ripert, aspectos juridícos capitalismo

5/10/2018 Ripert, Aspectos Jurid cos Capitalismo - slidepdf.com

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A S P E C T O S - . J U R I D I C U S

D O

C A P 1 T A L I S M O

M O D , E R N O

POR

GEORGES RIPERT

Membro do Instituto de Francaa- Professor da Faculdade de Direito de Paris

TRADUCAO DE

GILDA G. DE AZEVEDO

Bacharel em direito

l.\·" Prefacio do Ministro Philadslpho Azevedo

LIVRA'RIA EDITORA FREITAS BAST03

BBthencourt da Sliva, 21·.0.Run: e

13 de Malo, T ii B 76'

RIO DE JANEIRO

Ru:;i 15 de Novemllro, 62·86

8, PAULO

1947



INTRODUQAOi ::. '.' \

Noprocesso docapitalismo, quese oueao uepormen=,,.to de u r n jurista. . .

Romens da mesmaculturae deIgual boa-fe,obser4 .

. vando Q~ .mesmosfatos, vangloriando-se deimparciali;';.

dade cientffica, "ehegam ia-conclusdes opostas. Asvezes;.

.em .desacqrdo ,desdeQ come~o; mais comument'e".·

sao .1evadosa~mjnhos, divers os por suacon<;e~o,da'

yidasociaL A . querela de doutrin.asnao temsoIu~ao;:'.'.'.:Aiias,os que aprocuramsemdescanso, nao aleancam. 0 :

triuilfo de.suas ideia.ssenaoem futuro Ionginquo, E' pt~.······cisosperar .para. sa~rquem.tetrt ·razao~ Nao s~r~ m . a i f t'.. . .' i.. .'. . . ....." ..• , '.'

. seguroj!Pocurarna organiza~ao jU:rfdica atualias; pro-

babiIidades .da manuten~a() ou do decliniodo .reginie:Ca.:..

'pitalista? Peio vigor ou peia decrepitude das institui-

~oesque 0 susrontam,poder-:se-a juig-ar de- sua for~a ou;

fraquesa, . .. ." .'OseconomistaSdassiiicam-se. em 'escolas ; deno-'

nominam suas doutrinas.r Iiberalismo, dirigi~mo, eorpo-'

ratfvlsmo, soelalfsmo, ·comuilismo. Logo' quia gama & .

percorrida, .renovam as palavras por: umprefixo. 'I'emos;

hoje um neo-corporativismo,um n€o-~oci8Jismo( 1);t~ .

. remos.sem dtivida ama~ha umneo-comunismo. Es.saCla;s·_:

'Sifica.~ao indica as' tendencias do espirito; mOdifIea-se·segundo as grada~oesdo pensamento:e iilflriirtojlllga"":

mento.I



Aci~nCiaijuridica naoadmite .nem,as' dout~inas .nem

, ,,()spartidario~; estuda os,fatos sem paixao, pois os con",

·······Ali!ieranicamenteem snas rela~oes" com'0

direito. Lancaurn ju}gamentosevero,sobre as leis, mas tal julgamento

nao conceme senao a t~cnica das in&tituic;oes e das re-

._gras; usa termos em que 0 sentido e fixado por urn longo

passado e goza de uma experienciadosfatoshumanos,

·.adquiridae transmitida dnranteseculos.

Se urn jurista lanca a atenc;ao sobre 0capitalismo

_~m.oderno,0que entra emcompetenciavnao e 0 valor desse

.':.!,egime para a. produc;ao. ou 'a distribuic;ad das 'riquezas,"

':.:nem tampouco a somade'Virtudes,ournales que elecria

..jpara a sociedade: Acontribuic;ao que 0 jurista:pode t~~; .

,~ eexplicarpor que instituigoes ou regras esseregime'

~Se estabeleceu e. se manteve;: ou como novas instituic;oes

ja podem abalarslla aparente solidez>

. Talexame ,se .impo.e·particularmente numaepoca em

-que tantos: reformadores propoem novo regime de eco-

.nomia, E' f~cil discutir sobre 0individual e 0 social, s o -bre. a empresa:e acomunidade, sobreo dirigismo e a

.i~aclonalizac;ao, sobre financeiros. e trustee. Mas, devemos.

:record~r pontualmente que os meios de regulamentara

.atividade dos homenssaolimitados, que as ohrigagoes e;sanc;oes: naQ ,se impoern facilmente, que' ha leis inapli-

,~ayeis e outras inapli<:.adas, que as instituigoes' criadas

.pela vontade do poder soberano podemser deformadas

.o U suprimidas. na pratica. Denada serve clamar contra

- o regime, capitalista se 'sedestroemsomente algumas de

.suas peeas para deixa-lo funcionar iem seguida, depois

-de desastrosamente avariado. E' il1'utilacreditar no apa-

recimento .de urn. novo regime da economia 'se nao estao

.prontas as. instituisoesque. lhe sao indispensaveis: ,'l'Odi,t

xevoluc;ao social deve ser aomesmo tempo umarevoluego

juridica, sem 0 que ela 'nao seril senao va desordempo-

Utica.

..Eisporque me pareceu iitil apresentar alguns aspec-

itos juridicos do.reg~me crtpitalista~ Pego aos economistas



.p8:raprolongar seus estudos ate as regras dedireit6

. -eaveis. aos fatos q~ean-alisam: (, "Peco-lhes, comtimidez, :poisdesde·algiIns

nao testemunham bastante interesse pelas 'disciplinas;

juridicas. "Entre 0,direito eaeconomia politiCa, p!'l(~rp,vp:

Pmou, entre o juristae 0 economlsta.iha geralment:;:;e_;!'!=:!:!"';'

«)posi~ao do que afinidade" . Esta .oposicao naoe

jeiraparanos.Ojurista .•diz ele,nao e levado"~ talpru-:'

'dencia na observaeao, aosescrtipulos naafirma~ao,aoes.:.;'plrltojie duvida metodico queconstituem para 0" sa.bio

-qualidades indispensaveis"(2) . Entendo .que, nessejuI:.<·

gamento, aprecia-se 0 valor das disciplinas a nao dos.. , "!

homens.,Nao teria \contudo jamais pensado,~ap6s

tura de muitas obras juridicas e alguns estudos economi-s..

cos, quehouvesse tanta prudencia riesteaquantonaquelas. "' .

VelhaquerelaJ em verdade. Assim se propunha em

.outros tempos a questao; 0 direito e umaarte, e uma.

.Ciencia? A economia politicaquer ser reconhecidacomo- '.

eiehcia; assim omUllif~ionar~ seg:und6~' '.

'ficas. 0 direito se' contenta de born grado em nao.ser'.··'"__ . ~""""_,_,_,~",,"",,,,,,,,,,,_' ~__""__.L'~~."''''''~_~."

senao a arte deconduzir os homens.vE. isto e 'omaisIm-p o " i - t a n t e 7 - - ' - , - . . , . . . . . - .

o queha de novoe grave nessa discussao;e a von-.tademanifestada por certosteconomistas de' deixaras

Faculdades de Direitopara' ir ensinar nasde Ciellcias

Sociais,ondeseus alunos nao serao mais .constrangidoaa:

.se iniciarem no direito privado ou, mesmo, no direito

publico. (3) .

Em anteprojeto de reforma do ensino superior a

ideiafoi adotada, pois tern 0 bafejo de todos os que ss.

-orgulham depoder dissertar sobre economia ·.e quese

aentirlam multo constrangidosem faz~-los(Wre direito.,

(2) Pmou, Traiado de economio;politica .. Introducao,, liagina 112. .

(3) Prsotr, Econ.omia politicae. FlJculdadesde direito;



. Talvez, e ainda mais depressa do que nos, os eco-.:

U",UUO~"D

Iamentassemo.divOrcio. Arrepender-se-Iam,terem aberto t&o facilmente asportas de suas no-: .

Faculdades a tantos alunos eaalguns professores,

pretendessem dispensar 0 'conhecimento das ·regraSi

, juridicas. Nao sao asfnatematicas 'ouu tecnologia q~~,

. . substituir irtilmente oestudodapropriedade ou das,

l'-"J.lr·"~'''·( 5). Naosepoderia estudar a atividade .pro~

dos homens se naO se soubesse'quais as institui-,

pelas quais elase exerce (6). Em todd despr~zo' _. direito, existe laterite a .revolta deumpensamento

"Os eeonomistas nao pcderiam se desinteressar .do:

estudo d e tais rehi~oes e defato nao se desinteressam •.

, (4) .Cmriparar RENE M A UNiER, A economia politico, e a 'soeio-.Zogiq;, 1910. . ..... , .

,(5) Ver, porexemplo, curioso artigo' de CULiVIANN (JornaZ do,'Bolsa, 22 de julho de 1944) pleiteando para a formal;aode econo-- .~

mistas,0

estudo das materias primas. .,(6) A verdade e queo ensino daeconomia politica, nas Fa-

enldades, .deve ser. orgunizado segundo programa .metddlco, Hat.

, )I.tua~niente urn curse-de economiapolitica; e.exatamentecomo se..

. houvasse urn. curse de-direttox.sem-outro' metocIoou diseiplina ,



"rar: ....0

-nomia' (8). Urn sabio naQ tema curiosidade de

,'cristal formadoipela economia que analisa?

.Nao. h\~ eeoilQmia,que naoseja PQlitica. -Nao ~".~~"'~.""

economistas que consintam em ~~~"':!'!~:!!!~~.2!:~!..e,7(,lors6bre o.s\ fendmenos que ' .' '..

:cll.j;ao, defensoresou adversarlos. regime capitalista,'

/ se, analisando as leis daorganlzacao capitalista, n a opropusessem, ao znesmo tempo, a IhM descrever r a

fei<;aQou os vtclos.? ;.- - : ', J , • - _ ,

\ o que os incomoda no direito, e jristamente a,'

grapreCisaa quecrlaobstaculo a imaginacao .. . .0 ; . ,; ;= . . .. -; . . . .. . .nQmista e umsabio, mas e,ao.mesmo tempo,_;;;:;;;:...==:,/o

lista que se igno.ra' 2!!·um. profetaquese afirma..

grada-lheo pedido de determinacao dQS contornos do.

sonho ou de 'um sentido Claro. para sua profecia,

Na hora presente, opiniao em maioria-hostil; ao· . . ./:. :gime. ~a.Pital.ista, o.uao,menAQS a ·.l~umaSde sua... ..fl'· festa<;Qes, se exprime em termo.s violentos, Os .

, ... 'dos ref~rmado.re~eo.ntinuam vago.s. Denu~ciavam-setigamente as potenciaatde-dinheiro, hoje

.. ·o.S trmtes,EIisinou-se' ao publico a '.pronunciar

lavra embora dificil seja fazer-lhe compreender 0 .." .

tido. Pouco importa, 'I'rata-se de exprimir. numslogan 0.

projeto de destruir.o regirite capitalism. Ainda setia pre-

.ciso eome<;ar PQr definf-lo .

." 0 voeabulario,' 'diz BAUDIN, sofre 0. contato inces-sante. do.·homem .darua" .(9) .E', verdade,' mas poaemos

oferecer umque seja inacessivel aohomem da rua. E

esse vo~bula~iQ~ institui<;o~s datracos-definldos, de.re-

"

',(7) Pmol1,op.cit.,Introduiao,pg~ 292. . .(8) . L. :E!AUDIN; Preeiso deeconomia politica, 19~3,t., pg,(9) L.BAUDIN, op.cit. t. " 1 , pg" 9. .



,•formuladas d~ modo precise, umafecnica que 'na()

,,,,,~,.....t~ vagosp~ojeti:>snem pensamentoaIneertds.

~!:.emos oregimecaEit~li~!.a em suas instituieoes., e em suasregras. Compreenderemos melhor suafor:~a.

'e,para os que uquiserem destruir, revelaremos 0 ponto

suscetivel.ide ataque. ,,(' , ',.,

Seeste estudo parecer pouco uitil aos economistas,

podera ao menosser: utilizado para melhor icompreensao

<.do.mosso 'direito privado.

Quismostrar alguns aspectos juridicos docapitalis-

InO moderno na Francavsem a preteneao, alias, defazer

obra completa.rnem mesmohabilmente organizada, ,

Naspbras precedentes, tentei falar sobre a influen.-

cia da moral tradicional e a do regime, demoeratico (10) ..

Fuicensuradojior haver megligeneiado aJnfluencia do

<capitalismo (11). A censura era talvez injusta.pois nao,

.se pode dizer .tudo de uma vez e tinha tidooculdado de

situar vexatamente minha inten~ao." Mas, a obserya~a().

eraexata." Nao se podera cOll1preender aevolugao', de

nossa legislac;aocivil a partir de seculoe,meio,se naQ' ~

'se levar em conta a forma da economia, " ' ,

, As leis sao, tratadosde paz entre,forc;as divers~s,,'

tratados contl.nuamente exaininados e revistos. E' facil

reconhecer que for~a vitoriosa cada umadessas leis .im-

pos. 0apitalismo" industrial, e financeiro criQ!L..Y~gisIa~ao que the permitiu afirmar !teu~~oder. 'I'entarei..,..- ...!.-~ ,_, -~----- -

tracar para a Franca as etapas -de tal legisla~ao., .

Opoderio do capitalismo 'esbarra hoje com a poten-

cia da demoeracia. Forcado dinheiro oufcrea' do mime-

ro: deste encontro, nascera um direito novo.eonquista,

doou concedido. Para saber, se 0 regime capitalista tern

probabilidades de viver ou de desaparecer, e precise ana-lisar semelhantedireito,

;

, (10) A regra moral dae obTiga~oes civiS, 1925, 3,a ed,', 1905;',o regime democrtitdoo e 0 direito civil moderno, 1936. ,'.'

(11) f'IRou,Revista de economi<ipolitica, 1936, pg, 287. Com-lIarar ,A. MESTRE, Direito civil e democracia (ReviSta c_ritica,1936..llagina 296). '



'I

GI\PiTULO I

, AS 'ETAPAS ;DE UMA LEGISLAQtlOCAPITALISTA".' , 1

1-.Oseconomistas contemporaneosestaoemgra-.desacordo sobre 0 futuro .docapitalismo, --

o capitalismo estaem seu apogeu ,(1); traz emst.mesmoum germen id e destrui~ao emorte J2J, estaem.

crise(3} ouja emfalencia ,(4), eagonia ,(5); manter--

s,e-a,renovarido-se(6); 0 que aeonteceria se chegassea,'

.desaparecer (7)? Tomoemprestado 0 texto dessas que~-

,:toesaos titulos de alguns Iivrosrecentes. Oomoexistem.

tantose taodiversos, bastaria isso paramostrar a con-I . - "_ -.._ . j-

fusao entre os homens de' ciencia (8)~

(1) WERNER SOMBART,0'apogeu do ~apit~li8mo, 1~32, .2vois._t.rad. francesa, prefacio de SAY;OUS. .•.., (2) WERNER SoMBART,0-BurgUe8, 1926~ trad. JANKELEVlTCH,.

pli.gina 432. ,(3) Praotr; A crise docapitalismo, 1936,.(4) ,LyCIUS, Falencia .docapitalismo, 1931. i

(5) FRIED, 0 lim docapitalismo, trad.BRuNNEN, 1~32,pre---

facio de d'HALEVY. '.,.(6) .,slcARDd'EsTAING, Capitalismo, 1931, anuncia um .novo"'eapitallsmc "qus-assimilara todo 0 social do socialismo", Ver tam- ,Mm Pmou, Ne'o-liberalismo, neoccap#alismo, 'neo-80cialismo, 1929,:.WALTER LIPPMANN, A oidade livre, 1938; LUCIUS, Rimovagaodo ...capitalismo,1933. .

(7) L.' ROMIER, ·Se.o capitaZismo desaparece88e, 1933.(8)Ver; comoestudos gerais, amaentidoa.diversoe.r NOYELLE,.

Utopia liberal, quimera socialista, economia, dirigida, 1934; RUEFF,.

-A .crise do capitalismo, 1935; LAVERGNE/Elevat;;aoedecailencia do-:

'~apitalismo, .1929; FOURGEAUD, Okomem.diante docapitalismo,-1936; CORTEANO,A e1Jolugiiodo Estado,1933.; MARLlo,Asorted()'>

~. . .' .,



economia 'c~I>italista ~~~~t!l~~;g~:!!!~~:'tudada eniestadopuro;.--tinhasuas. institui!(oes -·e'''regras. Precisou,.· para .se .ins;,

talar, modificar o.'queexistiae;' para vencer,criar0. . . . . . . . ' . . : q U e " nao.existia .. Fundou urn regime jiiridico. ".E'nu,m

>coIr).plexojuridico pertencente ahist6ria que..« capita-

Ilismo se desenvolve, escreveW, Llp.PMANN,'e nao no. rei-'

'mado livre da Utopia" (9).

Dai, nao se precisaria .deduzir afaciIidade em fro-

-car 0 'regime juridicoe,<por tal meio.. destruir 0 ca.pita.~

,]ismo existente. As regras juridicas nao sao unicamente.' 'difadas .peio ...dese;io de akegurar obom, funcionamento·'

-daeconomla, Sao leis' do Estado. Resultam de' for!(asdi':'

-versaaque agem sobre 0 poder Jegislativo. Essasf6r!(as

.mantem; porvezes, em vigor regras a : que a eeonomia mal

.::8E3acomodaouque,. aoeontrarlo, .destroem o· funciona- ,

,-me~tq>regular 'de. economiasatisfatQria.'Uma •.revolu!(ao

J>ode serImpostaporum ideal politico, tanto quantopor

r: uma crise .da econo~ia." '//'~ .E' i~aoL..por conseguinte,querer separar ..!,.ist6ria·>/_/;ecQnomica da hil;!t6ria politica. Q povonao sf engana .:

No seu desejo de simplifica~ao das ideia~,ele opoeem I

:nossos diasa democracia ao .capitalismo, Isto. e, coisas"

-que.nao saoabsolutamente,opostasP9r suapr6pr~

··±ureza.Entende .slmplesmentecaracterlzar por af a luta

,entre a for!(a economlca do capitate .a for!(a politica do )

povo .

.. A legi!llagao do)secul0 19 esta marcadapeloespi-' ..ritocapitaliste. Percebeu-se muitas vezes que tinha so-

fridoprofundas transformacoes e viu-se nela oefeitode

. novas .formas da riqueza .(10). Lamenta-se, muitas ve-

,c,!-pitrilismQ, 1938; LOUIS ROUGIER, As mistica8. econilmicas, 1938';

.tHOMME, Capitalismo e economia dirigidanaFranga con~empora-;nea, 1942; GIRARDEAV,E,nsaiodecontribuigM a paz social, 1944.,(9) WALTER LIPPMANN, A cidade livre,' 1938, pg:233 ..

(10) JOSSERAND, Uma nova ordem eClonomica,D.H.1937, 01'0.-:nica;, pg.> 135; Como os fextos de Ieiamudam de·va:Ioravontadeod9sfenom!enos economicos (Estudo8 Capitant, 193!:),pg.369) ; .V:E~

" • ,-.: ',-I, ' -:,' ,','"\ '



, ' , ' ' , " :

'.'.'......•...................•... ' '. '. .eaos '" .....•.... 1) •...........•....m •.....•...•.•.....

'r.'...nao. ebastante apurar 0 desacord~para cOllcl\lirque

i . · . ·.<r.legislador.se deve apressar, emprecipitara ~volugg()..

;,·'(¥nda,.seria preclso saP~:rde..onele.seveme para ondese-

.:".'•~e nao~toinar t6da',novidade porumprogresso (2) ..

" .•..Quandoadiscussao dasideiase. tra:zidaperante a

' opiniao publi<?afacil e tornar' esquecidos os 'beheficios da '.

.,ordemestabelecidaelouvar.a belezadaquiloque ainda

,nao a constitui.. Os vetdadeiroseconomistas tem'mais•....prlldencia. "Um.·estu'do imparciaido mundo'economico..'..'.; atual, diz PIROU~tende a uma interpreta~ao'igualmente .

afastada das,ilus6es'edas condescendenciasdoconserva- .

'.,tismo . social •e dasesperan~as' dosrriitos 'revolucio:na;; ..•.

rios" (13). Os juristas .afnda.aao, mais prudentes. EleS..

~~bem.que'oregime juridicosob .0 .qu~lvivemos t~~

qWlseunfseculo ettieio '.de,exisrencia e que, .se haeIiL;nosso~di:Feit6atual 'muitacQisa, nova, o..essencial.pef'ma':'

nece como' fora eriado naqllelemomento.Por todosoS

',rrieios e weciso comeear por ver como.esse "regime'roi

'estabelecido'e qualte1ll sidosua evolu~ao•E' oobjetodo

. primeiro .estudo.'I "

1~ nascimeritQdeuma nova ordem.

, . ,

, ' - . ., ,,_, ... , i, .' ,_' ,

. : 2 ' ' ' ' ' ' ' : ' Creioque se pode datar 0 regimecapitalista: ,

.na Fran9a~da Revolu~ao.de1789.:Destruindo a a#tiga.

ordemque se poderla oporao desenvolvimentodo capita-

,lis:tpo,ela permitiu acria~ao de urn novo regime a lhe

assegurar. 0 triunfo. Pouco importa que nao tivesseque-

NIAMIN,Ensai08 sabre os dadoe econamicos na obriga()ao civil,tese.Paris, 19.31; A:URELIAN IONASCO, '0 Jator econamico na elabora()ao dodireitocivil (Estudos LAMBERT, 1937,t. III, pg. 203). .

'(11) MORIN,Arevoltados /atos contra 0 C6digo,1920;BoN- 'NET; 0 direitoematraso sabre oe.[atoe, 1930. ,,; .

(12) SobI'ea Idela de progresso nodireito, ver ,G. RlPERT.o regime demochitico p o. direitocivil moderno,1936, ns. 18 e seg ,

{13) Pmou,A crise do capitalismo, 2,aed .•. 1936, pg. 33 .

J



, \ ' . ~ , ~ . , , ' , ': , . " , ' , . . . > < . , . ,

. :d~ral,mente' multo tempo dep~rsdos 'acontecimen.;

.e que aparecem os efeitosde uma revolu~ao.

Afirmando "a liberdade do' comerciQe da industriapela lei dos 2-17 de Mar~o de 1791, 0 legislador naoen-

/ '., ,

: tendia declara.r· apenas um principio; queria destruir al":

..gumacoisa ,(14). Os agrupamentos obrigat6rios estavam

..suprimidos. Os grupos livres .seriam proibidos. tres m e -sesmais tarde; Um.aordem social, forte emSeu longo

passado, estava .destiuida pe.la onipotencia da lei.

'Nadafora criado para substituir tal' ordem, mas de'

proposlto. Fiava-se no beneficia da iiberdade. A proprie-

dade .individtial~ livre e. sagrada,a conven~ao livremente

formada e' t-endo.foros de lei, sao as duas oases que vao

permitlr a cria~ao da nova ordem..Daiemdiante, 0 ho-

mem tem a disposicaodos capitals que acumulou ou oq-teve emprestado ; exerce.o comercio ou a+industrla' que

lhe apraz, vende livremente os produtos.vobtempelo con-

trato 0 trabalho de -outrem.i'O regime que foi, senao eria-

do, ao menos tornado possivel, sera chamado mais tarde,

o regime capitalista. A Revolueao permitiuseu apareci-

mento, dando-lhe urn lugar definido. Ela fOI util, :pao

,pelogtie deu, mas pelo que destruiu. -

- Houve uma feliz oportunidadepara or~gime capita:

listade nascer ao mesmo tempo que a liberdade politi ca.

Crescera-rue sob aprotecao dosprincipios de 1789, q~~ ,

ainda 0 protegem.

Era necessario, para seu nascimento "urn meio ju-. ,

ridieo" favoravel (15). A . Rev~~ criou 0"~adroda-

. vida. economica" (16). - .. ' . .

Nesse meio,osbens necessariosa producao:e cuja

importancia nao cessa de aumentar por conseqtiencia de- - - - .' -

progresses da ciencia, sao detidos, a titulo de pronrie-

dade individual, pOl' homens que organizam livre.mente a

(14). ,L. ROUGIER, As misticas economic as, 1938, pg. 79.

(15) TRUCHY, Tratado de eeonomia politica, 4.R. ed., 1936, t.!,pagina: 89. .

(16) Praotr, Tratado d'e.econ01fl,iapolitica, lntrodul}ao, pg.292. ,



,lista. Se, 'por-acrescimo, esses homens chegam a exercer

- - - - - ,,: '-,no pais uma Influencia poIitica e social preponderante "

gra~as,aos-ca;pitai!r que detem, esse regime nos' aparece

entao em ;U3. significa~ao plena.' " ' .c,

E' aquEHesob 0 qual vivemos desde amais de um

secule eque eu faeo datar,' ao menos no seu principio,

da Revolucao de 1789.

3- Digo regime capita_lista e nao capitalism2_; Pou-'

co me preocupoemescolher uma defini~ao de capitalis-,

mo. "Aideia de capital, diz TRUCHY~ e uma das mais

itonfusas que existem" (17). 0 capitalismo e definidopor- unssegundoa no~ao 'tecnica do capital, por outros, pelo

papel preponderantado capital' na 'produ~ao. Cl:l.daeco-

nomista seconsidera obrigado a definir 0 sentido da pa-

lavra antes de a empregar. 'Issunao favorece it clareza

da discussao, 0 acordo se alcanea mais facilmente quanta

a definieao do regime capitalistavEm todo caso; todos

convem em .que tal regime e '0 nosso.

Datamo-lo de 1789, mas 0 capitalismo tem urn pas-sado maisdistante, E' procurado nas mais antigascivi-

liza~6es e desde 0momento em que 0 homem reuniu bens

intermediaries, servindo it, produeao, E' urn processo de

fortifica-lo por uma longa tradi~ao(18}.

Nos seculos 12 e 13, 0 movimento comercial criado

-pelas Cruzadas e pela descoberta de novas rotas mari-

timas, 0 afluxo. de metais preciosos, 0 -estabelecimento de

feitorias, a expansao das feiras, 0 aperfeicoamento dos

metodos bancarios, a extensao dos mercados, tudo isso

marca na Europa a .transformacao da economia antiga,

(17) TRU:CHY, Ourso de economia poli.~ica,4 . a ed.,t. I, pa -

gina 160.(18) LAFFON-MONTELS, As etapas docapitalismo: de Hamu--rabi .« RockNller;1938.



Irio"',(19).A m6r parte. dos .autores, nao se apega senao ao

, .'''ca;pitalfsmo avangado". Situam sen nascimento na In-I. _ . ',' ._" ,', ~

glateFra no seculo 18(20). AFran~ao conheceu-alguns

anoSmaistarde. 0 maquinismo conquistou a j~d(istria,

.eriovasfontes deellergi_a foram utilizadas';a~ivi§ao e

'a especializacao do trabalho acarretaram a substltulcao

'da oficina pelam.anufatura.O capitalismoindustI'ial,daao mundo umafisionomia novll.(21).' "E' uma 'epoca

rinica, nahist6ria,diz 'W. SOMBART,nada tendo em-co-

mum com, qualquer das epocas passadas" (21).

Mas nao e todavia exato que tenha havido ern-Fran-

caem dado memento uma transformacao radical dapro-

<lu~ao indllstrial,GERM:AIN":MARTIN escreveu a historia .

. dagrande industria sob os 'reinados de. Luis ,;XIV eLuisXiV '(23). A .maior intensidade da .ptodll~ao noTim do

seculo 18, poderfa bemrnudar as condicoes 9 a vida ma-

terial. Seria, contudo, precise outracoisa para 'dar a so-

ciedade Ulna nova ordem, .

De .modo geral, e l.alsoater-sesomente as modiflca-

SQes sobrevindaana. ~tua<;ao material de umpbvo para

af enxergaretapas de tsa;nsfOJ,:macoes sociaise juridi;

. cas. Novas invencoes as vezes modifieam profundamente- '

nosso modo de viver ; e preciso mais tempo, para modi-

ficar asIdeias e os sentimentos, assim como: as r~la~oes

lUI-idicas entre os homens. 0' seculo 19assistiu a trans-

formacoes magicas da vida (24); procurar-se-ia debalde

. (19). Pmou, Traiado de eCO'nomiapolitica,t. I,Os quadroe dO,.'Vida economica·,I, pg. 125 e segs. ,', .

(20) H. SEE,As orige11;s-doclipitalismo moderno, 1926; His-t6ria economica do, Franca, t, I, A Idade Media eo Regime Antigo,1939; HAUSER, O S eomeco« do capitalismo, 1927.

(21) H. SEE,AFranr,;a economicaesocidl no sec. XVIII,3.a ed., 1929; Praotr, op, et loco cit., pg. 120.

(22) W. SOMBART, Oapogeu do capitalisrp,o,t. I,pg. 9.

(23) ,GERMAIN-MARTIN, A grande industria sob 0 reinado deLuiz XIV, 1899;' A grande industria sob 0 '- reinado .de ,Luis XV;1900. / . '



influeil'ciade . . .' . inveil~oes ou .novas ':'. " . ' ' '~ ' '' 'G l ' 'u . " " , , , . :

sobie nossa legisla'~&o; Eeonomlstas distrairam-seemba-

. :tizar as sucesslvas eras' do secUlo com os nornes .dasfn-

dustriasdominantes: era do a,lgodaq, er:adoa:~o:fun"'

dido,era:da .locomotivae do navio a v;apor,era da ele- . :

fricidade, era do petr6leo, ou ainda,de .modo .mais g&

I;~l,erad~ quimiea ou era do banco (25) .De futuro,po~ ",'

deraoeles denominar outras erasainda, pois' nadafaz. - _ - '." - _ f ,._ " -._:.

prever um declinio -das faculdades humana de inven~ao

,()udeadapta~ao. lV[asseas vezes foi necess~rio.estabe-'·

lecer novas regras 'para tal indiistrialnascente, oregi~

(.:.:;.;.;;;;..£.u;;;,;r;;.;i_d;;;;,ic;;,,;o,ob que vivemos em nadase alterou por

Nap eonfundamos civiliza<;ao·ma~

Porque nao se deve extrair 0 regime capitalista uni-do movimento industrial que comeca no fim do .

18.0 capitalismo industrial que entao nasceu

talvez desejar urn novo regime politico' e juri-

Mas foi necessaria a revoluc;ao ~politi~ para que se-T ': .' • ....

possivel seuestabelecimento,

4-Alias nao se deve imaginar que0

capitalismonasceu .todo armado no dia em que 0 legislador

'.':ii·'··.\':~'~1791 deuaoshomensa liberdade depraticar ocomer-au a industria. Nesse dia ja seria ele possivel; mas

foi 0 de suacriacao, A liberdade tudo permitia, mas.



Diz-se que o capitalismo e liberal, porque .nascera

sob osigno daIiberdade e julgava litil omeio para vi.,

\rer. Mas. se tivesse de se contentar com 0 direito comum,

.nfio se poderiater desenvolvido, A liberdade nao Ihe bas-

o dfreito comum que esta inscrito'.em·nosso C6digo

Civil de 1804,e hem 0 direito' da sociedade moderna nas-

cida da Revolueao, .mas ' e todaviao direito da explora:'

C;ao rural .no seculo 18. Os redatores do C6digd .nao .£.:.:;...~=;;......;=-:;:.=- , " ,

pensam absolutamente na industria nascenteJ26). 0 ob-

jeto de suapreocupa9ao e imicamente apropriedade imo-

biliaria, libertada do dominio senhorlal. Os contratos de

que fixam as .regras sao os contratos que nosso direito

an'tigoherdaradeRoma: a vend~ e a locac;lio sao as

dos Jmoveis, a sociedade obedece it modajmtiga, a 10 -

.cagao de service dos operariose assimilada it dos empre-

gados domesticos. Em tudo o que toea a vidade neg6-

cios, oCodigo se reporta aos usos do' comercio.

Tudo isso era tao insuficiente que, quatroanos mais

tarde, e sem atencao pelogrande principiode igualdade

perante a lei, fez-se urn C6digo 'par:i ostcomerciantes-, . '.', ' ', .'-'nao se ousou dizer que se restabelecia urn direito pro-

fissional. Mas, este C6digo nao e senao)umac6pia' das

d~asgrandes ordenanc;asde Luis XIV sobre 0 comer-

ciode terra e .0 cOIIlercio de mar, .Seus redatores 11aO

parecem .sonhar com a industria nascente. A empresa ma-

nufatureira e a empresa de transportee sao citadas no

meio de outras (art. 632}, sem que nada assinale sua

particulardmportancia. Nao se, 'observa 0 efeitodo nas-

cimento ,do capitalismo senao em' urn unicopont<!: 0

direito das sociedades eomerciais e delineado de modo fe-liz; asociedade por' a!;oes e reconhecida por lei e, se a

sociedade anonima fica dependentede autorizaeao, li-

(26) 0 art. 524 C. civ. menciona entre os .imovels par des-

.tino "os utensilios necessaries it exploracao de farjas, fabricas de

papel e,outrasusinas" . '



deconstitulcao e concedida as comanditasipor

a~6es.E' .precisQ ~Qta:ressacQnquista dO'capitalismo, quetem, nos overemos, capital importancia, Mas, PQr todo

.:0restante, oIegisladornao dl} as novas atividades senao

':formas juridicas antigas,

E ' . ,atraves dessas fQrmas que se insinua' 0' capita-:

.lismQ. Conserva-lhea os nomese a aparencia. Mas ebas-

-tante nelas penetrar para' modificar profundamente seu

.sentido, OVQcabuhlriQ e atecnica juridicQs ~QS encob'rem

a 'realidade .. Mas 0' que ha de, comum entre 0' contrato-

de sociedade, concluido entre dois comerciantes unidos

, PQr um vinculo de fraternidade e a fundaeaode uma SQ-

, ciedadecom milhares de acionistas, entre 0' emprestimo

" amigavel vprovado PQr ato escritQ ea abertura de ere-

dito cQnseritidapQr umbancQ, entre a proprledadede'

, 'uma parte de terras e a deum fundo decomercio, entre

. '0' contrato de transporte discutido com Q. condutor e

expedieao de mercadorias-por estrada de ferro, entre

> . a Iocacao de ser~i~Qs de, urn empregado' domestico eo'

~ontratQ de trabalho dos operarios de.empresa?

Ovcapitalismo jacta":se de dizer que, nada pede,. que

lhebasta a liberdadei apraz-se iem rrepe- '

: deixai fazer; nada poderia faze!" se 0' legisladQr nao

'lhe 'tivesse dadO' Qupermitido -:-l~!<ar maO' dO's meiQs p;6-

priQs a cQncentragaQ e a ex:pIQra~aQ dos capitais . . Q . . . . 2 ! : -reito CQmum naQ' ihe bastava. OriQu' s'eu proprjQ· di-

reito,

;, " ",5 ' -,_ '.E' uma cria~aQcQntinua e nuncaacabada, T\a..:

ta-se de encontrar as regras jurfdicas proprias a asse-'

'gurar 0' melhQr funciQmimentQ da empresa capitaJista.

;(;)regime caI>italista naQse caracteriza sOmente pela .

'hnportanciaacrescida dQscapitais na prQdusaO', mas, e. principalmente, pelo tr.a~Q de que a deten~aQ dO's capi-

'tais !tarante i predQminancia na empresa.' JAMEscha-

capitalista aquela em que os individuos que

·,fl~"'''',D.£O,n.... 0' capital saO' QS donos, enquanto QS trabalha-



40res estao.fora daempresa (27) .Creia ser prediso cor-

I riglr urn' pouco a defini,~ao-: os operarios nao estaofora, d3;erripr~sa,massao 8ujeitosna emp:resa e nao fazem 'a,

lei,a'que, antea.obedecem; quantuaoapatrbes, nao sao

, 'necE\ssa'riarrienteos que fornecem os capitais, mas os que

deles tern a ,livre disposi~. A empresa' capitaJistae a

dirigida' pelos detentores do' capitaL' 0. empresariobusca

'os capitals. e .a mao de 'obl'a,necessarios a exploracao,'

Para isto e .preciso uma tecnica juridica. 0, dir~itocivil na()corihece aempresa, mas s6 oproprietario.Foi

mister', criaros meios pelos quaisuma pessoapossapro-

,eurar- os capitais' necessarios it produ~ao" regula-mental'

'aconstitui~ao das sociedades e 0 apeloao crerlito, e pre-,

ver-tambem :o emprego do trabalho deoutrem. A legis-

la~ao tornou-se mais.abundante a medida que ° regime• • I " ,

capitalista-se enrijecia. '

, E' verda de que entre essas leis, algumas foram pro-

( curadas para prevenir excess os de liberdadeepOdecse

Qizer,erntal sentido, que nossa .1egisla~ao e As vezes an-tiCapitalista.Mas nao tocam no' que ha de essencial na

empresa. Pode-sernesmo pensarque fortlficam.o regime

evitando ia desord~mdas, fantasias individuais.Assfm,

porexemplo, a' regulamentacao do trabafho-Jndustrialpelas leis chamadas sociais foi urn beneffcioparaa em-

presa capitalista.

o ,direitodaempl',esa""naoesta'ainda""estaheJecido,n6s,p~erkl~s '(~s~'ille segs.).No momento, e fo;ina~

"" . . .' ." .

do deemprestimos ao direito eomum dos contratos e de

uma legislacao fragmentaria sabre as relacoesdo empre~ \

sario com os detentoresdecapitais e os assalariados. Se

tal direito deve ser criado urn dia, marcara, sem diivida,

certodeclinio-do regime capitalista, Para o presente, con-

vern' acentuar ,0 apoio que ha 150 anos 0 legislador vern

dando ao regime. ' '

~

(27) . ,JA M ES , As fOrrn(UJdeempre{la8,i935.



. .

P():r lhevsentir os berieficios.

deiSel1V()lvirn.eIlt·~)·ndustrial aumentou unumero debens

permitiu ~a.tii~fazer amais necessidades.Uinaciviliz~", . ' . . '.', , - .\ " "

matertal-brilhante rtransformou omundo. Eseem..

' ...." ••on· seculo duas guerras, nao obsta:rite, 0devasta~~ni,,'

pr6pri'as ggerra!'l assistiram . 3 ; vit6ria dosEstados onde

.'..·';potencia industrial eta mais elevada, Os felizes resul-

materials do regime (!apltalistasao'incontestados.

apenas que nao tenhamsiqo continuamente .

Lastima-se. Igualmente ique tenhatn'~ido porde;.

·.:;AU .... .., afortunados para uma mino~ia, masentao a queixa

deoutra natureza :e de ordem politica e.·social.

. .·6--;- Naoe suficiente, em yerdade, defiriir o regime

i ; '~~:!.!:!:~!"·"'" analisando a forma .da empresa. Do ponto de

ecoriomico.vpode-se parar-ai; do.ponto de vista poll-

e preciso .ii mais adiante ecaracterizar 0&fegime

posta que' as empresas capitalistas .tem no Estado .

. ., Poderio .do capitalismo e,de modornais imaginoso, .

poder dndinheiro. E'dificil surpreende-lo de outra rna-

neira, senao. pela forga do mimero acusada em sufragio .

" uma 'potencia()culta que sa exerce ao mesmo tempo

s6bre os eleitores e os governantes, pela B6lsa, 0banco,

'a Imprensa, oiradio, 0 teatro, : i t publicidade, Nao falo

. aqui dacorrupcao culpavel, bastante rara apesarde tudo,

. hiasda a~aocontinua sabre a opiniao. Viu-se aqueda

',deministerios sob a altarepentina do cambio ou abaixa

,qesastrosa da Bolsa ,

Tal f6r~a seria dificilmente tolerada sese ostentasse,

se os que a empregam f6ssem conhecidos. A iRevolu~ao .

>naofoi indulgentepara os acambarcadoreae os agiotas., .'

Mas, o anonimat? das sociedades disstmulaas "potencias

:financeiras e o publico lhes da umnome, misterioso para

ele,da trustee.A democracia os alcanearia debomgrado,rnas na ."

luta contra 0 capitalismo nao quer atacar a ' multidaopara

atingir aos chafes .. Ora, e bemdificil distinguir- osgrau-,,- , , . . • .' ''c -



, fl'

c

dos dos psquehos ; a causa dos grandesffnancistas ea

': .mesma dos pequenos acionistas ; a causa da grande em-, presa e amesma qu,ea dopequenoretalhista, Estarlaai

.0 tra~o de genio docapitalismo.ise houvesse sido previsto :

·at":rairasi todos os que possuiss,em qu~lquer coisa.

Tambem se produzira maravilhosa concilia~aoentre

o capitalismo e a democracia.Um e outro datam da Re- '

volu~o. 0 seculo 19 viu seu triunfo comum. Ou mais

exatamente, 'como nao havia entre eles uma terceira \po-

·tencia, ca(ll umadessas for~as cresceu separadamente.. e

sempre hesitaram em 'se chocar.O_~apita]ismoafirmou ...

se. nap1tl.tQGrflGia, a democracia no~qciaifsmo:':'Hi"uma

()Pos{~§.odeideias, - durante muito tempo ela nao entrou

em a~ao. '

Acrescento por fim que qualquer·. regime' cda um eso.

tadode 'espirito urn cIima e que ()'regi:rne','caI>i~~listatem. ( t > . ' . . . . . . , . " . . . , . " . . . / . ,

o seu.E' a,,:p!,g,GJ},:r,~t,<l().Jl!~r()i1iIJlitadoIo habiI manejo·doscapitais.vOuando- tal espiritoganhatodasas cias'ses,

'dapopulacao, ele sustenta 0 regime que 0 criou,

, Mostrarei melhor no fim deste livro como novasIns-

titui~6es mudaram 0 espirito da Franca. Notemos somen-'

te aqui que, ha .mais deum seculo; cada franc~s .toma a

·mentalidadedo,tomerciante ou,' de modo mais 'largo, do I

·empresario-capitalista. ..'A fortuna numa sociedade igua-Iitaria e' a tinica superioridade reconhecida, A conquista

da riqueza para 0 gozo ouo poderio tornou-se auniea fi-

nalidade. da vida.

Tais sao, em poucas palavras, os trac;os' distintivos do

regime que arevoluc;ao industrial e polftiCa produzida no

,.fim do seculo 18 permitiu se instaurasse. Precisamos ver

.agora 'como ele se estabeleceu e evoluiu.

\ '_

7. - ' Proponho distinguir dois periodos na hist6ria

denossa Iegisla~ao(28). 0 primeiro compreende todo- I' ---:-

(28) Declaro uma vez por tOdas que precisei limitar esses es-

tudes ao exame da legisla~ao Iranc~s_a .'Seriapossivel, sem dtivida,

faze-los utilmente em muitos paises estrangeiros.



( ." . '.,

A~ ~lasses burguezas dete:m.a riqueza e exer- ."

"c~m 0poder. Hi 'portanto" uma alian~a" entre as duaspo-

'tencias, econonllca e I!oHtica. 0 capitalismo .sevanglorlade ser -individualista e.Iiberal. ~le mesmo criaas insti-

.·..ui~oes juridicas .de que necessita, mas pede,' apesar disso,

ao Iegisladorvque as .reconheea, 'obtendo-o' facilmente.

TamMm 9-a nesse periodo leis. de importancia capital.'

Quase tOdas sao permissivas. Criam meios deaxao.Sob .

. a influencia prolongada desse capitalismo burgues.i .a

mentalidade dopaisse transformou .lentamente. Muda

entre o~ que, possuindo, querem possuir ainda mais e..

.tambem entre os que" nada possuindo; nao querem con':'

ceder todo poder , it 'riqueza. 0 capitalismoteneontra, a

oposil;{ao doutrinaria rdo socialismo. As duas palavras.'

$ao tao imprecisas uma como a outra . .o.soCialismo visa

a propriedade-prlvada.vmas.r.na diversidade

"de suas escolas, nao elabora programa algum de ref or- .

positivas . --"

10segundo periodo comec;a no fim/do seculo19, Pro-

urn fato essencial, a em.anci:pacao...do . sufragio

Docil sob 0 Segundo Imperio, toma co~heC:f~'"

sua' forxa. A Oonstituic;aode'1875 da a pleni-

legislativoa assembleias eleitaspelo su-; : < • .~ - - ~ ~ ~ ~ ~ ~

.de 1884, o Senado, -por urn pro-

,cesso diferente de eleicao, .representa 0 mimero, como'. r . a Camara (29); . Pela mesma epoca, os sindicatos, dec1a-

rados lfcitos agrupam os trabalhadores e· mais tarde a

(jonfederal;{ao geraldoTrabalho reune os sindicatos ope-

rarios e as associacoes de funcionarios. Osociaiismo faz'

agora figura de partido politicoe tern como programa

a luta contra I ? capitalismo.:. .

Ha duas fases neste segundo periodo:

A primeira',ea da abundancia. 0 capitalismo sofreu,

Ver G. 'RIPERT, 0 regimed~mocrtitico e 0 direito civiltmoaerno. 1936, n.O 11.

/



. . _. -. --

sem muito sequeixarvmaior atividadedo legislador (30) .

.Ele se compoecom 0 poder 'politico.iFfca ptotegido llela

s6lidaarmaduraque soubecriar, pela-consciencia geral

. dos servicosquepresta . .0 individualismo liberal declina ;

precisa sofrer intervencoes, Mas sao aceitaveis e, muitas

·vez~s,a oposi<;ao e puramente doutrinaria.

Asegunda fase e a da guer~a e da peU1iria~A par-

tirde~ 0 Estado in~ervetll aem descanso paraasse~

gurar a vidae .a defesa da na<;ao..A atividade legislativa

torna-se intensa. ,D' Parlamentocede mesmo ao GOvernooppder legislativo. Recrlmina-se ocapitaUsmode nao

prevenir nem dominar a s. crises. 0 exemplodo c9Inunis-

-m o russo, 0 dos paisesautozitarios, perturba os espiritos.

Sonha.,.se·comas novas formas de economia. Mas,' ao mesmo

tempo diante da fugada riqueza, 0 desejoda conquista

incessante de bens se exaspera, Tudo ,e contradicao ,

N6s ai estamos. ,

"

2- 0riunfo do capitalism,o liberal:

8 _,.D,esdeo meiodo seclilb 18, a opiniao nub1ica

torna-se pouco.favoravelas corporac6esde oficios' (31).

Elas saodenunciadas como instituigoes' arbitrarias,opos-

tas a liberdadenatural e que diminuelno comer~ioe

"ostrabalhos .industriais" (32).,' Pelo edito de Feverei- .ro de 1776, Turgot decide que todas as.pessoas.:e mesmo

os estrangeiros, poderaoiexercer qualquer profissao e

acumular varias (33). ,Mas, 0 ministrodeixou 0 poder

(30) 'Tal atividade foi intensa. Que se examine na-edieao do

C6digo de Comercio de DALLOZ,a lista crono16gica das leis de i810,

( a 1880; bastam tres paginas somente para a esgotar ; saoprecisas

44 para as datadas de 18803. 1944!.

, (31), Fr. OLIVIER-MARTIN,AorganizagaQcorporativa da Fran-'gil dp antigo regime,1938, pg.510,esegs.; DOLLEANS,Hist6ria dotrabalho,1943, pg .. 51 e segs.' '

(32)Ver sabre esse ponto ascriticas de GOURNAY,dos fisio-

cratas, de BIGOTde ,SAINTE-CROIX.e0 preambulo doedito de feverei;.rode 1776. . I

, (33) ,Sabre esse edito, Fr. OLIVIER.~MriTIN,op, cit., pg. 1;)38;

SpHELLE, Ty,rgot, 1909.



e da guerra estrangeira.nao criava u r n clima".

ao desenvolvimento da industria. Era preciso .

.contra o aeambarcamento e nao se evitou odesmo-da moeda , Mas, passados os : .anos do Terror,

Iiberdade .entrega-se .de coraeao aberto a agiota-

AepOca do Diret6rio tornou-se .celebre .nahist6ria

especulac;ao. Em 1796, foi fundada a Caixadas 'Con»

···:t i t_<:.~fl(Jl '1"rente.<: como capital de cincomilh6es~Banqueiros·

1:ristalamem Franca seusbalcoes (35). Gran-

sociedadesporac;6es sao criadas.Infelizmente 0 comercio nao conhece regras preci-

."~e a incerteza nao the e agradavel, E' preciso esperar

. oConsulado venha ~r aFra~a .unificada a ~

~...::..:=.:..:::.:;:;_;;;.:;:;;.;;;.;;;,. que permitira a constituixao. de uma

C6digoGivil af'irma o absolutismo e

. (arts. 544e545) ,

(arts. 6

134), 0 direito de contratar em rela:c;aoa servic;os como

-(art 1708) .' Prop6e sem impor as regrasdos prin-. : ' - 'O . _

(arts. ·1582 a2058J. Assegurao credito

pela publici dade dosonus (arts. 2146 a. 2165). Nao

a ac;ao danosa senao em casode culpa provada

'. presumida(arts. 1.·382;;,!386}. '

.Aprepar~c;ao mais rapida de um Codigode comereio

diz-se, imposta por BON,APARTE irritadopelasespe-l:UHI~U~~~dos fornecedores dos exercitos. Sua severidade

. i : ' 1 : . J . iW~:.''lfJ?i\1.·, . ·...~~·~,':MlfRl

A questao foi apresentada pelo deputado :P'ALLARDE a .da contribuicao-de patentes. '. \.BEAU DE LOMENIE(A respo'lUiabiUdade. dasdinlUftias

'1J?1. irmlJP',. 'n.R '1944, pg ....29)~ atribui a, banqueiros .suicos protestantes

mrrueneia .sobre 0golpe de estado do 18 Brumario •



ditou talvez 0 livro sobre asfalencias e bancarrotas. Mas

no restante..o Codigo se contenta de manter ou.desenvol-

, ver algumas' regras antigas sem denunciar duvidas no .sentido de que 0 desaparecimento daorganizacao profis-

sional houvesse criado uma lacuna em nosso direito. Os

.contratos comerciais sao previstos em alguns artigos mui-

to breves: um s6 sobre a venda (art. 109), seis sobreos

transportes (arts. 96-102). Nao ha nada sobre as opera-

~oesbancarias, nada sobre os seguros ter~estres. Deve...e

somente louvar a classificacao das sociedades comerciaisfeita com cuidado.

o capitalismo. nao pede nada de mais, pois que obtemda~ a permissao de criar tOda sorte de sociedades e so-

bretudo essas maravilhosas sociedades por a~oes que vao

lhe permitir drenar capitais para estabelecer 'a grande in-

dustria e desenvolver 0 comercio, Para os contratos, que.

se the deixe a liberdade concedida pelo C6digo Civil; gle

bem sabera imaginar QS que the sao necessarios, abran-

da-Ios em modalidades infinitas, realiza-los por formas

variadas. Fixa tipos de' estatutos, ap6lices de seguros,

pro-forma devendas. Cria a a~ao ea obrigaeao, a parte

de fundador, 0 titulo nominativo e o.titulo ao portador, a

conta corrente, a ap6lice de seguro. Nossos C6digos nada

ou quase nada dizemde tudo isto. Mas em vida industrial '

e comercial torn ada mais intensa, os interessados criam

eles mesmos livremente os instrumentos juridicos que lhes

sao uteis, 0 capitalismo forja suas armas, embevecido nas

leituras de Adam Smith e de J-B. Say.c

.9 - A atividade legislativa foi muito fraca durante

o primeiro ter<;odo seculo 1.~

- 0 Imperador nao aprecia muito os mercadores. Suapequena nobreza, sua carreira militar, seu gosto do poder

soberano nao 0 predispoem a avaliar a importancia ' do

comercio. Entende que os comerciantes deviam ser sub-

metidos a obrigacoes profissionais, feridos pelos impos-

tos e punidos se sofressem desfalecimento. A usura tao



Criam-se vso-

pois que S;u

e a explora«;ao deuma propriedade imobiliaria,

que imitam por seus estatutos aorganizacao de so-C'u,:tu.t"" cornerciais.iEm vinte anos, no dizer de CHAPTAL;

dahulha triplicou em Franca, A lei de 1810 .

:;:.:::;:;::....:.:::::::;.:;;...=...::;.::.:::....:::s;:,ec.::.u:::::.lo,e bern que tenha sido necessa-

s atenuar 0 carater gratuito das concessoes, im-

certas. obrigacoes aos concessionarios (38). -Re-, .'

(36) A'lei (au decreto) de 15 de outubro de 1S10 foi substi-pela lei de 19 'de dezembro de 1918, modificadapela de 20

abril de 1932. .

(37) A Assembleia constituinte tinha decretado que "as mi- .estao adlsposicao danacao", mas deixava odireito deexplora-proprietario do solo (Lei de 12_29dejulho de 1791,art. 1.0).

3~) Foi modificada e completada .pelas leis de 27 de julho de

de 9 de setembro de 191ge 28 de junho.de 1927.



" tenhsmosadmportante doa~ao feita .aocapitalismocMui-

'tas vezes fpi censurada aolegislador (39).

Em 181!,),industrials e comerciantespossuem. ja no

pais u r n lugar bastante importante para que 0 Impera-

, dor pudesse sonharnoAtoAdicionalem estabelecer re-

pJ.'._esent~~aospecial para a "propriedade manufatureira

"e comercial" (40) • -

Mas ,a Restaura.~ao viucom olhos-menoafavoraveis

, esses novos-rieossuspeitos •de fidelidade -aos prlnclpiosda '

", ,Revblu~ao. Ela os teria de born 'grado excluido ida vida

polftica reservandoo sufragiocensitario aosvproprieta-

rios rurais (41). Naooousou.Os patenteados (contri-,Quint~s,da industria) seriam admitidos entre os102.000

'eleitores se pagassem 300 francos de .impostos diretos,

e entre os 16.000 elegiveis se atingissem a LOOO f'rancos.:

, '~eis,comerciais nap,existem. Uma's6, ditada-pela

deseonfianca : a de 28 de julho de 1824 pune as alter a- .I

~oese suposiccesde nomesem produtos fabricados. '

E' 'precise, todavia, "assinalarurma medida que, im-,'

posts par preocupacdes coreamentarias, vem dar .alimen-

tda burguesia eapitalista.Aleide oreamento de2sde '

abril de 1816 restabelece sob a deriominacao de" direito

, de apresenta~ao" a patrinionialidadedos oficios '(42).

Nao era senaoa legaliza~aod~pratica instaurada depols

da supressao dos oficios pela Revolucao", Convem rete-la

menos como um~ volta aopassadodo que como a mani-

festa~ao de umespirito novo que transforma em bens' pa-

(39) - Recordaveis sao os ataques contra 'CAsIMm-PERIER,elei-

to presidente' da Republica, severamente cniticado pela concessao

,d' Anzin, outorgada outrora a u r n de seus ascendentes.

(40) Devia ter 23 deputados, lleleitosentreos negociantes

e 12 entre os manufatureiros , Ver VINSON, Um. ensaio de repre-sental}iioprofissional durante os <Gemdias (A revolul}iio frameeea,1914, pgs , 36, e 131).

, (41) LAFERRIERE;Manual de"direitoconstitucional, 1944, pa7gina 163. Cita (nota 3) as queixasvdos'<ulbra-realistas contra 0

voto dos comerciantes.

(42) As ordenancaadeBs de [unho .e 3de julho de 1816 es-

tabelecem 'tamMm oficios de agentes de cambio,



,

10 - A. primeira irrup~ao legislativa do £ru}italis":

'mo, deu-se sobaMonarquia -deJ~Ap;;'tir' de 1830,

;-influencia dos -fndustriaise dos comerciantes aumen-

tou. A nova Carta diminui 0 censo eleitoral e por ' iS80 ..

. sedobra 0 mimero de eleitores. Quase todos os que pa-

-gam contribuicao industrial tornam-se.votantes. 0 Rei. .

-escolhe alguns pares dentre os industriais. U~ regime .:

·poHticomais 'liberal tern 0 apoio dos comerciantes. .

Chegaipara a Fran~a uma epoca.-de prosperidade , )

'Edifiearn-ae grandes ..usinas, minas sao abertas, cidades

·,industriais substituem os pequenos burgos de ontem, tra-

cam-se as primeiras vias ferrea~, linhas regulares de

:navega~ao servem os portos. Para tudo .isso e preciso,

.dinheiro. Os banqueiros se encarregam de encontra-lo :bancos chamados de neg6cios comanditamaindu.striae

-como, bastas vezes, eies se reservam a possibilidade de

-controlar as sociedades que criaram ou apoiaram, assis-

-te-s_eit primeira dominacao da financa sQbre a lndtistria,

Nada disso acontece sem profunda modifica~ao no

,~spirito . publico. 0 enriquecimento rapido na vida dos

neg6cios torna-se aosolhos de muitos 0 meio mais segurode conquistaro pbder. Quando, em 1846, LAMARTINE.

:reclarri.ava 0 aumentoide capacidadenas listas de elei-:

-tores, 0 .ministro GurZOTthe respondia por esta frase,

·tantas yezes dita e inexatamente citada : "Enriquecei .

. pelo trabalhe", Uma especulacao que faz lembrar a do

Diret6rio, renasce: "Ve-se, diz PAUL VALERY, 0 enrique-

-cimento aparecer sem vergonha e seni disfarce comoli-';~ao suprema, iiltlmawerdade e moralidade definitiva _de

meio-seculorle experieneias politicas e sociais" (43). 0

.j~lgamento e muito severo,pois o mal nao esta ainda ~ao-

. : ;-.

(43) P. V A L E R Y , Variedades, II, pg. 119.



i:espalhado.Ass~m mesmo, e a epoca em que os "Ci:iJ.c~

Senhores de Francfort" fundamnas capltais da Europa,

os bancos que faraD donome de Rothschild o-simbolo do-poder financeiro: E' tambem a ~poca de Mereadet .o >.

fabricante, eiainda 'a de Robert Macai:re, ,e do senhor-

Gogo (44).

, 0 Governo espantou-se com as espeeulaeoes julgadas.

escandalosas, a ponto de proporvigiar as comanditas e-

suprimir os titulos ao portador .. Mas 0 Parlamentonao-

-consentiu em examinar projeto que juIgava contrario ali-··berdade natural de comerciar (n,? 23). / .

Em represalia tudo quee favor para os Icomercian~.. -es ebem recebido eIeis sobrea navegacao maritima (45),.

os tribunais de comercio (46) ,as vendas de mercado-c

tia;(47)e sobretudoagrande-lel, de5 de julho de 184,4'

.sobre as iatent~s .de inven~aoq~'eairida nos .rege :qan--

'do ao autor de descoberta 0 direito exclusivode .explo-'ra-la em seu proveito,o .legislador-czlava uma nova .for-,

'made propriedade que tomou.o nomedepropriedadein-

dustrial., . '.

Mase preciso.: sobretudo,citar como ~ova ,de iin_

fJuencia dos '.comerciantes, a' lei sObre ~falehcias 'de 28' '

de maio 'de 1838 que refundlu~ livre IUdo'Cqdigo d~,

Comercio, 0 Cesar Birotteaude BALZACmostra-nos a :consideracaotdeque goza sob 0 novo regime '0 comer-"

ciante honesto agregado 'ao prefeito ou guardanacional.

, Nao s~ pode mais admitir para ele 0rigor do COdigode·

1808: quer-se proteger odevedor infeliz contra .seus ere- .., ~ ..._..-,"""""""''''''-~~

(44) ROBERTMACAmE e urn personagem do melodrama A

Estalagem dos Adrets; rue tern por cumplice Bertrand, eM. Gogo-por vitima. ' ,

(45) Ordenaneas de 23 de ontubro ide 1933 sobre as Irela-.

~oes dos cfmsules com a' 'marinha mercante, de 14, de novembro-de 1835 'sobre acorretagem maritima, Lei de 14 de junho de 1841.

sobre a responsabllidade do proprtetario de navio. '

(46) Lei de 3, de marco de 1840. ~(47) Lei de4 de julho de 1837 s8breos pesos e medidas .

. Lei de 25 de junho de 1841s8bre a venda em leilao de mere a-

'dori!lsnovas.



, Essaiei de 1838 nos parece hoje bem~evera;"foi

..~~~ , bastante indulgente no dia de sua promuIga~ao.

e espantoso quea . 'esse primeiro ataque do capi- ,

·-.~,U".L .. V respondam .'doutrinas mais tarde classificadas

,.,~~__.~ socialistas (48). Mas e curiosa ver como a concep-capitalista. ja penetrou os espiritos emesmo os dos-

combatem, FOURIERcop.c~beseu falansterio como

\SCICH~all~aeomercial, SAINT SIMON,quer desenvolver a

atjviClacte,economica ~49). "Fazerido.:.se -tudo pela ind(is~

.dizele, tudo deve ser feito para lela"; Muitos de seus,'

tornar-se-ao homens -de .negocios de primeira

banqueiros ou engenheiros enlevados pelos maio-

empreendimentos (50)." .

Quanto ao movimento operario, que se -torna ativo

':tim do regime, temsobretudo umcarater poIitic~ e

'rtiarcado por urn grande' .idealismo. 'A Revolus;ao" de

. . exaltara durante alguns meses osdireitos' dos tra-

(51). .Nada reston d'e sua obra sense a pro-" "',l" ",,< a·v _do vsufragio imiversall ,fato capital, mas que.

produzira seus efeitos senao quarenta anos mars

, (52) , ,.~:,til' ~

__;0 que ha .para n6sde mais notavel nessa Reo.

~~=~"'"""~:.:, eque pela primeira vez se mostra' a for~~

E' preciso assinalar tambem os ataques de TOUSSENEL'

especuladores, Oe jitdeus reis da epoca, t. I, pg-, 124.

(49) Ver GONNARD,Hist6ria das doutrinas eponomicas, 1941,'pg. 474 e a bibliografia citada;CHARLETY, Hist6ria do Siio-Simo-f1,ismo,2.a. ed., 1931; - '<:",1!~:'

(50) Alguns nomes ficaram celebres: PEREffiE, d'EICHTHAi.,

ALABOT,deLEssEPS. .'

(51) L. REYNAUD, A' demooraeio: '/rancesa, 1938, pg. 146.er G. RENARD,ARepublica .d e 1848 (t.IX da Hist6ria Socia-

:lista) , 1906; DOLLEANS,Hist6ria do trabalho; '1943, pg. 112; Pou-

"THAS,Demooraeias e capitalismo, 1941, pg. 33;BASTID, DoutrinaB. in$tituif}oes poliiicae da seoumd« Republica, 2 .vol, ,1945, .-

(52) E' precise nao obstante, guardar q- decreto de 2-4 dede 1848 interditando empreitadas de exploracao _(marchan':'

); o terto ficou eni vigor. . .



"

Os ultimos anos do reinado de Luis Filipe tinham

.sido marcadosporigrave crise econ6mrca, crise agricola

e industrial ao mesmo tempo. e que, .alias, nao era exclu-sivamente francesa.A restric;ao'do credito tinhaagra-

. .vado a crise.' Em 1847, 0 Banco de Franca estava redu-

·zido a expedientes : os emprestimos ptiblicos nao eram

mais colocados, as falencias se multiplicavam ;:nos meios .

.operarios, era a miseria. Uma ~voluc;ao Qolltica foi a

·consequencia. . . ,

. Mas uma revolu<;ao nao restabelece os negdcios e os

novos homens politicos quese esforcavam por acalmar a

agita<;ao oper~ria viram quel!..~economia da Fran<;a nova

todos estavam tnteressado:s no' j6go normal das institui-

&oes capitalistas . E' uma lic;aoquetrara seus frutos. ,

.° Governo Provis6rio prorrogou os vencimentos e fe-

chou a Bolsa. 'Quando a reabriu, houve 0 desmoronamento

dos valores. ,0 dlnheironao era encontrado. Cinco ban-

·queiros 'parisienses, especializados nas operacoesde des-

conto, suspender am pagamentos. Privados, de credito,

.muitos cornerciantesprecisaram .denunciar seus .balances.

0lanco de Franca viu sum~r-~eo. <'mcaix~;0 Teso~roJoi·obfigado a tomar de emprestimo, as caixas oconomicas

nao reembolsavam maisem numerario senao depositos in-

.feriores a cemfrancos (53). .

. Nessa angustia, um .decreto de '7 de .marco de 1848instituiu 0 Comptoir national d'escompte, com 0 concurso'

do Estadoe da Cidade de Paris e um segundo decreto

de 24 de marco autorizou 0Comptoir a criar .sucursais na

provincia. (54) .

Por outro lado, urn decreto de 26 de marco permitiu

a abertura de armazens gerais com a emissao de tffulos

admitidos a desconto.

°Banco de Francaconseguiu re-

constituir seu eneaixe por meio de compras em Londres

. (53) POUTHAS, Democraeias e capitalismo, 1941, pg. 100.(54) A Iei de 10. de junho de 1853 suprimiu 0 carater ofi- .

eial das sucursais eo Comptoir d'escompte de Paris transformou-

se emsociedade privada (decreto de 24 de julho de 1854).



;-,' -. : - -' ,- -,_ - - . .' '-' . " ._

. ' '-

aumentando 0capital, absorveuos bancos departamen-

de emissao ; pode vir em socorro do Tesouro. Ap6s

duros dias de junho, os financistas Iiquidam os proje-

utopicos da Assembleia, - Os Rothschilds ajudam 0go"'

. . GOUDCHAUX dirige as flnancas publicas. HOTTIN-

GERassegura ocredito, A nota de banco e mais procurada

. ~odinheiro metalico. E a elei~ao de Luiz Napoleao Bo-a l!residencia da Republica, a 10 de dezembro de

·... '1<1.... "'' '" 0 fim da aventura revoluclonaria.

·rI••n+-·w,· • transformam as fia~i5es a metalurgia, .a fundi-

~ao, a imprensa, a exploracao de minas, a fabricacao do

gas. As instalaeoes de Paris e' das grandes cidades, a cria-

'.~ao de' estradas de ferro, a construcao de navies a vapor,

,a acumulaeao das mercadorias nQS armazens e as doeas

(55) FOULDsera mlnistro das Finaneas," os irmaos :PERE IRE

deputados e 0 duque de MORNyfoi acusado de dedicar-se a, negoclos, '



testemunham a atividade eeonomica. 0 afluxo de ouro

serve para financiar '0des~nvQl~imentQ da industria e das

permutas. A politica governamental favorece '0 comerciointernaclonal; A burguesia franeesa se enriquece com fe-

-Iizes empregos de capital, distrai-seem vtda elegante e

facH.e .gozada .felicidade, que dao a .ordeme 'a prosperi-

dade. Conservou-se muito tempo entre as familiae a re-

·cordagaQ dessa epQcaonde us 'napoleoes d~ ouro se amon-. _. ) I ,

toavam nas gavetas (56). ') ,

o capitlillismQ aproveita de tal 'prosper! dade para pe-

dir ;:.r~e:::.fo",·,.;:m=·.:::a:::::s:_·.:;le::.!g~i:.::s:::Ia::.t::i..:.v;:a:::.se .que earece, Durante ....muitQ-!em~' contentou-se com a liberdade e as I:hstitui~Oes de

direitQ comum. A crise' de ISiS mostrouque tinha ne-

, cessidade denovasarmas ..·.OS,Ji:r:Ulnceiros tomaram 0 PQ-

der PQliticQ.. Saberao .servlr-se dele. .. ,

E'p;;Ciso "'desdelQgQ~sE~!On:a,r Q crEidit9, a experien-eia.omostrara, 0 .Banco de. Franca, tendo se tornado '0

unlco banco de emissao, cria notas ao portadora vie-

ta(57) .Os pequenos bancos desaparecidos nacrise dei-

xam oIugar livre aos grandes bancos mais especuladores

e .autorizacao e dada.assocledades anonimas, que tern por

objetoo comercio bancario,'. 0 credito imobiliarloeorga-

nizadopelodecreto de 28 defevereiro de, 1852; um se-

gundodecreto de 28 de marco de 1852 criao Credit Fon-

cier de Paris, quese torna alguns meses maistarde .0

,Credit Foncier de France. A" grande lei de 23 de margo

de,1855 sobre a transcricao melhorara bastante 0 regime\ ..

'hipotecario, prescrevendo a publicidade .de transmissdes

. depropriedade entre vivos; Em 1852, 0Credito mobiliario

foi fundado pelos irmaos PEREIREpara comanditar u in-

dustria.

(56) ALFRED PICARD, 0 bnlamoo sie um si'cuZo,6 vols., 1906;:r., DE ROUSIERS, As grande indus trias modernas, 5 vols ,; 1924-1,928, POUTHAS, Democracias e capitalismo, 1940, I pg . 197. -

... (~7) Em. 1848 emitiu notas de 100 francos, em 1857, de 50francos.



Osgrandes estabelecimentos de credito de miiltiplas

:'.Suc·llr~la· saoencarregados de drenar a economia ede pra-

ao mesmo tempo. 0. depositoe 0desconto (58) -. Paraas retiradasde- fundos e ospagamento, a leide

:de junhD de 1865 introduzem Franga:Q...cheque inglel:!.

lei de 28 ·de!..._mar«Dde1858 ja tinha tomado empres-

. a lriglaterra 0. conhecimento-warr.ant parapermltir

sobre mercadorias depositadaa em armazens

Enfim 0..1!!nhor cQmercial e novamente regulamen-

por- lei de 23 de' maio. de 1863 rnodificativa do. C6-

Comercial (arts. 91 a 93) .

A refDrma capital e a da8so~iedades comerciais. Des-

~r'~V€~-la-el·no . capitulo. seguinte .. Depois d e hesitagOes,a

'''''.'....n•e.Iei de 24deJE.!~de 1867·.~:n:a_hist6ti!..

A,'Iiberdade de cDnstituigaD concedida pelo

pOe' ao alcance de tDdDS um maravilhDsD meio., ,. -,' ~'.

a econDmia para DSnegociDs industriafs e comer-

e, para DS que, se tDrnani· aclonistas.vurn .esplendido'

del!ill'..tici:tl<;\rdosneg6ciDS B e r n envDlver suarespon-, ~ ~ _""'-:'_ ~.. ..,.:.,,'---

! ".'j t1 ,

(58) Sociedadegeral de credito industrial e comercial (1859),,....V.Lt:ULHV· Lionss (1863), Sociedadegeral (1804). 1

(59) Lei de 2 de julho de 1862modiflcandoos arts. 74,' 75doC6d. com., decreto de 1.0deoutubro de 1903sobre os cor- •decambio. Os offcios de agente de cambio. atingiram .tal

.. que Iofpreciso autorlsar sociedadesa explora-los (Lei dejulho de 1862mod. arf: 15C6d. comv)', \"(60) Leide 22 de julho de 1867.



E' precise ainda citar nesta rapida revista Cialegis--

la~ao os textos queprotegem apropriedade industrial e',

a propriedade literaria (61) ,princi.palmente a protecao-

.das marc as de ,fabrica (62), as leis sobre as vendas de

mercadorias (63), a reformadaconcordafa pelo aban-,

dono doativo (64) e da arbitragem foreada (65) ,aeodi--

fica<;ao dos usos comerclais (66), sem falar ma politica,

internacional que, ~pelaa~ao dos tratados de comercio, eresolutamentelivre-cambista(67) .

A·burguesia enriquecida abandona a ideologia roman-tica que tinha, em 1:848,compromatido, por urn memento;

a obra do capitalismo .. Aceita politica autoritaria que a:

protege contra as coallzoesoperarlas (68). Umespirito-

cientifico positivoe realista a marca a tal ponto que osmo-ralistas seinquietam," 0 desejo de,bem-estar invadetoda,

a populaeao, Gera uma necessidade de seguranea que,

por sua vez. favorece ° desenvolvimento do seguro que-

grandes(companhias se encarregam de gular sem neces-sidade sequer de legisla<;"ao.A Franga faz abandQno' da

liberdade politica para, gozar 0 beneficia dli~prosperidad~

Ita1':Iiberdadeeconomica, "

Foi a idade de aura do capitalisIl!Q_.'Apenas pertur-

bado poralgumas quedas escandalosas de financelros in-.

.. (61) . ,Decreto de 28 de mareo de 1852' sobre a contrafaeao ,Leis .de 8 Ide abril de 1854e' de 14 de julho de ,1866 sobre a pro-priedade literaria . .',

(62) Lei de 23 de junho de 1857 sobre as mareas de fa-bricae de comereio,

(63) Duas leis de 28 de maio de 1858. Lei de 3 de [ulho-de 1861. Decreto de 30 de marco de 1863.

(64) Lei .de 17 de julho de 1856, mod. art.. 541 C6d. com.:(65) Lei de 17 dejulho de 1856, mod. arts. 51 a 63 C6d.

,comercial., (66) .Lei de 13 de junho de 1866.

(67) •Lei de 13 de maio de 1866 sobre a marinha mercante.'(68) Lei .de 27 denovembro de 1849 reprimindo as coalizdes;:

•Lei de 25 de marco de. 1852 sobre as assoeiaedes ; Lei de 22 dejunho de 1854 sobrea carteira do operario. A partir de 186(1'

uma politica mais liberal triunfa: lei de 25 de maio, de 1864 su-.primindoo delito decoaliz3.o.' .



(69) e 'tambem pelos -gritos de revolta de PRQU-

e, ao longe,pela,sombria profecia .de KARL MARX.

13 -'-Absurdapolitica estrangeira conduziu a F'ran-·

',a uma guerra infeliz e a : guerra .destruiu 0 regime-

no memento. em que ele se tornara liberal. Mas

..,::::.:...:~=_;d::.,·;:_.': : 1 . . : : _ 8 7 . ; _ Oque derruba (, Imperio e uma reyo-··J?'uramente politica.Os homens que tbmarn o po..,·

e que discutem sua forma tern uma tarefa imediata,

: e necessario reerguer a Franca.vpagar a in-

de guerra, restabelecer ocredito. Nao e a"

.dainquietar os capitais. Em 1 8 7 8 , umaExposicao-

afirmara a retomada dos neg6cios (70) •

.". U regime parlamentar :criado pela Constituicao de-

com direito de .iniciativa concedido aos represen-.

e soberania absoluta dada as Camaras eleitas pelo

universal, sera tao ·favoravel ao capitalisrno·,::::.:;.:.::_;:;,..;;:..:::s.:;=;._:;::.::£:=:.·::;;aLnquanto os deputados e ose

pertencerern a classe burguesa.vnenhuma for--

se opera as potencias de dinheiro.

',"ErhlegislaC;;ao mais ativada, rifio recordo no inomen-~

. as leis pr6prias para servir 'ao regime capitalista e .

'. prirneira preocupacao foi desenvolver .0 credito .

',nota de banco tinha recebido curse legal e .forcado acy'

. tempo (71); quando 0 curso foreado .foi ab-ro--

a moeda fiduclaria manteve seu valor liberatorio ;

a tentac;;aosempre' oferecida para criar uma rique-.

aparente, A circulacao .dos efeitos de comercio e en-em reformas parciais e' pela intervencao da.

(69) A mais retumbante foi, em 1865, a de Mires, fundador-.Caixa Geral das Estradas de Ferro,

(70) A Republica que triunfa em 1878, .dizem O'S.panfleta--

da epO'ca, e a Republica de SCHNEIDER, 'DUllOCHET e BOUCICAUT•.

(71) Lei .de 12 de agostO' de 1870 (art. 1.0) •. 0 curse fO'r~

fcii pela lei de 3. de agfisto de 18% (art. 28),

restabelecido pela lei de 5 de agostO'de 1914 e suprimido pela,de junhode 1928. .



.Administracjo d O E ! Correios na sua cobran~'a (72).

berdade da taxa de juros . vern facilitaros empresti-

: : 1 1 1 0 S (73) e a cria~ao do cMque cruzado"os depositos (74) .Os titulosaoportador 'sao protegidoacontra a perda ou

,,0 rouqo(75}. A'especulacao da Bolsaque conservava um

.um carater suspeitoe declarada licita pela grande' lei de.

"28 .de mareo rde 1855, validando aaoperacoes a termo, i

-mesmo quando, tivessemcarater 'de um simples jogo .., ,

+Novasformas de credito sao postas a disposieao dos

-comerciantes ; hipoteca de navios e barcosfluviais (76),-warranta sem desloc;:t~ao(77), penhor de fundos de co-

"mercio (78). .0 previlegio do locador na falencia e redu-

:zido para assegurar J) eredito quirografario (79).·

Naoe surpreendente vel' a .atividade hancaria se de-

'iSenvolver. Criam-se novas casas, propondo-se adarapoio I '

1;-

(,72) Leis de 7 de junho de 1894 e8 "de fevereiro de 1922.-Os textos doC6digo de comercio modificados por ,estas ',leis' estao':hoje substituidas pelo decreto-leide 30 de outubro de 1935 que dn-i;roduziu na legisla~ao fraIicesa a lei uniforms estabelecida pela

Convencao de, Genebra de 7 de junho de 1930. ~ Pelo rec6bro dos

-efeitos .de comercio pela administraeao dos Correios, ieis de 5 deabril de 1879 e 17 de julho de 1880. '

(73) Lei de 12 de janeiro de. 1866.(74)' Lei de 30 de dezembro 'de 1911, mod. Lei de 14 de

junho de 1865. • Estas leis estao hoje substituidas pelo decreto-"lei de 30. de outubro de 1935. . '

(75) Lei de 15dejunho de 1872 mod. Lei de ,8 de feverei-'TO de 1902.' '

(76) A hipoteca maritima foi criada pela lei de 10 de dezem-

"bro"de 1874 e substituida pela lei de 10 de julho de 1885; a hi-poteca fluvial pela lei de 5 .de julho de 1917.

(77) '10warrant agricola e 0 maisantigo (Lei de 30 de 'abril

-de 1906). Foram criados em seguida 0Warrant hoteleiro (Lei de'8 deag6sto de 1913 mod. Lei de 17 de marco de 1915), 0 warrant

petroleiro (Lei de 21 de abril de 1932)', 0 warrant s6bre os pro-

-dutos industriais importados : (Decreto-Iei de 24 de julho de 1939,"Leis"de 12 de setembro de 1940e 22 de fevereiro de 1944 vaIida-

-dos pela Ordenanea de 3.de maio de 1945).

(78) Lei de 17 de marco de. 1909 mod. Lei de 31 de julho-de 1913. )

(7!)Lei de 12 de feverefro de l872,mod.'os arts. 450 ~,

!550 Cod. com. \



:... ". ':,. ': . J . , •• ', ' • '. ',. '. '. •• :, "~ "::.:: "~;

e aoeomereio· (80);algurnas se .especlalizam ,

:~eitos .ramos de industria,as minas,a exploraeao ele- '

"":'(81),outras em determinadas forniasde credito t. amedio, de aceitaeao. A prac;ade Paris .torna-se uma '

·financeirade primeira ordem (82) ..,

Algumas quedas retumbantes, alguns .eacandalos que

1:I1,i:~111C1"'1U·' 0 regime (83) nao comprometem assim mes-

atividade da Bolsa e dos bancos,

grande lei de1867 sobre as soeiedadespor ac;oes e,·ollnrU·Hn .'.pelo de 1.0 de de :tOdas agsocie~

~~~~~~~~~~~Lll~_®JU.Q!J~, <j,ualquer

perrnite. em seguida

~~_!!..!1~~~.s....\2!.!~~O~S~~!lll~!1 e crtar a~oes dee faeiUta a' modificacao dos estatutos.

CP)Jlhelcelllctol10berania da assembh~ia ger~' (85). Por

lado, cria pela lei de7 de margo de 1925 uma nova·

. de sociedades, as'soeiedades de' responsabilidade

~= ...as quais ser§.o t;;tadas maia.alem (n,? ~

A :~ropriedru.iUIidustrialrecebe .J2roteeao. ma.is se-.

. os modelos e desenhosde fabrica~ as .recompensas

dustriais.iasobras ,deeseultura beneficiam-se pela pro-

legal, (86); convencoes .internacionais estendem a

todos os paises oreeonheeimentodessa forma' de

Banco de Paris e dos ,PafsesBaixos (1872), Uniao ge-

), 'Credito mobiliario frances (1882), Credito comercial

Uniiio, parisiense (1904), Sociedade central debancos de;..,,,,.in,."., (1908), Banco nacional de credito (1913).

(81) Uniiio das minas. (1923), Soc~edade financeira eletri-

,(1926) •

(82) Ver sabre todos esses pontos: HAMEL, Bomcoe e opera-bancarias, 2 vols ., t. I, 1938, ns. 84 e segs.(83) Falencias da Uniao Gerljil em 1882, do Comptoird'es-,em 1888, do Banco Nacional de eredito em 1931. Entre os

~ " ' l J l U " " ' V " ' , os mais celebres foram os da Uniao Geral edo Pa-iUR:U~IO}l;rTretoma a pena de TOUSSENEL para acusar a fi-

judaica. ,Sabre a corrupcao parlamentar, ver. A. TARDIEU,

/issiio parlamentar,. pg.300. ,(84) Lei de 9, de julho de 1902 e 16 de Ii.ovembro de 1903.

/(85). Leis de 22 de novembro de, 1913 e 1.0 de maio de 1930.(86) ~Niio se. podem citar aqui todos os textos , ···Notamos sQ-,

P9r ordem cronologieavos principais' :leis de 20 de novem-

,':-



.propriedade.Os comerciantes adquiriram ul!1a outra,a.

de seus fundos (87); ainda falarei longamente a .respeito-

(lis. 71 e .segs.) .

Nao.poderia citar tudo aqui, nem mesmo as leis prin-.

cipais. Notarei somente iainda \a reorganizacao dos tri--

bunais de comercio (88) e dasCamarasde Comercio (89),

as reformas trazidas ao direito de transportes terrestres.

e maritimos(90J, do seguro maritimo (91), dasvendas

comerciais (92), dassubven<;oes concedidas a' marinha,mercante (93), a melhoriado direitodas falencias e a.

crfacao da liquidacao judicial (94). Tsto e bastanteparaaeentuar a incessanfe interven~ao do legislador em favor-

.do eomercio. ,0 eapitalismo nao se contentou, coinoafir--

ma, com a liberdade e'a aplicacao do direito co:m.um.,Criou-

odireito que permitiu seu triunfo, . .~-. - ~ '. ~-

Nao falo aqui senao. do direito nacionaI.Mas quemquiser ter uma ideia completa da atividadeJuridiGaem

favor db comercio deve reservar grande espaco as con-

vencoes e tratados que regem as relacoes internacionais:

bro de 1873 e.3 de maio de 1890 . sabre. as marcas, de 7 de abt'il::de 1902' sabre as patentes, de 13 de abril de 1908 s3brea prote--.

,<ao da propriedade industrial nas exposicoes, de 14 de julho de'1909 sabre desenhose modelos, de 8 de agosto de 1912 sabre re-

compensas. industriais. . .(87) Lei de 17 de marco de 190~ sabre venda e penhor doe-

fundos de comercio ,

(88) Leis de 21 de dezembro de 1871, 18 de julho de 1829.Estas leis :foram substituidas pela lei' de 14 de janeire de 1933 ..

(89) Leis de 9de abril de 1898 e 19 de fevereiro de 1908.(90) Leis de 11 deabril de 1888 mod. arts. 105 e 108 C6d~

Coin., de 24 de marco de 1891 mod. arts. 435e 436C6d. com.

(91) Lei de 12 de agosto de 1885 modificando urn certo nu-'

mere de textos do C6digo comerclal . -,(92) Lei de 30 de dezembro de 1906 sabre as vendas com.

desenfardo (deballage) .(93) Leis de 30 de .janeiro de 1884, 30 de janeiro de 1893,-

7 de abril de 1902, 19 de abril de 1906." Ver G. RIPERT,Tratado.de direito maritima, .3.a ed., t. I, ns , 195 e segs. ".,. (94') Leis de 4 de fevereiro de 1872 modificando arts. ~'

e 550 G6d. com., 4 de marco de 1889 criando a Iiquidacfio. jUdi--

cial; 5 de janeiro de 1914 mod. art. 5'73 96d. com., 30 de dezem-

brode 1903 sabre a reabilitac;ao dos falidos.



· - • I

~arlsp>ortespor estradasde ferro, propriedade industrial

'prbPi'iedade Iiteraria, letras de cambio e cheques, trans-

" s martttmos e transportee aereos.uso dos portos, fa-

objeto de convencoesque f'acilitaram trocas interna-Ao: mesmo tempo a instalacao de sociedades es- .,

,"..'''•...,.~_.,_'._Qua cotaeao na Bolsa de Valores estrangeiros

LUL-IU"" 0',internacionalismo dos capitais.

3- As dificuldades do capiialismo

,.14 -Eis-:nos nocomeco doseculo 20. Nada mudou

'.!:~l"~"'~'~a s causas economicas que"criaram a sociedade ca-

'#~~~: a atividade industrial e comercial aind~ in-

v .. .. . " . .. ..sa ; cada dia edificam-se novas usinas, novos armazens.

crises sao resolvidas na liberdade denegociacoes. Nada

hC!1r" ..r-t-c, ' 0 clima ja nao e 0 mesmo.. Urn fator politico

em' jogo. A Fraru;,a conhece agora urn regime de-

4!!~~= que op6e a forga do'numero a do, dinheir..Q...' -

Diz-se que 1 0 capitailsmo trazem si mesmo urn germe

idestruicao, mas nada menos exato; pois que sobrevive

detantas oposieoes, 'A cDncorrencia, diz-se,"mata

Mas nao sOlifie'-~i~smo regularizar a,~~w:r:.eJlll:J~..J§§!L'SL![lj-eBl;J:.Y.!!zpormeio de acordos indus-

nao- sao atentados ao liberalismo, porque sao

voluntariamente ? Diz-se tambem que aconcen-

e aacumul!:lr~ao dos capitals levam fa-

===-';=~·o~=.m""_."".l1"".l c . ; : . ~ : - J ! " . .,.ggQ.nQmico~--tim;'~~forma~

ou mesmo, a uma catastrofe, Mas nadanos fatos permite

:supor a proxima ;~;'lizac;ao dessa' profecia marxista.

" 0 que se produziu fbi a intervencao nas relal,(oes eco-

"pomicas da~ci~.pol.tticlt c i l 1 e - i i K o se prop6e~" .antigamente a favorecer 0 capitalismo, mas 0 considera

" ja~d§~onfian~a, esperando' combate-lo co~:inigo~

Durante quase urn seculo a Franca nao foiuma demo-

,-craciasenao pela afirrnacao da soberania nacional. 0 su-

:fragio universal, proclamado em 1848, continuou muito

"tempodocil a candidatura oficial e a supremaeia burguesa.,



.':sao'os "notaveis" que.adgrinlstram 0 pals. Que 0povo to-meconscienela de sua for~ae vira··ofim dos nota;.·

veis" (95): 0 Parlamentoeleito representaradoravanta. . .

aforga do·nurnero. .

, ., Ha~ais conSumid.Ores do, que produ~ores, maisassa-

IJariados, do que>patroes;maisnao-possuidores 60 queea-,

pitalistas.Se 9S mais 'numerosos temdireito de fa;leia:!

lei, , e . de,esperar que'eIesafa~am em seu favor e contra ,~ "minoria: " ' " , , " " ' " .. - ._-.;

. . O . - . . - X S -declarag6es 'tern sido vivas: proletarios de, todos.:

os paises, uni-vos e ponde urn fima sociedade burguesa, ' .'

'"Qua~do f()iprec~s.o passar a agao, 0 'legislador mostrou '

.mais timidez. A.inda sob os governos chamados socialis-

tas, as reformas foram modestas, A forga datradi~ao; < ) '

.' conhecimento dos services prestados,o receio do, desco- "::

t

" nheeidoretiveram o.legislador. Para derrubar aec6ilomia .•

" ~a~!~~~ se:i3:._J2rec~~~dar lL.QJ;:demu,ri~i<~~., Nao;,;e tao facil e nao e certo que os Franceses a queiram. '.,

Maisvale transigir, As pequenas .reformas permitem-

esperar pacientemente as grandes revolucoes.: 'A Iuta con-

'traa ordem capitalista foi .dissimulada, ' Adefesanem

sempre foi franca. Esforcaram-se de urn lado e/de outro~

" .\ a inventar meios de ataque e resistencia. 0 resultado e :

. ... urn ap~re~ho juridi<;" de extre,:,a COmPlelridadeoAS,' ;..e I , ' S , '" se multiplicam e muitas vezes nao se conservam em vigor

, ' senao por pouco· tempo. 0,Governo subtituiu 0 Parlamen-

. ..!Q..,paraandar maisdepressa elegislou par decretos.:..leis. I

Denunciei em outro trabalho uma tal rproliferacao' de

leis (96). Encontrar-se-ao em diferentes capitulos dele'

citacoesem mimero suficiente para 'que nao seja necessa- '

.rto retomar a mesma critica. •Acomplexidade da ordemjutidica e urn do~ males, maiscertos 'do tempo atua:.!.

Muito tempo favorecidojielo legislador que 'Ihe 'for--

necia meios de agao, 0 capitalism~ eObrigado agora a lu-

(95) E' < > titulo de uma obra de DANIEL HA LEVY .(96t G.RIPERT,O regime democf'atico e 0 direito ,ci17i~ mO- '

~erJW, 1936, DB. 9 e. sega, '

.' . . . .



juristas.Tazendo distin~ao entre contratos.,

.contratoe de adesiio aqueles nos quais '.se-modo"permanenie afraquezade urn doscontra-

razao de sua propria qualidade(97):.Mas.

concluir, registrando ",a fraqueza. d~ conseI1;.·

o 106digoCivil se atem unicamente aos vicios-

anular 0 contrato e-;fraquezanao eons-·

-SQment~ a velha ideia d;' justiea contratual·'.- ~ ~a convencao por motivo de desigual--

prestacoes.: reciprocas, No estado donosso di-

. " " . ela nao poderia ser conservada-pois 0C6':',·

'recusou a considerar a lesao entre maiores. Os:

"Ji~!V,~JLJ<",,~" nada puderam, pois, tirar da ideia do contrato-

aaesao , Somente,() Iegislador podia intetvir. ,

TO"''''''''" para 8ubstituir as regras ,f'acultativas edi-·'

pelo Codigo, regrasim_l?erativase ferir de nulidade'

cont:birias asprescri~oes legais. Deu assim ,Ill

o regime democrcftico, 1936, ns, 96' ~~

direito civil de, PLA - -54 e a bibliografia citada,

:.,.J".



certos contratos urn carater novo.iCerto jurista animou-ss

.,2:ri'ar este barba~ismo: ".apJ!l>!!f~za.:!t!P~.g,:.?,~~;a!~(98)'Nao se trata mmsde deIxar fazer. A leI determma ela

:pr6pria aextensao daB rel!!Soes contratuais.o eontrato de transporte foi um dos primeiros a cha,

'mar a atencao pormotivo d() monol}6lLo exercido pelas

companhias de estradas', de ferro: as c1ausulas ,de. nao-"

Ul'£ponsabiJidade. foraII1 ,interditas sem cuidado pela re-

percussao do veto sohraes tarif'as especiais (99). Mai~'

r 'tarde, uma, regularrientaeao diferente, mas com 0 mesmo .

..espirito, atingiu os transportes maritimos (100). o eon-':trato de segura que, durante urn seculo, nao tinha c~

-cido.outras regras senao as das ap6lices redigidas pelas

\

.companhias, foi regulamentado nasua conclusao e em seus

!. ,efeitos, pOI' uma lei declarada de ordem publica em t6das

: . a s suasdisposi~oes (101) .-Quand~7s proprletarios se

.apresentaram como todo-poderososem razao da falta de

'Iocais de. habitacao, 0 'Iegislador procurou por uma serie

-deIeis fixar ou modificar os alugusis, determinar a ' dura-~ao dos arrendamentos e odireito de retomadado proprie-

:tario (102). Em certos contratos de uenda, pareceu-Ihe

(98) JOSSERAND, A publicizactio do contrato ' (Estudos LAM-''BERT, 1938, t. III, pg. 143). Ajuntar ViSta geral esbre ienden-<lias atuais da teoria dos coniraioe (Rev. trimestral, 1937, pg; 21);o surto moderno do conceito eontratual (Estudos GENY, t. II, pa-

:gina 333),.0 contrato dirigido, D.H,19.33, Cronica,pg. 83; As ill-timas etapaesio' dirigismo contratual;o conirato foreado e 0 con-.trato legal, D.H. 1940,Cranicas, pg. 3.

(99) Lei de. 17 de marco de 1905 mod. art. 103 C6d. com.'Sobre as eonsequsncias economicas da Iei, ver JOSSERAND, Trata--do . dos transportes, 2.a ed." 1926, n. 637.

'(100) Lei de 2 de abril de 1936 sobre 0 transporte de mer-

.eadorias por mar. Esta lei introduziu na legislacao francesa as,-disposiedes da Conveneao internacional de Bruxelas -de 25 de agos~ ',.to de 1924.

(101) Lei -de 13 de julho de 1930. ,Sobre 0 carater de or-

-dem publica da lei" ver MAURICE PiCARD e :BESSON, Tratado de se-guros terrestres, 1938, t. I, n. 98; MAURICE .PICARD, 0 enfraque--eimenio contratual do contraio de eeauro, Miscelanea . LAMBERT,~938.

, ,(102) A Iegislacdo especial dos alugueis nascida durante a

~erra de 1914 persistiu ate a guerra de 1939 e 0 legislador, to-



laca~aa de' services era inteiramente contra

de trabalhb moderno elquase'inteiramente re-

. Novo direito foi criado, que encontrou' lu-

",' em urn C6digo doT~abalho. o Estado par sua alta

restabeleee a igualdadeentre a empregador todo-,- .. . ' . .

" , e 0' trabalhor obrigado a aceitar ocontrato (104) .

•"Essas !!!ierven~oes', legislativas perturbam profun-

a ecpnamia capitalista. Naaparencia, nao atin..

senao aa liberalisma e justificam-sepela :prate~ao

as vanta des enfraguecidas. Naa e menos ver-

.que io-explorador perde a possibilidade rde tratar

cam suaiclientela •e seu pessoal, de fixar os

e as salarios.: Uma lei imperativa 'vein a cada ins-

transtornar .as condlcoes de sua exploraeao. FeIi":~;

ainda se a' lei naa .1he impoe at> mesmo' tempo

.umento de encargo~ e 'liin:ita~aa .nos preeos de venda,

,1'6 - Aprqte~ao geral e abstrata d,e certos contra-

tes naa tern, apesar do que se diz, nenhuma rela~ao

pg!~~~~~d~a~'~~~~tal como a Codigo civil 0 con-

~!!!!;~~~~ de prateger uma catega:ria-' \

novas disposiedes exeepeionaisem 1939 e em 1944. Sob~e ~

dessa legislacao ver 'CALMEJANE.JCaURsE,0 fundamentoe 0 fundamento juridico 'daeLeie de excet}iio em materia

alugueis, Tese, Paris, 1933. ,

(103 E' assim para a· venda. de adubos e produtos anti-

, '(Leis de 8 de julho de 1907 e 10 de marco de 1937)'a venda de fundos de comercio (Leis de 29 de junhode

17 de' julho de 1937).

Ver ROUAST e PAUL Dt,rRAND,Preoiso de legislat}fio'Zd1J"strial1943, n. 25.; PAUL DURAND, Uma orientat}fio nova do, do trabalho, D.C.1941, Croniea, pg.29, 0 particulqrismo, direito M trabalho (Direito social, 1945,pg. 298).'



especial d'erpessoas contra a forga deoutr~. Sob urn re-

giniedemocratico, a ~~ote~ao vai naturalmente pa"'ra

--~,. . . . . .~ . . . . . . . '-~ . '

• aqueles que sao, ao mesmo tempo, os ..mais fracos e oslEaisnumerosos; fal politica semduvid~oC;-; jus-

ti~a;-'mas uma justiga abstrata: 'nao toma conhecimento

das situacoes dndividuais, abre grandee categorias nos

sujeitos de direito. A pretexto de impedir abusosde von-'

tades irnperiosas, protege os operarios c~ntra, os patroes, '

os expedidores e os viajantes contra os transportadores,

os segurados contra os 'seguradores, 'os locatarios contra'os proprietaries, os compradores e os mutuarios contra

os vendedores e os mutuantes. Quando se f'irmou a ideia I,I . . '. . _ '.

de que os fracos tern 0 direito de. ser, protegidQ§, pelos

poderes piiblicos em razao de sua propria 'fraqueza, a in:". _ _ _ . . . . . . . - ~ - - - - - ~ - : " ' ~ - - - - - . -

terven~ao legal sacrificou 0 Erinsfl!!2~da igualdadedia:hte

da lei, sem confessar que E~!'.~tegorias .de pessoas se

tornaram assim ,privilegi~pas· (1105) •

Uma tal ~ti~~ distin¥ue entre o~ capitalistas.:

E'favoravel aos .pequenos. Os pequenos comerciantes, os- . . . . . . . . . . . . . . - ,

'pequenosindustriais recebem favores legais (106). Os

portadores de obrigaeoes, 'que sao credores, sao prote-

gidoscontra a sociedade emitente porque 0 devedor econsiderado mais poderoso que cada credor(107). As

vezes, mesmo;' 0 proprietario obtem a revisao de arren-

damentos contra 0 comercia11t~ (108). E' menos a catego-

(105), G.RIPERT, 0 regime democra,ticiJ e ° direito civil mo-

derno, 1936; .ns, 191 e segs ,

(106) Nao se podem citar aqui todas as leis. As principais

sao relativas ao credito (Leis de 13 de marco de 1917, 7 de agos-

to de 1920,24. de julho de 1929, .17 de marco, de 1943, 13 de agfis-

to de 1936); a venda de fundos (lieis de 13 de julho de 1925 e '

17 de julho de 1937); a proprredade comercial (Leis de 30 de ju-nho de 1926 e 13 de julho de 1933) '; a revisao tdos arrendamen-

tos (Decreto-lei de 1.0 de julho de 1939) e as morat6rias.

(107) Decreto-lei de 30 de outubro de 1935. Juntar lei de

11 e 16 de julho de 1934,' Decretos-Ieis de 8 de agosto e 21 de

setembro de 1935 .(108) Leis de 6 de julho de 1925 e 30 de junho de 1926, 9 de

junho de 1927, 3 -de abril de 1928, Decreta-lei de 1.0 ,de 'julhode 1939. . ,

/ ,



~~,~~~_,_'ue detetminaa aplica($ao daregra do que

mnortancra- 'O U a;mediocridade da fortuna.

de modo geral, as empresas capita1istas sao

"entre as ,potencias atingidas,Eelas medidas de-

cas. Associedades an6nimas veem seusapelos a......- e sua. gestae regulamentadas por uma serie

(n,45) . ,Os industriais e os comerciantes sao obri-

, a sesubmeterem aregras estreitas sobraa fabri-

ea venda de produtos. De modo geral, os credores

consequencias das moratorias e das medidas

.periodieamente concedidas a seus devedo-

G. RIPERT, 0 direito de niio pagar suas dividas; D. H.,Er,~n;,,,, pg. 57. Ver sobre essas medidas, G. RIPERT e

"'~"+N"~ de direiio civ,il de PLAN IOL , 1943, t. II, mime-sega ,

" G:; LEROUGE, Teoria, da fraude em direito fiscal, pre-'G; 'EIPERT, 1944.



52 GEORGES RIPERT

Tal politics tern uma conseqiiencia indireta. Desde

o pomento em que a lei e fclfaparauntacategoria par-

ticular de pessoas, _nao ha mais razao alg~lli.lLpara.ni!:.~

dar ao ~~cia!. seu_,£..~_.gter__p.rQ!i§si9n~1.Ha

toda vantagem em determirtar comantecedencia por uma

inscrisao administratiY.a os que serao SEbI,I1Efl;i90S",,~~~~12

~.medida. Cria-se 0~!~lstro,.Qg com:e;r_cio(111)

eo registro das profissoes (112). A inscricao no registro- " ' . . . . . ~ . . . . , . , . . , - .. .~- . "nao tern senao carater administrativo e nao e atributivade qualidade. Nao e menos verdade que auxilia a conhe-

cer os que pertencem a uma classe.

17 -. EU!l1!.!!Iltoreinou .aabundancia, nao ....1J,Quve

absolutamente~"'out~u~~~ti~~'-~"(r"irTncipio~ da-;~ono~iaI _ _ ~ ;~!,~"~__ -_,,-,:,,_:__ ~.""""-J_......._~,_.,_,~~._",.,_..; "<:<-'-' -"._.,_,.~ .,..---, .-_, ,_._.

capitalista era discutido pelas escolas. socialistas, Mas

;;~~~h~~ia~se qu~'";p;~'~~ de tudo~~t~r~~'~~~;;-~i~~'-bernse'

se havia em satisfazer 0 essencial das"~~;~~~~id~d~~~i;' ~~~ ..diivida crises. ae~~ im.p-;;feig6~;~d~- meca-

nismo. Esfor~ava-:'~e p~;a" COl1j;~la;ooa=-;;alma-las 'por

acordos industriais. 0 legislador tinha grande desejo de

regulamentar esses convenios, mas nao sabia muito bern

como realiza-lo (113).

Tudo rnuda no dill ern que R econornia eapitalista

!!~g.j.i~<i~~~nd~i~~2 a .ra 'satiS i~ ~ ef"gsil~ c~ ~ ~ id~d~ s;seja POl' insuficiencia daprodw;ao edo comercio, sejaporque os-J>~.~~q§.·R:~g~§.t~g."m~J.~m cQl1~ao com os ren-

dimentos e os salarios. Entao ~~~:lC~o .d<?<~_ons_l_l!lli~()r

(111) Lei de 18 de marco de 1919 mod. Decreto-lei de 30

de outubro de 1935; Leis. de 12 de novembro de 1938, 22 de setem-

bro de 1942.

(112) Lei.de 27 de marco de 1934, Decretos -de 14 de agos-

to de 1936 e 20 de janeiro de 1939. 0

(113) Um projeto de lei Flandin-Marchandeau votado pela

Camara em 1935 nao foi discutido pelo Senado. Um decreto-Iei

de 30 de. outubro de 1935 os tornava obrigat6rios na industria da

sMa. Ver as teses da Sta. DUSSAUZE,Paris, 1938, da Sta. Dt1.

PUIFFE DE MAGONDEAUX,Paris, 1937, de LAZARD,Paris, 19i17..

JuntarTCHERNOFF, D.H. 1938, Crfmica, pg. 53; ROGERPICARD;

Reoieta politica e parlamentar, 10 de Junho e 10 de julho de 1935.. :



ASPECTOS JURfDlCOS DO CAPIT. MODERNO . 53

,eleva-se ate ao legislador, que se 've obrigado, a dirigir

. ~£9.l!r..omis!:. E' precise ,Q!'iii~"{zar a p;'odug~9 e a repar-

tigao, ou ao menos vigia-la estreitamente, estabelecer uma

ordem economica que, como a ordem publica, nao possa

ser perturbada pelas convencoes particulares.

- A vontade dosgovernanteSSe~~la lei. As

-leis se multiplicam e ,mudam sem cessar, pois e preciso

seguir uma economia, ela mesma, mutavel, Sao quase to-

, das proibitivas, pois epreciso impedir a a<;ao individual

'tida por desordenada. Mas 0 interesse privado leva oshomens a nao respeitar os, preceitos legais.E' preciso

Emt~correras sall!;oes e, se ha fr~;'d~:1s san<;6es pe-

~. A empresa capital!§1;a e detida em sua exploracao,

ameaeada em sua atividade.~_"_._'"""""""'""""'~""' ----

Esta politicanova, chamada de economia dirigida,

d~tado tim da guerra de 1914-191S-:-Depois, de alguns.

anos de atividade 'comercial, a Franca sofreu a crise eco-nomica devida it destruicao dos bens e a depreciacao da

moeda. 0 legislador esforeou-se por encobri-latpelo blo-

queio dos preeos, a fixacdo legal dos alugueis, a limitacao

das empresas, -0 controle das trocas, Precisou, em con-

trapartida, assegurar a certas empresas periclitantes 0.

socorro do Tesouro Pubiico.·

A guerra de 1939-1945 acarretou conseqiiencias bern_~_.gE~~ A ~cupagao-inimiS'_a e a;-~rUi;oes~ihafe::

rials criaram a pemiria. Foi preciso repartir' as materias

'primas, os produtos e os generos alimentfcios, vigiar os

,_'" ~i~~.~~~o,· i~h nO~Mem~-'

bloquear os pre<;os ou fixa-los regulamentarmen- ,

confi.olir~ as trocas(1l4). Dit~;medidas tiveram

~ criar "urn mercado negro" que em breve se

'tn.....r·"~bre. Sancdes as mais duras nao impediram

:-"--",,.o=:;;....;o:;,:c:.;:u:.:;l.::.::;ta.' umaespecie de_yj~i=~_Qjl l i~~ :rigores .da economia dirigida,

I

I '

(114) As leis relativas a "essas diferentes medidas serao ci-

no capitulo consagrado a economia dirigida (ns. ~9 e segs.) ,



Os Franceses se aperceberam .de que era precise.

abandonar muito! daIiberdade para colher os beneficios

~ dire~. Diremos mais alemquais sao asfraquezas

Irremediaveis de urn regime de vopressao. Poi- durante

muito tempo atribuida sua inferioridade as exigencias de

ocupaeao inimiga voraz e aos erros de administracao de.

emergencia-Mas guando 0 pais foi Iibertadoe nova ad- .:

ministras;ao instalada,' percebeu-se que \ aliberdade eco-

rtomica nao tinha stdo. restauradauo -mesmo t,empo' que

a legaIidade republicana. As i~tigas anuladas. foram

substituidas por novas em .que 0 objetivo era semelhante.j'

A economia continuou a ser dirigida. Alguns pensamque

aindao sera por muito tempo, oupara dizer melhor, que

a economia liberal esta condenada.

18 - 0 capitaIismo nao'o esta, ele ~~rio?

palavras pouco tranquilizantes, Abater 0 poderiog£s_"tru.c;tes e urn programa politico, mas ostrustes sao,

aqueles queconcordam com aluta,o proprio capitalismo, •.. . " . . . . . . . _ ; _ . :;__~--~--___:

ao 1;Ilenos,o grandecapitalismo,

'Ja no .fim da guerra de 1919, 0 legislador retirou a '

.'\. propriedade privadaas minas e as for<;as hidroeletricas

consideradas como riquezas priblicae TlIfi), Mais tarde,

retomou a rede .'ferroviaria das companhias particula-

·.f res (116). 'Quisassociar 0Estado e os capitaisprivados,

em sociedades 'de economia mista assegurando a explo-

ragao de services de interesse geral (117)., Mas tudo isso

provinha de um desejo timido de socializacao concilia-

dora.

Igual hesitacao se encontra nas medidas relativasa

limitacao dos lucros realizados e dos dividendos distri-

. (115) Leis de 9 de setembro e 16 de outubro de 1919.

/

. (116) Deereto-lei de 31 de' agosto de 1937 criando a Socie- .

dade Nacional dos Caminhos de Ferro'. VerLAFITTE; 'I'ese, Paris,1939~ . .' >

(117) Sobr~ 'essassociedades, ver o. que esta dito mais longe,mimero 135. >



.particulares A naciona-

dasusinas, Banco de Franca e de quatro

estabelecimentos de credito foram resolvidas.Os·

...."nn·... " . q i aereos '.sao .monopolizados .:peloEstado e a so-

e queos dirigia e suprimida. A .nacionalizacaodas

. . de. distribuicao _de eletricidade, a rdos rseguros,'

encaradas (120). ' . ,_

prova pois n contra 'seu

~~~~~~~~~~~~ E' uma derrota politica,

- Seria temerario anunciar, por ioutro-Iado, 0

. do regime capitalista e datar esse Jim do .ano de

.0 capitalismo soubese compor com 0regime de-

Nada nos diz que nao possa acomodar-se com

Leis de 28 de fevereiro de 1941, de 13' de janeiro' e, de 1944. "

Leis de 15 de marco e 26 de julho de 1941, 14 de.de 1924. Tais disposieoes foram ab-rogadas pela 'Orde"'

15. de agdstode 1945. . _.

,.•Sabre as nacionalizacoes, ver infra' n .' 136.



.algumas nacionalizacdes e talvez mesmo firmar sua su,

perioridadepela comparaeao dos' resultados obtidos pe-

laaempresaadeEstadoe pelas privadas. .Os reformadores que querem rejuvenecer nossa eco-

nomia estao bem indecisos sobre 0 processo que conviria

empregar.E' mais Tacil substituir nas usinas material

envelhecido por' maquinas novas do que substituir um

aparelhamento juridico tradlctonal' pela nova ordem ju-

rjdica.Esta que conhecemos ~os vern de uma longa tra-

dicao. E' .formada pelo conhecimento prolongado das ne-;

cessidades e dos desejosdos homens. Nada do que se cria

e inteiramente novo. Sera preciso levar em conta o· di..:

rejto atualpara criar 0 de~.

Jase delineou uma pergunta que ficou sem .respos-

ta :' esse .novo direito profissional e publico ou priva-

do? .(121). Discussao. de juristas doutrinarios, disseram

os que n.ao conhecem' 0 sentido profundo dessa distincao.

Nao se refere ela somente it competencia dos tribunais ;e capital na determinacao do conteudce da saneaorias

obriga~oes Impostas, Nada.· fic'a resolvido. quando, num

desejo de eonciliacao.vse qualifica tal direito de semipu-

bUeo ou de mieto. E' uma questa6 de autoridade e'· de.

liberdade que esta ern jogo. "

Trata-se com efeito de saber se os homens poderao

a.inda regular ,suas rela~oes eocnomicas em igualda-de de jogo,sepoderao ainda passar convencoes de au-

toridade igualit da lei ou, ao contrarto, se deverao se

dirigir a urn servi~o publico encarregado Ide .assegurar a

(12~) CHA,V~NON, Ensaio sabre a not;ao e 0 regime juridicodo serv~t;o publico industrial e comercial, tese, Bordeaux, 1940;

ESSIQUE, 0 direito publico novo, 1944; WALINE, Tres ppntos de'vista sabre 0 caeoMonpeurt (Direito social, 1943, XVIII,pg. 18);LADRET' DE L:ACHARRIERE, Agestiio pelos organismos profissionai».dosservit;os publicos e a economia dirigida, (Direito, social, 1933,. pg .. 269 e 1934, pg. 1); MATHIOT, A integrat;iio doscomites deorganizat;iio no direitopUblico frances (Rev.direito pUblico, 1943,.pg. 30) ; DUVERGER, Ensaio sabre a .auto1wmia do, direitp Fofis-sional (Dir,eito social,1944, pg;' 276). .



expressao e de BONAPARTE na discus sao do G6digo

ripert, aspectos juridícos capitalismo

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