sábado, 25 de julho de 2015 / ano vii - edição nº 373 ... · projeto cidade limpa recolhe mais...
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SEMANÁRIO DE
ITÁPOLIS
Sábado, 25 de Julho de 2015 / Ano VII - Edição nº 373
Jornal Oficial da Cidade de Itápolis
Distribuição Gratuita
Prefeitura Municipal de Itápolis
Avenida Florêncio Terra, nº 399 CentroTelefone: (16) 3263 8000
CEP: 14.900-000 - Itápolis- São Paulo
SEçõESPodEr ExEcutIVoSeção I ................................................. Gabinete do PrefeitoSeção II ............................................... Secretarias MunicipaisSeção III ..................................................................... EditaisSeção IV ............................................................... AutarquiasPodEr LEGISLAtIVo ............................... Câmara MunicipalPodEr JudICIárIo .............................................. Estadual
Campanha do Agasalho vai até sexta-feira (31)
Secretaria de Desenvolvimento Social lança campanha “Não
dê esmolas, dê cidadaniaPág. 02Pág. 07
Segurança: Guarda Civil Municipal intensifica patrulhamento e previne sobre uso de cerol Pág. 02
Habitação: Prefeitura ajuda moradores dos Jardins Silveira, Esperança I e II a regularizar documentação de imóvel Pág. 08
Prefeitura realiza melhorias no
velório e cemitério municipal
Pág. 08
Alunos do Toledo recebem medalhas na Olimpíada
Brasileira de MatemáticaPág. 08
VAGAoBSErVAçõEScArGoS
Experiência 2Borracheiro
VAGAS DE EMPREGO DO PAT DE ITÁPOLIS
Pessoas com deficiência ou reabilitadas 1Arrecadador de Pedágio
2Pessoas com deficiência ou reabilitadasMoldador (fabricação de artefatos de cimento)
Governo: Convênio celebrado pela Prefeitura junto ao Governo Estadual beneficiará moradores do Jardim Sol
Pág. 08
Meio Ambiente: Secretaria de Desenvolvimento Ambiental realiza análise na Estação de Tratamento de Esgoto
Pág. 02
No velório estão sendo feitos os reparos na iluminação, a pintura
em toda sua estrutura física e também a troca do telhado.
O objetivo é arrecadar roupas e cober-tores que serão destinados as pessoas
carentes de nosso município
Máquinas da Prefeitura seguem os trabalhos na estrada do Brejão
Sábado, 25 de Julho de 2015 / Ano VII - Edição nº 373
Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis2
Secretaria de Desenvolvimento Social lança campanha “Não dê esmolas, dê cidadania”
Na manhã desta sexta-feira (24) foi rea-lizada uma reunião com as autoridades
civis, militares e demais servidores públi-cos, na sede da Secretaria de Desenvolvi-mento Social, para apresentação da cam-panha “Não dê esmolas, dê cidadania” em Itápolis.
Preocupada com a valorização do ser humano na sociedade e em dar condições de desenvolvimento para todos os indivídu-os, a Secretaria de Desenvolvimento Social de Itápolis lança a campanha de incentivo
Guarda Civil Municipal intensifica patrulhamento e previne sobre uso de cerol
O período de férias escolares traz um pro-blema recorrente, que costuma vitimar
motociclistas e ciclistas que circulam princi-palmente pelas ruas cidade: o uso de cerol em linhas de pipas, uma brincadeira antiga, mas que ainda cativa muitas crianças.
No entanto, sem a supervisão dos pais, a brinca-deira deixa de ser inocente e coloca em risco a vida dos condutores de moto que não ob-servam as pipas e podem acabar com ferimentos no pescoço e rosto, já que a linha contém uma mistura de vidro moído, utiliza-da pelas crianças para cortar a linha das pipas adversárias” em uma competição.
Para ajudar no combate ao cerol, a Guarda Civil Municipal está atuando no pa-trulhamento intensivo pelas ruas da cidade, o objetivo é conscientizar os jovens dos ris-cos que estão correndo em manusear a linha cortante e das consequencias para as pessoas que transmitam pelas ruas. Vários produtos para confecção da mistura foram apreendi-
Projeto Cidade Limpa recolhe mais de 51 toneladas de materiais em Itápolis
O município de Itápolis recebeu nas últimas semanas o Projeto Cidade
Limpa, realizado pela Prefeitura Mu-nicipal em parceria com a TV TEM, pelo qual foram coletadas 51 toneladas de material durante o mutirão deste ano. No total foram realizadas cerca de 102 viagens com os caminhões da Se-cretaria de Serviços Públicos percor-rendo todos os bairros da cidade e os distritos de Tapinas e Nova América.
O Projeto Cidade Limpa tem por objetivo sensibilizar a população sobre os riscos provocados pelo acú-mulo de lixo. Foram recolhidos pelo projeto resíduos como móveis, colchões, geladeiras e pneus. O objetivo da ação foi motivar a comunidade a participar de um grande mutirão de limpeza, garantindo
Slogan da campanha: “Esmola vicia e rouba o futuro”para que a popu-lação não ajude moradores de rua com esmola e até mesmo comida ou roupas. “Quando você dá qualquer tipo de ‘ajuda’ aos moradores de rua, você está co-laborando com a permanência dele em situação de desemprego, de-
pendência de comida, roupas e dinheiro de outras pessoas. Muitas vezes são pessoas de outras cidades que vem para Itápolis com esse intuito, alegando ser um ótimo local para arrecadação de dinheiro” explicou o secretário de Desenvolvimento Social An-tônio Roberto Puzzi.
Estiveram presentes na reunião o pre-feito José Luis Kawachi, o vice-prefeito Plí-nio Próspero Filho, a presidente da Câmara Edmércia Micheletti, o promotor de justiça Dr. Carlos Imaizumi, o secretário de Desen-
volvimento Social Antônio Roberto Puzzi, o comandante da Guarda Civil Municipal José Eduardo Motta e demais guardas, o se-cretário de Planejamento Urbanístico Mário Soares de Almeida Filho, o secretário de Finanças Robson Rinaldi, o secretário de Governo e Assuntos Especiais Arthur Se-meghini, a conselheira tutelar Jane Faria, o assessor adjunto de Desenvolvimento Social Sérgio Vicentainer, o Cabo Ferraro e Soldado Tadeu da Polícia Militar, servi-dores do Departamento de Fiscalização da prefeitura, as assistentes sociais e demais servidores da Secretaria de Desenvolvimen-to Social.
Durante o encontro, o secretário de Desenvolvimento Social, ressaltou que é necessário um envolvimento de todos para que a campanha alcance os resultados de-sejados e seja um instrumento de ajuda aos moradores de rua, encaminhando-os para a sede da secretaria ou para o CRAS, e até mesmo para o Conselho Tutelar, quando há crianças envolvidas, para que sejam to-madas as medidas cabíveis. “Não pedimos para que a população ignore estas pessoas,
mais segurança, melhoria da qualidade de vida da população e preservação do meio ambiente, além, é claro, de eliminar os fo-cos do mosquito Aedes aegypti.
Secretaria de Desenvolvimento Ambiental realiza análise na Estação de Tratamento de Esgoto
A Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Ambiental realizou no dia 30
de junho, a coleta de material na Estação
de Tratamento de Esgoto do Município, lo-calizada às margens do Rio São Lourenço, na Rodovia SP 317 (Itápolis/Ibitinga), para análise da eficiência das lagoas de tratamen-to. O material coletado foi levado, ainda no dia 30, para o laboratório que realizaria as análises necessárias.
O processo de Análise Química da Estação de Tratamento de Esgoto está previsto em uma das diretivas do Município Verde Azul, na diretiva do Esgoto Tratado do Município, gerando uma pontuação de automonitoramento da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), para acompanha-mento do desempenho.
Produtos para confecção da mistura de cerol foram apreendidos pela Guarda em Itápolis
dos pelos guardas que continuarão neste tra-balho de prevenção.
“Apesar do trabalho de prevenção e fiscalização, infelizmente, ainda encontra-mos crianças e adolescentes soltando pipas
com cerol e muitas vezes com a presen-ça dos pais”, expli-ca o comandante da Guarda Civil Muni-cipal, José Eduardo Motta.
É preciso muito cuidado com o cerol, pois trata-se de uma mistura de cola e vidro moído
usado para cortar a linha de outras pipas. O produto tem efeito cortante e provoca sérios acidentes que podem causar a morte. As prin-cipais vítimas do cerol são motociclistas, ci-clistas e pedestres.
ServiçoGuarda Civil Municipal Av. Sérgio Abdul Nour, 1873 – Jardim Morumbi - FAITA. Telefone: 3263-1395 ou 153 e 199 (Defesa Civil).
CINE TEATRO - ITÁPOLISSESSÃo 1: dIVErtIdA MENtE - duBLAdo
Quinta, Sexta, Sábado, domingo e Segunda às 19h00.
SESSÃo 2: o ExtErMINAdor do Futuro - GÊNESISQuinta, Sexta, Sábado, domingo e Segunda às 21h00.
porém, quando oferecemos o dinheiro, estamos favorecendo a dependência do indivíduo em relação ao ato oferecido, e é exatamente isso que estamos evitando. Queremos que esses indivíduos retornem para suas casas e tenham uma vida digna”, concluiu.
A sede da Secretaria de Desenvolvi-mento Social fica localizada à Avenida dos Amaros, 697 – Centro, com atendimentos de segunda a sexta, das 07h00 às 17h00. O CRAS – Centro e Referência de Assistên-cia Social, fica localizado à Rua Rodrigues Alves, 1591 – CECAP, e atende de segun-da a sexta, das 07h00 às 18h00.
PODER EXECUTIVOJOSÉ LUÍS KAWACHIPrefeito Municipal de Itápolis
Gabinete do PrefeitoSeção I
Sábado, 25 de Julho de 2015 / Ano VII - Edição nº 373
Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis3
E x P E d I E n t ESEMANÁRIO DE
ITÁPOLISJornal Oficial da Cidade de Itápolis
Prefeitura MuniciPal de itáPolis
Jornalista responsável: Leonice Mondello MtB 31.075
Fundado através da Lei Municipal nº 2.509, de 06 de agosto de 2008.Protocolado e Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas- Comarca de Itápolis - SP, em Microfilme sob o nº 1.283 (rolo nº 38)
redação: Secretaria de Governo e Assuntos EspeciaisAvenida Florêncio Terra, nº 399 • CentroCEP 14900-000 • Itápolis/SP • Tel/fax (16) 3263 8000
Impressão: renata Gomes Viterbo MERua Nove de Julho, 473 • Centro • CEP 14955-000 • Borborema/SP
Circulação:Aos sábados • Tiragem 2000 exemplares • distribuição Gratuita
DECRETO N° 4.819 DE 20 DE JULHO DE 2015.
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
JOSÉ LUIS KAWACHI, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas por lei,
D E C R E T A Art. 1º - Fica incorporado ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel abaixo especificado, doado pela Associação de Pais e Mestres da EMEI “Averaldo Papucci”, representada por Nato Ivonete Roseni Daniel Vignoli, RG 15.723.950, CPF 145.489.378-89, brasileira, casada, residente a Rua João Vinholi, n°562.
Quantidade Descrição/Especificação Valor unitário01 Conjunto de mesa refeitório na cor bege R$529,8201 Armário Porta – Cartolina MDF com rodízio R$550,18
Art. 2º - O bem móvel acima mencionado ficará à disposição da Prefeitura Municipal de Itápolis, para uso na EMEI “Averaldo Papucci”. Art. 3°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Itápolis, 20 de julho de 2015.
JOSÉ LUIS KAWACHIPrefeito do Município de Itápolis
Publicado pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na data supra e devidamente registrado.
Dárcio Marcelino FilhoSecretário Municipal de Assuntos Jurídicos
DECRETO Nº. 4.820 DE 24 DE JULHO DE 2015.
Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2.015.
José Luís Kawachi, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo, e de acordo com o artigo 3º da Lei Municipal nº. 1.471/1991,
D E C R E T A Art. 1º - Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2.015, a partir desta data, conforme segue:
Governo Secretaria Municipal de Saúde
Titular – Juliana Cardilli Polaco Roberti Suplente – Natália Manginelli Previlato
Titular – Lisete Tereza Gaspani Romanini Suplente – Mônica Regina Porta de Souza
Prestador
Titular – Carlos Alberto Romanini Função: Contador
Suplente – Ana Carolina Passos Função: Chefe de Serviços Financeiros
Usuários
Titular: Vilma Elaine de Sousa Seravo Suplente: Maisa Rosana Zanetti
Titular: Ary Coelho Júnior Suplente: Vera Martins Coelho
Titular: Elizabete Valéria Granucci Suplente: Rosa Maria Manzoni Cogo
Rotary Título: Luciano Cogo Suplente: Rodolfo Valentim Silva
Grupo São Pelegrino
Titular: Danilo Pacce Suplente: Luciana Boralli de Araújo
Clube da Terceira Idade
Titular – Maria Aparecida Nobre Vieira Suplente: Ernestina de Sousa Brugnari
Trabalhadores da Saúde
Titular: Edélcio Adolfo de Oliveira Suplente: Eire Denise Leal
Titular: Renata Cristina Furlan Costa Suplente: Karina Geni De Marchi Cursino
Titular: Catita Santesso Suplente: Erika Diniz
Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, e em especial o Decreto n° 4.753/2015.
Itápolis, 24 de julho de 2015.
JOSÉ LUIS KAWACHIPrefeito do Município de Itápolis
Publicado pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na data supra e devidamente registrado.
Dárcio Marcelino FilhoSecretário Municipal de Assuntos Jurídicos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Secretarias MunicipaisSeção II
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015 - A Prefeitura do Município de Itápolis vem por meio deste informar que a licitação em epígrafe que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias públicas do Conjunto Habitacional Itápolis H e G – Loteamento Jardim do Sol, foi ANULADA.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2015 - A Prefeitura do Município de Itápolis informa a abertura da licitação em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias públicas do Conjunto Habitacional Itápolis H e G – Loteamento Jardim do Sol. Encerramento: 27 de Agosto de 2015, às 09 horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações pelo tele/fax (16) 3263 8008 / fax (16) 3263 8009 ou no departamento de licitações.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2015 - O Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, visando à aquisição de hortifrutigranjeiros para uso na Central de Alimentos para a Merenda Escolar pela Secretaria Municipal de Educação. ENCERRAMENTO: 07 de Agosto de 2015 às 08 horas e 30 minutos na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves 830, Centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2015 - O Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, visando à aquisição de materiais elétricos e serviços de reparos em rede elétrica, no Estádio de Futebol José Serdan Marinho, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes. ENCERRAMENTO: 10 de Agosto de 2015 às 08 horas e 30 minutos na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves 830, Centro. O edital e seus anexos pode-rão ser obtidos gratuitamente através do site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
ANA HELOISA FIANISecretária Municipal de Administração
Sábado, 25 de Julho de 2015 / Ano VII - Edição nº 373
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EditaisSeção III
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
COMUNICADO AOS PODADORES DE ÁRVORES.CADASTRE-SE!
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental está construindo um cadastro de profissionais que executam serviços de poda e jardinagem no Município com o objetivo de promover ações de educação ambiental junto aos mesmos. A meta da SMDA é que, com o trabalho desenvolvido, haja um aumento da área de cobertura vegetal na Zona Urbana de Itápolis. Infelizmente estão sendo vistos muitos casos de poda drástica e cortes de árvores sem autorização em nosso Município. Os profissionais devem procurar a sede administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental, localizada na Av. Florêncio Terra, nº 399 (Prefeitura), das 08h00min às 17h00min, portando docu-mentos pessoais (CPF e RG). Demais informações pelo telefone 3263-8000.
Itápolis, 20 de julho de 2015.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental
CONVOCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB
A presidente do Conselho do Fundeb convoca os membros para participarem da reunião referente ao 2° trimestre do ano de 2015, na quarta-feira, dia 29/07, às 15 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal da Educação, situada à Avenida dos Amaros, 737, Centro.
Selma Eva de Paula PassariniPresidente do Conselho do Fundeb
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital 058/2015/SMF
O coordenador de Fiscalização, do Departamento de Fiscalização do Município de Itápolis, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber por este edital, expedido em conformidade com Artigo 34, da Lei Municipal Nº. 1.602, de 30 de Novembro de 1993 – Código Tributário do Município de Itápolis. Ficam Notificados os contribuintes abaixo relacionados, do lançamento dos Autos de Infração de Nº.(s). 3798 e 3834, relativos ao exercício de 2015, pelo não cumprimento das Notificações Preliminares Nº.(s). 4701/2015 e 4840/2015, respectivamente, haja vista, devolução dos Autos de Infração pela Agencia Brasileira de Correios e Telégrafos, trazendo em seu Aviso de Recebimento (A.R.) como motivo da devolução, inobstante encaminhado para o endereço constante do Cadastro Municipal, “Mudou-se”, “Não Procurado”, ou ainda, outros que tenha obstado a notificação pessoal do lançamento.
Proprietário/Compromissário Inscrição Auto de Infração Processo Adm.Jair Francisco Alves 10639-015-00 Auto de Infração Nº. 3798/2015 Nº.11433/2015João Augusto Scopin 00580-118-00 Auto de Infração Nº. 3834/2015 Nº.12625/2015
Diante do Exposto, ficam os senhores proprietários/compromissários, formalmente notificados do lançamento do Auto de Infração acima citado, em conformidade com o Artigo 34, da Lei Municipal Nº. 1.602, de 30 de Novembro 1993 – Código Tributário do Município de Itápolis.
Itápolis, 24 de julho de 2015.
Secretaria Municipal de FinançasDepartamento de Fiscalização
Camilo Bragiola RuizCoordenador de Fiscalização
Sábado, 25 de Julho de 2015 / Ano VII - Edição nº 373
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PODER LEGISLATIVOEDMÉRCIA MICHELETTI DINIZPresidente da Câmara
AutarquiasSeção IV
EDITAL DE NOTIFICAÇÃOEdital 059/2015/SMF
O coordenador de Fiscalização, do Departamento de Fiscalização do Município de Itápolis, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber por este edital, expedido em conformidade com Artigo 34, da Lei Municipal Nº. 1.602, de 30 de Novembro de 1993 – Código Tributário do Município de Itápolis. Ficam Notificados os contribuintes abaixo relacionados, cientes da imposição de Notificação Preliminar sob Nº.(s). 4937 e 4933, ambas referente ao exercício de 2015, haja vista, devolução das Notificações Preliminares pelos Fiscais Municipais ou pela Agencia Brasileira de Correios e Telégrafos, trazendo em seu Protocolo de Recebimento ou Aviso de Recebimento (A.R.), respectivamente, como motivo da devolução, inobstante encaminhado para o endereço constante do Cadastro Municipal, “Mudou-se”, ou ainda, outros que tenha obstado a notificação pessoal do lançamento.
Proprietário/Compromissário Inscrição Motivo Nº Notificação
Vânia Aparecida Blentan 00563-222-00
Por Impedir ou Dificultar o Livre Escoamento das Águas Pelos Canos, Sarjetas ou Canais de Vias Públicas, Danificando ou Obstruindo Tais Servidões.
4937/2015
Abílio Aparecido Miranda dos Santos 10236-137-00 Queimada Indevida Total/Parcial de Detritos na Área Urbana do Município. 4933/2015
Diante do Exposto, ficam os senhores proprietários/compromissários, formalmente notificados das exigências salientadas reto acima, sendo o prazo aclarado para cumprimento das mesmas de 30 (trinta) dias “Por Impedir ou Dificultar o Livre Escoamento das Águas Pelos Canos, Sarjetas ou Canais de Vias Públicas, Danificando ou Obstruindo Tais Servidões” e 15 (quinze) dias para, “Queimada Indevida Total/Parcial de Detritos na Área Urbana do Município”, a partir da publicação deste, em conformidade com o Artigo 34, da Lei Municipal Nº. 1.602, de 30 de Novembro 1993 – Código Tributário do Município de Itápolis. O não cumprimento das exigências supra mencionadas culminarão em sanções previstas em Lei Municipal Nº 2.815/2011 e suas alterações, bem como, Lei Municipal Nº 1580/1993 e suas alterações (Código de Posturas do Município de Itápolis).
Itápolis, 24 de julho de 2015.
Secretaria Municipal de FinançasDepartamento de Fiscalização
Camilo Bragiola RuizCoordenador de Fiscalização
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Comunico a homologação, referente ao Pregão nº 05/2015 – Processo nº 13/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para a emissão de aproximadamente 16.000 (dezesseis mil) boletos de água e esgoto por mês (sendo aproximadamente 192.000/ano) com impressão a laser em preto duplex (frente e verso), auto envelopados (colados e serrilhados lateralmente) e produzidos em papel off-set 90 gr (tamanho A4: 297 mm x 210 mm) com policromia de 4 X 4 cores e também com código de barras no padrão FEBRABAN, conforme especificações constantes no Edital nº 10/2015 e seus anexos. Convoco a empresa SMARAPD INFORMÁTICA LTDA para a retirada da(s) nota(s) de empenho(s) e assinatura do contrato.
Itápolis, 24 de julho de 2015.
Márcio Roberto Pereira GomesSuperintendente do SAAEI
COMUNICADOS
ATO Nº 13, DE 24 DE JULHO DE 2015Dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação.
EDMÉRCIA MICHELETTI DINIZ, Presidente da Câmara Municipal de Itápolis – SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 263º e 267º, II, a, 3 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e tendo como fundamento a Lei nº 3.176, de 2 de março de 2015, e como base técnica a orientação nº 01, de 9 de abril de 2015, expedida pela Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal,
EXPEDE O SEGUINTE ATO:Artigo 1º - Fica concedido a Greice Cristina Belatto, a partir desta data, e para todos os fins de direito, o adicional
de qualificação de que trata o art. 17 da Lei nº 3.176, de 2 de março de 2015, que deverá ser pago à razão de 3,33% (três inteiros e trinta e três décimos por cento) sobre o vencimento básico, conforme art. 18, V da referida Lei.
Artigo 2º - O adicional de qualificação deverá ser pago com observância as disposições gerais estabelecidas no art. 19, § 2º da Lei nº 3.176, de 2 de março de 2015, e no item III da Orientação Técnica nº 01, de 9 de abril de 2015, da Procuradoria Legislativa desta Casa.
Artigo 3º - Este Ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias.
Câmara Municipal de Itápolis, em 24 de julho de 2015.
EDMÉRCIA MICHELETTI DINIZ Presidente da Câmara
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CRI realiza passeios de cultura e lazer
Time do Emprego: Itápolis recebe premiação pelo 3º melhor desempenho do estado
Itápolis conquistou o 3º lugar no Estado com o desempenho do Time do Empre-
go da cidade. A premiação foi realizada na sexta-feira (17), durante o “Encontro Time do Emprego”, promovido pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT) que premiou as cidades que tiveram melhor desempenho em 2014.
A premiação foi presidida pelo secre-tário de Estado do Emprego e Relações de Trabalho José Luiz Ribeiro e pelo coordena-dor de Operações da SERT, Helder Bovo. O
As máquinas da Secretaria de Ser-viços Públicos estão trabalhan-
do na estrada rural que liga Itápolis aos Bairros do Brejão, São Lourenço e Caneleiras. O trabalho de terraple-nagem e alargamento continua sendo realizado visando preparar o local para pavimentação dos 8,2 km da estrada.
A obra que está sendo coor-denada pelas Secretarias de Planeja-mento e Obras, será realizada em duas fases. A 1ª fase inclui a instalação de tubulação e colo-cação da pedra brita, estes serviços são custe-ados com o recurso de R$ 387 mil advindo do Programa de Micro Bacias que é administra-do pela CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral). Já a 2ª fase da obra incluiu a aplicação da massa asfáltica, que será feita por uma empresa contratada por licitação pelo Município. Este serviço será custeado com o recurso destinado através de Convênio com o governo estadual via DER, de R$ 1,3 milhão,
Máquinas da Prefeitura seguem os trabalhos na estrada do Brejão
evento contou com a pre-sença do prefeito José Luis Kawachi, do vice-prefeito Plínio Próspero, do secre-tário de Desenvolvimento Econômico Emerson Fer-reira da Silva, da coordena-dora de cursos de Itápolis, Débora Souza Gonçalves, da presidência da Câmara Municipal Edmércia Mi-cheletti Diniz e dos alunos do Time do Emprego da cidade.
A placa de homena-gem foi entregue pelo secretário de Estado do Emprego e Relações de Trabalho, José Luiz Ribeiro ao prefeito José Luis Kawachi e vice Plínio Prós-pero. “A coisa mais importante na vida de um cidadão é o emprego, e o Time do Emprego proporcio-na isso”, afirma José Ribeiro. “É um programa que ajuda a resga-tar a autoestima e a confiança das pessoas. Graças a vocês, facilita-dores e diretores regionais, isto é
possível”, completa. O programa é desenvol-
vido por 100 cidades do Es-tado de São Paulo e o critério de escolha para a premiação se baseou nas metas pré-estabele-cidas no início de 2014 como: números de participantes, de turmas e de inseridos/reinseri-dos no mercado de trabalho.
A posição conquistada pelo município vem ao encontro dos números apresentados pela Secretaria, que só neste ano inseriu cer-ca de 33 participantes no mercado de tra-balho. “Estamos muito honrados em fazer parte das melhores cidades do Estado, isso
mostra a seriedade do trabalho desenvolvido em Itápolis. Continuaremos empenhados em garantir mais cursos de orientação e qualifi-cação para diminuir o índice de desemprego e apoiar a classe trabalhadora do município”, disse o secretário de Desenvolvimento Eco-nômico Emerson Ferreira da Silva.
PremiaçãoOs municípios certificados foram divi-
didos em duas categorias – abaixo e acima de 59 mil habitantes. O critério de escolha das cidades premiadas se baseou nas metas pré-estabelecidas no início de 2014.
Entre as cidades com menos de 59 mil habitantes, Itápolis foi a premiada. Entre os municípios com mais de 59 mil habitantes, Marília, pelo segundo ano consecutivo, teve o melhor desempenho.
O CRI - Centro de Referência do Idoso “Octavio Guardia”, pen-
sando em possibilitar momentos de descontração e apresentar novas culturas aos participantes, realizou, neste mês de julho, um passeio na cidade Garça na Festa da Cerejeira, tradicional na cidade e que acontece todos os anos.
Os participantes puderam co-nhecer um pouco da cultura orien-tal, suas comidas, danças típicas, seu artesanato e objetos expostos no evento.
Outro passeio muito comemorado e que mostrou novidades foi a Feira do Bor-dado de Ibitinga, onde os participantes do CRI puderam conhecer todas as tendências no setor de cama, mesa e banho. A assis-tente social do CRI ressaltou que passeios como esses ocupam a mente e ajudam o envelhecimento saudável dos idosos.
“Passeios como esses trás mais ale-gria à vida desses idosos, que merecem
uma atenção todo especial, com muito ca-rinho, valorização e respeito”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Social.
O CRI desenvolve muitas atividades com o objetivo de socializar e também de-senvolver a criatividade, memória e forta-lecimento muscular.
Para participar das ações do CRI basta ter 60 anos ou mais. Faça parte você também!
que finalizará a pavimentação da estrada.Na segunda-feira (21) foi realizado o
Pregão Presencial para Registro de Preços com objetivo de locar veículos para dar con-tinuidade nos trabalhos de recuperação da estrada. A próxima etapa é a contratação da empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação no local, e a Pre-feitura já realizou os trâmites de abertura de licitação (Concorrência Pública 04/2015) e aguarda seu encerramento para homologar a empresa que realizará a 2ª fase da obra.
Demonstração de Karatê no calçadão buscou incentivar a prática do esportePara incentivar a prática esportiva, o professor de Karatê João
Ricardo Maruyama realizou uma apresentação da modalidade com os alunos da Secretaria de Esportes no dia 27 de junho no antigo Calçadão. O intuito foi mostrar para a população quais são os exercícios praticados dentro do Karatê, buscando estimular
a participação de novos adeptos. Se você quiser saber mais informações ou se inscrever para
esta ou outras modalidades entre em contato com a equipe da Se-cretaria Municipal de Esportes pelo telefone 3263-1318 ou direta-mente na sede que está localizada ao lado do Ginásio de Esportes.
Sábado, 25 de Julho de 2015 / Ano VII - Edição nº 373
Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis8
Os membros da Secretaria Municipal de Educação, o vice-prefeito Plínio Próspe-
ro, os professores de Matemática da EMEF “Professor José Toledo de Mendonça”, os alunos ganhadores da 10ª OBMEP e suas mães, participaram, na segunda-feira (20) na cidade do Rio de Janeiro, da premiação de entrega das medalhas de ouro.
O evento foi realizado no Teatro Mu-nicipal do Rio de Janeiro e contou com a presença do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, do pesquisador do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Artur Ávila, considerado o “Nobel da Matemática” em 2014, e também de Aldo Rebelo, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Mais de 18 milhões de estudantes, de 99,41% dos municípios do país, disputaram as premiações. Do total, 501 conquistaram medalha de ouro, dentre eles os alunos ita-politanos Jorge Gabriel Leonelo Pazini e Josiel Ramalho da Rosa da EMEF “Prof.
Prefeitura realiza melhorias no velório e cemitério municipal
A Prefeitura do Município de Itápolis, através da Secretaria de Serviços Pú-
blicos, está realizando obras de melhorias no Velório e no Cemitério Municipal para oferecer mais conforto para as famílias que vão prestar as homenagens aos seus entes queridos. No Velório estão sendo feitos os reparos na iluminação, a pintura em toda sua estrutura física e também a troca do telhado. Já no Cemitério, que abrange uma área de quase 66.000 m², foi feita a ins-talação de novos postes de iluminação na 1ª etapa dos trabalhos. O projeto que está sendo executado por etapas pela Prefeitu-ra do Município é coordenado pela equipe responsável pela iluminação pública, e se
Alunos da Escola Toledo recebem medalhas na Olimpíada Brasileira de Matemática
A Secretaria Municipal de Educação de Itápolis, juntamente com Américo de Campos, foram escolhidas para representar o estado de São Paulo na premiação
José Toledo de Mendonça”. Quando a competição começou, em
2005, eram cerca de 10 milhões de estudan-tes. Na avaliação do coordenador-geral da Obmep e diretor adjunto do Instituto Nacional de Mate-mática Pura e Apli-cada (Impa), Cláudio Landim, a olimpíada é um projeto com grande impacto na qualidade do ensino da matemática. “Essa é uma grande contri-buição, mostrando que a olimpíada é muito mais do que uma prova. Pode ser instrumento eficaz de mobilidade social no país”, comentou.
As professoras dos alunos medalhistas
de ouro, Janete Aparecida Faria e Ruth Sueli Sobrano Fais, também foram premiadas e, também, a Secretaria Municipal de Educa-
ção de Itápolis, jun-tamente com a Se-cretaria de Educação de Américo de Cam-pos, pois as mesmas foram escolhidas para representarem o estado de São Pau-lo, visto que apenas duas por estado são escolhidas, totalizan-do 52 secretarias pre-miadas no país.
A Secretaria de Educação em nome do Prefeito Muni-cipal parabeniza
os demais premiados do Município: Pedro Henrique Ramalho Pavan – medalha de pra-ta – EMEF Prof. José Toledo de Mendonça;
Eduardo Henrique Martins Pagin – meda-lha de bronze – EMEF Prof. José Toledo de Mendonça; Alessandro Leonello Ribeiro – medalha de bronze – EE Valentim Gentil.
Menção Honrosa: Ana Flávia Júlia Gonçalves Eugênio – EMEF Prof. José To-ledo de Mendonça; Vinícius Eduardo Alves da Silva – EMEF Prof. José Toledo de Men-donça; Matheus de Souza Ribeiro – EE João Caetano da Rocha; Beatriz Vitória Politano – EE Valentim Gentil; Caio Barboza Malos-so – EMEF Prof. José Toledo de Mendonça; Matheus Presotto – EE Valentim Gentil; Isa-bela Mansueto Vasques – EE Valentim Gen-til; Laura Carolina da Silva Garcia – EMEF Prof. José Toledo de Mendonça; Davi Car-doso – EE Valentim Gentil; Caio dos Santos de Andrade – EE Valentim gentil; Daniel Ricardo dos Santos – EE Valentim Gentil; Luís Henrique Amaro Pereira – EE Valentim Gentil; Jane Maia Cardoso – EE Valentim Gentil.
iniciou considerando as especificações do local para implantar os postes, visando não atrapalhar os visitantes e melhorar a distri-buição da iluminação no cemitério.
Na 2ª etapa será finalizada a instala-ção da rede elétrica e realizados os testes de iluminação, devendo estar pronto, em breve, para beneficiar a população em dias de maior movimentação e celebração de missas no período noturno.
Com a nova iluminação, a Prefeitura também pretende coibir a ação de vânda-los durante a noite e facilitar a visualização dos Guardas Civis Municipais nas rondas realizadas ou em um eventual atraso de um sepultamento.
Prefeitura ajuda moradores dos Jardins Silveira, Esperança I e II a regularizar
documentação de imóvelTer uma casa, mas não ter a documenta-
ção do imóvel em ordem é uma gran-de preocupação. Empenhada em resolver esta questão, a Secretaria Muni-cipal de Habitação e Prefeitura de Itápolis começa o trabalho de orientação aos moradores do Jardim Silveira e Jardim Espe-rança I e II. Através do convênio com o Governo do Estado, pelo Programa “Cidade Legal”, a Se-cretaria de Habitação realizará atendimentos aos moradores dos referidos bairros, que não possuam escritura defini-tiva do imóvel, para que sejam orientados
sobre a importância da regularização. Os atendimentos começou na terça-
-feira (21), das 08h às 18h, na Secretaria Municipal de Habitação, localiza-do na rua Rodrigues Alves, 842, anexo à Prefeitura.
Os moradores devem se apresentar munidos dos seguintes documentos: RG, CPF e a docu-mentação do imóvel.
Essa iniciativa da Prefeitura junto com a Secretaria de Habita-
ção, que busca solucionar pendências anti-gas em relação à documentação de imóveis do município.
Convênio celebrado pela Prefeitura junto ao Governo Estadual beneficiará
moradores do Jardim do SolA Prefeitura do Município de Itápolis,
através da Secretaria Municipal de Habitação e de Planejamento Urbanístico, realizou todos os trâmites para abertura de licitação para contratação de empresa es-pecializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim do Sol (Conjunto Habitacional Itápolis G e H). As ruas denominadas: Lua, Mercúrio, Vênus, Marte, Júpiter e Saturno serão reca-peados com os recursos advindos do PEM (Programa Especial de Melhorias) do Go-verno Estadual e completados com a con-trapartida da Prefeitura.
O recurso é um convênio conquista-do junto ao Governo do Estado, através da
Secretaria Estadual de Habitação, no valor de R$ 312.462,97 sendo que R$ 200 mil deste montante vem através do PEM e o restante, R$ 112.462,97, será feito com re-cursos próprios do município.
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