plano plurianual 2018 - 2021 municÍpio de...

PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES

© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154

LEI PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021



LEI DO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

LEI Nº 1.295, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

O Prefeito do Município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal, por seus legítimos

representantes aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 a 2021 - PPA 2018-2021, em cumprimento ao disposto

no parágrafo 1º, do artigo 165, da Constituição Federal.

Art. 2º O PPA 2018-2021 é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas da administração

pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada,

com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, na forma dos anexos desta Lei.

§ 1º Os anexos que compõem o Plano Plurianual são estruturados em programa, objetivos, ações, produto, unidade de medida, metas

e valores.

§ 2º Para fins desta Lei, considera-se:

I - Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos;

II - Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais;

III - Ações, o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas à execução do programa;

IV - Produto, os bens e serviços produzidos em cada ação governamental na execução do programa;

V - Metas, os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar.

Art. 3º Os programas a que se refere o artigo 2º desta Lei, definidos a partir das diretrizes gerais fixadas pela Portaria nº 42/1999, do

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, constituem o elo básico de integração entre os objetivos do Plano Plurianual, as

prioridades e metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a programação estabelecida na Lei Orçamentária Anual,

correspondentes aos exercícios abrangidos pelo período de 2018 a 2021.

Art. 4º. A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, será proposta pelo Poder Executivo através de projeto

de lei específico.

Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a promover alterações nos indicadores de programas e seus objetivos, sempre que tais

modificações não requeiram mudança no orçamento do Município.

Art. 6º. A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual, poderá ocorrer por intermédio da lei

orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as consequentes modificações.

Art. 7º O Poder Executivo poderá alterar as metas estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em

cada exercício, de forma a assegurar o equilíbrio das contas públicas.



LEI DO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

Art. 8º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano

Plurianual.

Art. 9º O Poder Executivo realizará atualização dos programas, metas e ações constantes desta Lei ou de suas alterações, quando da

elaboração de suas propostas de diretrizes orçamentárias, orientando o estabelecimento de prioridades e metas para o exercício

subsequente.

Art. 10. As metas e prioridades para o exercício de 2018, conforme estabelecido no parágrafo 3º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº

1.281/2017 - LDO 2018 estão especificadas no Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração, anexo a esta Lei.

Art. 11. Esta Lei entra em vigor em 01 de janeiro de 2018.

Inconfidentes, 29 de dezembro de 2017.

DÉCIO BONAMICHI

Prefeito Municipal


ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL

2018 - 2021




DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES

DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ

1 - ESTRUTURA LEGISLATIVA DO MUNICIPIO PROMOVER AS ACOES QUE ASSEGUREM A BASE DO DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO, COMO FONTE E

SUBSIDIO LEGAL PARA O MUNICIPIO.

PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA

0001 - APOIO ADMINISTRATIVO ELABORAR O PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E OPERACIONAL SEGUNDO DIRETRIZES DO ORGAO E

EXECUTAR SERVICOS DE APOIO E SUPORTE DE NATUREZA TECNICO-ADMINISTRATIVA, VISANDO AO

CUMPRIMENTO DAS ATRIBUICOES INSTITUCIONAIS.

0002 - PROCESSO LEGISLATIVO MANTER AS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO.

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES


1 - ACESSO À SAÚDE PÚBLICA EXPANDIR O ATENDIMENTO DA SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA NO MUNICÍPIO, INVESTINDO

PROGRESSIVAMENTE NA MELHORIA DO ESPAÇO FÍSICO E NA QUALIDADE DO QUADRO DE PROFISSIONAIS.


0001 - APOIO ADMINSTRATIVO ELABORAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL SEGUNDO AS DIRETRIZES DO ÓRGÃO E

EXECUTAR OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE DENATUREZA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, VISANDO AO

CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS E LEGAIS.

0008 - PROMOVENDO SAUDE E EQUIDADE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ASSIST. À SAÚDE DA POPULAÇÃO, MELHORANDO E AMPLIANDO A OFERTA DE

SERV. DE ATENDIMENTO NA AT. BÁSICA E ESPECIALIZADA, COM IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS,

CONSTR. DE NOVAS UNIDADES, AQUIS. EQUIPAMENTOS E CONTRAT. PROFISSIONAIS.

0009 - SAUDE FAMILIAR: ESTRATEGIA PARA REORGANIZAR ORGANIZAR ESTRATEGIA DE EXPANSÃO, QUALIFICAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E

PREVENTIVA, AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE E IMPACTO NA SITUAÇÃO DE SAÚDE DAS PESSOAS E

COLETIVIDADES. UTILIZAÇÃO DE MECANISMOS QUE PROPICIEM A AMPLIAÇÃO ACESSO AT. BÁSICA.

0010 - VIGILANCIA E PREVENCAO DA SAUDE DA POPULACAO DESENVOLVER A ANÁLISE PERMANENTE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, ARTICULANDO-SE EM

UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE VISAM O CONTROLE DE DETERMINANTES, RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE POR

MEIOS DE AÇÕES, PROMOÇÕES E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.


2 - QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INVESTIR EM ESTRUTURA FÍSICA E HUMANA, POR MEIO DE PARCERIAS COM OS DEMAIS SETORES

MUNICIPAIS E INSTITUIÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS, PRIMANDO PELA MELHORIA E EXCELÊNCIA DA

EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.





0003 - CONSTRUINDO SONHOS UNIVERSALIZAR O ATENDIMENTO DA CRECHE DE 0 A 3 ANOS OFERECENDO UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

COM PROFISSIONAIS PREPARADOS E INSTITUIÇÕES ADEQUADAS PARA RECEBER E PROPORCIONAR UMA

FORMAÇÃO PEDAGÓGICA E HUMANA COM O OBJETIVO DE PREPARAR A CRIANÇA.

0004 - PROJETANDO HORIZONTES UNIVERSALIZAR O ATEND. DA EDUC. INFANTIL OFERECENDO UMA EDUC. DE QUALIDADE C/ PROFISSIONAIS

PREPARADOS E INSTITUIÇÕES ADEQUADAS P/ RECEBER E PROPORCIONAR UMA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA

E HUMANA C/ OBJETIVO DE PREPARAR A CRIANÇA P/ ENS. FUNDAMENTAL E SOCIAL.

0005 - EDUCACAO PARA TODOS OFERECER UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE COM PROFISSIONAIS PREPARADOS E INSTITUIÇÕES

ADEQUADAS PARA GARANTIR UMA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA E HUMANA COM O OBJETIVO DE PREPARAR A

CRIANÇA PARA O CONVÍVIO NA SOCIEDADE.

0006 - TRILHANDO O FUTURO FORNECER TRANSP. ESCOLAR P/ TODOS OS ALUNOS(AS) MATRICULADOS NA EDUC. BÁSICA MUNICIPAL,

ESTADUAL E FEDERAL RESIDENTES NO MUN. E AOS ALUNOS(AS) DO ENSINO SUPERIOR MATRICULADOS EM

INSTIT. COM ATÉ 60 KM DO MUNICÍPIO, GARANTINDO O ACESSO E A FREQUÊNCIA.

0007 - ALIMENTANDO O AMANHA GARANTIR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DE QUALIDADE A TODOS OS ALUNOS/AS MATRICULADOS NA EDUC.

BÁSICA MUN., PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA E CONDIÇÕES FÍSICAS E MENTAIS P/ O DESENVOV.

DO PROC. DE ENSINO E APRENDIZAGEM EFICIENTE DURANTE O PERÍODO ESCOLAR.


3 - AMBIENTE PÚBLICO DE QUALIDADE MANTER CONSTANTEMENTE A LIMPEZA E A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E A

MANUTENÇÃO DAS VIAS RURAIS, GARANTINDO O DIREITO DA POPULAÇÃO DE IR E VIR COM DIGNIDADE; A

MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS COMO FORMA DE VALORIZAR A ARQUITETURA DO MUNICÍPIO.





0018 - GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PROMOVER O CRESCIMENTO URBANO PLANEJADO, DE MODO A OFERECER ESTRUTURA ORDENADA PARA

INVESTIMENTOS, CONDIZENTES COM AS CARACTERÍSTICAS ORIGINÁRIAS, PROPORCIONANDO O CONVÍVIO

COMUM DOS DIFERENTES INTERESSES SOCIAIS, OFERECENDO QUALIDADE DE VIDA URBANA.





CONSOLIDADO

0019 - INFRAESTRUTURA VIARIA AMPLIAR O ACESSO ATRAVÉS DE UMA MALHA VIÁRIA SUFICIENTE, ADEQUADA E SEGURA, PARA PESSOAS E

PRODUÇÃO, COM REDUÇÃO DE CUSTOS, CONTRIBUINDO COM O ECOTURISMO, GERAÇÃO DE TRABALHO E

RENDA E LIGAÇÕES VIÁRIAS COM OS CENTROS MÉDICOS E EDUCACIONAIS.

0020 - GERENCIAMENTO DE SERVICOS E DE AREAS PUBLICAS PROMOVER AÇÕES QUE VISAM A LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO E

EDUCAÇÃO P/ COLETA SELETIVA. OFERTAR SERV. P/ ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO VELÓRIO E DO

CEMITÉRIO MUNICIPAL. MANUT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRAÇAS E JARDINS.


4 - PROTEÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA OFERECER ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, OPORTUNIZANDO

FORMAS DE AUTONOMIA ECONÔMICA, POSSIBILITANDO O PROTAGONISMO DESSA POPULAÇÃO COM

DIGNIDADE.








0009 - SAUDE FAMILIAR: ESTRATEGIA PARA REORGANIZAR ORGANIZAR ESTRATEGIA DE EXPANSÃO, QUALIFICAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E

PREVENTIVA, AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE E IMPACTO NA SITUAÇÃO DE SAÚDE DAS PESSOAS E

COLETIVIDADES. UTILIZAÇÃO DE MECANISMOS QUE PROPICIEM A AMPLIAÇÃO ACESSO AT. BÁSICA.

0011 - FORTALECIMENTO DE DIREITOS PLANEJAR E PROMOVER ATIV. ATRAVÉS DE AÇÕES, PROJ. E PROGR. SOCIAIS, COM TEMAS QUE

FORTALEÇAM OS VÍNCULOS COM AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. DE FORMA A

VIABILIZAR A GARANTIA DE DIREITOS AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA NOS DIFERENTES NÍVEIS.


5 - POTENCIAL TURÍSTICO EXPLORAR CONSCIENTEMENTE OS PONTOS POSITIVOS E FORTES DO MUNICÍPIO PARA ATRAIR PÚBLICO

EXTERNO, COM VISTAS AO CRESCIMENTO TURÍSTICO, ECONÔMICO E CULTURAL, GERANDO,

CONSEQUENTEMENTE, EMPREGO E RENDA A POPULAÇÃO.


0013 - VISITE INCONFIDENTES REESTRUTURAR, DESENVOLVER E FOMENTAR O SEGMENTO DO TURISMO COM O OBJETIVO DE

CONSAGRAR O MUNICÍPIO COMO DESTINO TURÍSTICO DE DESEJO, VISANDO A MOVIMENTAÇÃO DA

ECONOMIA E A GERAÇÃO DE EMPREGOS, E AMPLIAR AS OPÇÕES DE ATIVIDADES TURÍSTICAS NA CIDADE.











6 - MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL PROMOVER E INCENTIVAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM PARCERIA COM OUTROS SETORES MUNICIPAIS E

INSTITUIÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E TRATAR AS

POSSÍVEIS ÁREAS E FOCOS POLUIDORES COMO LIXÃO E ESGOTO.





0010 - VIGILANCIA E PREVENCAO DA SAUDE DA POPULACAO DESENVOLVER A ANÁLISE PERMANENTE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, ARTICULANDO-SE EM

UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE VISAM O CONTROLE DE DETERMINANTES, RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE POR

MEIOS DE AÇÕES, PROMOÇÕES E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

0016 - QUALIDADE AMBIENTAL REDUZIR A PRESSÃO SOBRE OS RECURSOS NATURAIS E A POLUIÇÃO POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DA

POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM A INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA DE CATADORES DE

MATERIAIS RECICLÁVEIS.





7 - DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL ESTABELECER INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E EXPANSÃO DO COMÉRCIO LOCAL, COM

VISTAS À GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E AUMENTO DA RECEITA, VISANDO O CRESCIMENTO

ECONÔMICO.


0012 - EMPREENDER PARA CRESCER GARANTIR O FORTALECIMENTO E A CRIAÇÃO DE NOVOS NEGÓCIOS, INCENTIVANDO O

EMPREENDEDORISMO E A GERAÇÃO DE EMPREGOS.





CONSOLIDADO











8 - CULTURA, ESPORTE E LAZER APROXIMAR A POPULAÇÃO DA CULTURA, DA ARTE, DO ESPORTE E DO LAZER, COMO FORMA DE

ASSEGURAR OS DIREITOS SOCIAIS GARANTIDOS CONSTITUCIONALMENTE, OFERTANDO OFICINAS E AULAS

DE ARTE EM ESPAÇO FÍSICO PRÓPRIO; AMBIENTE ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES; E

REALIZAÇÃO DE FESTAS TEMÁTICAS E TRADICIONAIS, COMO FORMA DE DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO.


0014 - CULTURA INTEGRADA VALORIZAR, PROMOVER, PRESERVAR E INTEGRAR AS FRENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MODO A

APOIAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INTELECTUAL E ECONÔMICO DESSA FRENTE, TANTO NA REGIÃO

CENTRAL COM NOS BAIRROS DA ZONA RURAL.

0015 - ESPORTE AO ALCANCE DE TODOS EDUCAR PELO ESPORTE, PROMOVER A CULTURA DO ESPORTE ATIVIDADE FÍSICA E BENEFICIAR O CIDADÃO

POR MEIO DA OPORTUNIDADE DE UM ESTILO DE VIDA MAIS SAUDÁVEL. MELHORAR AS INSTALAÇÕES

PÚBLICAS PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ATIVIDADE DE ESPORTE E DE LAZER.


9 - EQUILÍBRIO FISCAL APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS DE ADM. TRIBUTÁRIA, BUSCANDO MAIOR EFICIÊNCIA E CONTROLE DOS

REC. ARRECADADOS. INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO VISANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO

E A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. EFETUAR AS DESPESAS NECESSÁRIAS À

REALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES.






10 - CONDIÇÕES DIGNAS E HUMANAS DE MORADIA OFERECER MORADIA À POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE DESFAVORECIDA, QUE NÃO POSSUEM CASA

PRÓPRIA E OFERTAR SUBSÍDIOS MATERIAIS PARA AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM EM MORADIAS EM RUÍNAS.


0011 - FORTALECIMENTO DE DIREITOS PLANEJAR E PROMOVER ATIV. ATRAVÉS DE AÇÕES, PROJ. E PROGR. SOCIAIS, COM TEMAS QUE

FORTALEÇAM OS VÍNCULOS COM AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. DE FORMA A

VIABILIZAR A GARANTIA DE DIREITOS AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA NOS DIFERENTES NÍVEIS.


11 - AGROPECUÁRIA VALORIZADA APOIAR OS AGRICULTORES E PECUARISTAS COM A OFERTA DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS, POR MEIO DE

CONVÊNIOS E PARCERIAS, OBJETIVANDO AGREGAR VALORES AOS SEUS PRODUTOS.


0017 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL DESENVOLVER A CAPACIDADE ORGANIZADA, DE FORMAÇÃO CIDADÃ, TÉCNICA PROFISSIONAL E DE

INFRAESTRUTURA PARA UM SISTEMA DE PRODUÇÃO SÓCIO/ECONÔMICO/CULTURAL/AMBIENTAL NO SETOR

AGROPECUÁRIO DE RASTREABILIDADE E DE VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO.





12 - TECNOLOGIA ATUAL DISPONIBILIZAR O ACESSO À INFORMAÇÃO PARA TODOS, COMO FORMA DE ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO

TECNOLÓGICA, ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ATUAIS.








PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO

CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO: ELABORAR O PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E OPERACIONAL SEGUNDO DIRETRIZES DO ORGAO E EXECUTAR SERVICOS DE APOIO E SUPORTE DE NATUREZA TECNICO-ADMINISTRATIVA, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS

ATRIBUICOES INSTITUCIONAIS.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM

MANTER A ADMINISTRACAO LEGISLATIVA SERVICO 100,00 7/2017 100,00 12/2021

MELHORAR A INFRAESTRUTURA LEGISLATIVA EM APURACAO 0,00 7/2017 100,00 12/2021

APURACAO LIMITE - 70% FOLHA % 16,68 7/2017 25,00 12/2021

INDICE GASTO PESSOAL % 2,76 6/2017 3,50 12/2021

AÇÕES DO PROGRAMA:

UNIDADE METAS

AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS

2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

4.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS SECRETARIAS MANTIDAS SERVICO 12,00 12,00 12,00 12,00 368.600,00 400.000,00 420.000,00 440.000,00

4.004 - MANUTENCAO DE PUBLICIDADE E DIVULGACOES OFICIAIS PUBLICACOES MANTIDAS SERVICO 12,00 12,00 12,00 12,00 30.000,00 33.000,00 35.500,00 36.500,00

4.005 - FORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS PARA SERVIDORES Cestas basicas concedidas UN 12,00 12,00 12,00 12,00 3.500,00 3.900,00 4.100,00 4.300,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 402.100,00 436.900,00 459.600,00 480.800,00


PROGRAMA: 0002 PROCESSO LEGISLATIVO

OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO.



MANTER A ESTRUTURA LEGISLATIVA DO MUNICIPIO % 100,00 7/2017 100,00 12/2021

FREQUENCIA PARTICIPACAO REUNIOES % 95,00 7/2017 100,00 12/2021


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021





CONSOLIDADO

3.002 - REFORMA E AMPLIACAO DA CAMARA PREDIO REFORMADO/AMPLIADO UN 1,00 1,00 1,00 1,00 24.000,00 26.500,00 27.800,00 29.200,00

4.001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO CORPO LEGISLATIVO MANTIDO SERVICO 12,00 12,00 12,00 12,00 307.900,00 339.000,00 356.000,00 373.500,00

4.006 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CAMARA MIRIM MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SERVICO 12,00 12,00 12,00 12,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00



PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS

OBJETIVO: DESPESAS AS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO, COMO: DIVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E OUTRAS AFINS, REPRESENTANDO UMA AGREGAÇÃO NEUTRA.

EX: PASEP, ENCARGOS E AMORTIZAÇÕES DE DÍVIDAS, INATIVOS.



NÃO SE APLICA NAO SE APLICA 0,00 8/2017 0,00 12/2021


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

0.002 - CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES COM SENTENCAS JUDICIAIS EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES JUDICIAIS DO MUNICÍPIO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

0.008 - FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS FOLHA DE PAGAMENTO 13,00 13,00 13,00 13,00 76.830,00 80.670,00 84.700,00 88.940,00

0.009 - ENCARGOS E AMORTIZAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CREDITO PAGTO. ENCARGOS E AMORTIZACAO DE OPERACOES CREDITOPARCELA 12,00 12,00 12,00 12,00 524.730,00 682.000,00 750.000,00 825.000,00

0.010 - PROGR. DE FORMACAO DO PATRIMONIO SERVIDOR PUBLICO BONIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 170.300,00 187.330,00 206.060,00 226.670,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 772.860,00 951.000,00 1.041.760,00 1.141.610,00





CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINSTRATIVO

OBJETIVO: ELABORAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL SEGUNDO AS DIRETRIZES DO ÓRGÃO E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE DENATUREZA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS

ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS E LEGAIS.



SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE % 70,00 8/2017 95,00 12/2019

GRAU DE RISCO NO JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TCEMG% 50,00 8/2017 0,00 12/2018


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

0.001 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTICA PREST SERV JUDICIÁRIO JUNTO À COMARCA DE OURO FINO % 100,00 100,00 100,00 100,00 36.970,00 38.800,00 40.760,00 42.790,00

0.003 - TRANSFERENCIAS A ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS - AMESP INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA, ECONÔMICA E SOCIAL MES 12,00 12,00 12,00 12,00 45.000,00 48.150,00 51.520,00 55.130,00

0.004 - TRANSF. A AMM - ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS FORTALECIMENTOS DAS CAUSAS MUNICIPALISTAS MES 0,00 12,00 12,00 12,00 0,00 9.000,00 9.800,00 10.500,00

0.005 - TRANSF. A CNM-CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS REPRESENTAÇÃO MUNICIPAL E EXCELÊNCIA NA GESTÃO MES 0,00 12,00 12,00 12,00 0,00 8.500,00 9.000,00 9.700,00

0.006 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL EFETIVA E EFICIENTE MANUT DA ORDEM E DEFESA SOCIAL % 100,00 100,00 100,00 100,00 56.000,00 61.600,00 67.760,00 74.500,00

0.007 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVACAO ORDEM PÚBLICA% 100,00 100,00 100,00 100,00 44.500,00 48.950,00 53.800,00 59.200,00

1.001 - AQUISICAO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO LOCOMOÇÃO OFICIAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO VEICULO 1,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00

1.011 - CONSTRUCAO/REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS QUALIDADE DO ATENDIMENTO E DOS SERV PÚBLICOS PREST% 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 500.000,00 600.000,00 0,00

1.050 - REFORMA/MODERNIZACAO CENTRO COMUNITARIO MUNICIPAL MELHORES CONDIÇÕES P/ REALIZAÇÃO EVENTOS COMUNITÁR% 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00

2.001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO SERVIÇOS POLÍTICO-ADMINISTRATIVOS REALIZADOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 255.010,00 267.750,00 281.100,00 295.100,00

2.002 - MANUTENCAO DE HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES SERV HOMENAGENS RECEPÇÕES FESTIVIDADES REALIZADOS% 100,00 100,00 100,00 100,00 2.500,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00

2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO AVALIAÇÃO AÇÃO GOVERNO NO CUMPRIMENTO DAS METAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 67.500,00 70.870,00 74.400,00 78.100,00

2.004 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA JURIDICA ORIENTAÇÃO JURÍDICA AO PODER EXECUTIVO % 100,00 100,00 100,00 100,00 156.800,00 164.640,00 172.800,00 181.500,00

2.005 - MANUTENCAO ATIVIDADES DEPARTAMENTO ADMINISTRACAO GESTÃO SERV PÚBLICOS E COMUNICACAO ADMINISTRATIVA% 100,00 100,00 100,00 100,00 839.880,00 874.440,00 926.240,00 949.790,00

2.006 - MANUTENCAO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA ENERGIA ELÉTRICA PRÉDIOS PÚBL. E ILUMINAÇÃO PÚBL. MES 12,00 12,00 12,00 12,00 330.000,00 363.000,00 399.300,00 439.230,00

2.007 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGACOES OFICIAIS MENSAGEM SOCIAL, CULTURAL, CÍVICA E DE ATEND LEGAL % 100,00 100,00 100,00 100,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.300,00

2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL EVITAR OU MINIMIZAR OS DESASTRES RESTAB NORMALIDAD% 100,00 100,00 100,00 100,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.300,00

2.009 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TELECENTRO PROMOVER E ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO% 100,00 100,00 100,00 100,00 1.200,00 1.300,00 1.400,00 1.500,00

2.010 - MANUTENCAO DA TORRE DE SINAIS DE TV DO MUNICIPIO RECEPÇÃO TRANSMISSÃO SINAIS COMUNICAÇÕES TELEVISIV% 100,00 100,00 100,00 100,00 12.000,00 12.840,00 13.730,00 14.700,00

2.011 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPTO. DE LICITACOES REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 167.870,00 176.200,00 185.000,00 194.330,00

2.012 - PUBLICACOES DO DEPARTAMENTO DE LICITACOES PUBLICAÇÃO EDITAIS LICITAÇÃO RESULTADOS CONTRATOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

2.013 - MANUTENCAO ATIV SETOR DE TRIBUTACAO E FISCALIZACAO INSTITUIÇÃO COBRANÇA ARRECADAÇÃO RECEITAS PRÓPRIAS% 100,00 100,00 100,00 100,00 141.980,00 149.000,00 156.500,00 164.300,00





CONSOLIDADO

2.014 - MANUTENCAO ATIV. SETOR CONTABILIDADE E TESOURARIA REGISTRO OPERAÇÕES, PAGTOS. E PRESTAÇÃO DE CONTAS% 100,00 100,00 100,00 100,00 256.940,00 269.700,00 283.200,00 297.400,00

2.015 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO ESCOLAR UTILIZAÇÃO RACIONAL DE RECURSOS P/ FINS EDUCATIVOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 172.390,00 181.000,00 190.000,00 200.000,00

2.042 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAUDE GESTÃO POR RESULTADOS POSITIVOS NA SAÚDE POPULAÇÃO% 100,00 100,00 100,00 100,00 253.070,00 265.700,00 279.000,00 292.960,00

2.074 - MANUTENCAO ATIV. ADMINISTRATIVAS DO DEPTO DE OBRAS INFRAESTR NECES BEM ESTAR E DESENVOLV DA SOCIEDADE% 100,00 100,00 100,00 100,00 248.400,00 260.820,00 273.800,00 287.550,00

2.083 - AUXILIO ALIMENTACAO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS AUMENTAR PODER COMPRA/FORTALECER O COMERCIO LOCAL% 100,00 100,00 100,00 100,00 129.600,00 142.560,00 156.820,00 172.500,00

2.084 - AUXILIO ALIMENTACAO PARA OS SERVIDORES DA EDUCACAO AUMENTAR PODER COMPRA/FORTALECER O COMERCIO LOCAL% 100,00 100,00 100,00 100,00 193.500,00 212.850,00 234.140,00 257.550,00

2.085 - AUXILIO ALIMENTACAO PARA OS SERVIDORES DA SAUDE AUMENTAR PODER COMPRA/FORTALECER O COMERCIO LOCAL% 100,00 100,00 100,00 100,00 82.000,00 90.200,00 99.220,00 109.140,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 3.653.110,00 4.262.870,00 4.606.790,00 4.338.070,00


PROGRAMA: 0003 CONSTRUINDO SONHOS

OBJETIVO: UNIVERSALIZAR O ATENDIMENTO DA CRECHE DE 0 A 3 ANOS OFERECENDO UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE COM PROFISSIONAIS PREPARADOS E INSTITUIÇÕES ADEQUADAS PARA RECEBER E PROPORCIONAR UMA FORMAÇÃO

PEDAGÓGICA E HUMANA COM O OBJETIVO DE PREPARAR A CRIANÇA.



CRIANÇAS MATRICULADAS NO BERÇÁRIO (0 À 1 ANO) CRIANCA 12,00 7/2017 15,00 12/2021

CRIANÇAS MATRICULADAS NO MATERNAL (1 À 2 ANOS) CRIANCA 14,00 7/2017 15,00 12/2021

CRIANÇAS MATRICULADAS NO JARDIM (2 À 3 ANOS) CRIANCA 13,00 7/2017 15,00 12/2021

CRIANÇAS MATRICULADAS NA CRECHE III (3 ANOS) CRIANCA 27,00 7/2017 32,00 12/2021


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

2.016 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ADEQUADO DAS ATIVIDADES OFERECIDAS% 100,00 100,00 100,00 100,00 233.480,00 245.100,00 257.400,00 270.200,00

2.017 - FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA CRECHE MUNICIPAL PROPORCIONAR UNIFORMES PARA CRIANÇAS DA CRECHE MUN% 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00

2.019 - MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL - CRECHE ENSINO DE QUALIDADE AO ESPECIAL E INCLUSÃO SOCIAL % 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00 20.000,00 22.000,00 25.000,00

2.029 - MANUTENCAO ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB DESENVOLVIMENTO ADEQUADO DAS ATIVIDADES OFERECIDAS% 100,00 100,00 100,00 100,00 157.490,00 165.300,00 173.600,00 182.300,00

2.031 - MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL EM CRECHE - FUNDEB ENSINO DE QUALIDADE AO ESPECIAL E INCLUSÃO SOCIAL % 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.300,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0004 PROJETANDO HORIZONTES

OBJETIVO: UNIVERSALIZAR O ATEND. DA EDUC. INFANTIL OFERECENDO UMA EDUC. DE QUALIDADE C/ PROFISSIONAIS PREPARADOS E INSTITUIÇÕES ADEQUADAS P/ RECEBER E PROPORCIONAR UMA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA E HUMANA C/

OBJETIVO DE PREPARAR A CRIANÇA P/ ENS. FUNDAMENTAL E SOCIAL.



CRIANÇAS MATRICULADAS EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 A) CRIANCA 164,00 7/2017 170,00 12/2021


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

1.002 - CONSTR/REFORMA ESCOLA PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL DESENVOLV INTEGRAL DA CRIANÇA TODOS SEUS ASPECTOS% 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00

2.020 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE EDUCACAO INFANTIL DESENVOLVIMENTO ADEQUADO DAS ATIVIDADES OFERECIDAS% 100,00 100,00 100,00 100,00 246.990,00 259.300,00 272.300,00 285.900,00

2.021 - FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA EDUCACAO INFANTIL PROPORCIONAR UNIFORMES PARA CRIANÇAS EDUC INFANTIL% 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 6.000,00 7.500,00 10.000,00

2.023 - MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL - INFANTIL ENSINO DE QUALIDADE AO ESPECIAL E INCLUSÃO SOCIAL % 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00

2.030 - MANUTENCAO ATIVIDADES DE EDUCACAO INFANTIL-FUNDEB DESENVOLVIMENTO ADEQUADO DAS ATIVIDADES OFERECIDAS% 100,00 100,00 100,00 100,00 509.910,00 535.400,00 562.100,00 590.200,00

2.032 - MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL INFANTIL - FUNDEB ENSINO DE QUALIDADE AO ESPECIAL E INCLUSÃO SOCIAL % 100,00 100,00 100,00 100,00 149.600,00 157.000,00 164.900,00 173.100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 911.500,00 1.087.700,00 1.141.800,00 1.099.200,00


PROGRAMA: 0005 EDUCACAO PARA TODOS

OBJETIVO: OFERECER UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE COM PROFISSIONAIS PREPARADOS E INSTITUIÇÕES ADEQUADAS PARA GARANTIR UMA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA E HUMANA COM O OBJETIVO DE PREPARAR A CRIANÇA PARA O CONVÍVIO

NA SOCIEDADE.



CRIANÇAS MATRICULADAS 1º CICLO ENSINO FUNDAMENTALALUNO 380,00 7/2017 400,00 12/2021


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021





CONSOLIDADO

1.003 - CONSTRUCAO / REFORMA DE ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL FORMAÇÃO BÁSICA DO CIDADÃO E MEIOS PARA PROGRESSÃO% 10,00 45,00 45,00 0,00 105.000,00 400.000,00 400.000,00 0,00

2.024 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DESENVOLVIMENTO ADEQUADO DAS ATIVIDADES OFERECIDAS% 100,00 100,00 100,00 100,00 392.990,00 412.600,00 433.200,00 454.900,00

2.025 - FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA ENSINO FUNDAMENTAL PROPORCIONAR UNIFORMES PARA ALUNOS ENSINO FUNDAMEN% 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 12.000,00 15.000,00 20.000,00

2.027 - MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL - FUNDAMENTAL ENSINO DE QUALIDADE AO ESPECIAL E INCLUSÃO SOCIAL % 100,00 100,00 100,00 100,00 39.580,00 41.560,00 43.630,00 45.800,00

2.028 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB DESENVOLVIMENTO ADEQUADO DAS ATIVIDADES OFERECIDAS% 100,00 100,00 100,00 100,00 1.308.400,00 1.373.800,00 1.442.500,00 1.514.600,00

2.033 - MANUTENCAO EDUCACAO ESPECIAL FUNDAMENTAL - FUNDEB ENSINO DE QUALIDADE AO ESPECIAL E INCLUSÃO SOCIAL % 100,00 100,00 100,00 100,00 149.600,00 157.000,00 164.900,00 173.180,00



PROGRAMA: 0006 TRILHANDO O FUTURO

OBJETIVO: FORNECER TRANSP. ESCOLAR P/ TODOS OS ALUNOS(AS) MATRICULADOS NA EDUC. BÁSICA MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL RESIDENTES NO MUN. E AOS ALUNOS(AS) DO ENSINO SUPERIOR MATRICULADOS EM INSTIT. COM ATÉ 60

KM DO MUNICÍPIO, GARANTINDO O ACESSO E A FREQUÊNCIA.



MATRÍCULAS ZONA RURAL X TRANSPORTADOS (0 À 3 ANOS) % 57,69 7/2017 70,00 12/2021

MATRÍCULAS ZONA RURAL X TRANSPORTADOS (4 E 5 ANOS) % 94,93 7/2017 95,00 12/2021

MATRÍCULAS ZONA RURAL X TRANSPORTADOS (6 À 14 A.) % 99,77 7/2017 100,00 12/2021

MATRÍCULAS Z. RURAL X TRANSPORTADOS - ENSINO MÉDIO % 100,00 7/2017 100,00 12/2021

INSCRITOS TRANSP ENS SUPERIOR ATÉ 60 KM DO MUNICÍP % 100,00 7/2017 100,00 12/2021

MATRÍCULAS Z. RURAL X TRANSPORTADOS - IFSULDEMINAS % 100,00 7/2017 100,00 12/2021


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

1.004 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR ACESSO E PERMANENCIA DO EDUCANDO NO AMBIENTE ESCOLVEICULO 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 220.000,00 240.000,00 260.000,00

2.018 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA CRECHE QUALIDADE E SEGURANÇA TRANSP MUN EM 200 D LETIVOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 28.000,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00

2.022 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR EDUCACAO INFANTIL QUALIDADE E SEGURANÇA TRANSP MUN EM 200 D LETIVOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 140.000,00 147.000,00 154.000,00 162.000,00

2.026 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL QUALIDADE E SEGURANÇA TRANSP MUN EM 200 D LETIVOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 767.610,00 805.900,00 846.200,00 888.590,00

2.034 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR EDUCACAO ESPECIAL QUALIDADE E SEGURANÇA NO TRANSPORTE DO ESPECIAL % 100,00 100,00 100,00 100,00 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.500,00

2.040 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MEDIO QUALIDADE E SEGURANÇA TRANSP MUN EM 200 D LETIVOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 160.000,00 168.000,00 176.000,00 185.000,00

2.041 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITARIO QUALIDADE E SEGURANÇA TRANSP MUN EM 200 D LETIVOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 173.500,00 182.000,00 191.200,00 200.800,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0007 ALIMENTANDO O AMANHA

OBJETIVO: GARANTIR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DE QUALIDADE A TODOS OS ALUNOS/AS MATRICULADOS NA EDUC. BÁSICA MUN., PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA E CONDIÇÕES FÍSICAS E MENTAIS P/ O DESENVOV. DO PROC. DE

ENSINO E APRENDIZAGEM EFICIENTE DURANTE O PERÍODO ESCOLAR.



MÉDIA ARITMÉTICA DE REFEIÇÕES POR ALUNO NA CRECHEREFEICAO 3,00 7/2017 4,00 12/2021

MÉDIA ARITMÉTICA REFEIÇÕES POR ALUNO ENS. INFANTILREFEICAO 2,00 7/2017 3,00 12/2021

MÉDIA ARITMÉTICA REFEIÇÕES POR ALUNO ENS FUNDAMENTREFEICAO 1,00 12/2017 1,00 12/2021

MÉDIA ARITMÉTICA REFEIÇÕES POR ALUNO TEMPO INTEGRAREFEICAO 3,00 7/2017 4,00 11/2021


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

1.005 - AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE DE MERENDA MERENDA TRANSPORT. CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADASVEICULO 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00

2.035 - MANUTENCAO DO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR ALIMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO ALIMENTAR NUTRICIONAL ALUNOS% 100,00 100,00 100,00 100,00 18.710,00 19.500,00 20.500,00 21.500,00

2.036 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA CRECHE MERENDA SAUDÁVEL E DE QUALIDADE AOS ALUNOS/AS % 100,00 100,00 100,00 100,00 62.570,00 65.700,00 69.000,00 72.400,00

2.037 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR EDUCACAO INFANTIL MERENDA SAUDÁVEL E DE QUALIDADE AOS ALUNOS/AS % 100,00 100,00 100,00 100,00 49.690,00 52.000,00 54.800,00 57.500,00

2.038 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL MERENDA SAUDÁVEL E DE QUALIDADE AOS ALUNOS/AS % 100,00 100,00 100,00 100,00 88.600,00 93.000,00 97.600,00 102.500,00

2.039 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR P/ TEMPO INTEGRAL MERENDA SAUDÁVEL E DE QUALIDADE AOS ALUNOS/AS % 100,00 100,00 100,00 100,00 22.290,00 23.400,00 24.500,00 25.800,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0008 PROMOVENDO SAUDE E EQUIDADE

OBJETIVO: PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ASSIST. À SAÚDE DA POPULAÇÃO, MELHORANDO E AMPLIANDO A OFERTA DE SERV. DE ATENDIMENTO NA AT. BÁSICA E ESPECIALIZADA, COM IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS, CONSTR. DE NOVAS

UNIDADES, AQUIS. EQUIPAMENTOS E CONTRAT. PROFISSIONAIS.



MÉDIA/MÊS ATENDIMENTO NAS UNIDADES SAÚDE PACIENTE 3.300,00 8/2017 4.500,00 12/2021


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

0.011 - TRANSF. FINANC. CISAMESP-CONSORCIO INTERMUN. SAUDE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE % 100,00 100,00 100,00 100,00 90.000,00 94.500,00 99.200,00 104.100,00

0.012 - TRANSF FINANCEIRAS A CASA DE CARIDADE DE OURO FINO ATENDIMENTO PRONTO SOCORRO E RETAGUARDA HOSPITALAR% 100,00 100,00 100,00 100,00 550.000,00 600.000,00 660.000,00 720.000,00

1.006 - CONSTRUCAO / REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE DA POPULAÇÃO % 10,00 30,00 30,00 30,00 105.000,00 250.000,00 270.000,00 300.000,00

1.007 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA OS SERVICOS DE SAUDE TRANSPORTE ADEQUADO AOS PACIENTES VEICULO 1,00 1,00 1,00 1,00 120.000,00 150.000,00 150.000,00 170.000,00

1.008 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SAUDE UNIDADES ABASTECIDAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS% 0,00 10,00 20,00 70,00 0,00 20.000,00 45.000,00 155.000,00

1.051 - AQUISICAO DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO MOVEL FACILIDADE NO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PERSONALIZAUNIDADE 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00

2.043 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAUDE MELHORIA DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL DA POPULAÇÃO % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.277.500,00 2.390.000,00 2.510.900,00 2.636.490,00

2.044 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS MEDICOS ACESSO, QUALIDADE E LEGITIMIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA % 100,00 100,00 100,00 100,00 43.500,00 45.600,00 47.950,00 50.350,00

2.045 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE BUCAL PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL% 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00 72.000,00 74.000,00 76.000,00

2.046 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE ESPECIALIZADA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA% 100,00 100,00 100,00 100,00 60.150,00 63.150,00 66.300,00 69.600,00

2.047 - MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL USUÁRIOS URG. E EMERG% 100,00 100,00 100,00 100,00 28.366,00 30.300,00 32.470,00 34.750,00

2.048 - MANUTENCAO ATIVIDADES DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA RECUPERAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA % 100,00 100,00 100,00 100,00 328.610,00 345.000,00 362.200,00 380.400,00

2.049 - ESTRATEGIA DA REGIONALIZACAO ASSIST. FARMACEUTICA OTIMIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO/DISTRIBUIÇÃO MEDICAMENTOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 86.000,00 94.600,00 104.000,00 111.300,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0009 SAUDE FAMILIAR: ESTRATEGIA PARA REORGANIZAR

OBJETIVO: ORGANIZAR ESTRATEGIA DE EXPANSÃO, QUALIFICAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E PREVENTIVA, AMPLIAR A RESOLUTIVIDADE E IMPACTO NA SITUAÇÃO DE SAÚDE DAS PESSOAS E COLETIVIDADES. UTILIZAÇÃO DE

MECANISMOS QUE PROPICIEM A AMPLIAÇÃO ACESSO AT. BÁSICA.



COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES % 100,00 8/2017 100,00 12/2021

COBERTURA ACOMPANH CONDIC SAÚDE PROGR BOLSA FAMÍLI% 70,00 6/2017 73,83 12/2021

COBERTURA POP. ESTIMADA DE SAÚDE BUCAL AT. BÁSICA % 0,00 8/2017 43,00 12/2021


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

1.009 - AQUISICAO VEICULO P/ ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA TRANSPORTE ADEQUADO AOS SERV. DA SAÚDE DA FAMÍLIA VEICULO 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00

1.010 - CONSTRUCAO / REFORMA UNIDADE BASICA DE SAUDE - PSF AMPLIAÇÃO ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE DA POPULAÇÃO% 100,00 0,00 0,00 0,00 155.000,00 0,00 0,00 0,00

2.050 - MANUTENCAO SERVIÇOS DE ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA EXPANSÃO, QUALIFICAÇÃO E CONSOLID. ATENÇÃO BÁSICA % 100,00 100,00 100,00 100,00 493.450,00 518.000,00 544.000,00 570.000,00

2.051 - MANUTENCAO ATIVIDADES AGENTES COMUNITARIOS SAUDE CRIAÇÃO DE VÍNCULOS P/ CONTATOS DIRETOS COM EQUIPE% 100,00 100,00 100,00 100,00 337.670,00 354.500,00 372.200,00 390.000,00

2.052 - MANUTENCAO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA APOIAR A CONSOLIDAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍP% 100,00 100,00 100,00 100,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00

2.053 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE BUCAL PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL% 100,00 100,00 100,00 100,00 45.600,00 48.000,00 50.000,00 53.000,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0010 VIGILANCIA E PREVENCAO DA SAUDE DA POPULACAO

OBJETIVO: DESENVOLVER A ANÁLISE PERMANENTE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, ARTICULANDO-SE EM UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE VISAM O CONTROLE DE DETERMINANTES, RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE POR MEIOS DE AÇÕES,

PROMOÇÕES E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.



ÓBITOS DE PREMATUROS INVESTIGADOS DE 30 A 69 ANOSUNIDADE 8,00 8/2017 8,00 12/2018

ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL INVESTIGADOS % 100,00 8/2017 100,00 12/2021

REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA % 80,00 8/2017 90,00 12/2021

REALIZAÇÃO DE VACINAS EM CRIANÇAS MENORES 2 ANOS % 100,00 8/2018 100,00 12/2021

DNCI ENCERRADAS EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO % 100,00 8/2017 100,00 12/2021

CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES 1 ANOUNIDADE 0,00 8/2017 0,00 12/2021

CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS UNIDADE 0,00 8/2017 0,00 12/2021

ANÁLISE EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO % 20,00 8/2017 50,00 12/2021

EXAMES CITOPATOL. COLO ÚTERO MULHERES 25 A 64 ANOSRAZAO 0,75 8/2017 0,75 12/2021

MAMOGRAFIA RASTREAMENTO EM MULHERES 50 A 69 ANOSRAZAO 0,78 8/2017 0,79 12/2021

PARTO NORMAL NO SUS E NA SAÚDE SUPLEMENTAR % 71,43 8/2017 80,00 12/2021

GRAVIDEZ ENTRE AS FAIXAS ETÁRIAS 10 A 19 ANOS % 14,71 8/2017 10,00 12/2021

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL UNIDADE 0,00 8/2017 0,00 12/2021

ÓBITOS MATERNOS UNIDADE 0,00 8/2017 0,00 12/2021

MÍNIMO SEIS GRUPOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRA % 100,00 8/2017 100,00 12/2021

CICLOS PARA CONTROLE DA DENGUE (80% VISITADO) UNIDADE 4,00 8/2017 4,00 12/2021

OCUPAÇÃO NAS NOTIFICAÇÕES DE ACIDENTES DE TRABALHO% 100,00 8/2017 100,00 12/2021


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

1.012 - AQUISICAO DE VEICULO PARA A VIGILANCIA EM SAUDE ATENDIMENTO ÁGIL E AMPLO ÀS DEMANDAS DA VIG. SAÚDE VEICULO 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00

2.054 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA REDUÇÃO DOS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE % 100,00 100,00 100,00 100,00 24.800,00 27.300,00 30.000,00 33.000,00

2.055 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE PREVENÇÃO E CONTROLE FATORES DE RISCO AMBIENTAIS % 100,00 100,00 100,00 100,00 96.000,00 105.600,00 116.160,00 127.770,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0011 FORTALECIMENTO DE DIREITOS

OBJETIVO: PLANEJAR E PROMOVER ATIV. ATRAVÉS DE AÇÕES, PROJ. E PROGR. SOCIAIS, COM TEMAS QUE FORTALEÇAM OS VÍNCULOS COM AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. DE FORMA A VIABILIZAR A GARANTIA DE DIREITOS

AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA NOS DIFERENTES NÍVEIS.



FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PAIF FAMILIA 150,00 6/2017 160,00 12/2021

FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF FAMILIA 60,00 6/2017 60,00 12/2021

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO SCFV PESSOA 6,00 6/2017 15,00 12/2021

FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELA ASSISTÊNCIA FAMILIA 98,00 6/2017 80,00 12/2021


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

0.013 - TRANSF FINANC ESTADO MG RESSOC PRESOS UN PRISIONAL RESSOCIALIZAÇÃO DOS INDIVÍDUOS PRIVADOS LIBERDADE % 100,00 100,00 100,00 100,00 8.500,00 9.000,00 9.500,00 10.000,00

0.014 - TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A APAE DE OURO FINO PROMOÇÃO BEM ESTAR E DESENVOLV PESSOAS ESPECIAIS% 100,00 100,00 100,00 100,00 46.000,00 50.000,00 53.000,00 56.000,00

0.015 - TRANSF. FINANC. A SOC GUARDA MIRIM MARIO A TEODORO FORMAÇÃO MORAL PROFISSIONAL E ÉTICA DOS ASSISTIDOS% 100,00 100,00 100,00 100,00 35.000,00 37.000,00 40.000,00 45.000,00

0.016 - TRANSF. FINANC ASSOC HABITACIONAL DE INCONFIDENTES DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS E REALIZAÇÃO PROJETOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

1.013 - CONSTRUCAO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIST. SOCIAL FORTALECER A CONVIVÊNCIA COM FAMÍLIA E COMUNIDADE % 50,00 50,00 0,00 0,00 105.000,00 115.000,00 0,00 0,00

1.014 - CONSTRUCAO DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL SUPRIR AS NECESSIDADES HABITACIONAIS DA POPULAÇÃO % 50,00 25,00 25,00 0,00 160.000,00 85.000,00 90.000,00 0,00

2.056 - MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS DA ASSISTENCIA SOCIAL MELHORAR O ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS E SERV. SUAS% 100,00 100,00 100,00 100,00 81.000,00 85.000,00 89.300,00 93.770,00

2.057 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL INTEGRAÇÃO E INCLUSÃO DO ASSISTIDO NA VIDA COMUNIT % 100,00 100,00 100,00 100,00 53.090,00 55.650,00 58.400,00 61.300,00

2.058 - MANUTENCAO DOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS DO CRAS FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS C/ PESSOAS ACOMPANHADAS% 100,00 100,00 100,00 100,00 165.050,00 173.250,00 181.910,00 191.000,00

2.059 - BENEFICIOS EVENTUAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL / P.A.I PROTEÇÃO SOCIAL À FAMÍLIA E PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO% 100,00 100,00 100,00 100,00 72.000,00 80.000,00 88.000,00 97.000,00

2.060 - ACOMPANHAMENTO BENEFICIARIOS PROGR. BPC NA ESCOLA PERMANÊNCIA NA ESCOLA E AMPL ACESSO AOS DIREITOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 800,00 800,00 800,00 800,00

2.061 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE% 100,00 100,00 100,00 100,00 92.849,00 97.500,00 102.300,00 107.500,00

2.062 - ATIVIDADES PARA REALIZACAO DO NATAL DAS CRIANCAS APOIO, ASSISTÊNCIA E SOLIDARIEDADE ÀS CRIANÇAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00

2.086 - AUXILIO ALIMENTACAO PARA SERVIDORES DA ASSISTENCIA AUMENTAR PODER COMPRA/FORTALECER O COMERCIO LOCAL% 100,00 100,00 100,00 100,00 16.200,00 17.820,00 19.600,00 21.560,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0012 EMPREENDER PARA CRESCER

OBJETIVO: GARANTIR O FORTALECIMENTO E A CRIAÇÃO DE NOVOS NEGÓCIOS, INCENTIVANDO O EMPREENDEDORISMO E A GERAÇÃO DE EMPREGOS.



ÍNDICE DO VAF (EM MILHÕES) R$ 1,40 6/2017 1,54 12/2021


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

1.015 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE COMERCIO DE INCONFIDENTES REGULAR O FUNCIONAMENTO DAS TRANSAÇÕES COMERCIAIS% 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00

2.063 - FOMENTO AS ATIVIDADES PARA INDUSTRIZALIZACAO INSTALAÇÃO E PERMANÊNCIA DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPI % 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00 24.000,00 30.000,00 35.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 0,00 24.000,00 330.000,00 35.000,00


PROGRAMA: 0013 VISITE INCONFIDENTES

OBJETIVO: REESTRUTURAR, DESENVOLVER E FOMENTAR O SEGMENTO DO TURISMO COM O OBJETIVO DE CONSAGRAR O MUNICÍPIO COMO DESTINO TURÍSTICO DE DESEJO, VISANDO A MOVIMENTAÇÃO DA ECONOMIA E A GERAÇÃO DE

EMPREGOS, E AMPLIAR AS OPÇÕES DE ATIVIDADES TURÍSTICAS NA CIDADE.



ATRATIVOS TURÍSTICOS UNIDADE 7,00 9/2017 15,00 12/2021

DEMANDA TURÍSTICA % 0,00 6/2017 30,00 12/2021

ICMS TURÍSTICO % 0,00 8/2017 100,00 12/2021

IMPLEMENTAÇÃO TURISMO / PLANO MUNICIPAL DE TURISMO % 0,00 8/2017 100,00 12/2021


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

0.017 - TRANSF FIN ASSOC CIRCUITO TURISTICO MALHAS S MINAS PROMOÇÃO DO TURISMO EM INCONFIDENTES % 100,00 100,00 100,00 100,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 10.000,00

0.018 - TRANSF. FINANC. ASSOC. DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FE AUMENTAR O FLUXO DE PEREGRINOS E TURISTAS NO MUNIC% 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 3.100,00 3.200,00 3.350,00





CONSOLIDADO

1.016 - CONSTRUCAO DE MIRANTE CRIAÇÃO DE PONTO TURÍSTICO PARA ATIVIDADES % 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00

1.017 - CONSTRUCAO DO MONUMENTO AO PEREGRINO HOMENAGEM AOS PEREGRINOS E DIVULGAÇÃO DO DESTINO% 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00

1.018 - REVITALIZACAO DO PARQUE DE EXPOSICOES ESPAÇO P/ PROMOÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURA% 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00

1.019 - REFORMA DO PORTAL DA CIDADE MELHORAR A INFORMAÇÃO E RECEPÇÃO AOS TURISTAS % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00

1.020 - CONSTRUCAO DO MONUMENTO "CROCHETEIRA" PONTO DE ATRAÇÃO E DE ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUN % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00

2.064 - MANUTENCAO ATIVIDADES DO SETOR IND. COM. E TURISMO PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR IND COM E TURISMO% 100,00 100,00 100,00 100,00 136.140,00 143.000,00 150.000,00 157.500,00

2.065 - MANUTENCAO DA REALIZACAO DAS FESTAS DO MUNICIPIO PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO% 100,00 100,00 100,00 100,00 261.100,00 364.750,00 383.300,00 402.950,00



PROGRAMA: 0014 CULTURA INTEGRADA

OBJETIVO: VALORIZAR, PROMOVER, PRESERVAR E INTEGRAR AS FRENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MODO A APOIAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INTELECTUAL E ECONÔMICO DESSA FRENTE, TANTO NA REGIÃO CENTRAL COM NOS

BAIRROS DA ZONA RURAL.



ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL % 0,00 9/2017 100,00 12/2021

CADASTRO ARTISTAS DE INCONFIDENTES % 0,00 9/2017 100,00 12/2021

TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIOS UNIDADE 2,00 9/2017 7,00 12/2021


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

0.019 - TRANSF. FINANC. AO CENTRO DE CULTURA COLONIA-CENCC CURSOS DE ARTESANATO P/ SERVIR DE RENDA AO ALUNOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 22.900,00 15.750,00 16.500,00 17.300,00

0.020 - TRANSF. FINANC ASSOC RADIODIFUSAO DE INCONFIDENTES INTEGRAÇÃO COM EVENTOS E PROPAGAÇÃO MOV. CULTURAIS% 100,00 100,00 100,00 100,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00

0.021 - TRANSF FINANC ESCOLA DE SAMBA NACAO VERDE E BRANCA PROMOÇÃO DO CARNAVAL DE INCONFIDENTES % 100,00 100,00 100,00 100,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00

1.021 - CONSTRUCAO DE ESPACO CULTURAL PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS DIVERSAS CULTURAS DO MUN% 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00

1.022 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE CULTURA ALOCAR OBJETOS DE MEMÓRIA E PATRIM. E AÇÕES CULTUR% 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00

2.066 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE CULTURA PROM E INTREGR AÇÕES E FRENTES CULTURAIS DO MUNICÍ% 100,00 100,00 100,00 100,00 25.900,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00

2.067 - REALIZACAO DE ATIVIDADES E FESTIVIDADES CULTURAIS PROMOÇÃO CULTURA LAZER DA POP TURISTAS E VISITANTE% 100,00 100,00 100,00 100,00 175.000,00 200.000,00 220.000,00 250.000,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0015 ESPORTE AO ALCANCE DE TODOS

OBJETIVO: EDUCAR PELO ESPORTE, PROMOVER A CULTURA DO ESPORTE ATIVIDADE FÍSICA E BENEFICIAR O CIDADÃO POR MEIO DA OPORTUNIDADE DE UM ESTILO DE VIDA MAIS SAUDÁVEL. MELHORAR AS INSTALAÇÕES PÚBLICAS PARA

ESTIMULAR A PRÁTICA DE ATIVIDADE DE ESPORTE E DE LAZER.



INFRAESTRUTURA DE 0 A 5 PONTOS (QUESTIONÁRIO) % 0,00 8/2017 5,00 12/2021

ATLETAS DO VOLEI FEMININO PESSOA 70,00 8/2017 90,00 12/2018

ATLETAS DO FUTEBOL DE CAMPO (INFANTIL) ALUNO 90,00 8/2017 100,00 12/2018

ATENDIMENTO NA MELHOR IDADE PESSOA 18,00 8/2017 30,00 12/2021

PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNES PESSOA 8,00 8/2017 15,00 12/2021

ATLETAS DO FUTSAL FEMININO PESSOA 20,00 8/2017 30,00 12/2018


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

1.023 - CONSTRUCAO / REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL INFRAESTRUTURA ADEQUADA À PRATICA DE ESPORTES % 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00

1.024 - CONSTRUCAO / REFORMA DE QUADRA DE BOCHA APRIMORAMENTO DO ESPORTE E COMPETIÇÕES OFICIAIS % 100,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00

1.025 - CONSTRUCAO DE PISTA DE SKATE PRÁTICA DO ESQUEITE EM LOCAL PRÓPRIO E SEGURO % 100,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00

1.026 - REFORMA DO POLIESPORTIVO MUNICIPAL MELHORES CONDIÇÕES PRÁTICA ESPORTES/JOGOS OFICIAIS% 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00

1.027 - AQUISICAO DE VEICULO P/ O DEPARTAMENTO DE ESPORTES TRANSPORTE ADEQUADO AOS ATLETAS DO MUNICÍPIO VEICULO 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00

1.028 - CONSTRUCAO / REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES PRÁTICAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS MODALIDADES UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00

1.029 - CONSTRUCAO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY ADAPTAR A PRÁTICA DO ESPORTE ÀS NECESS DOS ATLETAS% 100,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00

2.068 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER DESENV CONSCIÊNCIA CORPORAL E RELAÇÃO COM AMBIENTE% 100,00 100,00 100,00 100,00 265.670,00 279.000,00 292.900,00 307.500,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0016 QUALIDADE AMBIENTAL

OBJETIVO: REDUZIR A PRESSÃO SOBRE OS RECURSOS NATURAIS E A POLUIÇÃO POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM A INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA DE CATADORES DE MATERIAIS

RECICLÁVEIS.



TAXA DE RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM APURACAO 0,00 9/2017 0,00 1/2018

CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS ASSOCIADOSEM APURACAO 0,00 9/2017 0,00 1/2018

PRODUTORES ATENDIDOS NO PROGRAMA REFLORESTAMENTOPRODUTOR RURAL 500,00 6/2017 700,00 12/2021

PRODUTORES ATENDIDOS PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICOPRODUTOR RURAL 1.000,00 6/2017 1.200,00 12/2021


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

0.022 - TRANSF. FINANC CONSORCIO INTERMUN RESIDUOS SOLIDOS DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA RESÍDUOS SÓLIDO% 100,00 100,00 100,00 100,00 124.635,00 140.000,00 160.000,00 180.000,00

0.023 - TRANSF. FINANC A FUNDACAO CARLOS SILVERIO DA ROCHA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO MEIO AMBIENTE/REC. NATURAIS% 100,00 100,00 100,00 100,00 12.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

1.030 - PROJETO CONSERVADOR DO MOGI GARANTIA DA QUALIDADE/VOLUME DE ÁGUA NECESSÁRIOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 50.000,00

1.031 - IMPLANTACAO DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS/DECOMPOSIÇÃO NATURAL% 0,00 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00

1.032 - CONSTRUCAO DE ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO REMOÇÃO DAS CARGAS POLUENTES DO ESGOTO % 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00

1.048 - OBRAS DE SANEAMENTO BASICO PROLONGAMENTO E MELHORIAS NA REDE DE ESGOTO DO MUN% 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00

2.069 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE GESTAO AMBIENTAL PROTEÇÃO REC. NATURAIS E MANUT. DA BIODIVERSIDADE % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 33.000,00 36.000,00 40.000,00

2.070 - MANUTENCAO DA COLETA DE MATERIAIS RECICLAVEIS ELEVAR A TAXA DE RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁV% 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00

2.081 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO RURAL FORNECIMENTO DE ÁGUA COM QUALIDADE À POPULAÇÃO RUR% 100,00 100,00 100,00 100,00 22.000,00 16.500,00 18.000,00 20.000,00

2.082 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO URBANO COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 15.000,00 16.500,00 18.000,00 20.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 233.635,00 258.000,00 339.000,00 1.627.000,00





CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL

OBJETIVO: DESENVOLVER A CAPACIDADE ORGANIZADA, DE FORMAÇÃO CIDADÃ, TÉCNICA PROFISSIONAL E DE INFRAESTRUTURA PARA UM SISTEMA DE PRODUÇÃO SÓCIO/ECONÔMICO/CULTURAL/AMBIENTAL NO SETOR AGROPECUÁRIO DE

RASTREABILIDADE E DE VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO.



EM APURAÇÃO EM APURACAO 0,00 9/2017 0,00 1/2018


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

0.024 - APOIO PROGR ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL-EMATER ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RURAL % 100,00 100,00 100,00 100,00 60.000,00 66.000,00 72.600,00 80.000,00

0.025 - TRANSF FIN ASSOC PROD RURAIS Bº BOA VISTA DOS GOES DESENVOLV. COOPERATIVISMO E ASSIST. AOS PRODUTORES% 100,00 100,00 100,00 100,00 58.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

0.026 - TRANSF FIN ASSOC COMUNIT RURAL COR ONCA ALTO MOGI DESENVOLV. COOPERATIVISMO E ASSIST. AOS PRODUTORES% 100,00 100,00 100,00 100,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

0.027 - TRANSF FIN ASSOC MORAD PORANTAVA C GRDE B V ADELAI DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

0.028 - TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DO BAIRRO DOS ROMAS DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

0.029 - TRANSF FINANC ASSOC PRODUTORES RURAIS BOA VENTURA DESENVOLV. COOPERATIVISMO E ASSIST. AOS PRODUTORES% 100,00 100,00 100,00 100,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

1.033 - AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE PRODUTIVIDADE NO MUNICÍPMAQUINA 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00

1.034 - AQUISICAO VEICULO DEPTO AGRICULTURA E G. AMBIENTAL ADEQUADA ASSISTÊNCIA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNIVEICULO 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00

2.071 - MANUT ATIV DO DEPTO AGRICULTURA E GESTAO AMBIENTAL USO EFICIENTE RECURSOS E RESULTADOS SATISFATÓRIOS% 100,00 100,00 100,00 100,00 107.240,00 112.600,00 118.200,00 124.100,00

2.072 - MANUT. ATIVIDADES PROGRAMA APOIO AO PRODUTOR RURAL DESENV. ATIV. RURAIS, GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 240.000,00 252.000,00 264.600,00 277.800,00

2.073 - ATIVIDADES P/ REALIZACAO DE EVENTOS AGROPECUARIOS PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA % 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0018 GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

OBJETIVO: PROMOVER O CRESCIMENTO URBANO PLANEJADO, DE MODO A OFERECER ESTRUTURA ORDENADA PARA INVESTIMENTOS, CONDIZENTES COM AS CARACTERÍSTICAS ORIGINÁRIAS, PROPORCIONANDO O CONVÍVIO COMUM DOS

DIFERENTES INTERESSES SOCIAIS, OFERECENDO QUALIDADE DE VIDA URBANA.





UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

1.035 - INSTALACAO DE MONITORAMENTO DA SEGURANCA PUBLICA VÍDEO-MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS Z URBAN% 100,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00

1.036 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA FUNCIONAMENTO DOS CENTROS URBANOS E USO DO SOLO% 25,00 25,00 25,00 25,00 250.000,00 300.000,00 350.000,00 400.000,00

1.037 - CONSTRUCAO DE TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL ADEQUADO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS% 20,00 40,00 40,00 0,00 300.000,00 350.000,00 350.000,00 0,00

1.038 - CONSTRUCAO / REFORMA DE PONTES URBANAS ADEQUAÇÃO/SEGURANÇA TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PESSOASUNIDADE 0,00 4,00 4,00 4,00 0,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00

2.075 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIACAO E URBANISMO INFRAESTRUTURA VIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO % 100,00 100,00 100,00 100,00 499.660,00 525.000,00 550.000,00 580.000,00

2.076 - MANUTENCAO DO CONTROLE E SEGURANCA DO TRANSITO FACILITAR E ORDENAR O FLUXO DO TRÂNSITO % 100,00 100,00 100,00 100,00 12.070,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00



PROGRAMA: 0019 INFRAESTRUTURA VIARIA

OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO ATRAVÉS DE UMA MALHA VIÁRIA SUFICIENTE, ADEQUADA E SEGURA, PARA PESSOAS E PRODUÇÃO, COM REDUÇÃO DE CUSTOS, CONTRIBUINDO COM O ECOTURISMO, GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E

LIGAÇÕES VIÁRIAS COM OS CENTROS MÉDICOS E EDUCACIONAIS.





UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021





CONSOLIDADO

1.039 - CONSTRUCAO DE PONTOS DE ONIBUS NA ZONA RURAL SEGURANÇA E ADEQUADA ACOMODAÇÃO DOS PASSAGEIROSUNIDADE 5,00 5,00 5,00 5,00 10.000,00 12.000,00 15.000,00 20.000,00

1.040 - AQUISICAO DE CAMINHOES E MAQUINAS PESADAS MELHORIA DA QUALIDADE SERVIÇOS/ESTRADAS MUNICÍPIO VEICULO 2,00 1,00 0,00 0,00 500.000,00 300.000,00 0,00 0,00

1.041 - REVITALIZACAO/MODERNIZACAO ROD. OTACILIO BONAMICHI SEGURANÇA E CONFORTO PARA USUÁRIOS DA RODOVIA % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00

1.042 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM ESTRADAS VICINAIS SEGURANÇA E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO % 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00

2.077 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS VICINAIS GARANTIA DE TRÁFEGO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO % 100,00 100,00 100,00 100,00 693.030,00 728.000,00 764.000,00 800.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.203.030,00 1.440.000,00 879.000,00 820.000,00


PROGRAMA: 0020 GERENCIAMENTO DE SERVICOS E DE AREAS PUBLICAS

OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES QUE VISAM A LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO E EDUCAÇÃO P/ COLETA SELETIVA. OFERTAR SERV. P/ ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO VELÓRIO E DO CEMITÉRIO

MUNICIPAL. MANUT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRAÇAS E JARDINS.





UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

0.030 - TRANSF FINAN CIMMES-CONS INTERM MULT REG M SAPUCAI MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS SERV ILUMINAÇÃO PÚBLI% 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00

1.043 - REFORMA E REVITALIZACAO DA PRACA TIRADENTES CONVÍVIO SOCIAL, USO COLETIVO E LAZER DA POPULAÇÃO % 100,00 0,00 0,00 0,00 255.000,00 0,00 0,00 0,00

1.044 - OBRAS NO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA SEGURANÇA, PREVENÇÃO CRIMINALIDADE E EMBELEZAMENTO% 25,00 25,00 25,00 25,00 244.600,00 256.800,00 270.000,00 283.000,00

1.045 - AQUISICAO DE CAMINHAO COMPACTADOR DE LIXO FACILIDADE SEGUR E AGILIDADE COLETA TRANSP DE LIXO % 1,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00

1.046 - REFORMA E AMPLIACAO DO VELORIO MUNICIPAL MELHORIA DO ESPAÇO E ACOMODAÇÕES DO VELÓRIO MUNICI% 100,00 0,00 0,00 0,00 255.000,00 0,00 0,00 0,00

1.047 - REFORMA E AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A SEPULTAMENTOS % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00

1.049 - AQUISICAO DE CAMINHAO PIPA ABASTEC DE ÁGUA, UMECTAÇÃO, IRRIGAÇÃO E LAVAGEM VEICULO 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00

2.078 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA SEGURANÇA, PREVENÇÃO CRIMINALIDADE E EMBELEZAMENTO% 100,00 100,00 100,00 100,00 15.000,00 16.500,00 18.000,00 20.000,00

2.079 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PUBLICA MUNICÍPIO LIMPO E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO % 100,00 100,00 100,00 100,00 325.750,00 342.000,00 360.000,00 377.000,00

2.080 - MANUT. ATIVIDADES DO VELORIO E CEMITERIO MUNICIPAL ATENDIM DIGNO E DE QUALIDADE C/ ESTRUTURA ADEQUADA% 100,00 100,00 100,00 100,00 30.280,00 33.300,00 36.600,00 40.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.475.630,00 753.600,00 1.094.600,00 785.000,00





CONSOLIDADO


PROGRAMA: 9999 RESERVAS

OBJETIVO: ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES, OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS E REFORCO DAS DOTACOES ORCAMENTARIAS QUE SE TORNAREM INSUFICIENTES.



PASSIVO CONTINGENTE % 0,00 8/2017 0,00 12/2021

REFORÇO DE DOTAÇÕES EM RELAÇÃO A RCL % 0,20 8/2017 0,20 12/2021


UNIDADE METAS


2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021

9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA % 100,00 100,00 100,00 100,00 38.710,00 41.620,00 44.540,00 47.650,00



ANEXO DE METAS E

PRIORIDADES REFERENTE A LDO

- EXERCICIO DE 2018



LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018

DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL


PROGRAMA: 0011 FORTALECIMENTO DE DIREITOS

OBJETIVO: PLANEJAR E PROMOVER ATIV. ATRAVÉS DE AÇÕES, PROJ. E PROGR. SOCIAIS, COM TEMAS QUE FORTALEÇAM OS VÍNCULOS COM AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. DE FORMA A VIABILIZAR A GARANTIA

DE DIREITOS AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA NOS DIFERENTES NÍVEIS.

AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO

1.014 CONSTRUCAO DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL % 50,00 SUPRIR AS NECESSIDADES HABITACIONAIS DA POPULAÇÃO

PROGRAMA: 0015 ESPORTE AO ALCANCE DE TODOS

OBJETIVO: EDUCAR PELO ESPORTE, PROMOVER A CULTURA DO ESPORTE ATIVIDADE FÍSICA E BENEFICIAR O CIDADÃO POR MEIO DA OPORTUNIDADE DE UM ESTILO DE VIDA MAIS SAUDÁVEL. MELHORAR AS INSTALAÇÕES PÚBLICAS

PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ATIVIDADE DE ESPORTE E DE LAZER.


1.025 CONSTRUCAO DE PISTA DE SKATE % 100,00 PRÁTICA DO ESQUEITE EM LOCAL PRÓPRIO E SEGURO

PROGRAMA: 0016 QUALIDADE AMBIENTAL

OBJETIVO: REDUZIR A PRESSÃO SOBRE OS RECURSOS NATURAIS E A POLUIÇÃO POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM A INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA DE CATADORES DE MATERIAIS

RECICLÁVEIS.


1.030 PROJETO CONSERVADOR DO MOGI % 100,00 GARANTIA DA QUALIDADE/VOLUME DE ÁGUA NECESSÁRIOS



LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018

DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

PROGRAMA: 0018 GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

OBJETIVO: PROMOVER O CRESCIMENTO URBANO PLANEJADO, DE MODO A OFERECER ESTRUTURA ORDENADA PARA INVESTIMENTOS, CONDIZENTES COM AS CARACTERÍSTICAS ORIGINÁRIAS, PROPORCIONANDO O CONVÍVIO



1.037 CONSTRUCAO DE TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL % 20,00 ADEQUADO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS

PROGRAMA: 0019 INFRAESTRUTURA VIARIA

OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO ATRAVÉS DE UMA MALHA VIÁRIA SUFICIENTE, ADEQUADA E SEGURA, PARA PESSOAS E PRODUÇÃO, COM REDUÇÃO DE CUSTOS, CONTRIBUINDO COM O ECOTURISMO, GERAÇÃO DE TRABALHO E



1.039 CONSTRUCAO DE PONTOS DE ONIBUS NA ZONA RURAL UNIDADE 5,00 SEGURANÇA E ADEQUADA ACOMODAÇÃO DOS PASSAGEIROS

1.040 AQUISICAO DE CAMINHOES E MAQUINAS PESADAS VEICULO 2,00 MELHORIA DA QUALIDADE SERVIÇOS/ESTRADAS MUNICÍPIO

PROGRAMA: 0020 GERENCIAMENTO DE SERVICOS E DE AREAS PUBLICAS

OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES QUE VISAM A LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO E EDUCAÇÃO P/ COLETA SELETIVA. OFERTAR SERV. P/ ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO VELÓRIO E DO



1.043 REFORMA E REVITALIZACAO DA PRACA TIRADENTES % 100,00 CONVÍVIO SOCIAL, USO COLETIVO E LAZER DA POPULAÇÃO

1.044 OBRAS NO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA % 25,00 SEGURANÇA, PREVENÇÃO CRIMINALIDADE E EMBELEZAMENTO

1.045 AQUISICAO DE CAMINHAO COMPACTADOR DE LIXO % 1,00 FACILIDADE SEGUR E AGILIDADE COLETA TRANSP DE LIXO

1.046 REFORMA E AMPLIACAO DO VELORIO MUNICIPAL % 100,00 MELHORIA DO ESPAÇO E ACOMODAÇÕES DO VELÓRIO MUNICI



Índice Geral

Relatório Página

Lei do PPA 3

Diretrizes e Programas de Governo 6

Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio 9

Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração 29


plano plurianual 2018 - 2021 municÍpio de...

Documents