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PLANO PLURIANUAL DE SAÚDE

MUNICÍPIO DE CAJATI

ESTADO DE SÃO PAULO

2014-2017

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

PLANO PLURIANUAL DE SAÚDE

MUNICÍPIO DE CAJATI


LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal de Cajati

JAQUELINE CAMARGO SOARES Diretora do Departamento Municipal de Saúde

CAJATI/SP

2013/2014

Sumário

A P R E S E N T A Ç Ã O ....................................................................................... 1

1. IDENTIFICAÇÃO ........................................................................................................................................... 9

2. INTRODUÇÃO: ............................................................................................................................................ 9

3. OBJETIVOS: ............................................................................................................................................... 10

3.1. OBJETIVO GERAL ...................................................................................................................................... 10

3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS .......................................................................................................................... 10

4. DIAGNÓSTICO: .......................................................................................................................................... 11

CARACTERIÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO ....................................................................................................... 11

4.1. HISTÓRICO .............................................................................................................................................. 11

4.1.1 LOCALIZAÇÃO, LIMITES E DIVISÕES: ........................................................................................................ 11

4.2 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS: .................................................................................................................... 11

4.3. DADOS POPULACIONAIS .......................................................................................................................... 12

4.3.1. ASPECTOS GERAIS COM ABRANGÊNCIA RURAL E URBANA: ........................................................... 12

4.3.2. POPULAÇÃO – SEXO E FAIXA ETÁRIA .............................................................................................. 13

4.3.3. ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES SOBRE DADOS DEMOGRÁFICOS ................................................................ 13

4.3.4. DINÂMICA POPULACIONAL ............................................................................................................. 14

4.3.5. EVENTOS TÍPICOS DO MUNICÍPIO ................................................................................................... 14

4.4. ASPECTOS SÓCIO-ECONOMICOS E DE INFRAESTRUTURA ........................................................................ 15

4.4.1 ATIVIDADE ECONÔMICA: ......................................................................................................................... 15

4.4.2. CONDIÇÕES DE VIDA: ...................................................................................................................... 16

4.4.3. EDUCAÇÃO: ..................................................................................................................................... 16

4.4.4 HABITAÇÃO: ....................................................................................................................................... 17

4.4.5. MEIO AMBIENTE: ............................................................................................................................ 17

5. DIAGNÓSTICO EPIDEMIOLÓGICO .............................................................................................................. 18

5.1. COBERTURA VACINAL .................................................................................................................................... 19

5.2. PERFIL DE MORBI MORTALIDADE ............................................................................................................ 20

5.2.1 MORTALIDADE .................................................................................................................................... 20

5.2.2. MORBIDADE HOSPITALAR ............................................................................................................... 21

5.2.3. INDICADORES DE VIGILÂNCIA (PROGRAMAS PRIORITÁRIOS) ......................................................... 24

5.3. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ....................................................................................................................... 25

5.4. VIGILÂNCIA SANITÁRIA ............................................................................................................................ 26

6. DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS ................................................................................................................... 26

6.1. REDE FÍSICA INSTALADA: ......................................................................................................................... 26

6.2. FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ........................................................................................................... 28

6.3. EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS: ......................................................................................................... 31

6.4. RECURSOS HUMANOS ............................................................................................................................. 31

6.5. ALTA COMPLEXIDADE .................................................................................................................................... 33

7. RECURSOS FINANCEIROS .......................................................................................................................... 34

8. CONTROLE SOCIAL .................................................................................................................................... 36

9. PRINCÍPIOS E DIRETRIZES POLÍTICAS DO SUS E COMPROMISSOS DO GOVERNO MUNICIPAL .................... 37

10. PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 - 2017 ........................................................................................... 38

EIXO – 01 – ATENÇÃO BÁSICA. .......................................................................................................................... 39

EIXO – 02 – ATENÇÃO SECUNDÁRIA, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. ...................................................................... 52

EIXO – 03 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. ........................................................................................................ 57

EIXO – 04 – SAÚDE MENTAL .............................................................................................................................. 59

EIXO – 05 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE ................................................................................................................... 64

EIXO – 06 – ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA ........................................................................................................ 68

EIXO – 07 – GESTÃO DO SUS .............................................................................................................................. 70

EIXO – 08 – CONTROLE SOCIAL .......................................................................................................................... 77

APÊNDICE .......................................................................................................................................................... 81

PRÉ-CONFERÊNCIAS .............................................................................................................................................. 81

V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................................................................ 84

LOGOMARCA ........................................................................................................................................................ 84

A P R E S E N T A Ç Ã O

Orgulhosamente apresentamos o Plano Municipal de Saúde do

Município de Cajati para o período de 2014 a 2017, com análise

situacional e epidemiológica, que subsidia os objetivos, metas e

atividades que deverão nortear as agendas municipais de saúde dos

anos seguintes e que foram elaboradas pelos técnicos da saúde do

município juntamente com o Conselho Municipal de Saúde.

O Compromisso do Governo de Cajati com a saúde da nossa

população está em consonância com as políticas de saúde Federal e

Estadual, conforme os princípios e diretrizes que regulam o

funcionamento do SUS. As diretrizes políticas (Universalidade,

equidade, integralidade, descentralização, hierarquização e

participação popular) estão contidas na Constituição Federal, nas Leis

8.080/90 e 8.142/90, Lei Orgânica do Munícipio.

Houve um avanço histórico na saúde pública do município,

possibilitado pela reversão de modelo de atenção à Saúde, ampliação

das equipes de atenção básica/estratégia saúde da família.

Assim, concluímos a elaboração e voltamos nossas atenções

para execução e avaliação de cada etapa deste, tendo como objetivo

principal a efetivação de uma saúde mais próxima das necessidades

reais da população

________________________

JAQUELINE CAMARGO SOARES

GESTORA DE SAÚDE

9

PLANO DE

SAÚDE DE

CAJATI

2014-2017

1. IDENTIFICAÇÃO

Nome da Entidade:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

CNPJ: 64.037.815/0001-28

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE

Prefeito Municipal:

LUIZ HENRIQUE KOGA

Diretora do Departamento Municipal de Saúde:

JAQUELINE CAMARGO SOARES

Fundo Municipal de Saúde

CNPJ: 13.833.213/0001-46

Data da Elaboração:

3º TRIMESTRE DE 2013/1º TRIMESTRE DE 2014

Município: 35.0925-4 Cajati

Estado: SP São Paulo

Microrregião: 35.055 Registro

Macrorregional de Saúde: 35.90 Região não definida - SP

Regional de Saúde: 35.12 Registro

Região Metropolitana: 35.90 Fora da Região Metropolitana - SP

Aglomerado Urbano: 35.90 Fora de Aglomerado Urbano - SP

Capital: Não

Amazônia Legal: Não

Município de fronteira: Não

2. INTRODUÇÃO:

Este Plano foi elaborado a partir das necessidades locais e da efetiva mudança no

Modelo de Saúde Pública do Município.

Analisando o Modelo de Saúde existente, observamos a necessidade de

continuidade da reformulação da política municipal de saúde.

10

PLANO DE

SAÚDE DE

CAJATI

2014-2017

Considerando a realidade, optamos pela otimização de todos os serviços de

saúde, a readequação dos setores existentes, ampliação da atenção básica e alguns

avanços na média complexidade.

Desta forma, pretende-se implementar os programas de atenção básica, de

prevenção, de promoção, de educação em saúde, de vigilância sanitária e epidemiológica

e dar muita ênfase na humanização e na educação permanente dos profissionais de

saúde.

O período de vigência do atual Plano Municipal de Saúde será o ano de

2014/2017 e a consolidação deste processo dependerá das parcerias estabelecidas

entre os três níveis de governo e a sociedade local.

Assim sendo propomo-nos a viabilizar as mudanças e as novas ações, contando

com o Conselho Municipal de Saúde, os profissionais da saúde, os demais departamentos

da prefeitura, as entidades afins, os voluntários e a sociedade civil organizada.

3. OBJETIVOS:

3.1. OBJETIVO GERAL

Cumprir os preceitos constitucionais, princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei

Federal nº 8.080/90. Atendendo as necessidades básicas de Saúde, dando ênfase a

promoção, a prevenção e a proteção da saúde; estimulando a participação e despertando

a consciência de cidadania junto aos usuários do Sistema de Saúde, promovendo maior

equidade na alocação de recursos e no acesso da população às ações e serviços de Saúde

em todos os níveis de atenção.

3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Atingir os objetivos propostos através dos programas e projetos que venham de

encontro com as necessidades da população; através do Departamento de Saúde em

parcerias com os demais Departamentos e órgãos da Saúde Estadual e Federal, como

Também com o Conselho Municipal de Saúde.

As ações desenvolvidas dentro do Plano Municipal de Saúde deverão vir de

encontro às necessidades detectadas e pactuadas na área da Saúde, através do

SISPACTO, do Termo de Compromisso de Gestão e que atinjam resultados positivos a

curto, médio e em longo prazo.

11

PLANO DE

SAÚDE DE

CAJATI

2014-2017

4. DIAGNÓSTICO: CARACTERIÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO

4.1. HISTÓRICO A história de Cajati tem origem na Segunda década do século XIX, quando jovens

portugueses na busca por ouro, foram desbravando e explorando a mata adentro por onde ninguém havia passado.

No século XX o engenheiro de minas, Theodoro Knecht, do Instituto Geográfico Geológico de São Paulo, descobriu em Cajati a existência de calcário e apatita.

A comprovação da existência em Cajati de calcário e apatita, e a carência de cimento e fertilizantes no Brasil levou um grupo empresarial a investir em Cajati, onde surgia uma nova realidade.

Em 13 de junho de 1.944, a localidade foi elevada oficialmente à categoria de distrito do Município de Jacupiranga.

Com o crescimento da população, geração de empregos, aumento da renda e movimentação Político Administrativo da cidade, surgiu um movimento popular pela emancipação do distrito.

Em 19 de maio de 1991, foi realizado um plebiscito com a participação maciça dos eleitores, quando 95% foram favoráveis à emancipação do distrito.

No dia 31 de dezembro de 1991, o Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou a lei 7664 criando o Município de Cajati.

4.1.1 LOCALIZAÇÃO, LIMITES E DIVISÕES:

O Município ocupa uma área de 454,9 Km2, sendo 37 Km2 de área urbana, (8,10%),

cortado pela rodovia Régis Bitencourt (BR 116), distando 230 km de São Paulo, 200 km

de Santos, 189 km de Curitiba e 44 km de Registro, limita-se com os Municípios de

Jacupiranga, Barra do Turvo e Eldorado, com altitude média em torno de 75 metros e

umidade relativa de 90 a 92%. Micro região Registro e Macro região Litoral Sul Paulista.

4.2 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS:

Cajati tem uma população de 28.453 habitantes, 62,61 hab./km² sendo, 17.557 do sexo

Masculino e 16.417 do sexo Feminino, 66% moradores na zona urbana e 34% na zona rural.

Território e População Ano Município Reg. Gov. Estado

Área 2013 454,93 12.132,49 248.209,43

População 2012 28.371 269.706 248.209,43

Densidade Demográfica (Habitantes/km2)

2013 62,21 22,23 167,97

Fonte: SEADE

Território e População Ano Município Reg. Gov. Estado

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PLANO DE

SAÚDE DE

CAJATI

2014-2017

Grau de Urbanização (Em %) 2010 73,03 71,40 95,94

Índice de Envelhecimento (Em %) 2013 43,52 55,68 61,55

População com Menos de 15 Anos (Em %) 2013 25,93 24,28 20,35

População com 60 Anos e Mais (Em %) 2013 11,29 13,52 12,52

Razão de Sexos 2013 101,84 100,38 94,79 Fonte: SEADE

4.3. DADOS POPULACIONAIS

A População estimada pelo Censo de 2010 para o ano de 2014 é de 28.243 pessoas.

4.3.1. ASPECTOS GERAIS COM ABRANGÊNCIA RURAL E URBANA:

Os serviços de água e esgoto estão concessionados à companhia de saneamento básico do

Estado de São Paulo – SABESP. Com 97,84% dos domicílios abastecidos de água encanada e

74,47% dos domicílios possuem esgoto sanitário, sendo ainda que 99,77% dos domicílios

contam com o serviço de coleta de lixo e 98,09% são abastecidos com a transmissão de Energia

Elétrica

População do Último Censo (ano 2010)

Quantidade %

Branca 14782 51,88%

Preta 855 3,03%

Amarela 261 0,92%

Parda 12463 44,16%

Indígena 11 0,04%

Sem Declaração 0 0,00%


Quantidade %

Rural 7652 26,97%

Urbana 20720 73,03%


Rural Urbana

13

PLANO DE

SAÚDE DE

CAJATI

2014-2017

4.3.2. POPULAÇÃO – SEXO E FAIXA ETÁRIA

População Residente por Faixa Etária e Sexo, 2013

Faixa Etária Masculino Feminino Total

Menor 1 ano 214 213 427

1 a 4 anos 934 958 1.892

5 a 9 anos 1.338 1.220 2.558

10 a 14 anos 1.580 1.492 3.072

15 a 19 anos 1.355 1.315 2.670

20 a 29 anos 2.178 2.284 4.462

30 a 39 anos 2.148 2.183 4.331

40 a 49 anos 1.715 1.647 3.362

50 a 59 anos 1.297 1.225 2.522

60 a 69 anos 841 770 1.611

70 a 79 anos 498 463 961

80 anos e mais 167 208 375

Ignorada - - -

Total 14.265 13.978 28.243

Fonte: IBGE, Censos e Estimativas

4.3.3. ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES SOBRE DADOS DEMOGRÁFICOS

Estima-se no ano de 2013 em Cajati, cerca de 28.243 habitantes. Uma população de

raça/cor predominante branca e parda, com divisão paritária entre homens e mulheres em sua

totalidade. Observa-se na Pirâmide Etária queda na população entre 15 a 19 anos, vista como

resultado do êxodo trabalhista que ocorre no município. Há ainda uma queda gradativa na

população acima de 39 anos o que também ocorre na pirâmide etária do país.

População do Ultimo Censo (ano 2010)

Branca

Preta

Amarela

Parda

Indigena

Sem Declaração

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PLANO DE

SAÚDE DE

CAJATI

2014-2017

Fonte: IBGE

4.3.4. DINÂMICA POPULACIONAL

A taxa de natalidade em 2007 foi de 17.97/1000 hab. comparado ao Estado que de

14.65/1000 hab. A população com menos de 15 anos, em 2008 apresentou taxa 30,34%

comparado ao Estado com 23,47%. A população com 60 anos e mais, em 2008

representou taxa de 9,07% comparado ao Estado com 10,52%. Portanto, em 2008 o

município apresentou índice de envelhecimento de 29,91% comparado ao Estado que

foi de 44,83%.

4.3.5. EVENTOS TÍPICOS DO MUNICÍPIO

Festa do Peão no dia 19 de maio em comemoração do aniversário da Cidade, Festa

do Padroeiro no dia 13 de junho, entre outros eventos realizados em datas

comemorativas.

214

934

1.338

1.580

1.355

2.178

2.148

1.715

1.297

841

498

167

213

958

1.220

1.492

1.315

2.284

2.183

1.647

1.225

770

463

208

Menor 1 ano

1 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 29 anos

30 a 39 anos

40 a 49 anos

50 a 59 anos

60 a 69 anos

70 a 79 anos

80 anos e mais

População Residente por Faixa Etária e Sexo - 2013

Feminino

Masculino

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PLANO DE

SAÚDE DE

CAJATI

2014-2017

4.4. ASPECTOS SÓCIO-ECONOMICOS E DE INFRAESTRUTURA

4.4.1 ATIVIDADE ECONÔMICA:

A indústria extrativa e Mineral é a principal atividade econômica do município, mas possui uma extensa área rural. A área cultivada principalmente pela cultura da banana e outras como; Palmito pupunha, Maracujá, Laranja, Mexerica, e outras culturas de menor escala. Na agricultura familiar, cultiva-se milho, feijão, arroz, abóbora e mandioca e hortifrútis.

DADOS ECONÔMICOS – DADOS DE 2011 Município Estado

PIB (Em Milhões de Reais Correntes) 561,98 1.349.465,14 PIB per Capita (em Reais Correntes) 19.785,81 32,454,91 Participação no PIB do Estado (Em %) 0,041644 100,00 Participação da Agropecuária no Total do Valor Adicionado (em %)

15,66 2,11

Participação da Indústria no total Valor Adicionado (em %)

35,12 27,43

Participação dos Serviços no Total do Valor Adicionado (em %)

19,22 70,46

Fonte: Fundação SEADE

A pecuária com pastagens principalmente com um rebanho de gado de corte,

suínos, caprinos, ovinos e equinos também são encontrados, em menor quantidade. O setor comercial é significativo. Possui estabelecimentos comerciais que

atendem inclusive a clientes de cidades circunvizinhas, prestadores de serviços, associações, restaurantes, profissionais autônomos, ambulantes, taxistas, Serviços de contabilidade e de advocacia e hotéis. Os bancos Bradesco, Santander, Banco do Brasil, HSBC e Caixa Econômica Federal possuem agências no Município.

As maiores indústrias instaladas no município são: Vale, Cimpor, Fosbrasil e Suero. Estas indústrias estão voltadas para a produção de cimento, nutrição animal, ácido sulfúrico, ácido fosfórico e fertilizante.

No Complexo Industrial de Cajati, existe tecnologia de ponta e as empresas são líderes de mercado, gerando faturamento de milhões de dólares, atendendo ao mercado interno e externo, tendo em 2012 um percentual de 0,060715 de participação nas exportações do Estado. O Município possui 03 Associações de Bairros e 01 Sindicato de trabalhadores rurais, e Trabalhadores Extrativistas e uma Associação dos empresários e do comercio

EMPREGO E RENDIMENTO:

Dados de 2012

Cajati Estado

Vínculos empregatícios na agropecuária 13,86% 2,54% Vínculos empregatícios na indústria 17,43% 20,30%

Vínculos empregatícios na construção civil 17,88% 5,23%

Vínculos empregatícios no comercio 18,29% 19,46% Vínculos empregatícios no na prestação de serviços 32,53% 52,47%

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PLANO DE

SAÚDE DE

CAJATI

2014-2017

Dados 2012 Cajati Estado Rendimento Médio nos Vínculos da Agropecuária R$858,13 R$1.1412,49

Rendimento Médio nos Vínculos da Indústria R$3.915,53 R$2.754,07

Rendimento médio nos vínculos da construção civil R$1.737,62 R$ 2.028,78 Rendimento médio nos vínculos no comercio R$1.162,41 R$ 1.766,79

Rendimento médio nos vínculos na prestação de serviços.

R$1.863,26 R$ 2.449,21

Rendimento médio no total dos vínculos empregatícios

R$1.941,47 R$2.329,86

4.4.2. CONDIÇÕES DE VIDA:

Dados 2010 Cajati Estado

Renda per capita (em reais correntes) R$403,15 853,75

Domicílios com renda per capita até ¼ salário mínimo 15,47% 7,42% Domicilio com renda per capita até ½ salário mínimo 38,86% 18,86%

Índice Paulista de Responsabilidade Social Ano Cajati Estado

Dimensão de Riqueza 2008 32 42 2010 33 45

Dimensão de Longevidade 2008 67 67 2010 71 68

Dimensão de Escolaridade 2008 38 40

2010 48 48

2008 / 2010 - Grupo 4 – Municípios que apresentem baixos níveis de riqueza e nível

intermediário de longevidade e/ou escolaridade

4.4.3. EDUCAÇÃO:

A partir de 1997, o ensino fundamental foi municipalizado, onde o transporte de alunos

foi subsidiado pelo município, atendendo toda rede de ensino fundamental e médio.

Números totais da educação no município atualmente:

Proporção da População Residente Alfabetizada por Faixa Etária

Faixa Etária 2000 2010

15 a 24 anos 98,0 99,5 25 a 59 anos 88,2 94,6

60 anos e mais 40,0 58,6 Total 85,8 90,7

Fonte: IBGE/Censos

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PLANO DE

SAÚDE DE

CAJATI

2014-2017

4.4.4 HABITAÇÃO:

Concentrado nas áreas urbanas, está cerca de 66% (sessenta e seis por cento) da população do município, onde quase em sua totalidade residem em casas de alvenaria, possuindo rede coletora de esgoto, água tratada e acesso aos principais serviços municipais como educação, saúde e atendimento social. Nas áreas rurais está (34%) da população, que também reside em moradias de boas condições sendo na sua totalidade casas de alvenaria. A população do município chega quase ao número crescente de 29 mil habitantes segundo o último Censo realizado e 29.069 habitantes em 2014, segundo previsão estatística.

4.4.5. MEIO AMBIENTE:

O município é rico em beleza cênica e possui o maior acervo de riquezas naturais do Vale do Ribeira. São mais de 10 (dez) cachoeiras cadastradas, todas com águas

-

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

15 a 24 anos 25 a 59 anos 60 anos e mais

Proporção da População Residente Alfabetizada por Faixa Etária

2000

2010

1%

13%

63%

22%

1%

Situação Educacional em Cajati

Creches

Pré-Escola

Ensino Fundamental

Ensino Médio

Ensino Especial

18

PLANO DE

SAÚDE DE

CAJATI

2014-2017

cristalinas. A cada hectare de terra dentro do nosso município se encontra uma nascente de água.

O Rio Jacupiranguinha corta toda a extensão urbana e rural do município sendo alimentando por seus grandes afluentes como o Rio do Azeite, Capelinha, Guaraú e Manoel Gomes. As fortes chuvas no verão têm acarretado enchentes periódicas no município.

Segundo dados da Sabesp, mais de 80% (oitenta por cento) do esgoto urbano é coletado sendo que destes 95% é tratado.

Os níveis de poluição das águas se concentram em áreas dos córregos do Inhunguvira e em outros córregos do município onde que existe um grande volume de lixo grande despejado.

O município vem atuando fortemente no Programa Município Verde, onde elegeu junto ao Governo do Estado 10 diretrizes para trabalhar e zelar pelo meio ambiente, o que possibilita aos municípios que fizerem bem essa tarefa ser certificado como Município Verde.

5. DIAGNÓSTICO EPIDEMIOLÓGICO

Houve grande ampliação da estrutura de atenção básica municipal, partindo da

ampliação de 100 das equipes da estratégia saúde da família chegando ao total de seis

equipes e com previsão para mais duas nos próximos três anos. A cobertura vacinal

houve um aumento médio de 5% de 2006 a 2011. Foram investigados 100% dos casos

de doenças exantemáticas notificados. Quanto a Proporção de cura de casos novos de

Tuberculose Pulmonar em 2006 foi de 73% a média dos últimos três anos foi de 76,34.

Mantivemos uma média zerada de óbitos maternos nos últimos 05 anos e a média dos

casos de sífilis congênitas notificados neste período no município é de 1,6. O percentual

de internações por causas sensíveis a atenção básica em 2012 foi de 27,62. O Percentual

de óbitos em internação por infarto agudo do miocárdio reduziu de 28,57 em 2008 para

7,69 em 2011. A razão de exames Papanicolau na faixa etária de 25 a 49 anos em 2006

foi de 0,31 e em 2007 foi de 0,34.

Dados 2012 Cajati Estado Taxa de Natalidade (Por 1.000 habitantes) 17,41 14,71

Taxa de mortalidade infantil (Por 1.000 Nascidos Vivos)

6,06 11,48

Dados 2011 Cajati Estado Taxa de Fecundidade (Por 1000 habitantes) 72,42 51,60

Taxa de Mortalidade na Infância (Por mil nascidos vivos)

9,19 13,35

Taxa De Mortalidade Entre 15 E 34 Anos (Por 100.000 Habitantes nessa faixa etária)

73,65 119,61

Taxa de Mortalidade da População de 60 anos e Mais (Por cem mil habitantes nessa faixa etária)

3.782,89 3.611,03

Mães Adolescentes (com menos de 18 anos) (em %)

9,19 6,88

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PLANO DE

SAÚDE DE

CAJATI

2014-2017

Mães que tiveram sete e mais consultas de pré-natal (em %)

69,00 78,33

Partos Cesáreos (em %) 35,48 59,99 Nascimentos em Baixo Peso (menos de 2,5 kg) (em %)

6,99 9,26

Gestações Pré-Termo (em %) 5,17 8,98

5.1. COBERTURA VACINAL

Município: Cajati - SP

Cobertura Vacinal (%) por Tipo de Imunobiológico

Menores de 1 ano

Imunobiológicos 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

BCG (BCG) 169,6

165,4

149,5

102,9

101,4

101,1

100,4

114,7

106,6

100,0

91,3

107,0

Contra Febre Amarela (FA)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Contra Haemophilus influenzae tipo b (Hib)

143,2

140,7

67,7

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Contra Hepatite B (HB)

127,7

127,5

138,1

92,0

91,0

85,0

106,8

109,1

102,8

104,4

92,3

-

Contra Influenza (Campanha) (INF)

68,0

83,8

77,5

78,0

90,8

96,4

97,1

82,3

68,3

82,4

74,6

-

Contra Sarampo 141,1

136,8

131,8

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Dupla Viral (SR) -

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Oral Contra Poliomielite (VOP)

130,2

134,5

112,3

94,8

100,3

90,1

105,2

107,5

102,8

104,8

90,7

98,3

Oral Contra Poliomielite (Campanha 1ª etapa) (VOP)

95,4

91,8

98,0

110,3

94,6

96,6

89,3

92,0

102,8

104,9

91,7

-

Oral Contra Poliomielite (Campanha 2ª etapa) (VOP)

71,5

124,7

99,7

88,7

98,6

90,8

86,1

82,8

104,4

104,8

101,7

-

Oral de Rotavírus Humano (RR)

-

-

-

-

-

-

53,3

81,0

80,1

88,7

159,0

45,0

Tetravalente (DTP/Hib) (TETRA)

-

-

75,8

100,7

105,0

88,5

105,5

108,7

103,6

106,8

87,6

99,4

Tríplice Bacteriana (DTP)

130,2

134,5

93,1

1,0

-

-

-

3,7

-

-

-

-

Tríplice Viral (SCR)

116,4

136,9

144,0

117,2

96,4

97,4

99,7

118,7

108,7

99,0

85,9

84,3

Tríplice Viral (campanha) (SCR)

-

-

-

-

100,5

-

-

-

-

-

-

-

Totais das vacinas contra tuberculose

-

-

-

-

-

-

100,4

114,7

106,6

100,0

45,7

107,0

Totais das vacinas contra hepatite B

-

-

-

-

-

-

106,8

109,1

102,8

104,4

92,3

98,6

Totais das vacinas contra poliomielite

-

-

-

-

-

-

105,2

107,5

102,8

104,8

90,7

98,6

Totais das vacinas Tetra + Penta + Hexavanlente

-

-

-

-

-

-

105,5

108,7

103,6

106,8

87,6

99,4

Totais das vacinas contra sarampo e rubéola

-

-

-

-

-

-

99,7

118,7

108,7

99,0

85,9

84,3

Totais das vacinas contra difteria e tétano

-

-

-

-

-

-

105,5

112,4

103,6

106,8

87,6

99,4

20

PLANO DE

SAÚDE DE

CAJATI

2014-2017

Fonte: SI/PNI. Situação da base de dados nacional em 22/08/2012.

5.2. PERFIL DE MORBI MORTALIDADE

5.2.1 MORTALIDADE

Foram averiguados dados do Sistema on-line tabnet no Portal DATASUS do

Ministério da Saúde, onde ainda não foram lançados dos dados referentes o primeiro

quadrimestre de 2013, sendo utilizados dados para apresentação com referência do ano

de 2012.

Mortalidade por grupos de causas, faixa etária e por residência (Fonte: Portal DATASUS Tabnet 2012)

Mortalidade por Capítulo CID 10 Faixa Etária

Menor

1

1 a

4

5

a

9

10

a

14

15

a

19

20

a

29

30

a

39

40

a

49

50

a

59

60

a

69

70 a

79

80 e

mais

Idade

Ignorada Total

Capítulo I Algumas doenças infecciosas e

parasitárias 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 3

Capítulo II Neoplasias (tumores) 0 0 0 0 0 0 1 3 5 9 6 4 0 28

Capítulo IV Doenças endócrinas nutricionais

e metabólicas 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 1 0 3

Capítulo V Transtornos mentais e

comportamentais 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1

Capítulo VI Doenças do sistema nervoso 0 0 0 1 0 0 0 2 0 1 1 0 0 5

Capítulo IX Doenças do aparelho circulatório 0 0 0 0 0 0 1 3 5 11 12 15 0 47

Capítulo X Doenças do aparelho respiratório 0 0 0 0 0 0 1 1 1 3 8 9 0 23

Capítulo XI Doenças do aparelho digestivo 0 0 0 0 0 0 2 0 6 0 0 1 0 9

Capítulo XIV Doenças do aparelho

geniturinário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1

Capítulo XVI Algumas afec originadas no

período perinatal 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4

Capítulo XVIII Sint sinais e achad anorm ex

clín e laborat 0 0 0 0 0 1 1 1 5 9 9 7 0 33

Capítulo XX Causas externas de morbidade e

mortalidade 0 0 0 1 2 3 1 2 2 2 3 0 0 16

TOTAL 4 1 0 2 2 4 7 13 26 35 40 39 0 173

Doenças do aparelho circulatório, respiratório, digestivo, respiratório e causas

externas de mortalidade são doenças de predominância de nível nacional.

21

PLANO DE

SAÚDE DE

CAJATI

2014-2017

Há que se observar o grande número de mortalidade por doenças do Aparelho

Respiratório, quais as causas deste número tão elevado e quais ações devam ser

executadas para diminuição deste indicador.

Observa-se ainda que dentre as mortalidades representadas no gráfico, as que se

destacam são causas sensíveis a Atenção Básica, que amplia a necessidade de

investimento neste setor objetivando melhoria e ampliação de vida aos usuários,

reduzindo consequentemente este indicador.

5.2.2. MORBIDADE HOSPITALAR

Foram analisados dados do Sistema on-line tabnet no Portal DATASUS do Ministério da Saúde, onde ainda não foram lançados dos dados referentes o primeiro quadrimestre de 2013, sendo utilizados dados para apresentação com referência do ano de 2012.

Capítulo I Algumas doenças infecciosas eparasitárias

Capítulo II Neoplasias (tumores)

Capítulo IV Doenças endócrinas nutricionais emetabólicas

Capítulo V Transtornos mentais ecomportamentais

Capítulo VI Doenças do sistema nervoso

Capítulo IX Doenças do aparelho circulatório

Capítulo X Doenças do aparelho respiratório

Capítulo XI Doenças do aparelho digestivo

Capítulo XIV Doenças do aparelho geniturinário

Capítulo XVI Algumas afec originadas no períodoperinatal

Capítulo XVIII Sint sinais e achad anorm ex clín elaborat

Capítulo XX Causas externas de morbidade emortalidade

020

4060

Mortalidade Por Grupo de Causas, Cajati - 2012

Mortalidade por Capítulo CID 10

22

PLANO DE

SAÚDE DE

CAJATI

2014-2017

Morbidade Hospitalar por grupos de causas, faixa etária e por residência (Fonte: Portal DATASUS Tabnet 2012)

Internações por Capítulo CID-10 Menor

1

1

a

4

5

a

9

10

a

14

15

a

19

20

a

29

30 a

39

40

a

49

50

a

59

60 a

69

70

a

79

80 e

mais Total

Capítulo I Algumas doenças infecciosas e

parasitárias 1 8 3 1 1 1 3 2 5 3 4 2 34

Capítulo II Neoplasias (tumores) 0 0 1 0 3 3 4 10 17 11 13 8 70

Capítulo III Doenças sangue órgãos

hemat e transt imunitár 0 0 1 0 0 0 0 1 4 0 3 0 9

Capítulo IV Doenças endócrinas

nutricionais e metabólicas 1 5 0 2 0 2 0 10 12 3 10 6 51

Capítulo V Transtornos mentais e

comportamentais 0 0 0 0 0 3 10 4 4 0 0 0 21

Capítulo VI Doenças do sistema nervoso 0 2 1 1 0 0 1 4 3 3 5 0 20

Capítulo VII Doenças do olho e anexos 0 1 2 2 2 0 0 0 0 1 1 0 9

Capítulo VIII Doenças do ouvido e da

apófise mastóide 0 0 1 2 0 2 0 2 0 0 0 0 7

Capítulo IX Doenças do aparelho

circulatório 1 0 1 0 1 5 6 19 35 22 31 17 138

Capítulo X Doenças do aparelho

respiratório 41 35 5 9 3 5 9 12 15 18 27 27 206

Capítulo XI Doenças do aparelho

digestivo 2 3 6 6 7 19 23 25 16 12 7 5 131

Capítulo XII Doenças da pele e do tecido

subcutâneo 1 2 2 0 4 5 2 4 2 7 5 1 35

Capítulo XIII Doenças sist osteomuscular

e tec conjuntivo 0 2 4 0 1 0 5 6 6 3 2 0 29

Capítulo XIV Doenças do aparelho

geniturinário 1 3 13 8 4 15 30 25 19 22 20 13 173

Capítulo XV Gravidez parto e puerpério 0 0 0 5 107 232 125 11 0 0 0 0 480

Capítulo XVI Algumas afec originadas no

período perinatal 37 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 37

Capítulo XVII Malf cong deformid e

anomalias cromossômicas 5 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 7

Capítulo XVIII Sint sinais e achad anorm

ex clín e laborat 0 2 3 3 1 2 7 10 10 7 9 5 59

Capítulo XIX Lesões enven e alg out

conseq causas externas 0 6 8 11 9 31 36 18 22 18 9 6 174

Capítulo XX Causas externas de

morbidade e mortalidade 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1

Capítulo XXI Contatos com serviços de

saúde 0 0 0 0 3 10 8 4 1 2 2 0 30

TOTAL 90 69 51 50 146 336 270 167 172 132 148 90 1.721

23

PLANO DE

SAÚDE DE

CAJATI

2014-2017

Internações por doenças do aparelho circulatório, respiratório, digestivo,

respiratório, Causas Externas, Geniturinário e Gravidez, Parto e Puerpério de mortalidade

são de predominância de nível nacional.

Há que se observar o grande número de morbidades por doenças por

envenenamentos e consequências, quais as causas deste número tão elevado e quais

ações devam ser executadas para diminuição deste indicador.

Observa-se ainda que dentre as morbidades representadas no gráfico, as que se

destacam são causas sensíveis a Atenção Básica, excetuando-se as por Gravidez, Parto e

0200

400600

Capítulo I Algumas doenças…

Capítulo II Neoplasias…

Capítulo III Doenças sangue…

Capítulo IV Doenças…

Capítulo V Transtornos…

Capítulo VI Doenças do…

Capítulo VII Doenças do…

Capítulo VIII Doenças do…

Capítulo IX Doenças do…

Capítulo X Doenças do…

Capítulo XI Doenças do…

Capítulo XII Doenças da…

Capítulo XIII Doenças sist…

Capítulo XIV Doenças do…

Capítulo XV Gravidez parto…

Capítulo XVI Algumas afec…

Capítulo XVII Malf cong…

Capítulo XVIII Sint sinais e…

Capítulo XIX Lesões enven e…

Capítulo XX Causas…

Capítulo XXI Contatos com…

Morbidade Hospitalar por grupos de Causa -Cajati - 2012

Internações porCapítulo CID-10

24

PLANO DE

SAÚDE DE

CAJATI

2014-2017

Puerpério. Necessitado de ampliação dos investimentos neste setor objetivando

melhoria e ampliação de qualidade de vida aos usuários, reduzindo consequentemente

este indicadores.

5.2.3. INDICADORES DE VIGILÂNCIA (PROGRAMAS PRIORITÁRIOS)

Indicadores de Vigilância Epidemiológica: Mortalidade Infantil e Fetal, Número de Casos reduzíveis por

ações:

Indicadores de Vigilância de Programas Prioritários (número de casos)

Indicador Muni-cípio

Região de

Saúde

Mesor-região

Micror-região

Esta-do

Re-gião

País

Todas as causas (Mortalidade

Infantil e Fetal) 4 18 17 26 1.489 2.761 7.632

Reduzível por adequada atenção à

mulher na gestação (Mortalidade

Infantil e Fetal)

1 5 5 9 406 781 2.001

Reduzível por adequada atenção à

mulher no parto (Mortalidade

Infantil e Fetal)

1 3 3 3 126 259 766

Reduzível por adequada atenção ao

feto e recém-nascido (Mortalidade

Infantil e Fetal)

0 3 3 4 328 565 1.509

Reduzível por ações de Diagnóstico

e tratamento

adequadas (Mortalidade Infantil e

Fetal)

0 0 0 0 99 187 544

Reduzível por ações de promoção à

saúde vinculadas às ações de

atenção (Mortalidade Infantil e

Fetal)

1 1 1 1 66 125 387

Causas de morte mal

definidas (Mortalidade Infantil e

Fetal)

0 0 0 0 55 105 389

MIF totais (Mortalidade Materna) 4 25 24 46 2.813 5.698 12.719

MIF com causa Presumível

(Mortalidade Materna) 2 7 6 12 572 1.222 2.630

Maternos declarados totais

(Mortalidade Materna) 0 0 0 0 38 85 245

Fonte: SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade - Maio de 2013

Indicadores de Vigilância Epidemiológica: Mortalidade Geral, números de casos

com comparativo entre níveis de gestão:

25

PLANO DE

SAÚDE DE

CAJATI

2014-2017

Indicadores de Mortalidade (número de casos)

Indicador Muni-

cípio

Região

de

Saúde

Mesor-

região

Micror-

região

Es-

tado

Re-

gião

País

Neoplasias [tumores] (C00-

D48) (Mortalidade CID-10) 13 74 65 127 10.598 19.302 37.372

Sintomas, sinais e achados

anormais de exames clínicos e

de laboratório não

classificados em outra parte

(R00-R99) (Mortalidade CID-

10)

8 48 45 70 3.498 7.522 17.053

Causas externas de

morbidade e de mortalidade

(V, W, X, Y) (Mortalidade

CID-10)

7 38 34 71 4.432 9.722 24.851

Doenças endócrinas,

nutricionais e metabólicas

(E00-E90) (Mortalidade CID-

10)

4 27 25 58 2.597 5.514 12.824

Doenças do aparelho

circulatório (I00-

I99) (Mortalidade CID-10)

4 51 46 106 7.549 14.315 28.052

Algumas afecções originadas

no período perinatal (P00-

P96) (Mortalidade CID-10)

3 13 13 18 916 1.700 4.617

Algumas doenças infecciosas

e parasitárias (A00-

B99) (Mortalidade CID-10) 2 16 15 38 2.150 4.822 9.906

Doenças do sangue e dos

órgãos hematopoéticos e

alguns transtornos

imunitários (D50-

D89) (Mortalidade CID-10)

1 3 3 6 267 619 1.203


respiratório (J00-

J99) (Mortalidade CID-10)

1 40 36 88 6.688 12.522 23.249


digestivo (K00-

K93) (Mortalidade CID-10)

1 21 21 46 3.365 5.877 11.747

Fonte: SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade - Maio de 2013

Casos Novos de AIDS Diagnosticados por Município de Residência

Período:2000-2013 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2010 2011 2012 2013 Total

Cajati 5 6 4 10 7 8 10 7 5 11 7 4 1 85

Total 5 6 4 10 7 8 10 7 5 11 7 4 1 85

5.3. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Realiza campanhas de vacinação infantil, campanha de vacinação em idosos -

Influenza, campanhas educativas e preventivas, notificação e acompanhamento de

portadores de doenças, equipe de controle da Dengue

26

PLANO DE

SAÚDE DE

CAJATI

2014-2017

5.4. VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Realiza fiscalização em estabelecimentos de comércio de alimentos, fiscalização em estabelecimento de risco a saúde e drogarias, programa do PROÁGUA, Campanha de Vacinação Canina, atendimento a reclamações, e Educação em Saúde através de palestras em escolas.

6. DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS

6.1. REDE FÍSICA INSTALADA: Conforme o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES, o município

conta com as seguintes Unidades de Saúde:

Rede Pública:

01 Hospital de Pequeno Porte

Rua Antônio Domingues Brechó, 116, Jardim Central

01 UBS III – PASC POSTO DE ATENDIMENTO SAÚDE CIDADÃ

Rua Antônio Domingues Brechó, 116, Jardim Central – Anexo 01

05 Unidades Básicas de Saúde com 06 Equipes de Estratégia Saúde da Família:

ESF I – CAPITÃO BRAZ

Rua Victor Pereira, S/Nº, Bairro Capitão Braz

ESF II – BARRA DO AZEITE

Rua São Paulo, S/nº, Bairro Barra do Azeite

ESF III – VILA TATU

Rua Hum, S/Nº, Bairro Vila Tatu

ESF IV – PARAFUSO

Rua Cristalino Batista, nº 300, Bairro Parafuso

ESF VI – VILA ANTUNES

ESF VII - INHUNGUVIRA

Rua Antártica, s/n – Bairro Vila Antunes

03 Bases Complementares de ESF

Base Complementar Vila Andreia – ESF I – Capitão Braz Base Complementar Jacupiranguinha– ESF II – Barra do Azeite Base Complementar Capelinha – ESF III – Vila Tatu.

27

PLANO DE

SAÚDE DE

CAJATI

2014-2017

Considerando o percentual residente na área rural do Município, estima-se que este percentual prevalece na cobertura populacional pelas unidades de Saúde, especificamente em Estratégia Saúde da Família.

01 UNIDADE DE FISIOTERAPIA – CENTRO FISIOTERAPÊUTICO MUNICIPAL

Rua Antônio Domingues Brechó, nº 116, Jardim Central – Anexo 02

01 UNIDADE ODONTOLÓGICA – CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL


7% 5%

15%

8%

12%

7%

46%

Distribuição da Cobertura Populacional por Unidade de Saúde

Vila Tatu

Vila Antunes

Parafuso

Inhunguvira

Capitão Braz

Barra do Azeite

Pasc- UBS III

1341146%

781427%

783427%

1564854%

Cobertura Populacional por Tipo de Unidade e Distribuição Populacional ESF

Pop. Vinculada UBS

Pop. Vinculada ESF

Pop. ESF Rural

Pop. ESF Urbana

28

PLANO DE

SAÚDE DE

CAJATI

2014-2017

01 UNIDÁDE MÓVEL ODONTOLÓGICA

01 UNIDADE FARMACÊUTICA – FARMÁCIA CENTRAL MUNICIPAL


01 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I “DOM QUIXOTE”

Rua Iguape, nº 300, Vila Vitória

Contratado:

01 Laboratório – Inserido na Rede Pública: Hospital Municipal

01 Serviço de Ultrassonografia – Inserido na Rede Pública –Unidades Básicas

01 Serviço de Coleta de Resíduos Sólidos-

01 Serviço de Transporte Sanitário de Usuários.

Rede Privada: Localizados no Centro Comercial do Município

08 Consultórios Médicos 03 Consultórios Odontológicos 01 Clinica de Fisioterapia 01 Laboratório 01 Consultório de Psicologia

6.2. FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS

• Atendimento Médico de Urgência e Emergência; 13 leitosde internação; 13 leitos de Observação; Laboratório deAnálises Clínicas (contratado); Radiologia, Serviço deNutrição; Serviço Social Hospitalar; Serviço de Transporte eResgate 192; Serviço de Agendamento de Exames eConsultas de contra-referência.

HOSPITAL MUNICIPAL REYNALDO GUERRA -

• Atendimento em medicina geral, Enfermagem, Ortopedia,Ginecologia, Pediatria, Psiquiatria Infantil, Psicologia Infantil,Saúde de Trabalhador, Espirometria, VigilanciaEpidemiológica, Ultrassonografia, Eletrocardiograma,agendamento de exames e consultas de Referência, Vacinas,procedimentos

PASC - POSTO DE ATENDIMENTO SAÚDE CIDADÃ

29

PLANO DE

SAÚDE DE

CAJATI

2014-2017

• Unidade abriga duas equipes de Saúde da Família compostapor 01 médico de Saúde da família, 01 enfermeiro de saúdeda família, 8 agentes comunitários de saúde, 01recepcionista, 01 motorista, 02 técnicos de enfermagem,cada equipe. Atendimento em medicina geral, Enfermagem,Ultrassonografia, Eletrocardiograma, agendamento deexames e consultas de Referência, Vacinas e procedimentos.

UBS Vila Antunes

• Unidade abriga Uma equipe de Saúde da Família compostapor 01 médico de Saúde da família, 01 enfermeiro de saúdeda família, 8 agentes comunitários de saúde, 01recepcionista, 01 motorista, 02 técnicos de enfermagem.

Atendimento em medicina geral, Enfermagem,Ultrassonografia, Eletrocardiograma, agendamento deexames e consultas de Referência, Vacinas e procedimentos.

USF PARAFUSO

• Unidade abriga Uma equipe de Saúde da Família compostapor 01 médico de Saúde da família, 01 enfermeiro de saúdeda família, 8 agentes comunitários de saúde, 01recepcionista, 01 motorista, 02 técnicos de enfermagem.

Atendimento em medicina geral, Enfermagem,Ultrassonografia, Eletrocardiograma, agendamento deexames e consultas de Referência, Vacinas e procedimentos.

USF CAPITÃO BRAZ + BASE COMPLEMENTAR VILA ANDREIA

30

PLANO DE

SAÚDE DE

CAJATI

2014-2017

• Unidade abriga uma equipe de Saúde da Família compostapor 01 médico de Saúde da família, 01 enfermeiro de saúdeda família, 8 agentes comunitários de saúde, 01recepcionista, 01 motorista, 02 técnicos de enfermagem.

Atendimento em medicina geral, Enfermagem,Ultrassonografia, Eletrocardiograma, agendamento deexames e consultas de Referência, Vacinas eprocedimentos.

USF BARRA DO AZEITE + BASE COMP. JACUPIRANGUINHA

• Unidade abriga uma equipe de Saúde da Família compostapor 01 médico de Saúde da família, 01 enfermeiro de saúdeda família, 06 agentes comunitários de saúde, 01recepcionista, 01 motorista, 02 técnicos de enfermagem.

Atendimento em medicina geral, Enfermagem,Ultrassonografia, Eletrocardiograma, agendamento deexames e consultas de Referência, Vacinas eprocedimentos.

USF VILA TATU + BASE COMPLEMENTAR CAPELINHA

• Atendimento é realizado pelo Cirurgião Dentista e pelosAuxiliares de Saúde Bucal, Laboratório de PrótesesDentarias

CENTRO ODONTOLÓGICO E UNIDADE MÓVEL

• Controle de Vetores e endemias, Distribuição e Controle deVacinas, Controle de DST's. Mapeamento epidemiológico,Controle Sanitário de Estabelecimentos comerciais eindustriais.

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

31

PLANO DE

SAÚDE DE

CAJATI

2014-2017

6.3. EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS:

Hospital Municipal:

01 Raio-X mais de 500 MA

01 Desfibrilador

01 Incubadora

01 Respirador/ Ventilador

Centro Odontológico:

01 Amalgamador

01 Caneta de Alta Rotação

01 Caneta de Baixa Rotação

01 Compressor Odontológico

02 Equipo Odontológico Completo

01 Fotopolimerizador

6.4. RECURSOS HUMANOS

ESF - Barra do Azeite (724 famílias) Carga Horária/ Semanal

Clinica Médica 40 Enfermeira 40 Auxiliar de Enfermagem 40 Profissionais de Nível Médio 80 Agente Comunitário de Saúde 320

• Atendimento de Psicologia, Psiquiatria, Terapia ocupacional,Emfermagem e procedimentos.

CAPS I DOM QUIXOTE

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PLANO DE

SAÚDE DE

CAJATI

2014-2017

ESF - Vila Tatu (613 famílias) Carga Horária/ Semanal


ESF - Capitão Brás (928 famílias) Carga Horária/ Semanal


ESF – PARAFUSO (1215 Família) Carga Horária/Semanal

Clínica Médica 40 Enfermeiro 40 Auxiliar de enfermagem 80 Profissionais de Nível Médio 120 Agente Comunitário de Saúde 320

ACADEMIA DA SAÚDE Nutricionista 40 Educador Físico 20 Fisioterapeuta 20

UBS VILA ANTUNES Carga Horária/ Semanal

ESF VILA ANTUNES Clínica Médica 40 Enfermeiro 40 Auxiliar de enfermagem 80 Profissionais de Nível Médio 80 Agente Comunitário de Saúde 240

ESF INHUNGUVIRA Clínica Médica 40 Enfermeiro 40 Auxiliar de enfermagem 80 Profissionais de Nível Médio 80 Agente Comunitário de Saúde 280

Centro Odontológico Carga Horária/ Semanal

Dentista 140 Auxiliar de Dentista 240 Profissional de Nível Médio 120

Centro de Fisioterapia Carga Horária/Semanal

Fisioterapeuta 90 Profissional de Nível Médio 40

33

PLANO DE

SAÚDE DE

CAJATI

2014-2017

Hospital Carga Horária/Semanal

Plantonista 504 Enfermeiro 257 Técnico de enfermagem 1428 Técnico de Raio-X 96 Técnico de gesso 80 Responsável Técnico de Enfermagem 40 Diretor Clínico 40 Diretor Técnico 40 Motorista 1008 Profissional de Nível Médio 800 Nutricionista 30 Farmacêutica 40

PASC – POSTO DE ATEND. SAÚDE CIDADÃ Carga Horária/Semanal

Clinica Médica 60 Pediatria 40 Ginecologia 40 Nutricionista 10 Psiquiatria 10 Psicologia 10 Enfermagem 40 Técnico de Enfermagem 80 Auxiliar de Enfermagem 200 Ortopedia 10 Profissionais de Nível Médio 240

Serviços Diagnósticos Desenvolvidos Carga Horária/Semanal

Análise Clinica (Bioquímico) 40 Radiologia Clinica (Radiologista) 12 Ultrassonografia (Ultra-sonografista) 20 Eletrocardiograma (Cardiologista) 6

Vigilância Sanitária e Epidemiológica Carga Horária/ Semanal

Profissional de nível Superior 40 Visitador Sanitário 80 Agente de controle de vetor 440 Profissional de Nível Médio 80

CAPS I DOM QUIXOTE Carga Horária/ Semanal

Psiquiatra 20 Psicólogo 30 Enfermagem 40 Técnico de Enfermagem 40 Terapeuta Ocupacional 30 Profissional de Nível Médio 80

6.5. Alta Complexidade

O município não possui serviço de Alta Complexidade, ficando este nível de

assistência sob responsabilidade das referências estabelecidas na pactuação estadual.

34

PLANO DE

SAÚDE DE

CAJATI

2014-2017

7. RECURSOS FINANCEIROS

O Financiamento é de responsabilidade das três esferas de gestão, ou seja, de

responsabilidade do Governo Federal, Estadual e Municipal. A Lei complementar 141/2012

que regulamentou o art. 198 da Constituição federal, trata em seus artigos 5º (União), 6º

(Estados e Distrito Federal) e 7º (Municípios e Distrito Federal) das bases de cálculo e

aplicações mínimas em ações e serviços.

No entanto, é histórico o investimento muito acima do percentual mínimo

previsto, uma vez que é este ente que abriga o usuário, e que acaba sendo responsabilizado

arcando com toda a diferença no financiamento das ações de saúde.

HISTÓRICO DO PERCENTUAL MÍNIMO E APLICADO

PELOS MUNICÍPIOS DE ACORDO COM A EC-29

Ano % Mínimo % Aplicado

2000 7 23,77

2001 15 23,53

2002 15 26,1

2003 15 29,38

2004 15 29,08

2005 15 25,96

2006 15 28,57

2007 15 30

2008 15 28,22

2009 15 28,57

2010 15 30,56

2011 15 30,68

2012 15 30,38

2013 15 31,6 Fonte: SIOPS

A média do Percentual aplicado em saúde pelo município é de 28,31%, sendo

nos últimos que quatro anos, o percentual aplicado ultrapassou 100% do valor mínimo

estabelecido pela EC-29.

Repasse de Recursos Financeiros por Bloco de Financiamento - 2013

Total

Atenção Básica 2.113.472,51

Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 983.335,05

Assistência Farmacêutica 112.254,84

Investimento 270.000,00

Vigilância em Saúde 109.355,09

Total R$ 3.588.417,49 Fonte: Fundo Nacional de Saúde

O Repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde divididos em

blocos de financiamento. No Ano de 2013, o município de Cajati recebeu R$ 3.588.417,49 em repasses do Ministério da Saúde distribuídos conforme blocos abaixo:

35

PLANO DE

SAÚDE DE

CAJATI

2014-2017

Indicadores Financeiros (Fonte: SIOPS - 2013)

Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a EC 29/2000 31,60%

Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde

21,09%

Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 0,86%

Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde

13,00%

Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 3,94%

Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 72,98%

Despesa total com Saúde, sob a responsabilidade do Município, por habitante. R$709,25

Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município

72,52%

Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município

16,75%

Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município

87,00%

Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município

7,37%

Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município

74,29%

Participação da receita de impostos total do município 17,90%

DESPESAS COM SAÚDE 2013

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza de Despesa)

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c) (R$)

DESPESAS EXECUTADAS

LIQUIDADAS Jan a Dez (d)

(R$)

INSCRIT EM

RESTOS A PAGAR

% ((d+e)

/c)

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

3.521.000,00 3.671.000,00 4.392.072,00 119,64 0,00

Provenientes da União 3.241.000,00 3.241.000,00 3.781.801,86 116,68 0,00 Provenientes dos

Estados 215.000,00 365.000,00 565.318,27 154,88 0,00

Provenientes de Outros Municípios

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas do SUS 65.000,00 65.000,00 44.951,87 69,15 0,00 TRANSFERÊNCIAS

VOLUNTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

3.521.000,00 3.671.000,00 4.392.072,00 119,64 0,00

36

PLANO DE

SAÚDE DE

CAJATI

2014-2017

Recursos Próprios 2013

DESPESAS PRÓPRIAS COM

SAÚDE E SERVIÇOS

PÚBLICOS DE SAÚDE

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c) (R$)

DESPESAS EXECUTADAS

LIQUIDADAS Jan a Dez (d)

(R$)

INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

(e) (R$)

% ((d+e)/c)

DESPESAS CORRENTES

20.624.000,00 21.637.000,00 20.431.959,15 492.227,05 96,71

Pessoal e Encargos Sociais

14.994.000,00 15.250.000,00 15.041.199,49 63.436,66 99,05

Juros e

Encargos da Dívida

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras

Despesas Correntes

5.630.000,00 6.387.000,00 5.390.759,66 428.790,39 91,12

DESPESAS DE CAPITAL

810.000,00 1.329.000,00 178.116,80 81.785,13 19,56

Investimentos 810.000,00 1.329.000,00 178.116,80 81.785,13 19,56

Inversões

Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da

Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM

SAÚDE (IV) 21.434.000,00 22.966.000,00 21.184.088,13 92,24

8. CONTROLE SOCIAL

O conselho municipal de saúde é um órgão colegiado, de caráter permanente e deliberativo. Por isso deve funcionar e tomar decisões regularmente acompanhando a execução da política de saúde e propondo correções e aperfeiçoamento em seus rumos.

A lei 8142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, define, no parágrafo primeiro, artigo segundo, o papel dos conselhos: atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, incluídos os aspectos financeiros.

A lei também é clara quanto à forma de composição dos conselhos. Em primeiro lugar, garante a representação dos seguintes segmentos: governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Em seguida define a paridade da composição de usuários em relação aos demais segmentos. Isto significa que 50% dos demais segmentos sendo que 25% destes será destinado aos trabalhadores de saúde e 25% para prestadores de serviços públicos e privados.

O atual CMS é composto por 12 conselheiros sendo 02 representantes do governo municipal, 01 representantes dos prestadores de serviço de saúde, 03 representantes dos trabalhadores (profissionais de saúde) e 06 representantes dos usuários.

Os conselheiros se reúnem ordinariamente uma vez ao mês sempre na ultima quarta feira do mês e extraordinariamente quando necessário.

37

PLANO DE

SAÚDE DE

CAJATI

2014-2017

Adotando a política de participação efetiva da no controle social, o Conselho junto com o Departamento Municipal de Saúde vêm implantando gradativamente, os conselhos locais de saúde com o intuito de promover a melhoria da qualidade da prestação de serviços de saúde à comunidade, através da efetivação do planejamento, avaliação e controle das ações de saúde a nível local, tendo solicitado para tal, alteração da Lei Municipal de Composição do Conselho Municipal de Saúde a fim de atender demanda da necessidade de representação dos Conselhos Locais de Saúde.

O SUS tem como base os princípios de igualdade e da universalidade a saúde. A participação da comunidade é uma forma de controle social que possibilita a população, através de seus representantes, definir, acompanhar a execução e fiscalizar as políticas publicas de saúde. A lei orgânica estabelece duas formas de participação da comunidade na gestão SUS: as conferencias e os conselhos de saúde.

Em 2013 foi realizada a IV Conferência Municipal de Saúde para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos três níveis de governo (artigo 1º; &1º; lei 8142/90).

As Conferências Municipais de Saúde ocorrem a cada 04 anos, sendo a próxima no ano de 2017.

9. PRINCÍPIOS E DIRETRIZES POLÍTICAS DO SUS E COMPROMISSOS DO GOVERNO MUNICIPAL

A partir das definições estabelecidas pela constituição federal de 1988 e das leis nº

8080/90 e nº 8142/90, o processo de implantação do SUS foi efetivamente iniciado. Este

processo vem se consolidando; iniciado pela NOB 91; seguido pela NOB 92, NOB 93, NOB

96, NOAS 01, NOAS 02 até chegarmos ao PACTO pela SAÚDE 2006. O PACTO pela SAÚDE

2006, que é o caminho a ser seguido, expressa um acordo interfederativo articulado em

três dimensões: O PACTO pela vida, o PACTO em defesa do SUS e o PACTO de gestão.

O PACTO pela Saúde introduz um sentido de gestão pública por resultados e de

responsabilização sanitária, estende a discussão de saúde para fora dos limites setoriais

e a profunda a descentralização do SUS para Estados e Municípios, de forma

compartilhada, cooperativa e solidaria. Deveremos considerar as principais portarias

que regulamentam o PACTO pela Saúde: a Portaria GM/MS nº 399/2006 que define as

diretrizes operacionais do PACTO pela Saúde; a Portaria GM/MS nº699/2006 que

regulamenta as diretrizes operacionais do PACTO pela Vida e PACTO de gestão; a

Portaria GM/MS nº 648/2006 que cria a política nacional de atenção básica; a Portaria

GM/MS nº3085/2006 que regulamenta o sistema de planejamento do SUS e a Portaria

GM/MS nº204/2007 que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos

federais para as ações e os serviços de Saúde, na forma de blocos de financiamento, com

o respectivo monitoramento e controle.

Os princípios organizativos e doutrinários do SUS devem ser obedecidos: a

universalidade de acesso ao serviço de saúde; a integralidade de assistência com

prioridade na promoção e prevenção; a equidade; a descentralização, a participação

social; a regionalização; e a hierarquização.

38

PLANO DE

SAÚDE DE

CAJATI

2014-2017

10. PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 - 2017

Com base no diagnóstico apresentado, definimos as prioridades e os objetivos

dentro de cada eixo e/ ou Sub-Eixo; e elencamos as ações estratégicas com as

respectivas metas físicas e os indicadores, distribuídos conforme eixos:

Eixo 1 – Atenção Básica

Eixo 2 – Atenção Secundária, Urgência e Emergência

Eixo 3 – Assistência Farmacêutica

Eixo 4 – Rede de Atenção Psicossocial

Eixo 5 – Vigilância em Saúde

Eixo 6 – Assistência Odontológica

Eixo 7 – Gestão do SUS

Eixo 8 – Controle Social

Plano de Saúde 2014 -2017 – Município de Cajati – Estado de São Paulo 39

EIXO – 01 – ATENÇÃO BÁSICA.

Objetivos Específicos Promover ações de Atenção Integral à Criança, em consonância com a política de atenção básica;

Reorganizar a atenção a Saúde da Criança com acolhimento e resolutividade

Área Programática Problema Ação Indicador de

Acompanhamento

Meta Recurso Financeiro

Parceria 2014 2015 2016 2017

Saúde da Criança Mortalidade Infantil

Acompanhamento das gestantes desde o início da gravidez, através do SISPRENATAL E SISVAN

% de Gestantes com 7 ou mais Consultas de

Pré-natal 70% 80% 90% 100%

PAB FIXO / PRÓPRIO


Implantar grupos de gestantes

% de gestantes com 4 ou mais participações

em grupo 30% 40% 50% 60%

PAB FIXO / PRÓPRIO

-

Implantar grupos de puericultura

Número de unidades com grupos de

puericultura em funcionamento

0 2 4 6 PAB FIXO / PRÓPRIO

-

• Aperfeiçoar a Atenção Básica para melhorar a qualidade e resolutividade das ações e serviços de Saúde

• Organizar a assistência na Atenção Básica

• Desenvolver conjunto de ações de caráter indivudual ou coletivo na promoção da saúde, prevenção ás doenças, Diagnóstico,tratamento e reabilitação.

Diretrizes


Monitoramento pelas equipes de AB da

cobertura vacinal de Gestantes / Puérperas e

Crianças

% de Gestantes / Puérperas e crianças com vacinas em dia

80% 85% 90% 95% PAB FIXO / PRÓPRIO


Busca ativa de crianças faltosas, com vacinação

extramuros

% de Vacinas atualizadas extramuros



Implementar o acompanhamento e desenvolvimento da criança através do

SISVAN

% de crianças menores de 09 anos acompanhadas no

SISVAN


-

Número elevado de crianças em uso de fórmula infantil

Implantar grupos de aleitamento materno

% Crianças menores de 06 meses com

aleitamento materno exclusivo


-

% Crianças menores de 02 anos com

aleitamento materno 10% 20% 30% 40%

PAB FIXO / PRÓPRIO

-

Realizar anualmente a semana municipal do Aleitamento Materno

Semana realizada Semana realizada

Semana realizada

Semana realizada

Semana realizada

PAB FIXO / PRÓPRIO

-

Acesso limitado para a realização da triagem neonatal

Garantir a realização e acompanhamento da

triagem neonatal a todos os RN do

município

% de nascidos vivos com teste do pezinho

realizado 80% 85% 90% 95%

PAB FIXO / PRÓPRIO

-


Baixa cobertura do acompanha-mento das condicionalidades do PBF

Ampliar a cobertura do acompanhamento das condicionalidades do

Programa Bolsa Família avaliando o

crescimento e desenvolvimento da

Criança, Condições de Higiene, tipo de Alimentação e intercorrências

% de cobertura do PBF


-

Risco nutricional Implantar o Programa de suplementação de

ferro

% de Crianças com baixo peso atendidas com suplementação

de ferro


-

Implantar o Programa de Suplementação de

Vitamina A

% de Crianças com hipovitaminose A

atendidas com suplementação de

Vitamina


-

Implantar Programa dos 10 Passos da

Alimentação Saudável

Programa 10 Passos da Alimentação

Saudável implantado NÃO SIM SIM SIM

PABX FIXO / PRÓPRIO

-

Realizar campanha de conscientização dos 10 Passos da Alimentação

Saudável

Número de unidades trabalhadas em seus

grupos de puericultura


-


Objetivos Específicos Promover ações de promoção, prevenção, reabilitação e cuidado às Mulheres,

evidenciando as Ações do Pré-Natal, Puerpério, Prevenção e Cuidado.


Acompanhamento


Parceria 2014 2015 2016 2017

Saúde da Mulher: Pré-Natal

Dificuldade nas ações de controle do pré-natal e puerpério

Captação das gestantes no 1º trimestre para início do Pré-Natal

% Gestantes cadastradas pelas

equipes de Atenção Básica no 1º trimestre

de gestação


-

Implantar os testes rápidos de gravidez,

HIV, Sífilis e Hepatites; conforme diretrizes da

Rede Cegonha

% Gestantes com os 04 testes rápidos

realizados 20% 50% 70% 90%

PAB FIXO / PRÓPRIO

-

Ampliar o acompanhamento do

Pré-natal, considerando as orientações da

Política Nacional do Parto Humanizado

% Gestantes cadastradas com o pré-natal em dia


-

% Gestantes com vacinas em dia


% Gestantes acompanhadas em visitas domiciliares

por ACS


-

Implantar o atendimento da

Puérpera e RN na primeira semana de

vida

% Puérperas atendidas na primeira

semana de vida do RN


-


Saúde da Mulher: Planejamento Familiar

Insuficiência nas ações de Planejamento Familiar

Implementar os atendimentos de grupo

de Planejamento Familiar nas Unidades

Básicas de Saúde

% Unidades com grupos de

Planejamento Familiar em

funcionamento


-

Organizar/implementar equipe

multiprofissional para orientação no

Planejamento Familiar

% Unidades com atendimento de

equipe multiprofissional


-

Organizar/monitorar o fluxo para a realização

de cirurgia de laqueadura e vasectomia

% Realização das cirurgias de

laqueadura e vasectomia

encaminhadas


-

Saúde da Mulher: Prevenção ao Câncer de Colo de Útero e Mama

Baixa cobertura dos exames preventivos: Papanicolau e Mamografia, e seguimento de casos alterados

Adequar o fluxo de atendimento conforme a demanda em relação

aos exames de mulheres de 15 a 59

anos

% Mulheres de 15 a 59 anos cadastradas

com exame de Papanicolau em dia


-

Adequar o fluxo de atendimento conforme a demanda em relação

aos exames de mulheres de 50 a 69

anos

% Mulheres de 50 a 69 anos com

Mamografia em dia 30% 40% 50% 60%

PAB FIXO / PRÓPRIO

-


Ausência de normativa na Atenção à Saúde da Mulher

Criação de protocolo municipal de Atenção à

Saúde da Mulher

Protocolo criado e implantado

NÃO SIM SIM SIM - -

Intensificar as ações de acompanhamento dos

casos com alteração

% Mulheres com os exames de Mama e

Papanicolau alterados acompanhadas no

seguimento


-

Monitoramento da alimentação dos

sistemas de informação

% Cadastramento / seguimento no

sistema de informações


-

Objetivos Específicos Reduzir a gravidez na adolescência, realizar o acompanhamento vacinal do adolescente, garantir o cumprimento do E.C.A.,

reduzir as vulnerabilidades frente às formas de violências e bullying.


Acompanhamento


Parceria 2014 2015 2016 2017

Saúde do Adolescente

Insuficiência nas ações de acompanhamento do Adolescente

Monitorar o acompanhamento

vacinal dos Adolescentes

Cobertura vacinal na faixa etária de 09 a 19 anos

80% 85% 90% 95% PAB FIXO / PRÓPRIO /

VE -

Aumentar a cobertura vacinal contra a

Hepatite B

% Cobertura vacinal contra Hepatite B

80% 85% 90% 95% PAB FIXO / PRÓPRIO /

VE -

Implantar o dia de atendimento do Adolescente nas

Unidades de Saúde

% Unidades de Saúde com dia exclusivo

para atendimento ao Adolescente


-


Implantar os grupos de Adolescentes nas

Unidades de Saúde, promovendo a prática de hábitos saudáveis

% Unidades de Saúde com 04 reuniões

anuais de grupo de adolescentes


-

Reestruturar o atendimento dos Adolescentes no

Programa de Saúde Mental Infanto-Juvenil

Reestruturação realizada

NÃO SIM SIM SIM PAB FIXO / PRÓPRIO

-

Gravidez na Adolescência

Promoção de 06 atividades anuais com

informativos sobre problemas decorrentes

da gravidez precoce

% Atividades realizadas


-

Implantar o aconselhamento do

Adolescente nas Unidades de Saúde

% Unidades com serviço de

aconselhamento ao adolescente implantado


-

Promover 06 reuniões anuais de educação

sexual e distribuição de preservativo

% de Reuniões anuais realizadas


-


Objetivos Específicos Implementar o programa de Atendimento ao Homem Trabalhador, ampliar a adesão dos homens trabalhadores

no controle de Doenças Crônicas, envolver os parceiros no Pré-Natal da gestante.


Acompanhamento


Parceria 2014 2015 2016 2017

Saúde do Homem Baixa adesão ao modelo de saúde preventivo

Definir convite junto aos equipamentos das

áreas de saúde

Número de convites realizados em reuniões nos

equipamentos de cada área de saúde


-

Baixa adesão à estratégia do Pré-Natal Masculino, do Ministério da Saúde

Implantar o Pré-Natal Masculino nas

Unidades Básicas de Saúde

Nº de Unidades básica com o Pré-Natal Masculino

implantado


-

Monitorar o acompanhamento dos

exames realizados pelos homens no Pré-

Natal

% Homens com exames realizados no

Pré-Natal 20% 30% 40% 50%

PAB FIXO / PRÓPRIO

-

Insuficiência nas ações de acompanhamento do Homem

Ofertar o atendimento dos homens em

horários alternativos, com 2 turnos mensais exclusivos, de acordo com a demanda de serviço identificada

% Unidades com atendimento em

horários alternativos exclusivos à Saúde do

Homem


-

Aumentar a cobertura vacinal dos Homens

trabalhadores

% Homens com vacina em dia


-


Ampliar a captação de Hipertensos e

Diabéticos ao controle nas Unidades de Saúde

% Cadastro novos no HIPERDIA


-

Realizar 2 atividades extramuros com

usuários oriundos de busca ativa

% Atividades realizadas

50% 50% 100% 100% PAB FIXO / PRÓPRIO

-

Ausência de mecanismo norteador no atendimento ao Homem

Efetivar a implantação e implementação da Política Nacional de Atenção Integral a Saúde do Homem -

PNAISH

Protocolo Municipal de Saúde do Homem

NÃO NÃO SIM SIM PAB FIXO / PRÓPRIO

-

Objetivos Específicos Implementar ações de promoção, prevenção, reabilitação e cuidado aos idosos, evidenciando as ações que contribuam para a

promoção do envelhecimento ativo e saudável; implementar ações assistenciais mais resolutivas e humanizadas e estimular ações intersetoriais visando à integralidade da atenção.


Acompanhamento


Parceria 2014 2015 2016 2017

Saúde do Idoso Insuficiência nas ações de acompanhamento e controle de Idosos, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde

Organizar o processo de trabalho para

contemplar as ações de acompanhamento com

a Linha de Cuidado

Protocolo de Atenção à Saúde do Idoso

implantado

NÃO

SIM

SIM

SIM

PAB FIXO / PRÓPRIO

-

Desenvolver ações, no domicílio, de prevenção

a quedas e agravos;

PAB FIXO / PRÓPRIO

-


Implantar a Caderneta do Idoso em 100% dos

usuários do SUS

Protocolo de Atenção à Saúde do Idoso

implantado

NÃO

SIM

SIM

SIM

PAB FIXO / PRÓPRIO

-

Garantir a informação e orientação no

atendimento dos casos de violência,

promovendo o bem estar físico e mental,

incluindo o apoio terapêutico e

psicológico

PAB FIXO / PRÓPRIO

-

Promover ações de prevenção, através de grupos de informação,

para esta população

PAB FIXO / PRÓPRIO

-

Incentivar ações e posturas de

acolhimento à população Idosa

PAB FIXO / PRÓPRIO

-

Capacitar as equipes para identificar as situações de risco

PAB FIXO / PRÓPRIO

-

Implantar os encontros de familiares e

cuidadores dos idosos em todos os territórios

PAB FIXO / PRÓPRIO

-


Objetivos Específicos Implementar as ações de controle de Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial Sistêmica, contribuindo para a melhoria da

qualidade de vida, controle de agravos e complicações.


Acompanhamento


Parceria 2014 2015 2016 2017

Hipertensão Arterial e Diabete Mellitus

Dificuldade na implantação das Linhas de Cuidado da Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus

Efetivar o acompanhamento

através da busca ativa no território

% Hipertensos cadastrados


-

% Diabéticos cadastrados


-

Manter atualizado os registros nos sistemas

de informação

Média mensal de atendimento por

hipertenso Satisfatório Satisfatório Satisfatório Satisfatório

PAB FIXO / PRÓPRIO

-

Média mensal de atendimento por

Diabético Satisfatório Satisfatório Satisfatório Satisfatório

PAB FIXO / PRÓPRIO

-

Oferecer as consultas de enfermagem,

médicas e odontológicas,

considerando o projeto terapêutico e plano de

cuidados.

% de hipertensos acompanhados na

Atenção Básica 70% 80% 90% 100%

PAB FIXO / PRÓPRIO

-

% de Diabéticos acompanhados na

Atenção Básica 70% 80% 90% 100%

PAB FIXO / PRÓPRIO

-


Promover ações de melhoria da qualidade de vida, direcionada à alimentação saudável,

atividade física e tabagismo.

5 Ações Anuais 20% 40% 60% 80% PAB FIXO / PRÓPRIO

-

Revisar o Protocolo de Atenção na

Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes

Mellitus

Protocolo Revisado


Objetivos Específicos Organizar a promoção e assistência à pessoa com deficiência


Acompanhamento


Parceria 2014 2015 2016 2017

Saúde da Pessoa com Deficiência

Dificuldades dos serviços de saúde na organização da assistência à pessoa com deficiência

Implantar protocolo assistencial de reabilitação no

município

% Unidades de Saúde com protocolo

implantado 20% 40% 60% 80%

PAB FIXO / PRÓPRIO

-

Implantar mesa redonda entre os níveis

de atenção Uma reunião ao mês 40% 60% 80% 100%

PAB FIXO / PRÓPRIO

-

Articulação para construção da Política Municipal da Pessoa

com Deficiência

Grupo de Articulação instituído



Objetivos Específicos Promover a adequação da estrutura física, garantir a acessibilidade do usuário,

garantir a oferta de equipamentos, materiais permanentes insumos.


Acompanhamento


Parceria 2014 2015 2016 2017

Estrutura Física Ausência de estrutura adequada às necessidades do serviço de Atenção Básica

Implantar o NASF NASF implantado NÃO NÃO SIM SIM PAB /

PRÓPRIO -

Aquisição de terreno para construção de UBS

no Capitão Braz 01 terreno adquirido NÃO SIM SIM SIM

PAB / PRÓPRIO

-

Construção de UBS no Capitão Braz

% Unidade construída 0% 0% 50% 100% PAB /

PRÓPRIO -


no bairro Barra do Azeite

01 terreno adquirido NÃO NÃO SIM SIM PAB /

PRÓPRIO -

Construção de UBS no bairro Barra do Azeite

% Unidade construída 0% 0% 0% 50% PAB /

PRÓPRIO -


no bairro Vila Tatu 01 terreno adquirido NÃO NÃO NÃO SIM

PAB / PRÓPRIO

-


EIXO – 02 – ATENÇÃO SECUNDÁRIA, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

Objetivos Específicos Organizar a rede de atenção domiciliar no município, organizar a rede de atendimento de Atenção Especializada. Promover o acesso, organização e melhoria da Assistência de Média e Alta complexidade, bem como fortalecer a articulação com demais

níveis regionais, com definição de fluxos, de forma a contribuir com a resolutividade do atendimento de forma integral.


Acompanhamento


Parceria 2014 2015 2016 2017

Atenção Domiciliar Dificuldade dos serviços de saúde na organização da assistência ao usuário acamado, em reabilitação pós-cirúrgica e com necessidades especiais ou com dificuldade para o cuidado familiar

Implantar o Programa de

Atenção Domiciliar Municipal

Avaliação dos indicadores de

acompanhamento do Programa de

Atenção Domiciliar

Não implantado

Não implantado

Satisfatório Satisfatório MAC /

PRÓPRIO -

Estudar a viabilidade do Programa Federal “Melhor em Casa”,

com uma EMAD

Grupo de estudo implantado e

relatório finalizado NÃO NÃO SIM SIM - -

• Organizar o fluxo de encaminhamentos para especialidades nas referências, de acordo com protocolos clínicos de acesso

• Ampliar a estrutura e organizar a rede de atenção a saúde.

• Promover suporte de retaguarda dos serviços de saúde do município

Diretrizes


Apoiar as equipes de saúde no

atendimento integrado

Reunião mensal de discussão de casos, entre AB e Média

Complexidade

0% 100% 100% 100% MAC /

PRÓPRIO -

Ampliar todas as equipes de ESFs com

01 Técnico de Enfermagem, para

procedimentos domiciliares

05 Técnicos de Enfermagem contratados

30% 60% 80% 100% PAB /

PRÓPRIO -

Atenção Especializada

Grande demanda reprimida em especialidades e exames de apoio diagnóstico e complementares

Identificar demanda e adequar a oferta

regional às necessidades do

município

% Atendimento do ambulatório de especialidades

regional dos encaminhamentos

do município

60% 70% 80% 90% MAC /

PRÓPRIO

Regional de Saúde /

AME / Consaúde

Reabilitação e Acompanhamento Multiprofissional

Necessidade de atendimentos para crianças com intercorrências emocionais, cognitivas e comportamentais.

Identificar as referências do nível

regional

Estabelecer grade de referência

NÃO NÃO SIM SIM MAC /

PRÓPRIO -

Promover a intersetorialidade para identificação

precoce e acompanhamento

dos casos

Regulamentar o fluxo com APAE

Municipal SIM SIM SIM SIM

MAC / PRÓPRIO

-


Necessidade de atendimentos de reabilitação física e motora

Identificar usuários que necessitem de

atendimento especializado na

reabilitação

% Cadastramento de usuários com necessidades de

reabilitação

30% 40% 50% 60% MAC /

PRÓPRIO -

Classificar usuários do serviço de reabilitação

% Usuários cadastrados classificados.

70% 80% 90% 100% MAC /

PRÓPRIO -

Realizar capacitação do Cuidador, com

acompanhamento da Equipe de Atenção

Básica

01 reunião mensal 0% 50% 60% 70% MAC /

PRÓPRIO -

Implantar o atendimento de

grupo em reabilitação

Aquisição dos equipamentos para

realização do atendimento de

grupo

NÃO SIM SIM SIM MAC /

PRÓPRIO -

Realização do atendimento de

grupo NÃO

06 grupos semanais

06 grupos semanais

06 grupos semanais

MAC / PRÓPRIO

-

Revisar o Protocolo de Fisioterapia

Protocolo revisado NÃO SIM SIM SIM MAC /

PRÓPRIO -


Urgência e Emergência

Necessidade de implantar classificação de risco no Pronto Atendimento

Implantar a classificação de risco

no Pronto Atendimento

Protocolo de Classificação de

Risco implantado NÃO SIM SIM SIM

MAC / PRÓPRIO

-

Capacitar os profissionais quanto

a Classificação de Risco

03 capacitações anuais por equipe

0% 33% 66% 99% MAC /

PRÓPRIO -

Insuficiência no atendimento de resgate, transferência e transporte sanitário.

Aquisição de carros para atendimento da

Urgência e Emergência

Aquisição de 03 ambulâncias para suporte básico de

vida

0 1/3 2/3 3/3 MAC /

PRÓPRIO SAMU

Terceirização de veículos para o

transporte sanitário

Aquisição de 04 Linhas (Ida e Volta)

de transporte sanitário

50% 50% 100% 100% MAC /

PRÓPRIO -

Estrutura física ineficiente e recursos humanos adequados

Adequação da estrutura física da unidade de Pronto Atendimento, com ênfase na Sala de

Estabilização

Reforma e adequação da Sala

de Estabilização, nos preceitos de

Humanização do SUS

0% 0% 100% 100% MAC /

PRÓPRIO -

Adequação do Complexo Regulador

Municipal

Reformar ambiente para adequação da

implantação do Complexo

Regulador Municipal

0% 0% 0% 100% SAMU/ MAC

PRÓPRIO SAMU


Construção de garagem/cobertura

para veículos da frota da Saúde

Garagem/cobertura construída

0% 0% 100% 100% MAC /

PRÓPRIO -

Adequação dos recursos humanos

para Complexo Regulador e Sala de

Estabilização

Curso de formação em Motorista

Socorrista, para SAMU Municipal

0% 0% 100% 100% MAC /

PRÓPRIO -

Curso de formação Técnico Socorrista

Paramédico 0% 0% 100% 100%

MAC / PRÓPRIO

-

Curso de formação de Médico Socorrista

0% 0% 100% 100% MAC /

PRÓPRIO -

Ausência de normativas

Implantação de protocolos

Implantar Protocolo de Urgência e Emergência


PRÓPRIO -

Implantar Protocolo Municipal de

Regulação NÃO NÃO SIM SIM

MAC / PRÓPRIO

-


EIXO – 03 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

Objetivos Específicos Qualificar a Assistência Farmacêutica de forma a garantir a melhoria nas condições de saúde da população; Implantar o

Modelo de Assistência Farmacêutica: Infraestrutura; Procedimentos operacionais padrão e Protocolos da Assistência Farmacêutica.


Acompanhamento


Parceria 2014 2015 2016 2017

Ações Estruturantes

Ausência de normativa municipal

Criação e implantação do Protocolo de

Assistência Farmacêutica

Protocolo Criado e Implantado

SIM SIM SIM SIM PROPRIOS -

Aderir ao Programa 1ª Dose conforme

protocolo Federal e Municipal

% das Unidades com Programa 1ª dose

Implantada 30% 50% 80% 100%

PAB / MAC /

PROPRIOS E AS

-

• Aperfeiçoar a Assistência Farmacêutica para melhoria da qualidade e resolutividade de Ações e Serviços

• Ampliar o acesso através da reorganização do serviço farmacêutico municipal.

• Implamentar o Modelo de Atenção à Saúde no município por meio do cumprimento dos princípios estabelecidos na PolíticaNacional de Assistência Farmacêutica.

Diretrizes


Disponibilizar medicação nas UBS conforme protocolo Federal e Municipal

% das Unidades com Distribuição de Medicamentos

30% 50% 80% 100%

PAB / MAC /

PROPRIOS E AS

-

Disponibilizar a distribuição de

medicamento de uso agudo 24 no Pronto

Atendimento

Medicação de uso agudo distribuída 24

horas no PA SIM SIM SIM SIM

PAB / MAC /

PROPRIOS E AS

-

Efetivar o cadastramento do

Cartão SUS

% da população com Cartão do SUS

10% 20% 30% 40%

PAB / MAC /

PROPRIOS E AS

-

Ausência de Padronização de Medicamentos

Elaborar e implantar a REMUME – Relação

Municipal de Medicamentos

% de Unidades de Saúde com uso da Padronização de Medicamentos

0% 100% 100% 100%

PAB / MAC /

PROPRIOS E AS

-


EIXO – 04 – REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Objetivos Específicos

Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população e organizar a oferta de serviços especializados em Saúde Mental, de forma a propiciar a desinstitucionalização e desmedicalização dos usuários. Promover a vinculação das pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas e suas famílias aos pontos

de atenção da rede. Garantir a articulação e integração dos pontos de atenção das redes de saúde no território, qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do acompanhamento contínuo e da atenção às urgências.


Acompanhamento


Parceria 2014 2015 2016 2017

Promoção e Prevenção de Saúde Mental na Atenção Básica

Insuficiência nas ações primárias em Saúde Mental

Melhorar o acesso do atendimento dos

casos leves em Saúde Mental e

casos compartilhados

CAPS-ESFs

% Usuários do Serviço de Saúde Mental em

atendimento compartilhado

multiprofissional

30% 40% 50% 60% MAC /

PRÓPRIO ESFs

• Fortalecer os pontos de atenção da RAPS - Rede de Atenção Psicossocial.

• Priorizar as ações de promoção e prevenção em Saúde Mental.

• Enfrentamento do uso de Crack e outras drogas.

Diretrizes


Promover a capacitação das equipes de ESF,

priorizando as ações dos ACS

(Cartilha do ACS)

03 capacitações por equipe

0% 50% 100% 100% MAC /

PRÓPRIO ESFs

Implantar um trabalho de prevenção e

promoção em Saúde Mental nas Escolas

% Escolas Municipais contempladas

0% 15% 30% 50% MAC /

PRÓPRIO

ESFs / Depart.

Educação

Insuficiência nas ações intersetoriais da RAPS

Construção de um programa de busca ativa e atendimento conjunto dos casos

maior complexidade, através de parceria

entre os demais pontos de atenção

da RAPS (modelo de Consultório de Rua)

Programa implantado


PRÓPRIO

ESF / CAPS / CREAS

Realizar atividades educativas em Saúde Mental na Atenção Básica, relativas ao

uso racional de medicamentos psicotrópicos

Cobertura por ESF/ Grupos de Saúde

Mental Não mensal mensal mensal

MAC / PRÓPRIO

CAPS / ESFs /

Farmácia Central


Reduzir o consumo de

benzodiazepínicos

% Cadastramento de benzodiazepínicos

dependentes 30% 40% 50% 60% - -

% Distribuição de medicamentos

benzodiazepínicos 10% 15% 20% 25% - -

Reestruturar o Programa de Saúde

Mental Infanto- Juvenil (Psiquiatria e Psicologia), a fim de promover ações de busca ativa (modelo

psicossocial)

Programa reestruturado

NÃO NÃO SIM SIM PAB / MAC /

PRÓPRIO

ESFs / CREAS /

CRAS

Ampliar as ações de promoção em saúde mental e qualidade de vida, através de ações intersetoriais

a serem desenvolvidas no território (ações

itinerantes)

Número de ações desenvolvidas

0 6 6 6 PAB / MAC /

PRÓPRIO -

Centro de Atenção Psicossocial (CAPS-I)

Insuficiência nas ações de cuidado intensivo e semi-iIntensivo

Acolher todos os casos de demanda

espontânea e encaminhados pelo

serviço da rede

Todos os casos acolhidos

SIM SIM SIM SIM MAC /

PRÓPRIO CAPS


Realizar o atendimento

intensivo dos casos de complexidade no CAPS (pessoas com

transtorno grave /AD), a fim de

promover ações de reinserção e reabilitação psicossocial

% Casos atendidos 100% 100% 100% 100% MAC /

PRÓPRIO CAPS

Organizar os fluxos de atendimento no

CAPS-I (Protocolo de Atendimento em

Saúde Mental)

Protocolo interno implantado


PRÓPRIO CAPS

Implantar o “Programa de Volta

para a Casa” Programa implantado NÃO SIM SIM SIM

MAC / PRÓPRIO

CAPS / CRAS /

CREAS / Serv. Social

Enfrentamento ao Crack e outras Drogas (Programa AD)

Insuficiência nas ações intensivas

Reestruturar o atendimento no

CAPS-I, intensificando as

ações relacionadas ao enfrentamento do Crack e outras

drogas (redução de danos)

Programa reestruturado


PRÓPRIO RAPS


Ampliar as parcerias com outros serviços

da RAPS (ONGs, Grupos de Apoio,

Comunidades Terapêuticas, etc.)

Parcerias implantadas


PRÓPRIO RAPS

Garantir uma referência para a

internação do usuário

Referência definida

NÃO SIM SIM SIM - RAPS

Reestruturar o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD)

COMAD reestruturado


PRÓPRIO RAPS

Urgência e Emergência em Saúde Mental

Insuficiência nas ações de atenção à crise

Reestruturar o protocolo de

urgência e emergência em Saúde Mental

Protocolo reestruturado


PRÓPRIO RAPS


EIXO – 05 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Objetivos Específicos Fortalecer o sistema municipal de Vigilância em Saúde.

Área Programática

Problema Ação Indicador de

Acompanhamento


Parceria 2014 2015 2016 2017

Vigilância Sanitária

Dificuldade em efetivar as ações da vigilância Sanitária no âmbito Municipal

Controlar o risco sanitário nos serviços de

Saúde

Nº de Serviços de saúde

inspecionados /total de serviços cadastrados no

SIVISA X 100

100% 100% 100% 100% MAC / VISA /

PRÓRPIOS -

Controlar o risco sanitário nos

locais de interesse à

Saúde

Nº de Locais de interesse à saúde inspecionados /

total de estabelec. de alimentos

cadastrados no SIVISA X 100

100% 100% 100% 100% - -

• Fortalecer, estruturar e aperfeiçoar a vigilância em saúde para melhorar a qualidade e resolutividade das ações e serviços pormeio do cumprimento dos princípios estabelecidos nas políticas de saúde , contribuindo para melhoar a atenção à Saúde doIndivíduo e comunidade.

Diretrizes


Controlar o risco sanitário dos

eventos toxicológicos

Nº de casos de intoxicação por

agrotóxicos notificados no SINAN / Nº de

investigações dos eventos

toxicológicos nas atividades

reguladas na Vigilância Sanitária

100% 100% 100% 100% - -

Capacitar para controlar o risco

sanitário

Nº de profissionais credenciados na equipe municipal como autoridade sanitária / nº de

profissionais credenciados na equipe municipal como autoridade

sanitária capacitados para

execução das ações de vigilância X 100

100% 100% 100% 100% - -

Fortalecer a gestão do sistema

Municipal de Vigilância Sanitária

Elaborar e operacionalizar a

Programação Anual de Ações da Vigil.

Sanitária aprovando no Conselho

Municipal de Saúde

PAVISA anual aprovado




- -


Fortalecer o Controle Social

no Sistema Municipal de

Vigilância Sanitária

Elaborar um informativo anual

destinado aos Conselheiros Municipais de

Saúde como forma de mantê-los a par

das principais ações de Vigil. Sanitária

01 Relatórios aprovado pelo

CMS


CMS


CMS


CMS - -

Vigilância em Saúde

Ineficiência na efetivação das ações de promoção e prevenção à Saúde, no âmbito da Vigilância em Saúde

Ampliar as ações de prevenção de agravos à saúde,

com ações intersetoriais, estabelecendo

parceria com as escolas

municipais de educação,

Monitoramento dos indicadores do

SISPACTO

Melhorar em 05 % os indicadores

do SISPACO

Melhorar em 08 % os

indicadores do SISPACTO

Melhorar em 10 % os

Indicadores do SISPACTO

Melhorar em 12 % os

indicadores do SISPACTO

- -

Vigilância Epidemiológica

Dificuldade de integração e comunicação com os serviços de saúde municipais e restrita atuação no âmbito intersetorial, reforçando o conceito de Vigilância em Saúde

Desenvolver encontros e

situações promotoras de integração com os serviços AB e outros setores do município,

participando do processo de

educação permanente

Monitoramento das Ações de

intersetorialidade do Município

Melhorar em 10% as ações de

saúde de integração e

comunicação no âmbito Municipal

Melhorar em 10% as ações de saúde de integração e comunicação

no âmbito Municipal





- -


Dificuldades para prevenção, controle e notificação dos casos de violência doméstica e sexual

Contribuir e melhorar a

qualificação e resolutividade

com a implementação e ampliação das

ações do controle e notificação

pertinentes das situações de

violência Doméstica e

Sexual

Monitoramento periódico do SINAN relativos à Violência

Doméstica

Melhorar em 10 % a alimentação

do SINAN relativos à

Violência Sexual e Doméstica

Melhorar em 10 % a

alimentação do SINAN relativos

à Violência Sexual e

Doméstica

Melhorar em 10 % a

alimentação do SINAN relativos

à Violência Sexual e

Doméstica

Melhorar em 10 % a

alimentação do SINAN relativos à Violência Sexual e

Doméstica

- -

Dificuldades na regularidade das ações de Controle de Vetores

Ampliar a cobertura no controle de

vetores

Monitoramento periódico do

SISAWEB, relativo à Produção das ações

executadas

Realizar 80 % das visitas por ciclo

nos imóveis existentes no

município

Realizar 80 % das visitas por

ciclo nos imóveis

existentes no município


ciclo nos imóveis



ciclo nos imóveis


- -

Dificuldades quanto à notificação das doenças e agravos notificáveis, de acordo com as diretrizes estaduais

Capacitar equipes de saúde para

notificação das doenças e

agravos notificáveis

Monitoramento periódico do SINAN

relativos à Notificação /

encerramento dos agravos em tempo

oportuno.

Melhorar em 30% a notificação

dos agravos/encerra

mento em tempo oportuno.

Melhorar em 30% a

notificação dos agravos/encerr

amento em tempo

oportuno.

Melhorar em 30% a

notificação dos agravos/encerr

amento em tempo

oportuno.

Melhorar em 30% a

notificação dos

agravos/encerramento em

tempo oportuno.

- -


Falta de informação sobre a situação epidemiológica do município.

Implantação de um boletim informativo,

para as unidades de saúde, sobre

a situação epidemiológica

em cada área da ESF.

Número de boletins informativos por

ano. 0 6 6 6 PRÓPRIOS -

EIXO – 06 – ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA

• Fortalecer, estruturar e aperfeiçoar as Ações da Assistência Odontolótica com ênfase na prefenção de doenças e promoção daSaúde Bucal.

Diretrizes


Objetivos Específicos Promover a melhoraria da qualidade e resolutividade das ações e serviços em cumprimento dos princípios

estabelecidos nas políticas de saúde nacional, estadual e municipal contribuindo para melhorar a Atenção à Saúde do Indivíduo e comunidade.


Acompanhamento


Parceria 2014 2015 2016 2017

Assistência Básica

Ausência de efetividade das ações de prevenção, recuperação, reabilitação em Saúde Bucal

Implantar equipe de Saúde Bucal

Vinculada à ESF

% ESF com Equipe de Saúde Bucal

Implantada 0% 20% 40% 60%

PAB / PRÓPRIOS

-

Necessidade de adequação do quadro de servidores às Equipes de Saúde Bucal da ESF

Redefinir Carga Horária /

Vencimentos de Profissionais às necessidades de Implantação de

Equipe

Número de Equipes de Saúde Bucal

com carga horária e vencimentos adequados

0% 20% 40% 60% PAB /

PRÓPRIOS -

Recuperação Necessidade de efetivação das ações de recuperação

Implementar o Serviço de Prótese

Bucal Municipal

% Ampliação do serviço

20% 30% 40% 50% PAB /

PRÓPRIOS -

Implantar protocolo de atendimento do Serviço de Prótese

Bucal Municipal

Protocolo implantado

SIM SIM SIM SIM PAB /

PRÓPRIOS -

Assistência Especializada

Ausência de serviço odontológico especializado

Implantar Centro de Especialidades

Odontológicas tipo I CEO implantado NÃO NÃO SIM SIM

PAB / PRÓPRIOS

-


EIXO – 07 – GESTÃO DO SUS

Objetivos Específicos Fortalecer, estruturar e aperfeiçoar a vigilância em Saúde para melhorar a qualidade e resolutividade das ações e

serviços por meio do cumprimento dos princípios estabelecidos nas políticas de saúde nacional, estadual e municipal contribuindo para melhorar a Atenção à Saúde do Indivíduo e comunidade.


Acompanhamento


Parceria 2014 2015 2016 2017

Estratégia Saúde da Família

Ausência de cobertura de PACS em todo Município

Ampliação do PACS % Cobertura de

PACS 75% 85% 95% 100%

PAB / PRÓPRIOS

-

Ampliação de ESF % Cobertura de ESF 75% 85% 95% 100% PAB /

PRÓPRIOS -

Implantar 01 NASF Número de NASF

implantado 0 0 1 1

PAB / PRÓPRIOS

-

Ineficiência na gestão das informações

Contratação de Sistema / Serviço /

Equipamento para a gestão de

informações das ESFs

Serviço contratado NÃO NÃO SIM SIM PAB /

PRÓPRIOS -

• Implementar o Modelo de Atenção à Saúde no Município por meio do Cumprimento dos princípios estabelecidos na PolíticaNacional de Atenção: Acessibilidade, Vínculo, Coordenação, Continuidade do Cuidado, Territorialização e adscrição de Clientela,Responsabilização e humanização.

Diretrizes


Alto índice de atendimento de urgências básicas no Hospital Municipal Reynaldo Guerra

Aquisição de equipamentos para

atendimento de urgências básica na

ESF

% de Unidades de ESF com

equipamento de Atendimento das Urgências Básicas

0% 100% 100% 100% PAB /

PRÓPRIOS -

Capacitação permanente das

equipes de saúde no atendimento às

urgências Básicas

% de equipes Capacitadas

0% 50% 100% 100% PAB /

PRÓPRIOS -

Criar implantar protocolo de

Classificação de Risco da Atenção Básica e Média Complexidade

% de Unidades com Protocolo de

Classificação de Risco implantado

0% 30% 60% 90% PAB /

PRÓPRIOS -

Atenção Básica Ausência de financiamento das ações do PASC

Parametrização da equipe do PASC e inclusão no SCNES

Equipe parametrizada e

incluída no SCNES NÃO NÃO SIM SIM - -

Ouvidoria Ausência de estrutura da Ouvidoria SUS Municipal

Instituição Legal da Ouvidoria SUS

Municipal

Lei de Implantação da Ouvidoria

Municipal

Lei Publicada

Lei Publicada

Lei Publicada

Lei Publicada

PAB / MAC / PRÓPRIOS

-

Contratação do Ouvidor SUS

01 Ouvidor NÃO SIM SIM SIM PAB / MAC /

PRÓPRIOS -

Alocação de estrutura própria à

Ouvidoria SUS Municipal

Ouvidoria em local próprio

NÃO SIM SIM SIM PAB / MAC /

PRÓPRIOS -


Ausência de mecanismo de avaliação dos serviços

Implantar pesquisa de satisfação do

usuário

Mecanismo implantado


PRÓPRIOS -

Capacitar equipes para utilização de dados de pesquisa

na melhoria da qualidade do

atendimento dos serviços prestados

% Equipes capacitadas

0% 30% 50% 70% PAB / MAC /

PRÓPRIOS -

Departamento de Saúde

Organograma inadequado

Reestruturar o organograma

conforme necessidade técnica

Organograma homologado e

Implantado NÃO NÃO SIM SIM


-

Ausência de estrutura do Departamento Municipal

Alocação de estrutura própria do

Departamento Municipal de Saúde

Departamento em estrutura própria


PRÓPRIOS -

Ausência de instrumentos para a conclusão da informatização da rede de informações em saúde

Aquisição de microcomputadores para a conclusão da

informatização

% Unidades com microcomputadores

conforme necessidade

40% 75% 90% 100% PAB / MAC /

PRÓPRIOS -

Aquisição de equipamentos

estruturantes da rede de informação

% Unidades com equipamentos

estruturantes da rede conforme

necessidade

35% 75% 90% 100% PAB / MAC /

PRÓPRIOS -


Capacitar profissionais para uso de sistema de

informações e equipamentos

% Profissionais capacitados por

Unidade 0% 30% 60% 100%


-

Ausência do serviço de Auditoria do SUS Municipal

Instituição legal do Serviço de Auditoria

do SUS Municipal

Criação de Lei de instituição do

Serviço de Auditoria SUS Municipal

NÃO NÃO NÃO SIM PAB / MAC /

PRÓPRIOS -

Humanização: Saúde do Trabalhador do Departamento de Saúde

Ineficiência na atenção à Saúde do Trabalhador

Implantar um serviço de atenção

biopsicossocial para o trabalhador do

Dpto. de Saúde, com avaliação periódica,

controle vacinal, acompanhamento

de acidente de trabalho e exames

periódicos

% Trabalhadores do Dpto. de Saúde em acompanhamento

pelo serviço

0% 50% 75% 100% PAB / MAC /

PRÓPRIOS -

Articular equipe, espaço e orientação dos trabalhadores

para ginástica laboral, postura e redução dos riscos

de doenças laborais

Realização das ações preventivas

às doenças ocupacionais

0% 50% 75% 100% PAB / MAC /

PRÓPRIOS -


Criar um Fórum de Trabalhadores

permanente, para discussão das

relações de trabalho e melhoria no processo de

trabalho

Fórum de Trabalhadores

implantado NÃO NÃO SIM SIM


-

Humanização: Educação Permanente

Ausência de recursos e atividades de Educação Permanente no âmbito Municipal

Criar o plano municipal de

educação permanente

Plano municipal criado


Implantar uma agenda mensal de

atividades de Educação

Permanente

Agenda criada e executada


Capacitação das equipes de Saúde (Atenção Básica /

Pronto Atendimento e Equipe Hospitalar) em atenção à crise em Saúde Mental

Capacitação realizada



Criação dos Comitês de Ética dos

profissionais de saúde, para

conscientização e responsabilização

dos servidores

Comitê de Ética instituído


Reativar os serviços do TELESAÚDE no âmbito Municipal

Reafirmar o contrato com

Secretaria Estadual de Saúde


PRÓPRIOS -

Criação do Núcleo de Educação

Permanente e Humanização

(NEPeH), com uma composição

multiprofissional

NEPeH criado NÃO SIM SIM SIM PAB / MAC /

PRÓPRIOS -

Criar orçamento próprio para o

funcionamento do NEPeH

Dotação programada e

realizada NÃO NÃO SIM SIM


-

Gestão de Recursos Humanos

Ausência de Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS)

Criar comissão de estudo do Plano de Cargos, Carreira e Salários da Saúde

Comissão criada NÃO SIM SIM SIM - -


Criar o Plano de Cargos, Carreira e Salário da Saúde

Plano criado NÃO NÃO SIM SIM PAB / MAC /

PRÓPRIOS -

Implantar gratificação por desempenho de

Equipe, através da avaliação de indicadores e satisfação do

Usuários – PMAQ-AB

Gratificação instituída

NÃO NÃO SIM SIM PAB / MAC /

PRÓPRIOS -

Criar Oficina de Talentos, visando

incentivar o trabalhador a usar de sua criatividade em seu trabalho no

dia a dia.

Oficina de Talentos instituída


PRÓPRIOS -


EIXO – 08 – CONTROLE SOCIAL

Objetivos Específicos Fortalecer, estruturar e aperfeiçoar a vigilância em Saúde para melhorar a qualidade e resolutividade das ações e

serviços por meio do cumprimento dos princípios estabelecidos nas políticas de saúde nacional, estadual e municipal contribuindo para melhorar a Atenção à Saúde do Indivíduo e comunidade.


Acompanhamento


Parceria 2014 2015 2016 2017

Conselhos de Saúde

Falta de dotação orçamentária para o Conselho de Saúde

Elaborar projeto de lei para destinação de

0,003% do orçamento em saúde, na LDO, para o Conselho Municipal

de Saúde

Lei elaborada e aprovada na Câmera

Municipal

Lei publicada

Lei publicada

Lei publicada

Lei publicada

- -

Disponibilizar 0,003% do orçamento da

Saúde, na LDO, para as atividades do Conselho

Municipal de Saúde

Porcentagem da meta orçamentária

disponibilizada 0% 100% 100% 100% PRÓPRIO -

• Implemtntar o Modelo de Atenção à Saúde no Município por meio do Cumprimento dos princípios estabelecidos na PolíticaNacional de Atenção: Acessibilidade, Vínculo, Coordenação, Continuidade do Cuidado, Territorialização e adscrição de Clientela,Responsabilização e humanização.

Diretrizes


Ausência de informações sobre os conselhos municipal e locais

Criar informativo mensal com

informações sobre ações dos conselhos

locais de saúde

Informativo mensal criado


PRÓPRIO -

Implantar Conselhos Locais nas áreas de referência das ESFS para efetivação do

planejamento e controle social

% Unidades de ESFS com Conselho Local

implantado 20% 40% 60% 80%

PAB / MAC /

PRÓPRIO -

Ausência de Educação Permanente dos Conselhos Municipais de Saúde

Criar Plano de Educação Permanente

dos Conselhos De Saúde

Plano de Educação Permanente criado

SIM SIM SIM SIM PAB / MAC /

PRÓPRIO -

Capacitar os Conselhos de Saúde para Melhor

desempenho

% Conselheiros capacitados

100% 100% 100% 100% PAB / MAC /

PRÓPRIO -

Criar mesa redonda dos conselhos de políticas públicas do Município

de Cajati

Mesa redonda, com 02 reuniões ao ano

0% 100% 100% 100% PAB / MAC /

PRÓPRIO -

Promover a participação dos

Conselheiros de Saúde em eventos de

capacitação

Participação de Conselheiros em 04

eventos 100% 100% 100% 100%

PAB / MAC /

PRÓPRIO -


Apoiar a participação efetiva dos

conselheiros no FOCUS (fórum da RASS-7)

Viabilizar o transporte 50% 100% 100% 100% PRÓPRIO -

EQUIPE TÉCNICA

Diretora do Departamento Municipal de Saúde

Jaqueline Camargo Soares

Divisão de Pronto Atendimento

Daniela Batista A. Barreto

Divisão de Atenção à Saúde

Génison dos Santos

Divisão de Vigilância em Saúde

Marcelo Diego Pires da Glória

Diretoria Técnica de Saúde

Dr. Adriano César Dias

Diretoria Clínica Hospitalar

Dra. Maria Alice Carvalho de Azevedo

Colaboradores

Dr. Adriano Sanches Oliveira

Dra. Sandra Regina Zanella

Equipe APAE Cajati

Equipe CAPS I “Dom Quixote”

Equipe Centro Fisioterapêutico

Equipe Centro Odontológico

Equipe ESF Barra do Azeite

Equipe ESF Capitão Braz

Equipe ESF Inhunguvira

Equipe ESF Parafuso

Equipe ESF Vila Antunes

Equipe ESF Vila Tatú

Equipe Farmácia Central

Equipe Hospital Municipal Reynaldo Guerra

Equipe PASC

Juracema de Azevedo

Maria Andréia de Ramos

Representantes do Município

Eliseu Claudio dos Santos – Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Luiz Henrique Koga – Prefeito do Município de Cajati

Jaqueline Camargo Soares – Diretora do Departamento Municipal de Saúde

81

PLANO DE

SAÚDE DE

CAJATI

2014-2017

APÊNDICE

PRÉ-CONFERÊNCIAS

27 de março – Capitão Braz, Vila Andréia, Boa Vista, Macaco Branco, Vila Costão,

Abóbora, Vila Braz, Morro Grande, realizado na Escola Capitão Braz.

82

PLANO DE

SAÚDE DE

CAJATI

2014-2017

3 de abril – Vila Tatu, Queimados, Capelinha, Braço Feio, realizada na Escola da

Vila Tatu

5 de abril – Barra do Azeite, Timbuva, Cortezias, Braço do Rio Azeite, Lavras, Vila

Nova, Cabeceira e Jacupiranguinha, realizada na Escola do Bairro Barra do Azeite

10 de abril – Parafuso, Pouso Alto, Manoel Gomes, realizada na Escola Vitório

Zanón

12 de abril –

Grupo 1. Vila Antunes, Jardim Ana Maria, Cachoeirinha.

83

PLANO DE

SAÚDE DE

CAJATI

2014-2017

Grupo 2. Inhunguvira, Jardim Hold e Guaraú.

Local: Escola Francisco José

17 de abril –

Grupo 1. Jardim São José, Vila Muniz, Vila Vitória, Morro do Juquinha, Linha da Br 116

sentido Jacupiranga.

Grupo 2. Centro, Bico do Pato, Barro Branco, Jardim Santa Rita, Maria Vicente, Vila

Adriana, Vila Serrana

Local: Escola Vila Vitoria

84

PLANO DE

SAÚDE DE

CAJATI

2014-2017

19 de abril – Dos trabalhadores da Saúde

Local: Câmara dos Vereadores

V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Dia 27 (das 19 a 22 horas na Câmara de Vereadores) Abertura e Palestra com Dra. Maria

Cecília Dellatore

Dia 28 de abril de 2013 (das 8 às 12 e das 13 às 17 no CLUBE ADC). Trabalho de Grupos

e Plenária Final.

LOGOMARCA

A Logomarca foi criada pelo Sr. Génison dos Santos, Servidor Público

Municipal da Saúde, ocupante do Cargo Comissionado de

Chefe da Divisão de Atenção à Saúde, também Secretário

Executivo do Conselho Municipal de Saúde que em relato

refere à logomarca como a centralização da participação

popular, da efetivação do controle social e da dinâmica da

construção constante do SUS pelos usuários, todos ali

representados, observando ainda a representação dos

principais segmentos que compõe o Sistema Único de

Saúde: Usuário, Trabalhador, Gestão e Prestadores de Serviços.

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI


PLANO DE SAÚDE 2014 - 2017

plano plurianual de saÚde municÍpio de cajati … · o período de vigência do atual plano...

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