relatório final do iqs 2010
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Relatório final do IQS 2010TRANSCRIPT
Capa
Comissão de Política Social e Saúde da
Câmara de Vereadores de Campinas
Subcomissão para aplicação do Índice Qualidade do
Atendimento à Saúde (IQS) em Campinas e nas demais
cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC).
Versão 1.1 de 04 de Julho de 2011
Autor: Saverio Paulo Laurito Gagliardi*
*Médico da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, especialista em Informação e
Informática em Saúde, Planejamento Estratégico Situacional e Clínica Médica
2
Sumário
Justificativa / Referencial Teórico ................................................................................................. 3
Objetivos ....................................................................................................................................... 4
Metodologia .................................................................................................................................. 4
Resumo dos indicadores ........................................................................................................... 5
Indicadores não utilizados ......................................................................................................... 5
Indicadores incluídos em substituição ...................................................................................... 6
Indicadores utilizados ................................................................................................................ 6
Resultados e Discussão ............................................................................................................... 10
Grupo I ..................................................................................................................................... 10
Grupo II .................................................................................................................................... 11
Grupo III ................................................................................................................................... 13
Grupo IV .................................................................................................................................. 17
IQS Geral .................................................................................................................................. 21
Conclusões .................................................................................................................................. 22
Recomendações .......................................................................................................................... 22
Referências .................................................................................................................................. 22
3
Justificativa / Referencial Teórico
A avaliação e monitoramento das políticas municipais de saúde é etapa de importância
primordial no planejamento dos sistemas de Saúde i. O “Projeto de avaliação de desempenho
do sistema de saúde brasileiro: PROADESS” propõe um conjunto de dimensões de avaliação do
sistema de saúde, nos eixos dos determinantes de saúde, da situação de saúde, da estrutura
do sistema e do desempenho do sistemaii. A distribuição espacial nos territórios e a evolução
temporal dos fenômenos de saúde compreendem dimensões adicionais de análise.
A criação de rankings de municípios tem tido utilização disseminada, como no Projeto
Competitividade Campinasiii, Índice de desenvolvimento humano municipal IDH-Miv e Índice
Paulista de Responsabilidade Social IPRSv, a despeito das críticas ao uso de indicadores
sintéticos. Cabe ressaltar que a competitividade, na gestão pública, articula gestores que tem
interesses comuns, redes de saúde em processo de integração e compartilhamento de
experiências exitosas, o que corresponde a um “benchmarking” interno, diferentemente que
na iniciativa privada, onde o “benchmarking” contrapõe interesses, estratégias de competição
e segredos não compartilhados.
A Rede Interagencial de Informações para a Saúde RIPSA “congrega instituições responsáveis
por informação em saúde no Brasil, com o objetivo de produzir subsídios para políticas
públicas de saúde” vi. Seleciona indicadores a partir de critérios, como validade, confiabilidade,
mensurabilidade, relevância e custo-efetividade.
O Pacto pela Saúde construiu compromissos entre os entes federados, monitorados através de
conjunto de indicadores de Saúde dos municípios brasileiros, disponíveis no aplicativo do
Pacto pela Saúdevii.
Outros sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS) permitem a seleção, cálculo e
monitoramento de indicadores de saúde dos municípios brasileiros. Dentre eles destacamos o
Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)viii, o Sistema de
informações de Nascidos vivos (SINASC)ix, o Sistema de informações de Mortalidade: Óbitos
infantis (SIM)x, o Cadastro Nacional de estabelecimentos de Saúde CNESxi, o Sistema de
informações das Internações do SUS (SIH)xii, o Sistema de informações ambulatoriais do SUS
(SIA) xiii, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN)xiv e o Sistema de
Informação do Programa Nacional de Imunizações SI PNIxv. A essas informações agregamos a
estimativa da população residente nos municípios do Estado de São Paulo, de responsabilidade
do IBGE xvi.
A Lei municipal Nº 13.781 de 12 de Janeiro de 2010xvii, (Lei do IQS), que dispõe sobre a
instituição de indicadores de qualidade do atendimento à saúde pública no município de
Campinas e dá outras providências, determina a avaliação da saúde a partir de 4 dimensões
(grupos de indicadores). O Grupo I contempla o monitoramento do financiamento do Sistema
de Saúde, o Grupo II monitora a mortalidade infantil, maternal, expectativa de vida e outros
indicadores, de modo geral focaliza a situação de saúde, o Grupo III monitora atenção básica,
ações preventivas e cobertura vacinal, entre outros e o Grupo IV a atenção especializada,
englobando atenção hospitalar, consultas com especialidades e exames de alta complexidade.
A Região Metropolitana de Campinas (RMC), criada pela Lei Complementar Estadual nº 870, de
19 de Junho de 2000 é constituída pelo agrupamento dos municípios: Americana, Arthur
Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba,
Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Santo
4
Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo. Os municípios têm diferenças importantes nas
áreas territoriais, características demográficas e socioeconômicas, que devem interferir em
suas situações de saúde e políticas públicas voltadas para intervir nessas realidades. Além
disso, a metrópole torna as iniciativas articuladas entre os municípios mais potentes que as
iniciativas isoladas.
A RMC contém dentre seus dispositivos a Câmara temática da Saúde, de caráter técnico, com a
atribuição de realizar levantamento das necessidades na área da Saúde, para o
desenvolvimento de ações integradas que visem minimizar as carências da Região
Metropolitana de Campinas.
O Plano de Saúde da Região Metropolitana de Campinas foi desenvolvido a partir de
Diagnóstico do setor saúde da Região Metropolitana de Campinasxviii e se desdobrou num
conjunto de Projetos do Plano de Saúde da Região Metropolitana de Campinasxix.
A Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp) monitora um conjunto de indicadores dos
municípios da RMCxx, dentre os quais estão alguns indicadores de Saúde. A Região
Metropolitana de São Paulo dispõe de um Observatório de Saúde xxi onde produz, articula,
analisa e dissemina informações de Saúde.
Objetivos
Construir Índice de qualidade do atendimento em Saúde (ranking) entre os municípios da
RMC, a partir da Lei do IQS e das informações disponíveis nos bancos de dados do SUS.
Analisar os rankings geral e parciais, nos quatro grupos do IQS. Avaliar a pertinência do uso dos
indicadores e parâmetros propostos na Lei mencionada e propor ajustes aos mesmos.
Metodologia
A aplicação da Lei do IQS, originalmente concebida para a cidade de Campinas, no espaço
metropolitano, com municípios com diferentes perfis demográficos e socioeconômicos traz
questões, que englobam a disponibilidade, validade, relevância e qualidade dos indicadores.
A Câmara dos Vereadores de Campinas enviou cartas para as Secretarias Municipais de Saúde
dos municípios da RMC, com solicitação de informações em saúde que viabilizassem a
construção dos rankings.
Obtivemos respostas de 3 municípios, no entanto a análise dos indicadores calculados pelos
municípios revelou ausência de descrição da metodologia de cálculo e inconformidade com os
resultados obtidos através da utilização dos bancos de dados nacionais oficiais disponíveis.
Estes fatos levaram à opção de utilizar dados calculados a partir dos bancos de dados nacionais
oficiais disponíveis, com métodos de cálculo padronizados e homogêneos.
O período utilizado foi ano mais recente com resultados consolidados, conforme a seguir:
Sistema de informações do Pacto pela Saúde (SISPACTO) 2008, com exceção de um indicador
exclusivo para um município, disponível para 2009.
Estatísticas vitais: Nascidos vivos (SINASC) e óbitos infantis (SIM) dados preliminares de 2008
Cadastro Nacional de estabelecimentos de Saúde (CNES) 2009 (Dezembro)
Internações SUS (SIH) 2009
Produção ambulatorial SUS (SIA) 2009
5
Sistema de Informação do Programa Nacional de imunizações (SI PNI) 2009
Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 2009
Sistema de Informação dos Agravos de Notificação (Sinan-net) Tuberculose: 2008 e
Hanseníase: 2006
Resumo dos indicadores
Após avaliação inicial procedemos à classificação dos indicadores conforme sua disponibilidade
e qualidade da informação, definindo a utilização de 27 indicadores dentre os 39
originalmente propostos e a substituição de 2 indicadores, totalizando 29 indicadores
calculados.
Tabela M.1 Indicadores
Indicadores não utilizados Não utilizamos alguns indicadores propostos, quando da sua indisponibilidade ou problemas
como falta de padronização ou qualidade, conforme o quadro M.2 abaixo:
Indicadores grupo
situação I II III IV IQS Geral
Não utilizados 1 3 5 3 12
Utilizados 1 8 12 6 27
Utilizados (em substituição) 1 0 1 0 2
Total proposto 2 11 17 9 39
Total utilizado 2 8 13 6 29
% 100% 73% 76% 67% 74%
grupo Indicador Fonte / Motivo
I B – Percentual de recurso financeiro em relação ao total
gasto com a saúde pública do município dispendido na
atenção básica.
Dados inconsistentes, substituído por Despesa total com Saúde, sob a
responsabilidade do município, por habitante (SIOPS)
II C - Expectativa de vida do Homem. Dado do censo 2000, não disponível para o conjunto dos municípios
D - Expectativa de vida da Mulher. Dado do censo 2000, não disponível para o conjunto dos municípios
J - Satisfação do usuário SUS monitorada pelo Conselho
Municipal de Saúde
Dado não disponível
III A - Percentual de unidades básicas com quadro funcional
completo.
Descritor não padronizado
H - Percentual de unidades básicas com programas
preventivos de saúde bucal.
SIA PA e CNES: dados inconsistentes
I - Percentual de unidades básicas que desenvolvem
programas preventivos nas áreas de hipertensão arterial,
diabetes e outras.
SIA PA e CNES: dados inconsistentes
Q - Percentual de Unidades Básicas de Saúde com
farmacêutico em seu quadro funcional.
CNES (PF): dados inconsistentes
C - Número de famílias atendidas por equipe de saúde da
família nas áreas de atuação.
Estratégia PSF utilizada por parte dos Municípios, com outros 2
indicadores no IQS: substituido por Proporção de gestantes com 7 ou
mais consultas de pré-natal 2008, que avalia a atenção básica de todos
os municípios
IV D - Tempo médio de espera para consultas com
especialidades.
Dado não disponível
E- Tempo médio de espera para realização de cirurgias de
especialidades programadas.
Dado não disponível
G - Tempo médio de espera para realização de exames de
alta complexidade solicitados ambulatorialmente.
Dado não disponível
6
Indicadores incluídos em substituição
Quadro M.3
Indicadores utilizados
Foram utilizados os indicadores a partir de bancos de dados nacionais de acesso público,
referentes ao último período disponível. Propusemos ajustes nos parâmetros e faixas de
pontuação, para garantir melhor discriminação entre os municípios, pois a aplicação dos
parâmetros e faixas de pontuação conforme a Lei do IQS em alguns casos concentrava a
totalidade dos municípios na pontuação máxima ou mínima. Calculamos indicadores de
mortalidade infantil para municípios com população menor que 80.000 habitantes, a despeito
das recomendações em contrário disponíveis no SISPACTOxxii. Valorizamos as faixas de
pontuação propostas quando se referem a limites legais ou metas pactuadas. Em alguns casos
a existência de “outliers” justificou a aplicação de pontuação conforme regressão linear dos
resultados, destacando as diferenças, mas na grande maioria seguimos a proposta da Lei do
IQS de pontuar conforme faixas de distribuição dos resultados. Indicadores com ausência de
informações de parte dos municípios levaram a faixa de pontuação dos municípios que
informaram para intervalos de variação menores. Municípios sem informação de algum
indicador tiveram pontuação igual a “vazio”, significando que as médias das pontuações dos
indicadores do grupo foram construídas a partir de denominador menor. Resultados com
discrepâncias levaram à redução de peso de indicador.
Fonte, Período e Critérios de pontuação aplicados estão apresentados nos quadros M.4.1,
M.4.2, M.4.3 e M.4.4 abaixo:
Quadro M.4.1
Indicador Fonte Período
B - Despesa total com Saúde, sob a responsabilidade
do município, por habitante (SIOPS)
SIOPS 2009
C - Proporção de gestantes com 7 ou mais consultas de
pré-natal 2008: Fonte: Sinasc 2008
SINASC 2008
grupo1
Indicador Fonte Período Critério de pontuação
A – Percentual da receita própria aplicada em
saúde conforme previsto na regulamentação da
Emenda Constitucional nº 29/2000.
Sispacto 2008 Pontuação distribuida conforme regressão linear do valor do
indicador, no intervalo de pontuação entre 5 e 10, em virtude de
todos os municípios terem ultrapassado o compromisso legal de
15%.
B - Despesa total com Saúde, sob a
responsabilidade do município, por habitante
(SIOPS)
SIOPS 2009 Pontuação distribuida conforme regressão linear do valor do
indicador, no intervalo de pontuação entre 0 e 10.
I – Receita própria aplicada em saúde conforme previsto na regulamentação
da Emenda Constitucional nº 29/2000.
7
Quadro M.4.2
grupo 2
Indicador Fonte Período Critério de pontuação Considerações
A - Coeficiente de mortalidade neonatal. Tabnet MS (SIM
e SINASC)
2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de
distribuição dos resultados
Indicador calculado para os
municípios com população
< 80.000 habitantes
B - Coeficiente de mortalidade pos-neonatal. Tabnet MS (SIM
e SINASC)
2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de
distribuição dos resultados
Indicador calculado para os
municípios com população
< 80.000 habitantes
E - Número de casos de sífilis congênita. Sispacto 2008 Número de casos por 1000 nascidos vivos. Pontuação
distribuida em 5 faixas, conforme quintis de distribuição
dos resultados. Peso diminuido (1/2) em função da
possibilidade de sub-notificação.
F - Taxa de incidência de aids em menores de 5
anos de idade.
Sispacto 2008 Pontuação distribuida conforme anexo da Lei nº 13.781
G - Percentual de crianças menores de cinco anos
com baixo peso para idade.
Sispacto 2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de
distribuição dos resultados
2 municípios sem
informação, com pontuação
= vazio
H - Percentual de mulheres que realizaram
exames citopatologico cervico-vaginais na faixa
etária de 25 a 59 anos em relação à população-
alvo.
Sispacto 2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de
distribuição dos resultados
I - Número de habitantes por médico no
município.
CNES e IBGE 2009 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de
distribuição dos resultados
K- Taxa de cesáreas. Sispacto 2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de
distribuição dos resultados
II - Dados estatísticos referentes à mortalidade infantil, maternal,
expectativa de vida e outros.
8
Quadro M.4.3
grupo 3
Indicador Fonte Período Critério de pontuação Considerações
B - Percentual de famílias cadastradas pelo
programa de saúde da família.
Sispacto 2008 Não pontuaram municípios sem PSF. Pontuação
distribuida em 5 faixas, conforme quintis de distribuição
dos resultados.
6 municípios sem informação, com
pontuação = vazio
C - Proporção de gestantes com 7 ou mais
consultas de pré-natal 2008: Fonte: Sinasc 2008
SINASC 2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de
distribuição dos resultados.
D- Percentual de unidades de saúde que
desenvolvem ações no campo da atividade física.
Sispacto 2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de
distribuição dos resultados.
E - Media anual de consultas medicas por
habitante nas especialidades básicas.
Sispacto 2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de
distribuição dos resultados.
F- Média mensal de visitas domiciliares por
família realizadas por agente comunitário de
saúde.
Sispacto 2008 Não pontuaram municípios sem ACS. Pontuação
distribuida em 5 faixas, conforme quintis de distribuição
dos resultados.
6 municípios sem informação, com
pontuação = vazio
G - Percentual de unidades básicas com equipes
odontológicas.
CNES (ST e PF) e
SIA PA
2009 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de
distribuição dos resultados.
J - Cobertura vacinal atingida em percentual da
população alvo nas campanhas de vacinação do
ano anterior.
Sispacto 2008 Para Cobertura>=95% Pontuação = 10, coberturas
inferiores em 5% resultam em pontuações inferiores em
2,5
K - Proporção de amostras clinicas coletadas do
vírus influenza em relação ao preconizado.
Sispacto 2008 Não pontuaram municípios sem compromisso de coleta,
Campinas pontuou conforme alcance da meta.
18 municípios sem informação, com
pontuação = vazio
L- Taxa de letalidade por febre hemorrágica de
dengue.
Sispacto 2008 Todos os municípios com letalidade zerada no ano.
M - Proporção de cura de casos novos de
tuberculose pulmonar bacilifera.
Sinannet 2008 2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de
distribuição dos resultados.
N - Proporção de cura dos casos novos de
hanseníase diagnosticados.
Sinan net coorte
2006
2006 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de
distribuição dos resultados.
4 municípios sem casos no período,
com pontuação = vazio
O - Taxa de cobertura dos centros de atenção
psicosocial (CAPS) por 100.000 habitantes
Sispacto 2008 Excluidos os municípos sem CAPS. Pontuação distribuida
em 5 faixas, conforme quintis de distribuição dos
resultados.
9 municípios sem CAPS, com
pontuação = vazio
P - Percentual da população com mais de 60 anos
vacinadas.
API/PNI 2009 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de
distribuição dos resultados.
III – Atenção básica, ações preventivas e cobertura vacinal.
9
Quadro M.4.4
grupo4
Indicador Fonte Período Critério de pontuação Considerações
A - Número de habitantes por leito destinado ao
SUS no município.
CNES + IBGE 2009 Excluidos municípios sem leitos. Pontuação distribuida em 5
faixas, conforme quintis de distribuição dos resultados.
4 municípios sem
leitos, com
pontuação =
vazio
B - Número de habitantes por leito de UTI
(Unidade de Terapia Intensiva) adulto destinado
ao SUS no município.
CNES + IBGE 2009 Excluidos municípios sem leitos. Pontuação distribuida em 5
faixas, conforme quintis de distribuição dos resultados.
10 municípios
sem leitos, com
pontuação =
Vazio: Intervalo
de pontuação
para os 9
municípios: de 5
a 10
C - Número de habitantes por leito de UTI
(Unidade de Terapia Intensiva) neonatal e
pediátrica destinado ao SUS no município.
CNES + IBGE 2009 Excluidos municípios sem leitos. Pontuação distribuida em 5
faixas, conforme quintis de distribuição dos resultados.
15 municípios
sem leitos, com
pontuação =
Vazio: Intervalo
de pontuação
para os 9
municípios: de 5
a 10
F - Número de unidades de pronto atendimento e
pronto socorros com atendimento SUS no
município. PA+PS por 100.000 habitantes (CNES +
IBGE)
CNES + IBGE 2009 Indicador relativizado pela população (por 100.000 habitantes).
Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de
distribuição dos resultados.
2 municípios sem
leitos, com
pontuação =
Vazio
H - Media de permanência de internação
hospitalar do idoso
SIH 2009 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de
distribuição dos resultados.
I - Percentual de procedimentos especializados
em relação aos procedimentos básicos
odontológicos
SIA PA 2009 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de
distribuição dos resultados. Peso 1/2 devido a existência de
valores elevados discrepantes
IV - Atendimento hospitalar, consultas com especialidades e exames de alta complexidade.
10
Resultados e Discussão
Grupo I
IQS Financiamento foi composto por 2 indicadores.
Os resultados, pontuações e ranking dos municípios da RMC segue na tabela R.1 abaixo:
O Percentual da receita própria aplicada em saúde conforme previsto na regulamentação da
Emenda Constitucional nº 29/2000 tem tido uso sistemático. Os resultados variam entre
18,09% a 33,11%, com mediana em 22,38%. Portanto todos os municípios ultrapassam o
compromisso legal de aplicar ao menos 15% dos recursos próprios.
Destacam-se com maiores percentuais da receita os municípios de Engenheiro Coelho,
Campinas, Artur Nogueira e Americana.
Despesa total com Saúde, sob a responsabilidade do município, por habitante (SIOPS + IBGE)
tem resultados variando entre R$ 260,34 e R$ 1788,18, com mediana de R$ 402,85. Os
Municípios de Paulínia e Jaguariúna se destacam com as maiores despesas por habitante/ano
em 2009, muito acima dos demais municípios.
O ranking parcial do Grupo I traz Paulínia em primeiro lugar, seguido por Engenheiro Coelho,
Jaguariúna, Campinas e Nova Odessa.
IQS parcial grupo I
resultados
A –
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IQS parcial grupo I
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gru
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Ord
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kin
g
Americana 24,64 458,00 Americana 7,18 1,29 4,24 7
Artur Nogueira 26,50 308,87 Artur Nogueira 7,80 0,32 4,06 8
Campinas 26,41 613,48 Campinas 7,77 2,31 5,04 4
Cosmópolis 24,00 312,05 Cosmópolis 6,97 0,34 3,65 11
Engenheiro Coelho 33,11 407,32 Engenheiro Coelho 10,00 0,96 5,48 2
Holambra 21,97 595,51 Holambra 6,29 2,19 4,24 6
Hortolândia 21,21 381,21 Hortolândia 6,04 0,79 3,41 12
Indaiatuba 18,17 359,11 Indaiatuba 5,03 0,65 2,84 18
Itatiba 18,09 298,08 Itatiba 5,00 0,25 2,62 19
Jaguariúna 21,00 1023,12 Jaguariúna 5,97 4,99 5,48 3
Monte Mor 21,29 377,14 Monte Mor 6,07 0,76 3,41 13
Nova Odessa 25,80 452,06 Nova Odessa 7,57 1,25 4,41 5
Paulínia 18,27 1788,18 Paulínia 5,06 10,00 7,53 1
Pedreira 20,29 348,31 Pedreira 5,73 0,58 3,15 16
Santa Bárbara d'Oeste 20,41 260,34 Santa Bárbara d'Oeste 5,77 0,00 2,89 17
Santo Antônio de Posse 24,41 391,25 Santo Antônio de Posse 7,10 0,86 3,98 9
Sumaré 21,75 333,74 Sumaré 6,22 0,48 3,35 14
Valinhos 19,59 401,73 Valinhos 5,50 0,93 3,21 15
Vinhedo 20,08 542,03 Vinhedo 5,66 1,84 3,75 10
limite inf. Do 1º quintil 18,09 260,34 Distribuição dos municípios por pontuação
1º quintil 19,87 320,73 Pontuação 0 0 1
2º quintil 21,17 373,53 Pontuação entre 0,01 e 2,5 0 16
3º quintil 22,38 402,85 Pontuação entre 2,51 e 5 1 1
4º quintil 25,34 540,51 Pontuação entre 5,01 e 7,5 14 0
5º quintil 33,11 1.788,18 Pontuação entre 7,51 e 10 4 1
vazio 0 0 vazio 0 0
11
Grupo II
IQS dos dados estatísticos referentes à mortalidade infantil, maternal, expectativa de vida e
outros foi composto por 8 indicadores. Os resultados, dos municípios da RMC seguem na
tabela R 2.1 abaixo:
IQS parcial grupo
II resultados
A -
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a 5
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Americana 8,04 1,53 3 0 4,64 17% 160,96 47,3
Artur Nogueira 8,62 8,62 0 0 9,37 20% 297,95 42,6
Campinas 6,08 2,42 20 4,26 3,84 20% 87,40 41,0
Cosmópolis 6,90 2,30 1 19,03 1,60 8% 275,78 35,0
Engenheiro Coelho 9,52 4,76 0 0 0,00 26% 292,00 34,5
Holambra 0,00 0,00 0 0 0,00 38% 208,63 48,2
Hortolândia 6,21 3,49 1 0 3,58 14% 436,15 36,9
Indaiatuba 6,04 3,40 0 0 5,44 22% 184,72 43,6
Itatiba 10,92 3,12 1 0 1,20 22% 190,84 37,2
Jaguariúna 6,67 5,00 1 0 0,00 30% 119,16 28,7
Monte Mor 6,82 6,82 0 0 26% 249,42 42,9
Nova Odessa 3,27 3,27 0 0 3,00 20% 248,82 51,4
Paulínia 6,69 0,84 1 0 1,10 30% 170,85 51,4
Pedreira 15,63 1,95 0 0 6,03 20% 251,54 48,5
Santa Bárbara d'Oeste 6,45 2,30 0 0 0,51 12% 344,05 51,1
Santo Antônio de Posse 0,00 7,63 0 0 30% 393,44 38,3
Sumaré 7,71 3,30 2 0 4,06 16% 351,42 31,7
Valinhos 6,93 2,31 1 0 1,28 12% 134,69 60,4
Vinhedo 7,10 7,10 0 0 1,13 14% 111,23 40,7
limite inf. Do 1º quintil 0,00 0,00 0 0 0,00 8% 87,40 28,74
1º quintil 6,06 2,09 0 0 0,51 15% 164,92 35,75
2º quintil 6,62 2,40 0 0 1,28 20% 205,07 40,50
3º quintil 6,90 3,32 1 0 3,58 22% 256,39 44,34
4º quintil 8,39 4,90 1 0 4,64 28% 325,61 50,02
5º quintil 15,63 8,62 20 19,03 9,37 38% 436,15 60,35
vazio 0 0 0 0 2 0 0 0
12
As pontuações e ranking do Grupo II seguem na tabela R.2.2 abaixo:
Calculamos o Coeficiente de mortalidade neonatal inclusive para os municípios com população
menor que 80.000 habitantes. O indicador teve resultados variando entre 0,0 e 15,63, com
mediana em 6,9 óbitos por 1.000 nascidos vivos. Destacaram-se Holambra e Santo Antônio de
Posse sem óbitos.
Calculamos o coeficiente de mortalidade pós-neonatal, inclusive para os municípios com
população menor que 80.000 habitantes. Os resultados variaram de 0,0 a 8,62, com mediana
em 3,32. Destacou-se Holambra sem óbitos.
Obtivemos do Sispacto 2008 o número de casos de sífilis congênita, maior que 0 em 9
municípios. Relativizamos os casos por 1000 nascidos vivos (SINASC). Ao cotejar dados com os
disponíveis em outra fonte, o SINAN-NET 2008, há algumas discrepâncias. Há possível sub-
notificação. Em virtude disso reduzimos o peso do indicador pela metade.
Quanto à Taxa de incidência de AIDS em menores de 5 anos, obtida do Sispacto 2008, 2
municípios tiveram casos, não pudemos cotejar com o SINAN-NET 2008, pois os dados de AIDS
não estão disponíveis para tabulação.
Quanto ao Percentual de crianças menores de cinco anos com baixo peso para idade, no
Sispacto há ausência de informação de 2 municípios. Os resultados variaram de 0 a 9,37%, com
IQS parcial grupo II
pontuação
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Americana 2,5 10,0 2,5 10,0 1,05 2,5 7,5 2,5 4,82 14
Artur Nogueira 0 0 7,5 10 1,05 2,5 2,5 5 3,57 19
Campinas 7,5 7,5 2,5 7,5 3,29 2,5 10 5 5,72 8
Cosmópolis 5 7,5 2,5 0 5,53 0 2,5 10 4,13 18
Engenheiro Coelho 0 2,5 7,5 10 10,00 7,5 2,5 10 6,25 5
Holambra 10 10 7,5 10 10,00 10 5 2,5 8,13 1
Hortolândia 7,5 2,5 5 10 3,29 0 0 7,5 4,47 17
Indaiatuba 10 2,5 7,5 10 1,05 7,5 7,5 2,5 6,07 7
Itatiba 0 5 3,75 10 7,76 7,5 7,5 7,5 6,13 6
Jaguariúna 7,5 2,5 2,5 10 10,00 10 10 10 7,81 2
Monte Mor 5 0 7,5 10 7,5 5 5 5,71 9
Nova Odessa 10 5 7,5 10 5,53 2,5 5 0 5,69 10
Paulínia 5 10 3,75 10 7,76 10 7,5 0 6,75 3
Pedreira 0 10 7,5 10 1,05 2,5 2,5 2,5 4,51 16
Santa Bárbara d'Oeste 7,5 7,5 7,5 10 10,00 0 0 0 5,31 12
Santo Antônio de Posse 10 0 7,5 10 10 0 7,5 6,43 4
Sumaré 2,5 5 3,75 10 3,29 2,5 0 10 4,63 15
Valinhos 2,5 7,5 3,75 10 5,53 0 10 0 4,91 13
Vinhedo 2,5 0 7,5 10 7,76 0 10 7,5 5,66 11
Pontuação 0 4 4 0 1 0 5 4 4
Pontuação entre 0,01 e 2,5 4 4 4 0 4 6 4 4
Pontuação entre 2,51 e 5 3 3 5 0 3 0 3 3
Pontuação entre 5,01 e 7,5 4 4 10 1 3 4 4 4
Pontuação entre 7,51 e 10 4 4 0 17 7 4 4 4
vazio 0 0 0 0 2 0 0 0
* por 1.000 nascidos vivos
Distribuição dos municípios por pontuação
13
mediana de 3,58%. Destacam-se Jaguariúna, Holambra, Engenheiro Coelho e Santa Bárbara
d’Oeste.
Quanto ao percentual de mulheres que realizaram exames citopatologicos cervico-vaginais na
faixa etária de 25 a 59 anos em relação à população-alvo, obtida do Sispacto, os resultados
variaram de 8 a 38%, com mediana de 22%. Destacam-se Holambra, Paulínia, Santo Antônio de
Posse, Jaguariúna.
Quanto ao número de habitantes por médico no município, calculada a partir do CNES e IBGE,
os resultados variaram entre 87 a 436, com mediana de 256. Destacam-se Campinas, Vinhedo
e Jaguariúna.
Quanto à taxa de cesáreas, obtida do Sispacto 2008, variou de 28,74% a 60,35%, com mediana
em 44,34%. Destacam-se Sumaré, Engenheiro Coelho, Cosmópolis, Hortolândia, Itatiba e Santo
Antônio de Posse.
O ranking parcial do grupo II traz Holambra, Jaguariúna, Paulínia, Santo Antônio de Posse e
Engenheiro Coelho nas primeiras posições.
Grupo III
IQS dos dados estatísticos referentes à atenção básica, ações preventivas e cobertura vacinal
foi composto por 13 indicadores.
14
Os resultados, dos municípios da RMC seguem na tabela R.3.1 abaixo:
IQS parcial grupo III
resultados
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Americana 15,02 86% 57 2,02 0,48 64% 91% 0,0 77,3% 100,0% 0,74 67%
Artur Nogueira 75,22 80% 89 2,96 0,70 82% 104% 0,0 72,7% 0,00 95%
Campinas 37,40 83% 95 0,90 0,48 77% 84% 60,38 0,0 71,2% 77,0% 1,23 69%
Cosmópolis 20,44 77% 33 2,43 0,64 33% 101% 0,0 83,3% 0,86 80%
Engenheiro Coelho 60,59 65% 75 3,39 1,19 60% 105% 0,0 0,0% 0,00 70%
Holambra 120,18 79% 75 2,53 0,65 100% 95% 0,0 100,0% 0,00 91%
Hortolândia 18,21 73% 100 1,88 0,61 39% 101% 0,0 77,5% 72,7% 0,00 72%
Indaiatuba 16,50 89% 38 1,42 0,12 64% 104% 0,0 89,2% 100,0% 1,10 72%
Itatiba 41,51 85% 55 1,56 0,80 78% 94% 0,0 83,3% 100,0% 1,03 68%
Jaguariúna 79% 20 1,60 13% 100% 0,0 81,8% 66,7% 0,00 73%
Monte Mor 105,09 73% 100 3,29 0,07 92% 111% 0,0 76,2% 75,0% 1,09 91%
Nova Odessa 89% 50 1,65 80% 93% 0,0 80,0% 100,0% 0,00 68%
Paulínia 89% 88 3,14 33% 99% 0,0 82,4% 100,0% 1,84 59%
Pedreira 36,70 79% 100 1,66 0,56 63% 99% 0,0 60,0% 100,0% 1,24 59%
Santa Bárbara d'Oeste 87% 0 1,15 81% 96% 0,0 79,1% 100,0% 0,00 73%
Santo Antônio de Posse 47,60 81% 0 7,24 0,88 56% 129% 0,0 85,7% 100,0% 0,00 84%
Sumaré 23,38 78% 88 1,78 0,20 68% 98% 0,0 77,6% 76,9% 0,42 76%
Valinhos 82% 100 2,47 75% 90% 0,0 66,7% 100,0% 0,00 61%
Vinhedo 87% 0 1,13 86% 97% 0,0 83,3% 83,3% 0,80 65%
Lim inf 1º quintil 15,02 65% 0 0,90 0,07 13% 84% 60,38 0,0 0,0% 66,7% 0,00 59%
1º quintil 19,10 77% 28 1,50 0,31 49% 94% 60,38 0,0 72,1% 76,5% 0,00 66%
2º quintil 34,04 79% 55 1,68 0,54 64% 97% 60,38 0,0 77,5% 93,3% 0,00 69%
3º quintil 42,73 83% 85 2,35 0,64 77% 100% 60,38 0,0 81,5% 100,0% 0,79 73%
4º quintil 69,37 87% 97 3,03 0,76 81% 104% 60,38 0,0 83,3% 100,0% 1,09 82%
5º quintil 120,18 89% 100 7,24 1,19 100% 129% 60,38 0,0 100,0% 100,0% 1,84 95%
vazio 6 0 0 0 6 0 0 18 0 0 4 0 0
15
As pontuações e ranking do Grupo III seguem na tabela R.3.2 abaixo:
IQS parcial grupo
III pontuação
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Cosmópolis 4,87 0 2,5 7,5 6,58 0 10 10 10 7,5 7,5 6,04 15
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Holambra 10,00 2,5 5 7,5 8,29 10 10 10 10 10 8,33 2
Hortolândia 3,16 0 10 5 6,58 0 10 10 7,5 6,05 5 5,75 18
Indaiatuba 3,16 10 2,5 0 3,16 2,5 10 10 10 10,00 10 5 6,36 11
Itatiba 6,58 7,5 2,5 2,5 10,00 7,5 7,5 10 10 10,00 7,5 2,5 7,01 6
Jaguariúna 2,5 0 2,5 0 10 10 10 6,05 7,5 5,39 19
Monte Mor 10,00 0 10 10 3,16 10 10 10 7,5 6,05 7,5 10 7,85 3
Nova Odessa 10 2,5 2,5 7,5 7,5 10 10 10,00 2,5 6,94 7
Paulínia 10 7,5 10 0 10 10 10 10,00 10 0 7,75 5
Pedreira 6,58 2,5 10 2,5 6,58 2,5 10 10 0 10,00 10 0 5,89 17
Santa Bárbara d'Oeste 7,5 0 0 7,5 10 10 7,5 10,00 7,5 6,67 8
Santo Antônio de Posse 8,29 5 0 10 10,00 2,5 10 10 10 10,00 10 7,80 4
Sumaré 4,87 2,5 7,5 5 3,16 5 10 10 7,5 8,03 5 7,5 6,34 12
Valinhos 5 10 7,5 5 7,5 10 2,5 10,00 0 6,39 10
Vinhedo 10 0 0 10 10 10 10 8,03 7,5 0 6,55 9
Pontuação 0 0 4 4 4 0 4 0 0 0 2 0 0 4
Pontuação entre 0,01 e 2,5 0 4 4 4 0 4 1 0 0 1 0 0 4
Pontuação entre 2,51 e 5 5 3 3 3 5 3 0 0 0 2 0 2 3
Pontuação entre 5,01 e 7,5 3 4 4 4 3 4 4 1 0 5 3 4 4
Pontuação entre 7,51 e 10 5 4 4 4 5 4 14 0 19 9 12 4 4
vazio 6 0 0 0 6 0 0 18 0 0 4 9 0
Distribuição dos municípios por pontuação
16
O indicador Percentual de famílias cadastradas pelo programa de saúde da família, obtido pelo
Sispacto 2008 tem 6 municípios, que não adotam a estratégia do PSF, sem resultados. Os
demais resultados variam de 15,02 a 120,18% (valores acima de 100% são equivalentes a
100%), com mediana em 42,73%. Destacam-se Holambra e Monte-Mor.
A proporção de gestantes com 7 ou mais consultas de pré-natal 2008, obtida do SINASC 2008,
variou de 65 a 89%, com mediana em 83%. Destacam-se Paulínia, Nova Odessa, Indaiatuba e
Itatiba.
O percentual de unidades de saúde que desenvolvem ações no campo da atividade física,
informação obtida do Sispacto, variou de 0 a 100%, com mediana em 85%. Destaque para
Hortolândia, Monte-Mor, Pedreira e Valinhos.
Quanto à média anual de consultas medicas por habitante nas especialidades básicas, obtida
através do Sispacto, variou de 0,9 a 7,24, com mediana 2,35. Destaque para Santo Antônio de
Posse, Engenheiro Coelho, Monte Mor e Paulínia.
Quanto à média mensal de visitas domiciliares por família realizadas por agente comunitário
de saúde, obtida do Sispacto, houve 6 municípios, que não adotam a estratégia dos ACS, sem
resultados. Os demais resultados variaram entre 0,07 a 1,19 com mediana em 0,64. Destacam-
se Engenheiro Coelho, Santo Antônio de Posse e Itatiba.
Quanto ao percentual de unidades básicas com equipes odontológicas, calculado a partir de
duas Fontes: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES (ST e PF) e Sistema de
Informações Ambulatoriais SIA-PA, houve discrepância entre os dados, resultando mais
abrangente a informação da produção de procedimentos do SIA 2009, por unidade, que a
informação dos equipos no CNES 2009. A variação foi de 13 a 100%, com mediana em 77%.
Destacam-se Holambra, Monte Mor, Vinhedo e Artur Nogueira.
Quanto à cobertura vacinal atingida em percentual da população alvo nas campanhas de
vacinação do ano anterior, obtida do Sispacto, os resultados variaram entre 84 e 129%, com
mediana em 100%. Estabelecemos que resultados acima de 95% são equivalentes, conforme
Metas do Sispacto. Destacam-se positivamente 14 municípios que ultrapassaram a meta.
Quanto à Proporção de amostras clinicas coletadas do vírus influenza em relação ao
preconizado o único município com meta é Campinas, atingiu 60,38% da meta (Sispacto 2009).
Quanto à taxa de letalidade por febre hemorrágica de dengue, obtida pelo Sispacto 2008,
nenhum município da região teve óbito no período.
Quanto à proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilifera, utilizamos os
dados do SINAN-NET 2008, que estão mais atualizados que os do Sispacto 2008 e contém o
número de casos e de altas por cura da coorte de 2008. Variaram entre 0 a 100%, com
mediana em 81,5%. Destaques para Holambra, Indaiatuba e Santo Antônio de Posse.
Quanto à proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados, utilizamos os
dados do SINAN-NET 2008, que estão mais atualizados que os do Sispacto 2008 e contém o
número de casos e de altas por cura da coorte de 2006. 4 municípios não tiveram casos no
período. Os resultados dos demais municípios variaram entre 66,7 e 100%, com mediana em
100%. Destaques para americana, Indaiatuba, Itatiba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa
Bárbara d’Oeste, Santo Antônio de Posse e Valinhos.
A taxa de cobertura dos centros de atenção psicossocial (CAPS) por 100.000 habitantes, obtida
através do Sispacto 2008, variou de 0 a 1,84, com mediana em 0,79. Há 9 municípios sem CAPS
na região. Destaques para Paulínia, Pedreira, Campinas, Indaiatuba e Itatiba.
17
O percentual da população com mais de 60 anos vacinadas, obtida através do API/PNI 2009,
variou entre 59 e 95%, com mediana em 73%. Destaques para Artur Nogueira, Holambra,
Monte Mor.
O ranking parcial do grupo III traz Artur Nogueira e Holambra, Monte Mor, Santo Antônio de
Posse e Paulínia nas primeiras posições.
A valorização dos indicadores relacionados ao Programa de Saúde da Família (PSF) nos 13
municípios que optaram por essa estratégia, mesmo com a substituição do “Número de
famílias atendidas por equipe de saúde da família nas áreas de atuação” pela “Proporção de
gestantes com 7 ou mais consultas de pré-natal “ pode não ter garantido equilíbrio no cálculo
do ranking para os 6 municípios que não optaram pelo PSF.
Deste modo, Jaguariúna (19º), Nova Odessa (7º), Paulínia (3º), Santa Bárbara d’Oeste (8º),
Valinhos (10º) e Vinhedo (9º) podem ter tido comprometida a pontuação no ranking do Grupo
III.
Grupo IV
IQS dos dados estatísticos referentes à atenção hospitalar e consultas com especialidades e
exames de alta complexidade foi composto por 6 indicadores. Os resultados, dos municípios
da RMC seguem na tabela R.4.1 abaixo:
18
IQS parcial
grupo IV
ResultadosA
- N
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s
Americana 529 27.634 3.943 0,97 9,54 10,59%
Artur Nogueira 2,30 8,59 2,06%
Campinas 728 6.393 2.325 0,85 7,86 15,07%
Cosmópolis 1.040 1,69 5,17 22,30%
Engenheiro Coelho 6,55 7,17%
Holambra 5,22 11,16%
Hortolândia 3.027 0,97 5,82 17,90%
Indaiatuba 732 14.236 5.180 1,09 6,44 12,61%
Itatiba 1.801 19.204 1,01 5,93 29,65%
Jaguariúna 632 2,43 5,57 7,73%
Monte Mor 1.227 2,14 6,07 17,31%
Nova Odessa 975 2,05 5,59 14,71%
Paulínia 1.007 16.489 1,18 6,41 21,78%
Pedreira 1.045 2,45 6,71 7,23%
Santa Bárbara d'Oeste 2.528 18.828 0,53 6,87 16,58%
Santo Antônio de Posse 4,71 7,18 14,77%
Sumaré 1.339 10.119 3.684 0,83 6,97 23,19%
Valinhos 1.629 21.667 1,86 6,14 7,83%
Vinhedo 1.250 8.453 1,57 4,48 9,51%
Lim inf 1º quintil 529 6.393 2.325 0,53 4,48 2,06%
1º quintil 731 9.452 3.140 0,97 5,58 7,79%
2º quintil 1.027 14.687 3.736 1,13 6,08 11,45%
3º quintil 1.236 18.360 3.891 1,79 6,53 15,01%
4º quintil 1.663 20.189 4.437 2,27 7,05 19,45%
5º quintil 3.027 27.634 5.180 4,71 9,54 29,65%
vazio 4 10 15 2 0 0
19
As pontuações e ranking do Grupo IV seguem na tabela R.4.2 abaixo:
O indicador “Número de habitantes por leito destinado ao SUS no município”, obtido através
do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES 2009, revela existência de leitos em
16 municípios, com variação de 528 a 3.027 habitantes por leito nesses municípios e com
mediana de 1.236 habitantes por leito. Destaque para Americana, Campinas e Jaguariúna. O
indicador de estrutura não permite visualizar o acesso a internações por habitante dos
municípios da região, que representaria o processo e que poderia demonstrar a regulação e a
equidade. Um indicador adicional sugerido para futuras análises é o acesso a internações de
média complexidade por habitante/ano, disponível nas Fontes: SIH/SUS do DATASUS /
Ministério da Saúde e Estimativas populacionais do IBGE.
Quanto ao “Número de habitantes por leito de UTI adulto destinado ao SUS no município” há
leitos em 9 municípios da RMC, com resultado variando de 6.392 a 27.634 habitantes/leito, e
mediana de 18.360 habitantes/leito nesses municípios. Dadas as questões de investimento e
custeio necessários para manter esses leitos a sua descentralização deverá ser limitada para
garantir escala e qualidade. Este indicador de estrutura não permite portanto vislumbrar o
acesso a esses leitos por habitante dos municípios da região, o que representaria o processo,
que poderia demonstrar a regulação e equidade. O indicador substituto sugerido para futuros
IQS parcial
grupo IV
pontuaçãoA
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IQS
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IV
Ord
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Americana 10,00 5,26 8,42 3,29 0,0 3,8 5,1 14
Artur Nogueira 10,00 0 2,5 4,2 17
Campinas 10,00 10,00 10,00 1,05 0 6,25 6,2 9
Cosmópolis 6,05 5,53 10 7,5 7,3 2
Engenheiro Coelho 2,5 2,5 2,5 19
Holambra 10 3,75 6,9 5
Hortolândia 2,11 1,05 7,5 6,25 4,2 16
Indaiatuba 8,03 8,82 7,89 3,29 5 5 6,3 8
Itatiba 2,11 6,45 3,29 7,5 7,5 5,4 11
Jaguariúna 10,00 10,00 10 2,5 8,1 1
Monte Mor 6,05 7,76 7,5 6,25 6,9 4
Nova Odessa 8,03 7,76 7,5 5 7,1 3
Paulínia 8,03 7,63 5,53 5 7,5 6,7 6
Pedreira 6,05 10,00 2,5 2,5 5,3 12
Santa Bárbara d'Oeste 2,11 6,45 1,05 2,5 6,25 3,7 18
Santo Antônio de Posse 10,00 0 5 5,0 15
Sumaré 4,08 8,82 9,47 1,05 2,5 7,5 5,6 10
Valinhos 4,08 5,26 7,76 5 3,75 5,2 13
Vinhedo 4,08 10,00 5,53 10 3,75 6,7 7
Pontuação 0 0 0 0 0 4 0
Pontuação entre 0,01 e 2,5 3 0 0 4 4 4
Pontuação entre 2,51 e 5 3 0 0 3 3 7
Pontuação entre 5,01 e 7,5 3 4 0 3 4 8
Pontuação entre 7,51 e 10 6 5 4 7 4 0
vazio 4 10 15 2 0 0
Distribuição dos municípios por pontuação
20
estudos é o acesso a internações com uso desses leitos por habitante/ano, disponível nas
Fontes: SIH/SUS do DATASUS / Ministério da Saúde e Estimativas populacionais do IBGE.
Discussão semelhante ocorre em relação ao indicador “Número de habitantes por leito de UTI
neonatal e pediátrica destinado ao SUS no município”. Há leitos em 4 municípios da RMC, com
resultados variando entre 5.180 a 2.324 habitantes por leito, com mediana de 3.891
habitantes por leito. Dadas as questões de investimento e custeio necessários para manter
esses leitos, sua descentralização deverá ser limitada para garantir escala e qualidade. Este
indicador de estrutura não permite, portanto, vislumbrar o acesso a esses leitos por habitante
dos municípios da região, o que representaria o processo, que poderia demonstrar a regulação
e equidade. O indicador substituto sugerido para futuros estudos é o acesso a internações com
uso desses leitos por habitante/ano, disponível nas Fontes: SIH/SUS do DATASUS / Ministério
da Saúde e Estimativas populacionais do IBGE.
Em relação ao “Número de unidades de pronto atendimento e pronto-socorros com
atendimento SUS no município” 17 cidades tem unidades, sendo que o número relativizado
por 100.000 habitantes variou entre 0,53 a 4,71, com mediana em 1,79. Um outlier 4,71.
Destaque para Jaguariúna. O indicador de estrutura não permite avaliar a equidade no acesso.
Indicador adicional potencial para essa medida, “Procedimentos por população/ano”, por
razões das limitações atuais do Sistema de Informações Ambulatoriais, referentes à origem dos
usuários, tem potência reduzida.
A “Média de permanência de internação hospitalar do idoso” variou de 4,58 a 9,54 dias, com
mediana em 6,53. 1 outlier com 9,54 dias. Destaques para Cosmópolis, Holambra, Jaguariúna e
Vinhedo.
Quanto ao “Percentual de procedimentos especializados em relação aos procedimentos
básicos odontológicos” contamos com a participação do Dr. Issamu Murakami na seleção dos
procedimentos individuais da tabela unificada. A distribuição variou de 2,06% a 29,65%, com
mediana de 15,01%. Não houve outlier. Destaques para Cosmópolis, Itatiba, Paulínia e Sumaré.
O ranking parcial do grupo IV traz Jaguariúna, Cosmópolis, Nova Odessa, Monte Mor e
Holambra nas primeiras posições.
A concentração de indicadores de estrutura no Grupo IV, referentes a equipamentos de saúde
que se concentram em municípios de maior porte pode ter causado desequilíbrio no ranking
deste grupo.
21
IQS Geral
O ranking do Índice de qualidade no atendimento à Saúde Geral (IQS Geral) consolidado segue
na tabela R.5 abaixo:
O IQS geral, construído a partir da média das 4 dimensões utilizadas, conforme proposto pela
Lei Municipal de Campinas nº 13.781 de 2010 apresenta ranking com Paulínia em 1º lugar,
Holambra em 2º, Jaguariúna em 3º, Nova Odessa em 4º, Monte Mor em 5º, Santo Antônio de
Posse em 6º, Campinas em 7º, Vinhedo em 8º, Indaiatuba em 9º, Itatiba em 10º, Cosmópolis
em 11º, Engenheiro Coelho em 12º, Americana em 13º, Artur Nogueira em 14º, Sumaré em
15º, Valinhos em 16º, Pedreira em 17º, Santa Bárbara d’Oeste em 18º e Hortolândia em 19º
lugar.
Tal classificação reflete as informações disponíveis nos bancos de dados do SUS, no momento
da execução deste estudo, a escolha das dimensões de monitoramento e dos indicadores
presentes em cada dimensão. Reflete também modificações de métricas da pontuação dos
indicadores por mim introduzidas quando necessário conforme descrito no item Metodologia.
Reflete por fim correções no cálculo do Grupo III, incluindo o indicador Percentual de
população com mais de 60 anos vacinada, e no cálculo do Ranking Geral, incluindo o grupo IV.
LEI Nº 13.781 DE 12 DE JANEIRO DE 2010
Grupo I – financiamento
Grupo II – mortalidade infantil, maternal, expectativa de vida e outros
Grupo III – atenção básica, ações preventivas e cobertura vacinal.
Grupo IV – atenção hospitalar e consultas com especialidades e exames de alta complexidade.
Municípios da RMC I II III IV IQS Geral I II III IV IQS Geral
Americana 4,24 4,82 6,09 5,12 5,07 7 14 13 14 13
Artur Nogueira 4,06 3,57 8,33 4,17 5,03 8 19 2 17 14
Campinas 5,04 5,72 6,00 6,22 5,75 4 8 16 9 7
Cosmópolis 3,65 4,13 6,04 7,27 5,27 11 18 15 2 11
Engenheiro Coelho 5,48 6,25 6,08 2,50 5,08 2 5 14 19 12
Holambra 4,24 8,13 8,33 6,88 6,89 6 1 2 5 2
Hortolândia 3,41 4,47 5,75 4,23 4,47 12 17 18 16 19
Indaiatuba 2,84 6,07 6,36 6,34 5,40 18 7 11 8 9
Itatiba 2,62 6,13 7,01 5,37 5,28 19 6 6 11 10
Jaguariúna 5,48 7,81 5,39 8,13 6,70 3 2 19 1 3
Monte Mor 3,41 5,71 7,85 6,89 5,97 13 9 3 4 5
Nova Odessa 4,41 5,69 6,94 7,07 6,03 5 10 7 3 4
Paulínia 7,53 6,75 7,75 6,74 7,19 1 3 5 6 1
Pedreira 3,15 4,51 5,89 5,26 4,70 16 16 17 12 17
Santa Bárbara d'Oeste 2,89 5,31 6,67 3,67 4,63 17 12 8 18 18
Santo Antônio de Posse 3,98 6,43 7,80 5,00 5,80 9 4 4 15 6
Sumaré 3,35 4,63 6,34 5,57 4,97 14 15 12 10 15
Valinhos 3,21 4,91 6,39 5,17 4,92 15 13 10 13 16
Vinhedo 3,75 5,66 6,55 6,67 5,66 10 11 9 7 8
IQS parciais grupos
INDICADORES DE QUALIDADE DO ATENDIMENTO À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
IQS parciais e geral dos municípios da Região metropolitana de Campinas por Grupo de indicadores
Ordem no ranking
22
Conclusões
Os indicadores de qualidade do atendimento à saúde pública (IQS) são uma ferramenta de
gestão que pode ser utilizada no município de Campinas e no conjunto dos municípios da RMC,
com ressalvas. Há indicadores disponíveis com boa qualidade e uso sistemático na gestão no
entanto outros com qualidade questionável e resultados inconsistentes, limitando seu uso.
O monitoramento desses indicadores pode se constituir em elemento para priorização de
alocação de recursos, nos âmbitos municipal, metropolitano, estadual e federal, além de
conferir mais transparência ao sistema de saúde, potencializando a participação dos usuários e
o controle social.
Recomendações
Há necessidade de aperfeiçoamento contínuo da Lei do IQS, através do desdobramento das
dimensões do monitoramento para um conjunto ampliado, que analise os determinantes e a
situação de Saúde, o financiamento do sistema, a atenção primária e especializada
(ambulatorial e hospitalar), urgência e emergência, vigilância em Saúde e a gestão do sistema,
dentre outras.
Sugerimos a revisão dos indicadores de cada dimensão, a partir dos critérios de seleção que
priorizem indicadores com forte relação com a dimensão analisada, com boa disponibilidade e
qualidade da informação adequada. Propomos a revisão dos critérios de pontuação do anexo,
descrevendo metodologias que mais se adequem para cada situação. Pesquisas qualitativas e
quantitativas podem ser necessárias para a complementação de dimensões de análise com
indisponibilidade de dados secundários.
A seleção de dimensões de monitoramento e avaliação e de indicadores, critérios de
pontuação e métricas, deve envolver a pactuação entre os municípios, garantindo o
protagonismo dos atores políticos “Secretarias Municipais de Saúde” no processo. Além da
validação política do processo de monitoramento e avaliação esse mecanismo pode facilitar a
capacitação das equipes técnicas municipais.
O aprofundamento da aplicação do IQS, com a extensão do cálculo dos indicadores e ranking
para períodos anteriores, quando possível, construindo séries históricas que potencializam as
análises, também é recomendável.
O desencadeamento de processo de monitoramento da atenção à saúde, com foco na
qualidade pode se articular com os esforços da Prefeitura de Campinas, dos demais executivos
e legislativos municipais de nossa região, com o Conselho de Desenvolvimento da RMC, com os
Conselhos municipais de Saúde e com o Departamento Regional de Saúde para o
fortalecimento dos sistemas de saúde municipais e metropolitano.
Essas iniciativas podem ter como desdobramento a constituição do Observatório de Saúde da
RMC, com a potencialidade de sistema de monitoramento e avaliação da saúde metropolitana.
Referências
i PlanejaSUS em
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sistema_planejamento_sus_v8.pdf
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1098 ii PROADESS em
23
http://www.proadess.cict.fiocruz.br/
http://www.proadess.cict.fiocruz.br/matrizf/matrizfinal.htm iii Projeto Competitividade Campinas em http://picc.campinas.sp.gov.br e
http://2009.campinas.sp.gov.br/saude/biblioteca/XXIV_Congresso_de_Secretarios_Municipais_de_Saude_do_Estado_SP/Experienciasdereorganizacaodeprocessosdegestao/Projeto_Competitividade_Um_olhar_intermunicipal_Saverio.pdf iv Índice de desenvolvimento humano municipal IDH-M, disponível em http://www.pnud.org.br/idh/# v Índice paulista de responsabilidade social IPRS, disponível em http://www.seade.gov.br/projetos/iprs/ vi Rede Interagencial de Informações para a Saúde RIPSA, disponível em http://www.ripsa.org.br/php/index.php?lang=pt
vii Sistema de informações sobre o Pacto pela Saúde (Sispacto) em www.saude.gov.br/sispacto viii Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde SIOPS em
http://siops.datasus.gov.br/municipio.php?esc=3 ix Estatísticas vitais: Nascidos vivos (SINASC) dados preliminares, pesquisado em 01/10/2010 http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0205&VObj=http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinascp/cnv/nv x Estatísticas vitais Óbitos infantis (SIM) dados preliminares, pesquisado em 01/10/2010
http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0205&VObj=http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?simp/cnv/inf xi Cadastro Nacional de estabelecimentos de Saúde CNES: Bancos de dados da Unidade
Federada São Paulo disponíveis em:
http://cnes.datasus.gov.br/Mod_Arquivos_TabWin_Arq_Por_UF.asp?VEstado=SP xii Internações SUS: Bancos de dados: arquivos reduzidos do Estado de São Paulo, (RDSP) disponíveis em ftp://msbbs.datasus.gov.br/Arquivos_Publicos/Estado_SP/00_index.htm xiii Produção ambulatorial SUS: Bancos de dados Produção ambulatorial do Estado de São Paulo, (PASP), disponíveis em http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0701&item=1&acao=22 xiv Sistema de Informação de Agravos de Notificação, em http://dtr2004.saude.gov.br/sinanweb/ xv
Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações http://pni.datasus.gov.br/consulta_h1n1_10_selecao.asp?naofechar=N&enviar=ok&grupo=todos&faixa=todos&sel=vacinometro xvi População residente nos municípios do Estado de São Paulo, Fonte: IBGE, disponível em http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?ibge/cnv/popsp.def xvii Lei Municipal nº 13.781 de 12 de Janeiro de 2010, disponível em http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/729100395.pdf xviii Diagnóstico do setor saúde da Região Metropolitana de Campinas, disponível em http://www.agemcamp.sp.gov.br/images/stories/arquivos/diagnostico_do_setorsaude_da_rmc_unicamp-vs14dejunho-projeto.pdf xix Plano de Saúde da Região Metropolitana de Campinas, disponível em
http://www.agemcamp.sp.gov.br/images/stories/arquivos/plano_metropolitano_de_saude_2008.pdf xx Indicadores selecionados da Região Metropolitana de Campinas, disponível em http://www.agemcamp.sp.gov.br/index.php?option=com_wrapper&view=wrapper&Itemid=41&lang=pt xxi Observatório de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo em http://observasaude.fundap.sp.gov.br/Paginas/Default.aspx
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xxii Instrutivo Indicadores 2011, pág 21 em http://portalweb04.saude.gov.br/sispacto/Instrutivo_Indicadores_2011.pdf