princÍpios perÍcia ambientalƒo... · desafios para os futuros profissionais; ... capaz de agir...
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PERÍCIA AMBIENTALPERÍCIA AMBIENTAL
Prof. Éder Clementino dos Santos© Copyright –Proibida Reprodução.
FUNDAMENTOSFUNDAMENTOS
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IMPORTÂNCIA IMPORTÂNCIA –– PERÍCIA AMBIENTALPERÍCIA AMBIENTAL
Desafios para os futuros profissionais;
Características típicas das sociedades
modernas;
Passivos ambientais da produção
industrial, empresarial e agropecuária;
DANO AMBIENTAL
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PERÍCIA AMBIENTALPERÍCIA AMBIENTAL
perícia: prova consistente em exame,
vistoria ou avaliação realizada por quem
tenha conhecimento técnico ou científico
pertinente (CC 212, V, 232; CPC 145, 420,
CPP 158; CPPM 314; CLT 765, 818; ECA 151);
perícia: é o procedimento de
investigação, feita por um profissional
habilitado, que visa provar ou esclarecer
um fato, através de um exame, vistoria e
avaliação do caráter técnico e
especializado.
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OBJETIVOS OBJETIVOS –– PERÍCIA AMBIENTALPERÍCIA AMBIENTAL
Preocupação com o meio ambiente;
Abordagem técnica, para analise pericial e
auditoria de descomissionamento;
Abordagem das questões referente a
responsabilidade sócio-ambiental;
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OBJETIVOS OBJETIVOS –– PERÍCIA AMBIENTALPERÍCIA AMBIENTAL
Obter conhecimentos sobre os conceitos
básicos que envolvem a perícia ambiental,
incluindo a legislação ambiental brasileira
mais importante referente ao tema;
Conhecer os procedimentos em perícia
ambiental e sobre o profissional perito
ambiental;
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OBJETIVOS OBJETIVOS –– PERÍCIA AMBIENTALPERÍCIA AMBIENTAL
Conhecer métodos e técnicas utilizados na
perícia ambiental;
Obter conhecimentos sobre a identificação
dos aspectos e impactos ambientais das
atividades para a perícia ambiental;
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CONCEITOS BÁSICOSCONCEITOS BÁSICOS
Relação: Ecologia e recursos naturais
Ecologia: ciência que estuda os seres vivos
e as suas relações com outros seres vivos e
com o meio ambiente;
População: é o conjunto de indivíduos da
mesma espécie, vivendo juntos no espaço e
tempo;
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CONCEITOS BÁSICOSCONCEITOS BÁSICOS
Ecossistema: é o conjunto formado por um
ambiente físico (solo, água e ar) e os seres
vivos que nele habitam (biótopo: meio
abiótico formado vida vegetal e animal);
Biocenose: é o conjunto de populações
interdependentes no tempo e no espaço
(comunidade biótica);
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CONCEITOS BÁSICOSCONCEITOS BÁSICOS
Equilíbrio ecológico: são sistemas
equilibrados numa razão de consumo de gás
carbônico e água para produção determinado
volume de oxigênio e matéria orgânica;
Biosfera: é a esfera viva do planeta, com
espessura máxima de 20 km (profundezas do
mar até os picos das mais altas montanhas);
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CONCEITOS BÁSICOSCONCEITOS BÁSICOS
Habitat e nicho ecológico*: é o local
específico onde o organismo vive
(endereço);
* é o papel que o organismo exerce nesse
local (profissão);
Fatores ecológicos: é todo elemento do meio
capaz de agir diretamente sobre os seres
vivos, pelo menos em uma fase de seu ciclo
vital;
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CONCEITOS BÁSICOSCONCEITOS BÁSICOS
Fatores abióticos: são os fatores físicos do
ambiente (clima, luz, temperatura, água,
salinidade e condições do solo);
Fatores bióticos: são os fatores relacionados
aos seres vivos (ação do predatismo,
parasitismo, seleção natural e competição);
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CONCEITOS BÁSICOSCONCEITOS BÁSICOS
Ação da luz: atua pela intensidade, tipo de
radiação, direção e duração (influencia na
fotossíntese e indução de ritmos biológicos);
Ação da água: é componente fundamental
protoplasma (60-90%);
Calor específico – regulador térmico;
Tensão superficial – insetos e aracnídeos;
Teor de oxigênio dissolvido;
Turbidez – presença de partículas
suspensão (intensidade luminosa,
fotossíntese, substrato alimentar e teor de
oxigênio);
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CONCEITOS BÁSICOSCONCEITOS BÁSICOS
Fatores edáficos: solo e meio ambiente
(água, granulometria, porosidade, ar, seres
vivos e propriedades físico-químicas);
Ação da temperatura: afeta as reações
químicas (bioquímicas dentro células);
Reações catalisadas enzimas (28 a 30º C)
Relação fatores bioclimáticos
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OBJETO: PERÍCIA AMBIENTALOBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL
Meio físico: engloba o solo, a água e o ar;
Meio biológico: inclui os animais e as plantas
do ecossistema em análise;
Meio antrópico: relacionado ao homem e ao
patrimônio físico e cultural de uma
determinada população;
Busca determinar as alterações ocorridas no
meio físico, biológico e antrópico
(características)
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OBJETO: PERÍCIA AMBIENTALOBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL
litosfera: parte sólida crosta terrestre
(rochas);
hidrosfera: inclui mares, lagos e rios;
atmosfera: relacionado a parte gasosa*;
Sistema de toda vida e os impactos
ambientais (alteram a estrutura e qualidade);
Meio físico: litosfera, hidrosfera e atmosfera
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OBJETO: PERÍCIA AMBIENTALOBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL
Risco para a saúde humana;
Sistema de tratamento aquífero muito
longo;
Alto custo de operacionalização;
Contaminação do lençol freático
Atinge extrato menos favorecido (social);
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OBJETO: PERÍCIA AMBIENTALOBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL
Percolação de substâncias em um local;
Fontes de contaminação do lençol freático
Deposições lixões e lixões não
controlados;
Aterros sanitários impermeáveis;
Poços de drenagem, lagoas de infiltração;
Áreas industriais (substâncias tóxicas);
Locais de acidentes – transporte
(substâncias químicas);
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OBJETO: PERÍCIA AMBIENTALOBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL
Infiltração em forma de linhas de
substâncias;
Fontes de contaminação do lençol freático
infiltração a partir de riachos e rios;
infiltração de efluentes de tubulações de
água danificadas;
infiltração da água pluvial nas estradas;
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OBJETO: PERÍCIA AMBIENTALOBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL
Infiltração difusa de substâncias em áreas
com água pluvial;
Fontes de contaminação do lençol freático
utilização exagerada de agrotóxicos;
utilização indevida de herbicidas e
pesticidas;
infiltração de substâncias da atmosfera
com água pluvial;
Infiltração a partir de lagos e lagoas de
contenção;
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OBJETO: PERÍCIA AMBIENTALOBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL
Formas de uso da água (valoração)
uso direto: pelo homem e animais
domésticos (beber, banho, lavar e usos
domésticos);
uso indústria e agricultura: como fator de
produção – indústrias (40%), mineração
(17%), irrigação (33%);
uso psicológico: parte nosso ambiente
estético e cultural;
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OBJETO: PERÍCIA AMBIENTALOBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL
Recursos marinhos e biodiversidade (danos)
esgoto municipal;
derramamento de petróleo;
lixo industrial;
plásticos descartáveis;
escoamento urbano e rural;
desflorestamento continental;
construção e crescimento demográfico;
lançamento resíduos nos rios e oceanos;
sedimentos dos esgotos e substâncias
nocivas;
pesca excessiva (agressiva);
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OBJETO: PERÍCIA AMBIENTALOBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL
Poluição da atmosfera (danos)
monóxido de carbono (CO);
gás carbônico (CO2);
dióxido de enxofre (SO2);
dióxido de nitrogênio (NO2);
material particulado (MP);
hidrocarbonetos (HC);
sulfeto de hidrogênio (H2S);
ozônio (O3);
dioxinas e furanos;
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OBJETO: PERÍCIA AMBIENTALOBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL
Poluição da atmosfera (danos)
doenças respiratórias (asmas, bronquite e
enfisema pulmonar);
desconforto físico (irritação olhos, nariz,
garganta, dor cabeça, cansaço e tosse);
agrava doenças cardiorespiratórias;
potencializa câncer pulmonar;
Alto custo social (desgastes físicos e
emocionais, tratamentos saúde, perdas
horas trabalho e redução produtividade);
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OBJETO: PERÍCIA AMBIENTALOBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL
Poluição da atmosfera (danos)
degradação da qualidade do ar;
exposição humana a substâncias tóxicas;
exposição dos ecossistemas a
substâncias tóxicas;
danos à saúde humana;
danos aos ecossistemas;
danos ao patrimônio público;
a acidificação das águas e solo;
a depleção do ozônio estratosférico;
aquecimento global;
alterações climáticas;
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OBJETO: PERÍCIA AMBIENTALOBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL
Fontes de energia – Não renovável
Petróleo – poluição atmosférica;
Nuclear – não há tecnologia tratar o
resíduo;
Carvão mineral – poluição atmosférica;
Gás natural – altos investimentos para
armazenamento e distribuição;
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OBJETO: PERÍCIA AMBIENTALOBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL
Fontes de energia – Renovável
Hidrelétrica – inundação grandes áreas,
deslocamento população e alto custo;
Eólica – investimento alto, poluição
sonora, interferência sinais;
Solar – investimentos altos para seu
aproveitamento;
Biomassa – investimentos altos para seu
aproveitamento;
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OBJETO: PERÍCIA AMBIENTALOBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL
Análise do ciclo de vida (ACV)
É o estudo das etapas que vão desde a
retirada das matérias-primas elementares da
natureza, que entram no sistema produtivo
(berço), passando por todas as etapas
produtivas industriais e de consumo até a
disposição do produto final, quando se
encerra sua vida útil.
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OBJETO: PERÍCIA AMBIENTALOBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL
Análise do ciclo de vida (ACV)
realização de balanço de massa e energia;
geração de resíduos sólidos;
geração de efluentes líquidos;
emissões atmosféricas;
Busca da complexa interação entre um
produto e meio ambiente, avaliação dos
aspectos e impactos ambientais potenciais
associados a fabricação de um produto;
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OBJETO: PERÍCIA AMBIENTALOBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL
Análise do ciclo de vida (ACV) vantagens
otimização dos produtos do ponto de vista
ambiental;
aquisição de informações do processo de
produção;
melhor entendimento dos aspectos
ambientais ligados processo produtivo;
útil para a tomada de decisões e seleção
dos indicadores ambientais;
avaliação de projetos e processos;
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OBJETO: PERÍCIA AMBIENTALOBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL
Análise do ciclo de vida (ACV) vantagens
redução dos resíduos;
redução do uso de energia e materiais;
ferramenta de marketing;
obtenção de declarações e rótulos
ambientais de produtos “verdes”;