programa de desenvolvimento sustentÁvel de territÓrios rurais
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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS RURAIS. Missão da SDT - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
Ministério doDesenvolvimento Agrário
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS RURAIS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Ministério doDesenvolvimento Agrário
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Missão da SDT
Apoiar a organização e o fortalecimento institucional dos atores sociais locais na gestão participativa do desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e promover a implementação e integração de políticas públicas
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O ENFOQUE TERRITORIAL
BASE CONCEITUAL
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TERRITÓRIO
É um espaço físico, geograficamente definido, não necessariamente contínuo
caracterizado por critérios tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições
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uma população, com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente
Onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão (social, cultural e territorial)
TERRITÓRIO
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COESÃO
a coesão social, como expressão de
sociedades nas quais prevaleça a equidade, o respeito à diversidade, a solidariedade, a justiça social, o sentimento de pertencimento e a inclusão;
e,
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a coesão territorial como expressão de espaços, recursos, sociedades e instituições imersas em regiões, nações ou espaços supranacionais, que os definem como entidades cultural, política e socialmente integradas.
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IDENTIDADE TERRITORIAL
A coesão social e territorial indicam a identidade do território que expressa-se na cooperação, na solidariedade, na co-responsabilidade, no sentimento de pertencer e na inclusão
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O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RESSALTA
o caráter heterogêneo dos territórios rurais;
a necessidade de políticas com objetivos múltiplos e integrais para atender a esta característica;
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O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RESSALTA
a importância de superar a tradição de priorizar investimentos destinados exclusivamente ao desenvolvimento econômico;
a necessidade de estabelecer mecanismos institucionais que promovam sistemas participativos e abertos, capazes de formular soluções desde a base.
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NA DEFINIÇÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
O enfoque territorial destaca:
o território como objeto e os atores sociais como agentes das políticas (gestão social);
a cooperação entre agentes públicos e privados;
um novo papel do Estado, especialmente quanto à provisão de bens públicos, direção e regulação da economia, construção da democracia e da institucionalidade rural.
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O PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE
TERRITÓRIOS RURAIS
PRONAT
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OBJETIVO
Promover o planejamento, a implementação e a auto-gestão do processo de desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e o fortalecimento e dinamização da sua economia.
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EIXOS ESTRATÉGICOS
Gestão social dos territórios Fortalecimento do Capital Social Dinamização das Economias
Territoriais Articulação interinstitucional
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RESULTADOS Colaborar para a ampliação das
capacidades humanas, institucionais e de gestão participativa dos territórios,
promover e apoiar o processo de construção e implementação de planos territoriais de desenvolvimento sustentável,
apoiar a articulação dos Arranjos Institucionais em torno dos programas e projetos dos territórios,
que promovam o desenvolvimento
harmônico de regiões onde predominem agricultores familiares e beneficiários da reforma e do reordenamento agrário.
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PRONAT - ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO
1. Ações de Alcance Geral
Seleção dos Territórios: Definição de Cotas e número de territórios a serem trabalhados e concertação para priorização de territórios.
Fortalecimento dos atores sociais e órgãos colegiados ligados a política de desenvolvimento agrário.
Monitoramento, acompanhamento e avaliação da operacionalização do PRONAT.
Sensibilização, mobilização e estabelecimento de parcerias e alianças no âmbito federal e estadual.
2. Ações de Apoio ao DRS nos Territórios
Fase ISensibilização Mobilização e Articulação.
Fase IIGestão e Planejamento do Desenvolvimento Territorial
Fase IIIImplementação de Projetos Específicos
Supervisão, acompanhamento e avaliação.
Esquema Geral de Implementação do PRONAT
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PRONATQUADRO I: Estratégia Metodológica de Apoio ao Desenvolvimento Territorial
FASES I - FASE DE SENSIBILIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO
II - FASE DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO
III- FASE DE IMPLEMENTAÇÃO DE
PROJETOS, CONTROLE E AVALIAÇÃO
Prazo médio de execução >Tempo total desde início >
2 a 4 meses(Total 2 a 4 meses)
2 a 4 meses (Total 4 a 8 meses)
2 a 4 meses(Total 6 a 12 meses)
Oficina Nivelamento Conceitual e Metodológico (Estadual)Oficina Nivelamento Conceitual e Metodológico (Territorial)
Oficina Planejamento e Gestão Territorial (CIAT) Oficina Concepção Básica do Desenvolvimento TerritorialConsultorias especializadas pontuais
Oficina Gestão, Monitoramento e Avaliação do DTR Consultorias especializadas pontuais
AÇÃO DE APOIO – OFERTA
AÇÃO DE AUTO-ORGANIZAÇÃO – DEMANDA
Acordo territorialCompromissos territoriais e governamentaisConstituição dos CIAT’s Núcleos Dirigente e OperacionalLevantamento de Informações Preliminares
Formação de grupos de trabalho setores priorizadosAprofundar o conhecimento da realidadeDefinição das linhas estratégicas do DTConsolidar um modelo de gestãoElaboração de projetos setoriais e específicos
Organização dos Arranjos Institucionais Articulação de Políticas PúblicasMonitoramento e Avaliação dos Programas e Projetos
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TERRITÓRIO RURAL
CIATInstância Deliberativa
(Plenário)
Instância Diretiva
(Núcleo
Diretivo)
Instância
Operacional
(Núcleo Técnico)
Visualização da Operacionalização
Rede Nacional de Colaboradores,
Entidades Parceiras e Assessorias Específicas
Politicas Públicas Articuladas
SDT/MDA
Gerentes - Asseguradores
Nacionais
Consultores Territoriais
- Gestão Participativa do Território
-Tomada das decisões
estratégicas do DRS
consolidadas no Plano
-Coordenação do processo e
manutenção da direção do
PTDRS
-Apoio Técnico ao processo
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ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES TERRITORIAIS – CIAT
PTDRS – sensibilização, articulação e coordenação
Articular a elaboração da Agenda de Prioridades e respectivos projetos ;
Articular e apoiar Arranjos Institucionais para elaboração e implantação dos projetos;
Estimular a criação de Redes Territoriais de prestação de serviços;
Acompanhamento, monitoramento e avaliação do processo de DT
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Composição
Paridade, Representatividade e Legitimidade
Número de membros consesualizada no território
Aberta
Estrutura Plenário Núcleo Dirigente Núcleo Técnico
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TERRITÓRIO RURAL
- Projetos Setoriais- Projetos Específicos- Indicadores
-Integração de Políticas Públicas-
-Redes/Alianças
- Gestão Participativa do
Território
- Tomada das decisões
estratégicas do DRS
consolidadas no Plano CIAT
Instância Deliberativa
Instância Diretiva
(Núcleo
Diretivo)
Instância
Operacional
(Núcleo Técnico)
SDT/MDA
Gerentes - Asseguradores
Nacionais
Consultores Territoriais
Rede Nacional de Colaboradores,
Entidades Parceiras e Assessorias Específicas
Politicas Públicas Articuladas
- Visão de Futuro
- Diagnóstico
Direcionamento Estratégico
- Eixos Aglutinadores
- Indicadores
Visualização da Operacionalização
- Gerenciamento
- Base Técnica de Elaboração e
acompanhamento do Plano e Projetos
PTDRSInstrumento de Gestão
Aarranjos
Aarranjos
AarranjosInstitucionaisPara ExecussãoDos Planos
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TERRITÓRIO RURAL
CIAT
Plenário
Núcleo
Diretivo
Pronaf Infra
Capacitação
CooperativismoAssociativismo
Comercio e Negócios
Plano Safra Reordenamento
Fundiário
Outros ProgramasMDA
Programas de outros Ministérios
ATER
PTDRSAarranjos
Aarranjos
AarranjosInstitucionaisPara ExecussãoDos Planos
Núcleo Técnico
Políticas Públicas articuladas que podem compor Arranjos Institucionais em torno de Programas e Projetos
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PTDRS
PROGRAMAS EIXOS AGLUTINADORES
CADEIAS PRODUTIVAS
POLÍTICAS ARTICULADAS
(Federais, Estaduais, Municipais)
PARCERIASREDES
ATERSAFRA
Perfil FundiárioComércio e Negócios
AssociativismoAgroindústria
Infra EstruturaCapacitação
Outros
PTDRS
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PAPEL DA ATER NO PTDRS PAPEL DA ATER NO PTDRS
É um TEMA TRANSVERSAL aos PROGRAMAS e PROJETOS constantes do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável
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PAPEL DA ATER NO PAPEL DA ATER NO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Apoio técnico ao planejamento territorial
Elaboração e implementação do PTDRS e seus projetos
Agente formador
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TERRITÓRIO RURAL
- Projetos Setoriais- Projetos Específicos- Indicadores
-Integração de Políticas Públicas-
-Redes/Alianças
- Gestão Participativa do
Território
- Tomada das decisões
estratégicas do DRS
consolidadas no Plano CIAT
Instância Deliberativa
Instância Diretiva
(Núcleo
Diretivo)
Instância
Operacional
(Núcleo Técnico)
SDT/MDA
Gerentes - Asseguradores
Nacionais
Consultores Territoriais
Rede Nacional de Colaboradores,
Entidades Parceiras e Assessorias Específicas
Politicas Públicas Articuladas
- Visão de Futuro
- Diagnóstico
Direcionamento Estratégico
- Eixos Aglutinadores
- Indicadores
Visualização da Operacionalização
- Gerenciamento
- Base Técnica de Elaboração e
acompanhamento do Plano e Projetos
PTDRSInstrumento de Gestão
Aarranjos
Aarranjos
AarranjosInstitucionaisPara ExecussãoDos Planos
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TERRITÓRIO RURAL
CIAT Instância
Deliberativa
Núcleo
Diretivo
Pronaf Infra
Capacitação
CooperativismoAssociativismo
Comercio e Negócios
Plano Safra Reordenamento
Fundiário
Outros ProgramasMDA
Programas de outros Ministérios
ATER
PTDRSAarranjos
Aarranjos
AarranjosInstitucionaisPara ExecussãoDos Planos
Núcleo Técnico
Políticas Públicas articuladas que podem compor Arranjos Institucionais em torno de Projetos Setoriais e Específicos
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