plano de contribuição da 9ª vara do trabalho de belém

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - 2012Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Alinhamento da 9ª Vara do Trabalho de Belém ao Planejamento Estratégico Institucional

9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃOJUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - 2012 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª RegiãoAlinhamento da 9ª Vara do Trabalho de Belém ao Planejamento Estratégico Institucional

9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Endereço: Travessa Dom Pedro I, 750, 3º Bloco, 2º AndarInternet: www.trt8.jus.brE-mail: [email protected]

2012Belém (PA)

2

mailto:[email protected]

http://www.trt8.jus.br/



SUMÁRIO

1. PERFIL DA VARA1.1. Jurisdição

1.2. Movimentação Processual

1.3. Quadro Funcional

2. ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL2.1. Metas Judiciárias

2.2. Metas Administrativas

3. A ESTRATÉGICA INSTITUCIONAL4. PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO 5. MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO

3



“Ser reconhecido como um dos melhores tribunais para se trabalhar e de melhores

resultados.”Visão de futuro do TRT da 8ª Região.

1. PERFIL DA VARA

1.1.JURISDIÇÃO

A 9ª Vara do Trabalho de Belém está localizada na mesorregião de Belém. O Município possui 1.393.399 habitantes, conforme Censo 2010 do IBGE. A economia local baseia-se essencialmente no comércio, serviços e turismo, havendo também o desenvolvimento de moderada atividade industrial, com grande número de indústrias alimentícias, navais, metalúrgicas, pesqueiras, químicas e madeireiras.

A jurisdição da 9ª Vara do Trabalho de Belém engloba o respectivo Município e os de Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras, Santa Cruz do Arari, Salvaterra e Soure, totalizando 6 municípios.

1.2.MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

Conforme dados do Núcleo de Estatística do TRT da 8ª Região, em 2011, a 9ª Vara do Trabalho de Belém registrou 1.828 (mil, oitocentos e vinte e oito) casos novos na fase de conhecimento e 364 (trezentos e sessenta e quatro) na de execução, o que, de acordo com a Resolução nº 63/2010 do CSJT, enquadra-a na faixa 5 (entre 1.501 e 2.000 processos).

1.3.QUADRO FUNCIONAL

Atualmente, a Vara conta com 12 (doze) servidores, sendo 3 (três) analistas judiciários/área judiciária, 8 (oito) técnicos judiciários/área administrativa e 1 (um) auxiliar judiciário/área administrativa/apoio de serviços diversos.

A titularidade da Vara é exercida pelo Exmº. Juiz Titular de Vara do Trabalho Paulo Henrique Silva Ázar, auxiliado pelo Exmº. Juiz do Trabalho Substituto Ney Stany Morais Maranhão.

4



2. ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL

O desempenho das unidades judiciárias é medido por meio de um conjunto de metas judiciárias e administrativas do planejamento estratégico institucional (Resolução nº 274/2009).

2.1.METAS JUDICIÁRIAS

Neste rol, é medido o desempenho das Varas do Trabalho no que tange à taxa de congestionamento (conhecimento e execução), conciliação, decisões líquidas e prazo médio de tramitação dos processos judiciais.

2.1.1. Taxas de congestionamento

Os indicadores desse grupo avaliam a capacidade das Varas do Trabalho em dar vazão à demanda de processos na fase de conhecimento e de execução. Os gráficos a seguir apresentam a série histórica do congestionamento da 9ª Vara do Trabalho de Belém nas fases de conhecimento e execução (2008 a 2011).

Em relação ao congestionamento no conhecimento, a meta foi superada nos anos de 2009 e 2010, porém apresentou acréscimo do respectivo índice no ano de 2011, não atingindo a meta. Os gráficos apontam, ainda, que o congestionamento na execução na 9ª VT de Belém vem decaindo nos últimos 2 anos, porém sem atingir as metas.2.1.2. Taxas de conciliação

5



Os indicadores desse grupo medem a taxa de conciliação nas fases de conhecimento e de execução.

Em 2011, confirma-se a tendência de crescimento no índice de conciliação na fase de conhecimento, permanecendo acima da meta estipulada para o exercíco. Também a taxa de conciliação na execução vem crescendo nos últimos 2 anos, tendo superado a meta para 2011 em 2,53%.

2.1.3. Demais índices

a) Índice de decisões líquidas

O indicador mede o percentual de sentenças líquidas proferidas. O gráfico a seguir apresenta a série histórica do índice da 9ª Vara do Trabalho de Belém no período de 2008 a 2011.

6



Identifica-se aumento gradativo no índice de decisões líquidas nos últimos 3 anos, sendo que em 2011 a meta foi superada em 2,8%.

b) Prazo médio

O indicador avalia a quantidade média de dias decorridos entre o ajuizamento da ação e a publicação da sentença. As informações da movimentação processual são extraídas diretamente do Sistema APT.

Nos últimos 4 anos, o prazo médio de tramitação na 9ª Vara do Trabalho de Belém manteve-se acima das metas. Apesar da queda registrada em 56 dias do ano de 2009 para 2010, o prazo médio voltou a apresentar acréscimo no exercício de 2011, ficando 65 dias acima da meta desejada.

7



c) Processos efetivamente solucionados

O indicador avalia a efetividade das decisões judiciais na execução por meio da relação entre o total de processos com execução finda no ano (excluídas as certidões de crédito), sobre o total de processos em execução.

Em 2011, a taxa de processos efetivamente solucionados permaneceu abaixo da meta em 0,7%. Registrou-se, porém, significativo aumento de 7,8% neste índice em relação ao ano de 2010.

2.2.METAS ADMINISTRATIVAS

Neste rol, é medido o desempenho da Vara do Trabalho no que tange à satisfação dos usuários (advogados), à capacitação e à sáude dos servidores, e à avaliação do clima organizacional.

2.2.1. Satisfação dos usuários

Média das 16 Varas do Trabalho de Belém em 2011Média anual da 9ª do Trabalho de Belém

8

Excelente

Muito bom

Bom

Razoável

Ruim



A série histórica da avaliação geral dos serviços prestados pela 9ª Vara do Trabalho de Belém, de acordo com a opinião dos advogados entrevistados, demonstra que a média iniciou em 0,03 (2007), caiu para 0,01 (2008) e voltou a subir nos anos de 2009 (0,25) e 2010 (0,63). Em 2011, a avaliação geral teve uma queda, tendo alcançado o patamar de 0,53 (entre “Bom” e “Muito Bom”). Contudo, ficou acima da média geral das 16 Varas (0,51).

Como ponto forte, os Advogados entrevistados apontaram a melhoria dos seguintes serviços: disponibilidade de servidor para atendimento no balcão, agilidade nas petições e despachos, cordialidade no atendimento, rapidez na localização de processos pelo servidor e disponibilização de atas e despachos na Internet.

Como oportunidade de aprimoramento, sugere-se que a 9ª Vara do Trabalho aperfeiçoe continuamente o seguinte serviço: cumprimento do horário das audiências, de modo a elevar sua média atual de 0,53 (“Bom”) para os níveis “Muito Bom” (1) e “Excelente Serviço” (2).

2.2.2. Capacitação e saúde dos servidores

Em relação à meta de capacitação dos servidores, a quantidade de horas de treinamento por servidor (33h) ficou abaixo da meta estabelecida para 2011 (40h), porém o alcance da capacitação foi de 100% (considerando a lotação de 12 servidores). No que se refere à meta de saúde dos servidores, o índice de absenteísmo foi registrado acima da meta em 0,3%.

9



2.2.3. Avaliação do clima organizacional

10



Os resultados da pesquisa de clima organizacional indicam que a 9ª Vara do Trabalho de Belém possui uma razoável comunicação interna e um bom clima organizacional, com servidores comprometidos e motivados. Os resultados também apontam alta satisfação dos servidores com os sistemas corporativos do Tribunal.

O índice geral de satisfação dos servidores da 9ª Vara do Trabalho de Belém foi de apenas 40%. Contudo, 50% se declararam nem satisfeitos ou nem insatisfeitos.

Apesar do baixo grau de satisfação, a maioria dos servidores considera que tem liberdade para trabalhar e que o trabalho que realizam dá prestígio.

Para melhorar a satisfação, foram propostas as seguintes melhorias:

Aumento do quadro funcional; Melhorias na comunicação interna (vertical); Maior apoio da Administração da Vara do Trabalho; Melhor distribuição de atividades.

3. A ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL

A seguir é apresentado o mapa estratégico do TRT8 com perspectivas, temas estratégicos, objetivos e relações de causa e efeito.

Fonte: Assessoria de Gestão Estratégica do TRT8.

O conjunto de relações de causa e efeito apresentados no mapa estratégico comunica que, a partir da perspectiva da gestão orçamentária e financeira que, de forma participativa, deverá vincular a elaboração e a execução do orçamento às políticas do Tribunal, a Administração criará e implementará política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana, bem como intensificará o uso integrado da tecnologia da informação e comunicação.

11



Dessa forma, os processos internos serão continuamente aperfeiçoados, buscando sempre racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução. Em relação à área administrativa, o foco será na implementação de políticas para tornar efetiva a atividade meio. Em cumprimento aos princípios constitucionais da publicidade e transparência, o Tribunal irá desenvolver e promover políticas permanentes de ampliação e melhoria dos processos de comunicação interna e externa. Finalmente, essas três perspectivas atendidas permitirão convergir os esforços para melhorar a entrega da prestação jurisdicional na 8ª Região, buscando atender ao anseio maior de seus jurisdicionados e da sociedade em geral, qual seja: garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução.

Esse é o caminho que o TRT8 está seguindo para assegurar o acesso à Justiça, de forma efetiva, na composição dos conflitos decorrentes das relações de trabalho e, por conseguinte, ser reconhecido como um dos melhores Tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.

12


PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM4. PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO

PERSPECTIVA OBJETIVO ESTRATÉGICO OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO INDICADOR

METAS

INICIATIVA DE CONTRIBUIÇÃOLINHA DE BASE(2011)

META TRT8 (2012)

META VTBEL.09(2012)

SOCIEDADEGarantir a razoável duração do processo, com ênfase na

execução

Agilizar aexecução

Taxa de congestionamento

na execução55,5% 43% 50%

Planilha de empresas centralizadasInfojud

Inventário judicialPrescrição intercorrente

Baixa na execução no momento da expiração do prazo para embargo

GESTÃO DE PROCESSOS

Racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução

Melhorar as rotinas

Índice de decisõeslíquidas 97,8% 100% 100% Capacitação de dois servidores e do Juiz

Titular em JuriscalcCongestionamentono conhecimento 15,3% 13% 13% Gestão da pauta

Prazo médio 150 dias 75 dias 120 diasAtos ordinatórios

Cadastro unificado de peritosBanco interno de boas práticas

APRENDIZADO E CRESCIMENTO

Criar e implementar política de gestão de pessoas

fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase

na dignidade da pessoa humana

Promover a capacitação

Horas de treinamento por

servidor

33h 40h 40hPlano Anual de Capacitação da

9ª VT de BelémCurso de Administração do Tempo

Cursos à distância

Melhorar o clima organizacional Clima organizacional 65,95% 70% 70%

Foco nas ações para atendimento das melhorias propostasReuniões periódicas

Reduzir o absenteísmo

Índice de absenteísmo 2,5% 2% 2%

Ginástica laboralDiagnóstico (saúde)Atividades físicas

Requisitar dança de salão



5. MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO

MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE

Unidade: VTBEL.09

Código:009

Objetivo estratégico: garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução

Objetivo de contribuição: agilizar a execução

Indicador: Taxa de congestionamentona execução

Medição atual: 55,5% (2011)Meta do TRT8: 43% (2012)Meta da unidade: 50% (2012)

Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Boletim Estatístico

Responsável pela medição:Assessoria de Gestão Estratégica

Iniciativa de contribuição Ementa Responsável Início Término

Planilha de empresas centralizadas

Elaboração de planilha contendo as empresas que tiveram seus processos centralizados em uma só tramitação.

Graça Déa 14/09/2012 15/10/2012

Infojud Utilização mais efetiva do InfoJud para agilizar a execução. Lissandra Pinagé 05/10/2012 19/12/2012

Inventário judicial Fazer análise do APT sobre o andamento e atualização do andamento dos processos em fase de execução. Graça Déa 14/09/2012 19/12/2012

Prescrição intercorrenteAplicação da Súmula 327, do Supremo Tribunal Federal: o direito trabalhista admite a prescrição intercorrente.

Lissandra Pinagé 05/10/2012 19/12/2012

Baixa na execução no momento da expiração do prazo para embargo

Adotar a prática de realizar a baixa dos processos em fase de execução no momento da expiração do prazo para embargo.

Márcia Mendonça 05/10/2012 19/12/2012

MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS

Unidade: VTBEL.09

Código:009

Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução

Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas

Indicador: Índice de decisõeslíquidas


Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema APT



Capacitação de dois servidores e do Juiz Titular em Juriscalc

Capacitar mais 2 servidores da Vara e o Juiz Titular no sistema Juriscalc. Martinho Benedito 05/10/2012 19/12/2012

14




Unidade: VTBEL.09

Código:009



Indicador: Congestionamentono conhecimento





Gestão da pauta Sistematizar a prática do pautão de processos e do controle de prazos dos peritos. Edimar Amaro 05/10/2012 19/12/2012


Unidade: VTBEL.09

Código:009



Indicador: Prazo médio Medição atual: 150 dias (2011)Meta do TRT8: 75 dias (2012)Meta da unidade: 120 dias (2012)




Atos ordinatórios

Aprimorar a ordem de serviço para a prática de atos ordinatórios pela Secretaria da Vara, com ênfase para a eliminação de atos processuais repetitivos.

Marco Wan-MeylMárcia Mendonça

Graça DéaLissandra Pinagé

05/10/2012 19/12/2012

Cadastro unificado de peritos Demandar, junto à unidade competente do TRT8, a criação de um cadastro unificado de peritos.

Jacqueline AlmeidaEdmiar Amaro 05/10/2012 19/12/2012

Banco interno de boas práticasCriar Banco de Perícias da 9ª VT e acessar o banco de outras Varas, utilizando o serviço Google Sites, do correio eletrônico da Vara.

Jacqueline AlmeidaEdimar Amaro 05/10/2012 19/12/2012

15



MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO

Unidade: VTBEL.09

Código:009

Objetivo estratégico: criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana

Objetivo de contribuição: promover a capacitação

Indicadores: Horas de treinamento por servidor

Medição atual: 33h (2011)Meta do TRT8: 40h (2012)Meta da unidade: 40h (2012)

Frequência de medição: mensalFonte de dados: Sistema Mentorh

Responsável pela medição:Secretaria de Gestão de Pessoas


Plano Anual de Capacitação da 9ª VT de Belém

Elaborar plano de desenvolvimento individual de cada servidor, contemplando a participação em, no mínimo, um curso do Plano Anual de Capacitação do TRT8.

Márcia Mendonça 05/10/2012 19/12/2012

Curso de Administração do Tempo Requisitar ao Tribunal a realização do curso de Administração do Tempo. Marco Wan-Meyl 05/10/2012 19/12/2012

Cursos à distância

Estimular a participação em cursos à distância (ENAP, EJUD, CEAJUD, Campus Virtual do TRT8), promovendo, inclusive, a instituição da “plaquinha” de treinamento, com o objetivo de sinalizar que o servidor, em momentos oportunos dentro do horário normal de trabalho, está momentaneamente indisponível para atender demandas, pois se encontra em treinamento.

Marco Wan-Meyl 05/10/2012 19/12/2012


16



Unidade: VTBEL.09

Código:009


Objetivo de contribuição: melhorar o clima organizacional

Indicador: Clima organizacional Medição atual: 65,95% (mai/2012)Meta do TRT8: 70% (dez/2012)Meta da unidade: 70% (dez/2012)

Frequência de medição: anual Fonte de dados: Pesquisa de clima organizacional da 9VTBEL



Foco nas ações para atendimento das melhorias propostas

Implementar ações que atendam as melhorias propostas pelos servidores, como aumento do quadro funcional, melhorias na comunicação interna (vertical), maior apoio da Administração da Vara do Trabalho e melhor distribuição de atividades.

Marco Wan-Meyl 05/10/2012 19/12/2012

Reuniões periódicas

Instituir reuniões períodicas para abordagem de assuntos como substitutos automáticos, repasse de informações, reclamações, atendimento de balcão e redistribuição de atividades.

Marco Wan-Meyl 05/10/2012 19/12/2012


17



Unidade: VTBEL.09 Código:009


Objetivo de contribuição: Reduzir o absenteísmo

Indicador: Índice de absenteísmo Medição atual: 2,5% (2011)Meta do TRT8: 2% (2012)Meta da unidade: 2% (2012)

Frequência de medição: anual Fonte de dados: Sistema Metorh

Responsável pela medição:Secretaria de Gestão de Pessoas


Ginástica laboral

Incentivar a prática da ginástica laboral para os servidores, com ênfase para a participação dos secretários de audiências, inclusive estabelecendo horário fixo.

Marco Wan-Meyl 05/10/2012 19/12/2012

Diagnóstico (saúde)Estimular magistrados e servidores a realizar os exames períodicos executados pela Coordenadoria de Saúde do Tribunal, através do PAS.

Marco Wan-Meyl 05/10/2012 19/12/2012

Atividades físicas

Estimular a prática de atividades físicas, como yoga, atividades em academias (inclusive fomentando a realização de parcerias junto ao PAS do TRT8) e ciclismo.

Jacqueline Almeida 05/10/2012 19/12/2012

Requisitar dança de salão Requisitar à Administração do TRT8 a contratação de aulas de dança de salão.

Leonor Teixeira 05/10/2012 19/12/2012

18

plano de contribuição da 9ª vara do trabalho de belém

Documents