Prática em direito civil: Dicas fundamentais para a prova

Olá, tudo bem? Fico muito feliz que você esteja acessandoeste material, espero sinceramente que ele lhe auxilie em suaaprovação já no próximo exame de ordem.

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Prof. Guilherme CorrêaMestre e Bacharel em Direito pela UFPR. Trabalha na preparação de alunos para o exame de ordem desde 2012. Advogado em Curitiba-PR.

Introdução

Antes de iniciar sua preparação para a prática em direito civil para o exame de ordem, gostaria de parabeniza-lo pela suaaprovação na primeira faz do exame.

Saiba que você já é um vencedor, já que grande parte dos examinandos não consegue a aprovação na prova objetiva,portanto, parabéns! Certamente metade do caminho já foi percorrido e agora, é uma questão de tempo para você se tornaradvogado (a).

Um primeiro ponto de destaque é o de que a segunda fase do exame de ordem exige muito trabalho do futuro advogado.A prova mostra-se mais trabalhosa do que difícil, por isso, a dedicação é fator importante tanto na hora dos estudos, como no diada prova. Assim, dedique-se e foque muito nos estudos. Na hora de estudar evite distrações e principalmente desligue seu celular,ele é o grande vilão da imensa maioria dos estudantes.

Muitos alunos me agradecem sua aprovação afirmando que achavam que não tinham condições, mas que conseguiram aconquista do sonho. Sempre digo, o mérito é seu, é fruto do seu trabalho e esforço, portanto, não há o que agradecer.

Então, antes de iniciar sua preparação lembre-se: nada vem de graça, ninguém será aprovado por você, o seu sucessodepende de seu trabalho e estas dicas apenas ajudarão na organização e otimização dos seus estudos.

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Materiais de consulta e outros itens proibidos

Uma boa preparação passa também por evitar surpresas no dia da prova. Nada mais chato do que o aluno levar algummaterial, acreditar que poderá usá-lo a acabar se surpreendendo com sua proibição. Por isso, faz-se necessário uma consultabreve aos materiais proibidos, o que demanda uma análise do edital. Historicamente, alguns materiais são proibidos, sejammateriais de consultas ou outros itens, conforme descritos abaixo:

a) Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peçasprocessuais; b)Jurisprudência; c) Anotações pessoais ou transcrições; d) Cópias reprográficas (xerox); e) Utilização de marca texto,traços, símbolos, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotaçõespessoais. (Note-se que a proibição não é às marcações em si, mas àquelas que estruturem um roteiro de peça processual); f)Utilização de notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando; g) Utilização de separadores decódigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco; h) Impressos da Internet; i)Informativos de Tribunais; j) Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações; k) Dicionários ou qualquer outromaterial de consulta; l) Legislação comentada, anotada ou comparada; m) Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciaiscomentados, anotados ou comparados.

Além destes materiais de consulta, alguns outros itens não podem ser utilizados no dia da prova, podendo ensejar aeliminação do candidato, caso esteja na posse de um destes no momento de realização do exame: a) aparelhos eletrônicos, taiscomo bipe, walkman, agenda eletrônica, notebook, netbook, palmtop, receptor, gravador, telefone celular, máquina fotográfica,protetor auricular, MP3, MP4, controle de alarme de carro, pendrive, fones de ouvido, Ipad, Ipod, Iphone etc; b) relógio dequalquer espécie; c) óculos escuros; d) acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc; e) lápis, lapiseira, borrachae/ou corretivo de qualquer espécie.

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Destes itens proibidos, destacam-se a proibição do uso de lápis, lapiseira, borracha e corretivo, já que muitos alunospossuem o hábito de fazerem a prova à lápis para depois passarem a limpo. Esqueça isso no dia da sua prova, o simples fato deportar tais materiais poderá gerar sua eliminação do exame, portanto, não os leve no dia da prova.

Além disso, importante salientar que a prova deverá ser respondida com caneta esferográfica de tinta azul ou preta efabricada em material transparente.

A consulta no dia da prova

Como é sabido, na segunda fase do exame de ordem é permitida a consulta à legislação, a partir de critérios definidos no edital.Segundo o edital do exame de ordem são permitidos para consulta no dia da prova, os seguintes itens:

• Legislação não comentada, não anotada e não comparada.

• Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissãodoutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações.

• Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que não estruturem roteiros depeças processuais.

• Leis de Introdução dos Códigos.

• Instruções Normativas.

• Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais. 5

• Exposição de Motivos.

• Regimento Interno.

• Resoluções dos Tribunais.

• Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei.

• Separação de códigos por clipes.

• Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desdeque com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

Em relação às marcações na legislação (grifos, destaques e remissões a outros dispositivos) importante trazer a regraestabelecida pela FGV em seu edital:

As remissões a artigo ou lei são permitidas apenas para referenciar assuntos isolados. Quando for verificado pelo fiscaladvogado que o examinando se utilizou de tal expediente com o intuito de burlar as regras de consulta previstas neste edital,formulando palavras, textos ou quaisquer outros métodos que articulem a estrutura de uma peça jurídica, o uso do material seráimpedido, sem prejuízo das demais sanções cabíveis ao examinando.

Portanto, muito cuidado ao “marcar” o seu código, não há problema em fazer isso, mas apenas atente para não roteirizaruma peça processual.

Definido o material a ser utilizado no dia da prova, importante entender que grande parte dos fundamentos e pedidos dapeça processual a ser confeccionada, assim como, os fundamentos para a resolução das questões, poderá ser encontrado nomaterial de consulta.

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Ao se analisar os padrões de resposta da FGV verifica-se que quase a totalidade das respostas encontra-se na lei ou emsúmulas, por isso, a busca por dispositivos legais e enunciados sumulares é importante e certamente o diferencial para suaaprovação.

Nestes mais de cinco anos de preparação de alunos para o exame de ordem, tem-se notado que a busca sequencial émais produtiva e menos demorada, apesar de parecer mais trabalhosa num primeiro momento.

Assim, por exemplo, se a peça ou a questão envolver o tema do contrato de doação previsto entre os arts. 538 a 564 doCódigo Civil, deverá o candidato inicar a leitura do art. 538 e seguir rigorosamente a ordem dos dispositivos, até que se encontre aresposta. Desta forma, o aluno não corre o risco de deixar de analisar algum artigo, além de não repetir a leitura de formadesnecessária de algum dispositivo legal. Ainda, seguindo este rito, o futuro advogado entenderá a lógica legislativa, o que facilitaa compreensão do tema.

Portanto, evite a leitura de artigos de forma isolada, retiradas de contexto. Nunca leia um parágrafo, um inciso, umaalínea sem ter lido o caput, isto poderá gerar uma compreensão errada do dispositivo, o que certamente lhe prejudicará nomomento de resolver o caso.

Cuidado para não identificar sua prova

Uma das razões que gera um grande número de reprovações no exame de ordem é a identificação da prova,principalmente no momento da elaboração da peça prático-profissional.

O edital é claro ao dispor que a identificação da prova levará à eliminação sumária do candidato, ou seja, sua prova nãoterá seu conteúdo corrigido. Em simples palavras, a reprovação ocorrerá não pela falta de conhecimento, mas pelodesatendimento de alguma regra formal.

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Portanto, a fim de não identificar sua peça tom alguns cuidados listados a seguir:

Não assine sua prova em nenhum local, que não seja o indicado, normalmente a capa do caderno: na prova existe campopara assinatura, somente neste você deverá assinar. A assinatura em qualquer outro lugar levará à identificação de sua prova econsequentemente à sua eliminação do exame.

Não rubrique as folhas: alguns alunos possuem o hábito de rubricar as folhas das provas durante o período de faculdade.Este hábito deve ser esquecido no exame de ordem, já que isso levará à identificação da prova, com a já citada eliminação doexame.

Ao terminar sua peça processual não assine e nem coloque seu nome na condição de advogado ou qualquer número deinscrição na OAB: finalize sua peça apenas indicando o seguinte: ADVOGADO... OAB/ESTADO.... Desta forma, você mostrou aoexaminador que sabe da necessidade de indicar o nome e inscrição do advogado, mas sem identificar sua peça.

Nunca invente fatos: trabalhe apenas com o contido no material de consulta (leis e súmulas) e com os fatos trazidos noenunciado. Criar fatos pode gerar a identificação de sua prova e a eliminação do exame. Porém, cuidado para não deixar decumprir os requisitos legais, sob o argumento de não poder inventar fatos. Para exemplificar, imagine a seguinte situação. Na suaprova, pede-se a elaboração de uma petição inicial. Esta possui alguns requisitos previstos no art. 319, do CPC/15. Nos termos doinciso II de tal dispositivo, exige-se que sejam indicados dados das partes, tais como estado civil, profissão, CPF, endereçoeletrônico e local de domicílio e residência das partes. Imagine ainda, que o enunciado apenas tenha indicado o nome completodo seu cliente (autor da petição inicial), qual seja, João Antônio dos Santos. Nesta situação, a dúvida que surge é, como devoproceder, já que não possuo os dados de qualificação, mas preciso preencher os requisitos da petição inicial? Neste caso, mostreconhecimento ao examinador, sem inventar fatos, agindo da seguinte forma: “João Antônio dos Santos, estado civil..., profissão...,inscrito no CPF sob o nº..., com endereço eletrônico..., residente e domiciliado no endereço...” Desta forma, todos os requisitosforam preenchidos, sem que fosse inventado qualquer fato. Assim, você mostra conhecimento, sem identificar a prova, o quegarante a regularidade da conduta.

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Não presuma nenhum fato, salvo se decorrer de presunção prevista em lei: muitas vezes o enunciado narra algum fato eo candidato presume alguma coisa e acaba colocando em sua resposta. Não faça isso, a presunção é fruto de um raciocínio docandidato, o que poderá gerar a identificação da prova. Apenas será possível presumir algo se isso decorrer de lei. Ex.: o casonarra que pai e filho morreram num acidente de trânsito, sem que a perícia pudesse identificar quem morreu primeiro. Neste casoé possível afirmar que morreram ao mesmo tempo, já que o art. 8º do Código Civil prevê esta situação no instituto dacomoriência.

Não utilize sinais, marcações na prova que não tenham relação com a questão: alguns alunos fazem sinais na prova, comoasteriscos, estrelas, três pontos em forma de triângulo. Tais símbolos por não terem relação com a resposta podem ser encaradoscomo elementos de identificação da prova, o que poderá ocasionar a eliminação do exame.

O estudo a partir de provas anteriores

Uma estratégia interessante de estudo e muito utilizada por vários candidatos é o estudo a partir de exames anteriores.Evidente que tal método é bom e deve sim ser utilizado. Porém, para torna-lo mais eficaz é importante não se restringir àsquestões e peças anteriores, mas sim aprofundar os temas cobrados em provas passadas.

Por exemplo, se uma questão envolve o direito de reclamar em virtude de um vício do produto. Não estude apenas asquestões de vício do produto, aprofunde estudando também as situações de fato do produto. Se a questão trata de sucessãolegítima, aprofunde estudando também a sucessão testamentária. Desta forma, acaba-se aumentando a área de abrangência dostemas estudados, o que amplia também a chance de aparecer na prova temas estudados.

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É comum ouvir de alguns candidatos que tiveram sorte de ter caído justamente o tema que estudaram. É claro que emalgumas vezes há sorte também, mas na maioria, quanto mais se estuda, mais temas são analisados e consequentemente,aumenta-se a chance de “cair” justamente o que se estudou. Por isso, prefiro dizer, que quanto mais se estuda, mais “sorte” oaluno tem.

A ordem de resolução da peça e das questões

A grande maioria dos alunos – e isso vale para qualquer uma das áreas possíveis para a segunda fase – cria uma grandeexpectativa para a peça que será cobrada no dia da prova. Esta situação é plenamente normal, já que a peça representa 50%(cinquenta por cento) da pontuação total do exame.

Porém, há que se ter cuidado para não menosprezar a importância das questões no grande dia. Em regra, na prática emdireito civil, as questões são de mais fácil resolução do que a peça. O raciocínio exigido para as questões é bem mais simples doque aquele exigido para a confecção de uma petição inicial, de um recurso, uma defesa, etc.

Portanto, a dica que sempre passo aos meus alunos e que sempre tem sido bem recepcionada é a seguinte: comece pelasquestões, faça pelo menos duas antes de ler o enunciado da peça. Isto faz com que você retire aquela tensão que paira sobre apeça a ser confeccionada. Infelizmente, muitos alunos não seguem esta sugestão e depois descobrem que erraram uma ou maisquestões de fácil solução em razão de desatenção. Isto ocorre normalmente em virtude do cansaço acumulado na solução dapeça.

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Por isso, inicie sempre pelo que é mais simples. Fazer o que é simples de forma descansada possui muito mais chances dedar certo, do que fazê-lo com a mente cansada. Desta forma, inicie por algumas, ou todas as questões e depois analise oenunciado da peça. Garantir pontos nas questões faz com que você elabore a peça de forma mais tranquila e sem aquele peso deter que obter nota quase integral neste item.

O tempo de prova

O tempo de elaboração da prova tem sido, em algumas situações, o problema para alguns candidatos, em razão da faltade preparo para encará-lo. É muito comum o seguinte questionamento: “professor, o tempo que a FGV disponibiliza para asegunda fase é suficiente? Falta tempo? Sobra tempo?”. A resposta a estes questionamentos não é simples, já que dependerá demuitos fatores, tais como velocidade no raciocínio jurídico, foco na hora da prova, existência ou não de desconfortos como dores,cansaço, fome, etc., velocidade na escrita e outras tantas razões relatadas por vários candidatos.

Analisando em todos estes anos os exames e a partir de relatos de alunos, fica claro que o tempo de cinco horas é simsuficiente para a elaboração da prova. Mas cuidado, não significa que você pode desperdiça-lo, já que é suficiente para se elaboraruma única prova, ou seja, não há tanta sobra de tempo assim.

Assim, a fim de auxiliá-los na administração do tempo, seguem algumas dicas para evitar que se perca tempo de formadesnecessária:

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a) Cuidado com o rascunho: a FGV disponibiliza o mesmo número de páginas, tanto para o rascunho, como para o textodefinitivo. Por esta razão, alguns alunos respondem a prova de forma completa no rascunho e depois passam a limpo no cadernode textos definitivo. Ocorre que, em regra, não há tempo hábil para isso. O cansaço impede que o aluno consiga manter o mesmopadrão de desempenho no rascunho e na versão definitiva. Por isto, utilize o espaço de rascunho para “rascunhar”, ou seja,apenas para organizar as ideias, anotar palavras-chave, conceitos que não podem ser esquecidos, etc. Portanto, não faça a provano rascunho, mas apenas no caderno de textos definitivo.

b) Reserve um tempo para imprevistos: é muito comum o aluno fazer um cálculo de tempo em relação ás questões e ápeça. Por exemplo, alguns alunos reservam três horas para a peça e duas horas para as questões. Cuidado, não considere que vocêtem cinco horas completas para a realização da prova, já que imprevistos irão acontecer. Você precisará se alimentar, descansarum pouco, beber água, ir ao banheiro. Então, a dica é considerar que você possui quatro horas e meia para realizar a prova,reservando trinta minutos para estes imprevistos.

Assim, a partir de tais dicas, certamente você não encontrará dificuldades e nem enfrentará os problemas aqui listados.

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