riscos excluÍdos: estão expressamente excluídos de …§ão_premiada.pdf · nhados por meio do...

4
MANUAL DO SEGURADO MICROSSEGURO DE PESSOAS PROTEÇÃO PREMIADA MONTREAL MAGAZINE A cobertura deste produto está sujeita às Condições Gerais e Especiais do Seguro, que foram entregues pelo Repre- sentante de Seguros juntamente com o Bilhete de Seguro. DEFINIÇÕES: Acidente Pessoal: é o evento com data carac- terizada, exclusivo e diretamente externo, súbito, involuntário, violento, e causador de lesão física que, por si só e indepen- dente de toda e qualquer outra causa, tenha como conseqüên- cia direta a morte. Bilhete: é o documento fornecido pela Se- guradora que devidamente preenchido, assinado e entregue à Seguradora, caracteriza a vontade do Proponente de ser incluído no seguro. Capital Segurado: é a importância máxi- Seguradora em caso de ocorrência de Evento Coberto. Ne- nhuma Indenização poderá ser superior ao Capital Segurado de cada Cobertura. Prêmio: é o valor a ser pago à Seguradora em contraprestação à(s) garantia(s) contratada(s). Represen- tante de Seguros: é a pessoa jurídica que assume a obriga- ção de promover, em caráter não eventual e sem vínculos de dependência, a realização de contratos de seguro à conta e em nome da sociedade seguradora. Sinistro: é a ocorrência de um evento coberto pelas garantias contratadas, ocorrido durante a vigência do seguro e capaz de acarretar obrigações pecuniárias à Seguradora. OBJETIVO: Este seguro tem por objetivo garantir o pagamento até o limite dos respectivos Capitais Segurados, caso venha a ocorrer um dos Eventos Cobertos previstos nas Coberturas contratadas, exceto se decorrente de riscos excluídos e ob- servadas as demais cláusulas destas Condições Gerais, das condições das Coberturas contratadas e do Contrato. GARANTIA: Morte Acidental: Consiste no pagamento do ca- condições gerais ou, se for caso, nas condições especiais do plano de microsseguro, em caso de falecimento do segurado em decorrência de acidente pessoal coberto ocorrido durante o período de vigência do microsseguro. RISCOS EXCLUÍDOS: Estão expressamente excluídos de to- das as Coberturas deste seguro os eventos ocorridos em consequência de atos ilícitos dolosos praticados pelo Se- representante legal, de qualquer deles: a)doenças ou lesões que, apesar de indagado pela so- ciedade Seguradora e serem de conhecimento do Se- gurado Principal ou dependente, não foram declara- das quando da contratação/adesão do microsseguro; b)suicídio ou sequelas decorrentes da sua tentativa, caso ocorram nos dois primeiros anos de Vigência da Cobertura; c) epidemia ou pandemia declarada por órgão competente; d)furacões, ciclones, terremotos, maremotos, erup- ções vulcânicas e outras convulsões da natureza e)danos e perdas causados por atos terroristas; e f)atos ou operações de guerra, declarada ou não, de guerra química ou bacteriológica, guerra civil, guerrilha, revolução, motim, revolta, sedição, sublevação ou outras perturbações da ordem pública e delas decorrentes, exceto a prestação de serviço militar e atos de humanidade em auxílio de ou- trem. Além dos riscos excluídos previstos acima, o pla- I - Coberturas que garantam exclusivamente eventos decor- rentes de Acidente Pessoal: a)intercorrências ou complicações consequentes da re- alização de exames, Tratamentos clínicos ou cirúrgicos, quando não decorrentes de Acidente Pessoal coberto; b)acidentes cardiovasculares, acidente vascular cerebral (AVC), aneurisma, síncope, apoplexia, epilepsia e aciden- tes médicos, quando não decorrentes de acidente coberto; c)acidentes sofridos antes da contratação do seguro, ainda que suas sequelas tenham se manifestado durante sua Vigência; e d)cirurgias plásticas ou Tratamentos estéticos, exceto se provocado por Acidente Pessoal coberto. VIGÊNCIA DO SEGURO INDIVIDUAL: A Vigência das Cobertu- ras oferecidas no plano de microsseguro contratado mediante a emissão de Bilhete iniciar-se-á sempre a partir das 24 (vinte e quatro) horas da data de pagamento do Prêmio. LIMITE DE IDADE: O limite de idade para contratação do segu- ro será de 80 anos, 11 meses e 29 dias. PAGAMENTO DOS PRÊMIOS: O pagamento do Prêmio de microsseguro poderá ser feito por intermédio de instituição bancária, incluindo seus correspondentes bancários, direta- mente à sociedade Seguradora ou a seus correspondentes de microsseguro.

Upload: buikhuong

Post on 28-May-2018

217 views

Category:

Documents


0 download

TRANSCRIPT

Page 1: RISCOS EXCLUÍDOS: Estão expressamente excluídos de …§ão_Premiada.pdf · nhados por meio do site  bem como em todas as casas lotéricas do Brasil

MANUAL DO SEGURADO

MICROSSEGURO DE PESSOAS

PROTEÇÃO PREMIADA MONTREAL MAGAZINE

A cobertura deste produto está sujeita às Condições Gerais e Especiais do Seguro, que foram entregues pelo Repre-sentante de Seguros juntamente com o Bilhete de Seguro. DEFINIÇÕES: Acidente Pessoal: é o evento com data carac-terizada, exclusivo e diretamente externo, súbito, involuntário, violento, e causador de lesão física que, por si só e indepen-dente de toda e qualquer outra causa, tenha como conseqüên-cia direta a morte. Bilhete: é o documento fornecido pela Se-guradora que devidamente preenchido, assinado e entregue à Seguradora, caracteriza a vontade do Proponente de ser incluído no seguro. Capital Segurado: é a importância máxi-

Seguradora em caso de ocorrência de Evento Coberto. Ne-nhuma Indenização poderá ser superior ao Capital Segurado de cada Cobertura. Prêmio: é o valor a ser pago à Seguradora em contraprestação à(s) garantia(s) contratada(s). Represen-tante de Seguros: é a pessoa jurídica que assume a obriga-ção de promover, em caráter não eventual e sem vínculos de dependência, a realização de contratos de seguro à conta e em nome da sociedade seguradora. Sinistro: é a ocorrência de um evento coberto pelas garantias contratadas, ocorrido durante a vigência do seguro e capaz de acarretar obrigações pecuniárias à Seguradora.

OBJETIVO: Este seguro tem por objetivo garantir o pagamento

até o limite dos respectivos Capitais Segurados, caso venha a ocorrer um dos Eventos Cobertos previstos nas Coberturas contratadas, exceto se decorrente de riscos excluídos e ob-servadas as demais cláusulas destas Condições Gerais, das condições das Coberturas contratadas e do Contrato.

GARANTIA: Morte Acidental: Consiste no pagamento do ca-

condições gerais ou, se for caso, nas condições especiais do

plano de microsseguro, em caso de falecimento do segurado em decorrência de acidente pessoal coberto ocorrido durante o período de vigência do microsseguro.

RISCOS EXCLUÍDOS: Estão expressamente excluídos de to-das as Coberturas deste seguro os eventos ocorridos em consequência de atos ilícitos dolosos praticados pelo Se-

representante legal, de qualquer deles:

a)doenças ou lesões que, apesar de indagado pela so-ciedade Seguradora e serem de conhecimento do Se-gurado Principal ou dependente, não foram declara-das quando da contratação/adesão do microsseguro; b)suicídio ou sequelas decorrentes da sua tentativa, caso ocorram nos dois primeiros anos de Vigência da Cobertura; c) epidemia ou pandemia declarada por órgão competente; d)furacões, ciclones, terremotos, maremotos, erup-ções vulcânicas e outras convulsões da natureza e)danos e perdas causados por atos terroristas; e f)atos ou operações de guerra, declarada ou não, de guerra química ou bacteriológica, guerra civil, guerrilha, revolução, motim, revolta, sedição, sublevação ou outras perturbações da ordem pública e delas decorrentes, exceto a prestação de serviço militar e atos de humanidade em auxílio de ou-trem.

Além dos riscos excluídos previstos acima, o pla-

I - Coberturas que garantam exclusivamente eventos decor-rentes de Acidente Pessoal:

a)intercorrências ou complicações consequentes da re-alização de exames, Tratamentos clínicos ou cirúrgicos, quando não decorrentes de Acidente Pessoal coberto; b)acidentes cardiovasculares, acidente vascular cerebral (AVC), aneurisma, síncope, apoplexia, epilepsia e aciden-tes médicos, quando não decorrentes de acidente coberto; c)acidentes sofridos antes da contratação do seguro, ainda que suas sequelas tenham se manifestado durante sua Vigência; e d)cirurgias plásticas ou Tratamentos estéticos, exceto se

provocado por Acidente Pessoal coberto.

VIGÊNCIA DO SEGURO INDIVIDUAL: A Vigência das Cobertu-ras oferecidas no plano de microsseguro contratado mediante a emissão de Bilhete iniciar-se-á sempre a partir das 24 (vinte e quatro) horas da data de pagamento do Prêmio.

LIMITE DE IDADE: O limite de idade para contratação do segu-ro será de 80 anos, 11 meses e 29 dias.

PAGAMENTO DOS PRÊMIOS: O pagamento do Prêmio de microsseguro poderá ser feito por intermédio de instituição bancária, incluindo seus correspondentes bancários, direta-mente à sociedade Seguradora ou a seus correspondentes de microsseguro.

Page 2: RISCOS EXCLUÍDOS: Estão expressamente excluídos de …§ão_Premiada.pdf · nhados por meio do site  bem como em todas as casas lotéricas do Brasil

O recolhimento de Prêmios pelo correspondente de micros-seguro ou Representante de Seguro, em nome da sociedade Seguradora, poderá ser realizado por meio de procedimento de cobrança regularmente utilizado pelo correspondente em sua atividade principal, como contas de consumo, carnês, boletos, faturas de cartões de crédito ou descontos em folha de pagamento do segurado, desde que devidamente previsto no respectivo plano de microsseguro, e o valor destinado ao

a forma da correspondente quitação.

A ausência do repasse do Prêmio á sociedade Seguradora pelo correspondente bancário, Representante de Seguro ou qualquer outra pessoa jurídica responsável pelo recolhimento do Prêmio não causará qualquer prejuízo aos segurados no que se refere às Coberturas e demais direitos contemplados pelo plano.

A periodicidade do pagamento poderá ser mensal ou única. Para garantir seu direito à Cobertura, o Segurado deverá pagar o Prêmio correspondente ao Seguro contratado.

SUSPENSÃO DE COBERTURA: O período de suspensão é o intervalo de tempo estabelecido nos documentos contratuais durante o qual, na ocorrência de Evento Coberto, o segurado/participante não fará jus à Cobertura em função do seu estado de inadimplência.

Quando o custeio do Prêmio se der sob a forma mensal, a fal-ta de pagamento de qualquer parcela acarretará a suspensão imediata e automática de todas as Coberturas, perdendo os Segurados ao recebimento de qualquer capital ou Indenização decorrente de Sinistro ocorrido no período de suspensão.

O seguro poderá ser reabilitado, antes de seu cancelamento, quando o Segurado ou o Representante retomar o pagamento do Prêmio, vedada a cobrança do Prêmio referente ao período de mora, respondendo a Seguradora somente pelos Sinistros ocorridos a partir das 24 horas da data da reabilitação.

O microsseguro estará automaticamente cancelado caso o es-tado de inadimplência do segurado persista após o término do período de suspensão de 90 dias.

LIQUIDAÇÃO DE SINISTRO: Em caso de sinistro, entre em contato com a Central de Atendimento: 0800 702 5043 (2ª a sexta- feira das 8h30 às 17h00). No caso de ocorrência de

representante legal, deverá(ão) apresentar à sociedade Se-guradora os documentos requeridos para a comprovação da Cobertura contratada, conforme indicado abaixo:

MORTE ACIDENTAL: Aviso de Sinistro; certidão de óbito do segurado; boletim de ocorrência policial, se for o caso; car-teira nacional de habilitação (CNH), na hipótese do Sinistro envolver veículo dirigido pelo segurado; e documento de iden-

Para efeitos de pagamento de Indenização, serão aceitos -

dula de identidade (RG), a carteira de trabalho, a certidão de nascimento, a certidão de casamento ou outros documentos

-cional.

informações ou esclarecimentos complementares além da-queles estabelecidos. Neste caso, o prazo mencionado no item abaixo será suspenso e voltará a correr a partir do recebimento pela Seguradora destes documentos e infor-mações ou esclarecimentos complementares.

PRAZO MÁXIMO PARA PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO:

O prazo máximo para o pagamento da Indenização ou do be-nefício é de 10 (dez) dias corridos contados a partir da data de protocolo de entrega da documentação comprobatória, re-querida nos documentos contratuais, junto à sociedade Segu-radora ou seu representante.

Caso a Seguradora exija apresentação de documen-tação complementar, na forma do disposto no item

-penso, voltando a correr a partir da data do recebimen-to pela Seguradora da documentação complementar. INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

_______________________________________________

Grau de Parentesco: ______________________________

para o seguro, a indenização será paga aos herdeiros legais na ordem estabelecida pelo Artigo 1.829 do Código Civil.

Só serão aceitos neste seguro proponentes com idades compreendidas entre 18 (dezoito) e 70 (setenta) anos. Se

prejudicado o direito à indenização. O registro deste plano na SUSEP não implica, por parte da Autarquia, incentivo ou recomendação à sua comercialização. O Segurado poderá consultar a situação cadastral do seu corretor de seguros no site www.susep.gov.br por meio do número do seu regis-tro na SUSEP, nome completo, CNPJ ou CPF.

O Segurado terá o direto de arrependimento previsto no ar-tigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nos termos do qual o Segurado poderá desistir do seguro ora contratado no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da sua contra-tação, mediante comunicação formal ao Representante de Seguro ou à Seguradora, hipótese em que os valores even-tualmente pagos, a qualquer título pelo Segurado, durante

Page 3: RISCOS EXCLUÍDOS: Estão expressamente excluídos de …§ão_Premiada.pdf · nhados por meio do site  bem como em todas as casas lotéricas do Brasil

-riamente atualizados.

-mações completas e verídicas; (ii) estar ciente e de acordo com o conteúdo das Condições Gerais e Especiais do segu-ro que neste ato me foram apresentadas, as quais li, com-

termos; (iii) ter recebido o Manual do Segurado e o Bilhete de Seguro com as principais informações a respeito do se-guro que acabo de aderir; (iv) estar ciente de que perderei o direito a uma eventual indenização caso seja constatada a falsidade de qualquer informação conforme determina o Código Civil; e (v) estar ciente de que o não pagamento do prêmio de seguro poderá ocasionar o cancelamento do se-guro.

DISPOSIÇÕES GERAIS:

www.susep.gov.br, 0800 021 8484 atendimento exclusivo ao consumidor.

Representante de Seguros: Montreal Magazine Ltda, CNPJ 05.694.734/0001-31.

Seguradora: Chubb do Brasil Cia. de Seguros, Cód. SUSEP 501-1, CNPJ 33.170.085/0001-05, Processo SUSEP Micros-seguro de Pessoas 15414.900487/2014-41.

Corretora: 4K Representação, Intermediação de Negócios e Corretagem de Seguros Ltda, Cód. SUSEP 10.0711039, CNPJ 05.694.734/0001-31

-----------------------------------------------------------------------

REGULAMENTO – SORTEIO

Titular: Chubb do Brasil Cia de Seguros.

A Chubb do Brasil Cia de Seguros é proprietária de Títulos de Capitalização, da modalidade incentivo, emitidos e adminis-trados pela Sul América Capitalização S/A – SulaCap, CNPJ nº 03.558.096/0001-04, aprovados pela SUSEP conforme processo nº 15414.901164/2013-94.

Ao aderir ao Microsseguro de Pessoas Proteção Premiada Montreal, realizar o pagamento do seguro, cuja cobertura é de 12 meses, e atender as condições estabelecidas neste regula-mento, você receberá a cessão gratuita, do direito de partici-pação de 1 (um) único sorteio no valor bruto de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), com incidência de 25% (vinte e cinco por cen-to) de IR, conforme determina a legislação.

A promoção comercial será realizada em todo território nacio-nal e iniciará a partir do mês subseqüente a adesão ao seguro.

Os sorteios serão apurados com base nas extrações da loteria federal do Brasil no último sábado de cada mês.

Não ocorrendo extração pela loteria federal no sábado previs-

to, será considerada a primeira extração que vier a ser realiza-da por ela até o dia que anteceder ao sábado seguinte.

Os resultados da loteria federal do Brasil poderão ser acompa-nhados por meio do site http://www1.caixa.gov.br/loterias/lo-terias/ultimos_resultados.asp, bem como em todas as casas lotéricas do Brasil.

Cada Participante receberá um NÚMERO DA SORTE, distribu-ído aleatoriamente, distinto dos demais, com 5 algarismos, compreendido entre 00.000 a 24.999, que dará direito a con-correr aos sorteios inerente ao Título de Capitalização, que se baseia no resultado da extração realizada pela Loteria Federal do Brasil no último sábado de cada mês.

Será contemplado o título vigente na data do sorteio, cujo NÚ-MERO DA SORTE informado no Bilhete de Seguro, coincida, com o composto de cinco algarismos da extração da Loteria Federal, observada a ordem de premiação. A combinação de sorteio será obtida da seguinte maneira:

a) será apurado o número, composto de dois alga-rismos, obtido através da leitura, de cima para bai-xo, da coluna formada pelo algarismo da unidade sim-ples dos dois primeiros prêmios da Loteria Federal. b) será apurado o número, composto de três alga-rismos, obtido através da leitura, de cima para bai-xo, da coluna formada pelo algarismo da unidade sim-ples dos três últimos prêmios da Loteria Federal. c) caso, o número apurado na alínea ( a ) acima, este-ja entre 00 a 03, inclusive, será considerado o número 00; d) caso, o número apurado na alínea ( a ) acima, esteja entre 04 a 07, inclusive, será considerado o algarismo 01; e) caso, o número apurado na alínea ( a ) acima, esteja entre 08 a 11, inclusive, será considerado o algarismo 02; f) caso, o número apurado na alínea ( a ) acima, esteja en-tre 12 a 15, inclusive, será considerado o algarismo 03; g) caso, o número apurado na alínea ( a ) acima, esteja entre 16 a 19, inclusive, será considerado o algarismo 04; h) caso, o número apurado na alínea ( a ) acima, esteja entre 20 a 23, inclusive, será considerado o algarismo 05; i) caso, o número apurado na alínea ( a ) acima, esteja en-tre 24 a 27, inclusive, será considerado o algarismo 06; j) caso, o número apurado na alínea ( a ) acima, esteja en-tre 28 a 31, inclusive, será considerado o algarismo 07; k) caso, o número apurado na alínea ( a ) acima, esteja entre 32 a 35, inclusive, será considerado o algarismo 08; l) caso, o número apurado na alínea ( a ) acima, esteja en-tre 36 a 39, inclusive, será considerado o algarismo 09; m) caso, o número apurado na alínea ( a ) acima, esteja entre 40 a 43, inclusive, será considerado o algarismo 10; n) caso, o número apurado na alínea ( a ) acima, esteja en-tre 44 a 47, inclusive, será considerado o algarismo 11; o) caso, o número apurado na alínea ( a ) acima, esteja en-tre 48 a 51, inclusive, será considerado o algarismo 12;

Page 4: RISCOS EXCLUÍDOS: Estão expressamente excluídos de …§ão_Premiada.pdf · nhados por meio do site  bem como em todas as casas lotéricas do Brasil

p) caso, o número apurado na alínea ( a ) acima, esteja entre 52a 55, inclusive, será considerado o algarismo 13; q) caso, o número apurado na alínea ( a ) acima, esteja en-tre 56 a 59, inclusive, será considerado o algarismo 14; r) caso, o número apurado na alínea ( a ) acima, esteja en-tre 60 a 63, inclusive, será considerado o algarismo 15; s) caso, o número apurado na alínea ( a ) acima, esteja entre 64 a 67, inclusive, será considerado o algarismo 16; t) caso, o número apurado na alínea ( a ) acima, esteja en-tre 68 a 71, inclusive, será considerado o algarismo 17; u) caso, o número apurado na alínea ( a ) acima, esteja en-tre 72 a 75, inclusive, será considerado o algarismo 18; v) caso, o número apurado na alínea ( a ) acima, esteja entre 76 a 79, inclusive, será considerado o algarismo 19; w) caso, o número apurado na alínea ( a ) acima, esteja entre 80 a 83, inclusive, será considerado o algarismo 20; x) caso, o número apurado na alínea ( a ) acima, esteja en-tre 84 a 87, inclusive, será considerado o algarismo 21; y) caso, o número apurado na alínea ( a ) acima, esteja en-tre 88 a 91, inclusive, será considerado o algarismo 22; z) caso, o número apurado na alínea ( a ) acima, esteja en-tre 92 a 95, inclusive, será considerado o algarismo 23; a.a) caso, o número apurado na alínea ( a ) acima, esteja entre 96 a 99, inclusive, será considerado o algarismo 24; a.b) a combinação contemplada será igual a junção do alga-rismo 1, 2, 3, 4 ... 24, apurado nas alíneas (c) até (a.a) acima e o número apurado na alínea ( b ), nesta ordem.

-guintes prêmios da Loteria Federal:

Número apurado através da unidade simples do 1º e 2º prê-mios da LF: →12 implica no 03

Número apurado através da unidade simples do 3º ao 5º prê-mios da LF : 495

→combinação apurada: 03.495

O contemplado no sorteio será avisado por meio de contato telefônico e só terá direito ao recebimento da premiação se estiver rigorosamente em dia com o pagamento do prêmio de seguro.

cessionários dos direitos dos eventuais Títulos integralmente cedidos, bem como os ganhadores dos prêmios de sorteio.

A Sociedade de Capitalização, Sul América Capitalização S.A. – SULACAP, efetuará o pagamento do prêmio ao contempla-do, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, desde que o contemplado apresente cópia da identidade e CPF válidos, comprovante de residência atualizado (expedido no máximo há 180 dias da apresentação) devendo, ainda, informar pro-

politicamente exposta, tudo conforme determina a Circular SUSEP n° 445/2012 e, ainda assinar um termo de recebimen-to e quitação do valor do prêmio.

A aprovação do Título de Capitalização pela SUSEP não impli-ca, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomendação a sua aquisição, representando, exclusivamente, sua adequação às normas em vigor.

O consumidor poderá consultar a situação cadastral de seu cor-retor de capitalização, no sítio www.susep.gov.br, por meio do número de seu registro na SUSEP, nome completo, CNPJ ou CPF.

________________________________________________________________

ASSINATURA DO CLIENTE

DATA: ___/___/_____

________________________________________________________________

ASSINATURA DO SEGURADO

DATA: ___/___/_____