palestra apimec natan schuster

NATAN SZUSTERNATAN SZUSTER 11

O TRATAMENTO DOS O TRATAMENTO DOS VALORES INTAGÍVEIS VALORES INTAGÍVEIS

NA LEI N° 11.638 NA LEI N° 11.638


1- A importância dos Intangíveis 1- A importância dos Intangíveis na análise de uma empresana análise de uma empresa

2- Lei 11.638/20072- Lei 11.638/2007

3- IAS 38/ CPC 04 (audiência pública)3- IAS 38/ CPC 04 (audiência pública)

4- IFRS 3 e artigo 226 da lei 11.6384- IFRS 3 e artigo 226 da lei 11.638

5- O caso do setor de entretenimento 5- O caso do setor de entretenimento

6- Proposta de uma informação 6- Proposta de uma informação complementarcomplementar


R E A L I D A D R E A L I D A D EE

• COMPETITIVIDADECOMPETITIVIDADE• Valor de estar no mercado antes do Valor de estar no mercado antes do

competidor, no momento certocompetidor, no momento certo• Alteração da qualidade do trabalho (Cérebro Alteração da qualidade do trabalho (Cérebro

em vez de mãos)em vez de mãos)• Ativos formados por componentes Ativos formados por componentes

tecnológicos tecnológicos • Importância da LogísticaImportância da Logística• Nova forma de Vendas /Gratuidade ,Subsídios.Nova forma de Vendas /Gratuidade ,Subsídios.


R E A L I D A D R E A L I D A D EEBARUCH LEV BARUCH LEV

Investimentos das empresas americanas Investimentos das empresas americanas em intangíveis aumentou após 2000 em intangíveis aumentou após 2000

US$1,1TrilhãoUS$1,1Trilhão

PIB americano pode ser 10% superior por PIB americano pode ser 10% superior por inadequada apropriação dos intangíveisinadequada apropriação dos intangíveis


R E A L I D A D R E A L I D A D EE

Proporção entre os Ativos Proporção entre os Ativos Tangíveis / Tangíveis /

IntangíveisIntangíveis

1929- 70% e 30%1929- 70% e 30%

2005- 15% e 85% 2005- 15% e 85%


A Importância dos Intangíveis A Importância dos Intangíveis para a análise de uma para a análise de uma

empresa empresa • Baruch Lev Baruch Lev • Reserva Oculta:Reserva Oculta:• Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento, Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento, • Ativos de Conhecimento (Propriedade Ativos de Conhecimento (Propriedade

Intelectual, Patentes, Marcas e Direitos Intelectual, Patentes, Marcas e Direitos Autorais,Autorais,

• Direitos de Concessão, Licenças. Direitos de Concessão, Licenças.

• Fórmulas Secretas Fórmulas Secretas


Importância dos Intangíveis Importância dos Intangíveis para a análise de uma para a análise de uma

empresa empresa • Software Software

• Reputação: Nome, Imagem , Governança, Reputação: Nome, Imagem , Governança, Sustentabilidade Sustentabilidade

• Capital OrganizacionalCapital Organizacional

• Grande debate: Grande debate: Pessoas- Equipes motivadasPessoas- Equipes motivadas


NORMATIZAÇÃO NORMATIZAÇÃO BRASILEIRABRASILEIRA

Deliberação CVM 488/2005, NPC 22Deliberação CVM 488/2005, NPC 22• Marcas e Patentes semelhantes, Marcas e Patentes semelhantes,

adquiridosadquiridos• Fundo de comércio adquiridoFundo de comércio adquirido

Ofício-Circular SNC/SEP n.01/2006Ofício-Circular SNC/SEP n.01/2006Não reconhecimento das Marcas Não reconhecimento das Marcas

Corporativas Corporativas


Lei 11.638/2007Lei 11.638/2007Artigo 179- Classificação do Ativo:Artigo 179- Classificação do Ativo:

VI- no intangível:VI- no intangível: os direitos que tenham por objeto os direitos que tenham por objeto

bens incorpóreosbens incorpóreos destinados destinados à manutenção da companhia à manutenção da companhia

ou exercidos com essa finalidade, ou exercidos com essa finalidade, inclusive inclusive

o fundo de comércio adquiridoo fundo de comércio adquirido..


Lei 11.638Lei 11.638 Critérios de avaliação Critérios de avaliação

Artigo 183Artigo 183VII - os direitos classificados VII - os direitos classificados no no intangívelintangível, pelo , pelo custo incorrido na custo incorrido na

aquisiçãoaquisição deduzido do saldo deduzido do saldo

da respectiva conta de amortização da respectiva conta de amortização


Lei 11.638Lei 11.638 Teste de “Impairment” Teste de “Impairment”

Análise sobre a recuperação dos valores Análise sobre a recuperação dos valores registrados registrados no intangívelno intangível para: para:

•Registrar as perdas quando comprovado Registrar as perdas quando comprovado que não poderão produzir resultados que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor;suficientes para recuperação desse valor;

•Revisar e ajustar os critérios utilizados Revisar e ajustar os critérios utilizados para determinação da vida útil para determinação da vida útil econômica estimada e para o cálculo da econômica estimada e para o cálculo da amortizaçãoamortização. .


Itens incluídos desde que Itens incluídos desde que comprados de terceiroscomprados de terceiros

• Ágio Rentabilidade Ágio Rentabilidade FuturaFutura

• Marcas compradasMarcas compradas

• PatentesPatentes

• Direitos AutoraisDireitos Autorais

• Softwares Softwares


IAS 38/CPC 04 IAS 38/CPC 04

DefiniçãoDefinição

Ativo não monetário identificável Ativo não monetário identificável sem substância física sem substância física


Vinculação com a definição de Vinculação com a definição de AtivoAtivo• IdentificáveisIdentificáveis- ´´E separável, - ´´E separável,

capacidade de ser negociado ou é um capacidade de ser negociado ou é um Direito Contratual ou LegalDireito Contratual ou Legal

• ControladosControlados- Entidade - Entidade detém poderdetém poder de obter os benefícios do ativode obter os benefícios do ativo

• Geradores de Benefícios Econômicos Geradores de Benefícios Econômicos FuturosFuturos- Capacidade de gerar - Capacidade de gerar Receitas ou redução de custoReceitas ou redução de custo


ReconhecimentoReconhecimentoUm ativo intangível apenas deve Um ativo intangível apenas deve

ser reconhecido se:ser reconhecido se:A) for provável que os benefícios A) for provável que os benefícios

futuros esperados atribuíveis ao futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da ativo serão gerados em favor da entidadeentidade

B) o custo do ativo possa ser B) o custo do ativo possa ser mensurado com segurança.mensurado com segurança.


Critério de avaliaçãoCritério de avaliação• CPC-04- (em Aud. Pública)CustoCPC-04- (em Aud. Pública)Custo

• IAS 38- Custo ou Reavaliação IAS 38- Custo ou Reavaliação


Custo de um Ativo Intangível Custo de um Ativo Intangível gerado internamentegerado internamente

• Possibilidade do reconhecimento Possibilidade do reconhecimento do custo dedo custo de Desenvolvimento, ,

desde que provado a capacidade desde que provado a capacidade econômica econômica


Gastos obrigatoriamente Gastos obrigatoriamente reconhecidos como Despesareconhecidos como Despesa

• Gastos com PesquisasGastos com Pesquisas• Gastos com atividades Gastos com atividades

destinadas a constituir a empresadestinadas a constituir a empresa• Gastos com treinamentoGastos com treinamento• Gastos com publicidade Gastos com publicidade

e atividades promocionais e atividades promocionais• Gastos com remanejamento Gastos com remanejamento

ou reorganização. ou reorganização.


AmortizaçãoAmortizaçãoVida útil é Definida ou IndefinidaVida útil é Definida ou Indefinida

• Definida: Amortização sistemática Definida: Amortização sistemática

• Indefinida: “Teste de ImpairmentIndefinida: “Teste de Impairment

• (Não é infinita): Não existência de (Não é infinita): Não existência de um limite previsível para o prazo um limite previsível para o prazo durante o qual o durante o qual o

ativo deverá gerar fluxos de caixa ativo deverá gerar fluxos de caixa positivos. positivos.


IFRS 3- Business IFRS 3- Business CombinationCombination

IDENTIFICAÇÃO DOS IDENTIFICAÇÃO DOS INTANGÍVEIS COMPRADOSINTANGÍVEIS COMPRADOS

Preço pagoPreço pago(-) Valor de mercado de ativos e (-) Valor de mercado de ativos e

passivospassivos(-) Intangíveis Identificados(-) Intangíveis Identificados = Goodwill= Goodwill


Reconhecimento Reconhecimento dos Intangíveisdos Intangíveis

COMPRADOSCOMPRADOS DE TERCEIROS DE TERCEIROS INDEPENDENTESINDEPENDENTES

• Custo pago avaliado com segurançaCusto pago avaliado com segurança• Benefícios futurosBenefícios futuros

• Não é permitido o reconhecimento de Não é permitido o reconhecimento de Intangíveis gerado internamente.Intangíveis gerado internamente.Exemplo: Capital Humano/EstruturalExemplo: Capital Humano/Estrutural..


Ativos passíveis de Ativos passíveis de reconhecimento na comprareconhecimento na compra

• Softwares, Softwares, • Patentes, Patentes, • Direitos de Autor, Direitos de Autor, • Direitos de Filme, Direitos de Filme, • Lista de clientes (Fidelidade) Lista de clientes (Fidelidade) • Direitos de Quotas de Direitos de Quotas de

Importação, Franquia, Importação, Franquia, • Direitos MercadológicosDireitos Mercadológicos


Ágio Rentabilidade Futura Ágio Rentabilidade Futura (Goodwill)(Goodwill)

Valor pago em antecipação a Valor pago em antecipação a benefícios econômicos futuros benefícios econômicos futuros

gerados por ativos que não sejam gerados por ativos que não sejam capazes de ser identificados capazes de ser identificados

individualmente e reconhecidos individualmente e reconhecidos separadamente.separadamente.

Benefícios de Benefícios de Sinergia


“ “Ativos Especiais” Ativos Especiais” Atividade de entretenimento Atividade de entretenimentoDireitos Artísticos e EsportivosDireitos Artísticos e Esportivos

Problemas Problemas a)Classificação no Longo Prazoa)Classificação no Longo Prazo

B) Custos Internos abrangendo B) Custos Internos abrangendo pesquisa.pesquisa.


PROPOSTA PARA ANÁLISEPROPOSTA PARA ANÁLISECOMO REPRODUZIR A COMO REPRODUZIR A REALIDADEREALIDADE

No atual No atual momento da momento da normatização normatização contábil, não contábil, não é possível.é possível.


APERFEIÇOAMENTOAPERFEIÇOAMENTO DA CONTABILIDADE DA CONTABILIDADE

WALLMAN-1995WALLMAN-1995COLORIR A INFORMAÇÃO CONTÁBILCOLORIR A INFORMAÇÃO CONTÁBIL

PAVODEZE & BENEDICTO- 2002PAVODEZE & BENEDICTO- 2002INCLUSÃO DE TRÊS COLUNAS NO Balanço e INCLUSÃO DE TRÊS COLUNAS NO Balanço e

DREDRE

SZUSTER- 2004SZUSTER- 2004DEMONSTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DEMONSTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

EFETIVOEFETIVO


DEMONSTRAÇÃO DODEMONSTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EFETIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EFETIVO• PATRIMÔNIO LÍQUIDO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

SOCIETÁRIOSOCIETÁRIO• AJUSTES PARA RETRATAR A AJUSTES PARA RETRATAR A

REALIDADEREALIDADE• ++AJUSTES DO ATIVOAJUSTES DO ATIVO• - AJUSTES DO PASSIVO- AJUSTES DO PASSIVO• = PATRIMÔNIO LÍQUIDO EFETIVO= PATRIMÔNIO LÍQUIDO EFETIVO


DIFICULDADES DE DIFICULDADES DE MUDANÇAMUDANÇA

• CONSERVADORISMOCONSERVADORISMO• OBJETIVIDADE OBJETIVIDADE • FRAUDES/”MANIPULAÇÃO”FRAUDES/”MANIPULAÇÃO”• UNIFORMIDADE COMPARABILIDADE UNIFORMIDADE COMPARABILIDADE • DEMORA NA NORMATIZAÇÃODEMORA NA NORMATIZAÇÃO


• Apuração do Patrimônio Líquido Efetivo Apuração do Patrimônio Líquido Efetivo • (em US$ milhares)(em US$ milhares)

EMPRESASPATRIMÔNIO

LÍQUIDO SOCIETÁRIO

RESERVAS SFAS 69

PATRIMÔNIO LÍQUIDO EFETIVO

VARIAÇÃO %

Petrobras 22506 78773 101279 3,50Pemex 2960 46624 49584 15,75Total 52178 24385 76563 0,47BP 85092 88500 173592 1,04Exxon Mobil 101756 110696 212452 1,09Chevron 45230 63054 108284 1,39Shell 90545 57827 148372 0,64


IMPORTÂNCIA DA IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADECONTABILIDADE

A contabilidade A contabilidade é a base de racionalidade é a base de racionalidade

para o mundo dos negócios.para o mundo dos negócios.

Necessita-se Necessita-se de informações verdadeiras de informações verdadeiras

sobre o resultado sobre o resultado e o patrimônio- maior transparência e o patrimônio- maior transparência


CONSIDERAÇÕS FINAISCONSIDERAÇÕS FINAIS

Grande oportunidade para reflexãoGrande oportunidade para reflexãoEquilíbrio Equilíbrio

Utilidade- Praticabilidade- Objetividade Utilidade- Praticabilidade- Objetividade

Possibilidade de evolução contínua e segura Possibilidade de evolução contínua e segura da informação para o mercado.da informação para o mercado.

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