programa eleitoral para a câmara municipal de castro marim
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Programa Eleitoral do Partido Socialista de Castro Marim à Câmara Municipal apresentado por Carlos NóbregaTRANSCRIPT
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Caros Muncipes,A minha candidatura presidncia da Cmara Municipal de Castro Marim surge de uma for-ma natural, pois h vrios anos que sinto um forte incentivo de muitos castromarinen-ses para avanar neste sentido. A todos deixo uma palavra de agradecimento pela confiana e apoio demonstrados. Chegou o momento de devolver terra que me ajudou a crescer e onde vivo, todo o conhecimento que adquiri ao longo de 30 anos de trabalho como empresrio na rea do turismo, em prol de um desenvolvimento sustenta-
do para Castro Marim.
A candidatura que lidero rene uma equipa multidisciplinar, composta por profissionais competentes e empenhados num objetivo comum: aumentar o emprego, fixar popula-o e melhorar a qualidade de vida dos muncipes. Conhecemos bem o territrio, pois j percorremos todo o concelho, visitmos todas as aldeias, montes e lugares. Ouvimos as pessoas e sabemos quais as reas de interveno prioritrias. Vamos praticar uma polti-ca de proximidade, porque esta candidatura tem a conscincia que as pessoas esto em primeiro lugar.
No tempo que vivemos fundamental ter uma viso empresarial na gesto autrquica e a conscincia que todos os investimentos pblicos devem ter retorno para podermos apoiar as pessoas em reas to essenciais como a aco social, a sade ou a educao. Estamos confiantes que este o caminho certo para alcanar um futuro mais prspero e promissor, com respeito pelo passado e pelas naturais expectativas dos castromarinenses.
O nosso compromisso trabalhar todos os dias com empenho, rigor e dedicao pela terra onde nos orgulhamos de viver. Propomos aumentar a igualdade entre muncipes e tornar Castro Marim num lugar melhor para crescer e envelhecer com dignidade.
Acreditamos que somos merecedores da confiana dos castromarinenses para liderar os destinos do concelho nos prximos 4 anos e colocar Castro Marim no rumo do desenvol-vimento econmico e social h muito desejado.
Juntos, vamos fazer mais e melhor.Um abrao amigo.
Carlos Nbrega
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Reduzir as rendas da habitao social em Castro Marim e Altura entre 10% e 20% dos valores atuais.
Apoio natalidade atravs da atribuio de um incentivo financeiro ao nascimento do 1 (1000), 2 (1500) e 3 (2000) filho.
Apoiar os muncipes jovens (at 35 anos) em zonas rurais, na construo da 1 ha-bitao com os projetos de arquitetura e reduo de 50% nas licenas de constru-o e de 25% na zona do litoral.
Apoiar os muncipes carenciados na re-cuperao de habitaes degradadas.
Concluir a habitao social na Freguesia de Altura.
Apoiar a concluso das obras do Lar e Centro de Dia de Altura.
Apoiar a construo do Lar e Centro Co-munitrio de Odeleite.
Dotar as Juntas de Freguesia com os meios necessrios para apoiar os seguin-tes grupos vulnerveis: pessoas isoladas, famlias monoparentais, famlias nume-rosas, idosos e pessoas portadoras de deficincia.
Criar uma Loja Social em cada sede de freguesia.
Alargar o Carto Social de apoio aos ido-sos, aos jovens e famlias carenciadas.
Alargar o programa Tele-assistncia a todo o concelho.
Apoiar os jovens na candidatura ao pro-grama Porta 65 (arrendamento jovem).
AO SOCIAL
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Protocolar com os hospitais pblicos e privados para a realizao de consultas mdicas de especialidades e intervenes cirrgicas.
Apoiar os muncipes mais carenciados que necessitem de interveno cirrgica s cataratas e aparelho auditivo.
Implementar um sistema de apoio reabi-litao fsica.
Garantir a vacinao da gripe gratuita aos idosos com mais de 65 anos.
Reativar a Unidade Mvel de Sade para garantir a acessibilidade a consultas, tra-tamentos e promoo da sade em todo o concelho.
Realizar rastreios de hipertenso arterial, diabetes, osteoporose, nutrio, mamrio, glicemia, colesterol e outros.
Realizar campanhas de apoio sade oral. Apoiar as Juntas de Freguesia de forma que estas possam contar com os meios neces-srios para o apoio s reas de sade.
SADE
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Assegurar e melhorar o programa Frias Ativas.
Reativar a Universidade dos Tempos Li-vres do concelho em parceria com as Jun-tas de Freguesia.
Criar um Plo de Formao Profissional no Centro Multiusos do Azinhal.
Dotar as escolas do concelho com equi-pamentos tecnolgicos modernos.
Apoiar o Agrupamento de Escolas de Cas-tro Marim na promoo das suas ativida-des letivas.
Garantir o prolongamento dos horrios escolares, reforando as atividades de complemento curricular e ocupao dos tempos livres.
Reforar a eficcia dos transportes es-colares em articulao com as Juntas de Freguesia.
Criar uma bolsa de troca de livros escola-res para os alunos do 1 e 2 Ciclo.
Atribuir bolsas de estudo para todos os nveis de ensino.
Criar um incentivo ao estudo com a atri-buio de prmios de mrito, visitas de estudo e atividades temticas em par-ceria com o Agrupamento de Escolas de Castro Marim.
Promover a cobertura total do ensino pr-escolar e alargamento do servio de refeies.
EDUCAO
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Criar um gabinete de apoio s empresas com a finalidade de aconselhar, informar e esclarecer sobre os meios que esto disposio dos investidores nas reas da agricultura, florestas, caa, pescas, co-mrcio e indstria.
Reformular o projecto ANSA (rea de Neg-cios do Sotavento Algarvio), no sentido da dinamizao e diversificao das atividades econmicas e geradoras de emprego.
Apoiar a Associao Odiana para que esta seja um polo de promoo e desenvolvi-mento econmico para Castro Marim e para toda a rea do Baixo Guadiana, em reas como o turismo, cultura, saneamen-to bsico, ordenamento do territrio, am-biente e desporto.
Apoiar a certificao e inovao dos pro-dutos tradicionais.
Prestar apoio tcnico e sanitrio aos pro-dutores pecurios (caprinicultura, ovini-cultura, bovinicultura, suinicultura).
Promover uma Feira Gastronmica no concelho em parceria com a restaurao local.
Inovar as tradicionais feiras e mercados no concelho.
DESENVOLVIMENTO ECONMICO
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Reformular o Plano de Urbanizao do Azinhal.
Elaborar o Plano de Pormenor Nascente/poente de Altura.
Elaborar o Plano de Urbanizao Norte de Altura.
Elaborar um Plano de Ordenamento Cine-gtico em parceria com a Federao de Caadores do Algarve e Associaes de Caadores do concelho.
Reforar a rede de saneamento bsico do concelho com esgotos e gua potvel.
Reformular o sistema de tratamento de guas residuais (ETAR) na sede de Fregue-sia do Azinhal.
Garantir o fornecimento de gua potvel em todo o concelho.
Criar um gabinete de apoio aos planos de ordenamento do territrio do concelho de Castro Marim.
Promover a reviso do Plano Diretor Mu-nicipal (PDM).
Criar uma praia fluvial na ribeira de Odeleite. Requalificar a frente martima do concelho. Requalificar os principais aglomerados urbanos do concelho.
Reabilitar o Mercado Municipal na Fre-guesia de Castro Marim.
Requalificar o Mercado Municipal na Fre-guesia de Altura.
Requalificar a Rua da Alagoa na Freguesia de Altura.
Requalificar o Centro Histrico de Castro Marim.
Requalificar os parques de lazer e infantis do concelho.
Reformular os Planos de Pormenor em curso nas freguesias de Castro Marim e Altura.
SANEAMENTO BSICO
URBANISMO E ORDENAMENTO DO TERRITRIO
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Promover a criao de Parques de Auto--caravanismo no concelho.
Criar uma aldeia columbfila na Freguesia de Castro Marim.
Acompanhar a concluso do Plano de Or-denamento das Barragens de Odeleite e Beliche.
Redefinir o valor das taxas de ocupao do espao pblico para os estabelecimen-tos comerciais e respetivo regulamento.
Dar continuidade toponmia do concelho. Requalificar as entradas norte e nascente de Castro Marim.
Reformular os Planos de Urbanizao de Odeleite, Junqueira, Monte Francisco e So Bartolomeu do Sul.
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Consolidar e requalificar o Castelo de Cas-tro Marim.
Executar a terceira e ltima fase do pro-cesso de revitalizao do Forte de So Se-bastio.
Concluir o Ncleo Museolgico do Sal. Criar o Ncleo da Ordem de Cristo no Castelo. Elaborar a Carta do Patrimnio Cultural do concelho de Castro Marim.
Criar uma rede de sinaltica para o patri-mnio histrico de Castro Marim.
Reformular o Plano de salvaguarda do Centro Histrico de Castro Marim.
Criar uma equipa tcnica para a investi-gao, salvaguarda e divulgao do patri-mnio histrico e cultural do concelho.
PATRIMNIO HISTRICO
Modernizar o Arquivo Histrico Municipal. Promover o acesso ao conhecimento em todo o concelho atravs do servio Bi-bliomvel.
Dar continuidade ao Jantar de Natal para os muncipes com mais de 65 anos.
Dinamizar o programa de visitas culturais da Cmara Municipal de Castro Marim.
Dinamizar as Marchas Populares no con-celho.
Criar uma Agenda Cultural para o conce-lho baseada numa programao regular, diversificada e de qualidade.
Fomentar uma poltica de contratos pro-grama com as associaes mediante cri-trios e objetivos do interesse pblico e municipal.
Inovar o evento Dias Medievais. Apoiar as atividades de Carnaval no con-celho.
Enquadrar a feira de Artesanato de Castro Marim nas festas da Nossa Senhora dos Mrtires.
Criar Espaos Jovens com acesso gratuito Internet, com uma programao regu-lar de atividades culturais e desportivas, em parceria com as Juntas de Freguesia e Associaes do concelho.
Promover o estudo da histria, arqueolo-gia e patrimnio do concelho.
Dinamizar a Biblioteca Municipal com aes para crianas, jovens e seniores.
CULTURA
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Modernizar e reforar o sistema de reco-lha de resduos slidos urbanos em todo o concelho.
Recuperar a bandeira azul em todas as praias do concelho.
Cooperar Institucionalmente com a reser-va natural do Sapal de Castro Marim para a promoo ambiental e turstica.
Cooperar institucionalmente com a Asso-ciao de Recursos Hdricos do Algarve (ARH) na limpeza e desobstruo das ri-beiras e linhas de gua.
Promover campanhas de informao so-bre reciclagem para tornarem o concelho mais amigo do ambiente.
Realizar campanhas de sensibilizao pa-ra no poluio do rio Guadiana e cursos de gua no concelho.
Dotar as Juntas de Freguesia dos meios necessrios para efectuar a limpeza e manuteno dos espaos pblicos.
AMBIENTE
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Valorizar e promover o Turismo de sol e praia; Cultural; Natureza; Gastronmi-co; Golfe; Cinegtico e de Observao de Aves.
Apoiar a iniciativa privada nos projetos tursticos estruturantes de forma a criar mais emprego para a populao residen-te no concelho.
Contribuir para o aparecimento de novos produtos tursticos relacionados com os recursos endgenos, por exemplo os sa-beres tradicionais.
Criar uma rede de informao turstica em articulao com as Juntas de Fregue-sia, Associaes e Empresas do concelho.
Apoiar a iniciativa privada na criao de alojamento local em habitaes j cons-trudas ou a construir para promover o turismo no concelho de Castro Marim.
TURISMO
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Atribuir apoios atravs de contratos pro-grama a clubes e instituies de forma ri-gorosa e transparente.
Fomentar a prtica de desporto em par-ceria com as Juntas de Freguesia, Clubes, Coletividades e Associaes do concelho.
Construir o Pavilho Gimnodesportivo Municipal em Altura.
Reabilitar o Campo desportivo Municipal em Castro Marim.
Requalificar os polidesportivos existentes no concelho.
Dinamizar o Parque Aventura e o Moinho das Pernadas em Odeleite.
Apoiar as Juntas de Freguesia na criao de programas desportivos para a 3 idade e para os jovens.
Melhorar o sistema de transporte social entre a sede de concelho e as freguesias.
Desenvolver uma poltica de melhoria das acessibilidades em meio urbano e rural.
Requalificar a estrada da arrancada em Altura.
Requalificar a estrada de acesso Praia Verde.
Requalificar o caminho municipal entre a Junqueira e Cabeo da Junqueira.
Manuteno dos caminhos agrcolas.
DESPORTO
ACESSIBILIDADES
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Garantir as condies de segurana nas praias do concelho em colaborao com as autoridades.
Promover aes de sensibilizao e infor-mao no mbito da preveno e comba-te aos fogos florestais em articulao com o servio municipal de Proteo Civil.
Promover aes de sensibilizao e infor-mao no mbito da preveno rodoviria.
Implementar um Plano Municipal de Segu-rana Rodoviria.
Incentivar a fixao de empresas no concelho. Emitir parecer em tempo til a qualquer processo que entre na Cmara Municipal.
Atribuir usos e funes aos equipamentos municipais que se encontram fechados (Escolas Primrias).
Atribuir mais competncias e meios s Juntas de Freguesia, atravs de protoco-los, para uma gesto mais prxima dos ci-dados.
Modernizar o site da Autarquia. Criar uma bolsa de emprego online.
SEGURANA E PROTEO
GESTO AUTRQUICA
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Candidato-me presidncia da Assembleia Municipal de Castro Marim com a convico de que o Partido Socialista apresenta, nas distintas listas, grupos de homens e mulheres srias, credveis, hu-mildes e leais, cujas actividades profissionais e sociais contribuem empenhadamente para a dinamizao do nosso concelho que se quer justo, empreendedor e determinado em vencer o futuro.
Tenho uma relao com o concelho de Castro Marim que vai para alm do mero propsito de continuar na poltica para manter es-tatuto pblico e de satisfazer propsitos estranhos, que possam confundir-se com a realidade que vivemos num concelho que ul-timamente tem vindo a perder protagonismo no quadro socioe-conmico regional.
Considero necessria uma nova forma de fazer poltica no concelho de Castro Marim. ne-cessria uma nova equipa que trabalhe com empenho, competncia e imaginao, com au-tenticidade, com eficcia, sem arrogncia, sem presunes.
So competncias da Assembleia Municipal o acompanhamento e fiscalizao de todas as actividades da Cmara Municipal, servios municipais e da empresa municipal, deliberando em tudo quanto represente o exerccio dos poderes contidos por lei ao municpio, designada-mente: aprovar as opes do plano anual de actividades e a proposta de oramento, elemen-tos determinantes para a avaliao desenvolvida pelo executivo municipal.
Nesse quadro legal de competncias, no permitirei, enquanto presidente da mesa da As-sembleia Municipal, que continuemos a iludir os castromarinenses numa propaganda irreal e falaciosa, quando so prometidos oramentos megalmanos de mais de 30 milhes de Euros, que redundam em fracassos que se cifram na ordem dos 10 a 12 milhes de Euros.
Enquanto presidente da Assembleia Municipal pugnarei pelo integral cumprimento das regras democrticas de funcionamento deste rgo, acompanhando e sugerindo, quando neces-srio, medidas e aces que tendam melhoria da qualidade de vida dos castromarinenses.
Reporei o normal funcionamento democrtico na Assembleia Municipal, j que considero ser este o local pblico onde todos os castromarinenses eleitores, nos termos da lei autrquica, podem apresentar propostas e sugestes que contribuam para a melhoria e o bem-estar da populao, sem que as mesmas interfiram no funcionamento e na actividade normal da C-mara Municipal.
Pretendo, conjuntamente com toda a equipa que lidero, estabelecer um novo clima de con-fiana e de solidariedade entre os castromarinenses e que a palavra medo desaparea de vez no concelho.
Contamos convosco.
Um abrao amigo.
Jos Lus Domingos
Candidatos Assembleia Municipal
Jos Lus Domingos59 anos / Engenheiro Tcnico
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Alberto Fernandes50 Anos / Campeiros
Amndio Norberto66 Anos / S. Bart. do Sul
Ana Silva67 Anos / S. Bart. do Sul
Carlos Horta57 Anos / Azinhal
Cristina Nunes Rosa35 Anos / Junqueira
Jos Duarte Ferreira73 Anos / Mte. Francisco
Duarte Maurcio36 Anos / S. Bart. do Sul
Edi Pereira23 Anos / Junqueira
Fernando Calvinho35 Anos / Castro Marim
Gabriela Silva72 Anos / Castro Marim
Gualter Gomes61 Anos / Castro Marim
Joo Evangelista74 Anos / Castro Marim
Joo Ribeiros63 Anos / S. Bart. do Sul
Jos Ambrosio62 Anos / Junqueira
Jos M. Fernandes63 Anos / Mte. Francisco
Jos Manuel Pires70 Anos / Altura
Jos Saboia Vaz64 Anos / Junqueira
Licnio Ribeiros36 Anos / Altura
Lisandra Germano35 Anos / Altura
Lisandra Rua37 Anos / Altura
M. Joo Correia47 Anos / Castro Marim
Manuel Camarada57 Anos / Castro Marim
Manuel Evangelista76 Anos / Castro Marim
Maria da Luz56 Anos / S. Bart. do Sul
M. Joo Saboia36 Anos / C. Junqueira
Maria Emilia Mendes72 Anos / Castro Marim
M. Jos Salgueiro57 Anos / Altura
Paulo Correia41 Anos / Castro Marim
Rosa Rocha64 Anos / Castro Marim
Snia Vasques37 Anos / Castro Marim
Vernica Fernandes35 Anos / Mte. Francisco
Vitor Nunes28 Anos / Junqueira
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Candidatos Cmara Municipal
Candidatos s Assembleias de Freguesia
Clia Brito
Nlia Mateus
ALTURA AZINHAL CASTRO MARIM ODELEITE
Carlos Nbrega
44 anos / Enfermeira
55 anos / Funcionria Pblica
52 anos / Empresrio
Lus Guilhermino
Horcio Teixeira
42 anos / Empresrio
42 anos / Radiologista
Vera Martins
Vitor Gaspar Esteves
30 anos / Dietista
46 anos / Bancrio
Lus Encarnao
Silvia Batista
29 anos / Psiclogo Clnico
35 anos / Chefe de Cozinha
Fernando Carmo47 anos / Hoteleiro
Ana Santos39 anos / Empresria
Cludia Teixeira40 anos / Professora
Liliana Nunes24 anos / Enfermeira
Leonel Brs26 anos / Eng Alimentar
Carlos Nbrega tem 52 anos de idade, casado e 2 filhos. na-tural de Alverca do Ribatejo e residente na Freguesia de Altu-ra. empresrio e Presidente do Conselho de Administrao da TURMUGE desde 1994. Foi Presidente do Sporting Clube Olhanense entre 2005 e 2007.