/BSM e a equipe do ACESSUAS Trabalho terão condições de acompanhar os beneficiários que demandem apoio sócio assistencial para permanecerem nos cursos.
É importante que políticas de educação e de saúde sejam articuladas ao longo desse acompanhamento.
A eventual elevação da renda do beneficiário acima do perfil do CadÚnico no decorrer do período letivo NÃO implicará na sua exclusão do curso de qualificação
profissional.
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Mapa da Pobreza
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM
Passo 8: Articulação com Políticas Públicas de Trabalho e Emprego
É importante que o gestor do PRONATEC/BSM negocie com as Unidades Ofertantes momentos durante os cursos para que os parceiros abaixo relacionados apresentem aos beneficiários suas ações e a forma como podem ter acesso a essas oportunidades de inclusão produtiva.
Intermediação de mão-de-obra – Parceria com MTE
Micro Empreendedor Individual (MEI) – Parceria com SEBRAE
Microcrédito Produtivo Orientado – Parceria com bancos públicos federais
Economia Popular e Solidária – Parceria com MTE
O emprego não é a única forma da pessoa matriculada em curso de qualificação se inserir no mercado de trabalho.
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Mapa da Pobreza
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM
Passo 9: Atividade de Formatura
Ao final dos cursos, é importante que haja um ritual de fechamento e entrega de certificados de conclusão. Um momento de celebração para ser compartilhado com a família e entes queridos dos formandos.
A atividade pode ser realizada em nível municipal ou intermunicipal. O apoio dos Governos Estaduais é particularmente importante nas cerimônias intermunicipais, garantindo local e transporte, em parceria com as Prefeituras Municipais e as Unidades Ofertantes.
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Mapa da Pobreza
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM
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Assistência Técnica
Para tratar de qualquer problema relacionado com acesso e uso do SISTEC, entre em contato com o MEC
nos contatos:
0800-616161 opção 8
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Dúvidas?
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Obrigado!
Contatos: Marcelo de Sousa – [email protected]
Diretoria de Inclusão ProdutivaSecretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome61. 2030-1419