proposta de implementaÇÃo da norma ohsas 18000
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TCC de GraduaçãoTRANSCRIPT
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS APLICADASCURSO: ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DA
NORMA OHSAS 18000 PARA A
UNIMED LIMEIRA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO.
Eveline Aparecida de Sousa
Limeira – SP2006
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS APLICADASCURSO: ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DA
NORMA OHSAS 18000 PARA A
UNIMED LIMEIRA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO.
Eveline Aparecida de Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Graduação em Administração de Empresas do Instituto Superior de Ciências Aplicadas como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel em Administração.Orientador Prof. José Roberto Soares Ribeiro.
Limeira – SP2006
1
EVELINE APARECIDA DE SOUSA
PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DA
NORMA OHSAS 18000 PARA A
UNIMED LIMEIRA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO.
BANCA EXAMINADORA
2
Dedico este, a todos que fazem parte do meu afeto,
minha família, meu noivo e meus amigos.
3
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus, por me transmitir força suficiente para me fazer
perseverar durante o curso de Graduação e na elaboração deste trabalho. Aos
Professores que colaboraram para meu aprimoramento cultural e intelectual,
especialmente ao Professor José Roberto Soares Ribeiro, pela assessoria na
elaboração deste trabalho. À Unimed Limeira, pela oportunidade de aprimoramento
profissional. Às pessoas que privei de minha presença pelo longo período em que os
deixei para me dedicar ao curso e a este trabalho, meu sincero agradecimento pela
compreensão. Aos meus amados pais, pelo carinho e apoio de sempre. Ao meu
querido irmão, pelo carinho e amizade. Ao meu amado noivo, pela paciência,
dedicação e incentivo, que sem os quais, tornaria o trabalho ainda mais árduo e
sofrido. Às minhas queridas colegas de classe, pelo carinho e amizade sempre
presentes e aos meus amigos, que ao meu lado ou distantes, sei que torcem por
mim.
4
RESUMO
O objetivo desta pesquisa é formular uma proposta de implementação da
norma OHSAS 18001 para a Unimed Limeira Cooperativa de Trabalho Médico. Os
dados teóricos foram levantados através de pesquisa bibliográfica e os dados
práticos através de consulta documental e observações assistemáticas da
pesquisadora. A Unimed Limeira atua em dois segmentos de negócio distintos
conforme suas características, sendo eles o Hospital e a Sede Administrativa. O
Hospital por compreender atividades mais complexas e um número maior de
trabalhadores, possui atualmente um Sistema de Segurança e Saúde do Trabalho
bem estruturado, formado por profissionais técnicos da área, que aplicam os
requisitos das exigências legais e ações gerenciais. Portanto, a implementação dos
requisitos da norma neste local seria mais fácil. A Sede Administrativa atua no
cumprimento das exigências legais, mas não possui um sistema de gestão
estruturado. Portanto, neste local, inicialmente deve ser instituído um Grupo de
Implementação que adaptará o sistema para o atendimento aos requisitos da norma.
Pode-se concluir que o objetivo desse estudo foi alcançado, pois o estudo
bibliográfico demonstrou a necessidade de se implementar sistemas de gestão para
a segurança e saúde dos trabalhadores e a finalização deste estudo resultou na
proposta de implementação da norma em questão, com as ações que devem ser
adotadas para cumprimento dos requisitos desta norma.
PALAVRAS CHAVES: Sistema de Gestão. Segurança do Trabalho. Saúde do
Trabalho. OHSAS 18001.
5
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.............................................................................................................9
1. CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA...................................................................10
1.1 Apresentação da empresa.............................................................................10
1.1.1 Síntese Histórica......................................................................................11
1.2 Problema de Pesquisa...................................................................................12
1.3 Objetivos.........................................................................................................14
1.4 Justificativa.....................................................................................................14
2. HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO..16
3. A ATUAL LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO........19
4. A GESTÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO..........21
5. A QUALIDADE E O SISTEMA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO. . .23
5.1 A Relação entre Qualidade e Segurança e Saúde do Trabalho.................24
6. MODELOS NORMATIVOS PARA A GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO
TRABALHO...............................................................................................................26
7. IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO
TRABALHO...............................................................................................................29
7.1 Estrutura da Norma OHSAS 18001...............................................................33
7.2 O Ciclo PDCA na Gestão do Sistema de Segurança e Saúde Ocupacional
...............................................................................................................................35
7.2.1 PLAN - Planejando o Sistema.................................................................36
7.2.1.1 Política de Segurança e Saúde do Trabalho...................................36
7.2.1.2 Identificação de Perigos, Avaliação e Controle de Riscos............36
7.2.1.3 Objetivos e Programas de Gestão da Segurança e Saúde do
Trabalho.........................................................................................................37
7.2.1.4 Exigências Legais e Outras.............................................................37
6
7.2.2 DO – Operando o Sistema......................................................................37
7.2.2.1 Documentação e controle de documentos e dados......................38
7.2.2.2 Preparação e atendimento a emergências.....................................39
7.2.2.3 Consulta e comunicação..................................................................39
7.2.2.4 Controle operacional........................................................................40
7.2.2.5 Estrutura e Responsabilidade..........................................................41
7.2.2.6 Treinamento, conscientização e competência...............................42
7.2.3 – CHECK – Monitorando os Resultados................................................43
7.2.3.1 Medição e Monitoramento de Desempenho...................................43
7.2.3.2 Controle e Gestão de Registros.......................................................44
7.2.3.3 Auditoria............................................................................................45
7.2.4 ACT – Introduzindo Melhorias................................................................46
7.2.4.1 Acidentes, incidentes, não-conformidades, ações preventivas e
corretivas.......................................................................................................46
7.2.4.2 Análise Crítica pela Administração.................................................48
8. METODOLOGIA DA PESQUISA..........................................................................49
8.1 Tipologia da Pesquisa...................................................................................49
8.2 Instrumentos de Coleta de Dados................................................................49
8.3 Universo e Amostra.......................................................................................49
8.4 Instrumento de Análise dos Dados..............................................................49
9. CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO
TRABALHO DA UNIMED LIMEIRA..........................................................................50
9.1 O Sistema de Segurança e Saúde do Trabalho no Hospital Unimed
Limeira..................................................................................................................50
9.2 O Sistema de Segurança e Saúde do Trabalho na Sede Adminis-
trativa da Unimed Limeira...................................................................................53
10. PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DA NORMA OHSAS 18001 PARA A
UNIMED LIMEIRA.....................................................................................................54
10.1 Grupo de Implementação do Sistema de Gestão de SST.........................54
10.2 Política de Segurança e Saúde do Trabalho..............................................55
7
10.3 Procedimento para Identificação de Perigos, Avaliação e Controle de
Riscos................................................................................................................... 55
10.4 Requisitos Legais e outros requisitos.......................................................56
10.5 Objetivos.......................................................................................................57
10.6 Programa de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho.......................57
10.7 Estrutura e Responsabilidade.....................................................................58
10.8 Treinamento, Conscientização e Competência.........................................58
10.9 Consulta e Comunicação............................................................................59
10.10 Documentação e Controle de Documentos e Dados..............................60
10.11 Controle Operacional.................................................................................61
10.12 Preparação e Atendimento a Emergências..............................................61
10.13 Avaliação de Desempenho e Monitoramento..........................................61
10.14 Acidentes, Incidentes, não-Conformidades, Ações Corretivas e
Preventivas...........................................................................................................62
10.15 Registros.....................................................................................................63
10.16 Auditorias....................................................................................................63
10.17 Análise Crítica pela Administração..........................................................64
10.18 Considerações gerais - resumo................................................................64
11. CONCLUSÃO......................................................................................................67
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................68
8
INTRODUÇÃO
O objetivo desta pesquisa é formular uma proposta de implementação da
norma OHSAS 18001 para a Unimed Limeira Cooperativa de Trabalho Médico.
Especificamente, esse estudo tem o escopo de verificar a necessidade empresarial
de se implementar um sistema de gestão com o propósito de monitorar a saúde e a
segurança dos trabalhadores, levantar quais são e como se pode ter acesso às
ferramentas para servir de referencial para a Gestão de Segurança e Saúde do
Trabalho, apresentar a norma OHSAS 18001, apresentar os conceitos e critérios
para sua implementação e apresentar a situação atual da Unimed Limeira com
relação à segurança e saúde do trabalho, verificando quais critérios devem ser
adotados para que a empresa esteja habilitada à certificação pelos órgãos
competentes.
O capítulo 1 refere-se à caracterização da pesquisa, que engloba a
apresentação da empresa, o problema de pesquisa, os objetivos e a justificativa.
A pesquisa bibliográfica está concentrada nos capítulos de 2 a 7, sendo que o
capítulo 2 apresenta o histórico e a evolução da segurança e saúde do trabalho; o
capítulo 3 apresenta a atual legislação de segurança e saúde do trabalho; o capítulo
4 compreende a gestão do sistema de segurança e saúde do trabalho; o capítulo 5
apresenta a qualidade e o sistema de segurança e saúde do trabalho; o capítulo 6
mostra os modelos normativos para a gestão de segurança e saúde do trabalho e no
capítulo 7 é demonstrada a implementação do sistema de gestão de segurança e
saúde do trabalho, através da estrutura da norma OHSAS 18001 e do ciclo PDCA.
No capítulo 8 é apresentada a metodologia aplicada ao estudo.
A parte prática do estudo concentra-se nos capítulos 9 e 10, sendo que o
capítulo 9 refere-se às características do sistema de segurança e saúde do trabalho
da Unimed Limeira e o capítulo 10 refere-se à proposta de implementação da norma
OHSAS 18001 para a Unimed Limeira.
9
1. CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA
Este capítulo apresenta as características deste estudo, compreendendo a
apresentação da empresa e sua síntese histórica, o problema de pesquisa, os
objetivos e a justificativa.
1.1 Apresentação da empresa
A Unimed Limeira Cooperativa de Trabalho Médico atua na prestação de
serviços relacionados à saúde. Atualmente, oferece Planos de Assistência Médico-
hospitalar a Pessoas Físicas e Jurídicas e produtos relacionados à Medicina e
Segurança do Trabalho. Sua área de atuação compreende as cidades de Limeira,
Iracemápolis e Cordeirópolis.
A Sede Administrativa da empresa está situada à Rua Santa Terezinha nº 05,
no Centro de Limeira-SP.
Aproximadamente 450 pessoas compõem seu quadro total de funcionários,
subdivididos nas unidades da empresa, que compreendem a Sede Administrativa,
Pronto Atendimento e Hospital, Centro de Medicina Preventiva e Ocupacional,
Farmácia e Ótica. Além disso, a cooperativa é composta por 143 médicos
associados, 04 médicos credenciados e 47 plantonistas.
A empresa possui atualmente cerca de 51.000 clientes e os principais
produtos comercializados são:
Planos de Assistência Médico-hospitalar - Pessoa Jurídica
EVA – Plano regulamentado com acomodação em apartamento duplo;
EVB – Plano regulamentado com acomodação em apartamento privativo.
Planos de Assistência Médico-hospitalar – Pessoa Física
VLA - Plano regulamentado com acomodação em apartamento duplo;
VLB - Plano regulamentado com acomodação em apartamento privativo.
10
Programas de Medicina e Segurança do Trabalho
PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho
Laudo Ergonômico e CIPA
Os principais clientes são compostos de Pessoas Jurídicas, dentre as quais:
Águas de Limeira S/A, Álcool Ferreira S/A, Associação Limeirense de Educação,
Auto Posto e Restaurante Castelo Ltda, Brasil Batistella Const. E Inc., Burigotto S/A
Ind. e Com., Cial. Germânica de Veículos e Peças, Empresa de Transportes Covre
Ltda, Escola Técnica Einstein S/C Ltda, Galzerano Ind. de Carrinhos e Berços Ltda,
Gazeta de Limeira, Hanna Ind. Mecânica Ltda, Imag Ind. de Máquinas Aguiar Ltda,
Ind. de Máquinas Zaccaria S/A, Jornal de Limeira, Lazinho Transportes Ltda, Lume
Cerâmica, Mahle Metal Leve S/A, Mastra Ind. e Com. Ltda, Newton Ind. e Com.
Ltda, Organização Industrial Centenário Ltda, Papirus S/A Papel e Celulose, Ripasa
S/A Celulose e Papel, Rodoposto Topázio Ltda, Tankar Equiptos. Rodoviários,
Vésper Transportes Ltda e Viação Limeirense Ltda.
1.1.1 Síntese Histórica
Fundada em 25 de fevereiro de 1982, a Unimed Limeira é fruto do idealismo
de vinte e quatro médicos que viram nessa forma de trabalho, a melhor opção, tanto
para a classe médica como para a população.
Desde então, muita coisa mudou, mas não a proposta de transformar sonhos
em uma realidade melhor para todos e a filosofia de promoção eficaz da saúde, o
que resultou no crescimento e desenvolvimento da Unimed Limeira.
A cooperativa médica conta com hospital próprio, farmácia e ótica, amplo
número de médicos e especialidades, contando com o apoio de funcionários
qualificados e da diretoria empreendedora que mantém a empresa com ousadia e
competência.
Assim se escreve a trajetória de sucesso da cooperativa, facilmente
demonstrada pelo pioneirismo de suas ações, liderança no mercado e universo de
clientes atendidos.
11
Em todo país a Unimed (junção das palavras “união” e “médicos”) é um
sistema de cooperativas de trabalho médico, iniciado na cidade de Santos em 18 de
dezembro de 1967. Atualmente, congrega mais de 360 cooperativas no Brasil, mais
de 10 milhões de clientes e mais de 90.000 médicos cooperados. Cada cooperativa
tem gestão independente e abrangência de uma região.
O logotipo e marca, um pinheiro verde, foi inspirado por seus idealizadores e
fundadores com base em pesquisa antropológica, sociológica e histórica da
civilização, cujas descobertas apontaram como símbolo comum à árvore de um
pinheiro para representar a ação cooperativista por um grupo de pessoas.
1.2 Problema de Pesquisa
Ao que se sabe, a preocupação com a saúde dos trabalhadores iniciou-se no
século XVI, mas o escrito que marcou os estudos sobre essa área é datado do ano
1700 e tem origem na publicação da obra De morbis artificum diatriba, de
Ramazzini. Desde então, esta preocupação é crescente e houve evolução nos
estudos, principalmente após a Revolução Industrial, quando surgiram as primeiras
leis trabalhistas, com o intuito de proteger o ser humano de acidentes e possíveis
doenças adquiridas em decorrência da atividade laboral. (PACHECO JÚNIOR, 1995,
p. 13).
Entretanto, mesmo com a evolução dos estudos e o estabelecimento de
medidas visando à conservação da saúde e prevenção de acidentes de trabalho, as
moléstias ocupacionais jamais deixaram de existir, provocando às empresas uma
enorme preocupação, já que o elemento prejudicado é o ser humano, que tem
ligação íntima com o resultado e a produtividade de qualquer organização. Além
disso, as organizações de negócios e o governo se preocupam com o alto custo
gerado pelos afastamentos e aposentadorias antecipadas a que dão origem os
acidentes e doenças ocupacionais. (PACHECO JÚNIOR, 1995, p.13)
No Brasil, é atividade do Ministério do Trabalho exigir o cumprimento das leis
que normatizam as medidas preventivas de Saúde e Segurança do Trabalho, que
visam ofertar aos trabalhadores condições de trabalho que não ocasionem danos a
sua saúde. (BENITE, 2004, p. 15)
12
As empresas buscam atender as exigências legais, mas isso não basta
para que tenham um sistema de controle eficaz, que monitore os resultados dos
gastos com as medidas preventivas. Por isso, frente às mudanças que vêm
ocorrendo mundialmente no contexto social, político, econômico e tecnológico, as
organizações se vêem obrigadas a adotar novas estratégias empresariais.
O advento da Qualidade trouxe uma grande contribuição para esta questão,
oferecendo às empresas, modelos de gestão que padronizam e propõem uma
mudança de cultura com base na melhoria contínua dos processos.
Enfrentando a competitividade acirrada e, consequentemente, um público
consumidor mais crítico, as organizações foram forçadas a dispor no mercado
produtos que oferecessem uma excelente qualidade. Talvez por isso, a Qualidade
teve uma aceitação maior inicialmente nas indústrias, mas com o tempo, os
conceitos e as metodologias passaram a integrar os setores de comércio e
prestação de serviços.
Como a adesão das organizações às normas de Qualidade foi bastante
marcante, achou-se interessante criar uma norma para a Gestão de Segurança e
Saúde do Trabalho. A primeira tentativa consistente de elaborar uma referência
normativa a ser aplicada à Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho foi a norma
britânica BS 8800 (British Satandard), seus conceitos condizem com os das normas
da série ISO 9000 (Sistema da Qualidade) e com as da série ISO 14000 (Gestão
Ambiental), porém essa norma não permitia que as empresas que a implantassem
obtivessem a certificação de seus sistemas. (BENITE, 2004, p. 16)
Portanto, a norma BS 8800, que continua válida, motivou diversas entidades
normativas a elaborar um conjunto de normas denominadas de OHSAS
(Occupational Health and Safety Assessment Series), com o intuito de promover a
certificação de programas de gestão de segurança, saúde e meio ambiente.
(BUREAU VERITAS Módulo B, 2003, p. 3-5).
A partir da criação dessas normas, alguns questionamentos são apresentados
pelas empresas, como: qual o papel do uso e melhoria da Qualidade para auxiliar na
Gestão da Saúde e Segurança dos trabalhadores? A esse respeito, qual o papel da
criação da norma OHSAS 18000? Que critérios de padronização e ferramentas da
Qualidade à Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho são estabelecidos por esta
norma?
13
Especificamente, este trabalho tem o intuito de investigar alternativas para
responder as seguintes questões: é possível implementar sistemas para monitorar
os efeitos causados pela atividade laboral aos que a exercem? Como gerir o
Sistema de Medicina e Segurança do Trabalho de forma eficaz? Como padronizar a
gestão desse Sistema?
É possível aplicar alguma ferramenta ou metodologia que operacionalize essa
gestão? Há uma necessidade empresarial de implementar um sistema de gestão
com o propósito de monitorar a saúde e a segurança dos trabalhadores? Quais são
e como se pode ter acesso às ferramentas para servir de referencial para a Gestão
de Medicina e Segurança do Trabalho?
1.3 Objetivos
O objetivo desta pesquisa é formular uma proposta de implementação da
norma OHSAS 18000 para a Unimed Limeira Cooperativa de Trabalho Médico.
Especificamente, os objetivos são:
Verificar a necessidade empresarial de implementar um sistema de gestão
com o propósito de monitorar a saúde e a segurança dos trabalhadores.
Levantar quais são e como se pode ter acesso às ferramentas para servir de
referencial para a Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho.
Apresentar a norma OHSAS 18001
Apresentar os conceitos e critérios para sua implementação
Apresentar a situação atual da Unimed Limeira Cooperativa de Trabalho
Médico com relação à segurança e saúde do trabalho
Formular uma proposta de implementação da citada norma, tendo em vista as
particularidades da organização.
1.4 Justificativa
A Unimed Limeira Cooperativa de Trabalho Médico e seus funcionários terão
como benefício deste estudo a formulação de uma proposta que, se implantada,
poderá melhorar as condições de trabalho na organização, trazendo satisfação a
todos.
14
Já a pesquisadora terá como benefício o aprofundamento em uma temática
de seu interesse, além de poder contribuir para a organização da qual é
colaboradora.
15
2. HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
O trabalho surgiu no mundo junto com o primeiro homem. E com eles surgiram os acidentes e as doenças. No entanto, as interações entre as atividades laborativas e doenças só começaram a ser estabelecidas há cerca de 270 anos atrás. (BUREAU VERITAS, Módulo A, 2003, p.3)
Desde Hipócrates (460-375 a.C.), com as observações sobre saturnismo, no clássico “Ar, água e lugares” aos Romanos (50-100 d.C.), com as descrições do trabalho nas minas existentes na época, já se fazia uma relação íntima entre o trabalho e algumas doenças. Lucrécio (100 a.C.), questionava a morte prematura dos “cavouqueiros” das minas. Plínio, o velho (23-79 d.C), descreve o aspecto dos trabalhadores expostos ao chumbo, mercúrio e poeiras. (DE MARCO e FELISMINO, 2002, p.8)
“Em 1556, Geog Bauer, mais conhecido como Georgius Agrícola, em seu livro
“De Re Metálica”, dedica um capítulo de seu livro aos acidentes de trabalho nas
minas de ouro e prata, onde menciona a “asma dos mineiros” – a silicose. (...)” (DE
MARCO e FELISMINO, 2002, p.8)
A primeira monografia sobre as relações entre ambiente de trabalho e doença foi de autoria de PARACELSO (cerca de 1567), que viveu muitos anos em um centro da Boemia. Ele fez numerosas observações relacionando métodos de trabalho ou substâncias manuseadas com doenças de trabalho. É de se destacar, por exemplo, que os principais sintomas de intoxicação pelo mercúrio, estão ali assinalados. (BUREAU VERITAS, Módulo A, 2003, p.3)
Entretanto, a obra de maior importância foi a de BERNARDO RAMAZZINI “De Morbis Artificium Diatriba” que lhe conferiu o título de “Pai da Medicina do Trabalho”, como é mundialmente reverenciado. Neste tratado, publicado em 1700, foram descritas com detalhada perfeição, os riscos e/ou doenças relacionadas a cerca de 54 profissões diversas. RAMAZZINI acrescentou às perguntas hipocráticas uma nova: “Qual é a sua ocupação?” que redirecionou a anamnese de então. (BUREAU VERITAS, Módulo A, 2003, p.3)
16
Com a Revolução Industrial na Europa, principalmente Inglaterra, França e Alemanha (1760 – 1880) e seus efeitos: mecanização, produção em série, necessidade de trabalho feminino e infantil e o aumento dos infortúnios no trabalho, surgiu em 1802 na Inglaterra, a primeira Lei de proteção aos trabalhadores, que limitava o trabalho diário a doze horas, regularizava a idade mínima para o trabalho, proibia o trabalho noturno e obrigava a limpeza das paredes das fábricas ao menos duas vezes por ano. (DE MARCO e FELISMINO, 2002, p.9).
Em 1833, foi criado o “Factory Act”, considerada a primeira legislação, com
efeito, na proteção do trabalhador, impedindo o trabalho noturno aos menores de
dezoito anos, reduzindo a jornada de trabalho para sessenta e nove horas
semanais, definindo que os trabalhadores menores de treze anos deveriam
freqüentar escolas nas próprias fábricas, sendo acompanhados por médicos que
atestariam se o desenvolvimento físico condizia com sua idade cronológica.
(BUREAU VERITAS, Módulo A, 2003, p.6)
“(...) Em 1919 é criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT), pela
Organização Mundial da Saúde (OMS).” (DE MARCO e FELISMINO, 2002, p.9)
Nos Estados Unidos, somente no início do século XX, a partir da legislação
sobre indenizações em casos de acidente de trabalho, surgiram os primeiros
serviços médicos de empresas, cujo objetivo era reduzir os custos referentes a estas
indenizações. Nos últimos 40 anos, este programa tornou-se amplo, incluindo
problemas doentios não ocupacionais de menor importância. Atualmente, a grande
maioria dos serviços médicos industriais americanos incorpora as práticas de
prevenção de doenças e manutenção da saúde. (BUREAU VERITAS, Módulo A,
2003, p.6)
“No Brasil, a primeira lei contra acidentes, lei 3.724, de 15/01/1919, impunha
regulamentos prevencionistas ao setor ferroviário, já que nesta época eram
praticamente, quase inexistentes outros empreendimentos industriais de vulto.”
(BUREAU VERITAS, Módulo A, 2003, p.7)
17
O ano de 1934 constituiu-se num marco em nossa história, pois foi nele que surgiu a nossa lei trabalhista, que colocou nosso país na vanguarda de legislação social avançada. O decreto 24.637, de 10/07/1934, instituiu uma regulamentação bastante ampla, no que se refere à prevenção de acidentes. O Decreto-lei nº 7.036, de 10/11/1944 atualizou as leis anteriores e Decretos e Portarias adicionais culminaram em uma regulamentação bastante ampla no campo de segurança e higiene industriais. (BUREAU VERITAS, Módulo A, 2003, p.7)
Em 1968 nasce o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), ligado ao Ministério do Trabalho; foi a partir daí que o Estado se deu conta da prioridade da questão, principalmente no fator econômico. Em 1969 é instalada a marca mais característica, segundo René Mendes, da saúde ocupacional em nosso país: a Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO. (DE MARCO e FELISMINO, 2002, p.10)
18
3. A ATUAL LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
A partir de 1988, com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil (CF), o trabalhador foi valorizado e passou a contar com a proteção jurídica. O capítulo II – Dos Direitos Sociais – (Art. 6º e 7º) menciona a redução dos riscos inerentes ao trabalho, através de normas de Saúde, Higiene e Segurança (inciso XXII – artigo 7º, de 05/10/1988) e Seguro Contra Acidentes de Trabalho (inciso XXVIII – art. 7º CF/88). (ARAÚJO, 2005, p. 13)
“A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT reserva seu Capítulo V, Título II,
à Segurança e Medicina do Trabalho.” (ARAÚJO, 2005, p. 13)
Em complemento a CLT, O Ministério do Trabalho instituiu as Normas Regulamentadoras (NR), publicadas inicialmente pela Portaria MTb 3.214, de 08/06/1978, mas que são atualizadas continuamente pela edição de Portarias complementares. (ARAÚJO, 2005, p. 13)
Na Portaria MTb 3.214/78, o Ministério do Trabalho aprovou as Normas
Regulamentadoras (NR) previstas no Capítulo V da CLT. A Segurança do Trabalho
Rural possui uma regulamentação específica, através da Lei 5.889, de 05/06/1973,
cujas Normas Regulamentadoras Rurais (NRR) foram aprovadas pela Portaria MTb
3.067, de 12/04/88. (ARAÚJO, 2005, p. 13)
Além desse conjunto de normas e legislações, existem ainda as leis
previdenciárias, que regulamentam a legislação acidentária e a aposentadoria
especial. (ARAÚJO, 2005, p. 14)
“Incorporam-se às leis brasileiras, as Convenções da OIT (Organização
Internacional do Trabalho), quando promulgadas por Decretos Presidenciais.”
(ARAÚJO, 2005, p. 14).
Essas Convenções somente são aceitas pelo país após a aprovação do
Congresso Nacional. Além da legislação ordinária, há um conjunto de Leis,
19
Decretos, Portarias e Instruções Normativas que complementam os requisitos legais
da atividade de Segurança e Saúde do Trabalho. (ARAÚJO, 2005, p.14)
Como se pode notar, o Estado possui um importante papel na implementação
de medidas relacionadas à Segurança e Saúde do Trabalho. O maior interesse do
governo, bem como dos empresários, é diminuir o custo social com os acidentes de
trabalho e doenças ocupacionais, além de proporcionar um ambiente salubre e
melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores. Por isso, a evolução ocorrida
nesse âmbito, não deve ser encarada pelo governo como parte de um programa, o
ideal é considerá-la integrante de um objetivo nacional constante, dessa forma,
manter-se ativo em busca de aprimoramento contínuo.
Embora o governo tenha responsabilidade de impor essas normatizações,
colocar essas medidas em prática exige o dever da cidadania. Somente a partir da
conscientização de que cada um tem seu papel, pode-se contribuir para a melhoria
do ambiente laboral e para a formação de uma sociedade mais sadia e produtiva.
20
4. A GESTÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
Segundo a OIT, a segurança e saúde no trabalho têm como propósito essencial: promover e manter um elevado grau de bem-estar físico, mental e social dos trabalhadores em todas suas atividades, impedir qualquer dano causado pelas condições de trabalho e proteger contra os riscos da presença de agentes prejudiciais à saúde. (BENITE, 2004, p.37)
No Brasil, os modelos tradicionais são aplicados em grande parte das empresas, visto que as suas principais ações em relação ao assunto tomam como base, essencialmente, o cumprimento das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdência Social, as primeiras prescritivas quanto aos controles a serem adotados e a segunda com foco na compensação dos acidentados. (BENITE, 2004, p. 15)
O Sistema de Segurança e Saúde do Trabalho consiste em um conjunto de
subsistemas providos de recursos e regras, que interagem harmonicamente entre si
e com outros sistemas. Através do planejamento e desenvolvimento de ações, este
sistema, tem o intuito de prevenir acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e
incidentes críticos, visando a melhoria das condições de trabalho e maior
produtividade. Para que as ações propostas pelo sistema sejam desenvolvidas de
forma eficaz, todos os setores envolvidos devem conhecer suas atribuições e
comprometerem-se a realizá-las. (PACHECO JÚNIOR, 1995, p.25)
Da forma como é apresentado, o Sistema de Segurança e Saúde do Trabalho
difere dos atuais modelos de sistemas de qualidade, pois não possui uma dinâmica
no fluxo de informações, nem a avaliação e melhoria contínua em suas ações. Para
adequação do sistema, torna-se necessário aplicar conceitos da gestão da
qualidade, dinamizando o tratamento das informações e considerando as retro-
informações para avaliar o sistema e propor melhorias que eliminem e previnam
riscos inerentes à atividade laboral. (PACHECO JÚNIOR, 2005, p.25)
A gestão do Sistema de Segurança e Saúde do Trabalho não deve ter como
foco o cumprimento de legislações, mas sim, a criação de uma cultura
prevencionista que proporcione segurança e garanta a integridade dos
21
trabalhadores, visando o aumento da produtividade. Para que esta cultura se
estabeleça, as empresas devem implementar os modelos tradicionais, partindo para
a adoção de modelos de gestão que sejam condizentes com os conceitos de
desenvolvimento sustentável e responsabilidade social e que possibilitem a melhoria
contínua do desempenho do Sistema. (BENITE, 2004, p. 15)
A norma BS 8800 define sistema de gestão como: “um conjunto, em qualquer nível de complexidade, de pessoas, recursos, políticas e procedimentos; componentes esses que interagem de um modo organizado para assegurar que uma tarefa é realizada ou para alcançar ou manter um resultado específico” – detalhando melhor quais podem ser os elementos do sistema de gestão. (BENITE, 2004, p.37)
22
5. A QUALIDADE E O SISTEMA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
A palavra “qualidade” pode oferecer um número amplo de significados.
Segundo Silveira Bueno, no Minidicionário da Língua Portuguesa (1996), qualidade
é:
“característico de uma coisa; modo de ser; disposição moral; predicado;
nobreza; espécie; gravidade; aptidão”.
Portanto, pode-se admitir que “qualidade” é uma característica que permite
distinguir e determinar a natureza de coisas ou pessoas, nesse âmbito, admite-se
que a qualidade pode ser tanto boa quanto má. (PACHECO JÚNIOR, 1995, p.19)
A partir da última década, quando se deu o advento da Qualidade, esta
palavra passou também, a representar a adoção de conceitos pelas organizações,
se firmando como um termo técnico. (PACHECO JÚNIOR, 1995, p.19)
A norma ISO 9000:2000 (International Organization for Standardization)
define como qualidade: “grau no qual um conjunto de características inerentes
satisfaz requisitos”. (ABNT, 2000, p.2)
Partindo desta última definição e mediante a absorção dos conceitos dos
Sistemas de Gestão da Qualidade (SGQ), propostos pelas normas internacionais,
percebeu-se que este termo merecia maior exploração e amplitude de suas
proposições às diversas atividades. Dessa forma, surgiram novas abordagens para
o termo, estendendo seus conceitos a projetos, produtos, serviços e processos.
(PACHECO JÚNIOR, 1995, p. 19)
Independente de qual seja a aplicação ou atividade, desde o início, os
conceitos propostos pela Qualidade possuem apenas um foco, o cliente. Isto se dá
porque o cliente é a razão final da empresa, ou seja, sua condição de sobrevivência.
Sendo que, numa economia competitiva como a atual, é imprescindível conquistar,
manter e fidelizar os clientes. (PACHECO JÚNIOR, 1995, p.19)
Contudo, as empresas também possuem suas necessidades internas antes de satisfazer as necessidades de seus clientes, devido a isto, todas as unidades das empresas também devem ser consideradas como cliente quanto a suas necessidades. (...) (PACHECO JÚNIOR, 1995, p.20)
23
Em meio a tantas mudanças e ao avanço galopante da tecnologia, a
Qualidade deixou de ser diferencial e passou a ser exigência. Para manter seus
produtos no mercado, as empresas precisam demonstrar aos clientes que há
excelência no que fazem. Nesse aspecto, as certificações através de normas
internacionais de Qualidade promovem uma garantia de que aquele bem, tangível
ou intangível, a ser adquirido obedece a um sistema padronizado e focado aos
clientes e à melhoria contínua.
Entretanto, para oferecer aos clientes finais um produto ou serviço com
qualidade, a empresa precisa estar estruturada internamente, lembrando que, de
acordo com a Teoria Geral de Sistemas, todo organismo é dotado de partes
interdependentes que se relacionam entre si, dessa forma, cada departamento, cada
atividade, cada processo é dependente de outro, assim, as empresas devem se
preocupar em oferecer qualidade também a seus clientes internos. A partir desse
pressuposto, as empresas aplicam os Sistemas de Gestão da Qualidade (SGQ) para
satisfazer suas necessidades de padronização e organização e consequentemente,
externam a excelência conseguida nos processos, através de seus produtos e/ou
serviços.
Como já mencionado, a qualidade requer a adoção da cultura de melhoria
contínua, portanto não possui caráter estático, mas sim dinâmico e contínuo. Por
isso, é preciso que as organizações estejam atentas ao feedback contínuo de
informações, para se adequarem e melhorarem cada vez mais.
5.1 A Relação entre Qualidade e Segurança e Saúde do Trabalho
Para garantir sua sobrevivência, um organismo vivo depende exclusivamente
de suas funções vitais. Se compararmos uma empresa a um organismo assim,
significa que para manter-se, seus órgãos vitais devem estar em perfeito
funcionamento. (PACHECO JÚNIOR, 1995, p.21)
Atualmente, para uma organização, manter-se não é suficiente, para atingir o
crescimento é preciso evitar enfermidades que acabem por levá-las a perecer. Para
evitar que isso ocorra, todos os sistemas devem ser conduzidos com harmonia,
gerando o elemento essencial à existência de uma empresa, o lucro. (PACHECO
JÚNIOR, 1995, p.21)
24
Bem como os organismos vivos, as organizações sofrem influências que
ameaçam seu bem-estar, para enfrentá-las, as empresas devem ser capazes de
planejar e desenvolver continuamente ações que satisfaçam suas necessidades
internas e as necessidades apresentadas pelo mercado onde está situada.
As ocorrências de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais devem ser
consideradas como enfermidades que podem afetar a saúde de uma empresa.
Esses males normalmente são ocasionados por agentes que não atendem aos
critérios que promovem as medidas de segurança e preservação da saúde dos
trabalhadores. (PACHECO JÚNIOR, 1995, p. 21-22)
Quando essas enfermidades acontecem, comumente se utiliza da medicina
corretiva para saná-las, com isso o tempo de cura se estende e os custos são
elevados. O mais viável seria utilizar-se da medicina preventiva, através de ações
que beneficiassem aos trabalhadores da organização em geral e proporcionassem a
manutenção da saúde em bom estado. Dessa forma, a prevenção de acidentes de
trabalho e doenças ocupacionais também deve ser tratada como necessidade
básica de uma empresa, de modo que seja possível planejar e desenvolver ações
contínuas para obter a qualidade na segurança e saúde do trabalho. (PACHECO
JÚNIOR, 1995, p. 22)
A partir daí se estabelece a relação entre qualidade e segurança e saúde do
trabalho. É preciso evidenciar esse processo dentro da organização e se
conscientizar de que não basta manter a excelência em projetos, processo, produtos
e serviços, se o ativo principal da empresa, o ser humano, não tem seu bem mais
precioso, a saúde, valorizado pela organização a que faz parte. A qualidade pode
ser uma ferramenta importante também na segurança e saúde do trabalho.
Os conceitos propostos pelos SGQs possibilitam uma gestão eficaz da
segurança e saúde do trabalho a partir do pressuposto que padronizam as rotinas,
estabelecem indicadores de avaliação e proporcionam a melhoria contínua através
da retroalimentação do sistema, de um modo dinâmico e contínuo. Ressaltando que
nesse aspecto, os clientes beneficiados pela Qualidade são a empresa e seus
trabalhadores.
Partindo desses preceitos, foram criadas normas internacionais, visando a
adoção dos conceitos de qualidade e a padronização da Gestão de Segurança e
Saúde Ocupacional, que serão explanadas no capítulo seguinte.
25
6. MODELOS NORMATIVOS PARA A GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
As mudanças que vêm ocorrendo no contexto social, econômico, político e tecnológico no mundo e no Brasil, impõem às empresas a necessidade de novas estratégias e deixam evidente que os modelos de gestão tradicionais não são suficientes para responder aos novos desafios surgidos, devendo ser reavaliados. (BENITE, 2004, p.13)
No atual mundo globalizado com a crescente competição e o aumento das
exigências dos clientes, surge a necessidade de uma nova visão para solucionar os
problemas organizacionais. Dessa forma, há uma grande busca pela implementação
de Sistemas de Gestão da Qualidade (SGQs), em especial os das normas da série
ISO 9000, pois a adoção desses sistemas proporcionam diversos resultados
positivos como a diminuição do desperdício, melhoria da qualidade dos produtos e
serviços, maior nível de satisfação dos clientes, maior organização e controle dos
processos administrativos e produtivos, entre outros. (BENITE, 2004, p.13)
Porém, fatos ocorridos no mundo, envolvendo acidentes e desastres, deixam
claro que não basta às empresas visar somente o lucro, é necessário adotar uma
atuação ética e responsável quanto à segurança e saúde no trabalho, meio
ambiente e responsabilidade social. (BENITE, 2004, p.13)
A redução dos acidentes de trabalho não tem solução simples, apesar de
avanços nas legislações, a prevenção de acidentes ainda necessita de melhorias
significativas. Portanto, é certo afirmar que as empresas, agindo com uma visão
social, podem diminuir os índices de acidentes, fato que não ocorre com ênfase
devido à adoção de modelos tradicionais de gestão para o Sistema de Segurança e
Saúde do Trabalho. (BENITE, 2004, p.15)
A busca crescente por modelos que proporcionassem o estabelecimento da
Gestão de Sistemas de Segurança e Saúde do Trabalho motivou muitas instituições
públicas e privadas a desenvolverem normas e guias voltados ao assunto. Neste
processo, pode-se destacar a participação da Grã-Bretanha que, através do seu
organismo normalizador British Standards, é considerada o berço das normas de
sistemas de gestão. (BENITE, 2004, p.16)
Mantendo seu pioneirismo, a British Santandards, com a participação de
sindicatos trabalhistas, seguradoras, órgãos governamentais, representações
26
setoriais e universidades britânicos, publicou em 1996 a norma BS 8800, sobre
Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho. Essa norma repercutiu
mundialmente, sendo adotada nos mais diversos setores industriais, por contemplar
três objetivos básicos de grande interesse organizacional: minimizar os riscos para
trabalhadores e outros; aprimorar o desempenho da empresa e ajuda-las a
estabelecer uma imagem responsável no mercado em que atua. (BENITE, 2004,
p.16)
A norma foi desenvolvida contando com a experiência obtida em relação às
normas de Sistemas de Gestão da Qualidade e Gestão Ambiental, apesar disso, a
BS 8800 não permite a obtenção de certificados por meio de auditoria de
organismos certificadores, pois engloba um conjunto de orientações e
recomendações, que não estabelece requisitos auditáveis. (BENITE, 2004, p.16)
Diante desse quadro, as entidades normalizadoras e organismos
certificadores buscaram novas alternativas, nos moldes das normas ISO 9000 e ISO
14000, para se adequar às exigências das empresas e fornecer normas que
possibilitassem a implementação de um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde
do Trabalho que pudesse ser certificado, possibilitando assim o reconhecimento do
mercado às empresas certificadas, pela atuação ética e responsável quanto às
condições do ambiente de trabalho.
A partir daí, surgiram diversas normas para fins de certificação, com destaque
para:
SGS&ISMOL ISA 2000:1997 Requirements for Safety and Health Management Systems;
BVQI SafetyCert Occupational Safety and Health Management Standard;
DNV Standard for Certification of Occupational Health and Safety
Management Systems (OHSMS):1997;
BSI OHSAS 18001 Occupational Health and Safety Management Systems –
Specification.
(BENITE, 2004, p.16-17)
Devido ao surgimento de normas que contemplavam conteúdos diferentes,
evidenciou-se o risco de descrédito pelas partes interessadas, portanto, surgiu a
necessidade de uma norma internacional única, que permitisse a certificação dos
Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho. Em 1998, a OIT assumiu o
27
processo de elaboração de um guia internacional, o ILO OHS – Guidelines on
Occupational Safety and Health Management Systems, que foi concluído somente
em abril de 2001. Devido à morosidade na conclusão desse guia, em 1999, a British
Standards, em conjunto com diversos organismos certificadores internacionais e
entidades normalizadoras de vários países, desenvolveu e aprovou a norma BSI
OHSAS 18001 Occupational and Health Safety Management Systems –
Specification. Esta norma passou a ser utilizada em nível internacional, substituindo
as normas anteriormente desenvolvidas. (BENITE, 2004, p.18-19)
28
7. IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
As empresas não devem imaginar que a implementação de um Sistema de
Gestão seja uma tarefa fácil e rápida, pois para ser eficaz, além dos requisitos
estabelecidos, é importante que essa implantação seja acompanhada por uma
mudança comportamental dos indivíduos que compõem as organizações em todos
os seus níveis hierárquicos. (BUREAU VERITAS, Módulo C, 2003, p. 5)
A adoção da OHSAS 18001 possibilitará um gerenciamento confiável e
estruturado, apoiado no treinamento e competência de cada funcionário, para que,
com o passar do tempo, as práticas relacionadas à prevenção de danos à saúde e
promoção da segurança aos trabalhadores integrem as ações operacionais e as
decisões estratégicas da empresa. (BUREAU VERITAS, Módulo C, 2003, p. 5)
Quando uma empresa opta por adotar uma norma de certificação como
referência para um sistema de gestão, na verdade, precisa instituir esse sistema, ou
seja, para aplicar os requisitos da norma em questão, a organização deve
implementar o sistema em toda a sua amplitude, partindo inicialmente da seleção
das pessoas que o formarão e a partir de então criar documentos e registros
importantes para o controle e histórico das ações, definir indicadores para
acompanhar o progresso do sistema e estabelecer ferramentas que auxiliarão no
gerenciamento desse sistema. É importante que o sistema esteja bem estruturado,
para que além de cumprir os requisitos da norma, haja um propósito que justifique
sua existência.
Portanto, o primeiro passo para a implementação do SGSSO (Sistema de
Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional) é a seleção das pessoas que estarão à
frente desse sistema, na fase de implementação e, posteriormente, em sua gestão.
Para a implantação do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional quase tão importante quanto o entendimento do conteúdo, extensão e abrangência da OHSAS 18001 é a identificação e a seleção correta das pessoas da organização que viabilizarão o desenvolvimento do projeto. (BUREAU VERITAS, Módulo C, 2003, p. 3)
A identificação das pessoas que organizarão o SGSSO deverá considerar
características como: comprometimento e convicção dos ganhos obtidos com a
29
implantação do Sistema de Gestão, conhecimento especializado de Segurança e
Saúde Ocupacional, características de liderança, facilidade de diálogo etc., e poderá
abranger os mais diversos setores da empresa. (BUREAU VERITAS, Módulo C,
2003, p. 3)
As pessoas selecionadas farão parte do Grupo de Implantação, que consiste
numa estrutura com autoridade clara, outorgada pela organização, para conduzir a
implantação. É esse grupo que colocará as ações em prática. A liderança do grupo
deve ser assumida por uma pessoa experiente e de nível gerencial. O Grupo de
Implantação será subordinado a um representante da Administração, que formará
um elo entre o grupo e a Alta Direção da organização, coordenando e garantindo a
efetiva implantação do processo. Além disso há um Comitê de Gestão, formado por
Assessores e Diretores, com a finalidade de analisar e aprovar as ações do grupo.
(BUREAU VERITAS, Módulo C, 2003, p. 5-6)
A estrutura organizacional de implementação está representada na figura 1,
onde a Diretoria Executiva está no primeiro nível, sendo seguida do Comitê de
Gestão e o Representante da Administração que ligará a Diretoria ao Grupo de
Implantação.
Estrutura Organizacional
Implementação do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional
Figura 1 – Estrutura Organizacional
Fonte: Bureau Veritas, Módulo C, 2003, p. 5
30
DIRETORIAEXECUTIVA
COMITÊ DE GESTÃODiretores e Assessores
REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO
GRUPO DE IMPLANTAÇÃO
“Um grupo de implantação pequeno, com forte representação das funções e
atividades executadas e, claramente, apoiado por uma gerência forte dentro da
planta, poderá garantir uma implantação consistente e eficaz.” (BUREAU VERITAS,
Módulo C, 2003, p. 6)
Para as questões específicas de Segurança e Saúde Ocupacional a empresa
poderá contar com o SEESMT (Serviços Especializados em Engenharia de
Segurança e em Medicina do Trabalho). Segundo a Norma Regulamentadora NR
04, estabelecida pelo Ministério do Trabalho, as empresas devem instituir ou
contratar um SEESMT, que compreende engenheiros e técnicos de segurança do
trabalho, médicos e enfermeiros do trabalho, e auxiliares de enfermagem. Porém
essa equipe deve ser destinada aos assuntos técnicos, sendo importante a
participação de todos da organização para se obter um SGSSO eficaz. (BENITE,
2004, p. 59)
Após a definição das pessoas que estarão à frente da implantação é preciso
estabelecer um planejamento, para que as ações sejam estruturadas e bem
coordenadas. (BUREAU VERITAS, Módulo C, p. 7)
Um bom planejamento do processo de implantação permitirá, basicamente, que a organização identifique e equacione o tempo, os recursos materiais, humanos e financeiros necessários ao desenvolvimento do SGSSO e, posteriormente, à sua manutenção. (BUREAU VERITAS, Módulo C, 2003, p. 7)
A tabela 1 apresenta o planejamento para a implementação do SGSSO,
relacionando as ações que deverão ser estabelecidas e as respectivas
responsabilidades de acordo com o nível do planejamento.
31
Planejamento para a Implementação do SGSSO
Planejamento Macro
Atividades da Coordenação
A Coordenação deverá identificar e viabilizar as ferramentas e recursos necessários
para a implementação do SGSSO:
recursos humanos, financeiros e administrativos
ferramentas e indicadores para o acompanhamento e controle do
cronograma da implantação
programas para sensibilização, formação, treinamento e divulgação das
questões relacionadas e interdependentes do SGSSO
comunicação e ações motivacionais para a difusão do SGSSO
controle de documentos e registros
sistema de auditorias
Planejamento Funcional
Atividades Operacionais
O nível operacional da equipe de implantação deverá se responsabilizar por esta
etapa, que compreende a elaboração e organização da documentação necessária
ao SGSSO:
procedimentos/instruções de identificação e análise de perigos, de prevenção
de riscos
procedimentos/instruções operacionais e de controle relativos a segurança e
saúde ocupacional
procedimentos/instruções de monitoramento e verificação periódica da
conformidade com os requisitos
procedimentos/instruções e/ou planos de ação em emergências
procedimentos/instruções para realização de análises/ensaios
procedimentos/instruções para calibração/manutenção de instrumentos de
medição
procedimentos/instruções relacionadas a fornecedores e contratados
Tab. 1 - Planejamento para a Implantação do SGSSO
Fonte: adaptado de Bureau Veritas, Módulo C, 2003, p. 7-8
32
O produto final do processo de planejamento é um conjunto de
sistemáticas, de mecanismos, de documentos, de meios,
recursos e monitoramentos de modo a atender, sustentar e
manter o modelo normativo OHSAS 18001. (BUREAU
VERITAS, Módulo C, 2003, p. 8)
7.1 Estrutura da Norma OHSAS 18001
A OHSAS 18001 é uma Especificação da Occupational Health and Safety Assesment Series (OHSAS), que apresenta requisitos para um sistema de gerenciamento de saúde ocupacional e segurança, para capacitar uma organização a controlar seus riscos de SSO e melhorar seu desempenho. (...) (BUREAU VERITAS, Módulo B, 2003, p. 6)
A norma OHSAS é direcionada à implementação da gestão do Sistema de
Segurança e Saúde do Trabalho e sua estrutura está representada na tabela 2.
33
Sumário1. Escopo2. Referências normativas3. Definições4. Elementos do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho
4.1. Requisitos Gerais4.2. Política SSO4.3. Planejamento
4.3.1. Planejamento para Identificação de Perigos, Avaliação e Controle de Riscos
4.3.2. Requisitos Legais e Outros Requisitos4.3.3. Objetivos4.3.4. Programa(s) de Gestão de SSO
4.4. Implementação e Operação4.4.1. Estrutura e Responsabilidade4.4.2. Treinamento, Conscientização e Competência4.4.3. Consulta e Comunicação4.4.4. Documentação4.4.5. Controle de Documentos e Dados4.4.6. Controle Operacional4.4.7. Preparação e Atendimento a Emergências
4.5. Verificação e Ação Corretiva4.5.1. Avaliação de Desempenho e Monitoramento4.5.2. Acidentes, Incidentes, não Conformidades, Ações Corretiva e
Preventiva4.5.3. Registros4.5.4. Auditorias
4.6. Análise Crítica pela AdministraçãoAnexos A – Correspondências entre OHSAS 18001, ISO 14001:1996 e ISO 9001:994 B - Bibliografia
Tab. 2 – A Estrutura da OHSAS 18001
Fonte: Bureau Veritas, Módulo B, 2003, p. 6
Para adotar e colocar em prática os requisitos da norma OHSAS 18001 o
autor Anderson Glauco Benite, no livro Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde
no Trabalho (2004), sugere a utilização do Ciclo PDCA, de forma que as ações
baseadas nos conceitos e diretrizes da norma, sejam divididas nos elementos do
ciclo, possibilitando a implementação e gestão do Sistema de Segurança e Saúde
do Trabalho.
Este estudo adotará a sugestão do autor Benite, para demonstrar as diretrizes
para implementação da norma OHSAS 18001 através do Ciclo PDCA.
34
7.2 O Ciclo PDCA na Gestão do Sistema de Segurança e Saúde Ocupacional
Com o planejamento da implementação definido, deve-se partir para a adoção
de ferramentas que auxiliem a equipe tanto na implementação, quanto futuramente
na gestão.
O ciclo PDCA é uma ferramenta muito utilizada nos processos de gestão, pois
visa a melhoria contínua.
A figura 1 apresenta os 15 elementos básicos que constituem os SGSSO´s,
agrupados de forma sistemática com base no Ciclo PDCA.
Figura 1 – Os elementos básicos dos SGSSO´s, agrupados no ciclo PDCA
Fonte: Benite, 2004, p. 41
A figura demonstra as ações que devem ser adotadas em cada momento do
ciclo PDCA.
As fases do ciclo e como devem ser desenvolvidas essas ações serão
descritas nos tópicos seguintes.
35
7.2.1 PLAN - Planejando o Sistema
A primeira fase do ciclo envolve a política de Segurança e Saúde do Trabalho,
a identificação de perigos, avaliação e controle de riscos, os objetivos e programas
de gestão e as exigências legais e outras.
7.2.1.1 Política de Segurança e Saúde do Trabalho
“A empresa deve desenvolver e implementar uma política de gestão que
defina o direcionamento geral, bem como os princípios de sua atuação em relação à
segurança e saúde do trabalho” (BENITE, 2004, p. 45)
A política de segurança e saúde ocupacional, basicamente, é uma carta de
intenções, que deve conter pontos relacionados ao cumprimento de legislações e
outros requisitos do Sistema de Segurança e Saúde do Trabalho, que efetivamente
serão cumpridos pela organização. É um registro formal, elaborado de maneira
clara, que demonstrará o comprometimento da diretoria com o desempenho do
SGSSO. A diretoria tem o dever de estabelecer a política, bem como divulga-la,
apóia-la e implementa-la, de forma que as decisões e ações da alta direção sejam
sempre norteadas por essa política. (BENITE, 2004, p. 45-46)
7.2.1.2 Identificação de Perigos, Avaliação e Controle de Riscos
Após a definição da política, a empresa deve estabelecer um sistema eficaz
de avaliação e controle dos riscos e/ou perigos presentes nas atividades da
organização, de forma que se estabeleça medidas para controle dos agentes que
possam vir a afetar o bem-estar e a qualidade de vida do funcionário. Para isso,
pode-se utilizar as diretrizes estipuladas pelo Ministério do Trabalho nas normas
regulamentadoras que regem o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
(PPRA) e o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da
Construção (PCMAT), que contemplam o processo de investigação dos perigos e
riscos e estabelecem as medidas de controle necessárias. O gerenciamento dos
riscos é importante para auxiliar a empresa na tomada de decisões que envolvam a
segurança e a saúde dos trabalhadores. (BENITE, 2004, p. 47)
36
A etapa de identificação dos riscos e/ou perigos e definição das medidas de
controle deve ser realizada periodicamente, em intervalos definidos pela legislação,
ou sempre que a empresa julgar necessário, face a novos fatores que poderão
influenciar no surgimento de diferentes riscos/perigos. (BENITE, 2004, p. 52)
7.2.1.3 Objetivos e Programas de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho
A norma OHSAS 18001 estabelece que a empresa deve formular objetivos, e
planos para atingi-los, considerando itens como: resultados obtidos na identificação
de perigos, avaliação e controle de riscos; resultados da análise das exigências
legais e outras; opções tecnológicas existentes; recursos da empresa; visões dos
trabalhadores e de outras partes interessadas; condições do negócio (novos
produtos, processos ou áreas de atuação) e perfil da empresa com relação aos
acidentes e não-conformidades. Esses objetivos devem ser mensuráveis, sempre
que possível, e devem estar alinhados a metas, juntamente com os responsáveis
por sua execução, definidos em um plano de ação. (BENITE, 2004, p. 54-56)
7.2.1.4 Exigências Legais e Outras
As atividades relacionadas à segurança e saúde ocupacional, bem como os
parâmetros de aceitação de limites para agentes de riscos, são definidos por
legislações, portanto as empresas devem estar atentas e estabelecer uma forma
sistemática de verificar se as especificações e medidas legais estão sendo aplicadas
corretamente e, periodicamente, avaliar se alguma alteração precisa ser
providenciada. Dessa forma, as organizações podem se resguardar de punições
oriundas do descumprimento a normatizações legais. (BENITE, 2004, p. 52-53)
7.2.2 DO – Operando o Sistema
A segunda fase do ciclo PDCA envolve a operação do sistema, onde as
ações serão colocadas em prática. Essa fase engloba a documentação e controle de
documentos e dados, a preparação e atendimento a emergências, a consulta e
comunicação, o controle operacional, a estrutura e responsabilidade e o
treinamento, conscientização e competência.
37
7.2.2.1 Documentação e controle de documentos e dados
A documentação é um elemento importantíssimo para qualquer processo que
envolva comunicação, portanto, torna-se imprescindível no SGSST (Sistema de
Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho), pois permite que o conhecimento
obtido seja mantido e melhorado continuamente, sem sofrer com a alteração das
pessoas que compõem o sistema. Essa documentação deve ser controlada com
muita responsabilidade, para que não haja prejuízo resultante de falta de
organização, acúmulo de documentos e dificuldade para obter informações em
momentos importantes. Portanto, a empresa deve criar uma estrutura de
documentação e estabelecer uma sistemática de controle, que podem ser
adequadas ao porte, cultura e recursos disponíveis na empresa. (BENITE, 2004, p.
67)
A estrutura da documentação pode ser criada de acordo com os níveis
hierárquicos, como representado na figura 2, onde se sugere a divisão em três
níveis: estratégico (envolve as aspirações da organização), tático (envolve os
recursos que serão utilizados) e operacional (envolve as rotinas da organização).
Figura 2 – Exemplo de hierarquia da documentação de um SGSSO
Fonte: Benite, 2004, p. 67
38
7.2.2.2 Preparação e atendimento a emergências
Geralmente, quando se vêem em situações de emergência, as pessoas são
tomadas pelo pânico num momento que exige decisões rápidas e acertadas.
Ocorrências de emergência não acontecem o tempo todo, por isso, as pessoas não
estão preparadas para agir rapidamente. Sendo assim, o segredo para lidar com
emergências é saber o que deve ser feito, embora dificilmente um procedimento
será realizado de maneira totalmente segura numa ocasião destas, é preciso
minimizar o impacto dessa situação. Por isso, a empresa deve criar planos ou
procedimentos sobre como se deve agir em situações de emergência, para tentar
evitar que um incidente se torne um evento catastrófico. (BENITE, 2004, p. 73)
Os planos ou procedimentos em atendimento a emergências devem ser
baseados nos perigos existentes, através da identificação das hipóteses de
emergência, de forma contínua e integrada com a identificação e análise de riscos,
pois com a avaliação periódica, todas as hipóteses que surgirem serão consideradas
e passarão a fazer parte do plano. (BENITE, 2004, p. 73)
Os planos ou procedimentos devem ser desenvolvidos para cada hipótese de
emergência e devem contemplar: o objetivo básico do plano, a preparação: definição
e disposição dos recursos necessários para atender ao plano e o atendimento: como
se deve agir frente a uma situação de emergência. (BENITE, 2004, p. 74)
Os planos ou procedimentos devem ser desenvolvidos para cada planta da
empresa, considerando as particularidades de cada local. Para a implementação,
devem ser realizados treinamentos e simulações de emergência, para comunicar o
plano, treinar e avaliar os trabalhadores nestas situações. (BENITE, 2004, p. 75)
A preparação e o atendimento a emergências é um item essencial ao
SGSSO, porque possibilita minimizar os impactos oriundos de perigos existentes,
porém, para prevenir e controlar os riscos e perigos a forma mais eficaz é o controle
operacional. (BENITE, 2004, p. 76)
7.2.2.3 Consulta e comunicação
O envolvimento dos trabalhadores nas avaliações, soluções e decisões
pertinentes a SST (Segurança e Saúde do Trabalho) deve ser estimulado pela
empresa, pois quanto mais participativo for o quadro de funcionários, maiores serão
39
o empenho, o apoio e o comprometimento com as práticas de SST. (BENITE, 2004,
p. 64)
A empresa deve estabelecer uma sistemática que propicie um fluxo dinâmico
de informações, para assegurar uma boa comunicação entre a gerência e os
trabalhadores e vice-versa, e entre a empresa e as demais partes interessadas
(clientes, fornecedores, subcontratados, visitantes etc.). (BENITE, 2004, p. 64)
A legislação brasileira incentiva o envolvimento dos funcionários através da
criação e atuação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que
deve se tornar uma das principais formas de comunicação e consulta aos
trabalhadores. (BENITE, 2004, p. 65)
Além disso, os funcionários devem saber claramente quem são seus
representantes, quem é o representante da direção para o SGSST e quem são os
membros do núcleo técnico do Sistema (engenheiros e técnicos de segurança,
médico do trabalho etc.) , assim, eles saberão a quem recorrer no caso de
problemas, dúvidas ou sugestões relacionadas à SST. (BENITE, 2004, p. 66)
7.2.2.4 Controle operacional
A empresa, baseando-se na identificação de perigo e avaliação de riscos, deve identificar quais são os processos que podem contribuir para a eliminação dos perigos ou para a redução dos riscos, e deve estabelecer os controles necessários. (BENITE, 2004, p. 69)
Os controles operacionais devem considerar as causas que podem originar os
riscos e perigos para atuar sobre elas, essas causas podem ser originadas da fonte
(perigo ou risco), do meio e do homem. (BENITE, 2004, p. 70)
Os controles operacionais sobre as fontes (perigos ou riscos) devem buscar
eliminá-las ou evitá-las, através da aplicação de novas tecnologias e mudanças nos
processos que proporcionem a redução dos riscos e perigos pertinentes àquela
atividade. (BENITE, 2004, p. 70)
Os controles operacionais sobre o meio buscam criar barreiras para proteger
a área onde o trabalhador executa suas atividades, de forma que ele não fique
exposto a determinado perigo, por exemplo, a colocação de barreiras acústicas para
minimizar as fontes de ruídos. (BENITE, 2004, p. 71)
40
Os controles operacionais sobre as pessoas envolvem a conscientização da
necessidade de um comportamento seguro e da participação ativa das pessoas nas
práticas de segurança do trabalho. Alguns elementos que compõem esses controles
são: utilização de EPI´s, instruções de segurança documentadas, folhetos de
orientação e placas de segurança. (BENITE, 2004, p. 71)
7.2.2.5 Estrutura e Responsabilidade
A participação de todos os indivíduos da organização é imprescindível para
uma implementação eficaz do SGSSO. Cada uma das pessoas, desde a Diretoria
até os trabalhadores de menor nível, deve estar engajada e cumprir com as
responsabilidades que lhes competem. (BENITE, 2004, p. 59)
Dessa forma, todas as funções, responsabilidades e autoridades devem ser claramente definidas e comunicadas, para que cada um esteja ciente sobre como deve direcionar suas ações em relação à SST, devendo contemplar, entre outras, as seguintes pessoas:
membros da diretoria; gerentes de todos os níveis; trabalhadores em geral; responsáveis por gerenciar subcontratados; responsáveis pelos treinamentos de SST; equipes especializadas em SST (técnico de segurança,
médico do trabalho etc.) responsáveis pela manutenção de equipamentos críticos
para SST; representantes dos trabalhadores.(BENITE, 2004, p. 59)
Para os assuntos técnicos referentes à SST, a empresa poderá instituir ou
contratar um SEESMT, que é composto por profissionais da área de segurança e
medicina do trabalho, porém as responsabilidades do sistema não são
exclusivamente desse núcleo, todas as pessoas devem contribuir para atingir os
objetivos de SST, cada qual com a devida atribuição. Para tanto, é preciso que as
funções, responsabilidades e autoridades sejam claramente definidas e formalizadas
através de manual de descrição de funções, matrizes de responsabilidades,
organogramas da empresa e procedimentos de trabalho. (BENITE, 2004, p. 59)
A diretoria também ocupa um papel essencial para o bom funcionamento do
sistema. Deve disponibilizar recursos para a manutenção dos locais de trabalho,
41
com o intuito de promover condições favoráveis ao bem-estar e integridade física
dos trabalhadores, assegurar que os requisitos dos sistemas sejam mantidos e
monitorar os resultados. Para essas atribuições, um de seus membros poderá ser
designado para atuar como Representante da Direção. (BENITE, 2004, p. 59-60)
7.2.2.6 Treinamento, conscientização e competência
“Para a compreensão desse item, deve-se discutir inicialmente como as
pessoas estão envolvidas nas ocorrências de acidentes.” (BENITE, 2004, p. 60)
Geralmente os acidentes acontecem devido à falha humana, que não ocorre
propositalmente, mas por descuidos ou falta de competência para se realizar
determinada tarefa. Portanto, todos os trabalhadores devem ser competentes, para
realizar as atividades que lhes são destinadas, e ter consciência dos perigos e riscos
a que estão expostos, para que possam adotar medidas de prevenção. (BENITE,
2004, p. 60-61)
Para estabelecer a competência que um trabalhador deve ter a fim de que ele
possa realizar determinada tarefa, a empresa deve definir claramente e documentar
os conhecimentos e habilidades necessárias para o exercício desta, considerando
os requisitos de educação (nível de formação escolar) , treinamento (cursos técnicos
e práticos) e experiência (tempo de experiência em determinada função). Essas
informações devem ser registradas em um documento formal que servirá de
referência para novas contratações, mudanças de funções ou identificação da
necessidade de novos treinamentos. Isso garantirá que não haja pessoas
inabilitadas executando tarefas. (BENITE, 2004, p. 62)
Com o intuito de qualificar a pessoa para o exercício de suas tarefas e
adicionar conceitos de prevenção de acidentes, segurança e bem-estar em suas
práticas, deve-se estabelecer um procedimento para a realização de treinamentos.
Este procedimento deve contemplar uma metodologia voltada ao planejamento, à
realização, ao registro e à avaliação da eficácia dos treinamentos ministrados na
empresa. Para que sejam eficazes, os treinamentos devem ser realizados no início
das atividades e ao longo do tempo que as pessoas permanecerem na empresa,
devem ser práticos, contemplar princípios gerais de SST demonstrando práticas
seguras e ser realizados de forma integrada aos treinamentos relativos ao nível
operacional da organização. (BENITE, 2004, p. 62)
42
De nada valerão esses esforços, se os trabalhadores não se conscientizarem
dos perigos existentes e da importância das práticas seguras. Muitos só tomam
consciência dessa importância depois que sofrem um acidente ou adquirem uma
doença ocupacional. Por isso, a empresa deve manter um processo de
conscientização contínuo, para que todos percebam o quão importante são as
medidas prevencionistas propostas. (BENITE, 2004, p. 62)
Para tentar obter a conscientização dos funcionários a empresa pode adotar
medidas que no fim, também serão eficazes na minimização dos perigos e das
falhas humanas no processo. Entre essas medidas estão: a divulgação da política
de SST, dos procedimentos e dos requisitos do SGSST; a divulgação dos riscos
existentes nos setores e funções da empresa; divulgar os benefícios das práticas
prevencionistas para si e para os colegas de trabalho; apresentar claramente as
funções e responsabilidades de cada trabalhador e expor as prováveis
conseqüências de ações que não sigam as orientações dos procedimentos. É
importante que o processo de conscientização ocorra em toda a empresa,
abrangendo todos os níveis hierárquicos. (BENITE, 2004, p. 63)
A organização pode implementar o processo de conscientização de várias
maneiras, dentre elas treinamentos, vídeos, placas de sinalização, cartazes,
simulação de situações de emergência, reuniões periódicas e realização de diálogos
diários, ou conversas informais, sobre assuntos relacionados à SST. (BENITE, 2004,
p. 63)
7.2.3 – CHECK – Monitorando os Resultados
Essa fase do ciclo PDCA compreende o acompanhamento e avaliação dos
resultados, para tanto, concentra três itens importantes: medição e monitoramento
do desempenho, controle e gestão de registros e auditoria.
7.2.3.1 Medição e Monitoramento de Desempenho
O conhecimento do desempenho é imprescindível para qualquer sistema de
gestão, por isso, a empresa deve identificar quais elementos são importantes para
mensurar o desempenho de um SST. Alguns itens devem ser obrigatoriamente
medidos e monitorados, como o atendimento dos objetivos e das leis e normas
43
aplicáveis, os acidentes e quase-acidentes, porém há mais opções de medições e
monitoramentos que podem ser realizados. (BENITE, 2004, p. 79)
“Para a definição dos mecanismos de medição e monitoramento, devem ser
considerados tantos os indicadores proativos quanto os reativos, considerando-se
suas respectivas abrangências.” (BENITE, 2004, p. 80)
Os indicadores proativos são os que possibilitam detectar ou medir resultados
e impactos negativos antes da ocorrência de determinado fato, fornecendo
informações que possibilitam evitar ou reverter esse fato. Os indicadores reativos
têm o mesmo intuito, porém são utilizados após o fato e concentram informações
que poderão auxiliar na retroalimentação do processo de melhoria contínua.
(Hopkins, 1994 apud BENITE, 2004, p. 80)
(...) As medições e monitoramentos devem ser estabelecidos sobre elementos controláveis e gerenciáveis, isto é, aqueles sobre os quais as pessoas envolvidas têm responsabilidades e podem atuar na correção de desvios para a melhoria de resultados. Caso isso não ocorra, haverá desperdício e burocracia no SGSST, pois se cria um mecanismo que demanda recursos (tempo, softwares, etc.) sem fornecer qualquer tipo de retorno. (BENITE, 2004, p. 81)
A empresa também deve identificar e controlar os equipamentos de medição
utilizados, para assegurar que estejam adequados ao uso e que seus resultados
sejam precisos, pois só assim pode-se garantir a confiabilidade das medições.
Essas ações podem ser estruturadas num procedimento de calibração e
manutenção de equipamentos. (BENITE, 2004, p. 81)
Geralmente, os processos de medição e monitoramento demandam recursos
consideráveis (tempo, equipamentos, custos com treinamentos etc.) que podem não
condizer com os recursos financeiros da empresa, se for assim, a empresa deve
avaliar alternativas mais simples, que garantam o desempenho sem mecanismos
múltiplos e complexos. (BENITE, 2004, p. 82)
7.2.3.2 Controle e Gestão de Registros
“A empresa deve manter sob controle todos os registros gerados, os quais
comprovam a implementação e operação do SGSST e servem como fontes de
informação para a retroalimentação do sistema.” (BENITE, 2004, p. 82)
44
É interessante que a empresa estabeleça um procedimento que assegure o
desenvolvimento da documentação do sistema, identificando quais registros devem
ser mantidos e quais devem ser os parâmetros para seu controle. (BENITE, 2004, p.
82)
7.2.3.3 Auditoria
“A empresa deve possuir uma sistemática para realização de auditorias
internas do sistema, pois o SGSST necessita de mecanismos para sua avaliação a
fim de garantir sua implementação, manutenção e melhoria contínua.” (BENITE,
2004, p. 83)
A auditoria é uma avaliação sistemática que examina se as atividades
desenvolvidas e resultados obtidos são condizentes com o que foi planejado, e se o
que foi planejado condiz com as determinações da norma de certificação. (BENITE,
2004, p. 83)
As auditorias internas ou auditorias de primeira parte são realizadas pela
empresa, ou a sua ordem, para propósitos internos, como retroagir sobre o sistema
ou diagnosticar seus pontos positivos e negativos. As auditorias externas podem ser
de segunda ou terceira parte e não são exigidas pelas normas de SGSST. As de
segunda parte quando conduzidas por membros com interesse na organização
(clientes ou outros a sua ordem) e as de terceira parte quando conduzidas por
organizações externas que fornecem certificados ou registros de conformidade.
(BENITE, 2004, p. 83)
Para as auditorias internas é importante que se estabeleça um procedimento
detalhando o escopo (abrangência) e a freqüência das auditorias, a metodologia e
requisitos para conduzir e relatar os resultados e as competências necessárias ao
auditor. (BENITE, 2004, p. 84)
As auditorias internas, por si só, não garantem a melhoria do desempenho do
SST, porém subsidia a diretoria, a gerência e os trabalhadores com informações
importantes que provavelmente resultarão em ações que automaticamente
promoverão a melhoria contínua do sistema. (BENITE, 2004, p. 84)
45
7.2.4 ACT – Introduzindo Melhorias
A última fase do ciclo PDCA compreende as ações de melhoria baseadas na
retroalimentação do sistema e envolve dois itens importantes: acidentes, incidentes,
não-conformidades, ações preventivas e corretivas, e análise crítica pela
Administração.
7.2.4.1 Acidentes, incidentes, não-conformidades, ações preventivas e corretivas
A empresa deve estabelecer uma sistemática de identificação e análise dos
acidentes, incidentes e não-conformidades, para então adotar ações preventivas e
corretivas. Essa sistemática está relacionada à retroalimentação do sistema, pois
permite ao SGSST uma característica dinâmica que proporciona o aprendizado
organizacional e promove a melhoria do sistema com base nos problemas
detectados, sendo reais ou potenciais. (BENITE, 2004, p. 87)
Sempre que ocorrerem acidentes, incidentes ou não-conformidades devem-se
buscar suas causas, para que se possa agir sobre elas e garantir a total resolução
do problema. (BENITE, 2004, p. 87)
Para investigar essas causas, diversos métodos podem ser utilizados, desde
os mais simples até os mais complexos, sendo que a definição desses métodos
deve considerar a gravidade e a complexidade do evento ocorrido. Dentre os
Métodos de Análise e Solução de Problemas (MASP) conhecidos, a empresa pode
adotar o Diagrama de Causa-Efeito e o Brainstorming. (BENITE, 2004, p. 88)
O Diagrama de Causa-Efeito, também conhecido como Diagrama de Ishikawa
ou Diagrama Espinha de Peixe, proposto por Kaoru Ishikawa na década de 60,
explora causas reais ou potenciais (entradas) que resultam em um evento
indesejável (saída). As causas são dispostas conforme o grau de relevância ou
detalhe, sendo que as principais podem ser agrupadas em seis categorias,
conhecias como “6 Ms” que são: Método, Mão-de-obra, Materiais, Meio Ambiente,
Medições e Máquina. (BENITE, 2004, p. 90)
46
Para melhor representar, o Diagrama de Causa-Efeito, será apresentado na
Figura 3, onde se exemplifica sua aplicação para um acidente ocorrido em um
almoxarifado de produtos químicos. (BENITE, 2004, p. 90)
Figura 3 – Exemplo de aplicação do Diagrama Causa-Efeito
Fonte: BENITE, 2004, p. 90
O Braisntorming, também conhecido como “Tempestade Cerebral”, é uma
ferramenta utilizada para se conseguir o máximo de idéias a um curto período de
tempo. Basicamente consiste numa rodada de idéias, proposta a um grupo de
indivíduos da organização, acerca de um problema, para buscar sugestões sobre
suas causas, efeitos e prováveis soluções. (BENITE, 2004, p. 90)
Este método é simples e rápido. É realizado numa reunião com as pessoas
envolvidas no problema e com as que possam contribuir para a identificação das
causas. Para ser eficaz, deve ser ordenado, sendo que inicialmente deve-se definir
claramente o problema, então, cada participante deve expressar suas idéias sem
que os demais façam comentários, durante esse momento as idéias devem ser
anotadas. Quando as idéias forem esgotadas, o grupo passa a discutir e esclarecer
47
cada idéia constante da lista, para então se chegar a um consenso sobre as causas
do problema. (BENITE, 2004, p. 91)
Após a identificação das causas, independente do método utilizado, a
empresa deve adotar ações preventivas ou corretivas para solucioná-las. As ações
preventivas são adotadas para eliminar a causa de uma potencial não-conformidade,
ou outra situação potencialmente indesejável, ou seja, eventos não-conformes que
não ocorreram de fato, mas que têm possibilidade de acontecer. Já as ações
corretivas são adotadas para eliminar a causa de uma não-conformidade, ou outra
situação indesejável, que foi identificada, ou seja, ocorreu de fato. (BENITE, 2004, p.
87)
7.2.4.2 Análise Crítica pela Administração
Para que os SGSST´s tenham um bom desempenho e obtenham o
comprometimento de todos os trabalhadores é imprescindível que a direção da
empresa esteja engajada constantemente com o propósito do sistema. Para isso, a
diretoria deve estabelecer uma sistemática para analisar criticamente o sistema
como um todo, em intervalos pré-determinados, avaliando seu desempenho e
direcionando os esforços, visando a melhoria contínua. (BENITE, 2004, p. 92)
A análise crítica pela administração tem como foco avaliar o desempenho
global do sistema, pois os detalhes já são avaliados continuamente pela equipe
gestora. (BENITE, 2004, p. 92)
A análise crítica é realizada em reuniões periódicas da diretoria ou em
reuniões extraordinárias quando do surgimento de um evento considerável. Nessa
reunião, a diretoria, recebe informações relevantes que proporcionem uma análise
objetiva, essas informações podem ser representadas em gráficos e relatórios
específicos ou pela efetiva participação de membros do núcleo técnico do SST,
gerentes de setores e representantes dos trabalhadores. (BENITE, 2004, p. 92)
“Os resultados da análise crítica devem gerar adequações e ações corretivas
no SGSST, garantindo sua contínua adequação à realidade da empresa e buscando
a melhoria contínua do desempenho.” (BENITE, 2004, p. 93)
48
8. METODOLOGIA DA PESQUISA
Este capítulo apresenta a metodologia aplicada a esta pesquisa, detalhando
os seguintes tópicos: tipologia da pesquisa, instrumentos de coleta de dados,
universo e amostra e instrumentos de análise dos dados.
8.1 Tipologia da Pesquisa
Quanto à tipologia, esta pesquisa pode ser denominada de proposição de
planos ou sistemas, devido ao seu objetivo que é formular uma proposta de
implementação da norma OHSAS 18000 para a empresa Unimed Limeira
Cooperativa de Trabalho Médico.
8.2 Instrumentos de Coleta de Dados
Os dados teóricos foram levantados através de pesquisa bibliográfica.
Já para os dados da prática da empresa, foram utilizados os seguintes
instrumentos:
Consulta documental;
Observações assistemáticas, adotadas devido ao fato de a pesquisadora
trabalhar na empresa e conhecer os dados e informações relevantes para
este estudo.
8.3 Universo e Amostra
Para a consulta documental foram analisadas informações constantes nos
documentos relacionados à Segurança e Saúde do Trabalho em vigência no ano de
2006 da Unimed Limeira Cooperativa de Trabalho Médico.
8.4 Instrumento de Análise dos Dados
O principal instrumento de análise dos dados foi o confronto da teoria com a
prática. Além disso, para análise dos dados quantitativos foi utilizada a estatística.
49
9. CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO DA UNIMED LIMEIRA
A Unimed Limeira possui dois segmentos de negócio que são divididos
conforme suas características: Hospital e Sede Administrativa. As operações
realizadas nestes dois segmentos são distintas, no Hospital, há um risco
ocupacional maior, pois as atividades desenvolvidas são mais complexas, já na
Sede Administrativa, o risco ocupacional é menor, pois concentra o núcleo
administrativo da empresa.
As diferenças de atividades ocasionam posturas diferentes, o Hospital por
compreender atividades de maior risco e um número maior de trabalhadores possui
um acompanhamento mais rigoroso quanto à Segurança e a Saúde do Trabalho, a
Sede Administrativa, por concentrar atividades menos complexas, cumpre apenas
as exigências legais.
Os itens 9.1 e 9.2 detalharão as ações adotadas com relação a Segurança e
Saúde dos trabalhadores, no Hospital e da Sede Administrativa.
9.1 O Sistema de Segurança e Saúde do Trabalho no Hospital Unimed
Limeira
O Hospital possui um Sistema de Segurança e Saúde do Trabalho
desenvolvido e rigoroso. Composto por dois Técnicos de Segurança, um Médico do
Trabalho e uma Assistente que organiza as rotinas administrativas, esse sistema é
bem estruturado e desenvolve ações além das exigidas pelas legislações
pertinentes.
Para avaliar os riscos presentes nos setores e nas funções desenvolvidas no
Hospital é elaborado o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais). As
medições, avaliações, tolerâncias e medidas de controle são registradas num
documento base, que é elaborado por uma equipe terceirizada.
Também por esta equipe terceirizada é elaborado o LTCAT (Laudo Técnico
das Condições Ambientais do Trabalho) que além dos riscos, avalia se um ambiente
(setor) é salubre ou não.
Nos setores do Hospital há mapas de riscos dispostos em murais de
comunicação, possibilitando a visualização dos riscos presentes em cada setor.
Nestes mapas, os riscos são indicados por cores, além de conter as seguintes
50
informações: descrição das tarefas executadas no setor, agentes e fatores de risco,
conseqüências e efeitos, e medidas de prevenção e controle desses riscos.
Para integrar os trabalhadores com as ações e práticas de segurança, a
equipe técnica promove treinamentos na integração (admissão) do trabalhador e
durante o ano, seguindo uma programação que contempla treinamentos
recomendados pelas legislações e treinamentos estimulados pelos indicadores de
acidentes no setor. Todos os treinamentos são registrados detalhadamente, sendo
descritos objetivo, conteúdo, participantes e avaliação de eficiência e eficácia.
Na integração, os trabalhadores têm o primeiro contato com as ações e
práticas de segurança. Nesta ocasião são lhes apresentados a Política de
Segurança do Trabalho do Hospital; a sua respectiva Ordem de Serviço, onde
constam as atividades que irá exercer, as atitudes que deverá ter para evitar
acidentes e ações que proporcionem um comportamento seguro; o Procedimento
para uso dos EPI´s mais utilizados; o Procedimento para realização de exames; o
Plano de ações de emergência; e o Controle de Vacinas, que no Hospital é
extremamente importante, já que o risco Biológico é alto.
Para mensurar os acidentes ocorridos no Hospital são elaborados indicadores
anualmente. A meta de acidentes do Hospital é zero, por isso as ações visam a
redução absoluta desse índice, porém hoje, ainda não se consegue manter essa
meta. Para monitorar o índice de acidentes, tira-se uma base mensal dos acidentes
ocorridos no ano anterior, essa base é obtida dividindo-se a quantidade de acidentes
registrados no ano por doze meses, o resultado obtido servirá de referência para os
meses seguintes. Se em determinado mês ocorre um número de acidentes maior
que o indicador base, a equipe técnica avalia as causas do aumento dos acidentes e
promove ações para minimizá-las. Essas ações contemplam solicitações de
manutenção, reavaliação de procedimentos, treinamentos, palestras, entre outras.
Sempre que há comunicação de acidentes, tomam-se ações imediatas para
promover o socorro do trabalhador, além do atendimento inicial, o Médico do
Trabalho acompanha sua recuperação.
A base documental da equipe de Segurança do Trabalho é bem estruturada e
completa. Grande parte dos documentos foi elaborada com referência nos critérios
da norma OHSAS 18000. O Manual de Procedimentos e o Plano de Emergência
chamam a atenção pelo nível de detalhamento e estruturação, apresentam-se de
forma clara e atendem integralmente aos requisitos da norma.
51
Entre os documentos utilizados pela equipe técnica de Segurança do
Trabalho estão:
Manual de Procedimentos de Segurança
Plano de Emergência do Hospital
Comprovante de Disponibilidade de EPI´s (Equipamentos de Proteção
Individual)
Ordem de Serviço por função
Relatórios técnicos
Ficha de Análise de Acidentes
Relatório de Avaliação de Riscos (baseado na OHSAS 18000)
Indicadores e relatórios gerenciais
Além desses documentos a equipe possui o Procedimento para manuseio de
produtos químicos, o Procedimento de Segurança para setores críticos e o Manual
de Biosegurança.
O Procedimento para manuseio de produtos químicos orienta os
trabalhadores sobre como utilizar cada produto de forma segura, já que no Hospital
esses produtos são bastante utilizados.
O Procedimento de Segurança para setores críticos aplica-se aos setores de
Engenharia Clínica (manutenção) e Higienização, pois as atividades desenvolvidas
pelos trabalhadores desses setores compreendem todos os ambientes do Hospital,
portanto, os riscos a que esses trabalhadores estão expostos não se restringem aos
riscos dos seus setores, mas sim, aos riscos dos demais setores do local, portanto
as precauções deverão ser tomadas amplamente.
O Manual de Biosegurança é estendido a todos os setores do Hospital e
estabelece práticas seguras quanto ao risco Biológico.
A equipe de segurança está sempre atenta às exigências legais dos órgãos
regulamentadores, como o Ministério do Trabalho e a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, procurando atender a todas as legislações pertinentes à atividade
hospitalar, em particular, a Norma Regulamentadora 32, que estabelece
especificamente critérios para a Segurança e Saúde no Trabalho em
Estabelecimentos de Saúde.
As ações relacionadas à saúde ocupacional compreendem os exames
médicos pertinentes à legislação, sendo rigorosamente registrados e documentados
52
de forma digital (software específico) e física (relatórios impressos e formulários
padronizados).
9.2 O Sistema de Segurança e Saúde do Trabalho na Sede Adminis- trativa da Unimed Limeira
A Sede Administrativa da Unimed Limeira cumpre as exigências legais
através do desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
(PPRA), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Sendo os
primeiros, PPRA e LTCAT, relacionados à Segurança do Trabalho. Esses
documentos são desenvolvidos para avaliar e registrar os riscos encontrados nos
setores e atividades desenvolvidas na organização, registrar as tolerâncias e
sugestões de medidas de controle para esses riscos e sugerir melhorias para
minimizar os riscos ocupacionais. O outro programa, PCMSO, é relacionado à
Saúde do Trabalho, compreende os exames que devem ser realizados para avaliar
se os riscos ocupacionais estão interferindo na saúde e bem-estar dos
trabalhadores. O PCMSO utiliza os riscos apontados no PPRA para definir quais
exames serão realizados e qual a periodicidade deles.
Esses programas e o laudo são realizados por uma equipe terceirizada,
composta por: Engenheiro e Técnicos de Segurança do Trabalho, Médico
Coordenador e Equipe de Médicos, Técnicos de Enfermagem e Fonoaudiólogas
responsáveis pelo PCMSO.
Todas as medições e ações que deverão ser adotadas são registradas nos
documentos bases de PPRA, LTCAT e PCMSO.
As ações práticas de Segurança do Trabalho envolvem treinamentos como o
de Primeiros Socorros, que acontece periodicamente. Já as ações para
monitoramento da saúde dos trabalhadores envolvem os exames médicos e
complementares, realizados na admissão, periodicamente, durante a permanência
do trabalhador na empresa, na demissão, e quando oportuno, na mudança de
função e retorno ao trabalho.
Na parte documental constam os documentos base da SST, que são o PPRA,
LTCAT e PCMSO, além de relatórios técnicos e gráficos estatísticos.
53
10. PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DA NORMA OHSAS 18001 PARA A UNIMED LIMEIRA
Conforme observado no capítulo anterior, a Unimed possui dois segmentos
distintos de negócio: o Hospital e a Sede Administrativa.
O Hospital possui um SST bem estruturado, atendendo a diversos requisitos
necessários para implementação de um SGSST com base na norma OHSAS 18001,
sendo eles:
10.1 Grupo de Implementação do Sistema de Gestão de SST
Para a implantação do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional quase tão importante quanto o entendimento do conteúdo, extensão e abrangência da OHSAS 18001 é a identificação e a seleção correta das pessoas da organização que viabilizarão o desenvolvimento do projeto. (BUREAU VERITAS, Módulo C, 2003, p. 3)
O Hospital possui um Sistema de Segurança e Saúde do Trabalho
desenvolvido e rigoroso. Composto por dois Técnicos de Segurança, um Médico do
Trabalho e uma Assistente que organiza as rotinas administrativas, esse sistema é
bem estruturado e desenvolve ações além das exigidas pelas legislações
pertinentes.
Para integrar o Grupo de Implementação do SST, de forma a garantir um
resultado satisfatório e disseminar as práticas de segurança e saúde do trabalho, é
interessante convidar alguns líderes de setor, pois o engajamento deles
provavelmente facilitará a ligação entre os trabalhadores e a equipe técnica do
sistema, portanto, pode-se considerar que o Hospital atende parcialmente a este
requisito da norma.
A Sede Administrativa terceiriza os trabalhos da equipe técnica e não possui
um responsável interno pela disseminação das práticas e promoção da segurança e
saúde do trabalho, sendo essa atribuição destinada ao Departamento de Recursos
Humanos.
Para a implementação da norma, o primeiro passo seria a criação do Grupo
de Implementação, engajando a equipe técnica (terceirizada) a um responsável
definido e a algumas pessoas da organização, que seriam importantes na
disseminação dos conceitos e práticas de SST.
54
10.2 Política de Segurança e Saúde do Trabalho
“A empresa deve desenvolver e implementar uma política de gestão que
defina o direcionamento geral, bem como os princípios de sua atuação em relação à
segurança e saúde do trabalho” (BENITE, 2004, p. 45)
O Hospital possui uma Política de Saúde, Segurança e Higiene do Trabalho,
que apresenta como a empresa exercerá seu papel para promover essas condições
a seus colaboradores e terceiros. Porém a Política precisa ser revisada para que se
torne mais sucinta. O ideal seria contar com o auxílio do Grupo de Implementação
integrar a Política à visão dos trabalhadores.
A Sede Administrativa não possui uma Política de Segurança e Saúde do
Trabalho.
10.3 Procedimento para Identificação de Perigos, Avaliação e Controle de Riscos
Após a definição da política, a empresa deve estabelecer um sistema eficaz
de avaliação e controle dos riscos e/ou perigos presentes nas atividades da
organização, de forma que se estabeleça medidas para controle dos agentes que
possam vir a afetar o bem-estar e a qualidade de vida do funcionário. Para isso,
pode-se utilizar as diretrizes estipuladas pelo Ministério do Trabalho nas normas
regulamentadoras que regem o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
(PPRA) e o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da
Construção (PCMAT), que contemplam o processo de investigação dos perigos e
riscos e estabelecem as medidas de controle necessárias. O gerenciamento dos
riscos é importante para auxiliar a empresa na tomada de decisões que envolvam a
segurança e a saúde dos trabalhadores. (BENITE, 2004, p. 47)
Para avaliar os riscos presentes nos setores e nas funções desenvolvidas no
Hospital é elaborado o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais). As
medições, avaliações, tolerâncias e medidas de controle são registradas num
documento base, que é elaborado por uma equipe terceirizada.
55
Também por esta equipe terceirizada é elaborado o LTCAT (Laudo Técnico
das Condições Ambientais do Trabalho) que além dos riscos, avalia se um ambiente
(setor) é salubre ou não.
Nos setores do Hospital há mapas de riscos dispostos em murais de
comunicação, possibilitando a visualização dos riscos presentes em cada setor.
Nestes mapas, os riscos são indicados por cores, além de conter as seguintes
informações: descrição das tarefas executadas no setor, agentes e fatores de risco,
conseqüências e efeitos, e medidas de prevenção e controle desses riscos.
A forma de identificação, avaliação e controle de riscos no Hospital é
satisfatória e atende aos requisitos da norma, portanto, pode-se considerar que o
atendimento a este item é satisfatório.
Na Sede Administrativa a identificação, avaliação e medição dos riscos são
realizadas nas avaliações periódicas da equipe técnica, mas as informações não são
dispostas nos locais de trabalho.
Para atender adequadamente a norma, essas informações deveriam ser
expostas e os funcionários treinados a interpretá-las. Portanto, a Sede
Administrativa não atende esse item da norma.
10.4 Requisitos Legais e outros requisitos
As atividades relacionadas à segurança e saúde ocupacional, bem como os
parâmetros de aceitação de limites para agentes de riscos, são definidas por
legislações, portanto as empresas devem estar atentas e estabelecer uma forma
sistemática de verificar se as especificações e medidas legais estão sendo aplicadas
corretamente e, periodicamente, avaliar se alguma alteração precisa ser
providenciada. Dessa forma, as organizações podem se resguardar de punições
oriundas do descumprimento a normatizações legais. (BENITE, 2004, p. 52-53)
Os Técnicos de Segurança do Hospital buscam atender a todos os requisitos
das legislações e portarias vigentes, estando sempre atentos a novas exigências,
para manter o Hospital regular perante aos órgãos fiscalizadores e promover a
segurança e bem-estar de todos.
56
Embora a Sede Administrativa não possua um representante definido para os
assuntos de SST, procura manter-se atualizada perante as legislações e portarias
vigentes, que são conhecidas através da equipe técnica.
10.5 Objetivos
A norma OHSAS 18001 estabelece que a empresa deve formular objetivos, e
planos para atingi-los (...). Esses objetivos devem ser mensuráveis, sempre que
possível, e devem estar alinhados a metas, juntamente com os responsáveis por sua
execução, definidos em um plano de ação. (BENITE, 2004, p. 54-56)
Para monitorar o desempenho e a evolução das ações do SST, são utilizados
diversos indicadores, entre eles o índice de absenteísmo, o índice de acidentes, o
número de treinamentos etc.
Para analisar se os números levantados se mantêm satisfatórios, utiliza-se
um incide base, que é obtido através da média dos índices de cada indicador do ano
anterior ao observado, dessa forma, se os números atuais se diferem muito dos
números do ano anterior, avaliam-se as causas e planejam-se ações para reduzi-las
ou até mesmo saná-las.
Pode-se considerar que este requisito da norma é atendido plenamente.
A Sede Administrativa não possui uma sistemática de monitoramento de
desempenho e consequentemente definição de objetivos.
10.6 Programa de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho
Os Programas de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho envolvem o
gerenciamento e monitoramento das ações do sistema.
No Hospital o Programa de Gestão utiliza o ciclo PDCA para sistematizar
suas ações, inclusive mediante as irregularidades dos índices mensurados.
Na Sede Administrativa não é aplicado um programa de Gestão de
Segurança e Saúde do Trabalho.
57
10.7 Estrutura e Responsabilidade
A participação de todos os indivíduos da organização é imprescindível para
uma implementação eficaz do SGSSO. Cada uma das pessoas, desde a Diretoria
até os trabalhadores de menor nível, deve estar engajada e cumprir com as
responsabilidades que lhes competem. (BENITE, 2004, p. 59)
Todas as funções, dessa forma, bem como as responsabilidades e
autoridades devem ser claramente definidas e comunicadas, para que cada um
esteja ciente sobre como deve direcionar suas ações em relação à SST, devendo
contemplar, entre outras, as seguintes pessoas: membros da diretoria; gerentes de
todos os níveis; trabalhadores em geral; responsáveis por gerenciar subcontratados;
responsáveis pelos treinamentos de SST; equipes especializadas em SST (técnico
de segurança, médico do trabalho etc.); responsáveis pela manutenção de
equipamentos críticos para SST; representantes dos trabalhadores. (BENITE, 2004,
p. 59)
O Hospital atende parcialmente este requisito, pois possui uma equipe técnica
bem estruturada e as responsabilidades são claramente definidas. Para atender
plenamente ao requisito, deve obter a participação efetiva dos membros da diretoria,
dos gerentes de todos os níveis e de representantes dos trabalhadores,
devidamente identificados e com suas responsabilidades definidas.
A Sede Administrativa possui apenas a equipe técnica. Portanto, também não
atende plenamente esse requisito, sendo que para seu atendimento completo,
deveria estruturar e definir responsabilidades para os membros da diretoria,
gerentes de todos os níveis, trabalhadores em geral, responsáveis por gerenciar
subcontratados, responsáveis pelos treinamentos de SST e representantes dos
trabalhadores.
10.8 Treinamento, Conscientização e Competência
Com o intuito de qualificar a pessoa para o exercício de suas tarefas e
adicionar conceitos de prevenção de acidentes, segurança e bem-estar em suas
práticas, deve-se estabelecer um procedimento para a realização de treinamentos.
Este procedimento deve contemplar uma metodologia voltada ao planejamento, à
realização, ao registro e à avaliação da eficácia dos treinamentos ministrados na
58
empresa. Para que sejam eficazes, os treinamentos devem ser realizados no início
das atividades e ao longo do tempo que as pessoas permanecerem na empresa,
devem ser práticos, contemplar princípios gerais de SST demonstrando práticas
seguras e ser realizados de forma integrada aos treinamentos relativos ao nível
operacional da organização. (BENITE, 2004, p. 62)
O Hospital realiza, registra e monitora treinamentos de capacitação (com base
nas Ordens de Serviço) e conceitos e práticas de SST na integração (entrada) do
trabalhador, periodicamente e quando da ocorrência de elevado número de
acidentes ou ocorrência não conforme aos procedimentos estabelecidos.
O Hospital atende plenamente esse requisito da norma, pois possui uma
sistemática bem estruturada para a realização de treinamentos, visando a
conscientização e a competência.
A Sede Administrativa realiza e registra treinamentos sobre conceitos e
práticas de SST periodicamente. Pode-se considerar que este requisito é
parcialmente atendido na Sede Administrativa, pois não há uma metodologia
aplicada para o planejamento desses treinamentos.
10.9 Consulta e Comunicação
A empresa deve estabelecer uma sistemática que propicie um fluxo dinâmico
de informações, para assegurar uma boa comunicação entre a gerência e os
trabalhadores e vice-versa, e entre a empresa e as demais partes interessadas
(clientes, fornecedores, subcontratados, visitantes etc.). (BENITE, 2004, p. 64)
A legislação brasileira incentiva o envolvimento dos funcionários através da
criação e atuação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que
deve se tornar uma das principais formas de comunicação e consulta aos
trabalhadores. (BENITE, 2004, p. 65)
O Hospital atende a esse requisito, pois promove a interação de todos os
colaboradores com os responsáveis técnicos pelo SGSSO.
A Sede Administrativa atende parcialmente a este requisito. Apesar de não
possuir um responsável direto para os assuntos relacionados à SST, procura
integrar os colaboradores com a equipe técnica e com o Departamento de Recursos
Humanos.
59
10.10 Documentação e Controle de Documentos e Dados
A documentação é um elemento importantíssimo para qualquer processo que
envolva comunicação, portanto, torna-se imprescindível no SGSST, pois permite que
o conhecimento obtido seja mantido e melhorado continuamente, sem sofrer com a
alteração das pessoas que compõem o sistema. Essa documentação deve ser
controlada com muita responsabilidade, para que não haja prejuízo resultante de
falta de organização, acúmulo de documentos e dificuldade para obter informações
em momentos importantes. Portanto, a empresa deve criar uma estrutura de
documentação e estabelecer uma sistemática de controle, que podem ser
adequadas ao porte, cultura e recursos disponíveis na empresa. (BENITE, 2004, p.
67)
A base documental da equipe de Segurança do Trabalho do Hospital é bem
estruturada e completa. Grande parte dos documentos foi elaborada com referência
nos critérios da norma OHSAS 18000. O Manual de Procedimentos e o Plano de
Emergência chamam a atenção pelo nível de detalhamento e estruturação,
apresentam-se de forma clara e atendem integralmente aos requisitos da norma.
Entre os documentos utilizados pela equipe técnica de Segurança do
Trabalho estão:
Manual de Procedimentos de Segurança
Plano de Emergência do Hospital
Comprovante de Disponibilidade de EPI´s (Equipamentos de Proteção
Individual)
Ordem de Serviço por função
Relatórios técnicos
Ficha de Análise de Acidentes
Relatório de Avaliação de Riscos (baseado na OHSAS 18000)
Indicadores e relatórios gerenciais
Na documentação da Sede Administrativa constam os documentos base da
SST, que são o PPRA, LTCAT e PCMSO, além de relatórios técnicos e gráficos
estatísticos.
60
No requisito Documentação ambos os locais atendem a norma, porém
precisam estabelecer uma sistemática de Controle de Documentos e Dados,
estabelecendo períodos de revisão, validade e arquivo dos documentos e registros
utilizados no SGSSO.
10.11 Controle Operacional
Os controles operacionais devem considerar as causas que podem originar os
riscos e perigos para atuar sobre elas, essas causas podem ser originadas da fonte
(perigo ou risco), do meio e do homem. (BENITE, 2004, p. 70)
Tanto o Hospital quanto a Sede Administrativa procuram agir sobre as fontes
de perigos ou riscos para evitar o surgimento de causas de acidentes.
O Hospital possui uma sistemática estruturada, a Sede Administrativa precisa
implementar essa sistemática.
10.12 Preparação e Atendimento a Emergências
Os planos ou procedimentos em atendimento a emergências devem ser
baseados nos perigos existentes, através da identificação das hipóteses de
emergência, de forma contínua e integrada com a identificação e análise de riscos,
pois com a avaliação periódica, todas as hipóteses que surgirem serão consideradas
e passarão a fazer parte do plano. (BENITE, 2004, p. 73)
O Hospital possui um plano detalhado para situações de emergência e treina
os trabalhadores para capacitá-los à execução desse plano.
A Sede Administrativa não apresenta um plano de preparação e atendimento
de emergência a seus trabalhadores.
10.13 Avaliação de Desempenho e Monitoramento
“Para a definição dos mecanismos de medição e monitoramento, devem ser
considerados tantos os indicadores proativos quanto os reativos, considerando-se
suas respectivas abrangências.” (BENITE, 2004, p. 80)
Os indicadores proativos são os que possibilitam detectar ou medir resultados
e impactos negativos antes da ocorrência de determinado fato, fornecendo
informações que possibilitam evitar ou reverter esse fato. Os indicadores reativos
61
têm o mesmo intuito, porém são utilizados após o fato e concentram informações
que poderão auxiliar na retroalimentação do processo de melhoria contínua.
(Hopkins, 1994 apud BENITE, 2004, p. 80)
O Hospital avalia o desempenho e monitora o SGSSO através de indicadores
proativos e reativos. Proativos mediante análise dos técnicos e reativos mediante as
situações ou índices divergentes à normalidade.
A Sede Administrativa não possui uma sistemática de avaliação de
desempenho e monitoramento.
10.14 Acidentes, Incidentes, não-Conformidades, Ações Corretivas e Preventivas
A empresa deve estabelecer uma sistemática de identificação e análise dos
acidentes, incidentes e não-conformidades, para então adotar ações preventivas e
corretivas. Essa sistemática está relacionada à retroalimentação do sistema, pois
permite ao SGSST uma característica dinâmica que proporciona o aprendizado
organizacional e promove a melhoria do sistema com base nos problemas
detectados, sendo reais ou potenciais. (BENITE, 2004, p. 87)
Tanto o Hospital quanto a Sede Administrativa possuem sistemáticas para
avaliação e registros de acidentes, incidentes e não-conformidades.
No Hospital ocorrem de forma mais organizada e programada através das
inspeções de segurança, realizadas por um técnico de segurança, afim de investigar
ocorrências que não estejam coerentes com as práticas prevencionistas de
segurança e bem-estar.
Se as ocorrências observadas forem de caráter potencial, adotam-se ações
preventivas, no entanto se essas ocorrências provocaram uma situação de risco,
adotam-se ações corretivas.
Na Sede Administrativa ocorrem apenas de forma reativa, caso haja algum
acidente, incidente ou não-conformidade que provoquem uma situação de risco
então se adota uma ação corretiva.
O Hospital atende plenamente este requisito da norma, já a Sede
Administrativa atende parcialmente.
62
10.15 Registros
“A empresa deve manter sob controle todos os registros gerados, os quais
comprovam a implementação e operação do SGSST e servem como fontes de
informação para a retroalimentação do sistema.” (BENITE, 2004, p. 82)
O Hospital e a Sede Administrativa mantêm seus registros arquivados
adequadamente, para comprovar ações e situações ocorridas no SGSSO.
Ambos atendem esse requisito da norma.
10.16 Auditorias
“A empresa deve possuir uma sistemática para realização de auditorias
internas do sistema, pois o SGSST necessita de mecanismos para sua avaliação a
fim de garantir sua implementação, manutenção e melhoria contínua.” (BENITE,
2004, p. 83)
As auditorias internas ou auditorias de primeira parte são realizadas pela
empresa, ou a sua ordem, para propósitos internos, como retroagir sobre o sistema
ou diagnosticar seus pontos positivos e negativos. As auditorias externas podem ser
de segunda ou terceira parte e não são exigidas pelas normas de SGSST. As de
segunda parte quando conduzidas por membros com interesse na organização
(clientes ou outros a sua ordem) e as de terceira parte quando conduzidas por
organizações externas que fornecem certificados ou registros de conformidade.
(BENITE, 2004, p. 83)
No Hospital as auditorias internas são caracterizadas como inspeções de
segurança e são realizadas periodicamente pelo Técnico de Segurança do Trabalho,
para investigar as incidências e não-conformidades e aplicar ações preventivas e
corretivas, para que dessa forma, possa promover a melhoria contínua do sistema.
As auditorias externas não são executadas, pois o Hospital ainda não foi
recomendado a nenhuma instituição certificadora.
A Sede Administrativa não possui uma sistemática estruturada de auditorias
internas ou inspeções de segurança, portanto, não atende a este item da norma.
63
10.17 Análise Crítica pela Administração
Para que os SGSST´s tenham um bom desempenho e obtenham o
comprometimento de todos os trabalhadores é imprescindível que a direção da
empresa esteja engajada constantemente com o propósito do sistema. Para isso, a
diretoria deve estabelecer uma sistemática para analisar criticamente o sistema
como um todo, em intervalos pré-determinados, avaliando seu desempenho e
direcionando os esforços, visando a melhoria contínua. (BENITE, 2004, p. 92)
No Hospital a Administração acompanha os indicadores de desempenho do
SGSSO, direcionando ações e alocando recursos para melhorá-lo continuamente.
Na Sede Administrativa, como o SGSSO não está implementado de forma
estruturada, a Administração não acompanha ativamente as ações desenvolvidas.
10.18 Considerações gerais - resumo
O SST do Hospital possui uma estrutura documental completa, desde o
manual até procedimentos específicos, além de uma gestão eficaz e precisa,
aplicando o conceito de retroalimentação e buscando continuamente a melhoria
contínua.
Para estar totalmente apto à certificação, o Hospital precisa implementar uma
sinalização mais precisa, pois a sinalização atual de ambientes (escada, corredores
etc.) é bastante precária.
Além disso, precisa engajar os gerentes de setores, inclusive da Gestão da
Qualidade, para implementar um programa de Gestão de Riscos Sanitários, pois
atualmente esses riscos não são devidamente considerados e possuem causas e
efeitos bastante nocivos ao ambiente humano e natural.
Cumprindo esses passos, o Hospital estaria apto a estabelecer um
planejamento de auditorias internas e programar a auditoria de certificação,
selecionando uma instituição certificadora idônea e bem conceituada.
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Tab. 3 - Requisitos da Norma OHSAS 18001 e
Perfil da Empresa perante esses requisitos
Requisitos da Norma OHSAS 18001
Hospital Unimed Sede Administrativa
Grupo de Implementação do Sistema de Gestão de SST
Possui equipe técnica, mas precisa do engajamento de mais pessoas
Não possui
Política de Segurança e Saúde do Trabalho
Possui, mas precisa revisar Não possui
Procedimento para Identificação de Perigos, Avaliação e Controle de Riscos
Possui sistemática satisfatória Não possui
Requisitos Legais e outros requisitos Possui sistemática satisfatória Possui sistemática simples, precisa ser revisada e melhorada
Objetivos Possui sistemática satisfatória Não possui
Programa de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho
Utiliza o ciclo PDCA Não utiliza
Estrutura e Responsabilidade Atende parcialmente, precisa engajar os membros da diretoria, gestores e representantes dos trabalhadores
Atende parcialmente, possui apenas a equipe técnica (terceirizada), precisa engajar os membros da organização
Treinamento, Conscientização e Competência
Possui sistemática satisfatória Atende parcialmente, pois não possui planejamento (cronograma) de treinamentos
Consulta e Comunicação Possui sistemática satisfatória Atende parcialmente, precisa instituir um representante direto sobre os assuntos de SST
Documentação e Controle de Documentos e Dados
Atende ao requisito, mas precisa estabelecer uma sistemática de Controle de Documentos e Dados
Atende ao requisito, mas precisa estabelecer uma sistemática de Controle de Documentos e Dados
Controle Operacional Possui sistemática satisfatória Possui sistemática simples, precisa ser melhorada
Preparação e Atendimento a Emergências
Possui sistemática satisfatória Não possui
Avaliação de Desempenho e Monitoramento
Possui sistemática satisfatória Não possui
Acidentes, Incidentes, não-Conformidades, Ações Corretivas e Preventivas
Possui sistemática satisfatória Possui sistemática simples, precisa ser melhorada
Registros Possui sistemática satisfatória Possui sistemática satisfatória
Auditorias Realiza Inspeções Internas de Segurança
Não realiza
Análise Crítica pela Administração Possui sistemática satisfatória Não possui
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A Sede Administrativa atende apenas as exigências legais, portanto,
precisaria inicialmente de um SST, pois todos os membros do núcleo técnico são
terceirizados.
O atendimento às exigências da norma deve se iniciar pela instituição do
Grupo de Implantação e do Representante da Direção, para que, a partir de então,
sejam implementados as atividades, procedimentos, documentos e registros, em
atendimento à norma OHSAS 18001.
Para proporcionar uma melhor visualização do perfil da Unimed Limeira e dos
requisitos que deverão ser implementados caso essa proposta seja aceita,
apresenta-se a tabela 3 , que representa os requisitos relacionados às
características da empresa ressaltadas nesse capítulo.
66
11. CONCLUSÃO
O objetivo desta pesquisa foi formular uma proposta de implementação da
norma OHSAS 18001 para a Unimed Limeira Cooperativa de Trabalho Médico.
Especificamente, esse estudo teve o escopo de verificar a necessidade empresarial
de se implementar um sistema de gestão com o propósito de monitorar a saúde e a
segurança dos trabalhadores, levantar quais são e como se pode ter acesso às
ferramentas para servir de referencial para a Gestão de Segurança e Saúde do
Trabalho, apresentar a norma OHSAS 18001, apresentar os conceitos e critérios
para sua implementação e apresentar a situação atual da Unimed Limeira com
relação à segurança e saúde do trabalho, verificando quais critérios devem ser
adotados para que a empresa esteja habilitada à certificação pelos órgãos
competentes.
Pode-se considerar que estes objetivos foram alcançados, pois o estudo
bibliográfico demonstrou a necessidade de se implementar sistemas de gestão para
a segurança e saúde dos trabalhadores e a finalização deste estudo resultou na
proposta de implementação da norma em questão, com as ações que devem ser
adotadas para cumprimento dos requisitos desta norma.
A Unimed Limeira atua em dois segmentos de negócio distintos conforme
suas características, sendo eles o Hospital e a Sede Administrativa.
O Hospital por compreender atividades mais complexas e um número maior
de trabalhadores, possui atualmente um Sistema de Segurança e Saúde do
Trabalho bem estruturado, formado por profissionais técnicos da área, que aplicam
os requisitos das exigências legais e ações gerenciais. Portanto, a implementação
dos requisitos da norma neste local seria mais fácil.
A Sede Administrativa atua no cumprimento das exigências legais, mas não
possui um sistema de gestão estruturado. Portanto, neste local, inicialmente deve
ser instituído um Grupo de Implantação que adaptará o sistema para o atendimento
aos requisitos da norma.
Uma sugestão para a continuidade e aprofundamento desta pesquisa seria a
Gestão Integrada de Sistemas, que visa gerenciar de forma integrada os requisitos
das normas ISO 9000, ISO 14000 e OHSAS 18000.
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