plano plurianual 2018 - 2021 municÍpio de luisburgo

PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

MUNICÍPIO DE LUISBURGO

© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido por ATENDIMENTO DO SISTEMA versão 1.154

MENSAGEM



MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

Luisburgo (MG),28 de agosto de 2017.

Mensagem nº 001

De: Gabinete do Prefeito Municipal

Ao: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal.

Assunto: Proposta do Plano Plurianual para o período de 2018-2021.

Exmº. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores,

Tenho a honra de submeter à consideração dessa Augusta Câmara de Vereadores, por intermédio de V.Exª., nos termos e para os fins

constitucionais, o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2018-2021.

O Plano Plurianual é um dos instrumentos de orientação para a estruturação das receitas e dos gastos públicos ao longo do quadriênio

de 2018-2021. Contudo, vale ressaltar que o Plano Plurianual não representa uma peça imutável, devendo ser revisto anualmente,

incorporando ajustes e correções de rumo, de modo a tornar realizáveis os objetivos nele propostos.

Tornar o nosso Município melhor para se viver sintetiza as aspirações de longo prazo dessa Administração, sendo o Plano Plurianual o

instrumento fundamental para a consecução desse objetivo.

A elaboração do Plano Plurianual foi concebida visando o atendimento das demandas prioritárias, contudo, esse Plano inaugura

também estratégias do Município de longo prazo, visando reorganizar a máquina pública, promover o desenvolvimento sustentável e,

por conseguinte, a inclusão social e a redução das desigualdades, que são os objetivos primordiais a serem perseguidos por nossa

Administração.

No ensejo, convicto de que o Poder Legislativo saberá avaliar os programas e as ações propostas nesse Plano, apresento a V. Exª. e

aos seus eminentes Pares protestos de elevado apreço e distinta consideração.

Luisburgo, 28 de agosto de 2017

José Carlos Pereira

Prefeito Municipal

Exmº Sr.

Geraldo Aparecido daSilva

Digníssimo Presidente da Câmara de Vereadores



MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021



PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

Projeto de Lei nº ______ de 28 de agosto de 2017

A Câmara Municipal de Luisburgo-MG aprovou e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição

Federal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as ações

governamentais com suas metas.

Parágrafo único. Integram o Plano Plurianual:

Anexo I – Diretrizes, programas e objetivos;

Anexo II – Órgãos responsáveis por programas;

Anexo III – Programas e ações.

Art. 2º Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para efeito do art. 165, § 1º da Constituição Federal, são os

integrantes desta Lei.

Art. 3º Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à

programação das despesas expressas nas leis e em seus créditos adicionais.

Art. 4º A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será

proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico, ressalvado o disposto § 8 deste artigo.

§ 1º Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Câmara Municipal por ocasião com a proposta orçamentária dos

respectivos exercícios seguintes.

§ 2º É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput,

ressalvado o disposto no § 8º deste artigo.

§ 3º A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo:

I – diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida;

II – identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano Plurianual.

§ 4º A proposta de exclusão de programas conterá exposição das razoes que a justifiquem.

§ 5º Considera-se alteração de programa:

I – adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do publico alvo;

II – Inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias.

§ 6º As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei.

§ 7º Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis

orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o modifiquem.

§ 8º A inclusão e a alteração de que trata o inciso II do § 5º deste artigo poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus



PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

créditos adicionais, desde que vinculadas a programas já existentes no Plano Plurianual e não sejam necessárias as alterações de que

trata o inciso I do § 5º deste artigo.

Art. 5º Conforme disposto no art. 50 da Lei Municipal nº 578/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018), em cumprimento ao

disposto no art.165 § 2º, da Constituição Federal, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2018, as metas e prioridades da

Administração Pública Municipal relativas ao exercício financeiro de 2018 são as previstas no anexo IV desta Lei.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2018.

Luisburgo, 28 de agosto de 2017

José Carlos Pereira

Prefeito Municipal


ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL

2018 - 2021




DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO MG

DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ

1 - GARANTIR A TODOS O ACESSO A EDUCACAO PROPORCIONAR O ATENDIMENTO EDUCACIOANL DE QUALIDA-DE VISANDO ATINGIR TODA A COMUNIDADE.

PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA

0016 - UNIVERSALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL INCENTIVAR O ENSINO INFANTIL PARA CRIANCAS DE 0 A6ANOS.

0017 - ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ENSINO ADMINISTRAR O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.

0018 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL COMBATER O ANALFABETISMO.

0019 - TRANSPORTE ESCOLAR MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR DO SERVICO DE ENSINO DO MUNICIPIO.

0020 - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR MANTER A ALIMENTACAO ESCOLAR COMBATENDO A DESNUTRICAO.

0021 - ATENDIMENTO AO ENSIO SUPERIOR MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO

0023 - BIBLIOTECA PUBLICA MANTER A POPULACAO ATUALIZADA

0035 - ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL MANTER ALUNOS NA "APAE"


2 - MODERN. A ADM. E SANEAR AS FIN.PUBLICAS PROMOVER ACOES QUE VISEM MELHORAR A QUALIDADE DOSSERVICOS OFERTADOS A POPULACAO E

IMPLANTAR PROGRA-MAS DE FORTALECIMENTO DA ARRECADACAO NO SENTIDO DEESTABILIZAR E

EQUILIBRAR AS CONTAS PUBLICAS REDU- ZINDO CUSTEIOS.


0006 - CONTROLE DE TRIBUTACAO E ADMINISTRACAO TRIBUTARIA AUMENTAR A ARRECADACAO MUNICIPAL.

0007 - CONTROLE CENTRAL DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA ADMINSITRAR OS RECURSOS DO MUNICIPIO.

0008 - REGULACAO E FISCALIZACAO DOS SERVICOS PUBLICOS CONTROLAR A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA.

0009 - ATENDER O CONTROLE INTERNO MANTER OS SERVICOS DE CONTROLE INTERNO.


4 - PROMOVER A SAUDE PUBLICA GARANTIR O ACESSO DA POPULACAO AOS SERVICOS DE SAUDE PREVENTIVA E CURATIVA.


0011 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE ATENDER AS CRIANCAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIODELUISBURGO

0012 - ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SAUDE APOIAR OS SERVICOS ADMINISTRAVOS DA SAUDE.

0013 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE PROPORCIONAR SAUDE COM QUALIDADE A POPULACAO.

0014 - SAUDE DA FAMILIA PREVENIR A POPULACAO CONTRA DOENCAS.

0015 - VIGILANCIA SANITARIA COMBATER DOENCAS EPIDEMIOLOGICAS.

0025 - LIMPEZA URBANA MANTER A CIDADE LIMPA.

0034 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA PREVENIR E CONTROLAR DOENCAS, SURTOS, EPIDEMIAS CALAMIDADES PUBLICAS E EMERGENCIAS

EPIDEMILOGICAS DEMANEIRA OPORTUNA

0036 - SANEAMENTO GERAL AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL URBANO

E EM AREAS RURAIS


5 - MINIMIZAR AS DESIGUALDADES SOCIAIS PROMOVER ACOES QUE POSSAM GARANTIR A REDUCAO DO NIVEL DE POBREZA NO MUNICIPIO E O

RESGATE DA DIGNIDADE DO CIDADAO.


0005 - HABITACAO POPULAR DOTAR CONDICOES DIGNAS DE VIDA


0013 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE PROPORCIONAR SAUDE COM QUALIDADE A POPULACAO.


6 - MELHORAR INFRA-ESTRUTURA URBANA GARANTIR QUALIDADE DE VIDA A POPULACAO, MELHORANDOO SANEAMENTO BASICO E PAVIMENTANDO AS

VIAS PUBLI- CAS.


0024 - PLANEJAMENTO RURAL E URBANO MANTER OS SERVICOS RURAIS E URBANOS


0030 - DISTRIBUICAO DE ENERGIA MANTER A ILUMINACAO PUBLICA DO MUNICIPIO.

0031 - CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS CONSERVAR AS ESTRADAS VICINAIS PROPORCIONANDO MAISFACILIDADE NA LOCOMOCAO DOS

HABITANTES.


7 - MANTER OS SERVICOS PUBLICOS OFERECIDOS GARANTIR SERVICO COM QUALIDADE A POPULACAO.


0001 - APOIO ADMINISTRATIVO PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E

GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A

MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRACAO.

0003 - SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR APOIAR AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO

0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL MANTER OS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

0009 - ATENDER O CONTROLE INTERNO MANTER OS SERVICOS DE CONTROLE INTERNO.

0012 - ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SAUDE APOIAR OS SERVICOS ADMINISTRAVOS DA SAUDE.




DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

0019 - TRANSPORTE ESCOLAR MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR DO SERVICO DE ENSINO DO MUNICIPIO.

0022 - PROMOCAO, PRODUCAO ,DIFUSAO CULTURAL E TURISTICA PROMOVER FESTAS FOLCLORICAS NO MUNICIPIO, PROMOVERIMPLEMENTACAO DO TURISMO NO

MUNICIPIO.

0023 - BIBLIOTECA PUBLICA MANTER A POPULACAO ATUALIZADA

0024 - PLANEJAMENTO RURAL E URBANO MANTER OS SERVICOS RURAIS E URBANOS


0026 - PRACAS, PARQUES E JARDINS MANTER OS SERVICOS URBANOS.

0029 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES MANTER SERVICOS POSTAIS DO MUNICIPIO

0032 - ATENDER VEICULOS DO MUNICIPIO MANTER OS VEICULOS PARA USO DA PREFEITURA.


8 - GARANTIR A ASSISTENCIA SOCIAL GARANTIR O SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL A POPULA-CAO MENOS FAVORECIDA.


0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL MANTER O SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA COMBATER A DESIGUALDADE SOCIAL.



9 - INCENTIVAR A AGRICULTURA AUMENTAR A PRODUCAO AGRICOLA DO MUNICIPIO.


0027 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL


10 - PROMOVER O ESPORTE MANTER ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICIPIO.


0033 - DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL MANTER O ESPORTE NO MUNICIPIO.


12 - PROTECAO MEIO AMBIENTE PROTEGER MEIO AMBIENTE


0028 - PROTECAO AMBIENTAL PROTEGER O MEIO AMBIENTE




PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO

CONSOLIDADO

ENTIDADE: CAMARA MUNCIPAL DE LUISBURGO

PROGRAMA: 0002 PROCESSO LEGISLATIVO

OBJETIVO: ATENDER AS ATIVIDADES DO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL

AÇÕES DO PROGRAMA:

UNIDADE METAS

AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS

2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

3.001 - AQUIS. MOVEIS, VEIC. E EQUIP. P/ GAB. PRESIDENCIA MELHOR ATENDIMENTO A POPULACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 20.000,00 21.585,00 15.000,00 5.000,00

3.002 - CONST. AMP. OU REFORMA DO PREDIO DO LEGISLATIVO MELHORIA DAS INSTALACOES FISICAS % 30,00 30,00 20,00 20,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00

3.003 - AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIP. P/ SEC. DA CAMARA BOM FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA CAMARA % 100,00 100,00 100,00 100,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00

4.001 - SUBSIDIO DOS AGENTES POLITICOS SUBSIDIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 300.500,00 335.500,00 391.000,00 391.000,00

4.002 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GAB. DA PRESIDENCIA ATIV. DO GABINETE MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 13.560,00 18.560,00 20.000,00 20.000,00

4.003 - HOMENAGENS, RECEPCOES E COMEMORACOES ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 12.500,00 17.500,00 22.500,00 27.500,00

4.004 - DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADES TRANSPARENCIA DAS ACOES JUNTO A COMUNIDADE % 100,00 100,00 100,00 100,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00

4.005 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA SERVICOS DA SECRETARIA DA CAMARA MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 98.300,00 183.800,00 226.000,00 279.000,00

4.006 - MANUT. DOS SERVCOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA ATIV. DE CONTABILIDADE E TESOURARIA MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 116.500,00 108.500,00 101.000,00 131.000,00

4.007 - RECOLHIMENTO DE OBRIGACOES PATRONAIS OBRIGACOES PATRONAIS MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 90.140,00 96.035,00 112.835,00 125.960,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 697.500,00 822.480,00 939.335,00 1.035.460,00

ENTIDADE: CAMARA MUNCIPAL DE LUISBURGO

PROGRAMA: 9999 RESERVAS

OBJETIVO: RESERVA DE CONTINGENCIA


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA GARANTIR FUTUROS PASSIVOS CONTINGENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00





CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS

OBJETIVO:


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

0.001 - DESPESAS COM PRECATORIOS/SETENÇAS JUDICIAIS JUSTIÇA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00


PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A MANUTENCAO E APRIMORAMENTO

DA ADMINISTRACAO.


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

2.032 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 794.144,49 873.358,94 960.914,83 1.057.006,32

2.035 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA SERVICOS ASSESSORIA MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 121.010,00 133.111,00 146.422,10 161.064,31

2.071 - REMUNERAÇÃO DE SUBSÍDIOS SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 53.680,00 59.048,00 64.952,80 71.448,08

2.106 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 100.280,00 110.308,00 121.338,80 13.372,68

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.069.114,49 1.175.825,94 1.293.628,53 1.302.891,39





CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0003 SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR

OBJETIVO: APOIAR AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

1.020 - AQUISICAO VEICULO E EQUIP.PERM.P/GABINETE PREFEITO VEICULO/MOVEIS ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

2.001 - MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 242.000,00 266.200,00 292.820,00 322.102,00

2.002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 122.154,00 134.369,40 148.806,34 162.586,97



PROGRAMA: 0004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL

OBJETIVO: MANTER OS SERVICOS ADMINISTRATIVOS


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

1.016 - AMPLIACAO E REFORMA ALMOXARIFADO MUNICIPAL ALMOXARIFADO AMPLIADO/REFORMADO % 1,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00

1.042 - CONSTRUCAO PACO MUNICIPAL MELHORIA NAS INSTALACOES PUBLICAS UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 850.000,00 0,00 0,00

2.003 - MANUT.DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00 66.550,00

2.048 - MANUTENCAO DO SERVICO DE PATRIMONIO SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 41.882,00 46.070,20 50.677,22 55.744,90

2.049 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ALMOXARIFADO SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 4.210,00 4.631,00 5.094,10 5.603,51

2.050 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE COMPRAS E LICITACOES SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 159.040,00 174.944,00 192.438,40 211.682,24

2.051 - HOMENAGENS, RECEPCOES E HOSPEDAGENS SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.500,00 1.650,00 1.815,00 1.996,50

2.054 - MANUTENCAO DO SERVICO DE PESSOAL SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 43.760,00 48.136,00 52.949,60 58.244,56

2.093 - MANUTENCAO ATIVIDADES JUSTICA ELEITORAL CONVENIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

2.094 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM POLICIA MILITAR CONVENIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 27.244,00 29.968,40 32.965,20 36.261,76

2.095 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM POLICIA CIVIL CONVENIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 26.370,00 29.007,00 31.907,70 35.098,47

2.096 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM CORREIOS CONVENIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 16.250,00 17.875,00 19.662,50 21.628,75

2.113 - MANUTENCAO CONVENIO POLICIA MILITAR AMBIENTAL CONVENIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00 7.320,50





CONSOLIDADO

2.117 - CONTRIBUICAO PARA O PASEP SALARIOS GARANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 155.480,00 165.000,00 180.000,00 195.000,00

2.145 - CONTRIBUIÇÃO A C.N.M. CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 540.436,00 1.440.531,60 646.864,72 707.331,19


PROGRAMA: 0005 HABITACAO POPULAR

OBJETIVO: DOTAR CONDICOES DIGNAS DE VIDA


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

1.014 - CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES CASAS POPULARES CONSTRUIDAS EM APURACAO 0,00 10,00 10,00 10,00 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00

2.134 - MANUTENCAO ATIVIDADES DO PNHR INCENTIVO A PERMANENCIA DA POPULACAO NA ZONA RURAL% 100,00 100,00 100,00 100,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00



PROGRAMA: 0006 CONTROLE DE TRIBUTACAO E ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

OBJETIVO: AUMENTAR A ARRECADACAO MUNICIPAL.


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

2.056 - MANUTENCAO ATIVIDADES DO SERVICO DE TRIBUTACAO AUMENTO DE ARRECADACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 55.520,00 61.072,00 67.179,20 73.897,12

2.086 - REMUNERACAO SUBSIDIOS SEC.MUN.DE FINANCAS SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 53.680,00 59.048,00 64.952,80 71.448,08

2.092 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM SIAT CONVENIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 4.710,00 5.181,00 5.699,10 6.269,01






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0007 CONTROLE CENTRAL DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA

OBJETIVO: ADMINSITRAR OS RECURSOS DO MUNICIPIO.


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

2.053 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TESOURARIA RECURSOS DO MUNICIPIO ADMINISTRADO % 100,00 100,00 100,00 100,00 39.710,00 43.681,00 48.049,10 52.854,01



PROGRAMA: 0008 REGULACAO E FISCALIZACAO DOS SERVICOS PUBLICOS

OBJETIVO: CONTROLAR A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA.


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

2.004 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA CONTROLADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 78.400,00 86.240,00 94.864,00 10.435,40






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0009 ATENDER O CONTROLE INTERNO

OBJETIVO: MANTER OS SERVICOS DE CONTROLE INTERNO.


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

2.043 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONTROLE INTERNO SERVICO DE CONTROLE INTERNO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 53.650,00 59.015,00 64.916,50 71.408,15



PROGRAMA: 0010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OBJETIVO: MANTER O SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA COMBATER A DESIGUALDADE SOCIAL.


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

1.018 - AQUISICAO DE MOVEIS,VEICULO E EQUIP.PERM.AS.SOCIAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 5.000,00 11.500,00 9.000,00

1.039 - CONSTRUCAO/REFORMA UNIDADE AS.SOCIAL MELHORIA NAS INSTACAOES UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

1.048 - CONSTRUCAO CASA DE CARIDADE P/ IDOSOS IMOVEL CONSTRUIDO UN 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00

2.005 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL SERVICO SOCIAL MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 145.169,00 159.685,90 175.654,49 193.219,94

2.011 - MANUTENCAO DE ATIVIDADES DE ATENCAO AO IDOSO ASSISTENCIA AOS IDOSOS DO MUNICIPIO % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.110,00 2.500,00 3.000,00 3.500,00

2.081 - AQUISICAO MATERIAIS CONSTRUCAO P/PESSOAS CARENTES MATERIAIS ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 4.500,00 5.000,00 5.500,00 6.000,00

2.084 - REMUNERACAO SUBSIDIOS SEC.MUN.DE ASSIST.SOCIAL SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 53.680,00 59.048,00 64.952,80 71.448,08

2.097 - CONCESSAO DE AUXILIO FINANCEIRO PESSOAS CARENTES COMBATE A DESIGUALDADE % 100,00 100,00 100,00 100,00 66.000,00 72.600,00 79.860,00 87.846,00

2.099 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO C.R.A.S. SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 416.666,00 458.332,60 504.165,86 554.582,44

2.128 - CONCESSAO SERVICO DESATERRO LOTES P/PESSOA CARENTE COMBATE A DESIGUALDADE % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.540,00 2.000,00 2.500,00 3.000,00

2.130 - APOIO A ENTIDADES CARATER SOCIAL SUBVENCAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00 3.600,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 698.265,00 769.766,50 1.052.733,15 934.196,46





CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0011 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

OBJETIVO: ATENDER AS CRIANCAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIODELUISBURGO


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

2.046 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 111.430,00 122.573,00 134.830,30 148.313,33

2.136 - APOIO ABRIGO P/ ATENDIMENTO CRICANCA E ADOLESCENTE ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE % 100,00 100,00 100,00 100,00 4.710,00 5.500,00 6.000,00 6.500,00

2.153 - SUBVENCAO ENTIDADE AS.REC.EDUCACAO E INTERGRACAO CONVENIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 73.000,00 80.300,00 88.330,00 97.163,00

2.154 - MANUT.ATIV.MEDIDA SOCIOEDUCATIVA LIB.ASSISTIDA ASSISTENCIA CRIANCA E AO ADOLESCENTE % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00



PROGRAMA: 0012 ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SAUDE

OBJETIVO: APOIAR OS SERVICOS ADMINISTRAVOS DA SAUDE.


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

2.006 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAUDE SERVICO MANTIDO NA ADMINISTRACAO DA SAUDE % 100,00 100,00 100,00 100,00 75.630,00 83.193,00 91.512,30 100.663,53

2.073 - REMUNERACAO DE SUBSIDIOS SEC.MUN.SAUDE SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 53.680,00 59.048,00 64.952,80 71.448,08

2.150 - MANUTENCAO ATIVIDADES CONSELHO MUN.SAUDE CONSELHO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.350,00 2.350,00 2.350,00 2.350,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0013 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE

OBJETIVO: PROPORCIONAR SAUDE COM QUALIDADE A POPULACAO.


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

1.006 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO UNIDADE DE SAUDE UNIDADE SAUDE CONCLUIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 198.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00

1.007 - AQUISICAO MOVEIS,VEIC.E EQUIP.PERM.P/ SAUDE BENS ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 190.220,00 150.000,00 250.000,00 250.000,00

2.009 - MANUT.PROGR.AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 298.770,00 328.647,00 361.511,70 397.662,87

2.020 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ATENCAO BASICA SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.469.711,00 3.816.682,10 4.198.350,31 4.618.185,34

2.059 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE BUCAL SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 165.030,00 181.533,00 199.686,30 219.654,93

2.101 - MANUTENCAO ATIVIDADE ALIMENTACAO/NUTRICAO DE SAUDE SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.000,00 1.500,00 2.000,00 2.500,00

2.103 - MANUTENCAO ATIVIDADES DE SAUDE (BLMAC) SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 348.690,00 383.559,00 421.914,90 464.106,39

2.104 - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO MELHORIA NA QUALIDADE DA POPULACAO % 100,00 100,00 100,00 100,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00

2.119 - CONTRIBUICAO FARMACIA BASICA CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 18.000,00 21.000,00 24.000,00 27.000,00

2.137 - APOIO A ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.240,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00

2.139 - CONTRATO DE RATEIO CIS CAPARAO - SAUDE CONSORCIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 149.540,00 164.494,00 180.943,40 199.037,74

2.152 - MANUTENCAO ATIVIDADES AS.FARMACEUTICA COMP.BASICO servicos publico mantido % 100,00 100,00 100,00 100,00 62.070,00 68.277,00 75.104,70 82.615,17






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0014 SAUDE DA FAMILIA

OBJETIVO: PREVENIR A POPULACAO CONTRA DOENCAS.


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

2.007 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF PREVENCAO DE DOENCAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 302.500,00 332.750,00 366.025,00 402.627,50

2.061 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PROGRAMA SAUDE EM CASA SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 167.756,00 184.531,60 202.984,76 223.283,23

2.116 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 133.620,00 146.982,00 161.680,20 177.848,22



PROGRAMA: 0015 VIGILANCIA SANITARIA

OBJETIVO: COMBATER DOENCAS EPIDEMIOLOGICAS.


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

2.010 - MANT.PROGR.INCENTIVO ACOES BASICAS VIG.SANITARIA DOENCAS EPIDEMIOLOGICAS COMBATIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 38.630,00 42.493,00 46.742,30 51.416,53






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0016 UNIVERSALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

OBJETIVO: INCENTIVAR O ENSINO INFANTIL PARA CRIANCAS DE 0 A6ANOS.


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

1.035 - CONSTRUCAO DE PREDIO P/ ENSINO INFANTIL PREDIO CONSTRUIDO UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 605.000,00 0,00 0,00 0,00

1.061 - CONSTRUCAO DE PREDIO P/ ENSINO INFANTIL - FUNDEB SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

2.064 - REMUNERACAO PROFISSIONAIS MAGISTERIO - FUNDEB 60% SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 408.250,00 449.075,00 493.982,50 543.380,75

2.065 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 151.747,00 166.921,70 183.613,87 201.975,26

2.148 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL - FUNDEB SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 154.150,00 169.565,00 186.521,50 205.173,65

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.324.147,00 790.561,70 869.117,87 955.529,66


PROGRAMA: 0017 ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ENSINO

OBJETIVO: ADMINISTRAR O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

2.013 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO SERVICO DE ADMINISTRACAO DO ENSINO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 269.720,00 296.692,00 326.361,20 358.997,32

2.072 - REMUNERACAO DE SUBSIDIOS SEC.MUN.EDUCACAO SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 53.680,00 59.048,00 64.952,80 71.448,80

2.144 - CONTRIBUICAO ENTIDADES APOIO A EDUCACAO CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0018 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL

OBJETIVO: COMBATER O ANALFABETISMO.


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

1.003 - CONST./AMP.REF.QUADRAS POL.E ESCOLAS MUNICIPAIS UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00

1.005 - AQUIS.MOVEIS,VEICULO E EQUIP.PERM.ENS.FUNDAMENTAL VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00

1.058 - CONST./AMP.REF.QUADRAS POL.E ESC.MUN.-FUNDEB SERVICO PUBLICO MANTIDO % 1,00 1,00 1,00 1,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00

1.059 - AQUIS.MOVEIS,VEICULO E EQUIP.PERM.ENS.FUND.FUNDEB SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00

2.017 - MANUTENCAO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 569.462,00 626.408,20 689.049,20 757.953,92

2.067 - REMUNERACAO PROFISSIONAIS MAGISTERIO - FUNDEB 60% SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.345.750,00 1.480.325,00 1.628.357,50 1.791.193,25

2.111 - MANUTENCAO ATIVIDADES JOVENS E ADULTOS ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 15.950,00 17.545,00 19.299,50 21.229,45

2.112 - REMUNERACAO PROFISSIONAIS MAGISTERIO - FUNDEB 60% REMUNERACAO GARANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 13.600,00 14.960,00 16.456,00 18.101,60

2.146 - MANUTENCAO DAS ATIV. ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 364.800,00 401.280,00 441.408,00 485.548,80



PROGRAMA: 0019 TRANSPORTE ESCOLAR

OBJETIVO: MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR DO SERVICO DE ENSINO DO MUNICIPIO.


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

1.028 - AQUISICAO VEICULO P/ TRANSPORTE ESCOLAR VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 1,00 2,00 1,00 16.000,00 20.000,00 39.000,00 20.000,00

1.060 - AQUISICAO VEICULO P/ TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB BENS ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

2.018 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ALUNOS TRANSPORTADOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 565.817,00 622.398,70 684.638,57 753.102,43

2.147 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 243.610,00 267.971,00 294.768,10 324.244,91

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 830.427,00 915.369,70 1.023.406,67 1.102.347,34





CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0020 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR

OBJETIVO: MANTER A ALIMENTACAO ESCOLAR COMBATENDO A DESNUTRICAO.


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

2.021 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR ALIMENTACAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 268.014,00 294.815,40 324.296,94 356.726,63



PROGRAMA: 0021 ATENDIMENTO AO ENSIO SUPERIOR

OBJETIVO: MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

2.023 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR QUALIDADE DE ENSINO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0022 PROMOCAO, PRODUCAO ,DIFUSAO CULTURAL E TURISTICA

OBJETIVO: PROMOVER FESTAS FOLCLORICAS NO MUNICIPIO, PROMOVERIMPLEMENTACAO DO TURISMO NO MUNICIPIO.


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

1.036 - CONSTRUCAO DE PARQUE DE EXPOSICAO/FESTAS LAZER PARA POPULACAO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 17.500,00 17.500,00 17.500,00 17.500,00

2.028 - MANUTENCAO FESTIVIDADE E COMEMORACOES CIVICAS FESTAS PROMOVIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 508.000,00 556.600,00 612.260,00 673.486,00

2.075 - REMUN.SUB.SEC.MUN.TURISMO,CULTURA,ESPORTE/LAZER SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 53.680,00 59.048,00 64.952,80 71.448,08

2.089 - MANUTENCAO ATIVIDADES CULTURAIS,TURISTICAS/CIVICAS SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 24.700,00 27.170,00 29.887,00 32.875,70

2.114 - MANUTENCAO ATIVIDADES PATRIMONIO CULTURAL-FUNPAC APOIO AO PATRIMONIO CULTURAL NO MUNICIPIO % 100,00 100,00 100,00 100,00 54.570,00 60.027,00 66.029,70 72.632,67

2.123 - CONTRIBUICAO A CIRCUITO TURISTICO CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00

2.135 - APOIO A ENTIDADES P/ APOIO AO TURISMO SUBVENCAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00



PROGRAMA: 0023 BIBLIOTECA PUBLICA

OBJETIVO: MANTER A POPULACAO ATUALIZADA


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

2.029 - MANUTENCAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL BIBLIOTECA MUNICIPAL MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 49.950,00 54.945,00 60.439,50 66.483,45






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0024 PLANEJAMENTO RURAL E URBANO

OBJETIVO: MANTER OS SERVICOS RURAIS E URBANOS


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

1.010 - CONSTRUCAO DE REDE PLUVIAL REDE PLUVIAL CONSTRUIDA METROS LINEARES 25,00 25,00 25,00 25,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

1.011 - CONSTRUCAO DE CALCAMENTO DE RUAS CALCAMENTO DE RUAS CONSTRUIDO EM APURACAO 1,00 1,00 1,00 1,00 132.820,00 132.820,00 132.820,00 132.820,00

1.022 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO CEMITERIO REFORMADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 17.500,00 17.500,00 17.500,00 17.500,00

1.024 - AQUISICAO MOVEIS VEICULO E EQUIP.PERM.SETOR OBRAS VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 32.930,00 32.930,00 32.930,00 32.930,00

1.034 - CONSTRUCAO DE MUROS DE ARRIMO MURO CONSTRUIDO EM APURACAO 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

2.036 - MANUTENCAO DOS SERVICOS FUNERARIOS SERVICOS FUNERARIOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.610,00 2.871,00 3.158,10 3.473,91

2.060 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OBRAS E SERVICOS URBANOS SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 471.130,00 518.243,00 570.067,30 627.074,03

2.074 - REMUNERACAO SUBSIDIOS SEC.MUN.OBRAS/SERVICOS URBAN SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 53.680,00 59.048,00 64.952,80 71.448,08



PROGRAMA: 0025 LIMPEZA URBANA

OBJETIVO: MANTER A CIDADE LIMPA.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM

CAMINHAO P/ LIXO UNIDADE 185.000,00 1,00

TERRENO P/ USINA COMPOSTAGEM UNIDADE 30.000,00 1,00


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

1.030 - CONSTR./REF.AQUIS.P USINA TRIAGEM COMPOSTAGEM LIXO USINA TRIAGEM REFORMADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 185.000,00 5.000,00 5.000,00

2.031 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA CIDADE LIMPA % 100,00 100,00 100,00 100,00 72.370,00 79.607,00 87.567,70 96.324,47

2.033 - MANUTENCAO DA USINA DE COMPOSTAGEM DE LIXO SERVICOS PUBLICOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 429.570,00 472.527,00 519.779,70 571.757,67





CONSOLIDADO



PROGRAMA: 0026 PRACAS, PARQUES E JARDINS

OBJETIVO: MANTER OS SERVICOS URBANOS.


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

1.015 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇA PRACA REFORMADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00

2.057 - MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS PRACAS, PARQUES E JARDINS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 120.010,00 132.011,00 145.212,10 159.733,31



PROGRAMA: 0027 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

OBJETIVO: INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

1.052 - AQUISICAO MOVEIS, VEICULOS E MAQUINAS PESADAS BENEFICIAR 160 FAMILIAS RURAIS DIRETAMENTE UN 1,00 1,00 1,00 1,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00

1.053 - CONSTRUCAO DE TANQUES ESCAVADOS DIVERSIFICAR A ATIVIDADE AGRICOLA UNIDADE 0,00 160,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00 0,00 0,00

2.027 - MANUTENCAO DA SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA SECRETARIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 32.280,00 35.508,00 39.058,80 42.964,68

2.080 - REMUNERACAO SUBSIDIOS SEC.MUN.AGRICULTURA/MEIO AMB SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 53.680,00 59.048,00 64.952,80 71.448,08

2.090 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA AUMENTO NA PRODUCAO AGRICOLA % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.470,00 6.017,00 6.618,70 7.280,57

2.091 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM EMATER CONVENIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.710,00 4.081,00 4.489,10 4.938,01

2.115 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR - PRODUCAO VEGETAL MELHORIA NA PRODUCAO E RENDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 4.000,00 4.400,00 4.840,00 5.324,00

2.118 - CONTRIBUICAO A EMATER APOIO A AGRICULTURA % 100,00 100,00 100,00 100,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 80.000,00

2.126 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR - PRODUCAO ANIMAL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.250,00 3.500,00 3.750,00 4.000,00

2.151 - APOIO A ENTIDADES P/ INCENTIVO A AGRICULTURA APOIO AGRICULTURA % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0028 PROTECAO AMBIENTAL

OBJETIVO: PROTEGER O MEIO AMBIENTE


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

2.058 - MANUTENCAO DO MEIO AMBIENTE MEIO AMBIENTE PROTEGIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 7.700,00 8.470,00 9.317,00 10.248,70

2.109 - PREV.CONVERV.AMBIENTAL BACIAS DOS MANANCIAIS PREVERVACAO AMBIENTAL % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.710,00 3.000,00 3.500,00 3.850,00



PROGRAMA: 0029 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES

OBJETIVO: MANTER SERVICOS POSTAIS DO MUNICIPIO


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

2.037 - MANUTENCAO DA TORRE REPETIDORA DE SINAL DE TV SERVICOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.440,00 2.684,00 2.952,40 3.247,64






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0030 DISTRIBUICAO DE ENERGIA

OBJETIVO: MANTER A ILUMINACAO PUBLICA DO MUNICIPIO.


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

1.031 - EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EXTENSAO ENERGIA CONCLUIDA EM APURACAO 1,00 1,00 1,00 1,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00

2.038 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA ILUMINANCAO PUBLICA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 129.290,00 142.219,00 156.440,90 172.084,99

2.143 - CONTRATO RATEIO ILUMINACAO PUBLICA CIS CAPARAO CONSORCIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 8.000,00 8.800,00 9.680,00 10.648,00



PROGRAMA: 0031 CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS

OBJETIVO: CONSERVAR AS ESTRADAS VICINAIS PROPORCIONANDO MAISFACILIDADE NA LOCOMOCAO DOS HABITANTES.


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

1.001 - AQUISICAO MOVEIS,VEICULO E MAQUINAS PESADAS MAQUINAS PESADAS ADQUIRIDAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 13.350,00 13.350,00 13.350,00 13.350,00

1.012 - CONSTRUCAO DE MATA BURROS,BUEIROS E PONTES MELHORIA NO TRANSPORTE UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 141.760,00 141.760,00 141.760,00 141.760,00

1.043 - PAVIMENTACAO LOCAIS INGREMES/MELHORIA ESTRADAS RUR MELHORIA NAS ESTRADAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 357.500,00 357.500,00 357.500,00 357.500,00

1.057 - MELHORIA NAS ESTRADAS VICINAIS INCENTIVO A AGRICULTURA % 100,00 100,00 100,00 100,00 700.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00

2.040 - MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS ESTRADAS VICINAIS MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 465.236,00 511.759,60 562.935,56 619.229,12

2.085 - REMUNERACAO SUB.SECRETARIO MUN.DE TRANSPORTES SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 53.680,00 59.048,00 64.952,80 71.448,08

2.102 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SEC.TRANSPORTES SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 37.540,00 41.294,00 45.423,40 49.965,74






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0032 ATENDER VEICULOS DO MUNICIPIO

OBJETIVO: MANTER OS VEICULOS PARA USO DA PREFEITURA.


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

2.039 - MANUT. DA OFICINA, BORRACHARIA E LAVADOR MUNICIPAL SERVICOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 215.930,00 237.523,00 261.275,30 287.402,83



PROGRAMA: 0033 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL

OBJETIVO: MANTER O ESPORTE NO MUNICIPIO.


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

1.013 - CONSTRUCAO/AMP. E REFORMA UNIDADES ESPORTIVAS UNIDADES ESPORTIVAS CONSTRUIDAS/REFORMADAS UNIDADE 2,00 1,00 1,00 1,00 742.500,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00

1.049 - AQUISICAO/DESAP. TERRENO P/ UNIDADE ESPORTIVA TERRENO ADQUIRIDO UN 0,00 0,00 1,00 0,00 10.000,00 0,00 50.000,00 0,00

1.051 - IMPLANTACAO DE ACADEMIA DE ESPORTES MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO UN 1,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00

2.025 - PATROCINIO DE EVENTOS ESPORTIVOS EVENTOS ESPORTIVOS PATROCINADOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.990,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00

2.041 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS SERVICOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 58.350,00 63.000,00 65.000,00 68.500,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0034 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

OBJETIVO: PREVENIR E CONTROLAR DOENCAS, SURTOS, EPIDEMIAS CALAMIDADES PUBLICAS E EMERGENCIAS EPIDEMILOGICAS DEMANEIRA OPORTUNA


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

1.054 - CONSTRUCAO DE CANIL PREVENCAO DOENCAS UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00

2.047 - MANUTENCAO ATIV.EPIDEMIOLOGIA/CONTROLE DE DOENCAS PREVENIR E CONTROLAR DOENCAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 160.524,00 176.576,40 194.234,04 213.657,44

2.127 - MANUTENCAO CANIL MUNICIPAL PREVENCAO DOENCAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00



PROGRAMA: 0035 ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL

OBJETIVO: MANTER ALUNOS NA "APAE"


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

2.044 - MANUTENCAO DO ENSINO ESPECIAL ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

2.122 - APOIO ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA CONVENIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00

2.149 - REMUNERACAO PROFISSIONAIS MAGISTERIO - FUNDEB 60% SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 117.779,00 130.106,90 143.117,59 157.429,35






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0036 SANEAMENTO GERAL

OBJETIVO: AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL URBANO E EM AREAS RURAIS


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

1.021 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE CAPTACAO DE AGUA CAPTACAO CONSTRUIDA EM APURACAO 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

1.032 - CONSTRUCAO/REFORMA REDE DE ESGOTO/FOSSAS SEPTICAS REDE DE ESGOTO CONSTRUIDA EM APURACAO 1,00 1,00 1,00 1,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00

2.132 - CONTRIBUICAO ENTIDADES APOIO SANEAMENTO BASICO CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 18.000,00 19.800,00 21.780,00 23.958,00



PROGRAMA: 0038 SISTEMAS DE AGUA E ESGOTO

OBJETIVO: ATENDER O ABASTECIMENTO DE AGUA E MANTER AS INSTALACOES DE REDE DE ESGOTO


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

1.045 - AQUISICAO/DESAP IMOVEL P/ESTACAO TRATAMENTO AGUA IMOVEL ADQUIRIDO UN 0,00 1,00 0,00 0,00 15.000,00 50.000,00 0,00 0,00

1.046 - AQUISICAO/DES.IMOVEL P/ TRATAMENTO ESGOTO IMOVEL ADQUIRIDO UN 0,00 1,00 0,00 0,00 15.000,00 50.000,00 0,00 0,00

1.047 - AQUISICAO/DESP.IMOVEL P/USINA TRIAGEM IMOVEL ADIQUIRIDO UN 0,00 1,00 0,00 0,00 15.000,00 50.000,00 0,00 0,00

1.055 - CONSTRUCAO ETA ETA COONSTRUIDA UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00

2.107 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA Servico Publico Mantido % 100,00 100,00 100,00 100,00 239.410,00 263.351,00 289.686,10 318.654,71

2.108 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO SERVICO PUBLICO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 29.180,00 32.098,00 35.307,80 38.838,58






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 9999 RESERVAS DE CONTINGENCIA

OBJETIVO: ATENDER PASSIVOS CONTINGENTES, OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS E DEMAIS CREDITOS ADICIONAIS


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

9.999 - RESERVA DE CONTIGENCIA ATENDER PASSIVOS CONTINGENTES % 100,00 100,00 100,00 100,00 210.000,00 240.000,00 270.000,00 300.000,00



ANEXO DE METAS E

PRIORIDADES REFERENTE A LDO

- EXERCICIO DE 2018



LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018

DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL


PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS

OBJETIVO:

AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO

0.001 DESPESAS COM PRECATORIOS/SETENÇAS JUDICIAIS % 100,00 JUSTIÇA MANTIDA

PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A MANUTENCAO E

APRIMORAMENTO DA ADMINISTRACAO.


2.032 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO

2.035 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA % 100,00 SERVICOS ASSESSORIA MANTIDOS

2.071 REMUNERAÇÃO DE SUBSÍDIOS SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO

2.106 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO

PROGRAMA: 0003 SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR

OBJETIVO: APOIAR AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO


2.001 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO

2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO





PROGRAMA: 0004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL

OBJETIVO: MANTER OS SERVICOS ADMINISTRATIVOS


2.003 MANUT.DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO

2.048 MANUTENCAO DO SERVICO DE PATRIMONIO % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO

2.049 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ALMOXARIFADO % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO

2.050 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE COMPRAS E LICITACOES % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO

2.054 MANUTENCAO DO SERVICO DE PESSOAL % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO

2.094 MANUTENCAO DO CONVENIO COM POLICIA MILITAR % 100,00 CONVENIO MANTIDO

2.095 MANUTENCAO DO CONVENIO COM POLICIA CIVIL % 100,00 CONVENIO MANTIDO

2.096 MANUTENCAO DO CONVENIO COM CORREIOS % 100,00 CONVENIO MANTIDO

2.117 CONTRIBUICAO PARA O PASEP % 100,00 SALARIOS GARANTIDOS

PROGRAMA: 0006 CONTROLE DE TRIBUTACAO E ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

OBJETIVO: AUMENTAR A ARRECADACAO MUNICIPAL.


2.056 MANUTENCAO ATIVIDADES DO SERVICO DE TRIBUTACAO % 100,00 AUMENTO DE ARRECADACAO

2.086 REMUNERACAO SUBSIDIOS SEC.MUN.DE FINANCAS % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO

2.092 MANUTENCAO DO CONVENIO COM SIAT % 100,00 CONVENIO MANTIDO





PROGRAMA: 0007 CONTROLE CENTRAL DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA

OBJETIVO: ADMINSITRAR OS RECURSOS DO MUNICIPIO.


2.053 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TESOURARIA % 100,00 RECURSOS DO MUNICIPIO ADMINISTRADO

PROGRAMA: 0008 REGULACAO E FISCALIZACAO DOS SERVICOS PUBLICOS

OBJETIVO: CONTROLAR A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA.


2.004 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE % 100,00 EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA CONTROLADA

PROGRAMA: 0009 ATENDER O CONTROLE INTERNO

OBJETIVO: MANTER OS SERVICOS DE CONTROLE INTERNO.


2.043 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONTROLE INTERNO % 100,00 SERVICO DE CONTROLE INTERNO MANTIDO

PROGRAMA: 0010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OBJETIVO: MANTER O SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA COMBATER A DESIGUALDADE SOCIAL.


2.005 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL % 100,00 SERVICO SOCIAL MANTIDO

2.011 MANUTENCAO DE ATIVIDADES DE ATENCAO AO IDOSO % 100,00 ASSISTENCIA AOS IDOSOS DO MUNICIPIO

2.084 REMUNERACAO SUBSIDIOS SEC.MUN.DE ASSIST.SOCIAL % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO

2.097 CONCESSAO DE AUXILIO FINANCEIRO PESSOAS CARENTES % 100,00 COMBATE A DESIGUALDADE

2.099 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO C.R.A.S. % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO





PROGRAMA: 0011 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

OBJETIVO: ATENDER AS CRIANCAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIODELUISBURGO


2.046 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR % 100,00 CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS

PROGRAMA: 0012 ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SAUDE

OBJETIVO: APOIAR OS SERVICOS ADMINISTRAVOS DA SAUDE.


2.006 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAUDE % 100,00 SERVICO MANTIDO NA ADMINISTRACAO DA SAUDE

2.073 REMUNERACAO DE SUBSIDIOS SEC.MUN.SAUDE % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO

PROGRAMA: 0013 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE

OBJETIVO: PROPORCIONAR SAUDE COM QUALIDADE A POPULACAO.


1.006 CONSTRUCAO E AMPLIACAO UNIDADE DE SAUDE UNIDADE 1,00 UNIDADE SAUDE CONCLUIDA

2.009 MANUT.PROGR.AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO

2.020 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ATENCAO BASICA % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO

2.059 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE BUCAL % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO

2.103 MANUTENCAO ATIVIDADES DE SAUDE (BLMAC) % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO

2.119 CONTRIBUICAO FARMACIA BASICA % 100,00 CONTRIBUICAO MANTIDA

2.139 CONTRATO DE RATEIO CIS CAPARAO - SAUDE % 100,00 CONSORCIO MANTIDO

2.152 MANUTENCAO ATIVIDADES AS.FARMACEUTICA COMP.BASICO % 100,00 servicos publico mantido





PROGRAMA: 0014 SAUDE DA FAMILIA

OBJETIVO: PREVENIR A POPULACAO CONTRA DOENCAS.


2.007 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF % 100,00 PREVENCAO DE DOENCAS

2.061 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PROGRAMA SAUDE EM CASA % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO

2.116 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO

PROGRAMA: 0015 VIGILANCIA SANITARIA

OBJETIVO: COMBATER DOENCAS EPIDEMIOLOGICAS.


2.010 MANT.PROGR.INCENTIVO ACOES BASICAS VIG.SANITARIA % 100,00 DOENCAS EPIDEMIOLOGICAS COMBATIDAS

PROGRAMA: 0016 UNIVERSALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

OBJETIVO: INCENTIVAR O ENSINO INFANTIL PARA CRIANCAS DE 0 A6ANOS.


2.064 REMUNERACAO PROFISSIONAIS MAGISTERIO - FUNDEB 60% % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO

2.065 MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO

2.148 MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL - FUNDEB % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO

PROGRAMA: 0017 ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ENSINO

OBJETIVO: ADMINISTRAR O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.


2.013 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO % 100,00 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO ENSINO MANTIDO

2.072 REMUNERACAO DE SUBSIDIOS SEC.MUN.EDUCACAO % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO





PROGRAMA: 0018 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL

OBJETIVO: COMBATER O ANALFABETISMO.


1.003 CONST./AMP.REF.QUADRAS POL.E ESCOLAS MUNICIPAIS UNIDADE 1,00 UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADAS

1.005 AQUIS.MOVEIS,VEICULO E EQUIP.PERM.ENS.FUNDAMENTAL UNIDADE 1,00 VEICULO ADQUIRIDO

2.017 MANUTENCAO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO


2.112 REMUNERACAO PROFISSIONAIS MAGISTERIO - FUNDEB 60% % 100,00 REMUNERACAO GARANTIDA

2.146 MANUTENCAO DAS ATIV. ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO

PROGRAMA: 0019 TRANSPORTE ESCOLAR

OBJETIVO: MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR DO SERVICO DE ENSINO DO MUNICIPIO.


2.018 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR % 100,00 ALUNOS TRANSPORTADOS

2.147 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO

PROGRAMA: 0020 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR

OBJETIVO: MANTER A ALIMENTACAO ESCOLAR COMBATENDO A DESNUTRICAO.


2.021 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR % 100,00 ALIMENTACAO MANTIDA





PROGRAMA: 0022 PROMOCAO, PRODUCAO ,DIFUSAO CULTURAL E TURISTICA

OBJETIVO: PROMOVER FESTAS FOLCLORICAS NO MUNICIPIO, PROMOVERIMPLEMENTACAO DO TURISMO NO MUNICIPIO.


2.028 MANUTENCAO FESTIVIDADE E COMEMORACOES CIVICAS % 100,00 FESTAS PROMOVIDAS

2.075 REMUN.SUB.SEC.MUN.TURISMO,CULTURA,ESPORTE/LAZER % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO

2.089 MANUTENCAO ATIVIDADES CULTURAIS,TURISTICAS/CIVICAS % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO

2.114 MANUTENCAO ATIVIDADES PATRIMONIO CULTURAL-FUNPAC % 100,00 APOIO AO PATRIMONIO CULTURAL NO MUNICIPIO

PROGRAMA: 0023 BIBLIOTECA PUBLICA

OBJETIVO: MANTER A POPULACAO ATUALIZADA


2.029 MANUTENCAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL % 100,00 BIBLIOTECA MUNICIPAL MANTIDA

PROGRAMA: 0024 PLANEJAMENTO RURAL E URBANO

OBJETIVO: MANTER OS SERVICOS RURAIS E URBANOS


2.036 MANUTENCAO DOS SERVICOS FUNERARIOS % 100,00 SERVICOS FUNERARIOS MANTIDOS

2.060 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OBRAS E SERVICOS URBANOS % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO

2.074 REMUNERACAO SUBSIDIOS SEC.MUN.OBRAS/SERVICOS URBAN % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO





PROGRAMA: 0025 LIMPEZA URBANA

OBJETIVO: MANTER A CIDADE LIMPA.


2.031 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA % 100,00 CIDADE LIMPA

2.033 MANUTENCAO DA USINA DE COMPOSTAGEM DE LIXO % 100,00 SERVICOS PUBLICOS MANTIDOS

PROGRAMA: 0026 PRACAS, PARQUES E JARDINS

OBJETIVO: MANTER OS SERVICOS URBANOS.


2.057 MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS % 100,00 PRACAS, PARQUES E JARDINS MANTIDOS

PROGRAMA: 0027 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

OBJETIVO: INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL


1.052 AQUISICAO MOVEIS, VEICULOS E MAQUINAS PESADAS UN 1,00 BENEFICIAR 160 FAMILIAS RURAIS DIRETAMENTE

2.027 MANUTENCAO DA SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA % 100,00 SECRETARIA MANTIDA

2.080 REMUNERACAO SUBSIDIOS SEC.MUN.AGRICULTURA/MEIO AMB % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO

2.090 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA % 100,00 AUMENTO NA PRODUCAO AGRICOLA

PROGRAMA: 0028 PROTECAO AMBIENTAL

OBJETIVO: PROTEGER O MEIO AMBIENTE


2.058 MANUTENCAO DO MEIO AMBIENTE % 100,00 MEIO AMBIENTE PROTEGIDO





PROGRAMA: 0029 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES

OBJETIVO: MANTER SERVICOS POSTAIS DO MUNICIPIO


2.037 MANUTENCAO DA TORRE REPETIDORA DE SINAL DE TV % 100,00 SERVICOS MANTIDOS

PROGRAMA: 0030 DISTRIBUICAO DE ENERGIA

OBJETIVO: MANTER A ILUMINACAO PUBLICA DO MUNICIPIO.


1.031 EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM APURACAO 1,00 EXTENSAO ENERGIA CONCLUIDA

2.038 MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA % 100,00 ILUMINANCAO PUBLICA MANTIDA

2.143 CONTRATO RATEIO ILUMINACAO PUBLICA CIS CAPARAO % 0,00 CONSORCIO MANTIDO

PROGRAMA: 0031 CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS

OBJETIVO: CONSERVAR AS ESTRADAS VICINAIS PROPORCIONANDO MAISFACILIDADE NA LOCOMOCAO DOS HABITANTES.


1.012 CONSTRUCAO DE MATA BURROS,BUEIROS E PONTES UNIDADE 2,00 MELHORIA NO TRANSPORTE

1.043 PAVIMENTACAO LOCAIS INGREMES/MELHORIA ESTRADAS RUR % 0,00 MELHORIA NAS ESTRADAS

2.040 MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS % 100,00 ESTRADAS VICINAIS MANTIDAS

2.085 REMUNERACAO SUB.SECRETARIO MUN.DE TRANSPORTES % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO

2.102 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SEC.TRANSPORTES % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO





PROGRAMA: 0032 ATENDER VEICULOS DO MUNICIPIO

OBJETIVO: MANTER OS VEICULOS PARA USO DA PREFEITURA.


2.039 MANUT. DA OFICINA, BORRACHARIA E LAVADOR MUNICIPAL % 100,00 SERVICOS MANTIDOS

PROGRAMA: 0033 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL

OBJETIVO: MANTER O ESPORTE NO MUNICIPIO.


1.013 CONSTRUCAO/AMP. E REFORMA UNIDADES ESPORTIVAS UNIDADE 2,00 UNIDADES ESPORTIVAS CONSTRUIDAS/REFORMADAS

2.041 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS % 100,00 SERVICOS MANTIDOS

PROGRAMA: 0034 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

OBJETIVO: PREVENIR E CONTROLAR DOENCAS, SURTOS, EPIDEMIAS CALAMIDADES PUBLICAS E EMERGENCIAS EPIDEMILOGICAS DEMANEIRA OPORTUNA


2.047 MANUTENCAO ATIV.EPIDEMIOLOGIA/CONTROLE DE DOENCAS % 100,00 PREVENIR E CONTROLAR DOENCAS

PROGRAMA: 0035 ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL

OBJETIVO: MANTER ALUNOS NA "APAE"


2.044 MANUTENCAO DO ENSINO ESPECIAL % 100,00 ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL

2.122 APOIO ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA % 100,00 CONVENIO MANTIDO






PROGRAMA: 0038 SISTEMAS DE AGUA E ESGOTO

OBJETIVO: ATENDER O ABASTECIMENTO DE AGUA E MANTER AS INSTALACOES DE REDE DE ESGOTO


2.107 MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA % 100,00 Servico Publico Mantido

2.108 MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO % 100,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO



Índice Geral

Relatório Página

Mensagem do PPA 3

Projeto de Lei do PPA 6

Diretrizes e Programas de Governo 9

Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio 11

Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração 33


plano plurianual 2018 - 2021 municÍpio de luisburgo

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