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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO

DO PARAISO

© ACADEMIA DE GESTÃO PÚBLICA emitido por Denise Eliane Mavel Cândido Paschoini versão 1.154

LEI PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021


MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO

LEI DO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

LEI Nº 4480

PROJETO DE LEI Nº 4810

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

O PREFEITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei

Orgânica Municipal , faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em cumprimento ao disposto no art.165, parágrafo 1º, da

Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de

recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma do

Anexo II, o qual faz parte da presente lei.

Art. 2º Para efeitos desta Lei, entende-se por:

I – programa - o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um conjunto de ações que concorrem para um

objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores, visando à solução de um problema ou ao atendimento de uma

necessidade ou demanda da sociedade;

II - programa finalístico - aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade;

III - programa de apoio administrativo - aquele que engloba ações de natureza tipicamente administrativa que, embora colaborem para

a consecução dos objetivos dos demais programas, não têm suas despesas passíveis de apropriação àqueles programas;

IV – ação - o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa;

V – produto - bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;

VI – meta - quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte temporal, expressa na unidade de medida adotada.

Art. 3º. Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para efeito do art. 165, § 1º da Constituição Federal, são os

integrantes desta Lei.

Art. 4º A programação constante no PPA deverá ser financiada pelos recursos oriundos do Tesouro Municipal, das Operações de

Crédito Internas e Externas, das Transferências Constitucionais, Legais e Voluntárias da União e do Estado e, subsidiariamente, das

parcerias implementadas com outros Municípios e com a iniciativa privada.

§ 1º Os valores financeiros constantes nos anexos e nas tabelas desta Lei são referenciais e não constituem limite para a programação

da despesa na Lei Orçamentária Anual, que deverá obedecer os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e as receitas

previstas, consoante a legislação tributária em vigor à época.

§ 2º As estimativas para operações de crédito para o financiamento do Plano são referenciais e não se constituem em limites à

contratação dos montantes de investimento correspondentes.

Art. 5º As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2018-2021 se constituem referências a serem observadas pelas leis

de diretrizes orçamentárias e pelas leis orçamentárias e suas respectivas alterações.

Art. 6º A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto

de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de lei específico.

§ 1º. Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Câmara Municipal juntamente com a proposta orçamentária dos

exercícios seguintes.

§ 2º. É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput.

§ 3º. A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo:



LEI DO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

I - diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida;

II - identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano Plurianual.

§ 4º. A proposta de exclusão de programa conterá exposição das razões que a justifiquem.

§ 5º. Considera-se alteração de programa:

I – adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do público-alvo;

II – inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias.

§ 6º. As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei.

§ 7º. Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis

orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o modifiquem.

Art. 7º A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio da Lei de

Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as

modificações consequentes.

Art. 8º. Conforme disposto na Lei Municipal nº 4448/2.017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018), em cumprimento ao disposto

no art. 165, § 2º, da Constituição Federal, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2018, o Demonstrativo de Metas e

Prioridades da Administração Municipal relativas ao exercício financeiro de 2018, anexo a esta lei.

Art. 9º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2018.

São Sebastião do Paraíso/MG, 19 de dezembro de 2017.

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

A MESA DIRETORA:

Presidente MARCELO DE MORAIS

Vice-Presidente VINÍCIO JOSÉ SCARANO PEDROSO

Secretário LUIZ BENEDITO DE PAULA

Confere com o original

_______________________________________________

PRESIDENTE

WALKER AMERICO OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL


ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL

2018 - 2021




DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

ENTIDADE: CAMARA M. SAO SEBASTIAO DO PARAISO

DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ

1 - MANTER O FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO ASSEGURAR A MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL

PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA

0101 - PROCESSO LEGISLATIVO MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PARLAMENTO JOVEM

E ESCOLA DO LEGISLATIVO


3 - MANTER AS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO ASSEGURAR A MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO


0102 - FISCALIZACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA MANTER AS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO


5 - MANTER O PROJETO PARLAMENTO JOVEM IMPLANTACAO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOPARLAMENTO JOVEM NO AMBITO DA CAMARA

MUNICIPAL OBJETIVA NDO ESTIMULAR A FORMACAO POLITICA E CIDADA D E ESTUDANTES DO ENSINO

MEDIO.





6 - MANTER ESCOLA DO LEGISLATIVO MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO





7 - AMPLIACAO REFORMA SEDE CAMARA MUNICIPAL MODERNIZACAO AMPLIACAO INSTALACOES DA SEDE CAMARA




ENTIDADE: INST.DE PREV.DOS SERV.DO MUN.S.S.PARAISO


1 - MANTER PAGAMENTO AOS SEGURADOS DO INPAR, MANTER PAGAMENTO PRESTACOES PREVIDENCIARIAS DOINPAR.


0902 - APOIO A ADMINISTRACAO PUBLICA MANTER O ATENDIMENTO PREVIDENCIARIO AOS SERVIDORESPUBLICOS

MUNICIPAIS

0905 - PREVIDENCIA SOCIAL MANTER PAGAMENTO DAS PRESTACOES PREVIDENCIARIAS AOS

SEGURADOS


5 - MANTER ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FINANC ATENDIMENTO EFICIENTE AOS SEGURADOS DO INPAR.


0903 - OBRAS E INSTALACOES REFORMAR O EDIFICIO INPAR


6 - PROCESSOS JUDICIAIS PAGAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS DO INPAR


0000 - ENCARGOS ESPECIAIS PAGAR SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES.

9999 - RESERVAS ATENDIMENTO A PRESTACOES PREVIDENCIARIAS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS

ENTIDADE: PREF. MUNICIPAL DE SAO SEB. DO PARAISO


1 - EFICIENCIA EM SAUDE PUBLICA ATENDIMENTO EFICIENTE A TODA POPULACAO.


0801 - ASSISTENCIA AO MENOR PROMOVER ACOES QUE VISEM A INTEGRACAO, READAPTACAOE

ASSISTENCIA AO MENOR NO MUNICIPIO.

1001 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE ADEQUAR, NORMATIZAR, PLANEJAR E COORDENAR AS ACOESDE

PROMOCAO DA SAUDE DA POPULACAO DO MUNICIPIO.





CONSOLIDADO


2 - QUALIDADE DE VIDA PROPORCIONAR A QUALIDADE DE VIDA AOS MUN CIPES.






1501 - LIMPEZA PUBLICA PROMOVER A LIMPEZA DA CIDADE, RECOLHENDO OS RESIDUOS SOLIDOS

URBANOS E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS, GARANTINDO A POPULACAO

SAUDE E HIGIENE.

1504 - PARQUES E JARDINS MANTER, CONSERVAR E REVITALIZAR PARQUES, PRACAS EJARDINS QUE

CONSTITUEM O PATRIMONIO PUBLICO DO MUNICIPIO.

1505 - VIAS URBANAS PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DAS RUAS E AVENIDAS,

PROPORCIONAR PAVIMENTACAO URBANA.

1801 - PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE ELABORAR PROGRAMAS DE PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE.

2701 - DESPORTO AMADOR APOIAR O ESPORTE AMADOR DO MUNICIPIO, INCENTIVANDOA PRATICA DE

MODALIDADES ESPORTIVAS DIVERSAS, ASS IM COMO A PARTICIPACAO EM

COMPETICOES.

2702 - PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO DE AREAS DESPORTIVAS E DELAZER,

PROPORCIONANDO MELHORIAS DE VIDA A POPULAC AO.

2703 - PROGRAMA DE EXCELENCIA PARA FORMACAO DE ATLETAS FOMENTO A CRIANCAS, JOVENS E ADULTOS PARA PRATICADE ESPORTES

2704 - DESPORTO DE RENDIMENTOS (COMPETITIVO) DESENVOLVER E INCENTIVAR A PRATICA DE ESPORTES COMPETITIVO NO

MUNICIPIO.


3 - SANEAMENTO BASICO AMPLIAR OS SERVICOS DE SANEAMENTO OFERECIDOS A PO-PULACAO.





4 - MANTER OS SERVICOS PUBLICOS FORNECER SERVICOS PUBLICOS COM QUALIDADE AOS CIDA-DAOS.


0001 - APOIO ADMINISTRATIVO PROMOVER REESTRUTURACAO: DE BENS MOVEIS E CAPACITACAO

(INFORMATICA, MOBILIARIO E TREINAMENTO), VISANDO MELHOR EFICIENCIA

DO FUNCIONALISMO PUBLICO ADMINISTRATIVO.

0401 - DIVULGAÇÃO OFICIAL DIVULGAR OS ATOS DA ADMINISTRACAO GERAL DO MUNICIPIO, ATRAVES

DAS REDES DE COMUNICACAO , PROMOVENDO A TRANSPARENCIA E

PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS

1503 - ILUMINACAO PUBLICA INSTALACAO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS, ASSIM COMOMANTER OS

SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA, VISANDO OBEM ESTAR DA COMUNIDADE

EM GERAL.

2001 - DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA APOIO E INCENTIVO DAS ATIVIDADES AGROPECUARIAS PARA O

DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO.

2002 - PROMOCAO E EXTENSAO RURAL PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL, FORNECENDO SUBSIDIOS AOS

AGROPECUARISTAS E PRODUTORES RURAIS DO M UNICIPIO.

2201 - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL EDE SERVICOS,

INCENTIVANDO A INSTALACAO E MANUTEN CAO PEQUENAS, MEDIAS E

GRANDES EMPRESAS NO MUNICIPIO.

2601 - TRANSPORTE AEREO MANTER INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA.

2602 - TRANSITO E TRANSPORTE MUNICIPAL PLANEJAMENTO DO TRAFEGO , PROPORCIONANDO FLUIDEZ DO TRANSITO,

MELHORIA DA SINALIZACAO NAS RUAS E AVENIDAS.


5 - EDUCACAO COM QUALIDADE DE VIDA MELHORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO AO CIDADAO, PORMEIO DA OFERTA DE SERVICOS PUBLICOS DE

QUALIDADE, ESPECIALMENTE NA EDUCACAO.


0001 - APOIO ADMINISTRATIVO PROMOVER REESTRUTURACAO: DE BENS MOVEIS E CAPACITACAO



1202 - EDUCACAO BASICA AMPLIAR A OFERTA DA EDUCACAO INFANTIL E GARANTIR

AUNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM COLABORA CAO COM

O ESTADO, OBJETIVANDO A EQUALIZACAO DE OPORTUNIDADES

EDUCACIONAIS E O PADRAO MINIMO DE QUALIDADE DO ENSINO.

1203 - TRANSPORTE ESCOLAR POSSIBILITAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA GARANTIA DA PERMANENCIA DO

ALUNO NA EDUCACAO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DAS REDES

PUBLICAS DE ENSINO.





CONSOLIDADO

1204 - ALIMENTACAO ESCOLAR PROPORCIONAR AOS ALUNOS CONDICOES SATISFATORIAS

DEAPRENDIZAGEM FORNECENDO ALIMENTACAO ESCOLAR DE QU ALIDADE

A TODOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA PUBLICA DA REDE MUNICIPAL

DE ENSINO.

1206 - ENSINO SUPERIOR SUBSIDIAR E INCENTIVAR O INGRESSO E PERMANENCIA DOALUNO NO ENSINO

SUPERIOR.

1210 - PROGRAMA VOCACIONAL PROFISSIONAL INCENTIVAR, E PROPORCIONAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES E TECNICOS

PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPI O

1901 - DIFUSÃO DO CONHECMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DESENVOLVER NO CIDADÃO A APTDÃO E APLICAÇÃO DE SEU

CONHECIMENTO ATRAVÉS DE EXPERIMENTAÇÕES E PESQUISAS.


6 - SEGURANCA PUBLICA SEGURANCA PUBLICA DE QUALIDADE P/O PATRIMONIO PU-BLICO E A POPULACAO.


0601 - SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA GARANTIR A SEGURANCA DO PATRIMONIO PUBLICO, A SEGURANCA DA

POPULACAO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO.


7 - CULTURA PROPORCIONAR A COMUNIDADE PARAISENSES ESPACO EAPOIO P/ DESENVOLVIMENTO DE SUAS

HABILIDADES, BEM COMODIFUNDIR A CULTURA PARAISENSE EM TODO MUNICIPIO E REGIAO.


1301 - PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL PRESERVAR E RESTAURAR O PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO, CULTURAL

E ARQUEOLOGICO DO MUNICIPIO DE SAOSEBASTIAO DO PARAISO

1302 - DIFUSAO CULTURAL ESTIMULAR A DIFUSAO E O INTERCAMBIO DA CULTURA EMTODAS AS AREAS:

ARTES, MUSICA, MOVIMENTO SOCIAL, E NTRE OUTRAS, PROMOVENDO A

DIVERSIDADE CULTURAL NOMUNICIPIO


9 - HABITACAO PROPORCIONAR A POPULACAO CARENTE DO MUNICIPIOCONDICOES DIGNAS DE MORADIA


1601 - HABITACAO URBANA CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES, COM RECURSOS PROPRIOS OU

ATRAVES DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS VISAND OPROPORCIONAR

MORADIA DIGNA AS FAMILIAS DO MUNICIP IO.


10 - RESPEITO AO CIDADAO RESPEITAR O CIDADAO COM INVESTIMENTOS EM INFRA-ES-TRUTURA


1701 - SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO GARANTIR SAUDE A POPULACAO, ATRAVES DE INVESTIMENTOS NA

CONSTRUCAO E OPERACIONALIZACAO DO SISTEMA DEESGOTO SANITARIO

DAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MU NICIPIO


12 - DESIGUALDADE SOCIAL PROPORCIONAR A POPULACAO CARENTE CANDICOES DIGNASDE SAUDE, MORADIA E EDUCACAO.




0803 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL PROMOVER ASSISTENCIA SOCIAL A POPULACAO NECESSITADA.


13 - GESTAO PARTICIPATIVA DESENVOLVER O ENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE ORGANIZADANA PLANEJAMENTO DAS ACOES.




2401 - PUBLICIDADE E MARKETING PUBLICAR AS AÇÕES RELATIVOS PRODUÇÕES E MARKETING INSTITUCIONAL




PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO

CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO

OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PARLAMENTO JOVEM E ESCOLA DO LEGISLATIVO

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM

MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL % 6.255.000,00 1/2018 100,00 12/2021

MANTER O PARLAMENTO JOVEM % 50.000,00 1/2018 100,00 12/2021

MANTER A ESCOLA DO LEGISLATIVO % 135.000,00 1/2018 100,00 12/2021

AMPLIACAO E REFORMA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL UN 300.000,00 1/2018 100,00 12/2021

AÇÕES DO PROGRAMA:

UNIDADE METAS

AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS

2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

3.001 - AMPLIACAO E REFORMA SEDE CAMARA MUNICIPAL CAMARA AMPLIADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00

4.001 - MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO-Pessoal CORPO LEGISLATIVO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.130.000,00 1.185.000,00 1.245.000,00 1.305.000,00

4.002 - MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO CORPO LEGISLATIVO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 70.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00

4.003 - PARTICIPACAO EM CONGRESSOS,SEMINARIOS E ENCONTROS CORPO LEGISLATIVO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00

4.004 - MANUTENCAO ATIVIDADES CAMARA MUNICIPAL-Pessoal CAMARA MUNICIPAL MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.190.000,00 3.350.000,00 3.515.000,00 3.692.000,00

4.005 - MANUTENCAO ATIVIDADES CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.565.000,00 1.642.000,00 1.725.000,00 1.811.000,00

4.006 - DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE CAMARA MUNICIPAL MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00

4.007 - HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES CAMARA MUNICIPAL MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 90.000,00 95.000,00 99.000,00 104.000,00

4.010 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PARLAMENTO JOVEM FORMACAO DE JOVENS P/ PARTICIPAR DA VIDA POLITICAD % 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 52.000,00 55.000,00 57.000,00

4.011 - MANTER ATIVIDADES ESCOLA DO LEGISLATIVO MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GARANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 135.000,00 141.000,00 148.000,00 155.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 6.740.000,00 7.080.000,00 7.437.000,00 7.809.000,00





CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0102 FISCALIZACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA

OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO



MANTER O CONTROLE INTERNO % 135.000,00 1/2018 100,00 12/2021


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

4.008 - MANUTENCAO ATIVIDADES CONTROLE INTERNO-Pessoal CONTROLE INTERNO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 110.000,00 115.000,00 121.000,00 127.000,00

4.009 - MANUTENCAO ATIVIDADES CONTROLE INTERNO CONTROLE INTERNO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 25.000,00 26.000,00 28.000,00 29.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 135.000,00 141.000,00 149.000,00 156.000,00


PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS

OBJETIVO: PAGAR SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES.



PAGTO DE PROCESSOS JUDICIAIS SEGURADOS 20.000,00 20.000,00


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

0.001 - SENTENÇAS JUDICIAIS SENTENÇAS PAGAS SEGURADOS 500,00 200,00 200,00 200,00 180.000,00 190.800,00 202.248,00 214.382,88

0.002 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES PAGAS SEGURADOS 1.000,00 200,00 200,00 200,00 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60

6.001 - PAGAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS PAGAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS SEGURADOS 1.500,00 400,00 400,00 400,00 780.000,00 826.800,00 876.408,00 928.992,48






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0902 APOIO A ADMINISTRACAO PUBLICA

OBJETIVO: MANTER O ATENDIMENTO PREVIDENCIARIO AOS SERVIDORESPUBLICOS

MUNICIPAIS



250 SEGURADOS SEGURADOS 666.500,00 1.800.000,00


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

5.001 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS GERENCIA EXECUTIVA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS UNIDADES 10,00 10,00 10,00 10,00 52.000,00 55.120,00 58.427,20 61.932,83

6.022 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO INPAR MANUTENCAO DO INPAR SERVIDORES/EVENTUAL 77,00 77,00 77,00 77,00 1.600.000,00 1.696.000,00 1.797.760,00 1.905.625,60



PROGRAMA: 0903 OBRAS E INSTALACOES

OBJETIVO: REFORMAR O EDIFICIO INPAR



EDIFICIO UNIDADE 150.000,00 150.000,00


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

5.002 - REFORMA DO EDIFICIO INPAR REFORMA DO EDIFICIO INPAR POR CENTO 1,00 1,00 1,00 1,00 7.000,00 127.200,00 134.832,00 142.921,92






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0905 PREVIDENCIA SOCIAL

OBJETIVO: MANTER PAGAMENTO DAS PRESTACOES PREVIDENCIARIAS AOS

SEGURADOS



250 SERVIDORES SERVIDORES 1.100.000,00 5.000.000,00


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

6.017 - MANUTENCAO DAS APOSENTADORIAS E PENSOES PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES SEGURADOS 600,00 650,00 700,00 750,00 16.000.000,00 16.960.000,00 17.977.600,00 19.056.256,00

6.018 - MAN.SAL. MATERNIDADE, AUX. DOENCA E SAL. FAMILIA MANUTENCAO DO SALARIO MATERNIDADE SEGURADOS 20,00 20,00 20,00 20,00 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20

6.019 - MANUTENCAO DO AUXILIO DOENCA MANUTENCAO DO AUXILIO DOENCA SEGURADOS 80,00 80,00 80,00 80,00 800.000,00 848.000,00 898.880,00 952.812,80

6.021 - MANUTENCAO DO SALARIO FAMILIA MANUTENCAO DO SALARIO FAMILIA COTAS 50,00 50,00 50,00 50,00 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24



PROGRAMA: 9999 RESERVAS

OBJETIVO: ATENDIMENTO A PRESTACOES PREVIDENCIARIAS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS



RESERVAS PREVIDENCIARIA DO INPAR SEGURADOS 400.000,00 476.406,00


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA MANTER A SITUACAO FINANCEIRA DO INPAR PERCENTUAL 1,00 1,00 1,00 1,00 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,00






CONSOLIDADO



OBJETIVO: GARANTIR DOTACAO/EXECUCAO DOS ENCARGOS ESPECIAIS


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

0.008 - MANUTENCAO PAGAMENTO INATIVOS E PENSIONISTAS INATIVOS E PENSIONISTAS MANTIDOS PESSOAS 26,00 26,00 26,00 26,00 1.015.000,00 1.016.000,00 1.017.000,00 1.018.000,00

0.010 - CONTRIBUICAO P/ FORMACAO DO PASEP CONTRIBUICAO PASEP PAGA POR MES CONTRIBUICOES/RECEITA12,00 12,00 12,00 12,00 1.292.000,00 1.926.000,00 1.927.000,00 1.928.000,00

0.023 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA DIVIDA PAGA EM PARCELAS POR CREDOR PARCELAS 5,00 5,00 5,00 5,00 3.906.100,10 3.937.000,00 3.938.000,00 3.939.000,00

0.052 - REPASSE A ASSOCIAÇÃO E CONFEDERAÇÃO REPASSE EFETUADO POR ENTIDADE REPASSE 3,00 3,00 3,00 3,00 225.000,00 225.000,00 225.000,00 225.000,00

0.053 - PAG. PRECATÓRIOS E REQUIS. DE PEQUENO VALOR (RPV) PRECATÓRIOS E RPV PAGOS UNIDADE 10,00 10,00 10,00 10,00 1.020.000,00 1.021.000,00 1.022.000,00 1.023.000,00

0.054 - CONTRIBUIÇÃO P/ FORMAÇÃO DO PASEP - SAUDE CONTRIBUIÇÃO REALIZADA CONTRIBUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0.055 - CONTRIBUIÇÃO P/ FORMAÇÃO DO PASEP - ENSINO CONTRIBUIÇÃO REALIZADA CONTRIBUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO: PROMOVER REESTRUTURACAO: DE BENS MOVEIS E CAPACITACAO





EM APURACAO EM APURACAO 0,00 0,00


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

0.039 - CONTRIBUICOES SEC.ESPORTE ATIVIDADE MANTIDA CONTRIBUICOES 10,00 10,00 10,00 10,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00

1.110 - AQUISIÇÃO DE MOV. E EQUIPAMENTOS - QESE MOVEIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00

1.114 - PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - PMAT PROJETO PMAT REALIZADO PERCENTUAL 100,00 100,00 0,00 0,00 1.700.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00





CONSOLIDADO

2.001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADE MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 363.100,00 364.000,00 365.000,00 366.000,00

2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVID. ADMINISTRATIVAS DO GABINETE ATIVIDADE MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 175.700,00 176.000,00 177.000,00 178.000,00

2.016 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL ATIVIDADE MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 944.500,00 945.000,00 946.000,00 947.000,00

2.018 - MANUT. CONVENIO DO PROCON CONVENIO DO PROCON MANTIDO UNITARIO 1,00 1,00 1,00 1,00 284.650,00 284.650,00 284.650,00 284.650,00

2.020 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA ATIVIDADE MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 376.500,00 377.000,00 378.000,00 379.000,00

2.024 - MANUT. DAS ATIV. DAS GERÊNCIAS SEC.PLANEJAMENTO ATIVIDADE MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 6.808.310,08 5.768.000,00 5.769.000,00 5.770.000,00

2.078 - MANUT. ATIVID.GERÊNCIA ADM. FINANCEIRA SEC.OBRAS ATIVIDADE MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 3.416.100,00 3.417.000,00 3.418.000,00 3.419.000,00

2.171 - MANUT.ATIV.CONTR. AVALIACAO E REGULACAO -SAUDE ATIVIDADE MANTIDA PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.178 - MANUTENCAO DAS ATIV. GABINETE DO SECRETARIO OBRAS ATIVIDADE MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 134.000,00 135.000,00 136.000,00 137.000,00

2.180 - MANUT.ATIV. GABINETE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO SECRETARIA CRIADA E MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 132.170,00 133.000,00 134.000,00 135.000,00

2.190 - MANUT. ATIV.GABINETE DE PLANEJAMENTO E GESTAO ATIVIDADE MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 130.700,00 132.000,00 133.000,00 134.000,00

2.193 - FORMACAO PROFISSIONAL/ESPECIALIZACOES ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

2.197 - MANUT.ATIVIDADES DA SECRETARIA SEGURANCA PUBLICA ATIVIDADE MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 460.273,00 461.000,00 462.000,00 463.000,00

2.217 - MANUT. ATIV. DA GERENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE ATIVIDADE MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 688.906,00 690.000,00 691.000,00 692.000,00

2.218 - MANUT. ATIV. GERENCIA TRANS. TRANS - RODOVIARIO MANUTENCAO DO TERMINAL RODOVIARIO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 99.100,00 100.000,00 101.000,00 102.000,00

2.219 - MANUT. ATIV. GER. TRANS/TRANSPORTE-AEROPORTO AEROPORTO ADMINISTRADO PERCENTUAL 10,00 100,00 100,00 100,00 32.100,00 33.000,00 34.000,00 35.000,00

2.266 - MANUTENCAO DAS ATIV DO GABINETE DO VICE PREFEITO ATIVIDADE MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 181.200,00 182.000,00 183.000,00 184.000,00

2.267 - MANUTENCAO DAS ATIV. ADMIN. DO GAB. VICE PREFEITO ATIVIDADE MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 62.200,00 63.000,00 64.000,00 65.000,00

2.279 - MANUT. ACOES ADMINIST. EM SAUDE - BLGES ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.325 - GABINETE DO SECRETARIO DESENVOL. AGROPECUARIO ATIVIDADE MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 119.000,00 120.000,00 121.000,00 122.000,00

2.327 - MANUT.ATIV. GABINETE DO SECRETARIO MEIO AMBIENTE ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 117.000,00 118.000,00 119.000,00 120.000,00

2.328 - MANUTENÇÃO ATIV. GAB.SECRETARIO DES.EC.SUSTENTAVEL ATIVIDADE MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 121.580,00 122.000,00 123.000,00 124.000,00

2.330 - MANUT.ATIV.GAB.SEC.CIEN,TEC,ED.PROF.ENS.SUPERIOR ATIVIDADES MANTIDAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 117.000,00 118.000,00 119.000,00 120.000,00

2.331 - MANUT.ATIV.DEP.CIENC.,TEC.,ED.PROF. E EN.SUPERIOR ATIVIDADES MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 168.175,00 169.000,00 170.000,00 171.000,00

2.335 - APOIO AO PROG. DE RESPONS. SOCIAL BOMBEIRO MIRIM FORMACAO E SOCIALIZACAO DE CRIANCAS CRIANCAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.340 - MANUTENCAO DO CONVENIO POLICIA-MEIO AMBIENTE MANTER AS ATIVID. COM A POLICIA DO MEIO AMBIENTE MANUTENCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.341 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM O TIRO DE GUERRA MANTER O CONVENIO COM O TIRO DE GUERRA UNITARIO 1,00 1,00 1,00 1,00 91.854,00 92.854,00 93.854,00 94.854,00

2.342 - MANUT. DO CONVENIO COM A JUNTA DE SERVICO MILITAR MANTER O CONVENIO COM A JUNTA DE SERVICO MILITAR UNITARIO 1,00 1,00 1,00 1,00 85.754,00 86.000,00 87.000,00 88.000,00

2.343 - MANUTENCAO DA AREA INTEGRADA DE SEGURANCA PUBLICA PROMOVER A MELHORIA DO POLICIAMENTO E SEGURANCA UNITARIO 1,00 1,00 1,00 1,00 25.100,00 26.000,00 27.000,00 28.000,00

2.350 - MANUT. ATIV. PROGRAMA INTERNET POPULAR DIFUSAO DA INTERNET PARA TODA COMUNIDADE PARAISENSUNITARIO 1,00 1,00 1,00 0,00 48.200,00 49.000,00 50.000,00 51.000,00

2.356 - ADMIN. E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO ATIVIDADES MANTIDAS UNITARIO 1,00 1,00 1,00 1,00 102.000,00 103.000,00 104.000,00 105.000,00

2.370 - MANUT. ATIVIDADES GABINETE COMUN.SOCIAL ATIVIDADE MANTIDA UNITARIO 1,00 1,00 1,00 1,00 162.500,00 163.000,00 164.000,00 165.000,00

2.372 - MANUT. ATIVID. GAB.DO SEC. DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATIVIDADE MANTIDA UNITARIO 1,00 1,00 1,00 1,00 166.150,00 167.000,00 168.000,00 169.000,00

2.383 - Aporte Periódico p/ Amort.Deficit Atuarial -INPAR Aporte repassado ao INPAR PORCENTAGEM 1,00 1,00 1,00 1,00 1.972.257,00 2.000.000,00 2.100.000,00 2.200.000,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0401 DIVULGAÇÃO OFICIAL

OBJETIVO: DIVULGAR OS ATOS DA ADMINISTRACAO GERAL DO MUNICIPIO, ATRAVES





Divulgação dos atos administrativos UNITARIO 250.000,00 1/2018 70,00 12/2021


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

2.030 - MANUT.PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO ATOS ADMINISTRATIVOS ATOS ADMINISTRATIVOS DIVULGADOS E PUBLICADOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 120.000,00 121.000,00 122.000,00 123.000,00



PROGRAMA: 0601 SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA

OBJETIVO: GARANTIR A SEGURANCA DO PATRIMONIO PUBLICO, A SEGURANCA DA




PERCENTUAL DE PESSOAS COM SEGURANCA PERCENTUAL 60,00 80,00


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

2.010 - MANUT.DAS ATIV.GUARDA MUNICIPAL E AGENTES TRANSITO ATIVIDADE MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 4.926.654,00 4.857.000,00 4.858.000,00 4.859.000,00

2.012 - MANUTENCAO DO CONVENIO C/ A SEC. SEG. PUBLICA-MG CONVENIO MANTIDO UNITARIO 1,00 1,00 1,00 1,00 413.466,00 414.000,00 415.000,00 416.000,00

2.013 - MANUT. CONVENIO C/ 20 CIA POLICIA MILITAR ESPECIAL CONVENIO MANTIDO UNITARIO 1,00 1,00 1,00 1,00 110.518,00 111.000,00 112.000,00 113.000,00

2.014 - MANUTENCAO DO CONVENIO C/ O CORPO DE BOMBEIROS CONVENIO MANTIDO UNITARIO 1,00 1,00 1,00 1,00 13.600,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00





CONSOLIDADO

2.274 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL ATIVIDADE MANTIDA UNITARIO 1,00 1,00 1,00 1,00 59.150,53 60.000,00 61.000,00 62.000,00

2.324 - MANUT. CONV. 18 CIA DE POLICIA MILITAR INDEP. MAT CONVENIO MANTIDO UNITARIO 1,00 1,00 1,00 1,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00

2.379 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA FUNDO MUNICIPAL MANTIDO UNITARIO 1,00 1,00 1,00 1,00 14.807,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00



PROGRAMA: 0801 ASSISTENCIA AO MENOR

OBJETIVO: PROMOVER ACOES QUE VISEM A INTEGRACAO, READAPTACAOE




SUBVENCOES P ENTIDADES ASSITENCIAIS PERCENTUAL 0,00 100,00

BOLSA AGENTE JOVEM PERCENTUAL 50,00 0,00

ATENDIMENTO A POPULACAO CARENTE PERCENTUAL 20,00 80,00


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

2.132 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE MANTER O FUNDO MUNICI. DA CRIANCA E ADOLESCENTE UNITARIO 1,00 1,00 1,00 1,00 350.000,00 351.000,00 352.000,00 353.000,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0803 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OBJETIVO: PROMOVER ASSISTENCIA SOCIAL A POPULACAO NECESSITADA.



PESSOAS ATENDIDAS NO MUNICIPIO PESSOAS ATENDIDAS 0,00 0,00


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

2.249 - MANUT. ATIVIDADES DA GERÊNCIA ADM.FINANC. DO FMAS ATIVIDADES MANTIDAS UNITARIO 1,00 1,00 1,00 1,00 1.524.300,00 1.525.000,00 1.526.000,00 1.527.000,00

2.250 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS-COMAD ATIVIDADES MANTIDAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00

2.251 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES BLOCO APREDECNEAS ATIVIDADE MANTIDA UNITARIO 1,00 1,00 1,00 1,00 1.350,00 2.000,00 3.000,00 4.000,00

2.255 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO BLOCO PSEMC ATIVIDADES MANTIDAS UNITARIO 1,00 1,00 1,00 1,00 240.920,00 242.000,00 243.000,00 244.000,00

2.256 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO BLOCO PSB ATIVIDADE MANTIDA UNITARIO 1,00 1,00 1,00 1,00 623.400,00 624.000,00 625.000,00 626.000,00

2.258 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO BLOCO GSUAS ATIVIDADE MANTIDA UNITARIO 1,00 1,00 1,00 1,00 39.630,00 40.000,00 41.000,00 42.000,00

2.302 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO BLOCO AEPETI ATIVIDADE MANTIDA UNITARIO 1,00 1,00 1,00 1,00 192.000,00 193.000,00 194.000,00 195.000,00

2.318 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO BLOCO BPC.ESCOLA ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00

2.320 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO BLOCO PMAS ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 357.240,00 358.000,00 359.000,00 360.000,00

2.321 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ACESSUASTRAB. ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 340.000,00 341.000,00 342.000,00 343.000,00

2.344 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO BLOCO GBF ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 283.200,00 284.000,00 285.000,00 286.000,00

2.358 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO BLOCO PSEAC ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 320.000,00 321.000,00 322.000,00 323.000,00

2.371 - MANUT. DO FUNDO ESPECIAL DIREITOS DA MULHER ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 37.500,00 38.000,00 39.000,00 40.000,00

2.382 - MANUT.DO FUNDO MUNIC.DOS DIREITOS DO IDOSO-FMDI FUNDO MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 6.100,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 1001 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE

OBJETIVO: ADEQUAR, NORMATIZAR, PLANEJAR E COORDENAR AS ACOESDE




PERCENTUAL DA POPULACAO ATENDIDA PERCENTUAL 58,00 100,00

TAXA DE INCIDENCIA HIV/AIDS TAXA 1,80 1,00

IMUNIZACAO DE CRIANCA PERCENTUAL 85,00 95,00

IMUNIZACAO DE IDOSOS PERCENTUAL 65,00 75,00

NUMERO DE IMOVEIS VISITADOS UNIDADES 150.000,00 150.000,00

NUMERO DE PITS VISITADOS UNIDADES 168,00 168,00

CADASTRO/VISTORIAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAISPERCENTUAL 0,00 100,00

CONTROLE DA POPULACAO CANINA PERCENTUAL 20,00 100,00


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

0.022 - CONTRIBUICOES AOS CONSORCIOS - SAUDE CONTRIBUIR COM O CONSORCIO UNITARIO 1,00 1,00 1,00 1,00 758.817,00 758.817,00 758.817,00 758.817,00

1.078 - TRAT. ESGOTO SANITARIO GUARDINHA E TERMOPOLIS ESGOTO SANITARIO TRATADO PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00 5.100,00 0,00 0,00 0,00

1.088 - CONSTRUCAO, AMPLIÇÃO, REFORMA - FNS/BLINV CONSTRUCAO,AMPLIAÇAO E REFORMA MANTIDA PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00 101.000,00 0,00 0,00 0,00

1.117 - CONST. REDE ESGOTO SANIT. DISTRITO DE GUARDINHA REDE DE ESGOTO CONSTRUIDA CONSTRUIR 1,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00

2.102 - MANUT.ATIV.GABINETE SECRETARIO SAUDE - SAUDE MANUTENCAO MANTIDA UNITARIO 1,00 1,00 1,00 1,00 351.000,00 140.000,00 141.000,00 142.000,00

2.112 - MANUT. ATIVID. DE ASSIST. FARMACEUTICA - SAUDE ATIVIDADE MANTIDAS DA ASSIT. FARMACEUTICA UNITARIO 1,00 1,00 1,00 1,00 926.260,00 967.000,00 968.000,00 969.000,00

2.114 - MANUT. ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA - SAUDE ATIVIDADE MANTIDA UNITARIO 1,00 1,00 1,00 1,00 6.364.138,58 5.768.000,00 5.769.000,00 5.770.000,00

2.122 - MANUT. ACOES MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SAUDE ATIVIDADE MANTIDA UNITARIO 1,00 1,00 1,00 1,00 17.001.493,62 17.000.000,00 18.000.000,00 19.000.000,00

2.124 - MANUT. DAS ATIVID. DE VIGILANCIA EM SAUDE - SAUDE ATIVIDADE MANTIDA DE VIGILANCIA EM SAUDE UNITARIO 1,00 1,00 1,00 1,00 546.940,00 548.000,00 549.000,00 550.000,00

2.130 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - SAUDE ATIVIDADE MANTIDA DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA UNITARIO 1,00 1,00 1,00 1,00 1.180.075,00 1.181.000,00 1.182.000,00 1.183.000,00

2.198 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE EM CASA PROGRAMA SAUDE EM CASA MANTIDO UNITARIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.222 - MANUT.DAS ACOES ADMINISTRATIVAS EM SAUDE - SAUDE MANUTENCOES MANTIDAS UNITARIO 1,00 1,00 1,00 1,00 2.567.100,00 2.137.000,00 2.138.000,00 2.139.000,00

2.229 - MANUT PROGR. NAC. HIV E OUTRAS DST'S - SAUDE MANTER O PROGRAMA NAC. HIV E OUTRAS DST'S UNITARIO 1,00 1,00 1,00 1,00 264.820,00 265.000,00 266.000,00 267.000,00

2.231 - MANUT.ATIVIDADES CONTROLE SOCIAL EM SAUDE - SAUDE MANUTENCAO MANTIDA UNITARIO 1,00 1,00 1,00 1,00 6.900,00 7.000,00 7.500,00 8.000,00

2.273 - MANUT. ATIVID. DE ALIMENTACAO E NUTRICAO - SAUDE ATIVIDADE MANTIDA DE ALIMENTACAO E NUTRICAO-SAUDE UNITARIO 1,00 1,00 1,00 1,00 450.000,00 451.000,00 452.000,00 453.000,00

2.278 - MANUT.ATIV. DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS - B.GES BLOCO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 44.100,00 45.000,00 46.000,00 47.000,00





CONSOLIDADO

2.280 - MANUT.ATIVID.CONTROLE SOCIAL EM SAUDE- B.GES CONTROLE SOCIAL MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.900,00 6.000,00 6.500,00 7.000,00

2.288 - MANUT. ATIVID.ATENCAO BASICA - BLATB ATIVIDADE MANTIDA UNITARIO 1,00 1,00 1,00 1,00 7.683.300,00 7.676.000,00 7.677.000,00 7.678.000,00

2.289 - MANUT. DO PROHOSP E PROURG - PROHOSP MANUTENCAO MANTIDA UNITARIO 1,00 1,00 1,00 1,00 1.322.000,00 1.323.000,00 1.324.000,00 1.325.000,00

2.290 - MANUT. ACOES MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SIA ATIVIDADE MANTIDA UNITARIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.294 - MANUT. ACOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - GPMS ATIVIDADE MANTIDA UNITARIO 1,00 1,00 1,00 1,00 32.200.950,00 32.291.000,00 32.292.000,00 32.293.000,00

2.295 - MANUT. ATIVIDADES DA VIGIL. EM SAUDE - BLVGS ATIVIDADE MANTIDA DA VIGIL. EM SAUDE UNITARIO 1,00 1,00 1,00 1,00 122.688,00 117.000,00 118.000,00 119.000,00

2.296 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - BLVGS ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 433.162,00 531.000,00 532.000,00 533.000,00

2.308 - MANUT. DAS ATIV. DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS - BLGES ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 21.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00

2.309 - MANUT. ACOES MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE-UPA C ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.310 - MANUTENCAO ATIVIDADES FARMACIA DE MINAS - FARMI ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.322 - MANUT.ATIVID. DE ASSIST. FARMACEUTICA-BLFAR PESSOAS ATENDIDAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 350.000,00 351.000,00 352.000,00 353.000,00

2.323 - MANUT. DA CASA AP. GESTANTE ALTO RISCO E PUERPERA GESTANTES DE ALTO RISCO ATENDIDAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 240.000,00 241.000,00 242.000,00 243.000,00

2.332 - MANUTENCAO DAS ACOES DA REDE RESPOSTA ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.900.000,00 2.401.000,00 2.402.000,00 2.403.000,00

2.353 - MANUT. CENTRO DIAGNOSTICO POR IMAGEM MANUTENCAO MANTIDA UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.365 - MANUT. DO CONFINANCIAMENTO ATENC. PRIMARIA-COFIN ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 948.000,00 949.000,00 950.000,00 951.000,00

2.366 - MANUT. PROG. ESTADUAL SAUDE NA ESCOLA-B.ATB PROGRAMA MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 56.000,00 57.000,00 58.000,00 59.000,00

2.367 - MANUTENCAO ATIV. CEO -INCENTIVOS ESTADUAIS - CEO ATIVIDADE INCENTIVOS ESTADUAIS ATIVIDADE MANTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.368 - MANUT. VIG. EPIDEMIOLOGICA -INC ESTADUAIS-B.VGS ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 170.000,00 171.000,00 172.000,00 173.000,00

2.373 - MANUT. ATIVIDADES DO BEM ESTAR DOS ANIMAIS ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.376 - MANUT.DA ATIV. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - B.MAC ATIVIIDADE MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 445.240,00 546.000,00 547.000,00 548.000,00

2.384 - PROMOVER AÇÕES PARA BEM ESTAR DE ANIMAIS AÇÕES REALIZADAS ATIVIDADE MANTIDA 1,00 1,00 1,00 1,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00



PROGRAMA: 1202 EDUCACAO BASICA

OBJETIVO: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCACAO INFANTIL E GARANTIR






PERCENTUAL DE ALUNOS ATENDIDOS EDUCACAO INFANTILPERCENTUAL DE ALUNOS 70,00 100,00

PERCENTUAL DE ALUNOS ATENDIDOS ENSINO FUNDAMENTALPERCENTUAL DE ALUNOS 100,00 100,00





CONSOLIDADO


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

0.034 - PREMIO PROFESSOR APRENDIZ-MELHORES EXP.PEDAGOGICAS PREMIAÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0.035 - PREMIO PROFES. APRENDIZ-MELHORES EXP.PEDAGOGICAS PREMIAÇÃO REALIZADA UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0.050 - CONVENIO COM INSTITUICOES DE ENSINO ESPECIAL MANUTENCAO DE CONVENIOS PARA ENSINO ESPECIAL PERCENTUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.001 - CONSTR, AMPLIACAO E REST. DE PREDIOS ESCOLARES OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00 309.759,62 0,00 0,00 0,00

1.016 - AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS ENS.FUNDAMENTAL MOVEIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 120.000,00 121.000,00 122.000,00 123.000,00

1.018 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REST. DE PREDIOS ESCOLARES OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00

1.019 - CONSTRUCAO, AMPL. REST. PREDIOS ESCOLARES - FUNDEB OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 262.182,50 174.000,00 175.000,00 176.000,00

1.025 - AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS - FUNDEB MOVEIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00 786,91 0,00 0,00 0,00

1.032 - AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS - QESE MOVEIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 15.000,00 100,00 100,00 100,00

1.045 - CONSTRUCAO,AMPL.E REST.DE PREDIOS ESCOLARES - QSE OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00

1.054 - AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EDUC.INFANTIL MOVEIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00 21.373,92 0,00 0,00 0,00

1.067 - AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS-FUNDEB MOVEIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00

1.075 - CONSTRUCAO CENTRO DE EDUC.INFANTIL - PROINFANCIA OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00 2.282.600,00 0,00 0,00 0,00

1.076 - CONSTRUCAO, AMPL. E REST. DE PREDIOS ESCOLARES OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00

1.091 - APARELHAGEM CENTRO DE EDUC. INFANTIL-PROINFANCIA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00 257.405,00 0,00 0,00 0,00

1.108 - CONSTRUC.,AMPLIACAO E REST. DE PREDIOS ESCOLARES OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00 210.200,00 0,00 0,00 0,00

2.047 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS ATENDIDOS ALUNOS 3.618,003.631,003.644,003.657,00 3.983.180,76 3.815.000,00 3.816.000,00 3.817.000,00

2.056 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% ALUNOS ATENDIDOS ALUNOS 3.618,003.631,003.644,003.657,00 13.503.110,09 13.376.000,00 13.377.000,00 13.378.000,00

2.169 - ADMINIST. E MANUT. DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇAO ATIVIDADE MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.725.600,00 1.726.000,00 1.727.000,00 1.728.000,00

2.173 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO INFANTIL ALUNOS ATENDIDOS ALUNOS 1.429,001.599,001.899,001.999,00 5.506.437,70 5.387.000,00 5.388.000,00 5.389.000,00

2.188 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL -QESE PROGRAMA MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 211.200,00 212.000,00 213.000,00 214.000,00

2.189 - MANUTENCAO DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCACAO MANUTENCAO MANTIDA % 1,00 1,00 1,00 1,00 182.643,09 184.000,00 185.000,00 186.000,00

2.221 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - FUNDEB 60% ATIVIDADE MANTIDA ALUNOS 1.429,001.599,001.899,001.999,00 2.747.183,50 2.748.000,00 2.749.000,00 2.750.000,00

2.228 - MANUT. CONVENIO COM INSTITUICAO DE ENSINO ESPECIAL CONVENIO MANTIDO CONVENIO 1,00 1,00 1,00 1,00 60.013,10 61.000,00 62.000,00 63.000,00

2.260 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCACAO APOIO MANTIDO % 1,00 1,00 1,00 1,00 3.400,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00

2.262 - MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA ALUNOS ATENDIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 482.087,00 483.000,00 484.000,00 485.000,00

2.334 - ADMINISTRACAO E MANUT.DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO MANUTENCAO MANTIDA % 1,00 1,00 1,00 1,00 220.386,90 10.000,00 11.000,00 12.000,00

2.339 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL-QESE ALUNOS ATENDIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 201.200,00 202.000,00 203.000,00 204.000,00

2.355 - MANUT.DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40% ATIVIDADE MANTIDA PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00

2.363 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO PROGRAMA MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 11,00 1,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00

2.377 - MANUT.DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 40% ATIVIDADE MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 137.900,00 100,00 100,00 100,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 1203 TRANSPORTE ESCOLAR

OBJETIVO: POSSIBILITAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA GARANTIA DA PERMANENCIA DO


PUBLICAS DE ENSINO.



PERCENTUAL DE ALUNOS ATENDIDOS PERCENTUAL 100,00 100,00


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

1.090 - PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA-ONIBUS ESCOLA URB.ACES ONIBUS ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 186.400,00 0,00 0,00 0,00

2.053 - MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS TRANSPORTADOS PERCENTUAL DE ALUNOS100,00 100,00 100,00 100,00 1.009.100,00 1.010.000,00 1.011.000,00 1.012.000,00

2.261 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB ALUNOS TRANSPORTADOS PERCENTUAL DE ALUNOS100,00 100,00 100,00 100,00 3.720.000,00 3.721.000,00 3.722.000,00 3.723.000,00

2.337 - MANT. PROG. NAC. DE APOIO AO TRANS. ESCOLAR- PNATE ALUNOS TRANSPORTADOS PERCENTUAL DE ALUNOS100,00 100,00 100,00 100,00 160.000,00 161.000,00 162.000,00 163.000,00

2.338 - PROG. ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR -PTE/MG ALUNOS TRANSPORTADOS PERCENTUAL DE ALUNOS100,00 100,00 100,00 100,00 284.649,24 300.000,00 300.000,00 300.000,00

2.369 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - QESE ALUNOS TRANSPORTADOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 300,00 400,00 500,00 600,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 1204 ALIMENTACAO ESCOLAR

OBJETIVO: PROPORCIONAR AOS ALUNOS CONDICOES SATISFATORIAS



DE ENSINO.



PERCENTUAL DE ALUNOS ATENDIDOS PERCENTUAL DE ALUNOS 100,00 100,00


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

2.034 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE ALUNOS ATENDIDOS PERCENTUAL DE ALUNOS100,00 100,00 100,00 100,00 620.000,00 621.000,00 622.000,00 623.000,00

2.354 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR PROGRAMA MANTIDO UNIDADE 1,00 0,00 1,00 1,00 800.000,00 801.000,00 802.000,00 803.000,00



PROGRAMA: 1206 ENSINO SUPERIOR

OBJETIVO: SUBSIDIAR E INCENTIVAR O INGRESSO E PERMANENCIA DOALUNO NO ENSINO

SUPERIOR.



EM ESTUDO EM APURACAO 0,00 0,00


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

0.038 - MANUTENCAO DE CONVENIOS COM O ENSINO SUPERIOR CONVENIO MANTIDO CONVENIO 1,00 1,00 1,00 1,00 621.000,00 622.000,00 623.000,00 624.000,00

0.048 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES AUXILIO REPASSADO UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00





CONSOLIDADO

0.051 - CONTRIBUICOES/SUBVENCOES REPASSE REALIZADO CONTRIBUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.349 - MANUT. ATIV. ENSINO SUPERIOR-INSTITUTO MUNICIPAL ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.351 - MANUT. ATIV. ESCOLA MUNIC. ADMIN. PUBLICA-EMAP ATIVIDADE MANTIDA UNITARIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.361 - MANUT. ATIVID. POLO UNIVERS ABERTA DO BRASIL -UAB ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 50.100,00 51.000,00 52.000,00 53.000,00

2.362 - MANUT.ATIV.POLO UNIV. ABERTA E INTEG MG - UAITEC ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 6.600,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00



PROGRAMA: 1210 PROGRAMA VOCACIONAL PROFISSIONAL

OBJETIVO: INCENTIVAR, E PROPORCIONAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES E TECNICOS




EM ESTUDO EM APURACAO 0,00 0,00


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

0.049 - CONTRIBUICOES/SUBVENCOES ATIVIDADE MANTIDA CONTRIBUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.206 - MANUTENCAO DAS ATIVID.- ENSINO PROFISSIONALIZANTE ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 5.200,00 5.200,00 5.200,00 5.200,00

2.348 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ENSINO PROFISSINAL-SENAI ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 91.935,00 92.000,00 93.000,00 94.000,00

2.360 - MANUT. ATIVID. POLO-E-TEC-CURSOS TECNICOS EAD ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 51.825,00 52.000,00 53.000,00 54.000,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 1301 PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL

OBJETIVO: PRESERVAR E RESTAURAR O PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO, CULTURAL




PATRIMONIO HISTORICO UNITARIO 650.000,00 1/2018 55,00 12/2021


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

1.004 - CONSTRUCAO, EQPTOS, PROPRIOS MUNIC PAT. HISTORICO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 46.000,00 47.000,00 48.000,00 49.000,00

2.244 - MANUT. FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO HISTORICO ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 38.720,00 39.000,00 40.000,00 41.000,00



PROGRAMA: 1302 DIFUSAO CULTURAL

OBJETIVO: ESTIMULAR A DIFUSAO E O INTERCAMBIO DA CULTURA EMTODAS AS AREAS:





VALORIZAÇÃO CULTURAL UNITARIO 300.000,00 1/2018 40,00 12/2021


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

0.036 - SUBVENCAO SOCIAL / CONTRIBUICAO SUBVENCOES SOCIAIS REALIZADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00

2.243 - MANUTENCAO DAS ATIV. GERÊNCIA DE CULTURA ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 918.235,00 919.000,00 920.000,00 921.000,00

2.245 - PROGRAMA APOIO TEATRO,EVENTOS CULT. E ARTISTICOS ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 2.000,00 3.000,00 4.000,00





CONSOLIDADO



PROGRAMA: 1501 LIMPEZA PUBLICA

OBJETIVO: PROMOVER A LIMPEZA DA CIDADE, RECOLHENDO OS RESIDUOS SOLIDOS


SAUDE E HIGIENE.



CIDADE LIMPA PERCENTUAL 85,00 90,00


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

2.081 - MANUT.SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA E COLETA LIXO ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.942.473,72 2.460.400,00 2.461.400,00 2.462.400,00



PROGRAMA: 1503 ILUMINACAO PUBLICA

OBJETIVO: INSTALACAO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS, ASSIM COMOMANTER OS


EM GERAL.



CIDADE ILUMICADA PERCENTUAL DE RUAS ILUMINADAS 93,00 98,00


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

1.040 - CONSTR. AMPL. MODIF. DE REDE DE ILUMINACAO LUMINARIAS E POSTES INSTALADOS UNIDADES 170,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00





CONSOLIDADO

1.118 - CONST.AMPL.MODIF.DA REDE ILUMINAÇÃO PUB.GUARDINHA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONST.AMPL. E MODIFICADA EXECUTAR 1,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00

2.089 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 3.500.000,00 3.600.000,00 3.700.000,00 3.800.000,00

2.090 - MANUT.CONSUMO ENERGIA ELETRICA PROPRIOS MUNICIPAIS ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 170.000,00 171.000,00 172.000,00 173.000,00



PROGRAMA: 1504 PARQUES E JARDINS

OBJETIVO: MANTER, CONSERVAR E REVITALIZAR PARQUES, PRACAS EJARDINS QUE




PRACAS E JARDINS MANTIDOS PERCENTUAL 100,00 100,00


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

1.012 - ARBORIZACAO DE RUAS E AVENIDAS RUAS E AVENIDAS ARBORIZADAS UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00

1.041 - CONSTRUCAO E REMODELACAO PARQUES, PRACAS E JARDINS OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00

2.083 - MANUTENCAO ATIVIDADES DE PARQUES,PRACAS E JARDINS ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 850.020,00 851.020,00 852.020,00 853.020,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 1505 VIAS URBANAS

OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DAS RUAS E AVENIDAS,




VIAS URBANAS MANTIDAS/CONSTRUIDAS PERCENTUAL 90,00 96,00


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

1.009 - PAVIMENTACAO RECAPEAMENTO/GUIAS E SARGETAS OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00 546.000,00 0,00 0,00 0,00

1.063 - CANAL.RETIF.DREN.CORREG./GALERIAS AGUAS PLUVIAIS OBRA EXECUTADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00

1.116 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DISTRITO GUARDINHA RUAS PAVIMENTADAS EXECUTAR 1,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00

2.085 - MANUTENCAO ATIVIDADES DOS SERVICOS EM VIAS URBANAS ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 868.470,00 869.470,00 870.470,00 871.470,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.124.470,00 880.470,00 882.470,00 884.470,00


PROGRAMA: 1601 HABITACAO URBANA

OBJETIVO: CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES, COM RECURSOS PROPRIOS OU

ATRAVES DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS VISAND OPROPORCIONAR

MORADIA DIGNA AS FAMILIAS DO MUNICIP IO.



DEIFICITE DE HABITAÇÃO URBANA UNITARIO 150.000,00 1/2018 80,00 12/2021





CONSOLIDADO


PROGRAMA: 1701 SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO

OBJETIVO: GARANTIR SAUDE A POPULACAO, ATRAVES DE INVESTIMENTOS NA

CONSTRUCAO E OPERACIONALIZACAO DO SISTEMA DEESGOTO SANITARIO

DAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MU NICIPIO



PERCENTUAL DE POPULACAO ATENDIDA PERCENTUAL 95,00 100,00


PROGRAMA: 1801 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE

OBJETIVO: ELABORAR PROGRAMAS DE PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE.





UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

1.034 - CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITARIO - ATSANI OBRA EXECUTADA UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00

1.106 - TRAT. ESGOTO SANITARIO GUARDINHA E TERMOPOLIS ATIVIDADE MANTIDA PERCENTUAL 1,00 1,00 1,00 1,00 1.100,00 1.101,00 1.102,00 1.103,00

2.147 - MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRET. DE MEIO AMBIENTE ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 774.890,00 775.890,00 776.890,00 777.890,00

2.307 - MANUT. E OPERACAO DO ATERRO SANITARIO ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 105.400,00 106.400,00 107.400,00 108.400,00

2.357 - MANUTENCAO DO ATERRO SANITARIO/CONTROLADO ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 64.500,00 65.500,00 66.500,00 67.500,00

2.374 - MANUTENÇÃO ATIV.FUNDO MUNIC. DO MEIO AMNBIENTE ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 64.600,00 65.600,00 66.600,00 67.600,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 1901 DIFUSÃO DO CONHECMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

OBJETIVO: DESENVOLVER NO CIDADÃO A APTDÃO E APLICAÇÃO DE SEU

CONHECIMENTO ATRAVÉS DE EXPERIMENTAÇÕES E PESQUISAS.



PESQUISAS E APERFEICOAMENTO UNITARIO 50.000,00 1/2018 15,00 12/2021


PROGRAMA: 2001 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA

OBJETIVO: APOIO E INCENTIVO DAS ATIVIDADES AGROPECUARIAS PARA O






UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

2.311 - MANT.ATIV.FOM.AGRIC. FAMILIAR E ASSOC.PROD.RURAL ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 38.600,00 39.600,00 40.600,00 41.600,00

2.326 - MANUT. ATIVID. SECRET. DE DESENVOLV. AGROPECUARIO ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 444.800,00 445.800,00 446.800,00 447.800,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 2002 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL

OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL, FORNECENDO SUBSIDIOS AOS






UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

2.150 - MANUTENCAO P/ FORMACAO DE MUDAS E SEMENTES MUDAS FORMADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 243.400,00 244.400,00 245.400,00 246.400,00



PROGRAMA: 2201 INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS

OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL EDE SERVICOS,







UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

2.233 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GERÊNCIA DE TURISMO ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 105.693,29 96.460,00 97.460,00 98.460,00

2.329 - MANUT. ATIV. DEPTO DE DESENV. ECON. SUSTENTAVEL ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 297.700,00 298.700,00 299.700,00 300.700,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 2401 PUBLICIDADE E MARKETING

OBJETIVO: PUBLICAR AS AÇÕES RELATIVOS PRODUÇÕES E MARKETING INSTITUCIONAL



Publicar Ações do Governo UNITARIO 150.000,00 1/2018 100,00 12/2021


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

2.375 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 411.600,00 562.600,00 563.600,00 564.600,00



PROGRAMA: 2601 TRANSPORTE AEREO

OBJETIVO: MANTER INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA.








CONSOLIDADO


PROGRAMA: 2602 TRANSITO E TRANSPORTE MUNICIPAL

OBJETIVO: PLANEJAMENTO DO TRAFEGO , PROPORCIONANDO FLUIDEZ DO TRANSITO,






UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

1.017 - CONTRUCAO E MELHORAMENTO DE TREVOS RODOVIARIOS OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00

1.035 - CONSTRUCAO RESTAURACAO ESTRADAS,PONTES MATABURROS OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 1,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00

2.098 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GERÊN. DE TRANSPORTES ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 838.010,00 839.010,00 840.010,00 841.010,00

2.191 - MANUTENCAO SERVICOS MUNICIPAIS ESTRADAS RODAGEM ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 701.100,00 702.100,00 703.100,00 704.100,00

2.299 - MANUT. FUNDO MUNIC.ESPEC. TRANSITO E TRANSPORTE ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 362.100,00 283.100,00 284.100,00 285.100,00

2.300 - MANUT.FUNDO MUN.ESP.TRANSITO TRPE - RODOVIARIA ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 20.100,00 21.100,00 22.100,00 23.100,00

2.301 - MANUT.FUNDO MUN.ESP.TRANSITO TRPE - AEROPORTO ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 20.100,00 21.100,00 22.100,00 23.100,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 2701 DESPORTO AMADOR

OBJETIVO: APOIAR O ESPORTE AMADOR DO MUNICIPIO, INCENTIVANDOA PRATICA DE


COMPETICOES.



ATENDER AO CIDADAO UNITARIO 100.000,00 1/2018 50,00 12/2021


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

2.238 - MANUT. ATIV. DA GERÊNCIA DE ESPORTES E LAZER ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.400.991,00 1.396.241,00 1.397.241,00 1.398.240,00

2.241 - MANUT. DO PROG. DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR PROGRAMA MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 600,00 601,00 602,00 603,00

2.298 - MANUT. PROGRAMA VIDA ATIVA TERCEIRA IDADE PROGRAMA MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 14.795,75 2.046,75 2.047,75 2.048,75

2.364 - MANUT.ATIV.GERENCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA ACAO MANTIDA UNITARIO 1,00 1,00 1,00 1,00 159.200,00 160.200,00 161.200,00 162.200,00

2.380 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 36.850,00 32.000,00 33.000,00 34.000,00



PROGRAMA: 2702 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS

OBJETIVO: CONSTRUCAO E CONSERVACAO DE AREAS DESPORTIVAS E DELAZER,




MELHORIA EM AREAS DE LAZER UNITARIO 150.000,00 1/2018 50,00 12/2021


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021





CONSOLIDADO

1.069 - CONSTRUCAO,AMPLIAC. E REST. DE PROPRIOS MUNICIPAIS OBRA EXECUTADA PERCENTUAL 100,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00

1.115 - CONST.PARQUE RECREAT.INFANTIL - GUARDINHA PARQUE CONSTRUIDO CONSTRUIR 1,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00

2.242 - MANUTENCAO DOS CENTROS SOCIAIS E DESPORTOS ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.342.950,00 1.338.200,00 1.339.200,00 1.340.200,00



PROGRAMA: 2703 PROGRAMA DE EXCELENCIA PARA FORMACAO DE ATLETAS

OBJETIVO: FOMENTO A CRIANCAS, JOVENS E ADULTOS PARA PRATICADE ESPORTES



PERCENTUAL DE POPULACO ATENDIDA PERCENTUAL 10,00 60,00


PROGRAMA: 2704 DESPORTO DE RENDIMENTOS (COMPETITIVO)

OBJETIVO: DESENVOLVER E INCENTIVAR A PRATICA DE ESPORTES COMPETITIVO NO

MUNICIPIO.



ESPORTE COMPETITIVO UNITARIO 150.000,00 1/2018 60,00 12/2021


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

2.246 - MANUT. PROGRAMA INCENTIVO AO ESPORTE COMPETITIVO PROGRAMA MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 230.000,00 131.000,00 132.000,00 133.000,00






CONSOLIDADO



OBJETIVO: RESERVAR DOTACAO ORCAMENTARIA PARA SUPRIR POSSIVEIS RISCOS

FISCAIS.


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

9.999 - RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00



ANEXO DE METAS E

PRIORIDADES REFERENTE A LDO

- EXERCICIO DE 2018



LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018

DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL



OBJETIVO: GARANTIR DOTACAO/EXECUCAO DOS ENCARGOS ESPECIAIS

AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO

0.008 MANUTENCAO PAGAMENTO INATIVOS E PENSIONISTAS PESSOAS 26,00 INATIVOS E PENSIONISTAS MANTIDOS

0.010 CONTRIBUICAO P/ FORMACAO DO PASEP CONTRIBUICOES/REC

EITA

12,00 CONTRIBUICAO PASEP PAGA POR MES

0.023 SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA PARCELAS 5,00 DIVIDA PAGA EM PARCELAS POR CREDOR

0.052 REPASSE A ASSOCIAÇÃO E CONFEDERAÇÃO REPASSE 3,00 REPASSE EFETUADO POR ENTIDADE

0.053 PAG. PRECATÓRIOS E REQUIS. DE PEQUENO VALOR (RPV) UNIDADE 10,00 PRECATÓRIOS E RPV PAGOS

PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO: PROMOVER REESTRUTURACAO: DE BENS MOVEIS E CAPACITACAO




0.039 CONTRIBUICOES SEC.ESPORTE CONTRIBUICOES 10,00 ATIVIDADE MANTIDA

1.110 AQUISIÇÃO DE MOV. E EQUIPAMENTOS - QESE PERCENTUAL 100,00 MOVEIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

1.114 PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - PMAT PERCENTUAL 100,00 PROJETO PMAT REALIZADO

2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO PERCENTUAL 100,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.003 MANUTENCAO DAS ATIVID. ADMINISTRATIVAS DO GABINETE PERCENTUAL 100,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.016 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL PERCENTUAL 100,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.018 MANUT. CONVENIO DO PROCON UNITARIO 1,00 CONVENIO DO PROCON MANTIDO




DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALAÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO

2.020 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA PERCENTUAL 100,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.024 MANUT. DAS ATIV. DAS GERÊNCIAS SEC.PLANEJAMENTO PERCENTUAL 100,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.078 MANUT. ATIVID.GERÊNCIA ADM. FINANCEIRA SEC.OBRAS PERCENTUAL 100,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.178 MANUTENCAO DAS ATIV. GABINETE DO SECRETARIO OBRAS PERCENTUAL 100,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.180 MANUT.ATIV. GABINETE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO PERCENTUAL 100,00 SECRETARIA CRIADA E MANTIDA

2.190 MANUT. ATIV.GABINETE DE PLANEJAMENTO E GESTAO PERCENTUAL 100,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.193 FORMACAO PROFISSIONAL/ESPECIALIZACOES UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.197 MANUT.ATIVIDADES DA SECRETARIA SEGURANCA PUBLICA PERCENTUAL 100,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.217 MANUT. ATIV. DA GERENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PERCENTUAL 100,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.218 MANUT. ATIV. GERENCIA TRANS. TRANS - RODOVIARIO PERCENTUAL 100,00 MANUTENCAO DO TERMINAL RODOVIARIO

2.219 MANUT. ATIV. GER. TRANS/TRANSPORTE-AEROPORTO PERCENTUAL 10,00 AEROPORTO ADMINISTRADO

2.266 MANUTENCAO DAS ATIV DO GABINETE DO VICE PREFEITO PERCENTUAL 100,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.267 MANUTENCAO DAS ATIV. ADMIN. DO GAB. VICE PREFEITO PERCENTUAL 100,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.325 GABINETE DO SECRETARIO DESENVOL. AGROPECUARIO PERCENTUAL 100,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.327 MANUT.ATIV. GABINETE DO SECRETARIO MEIO AMBIENTE UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.328 MANUTENÇÃO ATIV. GAB.SECRETARIO DES.EC.SUSTENTAVEL PERCENTUAL 100,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.330 MANUT.ATIV.GAB.SEC.CIEN,TEC,ED.PROF.ENS.SUPERIOR UNIDADE 1,00 ATIVIDADES MANTIDAS

2.331 MANUT.ATIV.DEP.CIENC.,TEC.,ED.PROF. E EN.SUPERIOR PERCENTUAL 100,00 ATIVIDADES MANTIDAS

2.341 MANUTENCAO DO CONVENIO COM O TIRO DE GUERRA UNITARIO 1,00 MANTER O CONVENIO COM O TIRO DE GUERRA

2.342 MANUT. DO CONVENIO COM A JUNTA DE SERVICO MILITAR UNITARIO 1,00 MANTER O CONVENIO COM A JUNTA DE SERVICO MILITAR

2.343 MANUTENCAO DA AREA INTEGRADA DE SEGURANCA PUBLICA UNITARIO 1,00 PROMOVER A MELHORIA DO POLICIAMENTO E SEGURANCA

2.350 MANUT. ATIV. PROGRAMA INTERNET POPULAR UNITARIO 1,00 DIFUSAO DA INTERNET PARA TODA COMUNIDADE PARAISENS

2.356 ADMIN. E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO UNITARIO 1,00 ATIVIDADES MANTIDAS

2.370 MANUT. ATIVIDADES GABINETE COMUN.SOCIAL UNITARIO 1,00 ATIVIDADE MANTIDA





2.372 MANUT. ATIVID. GAB.DO SEC. DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNITARIO 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.383 Aporte Periódico p/ Amort.Deficit Atuarial -INPAR PORCENTAGEM 1,00 Aporte repassado ao INPAR

PROGRAMA: 0401 DIVULGAÇÃO OFICIAL

OBJETIVO: DIVULGAR OS ATOS DA ADMINISTRACAO GERAL DO MUNICIPIO, ATRAVES




2.030 MANUT.PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO ATOS ADMINISTRATIVOS PERCENTUAL 100,00 ATOS ADMINISTRATIVOS DIVULGADOS E PUBLICADOS

PROGRAMA: 0601 SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA

OBJETIVO: GARANTIR A SEGURANCA DO PATRIMONIO PUBLICO, A SEGURANCA DA



2.010 MANUT.DAS ATIV.GUARDA MUNICIPAL E AGENTES TRANSITO PERCENTUAL 100,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.012 MANUTENCAO DO CONVENIO C/ A SEC. SEG. PUBLICA-MG UNITARIO 1,00 CONVENIO MANTIDO

2.013 MANUT. CONVENIO C/ 20 CIA POLICIA MILITAR ESPECIAL UNITARIO 1,00 CONVENIO MANTIDO

2.014 MANUTENCAO DO CONVENIO C/ O CORPO DE BOMBEIROS UNITARIO 1,00 CONVENIO MANTIDO

2.274 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL UNITARIO 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.324 MANUT. CONV. 18 CIA DE POLICIA MILITAR INDEP. MAT UNITARIO 1,00 CONVENIO MANTIDO

2.379 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA UNITARIO 1,00 FUNDO MUNICIPAL MANTIDO





PROGRAMA: 0801 ASSISTENCIA AO MENOR

OBJETIVO: PROMOVER ACOES QUE VISEM A INTEGRACAO, READAPTACAOE



2.132 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE UNITARIO 1,00 MANTER O FUNDO MUNICI. DA CRIANCA E ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0803 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OBJETIVO: PROMOVER ASSISTENCIA SOCIAL A POPULACAO NECESSITADA.


2.249 MANUT. ATIVIDADES DA GERÊNCIA ADM.FINANC. DO FMAS UNITARIO 1,00 ATIVIDADES MANTIDAS

2.250 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS-COMAD UNIDADE 1,00 ATIVIDADES MANTIDAS

2.251 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES BLOCO APREDECNEAS UNITARIO 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.255 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO BLOCO PSEMC UNITARIO 1,00 ATIVIDADES MANTIDAS

2.256 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO BLOCO PSB UNITARIO 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.258 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO BLOCO GSUAS UNITARIO 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.302 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO BLOCO AEPETI UNITARIO 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.318 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO BLOCO BPC.ESCOLA UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.320 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO BLOCO PMAS UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.321 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ACESSUASTRAB. UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.344 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO BLOCO GBF UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.358 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO BLOCO PSEAC UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.371 MANUT. DO FUNDO ESPECIAL DIREITOS DA MULHER UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.382 MANUT.DO FUNDO MUNIC.DOS DIREITOS DO IDOSO-FMDI PERCENTUAL 100,00 FUNDO MANTIDO





PROGRAMA: 1001 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE

OBJETIVO: ADEQUAR, NORMATIZAR, PLANEJAR E COORDENAR AS ACOESDE



0.022 CONTRIBUICOES AOS CONSORCIOS - SAUDE UNITARIO 1,00 CONTRIBUIR COM O CONSORCIO

1.078 TRAT. ESGOTO SANITARIO GUARDINHA E TERMOPOLIS PERCENTUAL 100,00 ESGOTO SANITARIO TRATADO

1.088 CONSTRUCAO, AMPLIÇÃO, REFORMA - FNS/BLINV PERCENTUAL 100,00 CONSTRUCAO,AMPLIAÇAO E REFORMA MANTIDA

1.117 CONST. REDE ESGOTO SANIT. DISTRITO DE GUARDINHA CONSTRUIR 1,00 REDE DE ESGOTO CONSTRUIDA

2.102 MANUT.ATIV.GABINETE SECRETARIO SAUDE - SAUDE UNITARIO 1,00 MANUTENCAO MANTIDA

2.112 MANUT. ATIVID. DE ASSIST. FARMACEUTICA - SAUDE UNITARIO 1,00 ATIVIDADE MANTIDAS DA ASSIT. FARMACEUTICA

2.114 MANUT. ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA - SAUDE UNITARIO 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.122 MANUT. ACOES MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SAUDE UNITARIO 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.124 MANUT. DAS ATIVID. DE VIGILANCIA EM SAUDE - SAUDE UNITARIO 1,00 ATIVIDADE MANTIDA DE VIGILANCIA EM SAUDE

2.130 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - SAUDE UNITARIO 1,00 ATIVIDADE MANTIDA DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

2.222 MANUT.DAS ACOES ADMINISTRATIVAS EM SAUDE - SAUDE UNITARIO 1,00 MANUTENCOES MANTIDAS

2.229 MANUT PROGR. NAC. HIV E OUTRAS DST'S - SAUDE UNITARIO 1,00 MANTER O PROGRAMA NAC. HIV E OUTRAS DST'S

2.231 MANUT.ATIVIDADES CONTROLE SOCIAL EM SAUDE - SAUDE UNITARIO 1,00 MANUTENCAO MANTIDA

2.273 MANUT. ATIVID. DE ALIMENTACAO E NUTRICAO - SAUDE UNITARIO 1,00 ATIVIDADE MANTIDA DE ALIMENTACAO E NUTRICAO-SAUDE

2.278 MANUT.ATIV. DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS - B.GES % 100,00 BLOCO MANTIDO

2.280 MANUT.ATIVID.CONTROLE SOCIAL EM SAUDE- B.GES % 100,00 CONTROLE SOCIAL MANTIDO

2.288 MANUT. ATIVID.ATENCAO BASICA - BLATB UNITARIO 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.289 MANUT. DO PROHOSP E PROURG - PROHOSP UNITARIO 1,00 MANUTENCAO MANTIDA

2.294 MANUT. ACOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - GPMS UNITARIO 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.295 MANUT. ATIVIDADES DA VIGIL. EM SAUDE - BLVGS UNITARIO 1,00 ATIVIDADE MANTIDA DA VIGIL. EM SAUDE





2.296 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - BLVGS UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.308 MANUT. DAS ATIV. DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS - BLGES UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.322 MANUT.ATIVID. DE ASSIST. FARMACEUTICA-BLFAR UNIDADE 1,00 PESSOAS ATENDIDAS

2.323 MANUT. DA CASA AP. GESTANTE ALTO RISCO E PUERPERA UNIDADE 1,00 GESTANTES DE ALTO RISCO ATENDIDAS

2.332 MANUTENCAO DAS ACOES DA REDE RESPOSTA UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.365 MANUT. DO CONFINANCIAMENTO ATENC. PRIMARIA-COFIN UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.368 MANUT. VIG. EPIDEMIOLOGICA -INC ESTADUAIS-B.VGS UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.376 MANUT.DA ATIV. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - B.MAC PERCENTUAL 100,00 ATIVIIDADE MANTIDA

2.384 PROMOVER AÇÕES PARA BEM ESTAR DE ANIMAIS ATIVIDADE MANTIDA 1,00 AÇÕES REALIZADAS

PROGRAMA: 1202 EDUCACAO BASICA

OBJETIVO: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCACAO INFANTIL E GARANTIR





1.001 CONSTR, AMPLIACAO E REST. DE PREDIOS ESCOLARES PERCENTUAL 100,00 OBRA EXECUTADA

1.016 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS ENS.FUNDAMENTAL PERCENTUAL 100,00 MOVEIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

1.018 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REST. DE PREDIOS ESCOLARES PERCENTUAL 100,00 OBRA EXECUTADA

1.019 CONSTRUCAO, AMPL. REST. PREDIOS ESCOLARES - FUNDEB PERCENTUAL 100,00 OBRA EXECUTADA

1.025 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS - FUNDEB PERCENTUAL 100,00 MOVEIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

1.032 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS - QESE PERCENTUAL 100,00 MOVEIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

1.045 CONSTRUCAO,AMPL.E REST.DE PREDIOS ESCOLARES - QSE PERCENTUAL 100,00 OBRA EXECUTADA

1.054 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EDUC.INFANTIL PERCENTUAL 100,00 MOVEIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS





1.067 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS-FUNDEB PERCENTUAL 100,00 MOVEIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

1.075 CONSTRUCAO CENTRO DE EDUC.INFANTIL - PROINFANCIA PERCENTUAL 100,00 OBRA EXECUTADA

1.076 CONSTRUCAO, AMPL. E REST. DE PREDIOS ESCOLARES PERCENTUAL 100,00 OBRA EXECUTADA

1.091 APARELHAGEM CENTRO DE EDUC. INFANTIL-PROINFANCIA PERCENTUAL 100,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

1.108 CONSTRUC.,AMPLIACAO E REST. DE PREDIOS ESCOLARES PERCENTUAL 100,00 OBRA EXECUTADA

2.047 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS 3.618,00 ALUNOS ATENDIDOS

2.056 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% ALUNOS 3.618,00 ALUNOS ATENDIDOS

2.169 ADMINIST. E MANUT. DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇAO % 100,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.173 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO INFANTIL ALUNOS 1.429,00 ALUNOS ATENDIDOS

2.188 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL -QESE PERCENTUAL 100,00 PROGRAMA MANTIDO

2.221 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - FUNDEB 60% ALUNOS 1.429,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.228 MANUT. CONVENIO COM INSTITUICAO DE ENSINO ESPECIAL CONVENIO 1,00 CONVENIO MANTIDO

2.260 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCACAO % 1,00 APOIO MANTIDO

2.262 MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA UNIDADE 1,00 ALUNOS ATENDIDOS

2.334 ADMINISTRACAO E MANUT.DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO % 1,00 MANUTENCAO MANTIDA

2.339 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL-QESE UNIDADE 1,00 ALUNOS ATENDIDOS

2.355 MANUT.DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40% PERCENTUAL 100,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.363 PROGRAMA BRASIL CARINHOSO UNIDADE 1,00 PROGRAMA MANTIDO

2.377 MANUT.DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 40% PERCENTUAL 100,00 ATIVIDADE MANTIDA





PROGRAMA: 1203 TRANSPORTE ESCOLAR

OBJETIVO: POSSIBILITAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA GARANTIA DA PERMANENCIA DO


PUBLICAS DE ENSINO.


1.090 PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA-ONIBUS ESCOLA URB.ACES UNIDADE 1,00 ONIBUS ADQUIRIDO

2.053 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL PERCENTUAL DE

ALUNOS

100,00 ALUNOS TRANSPORTADOS

2.261 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB PERCENTUAL DE

ALUNOS


2.337 MANT. PROG. NAC. DE APOIO AO TRANS. ESCOLAR- PNATE PERCENTUAL DE

ALUNOS


2.338 PROG. ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR -PTE/MG PERCENTUAL DE

ALUNOS


2.369 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - QESE UNIDADE 1,00 ALUNOS TRANSPORTADOS

PROGRAMA: 1204 ALIMENTACAO ESCOLAR

OBJETIVO: PROPORCIONAR AOS ALUNOS CONDICOES SATISFATORIAS



DE ENSINO.


2.034 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE PERCENTUAL DE

ALUNOS

100,00 ALUNOS ATENDIDOS





2.354 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR UNIDADE 1,00 PROGRAMA MANTIDO

PROGRAMA: 1206 ENSINO SUPERIOR

OBJETIVO: SUBSIDIAR E INCENTIVAR O INGRESSO E PERMANENCIA DOALUNO NO ENSINO

SUPERIOR.


0.038 MANUTENCAO DE CONVENIOS COM O ENSINO SUPERIOR CONVENIO 1,00 CONVENIO MANTIDO

2.361 MANUT. ATIVID. POLO UNIVERS ABERTA DO BRASIL -UAB UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.362 MANUT.ATIV.POLO UNIV. ABERTA E INTEG MG - UAITEC UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

PROGRAMA: 1210 PROGRAMA VOCACIONAL PROFISSIONAL

OBJETIVO: INCENTIVAR, E PROPORCIONAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES E TECNICOS



2.206 MANUTENCAO DAS ATIVID.- ENSINO PROFISSIONALIZANTE UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.348 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ENSINO PROFISSINAL-SENAI UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.360 MANUT. ATIVID. POLO-E-TEC-CURSOS TECNICOS EAD UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

PROGRAMA: 1301 PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL

OBJETIVO: PRESERVAR E RESTAURAR O PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO, CULTURAL



1.004 CONSTRUCAO, EQPTOS, PROPRIOS MUNIC PAT. HISTORICO PERCENTUAL 100,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

2.244 MANUT. FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO HISTORICO UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA





PROGRAMA: 1302 DIFUSAO CULTURAL

OBJETIVO: ESTIMULAR A DIFUSAO E O INTERCAMBIO DA CULTURA EMTODAS AS AREAS:




0.036 SUBVENCAO SOCIAL / CONTRIBUICAO UNIDADE 1,00 SUBVENCOES SOCIAIS REALIZADAS

2.243 MANUTENCAO DAS ATIV. GERÊNCIA DE CULTURA UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.245 PROGRAMA APOIO TEATRO,EVENTOS CULT. E ARTISTICOS UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

PROGRAMA: 1501 LIMPEZA PUBLICA

OBJETIVO: PROMOVER A LIMPEZA DA CIDADE, RECOLHENDO OS RESIDUOS SOLIDOS


SAUDE E HIGIENE.


2.081 MANUT.SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA E COLETA LIXO UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

PROGRAMA: 1503 ILUMINACAO PUBLICA

OBJETIVO: INSTALACAO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS, ASSIM COMOMANTER OS


EM GERAL.


1.040 CONSTR. AMPL. MODIF. DE REDE DE ILUMINACAO UNIDADES 170,00 LUMINARIAS E POSTES INSTALADOS

1.118 CONST.AMPL.MODIF.DA REDE ILUMINAÇÃO PUB.GUARDINHA EXECUTAR 1,00 REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONST.AMPL. E MODIFICADA

2.089 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA





2.090 MANUT.CONSUMO ENERGIA ELETRICA PROPRIOS MUNICIPAIS UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

PROGRAMA: 1504 PARQUES E JARDINS

OBJETIVO: MANTER, CONSERVAR E REVITALIZAR PARQUES, PRACAS EJARDINS QUE



1.012 ARBORIZACAO DE RUAS E AVENIDAS UNIDADE 1,00 RUAS E AVENIDAS ARBORIZADAS

1.041 CONSTRUCAO E REMODELACAO PARQUES, PRACAS E JARDINS PERCENTUAL 100,00 OBRA EXECUTADA

2.083 MANUTENCAO ATIVIDADES DE PARQUES,PRACAS E JARDINS UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

PROGRAMA: 1505 VIAS URBANAS

OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DAS RUAS E AVENIDAS,



1.009 PAVIMENTACAO RECAPEAMENTO/GUIAS E SARGETAS PERCENTUAL 100,00 OBRA EXECUTADA

1.063 CANAL.RETIF.DREN.CORREG./GALERIAS AGUAS PLUVIAIS UNIDADE 1,00 OBRA EXECUTADA

1.116 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DISTRITO GUARDINHA EXECUTAR 1,00 RUAS PAVIMENTADAS

2.085 MANUTENCAO ATIVIDADES DOS SERVICOS EM VIAS URBANAS UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

PROGRAMA: 1801 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE

OBJETIVO: ELABORAR PROGRAMAS DE PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE.


1.034 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITARIO - ATSANI UNIDADE 1,00 OBRA EXECUTADA

1.106 TRAT. ESGOTO SANITARIO GUARDINHA E TERMOPOLIS PERCENTUAL 1,00 ATIVIDADE MANTIDA





2.147 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRET. DE MEIO AMBIENTE UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.307 MANUT. E OPERACAO DO ATERRO SANITARIO UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.357 MANUTENCAO DO ATERRO SANITARIO/CONTROLADO UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.374 MANUTENÇÃO ATIV.FUNDO MUNIC. DO MEIO AMNBIENTE UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

PROGRAMA: 2001 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA

OBJETIVO: APOIO E INCENTIVO DAS ATIVIDADES AGROPECUARIAS PARA O



2.311 MANT.ATIV.FOM.AGRIC. FAMILIAR E ASSOC.PROD.RURAL UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.326 MANUT. ATIVID. SECRET. DE DESENVOLV. AGROPECUARIO UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

PROGRAMA: 2002 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL

OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL, FORNECENDO SUBSIDIOS AOS



2.150 MANUTENCAO P/ FORMACAO DE MUDAS E SEMENTES UNIDADE 1,00 MUDAS FORMADAS

PROGRAMA: 2201 INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS

OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL EDE SERVICOS,




2.233 MANUT. DAS ATIVIDADES DO GERÊNCIA DE TURISMO UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA





2.329 MANUT. ATIV. DEPTO DE DESENV. ECON. SUSTENTAVEL UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

PROGRAMA: 2401 PUBLICIDADE E MARKETING

OBJETIVO: PUBLICAR AS AÇÕES RELATIVOS PRODUÇÕES E MARKETING INSTITUCIONAL


2.375 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING PERCENTUAL 100,00 SERVIÇOS MANTIDOS

PROGRAMA: 2602 TRANSITO E TRANSPORTE MUNICIPAL

OBJETIVO: PLANEJAMENTO DO TRAFEGO , PROPORCIONANDO FLUIDEZ DO TRANSITO,



1.017 CONTRUCAO E MELHORAMENTO DE TREVOS RODOVIARIOS PERCENTUAL 100,00 OBRA EXECUTADA

2.098 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GERÊN. DE TRANSPORTES UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.191 MANUTENCAO SERVICOS MUNICIPAIS ESTRADAS RODAGEM UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.299 MANUT. FUNDO MUNIC.ESPEC. TRANSITO E TRANSPORTE UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.300 MANUT.FUNDO MUN.ESP.TRANSITO TRPE - RODOVIARIA UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

2.301 MANUT.FUNDO MUN.ESP.TRANSITO TRPE - AEROPORTO UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

PROGRAMA: 2701 DESPORTO AMADOR

OBJETIVO: APOIAR O ESPORTE AMADOR DO MUNICIPIO, INCENTIVANDOA PRATICA DE


COMPETICOES.


2.238 MANUT. ATIV. DA GERÊNCIA DE ESPORTES E LAZER UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA





2.241 MANUT. DO PROG. DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR UNIDADE 1,00 PROGRAMA MANTIDO

2.298 MANUT. PROGRAMA VIDA ATIVA TERCEIRA IDADE UNIDADE 1,00 PROGRAMA MANTIDO

2.364 MANUT.ATIV.GERENCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA UNITARIO 1,00 ACAO MANTIDA

2.380 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

PROGRAMA: 2702 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS

OBJETIVO: CONSTRUCAO E CONSERVACAO DE AREAS DESPORTIVAS E DELAZER,



1.069 CONSTRUCAO,AMPLIAC. E REST. DE PROPRIOS MUNICIPAIS PERCENTUAL 100,00 OBRA EXECUTADA

1.115 CONST.PARQUE RECREAT.INFANTIL - GUARDINHA CONSTRUIR 1,00 PARQUE CONSTRUIDO

2.242 MANUTENCAO DOS CENTROS SOCIAIS E DESPORTOS UNIDADE 1,00 ATIVIDADE MANTIDA

PROGRAMA: 2704 DESPORTO DE RENDIMENTOS (COMPETITIVO)

OBJETIVO: DESENVOLVER E INCENTIVAR A PRATICA DE ESPORTES COMPETITIVO NO

MUNICIPIO.


2.246 MANUT. PROGRAMA INCENTIVO AO ESPORTE COMPETITIVO UNIDADE 1,00 PROGRAMA MANTIDO


OBJETIVO: RESERVAR DOTACAO ORCAMENTARIA PARA SUPRIR POSSIVEIS RISCOS

FISCAIS.


9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA UNIDADE 1,00 RESERVA MANTIDA



Índice Geral

Relatório Página

Lei do PPA 3

Diretrizes e Programas de Governo 6

Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio 9

Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração 37


plano plurianual 2018 - 2021 municÍpio de sao … 2018 - 2021.pdf · municÍpio de sao sebastiao...

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