planejamento financeirio: otimizaÇÃo de recursos · fortalecimento do controle social...
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A R R E C A D A Ç Ã O O R Ç A M E N T O F U N C I O N A M E N T O
E E V O L U Ç Ã O
G E S T Ã O
O R Ç A M E N T Á R I A
F I N A N C E I R A
GOVERNANÇA DESCENTRA-LIZAÇÃO
FOCO
NOVAS FONTES
Extrajudicial
Estrutura de Captação
Fundos Especiais
Fundos Financeiros
OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS : CONTEXTUALIZAÇÃO
R E L A Ç Ã O D E D E P E N D Ê N C I A
G E S T Ã O
O R Ç A M E N T Á R I A
F I N A N C E I R A
GOVERNANÇA DESCENTRA-LIZAÇÃO
FOCO
NOVAS FONTES
Extrajudicial
Estrutura de Captação
Fundos Especiais
Fundos Financeiros
P L AN E J A M E N T O F I N AN C E I R O : O T I M I Z AÇ Ã O D E R E C U R S O S
O QUE TEM LAVADO MAIOR COMPETIVIDADE
AO MUNDO DOS NEGÓCIOS CORPORATIVOS
?
OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS : GESTÃO FINANCEIRA EM FOCO
TRAÇAR
ESTRATÉGIAS
VIABILIZAR ANÁLISE
DE CUSTOS
O USO DE FERRAMENTAS DE
PREVISÃO DE CAIXA
ADOTAR MELHORES FORMAS DE
COMPRAR
CONFRONTAR O PROJETADO COM O
REALIZADO
CONHECER ESTRATÉGIAS DE MERCADO E
OUTROS FATORES RELACIONADOS AO NEGÓCIO
OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS : GESTÃO FINANCEIRA EM FOCO
R E S U LTA D O S
OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS : GESTÃO FINANCEIRA EM FOCO
NO MUNDO CORPORATIVO A ADMINISTRAÇÃO DOS
RECURSOS FINANCEIROS VISA A MANUTENÇÃO DA
LIQUIDEZ E A MAXIMIZAÇÃO DA RENTABILIDADE.
GERAR INDICADORES RESPALDAR DECISÕES
ESTRATÉGICAS
DIAGNOSTICAR PONTOS DE
ESTRANGULAMENTO E DE EFICIÊNCIA
A EMPRESA SE TORNA SUSTENTÁVEL E
COLHE OS MELHORES RESULTADOS
MAS E NO MINISTÉRIO PÚBLICO
A G E S T Ã O F I N A N C E I R A T A M B É M D E V E
S E R I M P E R A T I V A ?
?
MINISTÉRIO PÚBLICO: UMA VISÃO ECONÔMICA
MINISTÉRIO PÚBLICO: GESTÃO FINANCEIRA EM FOCO
SIM , AS AT IV IDA DES DE GESTÃ O
F INAN CE IRA E ORÇ A ME NTÁRI A
DEVEM I NTERES SAR A TOD A A
INST IT UI ÇÃO, MA S, SOBR ETUD O,
A TODOS OS MEMBROS .
C O N D U T A E O B J E T I V O D E T O D O S
PREOCUPAÇÃO COM A EF IC IÊNCIA
FOCO NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS C IDADÃOS -USUÁRIOS
CONTROLES VOLTADOS PARA O RESULTADO
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
TRANSPARÊNCIA E GESTÃO RESPONSÁVEL
GESTÃO PÚBLICA NO BRASIL: FOCO EM RESULTADOS
NOVO OLHAR, NOVA CONSCIÊNCIA
FOCO EM RESULTADOS
CULTURA DE EFICIÊNCIA NA GESTÃO
ESFORÇOS DE MODERNIZAÇÃO
CONVERGÊNCIA A PADRÕES
INTERNACIONAIS
•M E L H O R E S
R E S U LTA D O S
S O C I A I S
ÊNFASE NA GESTÃO
FINANCEIRA
+ EFETIVIDADE
DAS AÇÕES
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EFICIENTES
P L AN E J A M E N T O G O V E R N AM E N TA L N O B R AS I L
Artigo 165 – CF 1988
PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL
PLANO ESTRATÉGICO
PPA
CONEXÃO
LDO
PLANO OPERACIONAL
LOA
PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL
PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL
P L AN E J A M E N T O G O V E R N AM E N TA L : AB O R D A G E M S I S T Ê M I C A
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EFICIENTES
P L AN E J A M E N T O G O V E R N AM E N TA L : AB O R D A G E M S I S T Ê M I C A
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EFICIENTES
• VISÃO DE LONGO PRAZO
• INTEGRAÇÃO COM A REALIDADE SOCIAL
• ALINHAMENTO AOS PLANOS ESTRATÉGICOS
E POLÍTICAS DE GESTÃO
P L AN E J A M E N T O G O V E R N AM E N TA L : AB O R D A G E M S I S T Ê M I C A
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EFICIENTES
• AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CLARAS E
ORGANIZADAS POR SEUS OBJETIVOS
• PREVISIBILIDADE NA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
• DISTINÇÃO DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO
• IDENTIFICAR OS DIFERENTES TIPOS DE
PLANOS DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
P L AN E J A M E N T O G O V E R N AM E N TA L : AB O R D A G E M S I S T Ê M I C A
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EFICIENTES
• REGISTROS E INFORMAÇÃO CONTÁBEIS ADEQUADOS
• INFORMAÇÕES DISSEMINADAS: ATENDIMENTO AOS
FINS DO PROCESSO DECISÓRIO, CONTROLE EXTERNO,
FAVORECENDO A PARTICIPAÇÃO SOCIAL
P L AN E J A M E N T O G O V E R N AM E N TA L : AB O R D A G E M S I S T Ê M I C A
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EFICIENTES
• VISÃO DE MERCADO
• ACOMPANHAMENTO DAS
FINANÇAS PÚBLICAS E DOS
RISCOS FISCAIS
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EFICIENTES
CREDIBILIDADE
ORÇAMENTÁRIA
PACTUAÇÃO
DE METAS
ACORDOS DE
RESULTADOS
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O Q U E S Ã O D E C I S Õ E S F I N AN C E I R A S ?
Q U AI S S Ã O AS D E C I S Õ E S F I N AN C E I R A S ?
Q U E M S Ã O R E S P O N S Á V E I S P O R D E C I S Õ E S F I N AN C E I R A S ?
TODAS AS DECISÕES INSTITUCIONAIS TEM IMPLICAÇÕES FINANCEIRAS
TODAS AS ÁREAS DE GESTÃO DEVEM PREOCUPAR-SE COM OS ASPECTOS FINANCEIROS INERENTES ÀS SUAS ATIVIDADES
A FUNÇÃO FINANCEIRA = RESPONSABILIDADE, E É DE TODA A INSTITUIÇÃO
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EFICIENTES
G E S T Ã O F I N A N C E I R A : A D M I N I S T R A Ç Ã O D O D I S P O N Í V E L
• MANUTENÇÃO DA LIQUIDEZ E A MAXIMIZAÇÃO DA RENTABILIDADE FOCO
• ALOCAÇÃO ESTRATÉGICA DOS RECURSOS
• EFICIÊNCIA OPERACIONAL OBJETIVO
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EFICIENTES
N O VA S N O R M A S
CVM Nº 555 e CVM Nº 554
OUT/2015
PROFISSIONALISMO GESTÃO
COMPARTILHADA
USO DE FERRAMENTAS FINANCEIRAS
ORÇAMENTO FINANCEIRO
FLUXO DE CAIXA
AUMENTO DAS DISPONIBILIDADES
A FAVOR DO CIDADÃO
• É UMA COMUNHÃO DE RECURSOS, CONSTITUÍDA SOB A FORMA DE
CONDOMÍNIO, DESTINADOS À APLICAÇÃO EM ATIVOS FINANCEIROS.
FUNDOS DE INVESTIMENTO FINANCEIRO
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G E S T Ã O
O R Ç A M E N T Á R I A
F I N A N C E I R A
GOVERNANÇA DESCENTRA-LIZAÇÃO
FOCO
NOVAS FONTES
Extrajudicial
Estrutura de Captação
Fundos Especiais
Fundos Financeiros
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DOTAR O MP DE MECANISMOS DE GESTÃO ESPECÍFICOS, SOB A FORMA DE
COLEGIADOS, COMISSÕES OU OUTROS TIPOS DE ARRANJOS INSTITUCIONAIS
VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE PARA A GESTÃO ESTRATÉGICA DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS, COM FOCO EM RESULTADOS.
O B J E T I V O C E N T R A L
A R R A N J O I N S T I T U C I O N A L V O L T A D O À
G E S T Ã O D O S R E C U R S O S F I N A N C E I R O S
A Ç Õ E S E S T R A T É G I C A S
IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE ADEQUAÇÃO DAS PROPOSTAS
ORÇAMENTÁRIAS À REALIDADE FINANCEIRA DO ENTE DA FEDERAÇÃO;
ADEQUAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO FLUXO DE CAIXA COMO
PROCEDIMENTO PRIORITÁRIO;
DEFINIR POLÍTICAS DE CONTINGENCIAMENTO DOS CRÉDITOS
ORÇAMENTÁRIOS E COTAS FINANCEIRAS, QUANDO NECESSÁRIO;
EDITAR NORMAS PARA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CONTENDO CRITÉRIOS
DE ACOMPANHAMENTO E REVISÕES PERIÓDICAS.
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COORDENAR, EXAMINAR E DELIBERAR, EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, A
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO
PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL;
PROPOR A POLÍTICA ORÇAMENTÁRIA E A PROPOSTA DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DO MP E FUNDOS VINCULADOS, TENDO EM VISTA OS LIMITES
DAS PREVISÕES DE RECEITA E DESPESA;
A T I V I D A D E S
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A T I V I D A D E S
PROPOR AS COTAS FINANCEIRAS A SEREM OBSERVADAS PELAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS E FUNDOS VINCULADOS DE ACORDO COM AS
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS POSTAS À DISPOSIÇÃO DO MP;
EXAMINAR E DELIBERAR SOBRE AS PROPOSTAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS E
OS PROJETOS DE LEI, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE IMPLIQUEM
AUMENTO DE DESPESAS OU QUE EXCEDAM AS COTAS APROVADAS PARA O
MP.
A R R A N J O I N S T I T U C I O N A L V O L T A D O À
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G E S T Ã O
O R Ç A M E N T Á R I A
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GOVERNANÇA DESCENTRA-LIZAÇÃO
FOCO
NOVAS FONTES
Extrajudicial
Estrutura de Captação
Fundos Especiais
Fundos Financeiros
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F I N A N C E I R O D A S U N I D A D E S O P E R A C I O N A I S , D A N D O
S U B S Í D I O À U N I D A D E C E N T R A L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O
F I N A N C E I R A E / O U A R E P R E S E N TA N T E D A A D M I N I S T R A Ç Ã O
S U P E R I O R E M E L A B O R A R O P L A N E J A M E N T O D A
D I S T R I B U I Ç Ã O D O S R E C U R S O S F I N A N C E I R O S E O T I M I Z A Ç Ã O
D O F L U X O D E C A I X A D A P R O C U R A D O R I A - G E R A L D E J U S T I Ç A .
P R O G R A M A Ç Ã O F I N A N C E I R A
D E S C E N T R A L I Z A D A
O B J E T I V O C E N T R A L
R E F L E X Ã O S O B R E E S T R A T É G I A S N A G E S T Ã O F I N A N C E I R A P E L O M P B R A S I L E I R O
VISÃO ESQUEMÁTICA
UNIDADES OPERACIONAIS
Registra previsão do cronograma financeiro
CONSOLIDADO DAS UNID. OPER.
P L ATA F O R M A W E B
S I S T E M A S C O O R P O R AT I V O S ( S I A F I ’ S )
CONSOLIDADO DO PERÍODO
PGJAA
Analisa o con-solidado da previsão e libera cota financeira automática
COTA FINANCEIRA
DISTRIBUIÇÃO DA COTA
COLEGIADO OU UNIDADE DE FINANÇAS
Analisa o consolidado da previsão do cronograma financeiro
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G E S T Ã O
O R Ç A M E N T Á R I A
F I N A N C E I R A
GOVERNANÇA DESCENTRA-LIZAÇÃO
FOCO
NOVAS FONTES
Extrajudicial
Estrutura de Captação
Fundos Especiais
Fundos Financeiros
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I N C R E M E N T O D E R E C E I T A S F I S C A I S
N O V A S F O N T E S D E R E C U R S O S
A Ç Õ E S E S T R A T É G I C A S
1 PARTICIPAÇÃO NAS RECEITAS EXTRAJUDICIAIS
REVISÃO DOS MARCOS NORMATIVOS (CUSTAS E EMOLUMENTOS) LOCAIS PARA VINCULAÇÃO DESSAS RENDAS À PGJ, OBTIDAS A PARTIR DE FEITOS ORIGINADOS DA ATUAÇÃO DO MP OU MESMO SOBRE A ARRECADAÇÃO GERAL.
2 ESTRUTURA DE CAPTAÇÃO FINANCEIRA PARA SUSTENÇÃO DO PROJETO SEDES PRÓPRIAS
EMISSÃO DE CERTIFICADO DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
FINACEIROS;
INTERAÇÃO COM O PODER EXECUTIVO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE LONGO PRAZO,
PERMITINDO UM MAIOR AJUSTE ENTRE A DEPRECIAÇÃO DO ATIVO E O PRAZO DE
FINANCIAMENTO.
R E F L E X Ã O S O B R E E S T R A T É G I A S N A G E S T Ã O F I N A N C E I R A P E L O M P B R A S I L E I R O
ESTRUTURA DE CAPTAÇÃO FINANCEIRA PARA AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA E LOGÍSITICA DE ATENDIMENTO DOS MP’S
2
IMÓVEL DE INTERESSE
PODER EXECUTIVO
Passo 1: Desapropriação do imóvel
R E F L E X Ã O S O B R E E S T R A T É G I A S N A G E S T Ã O F I N A N C E I R A P E L O M P B R A S I L E I R O
M P EMPRESA OU FUNDO VINCULADO
MP tem interesse
Negociação no processo de
“desapropriação amigável”
Decreto Expropriatório atribuindo à Empresa ou Fundo promover a
desapropriação
Propriedade do Imóvel
transferida à Empresa ou
Fundo vinculado
ESTRUTURA DE CAPTAÇÃO FINANCEIRA PARA AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA E LOGÍSITICA DE ATENDIMENTO DOS MP’S
IMÓVEL DE INTERESSE
PODER EXECUTIVO
Passo 2: Contrato de Locação
R E F L E X Ã O S O B R E E S T R A T É G I A S N A G E S T Ã O F I N A N C E I R A P E L O M P B R A S I L E I R O
M P EMPRESA OU FUNDO VINCULADO
Contrato de Locação Atípico de Longo Prazo incluindo compromisso opcional de
reforma (retrofit) do imóvel
2
ESTRUTURA DE CAPTAÇÃO FINANCEIRA PARA AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA E LOGÍSITICA DE ATENDIMENTO DOS MP’S
IMÓVEL DE INTERESSE
PODER EXECUTIVO
Passo 3: Securitização dos Recebíveis Imobiliários
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M P EMPRESA OU FUNDO VINCULADO
Contrato de Locação
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
Emissão de CRI
$ $
2
$
ESTRUTURA DE CAPTAÇÃO FINANCEIRA PARA AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA E LOGÍSITICA DE ATENDIMENTO DOS MP’S
IMÓVEL DE INTERESSE
PODER EXECUTIVO
Passo 4: Transferência do Imóvel
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M P EMPRESA OU FUNDO VINCULADO
Propriedade do Imóvel transferida da Empresa
ou Fundo para o Ministério Público
Conclusão do processo de afetação
e transferência definitiva do imóvel
2
FUNDO
1
FUNDO
2
PGJ
R E F L E X Ã O S O B R E E S T R A T É G I A S N A G E S T Ã O F I N A N C E I R A P E L O M P B R A S I L E I R O
REFORMULAÇÃO NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DOS FUNDOS VINCULADOS E ORÇAMENTO DA PGJ
3
FUNDO
1
FUNDO
2
PGJ
R E F L E X Ã O S O B R E E S T R A T É G I A S N A G E S T Ã O F I N A N C E I R A P E L O M P B R A S I L E I R O
REFORMULAÇÃO NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DOS FUNDOS VINCULADOS E ORÇAMENTO DA PGJ
Otimização
dos Recursos
3
VALOR NÃO ACE S SADO
SUPERÁVI T F I NANCEI RO
R E C U R S O F I N A N C E I R O
R$ 11.750.000 R$ 44.700.000
R$ 4.450.000
R$ 7.300.000
R$ 8.300.000
R$ 36.400.000
ORÇAMENTÁRIO
I N T E G R A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A ,
C O M I N D I V I D U A Ç Ã O C O N T Á B I L
TO R N A R A C E S S Í V E L
A C E S S O A O
S U P E R Á V I T F I N A N C E I R O
SOMAM-SE OBJETIVOS + RECURSOS,
PRESERVA-SE A GESTÃO E INTEGRIDADE
PATRIMONIAL
R$56.450.000
R E F L E X Ã O S O B R E E S T R A T É G I A S N A G E S T Ã O F I N A N C E I R A P E L O M P B R A S I L E I R O
FUNDO
1 FUNDO
2
REFORMULAÇÃO NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DOS FUNDOS VINCULADOS E ORÇAMENTO DA PGJ
3
CARACTERIZAR A FUNÇÃO PROGRAMÁTICA PARA OS FUNDOS.
LDO PREVER TRANSFERÊNCIA DE RDA ENTRE OS FUNDOS
1º PASSO – ADEQUAÇÃO DOS INSTRUMENTOS
NORMATIVOS
2º PASSO – QUALIF ICAÇÃO OBJETIVA DOS
ADMINISTRADORES DOS FUNDOS
GESTOR
AGENTE FINANCEIRO
AGENTE EXECUTOR
GRUPO COORDENADOR
R E F L E X Ã O S O B R E E S T R A T É G I A S N A G E S T Ã O F I N A N C E I R A P E L O M P B R A S I L E I R O
REFORMULAÇÃO NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DOS FUNDOS VINCULADOS E ORÇAMENTO DA PGJ
3
$1 $1
$1
$1
$1
$1 $1 $1 $1
COMPARTILHAMENTO NA GESTÃO FINANCEIRA DAS DISPONIBLIDADES DE CAIXA DO MP BRASILEIRO
$1
AÇÕES ISOLADAS
RELACIONAMENTO BANCÁRIO: SITUAÇÃO ATUAL
CONCEITOS E PROCEDIMENTOS DIFERENCIADOS
RECIPROCIDADE INEXISTENTE
APLICAÇÕES EM “FUNDOS DE PRATELEIRA”
R E F L E X Ã O S O B R E E S T R A T É G I A S N A G E S T Ã O F I N A N C E I R A P E L O M P B R A S I L E I R O
4
$30
V I S Ã O E S T R A T É G I C A CRIAÇÃO DE FUNDO FINANCEIRO UNIFICADO
GESTÃO COMPARTILHADA:
COMITÊ DE POLÍTICAS DE INVESTIMENTO
INDIVIDUAÇÃO PATRIMONIAL
AMPLIAÇÃO DA RECIPROCIDADE BANCÁRIA
AUMENTO NOS GANHOS FINANCEIROS
R E F L E X Ã O S O B R E E S T R A T É G I A S N A G E S T Ã O F I N A N C E I R A P E L O M P B R A S I L E I R O
COMPARTILHAMENTO NA GESTÃO FINANCEIRA DAS DISPONIBLIDADES DE CAIXA DO MP BRASILEIRO
4
ARRECADAÇÃO
ORÇAMENTO
Pessoal
D E M O N S T R AÇ Ã O G R Á F I C A
FOCO
GOVERNANÇA
DESCENTRALIZAÇÃO
NOVAS FONTES
Extrajudicial
Estrutura de Captação
Fundos Especiais
Fundos Financeiros
Custeio
Invest.
R E F L E X Ã O S O B R E E S T R A T É G I A S N A G E S T Ã O F I N A N C E I R A P E L O M P B R A S I L E I R O
P E N S A M E N T O
REFERÊNCIAS DAS FINANÇAS INSTITUCIONAIS
TODOS OS ATIVOS DA
ORGANIZAÇÃO
AVALIAÇÃO DE TODAS AS
POSSÍVEIS FONTES DE
RECURSOS
A GESTÃO DE TODA A SUA
OPERACIONALIDADE NA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS
TUDO FEITO À LUZ DA DEFINIÇÃO ESTRATÉGICA E DOS
RUMOS TRAÇADOS PELOS LÍDERES, DEVENDO LEVAR
EM CONSIDERAÇÃO A DINÂMICA DOS FATOS E
ACONTECIMENTOS, QUE NOS REMETE A UM CONSTANTE
ESTADO DE VIGILÂNCIA, MUDANÇA E
FLEXIBILIDADE DE ENTENDIMENTO.