Resumo Livro História do Brasil – Maria Yedda Linhares (org).

1. Conquista e Colonização da América Portuguesa – Brasil Colônia -1500/1750

-Divisão da África: Maghreb (famoso no séc.XV pela afluência de ouro em pó vindo do

sul da África), norte da África- Marrocos, Argélia e Tunísia; Saara e Mundo Negro, rico

em ouro.

-Portugal foi um dos pioneiros no processo de unificação nacional, conseguindo muito

cedo, em relação à França, Espanha ou Inglaterra, uma identidade nacional. Nesse

processo, os três estados, o clero, a nobreza e o povo, participaram intensamente. O

Terceiro Estado aliado a parcelas da pequena nobreza apoiou ativamente os reis da

dinastia de Borgonha (1139 - 1383) contra os interesses do reino de Leão e, depois, de

Castela.

A Revolução do Mestre de Avis e a reorientação para o ultramar

- A crise mais profunda se dá em 1383-1385, quando o último rei da dinastia de

Borgonha, dom Fernando I, morre em 1383 sem deixar herdeiro masculino legítimo e

sua filha, d. Beatriz, casada com dom João I, rei de Castela, ameaça levar Portugal a

uma união dinástica com esse reino.

Guerra entre Castela x Portugal

-apoiada pela nobreza terratenente portuguesa -pequenos nobres,

burgueses e artesãos –

temiam sua anulação

política, social e econômica

face a uma Castela

feudalizante.

-Em torno de dom João, mestre da Ordem de Avis, meio-irmão do rei morto, arma-se

um partido “nacional” disposto a anular a política da nobreza latifundiária (que via na

união com Castela um forma de ter acesso a mais terras), profundamente odiada pelo

povo português e garantir a autonomia de Portugal face a Castela.

-Vitória de dom João inaugura a dinastia Avis (1385-1580).

-Nessa época, a rota das Índias estava sob o controle de Gênova (Itália) e Aragão.

-dom João viu na expansão marítima em direção à África o meio pelo qual contornar o

domínio genovês sobre as mercadorias orientais e de expandir seu império para além-

mar, controlando, dessa forma, a natural belicosidade da nobreza que permanecia

insatisfeita com as rendas senhoriais cada vez mais desvalorizadas.

-A atenção de Portugal é despertada, desde logo, pelo Norte da África, com suas

cabeças de rota do ouro transaariano. Razões que levaram Portugal a se interessar

pelo Marrocos:

a) essa era uma zona de produção cerealífera, em um momento em que Portugal já

apresentava problemas de abastecimento.

b) era, também, uma área de criação: de cavalos, caros e famosos, e de cabras, de

particular interesse português;

c) em Ceuta e adjacências estabeleceram-se “cabeças” de rotas do ouro sudanês;

d) Ceuta era um núcleo mercantil importante, que negociava tecidos, utensílios de

cobre, coirama, cera, mel, peixes secos etc.

-Portugal toma Ceuta dos mouros em 1415, entretanto, essa conquista não

representou a construção de uma sólida rede comercial na África. A Ceuta portuguesa

foi isolada pelos mouros dos demais centros comerciais, e os grandes mercadores,

inclusive os transaarianos, desviaram suas rotas da cidade, que passou a importar

alimentos para o seu abastecimento.

-Devido ao fracasso da conquista de Ceuta que somente trouxe lucros imediatos

aferidos no saque e a pressão do reino de Aragão pela ocupação das ilhas Canárias,

Portugal muda sua rota de expansão para o litoral ocidental africano, e não mais para

o norte deste continente. O grande animador e financiador da empresa é o infante

dom Henrique, o Navegador (1394-1460).

-Em 1419, Portugal ocupa a ilha de Porto Santo no arquipélago da Madeira; 1427,

ocupa Açores.

-Portugal tenta enfrentar os aragoneses nas ilhas Canárias e leva a questão para o

Concílio da Basileia, em 1435. Nesse concílio, Aragão obteve a maioria. Em 1436, o

papa Eugênio IV declara as Canárias território aragonês. Consequências desse

episódio: existira, até o fim da dinastia de Borgonha (1383), uma tradicional amizade

entre Portugal e Aragão, baseada na rivalidade de ambos com Castela e no interesse

em contrabalançar a influência italiana, particularmente genovesa, no mar

Mediterrâneo. Entretanto, a nascente rivalidade marítima e comercial entre os dois

reinos, somada a uma mudança de política dos aragoneses, procurando aliança

castelhana – materializada no casamento de Fernando II de Aragão com Isabel, a

Católica, de Castela -, fortalecia o poder de expansão de Castela-Aragão, obrigando

Portugal a acelerar suas navegações.

-Portugal procurava, nas ilhas atlânticas, implantar o cultivo de cereais panificáveis,

face aos problemas de abastecimento do país e à desilusão com o potencial de Ceuta,

o acesso a madeiras, a escravos, a criação de gado e, fundamentalmente, garantir as

rotas de navegação para o litoral da África.

-Gil Eanes, escudeiro de dom Henrique, o Navegador, atinge o cabo do Bojador (litoral

do Marrocos) em 1433 e o dobra no ano seguinte. Acreditava-se que tal feito não era

possível, pois ainda vigoravam idéias medievais acerca do fim do mundo habitável.

-A partir de 1444, os portugueses ultrapassam o cabo Verde e entram e contato com

populações bem organizadas, também islamizadas, e que passam a praticar o

“comércio mudo”, trocando sal português por ouro em pó, em particular a

Senegâmbia, explorada pelo navegante Diogo Gomes.

-Por volta de 1469, é encontrada uma jazida de ouro na Serra Leoa, arrendada a

Fernão Gomes, que continua as explorações para o sul, chegando, em 1471, à Guiné,

onde é erguido o forte de São Jorge da Mina. Feitorias e fortes garantem a presença

lusitana nos pontos importantes de comércio; é estabelecido o monopólio real sobre

as transações com o ouro e a obrigatoriedade de cunhagem de moeda na “Casa da

Moeda”. Em 1481-2, é criada a “Casa da Mina ou da Guiné”, uma alfândega especial

para o comércio africano.

-Dom João II (1481-1495) incentiva as viagens de Diogo Cão, e em 1488 de Bartolomeu

Dias, que comprova a navegabilidade do cabo das Tormentas, agora Cabo da Boa

Esperança. Descobriu-se, dessa forma, o caminho para as Índias.

-No reinado de Manuel I, o Venturoso (1495-1521), parte uma frota de quatro navios

sob o comando de Vasco da Gama, com vistas a estabelecer relações e linhas

comerciais com os reinados indianos, o que é feito em 1498, quando da chegada em

Calicute.

-Com o objetivo de ampliar a conquista de Vasco da Gama, dom Manuel envia em

1500 uma nova frota às Índias, composta de 13 naus e 1.500 homens, sob o comando

de Pedro Álvares Cabral. Em pouco mais de um mês Cabral chega ao Nordeste do

Brasil. Parece que já se sabia da existência dessas terras.

-Assim, as missões de Vasco da Gama, Pedro Álvares Cabral e João da Nova tornou

Portugal o intermediário máximo do comércio de especiarias.

-Foi criada a Casa da Mina e da Índia, após o regresso de Vasco da Gama,

monopolizando o comércio ultramarino. Em 1519, surge uma seção especializada no

Conselho Régio, denominada Conselho das Índias.

-O reinado de dom Manuel, o Venturoso (1495-1521), marca o apogeu das

navegações portuguesas, com o controle das rotas do ouro e da malagueta africana,

das especiarias indianas e do pau tintorial do Brasil. As cegadas sucessivas de ouro e

especiarias fazem o rei voltar a pensar em uma política de união ibérica, arranjando

sucessivos casamentos com os Habsburgo de Carlos V, que ascendera ao trono da

Espanha.

-1494 – Tratado de Tordesilhas: Portugal e Espanha acordam dividir as conquistas

feitas.

Etnocentrismo: conceito desenvolvido pelo antropólogo Claude Lévi-Strauss. A

expressão designa que tudo aquilo que considera sua própria maneira, ou de seu povo

ou sociedade, de ser, de agir ou de pensar é melhor ou a única, desconsiderando as

concepções e valores produzidos por outros povos. Baseando-se em uma forte

identificação do indivíduo com seu grupo social e na certeza da superioridade de um

certo número de valores, de crenças ou de representações, o etnocentrismo é uma

atitude ou uma disposição mental que utiliza-se de suas próprias regras e de suas

normas para julgar o outro e o diferente. Assim, de posse de valores vividos

exclusivamente por seu grupo social opera uma demarcação entre bárbaros e

civilizados, base para impor ao outro seus próprios valores.

A sociedade africana de linhagens

-Sociedade de linhagens: predominou na África negra. Destaca-se a posição de

produtor (jovens) e de anciões (sábios, hierarquicamente superior aos jovens).

-Dois elementos novos perturbaram profundamente a estrutura da sociedade: a

penetração do islamismo (a maioria dos mercadores negros, em contato com seus

parceiros muçulmanos do norte da África – já arabizada- converteram-se ao islamismo,

o que muitas vezes colocou em cheque os saberes tradicionais e as formas de controle

social daí decorrentes) e a busca de escravos por tais mercadores.

O tráfico negreiro

-Apenas três grupos de Estados viviam, antes da chegada dos europeus,

rotineiramente a captura e comércio de escravos negros: os reinos árabes do norte do

Saara (com Marrocos à frente), a Etiópia cristã e os estados islâmicos suaíles do

Oceano Índico. A grande mudança se deu com o impacto do comércio oceânico de

escravos- o tráfico negreiro – montado pelos europeus. Demanda de escravos imposta

pela abertura do Atlântico pelos portugueses e a necessidade crescente de escravos

para o trabalho nas plantações de açúcar do Brasil e das Antilhas, de fumo e de

tabaco nos EUA. No século XVIII, apogeu da exploração de ouro, diamantes e açúcar

no Brasil, o tráfico de escravos por parte dos portugueses atingiu a cifra de 80 mil

escravos por ano.

Colonização da América portuguesa

-O período compreendido entre 1500 e 1530, data da expedição de Martim Afonso

de Souza (foi quem trouxe a primeira muda de cana-de-açúcar para o Brasil) ao

Brasil, é denominado como pré-colonial ou de colonização de feitorias. Na verdade,

Portugal auferia enormes lucros decorrentes da carreira das Índias e da exploração do

litoral africano, não se dispondo, assim, a transferir recursos, homens e navios para a

ocupação da nova terra, cujo retorno imediato era dado apenas por madeira tintorial,

papagaios e pimenta.

-Sistema de feitorias: O grande lucro dos portugueses dava-se na diferença entre os

preços de compra e venda, na raridade dos produtos fornecidos à Europa, o que

garantia seus preços compensadores. O processo produtivo, seja das especiarias, seja

do ouro africano, era desconhecido e, ao preço de aquisição, somava-se o cálculo dos

gastos na armação das frotas e sua equipagem. Para a manutenção de um tal

esquema, onde as proporções dos lucros advêm das condições de circulação das

mercadorias, era essencial que Portugal garantisse a exclusividade no fornecimento

dos produtos orientais e africanos. A manutenção do exclusivo português no

fornecimento de produtos orientais dependia, por seu turno, da existência de uma

frota poderosa, patrulhando permanentemente o oceano Índico e a área do Atlântico,

onde agiam piratas franceses e ingleses.

-Em 1522, Fernão de Magalhães e Sebastián Delcano abrem para a Espanha um novo

caminho para o Oriente, pelo estreito ao sul da América, dando acesso às Molucas,

principal centro abastecedor de especiarias.

-Portugal praticou a política do mare clausum – fechamento dos mares aos navios de

nações concorrentes- desde 1474 que consistiu em um precedente para todos os

impérios coloniais. Essa política justificava-se pelos altos custos e riscos do

empreendimento marítimo; possibilitava o controle sobre o preço e sobre o volume

das mercadorias.

-Decadência do comércio com o Oriente e pressão francesa na América. Em 1501 e

1503, Portugal manda expedições ditas exploradoras ao Brasil. Em 1516 e 1526 outras

expedições são enviadas para expulsar franceses, daí denominadas guarda-costas.

-1530 – Expedição de Martim Afonso de Souza (sob reinado de João III – 1521-1557,

sucessor de Manuel, o Venturoso) visando à ocupação do Brasil. Principais objetivos:

expulsar os corsários, explorar o litoral até o Rio da Prata em busca de metais

preciosos (pois já havia notícias de metais preciosos nas colônias espanholas) e fundar

o primeiro núcleo colonial. Em 1532, Martim Afonso fundou no litoral do atual estado

de São Paulo a vila de São Vicente.

- O sistema de sesmarias e o estabelecimento de capitães donatários já haviam sido

utilizados na ilha da Madeira pelos portugueses; tal ilha serviu como campo

experimental tanto para a política como para a economia colonial portuguesa.

- É da ilha Madeira (onde primeiro Portugal estabeleceu o plantio da cana e fabrico

do açúcar) que Martim Afonso traz, em 1530, as primeiras mudas de cana para São

Vicente, construindo o primeiro engenho na mesma vila em 1533.

A distribuição das terras e a colonização efetiva

-João III (1521-1557) decide impulsionar a colonização do Brasil por meio da

distribuição de terras, decisão esta que comunica a Martim Afonso, ainda no Brasil, por

meio de carta. As capitanias, imensos tratos de terra, foram distribuídas entre

fidalgos da pequena nobreza e funcionários da burocracia monárquica. Martim

Afonso figura entre os capitães-donatários. Duarte Coelho – capitania da Nova

Lusitânia em Pernambuco. Francisco Pereira Coutinho, donatário da Bahia, acaba

massacrado pelos índios tupinambás, provocando ódio na corte de João III.

-As capitanias que partiram para um projeto agrícola, baseado na agromanufatura

açucareira, com uma diversificação paralela de produtos, como algodão e o tabaco,

além de garantir a sua autonomia na produção de alimentos, como São Vicente e a

Nova Lusitânia, de Martim Afonso e Duarte Coelho, respectivamente, tiveram, grosso

modo, maiores oportunidades de sucesso do que aquelas em que seus donatários, no

caso da Bahia, por exemplo, dedicavam-se mais à exploração do pau-brasil e à busca,

compulsiva e visionária, de metais preciosos.

-Os documentos que regiam o sistema de capitanias foram: a carta de doação e o foral,

garantiam os direitos do capitão-donatário e suas obrigações frente à Coroa. Os

capitães-donatários tinham amplos poderes no tocante à administração pública:

a) tinham monopólio da alta e da baixa justiça;

b) tinham o direito de doar sesmarias (visando a promover o povoamento), sem ônus

para o sesmeiro, mas com a obrigação de cultivá-la no prazo máximo de 05 anos.

c) tinham o comando militar.

A atuação dos capitães era bastante vigiada pelos funcionários do rei. O rei nomeava:

-feitor ou almoxarife: para cuidar dos seus impostos;

-provedor: para fiscalizar as atividades dos capitães e colonos.

-ouvidor: com alçada sobre o cível e o crime;

-enviava regularmente um “juiz de fora parte” nomeado pelo rei e frente a quem

cessavam as atribuições de outros.

Governo Geral e a organização administrativa colonial

-O sistema de capitanias não demorou a mostrar sinais de profunda crise, excetuando-

se Nova Lusitânia e São Vicente, as demais capitanias tendiam mais a despovoar-se do

que povoar-se.

-Em 1548, o donatário da Bahia é morto, com seus colonos, por um levante dos índios

tupinambás. O rei resolve intervir, nomeando um governador-geral, Tomé de Souza,

em 1548. Essa intervenção se dá pela compra da capitania da Bahia, abandonada após

o levante dos tupinambás, tornando-a real e sede do governo-geral do Brasil, com o

objetivo de “dar favor e ajuda” aos esforços colonizadores dos donatários.

-Tomé de Souza edita o Regimento, no qual discrimina os principais problemas a serem

enfrentados: pirataria, sobretudo francesa, e os ataques indígenas, além dos

conflitos entre colonos.

-O rei procura centralizar na figura do governador-geral poderes antes concedidos aos

donatários. Assim, são criados os seguintes cargos: a) ouvidor-geral, como instância

de apelação da justiça local e, em alguns casos, como primeira instância, limitando-

se os poderes de alta e baixa justiça dados aos donatários; b) provedor-mor

responsável pelos impostos e taxas correspondentes aos direitos da Coroa

(particularmente o dízimo da Ordem de Cristo, da qual o rei era o titular, o quinto

das pedras e metais preciosos e os estancos do pau Brasil, das drogas e especiarias);

c) capitão-mor da costa responsável pela defesa.

-Tomé de Souza chega ao Brasil em 1549 e ergue uma vila com foros de cidade: São

Salvador, na capitania da Bahia. É iniciada a ação punitiva contra os tupinambás. Junto

com Tomé de Souza vieram os jesuítas, responsáveis pela implantação de “colégios” –

as primeiras instituições de ensino do Brasil. Desenvolveram, até sua expulsão no

século XVIII pelo marquês de Pombal, uma obra de aldeamento dos índios e imposição

da cultura ocidental, sendo os principais responsáveis, pela superação do tupi como

língua geral.

-A Coroa portuguesa teve uma política, coerente e contínua, de defesa das matas

brasileiras, impedindo e regulando o desmatamento, para o que produziu

“regimentos” (o último sob dona Maria I, 1777-1816), com multas e penas graves

contra os infratores. Tal interesse explicar-se-ia pelas necessidades decorrentes da

construção naval e civil, assim como do combustível para os engenhos.

-Gado no Brasil: Tomé de Souza faz trazer gado bovino de Cabo Verde, distribuído aos

colonos sob a forma de pagamento de soldos, o que incentiva enormemente a

distribuição de terras, sob a forma de sesmarias, para a formação de pastos.

-Após a fundação da cidade de Salvador, foram criados órgãos locais de administração:

as chamadas câmaras. Essas câmaras eram compostas por até 6 membros (oficiais da

câmara): vereadores, procuradores e juízes ordinários. Às câmaras cabiam a

administração municipal, de sues bens e suas receitas, obras públicas: estradas, pontes

e calçadas, conservação da rua, construção de edifícios, regulamentação do ofício e do

comércio. Funcionava ainda como um tribunal para o cível, com direito à apelação ao

ouvidor.

O domínio espanhol no Brasil

-Tomé de Souza (1549-1553) foi sucedido por quatro governadores-gerais até a União

Ibérica, em 1580, todos voltados para os mesmo objetivos: expulsar os franceses e

controlar o gentio.

-Pressão francesa no RJ -> Em 1555, os franceses fundam uma colônia na Guanabara, a

qual denominaram de França Antártica. Somente em 1565 foi retomada e substituída

pela cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.

-Mesmo com o governo-geral as capitanias continuaram a existir, a última a ser extinta

foi São Vicente, em 1791.

-Em 1578, com a morte do jovem rei, dom Sebastião, o Desejado, na batalha de

Alcácer Quibir, inicia-se em Portugal uma grave crise nacional. Substituído pelo seu

velho tio, o cardeal dom Henrique, após dois anos o trono é declarado vago. A nobreza

e a grande burguesia aclamam Filipe II de Espanha, da casa de Habsburgo, como

monarca português. Trata-se da União Ibérica.

-A União Ibérica (1580-1640), realizada pelos Habsburgo de Espanha, fora um velho

sonho de dom Manuel I, que se enredara em sucessivos casamentos com parentes de

Carlos V, tendo, portanto, laços de sangue estreitos com Filipe II. Fatores que

determinaram a aceitação de Filipe II: a) a crise do Império do Oriente, onde os

portugueses estavam sendo suplantados por outras nações; b) a ânsia da burguesia

mercantil lusa em ter maior acesso ao mercado espanhol na América (escravos e

alimentos em troca de prata); c) profundas ligações da nobreza lusa com a

espanhola.

-A união das duas coroas permitiu, na prática, a desaparição do meridiano de

Tordesilhas, e a ampla penetração dos desbravadores (ex. bandeirantes) em

território originariamente castelhano, seguindo, principalmente, o rio Amazonas e

abrindo os sertões do Brasil central, em direção a Goiás e Mato Grosso. Ao mesmo

tempo, é franqueado, de forma mais ou menos legal, o comércio com Buenos Aires e

com o Peru, suprindo os portugueses com prata.

-Do ponto de vista institucional, duas medidas são de grande importância: a publicação

das Ordenações Filipinas (1603) e a criação do Estado do Maranhão e do Grão-Pará,

em 1621. As Ordenações do Reino, mandadas organizar por Filipe II (Filipe I de

Portugal) tinham o objetivo de coordenar e sistematizar a legislação vigente que,

desde a publicação das Ordenações Manuelinas, em 1521, avoluma-se, muitas vezes

de forma contraditória. As Ordenações Filipinas estiveram em vigor no Brasil por mais

de 300 anos (exatos 314 anos), só sendo substituídas, em 1917, pelo Código Civil

Brasileiro. Já a criação do Estado do Maranhão e do Grão-Pará, em 1621, foi

decorrência direta da fundação da cidade de Santa Maria do Belém do Pará, na foz do

Amazonas. A fundação dessa vila decorreu do medo da Espanha face à possibilidade de

piratas ou colonos holandeses penetrarem pelo Amazonas até o Peru, junto às minas

de prata.

-A união de Portugal com a Espanha provocou o rompimento dos laços existentes

entre portugueses e holandeses. A República das Províncias Unidas (Holanda), desde

sua independência dos Habsburgo, mantinha, abertamente ou não, uma intensa

guerra de corso (excursão de navios armados para correr sobre as embarcações

mercantes do inimigo) contra a Espanha. Ao contrário, com Portugal as relações eram,

no mais das vezes, cordiais: grandes capitais flamengos, como o dos banqueiros

Schetz, eram investidos nos engenhos de açúcar e exerciam um quase monopólio na

distribuição e refino desse produto para o resto da Europa.

-Os holandeses prejudicados nos seus interesses investidos no Brasil, organizam uma

Companhia das Índias Ocidentais, em 1621, com a finalidade de implantar uma

colônia na América do Sul. A primeira tentativa dá-se em 1624, com a invasão da

Bahia que, após quase um ano de lutas, é retomada por uma esquadra luso-espanhola.

Em 1630, os holandeses retornam, com uma poderosíssima esquadra, financiada, em

parte, pelo saque de uma frota espanhola carregada de prata nas costas de Cuba. O

alvo do ataque é Pernambuco: Olinda e Recife são tomadas. A partir desta base, os

holandeses alargam suas conquistas para o norte e para o sul, dominando quase todo

o Nordeste, à exceção da Bahia. Decididos a fomentar, ainda mais, a agromanufatura

açucareira, decidem ocupar a África portuguesa, capturando Angola. Tal ação

desarticula as atividades econômicas em toda a Colônia.

-Os holandeses ainda atacaram o Ceilão (atual Sri Lanka), as Molucas e tomam São

Jorge da Mina e a fortaleza de Arguim, em 1637 e 1638, desalojando a burguesia

lusitana do controle da rota das especiarias e do fornecimento de escravos.

-As perdas no Oriente haviam dado ao Império português uma feição nitidamente

“atlântica”, baseada no fornecimento de escravos, do lado da Guiné, Mina e Arguim,

e de tabaco, aguardente, açúcar e alimentos, do lado do Brasil. A conquista do

nordeste e as incursões na África, feitas pelos holandeses, mas também por franceses

e ingleses, desestruturaram as atividades da burguesia lusa.

-A intrusão holandesa no Nordeste brasileiro e no Oriente, e de ingleses e franceses

em todo o Império, levara à queda dos preços do açúcar, das drogas e especiarias,

agora chegadas em massa ao Havre (França), Londres ou Amsterdam. Além disso, a

insegurança na navegação atlântica elevara o preço dos escravos, deixando as

regiões mais pobres e periféricas sem abastecimento de mão de obra.

-No Brasil, privado de boa parte do abastecimento de escravos, recrudescem as razzias

(captura de nativos para escravizar) contra as missões jesuítas, e os conflitos entre

colonos e padres transformam-se em levantes em São Vicente, Santos, São Paulo e São

Luís do Maranhão.

-É nesse clima que eclode a revolta em Portugal, liderada pelo duque de Bragança,

apoiado pelos franceses e aclamado dom João IV (1640-1656), inaugurando assim a

dinastia de Bragança que governará até a República. Simultaneamente, e não sem

uma articulação prévia, a Catalunha e a Andaluzia se revoltam, com apoio externo da

França, facilitando a conquista da autonomia de Portugal.

-Colonos partem do Rio de Janeiro para reconquistar Angola, restaurando o fluxo do

tráfico negreiro. A guerra de Olivier Cromwell contras as Províncias Unidas (Holanda),

permite a rendição dos batavos (holandeses) em Pernambuco, em 1654.

Idade de Ouro do Brasil

-Restauração sob a dinastia de Bragança;

-Domínio dos ingleses e holandeses no comércio com a Índia e o sudeste asiático.

-Na América, apesar da paz em 1641, os holandeses impõem a cláusula de não

restituição das colônias ocupadas, inclusive Pernambuco, Paraíba e demais capitanias

de cima. Ao mesmo tempo, Dom João IV, para contar com o apoio holandês na luta

contra a Espanha, é obrigado a aceitar o livre comércio de ouro, negros e especiarias,

entre as possessões de ambos os Estados.

-O período entre 1640-1680 é marcado pelo ponto mais baixo da crise comercial que

se vinha avolumando desde o final do século XVI (crise do império do oriente), com a

desorganização da economia colonial (invasões holandesas no Brasil e nas colônias

portuguesas da África) e uma acentuada queda no preço do açúcar. O auge da crise

situou-se em 1670, aproximadamente, quando os holandeses, como também ingleses

e franceses, começam a montar engenhos de açúcar nas Antilhas, principalmente em

São Domingos e Barbados. Entre 1670 e 1680 o preço do açúcar caiu cerca de 41,6%.

-Periodização- ‘A’ ascensão e ‘B’ depressão:

Fase A 1550-1620: período de incremento da agromanufatura açucareira, com grandes

investimentos italianos e flamengos; prosperidade em São Vicente, Pernambuco e

Sergipe; com a União Ibérica compensa-se a perda de capitais flamengos pela prata

espanhola.

Fase B 1620/22 – 1688-90 – período marcado pelo fechamento dos mercados norte-

europeus e fuga de capitais (flamengos e judeus); o impacto do desastre da Invencível

Armada - Espanha (1588 – A Espanha ataca a Inglaterra e perde) se faz sentir; perda

das praças da África (escravos- invasão holandesa) e queda dos preços do tabaco,

cerca de 65%, entre 1668 e 1688, e do açúcar, quase 42% até 1680. Surge a

concorrência antilhana; tem início a ação de Colbert no controle do comércio

(mercantilismo francês: 1661-1683-> incremento da produção manufatureira;

fortalecimento do comércio externo, alargamento das áreas coloniais), bem como o

Ato de Navegação de Cromwell (publicado em 1651, determinou que as mercadorias

importadas só poderiam chegar a seus respectivos portos se fosse através de navios

ingleses ou do país em questão, o que atingiu diretamente a Holanda, enriquecida com

o transporte de mercadorias para os demais países, e provocou a guerra Anglo-

holandesa).

Fase C -> 1690-1750: a partir de 1690 dá-se a recuperação dos preços metropolitanos,

como os do trigo, azeite e vinho do Porto, possibilitando, inclusive, a assinatura do

Tratado de Methuen, em 1703, com a Inglaterra.

-O período das lutas pela Restauração da Coroa portuguesa dar-se-ia em plena fase de

depressão, dificultando a ação de dom João IV e seus sucessores, dom Afonso VI

(1656-1683) e dom Pedro II (1683-1706).

-Aliança Portugal-Inglaterra: termos de troca-> vinho e produtos agrícolas e, no século

XVIII, ouro x manufaturados ingleses. A aliança com a Inglaterra impunha-se, militar e

diplomaticamente, face à pressão da Holanda e, principalmente, da Espanha, tendo os

acordos comerciais comprado o apoio do único poder naval capaz de garantir a frágil

independência de Portugal.

Produção de Alimento na colônia e crises de fome

-A produção de alimentos estava profundamente integrada ao caráter escravista da

sociedade colonial e, portanto, ao circuito mercantil mais geral, uma vez que os

escravos eram comprados e vendidos e representavam um investimento prévio

elevado e custoso.

- Ao contrário das plantações de açúcar, as roças de mandioca apresentam um perfil

pequeno escravista, marcado pelo contato direto, até mesmo no processo de trabalho

no campo, entre roceiro e escravo, e um representativo número de brancos pobres

sem escravos, bem como de pretos forros.

-Os preços dos alimentos, principalmente da mandioca, eram tabelados, enquanto o

preço dos escravos, dos implementos agrícolas e o foro pago pela terra eram livres, o

que fragilizava enormemente esse segmento de pequenos produtores escravistas. A

fragilidade social e técnica do setor gerava crises periódicas, com a ocorrência de

grandes fomes. Elementos das crises:

I) o manejo e uso inadequado da tecnologia agrícola herdada dos grupos indígenas: os

portugueses adaptaram o cultivo de gêneros ameríndios adotando grande parte da

tecnologia da floresta tropical; entretanto, com base na experiência européia,

eliminaram as variedades em favor da produtividade, fixaram cultivos originariamente

itinerantes e estabeleceram a dependência de vastos aglomerados coloniais em

relação a um ou dois produtos;

II) a eliminação da biodiversidade facilitou os ataques de epizotias, possibilitando,

assim, a proliferação de pragas em amplas superfícies homogêneas de biomassa;

III) ao fixar os cultivos e ignorar qualquer prática de recomposição de solos –

conhecidas e praticadas, por exemplo no cultivo do tabaco – promoveram o

esgotamento, a erosão e a desertificação de vastas superfícies agricultáveis. Já no

início do século XVII, ao sul de Salvador, em Porto Seguro e no Recôncavo, vastas áreas

apresentam-se desertificadas e colonizadas por formigas.

IV) um conjunto de normas e regulamentos, de cunho mercantilista, impostos pela

Coroa, tabelando preços, estabelecendo mercados preferenciais, obrigatoriedade de

abastecer fortes e a frota, oprimiam a produção de alimentos e exauriam sãs forças;

-Os criadores de gado e os roceiros de mandioca sofriam um processo constante de

subvalorização de seus produtos em favor dos grandes compradores (grandes

senhores de engenho, mercadores, poder público). Enquanto os compradores

compareciam a um mercado de preços tabelados, os produtores de alimentos são

obrigados a comprar os gêneros de que necessitam – escravos, ferros, tachos, armas –

em um mercado livre, quase sempre com preços estabelecidos na base do exclusivo

colonial, sem concorrência.

Administração Colonial

- Com a restauração, Dom João IV cria o Conselho de Guerra, em 1640; o Conselho

Ultramarino, em 1642; e o Conselho ou junta dos Três Estados, ainda em 1641. O

principal foro de elaboração e execução da política colonial foi o Conselho

Ultramarino.

-A visão tradicional de muitos historiadores, de um Estado português desejoso de

implantar a colonização baseada na monocultura e no trabalho escravo, esbarra,

quando da pesquisa de base arquivística, na constatação de que o Conselho

Ultramarino exigia com insistência o plantio dos ‘cereais da terra’, milho, mandioca e

feijão, e incentivava a vinda de colonos pobres que se aplicassem em prover o Brasil de

alimentos, criando mesmo um excedente que sustentasse o abastecimento das

colônias da África, do Santíssimo Sacramento (o Uruguai), as naus da Índia, e que

pudesse ser exportado para a Metrópole.

- Criou-se em 1649 a Companhia Geral do Comércio do Brasil, seguindo os moldes do

mercantilismo holandês e inglês – objetivo: reunir os capitais dispersos. A Companhia

de comércio seria a detentora do estanco do fornecimento de vinhos, farinhas, azeite

e bacalhau à Colônia, com o monopólio da comercialização dos produtos coloniais e

com a obrigação de manter uma frota e um sistema permanente de comboios, visando

a evitar a ação de holandeses e espanhóis.

Recuperação agrícola: açúcar, tabaco e alimentos

-A repentina riqueza produzida pelo fumo, aliada ao pequeno investimento inicial

necessário para a sua produção (seja em terras, seja em escravos), levou inúmeros

lavradores, que não podiam se estabelecer com a agromanufatura açucareira, a

abandonarem suas roças de alimento, principalmente mandioca, para plantar tabaco.

-Sob o impulso dos preços e dos incentivos constitui-se um forte anel de plantadores

de fumo de Salvador, estendendo-se, ao longo do primeiro quartel do século XVIII (+/-

1725), para o sul, em direção ao rio das Contas, e para o norte, até o rio São Francisco.

-Partiria desse grupo de lavradores a mais forte resistência a dois pontos básicos da

política emanada do Conselho Ultramarino: a conservação das matas e a auto-

suficiência na produção de alimentos. O Conselho tinha interesse, em razão da

construção naval, em manter e conservar as matas, no que era apoiado pelos senhores

de engenho, preocupados com a lenha de suas fornalhas. Ao mesmo tempo, impunha

a necessidade de o Brasil se autobastar na produção de alimentos, evitando a

dependência do arriscado transporte marítimo e o aumento do déficit alimentício de

Portugal. Ex.: em 1686, mandou-se erradicar os pés de tabaco plantados recentemente

em terras antes utilizadas para a produção de alimentos.

-A expulsão dos holandeses, em 1654: senhores da técnica, dos capitais e da

distribuição e refino da agromanufatura, puderam, com facilidade, implantar em suas

próprias colônias – nas Antilhas- uma área produtora, que tiraria do Brasil a quase

exclusividade da produção.

-A Coroa portuguesa editou alvarás, bandos, decretos proibindo a extensão ilimitada

da monocultura. Assim, o projeto plantacionista – quem diz Brasil diz açúcar – era um

projeto perseguido bem mais pela classe dominante colonial, senhores de engenho,

lavradores, de cana e de tabaco, e da burguesia portuária local envolvida no tráfico

desses produtos, do que um projeto da Coroa portuguesa.

Expansão agrícola e pecuária

-Para Roberto Simonsen, quatro foram os instrumentos econômicos que ampararam

a expansão para o interior: a criação de gado, como “retaguarda econômica das zonas

de engenho e, mais tarde, em decidido apoio à mineração”, a caça ao índio, como

suprimento de mão-de-obra em face do comércio africano em declínio, em meados do

século XVII; a busca de metais preciosos, importante elemento de integração

territorial; e a busca de especiarias e drogas do sertão.

-Através da utilização de técnicas indígenas e de seu trabalho compulsório, organizado

principalmente pelos missionários jesuítas foi possível erguer na Amazônia uma

colônia européia. Tal colônia, o estado do Maranhão e Grão-Pará, rapidamente

abandonou as tentativas de se constituir em um novo núcleo de agromanufatura

açucareira para se constituir em um imenso empório de produtos da floresta, as

chamadas “drogas do sertão”.

-Belém do Pará deveria ser a base para a reconstituição do comércio de especiarias,

perdido pelos portugueses na Ásia. Assim, não só as drogas nativas da Amazônia, com

o cacau à frente, deveriam ser valorizadas, como também dever-se-iam transplantar

para a Amazônia o cravo, a canela e a pimenta-da-índia, relançando Portugal no

circuito das especiarias.

-Após uma certa euforia com os resultados obtidos, a experiência agrícola no Grão-

Pará redundou em amplo fracasso, particularmente as tentativas de aclimatação de

espécies vegetais do Oriente. As condições ecológicas adversas para o arsenal

tecnológico do europeu, as grandes distâncias e as epidemias são elementos

importantes para explicar o fracasso do empreendimento amazônico no final do século

XVIII. Ao mesmo tempo, o Nordeste recuperava-se economicamente com o fumo, o

açúcar e o tráfico de escravos.

Mineração

- Durante o reinado de dom Pedro II, no final do século XVII, 1695, Borba Gato achou

ouro, em Minas Gerais, no sertão do rio das Velhas, onde surgiria Vila Rica, hoje Ouro

Preto. Pouco após, por volta de 1720, foram descobertas jazidas na Bahia, cinco anos

depois, em Goiás, oferecendo uma produção contínua, embora irregular entre 1700 e

1766, fazendo de Portugal um dos grandes centros comerciais da Europa. Nessa

mesma época, foram encontradas também jazidas de diamantes em Diamantina.