REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIASEMERGÊNCIAS

Ana Paula Cavalcante

Brasília – DF, 29 de janeiro de 2013.

REDES DE ATENÇÃO À SAÚDEREDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

Conceito:

São arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado (Ministério da Saúde, 2010 – Portaria 4.279, de 30/12/2010).

CARACTERÍSTICAS DA RASCARACTERÍSTICAS DA RAS

Formação de relações horizontais entre os pontos de atenção, tendo ABS como centro de comunicação

Centralidade nas necessidades de saúde da população

Responsabilização por atenção contínua e integral

Cuidado multiprofissional

Compartilhamento de objetivos e compromissos com resultados sanitários e econômicos

“PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA -  impactos assistenciais e econômicos sobre diferentes perspectivas”

REDES TEMÁTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE PRIORITÁRIAS DO MSREDES TEMÁTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE PRIORITÁRIAS DO MS

Informação

Qualificação/Educação

Regulação

Promoção e Vigilância à Saúde

ATENÇÃO BÁSICAATENÇÃO BÁSICA

FINALIDADE DA RUE

A organização da rede tem a finalidade de articular e integrar todos os equipamentos de saúde objetivando ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência nos serviços de saúde de forma ágil e oportuna.

REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS

Acolhimento

Informação

Qualificação profissional

Regulação

COMPONENTES E INTERFACES DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS

ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃODE RISCO E MAIOR RESOLUTIVIDADE

ATENÇÃO BÁSICA

A operacionalização da Rede de Atenção às Urgências

I - Fase de Adesão e Diagnóstico

II - Fase do Desenho Regional da Rede

III - Fase da Contratualização dos Pontos de Atenção

IV - Fase da Qualificação dos Componentes

V - Fase da Certificação

FASES DA OPERACIONALIZAÇÃO DA RUE

SALA DE ESTABILIZAÇÃO

Local de estabilização de pacientes críticos/graves, de funcionamento 24 horas, vinculado a uma unidade de saúde, articulado e conectado aos outros níveis de atenção para posterior encaminhamento à rede de atenção a saúde em regiões de vazios assistenciais.

SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA

Componente da rede de atenção às urgências, que objetiva ordenar o fluxo assistencial e disponibilizar atendimento e transporte adequado, rápido e resolutivo a vítimas acometidas por agravos à saúde de natureza clínica, cirúrgica, gineco-obstétrica, traumática e psiquiátricas, reduzindo a morbimortalidade.

CUSTEIO DAS UNIDADES MÓVEIS

I - Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre: (USB) Unidade habilitada - R$12.500,00/mês; Unidade habilitada e qualificada - R$ 20.875,00/mês;

II - Unidade de Suporte Avançado de Vida Terrestre (USA): Unidade habilitada -R$27.500,00/mês; Unidade habilitada e qualificada - R$ R$ 45.925,00/mês;

III - Equipe de Aeromédico: Aeronave habilitada - R$27.500,00/mês; e aeronave habilitada e qualificada - R$ R$ 45.925,00/mês;

IV - Equipe de Embarcação: Embarcação habilitada - R$27.500,00/mês; Embarcação habilitada e qualificada -R$ R$ 45.925,00/mês;

V - Motolância: Motolância habilitada - R$7.000,00/mês;

VI – Veículos de Intervenção Rápida (VIR): VIR habilitado -R$27.500,00/mês; VIR habilitado e qualificado - R$ R$ 45.925,00/mês.

Para os Estados da Região Norte e Amazônia legal há um acréscimo de 30% no valor de custeio.

Central de Regulação Médica das UrgênciasEstrutura física constituída por profissionais médicos, telefonistas auxiliares de regulação médica (TARM) e rádio operadores (RO) capacitados em regulação dos chamados telefônicos que demandam orientação e/ou atendimento de urgência, por meio de uma classificação e priorização das necessidades de assistência em urgência, além de ordenar o fluxo efetivo das referências e contra referências dentro de uma Rede de Atenção

SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA

Para novos projetos, a cobertura de 01 central deve abranger uma população até 350.000 hab.

Para custeio, o MS repassará recursos de R$ 30.000,00 a R$ 244.000,00 para centrais habilitadas e de R$ 50.100,00 a R$ 407.480,00 para centrais qualificadas, a depender do porte populacional.

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) é o estabelecimento de saúde de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde/Saúde da Família e a Rede Hospitalar, devendo compor uma rede organizada de atenção às urgências.

I - UPA Nova: UPA 24h que receberá incentivo financeiro de investimento para nova construção e para aquisição de mobiliário, materiais permanentes e equipamentos;

II - UPA Ampliada: UPA 24h que receberá incentivo financeiro de investimento para acréscimo de área a uma edificação já existente e cadastrada no SCNES, para aquisição de mobiliário, materiais permanentes e equipamentos.

CLASSIFICAÇÃO DAS UPAS:

UPA População da área de abrangência

Área física mínima

Nº de atendimentos médicos em 24 horas

Nº mínimo de médicos por plantão

Nº mínimo de leitos de observação

Porte I de 50.000 a 100.000 hab.

700 m² até 150 pacientes 2 7

Porte II de 101.000 a 200.000 hab.

1000 m² até 300 pacientes 4 11

Porte III de 201.000 a 300.000 hab.

1300 m² até 450 pacientes 6 15

CUSTEIO MENSAL DA UPA

UPA NOVA HABILITADA

UPA NOVA HABILITADA E QUALIFICADA

UPA Custeio

Porte I R$ 100.000,00

Porte II R$ 175.000,00

Porte III R$ 250.000,00

UPA Custeio

Porte I R$ 170.000,00

Porte II R$ 300.000,00

Porte III R$ 500.000,00

UPA Custeio

Porte I R$ 100.000,00

Porte II R$ 175.000,00

Porte III R$ 300.000,00

UPA AMPLIADA E REFORMADA

FORÇA NACIONAL DO SUS - FN-SUS

Hospital de campanha

A Força Nacional de Saúde do SUS objetiva aglutinar esforços para garantir a integralidade na assistência em situações de risco ou emergenciais para populações.

Portaria GM nº 2952 de 14/12/2011: regulamenta o Decreto nº 7.616 de 17/11/2011, que dispõe sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS).

COMPONENTE HOSPITALAR

O componente hospitalar da Rede de Atenção às Urgências será constituído pelas Portas Hospitalares de Urgência, pelas enfermarias de retaguarda clínicas, pelas unidades de cuidados prolongados, pelos leitos de cuidados intensivos e pela reorganização das linhas de cuidados prioritárias.

CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DAS PORTAS DE ENTRADA HOSPITALAR DE URGÊNCIA PRIORITÁRIAS

Requisitos Hospital - mínimo 100 leitos cadastrados no SCNES. Referência regional - mínimo, de 10% dos atendimentos de outros

municípios; Habilitação em pelo menos uma das 3 Linhas de Cuidado prioritárias,

cardiovascular, neurologia/neurocirurgia ou traumatologia ou referência em pediatria

Qualificação Estabelecer e implantar protocolos de classificação de risco, clínico, e de

procedimentos administrativos no hospital; Estar articulado com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -

SAMU 192, Unidades de Pronto Atendimento – UPA e com outros serviços da rede de atenção à saúde, construindo fluxos coerentes e efetivos de referência e contra referência, ordenados através das Centrais de Regulação regional;

Possuir equipe multiprofissional compatível com seu porte, de forma horizontal.

Readequação física e tecnológica das Portas Hospitalares Qualificadas de atendimento às demandas espontâneas e referenciadas de urgências clínicas, cirúrgicas e/ou traumatológicas, que funcione nas 24h (vinte quatro horas) do dia, todos os dias da semana, e que compõe uma rede organizada de atenção às urgências – Valor de: R$ 3.000.000,00 mediante convênio.

INVESTIMENTO PARA PORTA PRIORITARIA HOSPITALAR DA RUE

CUSTEIO MENSAL DIFERENCIADO SEGUNDO PORTE HOSPITALAR

• I - Portas Hospitalares de Urgência instaladas em estabelecimentos hospitalares estratégicos, classificados como Hospital Geral. R$ 100.000,00 (sem habilitação em alta complexidade)

• II - Portas Hospitalares de Urgência instaladas em estabelecimentos hospitalares estratégicos, classificados como Hospital Especializado Tipo I. R$ 200.000,000 (01 habitação de AC)

• III - Portas Hospitalares de Urgência instaladas em estabelecimentos hospitalares estratégicos classificados como Hospital Especializado tipo II. R$300.000,00 (02 habilitações em AC)

LEITOS DE RETAGUARDA CLÍNICA

Criação de incentivo para os hospitais disponibilizarem enfermaria específica de leitos clínicos para retaguarda aos atendimentos de

urgência/emergência, após pactuação junto aos gestores.

Custeio: R$ 300,00/dia para leito novo e já existente qualificado*

LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA

Criação de incentivo para hospitais disponibilizarem unidades específicas para

pacientes críticos como retaguarda aos atendimentos de urgência/emergência, após

pactuação com os gestores.

Investimento : R$ 100.000,00 por leito Custeio: R$ 800,00/dia por leito

LEITOS DE CUIDADOS PROLONGADOS

Criação de incentivo para os hospitais que disponibilizarem leitos de cuidados prolongados( Unidades de Internação em Cuidados Prolongados-UCP e Hospitais Especializados em Cuidados Prolongados-HCS) para retaguarda aos atendimentos de urgência/emergência.

Investimento: R$ 10.000,00 por leitoCusteio do leito/dia : R$ 300,00 até o 61º dia de internação, R$200,00 até o 91° e a partir daí o valor atual da AIH.

Neurologia / Neurocirurgia – AVC Pt. 665 de 12/04/12

Trauma Aguardando publicação de portaria

Inovações Tecnológicas em Linhas de Cuidado Prioritárias

Cardiologia – IAM Pt. 2.994 de 13/12/11

LINHAS DE CUIDADO

ATENÇÃO DOMICILIAR

• 29 Planos de Ação finalizados - (em 23 Unidades da Federação) 02 Planos Finalizados em 20111. MG (RM Belo Horizonte Ampliada ) e

2. SE (TA do CAP)

27 Planos Finalizados em 2012:

Planos de Ação Regional da RUE – Estado da ArtePlanos de Ação Regional da RUE – Estado da Arte

1. MT (Baixada Cuiabana)

2. MS (Campo Grande e Corumbá)

3. MS( Região Grande Dourados)

4. AM (RM Manaus Ampliada)

5. AM (Alto Solimões)

6. PA (Estado todo)

7. BA (RM Salvador Ampliada)

8. CE (RM Fortaleza Ampliada)

9. PE (RM Recife – 1º GERES)

10. PI (Região Entre Rios)

11. RN (RM Natal Ampliada)

12. PR (RM Curitiba)

13. RS (RM Porto Alegre Ampliada)

14. SC (Grande Florianópolis)

15. SC (RM Joinville)16. MG (Macro Norte)17. RJ (RM I e II) 18. SP (Baixada Santista e Vale do Ribeira) 19. SP (ABC) 20. SP (Campinas)21. RR (Estado todo)22. AL (RM Maceió e Arapiraca)23. RO (Região de Porto Velho e Vilhena)24. ES (RM Vitória) 25. MA (CIR São Luís)26. GO (RM Goiânia)27. AP (Estado todo)

• 10 Planos de Ação em finalização e discussão

1. MA (Imperatriz e Codó)

2. DF (Brasília)

3. SP (RM São Paulo)

4. SP (RM Alto do Tietê)

5. TO (RM Palmas)

6. PB (RM João Pessoa)

7. PE (Petrolina e Caruaru)

8. BA (Macrorregião Sul da Bahia)

9. RJ (Médio Paraíba)

10. AC (Região de Saúde do Baixo Acre, Alto Acre Juruá Tarauacá-Envira)

1. SE - Estado todo (2ª etapa)

Planos de Ação Regional da RUE – Estado da ArtePlanos de Ação Regional da RUE – Estado da Arte

Recurso IMEDIATO ANUAL Recurso IMEDIATO ANUAL dos Planos de Ação Regionais dos Planos de Ação Regionais Finalizados em 2011 e 2012Finalizados em 2011 e 2012

Total: R$ 1.261.083.709,69

• Total Leitos Clínicos Novos: 5532• Total Leitos Clínicos Qualificados: 3258• Total Leitos Pediátricos Novos: 92• Total Leitos Pediátricos Qualificados: 23• Total de Leitos UTI Adulto Novos: 2199• Total de Leitos UTI Adulto Qualificados: 2186• Total de Leitos UTI Pediátrico Novos: 330• Total de Leitos UTI Pediátrico Qualificados: 262• Total de Leitos de Cuidados Prolongados: 1355• Total de Leitos de UCO: 183• Total de Leitos de UAVC: 194

Total de leitos clínicos/pediátricos/UTI novos e qualificados, Total de leitos clínicos/pediátricos/UTI novos e qualificados, Cuidados Prolongados, UCO e UAVC nos PAR RUE finalizadosCuidados Prolongados, UCO e UAVC nos PAR RUE finalizados

Obrigada!

Ana Paula CavalcanteAna Paula CavalcanteCoordenadora-Geral de Atenção Hospitalar/DAE/SAS/MS

anapaula.cavalcante@saude.gov.br(61) 3315 6164