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Plano Plurianual - PPA

LEI Nº 1454 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.

Marisa Maciel de Souza, Prefeita Municipal de São Thomé das Letras, faz

saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte lei:

Art. 1º. Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2017/2021,

em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição Federal,

estabelecendo para o período os programas com seus respectivos objetivos,

indicadores de custo e metas da administração municipal, para as despesas de

capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de

duração continuada, na forma dos anexos, que fazem parte integrante desta

lei.

§ 1º - Os anexos que compõem o Plano Plurianual são estruturados em

programa, objetivos, ações, produto, unidade de medida, meta e valor.

§ 2º - Para fins desta lei, considera-se:

I - Programa, o instrumento de organização da ação governamental

visando a concretização dos objetivos pretendidos;

II - Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com a realização

das ações governamentais;

III - Ações, o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais

com vistas a execução do programa;

IV - Produto, os bens e serviços produzidos em cada ação

governamental na execução do programa;

V - Metas, os objetivos quantitativos em termos de produtos e

resultados a alcançar.

Art. 2º. Os programas a que se refere o art. 1º definidos a partir das

diretrizes gerais fixadas pela Portaria nº 42, do Ministério do Planejamento,

Orçamento e Gestão, de 14 de abril de 1999, constitui o elo básico de

integração entre os objetivos do Plano Plurianual, as prioridades e metas

fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a programação estabelecida no

Orçamento Anual, correspondentes aos exercícios abrangidos pelo período do

Plano.

Art. 3º A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem

como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo,

através de projeto de lei específico.

Art. 4º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de

suas metas que envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as

diretrizes da lei orçamentária anual.

Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de

programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas,

sempre que tais modificações não requeiram mudança no orçamento do

Município.

Art. 6º O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas

estabelecidas fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada

em cada exercício de forma a assegurar o equilíbrio das contas públicas.

Art. 7º As prioridades da Administração Municipal em cada exercício

serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos anexos

desta lei.

Art. 8º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício

financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem

lei que autorize sua inclusão.

Art. 9º. O Poder Executivo realizará atualização dos programas e

metas constantes desta lei ou de suas alterações, quando da elaboração de

suas propostas de diretrizes orçamentárias, orientando o estabelecimento de

prioridades e metas para o exercício subsequente.

Art. 10. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 11. Revogam-se as disposições em contrário.

São Thomé das Letras, 20 de dezembro de 2017.

MARISA MACIEL DE SOUSA Prefeito Municipal

PREFEITURA DE SÃO THOMÉ DAS LETRASPRAÇA BARÃO DE ALFENAS18008920/0001-11

Anexo III - Relação de Programas Page 1 of 21

0001Programa: APOIO ADMINISTRATIVO

Justificativa: APOIO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA SUBSIDIAR OS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.

Objetivo: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICA PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DE SEUS PROGRAMAS FINALISTICOS.

Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021

0,00EM APURAÇÃO % 0 0 0,00 0,00 0,00PERCENTUAL

Valores por Categoria

Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor GeralDESPESAS CORRENTES 2.499.600,00 2.675.000,00 2.892.000,00 3.097.000,00 11.163.600,003DESPESAS DE CAPITAL 679.400,00 740.000,00 585.000,00 515.500,00 2.519.900,004

3.179.000,002018

3.415.000,002019

3.477.000,002020

3.612.500,002021

13.683.500,00Total Geral

Valores do Programa

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0002Programa: ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

Justificativa: GARANTIR A ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA E CONTRIBUIR PARA A ALFABETIZAÇÃO PLENA DE TODAS AS CRIANÇAS.

Objetivo: ALFABETIZAR TODAS AS CRIANÇAS, NO MAXIMO, ATÉ O FINAL DO TERCEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, GARANTIR A ALFABETIZAÇÃO DE NO MINIMO 80% DAS CRIANÇAS ATÉ O FINAL DO SEGUNDO ANO DO ENSINO FUNDAMENTALE CRIAR MECANISMOS DE RECUPERAÇÃO PARA OS QUE NÃO ESTIVEREM ALFABETIZADOS APÓS ESTA ETAPA.

Público Alvo: CRIANÇAS DO 2° E 3° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E PUBLICO COM DISTORÇÃO ESCOLAR


100,00ALUNOS ATENDIDOS % 100 100 100,00 100,00 100,00PERCENTUAL

100,00EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS% 100 100 100,00 100,00 100,00PERCENTUAL

35,00EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. % 30 50 40,00 45,00 50,00PERCENTUAL


Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor GeralDESPESAS CORRENTES 900.000,00 949.000,00 1.034.000,00 1.106.000,00 3.989.000,003DESPESAS DE CAPITAL 217.000,00 535.000,00 408.000,00 410.000,00 1.570.000,004

1.117.000,002018

1.484.000,002019

1.442.000,002020

1.516.000,002021


Valores do Programa




0003Programa: GESTÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Justificativa: DESENVOLVER AÇÕES QUE ASSEGUREM A IMPLANTAÇÃO DE FORMA INTEGRAL PRIORIZANDO ALUNOS EM SITUAÇÃODE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM OFERTA DE ATIVIDADES NO CONTRA-TURNO.

Objetivo: DESENVOLVER EDUCAÇÃO BÁSICA PARA OS ALUNOS ENTRE 04 E 17 ANOS DE IDADE E ELEVAR OS PADRÕES DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

Público Alvo: ALUNOS DE 04 À 17 ANOS DE IDADE.


55,00AMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE ATÉ 03 ANOS DE IDADE% 50 70 60,00 65,00 70,00PERCENTUAL

10,00EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL % 0 25 15,00 20,00 25,00PERCENTUAL

100,00UNIVERSALIZAÇÃO PRÉ ESCOLAR DE 04 À 05 ANOS DE IDADE.% 100 100 100,00 100,00 100,00PERCENTUAL


Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor GeralDESPESAS CORRENTES 2.187.320,00 2.640.000,00 2.865.000,00 3.104.000,00 10.796.320,003DESPESAS DE CAPITAL 133.688,00 395.000,00 120.000,00 70.000,00 718.688,004

2.321.008,002018

3.035.000,002019

2.985.000,002020

3.174.000,002021


Valores do Programa




0004Programa: MERENDA ESCOLAR

Justificativa: GARANTIR O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Objetivo: MANTER MERENDA ESCOLAR EM CRECHES, PRÉ-ESCOLA E ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Público Alvo: ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO


100,00ATENDIMENTO EM CONFORMIDADE COM PARAMETROS NUTRICIONAIS% 100 100 100,00 100,00 100,00PERCENTUAL

60,00ATENDIMENTO NUTRICIONAL INDIVIDUALIZADO% 50 100 70,00 80,00 100,00PERCENTUAL

100,00NUMERO DE ALUNOS ATENDIDOS % 100 100 100,00 100,00 100,00PERCENTUAL


Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor GeralDESPESAS CORRENTES 125.240,00 134.000,00 140.000,00 146.000,00 545.240,003

125.240,002018

134.000,002019

140.000,002020

146.000,002021

545.240,00Total Geral

Valores do Programa




0005Programa: TRANSPORTE ESCOLAR

Justificativa: DISPONIBILIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE FORMA A GARANTIR A OFERTA DE ENSINO MELHORANDO OS INDICADORES DE QUALIDADE.

Objetivo: OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO E NO ENSINO SUPERIOR.

Público Alvo: ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DO ENSINO SUPERIOR.


100,00ATENDER A DEMANDA APRESENTADA PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO% 100 100 100,00 100,00 100,00PERCENTUAL

85,00DISPONIBILIZAR O TRANSPORTE DE FORMA A GARANTIR O MENOR PERCURSO RESIDENCIA / ESCOLA% 80 100 90,00 95,00 100,00PERCENTUAL

85,00GARANTIR MEIOS DE TRANSPORTES ADAPTADOS% 80 100 90,00 95,00 100,00PERCENTUAL


Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor GeralDESPESAS CORRENTES 890.240,00 980.000,00 1.032.000,00 1.085.000,00 3.987.240,003

890.240,002018

980.000,002019

1.032.000,002020

1.085.000,002021


Valores do Programa




0006Programa: DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Justificativa: Cumprir as provisões de responsabilidade da Assistência Social, previstas na Lei Orgânica da Assistência Social Nº 8.742/1993, naLei Nº 12.435/2011, na Norma Operacional Básica - NOB SUAS 2012 e desenvolver serviços em consonância com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009.

Objetivo: Desenvolver a Assistência Social de forma à atender as necessidades da população que dela necessitar garantindo os mínimos sociais e à promover a segurança de acolhida, segurança de convívio, segurança de renda, segurança de desenvolvimento de autonomia e segurança de apoio e auxílio, bem como a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.

Público Alvo: O Art. 203 CF/1988 preconiza que a assistência social será prestada a quem dela necessitar.


50,00Apoio e fortalecimento do CMAS e CMDCA% 25 100 25,00 0,00 0,00PERCENTUAL

25,00Articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda para garantia de direitos.% 50 100 25,00 0,00 0,00PERCENTUAL

25,00IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS TIPIFICADOS NA RESOLUÇÃO 109/2009.% 50 100 25,00 0,00 0,00PERCENTUAL


Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor GeralDESPESAS CORRENTES 574.000,00 653.000,00 714.800,00 773.000,00 2.714.800,003DESPESAS DE CAPITAL 260.000,00 216.000,00 5.000,00 10.000,00 491.000,004

834.000,002018

869.000,002019

719.800,002020

783.000,002021


Valores do Programa




0007Programa: DESENVOLVIMENTO URBANO

Justificativa: DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AS PLÍTICAS URBANAS E PARTICIPATIVAS, INTEGRADO E ARTICULADO AS AÇÕES PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DE MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA.

Objetivo: DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AS PLÍTICAS URBANAS E PARTICIPATIVAS, INTEGRADO E ARTICULADO AS AÇÕES PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DE MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA.

Público Alvo: MORADORES URBANOS





1.711.600,002018

1.786.500,002019

1.858.000,002020

3.085.000,002021


Valores do Programa




0008Programa: SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Justificativa: GARANTIR QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Objetivo: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE, OFERECER ATENDIMENTO HUMANIZADO, ASSIM COMO O ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM FOCO NA EXPANÇAO E FORTALECIMENTO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL





5.106.220,002018

5.450.000,002019

5.801.000,002020

6.328.000,002021


Valores do Programa




0009Programa: SANEAMENTO BÁSICO DE QUALIDADE

Justificativa: ACESSO DE TODA POPULAÇÃO AOS SISTEMAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, QUE ENVOLVEM ÁGUA POTÁVEL, TRATAMENTO DE ESGOTO, COLETA DE LIXO E RESIDUOS SÓLIDOS.

Objetivo: ACESSO DE TODA POPULAÇÃO AOS SISTEMAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, QUE ENVOLVEM ÁGUA POTÁVEL, TRATAMENTO DE ESGOTO, COLETA DE LIXO E RESIDUOS SÓLIDOS.





Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor GeralDESPESAS CORRENTES 162.000,00 179.000,00 195.000,00 200.000,00 736.000,003DESPESAS DE CAPITAL 65.000,00 45.000,00 25.000,00 20.000,00 155.000,004

227.000,002018

224.000,002019

220.000,002020

220.000,002021


Valores do Programa




0010Programa: ESPORTE, LAZER E ENTRETENIMENTO PARA TODOS

Justificativa: VIABILIZAR E CRIAR AÇÕES QUE ESTIMULEM A PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, GERANDO LAZER E ENTRETENIMENTO PARA O CIDADÃO.

Objetivo: VIABILIZAR E CRIAR AÇÕES QUE ESTIMULEM A PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, GERANDO LAZER E ENTRETENIMENTO PARA O CIDADÃO.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.





250.000,002018

212.000,002019

255.000,002020

210.000,002021


Valores do Programa




0012Programa: INCENTIVO AO TURISMO

Justificativa: PROMOVER O INCENTIVO, CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DO TURISMO MUNICIPAL. ENVOLVENDO NOVAS OPORTUNIDADES PARA AS AÇÕES E SERVIÇOS TURISTICOS COM QUALIDADE PARA OS TURISTAS E VISITANTES COMO FATOR DE GERALÇÃO DE EMPREGO.

Objetivo: PROMOVER O INCENTIVO, CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DO TURISMO MUNICIPAL. ENVOLVENDO NOVAS OPORTUNIDADES PARA AS AÇÕES E SERVIÇOS TURISTICOS COM QUALIDADE PARA OS TURISTAS E VISITANTES COMO FATOR DE GERALÇÃO DE EMPREGO.



30,00CADASTUR(CADASTRO DE TURISMO DO GOVERNO)UN 2 100 50,00 80,00 100,00UNIDADE

0,50PROJETO DE LEI INCENTIVO AO ICMS TURISTICO% 0,2 0,5 0,00 0,00 0,00PERCENTUAL



180.092,002018

346.592,002019

216.092,002020

217.092,002021


Valores do Programa




0013Programa: PROTEÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL.

Justificativa: PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS BELEZAS NATURAIS, VALORIZANDO OS ESPAÇOS URBANOS E GARANTINDO UMAMBIENTE AGRADÁVEL E SEGURO, GARANTIR A CONVIVÊNCIA SUSTENTÁVEL DA POPULAÇÃO, PROTEGER O MEIO AMBIENTE EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL.

Objetivo: PROMOVER POLITICAS AMBIENTAIS QUE VISAM PRESERVAR E GARANTIR UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL PARA A POPULAÇÃO DE HOJE E AS FUTURAS GERAÇÕES.






198.000,002018

265.500,002019

220.000,002020

223.000,002021


Valores do Programa




0014Programa: DESENVOLVIMENTO RURAL

Justificativa: MANUTENÇÃO DAS VIAS RURAIS E VICINAIS, PROMOVENTO TRANSPORTE DIGNO E VISANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA MORADORES.

Objetivo: MANUTENÇÃO DAS VIAS RURAIS E VICINAIS, PROMOVENTO TRANSPORTE DIGNO E VISANDO MELHOR QUALIDADE DEVIDA PARA MORADORES.





Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor GeralDESPESAS CORRENTES 150.000,00 166.000,00 176.000,00 189.000,00 681.000,003DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,004

165.000,002018

181.000,002019

176.000,002020

189.000,002021


Valores do Programa




0015Programa: HABITACIONAL

Justificativa: PROGRAMA HABITACIONAL DIRECIONADO A FAMILIAS CARENTES, CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA OFERECENDO CONFORTO À ESSAS FAMILIAS, POR MEIOS DE PROGRAMAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL.

Objetivo: PROGRAMA HABITACIONAL DIRECIONADO A FAMILIAS CARENTES, CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA OFERECENDO CONFORTO À ESSAS FAMILIAS, POR MEIOS DE PROGRAMAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL.





Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor GeralDESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 750.000,004

300.000,002018

150.000,002019

150.000,002020

150.000,002021


Valores do Programa




0016Programa: VALORIZAÇÃO CULTURAL

Justificativa: PRESERVAR O PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL, CONSIDEREANDO O INTERESSE PÚBLICO E A DIVERSIDADE CULTURAL.

Objetivo: PRESERVAR O PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL, CONSIDEREANDO O INTERESSE PÚBLICO E A DIVERSIDADE CULTURAL.





Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor GeralDESPESAS CORRENTES 375.000,00 405.000,00 425.000,00 435.000,00 1.640.000,003DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,004

435.000,002018

465.000,002019

485.000,002020

495.000,002021


Valores do Programa




0017Programa: GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Justificativa: A Lei Orgânica da Assistência Social N º 8.742/1993 dispõe sobre a organização da Assistência Social, tendo sido atualizada pela Lei Nº 12.435/2011 que institui o Sistema Único de Assistência Social. Desta maneira há que se realizar no município a gestão da Assistência Social em consonância com as referidas normativas, bem como conforme previsto na Norma Operacional Básica - NOB SUAS publicada em 2012.

Objetivo: Gerir e operacionalizar a Política de Assistência Social no município em consonância com as Leis e normativas que regem o Sistema Único de Assistência Social de forma a instituí-lo e visando sua consolidação em âmbito municipal, observando os objetivos e obedecendo aos princípios e diretrizes desta política pública.



50,00ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MINUCIPAL DE ACORDO COM O SUAS% 50 100 0,00 0,00 0,00PERCENTUAL

25,00IMPLANTAÇÃO DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO MUNICIPIO.% 0 100 25,00 25,00 25,00PERCENTUAL

50,00REFERENCIAR TÉCNICOS PARA DESENVOLVER A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA DO SUAS NO MUNICIPIO.% 0 100 50,00 0,00 0,00PERCENTUAL



180.000,002018

194.000,002019

209.000,002020

223.000,002021


Valores do Programa




0018Programa: MANUTENÇÃO DA ENGENHARIA

Justificativa: DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AS PLÍTICAS URBANAS E RURAIS, INTEGRADO E ARTICULADO AS AÇÕES PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DE MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA.

Objetivo: DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AS PLÍTICAS URBANAS E RURAIS, INTEGRADO E ARTICULADO AS AÇÕES PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DE MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA.






98.000,002018

106.800,002019

116.800,002020

125.000,002021


Valores do Programa




0019Programa: INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE

Justificativa: OFERECER INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE, MELHORIAS NO TRANSPORTE URBANO E RURAL BEM COMO CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS.

Objetivo: OFERECER INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE, MELHORIAS NO TRANSPORTE URBANO E RURAL BEM COMO CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS.





Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor GeralDESPESAS CORRENTES 835.600,00 918.800,00 991.000,00 1.021.500,00 3.766.900,003DESPESAS DE CAPITAL 780.000,00 230.000,00 70.000,00 60.000,00 1.140.000,004

1.615.600,002018

1.148.800,002019

1.061.000,002020

1.081.500,002021


Valores do Programa




0020Programa: EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO

Justificativa: OFERECER EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, APOIO AO ENSINO SUPERIOR E JOVENS E ADULTOS.

Objetivo: OFERECER EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, APOIO AO ENSINO SUPERIOR E JOVENS E ADULTOS.






85.000,002018

96.000,002019

104.000,002020

113.500,002021


Valores do Programa




0100Programa: AÇÃO LEGISLATIVA

Justificativa: PROGRAMA DE APOIO AO GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL

Objetivo: PROMOVER O DESONVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DAS AÇÕES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS PARA A EFICÁCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Público Alvo: GESTÃO LEGISLATIVA


100,00PERCENTUAL % 100 100 100,00 100,00 100,00PERCENTUAL


Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor GeralDESPESAS CORRENTES 732.914,00 833.704,00 916.974,00 1.008.470,00 3.492.062,003DESPESAS DE CAPITAL 95.086,00 123.442,00 135.785,00 149.364,00 503.677,004

828.000,002018

957.146,002019

1.052.759,002020

1.157.834,002021


Valores do Programa




9999Programa: RESERVA DE CONTINGENCIA

Justificativa: MANTER A RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo: MANTER A RESERVA DE CONTINGENCIA

Público Alvo: ADMINISTRACAO




Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor GeralRESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,009

20.000,002018

20.000,002019

20.000,002020

20.000,002021


Valores do Programa



Tabela XII - Programas, Metas e Ações Page 1 of 70

Programa: APOIO ADMINISTRATIVO0001




Metas

Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro Ano1 Ano2 Ano3 Ano4

0EM APURAÇÃO % 0 0 0 0 0PERCENTUAL








Unidade: GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA020101 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

00

1001

04

122

4

30.000,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00MOBILIALIRIO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE

Administração

Administração Geral RECURSOS ORDINÁRIOS

DESPESAS DE CAPITAL

100100100100

MOBILIARIO E EQUIPAMENTO ADQUIRIDOS%

--

--

--

--

--

00

1002

04

123

4

30.000,00 0,00 0,00 0,00AQUISICAO DE VEICULO PARA GABINETE DO PREFEITO

Administração

Administração Financeira RECURSOS ORDINÁRIOS

DESPESAS DE CAPITAL

0001

VEICULO ADQUIRIDOUN

--

--

--

--

--

40

1002

04

123

4

50.000,00 0,00 0,00 0,00AQUISICAO DE VEICULO PARA GABINETE DO PREFEITO

Administração

Administração Financeira DEMAIS RECURSOS VINCULADOS

DESPESAS DE CAPITAL

0001

VEICULO ADQUIRIDOUN

--

--

--

--

--

00

2001

04

122

3

218.000,00 234.000,00 250.000,00 267.000,00REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS

Administração


DESPESAS CORRENTES

100100100100

REMUNERAÇÃO EFETIVADA%

--

--

--

--

--

00

2002

04

122

3

650.000,00 715.000,00 780.000,00 860.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E SECRETARIA

Administração


DESPESAS CORRENTES

100100100100

MANUTENCAO REALIZADA%

--

--

--

--

--








Unidade: GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA020101 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

00

2003

04

122

3

20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00DESPESAS COM HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES

Administração


DESPESAS CORRENTES

100100100100

DESPESAS PAGAS%

--

--

--

--

--

Total Secretaria 998.000,00 989.000,00 1.060.000,00 1.152.000,00








Unidade: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS020201 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

00

0001

28

846

3

70.000,00 75.000,00 85.000,00 95.000,00CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS

Encargos Especiais

Outros Encargos Especiais RECURSOS ORDINÁRIOS

DESPESAS CORRENTES

100100100100

CONTRIBUICAO REALIZADA%

--

--

--

--

--

00

0002

28

846

3

30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00SENTENCAS JUDICIAIS E REQUISICOES DE PEQUENO VALOR

Encargos Especiais


DESPESAS CORRENTES

100100100100

DESPESAS PAGAS%

--

--

--

--

--

00

0003

28

846

3

40.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00PAGAMENTO DE PRECATORIOS

Encargos Especiais


DESPESAS CORRENTES

100100100100

PRECATORIOS PAGOS%

--

--

--

--

--

00

0004

28

846

3

25.000,00 28.000,00 30.000,00 35.000,00CONVENIO PARA SEGURANCA PUBLICA - CIVIL

Encargos Especiais


DESPESAS CORRENTES

100100100100

CONVENIO MANTIDO%

--

--

--

--

--

00

0005

28

846

3

150.000,00 160.000,00 180.000,00 185.000,00PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTA

Encargos Especiais


DESPESAS CORRENTES

100100100100

DESPESA PAGA%

--

--

--

--

--









00

0006

28

846

3

10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVA COM O INSS

Encargos Especiais


DESPESAS CORRENTES

1001001000100

AMORTIZACAO REALIZADA%

--

--

--

--

--

00

0006

28

846

4

190.000,00 170.000,00 150.000,00 150.000,00AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVA COM O INSS

Encargos Especiais


DESPESAS DE CAPITAL

100100100100


--

--

--

--

--

00

0007

28

846

3

15.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVADA COM O BDMG

Encargos Especiais


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

00

0007

28

846

4

275.000,00 275.000,00 240.000,00 210.000,00AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVADA COM O BDMG

Encargos Especiais


DESPESAS DE CAPITAL

100100100100


--

--

--

--

--

00

0008

28

846

3

180.000,00 195.000,00 198.000,00 205.000,00CONTRIBUICAO PARA O PASEP

Encargos Especiais


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--









00

0009

28

846

3

35.000,00 38.000,00 45.000,00 50.000,00CONVENIO PARA SEGURANCA PUBLICA - MILITAR

Encargos Especiais


DESPESAS CORRENTES

100100100100

CONVENIO MANTIDO%

--

--

--

--

--

00

1003

04

122

4

0,00 0,00 20.000,00 20.000,00AMPLIACAO E REFORMA DA SEDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Administração


DESPESAS DE CAPITAL

10010000

OBRAS REALIZADAS%

--

--

--

--

--

00

1004

04

122

4

10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SEDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Administração


DESPESAS DE CAPITAL

100100100100

MOVEIS E EQUIP ADQUIRIDOS%

--

--

--

--

--

00

1005

04

122

4

60.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00AQUISICAO DE IMOVEIS PARA ADMINISTRACAO MUNICIPAL

Administração


DESPESAS DE CAPITAL

1111

TERRENOS ADQUIRIDOSUN

--

--

--

--

--

00

1006

04

122

4

0,00 40.000,00 0,00 0,00AQUISICAO DE VEICULOS PARA ADMINISTRACAO PUBLICA

Administração


DESPESAS DE CAPITAL

0010

VEICULOS ADQUIRIDOS%

--

--

--

--

--









00

1007

04

122

4

20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ ADMINISTRACAO E FINANCAS

Administração


DESPESAS DE CAPITAL

100100100100

MOVEIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS%

--

--

--

--

--

00

1073

01

122

4

0,00 50.000,00 30.000,00 0,00CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO INTEGRADO PARA POLICIA CIVIL, MILITAR E GUARDA MUNICIPAL

Legislativa


DESPESAS DE CAPITAL

01001000

OBRA REALIZADAQ%

--

--

--

--

--

00

2004

04

122

4

9.400,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

Administração


DESPESAS DE CAPITAL

100100100100


--

--

--

--

--

00

2004

04

122

3

740.600,00 810.000,00 900.000,00 980.000,00MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

Administração


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

00

2005

04

122

3

10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00MANUTENCAO DA PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS

Administração


DESPESAS CORRENTES

100100100100

PUBLICIDADE EFETUADA%

--

--

--

--

--









00

2006

04

122

3

286.000,00 290.000,00 296.000,00 300.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL

Administração


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

Total Secretaria 2.156.000,00 2.356.000,00 2.384.000,00 2.430.000,00

Unidade: CADASTRO E TRIBUTAÇÃO021001 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

00

1051

04

123

4

5.000,00 5.000,00 5.000,00 500,00AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTO PARA O SERV.TRIBUTACAO E CADASTRO

Administração


DESPESAS DE CAPITAL

100100100100


--

--

--

--

--

00

1052

04

123

4

0,00 40.000,00 0,00 0,00AQUISICAO DE VEICULO PARA O SERV.TRIBUTACAO E CADASTRO

Administração


DESPESAS DE CAPITAL

0010

VEICULO ADQUIRIDOUN

--

--

--

--

--

00

2049

04

123

3

20.000,00 25.000,00 28.000,00 30.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SERVICOS DE CADASTRO E TRIBUTACAO

Administração


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

Total Secretaria 25.000,00 70.000,00 33.000,00 30.500,00








Total Geral Financeiro 3.179.000,00 3.415.000,00 3.477.000,00 3.612.500,00




Programa: VALORIZAÇÃO CULTURAL0016




Metas










Unidade: FUNDO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTÓRICO020401 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

00

1021

13

391

4

50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00REVITALIZACAO E RECUPERACOES DO PATRIMONIO HISTORICO

Cultura

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico RECURSOS ORDINÁRIOS

DESPESAS DE CAPITAL

100100100100

OBRAS REALIZADAS%

--

--

--

--

--

00

1022

13

392

4

10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVID. CULTURAIS

Cultura

Difusão Cultural RECURSOS ORDINÁRIOS

DESPESAS DE CAPITAL

100100100100


--

--

--

--

--

00

2023

13

392

3

100.000,00 110.000,00 120.000,00 125.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS

Cultura


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

00

2024

13

392

3

250.000,00 270.000,00 280.000,00 285.000,00REALIZACAO DE EVENTOS TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES

Cultura


DESPESAS CORRENTES

100100100100

EVENTOS E FESTAS REALIZADAS%

--

--

--

--

--

00

2025

13

392

3

15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00MANUTENCAO DE BIBLIOTECA E TELECENTROS MUNICIPAIS

Cultura


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--








Unidade: FUNDO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTÓRICO020401 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

00

2026

13

392

3

10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO PARQUE MUNICIPAL ANTONIO ROSA

Cultura


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--


Total Geral Financeiro 435.000,00 465.000,00 485.000,00 495.000,00




Programa: SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS0008

Objetivo: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE, OFERECER ATENDIMENTO HUMANIZADO, ASSIM COMO O ACESSOAOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM FOCO NA EXPANÇAO E FORTALECIMENTO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.



Metas










Unidade: ATENCAO BÁSICA020501 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

10

2027

10

301

3

2.752.000,00 3.050.000,00 3.200.000,00 3.600.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE MUNICIPAL

Saúde

Atenção Básica SAÚDE 15%

DESPESAS CORRENTES

100100100100

DESENVOLVIMENTO REALIZADO%

--

--

--

--

--

14

2027

10

301

3

46.000,00 65.000,00 65.000,00 70.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE MUNICIPAL

Saúde

Atenção Básica OUTROS VÍNCULOS SAÚDE

DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

11

2028

10

301

3

957.620,00 1.000.000,00 1.150.000,00 1.250.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE NA ATENCAO BASICA - SUS

Saúde

Atenção Básica SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

12

2028

10

301

3

125.000,00 130.000,00 138.000,00 140.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE NA ATENCAO BASICA - SUS

Saúde

Atenção Básica FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

11

2030

10

301

3

100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF

Saúde


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--








Unidade: ATENCAO BÁSICA020501 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

11

2031

10

301

3

32.000,00 36.000,00 40.000,00 46.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSF

Saúde


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--


Unidade: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE020502 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

00

0010

10

302

3

140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CISSUL

Saúde

Assistência Hospitalar e Ambulatorial RECURSOS ORDINÁRIOS

DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

11

2029

10

302

3

250.240,00 368.000,00 370.000,00 380.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CAPS

Saúde

Assistência Hospitalar e Ambulatorial SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--









Unidade: VIGILÂNCIA EM SAÚDE020503 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

11

2032

10

304

3

60.000,00 62.000,00 65.000,00 70.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA

Saúde

Vigilância Sanitária SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

10

2033

10

304

3

6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE COMBATE A EPIDEMIOLIGIAS

Saúde

Vigilância Sanitária SAÚDE 15%

DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

11

2033

10

304

3

170.240,00 180.000,00 190.000,00 200.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE COMBATE A EPIDEMIOLIGIAS

Saúde

Vigilância Sanitária SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--









Unidade: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA020504 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

10

2063

10

303

4

0,00 0,00 0,00 0,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FARMACIA BASICA

Saúde

Suporte Profilático e Terapêutico SAÚDE 15%

DESPESAS DE CAPITAL

0000


--

--

--

--

--

10

2063

10

303

3

100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FARMACIA BASICA

Saúde

Suporte Profilático e Terapêutico SAÚDE 15%

DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

11

2063

10

303

3


Saúde

Suporte Profilático e Terapêutico SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

12

2063

10

303

3


Saúde

Suporte Profilático e Terapêutico FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--









Unidade: INVESTIMENTO EM SAÚDE020505 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

10

1023

10

301

4

40.000,00 0,00 0,00 0,00AQUISICAO DE VEICULOS PARA ATIVIDADES DE SAUDE MUNICIPAL

Saúde


DESPESAS DE CAPITAL

0001

VEICULOS ADQUIRIDO%

--

--

--

--

--

10

1024

10

301

4

20.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00AQUISICAO MOVEIS E EQUIP. PARA ATIVIDADES DE SAUDE MUNICIPAL

Saúde


DESPESAS DE CAPITAL

100100100100

MOVEIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDO%

--

--

--

--

--

11

1025

10

301

4

50.000,00 0,00 0,00 0,00CONSTRUCAO DE SALA DE DIAGNOSTICOS E IMAGENS

Saúde


DESPESAS DE CAPITAL

000100

CONSTRUCAO REALIZADA%

--

--

--

--

--

11

1026

10

301

4

50.000,00 0,00 0,00 0,00CONSTRUCAO DE SALA DE FISIOTERAPIA

Saúde


DESPESAS DE CAPITAL

000100


--

--

--

--

--

10

1027

10

301

4

0,00 0,00 20.000,00 0,00AMPLIACAO E REFORMAS DA UBS - SOBRADINHO

Saúde


DESPESAS DE CAPITAL

010000


--

--

--

--

--








Unidade: INVESTIMENTO EM SAÚDE020505 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

10

1028

10

301

4

20.000,00 0,00 0,00 0,00AMPLIACAO E REFORMA DA UBS MISTA MUNICIPAL

Saúde


DESPESAS DE CAPITAL

000100

OBRAS REALIZADAS%

--

--

--

--

--


Unidade: ADMINISTRAÇÃO020506 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

10

2034

10

122

3

125.000,00 128.000,00 135.000,00 140.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO EM SAUDE

Saúde

Administração Geral SAÚDE 15%

DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

13

2034

10

122

3

2.000,00 0,00 0,00 0,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO EM SAUDE

Saúde

Administração Geral CONVÊNIOS VINCULADOS A SAÚDE

DESPESAS CORRENTES

000100


--

--

--

--

--






Programa: PROTEÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL.0013


Justificativa: PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS BELEZAS NATURAIS, VALORIZANDO OS ESPAÇOS URBANOS E GARANTINDO UM AMBIENTE AGRADÁVEL E SEGURO, GARANTIR A CONVIVÊNCIA SUSTENTÁVEL DA POPULAÇÃO, PROTEGER O MEIO AMBIENTE EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL.


Metas










Unidade: MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO020601 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

00

1029

18

541

4

10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIP.P/ATIVIDADES DE GESTAO AMBIENTAL

Gestão Ambiental

Preservação e Conservação Ambiental RECURSOS ORDINÁRIOS

DESPESAS DE CAPITAL

100100100100


--

--

--

--

--

00

1030

18

541

4

5.000,00 5.000,00 0,00 0,00CONSTRUCAO DO MUSEU DE PEDRA

Gestão Ambiental


DESPESAS DE CAPITAL

00100100

OBRA REALIZADA%

--

--

--

--

--

00

1031

18

541

4

5.000,00 500,00 0,00 0,00CONSTRUCAO DO CENTRO DE RECICLAGEM DE REJEITO DE PEDRAS

Gestão Ambiental


DESPESAS DE CAPITAL

00100100

OBRAS REALIZADAS%

--

--

--

--

--

00

1068

18

541

4

0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00CRIACAO E IMPLANTACAO DE UM ORQUIDARIO

Gestão Ambiental


DESPESAS DE CAPITAL

1110

ORQUIDARIO CRIADOUN

--

--

--

--

--

00

1069

18

541

4

30.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00CRIAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA)

Gestão Ambiental


DESPESAS DE CAPITAL

100100100100

PLANO DE MAEJO CRIADOUN

--

--

--

--

--








Unidade: MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO020601 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

00

1071

18

541

4

0,00 50.000,00 0,00 0,00AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O MEIO AMBIENTE

Gestão Ambiental


DESPESAS DE CAPITAL

0010

VEÍCULO ADQUIRIDOUN

--

--

--

--

--

00

2035

18

541

3

128.000,00 135.000,00 145.000,00 148.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE GESTAO AMBIENTAL

Gestão Ambiental


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

00

2036

18

541

3

8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE REFLORESTAMENTO E RECUP. DE PARQUES

Gestão Ambiental


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

00

2037

18

541

3

12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00APOIO A REGULARIZACAO DE ATIVIDADES DE MINERACAO

Gestão Ambiental


DESPESAS CORRENTES

100100100100

APOIO REALIZADO%

--

--

--

--

--






Programa: DESENVOLVIMENTO URBANO0007

Objetivo: DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AS PLÍTICAS URBANAS E PARTICIPATIVAS, INTEGRADO E ARTICULADO AS AÇÕES PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DE MELHORIASNA QUALIDADE DE VIDA.

Justificativa: DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AS PLÍTICAS URBANAS E PARTICIPATIVAS, INTEGRADO E ARTICULADO AS AÇÕES PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DE MELHORIASNA QUALIDADE DE VIDA.


Metas










Unidade: DESENVOLVIMENTO URBANO020701 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

00

1032

15

451

4

30.000,00 35.000,00 35.000,00 30.000,00REVITALIZACAO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA

Urbanismo

Infra-Estrutura Urbana RECURSOS ORDINÁRIOS

DESPESAS DE CAPITAL

100100100100

OBRAS REALIZADAS%

--

--

--

--

--

00

1033

15

451

4

20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00REVITALIZACAO DE PRACAS E JARDINS

Urbanismo


DESPESAS DE CAPITAL

100100100100

OBRAS REALIZADAS%

--

--

--

--

--

40

1033

15

451

4

60.000,00 50.000,00 10.000,00 15.000,00REVITALIZACAO DE PRACAS E JARDINS

Urbanismo

Infra-Estrutura Urbana DEMAIS RECURSOS VINCULADOS

DESPESAS DE CAPITAL

100100100100

OBRAS REALIZADAS%

--

--

--

--

--

00

1034

15

451

4

10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00AMPLIACAO E MELHORIA NA REDE ELETRICA MUNICIPAL

Urbanismo


DESPESAS DE CAPITAL

100100100100

OBRAS REALIZADAS%

--

--

--

--

--

00

1035

15

452

4

15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/ATIVIDADES DE SERVICOS URBANOS

Urbanismo

Serviços Urbanos RECURSOS ORDINÁRIOS

DESPESAS DE CAPITAL

100100100100

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS%

--

--

--

--

--









00

1036

15

452

4

50.000,00 0,00 0,00 0,00AQUISICAO DE VEICULOS ATIVIDADES DE SERVICOS URBANO

Urbanismo


DESPESAS DE CAPITAL

0001

AQUISICAO DE VEICULOSUN

--

--

--

--

--

00

1037

15

451

4

30.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00CONSTRUCAO DE PRACAS, JARDINS E PARQUE INFANTIL

Urbanismo


DESPESAS DE CAPITAL

100100100100

OBRAS REALIZADAS%

--

--

--

--

--

00

1038

15

451

4

10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00AQUISICAO MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS P/PRACAS E PARQUE INFANTIL

Urbanismo


DESPESAS DE CAPITAL

100100100100

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRDOS%

--

--

--

--

--

00

1039

15

451

4

5.000,00 5.000,00 0,00 0,00CONSTRUCAO DO NOVO CEMITERIO MUNICIPAL

Urbanismo


DESPESAS DE CAPITAL

00100100

OBRAS REALIZADAS%

--

--

--

--

--

00

1040

15

452

4

5.000,00 5.000,00 0,00 0,00CONSTRUCAO DO VELORIO MUNICIPAL

Urbanismo


DESPESAS DE CAPITAL

00100100

OBRAS REALIZADAS%

--

--

--

--

--









00

1041

24

722

4

20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS PARA O VELORIO MUNICIPAL

Comunicações

Telecomunicações RECURSOS ORDINÁRIOS

DESPESAS DE CAPITAL

100100100100


--

--

--

--

--

00

2038

15

451

3

560.000,00 620.000,00 670.000,00 745.000,00MANUTENCAO DE VIAS URBANAS E AREAS PUBLICAS

Urbanismo


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

40

2038

15

451

3

6.000,00 8.000,00 8.000,00 10.000,00MANUTENCAO DE VIAS URBANAS E AREAS PUBLICAS

Urbanismo

Infra-Estrutura Urbana DEMAIS RECURSOS VINCULADOS

DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

00

2039

15

451

3

15.000,00 18.000,00 20.000,00 25.000,00MANUTENCAO DO TERMINAL RODOVIARIO

Urbanismo


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

00

2040

15

452

3

60.000,00 80.000,00 100.000,00 1.200.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ILUMINACAO PUBLICA

Urbanismo


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--









40

2040

15

452

3

180.600,00 200.500,00 220.000,00 260.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ILUMINACAO PUBLICA

Urbanismo

Serviços Urbanos DEMAIS RECURSOS VINCULADOS

DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

00

2041

15

452

3

10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00MANUTENCAO DOS SERVICOS DO CEMITERIO MUNICIPAL

Urbanismo


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

00

2042

24

722

3

5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00MANUTENCAO DA ESTACAO REPETIDORA DE TV

Comunicações

Telecomunicações RECURSOS ORDINÁRIOS

DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

00

2045

15

452

3

620.000,00 640.000,00 680.000,00 685.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PUBLICA

Urbanismo


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--






Programa: DESENVOLVIMENTO RURAL0014

Objetivo: MANUTENÇÃO DAS VIAS RURAIS E VICINAIS, PROMOVENTO TRANSPORTE DIGNO E VISANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA MORADORES.



Metas










Unidade: DESENVOLVIMENTO RURAL020702 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

00

0012

20

606

3

60.000,00 66.000,00 68.000,00 70.000,00CONVENIO COM A EMATER

Agricultura

Extensão Rural RECURSOS ORDINÁRIOS

DESPESAS CORRENTES

100100100100

CONVENIOS MANTIDOS%

--

--

--

--

--

00

1042

20

606

4

5.000,00 5.000,00 0,00 0,00AQUISICAO DE VEICULOS PESADOS P/ATIVIDADE DESENV.RURAL

Agricultura


DESPESAS DE CAPITAL

0011

VEICULOS ADQUIRIDOSUN

--

--

--

--

--

00

1043

20

606

4

5.000,00 5.000,00 0,00 0,00OBRAS DE CONSTRUCAO DE PONTES E INSTALACOES DE MATABURROS

Agricultura


DESPESAS DE CAPITAL

00100100

OBRAS REALIZADAS%

--

--

--

--

--

00

1066

20

606

4

5.000,00 5.000,00 0,00 0,00AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS

Agricultura


DESPESAS DE CAPITAL

0011

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOSUN

--

--

--

--

--

00

2043

20

606

3

90.000,00 100.000,00 108.000,00 119.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO PRODUTOR RURAL

Agricultura


DESPESAS CORRENTES

100100100100

APOIO REALIZADO%

--

--

--

--

--








Unidade: DESENVOLVIMENTO RURAL020702 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021






Programa: SANEAMENTO BÁSICO DE QUALIDADE0009




Metas






Programa: SANEAMENTO BÁSICO DE QUALIDADE0009




Unidade: SANEAMENTO020703 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

00

1044

17

512

4

20.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00DESTINACAO FINAL DO LIXO E USINA DE RECICLAGEM

Saneamento

Saneamento Básico Urbano RECURSOS ORDINÁRIOS

DESPESAS DE CAPITAL

100100100100

OBRAS REALIZADAS%

--

--

--

--

--

00

1045

17

512

4

5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00AMPLIACAO E MELHORIA NO SISTEMA DE AGUA E ESGOTO

Saneamento


DESPESAS DE CAPITAL

100100100100

OBRAS REALIZADAS%

--

--

--

--

--

00

1046

17

512

4

40.000,00 25.000,00 15.000,00 10.000,00OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL

Saneamento


DESPESAS DE CAPITAL

100100100100

OBRAS REALIZADAS%

--

--

--

--

--

00

2044

17

512

3

162.000,00 179.000,00 195.000,00 200.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS SERVICOS DE AGUA E ESGOTO

Saneamento


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--






Programa: RESERVA DE CONTINGENCIA9999

Objetivo: MANTER A RESERVA DE CONTINGENCIA

Justificativa: MANTER A RESERVA DE CONTINGENCIA

Público Alvo: ADMINISTRACAO

Metas



Unidade: RESERVA DE CONTIGENCIA020202 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

00

9999

99

999

9

20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Reserva de Contingência

Reserva de Contingência RECURSOS ORDINÁRIOS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100100100100

RESERVA DE CONTINGENCIA%

--

--

--

--

--






Programa: MANUTENÇÃO DA ENGENHARIA0018

Objetivo: DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AS PLÍTICAS URBANAS E RURAIS, INTEGRADO E ARTICULADO AS AÇÕES PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DE MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA.

Justificativa: DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AS PLÍTICAS URBANAS E RURAIS, INTEGRADO E ARTICULADO AS AÇÕES PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DE MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA.


Metas



Unidade: ENGENHARIA020801 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

00

1047

15

572

4

10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ATIVIDADES DE ENGENHARIA

Urbanismo

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia RECURSOS ORDINÁRIOS

DESPESAS DE CAPITAL

100100100100


--

--

--

--

--

00

2046

15

572

3

88.000,00 96.800,00 106.800,00 115.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS SERVICOS DE ENGENHARIA

Urbanismo

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia RECURSOS ORDINÁRIOS

DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--






Programa: ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA0002

Objetivo: ALFABETIZAR TODAS AS CRIANÇAS, NO MAXIMO, ATÉ O FINAL DO TERCEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, GARANTIR A ALFABETIZAÇÃO DE NO MINIMO 80% DAS CRIANÇAS ATÉ O FINAL DO SEGUNDO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E CRIAR MECANISMOS DE RECUPERAÇÃO PARA OS QUE NÃO ESTIVEREM ALFABETIZADOS APÓS ESTA ETAPA.



Metas


100ALUNOS ATENDIDOS % 100 100 100 100 100PERCENTUAL

100EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS % 100 100 100 100 100PERCENTUAL

35EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. % 30 50 40 45 50PERCENTUAL








Unidade: FUNDEB020301 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

21

2010

12

365

3

60.000,00 62.000,00 72.000,00 78.000,00REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTERIO DO ENS. INF. FEB 60%

Educação

Educação Infantil FUNDEB

DESPESAS CORRENTES

100100100100

REMUNERACAO PAGA%

--

--

--

--

--

21

2011

12

365

3

60.000,00 62.000,00 72.000,00 78.000,00REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTERIO DO CRECHE FEB 60%

Educação


DESPESAS CORRENTES

100100100100

REMUNERACAO PAGA%

--

--

--

--

--

21

2012

12

365

3

110.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTERIO DO ENS. INF. FEB 40%

Educação


DESPESAS CORRENTES

100100100100

REMUNERACAO PAGA%

--

--

--

--

--

21

2013

12

365

3

110.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTERIO DO CRECHE FEB 40%

Educação


DESPESAS CORRENTES

100100100100

REMUNERACAO PAGA%

--

--

--

--

--

21

2064

12

365

3

60.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FEB 40%

Educação


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--








Unidade: EDUCAÇÃO BÁSICA020302 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

20

1009

12

365

4

15.000,00 15.000,00 18.000,00 20.000,00AMPLIACOES E REFORMAS NA REDE FISICA DA PRE ESCOLA

Educação

Educação Infantil ENSINO - 25%

DESPESAS DE CAPITAL

100100100100

OBRAS REALIZADAS%

--

--

--

--

--

20

1010

12

365

4

30.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00AMPLIACOES E REFORMAS NA REDE FISICA DE CRECHES MUNICIPAIS

Educação


DESPESAS DE CAPITAL

100100100100

OBRAS REALIZADAS%

--

--

--

--

--

20

1012

12

365

4

50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIP.P/ATIVIDADES DA PRE ESCOLA

Educação


DESPESAS DE CAPITAL

100100100100


--

--

--

--

--

20

1013

12

365

4

20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIP.P/ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL

Educação


DESPESAS DE CAPITAL

100100100100


--

--

--

--

--

22

1015

12

365

4

0,00 300.000,00 200.000,00 200.000,00CONSTRUCAO DA PRO-INFANCIA

Educação

Educação Infantil FNDE

DESPESAS DE CAPITAL

100100100100

OBRA REALIZADA%

--

--

--

--

--









22

1016

12

365

4

0,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA PRO-INFANCIA

Educação


DESPESAS DE CAPITAL

100100100100


--

--

--

--

--

22

1020

12

365

4

102.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ ENSINO MUNICIPAL - PAR

Educação


DESPESAS DE CAPITAL

100100100100


--

--

--

--

--

20

2016

12

365

3

380.000,00 385.000,00 420.000,00 450.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PRE ESCOLA

Educação


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

20

2017

12

365

3

120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL

Educação


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

Total Secretaria 717.000,00 1.040.000,00 948.000,00 980.000,00





Programa: ESPORTE, LAZER E ENTRETENIMENTO PARA TODOS0010




Metas










Unidade: FUNDO DE ESPORTE E LAZER021101 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

00

1014

27

812

4

5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00CONSTRUCAO DE QUADRA ESPORTIVA

Desporto e Lazer

Desporto Comunitário RECURSOS ORDINÁRIOS

DESPESAS DE CAPITAL

0100100100

OBRAS REALIZADA%

--

--

--

--

--

00

1053

27

812

4

20.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00CONSTRUCAO E MELHORIAS DA REDE FISICA DE ESPORTE E LAZER

Desporto e Lazer


DESPESAS DE CAPITAL

100100100100

OBRAS REALIZADAS%

--

--

--

--

--

00

1054

27

812

4

10.000,00 10.000,00 50.000,00 5.000,00AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER

Desporto e Lazer


DESPESAS DE CAPITAL

100100100100


--

--

--

--

--

00

1055

27

812

4

10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00AQUISICAO DE IMOVEIS P/INSTALACAO DE CENTRO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA POLIESPORTIVA

Desporto e Lazer


DESPESAS DE CAPITAL

100100100100

TERRENOS ADQUIRIDOS%

--

--

--

--

--

00

1056

27

812

4

10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE E LAZER

Desporto e Lazer


DESPESAS DE CAPITAL

100100100100

OBRAS REALIZADAS%

--

--

--

--

--








Unidade: FUNDO DE ESPORTE E LAZER021101 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

00

1057

27

812

4

40.000,00 0,00 0,00 0,00AQUISICAO DE VEICULO PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

Desporto e Lazer


DESPESAS DE CAPITAL

0001

VEICULO ADQUIRIDOUN

--

--

--

--

--

00

2050

27

812

3

155.000,00 167.000,00 180.000,00 185.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER

Desporto e Lazer


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--






Programa: INCENTIVO AO TURISMO0012




Metas


30CADASTUR(CADASTRO DE TURISMO DO GOVERNO)UN 2 100 50 80 100UNIDADE

0,5PROJETO DE LEI INCENTIVO AO ICMS TURISTICO% 0,2 0,5 0 0 0PERCENTUAL








Unidade: FUNDO DE TURISMO021501 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

00

0013

23

695

3

7.092,00 7.092,00 7.092,00 7.092,00CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO DE CIDADES HISTORICAS DE MG

Comércio e Serviços

Turismo RECURSOS ORDINÁRIOS

DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

00

0014

23

695

3

8.000,00 8.500,00 9.000,00 10.000,00CONTRIBUICAO AO CIRCUITO TURISTICO VALE VERDE E QUEDAS D´AGUA



DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

00

1058

23

695

4

5.000,00 8.000,00 5.000,00 5.000,00AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE TURISTICAS



DESPESAS DE CAPITAL

100100100100


--

--

--

--

--

00

1059

23

695

4

10.000,00 15.000,00 10.000,00 5.000,00REVITALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS



DESPESAS DE CAPITAL

100100100100

OBRAS REALIZADAS%

--

--

--

--

--

00

1060

23

695

4

30.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00PLANO DE MANEJO DE PONTOS TURISTICOS



DESPESAS DE CAPITAL

100100100100

PLANO DE MANEJO DE PONTOS TURISTICOS%

--

--

--

--

--








Unidade: FUNDO DE TURISMO021501 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

00

1067

23

695

4

0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00CRIACAO E IMPLANTACAO DE UM OBSERVATORIO



DESPESAS DE CAPITAL

1110

OBSERVATORIO CRIADOUN

--

--

--

--

--

00

1070

23

365

4

0,00 50.000,00 0,00 0,00AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O TURISMO


Educação Infantil RECURSOS ORDINÁRIOS

DESPESAS DE CAPITAL

0010

VEÍCULO ADQUIRIDOUN

--

--

--

--

--

00

1072

23

695

4

0,00 80.000,00 0,00 0,00CONSTRUÇÃO DO PORTAL ENTRADA DA CIDADE



DESPESAS DE CAPITAL

001000

OBRA REALIZADA%

--

--

--

--

--

00

2051

23

695

4

120.000,00 128.000,00 135.000,00 140.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROMOCAO AO TURISMO LOCAL



DESPESAS DE CAPITAL

100100100100


--

--

--

--

--






Programa: DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL0006


Justificativa: Cumprir as provisões de responsabilidade da Assistência Social, previstas na Lei Orgânica da Assistência Social Nº 8.742/1993, na Lei Nº 12.435/2011, na Norma Operacional Básica - NOB SUAS 2012 e desenvolver serviços em consonância com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109/2009.


Metas


50Apoio e fortalecimento do CMAS e CMDCA% 25 100 25 0 0PERCENTUAL

25Articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda para garantia de direitos.% 50 100 25 0 0PERCENTUAL

25IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS TIPIFICADOS NA RESOLUÇÃO 109/2009.% 50 100 25 0 0PERCENTUAL








Unidade: FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL021301 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

00

0017

08

241

3

18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00SUBVENCAO AO ASILO LAR DE SAO THOME

Assistência Social

Assistência ao Idoso RECURSOS ORDINÁRIOS

DESPESAS CORRENTES

100100100100

SUBVENCAO REALIZADA%

--

--

--

--

--

00

0018

08

242

3

12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00SUBVENCAO A APAE

Assistência Social

Assistência ao Portador de Deficiência RECURSOS ORDINÁRIOS

DESPESAS CORRENTES

100100100100

SUBVENCAO REALIZADA%

--

--

--

--

--

00

1061

08

244

4

5.000,00 500,00 0,00 0,00CONSTRUCAO DA SEDE DO CRAS E CREAS

Assistência Social

Assistência Comunitária RECURSOS ORDINÁRIOS

DESPESAS DE CAPITAL

00100100

OBRAS REALIZADAS%

--

--

--

--

--

32

1061

08

244

4

100.000,00 100.000,00 0,00 0,00CONSTRUCAO DA SEDE DO CRAS E CREAS

Assistência Social

Assistência Comunitária CONVÊNIOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL

DESPESAS DE CAPITAL

00100100

OBRAS REALIZADAS%

--

--

--

--

--

00

1062

08

244

4

5.000,00 500,00 0,00 0,00CONSTRUCAO DA CASA LAR

Assistência Social


DESPESAS DE CAPITAL

00100100

OBRAS REALIZADAS%

--

--

--

--

--









32

1062

08

244

4

100.000,00 100.000,00 0,00 0,00CONSTRUCAO DA CASA LAR

Assistência Social

Assistência Comunitária CONVÊNIOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL

DESPESAS DE CAPITAL

00100100

OBRAS REALIZADAS%

--

--

--

--

--

00

1063

08

244

4

40.000,00 0,00 0,00 0,00AQUISICAO DE VEICULO PARA ATIVIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL

Assistência Social


DESPESAS DE CAPITAL

0001

VEICULOS ADQUIRIDOUN

--

--

--

--

--

00

1064

08

244

4

10.000,00 15.000,00 5.000,00 10.000,00AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ ATIVIDADE ASSIST. SOCIAL

Assistência Social


DESPESAS DE CAPITAL

100100100100


--

--

--

--

--

00

2054

08

243

3

25.000,00 28.000,00 32.000,00 40.000,00MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO CMDCA

Assistência Social

Assistência à Criança e ao Adolescente RECURSOS ORDINÁRIOS

DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

00

2056

08

244

3

35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS COMPLEMETARES AS ACOES DA ASSIST. SOCIAL

Assistência Social


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--









00

2057

08

244

3

6.000,00 8.000,00 10.000,00 12.000,00DESENVOLVIMENTO DA REDE SOCIOASSIST.E ART.REDE SERVICOS PUBLICOS

Assistência Social


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

00

2058

08

244

3

10.000,00 12.000,00 12.800,00 13.000,00GESTAO ARTIC./INTEGRADA SERV.E BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS

Assistência Social


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

00

2060

08

244

3

20.000,00 25.000,00 28.000,00 30.000,00DESENVOLVIMENTO DA PROTECAO SOCIAL BASICA

Assistência Social


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

30

2060

08

244

3

180.000,00 195.000,00 208.000,00 215.000,00DESENVOLVIMENTO DA PROTECAO SOCIAL BASICA

Assistência Social

Assistência Comunitária FNAS

DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

00

2061

08

244

3

5.000,00 5.000,00 8.000,00 10.000,00APOIO AS INSTANCIAS DE CONTROLE SOCIAL MUNICIPAL

Assistência Social


DESPESAS CORRENTES

100100100100

APOIO REALIZADO%

--

--

--

--

--









30

2061

08

244

3

4.000,00 5.000,00 6.000,00 8.000,00APOIO AS INSTANCIAS DE CONTROLE SOCIAL MUNICIPAL

Assistência Social


DESPESAS CORRENTES

100100100100

APOIO REALIZADO%

--

--

--

--

--

00

2062

08

244

3

15.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00DESENVOLVIMENTO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

Assistência Social


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

30

2062

08

244

3

124.000,00 140.000,00 160.000,00 180.000,00DESENVOLVIMENTO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

Assistência Social


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--









Unidade: FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE021302 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

00

2066

08

243

3

110.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

Assistência Social


DESPESAS CORRENTES

100100100100

MANUTENÇÃO REALIZADA%

--

--

--

--

--

00

2067

08

243

3

10.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00POLITICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO

Assistência Social


DESPESAS CORRENTES

100100100100

IMPLANTAÇÃO REALIZADA%

--

--

--

--

--






Programa: HABITACIONAL0015

Objetivo: PROGRAMA HABITACIONAL DIRECIONADO A FAMILIAS CARENTES, CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA OFERECENDO CONFORTO À ESSAS FAMILIAS, POR MEIOS DE PROGRAMAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL.

Justificativa: PROGRAMA HABITACIONAL DIRECIONADO A FAMILIAS CARENTES, CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA OFERECENDO CONFORTO À ESSAS FAMILIAS, POR MEIOS DE PROGRAMAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL.


Metas



Unidade: FUNDO DE HABITAÇÃO021401 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

40

2055

16

244

4

300.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA HABITACIONAL

Habitação

Assistência Comunitária DEMAIS RECURSOS VINCULADOS

DESPESAS DE CAPITAL

100100100100


--

--

--

--

--






Programa: GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL0017




Metas


50ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MINUCIPAL DE ACORDO COM O SUAS% 50 100 0 0 0PERCENTUAL

25IMPLANTAÇÃO DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO MUNICIPIO.% 0 100 25 25 25PERCENTUAL

50REFERENCIAR TÉCNICOS PARA DESENVOLVER A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA DO SUAS NO MUNICIPIO.% 0 100 50 0 0PERCENTUAL




Programa: GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL0017





00

2052

08

122

3

110.000,00 115.000,00 120.000,00 125.000,00GESTAO MUNICIPAL DO SUAS

Assistência Social


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

30

2052

08

122

3

30.000,00 35.000,00 38.000,00 40.000,00GESTAO MUNICIPAL DO SUAS

Assistência Social

Administração Geral FNAS

DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

00

2053

08

122

3

20.000,00 20.000,00 25.000,00 28.000,00GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS - FMAS

Assistência Social


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

31

2053

08

122

3

20.000,00 24.000,00 26.000,00 30.000,00GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS - FMAS

Assistência Social

Administração Geral FEAS

DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--






Programa: INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE0019




Metas










Unidade: TRANSPORTES020901 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

00

1048

26

782

4

50.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE

Transporte

Transporte Rodoviário RECURSOS ORDINÁRIOS

DESPESAS DE CAPITAL

100100100100

OBRAS REALIZADAS%

--

--

--

--

--

40

1048

26

782

4

510.000,00 0,00 0,00 0,00OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE

Transporte

Transporte Rodoviário DEMAIS RECURSOS VINCULADOS

DESPESAS DE CAPITAL

0001

OBRAS REALIZADAS%

--

--

--

--

--

40

1049

26

782

4

200.000,00 100.000,00 0,00 0,00AQUISICAO DE VEICULO PARA DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE

Transporte


DESPESAS DE CAPITAL

0011

AQUISICAO DE VEICULOUN

--

--

--

--

--

00

1050

26

782

4

20.000,00 30.000,00 20.000,00 10.000,00AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE

Transporte


DESPESAS DE CAPITAL

100100100100


--

--

--

--

--

00

2047

26

782

3

800.000,00 880.000,00 950.000,00 980.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE

Transporte


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--








Unidade: TRANSPORTES020901 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

40

2047

26

782

3

20.600,00 20.800,00 21.000,00 21.500,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE

Transporte


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

00

2048

26

782

3

15.000,00 18.000,00 20.000,00 20.000,00MANUTENCAO E EXPANSAO DA SINALIZACAO VIARIA

Transporte


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--






Programa: AÇÃO LEGISLATIVA0100




Metas


100PERCENTUAL % 100 100 100 100 100PERCENTUAL

Unidade: CORPO LEGISLATIVO010101 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

00

4001

01

031

3

257.581,00 283.339,00 311.673,00 342.840,00MANUTENÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES

Legislativa

Ação Legislativa RECURSOS ORDINÁRIOS

DESPESAS CORRENTES

25252525

AÇÕES PROGRAMADAS%

--

--

--

--

--

00

4002

01

031

3

39.072,00 42.979,00 47.277,00 52.004,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

Legislativa


DESPESAS CORRENTES

25252525


--

--

--

--

--









Unidade: SECRETARIA DA CAMARA010201 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

00

3001

01

031

4

89.816,00 90.145,00 99.159,00 109.075,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS

Legislativa


DESPESAS DE CAPITAL

25252525


--

--

--

--

--

00

3002

01

031

4

5.270,00 33.297,00 36.626,00 40.289,00REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL

Legislativa


DESPESAS DE CAPITAL

25252525


--

--

--

--

--

00

4003

01

031

3

18.100,00 19.910,00 21.901,00 24.091,00PARTICIPAÇÃO/REAL, SIMPÓSIOS, CONGR.E SEMINÁRIOS

Legislativa


DESPESAS CORRENTES

25252525


--

--

--

--

--

00

4004

01

031

3

299.282,00 351.210,00 386.331,00 424.964,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CÂMARA

Legislativa


DESPESAS CORRENTES

25252525


--

--

--

--

--

00

4005

01

031

3

30.620,00 33.682,00 37.050,00 40.755,00DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

Legislativa


DESPESAS CORRENTES

25252525


--

--

--

--

--








Unidade: SECRETARIA DA CAMARA010201 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

00

4006

01

031

3

33.275,00 36.602,00 40.262,00 44.289,00MANUTENÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS DO LEGISLATIVO

Legislativa


DESPESAS CORRENTES

25252525


--

--

--

--

--

00

4007

01

031

3

4.655,00 5.120,00 5.632,00 6.195,00REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Legislativa


DESPESAS CORRENTES

25252525

AÇÕES PLANEJADAS%

--

--

--

--

--

00

4008

01

031

3

40.329,00 49.862,00 54.848,00 60.332,00MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMATICA

Legislativa


DESPESAS CORRENTES

25252525

AÇÕES PLANEJADAS%

--

--

--

--

--

00

4009

01

031

3

10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00MANUTENÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS LEGISLATIVAS

Legislativa


DESPESAS CORRENTES

25252525

AÇÕES PLANEJADAS%

--

--

--

--

--


Total Geral Financeiro 828.000,00 957.146,00 1.052.759,00 1.157.834,00




Programa: GESTÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA0003


Justificativa: DESENVOLVER AÇÕES QUE ASSEGUREM A IMPLANTAÇÃO DE FORMA INTEGRAL PRIORIZANDO ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM OFERTA DE ATIVIDADES NO CONTRA-TURNO.


Metas


55AMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE ATÉ 03 ANOS DE IDADE% 50 70 60 65 70PERCENTUAL

10EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL % 0 25 15 20 25PERCENTUAL

100UNIVERSALIZAÇÃO PRÉ ESCOLAR DE 04 À 05 ANOS DE IDADE.% 100 100 100 100 100PERCENTUAL


21

2007

12

361

3

1.270.000,00 1.600.000,00 1.750.000,00 1.900.000,00REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTERIO DO ENS. FUND. FEB 60%

Educação

Ensino Fundamental FUNDEB

DESPESAS CORRENTES

100100100100

REMUNERACAO PAGA%

--

--

--

--

--

21

2008

12

361

3

550.000,00 650.000,00 700.000,00 770.000,00MANUTENCAO DE ATIVIDADES DO ENSINO FUND - FEB 40%

Educação

Ensino Fundamental FUNDEB

DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--










20

1008

12

361

4

13.688,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00AMPLIACOES E REFORMAS NA REDE FISICA DE ENSINO FUNDAMENTAL

Educação

Ensino Fundamental ENSINO - 25%

DESPESAS DE CAPITAL

100100100100

OBRAS REALIZADAS%

--

--

--

--

--

24

1008

12

361

4

0,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00AMPLIACOES E REFORMAS NA REDE FISICA DE ENSINO FUNDAMENTAL

Educação

Ensino Fundamental CONVÊNIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

DESPESAS DE CAPITAL

1001001000

OBRAS REALIZADAS%

--

--

--

--

--

22

1011

12

361

4

30.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIP.P/ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Educação

Ensino Fundamental FNDE

DESPESAS DE CAPITAL

100100100100


--

--

--

--

--

20

1017

12

361

4

10.000,00 10.000,00 0,00 0,00CONSTRUCAO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - RURAL

Educação


DESPESAS DE CAPITAL

00100100

OBRAS REALIZADAS%

--

--

--

--

--

24

1017

12

361

4

0,00 100.000,00 50.000,00 0,00CONSTRUCAO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - RURAL

Educação


DESPESAS DE CAPITAL

0100100100

OBRAS REALIZADAS%

--

--

--

--

--









20

1018

12

361

4

10.000,00 10.000,00 0,00 0,00CONSTRUCAO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - URBANA

Educação


DESPESAS DE CAPITAL

00100100

OBRAS REALIZADAS%

--

--

--

--

--

24

1018

12

361

4

0,00 150.000,00 0,00 0,00CONSTRUCAO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - URBANA

Educação


DESPESAS DE CAPITAL

00100100

OBRAS REALIZADAS%

--

--

--

--

--

20

1019

12

361

4

20.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA ESCOLAS MUNICIPAIS

Educação


DESPESAS DE CAPITAL

100100100100

ACERVO BIBLIOGRAFICO ADQUIRIDO%

--

--

--

--

--

22

1065

12

361

4

50.000,00 0,00 0,00 0,00AQUISICAO DE VEICULO PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

Educação


DESPESAS DE CAPITAL

0001

VEICULO ADQUIRIDOUN

--

--

--

--

--

20

2014

12

361

3

250.000,00 270.000,00 285.000,00 298.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Educação


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--









22

2014

12

361

3

117.320,00 120.000,00 130.000,00 136.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Educação


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--






Programa: TRANSPORTE ESCOLAR0005




Metas


100ATENDER A DEMANDA APRESENTADA PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO% 100 100 100 100 100PERCENTUAL

85DISPONIBILIZAR O TRANSPORTE DE FORMA A GARANTIR O MENOR PERCURSO RESIDENCIA / ESCOLA% 80 100 90 95 100PERCENTUAL

85GARANTIR MEIOS DE TRANSPORTES ADAPTADOS% 80 100 90 95 100PERCENTUAL




Programa: TRANSPORTE ESCOLAR0005





20

2015

12

361

3

500.000,00 550.000,00 580.000,00 620.000,00MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

Educação


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

22

2015

12

361

3


Educação


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

24

2015

12

361

3


Educação


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

20

2065

12

365

3

150.000,00 180.000,00 195.000,00 198.000,00MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL

Educação


DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

Total Secretaria 890.240,00 980.000,00 1.032.000,00 1.085.000,00

Total Geral Financeiro 890.240,00 980.000,00 1.032.000,00 1.085.000,00




Programa: MERENDA ESCOLAR0004

Objetivo: MANTER MERENDA ESCOLAR EM CRECHES, PRÉ-ESCOLA E ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Justificativa: GARANTIR O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Público Alvo: ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Metas


100ATENDIMENTO EM CONFORMIDADE COM PARAMETROS NUTRICIONAIS% 100 100 100 100 100PERCENTUAL

60ATENDIMENTO NUTRICIONAL INDIVIDUALIZADO% 50 100 70 80 100PERCENTUAL

100NUMERO DE ALUNOS ATENDIDOS % 100 100 100 100 100PERCENTUAL

Unidade: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR020303 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

00

2019

12

306

3

50.000,00 52.000,00 55.000,00 58.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR

Educação

Alimentação e Nutrição RECURSOS ORDINÁRIOS

DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

22

2019

12

306

3

75.240,00 82.000,00 85.000,00 88.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR

Educação

Alimentação e Nutrição FNDE

DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--






Programa: EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO0020




Metas




20

2018

12

366

3

25.000,00 28.000,00 29.000,00 31.000,00MANUTENCAO DA EDUCACAO JOVENS E ADULTOS - EJA

Educação

Educação de Jovens e Adultos ENSINO - 25%

DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--


Unidade: EDUCAÇÃO DE OUTROS NÍVEIS020304 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

00

2020

12

364

3

35.000,00 38.000,00 42.000,00 49.000,00APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Educação

Ensino Superior RECURSOS ORDINÁRIOS

DESPESAS CORRENTES

100100100100

APOIO REALIZADO%

--

--

--

--

--





Programa: EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO0020




Unidade: ADMINISTRAÇÃO020305 Unid. 2018 2019 2020Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 2021

20

2021

12

122

3

20.000,00 25.000,00 28.000,00 28.500,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO ESCOLAR

Educação

Administração Geral ENSINO - 25%

DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--

20

2022

12

122

3

5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00CONTRIBUICAO A UNDINE

Educação

Administração Geral ENSINO - 25%

DESPESAS CORRENTES

100100100100


--

--

--

--

--






Total Geral por Ano: 19.866.000,00 21.520.338,00 21.740.451,00 24.154.426,00

87.281.215,00Total Geral do PPA:

Ano1 Ano2 Ano3 Ano4

Resumo Geral


LISTAGEM DE AÇÕES Page 1


2018 20202019 2021

828.000,00 957.146,00 1.052.759,00 1.157.834,001Entidade

CAMARA MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS

Unidade

828.000,00 957.146,00 1.052.759,00 1.157.834,0001 SECRETARIA DA CAMARA

Função

01 Legislativa 828.000,00 957.146,00 1.052.759,00 1.157.834,00SubFunção

828.000,00 957.146,00 1.052.759,00 1.157.834,00031 Ação LegislativaPrograma

0100 AÇÃO LEGISLATIVA 828.000,00 957.146,00 1.052.759,00 1.157.834,00Proj.Ativ.

3001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 89.816,00 90.145,00 99.159,00 109.075,00

3002 REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 5.270,00 33.297,00 36.626,00 40.289,00

4001 MANUTENÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES 257.581,00 283.339,00 311.673,00 342.840,00

4002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 39.072,00 42.979,00 47.277,00 52.004,00

4003 PARTICIPAÇÃO/REAL, SIMPÓSIOS, CONGR.E SEMINÁRIOS 18.100,00 19.910,00 21.901,00 24.091,00

4004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CÂMARA 299.282,00 351.210,00 386.331,00 424.964,00

4005 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS 30.620,00 33.682,00 37.050,00 40.755,00

4006 MANUTENÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS DO LEGISLATIVO 33.275,00 36.602,00 40.262,00 44.289,00

4007 REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.655,00 5.120,00 5.632,00 6.195,00

4008 MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMATICA 40.329,00 49.862,00 54.848,00 60.332,00

4009 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS LEGISLATIVAS 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00

19.038.000,00 20.563.192,00 20.687.692,00 22.996.592,002Entidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS

Unidade

15.093.912,00 15.884.192,00 16.239.692,00 18.437.092,0001 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Função

01 Legislativa 0,00 50.000,00 30.000,00 0,00SubFunção

0,00 50.000,00 30.000,00 0,00122 Administração GeralPrograma

0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 50.000,00 30.000,00 0,00Proj.Ativ.

1073 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO INTEGRADO PARA POLICIA CIVIL, MILITAR E GUARDA MUNICIPAL0,00 50.000,00 30.000,00 0,00

04 Administração 2.159.000,00 2.349.000,00 2.449.000,00 2.622.500,00SubFunção

2.054.000,00 2.279.000,00 2.416.000,00 2.592.000,00122 Administração GeralPrograma

0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.054.000,00 2.279.000,00 2.416.000,00 2.592.000,00Proj.Ativ.

1001 MOBILIALIRIO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE 30.000,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00

1003 AMPLIACAO E REFORMA DA SEDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00

1004 MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SEDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

1005 AQUISICAO DE IMOVEIS PARA ADMINISTRACAO MUNICIPAL 60.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

1006 AQUISICAO DE VEICULOS PARA ADMINISTRACAO PUBLICA 0,00 40.000,00 0,00 0,00

1007 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ ADMINISTRACAO E FINANCAS20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00

2001 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS 218.000,00 234.000,00 250.000,00 267.000,00



2018 20202019 2021

2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E SECRETARIA 650.000,00 715.000,00 780.000,00 860.000,00

2003 DESPESAS COM HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

2004 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 750.000,00 820.000,00 910.000,00 990.000,00

2005 MANUTENCAO DA PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

2006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 286.000,00 290.000,00 296.000,00 300.000,00

105.000,00 70.000,00 33.000,00 30.500,00123 Administração FinanceiraPrograma

0001 APOIO ADMINISTRATIVO 105.000,00 70.000,00 33.000,00 30.500,00Proj.Ativ.

1002 AQUISICAO DE VEICULO PARA GABINETE DO PREFEITO 80.000,00 0,00 0,00 0,00

1051 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTO PARA O SERV.TRIBUTACAO E CADASTRO5.000,00 5.000,00 5.000,00 500,00

1052 AQUISICAO DE VEICULO PARA O SERV.TRIBUTACAO E CADASTRO 0,00 40.000,00 0,00 0,00

2049 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SERVICOS DE CADASTRO E TRIBUTACAO20.000,00 25.000,00 28.000,00 30.000,00

08 Assistência Social 894.000,00 913.000,00 763.800,00 826.000,00SubFunção

180.000,00 194.000,00 209.000,00 223.000,00122 Administração GeralPrograma

0017 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 180.000,00 194.000,00 209.000,00 223.000,00Proj.Ativ.

2052 GESTAO MUNICIPAL DO SUAS 140.000,00 150.000,00 158.000,00 165.000,00

2053 GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS - FMAS 40.000,00 44.000,00 51.000,00 58.000,00

18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00241 Assistência ao IdosoPrograma

0006 DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00Proj.Ativ.

0017 SUBVENCAO AO ASILO LAR DE SAO THOME 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00

12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00242 Assistência ao Portador de DeficiênciaPrograma


0018 SUBVENCAO A APAE 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00

25.000,00 28.000,00 32.000,00 40.000,00243 Assistência à Criança e ao AdolescentePrograma


2054 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO CMDCA 25.000,00 28.000,00 32.000,00 40.000,00

659.000,00 661.000,00 492.800,00 533.000,00244 Assistência ComunitáriaPrograma


1061 CONSTRUCAO DA SEDE DO CRAS E CREAS 105.000,00 100.500,00 0,00 0,00

1062 CONSTRUCAO DA CASA LAR 105.000,00 100.500,00 0,00 0,00

1063 AQUISICAO DE VEICULO PARA ATIVIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL40.000,00 0,00 0,00 0,00

1064 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ ATIVIDADE ASSIST. SOCIAL10.000,00 15.000,00 5.000,00 10.000,00

2056 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS COMPLEMETARES AS ACOES DA ASSIST. SOCIAL35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00

2057 DESENVOLVIMENTO DA REDE SOCIOASSIST.E ART.REDE SERVICOS PUBLICOS6.000,00 8.000,00 10.000,00 12.000,00

2058 GESTAO ARTIC./INTEGRADA SERV.E BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS



2018 20202019 2021

10.000,00 12.000,00 12.800,00 13.000,00

2060 DESENVOLVIMENTO DA PROTECAO SOCIAL BASICA 200.000,00 220.000,00 236.000,00 245.000,00

2061 APOIO AS INSTANCIAS DE CONTROLE SOCIAL MUNICIPAL 9.000,00 10.000,00 14.000,00 18.000,00

2062 DESENVOLVIMENTO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 139.000,00 160.000,00 180.000,00 200.000,00

10 Saúde 4.012.620,00 4.381.000,00 4.693.000,00 5.206.000,00SubFunção

4.012.620,00 4.381.000,00 4.693.000,00 5.206.000,00301 Atenção BásicaPrograma

0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 4.012.620,00 4.381.000,00 4.693.000,00 5.206.000,00Proj.Ativ.

2027 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE MUNICIPAL 2.798.000,00 3.115.000,00 3.265.000,00 3.670.000,00

2028 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE NA ATENCAO BASICA - SUS1.082.620,00 1.130.000,00 1.288.000,00 1.390.000,00

2030 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

2031 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSF 32.000,00 36.000,00 40.000,00 46.000,00

12 Educação 2.220.000,00 2.694.000,00 2.944.000,00 3.206.000,00SubFunção

1.820.000,00 2.250.000,00 2.450.000,00 2.670.000,00361 Ensino FundamentalPrograma

0003 GESTÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.820.000,00 2.250.000,00 2.450.000,00 2.670.000,00Proj.Ativ.

2007 REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTERIO DO ENS. FUND. FEB 60% 1.270.000,00 1.600.000,00 1.750.000,00 1.900.000,00

2008 MANUTENCAO DE ATIVIDADES DO ENSINO FUND - FEB 40% 550.000,00 650.000,00 700.000,00 770.000,00

400.000,00 444.000,00 494.000,00 536.000,00365 Educação InfantilPrograma

0002 ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 400.000,00 444.000,00 494.000,00 536.000,00Proj.Ativ.

2010 REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTERIO DO ENS. INF. FEB 60% 60.000,00 62.000,00 72.000,00 78.000,00

2011 REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTERIO DO CRECHE FEB 60% 60.000,00 62.000,00 72.000,00 78.000,00

2012 REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTERIO DO ENS. INF. FEB 40% 110.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00

2013 REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTERIO DO CRECHE FEB 40% 110.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00

2064 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FEB 40% 60.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00

13 Cultura 435.000,00 465.000,00 485.000,00 495.000,00SubFunção

50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00391 Patrimônio Histórico, Artístico e ArqueológicoPrograma

0016 VALORIZAÇÃO CULTURAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00Proj.Ativ.

1021 REVITALIZACAO E RECUPERACOES DO PATRIMONIO HISTORICO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

385.000,00 415.000,00 435.000,00 445.000,00392 Difusão CulturalPrograma

0016 VALORIZAÇÃO CULTURAL 385.000,00 415.000,00 435.000,00 445.000,00Proj.Ativ.

1022 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVID. CULTURAIS10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

2023 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS 100.000,00 110.000,00 120.000,00 125.000,00

2024 REALIZACAO DE EVENTOS TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES250.000,00 270.000,00 280.000,00 285.000,00

2025 MANUTENCAO DE BIBLIOTECA E TELECENTROS MUNICIPAIS 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00

2026 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO PARQUE MUNICIPAL ANTONIO ROSA10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00



2018 20202019 2021

15 Urbanismo 1.784.600,00 1.868.300,00 1.959.800,00 3.195.000,00SubFunção

746.000,00 816.000,00 823.000,00 905.000,00451 Infra-Estrutura UrbanaPrograma

0007 DESENVOLVIMENTO URBANO 746.000,00 816.000,00 823.000,00 905.000,00Proj.Ativ.

1032 REVITALIZACAO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 30.000,00 35.000,00 35.000,00 30.000,00

1033 REVITALIZACAO DE PRACAS E JARDINS 80.000,00 60.000,00 20.000,00 25.000,00

1034 AMPLIACAO E MELHORIA NA REDE ELETRICA MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

1037 CONSTRUCAO DE PRACAS, JARDINS E PARQUE INFANTIL 30.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

1038 AQUISICAO MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS P/PRACAS E PARQUE INFANTIL10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

1039 CONSTRUCAO DO NOVO CEMITERIO MUNICIPAL 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00

2038 MANUTENCAO DE VIAS URBANAS E AREAS PUBLICAS 566.000,00 628.000,00 678.000,00 755.000,00

2039 MANUTENCAO DO TERMINAL RODOVIARIO 15.000,00 18.000,00 20.000,00 25.000,00

940.600,00 945.500,00 1.020.000,00 2.165.000,00452 Serviços UrbanosPrograma

0007 DESENVOLVIMENTO URBANO 940.600,00 945.500,00 1.020.000,00 2.165.000,00Proj.Ativ.

1035 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/ATIVIDADES DE SERVICOS URBANOS15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

1036 AQUISICAO DE VEICULOS ATIVIDADES DE SERVICOS URBANO 50.000,00 0,00 0,00 0,00

1040 CONSTRUCAO DO VELORIO MUNICIPAL 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00

2040 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ILUMINACAO PUBLICA 240.600,00 280.500,00 320.000,00 1.460.000,00

2041 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO CEMITERIO MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

2045 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PUBLICA 620.000,00 640.000,00 680.000,00 685.000,00

98.000,00 106.800,00 116.800,00 125.000,00572 Desenvolvimento Tecnológico e EngenhariaPrograma

0018 MANUTENÇÃO DA ENGENHARIA 98.000,00 106.800,00 116.800,00 125.000,00Proj.Ativ.

1047 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ATIVIDADES DE ENGENHARIA10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

2046 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS SERVICOS DE ENGENHARIA 88.000,00 96.800,00 106.800,00 115.000,00

16 Habitação 300.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00SubFunção

300.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00244 Assistência ComunitáriaPrograma

0015 HABITACIONAL 300.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00Proj.Ativ.

2055 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA HABITACIONAL 300.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00

18 Gestão Ambiental 198.000,00 265.500,00 220.000,00 223.000,00SubFunção

198.000,00 265.500,00 220.000,00 223.000,00541 Preservação e Conservação AmbientalPrograma

0013 PROTEÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL. 198.000,00 265.500,00 220.000,00 223.000,00Proj.Ativ.

1029 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIP.P/ATIVIDADES DE GESTAO AMBIENTAL10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

1030 CONSTRUCAO DO MUSEU DE PEDRA 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00

1031 CONSTRUCAO DO CENTRO DE RECICLAGEM DE REJEITO DE PEDRAS5.000,00 500,00 0,00 0,00



2018 20202019 2021

1068 CRIACAO E IMPLANTACAO DE UM ORQUIDARIO 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

1069 CRIAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA)30.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00

1071 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O MEIO AMBIENTE 0,00 50.000,00 0,00 0,00

2035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE GESTAO AMBIENTAL 128.000,00 135.000,00 145.000,00 148.000,00

2036 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE REFLORESTAMENTO E RECUP. DE PARQUES8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00

2037 APOIO A REGULARIZACAO DE ATIVIDADES DE MINERACAO 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00

23 Comércio e Serviços 180.092,00 346.592,00 216.092,00 217.092,00SubFunção

0,00 50.000,00 0,00 0,00365 Educação InfantilPrograma

0012 INCENTIVO AO TURISMO 0,00 50.000,00 0,00 0,00Proj.Ativ.

1070 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O TURISMO 0,00 50.000,00 0,00 0,00

180.092,00 296.592,00 216.092,00 217.092,00695 TurismoPrograma

0012 INCENTIVO AO TURISMO 180.092,00 296.592,00 216.092,00 217.092,00Proj.Ativ.

0013 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO DE CIDADES HISTORICAS DE MG 7.092,00 7.092,00 7.092,00 7.092,00

0014 CONTRIBUICAO AO CIRCUITO TURISTICO VALE VERDE E QUEDAS D´AGUA8.000,00 8.500,00 9.000,00 10.000,00

1058 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE TURISTICAS5.000,00 8.000,00 5.000,00 5.000,00

1059 REVITALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS 10.000,00 15.000,00 10.000,00 5.000,00

1060 PLANO DE MANEJO DE PONTOS TURISTICOS 30.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00

1067 CRIACAO E IMPLANTACAO DE UM OBSERVATORIO 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

1072 CONSTRUÇÃO DO PORTAL ENTRADA DA CIDADE 0,00 80.000,00 0,00 0,00

2051 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROMOCAO AO TURISMO LOCAL120.000,00 128.000,00 135.000,00 140.000,00

24 Comunicações 25.000,00 25.000,00 15.000,00 15.000,00SubFunção

25.000,00 25.000,00 15.000,00 15.000,00722 TelecomunicaçõesPrograma

0007 DESENVOLVIMENTO URBANO 25.000,00 25.000,00 15.000,00 15.000,00Proj.Ativ.

1041 AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS PARA O VELORIO MUNICIPAL20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00

2042 MANUTENCAO DA ESTACAO REPETIDORA DE TV 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

26 Transporte 1.615.600,00 1.148.800,00 1.061.000,00 1.081.500,00SubFunção

1.615.600,00 1.148.800,00 1.061.000,00 1.081.500,00782 Transporte RodoviárioPrograma

0019 INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE 1.615.600,00 1.148.800,00 1.061.000,00 1.081.500,00Proj.Ativ.

1048 OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 560.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00

1049 AQUISICAO DE VEICULO PARA DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE200.000,00 100.000,00 0,00 0,00

1050 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE20.000,00 30.000,00 20.000,00 10.000,00

2047 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE820.600,00 900.800,00 971.000,00 1.001.500,00

2048 MANUTENCAO E EXPANSAO DA SINALIZACAO VIARIA 15.000,00 18.000,00 20.000,00 20.000,00

27 Desporto e Lazer



2018 20202019 2021

250.000,00 212.000,00 255.000,00 210.000,00SubFunção

250.000,00 212.000,00 255.000,00 210.000,00812 Desporto ComunitárioPrograma

0010 ESPORTE, LAZER E ENTRETENIMENTO PARA TODOS 250.000,00 212.000,00 255.000,00 210.000,00Proj.Ativ.

1014 CONSTRUCAO DE QUADRA ESPORTIVA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00

1053 CONSTRUCAO E MELHORIAS DA REDE FISICA DE ESPORTE E LAZER20.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00

1054 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER10.000,00 10.000,00 50.000,00 5.000,00

1055 AQUISICAO DE IMOVEIS P/INSTALACAO DE CENTRO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA POLIESPORTIVA10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00

1056 OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE E LAZER 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

1057 AQUISICAO DE VEICULO PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER40.000,00 0,00 0,00 0,00

2050 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER 155.000,00 167.000,00 180.000,00 185.000,00

28 Encargos Especiais 1.020.000,00 1.016.000,00 998.000,00 990.000,00SubFunção

1.020.000,00 1.016.000,00 998.000,00 990.000,00846 Outros Encargos EspeciaisPrograma

0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.020.000,00 1.016.000,00 998.000,00 990.000,00Proj.Ativ.

0001 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS 70.000,00 75.000,00 85.000,00 95.000,00

0002 SENTENCAS JUDICIAIS E REQUISICOES DE PEQUENO VALOR 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00

0003 PAGAMENTO DE PRECATORIOS 40.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00

0004 CONVENIO PARA SEGURANCA PUBLICA - CIVIL 25.000,00 28.000,00 30.000,00 35.000,00

0005 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTA 150.000,00 160.000,00 180.000,00 185.000,00

0006 AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVA COM O INSS 200.000,00 180.000,00 160.000,00 160.000,00

0007 AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVADA COM O BDMG 290.000,00 290.000,00 250.000,00 220.000,00

0008 CONTRIBUICAO PARA O PASEP 180.000,00 195.000,00 198.000,00 205.000,00

0009 CONVENIO PARA SEGURANCA PUBLICA - MILITAR 35.000,00 38.000,00 45.000,00 50.000,00

2.828.488,00 3.692.000,00 3.415.000,00 3.509.000,0002 FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Função

08 Assistência Social 120.000,00 150.000,00 165.000,00 180.000,00SubFunção

120.000,00 150.000,00 165.000,00 180.000,00243 Assistência à Criança e ao AdolescentePrograma


2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 110.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00

2067 POLITICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO 10.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00

10 Saúde 390.240,00 508.000,00 510.000,00 520.000,00SubFunção

390.240,00 508.000,00 510.000,00 520.000,00302 Assistência Hospitalar e AmbulatorialPrograma

0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 390.240,00 508.000,00 510.000,00 520.000,00Proj.Ativ.

0010 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CISSUL140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00

2029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CAPS 250.240,00 368.000,00 370.000,00 380.000,00

12 Educação 2.133.248,00 2.833.000,00 2.544.000,00 2.600.000,00



2018 20202019 2021

SubFunção

1.241.248,00 1.585.000,00 1.372.000,00 1.391.000,00361 Ensino FundamentalPrograma

0003 GESTÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 501.008,00 785.000,00 535.000,00 504.000,00Proj.Ativ.

1008 AMPLIACOES E REFORMAS NA REDE FISICA DE ENSINO FUNDAMENTAL13.688,00 80.000,00 40.000,00 40.000,00

1011 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIP.P/ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL30.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00

1017 CONSTRUCAO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - RURAL 10.000,00 110.000,00 50.000,00 0,00

1018 CONSTRUCAO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - URBANA 10.000,00 160.000,00 0,00 0,00

1019 AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA ESCOLAS MUNICIPAIS20.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00

1065 AQUISICAO DE VEICULO PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 50.000,00 0,00 0,00 0,00

2014 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 367.320,00 390.000,00 415.000,00 434.000,00

0005 TRANSPORTE ESCOLAR 740.240,00 800.000,00 837.000,00 887.000,00Proj.Ativ.

2015 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL740.240,00 800.000,00 837.000,00 887.000,00

867.000,00 1.220.000,00 1.143.000,00 1.178.000,00365 Educação InfantilPrograma

0002 ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 717.000,00 1.040.000,00 948.000,00 980.000,00Proj.Ativ.

1009 AMPLIACOES E REFORMAS NA REDE FISICA DA PRE ESCOLA 15.000,00 15.000,00 18.000,00 20.000,00

1010 AMPLIACOES E REFORMAS NA REDE FISICA DE CRECHES MUNICIPAIS30.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

1012 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIP.P/ATIVIDADES DA PRE ESCOLA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

1013 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIP.P/ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

1015 CONSTRUCAO DA PRO-INFANCIA 0,00 300.000,00 200.000,00 200.000,00

1016 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA PRO-INFANCIA 0,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00

1020 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS P/ ENSINO MUNICIPAL - PAR102.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00

2016 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PRE ESCOLA 380.000,00 385.000,00 420.000,00 450.000,00

2017 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00

0005 TRANSPORTE ESCOLAR 150.000,00 180.000,00 195.000,00 198.000,00Proj.Ativ.

2065 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 150.000,00 180.000,00 195.000,00 198.000,00

25.000,00 28.000,00 29.000,00 31.000,00366 Educação de Jovens e AdultosPrograma

0020 EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO 25.000,00 28.000,00 29.000,00 31.000,00Proj.Ativ.

2018 MANUTENCAO DA EDUCACAO JOVENS E ADULTOS - EJA 25.000,00 28.000,00 29.000,00 31.000,00

20 Agricultura 165.000,00 181.000,00 176.000,00 189.000,00SubFunção

165.000,00 181.000,00 176.000,00 189.000,00606 Extensão RuralPrograma

0014 DESENVOLVIMENTO RURAL 165.000,00 181.000,00 176.000,00 189.000,00Proj.Ativ.

0012 CONVENIO COM A EMATER 60.000,00 66.000,00 68.000,00 70.000,00

1042 AQUISICAO DE VEICULOS PESADOS P/ATIVIDADE DESENV.RURAL 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00

1043 OBRAS DE CONSTRUCAO DE PONTES E INSTALACOES DE MATABURROS5.000,00 5.000,00 0,00 0,00



2018 20202019 2021

1066 AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00

2043 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO PRODUTOR RURAL 90.000,00 100.000,00 108.000,00 119.000,00

99 Reserva de Contingência 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00SubFunção

20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00999 Reserva de ContingênciaPrograma

9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00Proj.Ativ.

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

588.480,00 606.000,00 621.000,00 642.000,0003 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Função

10 Saúde 236.240,00 248.000,00 261.000,00 276.000,00SubFunção

236.240,00 248.000,00 261.000,00 276.000,00304 Vigilância SanitáriaPrograma


2032 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA 60.000,00 62.000,00 65.000,00 70.000,00

2033 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE COMBATE A EPIDEMIOLIGIAS176.240,00 186.000,00 196.000,00 206.000,00

12 Educação 125.240,00 134.000,00 140.000,00 146.000,00SubFunção

125.240,00 134.000,00 140.000,00 146.000,00306 Alimentação e NutriçãoPrograma

0004 MERENDA ESCOLAR 125.240,00 134.000,00 140.000,00 146.000,00Proj.Ativ.

2019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR 125.240,00 134.000,00 140.000,00 146.000,00

17 Saneamento 227.000,00 224.000,00 220.000,00 220.000,00SubFunção

227.000,00 224.000,00 220.000,00 220.000,00512 Saneamento Básico UrbanoPrograma

0009 SANEAMENTO BÁSICO DE QUALIDADE 227.000,00 224.000,00 220.000,00 220.000,00Proj.Ativ.

1044 DESTINACAO FINAL DO LIXO E USINA DE RECICLAGEM 20.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00

1045 AMPLIACAO E MELHORIA NO SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

1046 OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL40.000,00 25.000,00 15.000,00 10.000,00

2044 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS SERVICOS DE AGUA E ESGOTO162.000,00 179.000,00 195.000,00 200.000,00

195.120,00 208.000,00 214.000,00 225.000,0004 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Função

10 Saúde 160.120,00 170.000,00 172.000,00 176.000,00SubFunção

160.120,00 170.000,00 172.000,00 176.000,00303 Suporte Profilático e TerapêuticoPrograma


2063 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FARMACIA BASICA 160.120,00 170.000,00 172.000,00 176.000,00


35.000,00 38.000,00 42.000,00 49.000,00364 Ensino SuperiorPrograma


2020 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 35.000,00 38.000,00 42.000,00 49.000,00

205.000,00 45.000,00 63.000,00 43.500,0005 INVESTIMENTO EM SAÚDE

Função



2018 20202019 2021

10 Saúde 180.000,00 15.000,00 30.000,00 10.000,00SubFunção

180.000,00 15.000,00 30.000,00 10.000,00301 Atenção BásicaPrograma


1023 AQUISICAO DE VEICULOS PARA ATIVIDADES DE SAUDE MUNICIPAL40.000,00 0,00 0,00 0,00

1024 AQUISICAO MOVEIS E EQUIP. PARA ATIVIDADES DE SAUDE MUNICIPAL20.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00

1025 CONSTRUCAO DE SALA DE DIAGNOSTICOS E IMAGENS 50.000,00 0,00 0,00 0,00

1026 CONSTRUCAO DE SALA DE FISIOTERAPIA 50.000,00 0,00 0,00 0,00

1027 AMPLIACAO E REFORMAS DA UBS - SOBRADINHO 0,00 0,00 20.000,00 0,00

1028 AMPLIACAO E REFORMA DA UBS MISTA MUNICIPAL 20.000,00 0,00 0,00 0,00




2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO ESCOLAR 20.000,00 25.000,00 28.000,00 28.500,00

2022 CONTRIBUICAO A UNDINE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

127.000,00 128.000,00 135.000,00 140.000,0006 ADMINISTRAÇÃO

Função

10 Saúde 127.000,00 128.000,00 135.000,00 140.000,00SubFunção



2034 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO EM SAUDE 127.000,00 128.000,00 135.000,00 140.000,00

TOTAL GERAL 19.866.000,00 24.154.426,0021.520.338,00 21.740.451,00

plano plurianual - ppa · 2018-02-22 · plano plurianual - ppa lei nº 1454 de 20 de dezembro de...

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