perspectivas teóricas e analíticas das políticas públicas · teste de bondade: concordância...
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Objeto: processo de tomada de decisão
Contrasta o método incremental com o método racional-abrangente
Mostrar que há um processo de tomada de decisão sistemático e analítico na área pública
Lidar com as dificuldades cognitivas dos tomadores de decisão
2Prof. Marcos Pó
Objetivos:
Determinar valores sociais envolvidos
Estabelecer ordenação, prioridades
Avaliação de alternativas
Abrangente
Comparação das alternativas face aos valores definidos
Seleção da alternativa que maximiza o atendimento aos valores pré-definidos
3Prof. Marcos Pó
Objetivos Metas múltiplas Discordâncias, Dificuldade em clarificar e conciliar objetivos Valoração complexa
Complexidade Processos múltiplos Causalidades e endogeneidades Impactos em outras áreas
Processos Avaliação e análise empírica são relacionados
Grandes objetivos não ajudam nas escolhas cotidianas
Dessa forma faltam critérios para decisão e julgamento e o método racional seria irrealizável
4Prof. Marcos Pó
Poucos objetivos
Escolha entre alternativas com diferenças marginais
Razões
Simplifica o processo de escolha
Aproveita o conhecimento acumulado nas experiências anteriores
Dificuldade de prever conseqüências de mudanças grandes
Agências especializadas em áreas restritas
Acomodar ajustes mútuos
5Prof. Marcos Pó
Avaliação e análise empírica Dificuldade/impossibilidade na valoração e determinação de
preferências Necessidade de decidir antes de ter clareza Escolha incremental ou marginal torna processo mais fácil
Meios e fins são escolhidos associadamente Valores e escolhas interligados
Critério para definir uma boa política pública No debate político não basta criticar os resultados de uma política,
deve-se apresentar alternativas Qualidade: melhor entre as alternativas apresentadas
Análise limitada (não abrangente) Impossibilidade de excelência na análise de todas as opções Simplificar o processo de escolha para superar dificuldades analíticas
7Prof. Marcos Pó
Políticas públicas não seriam uma decisão fechada, são feitas e refeitas constantemente
Cadeia de escolhas sucessivas
Razões:
Dificuldade de previsão de consequências
Controlar os resultados
Mitigar riscos
A escolha seria feita de forma comparativa simplificada
8Prof. Marcos Pó
Sistema de checks and balances Outros órgãos
Sistema político
Ajustes mútuos entre atores políticos e grupos envolvidos
Processo imperfeito e arriscado, mas que possibilita contemplar um maior número de interesses e valores
9Prof. Marcos Pó
Confronto entre as abordagens raiz x ramo
A racional-abrangente seria utópica Teorias incompletas, imprecisas
Prática de decisões incrementais: método sistemático
Necessidade de análises comparativas
10Prof. Marcos Pó
Ao administrador cabe ter maior consciência desse método para:
Melhor aplicá-lo
Entender as dificuldades de diálogo com outras realidades (entender as trajetórias)
Riscos: ligação forte das decisões com o passado fecha outras possibilidades
Necessidade de diversidade de visões para ampliar possibilidade e alternativas
11Prof. Marcos Pó
Questionamento à exequibilidade de grandes mudanças
Mistura de análise e normatividade
Escolha entre Mais ambição e ciência
Incrementalismo novo e melhorado▪ Passos mais largos
▪ Incrementar a análise científica
Três abordagens Incremental
Estratégica
Incrementalismo desarticulado12Prof. Marcos Pó
Análise incremental
Análise e escolha entre políticas alternativas que são apenas incrementalmente diferentes do status
Análise estratégica
Análise limitada para um conjunto de estratagemas visando simplificar problemas complexos de políticas públicas
É impossível a análise sinótica, a análise estratégica se coloca como possibilidade exequível de ampliar a nossa abrangência analítica
13Prof. Marcos Pó
Limitar a análise a algumas alternativas de políticas públicas
Análise dos objetivos e valores versus aspectos empíricos do problema
Uma preocupação maior com os males a serem remediados que com os resultados positivos a serem alcançados
Sequência de tentativas, erros e novas tentativas
Análise que explore apenas algumas, mas não todas, as possíveis consequências importantes de uma alternativa
Fragmentação do trabalho analítico entre os muitos participantes do processo de política pública
14Prof. Marcos Pó
Clarificação de valores, objetivos e critérios de decisão Identificação de alternativas Avaliar se o problema demanda maior nível de análise Esforço de considerar possibilidades de forma criativa Estimativa prévia de resultado das decisões: combinar minimização
de riscos e busca por inovações▪ Minimizar risco: comparações limitadas sucessivas▪ Inovações: análise com base no conhecimento disponível
Teste de “bondade”: concordância dos analistas se atende aos critérios anteriores
Teoria, experiência, racionalidade e extra-racionalidade são consideradas
Arranjos para melhorar a qualidade da política por meio de aprendizado sistemático
15Prof. Marcos Pó
Confusão entre incrementalismo e ajuste mútuo entre atores políticos
Ajustes mútuos entre partidos: grandes linhas são comuns, variações marginais
Sistema norte-americano: veto points dificultariam grande mudanças Riscos elevados – custos políticos Força política dos interesses organizados
Regimes democráticos x autoritários Política incremental permite que mudanças
importantes sejam introduzidas sem debate público
16Prof. Marcos Pó
Estratégia básica: maximizar a segurança nas mudanças
Incrementalismo pressupõe Necessidade de se estar relativamente satisfeito com
os resultados da política
Continuidade na natureza do problema
Continuidade nos métodos de se lidar com o problema
Ocorrem onde houver estabilidade social e de contexto, o que não se refletiria em países em desenvolvimento
17Prof. Marcos Pó
Risco normativo: Justificativa para os gestores ficarem “dentro da caixa”
Limitam a busca por inovações
Pode deixar de lado questões e inovações importantes
A experiência pode vir de fora, não necessariamente da vivência do decisionmaker
Problema metodológico: dificuldade de traçar linha entre o que é incremental e o que não é Graus? Revolucionário?
18Prof. Marcos Pó
Esforço em aumentar o conteúdo analítico racional
Clarificar objetivos
Pesquisa abrangente de alternativas
Trabalhar expectativas
Formulação de critérios de decisão
Lidar com aspectos extra-racionais
Julgamento intuitivo
Impressões
19Prof. Marcos Pó
Textos referenciais: COHEN, Michael; MARCH; James; OLSEN, Johan.(1972). "A Garbage Can
Model of Organizational Choice“. Administrative Science Quarterly 17 (March): 1-25.
ETZIONI, Amitai. (1967). Mixed scanning: a ‘third’ approach to decision-making”. Public Administration Review, 27(5), december. In Heidemann, F. G.; Salm, J. F. (2010). Políticas Públicas e Desenvolvimento. Mixed scanning: uma ‘terceira abiordagem da tomada de decisão. Brasília: Editora UnB. Pp 161-180
Texto complementar sugerido: CAPELLA, Ana Cláudia N. (2006). Perspectivas Teóricas sobre o Processo de
Formulação de Políticas Públicas. BIB, São Paulo, nº 61, 1º semestre de 2006, pp. 25-52
Disponível em http://perguntasaopo.wordpress.com/disciplinas/ptapp/
20Prof. Marcos Pó