projeto orla - plano de gestão integrada da orla de olinda

Parceiros:

Consultoria Técnica:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

SECRETARIA PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANO

Olinda, Julho de 2015

PROJETO ORLA PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA DE OLINDA

PREFEITURA MUNICIPAL

DE OLINDA

PREFEITURA DE OLINDA

Prefeito

Renildo Vasconcelos Calheiros

Vice-Prefeito

Enildo Arantes

Secretaria da Fazenda e Administração - SEFAD

João Alberto C. Faria

Secretaria de Assuntos Jurídicos - SAJ

Cesar André Pereira

Secretaria de Comunicação – SECOM

Elcio Guimarães

Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos – SDSCDH

Humberto de Jesus

Secretaria de Educação - SEDO

André Cândido Souza

Secretaria de Esporte, lazer e Juventude

Tales Wanderley Vital

Secretaria de Governo- SEGOV

Luciano Moura

Secretaria de Meio Ambiente – SEMA

Roberval Veras

Secretaria de Obras – SEO

Hilda Wanderley Gomes

Secretaria de Patrimônio e Cultura – SEPAC

Lucilo Varejão Neto

Secretaria de Planejamento e Controle urbano – SEPLAC

Estevão Britto

Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica – SPGE

Deana Pontual

Secretaria de Saúde de Olinda – SSO

Tereza Miranda de Almeida

Secretaria de Segurança Urbana – SSU

Ubiratan de Castro Júnior

Secretaria de Serviços Públicos - SSP

Manoel Sátiro

Secretaria de Transporte e Transito - STT

Oswaldo Lima Neto

Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnologia – SETURDE

Maurício Galvão de Medeiros


PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Abaixo relacionados os representantes institucionais e de sociedade civil participantes da elaboração do

presente documento com destaque especial, pelo importante papel desempenhado nesse processo, para

Sônia Calheiros, Secretária de Planejamento e Gestão Estratégica de Olinda, no período de construção do

Plano de Gestão Integrada da Orla de Olinda.

COORDENAÇÃO TÉCNICA MUNICIPAL

Secretaria de Planejamento e Controle urbano

SEPLAC

Estevão Brito

Secretário Municipal

Teresa Zírpoli

Coordenadora

Secretaria de Meio Ambiente

SEMA

Roberval Veras

Secretário Municipal

Maria Lúcia de Oliveira

Coordenadora

COORDENAÇÃO TÉCNICA ESTADUAL

Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de

Pernambuco

SEMAS/PE

Sérgio Xavier

Secretário Estadual

Andréa Olinto

Coordenadora

Superintendência de Patrimônio da União

SPU/ PE

Antônio Silvio de Barros Pessôa

Superintendente Estadual

Fabíola Nardoto

Coordenadora

Agência Estadual de Meio Ambiente

CPRH

Simone Nascimento de Souza

Diretora Presidente Estadual

Cinthia Danielle Silva

Coordenadora

PARTICIPANTES INSTITUCIONAIS

Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco

GBMAR

Helder Bezerra Silva

Fundação Joaquim Nabuco

FUNDAJ

Juvenita Lucena de Albuquerque

Ministério da Pesca e Aquicultura

MPA

Patrícia de Queiroga Peló

Secretaria de Turismo de Pernambuco

SETUR/PE

Josefa Amélia de Lucena

Superintendência de Patrimônio da União

SPU/ PE

Edson Cesário Candido

Ilca Priscila Araújo

Secretaria das Cidades de Pernambuco

SECID/PE

Robson Canuto da Silva

Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de

Pernambuco

SEMAS/PE

Alessandra F. Fischer

Eliane Absalão

Luiz Costa

Rodolfo J. V.de Araújo

Núcleo de Gestão Ambiental

FCAP-UPE

Fábio José de Araújo Pedrosa

Laboratório de Geologia e Geofísica Marinha

UFPE

Valdir Vaz Manso


PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Prefeitura de Olinda

Adryana Cavalcante Rozendo - SEPLAC

Antonio Leandro Tinoco de Lira - SELJ

Cleide Amorim - SEMA

Deana Pontual - SPGE

Edivam José da Silva - SSU

Elizabete Buonora – SEMA

Gabriela Ribeiro Silva - SEPLAC

Jefferson Alves da Silva - SSU

Jorge Maurício de L. Santos - SSU

Juliana Rezende - SETURDE

Karla Denise Leite M. Fernandes - STT

Luis Goncalves de Barros Netto - SETURDE

Monique Barbosa - SEPLAC

Neide Cirne - SEDO

Newman Belo - SEPLAC

Paula Polo - SELJ

Paulo Dionísio Pimentel - SEPLAC

Renata de Azevedo Ribeiro – SSO (V. Sanitária)

Rita de Cássia Franca Andrade – SSO (V. Sanitária)

Rubem Amorim Santos - SETURDE

Sônia Calheiros - SPGE

Wellington Lima Pereira - SEMA

Zilton Viana – SSU

PARTICIPANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Empresários

Almerindo Vieira

Oscar Augusto Lima Beltrão

Moradores

Admilson Borges da Costa e Silva

Alcidésio Sabino da Silva

Alexandre Félix Angelo da Silva

Alexandre Miranda da Silva

Arthur Araújo

Felipe Santiago

Hareldo Gouveia de Moraes Pessoa

Lucas de Souza Pinto

Márcio Jeferson V. Batista

Maria Eliete Costa Prado

Paulo Rogério Pergentino de Lucena

Thiago Henrique A. Souza

Pescadores

Nilson Monteiro A. Silva

Paulo Barbosa de Santana

Rubem Tavares

Esportistas

Célio José da Silva

Epaminondas Carlos de Albuquerque

Graziana Spampinato

José Santiago Oliveira

Rui dos Santos Vasconcelos

Palhoceiros / Ambulantes

José Severino Gonçalves

Maria do Socorro de Souza

Marta Maria Lima da Silva

Mizael P. Barbosa

Moacir Bezerra de Lima

Sérgio Augusto de Araújo

Equipe Técnica da Consultoria

DBF Planejamento e Consultoria Ltda.

Djair Barros Falcão

Maria Carolina da Silva

Renata Simplício Rodrigues de Lima

Roberto Correia Moretti

Sammy Nafez Abu-Adiya

Design Gráfico

Adryana Rozendo (Capa e Identidade Visual)

Robson Canuto da Silva (Ilustrações)


i PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

LISTA DE ACRÔNIMOS

ALEPE Assembleia Legislativa de Pernambuco

APA Área de Proteção Ambiental

APAC Agência Pernambucana de Águas e Clima

APP Área de Proteção Permanente

ARIE Área de Relevante Interesse Ecológico

CBC Capital Brasileira da Cultura

CBH Comitês de Bacias de Hidrográficas

CBPMPE Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco

CDL Câmara de Dirigentes Lojistas

SECID Secretaria das Cidades

CELPE Companhia Energética de Pernambuco

CEMIT Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões

CEVAO Centro de Vigilância Ambiental de Olinda

CIPOMA Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente

COMPESA Companhia Pernambucana de Saneamento

CONDEPE/ FIDEM Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco

CONOMA Conselho Nacional de Meio Ambiente

CPPE Capitania dos Portos de Pernambuco

CPRH Agência Estadual de Meio Ambiente

DPU Departamento de informações municipais

FCAP Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco

GBMar Grupamento de Bombeiros Marítimo

GRPU Gerência Regional do Patrimônio da União

IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

Renováveis


ii PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ICMS Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e

Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicação

INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

IPHAN Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

LGBT Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros

LGGM Laboratório de Geologia e Geofísica Marinha

MMA Ministério do Meio Ambiente

MPA Ministério da Pesca e Aquicultura

MPF Ministério Público Federal

MPPE Ministério Público de Pernambuco

NBR Norma Brasileira de Regulamentação

NORMAM Normas da Autoridade Marítima

OEMA Órgãos Estaduais de Meio Ambiente

ONG Organização Não Governamental

PCR Prefeitura da Cidade do Recife

PGIO Plano de Gestão Integrada da Orla

PMO Prefeitura Municipal de Olinda

PMPE Polícia Militar de Pernambuco

PNGC Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro

PPA Plano Plurianual

PPP Parceria Público Privada

PPSH Plano de Preservação de Sítios Históricos

RMR Região Metropolitana do Recife

SAJ Secretaria de Assuntos Jurídicos de Olinda

SDS Secretaria de Defesa Social de Pernambuco


iii PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

SDSCDH Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos

de Olinda

SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

SECID Secretaria das Cidades de Pernambuco

SECOM Secretaria de Comunicação de Olinda

SEFAD Secretaria da Fazenda e Administração de Olinda

SEGOV Secretaria de Governo

SELJ Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude de Olinda

SEMA Secretaria de Meio Ambiente de Olinda

SEMAS Secretaria Estadual de Meio Ambiente

SEDO Secretaria de Educação de Olinda

SEO Secretaria de Obras de Olinda

SEPAC Secretaria de Patrimônio e Cultura de Olinda

SEPLAC Secretaria de Planejamento e Controle Urbano de Olinda

SETUR Secretaria de Turismo de Pernambuco

SETURDE Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnologia de

Olinda

SJDH Secretaria de Justiça e Direitos Humanos

SMCQ Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental

SPA Superintendência da Pesca e Aquicultura

SPGE Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica de Olinda

SPU Superintendência do Patrimônio da União

SSO Secretaria de Saúde de Olinda

SSP Secretaria de Serviços Públicos de Olinda

SSU Secretaria de Segurança Urbana de Olinda

STT Secretaria de Transporte e Transito

UEs Unidades de Esgotamento


iv PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

UFPE Universidade Federal de Pernambuco

UFRPE Universidade Federal Rural de Pernambuco

UNESCO Organização para a Educação, a Ciência e a Cultura das Nações

Unidas (United Nations Educational, Scientific and Cultural

Organization)

UPE Universidade de Pernambuco

VISA Vigilância Sanitária de Olinda

Z-4 Colônia de Pescadores / Carmo

ZEIS Zonas Especiais de Interesse Social

ZPAE Zona de Proteção Ambiental Especial


v PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

LISTA DE FIGURAS

Figura 1. Localização do município de Olinda, dentro da Mesorregião Metropolitana do Recife. Fonte: Departamento

de informações municipais/ DPU, Janeiro/2015. ...................................................................................................... 13

Figura 2. Divisão de unidades e território de atuação do Projeto Orla de Olinda. Fonte: Diretoria de Planejamento

Urbano – DPU, Janeiro/2015. .................................................................................................................................. 15

Figura 3. Unidade I, dividida em 03 trechos. Fonte: Diretoria de Planejamento Urbano – DPU, Janeiro/2015. .......... 16

Figura 4. Unidade II, dividida em 03 trechos. Fonte: Diretoria de Planejamento Urbano – DPU, Janeiro/2015. ......... 17

Figura 5. Unidade III, dividida em 03 trechos. Fonte: Diretoria de Planejamento Urbano – DPU, Janeiro/2015. ........ 18

Figura 6. Unidade IV, dividida em 02 trechos. Fonte: Diretoria de Planejamento Urbano – DPU, Janeiro/2015......... 19

Figura 7. Unidade V, dividida em 04 trechos. Fonte: Diretoria de Planejamento Urbano – DPU, Janeiro/2015.......... 20

Figura 8. Atributo natural/paisagístico – Unidade 1 – Trecho 1. ................................................................................ 22

Figura 9. Atributos socioeconômicos – Unidade 1 – Trecho 1. ................................................................................. 22

Figura 10. Atributos naturais/paisagísticos – Unidade 1 – Trecho 2.......................................................................... 23

Figura 11. Atributo socioeconômico – Unidade 1 – Trecho 2. ................................................................................... 23

Figura 12. Atributo natural/paisagístico – Unidade 1 – Trecho 3. .............................................................................. 24






















vi PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA





Figura 37. Zonas estabelecidas na Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do Município de Olinda, que

estão contidas na orla delimitada. ............................................................................................................................ 53

LISTA DE QUADROS

Quadro 1. Classificação, características e diretrizes estratégicas adotadas no PGIO. .............................................. 21

Quadro 2. Linhas de Ação Prioritárias - Detalhamento. ............................................................................................ 99

Quadro 3. Linhas de Ação Prioritárias - Resumo. .................................................................................................. 100

Quadro 4. Composição do Pré-Comitê Gestor da Orla. .......................................................................................... 113

Quadro 5. Atribuição dos Agentes Públicos com atuação na orla. .......................................................................... 115


vii PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

SUMÁRIO

LISTA DE ACRÔNIMOS............................................................................................................................................. i

LISTA DE FIGURAS.................................................................................................................................................. v

LISTA DE QUADROS .............................................................................................................................................. vi

SUMÁRIO ............................................................................................................................................................... vii

APRESENTAÇÃO .....................................................................................................................................................9

1. INTRODUÇÃO .........................................................................................................................................9

2. OBJETIVO.............................................................................................................................................. 11

2.1 Objetivo Geral......................................................................................................................................... 11

2.2 Objetivos Específicos.............................................................................................................................. 11

3. IDENTIFICAÇÃO DO EXECUTOR ......................................................................................................... 12

4. LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE GESTÃO INTEGRADA........................................ 12

5. SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO / CLASSIFICAÇÃO .................................................................................. 21

5.1 Atributos naturais, paisagísticos e socioeconômicos ............................................................................... 21

5.1.1 Unidade 01 ............................................................................................................................................. 22

5.1.2 Unidade 02 ............................................................................................................................................. 25

5.1.3 Unidade 03 ............................................................................................................................................. 28

5.1.4 Unidade 04 ............................................................................................................................................. 31

5.1.5 Unidade 05 ............................................................................................................................................. 33

5.2 Identificação dos Problemas de Uso e Ocupação da Orla, Fatores Geradores, Impactos e atores

envolvidos .............................................................................................................................................. 36

5.2.1 Unidade 01 ............................................................................................................................................. 37

5.2.2 Unidade 02 ............................................................................................................................................. 39

5.2.3 Unidade 03 ............................................................................................................................................. 42

5.2.4 Unidade 04 ............................................................................................................................................. 44

5.2.5 Unidade 05 ............................................................................................................................................. 47

5.3 Divisão Territorial da Orla de Olinda........................................................................................................ 52

6. CENÁRIOS PARA A ORLA .................................................................................................................... 56


viii PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

7. AÇÕES E MEDIDAS ESTRATÉGICAS ................................................................................................... 99

8. ESTRATÉGIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO ............................................................................. 112

8.1 Formas para Legitimação do Plano ....................................................................................................... 113

8.2 Mecanismos para Envolvimento da Sociedade ..................................................................................... 114

8.3 Formação do Comitê Gestor da Orla..................................................................................................... 115

8.4 Alternativas de Articulação Política ....................................................................................................... 115

9. SUBSÍDIOS E MEIOS EXISTENTES .................................................................................................... 117

9.1 Base Legal Prevista para as Ações Normativas .................................................................................... 117

9.2 Base Institucional para Executar as Ações Previstas ............................................................................ 119

9.3 Fóruns de Decisão Existentes no âmbito do Plano ................................................................................ 119

9.4 Instrumentos Gerenciais e Normativos Locais Existentes ...................................................................... 120

9.5 Material Técnico Científico Disponível (Referências Bibliográficas) ....................................................... 120

10. MONITORAMENTO ............................................................................................................................. 121

10.1 Sistemática de Acompanhamento, Avaliação e Revisão do Plano ......................................................... 121

10.2 Relatórios de Acompanhamento e Avaliação ........................................................................................ 122

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................................................................... 123

ANEXOS ............................................................................................................................................................... 125


9 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

APRESENTAÇÃO

Este documento trata do Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – PROJETO ORLA, e representa o primeiro

produto sistematizado com base nas oficinas realizadas nos meses de novembro e dezembro de 2014. Apresenta-

se, no corpo deste documento, o Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima para o município de Olinda – PE. O

referido plano abrange o diagnóstico, as análises e as ações propostas para a gestão da orla do município.

O Plano de Gestão Integrada tem como foco o ordenamento da orla municipal e sua gestão. No nível mais concreto,

busca agregar-se ao conjunto de planos, projetos e instrumentos que a Prefeitura Municipal de Olinda - PMO vem

desenvolvendo com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável do município. Entre outros, pode-se

destacar o Plano Diretor do município cuja revisão está prevista para 2015.

O documento faz uma breve introdução apresentando o Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima, seu desenho

institucional e objetivos estratégicos. Em seguida apresentam-se os objetivos (geral e específicos), a identificação

do executor, a localização e caracterização da área de gestão integrada, a síntese do diagnóstico e os cenários para

a Orla de Olinda.

Dando sequência ao documento, são apresentadas as propostas de ação e medidas estratégicas para resolução

dos problemas identificados no diagnóstico realizado. Nessa seção, para cada atividade das linhas de ação

sugeridas, apresenta-se uma descrição das atividades, os prazos e os responsáveis por sua execução.

Em seguida são apresentadas as estratégias para implantação do plano de gestão, definindo as formas para

legitimação deste, os mecanismos para envolvimento da sociedade, a formação do pré-comitê gestor da orla e as

alternativas de articulação política.

Após isso, são explicitadas as estratégias para execução do plano, dividindo-se em estratégias para execução e

subsídios e meios existentes para tal, tais como: base legal e institucional para execução das ações previstas,

fóruns e instâncias de decisão, instrumentos gerenciais e normativos locais existentes, bancos de dados e materiais

técnico-científicos disponíveis.

Por fim, se estabelece a dinâmica de monitoramento do plano junto com a sistemática de acompanhamento,

avaliação, revisão e formas de divulgação das ações previstas.

1. INTRODUÇÃO

O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla) é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente

(MMA) em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que tem como principal objetivo promover o


10 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

disciplinamento de usos da orla marítima brasileira de forma coordenada com os mais diferentes interesses

políticos, sociais, econômicos e ambientais. A partir disto, almeja-se um modelo de gestão, onde as

responsabilidades sejam compartilhadas pelas três esferas de poder e pelos diversos atores sociais que convivem

neste espaço territorial.

O seu desenho institucional se orienta no sentido da descentralização de ações de planejamento e gestão deste

espaço, da esfera federal para a do município, e articula Secretarias e Órgãos Estaduais de Meio Ambiente

(OEMAs), Superintendências do Patrimônio da União (SPUs), administrações municipais e organizações não

governamentais locais, e outras entidades e instituições relacionadas ao patrimônio histórico, artístico e cultural, a

questões fundiárias, a atividades econômicas específicas - como portuárias ou relativas à exploração petrolífera,

cuja atuação tenha rebatimento destacado naquele espaço.

São objetivos estratégicos do Projeto Orla o fortalecimento da capacidade de atuação e a articulação de diferentes

atores do setor público e privado na gestão integrada da orla; o desenvolvimento de mecanismos institucionais de

mobilização social para sua gestão integrada; e o estímulo de atividades socioeconômicas compatíveis com o

desenvolvimento sustentável da orla.

O processo de construção do Plano de Gestão Integrada da Orla de Olinda foi iniciado em setembro de 2014

através de reuniões de sensibilização e apresentação do Projeto Orla junto aos atores envolvidos com a orla do

município. Realizaram-se 06 reuniões destinadas aos segmentos dos: pescadores, comércio informal (palhoceiros e

ambulantes), esportistas, empresários e moradores.

Em continuidade ocorreram 02 oficinas: a 1ª oficina, onde se levantou os problemas e potencialidades da orla

através de um diagnóstico de campo para o reconhecimento da paisagem e caracterização dos cenários; a 2ª

oficina que objetivou a construção de ações e medidas estratégicas para a orla de Olinda. Ambas as oficinas

contaram, cada uma, com a participação de 69 pessoas, representadas pelos segmentos da população

anteriormente sensibilizadas e com representantes de órgãos públicos que possuem interface com o Projeto Orla.

Após realização das 02 oficinas definiu-se um grupo de trabalho composto por representantes do poder público e da

sociedade civil para trabalhar na consolidação do material produzido, com a finalidade de que todo o material

necessário para a elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla fosse compilado e revisado pelos participantes

do Projeto Orla.

O processo culmina com a apresentação do Plano em audiência pública realizada no dia 01 de Julho de 2015. A

audiência contou com um grande público, registrando-se 106 participantes que assinaram o livro de presença. O

PGIO foi aprovado por unanimidade, como também a estrutura da composição do Comitê Gestor.


11 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Este Plano de Gestão Integrada para a Orla do município de Olinda resulta de esforços empreendidos pela

Prefeitura Municipal de Olinda, por meio de suas Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Secretaria de

Planejamento e Controle Urbano, Governo do Estado de Pernambuco, por meio de sua Secretaria Estadual de Meio

Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Ministério do Planejamento, por meio de sua Superintendência de

Patrimônio da União (SPU/PE), e dos diversos atores da sociedade civil que atuam para a melhoria das condições

ambientais e socioeconômicas do município.

2. OBJETIVO

2.1 Objetivo Geral

O Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima do Município de Olinda tem como objetivo geral apresentar as bases

para promover o desenvolvimento sustentável desse espaço, através da participação ativa dos usuários deste

território na identificação, reconhecimento e avaliação dos problemas e conflitos existentes, bem como na

proposição de medidas para resolução dos conflitos através de ações coordenadas que envolvam os aspectos do

ambiente natural e urbano, e que estejam compatíveis com as políticas ambientais e patrimoniais nos níveis federal,

estadual e municipal e sejam passíveis de monitoramento.

2.2 Objetivos Específicos

Caracterizar os aspectos geográficos, políticos, legais, históricos, ambientais, estruturais, sociais e

econômicos que repercutem sobre os processos de uso e ocupação da orla do município.

Delimitar a Orla do município de Olinda, dividindo-a em unidades e trechos visando à caracterização distinta

de suas configurações, padrões de uso e ocupação, problemas e potenciais existentes.

Classificação dos trechos estabelecidos de acordo com a qualidade de seus atributos naturais e tendência de

ocupação a fim de orientar as ações propostas.

Propor ações e medidas estratégicas que visem a solução para os problemas identificados, promovendo,

assim, o incentivo de atividades compatíveis com o uso pretendido.

Estabelecer as estratégias para implantação do Plano de Gestão Integrada da Orla.

Definir um processo de monitoramento considerando critérios e indicadores dos resultados da

implementação do Plano.

Propor a criação de um comitê gestor para a orla.

Definir meios para o acompanhamento, avaliação e revisão do Plano de Gestão Integrada da orla, bem como

um cronograma geral para as atividades.


12 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

3. IDENTIFICAÇÃO DO EXECUTOR

Considerando a estrutura de gestão da Prefeitura Municipal de Olinda e a participação dos diversos grupos locais

nas discussões das questões relacionadas à orla do referido município, a execução do Plano de Gestão Integrada

da Orla deverá ser assumida de forma compartilhada pelos diversos órgãos públicos municipais e pelos

representantes da sociedade civil. A listagem abaixo apresenta uma relação mínima de atores envolvidos na

execução do Plano.

Executor: Prefeitura Municipal de Olinda – PMO

Co-executores: Secretaria da Fazenda e Administração - SEFAD Secretaria de Meio Ambiente – SEMA

Secretaria de Assuntos Jurídicos - SAJ Secretaria de Obras – SEO

Secretaria de Comunicação - SECOM Secretaria de Patrimônio e Cultura – SEPAC

Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos - SDSCDH

Secretaria de Planejamento e Controle Urbano – SEPLAC

Secretaria de Educação - SEDO Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica – SPGE

Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude – SELJ

Secretaria de Saúde de Olinda – SSO

Secretaria de Governo- SEGOV Secretaria de Segurança Urbana – SSU

Parceiros do PGIO de Olinda:

Mais Parques – Olinda Ministério do Planejamento - Superintendência de Patrimônio da União (SPU/PE)

Coletivo Amigos da Praia Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (SEMAS)

Núcleo de Gestão Ambiental – FCAP/UPE Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) - Superintendência da Pesca e Aquicultura (SPA/PE)

Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBPMPE)

Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA)

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) – Superintendência de Pernambuco

Colônia de Pescadores Z-4

Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) Universidade Federal de Pernambuco / Laboratório de Geologia e Geofísica Marinha (UFPE/LGGM)

4. LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE GESTÃO INTEGRADA

A área de atuação localiza-se no território de Olinda, município da Mesorregião Metropolitana do Recife e

Microrregião do Recife (Figura 1), situado a 6 km da capital do estado. O território do município corresponde a uma

área de 41,70 km². Destes, 36,38 km² são áreas urbanas, e 5,32 km² área rural (PMO, 2015), evidenciando uma


13 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

cidade eminentemente urbana. O município de Olinda limita-se a Norte com o município de Paulista, a Sul e Oeste

com o município de Recife e a Leste com o Oceano Atlântico.

Olinda é o terceiro município mais populoso do Estado de Pernambuco. Segundo estimativas do Instituto Brasileiro

de Geografia e Estatística (IBGE), sua população em 2014 era de 388.821 habitantes e sua densidade demográfica

era de 9.063,58 hab./km².

Figura 1. Localização do município de Olinda, dentro da Mesorregião Metropolitana do Recife. Fonte: Departamento de Informações

Municipais/ DPU, Janeiro/2015.

O município de Olinda destaca-se nacionalmente e internacionalmente pela sua grandiosa riqueza histórico-cultural,

sendo uma das mais preservadas cidades coloniais do país. Em 1982, recebeu o título de Patrimônio Histórico e

Cultural da Humanidade, concedido pela Organização para a Educação, a Ciência e a Cultura das Nações Unidas

(UNESCO), e, em 2005, foi eleita a 1ª Capital Brasileira da Cultura, pela ONG Capital Brasileira da Cultura (CBC).

No tocante à economia do município, destacam-se as atividades ligadas ao setor de serviços, notadamente

relacionadas ao comércio e turismo.

Com o propósito de definir o território objeto do planejamento proposto neste documento, foram apresentadas e

discutidas diretrizes para demarcação e delimitação da faixa de orla municipal com os diversos atores presentes nas

oficinas do Projeto Orla. Com base nos parâmetros pactuados com a Prefeitura Municipal de Olinda, Secretaria do

Patrimônio da União – SPU e Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMAS e Sociedade Civil (participantes das

oficinas), foi estabelecida a divisão da orla em 05 Unidades, conforme mapa apresentado na Figura 2. Essas


14 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

unidades estão subdivididas em 15 trechos e encontram-se caracterizadas através de mapas e memoriais

apresentados em seguida.

Ressalta-se que o território para o plano proposto tem uma faixa de abrangência territorial (o istmo, o coqueiral, o

lotes lindeiros à orla e as comunidades da Ilha do Maruim e Maclaren) e marítima (200m da faixa de areia em

direção ao mar).


15 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

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16 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

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MUNICIPAL DE OLINDA

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21 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

5. SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO / CLASSIFICAÇÃO

Este item apresenta a síntese dos dados coletados e as observações feitas durante o diagnóstico de campo

realizado pelos participantes no período das oficinas para elaboração do PGIO. Em resumo, são descritas as

informações referentes aos atributos naturais e paisagísticos percebidos pelos participantes, as atividades

socioeconômicas exercidas e os impactos provenientes dos diversos usos da orla. Após a realização do diagnóstico

foi realizada uma classificação dos trechos estabelecidos na orla. Tal classificação foi realizada com base no

Manual de Gestão do Projeto Orla (Projeto Orla, 2002), levando em consideração o estado dos atributos naturais e

tendências de ocupação do trecho. Essas informações contribuíram na definição de diferentes estratégias de

intervenção na orla, conforme as diretrizes explicitadas no Quadro 1.

Quadro 1. Classificação, características e diretrizes estratégicas adotadas no PGIO.

CARACTERÍSTICAS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS

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“A” Paisagem rústica, com baixíssima ocupação, paisagens com alto grau de originalidade e baixo potencial de poluição.

Preservação e conservação das características naturais devem ser priorizadas.

“B”

Paisagem semirrústica, de baixo a médio

adensamento de construções e população

residente, com indício de ocupação recente,

paisagens parcialmente antropizadas e médio

potencial de poluição, podendo incluir orlas de

interesse especial.

Devem ser estimulados usos compatíveis com a conservação da qualidade ambiental e que tragam baixo potencial de impactos.

“C”

Paisagem tipicamente urbana, consolidada ou em final de transformação. Apresenta médio a alto adensamento de construções e populações residentes, com paisagens antropizadas, multiplicidade de usos e alto potencial de poluição – sanitária, estética, sonora e/ou visual.

Os usos destas áreas são predominantemente humanos. Tratam-se de espaços onde a prática do planejamento corretivo deve ser adotada.

5.1 Atributos naturais, paisagísticos e socioeconômicos

Com as unidades devidamente classificadas, uma descrição dos atributos naturais, paisagísticos e socioeconômicos

foi desenvolvida durante as atividades realizadas nas oficinas. A síntese das informações foi dividida por

unidades/trechos e são apresentadas a seguir.


22 PREFEITURA

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5.1.1 Unidade 01

Trecho 1.1 Classificação: A

Inicio do Trecho: Ponta do Istmo

Fim do Trecho: Encontro do rio Beberibe com o Canal da Malária

Atributos Naturais / Paisagísticos:

O Trecho é composto por uma diversidade de ambientes incluindo uma vegetação de restinga, dunas e

manguezal nas margens do rio Beberibe. Apresenta uma extensa faixa de areia, protegida no alto da praia por

um paredão de pedras escalonadas. Nesse Trecho a praia denominada de Del Chifre possui mar aberto. A sul

estão localizadas as ruínas do Forte do Buraco onde se contempla da cidade do Recife.

Figura 8. Atributo natural/paisagístico – Unidade 1 – Trecho 1.

Atributos Socioeconômicos:

Destacam-se como atividades identificadas, a pesca esportiva na praia e o fundeio e manutenção de

embarcações envolvidas na pesca artesanal. Não foram identificados outros tipos de atividades nesse trecho da

orla. A praia é pouco visitada e pouco utilizada por moradores do entorno.

Figura 9. Atributos socioeconômicos – Unidade 1 – Trecho 1.


23 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Trecho 1.2 Classificação: B

Inicio do Trecho: Canal da Malária

Fim do Trecho: Mangue de Sta. Tereza


O Trecho é composto por uma vegetação de restinga rasteira e manguezal presente ao longo do Canal da

Malária, onde também se encontra o manguezal de Santa Tereza, em bom estado de conservação. A praia

Del Chifre apresenta uma extensa faixa de areia. O acesso à praia é limitado pelo Canal da Malária e se dá

através de pontilhões localizados na comunidade denominada Ilha do Maruim. Desse Trecho se tem uma

visão contemplativa do Sítio Histórico de Olinda.

Figura 10. Atributos naturais/paisagísticos – Unidade 1 – Trecho 2.


As atividades realizadas nesse Trecho são relacionadas à pesca (captura e comércio de pescados, fundeio e

manutenção de embarcações). A praia é pouco visitada e é utilizada por moradores do entorno.

Figura 11. Atributo socioeconômico – Unidade 1 – Trecho 2.


24 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Trecho 1.3 Classificação: B/C

Inicio do Trecho: Mangue de Santa Tereza

Fim do Trecho: Praia dos Milagres


O Trecho é composto por mar aberto e no alto da praia por rochas utilizadas para formação de um

enrocamento de proteção e areia, formando uma faixa de praia de largura regular. Além do enrocamento

também há quebra-mar que protege aproximadamente metade do Trecho, que possui vista para a área

portuária do Recife e Sítio Histórico de Olinda.



As atividades realizadas nesse Trecho são basicamente ligadas ao comércio (com a presença de barracas na

praia), serviços (instituições públicas) e moradia. A praia é bem visitada pelos moradores do entorno.



25 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

5.1.2 Unidade 02

Trecho 2.1 Classificação: C

Inicio do Trecho: Praça dos Milagres

Fim do Trecho: Travessa do Layme


O Trecho tem uma pequena faixa de areia, conhecida como “Praia do L”. Existe um enrocamento de proteção

para as casas localizadas à beira mar, além de quebra-mar para maior proteção da costa em relação às

ondas. A sul desse Trecho, se tem uma visão contemplativa da cidade do Recife.



Nesse Trecho da orla, há uma predominância de edificações com a finalidade de moradia. O uso da praia se

restringe à “Praia do L”. É possível observar a presença de pescadores ao longo do Trecho.



26 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA


Inicio do Trecho: Travessa do Layme

Fim do Trecho: Bar Marola


Trecho com pequena faixa de areia protegida por quebra-mares. Essa área fica localizada atrás do Cine

Olinda e Correios. O potencial paisagístico é enorme, sendo possível observar, a partir desse Trecho, o sítio

histórico de Olinda (a Oeste), e a cidade do Recife (a Sul).



As atividades realizadas nesse Trecho estão relacionadas ao turismo, comércio e pesca. Existem barracas de

praia no local, porém sem ordenamento. Pode-se perceber a presença de várias embarcações de pesca que

ancoram e descarregam o pescado nesse Trecho. A praia é muito frequentada, notadamente, nos finais de

semana.



27 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA


Inicio do Trecho: Bar Marola

Fim do Trecho: Peixaria (Rua Dr. Farias Neves Sobrinho)


Trecho de mar aberto com pequena faixa de areia, localizado atrás do antigo “Luar de Prata”. Apresenta bom

potencial paisagístico, sendo possível observar parte do Sítio Histórico de Olinda (a Oeste) e a cidade do

Recife (a Sul).



Nesse Trecho, ocorre uma predominância de habitações com a finalidade de moradia. O enrocamento de

proteção encontra-se bastante degradado. Observa-se a presença de banhistas na faixa de areia desse

Trecho. É possível identificar a presença de pescadores no local.



28 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

5.1.3 Unidade 03


Inicio do Trecho: 1° Espigão (após a Peixaria – Proximidades da Rua Dr. Farias Neves Sobrinho)

Fim do Trecho: 10° Espigão (em frente ao Bar Espigão – Imóvel nº 58)


O Trecho é composto por espigões com proteção de pedras no alto da praia. Apresenta faixa estreita de areia

e algumas escadas de acesso. A área do calçadão não é arborizada. A ciclovia tem início nesse Trecho.



Nesse Trecho, são realizadas atividades de pesca amadora, comércio e serviços (composto, principalmente

por bares, restaurantes e comércio informal). A orla é visitada por moradores que utilizam o calçadão e por

frequentadores dos bares e restaurantes. Existe ocupação dos espigões por parte dos bares.



29 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA


Inicio do Trecho: 10° Espigão (em frente ao imóvel nº 58)

Fim do Trecho: 20° Espigão (em frente à imóvel n°1.161)


O Trecho é composto por espigões com proteção de pedras no alto da praia. Não apresenta faixa de areia e

escadas de acesso à praia. Área do calçadão arborizado em alguns pontos, com aparelhos de ginástica e

parque infantil. Trecho com ciclovia.



Nesse Trecho, são realizadas atividades de pesca amadora, comércio e serviços (composto, principalmente,

por bares, restaurantes, pousadas/hotéis e comércio informal). A orla é visitada por moradores que utilizam o

calçadão, os parques infantis, os aparelhos de ginástica e por frequentadores dos bares e restaurantes.



30 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA


Inicio do Trecho: 22° Espigão (em frente ao imóvel nº 1.161)

Fim do Trecho: Rua Tertuliano Francisco Feitosa


Parte do Trecho é composto por espigões com proteção de pedras no alto da praia, sendo o último

prolongado, delimitando a parte da orla que é protegida por quebra-mares. A praia apresenta estreita faixa de

areia em frente aos espigões e na área protegida pelo quebra-mar. A faixa de areia se alarga em frente ao

antigo Quartel do Exército (praça do quartel). Junto ao quebra-mar existe um assoreamento, caracterizando

uma pequena ilha, denominado de “prainha” pelos usuários. Nesse Trecho há escadas e uma rampa de

acesso. Área do calçadão arborizada, com aparelhos de ginástica, parque infantil, quiosques e bicicletário.

Trecho com ciclovia.



Nesse Trecho, são realizadas atividades de pesca amadora, comércio e serviços (composto por bares,

restaurantes, pousadas/hotéis, comércio informal e palhoceiros) e prática esportiva (náutica, na areia e no

calçadão). A praia é bem visitada, os frequentadores utilizam o calçadão, areia, mar, bares, restaurantes.

Nesse Trecho, identificou-se uma área na praia utilizada para guarda de barcos, caiaques e pranchas que

servem para prática de esportes náuticos.



31 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

5.1.4 Unidade 04


Inicio do Trecho: Rua Tertuliano Francisco Feitosa

Fim do Trecho: Rua Alcina Coelho Carvalho


O Trecho é composto, em sua maioria, por um enrocamento de pedras no alto da praia para proteção ao

calçadão e por quebra-mar para diminuir o impacto das ondas. Possui apenas uma estreita faixa de areia. O

acesso à praia é feito por meio de escadarias. Trecho com vários edifícios na orla.



Trecho de orla com predominância de edifícios residenciais. A praia é bem movimentada, predomina a

atividade de comércio, serviços e lazer. Os frequentadores utilizam o calçadão.



32 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA


Inicio do Trecho: Rua Alcina Coelho Carvalho

Fim do Trecho: Rua Joana D’Arc Sampaio


O Trecho é protegido por quebra-mar, apresenta praia com ampla faixa de areia. Trecho com presença de

edifícios com o maior gabarito da orla.



Nesse Trecho da orla, há uma predominância de edifícios e casas residenciais. Na praia, predomina a

atividade de comércio, serviços e lazer. Praia com diversidade de usos de forma desordenada (comércio

informal, barracas, cadeiras, banhistas, esportistas, etc.). Identificaram-se duas áreas na praia utilizadas para

guarda de barcos, caiaques e pranchas que servem para prática de esportes náuticos e pesca.



33 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

5.1.5 Unidade 05


Inicio do Trecho: Rua Joana D’Arc Sampaio

Fim do Trecho: Capela Santana de Rio Doce (R. Belo Horizonte)


O Trecho é composto, em sua maioria, por um enrocamento de pedras no alto da praia e quebra-mar para

proteger do impacto das ondas. Possui pequena faixa de areia. Apresenta área restrita com vegetação

rasteira e arbórea.



Nesse Trecho da orla, há uma predominância de edifícios e casas com a finalidade de moradia. Na praia,

predominam as atividades de comércio, serviços e lazer. A praia é bem movimentada. Existe uma marina,

localizada em imóvel a beira-mar e uma área na faixa de areia utilizada para guarda de barcos de maior porte,

que servem a prática de esportes náuticos.



34 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA


Inicio do Trecho: Capela Santana de Rio Doce (R. Belo Horizonte)

Fim do Trecho: Limite do último lote de casas antes da Foz do Rio Paratibe


Presença de enrocamento de pedras no alto da praia e por quebra-mar para diminuir o impacto das ondas.

Praia com razoável faixa de areia. No mar, existência de recifes de arenito e piscinas naturais.



Nesse Trecho da orla, há uma predominância de casas residenciais. No mar, em área conhecida como Porto

de Rio Doce, são fundeadas embarcações utilizadas na pesca artesanal. Identificou-se também que estava

em andamento projeto da Prefeitura para revitalização da orla.



35 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Trecho 5.3 Classificação: B

Inicio do Trecho: Limite do último lote de casas antes da Foz do Rio Paratibe (Rua Nunes Queiroz)

Fim do Trecho: Foz do rio Paratibe na direção norte e na direção oeste até o Canal Bultrins-Fragoso


Trecho de estuário onde localiza-se a foz do Rio Paratibe. Nota-se a presença de um espigão que se prolonga

delineando a saída do rio para o mar (guia de corrente) e de um quebra-mar para diminuir o impacto das

ondas. Possui faixa de areia com segmentos recobertos por vegetação rasteira e alguns coqueiros. Na parte

mais interna do estuário, identifica-se a presença de mangue. Trecho com beleza cênica destacada.



Por se tratar de uma área estuarina, esse Trecho não é ocupado com edificações. As atividades de lazer

caracterizam-se pela contemplação da paisagem, pesca (de forma pontual) e atividades culturais no entorno

da estátua da Iemanjá.



36 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Trecho 5.4 Classificação: B/C

Inicio do Trecho:

Fim do Trecho:

Engloba a Comunidade McLaren tendo como limites o Canal Bultrins-

Fragoso, o Canal das Tintas e a R. B7


Área de estuário, com alguma vegetação de manguezal situada entre os cursos d’água (Canal das Tintas e

Canal Bultrins-Fragoso) que configura APP. Encontra-se fragmentada por ocupações de baixa renda.



Esse Trecho é caracterizado por ocupações irregulares, com edificações, em sua maior parte, compostas por

casas para moradia.

5.2 Identificação dos Problemas de Uso e Ocupação da Orla, Fatores Geradores, Impactos e atores

envolvidos

A partir do conhecimento geral de cada trecho, somado às visitas de campo realizadas durante as oficinas do

Projeto Orla, foi possível identificar os problemas de uso e ocupação da orla do município de Olinda. Com base no

que foi identificado, foram listados os fatores e atividades que contribuem para a existência dos problemas na orla,

bem como os efeitos e impactos decorrentes destes sobre a qualidade ambiental daquele espaço. Associado aos

problemas, fatores geradores e impactos, foram listados os atores envolvidos. A listagem dos efeitos e impactos

associados a cada problema identificado possibilitou a formulação das ações propostas neste PGIO.


37 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

5.2.1 Unidade 01

Unidade 01 - Istmo, Coqueiral, Praia Del chifre e Praia dos Milagres

Problemas Trecho(s)

onde ocorre

Fatores geradores Efeitos e impactos associados ao

problema Atores envolvidos

Praia poluída por esgoto e lixo.

1, 2, 3 – Ligações ilegais na rede de

drenagem de águas pluviais. – Lixo oriundo do rio Beberibe.

– Redução da balneabilidade com risco à saúde.

– Falta de incentivo a ocupação por serviços e usuários, causando reflexos culturais, sociais e econômicos negativos.

– Riscos à fauna marinha. – Degradação ambiental.

COMPESA, PMO, SEMAS,

Comitê da Bacia do Rio Beberibe, População.

Dificuldade de acesso à praia

1, 2

– Ausência de planos, projetos e ações para investimentos voltados a potencializar (requalificar) os usos previstos na lei de uso e ocupação do solo.

– Redução de espaços coletivos para o lazer da população.


MARINHA, IPHAN, SEMAS SECID, PMO.

Tráfico de drogas, assaltos, desova de corpos e exploração sexual

1, 2, 3

– Ausência de policiamento permanente.

– Ausência de posto fixo de polícia.

– Falta de programa social na comunidade Ilha do Maruim.

– Ausência de projetos e serviços que visem à inserção da população local.

– Inexistência de iluminação pública.

– Insegurança, colocando em situação de risco a população local e os usuários da praia.

SDS, PMO, População.

Usuários da praia em situação de risco de afogamentos e ataques de tubarão.

1, 2, 3

– Ausência de sinalização educativa.

– Ausência de Serviço de salva-vidas.

– Redução do número de frequentadores da praia.

– Falta de incentivo a ocupação por serviços e usuários, causando reflexos culturais, sociais e econômicos negativos

Corpo de Bombeiros, PMO, População.

Inexistência de iluminação pública.

1, 2, 3

– Manutenção urbana realizada de forma precária.



– Falta de incentivo a ocupação por serviços e usuários, causando reflexos culturais, sociais e econômicos negativos

– Tráfico de drogas, assaltos e exploração sexual.

PMO

Inexistência de equipamentos de lazer.

2, 3


– Redução de espaços coletivos para o lazer da população.

PMO


38 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA


Problemas Trecho(s)

onde ocorre



Abandono do Forte do Buraco

1


– Ausência de ações de restauração e preservação do patrimônio histórico;

– Perda de potencial turístico. – Degradação do patrimônio histórico.

IPHAN, SECID, SDS, UNIVERSIDADES, SETURDE, SEPAC,

Iniciativa Privada

Presença de lixo na faixa de areia e entorno imediato

1, 2, 3

– Carência de projetos e ações de Educação Ambiental.

– Ineficiência na fiscalização e aplicação da Lei 5.858/14 que dispõe sobre a limpeza urbana, manejo de resíduos e seus serviços no município.

– Ausência de conscientização no manejo com resíduos.

– Limpeza da praia deficiente.

– Poluição visual. – Concentração de vetores transmissores

de doença. – Degradação ambiental.

PMO, Comitê da Bacia do Rio Beberibe,

População.

Corte e aterro irregulares do manguezal.

3

– Carência de projetos e ações de Educação Ambiental.

– Ausência de fiscalização rotineira.

– Pressão para expansão urbana.

– Ineficiência na aplicação da lei de uso do solo.

– Degradação do manguezal, com mortandade da fauna e redução dos serviços ambientais associados.

PMO, População.

Poluição do ambiente estuarino.

1, 2, 3

– Descargas de esgoto vindas do Rio Beberibe.

– Carência de rede coletora.

– Degradação do ambiente estuarino, com mortandade da fauna e redução dos serviços ambientais associados.

– Redução da balneabilidade com riscos à saúde.

COMPESA, PMO, Comitê da Bacia do Rio Beberibe, População.

– Lançamento de resíduos sólidos pela população.

– Deficiência na coleta de resíduos.

– Ineficiência na fiscalização e aplicação da Lei 5.858/14 que dispõe sobre a limpeza urbana, manejo de resíduos e seus serviços no município

– Degradação do ambiente estuarino, com mortandade da fauna e redução dos serviços ambientais associados.


PMO, Comitê da Bacia do Rio Beberibe,

População.

Falta de iniciativas e apoio às atividades pesqueiras

2

– Ausência de sede para associação dos pescadores.

– Carência na articulação política entre os entes da federação.

– Ausência de projetos e ações voltadas para organização e fomento das atividades de pesca na área.

– Redução da renda dos pescadores. – Redução de oportunidades de trabalho

e oferta de serviços, causando reflexos culturais, sociais e econômicos negativos.

– Redução das atividades pesqueiras e nos serviços decorrentes dela.

MINISTÉRIO DA PESCA, PMO, Pescadores da

Comunidade e Colônia de Pescadores Z4.

Ausência de banheiros públicos.

1, 2, 3

– Ausência de investimentos para implantação de equipamentos e mobiliário urbano.

– Desconforto para os usuários – Degradação do ambiente. – Poluição ambiental.

MARINHA, IPHAN, SEMAS, SECID, PMO.


39 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA


Problemas Trecho(s)

onde ocorre



Carência de moradia

2

– Ausência de regularização fundiária.

– Ausência de planos e projetos para investimento em habitação

– Ocupação irregular de áreas ambientalmente sensíveis.

– Aumento da geração de resíduos. – Lançamento de esgoto sem tratamento

adequado. – Degradação do ambiente. – Moradores em situação de

vulnerabilidade.

SPU, CEHAB, PMO, População.

Ocupação desordenada da orla e poluição sonora.

3

– Carência na fiscalização do controle urbano.

– Ausência de plano de ordenamento do comércio e serviços com a definição de zoneamento.

– Geração de incômodo à população. – Perda de potencial turístico. – Degradação da orla.


Erosão costeira. 3 – Aterro de manguezal e

ampliação do Porto do Recife.

– Redução de espaço de lazer para a população.

– Estreitamento da faixa de areia. – Redução do número de frequentadores

da praia. – Danos e perdas causadas ao

patrimônio público e privado.

CPRH, SEMAS, SPU, PMO.

Abandono do “Coqueiral de Olinda”.

1

– Ausência de planos, projetos e ações para investimentos voltados a potencializar os usos previstos na lei de uso e ocupação do solo.

– Perda de potencial turístico e de criação de espaços saudáveis para o lazer e convívio da população da RMR.

– Perda de possíveis usos da área (lazer, cultura, dentre outros).

MARINHA, IPHAN, SETUR, SECID, SDS,

UNIVERSIDADES, PMO, População, Iniciativa Privada.

5.2.2 Unidade 02

Unidade 02 – Praia dos Milagres até Peixaria (Rua Dr. Farias Neves Sobrinho)

Problemas Trecho(s)

onde ocorrem

Fatores geradores

Efeitos e impactos associados ao problema

Atores envolvidos


1, 2, 3

– Ligações ilegais na rede de drenagem de águas pluviais.

– Vias limitantes (Manoel Borba e Rua do Farol) com lixo.

– Redução da balneabilidade com risco à saúde.



COMPESA, SEMAS, PMO, População.

Erosão costeira e risco sobre os imóveis localizados na beira-mar

1, 2, 3 – Aterro de manguezal e

ampliação do Porto do Recife.


– Estreitamento da faixa de areia. – Redução do número de

frequentadores da praia. – Danos e perdas causadas ao



Ponto de prostituição e

1, 2, 3 – Policiamento insuficiente. – Ausência de urbanização,

– Insegurança, colocando em situação de risco a população local e os

SDS, PMO.


40 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA


Problemas Trecho(s)

onde ocorrem

Fatores geradores


Atores envolvidos

consumo de drogas.

com iluminação e acessos adequados.

– Ausência de programas de promoção á cidadania e direitos humanos.

usuários da praia.

Usuários da praia em situação de risco de afogamentos

2


– Serviço de salva-vidas precário ou deficiente.


– Desvalorização e falta de incentivo a ocupação por serviços e usuários, causando reflexos culturais, sociais e econômicos negativos.


Dificuldade de acesso à praia por vias estreitas, com usos indevidos, sem acessibilidade aos portadores de deficiências e sem iluminação.

1, 2, 3

– Precária manutenção urbana (iluminação, pavimentos).

– Ausência de investimentos para implantação de acessos adequados.

– Limitação no uso de espaços coletivos para lazer da população;

– Diminuição do fluxo turístico com reflexos econômicos negativos.


PMO, População.

Imóveis abandonados quase em ruínas.

3

– Receio de danos decorrentes do avanço do mar inibindo o uso e a manutenção dos imóveis.

– Desvalorização e falta de incentivo a ocupação por serviços e usuários, causando reflexos culturais, sociais e econômicos negativos e degradação urbanística.

SEMAS, PMO, Proprietários dos

Imóveis.

Imóveis com utilização abaixo do potencial turístico existente.

1.2

– Receio de danos decorrentes do avanço do mar inibindo o uso.

– Ausência de planos, projetos e ações para incentivo de uso.

– Ausência de planos, projetos e ações para incentivo de uso.



PMO, SETUR, Proprietários dos

Imóveis.

Acesso à faixa de areia bastante precário, degradado.

2 – Ausência de urbanização e

precária manutenção.


CPRH, SEMAS, SPU, PMO, População.

Falta de iniciativas e apoio às atividades de pesca

2

– Ausência de estrutura para ancoragem (píer).

– Acúmulo de pedras entre os diques impedindo a circulação na maré baixa.

– Ausência de projetos e ações voltadas para organização e fomento das atividades de pesca.

– Redução da renda dos pescadores. – Redução de oportunidades de trabalho

e oferta de serviços, causando reflexos culturais, sociais e econômicos negativos.

MINISTÉRIO DA PESCA, PMO, Pescadores da Comunidade e

Colônia de Pescadores Z4.

Trânsito intenso e de alta velocidade limitando e cortando a área.

2, 3

– Deficiência de educação para o trânsito.

– Ausência de redutores de velocidade e de fiscalização de trânsito.

– Ausência de urbanização

– Redução da acessibilidade. – Insegurança, colocando em situação

de risco a população local e os usuários da praia.

PMO, População.


41 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA


Problemas Trecho(s)

onde ocorrem

Fatores geradores


Atores envolvidos

que priorize o pedestre.

Dificuldades de acesso à praia.

3

– Ausência de calçada no trecho entre o restaurante Marola e o antigo Luar de Prata.

– Trecho sem controle de velocidade (Rua do Farol).

– Dificuldades de travessia no em frente ao antigo Luar de Prata.

– Limitação da capacidade de ir e vir. – Insegurança, colocando em situação

de risco a população local e os usuários da praia.

PMO, População.

Poluição da praia (Visual, sonora, esgoto sanitário, resíduos sólidos)

2

– Falta de lixeiras. – Baixo nível de Educação

Ambiental. – Tratamento de peixes na

beira mar (principalmente na semana santa).

– Comércio desordenado e sem condições sanitárias.

– Uso de equipamentos de som com intensidade sonora inadequada.

– Ausência de sanitários e chuveirões.

– Língua de areia represando as correntes de água, causada por solução de contenção tecnicamente inadequada.


– Riscos à fauna marinha e impactos na atividade pesqueira.

– Redução de oportunidades de trabalho e oferta de serviços, causando reflexos culturais, sociais e econômicos negativos.

CPRH, SEMAS, SPU, PMO, População.

Presença de excrementos de animais domésticos no calçadão.

1, 2, 3

– Animais soltos e levados para banho no mar pelos proprietários (cavalos, cachorros).

– Crescimento da população de gatos.

– Deficiência na fiscalização. – Ausência de abrigo para os

animais.

– Degradação do ambiente. – Riscos à saúde da população.

PMO, População.

Acúmulo de areia dificultando a navegação.

2 – Implantação do dique de

pedras.

– Alteração dos padrões de circulação de água, assoreamento e diminuição de calha de navegação.

PMO.


42 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

5.2.3 Unidade 03

Unidade 03 – Peixaria (Rua Dr. Farias Neves Sobrinho) até Rua Tertuliano Francisco Feitosa

Problemas Trecho(s)

onde ocorre




1, 2, 3


– Ausência de manejo adequado do lixo.

– Baixo nível de Educação Ambiental.





Erosão costeira. 1, 2 e 3 – Avanço do mar.

– Redução de espaços coletivos para lazer da população.

– Ausência de areia ou estreitamento da faixa de areia, entre espigões, nos trechos 1 e 2


Presença de excrementos de animais domésticos no calçadão.

1, 2, 3

– Carência de Educação Ambiental dos donos de animais.

– Ausência de fiscalização.

– Degradação do ambiente. – Riscos à saúde da população.

PMO, População.

Consumo de drogas, assaltos e pontos de prostituição.

1, 2, 3

– Policiamento insuficiente. – Ausência de programas de

promoção a cidadania e direitos humanos.



SDS, PMO.

Impactos socioambientais futuros com a construção do Shopping.

2, 3 – Implantação de

empreendimento de grande porte.

– Impactos negativos na mobilidade urbana, com o aumento do fluxo de veículos.

– Impactos negativos na infraestrutura urbana, com sobrecarga da rede de drenagem, coleta de esgotos e resíduos sólidos.

– Impacto negativo na economia local, com fechamento de pequenos negócios.

– Geração de empregos diretos e indiretos.

– Incremento da receita municipal.

PMO, Iniciativa Privada.

Prestação de serviços de forma precária pelos ambulantes.

1, 2, 3

– Falta de qualificação do

prestador do serviço. – Ausência de projetos e ações

para capacitação dos ambulantes.

– Ausência de linhas de financiamento para equipamentos adequados.

– Deficiência na fiscalização e punição por parte do Controle Urbano e Vigilância Sanitária.

– Aumento de lixo deixado na orla. – Contaminação dos alimentos

comercializados oferecendo riscos à saúde da população.

PMO, SETURDE, Comerciantes Informais

(Ambulantes).


43 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA


Problemas Trecho(s)

onde ocorre



Espigões com escadas de acesso danificadas ou ausentes.

1, 2, 3

– Carência na manutenção das instalações.

– Ausência de infraestrutura adequada.

– Redução da acessibilidade. – Insegurança, colocando em situação de

risco a população local e os usuários da praia.

PMO

Uso inadequado do calçadão.

1, 2, 3

– Ausência de divulgação da Lei 5.512, que regula o uso do calçadão.

– Ausência de fiscalização.

– Existência de conflitos entre usuários. – Insegurança, colocando em situação de

risco a população local e os usuários da praia.

PMO, População.

Ausência de banheiros públicos.

1, 2, 3


– Desconforto para os usuários – Degradação do ambiente. – Poluição ambiental.

PMO, Comerciantes da área, População.

Iluminação pública precária.

1,2,3

– Carência na manutenção das instalações.




CELPE, PMO, Comerciantes da área,

População.

Sinalização da ciclovia e da faixa de pedestre insuficiente.

1,2,3

– Carência na manutenção da sinalização existente.

– Ausência de sinalização adequada.

– Redução da acessibilidade. – Risco de acidentes para ciclistas e

pedestres. PMO, População.

Estacionamento inadequado de veículos.

1,2,3 – Incompatibilidade entre

projeto executado e uso praticado.

– Conflito de uso entre proprietários de veículos, pedestres e ciclistas.

– Risco de acidentes para ciclistas e pedestres.

– Risco de danos aos veículos estacionados.

PMO, População.

Barcos ocupando a faixa de areia.

3

– Omissão do poder público. – Ausência de zoneamento. – Ausência de fiscalização no

controle de uso e ocupação do solo.

– Conflito entre usuários da praia e proprietários das embarcações.

– Limitações no uso da praia, área de uso comum da população.

– Diminuição das áreas de uso coletivo para lazer da população.

– Risco de acidentes para usuários da praia.

SPU, PMO, População, Proprietários dos

Barcos.

Espigões com ocupação indevida.

1, 2, 3 – Utilização inadequada dos

espigões pelos bares e restaurantes.

– Contaminação dos alimentos servidos. – Aumento de pragas (ratos e baratas)

por causa do lixo deixado nos espigões. – Redução da acessibilidade.

PMO, Comerciantes da área, população.

Risco de acidentes e de conflitos com banhistas, causado pelo uso de embarcações e equipamentos para esportes náuticos.

3

– Ausência de zoneamento dos espaços para atividades náuticas.

– Ausência de infraestrutura adequada para esportes náuticos.



PMO, População/ Esportistas.


44 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA


Problemas Trecho(s)

onde ocorre



Risco de acidentes e conflitos com usuários da praia, causado pelas práticas de esportes na faixa de areia.

3

– Ausência de zoneamento para as diversas atividades praticadas na faixa de areia.

– Ausência de infraestrutura adequada para lazer na orla.



PMO, População/ Esportistas.

Presença de cães errantes.

3 – Ausência de fiscalização. – Ausência de Educação

Ambiental.

– Insegurança, colocando em situação de risco a saúde da população local e dos usuários da praia.

– Contaminação de espaços públicos (calçadas, faixa de areia da praia, ciclovias e vias) por excrementos de animais.

PMO, População.

5.2.4 Unidade 04

Unidade 04 – Rua Tertuliano Francisco Feitosa até Rua Joana D`Arc Sampaio

Problemas Trecho(s)

onde ocorre




1, 2


– Manejo inadequado do lixo. – Baixo nível de educação

ambiental.


– Redução no incentivo de serviços e usuários, causando reflexos culturais, sociais e econômicos negativos.



Ausência de banheiros públicos, chuveirões e lixeiras.

1, 2


– Desconforto para usuários. – Degradação do ambiente. – Disposição de resíduos sólidos em

locais inadequados. – Redução no incentivo da atração de

serviços e usuários, causando reflexos culturais, sociais e econômicos negativos.

PMO.

Presença de lixo gerado pelos banhistas / comércio da área.

1, 2

– Deficiência nos serviços de coleta de resíduos sólidos.

– Carência de educação ambiental

– Degradação do ambiente. – Disposição de resíduos sólidos em

locais inadequados. – Riscos à saúde da população.

PMO.

Destruição da vegetação local

1,2

– Carência de Educação Ambiental.

– Ausência de projetos de Educação Ambiental.

– Degradação da paisagem. – Impactos negativos sobre a fauna que

se utiliza da vegetação local. SEMA, População.


45 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA


Problemas Trecho(s)

onde ocorre



Poluição visual e sonora.

2


– Carência na fiscalização do controle urbano.

– Ausência de plano de ordenamento do comércio e serviços com a definição de zoneamento.

– Desconforto visual. – Geração de incômodos a população

local e usuários da praia. – Redução no incentivo de serviços e

usuários, causando reflexos culturais, sociais e econômicos negativos.

PMO.

Erosão costeira. 1, 2 – Avanço do Mar


– Estreitamento da faixa de areia. – Redução do número de frequentadores

da praia. – Danos e perdas causadas ao



Presença de animais errantes.

1, 2

– Falta de órgãos responsáveis por recolher animais de pequeno porte.

– Criação inadequada de animais.

– Ausência de Educação Ambiental.

– Insegurança, colocando em situação de risco a saúde da população local e dos usuários da praia.

– Contaminação de espaços públicos (calçadas, faixa de areia da praia, ciclovias e vias) por excrementos de animais.

PMO, População.

Prestação de serviços de forma precária pelos ambulantes.

1, 2

– Falta de qualificação do prestador do serviço.

– Ausência de projetos de capacitação dos ambulantes.

– Ausência de linhas de financiamento para equipamentos adequados.


comercializados oferecendo riscos à saúde da população.

PMO, SETURDE, Comerciantes Informais

(Ambulantes e Palhoceiros).

Dificuldade para deslocamento dos usuários da praia pela faixa de areia

2

– Existência de palhoças distribuídas de forma desordenada.

– Deficiências na fiscalização e controle urbano.

– Redução da acessibilidade. – Redução no incentivo de serviços e


PMO e Comerciantes Informais (Ambulantes

e Palhoceiros).

Atracação das embarcações em locais inadequados.

2 – Carência na infraestrutura de

apoio a atividade de pesca artesanal existente.

– Conflitos nos usos do espaço marítimo. – Dificuldade para a exploração da

atividade pesqueira com impactos negativos na economia local.

Marinha, Ministério da Pesca, PMO, Pescadores.

Pesca predatória. 1, 2

– Ausência de fiscalização. – Carência de educação

ambiental. – Ausência programas e

projetos para melhoria da atividade pesqueira.

– Degradação do meio ambiente. – Redução da fauna marinha. – Redução de renda do pescador.

Marinha, Ministério da Pesca, PMO, Pescadores.

Embarcações dispostas de forma desordenada entre o Ed. Guajá e o Ed. Barlavento (Porto Jacaré).

1 – Carência na infraestrutura de

apoio a atividade de pesca artesanal existente.

– Dificuldade no acesso a praia. – Redução no incentivo de serviços e


PMO, Pescadores.

Sombreamento da faixa de areia por causa da verticalização dos edifícios.

1, 2 – Legislação que permite alto

gabarito para construção de edificações.

– Degradação do meio ambiente. – Diminuição das áreas ensolaradas para

lazer da população.

PMO, Iniciativa Privada.


46 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA


Problemas Trecho(s)

onde ocorre



Consumo de drogas, assaltos e pontos de prostituição.

1, 2

– Ausência de policiamento permanente.

– Ausência de posto fixo de polícia.




Iluminação pública precária.

1, 2

– Manutenção urbana realizada de forma precária (iluminação).


– Ausência de investimentos para implantação de iluminação pública adequada.

– Redução da acessibilidade. – Assaltos. – Riscos para a segurança da população.

CELPE, PMO, População.

Ausência de rampa de acesso para cadeirantes.

1, 2


– Redução da acessibilidade. – Redução no incentivo de serviços e


PMO

Veículos trafegando com excesso de velocidade.

1, 2

– Ausência de sinalização adequada nas vias de circulação de veículos.

– Manutenção urbana realizada de forma precária (sinalização de trânsito).

– Ausência de lombadas eletrônicas.

– Ausência de fiscalização urbana e de trânsito.


PMO, População.

Invasão das ciclovias por veículos motorizados.

1, 2 – Ausência de fiscalização. – Insegurança, colocando em situação de

risco os ciclistas e usuários das ciclovias.

PMO, População.

Pouca oferta de estacionamento para veículos.

1, 2 – Ausência de infraestrutura.

– Limitações para acessar a praia por pessoas idosas e com necessidades especiais.


PMO

Falta de ordenamento para carga/descarga de mercadoria e embarque/desembarque de pessoas.

1, 2 – Ausência de fiscalização. – Ausência de infraestrutura

adequada.

– Transtornos no trânsito local com redução da mobilidade.

PMO, Comerciantes e População.

Ausência de área de lazer.

1, 2

– Ausência de investimentos para implantação de equipamentos e mobiliário urbano e infraestrutura de lazer.


– Ausência de local de lazer para a população.

PMO, População.

Falta de equipamentos para prática de esportes.

1, 2

– Ausência de investimentos na implantação de equipamentos e mobiliário de infraestrutura para prática de esportes e lazer.

– Impacto negativo sobre a qualidade de vida da população.

PMO, População.


47 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA


Problemas Trecho(s)

onde ocorre



Lançamento de resíduos em vias públicas e na praia

1, 2 – Carência de projetos de

Educação Ambiental voltados para esta temática.

– Degradação do ambiente. – Poluição ambiental.

PMO, População.

Ausência de áreas sombreadas para o descanso e contemplação.

1,2

– Ausência de plano de arborização.

– Carência de áreas verdes. – Manutenção da arborização

urbana realizada de forma precária.

– Impacto negativo sobre a qualidade de vida da população.

– Impacto negativo sobre a fauna urbana, notadamente pássaros e morcegos.

PMO.


2






Ocupação irregular de faixa de praia por negócio que oferece a guarda de embarcações de pequeno porte.

2 – Omissão do poder público. – Deficiência da fiscalização e

controle urbano.



SPU, PMO e Proprietário do

Negócio.

5.2.5 Unidade 05

Unidade 5 - Rua Joana D`Arc Sampaio até a Foz do Rio Paratibe + Comunidade “McLaren”

Problemas Trecho(s)

onde ocorre

Fatores geradores


Atores envolvidos

Ausência de banheiros públicos, chuveirões e lixeiras.

1, 2, 3

– Ausência de investimentos para implantação de equipamentos e mobiliário urbano e de infraestrutura para prática de esportes e lazer da população.

– Degradação do ambiente. – Poluição ambiental.

PMO, População.

Falta de Sinalização.

1, 2, 3 – Ausência de investimentos

para implantação de sinalização.

– Redução da acessibilidade. – Riscos de acidentes para a população. – Degradação do ambiente. – Poluição ambiental.

PMO, População.

Animais (cachorros, cavalos) sendo lavados na praia.

1, 2, 3 – Falta de Educação

Ambiental. – Falta de fiscalização.

– Redução de balneabilidade. – Risco à saúde da população.

PMO, População.

Barracas sem padronização e precárias condições de higiene.

1, 2

– Ausência de projetos de

capacitação dos palhoceiros.

– Ausência de projetos de educação ambiental.


comercializados.

PMO, População, Comerciantes Informais

(Palhoceiros).

Consumo de drogas e assaltos.

1, 2, 3,4 – Ausência de policiamento

permanente. – Ausência de posto fixo de




48 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA


Problemas Trecho(s)

onde ocorre

Fatores geradores


Atores envolvidos

polícia. – Diminuição do uso do espaço com impacto negativo na qualidade de vida da população.

Poluição do rio e da praia.

1, 2, 3

– Falta de lixeiras. – Ausência de programas de

educação ambiental voltados a população local.

– Lixo proveniente de município vizinho que chega a praia pelo Rio Paratibe.

– Redução de balneabilidade com riscos à saúde.


– Dificuldade para a exploração da atividade pesqueira.

– Riscos à fauna aquática.

CPRH, SEMAS, PMO, População.


1, 2, 3






Demora nas desapropriações para conclusão da obra da orla.

1, 2, 3 – Falta de planejamento. – Atraso na conclusão da obra. – Entulhos na orla.

PMO, População.

Consumo/comércio de drogas.

1, 2, 3,4 – Falta de policiamento

regular.

– Risco de vida da população. – Aumento no número de assaltos na

área. SDS, População.

Poluição sonora, visual e por resíduos (sólidos e líquidos).

1, 2, 3,4

– Falta de conscientização ambiental.

– Falta de coletores de lixo. – Falta de fiscalização em

relação à poluição sonora. – Falta de saneamento.

– Redução na balneabilidade com risco à saúde da população e fauna marinha.


CPRH, COMPESA, SEMAS, PMO,

População.

Falta de zoneamento para pesca.

1, 2, 3 – Carência na infraestrutura

de apoio a atividade de pesca artesanal existente.

– Dificuldade para exploração da atividade pesqueira.

Ministério da Pesca, Capitania dos Portos,

Pescadores.

Iluminação pública inexistente em algumas áreas.

1, 2 – Ausência de investimentos

para implantação de iluminação pública.

– Risco de vida da população. – Assaltos. – Uso e comércio de drogas.

PMO, População.

Construções irregulares.

1, 2

– Deficiência da fiscalização e controle urbano.

– Pressão decorrente da expansão urbana

– Carência de moradias

– Ocupação irregular de áreas ambientalmente sensíveis.

– Uso de áreas que poderiam estar disponíveis para a população.

PMO, População.

Muros e enrocamento de pedras para contenção do avanço do mar

1, 2

– Avanço do mar. – Soluções emergenciais

para redução de danos ao patrimônio público e privado


SEMAS, CPRH, PMO.

Poluição por esgoto.

1, 2,4 – Falta de saneamento. – Ligações irregulares nas

redes de drenagem.


– Riscos à fauna marinha. – Falta de incentivo a ocupação por

serviços e usuários, causando reflexos culturais, sociais e econômicos negativos.

COMPESA, PMO, População.


49 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA


Problemas Trecho(s)

onde ocorre

Fatores geradores


Atores envolvidos

Rampa irregular para acesso de embarcações na marina Navegar/ Cabo para içamento dos barcos.

1 – Falta de acesso adequado. – Redução de acessibilidade. – Risco de acidentes para a população.

PMO, Proprietário da Marina.

Ocupação irregular de faixa de praia por negócio que oferece a guarda de embarcações de pequeno porte

1 – Omissão do poder público. – Deficiência da fiscalização e

controle urbano.



– Riscos à saúde da população considerando que a área encontra-se cercada com vegetação arbustiva espinhosa e pedras que tornam-se criadores de insetos, causam poluição visual e limitam a passagem de usuários da praia pela faixa de areia;

SPU, PMO e Proprietário do Negócio.

Comerciantes usando o calçadão com mesas e cadeiras.

1 – Deficiência da fiscalização e

controle urbano.


– Ausência de projetos de capacitação dos palhoceiros / ambulantes.

– Redução da acessibilidade.

PMO, Comerciantes Informais (Palhoceiros).

Redução da mobilidade de veículos

1, 2

– Falta de estacionamento adequado.

– Falta de sinalização determinando o local e horário adequado para carga e descarga.


– Impacto negativo na qualidade de vida da população

PMO, Comerciantes Locais, População.

Uso indevido de barracas no trecho da passarela (área reservada para utilização de pedestres).

1 – Deficiência da fiscalização e

controle urbano.


– Redução da acessibilidade.

PMO, Comerciantes Informais (Palhoceiros).

Prática prejudicial de esporte na faixa de praia.

1

– Ausência de zoneamento para atividades

– Deficiência da fiscalização e controle urbano.


PMO, População (Esportistas).

Descontinuidade da colocação dos bancos de concreto na orla.

1, 2

– Demora na colocação dos bancos na extensão da orla.

– Deficiência na fiscalização da obra.

– Carros estacionando na pós-praia. – Diminuição das áreas de uso coletivo

para lazer da população. – Riscos de acidentes para a população

PMO, População.

Acúmulo de lixo na faixa de areia nos períodos de baixa-mar.

1, 2, 3

– Serviços de coleta deficiente

– Deficiência na fiscalização do serviço de coleta.

– Falta de coletores. – Ausência de

conscientização ambiental.

– Redução da balneabilidade com risco à saúde da população.


PMO, População.

Retirada das caiçaras dos pescadores.

1 – Implantação do projeto de

urbanização da orla

– Conflitos de uso entre banhistas e pescadores decorrente da ausência de local adequado para manutenção dos barcos.

– Impacto negativo nas atividades da pesca artesanal e consequentemente

Ministério da Pesca, SETURDE, PMO.


50 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA


Problemas Trecho(s)

onde ocorre

Fatores geradores


Atores envolvidos

na economia local

Maus tratos, por parte de parcela dos moradores e usuários, à população LGBT que usa os espaços da praia.

1, 2, 3

– Deficiência na implantação de políticas públicas de inclusão.

– Carência de educação voltada ao respeito à diversidade.

– Homofobia


– Diminuição do uso do espaço com impacto negativo na qualidade de vida da população.


Abordagens desqualificadas da PM à população LGBT que usa os espaços da praia.

1, 2, 3

– Deficiência na implantação de políticas públicas de inclusão.

– Falta de capacitação para os policiais.

– Abordagens agressivas de policiais/guardas municipais.



Desvalorização do patrimônio histórico-cultural.

2, 3

– Falta de preservação do patrimônio histórico-cultural e religioso.

– Falta de aproveitamento do potencial cultural.


– Degradação do patrimônio histórico. – Degradação do patrimônio cultural.

IPHAN, PMO, População.

Falta de proteção no paredão do Porto de Rio Doce (local de atracação das embarcações).

2 – Avanço do mar. – Ausência de um

zoneamento náutico.

– Dificuldade para atracação das embarcações.

Ministério da Pesca, PMO.

Vandalismo com os barcos.

2

– Ausência de área adequada para guarda e fundeio de barcos.

– Ausência de policiamento na área.

– Barcos danificados. – Prejuízos financeiros a pescadores e

donos de embarcações.

Ministério da Pesca, Capitania dos Portos,

PMO.

Falta de proteção da fauna em relação à pesca predatória do caranguejo na época do defeso (falta de cuidado com o manguezal).

3

– Deficiência na fiscalização ambiental.


– Diminuição do número de caranguejos. – Impactos sobre a renda de catadores.

SEMAS, CPRH, PMO, População.

Falta de acesso à praia da Santa (APP).

3 – Ausência de investimentos

para implantação de vias de acesso adequadas ao local

– Redução da acessibilidade. – Redução do aproveitamento da área

como espaço de lazer. PMO.

Lançamento de esgoto domésticos em área de manguezal.

3,4

– Deficiência na fiscalização ambiental.

– Falta de saneamento básico.

– Redução da balneabilidade com risco á saúde da população e da fauna do manguezal.


COMPESA, PMO.

Descaso com o sítio histórico e patrimônio cultural (Marco da Segunda invasão Holandesa - 1630).

3

– Ausência de investimentos para ações de preservação do patrimônio histórico-cultural e religioso.

– Perda do fluxo turístico com reflexos econômicos negativos.

– Degradação do patrimônio cultural. IPHAN, PMO, População.


51 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA


Problemas Trecho(s)

onde ocorre

Fatores geradores


Atores envolvidos

Ocupação Irregular em área de APP

3,4

– Ausência de Planos, Projetos e Ações para investimento voltado a requalificar usos conforme previsto na Lei de Uso e Ocupação do Solo.

– Ausência de fiscalização no controle de uso e ocupação do solo.

– Degradação do Meio Ambiente (Manguezal).

– Risco à saúde da população

PMO, SECID e População.


52 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

5.3 Divisão Territorial da Orla de Olinda

Com base na divisão da orla apresentada no item 4 deste Plano e na Lei Municipal Nº 5.631/2008, que estabelece o

uso, ocupação e parcelamento do solo do município de Olinda, foram identificadas em que zonas estabelecidas na

Lei, está contido o território definido da orla (Figura 37) A seguir apresenta-se as referidas zonas, suas

nomenclaturas e especificidades.


53 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

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54 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Zona de Proteção Ambiental Especial (ZPAE)

O Art. 12 define a ZPAE como uma “área de conservação ambiental, destinada a proteger e conservar a qualidade

ambiental e os sistemas naturais ali existentes, visando a melhoria da qualidade de vida da popu’lação local e

também objetivando a proteção de sistemas ambientais frágeis”. Sendo esta zona caracterizada, ainda por ser “non

aedificandi” (conforme Art. 43) assim como, é proibido o parcelamento do solo em áreas localizadas na ZPAE (Art.

103, Inciso II).

Na faixa de orla municipal estabelecida para Olinda, observa-se a presença de três ZPAE, sendo elas a ZPAE 01 –

Foz do Rio Paratibe, ZPAE 02 – Mangue de Sta. Tereza e ZPAE 04 – Istmo de Olinda. A ZPAE 01 fica inteiramente

localizada na Unidade 05. Já as ZPAE 02 e 04 estão localizadas na Unidade 01.

Zona de Grandes Equipamentos (ZGE)

O Art. 17 define a ZGE como “a zona que concentra equipamentos com raio de ação de âmbito regional”. Na faixa

da orla estabelecida para o município de Olinda, observa-se a presença de uma ZGE, sendo ela a ZGE 02 – Escola

de Aprendizes Marinheiro. A ZGE 02 fica inteiramente localizada na Unidade 01.

Zona de Preservação Ambiental Recreativa (ZPAR)

O Art. 13 define a ZPAR como uma zona que “tem a finalidade de proteger áreas que, tendo em vista seus

atributos ambientais, oferecem potencial para atividades recreativas”. Já o Art. 103, Inciso II, proíbe o

parcelamento do solo nas ZPAR.

Na faixa da orla estabelecida para o município de Olinda, observa-se a presença de uma ZPAR, sendo ela a ZPAR

08 – Parque Memorial Arcoverde. A ZPAR 08 fica inteiramente localizada na Unidade 01.

Zona de Interesse Estratégico (ZIE)

O Art. 19 define a ZIE como uma “zona que pela sua localização, extensão e continuidade territorial assume

importância estratégica para o desenvolvimento urbano do Município”. O Art. 49 discorre, no seu Inciso 1, que “só

será admitida a ocupação da ZIE 04 por empreendimento cuja instalação viabilize a sustentabilidade do Parque do

Coqueiral (trecho existente entre a Praia Del Chifre e a Av. Olinda inserido na ZPAR 8), cujos parâmetros de


55 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

ocupação deverão ser respeitados”. Já o Inciso 2 do referido Art. define que “para a construção de qualquer

empreendimento na ZIE 04 o projeto deverá ser objeto de concurso público”.

Na faixa da orla estabelecida para o município de Olinda, observa-se a presença de duas ZIE, sendo elas a ZIE 02 –

Umuarama e ZIE 04 – Coqueiral, que encontram-se inseridas na Unidade 01.

Zona Especial de Interesse Social (ZEIS)

O Art. 16 define as ZEIS como uma “área de assentamentos habitacionais de população de baixa renda,

surgidos espontaneamente, existentes, consolidados ou propostos pelo Poder Público, onde haja possibilidade

de urbanização e regularização fundiária”. O Art. 103, Inciso I, diz que o parcelamento do solo nas ZEIS está

sujeito a legislação específica.

Na faixa da orla estabelecida para o município de Olinda, observa-se a presença de uma ZEIS, denominada ZEIS

01 – Ilha do Maruim, Unidade 01.

Zona de Consolidação de Ocupação (ZCO)

O Art. 9 define a ZCO como áreas que “buscam conservar o padrão de urbanização dominante”. Na faixa da orla

estabelecida para o município de Olinda, observa-se a presença de duas ZCO, sendo elas a ZCO 06 – Bairro Novo

e ZCO 08 – Umuarama. A ZCO 06 abrange áreas da Unidade 02 e Unidade 03. Já á ZCO 08 está inteiramente

localizada na Unidade 01.

Zona Especial de Proteção Cultural (ZEPC)

O Art. 14 define a ZEPC como zona que tem “como finalidade proteger áreas e bens que encerram valores

culturais reconhecidos, tangíveis e intangíveis, assegurando a qualidade ambiental, quando se tratar das áreas

próximas e a proteção rigorosa, quando se tratar do entorno imediato”. O Art. 103, Inciso I, diz que o

parcelamento do solo na ZEPC está sujeito a legislação específica.

Na faixa de orla municipal estabelecida para Olinda, observa-se a presença de duas ZEPC, sendo elas a ZEPC 03 –

Sítio Histórico Carmo-Varadouro e a ZEPC 04 – Sítio Histórico de Santa Tereza. A ZEPC 03 abrange áreas da

Unidade 01 e Unidade 02. Já a ZEPC 04 fica inteiramente localizada na Unidade 01.


56 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Zona de Verticalização Moderada (ZVM)

O Art. 10 define a ZVM como uma zona que “tem como objetivo compatibilizar o crescimento urbano com a

necessidade de conservação da qualidade ambiental da cidade, tendo em vista as limitações infraestruturais do

Município de Olinda”.

Na faixa da orla estabelecida para o município de Olinda, observa-se a presença de duas ZVM, sendo elas a ZVM

01 – Orla de Rio Doce e a ZVM 04 – Orla Bairro Novo. A ZVM 01 está localizada na Unidade 05. Já a ZVM 04 está

localizada na Unidade 03.

Sobreposta a ZVM1, em Rio Doce, encontra-se a Capela de Santana de Rio Doce, em área caracterizada como

Sítio Histórico Isolado com perímetro 652,77m.

Zona de Verticalização Elevada (ZVE)

O Art. 11 define a ZVE como uma zona que “tem a finalidade de incrementar o desenvolvimento das atividades

produtivas, respeitada a especificidade do Município de Olinda como Patrimônio Cultural da Humanidade, e

tendo em vista a disponibilidade de infra-estruturas instaladas neste tipo de zona”.

Na faixa da orla estabelecida para o município de Olinda, observa-se a presença da ZVE 03 – Casa Caiada 01

(entre a Av. Beira Mar e a Governador Carlos de Lima Cavalcanti) e sua localização abrange áreas da Unidade 03 e

Unidade 04.

6. CENÁRIOS PARA A ORLA

A partir do diagnóstico detalhado (classificação; descrição dos atributos naturais, paisagísticos e socioeconômicos;

identificação de atividades geradoras de problemas e atores envolvidos; problemas de uso e ocupação e impactos

na orla; estrutura fundiária da orla) dos trechos e unidades delimitadas para orla de Olinda, foram desenvolvidos,

durante as oficinas, cenários relativos à situação atual de cada trecho, cenários de tendência, ilustrando o que

ocorreria caso nenhuma ação fosse tomada para resolver os problemas e conflitos identificados, e os cenários

desejados, que é o cenário que se gostaria de ver.

Esta seção do PGIO representa os diferentes cenários criados para cada trecho da orla, bem como apresenta um

texto descritivo relativo a esses cenários, explicitando conflito, problemas, desejos e ações a serem tomadas. As

plantas de Situação Atual/Usuários dos Trechos de cada Unidade que estão apresentadas no Anexo 1.


57 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

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58 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

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59 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

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60 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

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61 PREFEITURA

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man

gue

enco

ntra

-se

em e

stad

o de

deg

rada

ção.

O a

cess

o à

prai

a D

el C

hifr

e es

tá d

egra

dado

com

pas

sare

las

sobr

e o

Can

al d

a M

alár

ia e

m p

éss

imo

esta

do d

e

cons

erva

ção,

sem

seg

uran

ça a

lgum

a ao

usu

ário

. C

ontin

uida

de d

a at

ivid

ade

pesq

ueira

no

trec

ho,

aind

a se

m a

infr

aest

rutu

ra f

ísic

a de

apo

io a

dequ

ada

aos

pes

cado

res.

Aum

ento

na

ocor

rênc

ia d

e tr

áfic

o de

dro

gas,

ass

alto

s e

expl

oraç

ão s

exua

l apó

s a

expa

nsão

da

com

unid

ade.

Aus

ênci

a de

sin

aliz

ação

de

risco

em

rel

ação

a a

taqu

es d

e

tuba

rão

e à

ques

tão

da b

alne

abili

dade

com

reg

istr

o de

inci

dent

es.


62 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

1.2

- C

en

ário

De

seja

do

Reg

ular

izaç

ão f

undi

ária

da

Ilha

do M

arui

m.

Mor

adia

s co

m s

anea

men

to b

ásic

o. P

rese

nça

de b

anhe

iros

públ

icos

, ilu

min

ação

ade

quad

a, a

mbi

ente

ter

rest

re e

aqu

átic

o

sem

res

íduo

s só

lidos

. C

riaçã

o de

esp

aço

dest

inad

o pa

ra o

laz

er,

prát

ica

de e

spor

tes

e at

ivid

ades

cul

tura

is.

Bos

que

de m

angu

e em

bom

est

ado

de c

onse

rvaç

ão

inte

grad

o a

prog

ram

as d

e E

duca

ção

Am

bien

tal

com

a p

opul

ação

. M

elho

ria n

o ac

esso

à p

raia

de

Del

Chi

fre

com

a r

equa

lific

ação

das

pas

sare

las

sobr

e o

Can

al d

a

Mal

ária

, pr

opor

cion

ando

ace

ssib

ilida

de e

seg

uran

ça à

pop

ulaç

ão.

Ativ

idad

e pe

sque

ira c

onso

lidad

a co

m s

ede

para

ass

ocia

ção

dos

pesc

ador

es e

píe

r de

atr

acaç

ão.

O

Can

al d

a M

alár

ia li

mpo

, se

m c

onta

min

ação

org

ânic

a. A

umen

to d

a se

gura

nça

do lo

cal c

oibi

ndo

o tr

áfic

o de

dro

gas,

ass

alto

s e

expl

oraç

ão s

exua

l no

trec

ho.

Sin

aliz

ação

das

área

s de

ris

co e

m r

elaç

ão a

ata

ques

de

tuba

rão

e à

que

stão

da

baln

eab

ilida

de,

assi

m p

reve

nind

o ac

iden

tes.

Exi

stên

cia

de E

stud

o de

Via

bilid

ade

par

a te

rren

o da

Uni

ão (

Ant

igo

Qua

rtel

) pa

ra im

plan

taçã

o de

equ

ipam

ento

s qu

e ge

rem

em

preg

o e

rend

a, in

tegr

ando

-se

à co

mun

idad

e da

Ilha

do

Mar

uim

e e

ntor

no.


63 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

1.3

- C

en

ário

Atu

al

Tre

cho

de p

raia

é c

ober

to p

or r

ocha

s na

form

ação

de

um e

nroc

amen

to a

dere

nte

em tr

echo

que

sof

re p

ela

eros

ão c

oste

ira,

poss

ui ta

mbé

m u

m q

uebr

a m

ar. C

onté

m

dois

tip

os d

e pa

isag

em:

na p

orçã

o su

l, m

orad

ias

popu

lare

s irr

egul

ares

com

infr

aest

rutu

ra p

recá

ria c

arac

teriz

ada

pela

falta

de

reg

ular

izaç

ão fu

ndiá

ria e

san

eam

ento

bási

co,

e, n

a su

a po

rção

nor

te,

o m

ar c

om u

ma

estr

eita

fai

xa d

e ar

eia.

O t

rech

o é

care

nte

de b

anhe

iros

públ

icos

e i

lum

inaç

ão a

dequ

ada.

Pos

sui

alto

pot

enci

al

pais

agís

tico-

cultu

ral (

Igre

ja d

os M

ilagr

es e

Pra

ça d

os M

ilagr

es)

que

pode

ria s

er e

xplo

rado

turis

ticam

ente

. Com

érci

o in

form

al d

esor

dena

do (

ambu

lant

es e

bar

raca

s).

A o

corr

ênci

a de

trá

fico

de d

roga

s e

expl

oraç

ão s

exua

l no

trec

ho c

onhe

cido

com

o “in

fern

inho

” é

freq

uent

e. In

díci

os d

e er

osão

em

alg

uns

pont

os n

este

tre

cho.


64 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

1.3

- C

en

ário

de

Te

nd

ênci

a

Aum

ento

da

eros

ão c

oste

ira.

Na

porç

ão s

ul,

aum

ento

do

núm

ero

de m

orad

ias

popu

lare

s irr

egul

are

s, e

, na

sua

por

ção

nort

e, a

umen

to d

o es

trei

tam

ento

da

faix

a

de a

reia

. F

alta

de

banh

eiro

s pú

blic

os,

de i

lum

inaç

ão a

dequ

ada

e de

san

eam

ento

bás

ico.

Aus

ênci

a de

sin

aliz

ação

da

área

par

a ris

co e

m r

elaç

ão a

ata

ques

de

tuba

rão.

Aum

ento

dos

Res

íduo

s só

lidos

no

ambi

ente

ter

rest

re e

mar

inho

. Pot

enci

al p

aisa

gíst

ico

-cul

tura

l (Ig

reja

dos

Mila

gres

e P

raça

dos

Mila

gres

) nã

o ex

plor

ado

turis

ticam

ente

. F

alta

de

área

de

laze

r. I

nten

so c

omér

cio

info

rmal

des

orde

nado

(am

bula

ntes

e p

alho

ceiro

s).

Aum

ento

do

tráf

ico

de d

roga

s e

expl

oraç

ão s

exua

l no

trec

ho c

onhe

cido

com

o “in

fern

inho

”.


65 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

1.3

- C

en

ário

De

seja

do

Tre

cho

de p

raia

com

am

pla

faix

a de

are

ia c

om a

pre

senç

a de

que

bra

mar

de

prot

eção

. Mor

adia

s po

pula

res

regu

lariz

adas

com

san

eam

ento

bás

ico.

Req

ualif

icaç

ão

da á

rea

com

a c

onst

ruçã

o de

ban

heiro

s pú

blic

os e

um

a re

de d

e ilu

min

ação

ade

quad

a (r

equa

lific

ação

do

mob

iliár

io u

rban

o).

Val

oriz

ação

do

pote

ncia

l pai

sagí

stic

o-

cultu

ral,

requ

alifi

caçã

o da

Pra

ça

dos

Mila

gres

e r

evita

lizaç

ão d

a ig

reja

, as

sim

com

o co

mér

cio

na o

rla r

egul

ariz

ado.

Aum

ento

da

segu

ranç

a d

o lo

cal

coib

indo

o

tráf

ico

de d

roga

s e

a ex

plor

ação

sex

ual n

o tr

echo

con

heci

do c

omo

“infe

rnin

ho”.


66 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

2.1

- C

en

ário

Atu

al

Na

part

e m

arin

ha,

obse

rva-

se u

m q

uebr

a m

ar v

olta

do p

ara

prot

eção

da

cost

a. N

a pa

rte

mai

s co

ntin

enta

l, re

gist

ram

-se

duas

situ

açõe

s: a

) um

a pe

quen

a fa

ixa

de

arei

a na

orla

, ut

iliza

da p

or b

anhi

stas

; b)

tre

cho

com

enr

ocam

ento

ade

rent

e pa

ra p

rote

ção

das

casa

s lo

caliz

adas

à b

eira

-mar

. A

pesa

r di

sso,

há

seçõ

es q

ue

enco

ntra

m-s

e co

m p

roce

ssos

ero

sivo

s ac

entu

ados

. E

m t

erm

os d

e in

frae

stru

tura

, re

gist

ram

-se

cond

içõe

s sa

nitá

rias

insa

tisfa

tória

s, c

om o

lanç

amen

to d

e es

goto

e

polu

ição

da

água

do

mar

. N

a pa

rte

cont

inen

tal,

o a

cúm

ulo

de li

xo é

late

nte.

As

ruas

que

dão

ace

sso

à or

la e

stão

deg

rada

das

e al

gum

as s

em il

umin

ação

púb

lica.

Um

dos

ace

ssos

enc

ontr

a-se

par

cial

men

te p

rivat

izad

o. A

ativ

idad

e pe

sque

ira é

exe

rcid

a no

tre

cho

e pe

scad

ores

fun

deia

m s

eus

barc

os n

a ár

ea p

rote

gida

do

queb

ra m

ar.

A f

alta

de

segu

ranç

a pú

blic

a ta

mbé

m é

um

a re

alid

ade,

prin

cipa

lmen

te,

em r

elaç

ão a

o tr

áfic

o e

cons

umo

de d

roga

s e

a pr

ostit

uiçã

o. V

ário

s im

óvei

s

estã

o co

m u

tiliz

ação

aba

ixo

do p

oten

cial

tur

ístic

o ex

iste

nte

para

aqu

ela

área

e p

oten

cial

par

a in

stal

ação

de

mira

ntes

de

cont

empl

ação

da

pais

agem

no

final

dos

aces

sos

a or

la.


67 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

2.1

– C

en

ário

de

Te

nd

ênci

a

Ape

sar

da e

xist

ênci

a de

um

que

bra

mar

vol

tado

par

a pr

oteç

ão d

a co

sta

e tr

echo

com

enr

ocam

ento

ade

rent

e, o

bser

vam

-se

proc

esso

s er

osiv

os a

cent

uado

s,

com

prom

eten

do a

est

abili

dade

das

cas

as l

ocal

izad

as p

róxi

mas

ao

mar

. A

pra

ia d

o “L

” ai

nda

é ba

stan

te u

tiliz

ada

. E

m t

erm

os d

e in

frae

stru

tura

, re

gist

ram

-se

cond

içõe

s sa

nitá

rias

insa

tisfa

tória

s, c

om o

lan

çam

ento

de

esgo

to e

pol

uiçã

o da

águ

a do

mar

. O

acú

mul

o de

lixo

é l

aten

te.

A a

tivi

dade

pes

quei

ra é

exe

rcid

a no

trec

ho,

poré

m e

stá

amea

çada

. P

esca

dore

s fu

ndei

am s

eus

bar

cos

na á

rea

prot

egid

a do

que

bra

mar

. O

trá

fico

e o

cons

umo

de d

roga

s, j

unta

men

te c

om a

pros

titui

ção,

ain

da s

ão p

rátic

as c

omun

s e

que

gera

m i

nseg

uran

ça p

ara

a po

pula

ção

em g

eral

. A

band

ono

parc

ial

ou t

otal

dos

im

óvei

s co

m p

oten

cial

par

a us

o

turí

stic

o. A

umen

to d

e co

nten

ções

impr

ovis

adas

par

a pr

oteç

ão d

os im

óvei

s co

ntra

os

dano

s pr

ovoc

ados

pel

a er

osão

cos

teira

.


68 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

2.1

– C

en

ário

De

seja

do

Diq

ue p

ara

prot

eção

da

cost

a be

m p

rese

rvad

o. F

aixa

de

arei

a da

pra

ia a

mpl

iada

por

mei

o de

eng

ord

a ar

tific

ial.

Orla

com

con

serv

ação

das

est

rutu

ras

de p

rote

ção

cont

ra a

ero

são

mar

inha

sob

re a

s m

orad

ias.

Pro

cess

os e

rosi

vos

cont

idos

e c

ontr

olad

os.

Con

stru

ção

de

um c

alça

dão

de a

cess

o ao

tre

cho

de a

reia

. A

cess

os à

orla

req

ualif

icad

os e

com

boa

ilu

min

ação

púb

lica,

ser

vind

o co

mo

mira

ntes

par

a co

ntem

plaç

ão d

a pa

isag

em.

Via

s tr

ansv

ersa

is d

e ac

esso

req

ualif

icad

as,

limpa

s,

sem

acú

mul

o de

lixo

e á

rea

com

con

diçõ

es s

anitá

rias

satis

fató

rias,

com

tod

o es

goto

sen

do c

olet

ado

e de

stin

ado

adeq

uada

men

te. C

ontin

uida

de d

e ex

plor

ação

da

ativ

idad

e pe

sque

ira e

em

barc

açõe

s sã

o fu

ndea

das

na p

arte

pro

tegi

da d

os q

uebr

a m

ares

. A

seg

uran

ça p

úblic

a é

gara

ntid

a e

o tr

áfic

o de

dro

gas

e a

pros

titui

ção

cont

idos

. Tai

s co

ndiç

ões

favo

rece

m a

exp

lora

ção

do p

oten

cial

turí

stic

o do

s im

óvei

s lo

caliz

ados

à b

eira

-mar

(po

usad

as,

rest

aura

ntes

).


69 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

2.2

– C

en

ário

Atu

al

Obs

erva

-se

uma

orla

com

gra

nde

pote

ncia

l pai

sagí

stic

o e

turí

stic

o, s

endo

pos

síve

l con

tem

plar

o s

ítio

hist

óric

o. P

rese

nça

de e

quip

amen

tos

de in

tere

sse

cultu

ral.

Tre

cho

com

fai

xa d

e ar

eia

exis

tent

e at

rás

do C

ine

Olin

da e

Cor

reio

s, p

orém

, es

ta e

ncon

tra

-se

degr

adad

a pe

lo l

ança

men

to d

e es

goto

, an

imai

s so

ltos,

com

érci

o

deso

rden

ado,

lixo

, ca

trai

as a

mar

rada

s na

fai

xa d

e ar

eia,

pol

uiçã

o so

nora

e a

usên

cia

de s

anitá

rios.

O a

cess

o à

prai

a en

cont

ra-s

e ba

stan

te d

egra

dado

. E

xist

ênci

a

de u

ma

língu

a de

are

ia q

ue r

epre

sa a

s co

rren

tes

mar

ítim

as,

acum

ulan

do la

ma

e cr

iand

o um

pon

to c

om a

lto r

isco

de

afog

amen

to,

que

são

freq

uent

es.

Pre

senç

a

de a

tivid

ades

pes

quei

ras/

anco

rage

m d

e ba

rcos

, ne

cess

itand

o de

mel

hor

infr

aest

rutu

ra (

píer

). O

corr

e o

acúm

ulo

de l

ixo

no q

uebr

a m

ar.

Exi

stên

cia

de e

spaç

os

para

man

ifest

açõe

s/ev

ento

s cu

ltura

is,

com

oco

rrên

cia

men

sal d

a “s

amba

da d

e co

co n

a pr

aia”

na

faix

a de

are

ia.

Trâ

nsito

inte

nso

e d

e al

ta v

eloc

idad

e lim

itand

o e

cort

ando

a á

rea,

cau

sand

o ac

iden

tes.

O c

alça

dão

enco

ntra

-se

em b

oas

cond

içõe

s, p

orém

nec

essi

tand

o de

man

uten

ções

per

iódi

cas.


70 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

2.2

– C

en

ário

de

Te

nd

ênci

a

Aum

ento

da

degr

adaç

ão a

mbi

enta

l e p

aisa

gíst

ica,

res

ulta

ndo

num

a di

min

uiçã

o do

pot

enci

al t

urís

tico,

eco

nôm

ico

e de

laze

r pa

ra a

pop

ulaç

ão.

Agr

avam

ento

dos

prob

lem

as o

bser

vado

s na

fai

xa d

e ar

eia,

not

adam

ente

os

rela

tivos

a l

ixo,

lan

çam

ento

de

esgo

to,

catr

aias

am

arra

das,

pol

uiçã

o so

nora

, co

mér

cio

deso

rden

ado

anim

ais

solto

s e

ausê

ncia

de

sani

tário

s .P

iora

do

aces

so a

o tr

echo

de

prai

a.

Aum

ento

no

núm

ero

de a

foga

men

tos

no t

rech

o pr

óxi

mo

a lín

gua

de a

reia

.

Dim

inui

ção

da a

ncor

agem

de

barc

os e

da

ativ

idad

e pe

sque

ira,

devi

do à

fal

ta d

e m

elho

r in

frae

stru

tura

. D

egra

daçã

o do

cal

çadã

o, c

aso

não

seja

m r

ealiz

adas

man

uten

ções

per

iódi

cas.

Aum

ento

do

acúm

ulo

de li

xo n

o qu

ebra

mar

. Aum

ento

no

núm

ero

de

acid

ente

s de

trâ

nsito

no

loca

l.


71 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

2.2–

Ce

nár

io D

ese

jad

o

Tre

cho

de o

rla c

om f

aixa

de

arei

a am

bien

talm

ente

pre

serv

ada,

sem

lix

o, d

espe

jo i

rreg

ular

de

esgo

to e

ani

mai

s so

ltos.

Exp

lora

ção

mai

or d

o po

tenc

ial

turí

stic

o,

pais

agís

tico

e de

laze

r, c

om e

dific

açõe

s pr

eser

vada

s e

usos

de

inte

ress

e cu

ltura

l. A

cess

os à

pra

ia r

equa

lific

ados

e e

m b

oas

cond

içõe

s. F

aixa

de

prai

a pa

ra la

zer

da p

opul

ação

e t

uris

tas

com

are

ia e

águ

a lim

pa,

com

érci

o or

dena

do,

disp

onib

iliza

ção

de s

anitá

rios

públ

icos

e s

em p

olui

ção

sono

ra.

Pro

gram

ação

cul

tura

l fix

a,

com

mai

or u

tiliz

ação

dos

esp

aços

dis

poní

veis

. O

rla c

om c

ondi

ções

e e

stru

tura

ade

quad

as p

ara

a ex

plor

ação

da

ativ

idad

e pe

sque

ira

trad

icio

nal

no l

ocal

–

cons

truç

ão d

o pí

er.

Ado

ção

de u

ma

solu

ção

técn

ica

para

a “

língu

a de

are

ia”

de fo

rma

a nã

o re

pres

ar a

águ

a e

evita

r o

risco

de

afog

amen

to n

o lo

cal.

Inst

alaç

ão d

e

um p

osto

gua

rda

vida

s pa

ra u

so n

os d

ias

de m

aior

mov

imen

to.

Con

stru

ção

de u

m c

alça

dão

inte

rliga

ndo

casa

s da

cid

adan

ia a

té o

s co

rrei

os,

com

est

udo

da

poss

ibili

dade

de

um p

íer

de c

onte

mpl

ação

. Eng

orda

da

faix

a de

are

ia c

om g

aran

tia d

e us

o pú

blic

o.


72 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

2.3

– C

en

ário

Atu

al

Obs

erva

-se

uma

orla

com

, pr

atic

amen

te,

tota

l aus

ênci

a de

fai

xa d

e ar

eia,

e in

tens

a er

osão

atin

gind

o as

edi

ficaç

ões

à be

ira m

ar.

Exi

stên

cia

de p

eque

na f

aixa

de

arei

a em

fre

nte

ao a

ntig

o Lu

ar d

e P

rata

. P

rese

nça

de l

ixo/

entu

lho

na o

rla e

lan

çam

ento

de

esgo

to n

o m

ar,

caus

ando

a r

eduç

ão d

a fa

una

mar

inh

a. I

móv

eis

aban

dona

dos

quas

e em

ruí

nas

na b

eira

mar

. T

râns

ito e

m a

lta v

eloc

idad

e, c

ausa

ndo

acid

ente

s. A

cess

o pr

ecár

io à

pra

ia s

em p

avim

ento

s, s

endo

um

del

es

parc

ialm

ente

priv

atiz

ado.

Aus

ênci

a de

cal

çada

s.


73 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

2.3

– C

en

ário

de

Te

nd

ênci

a

Qua

lidad

e am

bien

tal

do t

rech

o co

mpr

omet

ido

com

deg

rada

ção

ambi

enta

l e

pais

agís

tica

mai

s in

tens

as.

Edi

ficaç

ões

(mor

adia

s) e

xist

ente

s na

bei

ra m

ar e

m

situ

ação

de

prov

ável

des

abam

ento

em

fun

ção

do a

band

ono

e fa

lta d

e m

anut

ençã

o do

s m

esm

os.

Pro

cess

os e

rosi

vos

mai

s in

tens

os,

gera

ndo

dano

s ao

s im

óvei

s

linde

iros.

Aum

ento

no

desp

ejo

de li

xo/e

ntul

ho n

a or

la e

da

desc

arga

de

esgo

to d

omés

tico

no m

ar, c

ausa

ndo

mai

ores

pre

juíz

os à

faun

a e

ativ

idad

e pe

sque

ira, c

om

poss

ível

dim

inui

ção

ou d

eslo

cam

ento

das

pop

ulaç

ões

de e

spéc

ies

da f

auna

mar

inha

loca

l. A

umen

to n

o nú

mer

o de

aci

dent

es d

e tr

ânsi

to n

o lo

cal.

Oco

rrên

cia

de

acid

ente

s co

m p

edes

tres

, de

vido

à a

usên

cia

de c

alça

das.


74 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

2.3

– C

en

ário

De

seja

do

Tal

ude

de p

rote

ção

às c

asas

exe

cuta

do c

om m

anta

s de

pro

teçã

o, c

ontr

olan

do a

ero

são

sobr

e a

faix

a de

orla

e,

por

cons

egui

nte,

sob

re a

s ed

ifica

ções

à b

eira

mar

. C

alça

da n

a pa

rte

post

erio

r do

s im

óvei

s e

calç

adão

na

fren

te d

as e

dific

açõe

s, à

bei

ra m

ar.

Imóv

eis

aban

dona

dos

recu

pera

dos

e em

uso

. A

cess

os à

orla

mel

hora

dos

por

mei

o de

pav

imen

taçã

o de

par

alel

epíp

edos

. Á

rea

livre

de

lixo/

entu

lho

e do

lanç

ame

nto

de e

sgot

os.

Fau

na m

arin

ha n

o lo

cal r

eest

abel

ecid

a e

em

equi

líbrio

. C

ontr

ole

da v

eloc

idad

e do

tráf

ego

de v

eícu

los

no lo

cal,

dim

inuí

do o

núm

ero

de a

cide

ntes

de

trân

sito

.


75 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

3.1

– C

en

ário

Atu

al

O t

rech

o ca

ract

eriz

a-se

por

um

a pr

aia

com

fai

xa e

stre

ita d

e ar

eia

e es

pigõ

es c

onst

ruíd

os c

om p

edra

s. O

ace

sso

entr

e o

calç

adão

e a

pra

ia d

á-s

e p

or m

eio

de

esca

das

de a

cess

o. N

o lo

cal,

obse

rva

-se

um t

râns

ito in

tens

o, c

om c

alça

dão

sem

arb

oriz

ação

. A

pre

senç

a d

e re

stau

rant

es é

mar

cant

e e

uma

cicl

ovia

se

dest

aca

ao lo

ngo

do t

rech

o. A

pra

ia é

pou

co u

tiliz

ada

por

banh

ista

s. N

o ca

lçad

ão,

exis

tem

con

flito

s de

uso

ent

re c

iclis

tas

e pe

dest

res,

alé

m d

o us

o in

devi

do/ir

regu

lar

do

espa

ço p

úblic

o co

m m

esas

e g

uard

a-s

ol (

nos

espi

gões

) po

r pa

rte

dos

com

erci

ante

s/re

stau

rant

es.

Os

espi

gões

são

util

izad

os t

ambé

m c

omo

pont

o de

pes

ca

amad

ora.

No

loca

l, fa

ltam

apa

relh

os p

úblic

os d

e gi

nást

ica,

equ

ipam

ento

s de

laze

r, b

anhe

iros

públ

icos

e il

umin

ação

ade

quad

a. H

á pr

esen

ça d

e lix

o no

s es

pigõ

es

e ca

lçad

ão. N

o m

ar, f

oram

iden

tific

ados

vár

ios

pont

os d

e sa

ída

de á

gua

pluv

ial c

onta

min

ada

por

esgo

to d

omés

tico.

Aus

ênci

a de

prá

ticas

de

espo

rtes

náu

ticos

. N

a

área

não

exi

stem

pré

dios

de

gaba

rito

alto

. Pro

blem

a de

seg

uran

ça a

o ci

dadã

o po

r m

eio

da p

rátic

a de

del

itos

no tr

echo

.


76 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

3.1

– C

en

ário

de

Te

nd

ênci

a

Trâ

nsito

m

ais

inte

nsifi

cado

, co

m

calç

adão

se

m

arbo

rizaç

ão

e ac

esso

pr

ecár

io

à pr

aia,

es

cada

s da

nific

adas

ou

au

sent

es.

Car

ga

e

desc

arga

ut

iliza

da

irreg

ular

men

te g

eran

do m

ais

tran

stor

nos

ao

trân

sito

inte

nso,

pre

judi

cado

ain

da m

ais

pelo

est

acio

nam

ento

irre

gula

r de

veí

culo

s na

orla

. Pro

blem

a de

seg

uran

ça a

o

cida

dão

deco

rren

te d

o au

men

to d

o nú

mer

o de

del

itos

no t

rech

o. N

úmer

o de

res

taur

ante

s am

plia

do. P

raia

impr

ópria

par

a ba

nho

a p

artir

da

dim

inui

ção

da f

aixa

de

arei

a e

das

más

con

diçõ

es d

e ba

lnea

bilid

ade

(aus

ênci

a de

ban

hist

as e

de

espo

rtis

tas)

. A

umen

to d

o co

nflit

o de

uso

ent

re c

iclis

tas

e pe

dest

res

pelo

esp

aço

do

calç

adão

, al

ém d

o us

o in

devi

do/ir

regu

lar

do e

spaç

o pú

blic

o po

r pa

rte

dos

com

erci

ante

s/re

stau

rant

es c

om m

esas

e g

uard

a-s

ol (

nos

espi

gões

). M

orad

ores

cont

inua

m

circ

ulan

do

na

orla

co

m

anim

ais

dom

éstic

os,

sem

te

r os

de

vido

s cu

idad

os

com

os

de

jeto

s de

stes

. F

alta

m

apar

elho

s pú

blic

os

de

giná

stic

a,

equi

pam

ento

s de

laz

er,

banh

eiro

s pú

blic

os,

ilum

inaç

ão a

dequ

ada

e si

naliz

ação

dos

uso

s do

cal

çadã

o. A

cúm

ulo

de r

esíd

uos

sólid

os n

os e

spig

ões

e ca

lçad

ão,

ocas

iona

ndo

a po

luiç

ão d

o m

ar p

or r

esíd

uos.

Inf

raes

trut

ura

de s

anea

men

to b

ásic

o pr

ecár

ia,

resu

ltand

o na

am

plia

ção

do n

úmer

o d

e po

ntos

de

saí

da d

e ág

ua

pluv

ial c

onta

min

ada

por

esgo

to d

omés

tico,

par

a o

mar

, com

prom

eten

do a

qua

lidad

e e

baln

eabi

lidad

e da

águ

a do

mar

.


77 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

3.1

– C

en

ário

De

seja

do

A p

raia

car

acte

riza-

se p

or u

ma

ampl

a fa

ixa

de a

reia

e e

spig

ões

cons

truí

dos

com

ped

ras.

O a

cess

o en

tre

o ca

lçad

ão e

a p

raia

dá

-se

por

mei

o de

esc

adas

de

aces

so p

rese

ntes

em

tod

os o

s es

pigõ

es.

No

loca

l, ob

serv

a-s

e um

cal

çadã

o be

m a

rbor

izad

o co

m i

lum

inaç

ão a

deq

uada

e v

ária

s lix

eira

s. O

s re

stau

rant

es s

ão

inst

alaç

ões

mar

cant

es a

o lo

ngo

do t

rech

o, a

cic

lovi

a se

des

taca

ao

long

o do

tre

cho,

sen

do b

em s

inal

izad

a. E

stac

iona

men

to d

e v

eícu

los

adeq

uado

, nã

o ge

rand

o

tran

stor

nos

ao t

râns

ito e

tra

nseu

ntes

. P

raia

bas

tant

e u

tiliz

ada

por

banh

ista

s e

para

prá

tica

de e

spor

te t

erre

stre

e n

áutic

o. N

o ca

lçad

ão,

exis

te s

inal

izaç

ão d

os

usos

, co

ntrib

uind

o pa

ra o

fim

dos

con

flito

s en

tre

cicl

ista

s e

pede

stre

s. O

s es

pigõ

es e

stão

livr

es d

o us

o de

com

érci

o lo

cal,

sen

do u

tiliz

ado

apen

as p

ara

o la

zer

da

popu

laçã

o. O

s am

bula

ntes

da

orla

são

dev

idam

ente

cap

acita

dos

pela

Pre

feitu

ra.

Os

espi

gões

são

util

izad

os t

ambé

m c

omo

pont

o de

pes

ca a

mad

ora.

Com

a

incl

usão

dos

pro

gram

as d

e E

duca

ção

Am

bien

tal,

os m

orad

ores

circ

ulam

na

orla

com

ani

mai

s do

més

ticos

, ut

iliza

ndo

saco

linha

s pa

ra r

ecol

her

os d

ejet

os d

este

s,

os p

rogr

amas

pro

voca

ram

a d

imin

uiçã

o da

qua

ntid

ade

de r

esíd

uos

sólid

os n

o ca

lçad

ão/e

spig

ões.

Loc

al c

om a

pare

lhos

púb

licos

de

giná

stic

a, e

quip

amen

tos

de

laze

r e

banh

eiro

s pú

blic

os.

Red

e de

san

eam

ento

bás

ico

devi

dam

ente

im

plan

tada

, co

ntrib

uind

o pa

ra a

elim

inaç

ão d

os p

onto

s de

saí

da d

e ág

ua p

luvi

al

cont

amin

ada

por

esgo

to p

ara

o m

ar.

Pro

gram

a de

bal

neab

ilida

de e

de

polic

iam

ento

ost

ensi

vo p

reve

nind

o de

litos

ade

quad

amen

te e

m e

xecu

ção.


78 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

3.2

– C

en

ário

Atu

al

O t

rech

o ca

ract

eriz

a-se

pel

a au

sênc

ia d

e fa

ixa

de a

reia

e e

xist

ênci

a de

esp

igõe

s co

nstr

uído

s co

m p

edra

s. N

ão h

á ac

esso

ent

re o

cal

çadã

o e

a pr

aia.

No

loca

l,

obse

rva-

se u

m t

râns

ito in

tens

o, c

alça

dão

pouc

o ar

boriz

ado,

est

acio

nam

ento

inad

equa

do d

e ve

ícul

os n

a or

la e

veí

culo

s de

car

ga/d

esca

rga

em lo

cais

irre

gula

res.

Tre

cho

com

oco

rrên

cia

de d

elito

s, g

eran

do in

segu

ranç

a à

popu

laçã

o. O

s re

stau

rant

es,

bare

s e

hoté

is s

ão p

rese

nça

mar

cant

e na

orla

. O c

alça

dão

poss

ui c

iclo

via,

play

grou

nd,

praç

a e

área

par

a at

ivid

ades

fís

icas

. O

s ap

arel

hos

de la

zer

e gi

nást

ica

enco

ntra

m-s

e da

nific

ados

e a

s es

trut

uras

(pl

aygr

ound

e á

rea

de a

tivid

ades

físi

cas)

est

ão e

m s

ituaç

ão p

recá

ria.

No

calç

adão

, ex

iste

m c

onfli

tos

entr

e ci

clis

tas

e pe

dest

res,

com

o ta

mbé

m o

uso

irr

egu

lar

do e

spaç

o pú

blic

o co

m m

esas

e

guar

da-s

ol (

incl

uind

o os

esp

igõe

s) p

or p

arte

dos

com

erci

ante

s/re

stau

rant

es,

além

da

falta

de

capa

cita

ção

dos

ambu

lant

es d

a or

la.

Mor

ador

es c

ircul

am n

a or

la

com

ani

mai

s do

més

ticos

sem

ter

os d

evid

os c

uida

dos

com

os

deje

tos

dest

es.

Os

espi

gões

são

util

izad

os t

ambé

m c

omo

pont

o de

pes

ca a

mad

ora.

No

loca

l, fa

ltam

banh

eiro

s pú

blic

os e

ilu

min

ação

ade

quad

a. H

á pr

esen

ça d

e re

sídu

os s

ólid

os n

os e

spig

ões

e ca

lçad

ão o

riund

os d

o co

mér

cio

e do

s pe

dest

res.

No

mar

, fo

ram

iden

tific

ados

vár

ios

pont

os d

e sa

ída

de á

gua

pluv

ial c

onta

min

ada

por

esgo

to d

omés

tico,

afe

tand

o a

baln

eabi

lidad

e da

pra

ia,

assi

m c

omo

a au

sên

cia

de p

rátic

as

de e

spor

tes

náut

icos

e b

anhi

stas

.


79 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

3.2

– C

en

ário

de

Te

nd

ênci

a

A o

rla c

arac

teriz

a-se

pel

a au

sênc

ia d

e fa

ixa

de a

reia

e e

xist

ênci

a de

esp

igõe

s co

nstr

uído

s co

m p

edra

s, s

em a

cess

o ao

mar

. O

bser

va-s

e um

trâ

nsito

caó

tico,

calç

adão

sem

arb

oriz

ação

, pro

blem

a do

est

acio

nam

ento

inad

equa

do d

e v

eícu

los

na o

rla é

mai

or e

o n

úmer

o d

e ve

ícul

os d

e ca

rga/

desc

arga

em

loca

is ir

regu

lare

s

cont

inua

. T

rech

o co

m g

rand

e oc

orrê

ncia

de

delit

os,

gera

ndo

inse

gura

nça

à p

opul

ação

. O c

alça

dão

com

cic

lovi

a, p

layg

roun

d, p

raç

a e

área

par

a at

ivid

ade

s fí

sica

s,

enco

ntra

-se

sem

con

diçõ

es d

e us

o (r

isco

de

acid

ente

s) d

evid

o à

falta

de

man

uten

ção.

No

calç

adão

, au

men

to d

os c

onfli

tos

entr

e ci

clis

tas

e pe

dest

res,

com

prov

ável

oco

rrên

cia

de a

cide

ntes

. A

inda

no

calç

adão

, ob

serv

a-s

e a

inte

nsifi

caçã

o do

uso

irr

egul

ar d

o es

paço

púb

lico

com

a c

oloc

ação

de

mes

as e

gua

rda-

sol

(incl

uind

o os

esp

igõe

s) p

or p

art

e do

s co

mer

cian

tes/

rest

aura

ntes

. O

s m

orad

ores

con

tinua

m c

ircul

ando

na

orla

com

ani

mai

s do

més

tico

s se

m t

er o

s de

vido

s

cuid

ados

com

os

deje

tos

dest

es.

Os

espi

gões

são

util

izad

os c

ada

vez

men

os c

omo

pont

o de

pes

ca a

mad

ora

. N

o lo

cal,

falta

m b

anhe

iros

públ

icos

e il

umin

ação

adeq

uada

. H

á au

men

to d

a qu

antid

ade

de

resí

duo

s só

lidos

nos

esp

igõe

s e

calç

adão

oriu

ndos

dos

com

erci

ante

s e

dos

pede

stre

s. N

o m

ar,

os p

onto

s de

saí

da d

e

água

plu

vial

con

tam

inad

a po

r es

goto

dom

éstic

o au

men

tam

a s

ua v

azão

, af

etan

do c

ritic

amen

te a

bal

neab

ilida

de d

a pr

aia,

cau

sand

o as

sim

a a

usên

cia

de

prat

ican

tes

de e

spor

tes

náut

icos

e b

anhi

stas

.


80 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

3.2

– C

en

ário

De

seja

do

A p

raia

car

acte

riza-

se p

ela

ampl

a fa

ixa

de a

reia

e e

spig

ões

cons

truí

dos

com

ped

ras.

O a

cess

o à

prai

a é

feito

por

mei

o de

ram

pas

e es

cada

s, p

ossi

bilit

ando

ass

im

mai

or a

cess

ibili

dade

. O

bser

va-s

e um

trâ

nsito

flu

ido

de v

eloc

idad

e se

gura

, ca

lçad

ão b

em a

rbor

izad

o, e

stac

iona

men

to o

rden

ado

de v

eícu

los

na o

rla e

, co

ntro

le e

mai

or f

isca

lizaç

ão d

os l

ocai

s e

horá

rios

para

car

ga/d

esca

rga

de v

eícu

los.

No

calç

adão

foi

im

plan

tada

um

a si

naliz

ação

dos

uso

s, c

ontr

ibui

ndo

para

o f

im d

os

conf

litos

ent

re c

iclis

tas

e pe

dest

res.

Pos

tos

de p

olic

iam

ento

tor

nam

a á

rea

mai

s se

gura

. O

s re

stau

rant

es,

bare

s e

hoté

is s

ão p

rese

nça

mar

cant

e na

orla

. O

s

espi

gões

est

ão l

ivre

s do

uso

de

com

érci

o lo

cal,

send

o ut

iliza

do a

pena

s pa

ra o

laz

er d

a po

pula

ção.

Com

érci

o in

form

al o

rden

ado,

coo

pera

tivas

org

aniz

adas

e

ambu

lant

es c

apac

itado

s. O

cal

çadã

o, c

om c

iclo

via,

pla

ygro

und,

pra

ça e

áre

a pa

ra a

tivid

ades

fís

icas

com

ins

tala

ções

em

ótim

o es

tado

de

cons

erva

ção.

Com

a

incl

usão

dos

pro

gram

as d

e E

duca

ção

Am

bien

tal,

os m

orad

ores

circ

ulam

na

orla

com

ani

mai

s do

més

ticos

, ut

iliza

ndo

saco

linha

s pa

ra r

ecol

her

os d

ejet

os d

este

s.

Os

espi

gões

são

util

izad

os t

ambé

m c

omo

pont

o de

pes

ca a

mad

ora.

Ao

long

o do

cal

çadã

o há

ban

he

iros

públ

icos

e il

umin

ação

ade

quad

a. A

impl

anta

ção

da r

ede

de s

anea

men

to b

ásic

o co

ntrib

ui p

ara

a el

imin

ação

dos

pon

tos

de s

aída

de

águ

a pl

uvia

l co

ntam

inad

a po

r es

goto

par

a o

ma

r. I

mpl

anta

ção

do p

rogr

ama

de

baln

eabi

lidad

e e

de in

cent

ivo

a pr

átic

a de

esp

orte

s.


81 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

3.3

– C

en

ário

Atu

al

O t

rech

o ca

ract

eriz

a-se

pel

a pr

esen

ça d

e es

pigõ

es c

onst

ruíd

os c

om p

edra

s e

faix

a de

are

ia e

m f

rent

e ao

s es

pigõ

es.

O a

cess

o à

prai

a é

feito

por

esc

adas

e u

ma

ram

pa d

e ac

esso

, am

bos

em e

stad

o pr

ecár

io d

e co

nser

vaçã

o. O

bser

va-s

e um

trâ

nsito

int

enso

, ca

lçad

ão b

em a

rbor

izad

o e

esta

cion

amen

to i

nade

quad

o de

veíc

ulos

na

orla

. O

loca

l pos

sui r

esta

uran

tes,

bar

es,

hoté

is,

pous

adas

, pl

aygr

ound

, pr

aça,

áre

a pa

ra a

tivid

ade

físi

ca,

quio

sque

s e

bici

clet

ário

, o

banh

eiro

púb

lico

enco

ntra

-se

desa

tivad

o. N

a fa

ixa

de p

raia

exi

stem

oito

pal

hoça

s e

ambu

lant

es t

orna

ndo

o am

bien

te d

esor

gani

zado

pel

o gr

ande

núm

ero

de c

adei

ras

e m

esas

colo

cada

s na

pra

ia,

além

de

uma

áre

a de

gua

rda

bar

cos.

No

calç

adão

, ex

iste

m c

onfli

tos

de u

so e

ntre

cic

lista

s e

pede

stre

s, e

na

prai

a, c

onfli

tos

de u

so e

ntre

banh

ista

s e

espo

rtis

tas.

A p

rátic

a de

esp

orte

s te

rres

tres

e n

áutic

os é

am

pla

ness

e tr

echo

. H

á oc

orrê

ncia

de

delit

os,

prin

cipa

lmen

te n

as p

roxi

mid

ades

dos

espi

gões

, ge

rand

o in

segu

ranç

a pa

ra a

pop

ulaç

ão.

Oco

rre

o us

o irr

egul

ar d

o es

paço

, co

m a

util

izaç

ão d

e m

esas

e g

uard

a-s

ol n

o ca

lçad

ão e

esp

igõe

s co

loca

dos

por

rest

aura

ntes

e b

ares

. M

orad

ores

circ

ulam

na

orla

com

ani

mai

s do

més

ticos

, se

m t

er

os d

evid

os c

uida

dos

com

os

deje

tos

dest

es,

além

dos

vár

ios

cães

erra

ntes

no

loca

l. O

s es

pigõ

es s

ão u

tiliz

ados

tam

bém

com

o po

nto

de p

esca

am

ador

a. N

o lo

cal,

falta

ilu

min

ação

ade

quad

a, s

inal

izaç

ão d

os u

sos

do c

alça

dão,

delim

itaçã

o do

s es

paço

s pa

ra a

tivid

ades

náu

ticas

e z

onea

men

to d

a fa

ixa

de a

reia

. H

á pr

esen

ça d

e re

sídu

os s

ólid

os n

os e

spig

ões

e ca

lçad

ão o

riund

os d

o

com

érci

o e

do g

rand

e nú

mer

o de

usu

ário

s da

pra

ia.

No

mar

, fo

ram

ide

ntifi

cado

s vá

rios

pont

os d

e sa

ída

de á

gua

pluv

ial

cont

amin

ada

por

esgo

to d

omés

tico,

afet

ando

a b

alne

abili

dade

da

prai

a.


82 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

3.3

– C

en

ário

de

Te

nd

ênci

a

Obs

erva

-se,

no

trec

ho,

a pr

esen

ça d

e es

pigõ

es c

onst

ruíd

os c

om p

edra

s e

faix

a de

are

ia e

stre

ita e

m f

rent

e ao

s es

pigõ

es.

O a

cess

o à

pra

ia é

fei

to p

or e

scad

as e

uma

ram

pa d

e ac

esso

, am

bos

em p

éssi

mo

esta

do d

e co

nser

vaçã

o. O

bser

va-s

e um

trâ

nsito

caó

tico,

cal

çadã

o co

m p

ouca

arb

oriz

ação

e e

stac

iona

men

to ir

regu

lar

de v

eícu

los

na o

rla.

Os

quio

sque

s e

bici

clet

ário

est

ão e

m c

ondi

ções

de

man

uten

ção

insa

tisfa

tória

s, n

ão h

á ba

nhei

ro p

úblic

o. N

a fa

ixa

de p

raia

reg

istr

a-se

a

ampl

iaçã

o do

núm

ero

de p

alho

ceiro

s e

ambu

lant

es t

orna

ndo

o am

bien

te a

inda

mai

s de

sorg

aniz

ado

e di

min

uind

o o

esp

aço

para

as

ativ

idad

es d

e l

azer

. U

m

gran

de n

úmer

o de

bar

cos

estã

o di

spos

tos

na p

raia

de

form

a irr

egul

ar.

Os

conf

litos

de

uso

entr

e ci

clis

tas

e pe

dest

res

(no

calç

adão

) e

entr

e ba

nhis

tas

e es

port

ista

s

(na

prai

a) v

em c

ausa

ndo

inci

dent

es e

é c

ada

vez

mai

s in

tens

o. H

á gr

ande

núm

ero

de d

elito

s, g

eran

do i

nseg

uran

ça p

ara

a po

pula

ção.

Uso

ind

evid

o do

esp

aço

públ

ico,

com

a a

mpl

iaçã

o da

qua

ntid

ade

de m

esas

e g

uard

a-s

ol n

o ca

lçad

ão e

esp

igõe

s co

loca

dos

por

rest

aura

ntes

e b

ares

. M

orad

ores

con

tinua

m c

ircul

ando

na

orla

com

ani

mai

s do

més

ticos

, se

m t

er o

s de

vido

s cu

idad

os c

om o

s de

jeto

s de

stes

, al

ém d

o gr

ande

núm

ero

de c

ães

erra

ntes

no

loca

l. N

o lo

cal,

falta

ilum

inaç

ão,

sina

lizaç

ão d

os u

sos

do c

alça

dão,

del

imita

ção

dos

espa

ços

para

ativ

idad

es n

áutic

as e

zon

eam

ento

da

faix

a de

are

ia.

Há

gran

de q

uant

idad

e de

res

íduo

s só

lidos

nos

espi

gões

e c

alça

dão

oriu

ndos

do

aum

ento

do

com

érci

o e

do g

rand

e nú

mer

o de

usu

ário

s da

pra

ia. N

o m

ar, f

oi o

bser

vado

o a

ume

nto

da q

uant

idad

e de

pon

tos

de s

aída

de

água

plu

vial

con

tam

inad

a po

r es

goto

dom

éstic

o, a

feta

ndo

dire

tam

ente

a b

alne

abili

dade

da

prai

a.


83 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

3.3

– C

en

ário

De

seja

do

Iden

tific

a-se

, no

tre

cho,

a p

rese

nça

de e

spig

ões

cons

truí

dos

com

ped

ras

e fa

ixa

de a

reia

am

pla

em f

rent

e ao

s es

pigõ

es.

O a

cess

o à

prai

a é

feito

por

esc

adas

e

uma

ram

pa d

e ac

esso

, am

bos

em ó

timo

esta

do d

e m

anut

ençã

o. P

erce

be-s

e um

trâ

nsito

flu

ido

e se

guro

, ca

lçad

ão b

asta

nte

arbo

rizad

o e

esta

cion

amen

to

adeq

uado

par

a ve

ícul

os n

a or

la.

O t

rech

o é

form

ado

por

res

taur

ante

s, b

ares

, ho

téis

, po

usad

as,

play

grou

nd,

praç

a, á

rea

para

ativ

idad

e fís

ica,

qui

osqu

es e

bici

clet

ário

, al

ém

de b

anhe

iros

públ

icos

pr

esen

tes

em

vário

s po

ntos

com

es

trut

ura

satis

fató

ria.

Na

faix

a de

pra

ia,

exis

tem

co

mer

cian

tes

(pal

hoce

iros

e

ambu

lant

es)

devi

dam

ente

reg

istr

ados

e c

apac

itado

s. O

s es

paço

s en

tre

o co

mér

cio

e as

ativ

idad

es (

terr

estr

es e

náu

ticas

) sã

o de

vida

men

te s

inal

izad

os.

Mar

ina

próx

ima

ao lo

cal a

brig

ando

os

barc

os q

ue f

icav

am n

a fa

ixa

de a

reia

de

form

a irr

egul

ar.

O e

spaç

o pú

blic

o p

ara

ativ

idad

es e

stá

devi

dam

ente

org

aniz

ado

atra

vés

de

sua

delim

itaçã

o (t

erre

stre

e n

áutic

a),

do z

onea

men

to d

a fa

ixa

de a

reia

e d

a si

naliz

ação

dos

uso

s do

cal

çadã

o. N

ão s

ão r

egis

trad

os c

onfli

tos

de u

so d

os e

spaç

os

públ

icos

. M

elho

ra d

a ilu

min

ação

púb

lica

e in

crem

ento

do

polic

iam

ento

, tr

azen

do m

aior

seg

uran

ça p

ara

a po

pula

ção.

Os

espi

gões

enc

ontr

am-s

e liv

res

de

com

érci

o e

estã

o di

spos

tos

apen

as p

ara

o la

zer.

A i

nclu

são

dos

prog

ram

as d

e E

duca

ção

Am

bien

tal

faz

com

que

os

mor

ador

es c

ircu

lem

na

orla

, co

m s

eus

anim

ais

dom

éstic

os u

tiliz

ando

sac

olin

has

para

rec

olhe

r os

dej

etos

, os

pro

gram

as p

rovo

cam

tam

bém

a d

imin

uiçã

o da

qua

ntid

ade

de r

esíd

uos

sólid

os n

o

calç

adão

/esp

igõe

s/ar

eia

e a

dim

inui

ção

da q

uant

idad

e de

cãe

s er

rant

es n

o lo

cal.

Red

e de

san

eam

ento

bás

ico

impl

anta

da,

cont

ribui

ndo

para

a e

limin

ação

dos

pont

os d

e sa

ída

de á

gua

pluv

ial c

onta

min

ada

por

esgo

to p

ara

o m

ar. P

rogr

ama

de b

alne

abili

dade

dev

idam

ente

impl

anta

do.


84 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

4.1

– C

en

ário

Atu

al

O tr

echo

é p

rote

gido

por

um

enr

ocam

ento

de

pedr

as

e qu

ebra

mar

par

a co

nter

o a

vanç

o do

mar

. A

orla

dis

põe

de u

ma

estr

eita

faix

a de

are

ia, o

ace

sso

é fe

ito p

or

mei

o de

esc

adar

ias,

há

tam

bém

cic

lovi

a e

quio

sque

s. O

ace

sso

à pr

aia

é in

adeq

uado

às

pess

oas

com

nec

essi

dade

s es

peci

ais

(aus

ênc

ia d

e ra

mpa

s).

Os

quio

sque

s en

cont

ram

-se

degr

adad

os,

o us

o do

ban

heiro

é c

obra

do,

a ci

clov

ia é

con

stan

tem

ente

inva

dida

por

veí

culo

s, f

alta

lim

peza

púb

lica,

ban

heir

os p

úblic

os e

chuv

eirõ

es.

Há

esta

cion

amen

to in

adeq

uado

de

veí

culo

s na

orla

e c

arga

/des

carg

a de

veí

culo

s em

loca

is ir

regu

lare

s. O

s co

mer

cian

tes

info

rmai

s do

loca

l car

ecem

de c

apac

itaçã

o de

com

o m

anus

ear

e ar

maz

enar

alim

ento

s. A

mai

or p

arte

das

edi

ficaç

ões

pres

ente

s ne

sse

trec

ho s

ão e

difíc

ios

de a

lto g

abar

ito q

ue fa

zem

som

bra

na f

aixa

de

arei

a du

rant

e a

tard

e. N

ão h

á á

reas

par

a at

ivid

ades

fís

icas

, pl

aygr

ound

nem

ilu

min

ação

ade

quad

a. F

alta

m p

osto

s de

gua

rda

-vid

as e

po

licia

men

to

insu

ficie

nte

(loca

l pr

opíc

io a

o us

o de

dro

gas)

. N

o m

ar,

há p

ouco

s us

uário

s de

vido

à g

rand

e er

osão

cos

teira

. E

zist

e um

que

bra

mar

par

a di

min

uir

o im

pact

o da

s

onda

s. É

com

um o

des

envo

lvim

ento

da

pesc

a no

loc

al,

poré

m e

xist

e a

falta

de

orde

naçã

o da

áre

a da

s em

barc

açõe

s, p

rinci

palm

ente

, en

tre

o E

dfs.

Gua

já e

Bar

lave

nto

(Por

to J

acar

é).

A p

rese

nça

de a

nim

ais

erra

ntes

na

prai

a é

obse

rvad

a co

m f

requ

ênci

a e

ação

dos

órg

ãos

resp

onsá

veis

por

rec

olhê

-los

é es

cass

a. S

ão

obse

rvad

os v

ário

s po

ntos

de

saíd

a de

águ

a pl

uvia

l con

tam

inad

a po

r es

goto

dom

éstic

o co

m d

eság

ue n

o m

ar, s

ituaç

ão q

ue a

feta

a b

alne

abili

dade

da

prai

a.


85 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

4.1

– C

en

ário

de

Te

nd

ênci

a

O l

ocal

car

acte

riza-

se p

or u

m e

nroc

amen

to d

e pr

oteç

ão c

onst

ituíd

o po

r pe

dras

par

a co

nter

o g

rand

e av

anço

do

mar

. A

orla

pos

sui

uma

estr

eita

fai

xa d

e ar

eia

devi

do a

o au

men

to d

a er

osão

cos

teira

, o

aces

so é

fei

to p

or m

eio

de e

scad

aria

s qu

e en

cont

ram

-se

dete

riora

das,

a c

iclo

via

está

ocu

pada

por

veí

culo

s m

otor

izad

os,

os q

uios

ques

deg

rada

dos

e fa

ltam

equ

ipam

ento

s pa

ra p

rátic

a de

ativ

idad

es f

ísic

as e

de

laze

r (p

layg

roun

d).

O a

cess

o à

prai

a é

inad

equa

do à

s pe

ssoa

s co

m

nece

ssid

ades

esp

ecia

is (

ausê

ncia

de

ram

pas)

. F

alta

m l

impe

za p

úblic

a, b

anhe

iros

públ

icos

e c

huve

irões

. O

s co

mer

cian

tes

info

rmai

s do

loc

al c

arec

em d

e

capa

cita

ção

de c

omo

man

usea

r e

arm

azen

ar a

limen

tos.

As

edifi

caçõ

es p

rese

ntes

nes

se tr

echo

são

edi

fíci

os d

e al

to g

abar

ito q

ue f

azem

som

bra

na fa

ixa

de a

reia

dura

nte

a ta

rde.

Fal

tam

pos

tos

de g

uard

a-vi

das

e o

polic

iam

ento

é i

nsuf

icie

nte,

aca

rret

ando

no

aum

ento

da

viol

ênci

a ur

bana

(us

o de

dro

gas)

. N

o m

ar,

não

há

usuá

rios

devi

do à

gra

nde

eros

ão c

oste

ira e

ao

gran

de a

cúm

ulo

de r

esíd

uos

sólid

os n

a pr

aia.

O fu

ndei

o da

s em

barc

açõe

s no

tre

cho

ocor

re d

e fo

rma

deso

rden

ada.

A p

rese

nça

de a

nim

ais

erra

ntes

na

prai

a é

obse

rvad

a co

m f

requ

ênci

a e

ação

dos

órg

ãos

resp

onsá

veis

por

rec

olhê

-los

é es

cass

a. S

ão o

bser

vado

s vá

rios

pont

os

de s

aída

de

água

plu

vial

con

tam

inad

a po

r es

goto

dom

éstic

o co

m d

eság

ue n

o m

ar, s

ituaç

ão q

ue a

feta

a b

alne

abili

dade

da

prai

a.


86 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

4.1

– C

en

ário

De

seja

do

O T

rech

o po

ssui

fai

xa d

e ar

eia

cria

da (

engo

rda)

, pr

aia

segu

ra e

ord

enad

a. O

ace

sso

à pr

aia

é ad

equa

do e

m c

onfo

rmid

ade

com

a n

orm

a da

NB

R 9

050.

Há

tam

bém

cic

lovi

a e

quio

sque

s be

m e

quip

ados

. O

s ba

nhei

ros

públ

icos

est

ão e

m ó

timo

esta

do d

e lim

peza

, c

onse

rvaç

ão,

e ac

essí

vel g

ratu

itam

ente

a p

opul

ação

. A

ilum

inaç

ão e

stá

adeq

uada

à e

scal

a hu

man

a, a

cic

lovi

a es

tá p

rote

gida

dos

veí

culo

s m

otor

izad

os,

o es

taci

onam

ento

est

a o

rden

ado

e a

sin

aliz

ação

é s

ufic

ient

e. O

s

com

erci

ante

s in

form

ais

do lo

cal e

stão

dev

idam

ente

cap

acita

dos

para

o m

anus

eio

e ar

maz

enam

ento

de

prod

utos

alim

entíc

ios.

Há

cont

role

do

gaba

rito

das

futu

ras

edifi

caçõ

es (

prev

ençã

o co

ntra

som

brea

men

to n

a fa

ixa

de a

reia

). E

xist

em á

reas

par

a at

ivid

ades

fís

icas

, pl

aygr

ound

, es

port

es t

erre

stre

s e

náut

icos

. P

osto

s de

guar

da-v

idas

e o

pol

icia

men

to é

efe

tivo,

tor

nand

o a

prai

a m

ais

segu

ra.

É c

omum

o d

esen

volv

imen

to d

a pe

sca

no l

ocal

, pr

inci

palm

ente

, ap

ós a

cria

ção

do

anco

rado

uro.

A i

nclu

são

dos

prog

ram

as d

e E

duca

ção

Am

bien

tal

dim

inui

u a

quan

tidad

e de

res

íduo

s só

lidos

no

calç

adão

/are

ia e

a d

imin

uiçã

o d

a qu

antid

ade

de

anim

ais

erra

ntes

no

loca

l. A

red

e de

san

eam

ento

bás

ico

está

dev

idam

ente

im

plan

tada

, co

ntrib

uind

o pa

ra a

elim

inaç

ão

dos

pont

os d

e sa

ída

de á

gua

pluv

ial

cont

amin

ada

por

esgo

to p

ara

o m

ar.

Pro

gram

a de

bal

neab

ilida

de im

plan

tado

.


87 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

4.2

– C

en

ário

Atu

al

O t

rech

o ca

ract

eriz

a-se

por

um

a am

pla

faix

a de

are

ia c

om p

ouca

veg

etaç

ão r

aste

ira e

alg

uns

coqu

eiro

s. A

orla

dis

põe

de c

iclo

via,

pal

hoça

s, q

uios

ques

com

banh

eiro

, pr

átic

a de

esp

orte

s te

rres

tres

e á

rea

para

ativ

idad

es f

ísic

as.

O a

cess

o à

prai

a é

feito

em

alg

uns

pont

os p

or e

scad

as,

por

ém e

sses

são

inad

equa

dos

às

pess

oas

com

nec

essi

dade

s es

peci

ais

(aus

ênci

a de

ram

pas)

. A

s pa

lhoç

as e

ncon

tram

-se

deso

rden

adas

ocu

pand

o gr

ande

par

te d

a fa

ixa

de a

reia

e a

feta

ndo

a

pass

agem

de

outr

os u

suár

ios.

Os

quio

sque

s en

cont

ram

-se

degr

adad

os,

o us

o do

ban

heiro

é c

obra

do,

a ci

clov

ia é

con

stan

tem

ente

inv

adid

a po

r ve

ícul

os,

falta

limpe

za p

úblic

a, v

ário

s re

sídu

os s

ólid

os p

rese

ntes

na

prai

a, a

lém

da

polu

ição

vis

ual

e so

nora

. F

alta

m b

anhe

iros

públ

icos

e c

huve

irões

. H

á es

taci

onam

ento

inad

equa

do d

e ve

ícul

os n

a or

la e

car

ga/d

esca

rga

de v

eícu

los

em lo

cais

irre

gula

res

com

veí

culo

s tr

ansi

tand

o em

alta

vel

ocid

ade.

O c

omér

cio

info

rmal

do

loca

l não

poss

ui c

apac

itaçã

o de

for

ma

gera

l, al

ém d

e ap

are

ntar

car

ecer

de

cert

a or

gani

zaçã

o. A

mai

or p

arte

das

edi

ficaç

ões

pres

ente

s ne

sse

trec

ho s

ão e

difí

cios

de

alto

gaba

rito

que

faze

m s

ombr

a na

fai

xa d

e ar

eia

dura

nte

a t

arde

. A

ilu

min

ação

é p

recá

ria c

om g

abar

ito d

a ilu

min

ação

púb

lica

inco

mpa

tível

com

a e

scal

a hu

man

a.

Áre

a co

m h

istó

rico

de a

foga

men

tos

e in

stal

açõe

s do

s sa

lva

-vid

as i

nade

quad

as.

Pol

icia

men

to i

nsuf

icie

nte

(loca

l pr

opíc

io a

o us

o de

dro

gas)

. É

com

um o

dese

nvol

vim

ento

da

pesc

a no

loc

al,

poré

m e

xist

e a

falta

de

orde

naçã

o d

a ár

ea d

as e

mba

rcaç

ões,

bar

cos

atra

cado

s em

loc

al i

nade

quad

o (g

uard

a ba

rcos

),

rest

ringi

ndo

a ci

rcul

ação

de

banh

ista

s. A

prá

tica

de a

tivid

ades

náu

ticas

é d

esor

dena

da.

A p

rese

nça

de a

nim

ais

erra

ntes

na

prai

a é

obse

rvad

a co

m f

requ

ênci

a e

ação

dos

órg

ãos

resp

onsá

veis

por

rec

olhê

-los

é e

scas

sa.

São

obs

erva

dos

vário

s po

ntos

de

saíd

a de

ág

ua p

luvi

al c

onta

min

ada

por

esgo

to d

omés

tico

com

desá

gue

no m

ar, s

ituaç

ão q

ue a

feta

a b

alne

abili

dade

da

prai

a.


88 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

4.2

– C

en

ário

de

Te

nd

ênci

a

O t

rech

o ap

rese

nta

estr

eita

fai

xa d

e ar

eia

sem

veg

etaç

ão a

lgum

a. V

erifi

ca-s

e co

nflit

os e

ntre

usu

ário

s da

cic

lovi

a co

m v

eícu

los

mot

oriz

ados

que

a o

cupa

m,

e

tam

bém

con

flito

s de

uso

e o

cupa

ção

envo

lven

do p

alho

çeiro

s na

fai

xa d

e ar

eia,

qui

osqu

es d

egra

dado

s, p

rátic

a de

esp

orte

s te

rres

tres

, ná

utic

os e

ban

hist

as.

O

aces

so à

pra

ia é

inad

equa

do à

s pe

ssoa

s co

m n

eces

sida

des

espe

ciai

s (a

usên

cia

de r

ampa

s).

Há

gran

de q

uant

idad

e de

res

íduo

s só

lidos

esp

alha

do e

m p

onto

s da

prai

a, a

lém

de

polu

ição

vis

ual

e so

nora

. F

alta

m b

anhe

iros

públ

icos

, ch

uvei

rões

, ilu

min

ação

pre

cária

(ga

barit

o da

ilu

min

ação

púb

lica

inco

mpa

tível

com

esc

ala

hum

ana)

. H

á gr

ande

núm

ero

de v

eícu

los

na o

rla t

rans

itand

o em

alta

vel

ocid

ade,

est

acio

nam

ento

inad

equa

do e

car

ga/

desc

arga

de

veíc

ulos

em

loca

is ir

regu

lare

s.

O c

omér

cio

info

rmal

do

loca

l é in

tens

o e

não

poss

ui c

apac

itaçã

o de

form

a ge

ral,

além

de

apar

enta

r ca

rece

r de

cer

ta o

rgan

izaç

ão.

Gra

nde

aum

ento

no

núm

ero

de

edifí

cios

de

alto

gab

arito

que

faz

em s

ombr

a na

fai

xa d

e ar

eia

dura

nte

a ta

rde.

Áre

a co

m g

rand

e nú

mer

o de

afo

gam

ento

s re

gist

rado

s e

ausê

ncia

de

salv

a-v

idas

.

Pol

icia

men

to in

sufic

ient

e (lo

cal p

ropí

cio

ao u

so d

e dr

ogas

). O

tre

cho

care

ce d

e or

dena

men

to d

a ár

ea d

as e

mba

rcaç

ões

cara

cter

izad

o po

r gr

ande

qua

ntid

ade

de

barc

os a

trac

ados

em

loc

al i

nade

quad

o (g

uard

a b

arco

s ao

lon

go d

a fa

ixa

de a

reia

), r

estr

ingi

ndo

a ci

rcul

ação

de

banh

ista

s. A

prá

tica

de a

tivid

ades

náu

ticas

é

deso

rden

ada,

ger

ando

con

flito

com

ban

hist

as.

A p

rese

nça

de a

nim

ais

erra

ntes

na

prai

a é

obse

rvad

a co

m fr

equê

ncia

e a

ção

dos

órgã

os r

espo

nsáv

eis

por

reco

lhê

-

los

é es

cass

a. S

ão o

bser

vado

s vá

rios

pont

os d

e sa

ída

de á

gua

pluv

ial

cont

amin

ada

por

esgo

to d

omés

tico

com

des

águe

no

mar

, si

tuaç

ão q

ue a

feta

a

baln

eabi

lidad

e da

pra

ia.


89 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

4.2

– C

en

ário

De

seja

do

O t

rech

o ap

rese

nta

ampl

a fa

ixa

de a

reia

com

a p

rese

nça

de u

m p

íer

e co

rais

pro

tegi

dos.

A o

rla d

ispõ

e de

cic

lovi

a pr

oteg

ida,

pal

hoça

s, q

uios

ques

, ár

ea p

ara

prát

ica

de e

spor

tes

terr

estr

es,

área

par

a at

ivid

ades

fís

icas

e la

zer

(pla

ygro

und)

coe

xist

indo

de

form

a or

dena

da. O

ace

sso

à pr

aia

é ad

equa

do à

nor

ma

NB

R 9

050.

As

palh

oças

e o

s qu

iosq

ues

enco

ntra

m-s

e em

ótim

o es

tado

de

cons

erva

ção,

ban

heiro

s pú

blic

os e

chu

veirõ

es in

stal

ados

ao

long

o da

orla

e li

xeira

s. O

bser

va-s

e a

limpe

za c

onst

ante

da

prai

a e

o co

ntro

le d

a po

luiç

ão v

isua

l e s

onor

a. O

est

acio

nam

ento

enc

ontr

a-s

e or

dena

do e

há

fisca

lizaç

ão d

a ca

rga/

desc

arga

de

veíc

ulos

. H

á

cont

role

de

velo

cida

de in

stal

ado

para

pre

veni

r os

abu

sos

de v

eloc

idad

e. O

com

érci

o in

form

al d

o lo

cal e

stá

devi

dam

ente

cap

acita

do e

tot

alm

ente

org

aniz

ado.

Há

cont

role

do

gaba

rito

das

futu

ras

edifi

caçõ

es (

prev

ençã

o co

ntra

som

brea

men

to n

a fa

ixa

de a

reia

). A

ilu

min

ação

é a

dequ

ada

à es

cal

a hu

man

a. Á

rea

com

pos

tos

guar

da-v

idas

e p

olic

iam

ento

ade

quad

o. H

á o

de

senv

olvi

men

to d

a pe

sca

no l

ocal

, co

m e

mba

rcaç

ões

orde

nada

s no

píe

r. A

prá

tica

de a

tivid

ades

náu

ticas

é

orde

nada

. A

incl

usão

dos

pro

gram

as d

e E

duca

ção

Am

bien

tal c

ontr

ibui

com

a d

imin

uiçã

o da

qua

ntid

ade

de r

esíd

uos

sólid

os n

o ca

lçad

ão/a

reia

e a

dim

inui

ção

da

quan

tidad

e de

ani

mai

s er

rant

es n

o lo

cal.

A r

ede

de s

anea

men

to b

ásic

o es

tá i

mpl

anta

da,

cont

ribui

ndo

para

a e

limin

ação

dos

pon

tos

de s

aída

de

água

plu

vial

cont

amin

ada

por

esgo

to p

ara

o m

ar.

Pro

gram

a de

bal

neab

ilida

de im

plan

tado

.


90 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

5.1

– C

en

ário

Atu

al

O tr

echo

é p

rote

gido

por

um

enr

ocam

ento

de

pedr

as e

que

bra

mar

par

a co

nter

o a

vanç

o do

mar

. Exi

ste

pouc

a fa

ixa

de a

reia

par

a os

ban

hist

as.

No

mar

, obs

erva

-

se a

pre

senç

a de

rec

ifes

de a

reni

to.

A v

eget

ação

exi

sten

te é

pre

dom

inan

tem

ente

ras

teira

. A

mai

or p

arte

das

edi

ficaç

ões

pres

ente

s ne

sse

trec

ho s

ão m

orad

ias.

Alg

uns

edifí

cios

(no

tada

men

te o

s de

mai

or g

abar

ito)

faze

m s

ombr

a na

faix

a de

are

ia d

uran

te a

tard

e. É

freq

uent

e a

pres

ença

de

banh

ista

s no

trec

ho, b

em c

omo

a

prát

ica

de e

spor

tes

náut

icos

, po

rém

não

exi

ste

post

o gu

arda

vid

as.

É c

onst

ante

a p

rese

nça

de a

nim

ais

erra

ntes

na

prai

a. V

ário

s ba

rcos

anc

oram

ne

sse

trec

ho.

Exi

ste

um p

robl

ema

de e

rosã

o ac

entu

ada.

Um

pro

jeto

da

Pre

feitu

ra M

unic

ipal

de

Olin

da,

que

visa

rev

italiz

ar a

orla

, en

cont

ra-s

e em

and

amen

to. N

o tr

echo

, no

ta-

se a

pre

senç

a de

pal

hoça

s e

ambu

lant

es,

poré

m e

stes

se

enco

ntra

m s

em o

rden

amen

to a

dequ

ado,

e f

alta

m o

rient

açõe

s a

resp

eito

do

proj

eto

da P

refe

itura

Mun

icip

al d

e O

linda

que

est

á se

ndo

exec

utad

o na

orla

. F

alta

m b

anhe

iros

públ

icos

e s

inal

izaç

ão,

o tr

echo

é i

nseg

uro,

tem

ilu

min

ação

púb

lica

insu

ficie

nte

e

sane

amen

to d

efic

itário

. C

onst

ante

men

te,

o tr

echo

enc

ontr

a-s

e po

luíd

o (p

olui

ção

sono

ra,

visu

al e

por

res

íduo

s).

No

trec

ho,

é po

ssív

el i

dent

ifica

r um

gua

rda

barc

os,

que

ocup

a, i

rreg

ular

men

te,

part

e da

fai

xa d

e ar

eia

, co

m a

cum

ulo

de l

ixo

e pr

olef

eraç

ão d

e ve

tore

s. T

ambé

m e

xist

e um

a m

arin

a de

rep

aros

(N

aveg

ar)

loca

lizad

a em

um

im

óvel

à

beira

-mar

. O

trâ

nsito

é

pouc

o or

dena

do n

esse

tr

echo

, e

na f

rent

e da

mar

ina

Nav

egar

, a

prai

a ve

m s

endo

ut

iliza

da

com

o

esta

cion

amen

to.

É c

omum

o d

esen

volv

imen

to d

a pe

sca

no lo

cal,

poré

m n

ão e

xist

e um

zon

eam

ento

par

a es

ta a

tivid

ade.

Exi

ste

um p

robl

ema

rela

tivo

à ho

mof

obia

com

rec

orre

ntes

abo

rdag

ens

viol

enta

s de

ord

em fí

sica

e s

imbó

lica

por

part

e da

Pol

ícia

Mili

tar

de P

erna

mbu

co a

os u

suár

ios

LGB

T d

a pr

aia.


91 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

5.1

– C

en

ário

de

Te

nd

ênci

a

O t

rech

o en

cont

ra-s

e co

m m

enor

fai

xa d

e ar

eia

disp

onív

el p

ara

os b

anhi

stas

, e

com

pre

dom

ínio

de

vege

taçã

o ra

stei

ra.

O t

rech

o en

cont

ra-s

e co

m v

ertic

aliz

ação

aind

a m

aior

(20

a 2

5 pa

vim

ento

s),

aum

enta

ndo

a in

cidê

ncia

de

som

bra

na f

aixa

de

arei

a,

aum

ento

no

núm

ero

de v

eícu

los

esta

cion

ados

de

form

a irr

egul

ar n

a

pist

a de

rol

amen

to e

no

calç

adão

. S

obre

carr

ego

na r

ede

de e

sgot

o, c

ausa

ndo

prob

lem

as d

e ba

lnea

bilid

ade.

A f

requ

ênci

a de

ban

hist

as e

prá

tica

de

espo

rtes

náut

icos

aum

ento

u, p

orém

o t

rech

o co

ntin

ua s

em p

osto

gua

rda

vida

s. A

umen

to d

a pr

esen

ça d

e an

imai

s er

rant

es n

a pr

aia,

e d

o nú

mer

o de

bar

cos

que

anco

ram

ness

e tr

echo

. A

umen

to d

as a

tivid

ades

de

com

érci

o in

form

al n

a ár

ea.

Pol

uiçã

o ge

nera

lizad

a no

loca

l (vi

sual

, so

nora

, re

sídu

os),

oca

sion

ado

pelo

mai

or f

luxo

e u

so

da á

rea

e fa

lta d

e or

dena

men

to (

ambu

lant

es,

banh

ista

s, a

tivid

ades

de

pesc

a, p

alho

ças)

. O

pro

jeto

de

revi

taliz

ação

da

orla

, ex

ecut

ado

pela

Pre

feitu

ra M

unic

ipal

de

Olin

da e

stá

conc

luíd

o. T

rech

o co

ntin

ua s

em b

anhe

iros

públ

icos

, se

m s

ina

lizaç

ão,

inse

guro

, co

m i

lum

inaç

ão p

úblic

a in

sufic

ient

e e

sane

amen

to d

efic

itário

. O

guar

da b

arco

s co

ntin

ua o

cupa

ndo,

irr

egul

arm

ente

, um

a pa

rte

da f

aixa

de

arei

a, o

trâ

nsito

no

loca

l es

tá c

ompl

etam

ente

des

orde

nad

o, e

os

carr

os c

ontin

uam

esta

cion

ando

na

prai

a, e

m f

rent

e a

mar

ina

Nav

egar

, au

men

tand

o o

conf

lito

entr

e ba

nhis

tas,

gua

rda

barc

os e

est

acio

nam

ento

de

carr

os.

A p

esca

con

tinua

a s

er

dese

nvol

vida

no

loca

l, m

esm

o se

m u

m o

rden

amen

to d

essa

ativ

idad

e. O

pro

blem

a em

rel

ação

à h

omof

obia

per

sist

e, a

ssim

com

o re

corr

ente

s ab

orda

gens

viol

enta

s de

ord

em fí

sica

e s

imbó

lica

por

part

e da

Pol

ícia

Mili

tar

de P

erna

mbu

co a

os u

suár

ios

LGB

T d

a pr

aia.


92 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

5.1

– C

en

ário

De

seja

do

Tre

cho

cara

cter

izad

o po

r fa

ixa

de a

reia

am

pla

(eng

orda

), c

om e

spaç

o di

spon

ível

par

a os

ban

hist

as.

O t

rech

o en

cont

ra-s

e co

m v

ertic

aliz

ação

con

trol

ada,

com

gaba

rito

de a

té 8

pav

imen

tos,

não

hav

endo

inc

idên

cia

de s

ombr

a na

fai

xa d

e ar

eia.

A f

aixa

de

arei

a en

cont

ra-s

e or

dena

da n

o qu

e se

ref

ere

aos

banh

ista

s e

a

prát

ica

de e

spor

tes

náut

icos

. O

tre

cho

cont

a co

m p

osto

gua

rda

vida

s. F

oi f

eito

um

zon

eam

ento

náu

tico

no t

rech

o, e

vita

ndo

conf

litos

ent

re b

anhi

stas

, es

port

ista

s

náut

icos

e p

esca

dore

s. A

s at

ivid

ades

rel

acio

nada

s ao

com

érci

o in

form

al e

ncon

tram

-se

orde

nada

s, s

em a

pre

senç

a de

est

rutu

ras

físic

as.

O t

rech

o co

nta

com

banh

eiro

s pú

blic

os,

sina

lizaç

ão a

dequ

ada,

seg

uran

ça,

ilum

inaç

ão p

úblic

a ef

icie

nte

e sa

neam

ento

ade

quad

o. O

gua

rda

barc

os f

oi r

eloc

ado

da f

aixa

de

área

par

a

um lo

cal a

dequ

ado,

os

coqu

eiro

s pl

anta

dos

no lo

cal f

oram

man

tidos

e d

emai

s ve

geta

ção

tran

sfer

ida

para

o t

rech

o 5.

3. O

trâ

nsito

no

loca

l enc

ontr

a-s

e or

dena

do.

Não

oco

rrem

mai

s pr

oble

mas

rel

acio

nado

s à

hom

ofob

ia e

a P

olíc

ia M

ilita

r de

Per

nam

buco

enc

ontr

a-se

pre

para

da p

ara

real

izar

abo

rdag

ens

apro

pria

das

aos

usuá

rios

da p

raia

, sej

am e

stes

do

públ

ico

LGB

T o

u nã

o.


93 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

5.2

– C

en

ário

Atu

al

O t

rech

o ca

ract

eriz

a-se

pel

a pr

esen

ça d

e en

roca

men

to d

e pr

oteç

ão c

onst

ituíd

o de

ped

ras

em a

lgu

ns p

onto

s, n

o m

ar,

exis

tênc

ia d

e re

cife

s de

are

nito

, pi

scin

as

natu

rais

e q

uebr

a m

ares

. A

pra

ia p

ossu

i fa

ixa

de a

reia

est

reita

dev

ido

à e

rosã

o ac

entu

ada.

Aus

ênci

a de

ban

heiro

s pú

blic

os,

sina

lizaç

ão d

e tr

ânsi

to,

sina

lizaç

ão

dos

usos

do

calç

adão

e i

lum

inaç

ão p

recá

ria e

aus

ente

em

alg

uns

pont

os.

Os

banc

os d

e co

ncre

to f

oram

col

ocad

os d

e fo

rma

desc

ontín

ua,

poré

m a

orla

est

á

pass

ando

por

obr

as.

O tr

ânsi

to d

e ve

ícul

os n

o lo

cal e

ncon

tra

-se

prej

udic

ado

em d

ecor

rênc

ia d

as o

bras

de

urba

niza

ção

em c

urso

. O

com

érci

o no

loca

l res

ume

-se

a ba

rrac

as s

em p

adro

niza

ção

e pr

ecár

ias

cond

içõe

s de

hig

iene

. O

corr

e a

desv

alor

izaç

ão d

o pa

trim

ônio

his

tóric

o-c

ultu

ral

na á

rea

da C

apel

a de

San

tana

do

Rio

Doc

e e

seu

ento

rno,

áre

a de

finid

a c

omo

sítio

his

tóric

o is

olad

o da

cid

ade.

O r

efer

ido

sítio

enc

ontr

a-se

em

pés

sim

o es

tado

de

cons

erva

ção.

A

s ed

ifica

ções

loca

is

são

volta

das

para

mor

adia

s, t

odas

com

bai

xo g

abar

ito.

Não

há

sane

amen

to b

ásic

o e

no m

ar,

fora

m i

dent

ifica

dos

vário

s po

ntos

de

saí

da d

e ág

ua p

luvi

al

cont

amin

ada

por

esgo

to d

omés

tico,

afe

tand

o a

baln

eabi

lidad

e da

pra

ia.

Vár

ias

form

as d

e po

luiç

ão f

oram

ide

ntifi

cada

s, e

ntre

ela

s: s

onor

a, v

isua

l e p

or r

esíd

uos

sólid

os,

falta

m c

olet

ores

de

lixo.

Mor

ador

es c

ircul

am n

a or

la c

om a

nim

ais

dom

éstic

os,

sem

ter

o cu

idad

o de

rec

olhe

r as

suj

eira

s de

stes

. A

pra

ia p

ossu

i áre

as c

om

barc

os d

e pe

sca

anco

rado

s e

uma

quan

tidad

e m

édia

de

usuá

rios

da p

raia

, nã

o há

pos

tos

de g

uard

a-v

idas

no

loca

l. F

alta

zon

eam

ento

par

a pe

sca.

Fal

ta d

e

prot

eção

no

pare

dão

do P

orto

do

Rio

Doc

e (lo

cal d

e at

raca

ção

das

emba

rcaç

ões)

. H

á oc

orrê

ncia

de

delit

os,

prin

cipa

lmen

te, a

o es

cure

cer,

ger

ando

inse

gura

nça

a

popu

laçã

o. N

a lo

calid

ade,

há

com

érci

o, c

onsu

mo

de d

roga

s e

vand

alis

mo

de e

mba

rcaç

ões,

o p

olic

iam

ento

é i

nsuf

icie

nte.

Os

espa

ços

LG

BT

sof

rem

com

reco

rren

tes

abor

dage

ns v

iole

ntas

de

orde

m f

ísic

a e

sim

bólic

a po

r pa

rte

da P

olíc

ia M

ilita

r de

Per

nam

buco

, al

ém d

e oc

orrê

ncia

a d

e ca

sos

de h

omof

obia

.


94 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

5.2

– C

en

ário

de

Te

nd

ênci

a

No

loca

l ide

ntifi

ca-s

e a

pres

ença

de

enro

cam

ento

de

prot

eção

con

stitu

ído

de p

edra

s em

alg

uns

pont

os,

no m

ar,

exis

tênc

ia d

e re

cife

s de

are

nito

, pi

scin

as

natu

rais

e qu

ebra

mar

es,

devi

do a

ero

são

inte

nsa

o en

roca

men

to e

os

diqu

es e

stão

em

situ

ação

pre

cária

. A

pra

ia n

ão t

em m

ais

faix

a de

are

ia,

ausê

ncia

de

banh

eiro

s

públ

icos

, nã

o há

sin

aliz

ação

de

trân

sito

e s

inal

izaç

ão d

os u

sos

do c

alça

dão.

A il

umin

ação

é p

recá

ria e

aus

ente

na

mai

oria

da

área

. O

trân

sito

no

loca

l é in

tens

o. O

com

érci

o no

loca

l res

ume-

se a

bar

raca

s pr

ecár

ias

e am

bula

ntes

sem

o p

repa

ro a

dequ

ado.

O p

atrim

ônio

his

tóric

o-c

ultu

ral n

a C

apel

a de

San

tana

do

Rio

Doc

e es

tá

vand

aliz

ado

com

pic

haçõ

es e

reb

ocos

. A

s ed

ifica

ções

loca

is u

ltrap

assa

m o

s oi

to a

ndar

es d

e ga

barit

o, c

ausa

ndo

inci

dênc

ia d

e so

mbr

a na

fai

xa d

e ar

eia.

Não

há

sane

amen

to b

ásic

o e,

no

mar

, sã

o id

entif

icad

os v

ário

s po

ntos

de

saíd

a de

águ

a pl

uvia

l con

tam

inad

a po

r es

goto

dom

éstic

o, a

feta

ndo

a ba

lnea

bilid

ade

da p

raia

.

Vár

ias

form

as d

e po

luiç

ão f

oram

ide

ntifi

cada

s, e

ntre

ela

s: s

onor

a, v

isua

l e

por

resí

duos

sól

idos

, fa

ltam

col

etor

es d

e lix

o e

os r

esíd

uos

são

disp

osto

s no

mei

o

ambi

ente

. Mor

ador

es c

ontin

uam

a c

ircul

ar n

a or

la c

om a

nim

ais

dom

éstic

os,

sem

ter

os d

evid

os c

uida

dos

com

os

deje

tos

dest

es.

A p

raia

pos

sui á

reas

com

bar

cos

de p

esca

anc

orad

os,

uma

gran

de q

uant

idad

e d

e us

uário

s da

pra

ia e

esp

ortis

tas,

ger

ando

con

flito

s de

uso

e o

cupa

ção.

Fal

ta z

onea

men

to p

ara

pesc

a e

orde

nam

ento

da

prai

a. F

alta

de

prot

eção

e m

anut

ençã

o no

par

edão

do

Por

to d

o R

io D

oce

(loca

l de

atra

caçã

o da

s em

barc

açõe

s),

pois

o m

esm

o en

cont

ra-s

e em

ruín

as.

Há

ocor

rênc

ia d

e de

litos

, ao

lon

go d

o di

a e,

prin

cipa

lmen

te,

ao e

scur

ecer

, ge

rand

o in

segu

ranç

a à

popu

laçã

o. N

a lo

calid

ade,

há

com

érci

o, c

onsu

mo

de

drog

as e

van

dalis

mo

de e

mba

rcaç

ões,

o p

olic

iam

ento

é i

nexi

sten

te.

Os

espa

ços

LGB

T s

ofre

m c

om a

hom

ofob

ia e

com

re

corr

ente

s ab

orda

gens

vio

lent

as d

e

orde

m fí

sica

e s

imbó

lica

por

part

e da

Pol

ícia

Mili

tar

de P

erna

mbu

co a

os s

eus

usuá

rios.


95 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

5.2

– C

en

ário

De

seja

do

O t

rech

o ca

ract

eriz

a-se

pel

a pr

esen

ça d

e en

roca

men

to d

e pr

oteç

ão c

onst

ituíd

o de

ped

ras

em a

lgu

ns p

onto

s, n

o m

ar,

exis

tênc

ia d

e re

cife

s de

are

nito

, pi

scin

as

natu

rais

e q

uebr

a m

ares

. A

pra

ia p

ossu

i am

pla

faix

a de

are

ia c

om p

osto

s de

gua

rda

-vid

as.

A o

rla p

ossu

i ban

heiro

s pú

blic

os,

sina

lizaç

ão d

os u

sos

do c

alça

dão,

ilum

inaç

ão a

dequ

ada

e eq

uipa

men

tos

públ

icos

de

laze

r. O

trâ

nsito

no

loca

l é

fluid

o e

bem

sin

aliz

ado.

O c

omér

cio

no l

ocal

é o

rgan

izad

o co

m b

arra

cas

padr

oniz

adas

e p

esso

al c

apac

itado

. A

pra

ça,

área

do

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rno

e a

Cap

ela

de S

anta

na d

o R

io D

oce

(pat

rimôn

io h

istó

rico

-cul

tura

l) fo

ram

rev

italiz

adas

e s

ão

man

tidas

con

serv

adas

, al

ém d

e pa

ssar

por

man

uten

ções

con

stan

tes,

sen

do u

m g

rand

e po

nto

turí

stic

o da

orla

. A

rev

italiz

ação

pro

porc

iono

u o

aum

ento

do

com

érci

o, t

raze

ndo

vário

s re

stau

rant

es e

hot

éis/

pous

adas

par

a o

ento

rno

do p

onto

tur

ístic

o.

As

edifi

caçõ

es l

ocai

s sã

o vo

ltad

as p

ara

mor

adia

s co

m l

imite

de

quat

ro p

avim

ento

s. H

á vá

rios

cole

tore

s de

res

íduo

s ao

long

o da

orla

e f

isca

lizaç

ão p

ara

prev

enir

a p

olui

ção

sono

ra e

vis

ual.

Cam

panh

as d

e E

duca

ção

Am

bien

tal

favo

rece

m o

man

ejo

dos

resí

duos

e o

s cu

idad

os c

om o

s de

jeto

s de

ani

mai

s qu

e tr

afeg

am p

ela

orla

. O

s es

paço

s en

tre

o co

mér

cio

e a

s at

ivid

ades

(te

rres

tres

e

náut

icas

) sã

o de

vida

men

te s

inal

izad

os,

a o

rgan

izaç

ão fo

i rea

lizad

a at

ravé

s da

del

imita

ção

dos

espa

ços

para

ativ

idad

es (

terr

estr

es e

náu

ticas

), d

o zo

neam

ento

da

faix

a de

are

ia,

do z

onea

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to d

a ár

ea d

e pe

sca

e da

sin

aliz

ação

dos

uso

s do

cal

çadã

o, p

ondo

fim

aos

con

flito

s ex

iste

ntes

. O

par

edão

do

Por

to d

o R

io D

oce

(loca

l de

atra

caçã

o da

s em

barc

açõe

s) e

ncon

tra

-se

bem

pro

tegi

do d

o av

anço

do

mar

. Aum

ento

do

polic

iam

ento

no

com

bate

ao

tráf

ico

de d

roga

s e

ao v

anda

lism

o,

traz

endo

mai

or s

egur

ança

à p

opul

ação

. N

ão o

corr

em m

ais

prob

lem

as r

elac

iona

dos

à ho

mo

fobi

a e

a P

olíc

ia M

ilita

r de

Per

nam

buco

enc

ontr

a-s

e pr

epar

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para

real

izar

abo

rdag

ens

aos

usuá

rios

da p

raia

, sej

am e

stes

do

públ

ico

LGB

T o

u nã

o.


96 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

5.3

– C

en

ário

Atu

al

O t

rech

o ca

ract

eriz

a-se

pel

a pr

esen

ça d

e fa

ixa

de

arei

a co

m p

ouca

veg

etaç

ão r

aste

ira e

alg

uns

coqu

eiro

s.

Na

porç

ão m

ais

inte

rna

enco

ntra

-se

um e

stuá

rio e

vege

taçã

o de

man

gue

no e

ntor

no. A

veg

etaç

ão d

o tr

echo

(re

stin

ga e

man

guez

al)

está

deg

rada

da p

rinci

palm

ente

por

con

ta d

e at

erro

s, e

oco

rre

capt

ura

pred

atór

ia

do c

aran

guej

o na

épo

ca d

o de

feso

e p

esca

pre

dató

ria.

A o

rla n

ão p

ossu

i bar

raca

s, b

anhe

iros

públ

icos

ou

área

s pa

ra a

tivid

ades

fís

icas

, m

as e

ncon

tra-

se p

oluí

da

por

gran

de q

uant

idad

e de

res

íduo

s só

lidos

(nã

o há

lix

eira

s na

orl

a, n

em c

olet

a na

fai

xa d

e ar

eia)

. A

sin

aliz

ação

e a

ilu

min

ação

são

pre

cária

s, a

ssim

com

o o

polic

iam

ento

, sen

do fr

eque

ntem

ente

util

izad

o co

mo

pont

o de

tráf

ico

de d

roga

s. N

esse

trec

ho, o

corr

e de

sval

oriz

ação

do

patr

imôn

io h

istó

rico

-cul

tura

l em

fun

ção

do

aban

dono

da

escu

ltura

de

Iem

anjá

(po

nto

de g

rand

e va

lor

cultu

ral,

relig

ioso

e h

istó

rico

que,

con

stan

tem

ente

, é

depr

edad

o) e

do

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co d

e ch

egad

a da

Seg

unda

Inva

são

Hol

ande

sa à

Per

nam

buco

(16

30),

am

bos

com

gra

nde

pote

ncia

l so

cioa

mbi

enta

l. N

o tr

echo

, há

pou

cas

edifi

caçõ

es,

o sa

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ento

bás

ico

é pr

ecár

io e

obse

rva-

se s

aída

de

esgo

to p

ara

o R

io P

arat

ibe.

Dev

ido

à fa

lta d

e ac

esso

à p

raia

, nã

o há

gra

nde

mov

imen

taçã

o de

ban

hist

as o

u es

port

ista

s, e

a o

rla n

ão p

ossu

i

post

os d

e gu

arda

-vid

as.

É c

omum

o d

esen

volv

imen

to d

a pe

sca

no l

ocal

, po

rém

não

exi

ste

um z

onea

men

to p

ara

esta

ativ

idad

e. E

xist

e um

pro

blem

a re

lativ

o à

hom

ofob

ia c

om r

ecor

rent

es a

bord

agen

s vi

olen

tas

de o

rdem

físi

ca e

sim

bólic

a po

r pa

rte

da P

olíc

ia M

ilita

r de

Per

nam

buco

aos

usu

ário

s LG

BT

da

prai

a.


97 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

5.3

– C

en

ário

de

Te

nd

ênci

a

O t

rech

o de

fine-

se p

ela

pres

ença

de

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a de

are

ia c

ober

ta c

om g

rand

e qu

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ade

de r

esíd

uos

sólid

os.

Na

part

e m

ais

inte

rna

enco

ntra

-se

um e

stuá

rio

degr

adad

o e

a v

eget

ação

no

ento

rno

está

bas

tant

e de

grad

ada

(ate

rro

de

man

gue

zal).

Oco

rre

am

plam

ente

a c

aptu

ra p

reda

tória

do

cara

ngue

jo n

a ép

oca

do

defe

so e

pes

ca p

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tória

, po

uca

varie

dade

de

esp

écie

s (e

sgot

amen

to p

esqu

eiro

).

A o

rla n

ão p

oss

ui b

arra

cas,

ban

heiro

s pú

blic

os o

u ár

eas

para

ativ

idad

es

físi

cas,

mas

enc

ontr

a-se

pol

uída

por

gra

nde

quan

tidad

e de

res

íduo

s. A

sin

aliz

ação

e a

ilu

min

ação

são

pre

cária

s e

em a

lgun

s po

ntos

aus

ente

s, a

ssim

com

o o

polic

iam

ento

, a

área

é u

tiliz

ada

com

o po

nto

de t

rafic

o de

dro

gas

e há

um

cre

scen

te a

umen

to d

a vi

olên

cia

urba

na.

Nes

te t

rech

o oc

orre

tot

al d

esva

loriz

ação

do

patr

imôn

io h

istó

rico-

cultu

ral a

trav

és d

o ab

ando

no d

a es

cultu

ra d

e Ie

man

já (

pont

o de

gra

nde

valo

r cu

ltura

l, re

ligio

so e

his

tóric

o qu

e es

ta d

epre

dad

o) e

do

mar

co d

e

cheg

ada

da S

egun

da I

nvas

ão H

olan

desa

a P

erna

mbu

co (

1630

), a

mbo

s co

m g

rand

e po

tenc

ial

soci

oam

bien

tal

desp

reza

dos.

No

trec

ho o

bser

va-s

e fa

lta d

e

sane

amen

to b

ásic

o e

gran

de n

úmer

o de

saí

das

de e

sgot

o pa

ra o

Rio

Par

atib

e. D

evid

o à

falta

de

aces

so a

pra

ia n

ão h

á m

ovim

enta

ção

de

tran

seun

tes.

Aum

enta

m

os c

onfli

tos

rela

tivos

à h

omof

obia

ent

re u

suár

ios

LGB

T,

outr

os u

suár

ios

e as

rec

orre

ntes

abo

rdag

ens

viol

enta

s de

ord

em f

ísic

a e

sim

bólic

a po

r pa

rte

da P

olíc

ia

Mili

tar

de P

erna

mbu

co a

pop

ulaç

ão L

BG

T,

torn

am-s

e ca

da v

ez m

ais

agre

ssiv

as e

des

resp

eito

sas.


98 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Tre

cho

5.3

– C

en

ário

De

seja

do

O l

ocal

apr

esen

ta l

arga

fai

xa d

e ar

eia

com

veg

etaç

ão r

aste

ira e

alg

uns

coqu

eiro

s.

Na

porç

ão m

ais

inte

rna

enco

ntra

-se

revi

taliz

ado

um r

ico

estu

ário

com

exub

eran

te v

eget

ação

no

ento

rno

(res

tinga

e m

angu

eza

l). P

rese

rvaç

ão d

a ár

ea n

atur

al d

e m

angu

ezal

e r

estin

ga (

Zon

a de

Pro

teçã

o A

mbi

enta

l Esp

ecia

l – Z

PA

E 1

– Le

i Mun

icip

al 2

6/20

04).

A

orla

pos

sui p

raça

eco

lógi

ca,

ilum

inaç

ão e

sin

aliz

ação

ade

quad

as,

lixei

ras,

gua

rda

-vid

as e

fác

il ac

esso

. A

pra

ia e

ncon

tra

-se

limpa

e é

mín

ima

a qu

antid

ade

de r

esíd

uos

sólid

os.

Nes

te t

rech

o há

val

oriz

ação

do

patr

imôn

io h

istó

rico

-cul

tura

l at

ravé

s da

rev

italiz

ação

da

escu

ltura

de

Iem

anjá

(ilum

inaç

ão e

fáci

l ace

sso)

, do

mar

co d

e ch

egad

a da

Seg

unda

Inva

são

Hol

ande

sa a

Per

nam

buco

(16

30)

com

a c

oloc

ação

de

sina

liza

ção

e cr

iaçã

o de

um

Par

que

Eco

lógi

co-C

ultu

ral,

com

o o

bjet

ivo

de r

esga

tar

o va

lor

hist

óric

o-r

elig

ioso

do

loca

l. N

o tr

echo

, há

pou

cas

edifi

caçõ

es,

poré

m h

á sa

neam

ento

bás

ico,

não

hav

endo

mai

s sa

ídas

de

esgo

to p

ara

o R

io P

arat

ibe.

É c

omum

o d

esen

volv

imen

to d

a pe

sca

no l

ocal

, ex

iste

o z

onea

men

to p

ara

esta

ativ

idad

e e

cont

role

da

pesc

a

pred

atór

ia.

Aum

ento

do

polic

iam

ento

no

com

bate

ao

tráf

ico

de d

roga

s, t

raze

ndo

mai

or s

egur

ança

à p

opul

ação

. N

ão o

corr

em m

ais

pro

blem

as r

elac

iona

dos

à

hom

ofob

ia e

a P

olíc

ia M

ilita

r de

Per

nam

buco

enc

ontr

a-s

e pr

epar

ada

para

rea

lizar

abo

rdag

ens

aos

usuá

rios

da p

raia

, sej

am e

stes

do

públ

ico

LGB

T o

u nã

o.


99 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Trecho 5.4

Por tratar-se de uma área de especial interesse social e ambiental ocupada por população de baixa renda

(Comunidade Maclaren), e em decorrência da complexidade e especificidade desse trecho, o mesmo será tratado

posteriormente em ação específica com o envolvimento da comunidade local.

7. AÇÕES E MEDIDAS ESTRATÉGICAS

Esta seção do Plano de Gestão Integrada da Orla de Olinda apresenta, com base nos problemas identificados no

diagnóstico e relacionados na seção 5.2, o elenco de ações pensadas de modo a estimular atividades em

consonância com os cenários desejados pela população que se utiliza deste território como meio de subsistência,

lazer e contemplação. Com base nestas premissas, o planejamento de ações foi realizado agrupando os problemas

por temática de modo a permitir uma visão mais ampla e a partir dela chegar às especificidades das providências

para prevenir ou corrigir os efeitos suscitados pelos problemas. Neste sentido foram definidas 5 linhas de ação

prioritárias com o detalhamento das atividades necessárias para atingir os objetivos, definindo-se também a

natureza destas ações, sua abrangência territorial, os prazos e responsáveis por sua execução.

As linhas de ação definidas como prioritárias foram:

Qualidade Ambiental das Praias e Estuários;

Tratamento Paisagístico e Urbano;

Ordenamento do Uso e Ocupação;

Orla Segura;

Fomento e Apoio às Atividades Produtivas.

Como horizonte para o planejamento e monitoramento para execução das ações propostas, as atividades foram

categorizadas em ações de curto, médio e longo prazo da seguinte forma:

Ações de curto prazo – Até 01 (um) ano para sua execução;

Ações de médio prazo – Até 02 (dois) anos para sua execução;

Ações de longo prazo – Até 04 (quatro) anos para sua execução;


100 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

No quadro 02 apresenta-se o detalhamento de cada linha de ação, descrevendo-se as atividades previstas, sua

natureza, abrangência territorial, prazos e responsáveis. As atividades previstas foram pensadas como o passo à

passo necessário para se atingir os objetivos delineados nos cenários desejados. A classificação da natureza

permite visualizar quais ações tem um caráter de menor investimento financeiro, as que dependem mais de

articulação política e aquelas que serão mais caras e remetem a investimentos para implantação ou melhoria da

infraestrutura física. A abrangência territorial permite identificar para que trechos as atividades serão orientadas e os

prazos e responsáveis de forma a permitir o monitoramento da implantação das atividades previstas.

Quadro 2. Linhas de Ação Prioritárias - Detalhamento.

Linha de Ação

Atividades Previstas Natureza Abrangência

Territorial

Prazo

(Anos)

Responsável (eis)

LA-01 Qualidade ambiental das praias e estuários

LA01.1.01

Mobilizar comitê Gestor da Bacia do Beberibe para apoio ao monitoramento das ações na Bacia.

Gestão e articulação

Toda orla

1

APAC/GOV.PE, SEMA/PMO.

LA01.1.02 Estimular a criação do comitê da bacia do Rio Paratibe.


Unidade 5 e orla do município de

Paulista 1

APAC/GOV.PE, SEMA/PMO.

LA01.1..03

Acionar o Estado para revisar o Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos, incluindo o problema do lixo no ambiente marinho.


Toda orla 1

SEMAS, SECID/GOV-

PE,

SSP, SEMA/PMO.

LA01.1.04

Articular junto a COMPESA para monitoramento conjunto da qualidade dos efluentes lançados por suas estações de tratamento.


Unidades 1, 5 e orla do

município de Paulista

1 SEMA/PMO.

LA01.1.05

Fiscalizar, coibir e remover ligações clandestinas de esgoto nos canais e galerias de águas pluviais.

Gestão Toda orla 1

COMPESA, CPRH/GOV-PE,

SEMA, SSP, SEPLAC, SSO

/PMO.

LA01.1.06 Disponibilizar banheiros existentes nos quiosques para uso pela população.

Gestão 3.1; 3.2 e 3.3

4.1 e 4.2 1 SEPLAC/PMO.

LA01.1.07

Implantar programa de coleta seletiva envolvendo comerciantes e usuários da orla.


Toda orla 2 SSP, SEPLAC,

SEMA, SELJ/PMO.

LA01.1.08 Capacitar catadores de resíduos.


Toda orla 2 SSP,

SEMA/PMO.


101 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Linha de Ação


Territorial

Prazo

(Anos)

Responsável (eis)

LA-01 Qualidade ambiental das praias e estuários

LA01.1.09

Envolver cooperativas de catadores no processo de coleta e tratamento de resíduos sólidos.


Toda orla 1 SSP,

SEMA/PMO.

LA01.1.10

Melhorar a qualidade na prestação dos serviços de limpeza urbana (Varrição das vias e calçadão, coleta de resíduos na praia, coleta de resíduos nos rios e estuários).

Gestão Toda orla 1 SSP/PMO.

LA01.1.11

Implantar programa de combate à poluição sonora e visual envolvendo comerciantes e usuários da orla.


Toda orla 1 SEPLAC, SEMA,

SECOM/PMO.

LA01.1.12 Realizar fiscalização regular e periódica para combater a poluição sonora e visual.

Gestão Toda orla 1 SEPLAC/PMO.

LA01.1.13

Implantar programa de apoio à castração e adoção de animais errantes (cães e gatos) envolvendo ONGs, comerciantes e usuários da orla.


Toda orla 2 SSO,

SEMA/PMO.

LA01.1.14

Criar legislação específica e implantar campanha educativa para incentivar a coleta, pelos cuidadores, dos excrementos dos animais quando deixados nas vias públicas.


Toda orla 1 SEMA,

SECOM, SAJ/PMO.

LA01.1.15

Implantar o Centro de Triagem e Acolhimento de Animais.


Toda Orla 1 SEMA/PMO.

LA01.1.16

Realizar fiscalização regular e periódica para recolhimento de animais soltos.

Gestão Toda orla 1 SSO,

SEMA/PMO.

LA01.1.17

Elaborar projeto para capacitação dos comerciantes, palhoceiros e vendedores ambulantes na manipulação de resíduos gerados em suas atividades.

Gestão e planejament

o Toda orla 1

SSO, SEPLAC, SECOM/PMO.

LA01.1.18 Elaborar projeto para sinalização educativa


Toda orla 1 SECOM, SEMA,


102 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Linha de Ação


Territorial

Prazo

(Anos)

Responsável (eis)

LA-01 Qualidade ambiental das praias e estuários voltada à qualidade ambiental (Descarte de resíduos, coleta de excrementos de animais, poluição sonora).

o SEPLAC/PMO.

LA01.1.19

Implantar serviço de fiscalização e sinalização, até a conclusão do projeto de engorda, para o local conhecido como “língua de areia" evitando afogamentos.


o 2.2 1

SEMAS/GOV-PE, SEMA,

SEDO/PMO.

LA01.1.20

Realizar fiscalização regular e periódica nas áreas de manguezal para inibir corte da vegetação e pesca predatória em época de defeso.

Gestão Toda orla 1

IBAMA/GOV.FEDERAL,

CPRH,CIPOMA,

POLICIA MILITAR/GOV-

PE,

SEMA,SEPLAC/PMO.

LA01.1.21

Elaborar e executar projeto de monitoramento da qualidade dos manguezais de Olinda.


o Toda orla 2

CPRH/GOV PE,

SEMA/PMO.

LA01.1.22

Elaborar e executar projeto de monitoramento da qualidade das águas nas praias.


o Toda orla 1

CPRH/GOV-PE, SEMA, SSO/PMO.

LA01.1.23

Elaborar e executar programa de educação ambiental, voltado à população localizada às margens dos canais e rios, para abordar a questão do manejo e descarte dos resíduos sólidos domésticos.


o Toda orla 1

SEMA, SSP, SECOM/PMO.

LA01.1.24

Elaborar e executar programa de educação ambiental, voltado aos usuários das praias, para abordar a questão do manejo e descarte dos resíduos sólidos.

Gestão e Planejament

o Toda orla 1

SEMA,SSP,SECOM /PMO

COMITÊ GESTOR.


103 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Linha de Ação


Territorial

Prazo

(Anos)

Responsável (eis)

LA01.2.01

Complementar a execução das obras de Saneamento / Urbanização Integrada da Sub-Bacia do Canal da Malária em Ilha do Maruim, V8/V9 e Jardim Brasil. (OBRA EM ANDAMENTO)

Infraestrutura

1.1; 1.2 e 1.3/ Toda Orla

(Balneabilidade) 2 SEO/PMO.

LA01.2.02

Executar obras de Saneamento e Urbanização Integrada nas Sub-Bacias da Bacia do Rio Beberibe: Azeitona, Lava Tripa e Beberibe (PROJETOS LICENCIADOS).

Infraestrutura

Toda Orla (Balneabilidade)

4 CEHAB/GOV-

PE/PMO

LA01.2.03

Implantar Obra de Saneamento e Urbanização Integrada na Comunidade Maclaren em Rio Doce (ELABORAR PROJETO)

Infraestrutura

5.4 4 PMO

LA01.2.04 Implantar a rede coletora de esgoto sanitário (AÇÃO EXECUTADA)

Infraestrutura

2.1; 2.2; 2.3 1 COMPESA /GOV –PE.

LA01.2.05 Ampliar a rede coletora de esgoto sanitário.

Infraestrutura

3.1 e 3.2 1 COMPESA/GO

V –PE.

LA01.2.06 Ampliar e realizar manutenção da rede coletora de esgoto sanitário.

Infraestrutura

5.1; 5.2 e 5.3 1 COMPESA/GO

V –PE.

LA01.2.07

Instalar provisoriamente banheiros químicos para atendimento à população em regime de urgência.

Infraestrutura

Toda orla 1 SSP/PMO.

LA01.2.08 Implantar banheiros públicos.

Infraestrutura

Toda orla 1 SSP,

SEFAD/PMO.

LA01.2.09

Instalar pontos para coleta seletiva dotados de coletores adequados ajustado a implantação de urbanização da orla.

Infraestrutura

Toda orla 1 SSP,

SEMA/PMO.

LA01.2.10

Ampliar e fortalecer o sistema de coleta com destaque à praia de Del Chifre com implantação de coletores.

Infraestrutura

1.1; 1.2 e 1.3 1 SSP,

SEMA/PMO.

LA01.2.11

Realizar peneiramento (manual) da areia na faixa de praia para remoção dos resíduos sólidos existentes.

Infraestrutura

1.3

3.3

4.1 e 4.2

5.1; 5.2 e 5.3

1 SSP/PMO.


104 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Linha de Ação


Territorial

Prazo

(Anos)

Responsável (eis)

LA01.2.12

Instalar lixeiras, em quantidade e capacidades adequadas à demanda, ao longo do calçadão e na faixa de praia

Infraestrutura

Toda a orla 1

SSP, SEDO/PMO.

LA01.2.13

Distribuir sacolas biodegradáveis aos usuários da orla destinadas à coleta dos resíduos gerados durante permanência na praia em parceria com a iniciativa privada

Infraestrutura

Toda orla 1 SSP, SECOM,

SEMA, SEJL/PMO.

LA01.2.14

Implantar solução técnica do tratamento para a “língua de areia” de forma a não represar a água (ENGORDA)

Infraestrutura

2.2 4

SEMAS/GOV-PE,

SEMA,SEDO/PMO.

LA01.2.15

Criar sistemas de contenção, coleta e reciclagem de resíduos sólidos flutuantes nos principais cursos de drenagem (rios e canais) de modo a diminuir a chegada desse material às praias e ao mar

Infraestrutura

Em todas as bacias

hidrográficas do município

2

SEC. DE INFRA – PE,

SSP, SEMA/PMO.


105 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Linha de Ação

Atividades Previstas Natureza Abrangência Territorial

Prazo

(Anos) Responsável (eis)

LA-02 Tratamento paisagístico e urbano

LA02.1.01 Realizar levantamento das áreas da união no município.

Gestão, articulação e planejamento

Todo o município

1

SPU/GOV FEDERAL, SEMAS/GOV-PE, SEPLAC, SEMA,

SEPAC/PMO.

LA02.1.02

Elaborar projeto para tratamento paisagístico e urbano de forma a melhorar as condições de acesso (inclusive para portadores de necessidades especiais), iluminação, mobilidade, ofertas de equipamentos de lazer, equipamentos para prática de esportes e espaços de contemplação e convivência.


1.1; 1.2 e 1.3

(Parcial / Projeto do

Istmo)

2.1; 2.2 e 2.3

5.3

2 SEPLAC, SEDO,

SEPAC/PMO.

LA02.1.03

Rever projeto de urbanização em implantação de forma a melhorar as condições de acesso para portadores de necessidades especiais, ofertas de equipamentos de lazer, equipamentos para prática de esportes e espaços de contemplação e convivência com recuperação da vegetação quando viabilizado o Projeto de Engorda da praia.


4.1 e 4.2 4 SEPLAC,

SEDO/PMO.

LA02.1.04

Articular com a Marinha, Governo do Estado e Prefeitura do Recife a elaboração de proposta de Parque Metropolitano na área do Coqueiral de Olinda, considerando o Projeto de Navegabilidade dos Rios Capibaribe e Beberibe do Governo do Estado.


1.1; 1.2 e 1.3 1 SEMA, SEPLAC,

SEPAC, SEDO/PMO.

LA02.1.05

Elaborar projeto para valorização do patrimônio histórico, cultural e religioso existente na orla (ênfase no Forte do Buraco e entorno, casario e entorno da Igr. do Milagres, casario e entorno do Fortim do Queijo; Cap. de Santana e entorno; Parq. da Santa e marco da invasão holandesa)

Gestão e planejamento

1.1; 1.3; 2.1; 2.2; 2.3; 5.1

e 5.3 2

SEPAC, SEPLAC, SDSCDH/PMO.


106 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Linha de Ação


Prazo


LA-02 Tratamento paisagístico e urbano

LA02.1.06

Buscar fontes e captar recursos que viabilizem a execução da engorda das praias conforme projeto licenciado – “Projeto Executivo Olinda – Proteção e Recuperação da Costa”.


2.1 a 5.3 2

Ministério da Integração/ GOV.

FEDERAL,

SECID,SEMAS/GOV-

PE, PMO.

LA02.1.07

Monitorar e acompanhar implantação de medidas mitigatórias e compensatórias decorrentes da implantação do Shopping


3.2 e 3.3 2 SEMA, SEPLAC,

STT/PMO.

LA02.1.08

Realizar projeto para assegurar que área da Vila Militar e Hotel de Trânsito, em Casa Caiada, sejam transformados em espaços de uso público destinados às atividades de esportes, cultura e lazer.


3.2 e 3.3 2 SEMA, SEPLAC, SELJ, STT/PMO.

LA02.1.09

Realizar levantamento e estudo para implantação de vagas de estacionamentos rotativos para veículo, priorizando a liberação da beira mar ao uso de bicicletas e pedestres.


Toda orla 1 SEPLAC, STT, SEDO/PMO.

LA02.1.10

Elaborar/Rever projeto de sinalização viária incluindo previsão de limitadores de velocidade e sinalização para vias de bicicletas e pedestres (EM EXECUÇÃO)


2.1 a 5.3 1 STT/PMO.

LA02.1.11

Realizar fiscalização regular e periódica, do trânsito, para inibir estacionamento de veículos de forma irregular (EM EXECUÇÃO)


Toda orla 1 STT/PMO.

LA01.1.12

Articular em conjunto com governo do estado e prefeitura de paulista a elaboração de projeto implantação de Parque Metropolitano na Foz do Rio Paratibe,


5.3 e 5.4 4

ESTADO DE PERNAMBUCO,

PREF.PAULISTA,

SEPLAC, STT, SEMA/PMO.


107 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Linha de Ação


Prazo


LA02.2.01 Melhorar sistema de iluminação pública

Infraestrutura Toda a orla 4 SSP,SEDO/PMO.

LA02.2.02 Implantar iluminação pública adequada ao ambiente

Infraestrutura 1.1 e 1.2

5.3 4 SSP, SEDO/PMO.

LA02.2.03 Manter via de acesso adequada até local da imagem da Santa

Infraestrutura 5.3 2 SSP, SEDO/PMO.

LA02.2.04 Manter de forma adequada os acessos à praia

Infraestrutura Toda a orla 1 SSP/PMO.

LA02.2.05

Manter padrão de construção dos bancos em concreto (AÇÃO EM ANDAMENTO)

Infraestrutura 5.1 e 5.2 1 SEDO/PMO.

LA02.2.06

Restabelecer de forma emergencial o enrocamento de pedras para proteção do patrimônio público e privado

Infraestrutura 2.1; 2.2 e 2.3 1 SSP/PMO.

LA02.2.07

Buscar celeridade na condução das desapropriações para conclusão dos serviços de urbanização (AÇÃO EM ANDAMENTO)

Infraestrutura 5.1; 5.2 e 5.3 1 SAJ/PMO.

LA02.2.08 Implantar o Projeto de Proteção e Recuperação da Costa de Olinda (ENGORDA).

Infraestrutura 2.1 a 5.3 4 SECID,

SEMAS/GOV-PE, PMO.


108 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Linha de Ação


Territorial

Prazo


LA-03 Ordenamento do uso e ocupação

LA03.1.01

Identificar, levantar e cadastrar as pessoas físicas e jurídicas que prestam algum tipo de serviço na Orla de Olinda.


Toda orla 1

PMPE /GOV-PE,

SEPLAC, SSU, SEGOV PMO,

COMITE GESTOR.

LA03.1.02 Elaborar mapa contendo a espacialização georreferenciada das atividades e usos existentes


Toda orla 1 SEPLAC/PMO.

LA03.1.03

Elaborar proposta preliminar para zoneamento e ordenamento das atividades e usos existentes e a serem incentivados na faixa continental.


Toda orla 1

SPU/GOV FEDERAL, SSU, SEPLAC, SEMA,

SELJ/PMO,

COMITÊ GESTOR.

LA03.1.04

Elaborar proposta preliminar para zoneamento e ordenamento das atividades e usos existentes e a serem incentivados na faixa marinha.


Toda orla 1

CAPITANIA DOS PORTOS / GOV

FEDERAL, SEMA, SEPLAC,

SELJ/PMO.

LA03.1.05

Elaborar estudo dos efeitos do sombreamento e da alteração do padrão de ventos decorrentes da construção de edifícios altos à beira mar.


3.1 a 5.2 1 UFPE, SEMA, SEPLAC/PMO.

LA03.1.06

Revisar a Lei 5.512/2006 que estabelece regras para utilização do calçadão, executando, posteriormente, sua divulgação.


Toda orla 1 SAJ, SEMA,

SEPAC/PMO.

LA03.1.07

Elaborar plano de fiscalização conjunta com controle urbano, trânsito, vigilância sanitária, bombeiros e polícia militar.


Toda orla 1

PM,CBMPE/GOV-PE,

SEPLAC,STT, SSU,SSO/PMO.

LA03.1.08

Elaborar plano de capacitação para equipe municipal que atuará nas ações de controle urbano, trânsito e vigilância sanitária.


Toda orla 1 SSP, STT,

SEPLAC/PMO.

LA03.1.09

Apresentar proposta para revisão da legislação urbanística incorporando restrições ao gabarito de novas edificações localizadas no território da orla.


3.1 a 5.2 1 SEPLAC, SAJ/PMO.

LA03.1.10 Apresentar proposta para criação de instrumento legal com o objetivo de regulamentar as


Toda orla 1 STT,

SEPLAC/PMO.


109 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Linha de Ação


Territorial

Prazo


LA-03 Ordenamento do uso e ocupação atividades de carga/descarga e embarque/desembarque no território da orla.

LA03.1.11

Apresentar proposta para criação de instrumento legal com o objetivo de estabelecer o zoneamento de atividades e usos no território da orla.


Toda orla 1 SAJ, SEPLAC,

SEPAC, SEMA/PMO.

LA03. 1.12

Elaborar projeto de regularização fundiária para as comunidades de Ilha do Maruim e Maclaren.


1.2 e 5.4 4 SEPLAC, SAJ/PMO.

LA03.2.01 Remover/adequar construções irregulares

Infraestrutura Toda orla 2 SEPLAC/PMO.


110 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Linha de Ação


Territorial

Prazo


LA-04 Orla segura

LA04.1.01 Elaborar estudo para implantação de vídeo monitoramento.


Toda orla 1 PMPE, SSU/PMO.

LA04.1.02

Capacitar policiais para abordagens qualificadas respeitando a diversidade de raça, credo, gênero.


Toda orla 1 PMPE

SSU,SDSCDH/PMO.

LA04.1.03 Elaborar e executar campanha em defesa da diversidade.


Todo município

1 PMPE SDSCDH,

SSU, SECOM /PMO.

LA04.1.04 Elaborar e implementar plano de combate a exploração sexual.


Todo município

1 PMPE, SDSCDH,

SSU/PMO.

LA04.1.05

Elaborar e implementar, em conjunto com a PMPE, plano de monitoramento e combate a violência.


Toda orla 1 SSU, SDSCDH/PMO.

LA04.1.06

Elaborar projeto de sinalização para áreas com risco de ataques de tubarão e afogamentos.


Toda orla 1 SDS (SEMIT), CBMPE, SSU, SEMA/PMO.

LA04.1.07

Elaborar e implementar, em conjunto com o CBMPE, serviço de salva-vidas de forma permanente.


Toda orla 1 SSU/PMO, COMITÊ

GESTOR.


111 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Linha de Ação

Ações Previstas Tipo Abrangência

Territorial

Prazo


LA-05 Fomento e apoio às atividades produtivas

LA05.1.01

Elaborar, em conjunto com os pescadores, projeto específico para desenvolvimento das atividades pesqueiras no município

Gestão, articulação e planejament

o

Toda orla 2

MIN. DA PESCA SETURDE/GOV-PE

SEMA/PMO

LA05.1.02

Elaborar, em conjunto com os pescadores, projeto específico para implantar estruturas de apoio às embarcações (atracadouro/píer flutuante, oficinas de manutenção, desembarque do pescado)


o

Toda orla 2


SEDO/PMO

LA05.1.03

Elaborar, em conjunto com os pescadores, zoneamento dos pontos de pesca e plano de manejo para ampliação/manutenção dos estoques


o

Toda orla 2


SSO, SEPLAC/PMO

LA05.1.04

Elaborar, em conjunto com os esportistas, projeto específico para implantar estruturas de apoio às atividades desenvolvidas


o

3.3 e 5.1 1

SPU/GOV FEDERAL SELJ,

SEDO, SEPLAC/PMO

LA05.1.05

Elaborar, em conjunto com os proprietários de guarda de barcos pesqueiros, projeto específico para relocação das atividades desenvolvidas


o

3.3 e 5.1 1

SPU/GOV FEDERAL

SEPLAC, SEDO, SELJ/PMO

LA05.1.06

Elaborar em conjunto com os vendedores, ambulantes e palhoceiros o projeto específico para ordenamento e capacitação profissional (Manipulação de alimentos, manejo dos resíduos e técnicas de comercialização).


o

Toda orla 1

SETURDE/GOV-PE,

SSO,SEPLAC/PMO

LA05.1.07

Identificar fontes de financiamento para implantar estruturas de apoio às atividades produtivas existentes na orla do município


Toda orla 2 SETURDE/GOV-PE

LA05.1.08 Elaborar plano para divulgação das atividades culturais desenvolvidas no território da orla


Toda orla 2 SEPAC, SECOM/PMO


112 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

A seguir apresenta-se o quadro 03 contém a descrição das linhas de ação prioritárias e as atividades

preponderantes, consideradas como chave, para atingir os objetivos da ação proposta.

Quadro 3. Linhas de Ação Prioritárias - Resumo.

Linhas de Ação Prioritárias Atividades Chaves

LA01 Qualidade Ambiental das Praias e Estuários

Articular mobilização dos Comitês Gestores das Bacias do Beberibe e do Paratibe.

Fiscalizar, coibir e remover ligações clandestinas de esgoto nos canais e galerias de águas pluviais.

Planejar ações para determinação adequada de resíduos sólidos (Sistema de Coleta Seletiva).

Realizar ações emergenciais nos pontos de risco (Erosão Marinha).

LA02 Tratamento Paisagístico e Urbano

Articular com a Marinha, Governo do Estado e as Prefeituras do Recife e de Paulista, a elaboração de proposta de parque metropolitano (Coqueiral e Foz do Paratibe).

Buscar fontes e captar recursos que viabilizem a execução da engorda das praias conforme projeto licenciado “Projeto Executivo Olinda – Proteção e Recuperação da Costa”.

LA03 Ordenamento do Uso e Ocupação

Identificar, levantar e cadastrar pessoas físicas e jurídicas que prestam algum tipo de serviço na orla de Olinda.

Elaborar proposta preliminar para zoneamento e ordenamento das atividades e usos existentes e a serem incentivados nas duas faixas (continental e marinha).

Elaborar e implantar instrumento legal com o objetivo de estabelecer o zoneamento de atividades e usos no território da orla.

LA04 Orla Segura Elaborar e implementar em conjunto com as diversas instituições da área de segurança, plano de monitoramento de combate a violência.

LA05 Fomento e Apoio às Atividades Produtivas

Elaborar projetos específicos para implantar estruturas de apoio às atividades esportivas e pesqueiras.

Elaborar plano de capacitação para vendedores, ambulantes e palhoceiros.

8. ESTRATÉGIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO

As estratégias e atividades inerentes à implementação do PGIO são apresentadas abaixo e focam as formas para

legitimação do Plano, os mecanismos para envolvimento da sociedade, a formação do Comitê Gestor da Orla e as

alternativas de articulação política.

Para o processo de elaboração do PGIO, e visando facilitar as atividades a serem desenvolvidas, definiu-se uma

Coordenação Técnica Municipal formada pela Secretaria de Planejamento e Controle Urbano (SEPLAC) e pela

Secretaria de Meio Ambiente (SEMA). Aliado à Coordenação Técnica Municipal foi estabelecido também, durante as


113 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

oficinas, um Pré-Comitê Gestor da Orla, de natureza consultiva e constituído por nove representantes institucionais

e nove representantes da sociedade civil. O Pré-Comitê formado é de caráter temporário até a implementação do

Comitê Gestor. A sua composição é apresentada abaixo:

Quadro 2. Composição do Pré-Comitê Gestor da Orla.

Governo Sociedade Civil

1 SPU/PE Fabíola Nardoto

Moradores Alcidésio Sabino da Silva (Representante) Arthur Araújo (1° Suplente)

2 SEMAS/PE Andrea Olinto

Mais Parques Alexandre Miranda da Silva (Representante)

3 SEMA/PMO Roberval Veras Maria Lucia Oliveira

Coletivo Amigos da Praia Lucas de Souza Pinto (Representante) Alexandre Félix A. da Silva (1° Suplente)

4 SEPLAC/PMO Estevão Brito Teresa Zirpoli

Empresários Associação dos Empresários da Orla

5 SETURDE/PMO Luis Gonçalves Neto Rubens Amorim Santos

Pescadores Paulo Barbosa de Santana (Representante) Nilson Monteiro A. Silva (1° Suplente)

6 SELJ/PMO Paula Polo Antônio Tinoco de Lira

Palhoceiros/Ambulantes Sérgio Augusto de Araújo (Representante) José Severino Gonçalves (1° Suplente) Marta Maria Lima da Silva (2° Suplente)

7 SSP/PMO Manoel Sátiro

Esportistas José Santiago Oliveira (Representante) Célio José da Silva (1° Suplente)

8 CORPO DE BOMBEIROS/CBMAR Helder Bezerra da Silva

Moradores Paulo Rogério P. de Lucena (Representante) Célio José da Silva (1° Suplente)

9 UPE Fábio José de Araújo Pedrosa

Moradores Rubem Tavares

Juntos, a Coordenação Técnica Municipal e o Pré-Comitê Gestor da Orla, trabalharão para implementar as medidas

e ações estratégicas apresentadas neste Plano de Gestão.

8.1 Formas para Legitimação do Plano

As ações corretivas e de exploração do potencial levantadas pela sociedade civil e diferentes instâncias

governamentais, apresentadas na seção 7 deste documento deverão ser legitimadas de forma mais ampla. Para

isso, a Coordenação Técnica Municipal e o Pré-Comitê Gestor da Orla adotará medidas que busquem, inicialmente,

divulgar as informações contidas no PGIO, seguido de processos consultivos e deliberativos. Assim, são previstos o

seguinte:

Medidas para Difusão do Plano


114 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

elaboração de material impresso;

veiculação em mídia televisiva, jornais impressos, rádios, mídias e redes sociais;

divulgação em instituições de ensino públicas e privadas do município de Olinda e no Espaço Ciência;

reunião para apresentação do PGIO e posse do Pré-Comitê Gestor da Orla.

Medidas Consultivas

estabelecer sistemática de reuniões em cada Unidade, incluindo a participação dos diversos segmentos

da sociedade civil, com o objetivo de discutir e agregar contribuições ao PGIO.

Medidas Deliberativas

para legitimação do PGIO, um evento será realizado para a apresentação da versão final do mesmo, e

para que esta seja validada pelos presentes. Nesse dia, estarão presentes autoridades municipais, cuja

função será de absorver ações do PGIO em seu Plano de Governo e na pauta do legislativo.

8.2 Mecanismos para Envolvimento da Sociedade

Visando o alcance das três medidas estratégicas descritas acima, foram pensadas ações para os dois momentos do

processo de envolvimento da sociedade.

Pré-validação do PGIO

Nesse momento, correspondente a uma sistemática de divulgação pública sobre o Projeto Orla, será elaborado

material didático (cartilhas) visando esclarecer o processo de elaboração, legitimação e validação do PGIO. Em

paralelo, porém após a elaboração e distribuição do material didático, serão promovidas palestras e entrevistas em

rádios e grupos locais com o objetivo de divulgar o PGIO, esclarecer dúvidas e legitimar e validar o documento.

Pós-validação do PGIO

Após a validação do documento no momento de pré-validação do PGIO, será feita a divulgação das ações do

mesmo no âmbito do poder municipal, do poder legislativo e da sociedade civil (associações, ONGs, escolas, outros

grupos). Essa divulgação culminará com a realização de um evento com ato de implementação do PGIO

(lançamento da Pedra Fundamental), período após o qual será estabelecida uma sistemática de visitas monitoradas

a escolas, grupos da sociedade civil, entre outros identificados posteriormente, com participantes da elaboração do

plano.


115 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

8.3 Formação do Comitê Gestor da Orla

A principal ação para o envolvimento da sociedade na implantação e monitoramento do PGIO é a formação do

Comitê Gestor da Orla, que terá como base as representações da sociedade civil e dos órgãos públicos. Em um

primeiro momento, conforme descrito acima, optou-se pela formação de um Pré-Comitê Gestor da Orla, cujo

funcionamento será até a implantação do Comitê supracitado. Além das atribuições de acompanhamento e

monitoramento das diretrizes estabelecidas no PGIO, o Comitê Gestor terá como tarefas a elaboração do Estatuto e

Regimento Interno e convocação de eleição antes do término de seu mandato, com validade de 02 anos.

8.4 Alternativas de Articulação Política

O princípio da gestão do Projeto Orla é a participação, mas é importante considerar, além da mobilização da

sociedade, que articulações políticas são imprescindíveis para envolver os órgãos governamentais atrelados às

políticas públicas inseridas neste espaço. Este item considera as articulações políticas necessárias, envolvendo o

Comitê Gestor e os órgãos governamentais que coordenam políticas públicas incidentes na orla. As atribuições e

responsabilidades dos diversos agentes governamentais públicos que atuam na orla estão listadas no quadro

abaixo.

Quadro 3. Atribuição dos Agentes Públicos com atuação na orla.

Agente Governamental Atribuição e Responsabilidade

Assembleia Legislativa de Pernambuco - ALEPE

– Legislativo (criação, revisão e atualização de mecanismos legais). – Acompanhar e fiscalizar ações do poder estadual.

Câmara de Vereadores de Olinda

– Legislativo (criação, revisão e atualização de mecanismos legais). – Acompanhar e fiscalizar ações do poder municipal.

Capitania dos Portos – Implementar ações para o fortalecimento institucional. – Subsidiar tecnicamente a criação, revisão e atualização de instrumentos

normativos. – Estudos e Pesquisas. – Regulamentar e fiscalizar as atividades náuticas na faixa de orla.

CIPOMA – Fiscalizar a aplicação dos mecanismos legais.

COMPESA – Contratação para execução de projetos. – Recursos para implantação de ações previstas voltadas ao saneamento

ambiental.

Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco – CBMPE / Grupamento de Bombeiros Marítimo - GBMAR

– Guarda-vidas. – Busca e salvamento. – Apoio técnico para implantação de sinalização das áreas com risco de

afogamento. – Ações educativas.

CPRH – Implementar ações para o fortalecimento institucional. – Subsidiar tecnicamente a criação, revisão e atualização de instrumentos


116 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

Agente Governamental Atribuição e Responsabilidade

normativos. – Estudos e Pesquisas. – Zoneamento do uso e ocupação do solo na faixa de orla. – Educação Ambiental. – Fiscalizar a aplicação dos mecanismos legais. – Articulação.

SPU/PE – Disponibilizar informações sobre o patrimônio da União. – Apoiar ações para regularização de situação fundiária. – Criação, revisão, atualização, implementação e aplicação de mecanismos

legais. – Zoneamento do uso e ocupação do solo na faixa de orla. – Transferência de recursos.

IBAMA – Implementar ações para o fortalecimento institucional. – Subsidiar tecnicamente a criação, revisão e atualização de instrumentos

normativos. – Estudos e Pesquisas. – Educação Ambiental. – Fiscalizar a aplicação dos mecanismos legais.

Instituo do Patrimônio Histórico Artístico Nacional - IPHAN

– Proteção do patrimônio histórico e artístico da Orla de Olinda.

Ministério Público Federal - MPF – Apoio à fiscalização para aplicação de mecanismos legais. – Mediação de conflitos.

Ministério Público de Pernambuco - MPPE

– Apoio à fiscalização para aplicação de mecanismos legais. – Mediação de conflitos.

Polícia Militar de Pernambuco – PMPE

– Policiamento ostensivo e preventivo. – Proteção aos cidadãos e desenvolvimento de ações preventivas.

Prefeitura Municipal de Olinda

– Implementar ações para o fortalecimento institucional. – Levantamento e cadastro dos imóveis irregulares. – Regularização de situação fundiária. – Contratação para execução de projetos. – Desenvolver atividades de capacitação. – Zoneamento do uso e ocupação do solo na faixa de orla. – Articulação. – Implantação de infraestrutura. – Fiscalização e controle urbano.

SEBRAE – Capacitação de micro e pequenos empresários locais.

Superintendência da Pesca e Aquicultura/PE

– Prestar apoio e contribuir para a garantia dos direitos dos pescadores. – Apoio técnico no ordenamento da pesca na orla.

UFPE/UPE/UFRPE – Estudos e Pesquisas.


117 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

9. SUBSÍDIOS E MEIOS EXISTENTES

Neste item estão listados os subsídios e meios para a execução do PGIO, considerando aos meios de gestão já

existentes para a orla em questão.

9.1 Base Legal Prevista para as Ações Normativas

Nível Municipal

– Lei Orgânica do Município de Olinda/2009 (Atualizada 2012);

– Lei Complementar 26/2004 alterada pela Lei Complementar 32/2008 que dispõe sobre o Plano Diretor

do Município de Olinda;

– Lei Nº 5.631/2008 (Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do Município de Olinda);

– Lei Municipal N° 4.849/92 (Legislação Urbanística dos Sítios Históricos de Olinda);

– Legislação Ambiental Municipal;

– Lei 5.887/2014 (Cria a Área de Proteção Ambiental Nascentes da Zona Rural de Olinda –

APA/Nascentes da Zona Rural de Olinda, na Zona Rural do Município de Olinda e dá outras

providências);

– Lei Complementar N° 013/2002 (Regula as atividades de edificações e instalações no Município de

Olinda);

– Lei Municipal N° 5.512/2006 (Estabelece regras para utilização dos constantes do Parque do Carmo e

calçadão que abrange toda orla de Olinda/PE);

– Decreto de N° 073/2005 (Declara como Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE, o Mangue de

Santa Teresa);

– Plano Municipal de Turismo;

Nível Estadual

– Lei Nº 9.931/86 (Define como área de proteção ambiental as reservas biológicas constituídas pelas

áreas estuarinas do Estado de Pernambuco);

– Lei Estadual Nº 9.989/87 (Criação das Reservas Ecológicas da RMR);

– Lei Nº 11.516/97 (Dispõe sobre o licenciamento ambiental, infrações ao meio ambiente e dá outras

providências);

– Lei Estadual Nº 21.972/99 (Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro de PE);

– Lei Estadual Nº 11.899/00 (Redefine os critérios de distribuição da parte do ICMS que cabe aos

municípios de que trata o artigo 2º da Lei 10489/1990 considerando os aspectos socioambientais, e

dá outras providências);

– Lei Nº 14.236/2010 (Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, e dá outras providências);

– Lei Nº 14.258 /2010 (Política Estadual de Gerenciamento Costeiro).


118 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

– Lei Nº 14.249/2011 (Dispõe sobre licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao

meio ambiente, e dá outras providências);

– Lei Nº 14.549/2011 (Altera a Lei Nº 14.249/2011, que dispõe sobre licenciamento ambiental, infrações

e sanções administrativas ao meio ambiente, e dá outras providências);

– Decreto N° 40.923, de 28 de Julho de 2014 (altera o decreto n° 21.402/1999, que estabelece a

interdição, para prática de surf, body boarding e atividades náuticas similares, de áreas da orla

marítima do Estado que indica e disciplina sua fiscalização).

– Plano de Preservação de Sítios Históricos-PPSH (FIDEM, 1978);

Nível Federal

– Lei Federal Nº 4.771/1965 (Institui o novo código florestal, modificada pela lei nº 12.651);

– Lei Federal Nº 6.513/1977 (Áreas especiais e locais de interesse turístico);

– Lei Federal N° 1.155/79 - Rerratificação do Polígono de Tombamento do Município de Olinda e seu

Entorno;

– Lei Federal N.º 6.766/79 (Parcelamento do Solo Urbano);

– Lei Federal Nº 6.902/1981 (Estações ecológicas e APAS);

– Lei Federal Nº 99.274/1981 (Regulamenta a Lei N.º 6.902 e Lei N.º 6.938, Estações Ecológicas e

Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente)

– Lei Federal Nº 7.347/1985 (Disciplina ação civil pública);

– Lei Federal Nº 9.605/1998 (Sanções penais e administrativas para atividades lesivas ao meio

ambiente);

– Lei Federal Nº 9.785/1999 (Altera o Dec. Lei N.º 3365 e as Leis Nº 6015 e 6766);

– Lei Federal Nº 9.985/ 2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza);

– Lei Federal Nº 10.165/2000 (Política Nacional de Meio Ambiente);

– Lei Federal Nº 3.725/2001 (Regulamenta a Lei nº 9.636, dispõe sobre regularização, administração,

aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União);

– Lei Federal Nº 10.257/2001 (Regulamenta os Art. 182 e 183 da Constituição Federal);

– Lei Nº 10.406/02 (Código Civil Brasileiro);

– DECRETO Nº 3.725 /2001 (Regulamenta a Lei N.º 9.636/98, dispõe sobre Patrimônio da União);

– DECRETO Nº 5.300/2004 (Regulamenta a Lei Federal N.º 7.661/88, Plano Nacional de

Gerenciamento Costeiro - PNGC, dispõe sobre regras de uso e ocupação da zona costeira e

estabelece critérios de gestão da orla marítima, e dá outras providências);

– NORMAM-13 (Normas da Capitania dos Portos);

– Resoluções do CONAMA (Federal);

– Resolução CONAMA Nº 020/86 (Classificação das águas doces, salobras e salinas do Território

Nacional);


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MUNICIPAL DE OLINDA

9.2 Base Institucional para Executar as Ações Previstas

A base institucional do PGIO é constituída pelos órgãos municipais da Prefeitura de Olinda, que, articulados entre si,

contribuirão para a implementação do Projeto Orla. São eles:

– Secretaria da Fazenda e Administração – SEFAD

– Secretaria de Assuntos Jurídicos – SAJ

– Secretaria de Comunicação – SECOM

– Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos – SDSCDH

– Secretaria de Educação – SEDO

– Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude - SELJ

– Secretaria de Governo- SEGOV

– Secretaria de Meio Ambiente – SEMA

– Secretaria de Obras – SEO

– Secretaria de Patrimônio e Cultura – SEPAC

– Secretaria de Planejamento e Controle Urbano – SEPLAC

– Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica – SPGE

– Secretaria de Saúde de Olinda – SSO

– Secretaria de Segurança Urbana – SSU

– Secretaria de Serviços Públicos – SSP

– Secretaria de Transporte e Transito – STT

– Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnologia – SETURDE

9.3 Fóruns de Decisão Existentes no âmbito do Plano

O modelo de gestão, adotado pela atual administração municipal, busca seguir em consonância entre interesses

púbicos, privados, individuais e coletivos. Dessa forma, os fóruns de decisão antevistos neste PGIO são:

– Câmara Municipal de Vereadores;

– Conselho de Meio Ambiente (Sede na SEMA - Estrada do Bonsucesso, 306-Bonsucesso);

– Conselho de Desenvolvimento Urbano (Sede na SEPLAC - Estrada do Bonsucesso, 306-Bonsucesso);

– Conselho de Saúde (Sede CAIC – Peixinhos);

– Conselho de Educação (Sede na R. XV de Novembro);

– Conselho de Patrimônio (Sede no Arquivo Público - R. de São Bento);

– Conselho Municipal de Assistência Social – CMASO (Sede Casa dos Conselhos - R. Maria Ramos, 529 –

Bairro Novo);

– Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDACO (Sede na R. XV de Novembro);


120 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

– Conselho do Idoso - COMDIO (Sede Casa dos Conselhos - R. Maria Ramos, 529 – Bairro Novo);

– Conselho da Mulher (Sede na SDHCDH – Av. Getúlio Vargas, 536 – Bairro Novo);

– Conselho Tutelar R II (R. José Augusto da Silva Braga, 752, Bairro Novo); e

– Conselho dos Direitos Humanos (Sede na SDHCDH – Av. Getúlio Vargas, 536 – Bairro Novo).

9.4 Instrumentos Gerenciais e Normativos Locais Existentes

– Unidade de Controle de Trânsito

– Unidade de Controle Urbano;

– Unidade de Licenciamento Ambiental;

– Vigilância Sanitária;

– Manutenção Urbana

– Guarda Municipal

9.5 Material Técnico Científico Disponível (Referências Bibliográficas)

Nesta seção, apresenta o material técnico-científico disponível para orla em questão, incluindo levantamentos, teses

e projetos. Assim, tem-se:

– ITEP - Instituto de Tecnologia de Pernambuco. Análise do Empreendimento: Estudo de Impacto Ambiental

– EIA: Recuperação da Orla Marítima – Municípios de Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda e Paulista

(Pernambuco). Recife, 2012.

– BRASIL. Ministério do Meio Ambiente (MMA). Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental

(SMCQ). Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha do Brasil. Brasília, 2008. Disponível em <

http://www.mma.gov.br/gestao-territorial/gerenciamento-costeiro/macrodiagnostico>. Acesso em: 14 de jan.

2015.

– BRASIL. Ministério do Planejamento e Gestão. Secretaria do Patrimônio da União. Tudo o que você

precisa saber sobre Laudêmio. Taxa de ocupação e Foro / Ministério do Planejamento, Orçamento e

Gestão/Secretaria de patrimônio da União. – Brasília: MP, 2002. 24p. ISBN: 85-89199-01-0.

– CIRNE, N. et al. Projeto Orla (Trecho Casa Caiada – Rio Doce): Projeto de Urbanização pelo Ministério do

Turismo. Olinda, 2009.

– CIRNE, N.; BOECHMAN, G. Projeto Orla (Trecho Bairro Novo – Casa Caiada): Projeto de Urbanização

pelo Ministério do Turismo. Olinda, 2005.

– COMPANHIA PERNAMBUCANA DE MEIO AMBIENTE: Diagnóstico Sócio-Ambiental & ZEEC –

Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro do Litoral Sul de Pernambuco. Recife. CPRH. 1999. 91 p.

– COMPANHIA PERNAMBUCANA DO MEIO AMBIENTE. Licenciamento e fiscalização no Estado de

Pernambuco. Recife, 2000. 77p. ISBN: 85-86592-07-2.

– CPRH, Diagnóstico do Meio Físico e Biótico e o Mapa de Uso e Ocupação do Solo do Núcleo

Metropolitano. Recife, 2006.


121 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

– IBGE: Censo Demográfico 2010. Brasília, 2011.

– MMA/Governo de Pernambuco. Gestão Integrada dos Ambientes Costeiros e Marinhos de Pernambuco.

Recife, 2000. 74p.

– OLINDA. Plano Plurianual 2014-2017: Revisão 2015. Lei Nº 5.904/2014.

– PEDROSA, Fábio José de Araújo. Aspectos da Evolução da Linha de Costa e da Paisagem Litorânea do

Município de Olinda entre 1915 e 2004: Evidências do Tecnógeno em Pernambuco. 2007. Tese

(Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Geociências, Universidade Federal de Pernambuco, Recife,

2007.

– PROJETO ORLA: Fundamentos para Gestão Integrada / Ministério do Meio Ambiente, Ministério do

Planejamento, Orçamento e Gestão. – Brasília: MMA, 2006. 74 p.: il. color.

– PROJETO ORLA: Guia de Implementação / Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Qualidade

Ambiental; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria do Patrimônio da União. – Brasília:

Ministério do Meio Ambiente, 2005. 36p.

– PROJETO ORLA: Manual de Gestão / Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. – Brasília:

MMA, 2006. p. 88: il. color.

– PROJETO ORLA: Subsídios para um Projeto de Gestão / Ministério do Meio Ambiente, Ministério do

Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília: MMA e MPO, 2004. (Projeto Orla). 104 p.

10. MONITORAMENTO

Sendo o monitoramento a aferição dos resultados das ações desenvolvidas, necessário para o ajuste e a

redefinição de ações, o Plano de Gestão Integrada da Orla deverá ser avaliado de acordo com as linhas e os tipos

de ações definidas no Quadro 2 - Linhas de Ação Prioritárias – Detalhamento, apresentadas na seção 7deste

documento. O Comitê Gestor em conjunto com a Coordenação Técnica Municipal serão os responsáveis por esse

monitoramento e pela efetiva implantação das ações e medidas estratégicas.

Como forma de aperfeiçoar a sistemática de monitoramento, a Coordenação Técnica Municipal apresentará, ao

Comitê Gestor, quadro contendo os indicadores qualitativos e quantitativos a serem monitorados em cada atividade

prevista no Quadro 2 acima referido.

10.1 Sistemática de Acompanhamento, Avaliação e Revisão do Plano

O monitoramento do desenvolvimento das ações e medidas propostas no PGIO acontecerá de forma contínua

através de reuniões entre a Coordenação Técnica Municipal e o Comitê Gestor e da apresentação de Relatórios de

Acompanhamento.

Este Plano deverá ser revisto em sua totalidade a cada 2 (dois) anos a partir da sua validação e homologação.


122 PREFEITURA

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10.2 Relatórios de Acompanhamento e Avaliação

Os Relatórios de Acompanhamento terão periodicidade trimestral e serão executados pelos responsáveis das

ações. Está previstos também a apresentação dos Relatórios de avaliação semestral ou anual (dependendo do

prazo previsto para conclusão das ações). Os relatórios deverão abordar informações sobre as ações em

desenvolvimento seguindo um roteiro que envolva:

Especificação da ação e seu responsável:

nome da ação

relação desta com as linhas de ação do Plano;

cronograma previsto;

responsável pela ação e agentes envolvidos.

Apresentação do andamento das ações:

listagem dos produtos parciais e/ou totais concluídos;

listagem dos produtos não concluídos, mas em andamento (indicar estágio de execução, novo prazo para

conclusão e dificuldades de execução);

listagem das ações e/ou produtos incluídos no Plano;

listagem das ações e/ou produtos excluídas ou abandonadas;

análise de desempenho pelos indicadores de aferição definidos.

Síntese das análises:

resumo das questões abordadas com aferição do desempenho geral.


123 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

– BRASIL. Ministério do Meio Ambiente (MMA). Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental

(SMCQ). Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha do Brasil. Brasília, 2008. Disponível em <

http://www.mma.gov.br/gestao-territorial/gerenciamento-costeiro/macrodiagnostico>. Acesso em: 14 de jan.

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– BRASIL. Ministério do Planejamento e Gestão. Secretaria do Patrimônio da União. Tudo o que você precisa

saber sobre Laudêmio. Taxa de ocupação e Foro / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/Secretaria

de patrimônio da União. – Brasília: MP, 2002. 24p. ISBN: 85-89199-01-0.

– CIRNE, N. et al. Projeto Orla (Trecho Casa Caiada – Rio Doce): Projeto de Urbanização pelo Ministério do

Turismo. Olinda, 2009.

– CIRNE, N.; BOECHMAN, G. Projeto Orla (Trecho Bairro Novo – Casa Caiada): Projeto de Urbanização pelo

Ministério do Turismo. Olinda, 2005.

– COMPANHIA PERNAMBUCANA DE MEIO AMBIENTE: Diagnóstico Sócio-Ambiental & ZEEC – Zoneamento

Ecológico Econômico Costeiro do Litoral Sul de Pernambuco. Recife. CPRH. 1999. 91 p.

– COMPANHIA PERNAMBUCANA DO MEIO AMBIENTE. Licenciamento e fiscalização no Estado de

Pernambuco. Recife, 2000. 77p. ISBN: 85-86592-07-2.

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http://cod.ibge.gov.br/1ZT. Acessado em: 20/12/2014.

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EIA: Recuperação da Orla Marítima – Municípios de Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda e Paulista

(Pernambuco). Recife, 2012.

– MMA/Governo de Pernambuco. Gestão Integrada dos Ambientes Costeiros e Marinhos de Pernambuco.

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– OLINDA. Plano Plurianual 2014-2017: Revisão 2015. Lei Nº 5.904/2014.

– PEDROSA, Fábio José de Araújo. Aspectos da Evolução da Linha de Costa e da Paisagem Litorânea do

Município de Olinda entre 1915 e 2004: Evidências do Tecnógeno em Pernambuco. 2007. Tese (Doutorado).

Programa de Pós-Graduação em Geociências, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2007.

– Prefeitura Municipal de Olinda (PMO); A cidade. Disponível em: http://www.olinda.pe.gov.br/a-cidade/olinda-

em-dados. Acessado em: 04/02/2015.

– Projeto Orla: fundamentos para gestão integrada / Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Planejamento,

Orçamento e Gestão. – Brasília: MMA, 2006. 74 p.

– PROJETO ORLA: Fundamentos para Gestão Integrada / Ministério do Meio Ambiente, Ministério do

Planejamento, Orçamento e Gestão. – Brasília: MMA, 2006. 74 p.: il. color.


124 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

– PROJETO ORLA: Guia de Implementação / Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Qualidade Ambiental;

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria do Patrimônio da União. – Brasília: Ministério do

Meio Ambiente, 2005. 36p.

– Projeto Orla: guia de implementação/ Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Qualidade Ambiental;

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria do Patrimônio da União. – Brasília: Ministério do

Meio Ambiente, 2005. 36p.

– Projeto Orla: implementação em territórios com urbanização consolidada. / Coordenação de Kazuo Nakano. —

São Paulo: Instituto Polis; Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2006. 80 p.

– Projeto Orla: manual de gestão / Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Planejamento, 0rçamento e

Gestão. – Brasília: MMA, 2006. p. 88.

– PROJETO ORLA: Manual de Gestão / Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Planejamento, Orçamento e

Gestão. – Brasília: MMA, 2006. p. 88: il. color.

– Projeto Orla: Subsídios para um projeto de gestão / Brasília: MMA e MPO, 2004. (Projeto Orla). 104 p.

– PROJETO ORLA: Subsídios para um Projeto de Gestão / Ministério do Meio Ambiente, Ministério do

Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília: MMA e MPO, 2004. (Projeto Orla). 104 p.

– UNESCO- Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Representação da

Unesco no Brasil. Centro Histórico de Olinda. Disponível em:

http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/culture/world-heritage/list-of-world-heritage-in-brazil/historic-centre-of-

olinda/. Acessado em: 20/12/2014.


125 PREFEITURA

MUNICIPAL DE OLINDA

ANEXOS

Anexo 1 – Plantas de Situação Atual/Usuários dos Trechos

projeto orla - plano de gestão integrada da orla de olinda

Environment