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PLANO DE COMUNICAÇÃO E DIÁLOGOS COM A SOCIEDADE

Estratégia de comunicação e de diálogos aplicada na elaboração do Plano de Mobilidade

Segunda Versão

08 de maio de 2019

Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre: Relatório Plano de Comunicação e Diálogos

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO .............................................................................................................................. 3

2. OBJETIVOS ...................................................................................................................................... 4

3. JUSTIFICATIVA ................................................................................................................................. 4

4. ATIVIDADES .................................................................................................................................... 4

4.1. Atividades de comunicação .......................................................................................................... 5

4.2. Atividades de diálogo com a sociedade ......................................................................................... 7

4.3. Atividades de relacionamento com a sociedade ...........................................................................11

5. CRONOGRAMA...............................................................................................................................12

Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre: Relatório Plano de Comunicação e Diálogos 3

1. APRESENTAÇÃO

O Plano de Mobilidade Urbana (PMU) é um instrumento de planejamento de ações de curto, médio e longo

prazo. O objetivo principal é orientar para que as ações e investimentos estejam de acordo com a visão da

cidade. Para se tornar um elemento eficaz na qualificação da mobilidade urbana, as ações devem ser

executáveis, considerando a cultura local e as possibilidades de investimento e financiamento.

A Lei Federal 12.587/2012, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, exige que

municípios com mais de 20 mil habitantes e todos os demais obrigados, na forma da lei, à elaboração do

Plano Diretor, deverão elaborar o Plano de Mobilidade Urbana, integrado e compatível com os respectivos

planos diretores ou neles inserido.

Para o desenvolvimento de seu Plano de Mobilidade Urbana, Porto Alegre conta com o apoio técnico do

WRI Brasil, que desenvolveu a metodologia Sete Passos – Como Construir um Plano de Mobilidade. A partir

dessa metodologia, foi estruturado um roteiro básico que será utilizado como referência para elaboração

do Plano de Mobilidade em Porto Alegre. Este roteiro engloba atividades de preparação, aplicação do plano

de comunicação e diálogos com a sociedade, escopo, procedimentos gerenciais, elaboração do plano e

projeto de lei. Os relatórios a serem entregues estão divididos de acordo com o roteiro em três grandes

grupos: Preparação para elaboração do Plano de Mobilidade, Plano de Mobilidade e Proj eto de Lei (Figura

1).

O presente documento é o terceiro de oito relatórios e refere-se à etapa Preparação para Elaboração do

Plano de Mobilidade. Neste relatório será apresentado o Plano de Comunicação e Diálogos com a

Sociedade, esclarecendo as atividades de comunicação, diálogos e relacionamento propostas, bem como o

cronograma do processo.

Figura 1– Relatórios do PMU em Porto Alegre


2. OBJETIVOS

O objetivo do Plano de Comunicação e de Diálogos com a Sociedade é apresentar a estratégia de

comunicação e de diálogos que será aplicada para a elaboração do Plano de Mobilidade. A comunicação e

os diálogos com a sociedade são fundamentais para tornar representativas no Plano de Mobilidade as

particularidades de diferentes grupos, desenvolvendo um processo democrático, transparente e

equilibrado.

3. JUSTIFICATIVA

Um plano de mobilidade urbana obedece a uma estratégia transparente e participativa, conforme

preconiza a Política Nacional de Mobilidade Urbana. O Art. 15 da Lei 12.587/2012 prevê a participação da

sociedade civil no planejamento, fiscalização e avaliação da Política Nacional de Mobilidade Urbana através

dos seguintes instrumentos: I - órgãos colegiados com a participação de representantes do Poder

Executivo, da sociedade civil e dos operadores dos serviços; II - ouvidorias nas instituições responsáveis

pela gestão do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana ou nos órgãos com atribuições análogas; III -

audiências e consultas públicas; e IV - procedimentos sistemáticos de comunicação, de avaliação da

satisfação dos cidadãos e dos usuários e de prestação de contas públicas.

Para alcançar esta meta, o Plano de Comunicação e Diálogos com a Sociedade, terceiro relatório previsto

para o Plano de Mobilidade de Porto Alegre, apresenta o planejamento das atividades de comunicação,

participação e acompanhamento que serão realizadas ao longo do processo de construção do plano de

mobilidade.

A partir da execução destas atividades espera-se demonstrar a importância do Plano de Mobilidade para o

município e manter a população, as instituições ou conselhos representativos devidamente informados

sobre o andamento do projeto, bem como potencializar o engajamento e a motivação da sociedade civil

para efetiva participação na construção do diagnóstico e elaboração das propostas.

4. ATIVIDADES

O Plano de Comunicação e Diálogos com a Sociedade prevê um conjunto de atividades que serão

desenvolvidas na construção do Plano de Mobilidade. Em função do seu escopo, foram divididas em três


grupos (Figura 2): atividades de comunicação, atividades de diálogo e atividades de relacionamento. A

seguir será apresentado um breve relato dos seus objetivos, publico alvo, responsabilidades e parcerias.

Figura 2 – Atividades de Comunicação e diálogos

4.1. Atividades de comunicação

A comunicação compreende ações que informem e divulguem todo o processo de criação do Plano de

Mobilidade e seus resultados finais, devendo estar incluída em todas as etapas do processo. Toda a

publicidade dada à realização do plano, além da função de informar sobre as atividades de participação,

também serve de chamamento ao debate público e de instigação para a comunidade de Po rto Alegre

refletir sobre o tema da mobilidade na cidade e contribuir para a elaboração do Plano de Mobilidade.

Cada uma das atividades previstas na metodologia será descrita a seguir através do objetivo da ação, do

público-alvo a ser alcançado e dos recursos necessários.

a) Identidade Visual

O estudo de identidade visual do Plano de Mobilidade foi elaborado pelo Gabinete de Comunicação da

Prefeitura Municipal de Porto Alegre em junho de 2018 (Figura 3 e Figura 4).


Figura 3 – Estudo dos elementos construtivos da identidade visual

Figura 4 – Marca e elementos cromáticos

Objetivo: criar uma padronização de elementos visuais que caracterize os conceitos do Plano de

Mobilidade Urbana de Porto Alegre e através da qual ele seja facilmente identificado, a fi m de facilitar a

comunicação com a população/ sociedade em geral/ diversos públicos envolvidos.

Público Alvo: Público em geral

b) Site

O site do Plano de Mobilidade está disponível desde 04 de julho de 2018 no seguinte endereço eletrônico

<https://prefeitura.poa.br/smim/projetos/plano-de-mobilidade-urbana>. São previstas atualizações

conforme necessidade de disponibilização de novos conteúdos.


Objetivo: Informar à sociedade sobre a evolução do desenvolvimento PMU e sobre as atividades de

participação da sociedade.

Público Alvo: Público em geral

c) Lançamento do Plano de Mobilidade

O lançamento do processo de elaboração do Plano de Mobilidade ocorreu em evento realizado em 04 de

julho de 2018, no Salão Nobre do Paço Municipal, com apresentação do prefeito Nelson Marchezan Junior,

do secretário municipal de infraestrutura e mobilidade urbana, Luciano Marcantônio e do diretor

presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Marcelo Soletti.

Objetivo: Divulgar para a sociedade o compromisso da Prefeitura de Porto Alegre em elaborar o Plano de

Mobilidade em atendimento à Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Público Alvo: Público geral

4.2. Atividades de diálogo com a sociedade

A participação da sociedade para construção do planejamento envolve o engajamento, envolvimento e

colaboração da sociedade civil. Para cada uma das atividades previstas para o diálogo com a sociedade será

apresentado a seguir uma descrição mínima, contendo o objetivo da ação e o público-alvo a ser alcançado.

a) Seminários

Objetivo: Promover o PMU, aumentar o interesse da sociedade em um amplo debate, engajar diversos

atores sociais no debate de questões relevantes sobre a mobilidade urbana, possibilitando a cooperação

com o trabalho, trazer ícones internacionais e nacionais que possam criticar de forma construtiva e ampliar

o alcance das ações previstas no processo de elaboração do plano.

Programação: Está prevista a realização de seminários técnicos, com apoio do WRI, que auxiliarão na

sensibilização da comunidade técnica, acadêmica e institucional em relação aos temas classificados como

de maior relevância para a mobilidade em Porto Alegre.

1º Seminário: Debatendo o futuro da mobilidade – realizado em 05 de julho de 2018.

Público Alvo: Gestores, técnicos, sociedade civil, acadêmicos, cientistas, especialistas, empresários,

organizações da sociedade.

Premissas: Apoio organizacional do WRI Brasil.


b) Reuniões

Objetivo: Realizar reuniões para buscar apoio, soluções, pactuações e colaboração com atores-chave para

alguns temas específicos e questões estratégicas do Plano.

Público Alvo: Organizações sociais voltadas à mobilidade a pé, por bicicleta e à acessibilidade, entidades de

classes, instituições de ensino, concessionárias e operadores de transporte, setor de incorporadoras e

construtoras, setor industrial automobilístico, Câmara de Vereadores, investidores.

Na listagem abaixo estão indicadas as reuniões já realizadas, outras reuniões podem ser agendadas ao

longo do desenvolvimento do Plano de Mobilidade.

Operação e planejamento da mobilidade – EPTC - Realizada em 18/07/2018

Calçadas - SMIM - Realizada em 24/07/2018

Carris - Realizada em 16/08/2018

Programa Vida no Trânsito - Realizada em 28/08/2018

ATP/operadores - Realizada em 29/08/2018

IAB - Realizada em 29/08/2018

Conselho Cicloviário – Realizada em 06/09/2018 (deserta)

Metroplan - Realizada em 18/09/2018

COMTU - Realizada em 19/09/2018

Trensurb - Realizada em 27/09/2018

CMDUA - Realizada em 23/10/2018

Conselho Cicloviário – Realizada em 25/10/2018

Plano de Cargas – EPTC - Realizada em 16/10/2018

Demhab – EPTC - Realizada em 06/11/2018

c) Oficinas de participação

Objetivo: objetivo de ouvir as demandas e percepções de determinados grupos sociais sobre as facilidades

e dificuldades enfrentadas na mobilidade e as principais expectativas para o futuro da mobilidade de Porto

Alegre.

Público Alvo: Grupos de interesse comum


Oficina 1: Com o primeiro grupo de Conselhos Municipais.

Dia: realizada em 30 de agosto de 2018 (deserta)

Horário: entre 19h e 22h

Local: Pão dos Pobres, rua da República, 801.

Oficina 2: Com o segundo grupo de Conselhos Municipais (CMAA, CMAS, CMC, COMCET,

CONDECON, CMD, CMDCA, COMDIM, COMDEPA, CMDH, CME, COMUI).

Dia: realizada em 18 de outubro de 2018


Local: Casa dos Conselhos

Oficina 3: Gestores dos CRIPS.

Dia: realizada em 14 de novembro de 2018


Local: auditório do Previmpa

Oficina 4: Região Gloria, Cruzeiro, Cristal.



Oficina 5: Região Norte, Nordeste.



Oficina 6: Região Restinga e Extremo-sul.



Oficina 7: Região Partenon e Lomba.



Oficina 8: Região Leste, Centro.




Oficina 9: Região Humaitá, Ilhas.



Oficina 10: Região Centro Sul e Sul.



Oficina 11: Região Norte Nordeste e Eixo Baltazar.



Oficina 12: Diretoria Técnica da EPTC.

Dia: realizada em 27 de março de 2019

Horário: entre 8h30 e 12h

Oficina 13 a 23: Agentes de Fiscalização da EPTC.

Dia: realizada no mês de abril de 2019

Horário: no período do TAP – Terça de Aprimoramento Profissional (manhã ou tarde)

d) Pesquisas e consultas públicas

Objetivo: Conhecer a satisfação do usuário, diagnosticar os desafios e problemas enfrentados com a

mobilidade na cidade, levantar expectativas e visão de futuro sobre a mobilidade em Porto Alegre.


Consulta pública – OP digital. Link: https://opdigital.prefeitura.poa.br/

Período de consulta: de 06 de agosto a 30 de setembro de 2018

Pesquisa de satisfação do usuário do transporte coletivo. Pesquisa a ser realizada dentro dos

ônibus para levantar a satisfação e expectativas dos usuários do transporte coletivo.

Período de realização: de 18 de setembro a 05 de outubro de 2018

https://opdigital.prefeitura.poa.br/


e) Audiência Pública

Objetivo: Será realizada uma audiência pública para ratificar o plano construído de forma democrática.

Fazer a entrega política pública do plano para a sociedade, receber as críticas e sugestões pontuais.

Agradecer a participação da sociedade na construção do plano.


4.3. Atividades de relacionamento com a sociedade

a) Grupo de acompanhamento

Objetivo: constituir um Grupo de Acompanhamento para o Plano de Mobilidade de Porto Alegre . O Grupo

de Acompanhamento será formado por entidades da sociedade civil organizada que manifestem interesse

em fazer parte. Esse Grupo terá o papel acompanhar o processo de elaboração do Plano junto à prefeitura,

contribuir na divulgação das atividades e no engajamento da sociedade, além de sugerir conteúdos para os

relatórios do plano. A equipe técnica da prefeitura que está elaborando o plano ficará responsável por

coordenar o envio e recebimento de informações em contato direto com as organizações.

Os convites às entidades foram enviados em dezembro de 2018. A partir do aceite do convite, as

atividades, preferencialmente on-line, ocorrerão até a conclusão do Plano de Mobilidade.

Público Alvo: entidades da sociedade civil organizada.


5. CRONOGRAMA

Para alcançar o objetivo de sensibilizar e engajar a sociedade quanto à relevância do Plano de Mobilidade Urbana foi desenvolvido o cronograma abaixo.

Atividades 2018 2019

j F m a m j j a s o n d j F m a m j j a s o n d

Comunicação

Identidade visual

Si te

Lançamento PMU

Diálogos com a sociedade

1º Seminário

Reuniões

Oficinas

Pesquisas e consultas públicas

Audiência pública

Relacionamento com a sociedade

Grupo de Acompanhamento

Figura 5 - Cronograma geral do processo de Comunicação e Diálogos com a Sociedade

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