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PPA-PLANO PLURIANUAL2018-2021
LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Realização
Município de Itabira
Prefeito
Ronaldo Lage Magalhães
Vice-Prefeita
Dalma Helena Barcelos da Silva
Secretário de Planejamento e Gestão
Geraldo Rubens Pereira
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento previsto no art. 165
da Constituição Federal, destinado a organizar e viabilizar a
ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os
objetivos do Estado. É um plano considerado de médio prazo,
pois estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas da
administração pública para o período de 4 anos.
Plano Plurianual (PPA)
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
INTRODUÇÃO
PRAZO DO PPA
4 anos
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
MandatoMandato
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DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO
E SUSTENTÁVEL
MACROOBJETIVOS
1.Promoção e expansão da cidadania
garantindo o acesso à saúde,
à educação e aos serviços
sociais básicos de qualidade
sem perder o foco na gestão;
2.Fomento ao empreendedorismo
como garantia de emprego e
renda em um ambiente sustentável;
3.Garantir o Planejamento Urbano sob a
perspectiva da sustentabilidade socioambiental,
resultando no crescimento ordenado da cidade,
com projeto completo de
obras de saneamento e infraestrutura urbana;
4. Aperfeiçoar a qualidade do serviço
e do gasto público, incentivando a
participação social na gestão pública
e manter um nível de investimento
adequado à garantia da diversificação
da receita;
5. Ampliar a parceria com o
Governo de Minas para melhorar
a segurança pública;
PPA-2018-2021 / LOA – 2018
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PARA 2018
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
LEGISLAÇÃO
Constituição Federal
Constituição Estadual e Lei Orgânica
Lei Complementar Nº 101/2000
Portarias do STN/MF e Instruções Normativas do Tribunal de
Contas
Demais legislação pertinente
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Distribuição de limites de recursos por
órgão/entidade
Aplicar, no mínimo, 25% das receitas de impostos e
transferências constitucionais na área de educação pública (art.
212, CF);
Aplicar, no mínimo, 15% das receitas de impostos e
transferências constitucionais na área de saúde pública (art. 198,
CF);
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Distribuição de limites de recursos por
órgão/entidade
Aplicar, até 6% das receitas tributárias e das transferências
constitucionais na manutenção do Poder Legislativo (art. 29-A, CF);
Garantir os recursos para pagamento da Dívida Fundada;
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Distribuição de limites de recursos por
órgão/entidade
Alocar 2% dos recursos previstos na Receita Corrente Líquida
para Reserva de Contingência destinados ao atendimento de
passivos contingentes e outros riscos fiscais e para abertura de
créditos adicionais (Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para
2018).
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Distribuição de limites de recursos por
órgão/entidade
Garantir recursos para manutenção dos programas de duração
continuada e para as atribuições legais dos diversos órgãos e
entidades:
• Pagamento das despesas com pessoal ativo e inativo,
energia elétrica, telefone, limpeza e manutenção dos imóveis
municipais, varrição de logradouros públicos, alimentação
escolar, medicamentos, etc.;
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Distribuição de limites de recursos por
órgão/entidade
Se a administração local for iniciar novas obras, deverá
necessariamente alocar recursos para a execução das obras em
andamento em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal (art.
45).
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
CONCEITO E OBJETIVO DO PROGRAMA
Portaria SOF 42 - 1999
PROGRAMA é o instrumento de organização da ação governamental com vistas ao enfrentamento de um
PROBLEMA
Objetivo é o alvo a ser atingido ou o resultado que se pretende alcançar através de políticas prioritárias
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Plano Plurianual -PPA
Lei Orçamentária Anual - LOA
PROGRAMA
As estruturas do PPA e da LOA são integradas a partir do PROGRAMA
O PROGRAMA é o elo entre o PPA e a LOA
O PPA termina no PROGRAMA e a LOA começa no PROGRAMA
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Elaboração de Programas: Programas Finalísticos
Programas Finalísticos: articulam ações que resultam em produtos -
bens ou serviços - ofertados à população
Exemplos:
Atenção Básica
Atenção Secundária
Assistência Farmacêutica Programa Alimentação Escolar Proteção Social Básica Promoção e Apoio ao Desporto e Paradesporto Programa de Abastecimento de Água
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Elaboração de Programas de Apoio Administrativo
Programa de Apoio Administrativo – compreende as ações de naturezaadministrativa e financeira, incluindo despesas com:
Pessoal e encargos sociais alocadas às atividades administrativas; manutenção e conservação de bens imóveis; manutenção de serviços de transporte;
Exemplos: Gestão da Política Administrativa; Gestão das Políticas Sociais Integradas
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
-COMO O PODER PÚBLICO VAI
GASTAR O RECURSO ARRECADADO?
- QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS E QUEM SERÁ BENEFICIADO?
- DE QUE FORMA SERÁ GASTO?
- QUANTO E DE ONDE VEM O RECURSO
QUE O PODER PÚBLICO
ARRECADA ANO A ANO?
DE OUTRO LADO A DESPESA
DE UM LADO A RECEITA
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Princípios da Unidade, Universalidade e
Anualidade
Lei nº 4.320/64:
“Art. 2º A Lei de Orçamento conterá a discriminação da receita
e despesa de forma a evidenciar a política econômico-
financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos
os princípios de unidade, universalidade e anualidade.”
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
INSTRUMENTO DE
PLANEJAMENTO
E PROGRAMAÇÃO
INSTRUMENTO
DE GERÊNCIA E
ADMINISTRAÇÃO
INSTRUMENTO
DE CONTROLE
E AVALIAÇÃO
• FACILITA COORDENAÇÃO
• EVIDENCIA DISTORÇÕES
• POSSIBILITA CORREÇÕES TEMPESTIVAS
• INDICA DUPLICAÇÕES E SUPERPOSIÇÕES
• RETRATA PLANO DE AÇÃO
• DEFINE OBJETIVOS
• REFLETE DECISÕES POLÍTICAS
• BASE PARA CONTABILIDADE
• ESPECIFICA ORIGEM DOS RECURSOS E A
DESTINAÇÃO DOS GASTOS
• PERMITE COMPARAÇÕES REALIZADO
X PREVISTO
• PERMITE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL
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LEGISLATIVO
CIDADÃO
TRIBUNAIS DE CONTAS
PODER JUDICIÁRIO
MINISTÉRIO PÚBLICO
POLÍCIA FEDERAL
CICLO DE GESTÃO
PPA: PROGRAMAS E AÇÕES
LDO: METAS E PRIORIDADES - DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO
LOA: DOTAÇÕES/RECURSOS/AUTORIZAÇÃO
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA
RECEITA E DA DESPESA
MONITORAMENTO DA AÇÃO
GOVERNAMENTAL
PROGRAMAS E AÇÕES
EFIC
IÊN
CIA
/EFI
CÁ
CIA
/EFE
TIV
IDA
DE
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
CONTEÚDO DO PROJETO DE LEI DA LOA
O documento final a ser encaminhado ao Poder
Legislativo deverá conter:
Mensagem
Projeto de lei
Tabelas explicativas
Descrição das finalidades de cada unidade
administrativa
Reserva de contingência
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
PREVISÃO DA RECEITA TOTAL
2018-2021
Unidade Estimativa 2018 Estimativa 2019 Estimativa 2020 Estimativa 2021
Prefeitura Municipal de Itabira 388.170.134,00 383.263.448,00 410.091.884,00 436.747.856,00
Fundação Cultural Carlos Drummond
de Andrade384.255,00 411.153,00 439.934,00 468.530,00
Serviço Autônomo de Água e Esgoto 27.904.158,00 29.857.449,00 31.947.472,00 34.024.057,00
Itabiraprev 65.456.675,00 70.038.644,00 74.941.345,00 79.812.532,00
Total Geral 481.915.222,00 483.570.694,00 517.420.635,00 551.052.975,00
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Auditoria Interna e Controladoria
Resultados Políticos
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Obras
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Resultados Ambientais
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
Secretaria Municipal de Assistência Social
Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade
Resultados Sociais
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Secretaria Municipal de Fazenda
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciências, Tecnologia, Inovação e Turismo
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Procuradoria-Geral do Município
Resultados Econômicos
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
PRINCIPAIS AÇÕES A SEREM REALIZADAS
NO PERÍODO DE 2018-2021
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Resultados Políticos
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Gabinete do Prefeito
• OPERACIONALIZAÇÃO
Desenvolver atividades administrativas e financeiras do
Gabinete.
• DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL
Promover a comunicação e divulgação governamental
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Governo
• OPERACIONALIZAÇÃO
Desenvolver as atividades de direção, administrativa, financeira e
patrimonial da Secretaria.
• APOIO A INSTITUIÇÕES
Apoiar financeiramente as instituições multigovernamentais.
• APOIO A EVENTOS
Dar apoio logístico na realização de eventos às secretarias
municipais, à comunidade itabirana organizada e às entidades sem
fins lucrativos.
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Governo
• GESTÃO DE OUVIDORIA
Receber as demandas dos cidadãos, atuando inclusive nos
eventos e nas comunidades, encaminhando-as para os vários
Órgãos da Administração, dando retorno aos munícipes,
objetivando o acompanhamento e avaliação dos serviços
municipais.
• PROMOÇÃO E APOIO A COMUNIDADE NEGRA
Apoiar técnica e financeiramente as ações desenvolvidas para
valorização da cultura negra, visando a inclusão e promoção da
igualdade racial.
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Auditoria Interna e
Controladoria
•Coordenar e auditar os órgãos da Administração direta, indireta eempresas públicas, visando o cumprimento das atribuições institucionais.
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Resultados Ambientais
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente
* Ampliação dos aterros (sanitário e inertes)
* Mobilidade Urbana
* SIT - Sistema de Informação Territorial
* Regularização Fundiária
* Revitalização do Patrimônio Histórico
* Cidade Segura
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente
Ampliação dos aterros sanitário e de inertes para aumento da vida
útil dos locais de disposição de resíduos sólidos e inertes.
Ampliação dos aterros
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente
Ampliar e adequar o sistema de circulação viário do Município com
a elaboração de projetos e estudos de engenharia de trânsito.
Mobilidade Urbana
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente
Gestão dos Sistemas de Informações Geográficas
Desenvolver, implantar e manter os Sistema de InformaçõesTerritoriais (SIT), objetivando gerar informações para subsidiar asações desenvolvidas pelos diversos órgãos e pela comunidade.
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente
Regularização de Loteamentos e Imóveis
Promover a regularização e legalização fundiária de loteamentosde interesse social, especialmente nos bairros Pedreira doInstituto, Madre Maria de Jesus, Aprígio da Conceição Pires,Eldorado, Nª Sª das Oliveiras, Vila Cisne, Santa Ruth, Gabiroba,Travessa Jacutinga e Ipoema e de imóveis do Município.
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente
Ampliar o sistema de monitoramento por câmeras em vias eprédios públicos, possibilitando maior segurança aoscidadãos.
Cidade Segura
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Gestão do Patrimônio Histórico Cultural
Restaurar, inventariar, fiscalizar, divulgar e preservar o Patrimônio Histórico e Cultural do município.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Obras
Manutenção Frota Própria SMO
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Obras
Melhoria das Estradas Rurais
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Obras
Infraestrutura Urbana - Bairro Colina da Praia
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Obras
Implantação da Avenida - Machado de Assis
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Obras
Iluminação Subterrânea no Centro Histórico
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Obras
Eficiência Energética
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Obras
Construção, Ampliação e Melhoramento da
Rede de Energia Elétrica Urbana e Rural
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Obras
Construção de ETE´s
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Obras
Construção de Interceptores e Emissários
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Obras
Construção de Portal
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Obras
Canalização, Drenagem e Pavimentação
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Obras
Construção de Rede de Captação de Água
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Obras
Manutenção de Vias Urbanas
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Obras
Construção de Heliponto
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
SANEAMENTO
RURAL
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Reestruturar os poços existentes;
Reestruturar os reservatórios;
Construir rede;
Realizar tratamento;
Realizar ligações por residência.
Reestruturar ETE Ipoema;
Construir interceptores;
Instalar fossas;
Realizar limpeza das fossas;
Dar manutenção.
Instalar hidrômetros;
Realizar tarifação.
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
SANEAMENTO
URBANO
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Ampliação ETA Gatos;
Reservatório Campestre (2 milhões);
Anel Hidráulico (Campestre/Areão);
ETA Boa Esperança;
Redução de Perdas. (42% p/ 25%)
Construção ETE Pedreira;
Interceptores Linha Férrea;
Tratar 90% do Esgoto;
Rede Esgoto Colina Praia;
Implantar Caça Esgoto.
Ofertar novas captações de água;
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
ESTRUTURAÇÕES
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Usina biogás – Aproveitamento gás produzido na ETE;
Usina solar – Buscar redução da 2ª maior despesa;
Captação Rio Tanque – Solucionar problema de água.
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Resultados Sociais
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Saúde
Atenção Básica
●Manutenção de 31 equipes de saúde da família (ESF, ESB, NASF);
●Conclusão da obra do Gabiroba de Cima;
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Saúde
Atenção Secundária
●Reestruturação da prestação de serviços da assistência
especializada;
●Manutenção das atividades de atenção ao hipertenso,
diabético, da mulher e da criança;
●Manutenção do CAPS, CAPS AD e CAPS i;
●Manutenção das atividades odontológicas especializadas;
●Manutenção do Centro de Reabilitação.
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Saúde
Assistência Pré-Hospitalar e Hospitalar
●Reorganização da Rede Terciária Municipal;
●Manutenção das atividades no HNSD para o SUS;
●Manutenção do HMCC;
●Manutenção do SAMU;
●Manutenção dos serviços de pronto atendimento de urgência e
emergência
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Saúde
Assistência Farmacêutica
●Manutenção da assistência farmacêutica por meio da Farmácia
de Minas, Farmácias Satélites (Gabiroba de Baixo, Clovis Alvim,
Pedreira, Chapada, Ipoema, Senhora do Carmo)
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Saúde
Vigilância em Saúde
●Fortalecimento da Vigilância Sanitária;
●Ampliação da Cobertura Vacinal;
●Manutenção do Programa Doenças Infecto-contagiosas
(IST/TBC/Hanseníase);
●Fortalecimento ao projeto de vigilância ambiental.
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Saúde
Vigilância em Saúde
●Desenvolvimento de ações de controle de vetores;
●Monitoramento à saúde do trabalhador itabirano;
●Investigação de doenças e óbitos
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Saúde
Gestão do SUS
●Treinamentos e qualificação;
●Reposição gradativa de equipamentos;
●Renovação gradativa de frota de ambulâncias e demais veículos;
●Integrar sistemas de informação em saúde;
●Intensificar os trabalho de regulação e controle para otimizar recursos;
●Manter o serviço de Ouvidoria da Saúde
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Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Secretaria Municipal de Educação
PPA-2018-2021 / LOA – 2018
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Transporte Escolar
PPA-2018-2021 / LOA – 2018
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Alimentação Escolar
PPA-2018-2021 / LOA – 2018
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Desenvolvimento da Educação Infantil
PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Aumentar
atendimento em
creches para atender
a demanda das
famílias.
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Construção e Reformas de Creches e Escolas
PPA-2018-2021 / LOA – 2018
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e
Juventude
• Operacionalização da secretaria;
• Operacionalização do Fundo Municipal de Apoio ao
Esporte de Itabira – FMAE;
• Gestão das ações de apoio ao esporte do FMAE;
• Gestão da Praça do Esporte e da Cultura;
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e
Juventude
• Apoio e promoção ao desporto e paradesporto;
• Reforma e ampliação de unidades esportivas e de lazer;
• Criar Centros de Formação de Atletas;
• Construção de pista oficial de atletismo;
• Criar Centro de Desenvolvimento de Atletismo;
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e
Juventude
• Apoio ao lazer do idoso;
• Apoio ao lazer;
• Criar o Centro de Referência da Juventude de Itabira.
• Revitalizar as instalações do ginásio poliesportivo
municipal transformando-o no Palácio dos Esportes.
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e
Juventude
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e
Juventude
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Assistência Social
•Operacionalização da Secretaria Municipal de Assistência
Social;
•Manutenção do Conselho Tutelar;
•Gestão das ações de Assistência Social;
•Apoio à Construção e Implantação da Centro de Referência
Especializado de atendimento a Mulher-CREAN;
•Plantão Social;
•Apoio às Instâncias de Controle;
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Assistência Social
•Diagnóstico Social;
•Gestão do Serviço de Atendimento Integral a Família- PAIF;
•Gestão do Programa Bolsa Família;
•Apoio ao Migrante;
•Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social;
•Construção de Centros de Referência de Assistência Social;
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Assistência Social
•Gestão do Serviço de Proteção e atendimento Especializadoàs Famílias e Indivíduos – PAEFI;
•Ações de Assistência Social – Especial/média e altacomplexidade.
•Diagnóstico e estudos das políticas públicas para criança eadolescente;
•Ações de promoção, proteção, defesa e atendimento aosdireitos da criança e do adolescente;
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Assistência Social
•Acolhimento institucional e familiar;
•Capacitação de Conselheiros;
•Atendimento ao jovem aprendiz;
•Ações preventivas para crianças e adolescentes;
•Divulgação das ações de promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente;
•Garantia de direitos da criança e do adolescente.
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Assistência Social
•Construção de Habitações Populares, em apoio ao Programa Minha Casa Minha Vida;
•Atendimento as Famílias com Necessidades Habitacionais;
•Implantação do CRAS Volante.
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Fundação Cultural Carlos Drummond de
Andrade
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Fundação Cultural Carlos Drummond de
Andrade
GESTÃO DA POLÍTICA CULTURAL
• Apoio a programas, projetos e ações culturais-FMC
• Gestão do Sistema Municipal de Cultura
• Realização do mapeamento e diagnóstico da realidade
cultural de Itabira
• Formação, qualificação profissional e aperfeiçoamento
cultural
• Conferência Municipal de Cultura
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Fundação Cultural Carlos Drummond de
Andrade
PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
• Reforma e revitalização de espaços culturais
• Gestão dos espaços culturais
• Incentivo à formação e desenvolvimento das
manifestações artístico-culturais
• Realização do Festival de Inverno
• Agenda cultural
• Gestão dos corpos estáveis da Fundação Cultural
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Fundação Cultural Carlos Drummond de
Andrade
PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
• Reestruturação e modernização da Biblioteca Pública
• Manutenção da escola de artes
• Difusão e democratização do acesso à cultura
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Resultados Econômicos
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Planejamento e
Gestão
•GESTÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E EXECUÇÃO
Acompanhamento da Junta de Conciliação Orçamentária e Financeira;
Execução Orçamentária;
Planejamento Estratégico
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Fazenda
GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Promover ações pertinentes à fiscalização dos tributos Municipais,
visando o crescimento da receita do Município e a redução da
inadimplência.
•GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS
Estabelecer a política financeira do município, exercer o controle do
gasto público e da divida municipal, responsabilizar-se pelas atividades
de contabilidade geral e supervisionar as unidades subordinadas.
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Fazenda
•OBRIGAÇÕES ESPECIAIS
Realizar despesas relativas ao pagamento de dívida, proventos de
inativos, precatórios, sentenças judiciais, indenizações e
ressarcimentos, dentre outros.
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Administração
• Operacionalização da Secretaria Municipal de Administração:
Cuida das despesas inerentes a folha de pessoal e despesas
próprias da Secretaria de Administração, como publicações de editais
e despesas afins.
• Administração dos Serviços Gerais:
Pagamento de despesas com energia elétrica, água e esgoto e
serviços de telefonia, contratos de manutenção e viabilização dos
serviços necessários para o bom funcionamento dos órgãos da
Administração Direta do Município
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Administração
• Administração de Recursos Humanos:
Esta ação está ligada ao cumprimento de legislações referentes
aos direitos dos servidores, bem como apoio com cursos e
treinamentos. Gerenciar a politica de pessoal dos órgãos da
administração direta.
• Apoio e valorização do Servidor:
Garantir ao servidor, melhoria de condições de trabalho,
valorizando e proporcionando treinamentos, apoio operacional
aos servidores em geral.
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Administração
• Administração de Material e Patrimônio:
Aquisição de material de consumo para utilização nos órgãos
do Município, bem como bens patrimoniais, visando a
viabilidade da execução das atividades inerentes à
Administração Pública.
• Reestruturação do Almoxarifado Central:
Trata-se de reforma do Almoxarifado Central para melhor
controle de estoque e consumo de materiais, visando a
economia e evitando desperdícios.
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Administração
• Manutenção de Prédios Próprios:
Prevê a reforma das redes de internet, telefonia e elétrica do
Paço Municipal, bem como controle de entrada e saída de
servidores e contribuintes, visando maior segurança aos
usuários do prédio.
• Proventos de Inativos e Pensionistas – PMI:
Pagamento de pessoal inativo e pensionistas aos
beneficiários, conforme regulamentação própria.
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Ciências, Tecnologia, Inovação e Turismo
Possibilitar o acesso ao ensino superior e técnico gratuito à população.
• Construção de novos prédios da UNIFEI- Universidade Federal de
Itajubá-Campus Itabira;
• Expansão da UAITEC
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Ciências, Tecnologia, Inovação e Turismo
INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
• Construir unidades estruturais para difundir o empreendedorismo efomentar a economia.
• Expansão do Distrito Industrial I;
• Criação do Centro de Distribuição Comercial
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Ciências, Tecnologia, Inovação e Turismo
INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
• Criação da Sala Mineira do empreendedor;
• Criação do Parque Científico e Tecnológico;
• Criação e instalação das aceleradoras
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Ciências, Tecnologia, Inovação e Turismo
APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
• Revitalização de áreas industriais
• Distrito Industrial I
• Condomínio de empresas – Fênix
• Mini distrito industrial do Fênix
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Ciências, Tecnologia, Inovação e Turismo
APOIO AO DESENVOLVIMENTO
• Fomentar os segmentos do comércio, indústria, serviços, turismo,
tecnológico e agronegócios
• Apoiar iniciativas de promoção ao desenvolvimento da economia
local e região
• Feiras, workshops, circuitos , projetos conveniados ACITA , CDL
• Programa 1º. Emprego – âmbito municipal
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Ciências, Tecnologia, Inovação e Turismo
APOIO AO DESENVOLVIMENTO
• Implementação da lei Geral da Micro e pequena empresa para
estimular a participação nas compras públicas no Brasil e em
especial no Município de Itabira para:
Regulamentação da Lei de Ciência e Tecnologia
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Ciências, Tecnologia, Inovação e Turismo
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES RECEPTIVAS TURISTICAS
• Construir e reformar receptivos turísticos.
• Estruturar o CAT- Centro de Atendimento ao Turista com a cobertura
• Implantar o Museu da Mineração
• Reforma e manutenção do arquivo público
• Atendimento ao turista do Povoado da Serra dos Alves
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Agricultura e
Abastecimento
APOIO AO PRODUTOR RURAL
Apoiar o produtor na promoção do desenvolvimento das
atividade rurais visando a superação dos desafios para o
aumento da renda e geração de empregos no campo.
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Agricultura e
Abastecimento
CONSTRUÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS
Incentivar a construção de agroindústrias com objetivo de
apoiar o crescimento da Agricultura Familiar, apoiando o
Produtor Rural na adequação às exigências legais para a
produção, conservação e comercialização de alimentos.
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Secretaria Municipal de Agricultura e
Abastecimento
•Manutenção do CONSMEPI – Consórcio Intermunicipal
Multissetorial do Médio Piracicaba, apoiando o SIM - Serviço
de Inspeção Municipal;
•Estimular, apoiar e promover eventos agropecuários que
permitam divulgar a produção e permitir a troca de
conhecimentos dos produtores rurais do município;
•Promover a manutenção e conservação do Parque de
Exposições visando o conforto dos usuários, expositores e do
público que frequenta o local;
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Procuradoria-Geral do Município
● Assessorar as Secretarias Municipais na gestão de licitações,
contratos, convênios, termos de Cooperação, e situações
singulares, através da emissão de pareceres jurídicos.
● Assessorar o Chefe do Executivo nas demandas legais e
judiciais
● Orientar juridicamente à população em geral, através da
aplicação do Código de Defesa do Consumidor e legislação
vigente, com a manutenção do PROCON.
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
Procuradoria-Geral do Município
● Adquirir software/licença de uso para gestão de processos do
contencioso da PGM.
● Gerir as dívidas fiscais ajuizadas do Município através da
operacionalização do Anexo Fiscal.
● Gerir os processos judiciais onde o Município é parte, através
de petições, audiências e/ou representações.
● Atender às solicitações do Ministério Público e Tribunal de
Contas.
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PPA-2018-2021 / LOA – 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AV. CARLOS DE PAULA ANDRADE, 135
CENTRO - ITABIRA – MG CEP: 35.900-206
Tel.: 31 3839-2169
Via eletrônica:
Endereço: [email protected]
Até o dia 01 de setembro de 2017
SUGESTÕES
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Agradecemos a participação de todos!